{
    "I - Extrato de Termo": {
        "2509547": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\nTermo De Apostilamento ao Contrato nº 020/2014. DER/RJ e CTESA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nReajustamento de Preços, referente a 3ª Periodicidade Anual\r\nR 1.654.821,30 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e um reais e trinta centavos).\r\n25/08/2023. \r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, arts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000. \r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2023.\r\nId: 2509547\r\n"
        ],
        "2525490": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\n1º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 001/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: o reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 001/2022 em 10,61%, obedecendo aos Índices Globais Setoriais 01.050.0000 (índice Geral de Projetos e Consultoria) e 05.100.0000 (Índice Geral de Construção Civil), divulgados pela EMOP (index nº 58453157), relativos ao período de novembro/2022 a novembro/2023, conforme prever a conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão \r\n(Dois milhões, duzentos e quarenta mil, quatrocentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 17 de novembro de 2023. \r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\nId: 2525490\r\n"
        ],
        "2535156": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 064/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e o Consórcio Mobilidade Av. 22 de MAIO.\r\nReajuste do valor contratual ao contrato n° 064/2022. \r\n22 de novembro de 2023.\r\n: R 15.973.106,99 (Quinze milhões, novecentos e setenta e três mil, cento e seis reais e noventa e nove centavos).\r\nArt. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e demais atos constantes.\r\nId: 2535156\r\n"
        ],
        "2535706": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 006/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDÚSTRIAIS S/A.\r\n: O reajuste dos preços do Contrato de Obras n° 006/2023, obedecendo ao Índice Geral da Construção Civil nº 05.100, considerando a publicação do Índice Setorial divulgado no Boletim de Serviço da EMOP, relativos ao período de setembro/2022 a setembro/2023, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(três milhões, duzentos e vinte e três mil, novecentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos).\r\n: 21 de dezembro de 2023. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\nSEI-330018/000260/2023.\r\nId: 2535706\r\n"
        ],
        "2536869": [
            "2024-01-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ E O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto cessão de imóvel com área total de 474,00m² (Anexo I - 62369033), componente do edifício da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, situado na Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20550-900, do qual o CEDENTE é possuidor. DATA DE ASSINATURA:SEI- 430002/000850/2022\r\nId: 2536869\r\n"
        ],
        "2536909": [
            "2024-01-02 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO: R 50.000,00 (cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: conforme planilha. : Lei Estadual nº 7035/2015. Edital 24/2023 “Literatura Resiste RJ” - Lote 7 - Categoria A. PROCESSO Nº SEI-180008/000205/2023.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n35214\r\nATENEU ANGRENSE DE LETRAS E ARTES\r\n29051703000120\r\n27/12/2023\r\nLIT5569/2023\r\nId: 2536909\r\n"
        ],
        "2536940": [
            "2024-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2871 (SEI-64523761). R 1.232.834,37 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/021744/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2944 (SEI-64968078). R 678.249,20 (seiscentos e setenta e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/024155/2023. 26/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3012 (SEI-65378587). R 165.558,30 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). : Decidido no processo administrativo SEI- 080007/024343/2023. 22/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para Laboratório Central Noel Nutels - LACENN, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3048 (SEI-65640718). R 24.940,05 (vinte e quatro mil, novecentos e quarenta reais e cinco centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/025587/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2900 (SEI-64717666). VALOR TOTAL: R 130.312,26 (cento e trinta mil, trezentos e doze reais e vinte e seis centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/024040/2023. 26/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Realengo e Marechal Hermes, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2947 (SEI-64980146). R 217.478,73 (duzentos e dezessete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/024469/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIOS VISUAL GENÉTICA DO BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gerenciamento de laboratório, com serviços de apoio diagnóstico em análises clínicas e patologia com fornecimento de equipamentos, insumos e profissionais, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3086 (SEI-65865971). R 108.184,24 (cento e oito mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/023733/2023. 26/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2741 (SEI-63871000). VALOR TOTAL: R 577.051,03 (quinhentos e setenta e sete mil, cinquenta e um reais e três centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/020369/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o HEMORIO, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2847 (SEI-64381290). R 409.782,84 (quatrocentos e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). : Decidido no processo administrativo SEI- 080007/022106/2023. 27/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3061 (SEI-65722861). VALOR TOTAL: R 392.954,30 (trezentos e noventa e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/025260/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3061 (SEI-65722861). VALOR TOTAL: R 392.954,30 (trezentos e noventa e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/025260/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023.\r\nId: 2536940\r\n"
        ],
        "2537017": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 080/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MILENA MEDRADO MARTINS, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n28/12/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2024\r\nId: 2537017\r\n"
        ],
        "2537043": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 63977567/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a PREFEITURA MUNICIPAL CACHOEIRAS DE MACACU, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, visando à concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da Rede Estadual de Ensino.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n13/12/2023.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2537043\r\n"
        ],
        "2537053": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nContrato nº 060/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa PREVENIR EXAMES LTDA.\r\nRetificação do ano de início, pré-estabelecido no descritivo da Cláusula Segunda, para 01/01/2024, por haver saído com erro material, o ano de 2023.\r\n: Este instrumento não envolve valores.\r\n28/12/2023.\r\n*Omitido do D.O. de 29/12/2023.\r\nId: 2537053\r\n"
        ],
        "2537066": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 111/2021. \r\nReajustamento de Preços, relativo aos cálculos da 1ª Periodicidade Anual.\r\nR 30.887,04 (trinta mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quatro centavos).\r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000. \r\nId: 2537066\r\n"
        ],
        "2537079": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2885 (SEI-64621621). R 94.332,52 (noventa e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/020483/2023. 26/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de materiais de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 03/11/2023, 10/11/2023, 20/11/2023 e 24/11/2023 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2987 (SEI-65259569). VALOR TOTAL: R 7.349,15 (sete mil, trezentos e quarenta e nove reais e quinze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/024513/2023. 22/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2995 (SEI-65287150). R 91.328,50 (noventa e um mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/023505/2023. 26/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3013 (SEI-65384028). R 17.223,50 (dezessete mil, duzentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/024746/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Bangu, Nova Iguaçu I, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, Ilha do Govenador, Engenho Novo, Maré, Jacarepaguá, SEAP e São Pedro da Aldeia, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3030 (SEI-65490982). R 163.613,10 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e treze reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/025083/2023. 25/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de técnicos de radiologia, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II e Santa Cruz, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3074 (SEI-65760089). R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/024766/2023. 22/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Azevedo Lima, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3036 (SEI-65551604). R 848.824,58 (oitocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/025474/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEAT NIT COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições transportadas, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3040 (SEI- 65566386). R 95.129,96 (noventa e cinco mil, cento e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/025055/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 17/01/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2767 (SEI-63966587). R 326.302,97 (trezentos e vinte e seis mil, trezentos e dois reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/020961/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames, para UPA 24h Maré, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2998 (SEI-65336684). R 102.930,36 (cento e dois mil, novecentos e trinta reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/023220/2023. 28/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCIA DE CÁSSIA DOS REIS BATISTA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de mão de obra), para Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HEMHS, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3037 (SEI-65554122). R 340.645,96 (trezentos e quarenta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/024186/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3058 (SEI-65672330). R 151.695,45 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/025534/2023. 27/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de administração e gestão de central de material, com fornecimento de mão de obra, insumos de equipamentos, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3068 (SEI- 65745885). R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/025591/2023. 27/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro- IECAC, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3076 (SEI- 65771292). R 662.454,55 (seiscentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/025579/2023. 27/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3095 (SEI-65876421). R 147.599,32 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3070 (SEI-65752972). R 104.860,14 (cento e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/025691/2023. 27/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3084 (SEI- 65822608). R 658.731,71 (seiscentos e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/025724/2023. 27/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3093 (SEI-65874583). R 31.024,29 (trinta e um mil, vinte e quatro reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/025618/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023.\r\nId: 2537079\r\n"
        ],
        "2537101": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 320/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 320/2023, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem.\r\nR 115.416,33 (cento e quinze mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta e três centavos), relativo às competências de maio a setembro de 2023. Autorização doc. SEI nº 65135848. \r\n15/12/2023. \r\nSEI-080007/008925/2023.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 491/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 491/2023, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem.\r\nR 1.411.364,95 (um milhão quatrocentos e onze mil trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), relativo às competências de maio a setembro de 2023. Autorização doc. SEI nº 65136672. \r\n15/12/2023. \r\nSEI-080007/017336/2023.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 530/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 530/2023, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem.\r\nR 128.951,47 (cento e vinte e oito mil novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos), relativo às competências de maio a setembro de 2023. Autorização doc. SEI nº 65134676. \r\n15/12/2023. \r\nSEI-080007/018293/2023.\r\nId: 2537101\r\n"
        ],
        "2537172": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAcordo de Cooperação nº 30/2023.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e o Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa.\r\nO presente instrumento estabelece as normas básicas e condições gerais que regularão a concessão de estágios pelo INEA, nas modalidades obrigatório e não obrigatório, de interesses curriculares, como estratégia de profissionalização e complementação do ensino e aprendizado, para estudantes, devidamente matriculados, junto à INSTITUIÇÃO DE ENSINO supra detalhada. \r\nNão se aplica\r\nO presente Convênio terá a vigência de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser finalizado a qualquer tempo, e por qualquer das partes, mediante comunicação escrita com antecedência de 30 dias, ficando resguardados os direitos dos EDUCANDOS até o término dos Termo de Compromisso, a não ser que, em caso de falta cometida, a natureza ou a gravidade, o interesse público relevante ou a superveniência de legislação ou normas administrativas recomendem o imediato ato de rescisão.\r\n27/12/2023.\r\nId: 2537172\r\n"
        ],
        "2537184": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 004/2023, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Nono.\r\nNTSEC - SOLUÇÕES EM TELEINFORMATICA LTDA.\r\nPrestação de serviços de subscrição de licenças de software para solução Antivírus, incluindo console de gerenciamento, suporte, instalação, treinamento, garantia e atualização irrestrita para a última versão existente do fabricante por 36 meses, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nIPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.\r\nDEZEMBRO/2023.\r\n4,683540%\r\nItem 01 R 17,26 (dezessete reais e vinte e seis centavos); Item 02 R 114,08 (cento e quatorze reais e oito centavos); Item 03 R 16.955,77 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos); Item 04 R 11,12 (onze reais e doze centavos).\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2537184\r\n"
        ],
        "2537186": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n: A Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Solution Serviços de Conservação e Limpeza Eireli.\r\nLiquidação do valor devido pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pagamento da prestação de serviços contínuos de Limpeza, Asseio e Conservação, com a disponibilização de mão-de-obra, produtos, materiais, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços nas dependências da Representação da PGE-RJ na Capital Federal, em Brasília (DF), prestados pela empresa Solution Serviços de Conservação e Limpeza Eireli, no período de 21 de maio de 2023 a 19 de julho de 2023, sem cobertura contratual válida.\r\nR 9.350,22 (nove mil, trezentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos).\r\n: 29 de dezembro de 2023.\r\nId: 2537186\r\n"
        ],
        "2537205": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "\r\n170/2023.\r\nDETRAN/RJ e Miramed Medicina do Trânsito Ltda.\r\nAutorizar à Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n29/12/2023.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022.\r\nId: 2537205\r\n"
        ],
        "2537236": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa Sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCM.INEA.10/2023).\r\n: A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) com a empresa Alliance Soluções Ambientais Ltda. \r\n: Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada cumpra as obrigações advindas da conversão de multa referente ao Auto de Infração COGEFISEAI/00153199, lavrado nos autos do Processo n° SEI-E-07/002.11764/2017, por meio de depósito do valor final na conta bancária destinada ao Mecanismo para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica - FMA), na forma da alínea c, do art. 3º-C, da Lei Estadual nº 6.572/2013.\r\n: R 20.793,68 (vinte mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. \r\n: 28 de dezembro de 2023.\r\nGuia de Balcão\r\nCliente Alliance Soluções Ambientais Ltda.\r\nResponsável pela Publicação – Luciana Silva Pereira Lopes\r\ne-mail: luciana.lopes@allianceambiental.com.br\r\nTel.: (21)976918759\r\nEndereço: Rodoviária Amaral Peixoto, nº 104, Km 22,5, Manilha, Itaboraí\r\nCEP: 24859-180 - Rio de JaneO cliente efetuou o pagamento em 08/01/2024.\r\nId: 2537236\r\n"
        ],
        "2537246": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMunicípio de Mangaratiba e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo nº SEI- 260007/034525/2023\r\nMunicípio de Paracambi OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/034524/2023\r\nMunicípio de Porto Real e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/034522/2023\r\nId: 2537246\r\n"
        ],
        "2537249": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "\r\nMunicípio de Barra Mansa e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo: SEI- 260007/034533/2023\r\nMunicípio de Comendador Levy Gaspariane a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo: SEI-260007/034530/2023\r\nMunicípio de Magé e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo: SEI- 260007/034528/2023\r\nId: 2537249\r\n"
        ],
        "2537251": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.12.2023\r\nPÁGINA 84 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso administrativo nº SEI-170026/001979/2021\r\nOnde se lê:\r\n“FUNDAMENTO: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e os demais atos constantes. ”\r\nLeia-se:\r\n“FUNDAMENTO: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes. ”\r\nId: 2537251\r\n"
        ],
        "2537253": [
            "2024-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.12.2023\r\nPÁGINA 84 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso administrativo nº SEI-170026/001979/2021\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: 2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao contrato nº 074/2022. \r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: 3º (Terceiro) Termo de Apostilamento ao contrato nº 074/2022. \r\nId: 2537253\r\n"
        ],
        "2537313": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 226/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a AUTO SOCORRO MISTER FIX REBOQUE E MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.115.328/0001-70.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 226/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 29/12/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2537313\r\n"
        ],
        "2537334": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE- RJ nº 42/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária FOCO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. (ANTIGA PERFEIÇÃO CONSTRUÇÕES E REFORMA LTDA).\r\nAlteração da razão social e concessão de reajuste contratual.\r\n(quarenta e oito mil, cento e setenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\nde janeiro de 2024.\r\nArt. 55, inciso III e art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ nº. 42/2023.\r\nId: 2537334\r\n"
        ],
        "2537373": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\nExtrato de Termo de Doação de Bens Móveis.\r\nRIO SOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.517.666/0001-11 e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, inscrito no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67, Inscrição Estadual nº 81.419.426, vinculada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - doador.\r\nO presente termo tem como objeto a doação de bens móveis.\r\n: R 5,26 (cinco reais e vinte e seis centavos).\r\n26 de dezembro de 2023.\r\nProcesso nº SEI-210123/003324/2023.\r\nId: 2537373\r\n"
        ],
        "2537387": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 111/2021. \r\nReajustamento de Preços, relativo aos cálculos da 1ª Periodicidade Anual.\r\nR 30.887,04 (trinta mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quatro centavos).\r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000. \r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2023.\r\nId: 2537387\r\n"
        ],
        "2537427": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nA UERJ e a MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. \r\nRegularizar as despesas de prestação de contínuos de manutenção preventiva e corretiva predial, com fornecimento de materiais, mão de obra técnica especializada e operacional, referente ao período de 01/11/2023 à 30/11/2023. \r\n\r\n: 2023NE05318. \r\n02/01/2024. \r\nProcesso Administrativo SEI- 260007/062687/2023.\r\nId: 2537427\r\n"
        ],
        "2537434": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Município de Rio das Flôres/RJ. \r\nutilização de forma provisória e não onerosa do bem imóvel caracterizado por área de terra contendo aproximadamente 3,5 hectares, bem como laboratório com salas e outras dependências, galpão da suinocultura desativado, tanques, viveiros, estufas, caixas e canais de abastecimento/tubulações, incluindo captação de água, extraída a referida área da maior porção do imóvel registrado no Cartório de Registro Único de Rio das Flôres, Livro 3-B, às fls. 016, Matrícula 828, constituído de Fazenda São Francisco, de propriedade da entidade civil de Assistência e beneficência PATRONATO DE MENORES inscrita no CNPJ n° 33.685.595/0001-15. \r\n10 (dez) anos. \r\n12 de dezembro de 2023. \r\nProcesso nº SEI-020006/000170/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 13.12.2023.\r\nId: 2537434\r\n"
        ],
        "2537435": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Colônia de Pescadores Z-23 - Armação dos Búzios. \r\na conjunção de esforços para o desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura no município de Armação dos Búzios. Além disso, prestar Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA aos maricultores e pescadores profissionais artesanais, por meio de orientações acerca do manejo na produção de peixes e moluscos; dos procedimentos para a regularização das atividades, bem como de políticas públicas direcionadas a esses setores. Objetiva também apoiar a Colônia Z23, na busca de ações que promovam a melhoria da qualidade de vida e de geração de renda para os pescadores e aquicultores do município, respeitando as ações descritas no novo Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\n14 de dezembro de 2023. \r\nProcesso nº SEI-020006/000457/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 15.12.2023.\r\nId: 2537435\r\n"
        ],
        "2537446": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\n185/2023.\r\nDETRAN/RJ e CLIMED - Clínica Médica e Psicológica de Condutores de Veículos Locomotores Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n27/12/2023.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nId: 2537446\r\n"
        ],
        "2537447": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\n189/2023.\r\nDETRAN/RJ e Clin Med - São Francisco Medicina e Psicologia do Trânsito Ltda.\r\nAutorizar à Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n02/01/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022.\r\nId: 2537447\r\n"
        ],
        "2537448": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\n197/2023.\r\nDETRAN/RJ e ERDOC - Empresa Registradora de Dados e Contratos Ltda.\r\nAutorização, para prestação de serviços, de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo, realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do Art. 1.361 do Código Civil e o Art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807/20 e pela Portaria DETRAN SEI nº 6120/21 e no termo.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\nVanice Macedo Nunes, Presidente da CUAC, Id. Funcional nº 5143602-7.\r\nRoberto Schemid Abo-Gamem da Cunha, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional nº 4333850-0, Emanoel Nascimento de Barros, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 5110697-3 e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5122748-7.\r\n27/12/2023.\r\nResolução CONTRAN nº 807/20, Portaria Detran SEI nº 6120/21 e no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.\r\nId: 2537448\r\n"
        ],
        "2537449": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\n206/2023.\r\nDETRAN/RJ e Natmed Medicina do Trânsito Ltda.\r\nAutorização à Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n02/01/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022.\r\nId: 2537449\r\n"
        ],
        "2537450": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\n213/2023.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Fator Humano Ltda.\r\nAutorização à Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n02/01/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022.\r\nId: 2537450\r\n"
        ],
        "2537451": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\n214/2023.\r\nDETRAN/RJ e Lagos Hospitalar Ltda.\r\nAutorizar à Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n02/01/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022.\r\nId: 2537451\r\n"
        ],
        "2537452": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\n222/2023.\r\nDETRAN/RJ e Medtran RJ Serviços Médicos Ltda.\r\nAutorização à Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n02/01/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022.\r\nId: 2537452\r\n"
        ],
        "2537477": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Município de Teresópolis. O presente CONVÊNIO tem por objeto o aporte financeiro para disposição final em aterro sanitário, bem como implantação da gestão integrada de resíduos sólidos, de maneira escalonada e planejada, objetivando sua universalização, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste Termo de CONVÊNIO, independentemente de transcrição. O prazo de vigência do CONVÊNIO será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Os recursos financeiros necessários para a execução deste CONVÊNIO totalizam R 2.835.000,00 (dois milhões e oitocentos e trinta e cinco mil reais), FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI-070026/001411/2023.\r\nId: 2537477\r\n"
        ],
        "2537520": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/034519/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/034516/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nMurta Goyanes Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n23/01/2021.\r\nProcesso nº SEI-260007/034514/2023.\r\nId: 2537520\r\n"
        ],
        "2537555": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\nMuseu de Astronomia e Ciências Afins e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/034513/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/034511/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nMaringá Passagens e Turismo LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/034509/2023.\r\nId: 2537555\r\n"
        ],
        "2537567": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 001/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, CPJ 42.498.642/0001-02 e J R V EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 24.418.306/0001-20.\r\nRegistro de Preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no município de São Gonçalo.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n03/01/2024.\r\nPregão Eletrônico PESRP nº 046/2023.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 001/2024, cujo objeto é aprestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no município de São Gonçalo, com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0001/2024/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nJ R V EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ nº 24.418.306/0001-20\r\nEndereço\r\nRua José Carneiro Terra nº 427, Bairro Aeroporto, Cidade Itaperuna - RJ\r\nContato\r\nSr. ORIAS SIQUEIRA VIEIRA- E-mail: escritoriojrv@gmail.com\r\nFornecedor do Cadastro de Reserva:\r\nJX CONSTRUTORA LTDA\r\nCNPJ nº 20.488.242/0001-83\r\nEndereço:\r\nEst. Pirai Passa Três, nº 6497 - Vale Verde - Pirai/RJ\r\nContatos:\r\nAlexandre Augusto Silva Fernandes\r\nITEM\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO\r\nTOTAL\r\n1\r\nMAQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS, DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATORES, RETROESCAVADEIRA, PATROL, CAMINHAO PARA TRANSPORTE E IMPLEMENTOS\r\nUnid. emp\r\n12 Meses\r\nR 22.176.156,33\r\nDESCRIÇÃO DA SUBATIVIDADE\r\nITEM\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nUNIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO\r\nTOTAL\r\nCANTEIRO DE OBRAS\r\n1.1\r\nALUGUEL DE BANHEIRO QUIMICO, PORTÁTIL, MEDINDO 2,31M ALTURA X1,56M LARGURA E 1,16M PROFUNDIDADE, INCLUSIVE INSTALAÇÃO E RETIRADA DO EQUIPAMENTO, FORNECIMENTO DE QUIMICA DESODORIZANTE, BACTERICIDA E BACTERIOSTATICA, PAPEL HIGIÊNICO E VEÍCULO PRÓPRIO COM UNIDADE MOVEL DE SUCÇÃO PARA LIMPEZA\r\nUNXMÊS\r\nR 782,12\r\nR 56.312,64\r\n1.2\r\nCOM PAINEIS DE FITA REFLETIVA NAS DIMENSOES (1,15X0,61)M, PERMITINDO ADAPTAÇÃO DE ATÉ 2 PISCAS ALERTAS E PLACAS DE SINALIZAÇÕES DIVERSAS, DE ACORDO COM O MANUAL DA CET-RIO, COM MAIS ACESSÓRIOS, INCLUINDO 1 PISCA ALERTA, PRIMEIRA COLOCAÇÃO E RETIRADA NO FINAL DA OBRA\r\nUNXMÊS\r\nR 88,15\r\nR 12.693,60\r\n1.3\r\nPLACA DE SINALIZAÇÃO PREVENTIVA PARA OBRA NA VIA PÚBLICA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DA PREFEITURA-RJ, COMPREENDENDO FORNECIMENTO E PINTURA DA PLACA E DOS SUPORTES DE MADEIRA. FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO\r\nUN\r\nR 70,34\r\nR 6.752,64\r\nALUGUEL DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\n2.1\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 229,49\r\nR 2.048.886,72\r\n2.2\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 102,03\r\nR 264.461,76\r\n2.3\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 81,75\r\nR 105.948,00\r\n2.4\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 171,61\r\nR 1.532.134,08\r\n2.5\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 72,24\r\nR 187.246,08\r\n2.6\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 58,36\r\nR 75.634,56\r\n2.7\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 128,61\r\nR 1.148.230,08\r\n2.8\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 53,54\r\nR 138.775,68\r\n\r\n2.9\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 42,34\r\nR 54.872,64\r\n2.10\r\n, EXCLUSIVE OPERADOR\r\nH\r\nR 2,45\r\nR 21.873,60\r\n2.11\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 136,16\r\nR 1.215.636,48\r\n2.12\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 54,45\r\nR 141.134,40\r\n2.13\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 43,35\r\nR 56.181,60\r\n2.14\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\n\r\nR 117,84\r\nR 1.052.075,52\r\n2.15\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 62,81\r\nR 162.803,52\r\n2.16\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 52,95\r\nR 68.623,20\r\n2.17\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 136,16\r\nR 1.215.636,48\r\n2.18\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 54,45\r\nR 141.134,40\r\n2.19\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 43,35\r\nR 56.181,60\r\n2.20\r\nINCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 91,87\r\nR 926.049,60\r\n2.21\r\nINCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 34,37\r\nR 89.087,04\r\n2.22\r\nMICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, MOTOR DIESEL, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 73,94\r\nR 745.315,20\r\n2.23\r\nMICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, MOTOR DIESEL, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO\r\nH\r\nR 32,47\r\nR 84.162,24\r\n2.24\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 80,90\r\nR 722.275,20\r\n2.25\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR EM FUNCIONAMENTO)\r\nH\r\nR 37,45\r\nR 97.070,40\r\n2.26\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 31,88\r\nR 41.316,48\r\n2.27\r\nCAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 245,73\r\nR 2.193.877,44\r\n2.28\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO, CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 90,81\r\nR 235.379,52\r\n2.29\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO, CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 69,40\r\nR 89.942,40\r\n\r\n2.30\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 162,56\r\nR 2.902.671,36\r\n2.31\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 66,60\r\nR 345.254,40\r\n2.32\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 52,98\r\nR 137.324,16\r\nId: 2537567\r\n"
        ],
        "2537593": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preço nº 002/2023.\r\nGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GO VERNO - GSI e a empresa BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA. - CNPJ 07.259.712/0001-79.\r\n: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos eletrônicos de varredura para atividade de contrainteligência dos órgãos estaduais que fazem parte do SUSP, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão e Termo de Referência - Anexo I.\r\n: 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 2.352.785,00 (dois milhões trezentos e cinquenta e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais).\r\n: 03/01/2024.\r\n: Marcos Sandro Braga Fernandes, ID. Funcional nº 5014787-0.\r\n: Processo nº SEI-390001/000035/2023.\r\nCÓ DIGO\r\nID SIGA\r\nMARCA / MODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nUNIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n1\r\n5210.094.0004\r\n178622\r\nAnalisador de espectro - tipo: sistema completo de varredura eletrônica\r\nRei/Oscor Green\r\n03\r\nUn\r\nR 415.200,00\r\n2\r\n5210.094.0005\r\n178623\r\nAnalisador de espectro - tipo: sistema fixo de analisador de espectro\r\nRei / Mesa\r\n05\r\nUn\r\nR 221.437,00\r\n: Ata de Registro de Preço nº 003/2023.\r\nGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI e a empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ 81.571.010/0001-89.\r\n: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos eletrônicos de varredura para atividade de contrainteligência dos órgãos estaduais que fazem parte do SUSP, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão e Termo de Referência - Anexo I.\r\n: 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n719.640,00 (Setecentos e dezenove mil seiscentos e quarenta reais).\r\n: 03/01/2024.\r\n: Marcos Sandro Braga Fernandes, ID. Funcional nº 5014787-0.\r\n: Processo nº SEI-390001/000035/2023.\r\nCÓDIGO\r\nID SIGA\r\nMARCA / MODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nUNIDADE\r\nPREÇO (R ) UNITÁRIO\r\n3\r\n5810.032.0001\r\n178447\r\nDetector junções não lineares - detecção: de modulação da 3ª harmônicas\r\n2.4 HX\r\n03\r\nUn\r\nR 239.880,00\r\n: Ata de Registro de Preço nº 004/2023.\r\n: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos eletrônicos de varredura para atividade de contrainteligência dos órgãos estaduais que fazem parte do SUSP, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão e Termo de Referência - Anexo I.\r\nGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI e a empresa ORMAX TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA. - CNPJ 08.877.281/0001-77.\r\n: 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: R 515.00,00 (quinhentos e quinze mil reais).\r\n: 03/01/2024.\r\n: Marcos Sandro Braga Fernandes, ID. Funcional nº 5014787-0.\r\n: Processo nº SEI-390001/000035/2023.\r\nCÓDIGO\r\nID SIGA\r\nMARCA / MODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nUNIDADE\r\nPREÇO (R ) UNITÁRIO\r\n4\r\n5810.012.0041\r\n178330\r\nSistema de segurança - composição: bloqueador de gravações.\r\nORMAX / US- 120P\r\n5\r\nUn\r\nR 103.000,00\r\n: Ata de Registro de Preço nº 005/2023.\r\n: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos eletrônicos de varredura para atividade de contrainteligência dos órgãos estaduais que fazem parte do SUSP, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão e Termo de Referência - Anexo I.\r\nGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI e a empresa PROTON ENGENHARIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO - EIRELI. - CNPJ 16.887.672/0001-09.\r\n: 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: R 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais).\r\n: 03/01/2024.\r\n: Marcos Sandro Braga Fernandes, ID. Funcional nº 5014787-0.\r\n: Processo nº SEI-390001/000035/2023.\r\nCÓDIGO\r\nID SIGA\r\nMARCA / MODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nUNIDADE\r\nPREÇO (R ) UNITÁRIO\r\n5\r\n6635.036.0001\r\n178320\r\nBoroscópio digital portátil - tela: 5`` (LCD)\r\nTD500/Teslong TD500\r\n03\r\nUn\r\nR 42.500,00\r\nId: 2537593\r\n"
        ],
        "2537599": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de serviço de apoio operacional no Nível Central - SES/RJ, no período de 01 a 30 de setembro de 2023.\r\nR 12.789,39 (doze mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos).\r\n03/01/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2537599\r\n"
        ],
        "2537600": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 002/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de serviço de apoio operacional no Nível Central - SES/RJ, no período de 01 a 31 de outubro de 2023.\r\nR 12.685,98 (doze mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos).\r\n03/01/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080015/001266/2023.\r\nId: 2537600\r\n"
        ],
        "2537601": [
            "2024-01-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 003/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de serviço de apoio operacional no Nível Central - SES/RJ, no período de 01 a 30 de novembro de 2023.\r\nR 12.892,80 (doze mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).\r\n03/01/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2537601\r\n"
        ],
        "2537661": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e TAGG SERVICES LTDA. Anulação da Rescisão unilateral do contrato administrativo 128/2023. FUNDAMENTO DO ATO: art. 77 e 78, parágrafo único, cumulados ao art. 79, I, ambos da Lei 8.666/1993, Proc. nº SEI-260007/009922/2023\r\nId: 2537661\r\n"
        ],
        "2537700": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 126/2023\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e a W Dental Planos Odontológicos.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, cujo objeto será proceder descontos referente à contribuição para planos de saúde, conforme o disposto no inciso VI do art. 4° do Decreto n° 45.563/16.\r\n14/12/2023 a 14/12/2024.\r\n14/12/ 2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2537700\r\n"
        ],
        "2537711": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 81/2023\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e a Amorim Vereza Advogados Associados.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, referente à prestação de serviços de advocacia em geral, descrito no art.1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art.3º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n14/12/2023 a 14/12/2024.\r\n14/12/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2537711\r\n"
        ],
        "2537713": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 121/2023\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e a União Evangélica da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - UEPMERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes a descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/16.\r\n06/12/2023 a 06/12/2024.\r\n06/12/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2537713\r\n"
        ],
        "2537714": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 138/2023\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e o Banco Arbi S.A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos referentes à operação de empréstimo e cartão de crédito consignado, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do art. 4º do Decreto nº 45.563/16.\r\n06/12/2023 a 06/12/2024.\r\n06/12/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2537714\r\n"
        ],
        "2537716": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 101/2023\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e a União dos Servidores e Ex-Servidores do Estado do Rio de Janeiro - UNSERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/16.\r\n14/12/2023 a 14/12/2024.\r\n14/12/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\n.\r\nId: 2537716\r\n"
        ],
        "2537725": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 116/2023\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e a Tomaz e Araújo Sociedade de Advogados.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, descrito no art.1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art.3º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n21/11/2023 a 21/11/2024.\r\n21/11/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2537725\r\n"
        ],
        "2537726": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 132/2023.\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sinaf Previdencial Cia. de Seguros - SINAF SEGUROS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, cujo o objeto é operar em seguro de pessoas, assim como em planos de pecúlio e rendas de previdência privada aberta, conforme o disposto previsto nos incisos V e VII do art. 4° do Decreto n° 45.563/16.\r\n27/11/2023 a 27/11/2024.\r\n27/11/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\n.\r\nId: 2537726\r\n"
        ],
        "2537743": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTermo de Transferência de Bem Móvel nº 001/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de FazendaSecretaria de Estado da Casa Civil.\r\nO presente Termo tem por objeto a Transferência de Bens Móveis, relacionados no ANEXO I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA TRANSFERÊNCIA, que vinha sendo administrado pelo TRANSMITENTE, na forma do art. 164 da Lei Estadual nº 287, de 1979, com troca de posse e responsabilidade, em caráter permanente, neste ato.\r\nIndeterminado.\r\n05/10/2023.\r\nLei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e o Decreto Estadual nº 46.223/2018.\r\nId: 2537743\r\n"
        ],
        "2537745": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            " \r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e município de Carapebús/RJ. \r\nconjunção de esforços para estabelecer diretrizes de forma compartilhada a fim de prestar serviços de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola (ATEPA) à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações sobre práticas sustentáveis de cultivo de peixes, captura e sobre as políticas públicas especificas a estes setores produtivos, respeitando as ações descritas no novo Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado, que passa a fa zer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\n29 de novembro de 2023. \r\nProcesso nº SEI-020006/000666/2022.\r\n*Omitido no D.O de 30.11.2023.\r\nId: 2537745\r\n"
        ],
        "2537750": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nA UERJ e a MPE Engenharia e Serviços S/A. \r\nRegularizar as despesas de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva predial, com fornecimento de materiais, mão de obra técnica especializada e operacional, referente ao período de 01/10/2023 à 31/10/2023. \r\nR 1.838.687,97. \r\n: 2023NE05283. \r\n29/12/2023. \r\nProcesso Administrativo n° SEI- 260007/056305/2023.\r\nId: 2537750\r\n"
        ],
        "2537770": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "\r\n: Ata de Registro de Preço nº 006/2023.\r\nGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI e a empresa ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - CNPJ 27.748.454/0001-00.\r\n: Registro de Preços visando futura aquisição de eletrodomésticos diversos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 430.950,00 (quatrocentos e trinta mil novecentos e cinquenta reais).\r\n: 04/01/2024.\r\n: Marcos Sandro Braga Fernandes, ID. Funcional nº 5014787-0.\r\n: Processo nº SEI-390004/000299/2023.\r\nCÓDIGO\r\nID SIGA\r\nMARCA /MODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nUNIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n04\r\n4110.005.0020\r\n115944\r\nnco, capacidade total 100-150 litros\r\nEletrolux RE120\r\n40\r\nUn\r\nR 1.356,00\r\n05\r\n7310.015.0059\r\n158630\r\nForno micro-ondas - funções básiccapacidade 30 litros\r\nEletrolux MEO44\r\n60\r\nUn\r\nR 770,00\r\n06\r\n4110.007.0045\r\n72739\r\nRefrigerador, geladeira, capacidade total: 380 litros, acabamento: n/d, modelo: duplex,\r\nConsul CRM44\r\n45\r\nUn\r\nR 3.658,00\r\n08\r\n4610.013.0030\r\n149685\r\nPurificador de água - capacidade reservatório: 2,5itros, pressão: 3 a 40 mca, \r\nLibell Acquaflex Hermético\r\n237\r\nUn\r\nR 700,00\r\n: Ata de Registro de Preço nº 007/2023.\r\nGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI e a empresa A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 33.764.824/0001-97.\r\n: Registro de Preços visando futura aquisição de eletrodomésticos diversos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n: 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n295.055,72 (duzentos e noventa e cinco mil cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\n: 04/01/2024\r\n: Marcos Sandro Braga Fernandes, ID. Funcional nº 5014787-0.\r\n: Processo nº SEI-390004/000299/2023.\r\nCÓDIGO\r\nID SIGA\r\nMARCA / MODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nUNIDADE\r\nPREÇO (R )/UNITÁRIO\r\n01\r\n7310.001.0054\r\n154697\r\nCafeteira elétrica - funções: cilíndrica, termostato regulável, produção: 8 l \r\nMarchesoni\r\n188\r\nUn\r\n959,99\r\n02\r\n7310.001.0057\r\n158442\r\nCafeteira elétrica, funções: dispositivo corta pingo, cor: aço inox, produção: 16 ~ 24 xícaras\r\nMondial\r\n242\r\nUn\r\nR 227,00 \r\n07\r\n7320.023.0004\r\n53306\r\nSanduicheira - cor: branca, capacidade: 2 sches, potência: 750 watts\r\nAgratto\r\n212\r\nUn\r\nR 201,30\r\n09\r\n7310.012.0015\r\n182489\r\n), material: metal/plástico, quantidade cesto: 1 cesto\r\nMondial\r\n28\r\nUn\r\nR 606,00\r\nId: 2537770\r\n"
        ],
        "2537779": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "\r\n: Termo de ajuste de contas.\r\n: A Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a Empresa de Vigília Brasil Serviços Ltda.\r\n: 04/01/2024.\r\n: O presente termo de Ajuste de Contas tem por objetivo prestação de serviços de portaria diurna e noturna, no período outubro de 2023, conforme solicitado e comprovada através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente aos períodos da prestação do serviço, constantes do processo n° SEI- 300002/000820/2023. \r\nR 123.923,68 (cento e vinte e três mil novecentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos). \r\n: Imediato.\r\nCom fundamento no art. 58 a 65 da Lei n° 4.320, de 1964 e da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2537779\r\n"
        ],
        "2537793": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 001/2024\r\n: A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Comastec Comércio e Assistência Técnica Ltda.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 03/01/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2537793\r\n"
        ],
        "2537814": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermos de admissão no programa de residência jurídica da PGE. \r\n06/11/2023. \r\nO Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e os alunos-residentes: Jessica Fernandes Silva e Leticia Alves Franco Klechniowsky. \r\nResidência Jurídica. \r\nR 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais) mensais. \r\n03 (três) anos. \r\nResoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.842, de 20.04.2022, 4.880, de 18.07.2022, 4.883, de 01.08.2022, 4.884, de 04.08.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 770-CEJUR/PGE, de 24.11.2023. \r\nTermo de admissão no programa de residência jurídica da PGE. \r\n08/11/2023. \r\nO Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e o aluno-residente: Matheus Rangel Lechuga. \r\nResidência Jurídica. \r\nR 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais) mensais.\r\n03 (três) anos. \r\nResoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.842, de 20.04.2022, 4.880, de 18.07.2022, 4.883, de 01.08.2022, 4.884, de 04.08.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 770-CEJUR/PGE, de 24.11.2023. \r\nTermos de compromisso de estágio de prática forense e de organização judiciária. \r\n08/11/2023. \r\nO Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e os estagiários: Giovanna Crespo Machado e Isabela Andrade Flintz. \r\nEstágio Forense. \r\nR 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\nDecretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; /Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.849, de 20.05.2022, e 4.921, de 09.02.2023, e Portaria nº 769-CEJUR/PGE, de 24.11.2023. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\nTermos de compromisso de estágio de técnico em administração e telecomunicações. \r\n08/11/2023. \r\nO Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e os estagiários de Técnico em Administração e Telecomunicações: Felippe dos Santos Victor e João Paulo de Moura da Silva. \r\nEstágio de Técnico em Administração e Telecomunicações. \r\nR 980,00 (novecentos e oitenta reais) mensais.\r\n01 (um) ano. \r\nLeis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o Estado do Rio de Janeiro / Procuradoria Geral do Estado e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE nº 4.617, de 16.10.2020; Portaria nº 772-CEJUR/PGE, de 24/11/2023. \r\nTermos de compromisso de estágio de ciências contábeis. \r\n08/11/2023. \r\nO Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e os estagiários de Ciências Contábeis: Amanda Vitória de Souza Celestino e Pedro Henrique Silva de Amorim. \r\nEstágio de CIÊNCIAS CONTÁBEIS. \r\nR 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o Estado do Rio de Janeiro / Procuradoria Geral do Estado e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE nº 4.999, de 05.10.2023.; Portaria nº 771-CEJUR/PGE, de 24.11.2023. \r\nTermos de compromisso de estágio de administração e ciência da computação. \r\n08/11/2023. \r\nO Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e os estagiários de Administração e Ciência da Computação: Felipe Soares Lacerda e Anna Luiza Araujo de Castro Fernandes. \r\nEstágio de Administração e Ciência da Computação. \r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.999, de 05.10.2023.; Portaria nº 771-CEJUR/PGE, de 24.11.2023. \r\nTermo de compromisso de estágio de administração. \r\n08/11/2023. \r\nO Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e o estagiário de Administração: Maria Eduarda Nascimento do Carvalho. \r\nEstágio de Administração. \r\nR 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário Carioca - UNICARIOCA; Resolução PGE nº 4.999, de 05.10.2023.; Portaria nº 771-CEJUR/PGE, de 24.11.2023. \r\nTermo de compromisso de estágio de análise e desenvolvimento de sistemas. \r\n08/11/2023. \r\nO Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e o estagiário de Análise e Desenvolvimento de Sistemas: Patricia de Oliveira Jorge. \r\nEstágio de Análise e Desenvolvimento de Sistemas. \r\nR 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2022, de 18.07.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Veiga de Almeida - UVA; Resolução PGE Nº 4.999, de 05.10.2023.; Portaria nº 771-CEJUR/PGE, de 24.11.2023. \r\nTermos de compromisso de estágio de técnico em administração. \r\n16/11/2023. \r\nO Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e os estagiários de Técnico em Administração: Pyetra Victória da Silva Santos e Victor Sergio dos Santos.\r\nEstágio de Técnico em Administração. \r\nR 980,00 (novecentos e oitenta reais) mensais. \r\n01 (um) ano. \r\nLeis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE nº 4.617, de 16.10.2020; Portaria nº 772-CEJUR/PGE, de 24/11/2023. \r\nTermo de compromisso de estágio de gestão pública. \r\n16/11/2023. \r\nO Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e o estagiário de Gestão Pública: Isadora Bastos de Souza. \r\nEstágio de Gestão Pública. \r\nR 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.999, de 05.10.2023; Portaria nº 771-CEJUR/PGE, de 24.11.2023. \r\nTermos de compromisso de estágio de administração e análise e desenvolvimento de sistemas. \r\n16/11/2023. \r\nO Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e os estagiários de Administração e Análise e Desenvolvimento de Sistemas: Jéssica de Almeida Tobias Gama e Michel Antunes de Azevedo Maia. \r\nEstágio de Administração e Análise e Desenvolvimento de Sistemas. \r\nR 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.999, de 05.10.2023.; Portaria nº 771-CEJUR/PGE, de 24.11.2023. \r\nTermo de compromisso de estágio de biblioteconomia. \r\n16/11/2023. \r\nO Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e o estagiário de Biblioteconomia: Jefferson Freire de Souza - Estágio de Biblioteconomia. \r\nR 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2022, de 12.04.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro- UNIRIO; Resolução PGE nº 4.999, de 05.10.2023.; Portaria nº 771- CEJUR/PGE, de 24.11.2023. \r\nTermos de admissão no programa de residência jurídica da PGE. \r\n16/11/2023. \r\nO Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e os alunos-residentes: ANA LUIZA FELGUEIRAS DE SOUZA ALMEIDA, ANNA BEATRICE ALBERTI CHAIM, ARLY VINICIUS BARROS MENEZES, BARBARA WERLY SOUZA, BEATRIZ NERI CARDOSO, BRUNA SILVA DE CARVALHO, BRUNA VILANOVA MACHADO, BRUNO GOMES VIEIRA, CAIO CESAR DE SOUZA MAURITY, CARLOS DA COSTA MENDES, CARLOS HENRIQUE CUNHA REGALADO, CARLOS NEVES SACIC, DAIANE LORENA SIMOES FRAGOSO, DANIELLE APARECIDA FERREIRA, FABRICIO MASSINO HESPANHOL VALLE, FERNANDA ESTEVES FREIRE PEIXOTO BANDEIRA, FILIPE ABREU NAVE DA SILVA, GIOVANNA BACCARAT SECCHI, GUILHERME SILVA PEIXOTO GOMES, GUSTAVO XIMENES PINTO, JOAO VICTOR MOREIRA GALVAO ANTUNES, JOELSON GOMES PEQUENO, JULIA ALEIXO BARONI, JULIANA GOMES PINHEIRO, JULIANA PORTO MARCAL DE ALMEIDA, JULIANO VITORIO BERNARDO DO NASCIMENTO, KAIO MATHEUS DE OLIVEIRA RAMOS DA SILVA, KAROLINE MARTINS FERREIRA DA COSTA, LARISSA DUARTE DE OLIVEIRA, LARISSA RIBEIRO PESSANHA DE SOUZA, LORENA CARDOSO DE CARVALHO, LUANA PINHEIRO FERREIRA, LUCAS FRECHEIRAS CIVALE, LUCAS MAGALHAES COURBET, LUCAS PAIVA SANTOS, LUIZ HENRIQUE DE CRISTO, MAIARA GOMES SCALFONI, MARCELA OLIVEIRA CHAGAS, MARIA DO AMPARO SANTOS DA SILVA, MATEUS NASCIMENTO ZGUR, MATHEUS DOS SANTOS CAETANO, MAURICIO FERREIRA DA SILVA, PAULO EDUARDO SAMPAIO BARRETO DA ROCHA, PEDRO HENRIQUE DUTRA ALMEIDA ALVES, RENATA DE SOUZA LACERDA DIAS, SORAYA ZAGAGLIA DE OLIVEIRA, THALES MONGARDE DAER, THAMIRIS DA SILVA PAIVA, THAMIRIS DE SOUZA VALERIO, THIAGO CARVALHO DO NASCIMENTO BARBOSA, THIAGO LUIZ BELLO DA SILVA, THULIO AVELAR ANDRADE, VICTOR ALBUQUERQUE CUNHA MACHADO VALENTE, WESLLEY TUÃO VICENTE e YANNICK WOLF. \r\nResidência Jurídica. \r\nR 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais) mensais. \r\n03 (três) anos. \r\nResoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.842, de 20.04.2022, 4.880, de 18.07.2022, 4.883, de 01.08.2022, 4.945, de 25.04.2023, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 770-CEJUR/PGE, de 24.11.2023. \r\nTermos de admissão no programa de residência jurídica da PGE. \r\n17/11/2023. \r\nO Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e os alunos-residentes: Bruna Helena Nunes de Souza, Christiano de Carvalho Cantarino, Isabella Ribeiro de Souza e Luisa dos Santos Silveira. \r\nResidência Jurídica. \r\nR 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais) mensais.\r\n03 (três) anos. \r\nResoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.842, de 20.04.2022, 4.880, de 18.07.2022, 4.883, de 01.08.2022, 4.945, de 25.04.2023, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 770-CEJUR/PGE, de 24.11.2023. \r\nId: 2537814\r\n"
        ],
        "2537862": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 028/2021, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro.\r\n: Prestação de serviços de locação de 07 (sete) veículos tipo van para atender a Operação Barreira Fiscal, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 010/2021, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\n: INPC - Índice de Preços do Consumidor.\r\n27 de novembro de 2023.\r\nPERCENTUAL DE REAJUSTE UTILIZADO: 4,141880%\r\nR 8.294,28 (oito mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\nR 18.550,25 (dezoito mil quinhentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2537862\r\n"
        ],
        "2537863": [
            "2024-01-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 005/2022, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro.\r\n: Prestação de serviços de locação de 06 (seis) Veículos (Camioneta Tipo Van, Diesel, Motor Potencia 110cv ~ 150 Cv, Capacidade Transportar no Mínimo 14 Passageiros, Direção Hidráulica/Eletroassistida, Condicionador de Ar), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\n: INPC - Índice de Preços do Consumidor.\r\n: 27 de novembro de 2023.\r\n: 4,141880%\r\n: R 8.294,28 (oito mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n: R 29.425,29 (vinte e nove mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos).\r\nId: 2537863\r\n"
        ],
        "2537925": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.12.2023\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000350/2021 - Contrato nº 983/2023.\r\nOnde se lê:\r\nGESTOR: 3º SGT PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nLeia-se: \r\nGESTOR: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nId: 2537925\r\n"
        ],
        "2537927": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.12.2023\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000350/2021 - Contrato nº 984/2023.\r\nOnde se lê:\r\nGESTOR: 3º SGT PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nLeia-se: \r\nGESTOR: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nId: 2537927\r\n"
        ],
        "2537930": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 63384562/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC e o MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS (MAST).\r\n: O presente Convênio visa a parceria entre o Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST e a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, para realização de um programa de popularização da ciência por meio da colaboração museu escola, incluindo visitas mediadas, atividades educativas na escola e encontros formativos, beneficiando docentes, estudantes, comunidade escolar e, quando viável, circunvizinha, da rede estadual de ensino.\r\n: 26/12/2023.\r\n: Este Convênio entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Acordo Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência.\r\n: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre partícipes para execução do presente Convênio. As partes arcarão com os seus respectivos custos na realização do objeto deste Convênio, inexistindo qualquer comprometimento prévio de assunção de obrigações com resultados.\r\n: Art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n.\r\nId: 2537930\r\n"
        ],
        "2537934": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 004/2023. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa OI S/A. em RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\nConstitui objeto do Contrato OI S/A nº18500350564501, relativo à prestação de serviços contínuos de Serviço de telefonia, com fundamento art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e art. 1º, § §1º e 3º do Decreto Estadual nº 47.005 de 2020, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nO valor referente as Notas Fiscais de cobrança que ficaram com valores em aberto no período de julho a setembro do ano de 2023, totalizando o valor de R 9.176,74 (nove mil, cento e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\n: 04 de janeiro de 2024.\r\n: Artigos 58 a 65 da Lei nº 4.320 de 1964 e Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2537934\r\n"
        ],
        "2537939": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SEGOV nº 049/2021, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro.\r\nPrestação de serviços de locação de 15 (quinze) veículos tipo VAN para atender os Programas Segurança Presente, RJ PARA TODOS e Governo Presente, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 010/2021, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\nINPC - Índice de Preços do Consumidor.\r\n27 de novembro de 2023.\r\n4,141880%\r\nR 8.294,28 (oito mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\nR 52.121,04 (cinquenta e dois mil cento e vinte e um reais e quatro centavos).\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2537939\r\n"
        ],
        "2537940": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SEGOV nº 055/2021, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro.\r\nPrestação de serviços de locação de 15 (quinze) veículos tipo VAN, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 010/2021, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\nINPC - Índice de Preços do Consumidor.\r\n27 de novembro de 2023.\r\n4,141880%\r\nR 8.294,28 (oito mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\nR 60.203,10 (sessenta mil duzentos e três reais e dez centavos).\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2537940\r\n"
        ],
        "2537950": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel nº 65724742/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL a seguir descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA situado na Rua Abreu Cesar, nº 76, Centro - Município de Vassouras/RJ. O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL: 10 (dez) salas de aula no turno da tarde e 13 (treze) salas de aula no turno da noite e as demais dependências de uso comum.\r\n: 28/12/2023.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: A execução do presente Termo, não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes. \r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, arts. 40 a 43 da Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\n.\r\nId: 2537950\r\n"
        ],
        "2537952": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SEGOV nº 002/2022, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro.\r\nPrestação de serviços de locação de 18 (dezoito) veículos tipo VAN, para atender Operação Segurança Presente, Operação Lei Seca e Programa RJ para Todos, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 010/2021, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\nINPC - Índice de Preços do Consumidor.\r\n27 de novembro de 2023.\r\n4,141880%\r\nR 8.294,28 (oito mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\nR 87.286,25 (oitenta e sete mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2537952\r\n"
        ],
        "2537963": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/298/2023. \r\n\r\n\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), por meio de GRE. \r\n04/01/2024. \r\nProc. n° SEI-180002/001607/2023.\r\nId: 2537963\r\n"
        ],
        "2538040": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Convênio nº 65050084/2023.\r\n: 27/12/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da gestão administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\n: Resguardado o entendimento discricionário do ESTADO, o presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2029.\r\n: A execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e das demais disposições legais aplicáveis.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/001/1427/2018\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 65051666/2023\r\n: 27/12/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os IMÓVEIS abaixo descritos, dos quais o ESTADO é senhor e possuidor: \r\n1. CIEP 142 Maestro Vila Lobos, situado à Rua Nazario Pereira Gomes, 464, Parque São José - Campos dos Goytacazes. \r\n2. CIEP 144 Professora Carmem da Sylva Carneiro, situado à Rua Edgard Monteiro, s/nº, Parque Eldorado - Campos dos Goytacazes.\r\n3. CIEP 269 Francisco Portela, situado à Avenida Guilherme Morisson, s/nº, Tocos - Campos dos Goytacazes.\r\n4. CIEP 332 Pedro Álvares Cabral, situado à Estrada do Taquarucu, s/nº, Terra Prometida - Campos dos Goytacazes.\r\n5. CIEP 481 Arnaldo Rosa Viana, situado à Avenida Mario Manhães de Andrade, s/nº, Parque Aurora - Campos dos Goytacazes.\r\n6. CIEP 416 Wilson Batista, situado à Avenida Campista, 416, Parque Guarus - Campos dos Goytacazes.\r\n7. EE Dr. Alcindor de Moraes Bessa, situado à Rua Doutor Manoel Landim, 208, Térreo, Parque Turf Club - Campos dos Goytacazes.\r\n8. EE Alayr Bernardes Pereira, situado à Estrada de Brejo Grande, s/nº - 7º Distrito -Travessão, Brejo Grande - Campos dos Goytacazes.\r\n9. EE Alberto Lamego, situado à Rodovia José Lyzandro de Albernaz Gomes, s/nº, Martins Lage - Campos dos Goytacazes.\r\n10. EE Alfredo Vieira Machado, situado à BR 101 Km 129, s/nº, Serrinha - Campos dos Goytacazes.\r\n11. EE Antonia Lopes, situado à Rua do Colégio, s/nº, Pavilhão, Pernambuca - Campos dos Goytacazes.\r\n12. EE Antônio Joaquim Codeço, situado à Estrada de Lagoa de Cima, s/nº, Morro Grande - Campos dos Goytacazes.\r\n13. EE Barreto, situado à BR 101 Km 091, s/nº, Caxeta - Ibitioca - Campos dos Goytacazes.\r\n14. EE Carlos Jardim da Cruz, situado à Rua Teotonio Ferreira de Araujo, s/nº, Espirito Santinho - Campos dos Goytacazes.\r\n15. EE Coronel Antônio Batista, situado à Praça de Santo Amaro, s/nº, Santo Amaro - Campos dos Goytacazes.\r\n16. EE Dr. Francisco Manoel Pereira Crespo, situado à Rodovia Campos Vitoria Km 8, s/nº, Jardim Aeroporto - Campos dos Goytacazes.\r\n17. EE Fazenda Aleluia, situado à Fazenda Aleluia, s/nº, Imbe - Campos dos Goytacazes.\r\n18. EE Fazenda Chalita, situado à Fazenda da Penha, s/nº, Morangaba, Rio Preto - Campos dos Goytacazes.\r\n19. EE Francisco Ricardo Lysandro Albernarz Santos, situado à Rua Principal, 215, Mundeus - Campos dos Goytacazes.\r\n20. EE Genésio Viana situado à Rua Palmares, s/nº, Santa Maria - Campos dos Goytacazes.\r\n21. EE Isabel Maria Polônio Tavares situado à Rua das Flores, s/nº, Murundu - Campos dos Goytacazes.\r\n22. EE Jacques Richer situado à Estrada do Campo Novo, nº 32, Campo Novo - Campos dos Goytacazes.\r\n23. EE João Borges Barreto situado à Rua Haroldo Machado, Ururai - Campos dos Goytacazes.\r\n24. EE João Carlos de Castro situado à Piao de Baixo, s/nº, Morro do Coco - Campos dos Goytacazes.\r\n25. EE José Carneiro Terra situado à Avenida Doutor Newton Guarana, s/nº, Fazendinha - Campos dos Goytacazes.\r\n26. EE José de Azevedo situado à Rua Nossa Senhora da Conceicão, s/nº, Ponta Grossa - Campos dos Goytacazes.\r\n27. EE Luiz Guaraná, situado à Rua do Estádio de Futebol, s/nº, Cambaiba - Campos dos Goytacazes.\r\n28. EE Luiz Monteiro Barbosa, situado à Estrada São Luiz de Mutuca, s/nº, Morro do Coco - Campos dos Goytacazes.\r\n29. EE Manoel Simões Rezende, situado à Estrada do Carvão, s/nº, Carvão - Campos dos Goytacazes.\r\n30. EE Maria Queiroz de Oliveira, situado à Rua Maria Candida Pessanha, s/nº, Mineiros - Campos dos Goytacazes.\r\n31. EE Mário Barroso, situado à Rua da Farmacia, 202, Ururai - Campos dos Goytacazes.\r\n32. EE Padre João Norberto da Costa Lima, situado à Estrada de Lagoa de Cima, s/nº, Fazenda Olinda - Campos dos Goytacazes.\r\n33. EE Ponta da Palha, situado à Estrada Lagoa de Cima, s/nº, Casa, Lagoa de Cima - Campos dos Goytacazes.\r\n34. EE Posse do Meio, situado à Posse do Meio, s/nº, Santa Maria - Campos dos Goytacazes.\r\n35. EE Prisco de Almeida (EM Professora Olga Linhares), situado à Avenida Senador Jose Carlos Pereira Pinto, 471, Parque Calabouco - Campos dos Goytacazes.\r\n36. EE Professor Carlos Bruno, situado à Rua Principal, s/nº, Travessao, Ribeiro do Amaro - Campos dos Goytacazes.\r\n37. EE Professora Eleonora da Silva Pinto Viana, situado à Estrada do Fio, 49, Km 013, Travessão - Campos dos Goytacazes.\r\n38. EE Professora Maria Ângela Moreira Pinto, situado à Km 94, s/nº, BR 101, Caxeta - Campos dos Goytacazes.\r\n39. EE Rotary I, situado à Rua das Hortencias, nº 115, Parque Bela Vista - Campos dos Goytacazes.\r\n40. EE Santa Barbara, situado à Fazenda Santa Barbara, s/nº, Santo Eduardo - Campos dos Goytacazes.\r\n41. EE Santa Rosa, situado à Fazenda Santa Rosa - Morro do Coco - Campos dos Goytacazes.\r\n42. EE Sebastião Viveiros de Vasconcelos, situado à Estrada de Dores de Macabu, s/nº, Dores de Macabu, Guriri - Campos dos Goytacazes.\r\n43. EE Senador José Carlos Pereira Pinto, situado à Rua Eudoxio de Brito Falcão, s/nº, Parque Nova Brasília - Campos dos Goytacazes.\r\n44. EE Senador Tarcísio Miranda, situado à Usina Santo Antônio - Campos dos Goytacazes.\r\n45.EE Sérgio Viana Barroso, situado à Estrada de São Martinho, s/nº, Santo Amaro, Caboio - Campos dos Goytacazes.\r\n46. EE Sesmaria, situado à Sesmaria, s/nº, Morro do Coco - Campos dos Goytacazes.\r\n47. Instituto Profissional São José, situado à Avenida Rui Barbosa, 553, Lapa - Campos dos Goytacazes.\r\n48. Jardim de Infância Alva Doralice Ribeiro de Castro, situado à Avenida Central, s/nº, Santa Cruz - Campos dos Goytacazes.\r\n49. Pré-Escolar anexo ao CE Dr. Félix Miranda, situado à Avenida Petrópolis, nº 35, Parque Guarus - Campos dos Goytacazes.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2033, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: A execução do presente Termo não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, arts. 40 a 43 da Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/001/1427/2018.\r\nId: 2538040\r\n"
        ],
        "2538066": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\nTD Front Office Serviços LTDA OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo n° SEI- 260007/035620/2023\r\nTebra Construção e Montagem LTDAe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 09/02/2021Processo n° SEI-260007/035622/2023\r\nTecnopharma Farmácia de Manipulação LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/035624/2023.\r\nId: 2538066\r\n"
        ],
        "2538069": [
            "2024-01-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/034506/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nMarina Verolme S/A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/034505/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nMarf Ensino Especializado LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/034504/2023.\r\nId: 2538069\r\n"
        ],
        "2538098": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 87/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a 26.870.134 CLAUDIA SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 26.870.134/0001-57.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 87/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 29/12/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2538098\r\n"
        ],
        "2538104": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.12.2023\r\nPAG. 48 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000412/2022\r\nCONTRATO Nº 977/2023 \r\nOnde se lê:\r\nSugere-se como fiscais da pretendida contratação: HCPM\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nCAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0\r\nTEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674\r\nSUPLENTE HCPM:\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\nSugere-se como fiscais da pretendida contratação: HPM/Nit\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer\r\nCB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho\r\nSUPLENTE HPM/Nit:\r\nCB PM RG RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos\r\nLeia-se: \r\nSugere-se como gestor da pretendida contratação:\r\nGESTOR: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nFISCAIS: \r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nCAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0\r\nTEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674\r\nSUPLENTE HCPM:\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\nSugere-se como fiscais da pretendida contratação: HPM/Nit\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer\r\nCB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho\r\nSUPLENTE HPM/Nit:\r\nCB PM RG RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000412/2022\r\nCONTRATO Nº 982/2023\r\nOnde se lê:\r\nSugere-se como fiscais da pretendida contratação: HCPM\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nCAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0\r\nTEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674\r\nSUPLENTE HCPM:\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\nSugere-se como fiscais da pretendida contratação: HPM/Nit\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer\r\nCB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho\r\nSUPLENTE HPM/Nit:\r\nCB PM RG RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos\r\nLeia-se: \r\nSugere-se como gestor da pretendida contratação:\r\nGESTOR: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nFISCAIS: \r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nCAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0\r\nTEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674\r\nSUPLENTE HCPM:\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\nSugere-se como fiscais da pretendida contratação: HPM/Nit\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer\r\nCB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho\r\nSUPLENTE HPM/Nit:\r\nCB PM RG RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos\r\nId: 2538104\r\n"
        ],
        "2538133": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 081/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e a empresa Hotel Santa Comba Ltda - CNPJ 33.204.413/0001-47.\r\n: Prestação de serviços de hospedagem em apartamento coletivo, aparelhados com ventilador e/ou ar condicionado, armários individuas, roupa de cama (lençol, cobre leito, fronha, cobertor, travesseiro, toalha de banho) e 01 kit de higiene pessoal (escova de dente, sabonete e pasta de dente) por hóspede, equipamento de Proteção Individual - EPI (máscara e álcool gel), com capacidade para acomodar até 6 (seis) pessoas, e oferta de refeições, de forma a viabilizar o acolhimento institucional provisório da população em situação de rua ou em situação de imigração, além de oferta de refeições, totalizando um quantitativo de 300 (trezentas) vagas, sem a devida cobertura contratual, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, no período de 01 a 18/10/2023, conforme a Nota Fiscal 437.\r\n483.300,00 (quatrocentos e oitenta e três mil, trezentos reais).\r\n29/12/2023.\r\nEspecialmente o artigo 59, § único, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual no 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei nº 13.655/2018 e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, no que for aplicável.\r\nId: 2538133\r\n"
        ],
        "2538161": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 004/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Webtrip Agência de Viagens e a Tursimo Eireli - CNPJ nº 07.340.993/0001-90\r\nResilição do Contrato nº 004/2022, relativo à prestação de serviços de agência de viagens, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração.\r\n05/01/2024.\r\nO termo está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2538161\r\n"
        ],
        "2538173": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SECC nº 018/2023.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n: estabelecer a mútua cooperação, entre a SECC e EMOP- RJ, visando a contratação de empresa especializada em projetos eletromecânicos, para fabricação e instalação de elevadores para a unidade do BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais), situado na Rua Campo Belo, 150 - Laranjeiras, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 05/01/2023. \r\n: 480 (quatrocentos e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito. \r\n: Sem valor. \r\n: Processo nº SEI-150001/009609/2023.\r\nId: 2538173\r\n"
        ],
        "2538177": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Licença de Uso Gratuito de Obra. \r\n: Companhia Brasileira de Educação e Sistemas de Ensino LTDA e a UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\nLicenciar para reprodução de forma não onerosa da obra “Telessaude: o que faço com o lixo - aterros sanitários” para produção e comercialização de material didático. \r\n19/12/2023. \r\nDa data da assinatura do termo ao término de vigência da obra. \r\nProcesso nº SEI-260007/047992/2023.\r\nId: 2538177\r\n"
        ],
        "2538183": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "\r\n001/2024.\r\nDETRAN/RJ e Dirija Clínica de Trânsito Ltda.\r\nAutorizar à Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n05/01/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022.\r\nId: 2538183\r\n"
        ],
        "2538184": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "\r\n168/2023.\r\nDETRAN/RJ e Clínica do Trânsito Tamoios Ltda.\r\nAutorizar à Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n04/01/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022.\r\nId: 2538184\r\n"
        ],
        "2538242": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.503.781/0001-87.\r\nos serviços contínuos de reprografia e cópias em geral e possui caráter essencial e contínuo abrangendo a assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e fornecimento de insumos para o Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, executados em junho, julho e agosto/2022.\r\nR 673.360,59 (seiscentos e setenta e três mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos).\r\n.\r\n08/01/2024.\r\n.\r\nId: 2538242\r\n"
        ],
        "2538278": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 021/2023.\r\nFundação Leão XIII e a empresa Upper Construções e Serviços Eireli.\r\nPrestação de Serviços de Apoio as atividades Administrativas, Técnicas e Operacionais.\r\n: 23 outubro a 31 dezembro de 2023.\r\n08/01/2024.\r\nR 389.583,61 (trezentos e oitenta e nove mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos).\r\nArtigo 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2538278\r\n"
        ],
        "2538320": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "\r\n3º (terceiro) Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 032/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº032/2022, relativo à implantação do Viaduto do Codin com elaboração de projeto executivo, no município de Duque de Caxias/RJ.\r\n02/01/2024.\r\n90 (noventa) dias.\r\nA prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nart. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2538320\r\n"
        ],
        "2538341": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila SEEDUC nº 33/2023 ao Contrato SEEDUC nº 29/2023.\r\no Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e as empresas DISLIV DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI-ME, C TRÊS - ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, EDITORA GLOBO, fica retificado o valor no que se refere à empresa DISLIV DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI-ME.\r\n35.118.362/0001-66 - C TRÊS\r\n04.067.191/0001-60 - EDITORA GLOBO\r\n16.721.754/0001-70 - DISLIV\r\nFica retificado o valor no que se refere à empresa DISLIV DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI-ME em R 36.368.502,50 (trinta e seis milhões, trezentos e sessenta e oito mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor do Contrato SEEDUC nº 29/2023 em R 89.043.270,10 (oitenta e nove milhões, quarenta e três mil, duzentos e setenta reais e dez centavos).\r\n28/12/2023\r\nId: 2538341\r\n"
        ],
        "2538347": [
            "2024-01-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2024.\r\n: A Fundação Leão XIII e a Associação dos Condutores de Transporte Alternativos COOP RIO (CNPJ nº 08.960.475/00001-31).\r\n: Reconhecer que a empresa prestou serviço continuado de fornecimento de transporte de VAN com motorista, sem a devida cobertura contratual, nos dias 01 a 18 de dezembro de 2023.\r\n: R 76.659,75 (setenta e seis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 1.761.122.\r\n: 08.01.2024.\r\n: Artigo 59, Parágrafo Único da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nId: 2538347\r\n"
        ],
        "2538370": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 033/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e a FIPERJ, visando a continuidade da execução dos serviços de manutenção nos imóveis da Fundação ora mencionada, conforme diretrizes do supramencionado Termo. \r\n: 05/01/2024. \r\n: Não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018, no que couber, com a Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 13.303/2016.\r\nId: 2538370\r\n"
        ],
        "2538424": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 65671076/2023.\r\n28/12/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVELabaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n- Colégio Estadual Brigadeiro Nóbrega - situado na Praça Cândido Mendes, s/nº, Vila do Abraão - Angra dos Reis/RJ.\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula: - 10 (dez) salas de aula no turno da manhã e 11 (onze) salas de aula no turno da tarde, 01 sala de direção, 01 sala de professores, 01 sala de recursos, 01 almoxarifado, 01 depósito e demais dependências de uso comum.\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2028, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre os partícipes.\r\n: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 08, de 25 de outubro de 1977 e alterações, do Decreto nº 47.502/2021.\r\nE-03/003649/2010.\r\nConvênio nº 65476964/2023.\r\n29/12/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\nO objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da gestão administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\n- Para a execução do Convênio, o ESTADO (SEEDUC) e o MUNICÍPIO estabelecem as seguintes diretrizes:\r\n1. a municipalização do Ensino Fundamental é um processo gradativo;\r\n2. a Escola Pública de qualidade é direito de todos e sua implementação é dever da administração pública em todos os seus níveis;\r\n3. a concretização do ideal de ESCOLA está estritamente ligada à capacidade técnica e financeira do setor educacional, o que justifica a integração de esforços das esferas governamentais;\r\n4. o reconhecimento das diversidades locais gera a necessidade de tratamento diferenciado e a criação de mecanismo de equalização por parte do Poder Público Estadual, que vise à redução das desigualdades e à ampliação de oportunidades educacionais;\r\n5. a qualidade do processo de municipalização do Ensino Fundamental implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente, no que se refere aos aspectos de carreira, aperfeiçoamento e organização administrativa; e\r\n6. o fortalecimento da articulação entre as esferas do governo possibilita alcançar o melhor aproveitamento dos recursos, a não duplicação de esforços, tendo por referência a unidade básica de ENSINO PÚBLICO NO ESTADO.\r\nA transferência de encargos para o MUNICÍPIO será progressiva, respeitada a autonomia municipal.\r\nAcompanham o presente Convênio: \r\n1. Relação das Unidades Escolares envolvidas;\r\n2. Termo de Cessão de Uso.\r\nResguardado o entendimento discricionário do ESTADO, o presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2033.\r\n: A execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 65477463/2023.\r\n29/12/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os IMÓVEIS abaixo descritos, dos quais o ESTADOé senhor e possuidor:\r\nEndereço: Estrada Pão do Ouro, nº 2.380 - Vera Cruz, Miguel Pereira/RJ.\r\nEndereço: Avenida Trapiá, nº 26 - Guararapes, Miguel Pereira/RJ.\r\nEndereço: Estrada Pastor João Batista de Lima, nº 3.901 - Marcos da Costa - Miguel Pereira/RJ.\r\nEndereço: Pátio da Estação, s/nº- Francisco Fragoso - Miguel Pereira/RJ.\r\nEndereço: Estrada dos Monsores, nº 525 - Pantanal - Miguel Pereira/RJ.\r\nEndereço: Avenida Frederico Wangler, s/nº, Praça da Ponte - Pantrezina - Miguel Pereira/RJ.\r\nEndereço: Rua Tenente Pedro Lima, nº 214 - Mangueiras - Miguel Pereira/RJ.\r\nEndereço: Rua Ana Maria Chaves, nº 99 - Arcádia - Miguel Pereira/RJ.\r\nEndereço: Rua Comandante Paulo Emílio, s/nº - Futurista - Miguel Pereira/RJ.\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2033, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel não ensejará transferência de recursos entre os partícipes.\r\n: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei Complementar nº 08, de 25 de outubro de 1977 e alterações, do Decreto nº 47.502/2021.\r\nId: 2538424\r\n"
        ],
        "2538500": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "\r\nTecnocon Serviços Técnicos de Engenharia LTDA MEe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo: SEI-260007/035623/2023\r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo: SEI- 260007/035625/2023\r\nTeixeira & Kullmann Advogado OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo: SEI- 260007/035626/2023\r\nId: 2538500\r\n"
        ],
        "2538507": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "\r\nTelcomanager Technologies LTDA OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo: SEI- 260007/035627/2023\r\nTelebit Brasil Telecomunicação LTDAe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo: SEI-260007/035628/2023\r\nTenda Negocio Imobiliario S/A OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA:Processo: SEI- 260007/035630/2023\r\nId: 2538507\r\n"
        ],
        "2538570": [
            "2024-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1758/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Biollogus Soluções Ambientais Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2922 (SEI-64854384). \r\nR 146.394,03 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e três centavos). \r\n27/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/023951/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1768/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Mitsukawa Brasil Comercial Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de câmeras de segurança, gravador de vídeo digital (DVR), monitores de CFTV, fonte de câmeras, central PABX, aparelhos de telefone, NAS, bateria de nobreak, switch de acesso, para UPA 24h Queimados, no período de 01/02/2023 a 31/03/2023 e 01/05/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3004 (SEI-65349387). \r\nR 4.144,00 (quatro mil, cento e quarenta e quatro reais). \r\n29/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/006267/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1791/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Esteriflex Industria, Comércio, Serviços e Locação de Produtos para Saúde Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/10/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2957 (SEI- 65048946). \r\nR 5.171,90 (cinco mil, cento e setenta e um reais e noventa centavos). \r\n29/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021961/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1823/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Medilab Manutenção e Sistemas Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de licenciamento ou cessão de direito de uso de programa de computação, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/01/2023 a 30/04/2023 e 01/10/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3008 (SEI-65360398). \r\nR 32.940,00 (trinta e dois mil, novecentos e quarenta reais). \r\n29/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/024802/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1836/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Esteriflex Industria, Comércio, Serviços e Locação de Produtos para Saúde Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h SEAP, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3021 (SEI-65464298). \r\nR 2.355,90 (dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). \r\n29/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/024006/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1846/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Lucia de Cássia dos Reis Batista. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/10/2023 a 30/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3051 (SEI- 65652356). \r\nR 333.033,28 (trezentos e trinta e três mil, trinta e três reais e vinte e oito centavos). \r\n28/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/024431/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1853/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Global Serviços Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3047 (SEI-65638719). \r\nR 214.774,04 (duzentos e quatorze mil, setecentos e setenta e quatro reais e quatro centavos). \r\n29/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/024900/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1857/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Barretos Global Refeições Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3046 (SEI-65639042). \r\nR 67.541,70 (sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta centavos). \r\n29/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/025215/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1860/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Fjs Fornecimento de Alimentos Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3063 (SEI- 65729952). \r\nR 100.634,88 (cem mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos). \r\n29/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/025230/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1868/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Esteriflex Industria, Comércio, Serviços e Locação de Produtos para Saúde Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Queimados e Tijuca, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3060 (SEI-65716217). \r\nR 17.925,10 (dezessete mil, novecentos e vinte e cinco reais e dez centavos). \r\n28/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/024780/2023. \r\nId: 2538570\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1869/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM Serviços de Limpeza, Manutenção e Alimentação Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3075 (SEI-65764169). \r\nR 385.829,14 (trezentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e vinte e nove reais e quatorze centavos). \r\n27/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/025533/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1872/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS Fornecimento de Alimentos Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3089 (SEI-65870262). \r\nR 100.645,35 (cem mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). \r\n29/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/023508/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1876/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Esteriflex Indústria, Comércio, Serviços e Locação de Produtos para Saúde Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual de Anchieta, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3082 (SEI-65816566). \r\nR 4.379,00 (quatro mil, trezentos e setenta e nove reais). \r\n29/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/024803/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1885/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos especializados de esterilização, reesterilização e reprocessamento de correlatos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3088 (SEI-65870622). \r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\n29/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/025734/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1886/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Premier Locação e Serviços Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de material, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/09/2023 a 20/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3094 (SEI-65875895). \r\nR 125.903,54 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e três reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n29/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/023562/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1900/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Vls Surgical Equipamentos Médicos Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3121 (SEI-65923970). \r\nR 31.024,29 (trinta e um mil, vinte e quatro reais e vinte e nove centavos). \r\n29/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/025619/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1905/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC Produções, Comércio e Serviços. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2023 a 31/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3113 (SEI- 65901490). \r\nR 223.200,64 (duzentos e vinte e três mil, duzentos reais e sessenta e quatro centavos). \r\n29/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/025854/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1911/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MC Alimentação e Serviços Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Santa Maria, no período de 07/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3106 (SEI-65895514). \r\nR 195.632,98 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos). \r\n28/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/025966/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1913/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MC Alimentação e Serviços Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital IEDS, no período de 07/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3125 (SEI-65958170). \r\nR 352.793,78 (trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos). \r\n29/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/025965/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1914/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC Construções Comércio e Serviços em Geral Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3115 (SEI- 65905673). \r\nR 210.393,07 (duzentos e dez mil, trezentos e noventa e três reais e sete centavos). \r\n29/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/025889/2023. \r\nId: 2538571\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1702/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Mega Mix Rio Comércio e Serviços Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Maré, no período de 01/10/2023 a 09/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2803 (SEI- 64164634). \r\nR 61.735,80 (sessenta e um mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). \r\n29/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021066/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1803/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Forte Gases Comércio Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) e vácuo clinico e locação de cilindros, para UPA 24h Valença, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2978 (SEI-65184988). \r\nR 39.714,00 (trinta e nove mil, setecentos e quatorze reais). \r\n29/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/024787/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1814/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Kolke do Brasil Importação e Exportação Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância monitorada, para UPA 24h Campo Grande II, Campo Grande I, Niterói e Santa Cruz, no período de 01/11/2023 a 29/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3005 (SEI-65350759). \r\nR 5.960,47 (cinco mil, novecentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos). \r\n22/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/024547/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1829/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Air Liquide Brasil Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de locação e instalação de equipamento, sistema de ar medicinal comprimento, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3015 (SEI-65440022). \r\nR 63.761,30 (sessenta e três mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta centavos). \r\n29/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/025040/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1841/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - Gestão, Assistência e Educação em Saúde Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3033 (SEI-65539346). \r\nR 51.210,00 (cinquenta e um mil, duzentos e dez reais). \r\n22/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/024941/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1863/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Forte Gases Comércio Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) e vácuo clinico e locação de cilindros, para Nova Iguaçu I, Mesquita e Nova Iguaçu II, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3055 (SEI-65663837). \r\nR 93.850,00 (noventa e três mil, oitocentos e cinquenta reais). \r\n28/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/024549/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1867/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Quattuor Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3064 (SEI-65737988). \r\nR 128.166,39 (cento e vinte e oito mil, cento e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos). \r\n28/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/025723/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1874/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Quattuor Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3098 (SEI-65881636). \r\nR 102.054,11 (cento e dois mil, cinquenta e quatro reais e onze centavos). \r\n28/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/025757/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1887/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Plasma Laboratório de Análises Clínicas Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para o Hospital Curupaiti Dermatologista - IEDS, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3083 (SEI- 65819950). \r\nR 21.700,67 (vinte e um mil, setecentos reais e sessenta e sete centavos). \r\n29/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/025500/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1888/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Restaurante Nova Rodovia 2007 Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento e preparo de alimentação, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3077 (SEI-65807325). \r\nR 103.971,46 (cento e três mil, novecentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos). \r\n27/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/025782/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1892/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Construtora Rjl2 Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Valença, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3100 (SEI-65884483). \r\nR 228.519,17 (duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e dezenove reais e dezessete centavos). \r\n29/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/025615/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1903/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Plasma Laboratório de Análises Clínicas Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3105 (SEI-65894307). \r\nR 146.484,90 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos). \r\n29/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/022940/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1904/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Vls Surgical Equipamentos Médicos Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Valença, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3136 (SEI-65982169). \r\nR 16.361,31 (dezesseis mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos). \r\n29/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/026031/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1925/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Vls Surgical Equipamentos Médicos Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3153 (SEI-66038433). \r\nR 210.551,75 (duzentos e dez mil, quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos). \r\n29/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/026092/2023. \r\nId: 2538572\r\n"
        ],
        "2538585": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nA UERJ e a MPE Engenharia e Serviços S/A. \r\nRegularizar as despesas de prestação de contínuos de manutenção preventiva e corretiva predial, com fornecimento de materiais, mão de obra técnica especializada e operacional, referente ao período de 01/12/2023 à 31/12/2023. \r\nR 1.650.529,26. \r\n: 2023NE05435. \r\n29/12/2023. \r\nProcesso Administrativo n° SEI- 260007/066059/2023.\r\nId: 2538585\r\n"
        ],
        "2538639": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Convênio nº 65735461/2023.\r\n: 28/12/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da gestão administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\n: Resguardado o entendimento discricionário do ESTADO, o presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2033.\r\n: A execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e das demais disposições legais aplicáveis.\r\nNº SEI-030029/003694/2023.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 5735415/2023\r\n: 28/12/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os IMÓVEIS abaixo descritos, dos quais o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n1. CE ISA FERNANDES situado à Avenida Ary Parreiras, nº 6.455, Santana de Barra - Barra do Piraí\r\n2. CIEP 284 NELLY DE TOLEDO ROCHA situado à Rua Vinte e Sete, s/nº, Morada do Vale - Distrito: Califórnia da Barra - Barra do Piraí\r\n3. CIEP 428 DONA MARIANA COELHO situado à Rua Barão de Vargem Alegre, nº 71, Vargem Alegre - Barra do Piraí\r\n4. EE CONDE MODESTO LEAL situado à Rua Silas Pereira da Mota, 799, Parque Santana - Barra do Piraí\r\n5. EE DOUTOR GERVÁSIO ALVES PEREIRA situado à Rua Doutor Luís Alves Pereira, 98, Bairro Química - Barra do Piraí\r\n6. EE HÉLIO CRUZ DE OLIVEIRA situado à Rua Antônio de Almeida, nº 188, Santo Antônio - Barra do Piraí\r\n7. EE MARIA APARECIDA PÊGAS PEREIRA situado à Rua B, nº 374, Roseira - Barra do Piraí\r\n8. EE MARIETA VASCONCELOS COUTINHO COELHO situado à Rua das Hortências, nº 9, Distrito de Dorândia - Barra do Piraí\r\n9. EE PROFESSOR ADOLPHO DE CARVALHO GOMES JÚNIOR situado à Rua Presidente Costa e Silva, 1018 - California da Barra - Barra do Piraí\r\n10. EE PROFESSOR JEHOVAH SANTOS situado à Rua José Tavares Filho, nº 327 - Bairro São João - Barra do Piraí\r\n11. EE SÃO JOSÉ DO TURVO situado à Rua Elízio Moreira, nº 22, São José do Turvo - Barra do Piraí\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2033, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: A execução do presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel, não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes. Fica o ESTADO desobrigado do pagamento de toda e qualquer despesa e tributo relativo aos IMÓVEIS e seu funcionamento/utilização, referente ao período convalidado.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nId: 2538639\r\n"
        ],
        "2538651": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica Nº 126/2023 \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas. \r\nContratação de empresa de engenharia e arquitetura especializada para execução de reformas e restauros para obtenção da melhoria da infraestrutura, do conjunto arquitetônico e paisagístico do parque Henrique Lage. \r\nNão haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. \r\n28/12/2023. \r\nLeis Federais nºs 8.666/1993 e 13.303/2016.\r\nId: 2538651\r\n"
        ],
        "2538723": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e R2D Obras e Serviços Eireli. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 010/2022, relativo à execução de obras Construção do Laboratório de Solos e Foliar da PESAGRO-RIO, na estrada Porto Alegre, Zona Rural do 1º Distrito, Itaperuna - RJ (BR356), com fundamento na Cláusula Terceira, Parágrafo Primeiro do instrumento contratual. \r\n90 (noventa) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 735 (setecentos e trinta cinco dias), com a vigência de 24/01/2024 à 22/04/2024. \r\nInalterado. \r\n: 03 /01/2024. \r\n\r\nId: 2538723\r\n"
        ],
        "2538728": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n: Contrato nº 049/2023. \r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\nPrestação de serviços de desenvolvimento, hospedagem e manutenção do portal da PESAGRO-RIO, com direito de uso do sistema, por meio da aquisição de uma instância do Gerenciador de Conteúdo de Portais desenvolvido pelo PRODERJ, visando gerenciamento de conteúdos e informações institucionais, seguindo o novo padrão de identidade visual do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com hospedagem no\r\nR 37.916,96 (trinta e sete mil e novecentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos). \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: 30/11/2023. \r\nSEI-020003/000801/2023. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07.12.2023.\r\nId: 2538728\r\n"
        ],
        "2538752": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 1023/2023.\r\n: A SEPM e a empresa Distribuição de Medicamentos Pamed Ltda,CNPJ/MF nº 02.424.344/0001-53.\r\nAquisição de medicamentos quimioteráticos e adjuvantes.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 1.083.672,00 (um milhão, oitenta e três mil seiscentos e setenta e dois reais).\r\n10/01/2024.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674 e MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000496/2023.\r\nId: 2538752\r\n"
        ],
        "2538756": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 1015/2023.\r\n: A SEPM e a empresa Essencial Rio Distribuidora de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ n° 24.875.483/0001-36.\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 980,00 (novecentos e oitenta reais).\r\n08/01/2024\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID - 5096461-5.\r\nCB Raquel da Silva Machado Azevedo RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2, CB Eliana C. Santos Silvestre RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7, CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/001024/2023.\r\nId: 2538756\r\n"
        ],
        "2538830": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Doação de Bens Móveis.\r\nO Ministério Público do Estado Do Rio De Janeiro, doravante denominado DOADOR, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM, pelo presente resolve doar à Secretaria De Estado de Polícia Militar, doravante denominada DONATÁRIA;\r\nO presente termo tem por objeto a doação dos bens descritos no anexo I (Tabela de Avaliação e Classificação de Bens), que integra o presente instrumento, independentemente de sua transcrição. Os bens ora doados destinam-se, exclusivamente, ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais da DONATÁRIA.\r\n10/01/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 168 e o Decreto nº 43.301, de 21 de novembro de 2011.\r\nId: 2538830\r\n"
        ],
        "2538898": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Convênio. \r\nA Tesalab Tecnologia em Serviços Ambientais Eireli - EPP e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nTermo de Convênio \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nTermo de Convênio. \r\nA Tijuca Cursos Técnicos LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nId: 2538898\r\n"
        ],
        "2538900": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            " \r\nTerço Aparecida Sociedade Educacional Eireli e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo: SEI-260007/035631/2023\r\nTermo Gestão de Empreendimentos LTDAe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo: SEI-260007/035632/2023\r\nTerra Armada LTDA Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo: SEI- 260007/035633/2023\r\nId: 2538900\r\n"
        ],
        "2538923": [
            "2024-01-11 00:00:00",
            "\r\n175/2023.\r\nDETRAN/RJ e Leal Serviços Clínicos Ltda.\r\nAutorização à Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n: 09/01/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022.\r\nId: 2538923\r\n"
        ],
        "2538948": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nUERJ e a FGR Silva Buffet e Eventos LTDA. \r\nRegularizar as despesas de prestação de serviços de preparo e distribuição das refeições no restaurante universitário, apenas referente ao serviço prestado no CAP, período de 05/12/2023 à 22/12/2023. \r\n\r\n: 2023NE04987. \r\n15/12/2023. \r\nProcesso Administrativo nº SEI E- 26/007/3802/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2024.\r\nId: 2538948\r\n"
        ],
        "2538962": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº1006/2023.\r\n: SEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 40.600. 760/0001-54.\r\nAquisição de MEDICAMENTO.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 7.537,90 (sete mil quinhentos e trinta e sete reais e noventa centavos).\r\n08/01/2024.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA -ID 2396268-2.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA -ID 5096461-5.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674 / MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000507/2021.\r\nTermo de Contrato nº1011/2023.\r\n: SEPM e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 67.729.178/0002-20.\r\nAquisição de MEDICAMENTO.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 4.715,00 (quatro mil setecentos e quinze reais).\r\n22/12/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA -ID 2396268-2.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA -ID 5096461-5.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674 / MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000507/2021.\r\nTermo de Contrato nº1013/2023.\r\n: SEPM e a empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 21.681.325/0001-57.\r\nAquisição de MEDICAMENTO.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 12.592,00 (doze mil quinhentos e noventa e dois reais)\r\n22/12/2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA -ID 2396268-2.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA -ID 5096461-5.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674 / MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000507/2021.\r\nId: 2538962\r\n"
        ],
        "2538969": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Quinto Termo de Apostilamento ao Contrato 002/SEPOL/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n: Retificação da Cláusula Terceira: do valor do contrato, do 4º Termo de Apostilamento e a modificação do contrato registrado e publicado através do DOERJ nº 095 de 25 de maio de 2023, página 36, considerando que a contratada NÃO RENUNCIOU AO REAJUSTE dos Insumos do Contrato 002/SEPOL/2020, aplicando o índice de 1,0468% (um inteiro, quatrocentos e sessenta e oito décimos de milésimos) referente ao IPCA(IBGE), acumulado do período compreendido entre 12/2022 a 11/2023 na forma do disposto no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato e nos art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n: Em razão do reajuste, a partir de 03/2023, o valor do contrato passa de R 2.510.882,16 (dois milhões, quinhentos e dez mil, oitocentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos) 2.567.255,79 (dois milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos) e o valor mensal passa de R 44.479,08 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oito centavos) para R 46.526,39 (quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos).\r\n: A vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos.\r\n: 10/01/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-360333/000086/2020.\r\nId: 2538969\r\n"
        ],
        "2538992": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022.\r\n: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SEPOL.\r\n: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da data de vigência do Acordo de Cooperação pelo período de 12(doze) meses, conforme estabelecido na cláusula Décima Primeira do Acordo Original.\r\nA prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica será de 12 (doze) meses, pelo período de 29 de janeiro de 2024 a 28 de janeiro de 2025.\r\n: 09/01/2024.\r\n: Processo nº SEI-360219/000295/2021.\r\nId: 2538992\r\n"
        ],
        "2539064": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "\r\n210/2023.\r\nDETRAN/RJ e a FFTRANS Clínica Médica e Psicológica de Trânsito de Araruama Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n09/01/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022.\r\n006/2024.\r\nDETRAN/RJ e a Mape Serviços Clínicos Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n10/01/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022.\r\nId: 2539064\r\n"
        ],
        "2539070": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Acordo de Cooperação n° 1319912/2023.\r\n: Celebram entre si a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 31.443.526/0001-70 e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio e a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55.\r\nO presente Termo de Acordo de Cooperação tem por objeto a formalização de parceria institucional para a criação de posto de perícia médica com a finalidade de fornecer Autorização de Inspeção Médica - AIM, orientações sobre perícia médica e concessões previdenciárias, recebimento de documentação e orientações básicas de saúde, para atendimento aos defensores, servidores e usuários da DPRJ.\r\n22/11/2023\r\n48 (quarenta e oito) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\nSra. PATRÍCIA CARDOSO MACIEL TAVARES, inscrito no CPF sob n° 003.179.197-25 e Sra. CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO, inscrito no CPF sob o nº 914.697.087-87\r\nO decidido no Processo nº SEI- 080014/000347/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 08.12.2023.\r\nId: 2539070\r\n"
        ],
        "2539135": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nA UERJ e a FGR Silva Buffet e Eventos LTDA. \r\nRegularizar as despesas de prestação de serviço de fornecimento e distribuição do café da manhã, lanche da tarde e kit-lanche no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, referente ao período de 25/09/2023 à 24/10/2023. \r\nR 159.730,00. \r\n: 2023NE05326. \r\n29/12/2023. \r\nId: 2539135\r\n"
        ],
        "2539138": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE- RJ nº 27/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nRetificação da natureza de despesa, disposta na Cláusula Quarta do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PGE-RJ nº. 27/2022.\r\nSem ônus.\r\nArt. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n11 de janeiro de 2024.\r\n: Processo SEI-140001/028015/2023.\r\nId: 2539138\r\n"
        ],
        "2539141": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "\r\nTokenlab Tecnologia da Informação LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo: SEI-260007/035638/2023\r\nTOP2YOU Serviços LTDA ME OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA:Processo: SEI- 260007/035639/2023\r\nTorreão Braz Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA:Processo: SEI- 260007/035640/2023\r\nId: 2539141\r\n"
        ],
        "2539146": [
            "2024-01-12 00:00:00",
            "\r\nTracel Industrial Comércio e Serviços LTDAe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo: SEI-260007/035643/2023\r\nTranscontrol Comércio e Indústria de Produtos Eletrônicos LTDAe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo: SEI-260007/035645/2023\r\nTrech Rossi Watanabe Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA:Processo: SEI- 260007/035647/2023\r\nId: 2539146\r\n"
        ],
        "2539227": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Convênio nº 65350247/2023.\r\n: 28/12/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o Município de Casimiro de Abreu.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da gestão administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - Para a execução do Convênio, o ESTADO (SEEDUC) e o MUNICÍPIO estabelecem as seguintes diretrizes:\r\n1. a municipalização do Ensino Fundamental é um processo gradativo;\r\n2. a Escola Pública de qualidade é direito de todos e sua implementação é dever da administração pública em todos os seus níveis;\r\n3. a concretização do ideal de ESCOLA está estritamente ligada à capacidade técnica e financeira do setor educacional, o que justifica a integração de esforços das esferas governamentais;\r\n4. o reconhecimento das diversidades locais gera a necessidade de tratamento diferenciado e a criação de mecanismo de equalização por parte do Poder Público Estadual, que vise à redução das desigualdades e à ampliação de oportunidades educacionais;\r\n5. a qualidade do processo de municipalização do Ensino Fundamental implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente, no que se refere aos aspectos de carreira, aperfeiçoamento e organização administrativa; e\r\n6. o fortalecimento da articulação entre as esferas do governo possibilita alcançar o melhor aproveitamento dos recursos, a não duplicação de esforços, tendo por referência a unidade básica de ENSINO PÚBLICO NO ESTADO.\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO - A transferência de encargos para o MUNICÍPIO será progressiva, respeitada a autonomia municipal.\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO - Acompanham o presente Convênio:\r\n1. Relação das Unidades Escolares envolvidas;\r\n2. Termo de Cessão de Uso.\r\n: Resguardado o entendimento discricionário do ESTADO, o presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2033.\r\n: A execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 65350390/2023.\r\n: 28/12/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o Município de Casimiro de Abreu.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os IMÓVEIS abaixo descritos, dos quais o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n1. CE MATARUNA Endereço: Rua Manoel de Souza Peres, s/nº - Mataruna.\r\n2. CIEP 406 - LUDEVIS TEIXEIRA BASTOS Endereço: Rua Cesário Alvim, s/n° - Vila Nova - Barra de São João - Casimiro de Abreu.\r\n3. CIEP 459 - JOSÉ BICUDO JARDIM Endereço: Rua Fábio José Ribeiro, 321 - Centro - Casimiro de Abreu.\r\n4. EE PROFESSOR MOYSÉS SILVEIRA Endereço: Rua Cândido Pimentel, s/n° - Boa Esperança - Casimiro de Abreu.\r\n5. EE VILA VERDE Endereço: Estrada Velha Rio Dourado, Km 8 - Vila Verde - Casimiro de Abreu.\r\n6. PRÉ-ESCOLAR ANEXO AO CE CASIMIRO DE ABREU Endereço: Praça Feliciano Sodré, 43 - Centro -Casimiro de Abreu.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2033, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel não ensejará transferência de recursos entre os partícipes.\r\n: Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08, de 25 de outubro de 1977 e alterações, do Decreto nº 47.502/2021.\r\nSEI-030029/002628/2023.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.01.2024\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 63977567/2023\r\nProcesso nº SEI-030029/014569/2023.\r\nOnde se lê: ...PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a Prefeitura Municipal Cacheiras de Macacu, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, visando à concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da Rede Estadual de Ensino.\r\nLeia-se: ...PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a Prefeitura Municipal Cacheiras de Macacu, por intermédio do Fundo Municipal de Educação.\r\nD.O. DE 10.01.2024\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 65671076/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-03/003649/2010.\r\nOnde se lê: ...FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021\r\nLeia-se: ...FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 65476964/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/002629/2023.\r\nOnde se lê: ...FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021\r\nLeia-se: ...FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 65477463/2023.\r\nProcesso nº SEI-030029/002629/2023.\r\nOnde se lê: ...FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.\r\nLeia-se: ...FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2539227\r\n"
        ],
        "2539353": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão nº 35/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 029/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\nEstado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, representado pela Secretário Extraordinário, André Luís Dantas Ferreira, e pelo Subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e Coordenador da Unidade Gestora Estadual da Rede de Parcerias Gov.Br no Rio de Janeiro, Edmilson Suassuna da Silva, e o Município de Natividade/RJ, via Prefeitura Municipal de Natividade/RJ, neste ato representada por seu Prefeito, Severiano Antônio dos Santos Rezende.\r\n: Tornar município de Natividade/RJ parceiro da Rede de Parcerias Gov.br, por meio da adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, (SEGES), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de data da assinatura.\r\n10/01/2024.\r\nId: 2539353\r\n"
        ],
        "2539370": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 139/2023.\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e o Banco Itaú Unibanco S.A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos referentes à operação de empréstimo e cartão de crédito consignado, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do art. 4º do Decreto nº 45.563/16.\r\n06/12/2023.\r\n06/12/2023 a 06/12/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2539370\r\n"
        ],
        "2539371": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 115/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA - COOPSERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes à mensalidade, operação de empréstimo e cartão de crédito consignado, estando de acordo com o disposto nos incisos VIII, XI e X do art. 4° do Decreto n° 45.563/16.\r\n14/12/2023.\r\n14/12/2023 a 14/12/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2539371\r\n"
        ],
        "2539372": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 108/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASSEFAERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto nº 45.563/16.\r\n14/12/2023.\r\n14/12/2023 a 14/12/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2539372\r\n"
        ],
        "2539373": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 114/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e o SINDICATO DOS GESTORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GESTRIO.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, referentes a descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto nº 45.563/16.\r\n14/12/2023.\r\n14/12/2023 a 14/12/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2539373\r\n"
        ],
        "2539375": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 122/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a UNIÃO DOS INATIVOS FLUMINENSES - UNIF.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes a proceder descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/16.\r\n06/12/2023.\r\n06/12/2023 a 06/12/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2539375\r\n"
        ],
        "2539376": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 93/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AOB/RJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/16.\r\n31/10/2023.\r\n31/10/2023 a 31/10/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2539376\r\n"
        ],
        "2539377": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC nº 145/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a CAIXA DOS OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COCBERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/16.\r\n14/12/2023.\r\n14/12/2023 a 14/12/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2539377\r\n"
        ],
        "2539422": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de autorização de uso de bem imóvel próprio estadual, situado no Estádio de Atletismo Célio de Barros, localizado no complexo esportivo do Maracanã.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e Multvídeo Produções e Eventos LTDA.\r\nAutorização para utilização temporária do Estádio de Atletismo Célio de Barros.\r\n10 de janeiro de 2024 a 10 de abril de 2024.\r\n400 (quatrocentas) bolas de futebol, nos termos do Anexo I do Termo.\r\n04/01/2024.\r\nArt. 49-A da Lei Complementar Estadual nº 8 de 25 de outubro de 1977 e alterações.\r\n.\r\nId: 2539422\r\n"
        ],
        "2539425": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermos de admissão no programa de residência jurídica da PGE. \r\n04/12/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e os alunos-residentes: ANA CAROLINA MOREIRA TORRES, LEONARDO CEITA GONCALVES e MATHEUS BARRETO BASSI.\r\nResidência Jurídica. \r\nR 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais) mensais - PRAZO: 03 (três) anos. \r\nResoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 4.945, de 25.04.2023, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 774-CEJUR/PGE, de 19.12.2023. \r\nTermos de compromisso de estágio de técnico em administração e informática. \r\n04/12/2023. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e os estagiários de Técnico em ADMINISTRAÇÃO e INFORMÁTICA: MAXWELL JEAN DOS REIS e RAFAELLA ALVES BERNARDINO.\r\nEstágio de Técnico em ADMINISTRAÇÃO e INFORMÁTICA. \r\nR 980,00 (novecentos e oitenta reais) mensais - PRAZO: 02 (dois) anos. \r\nLeis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual n° 3.277/99, regulamentada pelo Decreto n° 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE nº 4.617, de 16.10.2020; Portaria nº 776-CEJUR/PGE, de 19.12.2023. \r\nTermo de compromisso de estágio de arquivologia. \r\n04/12/2023. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Centro De Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e o estagiário de ARQUIVOLOGIA: ÍRIS SMITH SANTOS. \r\nEstágio de ARQUIVOLOGIA. \r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE nº 5.008, de 10.11.2023.; Portaria nº 775-CEJUR/PGE, de 19.12.2023. \r\nTermos de compromisso de estágio de gestão pública e letras. \r\n04/12/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e os estagiários de GESTÃO PÚBLICA e LETRAS: CAMILLA EMILY CARNEIRO ALVES, NICE DOS SANTOS FRID e PEDRO PAULO MONTEIRO DA SILVA NASSIF.\r\nEstágio de GESTÃO PÚBLICA e LETRAS. \r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE nº 5.008, de 10.11.2023.; PORTARIA Nº 775-CEJUR/PGE, de 19.12.2023. \r\nTermos de compromisso de estágio de prática forense e de organização judiciária. \r\n06/12/2023. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e os estagiários: ALVARO HENRIQUE JESUS MACHADO, AMANDA DE BRITTO RODRIGUES, AMANDA NOHRA MARTINS, AMANDA QUÉREN OLIVEIRA DA SILVA E SILVA, ANA BEATRIZ RIBEIRO MOREIRA COUTINHO, ANA CAROLINA SOARES TORRES DIAS, ANA CECILIA PEREIRA MARINHO, ANA CLARA OLIVEIRA RODRIGUES, ANDRESSA GOMES ANSELMO, BEATRIZ ARAUJO DE OLIVEIRA, BETINA ARAUJO GONÇALVES, CARLOS EDUARDO CEZAR ABDALLA, CLAUDIO DE SÁ PACHECO JUNIOR, DAVI GALENO MATOS PEREIRA, EMILLY CAROLINE JUSTINO DA SILVA ARIDE, FABIANA RODRIGUES NOGUEIRA, FERNANDA MEDEIROS DE SOUZA, GABRIEL DOS SANTOS COIMBRA, GABRIEL LELIS DA FONSECA FERREIRA, GABRIEL MACIEL BENINCASA DE RESENDE, GABRIEL SOBRAL DA SILVA, GIOVANNA CAMARGO MESSNER NEVES, GIULIA DE CASTRO CASSANO DIAS PADRÃO, ISABELLY SILVA DE MEDEIROS DE ALVARENGA, ISRAEL DE SOUZA LIMA, ITALO FERNANDO ARAUJO FAGUNDES, JAICIARA GONÇALO CEZARIO, JÉSSICA LIMA PAIVA, JÉSSICA RIBEIRO DA SILVA, JOÃO MARCOS GOMES PAES BARBOSA, JOÃO PEDRO MAGALHÃES SIMÕES, JOÃO VICTOR MAIA COSTA CRUZ GONTIJO, JOÃO VÍTOR DA ROCHA TEIXEIRA, JOHN BRENO MONTEIRO IDE, JONAS DE ALMEIDA ANTUNES, JOSUÉ CAVALCANTE DA SILVA, JULIANO DA CRUZ GOMES, JURLENE DA SILVA OLIVEIRA, KATHARINE REIS DE CASTRO ESTEVES DA COSTA, KENDRA ROCHA ROLLI, LEONARDO CARNEIRO LIMA, LEONARDO JANDRE MATARUNA, LETICIA DE CASTILHO MARINO LIMA, LICYA VIVIANE DE SOUSA COSTA, LORENA MARQUES PRUDENCIO, LORRAYNE DE MELO MARTINS, LUAN FERNANDES MACHADO, LUCAS BRUM DE LUCENA FREIRE, LUCCAS ALVES DAMACENA, LUCIO MENDES DE PAULA, MARCELLY DE OLIVEIRA LOPES, MARCOS VICENTE AZEVEDO CALDAS DE CARVALHO, MARIA CLARA DA SILVA DIAS, MARIA CLARA DE AZEREDO MENEZES, MARIANA FELIX DA COSTA SILVA, MATEUS CRUZ DOS SANTOS, MATHEUS BORGES SILVA, MIGUEL AURELIO DARUB AGUIAR, MILENA CARVALHO TEIXEIRA, MURILO ALAN SILVA, PABLO ZACHARIAS DA CRUZ MENDES, PEDRO ACÁCIO DIAS DE OLIVEIRA, PEDRO PACHECO DE MATTOS, PEDRO RIBEIRO SANTOS, RAPHAEL GARCEZ MARTINS, RAYANA SOUZA DE ARAUJO, ROBERTO SIRGO MALOPER JUNIOR, SAMYRA NUNES DE SOUSA, SOFIA RIBEIRO CAMPOS, SUELLEN VITORINO DE SOUSA NASCIMENTO, TATIANA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS, THAMYRES CARDOSO RIBAS, THIAGO ARRIBADA MARTINS e VITOR PAIXÃO DE BARROS SOUZA LEMOS. \r\nEstágio Forense. \r\nR 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais - PRAZO: 02 (dois) anos. \r\nDecretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, e 4.921, de 09.02.2023, e Portaria nº 773-CEJUR/PGE, de 19.12.2023. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\nTermos de compromisso de estágio de prática forense e de organização judiciária. \r\n06/12/2023. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e os estagiários: ANA CAROLINA XAVIER COSTA, ANA DA ESCÓSSIA MAGALHÃES ALVES DA SILVA, ANTÔNIO MENDONÇA BEVILAQUA, CAMILA ROKBRAND FERMAN, CAMILLA DOS SANTOS RODRIGUES, DEBORA GAMA DE CARVALHO, ELENA RAVAIOLI COSTA MOREIRA, FABIANA DOS SANTOS, FELIPE RODRIGUES DA SILVA, GABRIEL LEÃO DO NASCIMENTO, GABRIELLA CAGIANO PARODI CONSTANCIO, IRIS DIAS DA TRINDADE, ISABELA DE BARROS SILVA DINIZ, JOÃO PEDRO GALVÃO BUSTAMANTE, LETÍCIA SAMORA ALVES, MANUELLA SIMÕES DE ALMEIDA, MARCELA REGINA OLIVEIRA DE MIRANDA, MATHEUS ANDRADE VELLOSO MALLOUK CRISTA, MATHEUS MARCOS SALLES DE OLIVEIRA, NICOLLY CORREA DA SILVA, RAPHAELLA SOARES DOS SANTOS DE MELLO, REBECA TEIXEIRA GUIMARAES DA FONSECA, SARAH CAROLINA FERREIRA PIMENTA, SARAH CRISTINA SUAREZ DA SILVA, TAMÍRIS VICTÓRIA MOTA DE MELO e THAÍSA MARCELINO DA COSTA.\r\nEstágio Forense. \r\nR 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais - PRAZO: 06 (seis) meses. \r\nDecretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, e 4.921, de 09.02.2023, e PORTARIA Nº 773-CEJUR/PGE, de 19.12.2023. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTermo de compromisso de estágio de administração. \r\n07/12/2023. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e o estagiário de ADMINISTRAÇÃO: LAILA LEANDRA LOPES FERREIRA.\r\nEstágio de ADMINISTRAÇÃO. \r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto n° 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2023, de 20.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 5.008, de 10.11.2023.; PORTARIA Nº 775-CEJUR/PGE, de 19.12.2023. \r\nTermo de compromisso de estágio de prática forense e de organização judiciária. \r\n19/12/2023. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e o estagiário: ARTHUR LANNES SILVA. \r\nEstágio Forense. \r\nR 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais - PRAZO: 02 (dois) anos. \r\nDecretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, e 4.921, de 09.02.2023, e Portaria nº 773-CEJUR/PGE, de 19.12.2023. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resoluções anteriores. \r\nId: 2539425\r\n"
        ],
        "2539450": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 180021/014/2020.\r\n: FUNARJ e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/014/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores \r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 08.01.2024. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 41.988,00 (quarenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais), totalizando o contrato o valor de R 167.952,00 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais).\r\n04/01/2024. \r\n: Processo nº SEI E-18/002/000342/2020.\r\nId: 2539450\r\n"
        ],
        "2539452": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/001/2024. \r\nA FUNARJ e a Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. \r\n\r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos, sem taxa mínima. \r\n11/01/2024. \r\nProc. n° SEI-180002/002590/2023.\r\nId: 2539452\r\n"
        ],
        "2539507": [
            "2024-01-15 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento ao Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 032/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa ABBM Comercio e Serviço LTDA ME.\r\n: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Termo Aditivo em questão, registrado e publicado através do DOERJ de 01/09/2023, por parte da Administração, visando a correção dos dados da Cláusula Sexta, valor do termo aditivo e do contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a ABBM Comercio e Serviço LTDA ME.\r\n: Não há.\r\n: 09 de novembro de 2023.\r\nEI-020007/001961/2022.\r\n*Omitido no D.O de 10.11.2023.\r\nId: 2539507\r\n"
        ],
        "2539633": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 004/2024.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e a BARRETO ADVOGADOS & CONSULTORES ASSOCIADOS. \r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos “SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA EM PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRABALHISTA, LOTE IV”.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 119.280,00 (cento e dezenove mil, duzentos e oitenta reais).\r\n: 10/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/028309/2023.\r\nId: 2539633\r\n"
        ],
        "2539634": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 003/2024.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e a BOSÍSIO ADVOGADOS. \r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos “SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA EM PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRABALHISTA, LOTE III”.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 85.365,00 (oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais).\r\n: 10/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/028309/2023.\r\nId: 2539634\r\n"
        ],
        "2539635": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 002/2024.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e a MAUÉS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. \r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos “SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA EM PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRABALHISTA, LOTE II”.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 85.371,00 (oitenta e cinco mil, trezentos e setenta e um reais).\r\n: 10/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/028309/2023.\r\nId: 2539635\r\n"
        ],
        "2539636": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 001/2024.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e a PESSOA & PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos “SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA EM PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRABALHISTA, LOTE I”.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 83.979,00 (oitenta e três mil, novecentos e setenta e nove reais).\r\n: 10/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/028309/2023.\r\nId: 2539636\r\n"
        ],
        "2539654": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 054/2018. \r\nDER/RJ e a ELISEU KOPP & CIA LTDA. \r\nReajuste de Preços, relativo aos Cálculos da Planilha de reajuste da 4ª Periodicidades Anual. \r\nR 1.830.870,01 (um milhão, oitocentos e trinta mil, oitocentos e setenta reais e um centavo). \r\n02/01/2024. \r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, art. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000. \r\nId: 2539654\r\n"
        ],
        "2539697": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nTermo de credenciamento nº 001/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a Casa de Saúde Laranjeiras Ltda.\r\n: Credenciamento de unidades privadas e/ou filantrópicas de assistência médica especializada, para a realização de assistência aos portadores de má formação congênita, que necessitem de tratamento cirúrgico neonatal e pediátrico, na faixa etária de 0 a 18 anos, podendo incluir assistência à mulher durante o parto e o puerpério imediato, em casos de diagnóstico confirmado no pré-natal, referenciados pela Central Estadual de Regulação/SES.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do Termo de Credenciamento em Diário Oficial.\r\nR 19.538.454,24 (dezenove milhões, quinhentos e trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: 12/01/2024.\r\nTermo de credenciamento nº 002/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e o Centro Pediátrico de Saúde Integrada Ltda.\r\n: Credenciamento de unidades privadas e/ou filantrópicas de assistência médica especializada, para a realização de assistência aos portadores de má formação congênita, que necessitem de tratamento cirúrgico neonatal e pediátrico, na faixa etária de 0 a 18 anos, podendo incluir assistência à mulher durante o parto e o puerpério imediato, em casos de diagnóstico confirmado no pré-natal, referenciados pela Central Estadual de Regulação/SES.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do Termo de Credenciamento em Diário Oficial.\r\nR 18.810.000,00 (dezoito milhões oitocentos e dez mil reais).\r\n: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: 12/01/2024.\r\nTermo de credenciamento nº 003/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e Ceplin Instituto de Neonatalogia e Pediatria Ltda.\r\n: Credenciamento de unidades privadas e/ou filantrópicas de assistência médica especializada, para a realização de assistência aos portadores de má formação congênita, que necessitem de tratamento cirúrgico neonatal e pediátrico, na faixa etária de 0 a 18 anos, podendo incluir assistência à mulher durante o parto e o puerpério imediato, em casos de diagnóstico confirmado no pré-natal, referenciados pela Central Estadual de Regulação/SES.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do Termo de Credenciamento em Diário Oficial.\r\nR 5.150.454,24 (cinco milhões, cento e cinquenta mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n: art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: 12/01/2024.\r\nTermo de credenciamento nº 004/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a Clínica Materno-Infantil Domingos Lourenço Ltda.\r\n: Credenciamento de unidades privadas e/ou filantrópicas de assistência médica especializada, para a realização de assistência aos portadores de má formação congênita, que necessitem de tratamento cirúrgico neonatal e pediátrico, na faixa etária de 0 a 18 anos, podendo incluir assistência à mulher durante o parto e o puerpério imediato, em casos de diagnóstico confirmado no pré-natal, referenciados pela Central Estadual de Regulação/SES.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do Termo de Credenciamento em Diário Oficial.\r\nR 26.309.179,68 (vinte e seis milhões, trezentos e nove mil cento e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos). \r\n: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: 12/01/2024.\r\n\r\nTermo de credenciamento nº 005/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e os Hospitais Integrados da Gavea S/A.\r\n: Credenciamento de unidades privadas e/ou filantrópicas de assistência médica especializada, para a realização de assistência aos portadores de má formação congênita, que necessitem de tratamento cirúrgico neonatal e pediátrico, na faixa etária de 0 a 18 anos, podendo incluir assistência à mulher durante o parto e o puerpério imediato, em casos de diagnóstico confirmado no pré-natal, referenciados pela Central Estadual de Regulação/SES.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do Termo de Credenciamento em Diário Oficial.\r\nR 12.540.000,00 (doze milhões quinhentos e quarenta mil reais).\r\n: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: 12/01/2024.\r\nTermo de credenciamento nº 006/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital e Maternidade Neomater Ltda.\r\n: Credenciamento de unidades privadas e/ou filantrópicas de assistência médica especializada, para a realização de assistência aos portadores de má formação congênita, que necessitem de tratamento cirúrgico neonatal e pediátrico, na faixa etária de 0 a 18 anos, podendo incluir assistência à mulher durante o parto e o puerpério imediato, em casos de diagnóstico confirmado no pré-natal, referenciados pela Central Estadual de Regulação/SES.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do Termo de Credenciamento em Diário Oficial.\r\nR 48.996.271,20 (quarenta e oito milhões, novecentos e noventa e seis mil duzentos e setenta e um reais e vinte centavos).\r\n: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: 12/01/2024.\r\nTermo de credenciamento nº 007/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a Impar Serviços Hospitalares S/A.\r\n: Credenciamento de unidades privadas e/ou filantrópicas de assistência médica especializada, para a realização de assistência aos portadores de má formação congênita, que necessitem de tratamento cirúrgico neonatal e pediátrico, na faixa etária de 0 a 18 anos, podendo incluir assistência à mulher durante o parto e o puerpério imediato, em casos de diagnóstico confirmado no pré-natal, referenciados pela Central Estadual de Regulação/SES.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do Termo de Credenciamento em Diário Oficial.\r\nR 5.016.000,00 (cinco milhões dezesseis mil reais).\r\n: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: 12/01/2024.\r\n\r\nTermo de credenciamento nº 008/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a Neotin Neonatal Terapia Intensiva Ltda.\r\n: Credenciamento de unidades privadas e/ou filantrópicas de assistência médica especializada, para a realização de assistência aos portadores de má formação congênita, que necessitem de tratamento cirúrgico neonatal e pediátrico, na faixa etária de 0 a 18 anos, podendo incluir assistência à mulher durante o parto e o puerpério imediato, em casos de diagnóstico confirmado no pré-natal, referenciados pela Central Estadual de Regulação/SES.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do Termo de Credenciamento em Diário Oficial.\r\nR 13.200.000,00 (treze milhões duzentos mil reais).\r\n: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: 12/01/2024.\r\n\r\nTermo de credenciamento nº 009/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Medico.\r\n: Credenciamento de unidades privadas e/ou filantrópicas de assistência médica especializada, para a realização de assistência aos portadores de má formação congênita, que necessitem de tratamento cirúrgico neonatal e pediátrico, na faixa etária de 0 a 18 anos, podendo incluir assistência à mulher durante o parto e o puerpério imediato, em casos de diagnóstico confirmado no pré-natal, referenciados pela Central Estadual de Regulação/SES.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do Termo de Credenciamento em Diário Oficial.\r\nR 2.508.000,00 (dois milhões quinhentos e oito mil reais).\r\n: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: 12/01/2024.\r\n*Omitidos do D.O. de 15/01/2024.\r\nId: 2539697\r\n"
        ],
        "2539738": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens c.\r\nAlexandre Barros de Oliveira \r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 700,00 (setecentos reais) \r\n08/01/2024\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/001287/2023.\r\nId: 2539738\r\n"
        ],
        "2539741": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 038/2023. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E J M FEITAL ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.ASSINATURA: : Retificar a cláusula nona do Contrato nº 038/2023 e o CNPJ da empresa. \r\nId: 2539741\r\n"
        ],
        "2539783": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 09/2023\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55, e a SUPREMA - Sociedade Universitária para o Ensino Médico AssistencialLtda., mantenedora da FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE TRÊS RIOS, fundação privada inscrita no CNPJ sob o n° 05.079.440/0003-61.\r\nA concessão de campo de estágio obrigatório de nível superior noTRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DONA LINDU,para graduandos de: MEDICINA: Até 80 alunos por semestre.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: RACHEL RIVELLO ELMÔR MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, portadora da identificação funcional n º 4266718-6, com domicílio especial à Rua Barão de Itapagipe, 225 - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005, representante legal da Secretária de Estado de Saúde, através de delegação de competência descrita na Resolução SES nº 3171 de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 183 - Parte I, de 02 de outubro de 2023 e o representante legal da Instituição de ensino JORGE MONTESSI, Diretor Geral, inscrito no CPF sob nº 061.265.396- 05.\r\n: 23 de novembro de 2023.\r\nO decidido no processo nº SEI- 080001/023687/2023.\r\nId: 2539783\r\n"
        ],
        "2539797": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 119/2023\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SERENO & MONTECHIARI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, descrito no art.1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art.3º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n14/12/2023 a 14/12/2024.\r\n14/12/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2539797\r\n"
        ],
        "2539807": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n: 25/08/2020.\r\nProcesso nº SEI-260007/035648/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/035650/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nVargas Varias Advocacia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n30//07/2021. \r\nProcesso nº SEI-260007/035542/2023.\r\nId: 2539807\r\n"
        ],
        "2539809": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Convênio. \r\nA Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Seropédica\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso n° SEI-260007/039583/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso n° SEI-260007/039581/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nSem Processo Intermediações de Acordos S.A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n31//07/2020. \r\nProcesso n° SEI-260007/039579/2023.\r\nId: 2539809\r\n"
        ],
        "2539810": [
            "2024-01-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Doação. \r\n: UERJ e Fundação Santa Cabrini. \r\n: Doação de bens móveis. \r\n: 28.12.2023. \r\n: Processo nº SEI-260007/022029/2023.\r\nId: 2539810\r\n"
        ],
        "2539907": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            " ICO\r\n\r\nTermo Aditivo nº 01 de Rerratificação do Termo de Cooperação Educacional, Técnica e Científica.\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TCE-RJ) e a AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGENERSA).\r\nRerratificação do Termo de Cooperação Educacional, Técnica e Científica.Alteração do Termo de Cooperação Educacional, Técnica e Científica, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no que concerne ao contido em sua Cláusula Quarta - DOS RECURSOS FINANCEIROS.\r\n10 de janeiro de 2024.\r\nId: 2539907\r\n"
        ],
        "2539921": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 15/01/2024, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- PA nº E- 25/100177/1999 e SEI-330020/001165/2023 - Valdemiro Figueira Fernandes - Lote 111.\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado: \r\nPAs nºs E- 25/100177/1999, SEI-330020/001407/2023 e E-07/020/100039/2018 - Fabiana Araujo Mangaravite - Lote 16, registrado no Livro 475, Termo 30, às fls.106/109v em 09/09/2019.\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados: 02/150163/2003 e SEI-330020/001262/2023- Atila Renato da Silva e Danielle de Souza Moreira - Lote 13\r\nId: 2539921\r\n"
        ],
        "2539923": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e Inteligência Artificial Tecnologia Eireli.\r\nPrestação de serviço de locação de computador e notebooks.\r\n15/01/2024.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 319.800,00 (trezentos e dezenove mil e oitocentos reais).\r\nId: 2539923\r\n"
        ],
        "2539926": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2022. \r\nSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. \r\nalterar a Cláusula Quinta, para a regularização da execução da despesa orçamentária.\r\n15/01/2024. \r\nArtigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2539926\r\n"
        ],
        "2539931": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            " \r\n: Acordo de Cooperação Educacional, Técnica e Científica. PROCESSO Nº: 300.260-1/2022. : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ E A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA. : integração institucional entre o TCE-RJ, por intermédio da ECG/TCE-RJ, e a AGENERSA, por intermédio da Escola de Regulação das Agências Reguladoras do Estado do Rio de Janeiro, visando à oferta de atividades de formação e capacitação de forma integrada, dentro da temática de ensino e pesquisa na área de gestão pública, por meio da utilização de recursos humanos, físicos e materiais relacionados com as áreas afins de atuação dos convenentes. : 04.09.2023. \r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2023.\r\nId: 2539931\r\n"
        ],
        "2539936": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.01.2024\r\nPÁGINA 73 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 65051666/2023\r\nProcesso nº SEI-E-03/001/1427/2018\r\nOnde se lê: PRAZO: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2033, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nLeia-se: PRAZO: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2029, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nD.O. DE 11.01.2024\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo nº 65234630/2023 ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 026/2021.\r\nProcesso nº SEI-E-03/004600/2010\r\nOnde se lê: PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nLeia-se: PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\nId: 2539936\r\n"
        ],
        "2539958": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa CCN Administração e Locação de Bens LTDA.\r\nAlteração da cláusula sexta do contrato nº 01/2023, o qual se refere aos dados bancários do locador, passando a valer a conta corrente de nº 38509-3, na agência nº 2372, da instituição financeira contratada pelo Estado.\r\n: 15 de janeiro de 2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes.\r\nId: 2539958\r\n"
        ],
        "2539964": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato n° 041/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a HBR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n: Retificar a cláusula nona do Contrato nº 041/2023. \r\n16/01/2024. \r\nSEI-080005/001920/2023. \r\nId: 2539964\r\n"
        ],
        "2540055": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio. \r\nSergio Goulart Arquitetura e Urbanismo EIRELI e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso n° SEI-260007/039574/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nSerobrita Mineração LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso n° SEI-260007/039573/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nPrograma Social Sim eu Sou do Meio - SESM e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso n° SEI-260007/039572/2023.\r\nId: 2540055\r\n"
        ],
        "2540056": [
            "2024-01-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio. \r\nSensedata Tecnologia LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso n° SEI-260007/039578/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nSenso Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso n° SEI-260007/039577/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nSepetiba Tecon S.A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso n° SEI-260007/039575/2023.\r\nId: 2540056\r\n"
        ],
        "2540162": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n(Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 019/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Engebio Engenharia de Meio Ambiente LTDA.\r\nAlteração dos dados bancários da contratada, passando a valer a conta corrente de nº. 3600-5, na agência nº 3176-3, da instituição financeira Banco Bradesco S/A.\r\n15 de janeiro de 2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes.\r\nId: 2540162\r\n"
        ],
        "2540190": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 01/2024.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE CARLOS CHAGAS, inscrito no CNPJ nº 42.590.091/0001-02.\r\nA concessão de campo de prática em pós-graduação para: 72 pós graduandos, por ano, de cirurgia geral e oncológica, noHospital Estadual Azevedo Lima (HEAL); até 06 pós-graduandos, por ano, de anestesiologia , em sistema de rodízio em cada unidade: (IECAC - Instituto Estadual de Cardiologia Aluizio de Castro, HMAE-Hospital Estadual da Mae de Mesquita e HEMHS-Hospital Estadual da Mulher Heloneyda Studart); até 05 alunos por ano em pós-graduação de cirurgia endócrina e metabólica no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE.\r\nA partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n11 de janeiro de 2024.\r\nRACHEL RIVELLO ELMÔR MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, ID: 4266718-6, e o PROF. RICARDO CAVALCANTI RIBEIRO, Presidente e representante legal da instituição, portador(a) da carteira de identificação nº 52.46312-6, expedida pelo CRM-RJ, e inscrito no CPF sob nº 509.225.157-91, e doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO.\r\nO decidido no Processo nº SEI- 080001/006617/2023.\r\nId: 2540190\r\n"
        ],
        "2540239": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 18.12.2023\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-460003/000063/2023 \r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 014/2023...\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 015/2023...\r\nPROCESSO Nº SEI-460003/000063/2023 \r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 014/2023...\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 016/2023...\r\nId: 2540239\r\n"
        ],
        "2540266": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAnulação do Termo Aditivo 01 ao Contrato 176/2022. UERJ e PUBLICAÇÕES TÉCNICAS INTERNACIONAIS LTDA. Anulação do Termo Aditivo 01 ao Contrato 176/2022. \r\nId: 2540266\r\n"
        ],
        "2540294": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "\r\nSUBROGAÇÃO AO TERMO DE CESSÃO N° 06.2017.065.0002.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, e a empresa PRS AEROPORTOS S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a sub-rogação a integral do contrato nº 06.2017.065.0002, transferindo os direitos e obrigações da INFRAERO à CONCESSIONÁRIA, para cessão de uso de área integrante do sítio aeroportuário do Aeroporto de Jacarepaguá (“SBJR”), e ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura aeroportuária dos Complexos Aeroportuários integrantes do Bloco Aviação Geral.\r\nO prazo de vigência do contrato será o mesmo do contrato originário nº 06.2017.065.0002.\r\nO presente contrato não traz qualquer custo financeiro para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista que se trata de cessão de direito de uso de espaço público com encargos para a empresa que passa a administrar o espaço cedido pelos entes públicos.\r\n11/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-270114/000540/2023.\r\nId: 2540294\r\n"
        ],
        "2540319": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\nA Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e o município de Itaboraí. \r\nConstitui objeto do presente Termo o estabelecimento de obrigações recíprocas visando a execução do Programa de Saneamento Ambiental (PSAM) no Município de Itaboraí, bem como garantir o recebimento da intervenção do PSAM pela municipalidade. \r\nO presente termo vigorará por 30 (trinta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ. \r\n: 16/01/2024. \r\nProcesso nº SEI-070028/000094/2023.\r\nId: 2540319\r\n"
        ],
        "2540384": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Portaria nº 24 de 10 de dezembro de 2018, do Gabinete de Intervenção Federal, e o que consta nos Processos SEI-320001/000916/2021 e SEI- 270049/000008/2024, torna pública a relação de bens recebidos por DOAÇÃO da União Federal, através do GIF, ao Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Civil, a saber:\r\nNome da Unidade Gestora\r\nCódigo da Unidade Gestora\r\nNúmero da Nota Patrimonial (SIAFE - RIO)\r\nData do Registro Contábil\r\nOrigem do Bem\r\nValor do Bem\r\nSEDEC\r\n160100\r\n2019NP00556\r\n30/11/2019\r\nTermo de Doação nº 112/2019\r\n04 barcos infláveis Flexboat, 04 motores de popa Suzuki ATX, 04 motores de popa Suzuki AZX, 04 carretas SR-760\r\nR 2.220.000,00\r\nSEDEC\r\n160100\r\n2020NP00497\r\n31/12/2020\r\nTermo de Doação nº 142/2019\r\n150 botas de voo\r\nR 72.000,00\r\nSEDEC\r\n160100\r\n2021NP00163\r\n31/3/2021\r\nTermo de Doação nº 184/2019\r\n268 licenças se software (upgrades) do I/CAD\r\nR 4.742.396,68\r\nSEDEC\r\n160100\r\n2021NP00163\r\n31/3/2021\r\nTermo de Doação nº 184/2019\r\n11 licenças para UBMs adicionais (licenças de despacho)\r\nR 715.000,00\r\nSEDEC\r\n160100\r\n2021NP00163\r\n31/3/2021\r\nTermo de Doação nº 184/2019\r\n279 serviços de desenvolvimento, customização, adaptação, integração, instalação, testes e treinamento para migração da operação do COGS e COCB para o novo modelo de dados do VCAD 2018, incluindo um ano de disponibilização de base cartográfica online\r\nR 1.250.000,91\r\nSEDEC\r\n160100\r\n2020NP00495\r\n31/12/2020\r\nTermo de Doação nº 188/2020\r\n04 sistema de aeronaves remotameme pilotadas (RPAS) - com aeronave (drone - marca matrice - modelo 210rtk v2) - rádio controle (RC), câmeras (zoom termal 4K), controladora de vídeo e acessórios\r\nR 579.000,00\r\nId: 2540384\r\n"
        ],
        "2540395": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO NA ORDEM PÚBLICA.\r\nCelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar, e o Município de Nilópolis, através da Secretaria Municipal de Segurança, Através do PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços, com vistas a dar condições ao MN, por meio da SEMSEG, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n: De 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis, por novo e igual período, a critério dos Partícipes.\r\n: R 6.743.951,04 (seis milhões, setecentos e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta e um reais e quatro centavos).\r\n: 18.01.2023.\r\nConforme a Lei nº 13.675/18, a Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Es tadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18, Decreto Estadual nº 46.646/19 e Pelo Decreto Estadual nº 48.192/22 para os fins que especifica.\r\nId: 2540395\r\n"
        ],
        "2540408": [
            "2024-01-18 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC)\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\ntem por objeto o aprimoramento da Gestão Estadual da Saúde. \r\n.\r\nId: 2540408\r\n"
        ],
        "2540418": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE PRORROGAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-CIENTÍFICA N° 001/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. 05 (cinco) anos a contar de 17/01/2024. \r\nId: 2540418\r\n"
        ],
        "2540432": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila SEEDUC nº 01/2024 ao Contrato SEEDUC nº 09/2023.\r\n17/01/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a Empresa CCN TORRE SUL ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE BENS LTDA.\r\n09.181.192/0001-54\r\nFica alterado o valor global do contrato de que trata a Cláusula Décima Terceira do referido Instrumento Contratual para R 11.095.500,00 (onze milhões, noventa e cinco mil e quinhentos reais), correspondente ao prazo de 30 (trinta) meses de vigência.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/003241/2023.\r\nId: 2540432\r\n"
        ],
        "2540470": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de distrato ao contrato nº 016/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.\r\n: A resilição do Contrato nº 016/2022.\r\n: Com efeitos a partir de 02/06/2023.\r\n: 17/01/2024.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2540470\r\n"
        ],
        "2540475": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens c.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.050,00 (mil e cinquenta reais).\r\n15/01/2024.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/001319/2023.\r\nId: 2540475\r\n"
        ],
        "2540476": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens c.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.050,00 (mil e cinquenta reais).\r\n11/01/2024.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/001275/2023.\r\nId: 2540476\r\n"
        ],
        "2540477": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens c.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais).\r\n09/01/2024.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/001269/2023.\r\nId: 2540477\r\n"
        ],
        "2540482": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nA Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante João Victor de Lima Chaves e a - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEstágio. Área de Concentração: Jornalismo. \r\n15/01/2024. \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nSEI-E- 100007/000210/2023\r\nId: 2540482\r\n"
        ],
        "2540504": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " \r\nS\r\n134/2023.\r\nDETRAN/RJ e Ravanne Auto Mecânica LTDA. - ME\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem, reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro\r\n1 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n17/01/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14 , Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº. 6443/23.\r\n003/2024.\r\nDETRAN/RJ e PADMETRAN - Pádua Medicina do Trânsito Ltda.\r\nAutorização à Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n16/01/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022.\r\n° SEI-150142/004066/2023\r\n011/2024.\r\nDETRAN/RJ e Centro Médico Psicológico Santo Antônio Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n16/01/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nSEI-150065/032071/2022.\r\n013/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Medicina e Psicologia do Trânsito Metrô Cinelândia Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n16/01/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nSEI-150065/032039/2022\r\n016/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Médica de Trânsito CLIMEDTRAN Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n16/01/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nSEI-150065/005708/2023.\r\nId: 2540504\r\n"
        ],
        "2540566": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nConvênio N.º 01/2024.\r\n: O Instituto Estadual do Ambiente-INEA e o Município de Itaboraí.\r\nA delegação para a promoção do licenciamento ambiental e demais procedimentos de controle ambiental, com exceção dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, integralmente inseridos no município de Itaboraí, vinculados aos seguintes empreendimentos e atividades:\r\nI- Manutenção da ponte sobre o rio Iguá, à avenida 22 de Maio;\r\nII - Canalização em seção aberta no rio da Vargem, adjacente à avenida 22 de Maio;\r\nIII- Canalização em seção aberta no rio Tingidor, adjacente à avenida 22 de Maio.\r\nNão se Aplica.\r\n04 (quatro) anos.\r\n16/01/2024.\r\nId: 2540566\r\n"
        ],
        "2540581": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTermo de Cooperação n° 001/2024/CGMSP.\r\nMunicípio de São Paulo por intermédio da Controladoria Geral do Município de São Paulo e Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nmútua cooperação entre os partícipes para o compartilha mento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pela CGE-RJ, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI, de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo.\r\n60 meses a partir da assinatura.\r\n12/01/2024.\r\nart. 184, Lei Federal 14.133/2021.\r\nId: 2540581\r\n"
        ],
        "2540587": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 001/2024 - DGO.\r\nAquisição de agentes hemostáticos para o serviço de cirurgia bucomaxilofacial da UQSB/HCPM.\r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Ecomedice Distribuidora de Produtos Médicos Hospitlares LTDA - CNPJ: 09.009.056/0001-81.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 21.360,00 (vinte e um mil trezentos e sessenta reais).\r\n: 17/01/2024.\r\n: Processo n° SEI-350221/000136/2023 (Pregão Eletrônico nº 153/2023).\r\n\r\nItem - Material\r\nQuantidade\r\nValor Unitário Registrado\r\nValor Global Registrado\r\nMarca\r\nAPRESENTACAO: PO BIOABSORVIVEL, COMPOSICAO: AMIDO VEGETAL PURIFICADO, FORMATO: FRASCO SANFONADO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: NAO IMUNOGENICO, APIROGENICO, BIOCOMPATIVEL, FORMA FORNECIMENTO: FRASCO 1G (ID 182875)\r\n24\r\n890,00\r\n21.360,00\r\nHEMOSTÁTICO TOPICO EM PÓ\r\nValor total global:\r\n21.360,00 (vinte e um mil trezentos e sessenta reais).\r\nId: 2540587\r\n"
        ],
        "2540598": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 95/2023.\r\n: A Secretaria de Estado da Casa Civil e Associação de Reabilitação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - ASREPM.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/16.\r\n: 14/12/2023 a 14/12/2024.\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\n: 14/12/2023.\r\nId: 2540598\r\n"
        ],
        "2540605": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 85/2023.\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e a Associação Galeria De Heróis - AGH.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/16.\r\n14/12/2023 a 14/12/2024.\r\n14/12/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\n.\r\nId: 2540605\r\n"
        ],
        "2540613": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            ", \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 367/2013. \r\n: A Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a Frutas Pacific de Irajá Ltda-Me. \r\n: Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 367/2013, referente ao Box 32, do Pavilhão 23 da Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá-RJ, com área de 98,00 m², com fundamento no art. 8º, inciso IV da Lei n° 6.482/2013. \r\n: 26/12/2023. \r\nId: 2540613\r\n"
        ],
        "2540615": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " LAZER \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO ESTADUAL, SITUADO NO ESTÁDIO DE ATLETISMO CÉLIO DE BARROS E PARQUE AQUÁTICO JÚLIO DE LAMARE, AMBOS LOCALIZADOS NO COMPLEXO ESPORTIVO DO MARACANÃ.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e o Bônus Track Entretenimento LTDA.\r\nAutorização para utilização temporária do Estádio de Atletismo Célio de Barros e Parque Aquático Júlio De Lamare\r\n12 de dezembro de 2023 até 17 de dezembro de 2023.\r\nDoação dos materiais da sala de enfermagem conforme documento sei anexo (65507495).\r\n12/12/2023\r\nart. 49-A da Lei Complementar Estadual nº 8 de 25 de outubro de 1977 e alterações\r\n*Omitido no D.O de 13/12/2023.\r\n\r\nId: 2540615\r\n"
        ],
        "2540617": [
            "2024-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 130/2023.\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e a Companhia de Seguros Previdência do Sul - PREVISUL.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, cujo o objeto é operar em seguro de pessoas e danos, conforme o disposto previsto nos incisos V e VII do art. 4° do Decreto n° 45.563/16.\r\n21/11/2023 a 21/11/2024.\r\n21/11/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\n.\r\nId: 2540617\r\n"
        ],
        "2540636": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de compromisso. \r\nDER/RJ e a Autarquia Municipal De Serviços De Obras De Maricá - SOMAR. \r\nExecução das obras de duplicação e implantação de elevado e retorno na Rodovia Amaral Peixoto RJ 106 - km 30. \r\n04/01/2024. \r\nArts. 140, caput, inciso I, e o art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021. \r\nTermo de permissão de uso. \r\nDER/RJ e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro. \r\nO IMÓVEL está sendo entregue, neste ato, ao PERMISSIONÁRIO e será destinado, exclusivamente, para ocupação do Posto de Patrulhamento Rodoviário pela PMERJ/CPRV, instalado na faixa de Domínio da RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ 106), KM 88. \r\n15/01/2024. \r\nArts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. \r\nId: 2540636\r\n"
        ],
        "2540719": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nExtrato de Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nCelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Município de Nilópolis, através da Secretaria Municipal de Segurança, através do PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços, com vistas a dar condições ao MN, por meio da SEMSEG, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\nDe 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis, por novo e igual período, a critério dos Partícipes.\r\nR 6.743.951,04 (seis milhões, setecentos e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta e um reais e quatro centavos).\r\n19.01.2024.\r\nConforme a Lei nº 13.675/18, a Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18, Decreto Estadual nº 46.646/19 e pelo Decreto Estadual nº 48.192/22 para os fins que especifica.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/01/2024.\r\nId: 2540719\r\n"
        ],
        "2540725": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento nº 85/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nOs preços do Contrato nº 85/2022 ficam reajustados em 10,955%, correspondente à atualização do índice da família EMOP.\r\nO valor global do Contrato nº 85/2022 passará de R 2.622.554,99 (dois milhões seiscentos e vinte e dois mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos) para R 2.801.940,55 (dois milhões oitocentos e um mil, cento novecentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n17/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000187/2023.\r\nId: 2540725\r\n"
        ],
        "2540763": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            " \r\n008/2024.\r\nDETRAN/RJ e a CLINICAR - Clínica Médica e Psicológica de Habilitação Ltda-Me.\r\nAutorização à Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n19/01/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022.\r\nId: 2540763\r\n"
        ],
        "2540860": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo de Apostilamento ao contrato nº 12/2021. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A.\r\nConcessão de reajuste contratual com base na variação do INPC entre novembro/2022 e outubro/2023. \r\nR 12.525,78 (doze mil quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos). \r\n: 19/01/2024. \r\nProc.nº.SEI-260004/000021/2024. \r\nId: 2540860\r\n"
        ],
        "2540865": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 028/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Claro S.A.\r\n: a alteração da razão social da contratante, por força do art. 1°, do Decreto Estadual 48.707, de 26 de setembro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 19 de Janeiro de 2024.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-330018/000833/2022.\r\nId: 2540865\r\n"
        ],
        "2540872": [
            "2024-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS IMATERIAIS QUE COMPÕE OPROJETO \"35 ANOS DE LAURA\", SEM ENCARGOS FUNARJ E CONSTELAR -ARTE, DIVERSÃO E CULTURA LTDA O presente termo tem por objeto a DOAÇÃO de bens imateriais que compõe o projeto \"35 ANOS DE LAURA\", sem encargos, decorrente do Termo de Permissão de Uso n.º 18/013/2021, doravante designado simplesmente Objeto DA DOAÇÃO, pertencente à DOADORA, em favor da DONATÁRIA, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens. DATA DA ASSINATURA: Proc. n° SEI 180002/000295/2021\r\n*Omitido no D.O do dia 11/01/2024.\r\nId: 2540872\r\n"
        ],
        "2540883": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\n\r\nConvênio nº 66872417/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Serviços e o Município de São Francisco de Itabapoana.\r\nEstabelecer parceria entre a SEENEMAR, SEDEICS e a Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana com a finalidade de implementar o projeto “QUALIFICA JÁ”, que consiste no oferecimento de cursos de capacitação profissional a pessoas com Ensino Fundamental II completo em busca do primeiro emprego e renovar os certificados vencidos dos profissionais das áreas industriais nos setores de petróleo e gás/energia no Município de São Francisco de Itabapoana.\r\nO presente Convênio vigerá pelo prazo de 15 (quinze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das Partes, mediante termo de aditamento específico.\r\n17/01/2024.\r\nId: 2540883\r\n"
        ],
        "2540917": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.01.2024\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-030029/003694/2023.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de imóvel nº 5735461/2023.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de imóvel nº 65735461/2023.\r\nId: 2540917\r\n"
        ],
        "2540973": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo de Apostilamento nº 48/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA.\r\nOs preços do Contrato nº 48/2022 ficam repactuados de acordo com a atualização promovida pela Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 da mão de obra alocada exclusivamente.\r\nO valor do 3° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 48/2022 tem valor de R 91.599,02 (noventa e um mil quinhentos e noventa e nove reais e dois centavos) e atualiza o valor do 1° Termo Aditivo ao Contrato 48/2022 para R 2.020.863,72 (dois milhões vinte mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n22/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000223/2023.\r\nId: 2540973\r\n"
        ],
        "2540998": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nA Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Andreyna de Paula Costa e a - Universidade Estácio de Sá. \r\nEstágio. Área de Concentração: Administração. \r\n22/01/2024. \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nE- 100007/000041/2024.\r\nId: 2540998\r\n"
        ],
        "2541040": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento à ARP nº 031/2023-D. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nTROCA DE MARCA do item 20, que passa a ser: BABYWILLY. \r\n15/01/2024.\r\nArt. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/001448/2022.\r\nId: 2541040\r\n"
        ],
        "2541053": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas n° 01/2024.\r\nA Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a Lógica Tecnologia LTDA.\r\nR 51.350,32 (cinquenta e um mil trezentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos).\r\nPrestação de serviço de locação de rede.\r\n10/01/2024.\r\nLei Federal n° 8666/93 e Lei Estadual n° 287/79.\r\nId: 2541053\r\n"
        ],
        "2541056": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2021. DER/RJ e CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.. Reajuste de Preços, relativo aos Cálculos da Planilha de reajuste da 3ª Periodicidades Anual. R 389.309,64 (trezentos e oitenta e nove mil trezentos e nove reais e sessenta e quatro centavos). 04/01/2024. Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, arts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000. 330032/005013/2023\r\nId: 2541056\r\n"
        ],
        "2541076": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 04.12.2018\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-E-17/003.102725/2018- \r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO - CONTRATO nº 074/2014\r\nPARTES: DER/RJ e PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nOnde se lê: \r\n... no valor de R 2.068.625,03 (dois milhões, sessenta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e três centavos)...\r\nLeia-se: \r\n...no valor de R 2.501.933,72 (dois milhões, quinhentos e um mil, novecentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos)...\r\nId: 2541076\r\n"
        ],
        "2541119": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/039566/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nSilveira Ribeiro Sociedade de Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/039563/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nSimone Ferreira do Nascimento Teixeira 06980186728 e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\n02/08/2021.\r\nProcesso nº SEI-260007/039562/2023.\r\nId: 2541119\r\n"
        ],
        "2541120": [
            "2024-01-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio. \r\nA Shanna Paula Nemer Antunes Ismerio e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso n° SEI-260007/0339569/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nA Shehrazade Modas e Artefatos de Couro LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso n° SEI-260007/039568/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nA Cooperativa de Crétido Credicope LTDA. - SICOOB CREDICOPE e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso n° SEI-260007/039567/2023.\r\nId: 2541120\r\n"
        ],
        "2541137": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTermo de Acordo de Cooperação Científica e Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado - CEJUR) e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. \r\nMútua cooperação acadêmica e técnica entre os participantes, com a finalidade de integração institucional, com ênfase na pesquisa jurídica e realização de atividades acadêmicas e culturais conjuntas, nomeadamente fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates, workshops e palestras, destacando-se a pesquisa, produção e a divulgação de conhecimentos jurídicos e afins. \r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação. \r\nnão tem.\r\n23.06.2022.\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2022.\r\nId: 2541137\r\n"
        ],
        "2541190": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 050/2023 de Reconhecimento de Dívida.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA''.\r\nPara pagamento de reajuste e repactuação referentes ao contrato nº 116/2018 (DF), que teve por objeto a gestão de serviços de proteção patrimonial para atendimento às unidades da CEDAE, Lote II: serviços de vigilância desarmada dia e noite - demais Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 1.355.916,84 (um milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos).\r\n15/12/2023.\r\nProcesso nº SEI E-17/100.379/2016.\r\nId: 2541190\r\n"
        ],
        "2541213": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 002/2024 - DGO.\r\nA SEPM e a empresa Braxter Hospitalar Ltda - CNPJ n° 46.440.212/0001-90.\r\nAquisição de soluções saneantes para as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 14.421,69 (quatorze mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e nove centavos). \r\n15/01/2024.\r\nCAP PM DENT CRISTIANE RODRIGUES DE PAULA, RG 89.576.\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000532/2023.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 003/2024 - DGO.\r\nSEPM e a empresa GA-MEDICAL LTDA/- CNPJ n° 23.121.810/0001-00.\r\nAquisição de soluções saneantes para as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 9.350,00 (nove mil trezentos e cinquenta reais).\r\n15/01/2024.\r\nCAP PM DENT CRISTIANE RODRIGUES DE PAULA, RG 89.576.\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000532/2023.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 005/2024 - DGO.\r\nA SEPM e a empresa Plasvivo Distribuidora de Artigos em Geral Eireli - CNPJ sob n° 21.760.032/0001-65.\r\nAquisição de soluções saneantes para as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 2.180,36 (dois mil cento e oitenta reais e trinta e seis centavos).\r\n15/01/2024.\r\nCAP PM DENT CRISTIANE RODRIGUES DE PAULA, RG 89.576.\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000532/2023.\r\nId: 2541213\r\n"
        ],
        "2541234": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 12/2022 O Instituto Estadual do Ambiente -INEA e CONSTRUTORA BRASFORM LTDA A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o SEGUNDO aniversário, totalizando o valor de R 2.564.583,68 (dois milhões quinhentos e sessenta e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo nº SEI- 070002/011880/2022. Não se aplica SEI- 070002/011880/2022\r\nId: 2541234\r\n"
        ],
        "2541259": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio. \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso n° SEI-260007/034860/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nA Modec Serviços de Petróleo do Brasil LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso n° SEI-260007/034856/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nA Tropo Agência de Marketing Eireli e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso n° SEI-260007/035655/2023.\r\nId: 2541259\r\n"
        ],
        "2541260": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMitra Diocesana de Barra do Piraí-Volta Redondae a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/034869/2023\r\nML MKT DIGITAL LTDA: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/034867/2023\r\nMLS WIRELESS S/A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/034862/2023\r\nId: 2541260\r\n"
        ],
        "2541273": [
            "2024-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 01/2024\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: A FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nCLÁUSULA QUARTA: Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\n22/01/2024\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000014/2024.\r\nId: 2541273\r\n"
        ],
        "2541418": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "\r\nA celebração de termo de colaboração tem natureza de parceria voluntária com transferência de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.019/2014.\r\nA Fundação de Apoio a Escola Técnica com o Instituto Brasileiro dos Deficientes - IBRADEF) e com o Projeto Social Inspira Ações. \r\nTrata-se de procedimento que visa a celebração de parceria entre a FAETEC e OSC sem fins econômicos e lucrativos, devidamente qualificada para oferta de atividades em 46 (quarenta e seis) polos espalhados pelo Estado do Rio de Janeiro, para a disseminação do esporte, cultura e preparatório educacional e de participação, para a oferta atividades educacionais, artísticas culturais e de educação empreendedora, visando o atendimento às crianças, jovens, adultos, idosos e/ou pessoas com deficiência, com a execução dos serviços sendo realizada nas unidades da FAETEC e/ou local conveniado, e em entidade conveniada à FAETEC, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, nos termos da lei federal nº 13.019/2014.\r\nRESUMO DA JUSTIFICATIVA: Visto que a participação das OSC's tem sido cada vez mais valorizada, por possuírem uma grande expertise no desenvolvimento de projetos educacionais e sociais voltados para as comunidades locais, a participação das OSC's enquanto colaboradoras na execução das atividades propostas, contribuirá para a redução de custos e para a otimização dos recursos públicos, uma vez que as OSC's não têm fins lucrativos, o que permite uma gestão mais eficiente e a alocação de recursos disponíveis de forma mais adequada e estratégica.\r\nDesta forma, considerando o regime de recuperação fiscal, entende-se que a proposta em tela, atende a hipótese elencada no artigo 8º, XI, 'd', da Lei Complementar nº 159 de 19 de maio 2017, a saber: “aqueles destinados a serviços essenciais, a situações emergenciais, a atividades de assistência social relativas a ações voltadas para pessoas com deficiência, idosos e mulheres jovens em situação de risco e, suplementarmente, ao cumprimento de limites constitucionais.”\r\nOs serviços serão prestados de forma gratuita visando execução em 46 polos do estado de atividades voltadas para a disseminação do esporte, cultura e preparatório educacional e de participação, a fim de ofertar atividades educacionais, artísticas culturais e de educação empreendedora, visando o atendimento às crianças, jovens, adultos, idosos e/ou pessoas com deficiência com atendimento das metas qualitativas e quantitativas, conforme estabelecido no Termo de Referência.\r\nImportante ressaltar que a parceria será acompanhada pelo CONVERJ, a fim de ampliar a transparência dos atos e controle da sociedade civil. \r\nConforme parágrafos 1°, 2° e 3°, Art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\n12 meses (a partir da publicação do extrato no D.O)\r\nArt. 30, inciso VI da Lei nº 13.019/2014 alterada pela Lei nº 13.204/2015.\r\nId: 2541418\r\n"
        ],
        "2541427": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "BIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato SEAS/PSAM nº 004/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade e a União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. \r\nApostilamento de R 3.435.340,72 (três milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, trezentos e quarenta reais e setenta e dois centavos), decorrente do transcurso do 1º aniversário (R1) e Preços Iniciais (P0) da data-base do orçamento (julho-2022). \r\nR 3.435.340,72 (três milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, trezentos e quarenta reais e setenta e dois centavos). \r\n10/1/2024. \r\nId: 2541427\r\n"
        ],
        "2541499": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bens de Móveis nº 02/2024. \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SEDCON. \r\nDoação de bens móveis. \r\n23/01/2024. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 168. \r\nId: 2541499\r\n"
        ],
        "2541522": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 22/01/2024, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- SEI- 330020/001203/2023, E-19/014/252/2015 e E-06/16673/1998 - Madalena Caçanes Jardim - Lote 79.\r\nTermo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022:\r\n- PA. SEI-E- 02/150058/2005 - Giceli Vieira Neves - Qd 01 Lt 43; Patricia Felix Pereira Cardoso - Qd 01 Lt 34.\r\n- PA. SEI-E-19/200335/2012 - Luciane Delfina Dias - Qd 01 Lt 05 Unid.1A; \r\nTermo de Rescisão de Termo Administrativo de Comprovação de Posse e Moradia nº , unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, conforme o contido no PA Assentamento Urbano Nelza da Silva Pinto - Quadra 01 Lote 43.\r\nTermo de Rescisão de Termo Administrativo de Comprovação de Posse e Moradia nº 1729/2022, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, conforme o contido no PA Assentamento Urbano Zepelin - Cirene Delfina do Nascimento Dias - Quadra 01 Lote 05 Unid.1A.\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 61, Termo 06 Fls 032/037 lavrado em 10/03/2003, com fulcro na regra prevista nos incisos I e II da Cláusula Sexta do citado instrumento, conforme o contido no Assentamento Rural Fazenda Normandia- Sebastião Fernandes Amaral e Ilsa Gonçalves - Lote 155\r\nId: 2541522\r\n"
        ],
        "2541525": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2022. \r\nSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nAlterar a Cláusula Quinta, para a regularização da execução da despesa orçamentária.\r\n24/01/2024. \r\nArtigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2541525\r\n"
        ],
        "2541567": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 458/2013. : A Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e RIO LOGÍSTICA E AGRONEGÓCIOS EIRELI. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 458/2013, referente ao Box 20, do Pavilhão 14 da Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá-RJ, com área de 98,00 m², com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. : 26/12/2023. \r\nId: 2541567\r\n"
        ],
        "2541583": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Distrato ao Termo de Cessão de uso nº 01/2022.\r\nO Município de Niterói e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nA resilição do Termo de Cessão de uso nº 01/2022, relativo à utilização dos 25 (vinte e cinco) veículos descritos no Anexo I daquele Termo;\r\n24.01.2024.\r\nArtigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes;\r\nId: 2541583\r\n"
        ],
        "2541629": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Doação. \r\n: UERJ e Associação Filantrópica Arte Salva Vidas. \r\n: Doação de bens móveis. \r\n: 24.01.2024. \r\n: Processo nº SEI-260007/060601/2023.\r\nId: 2541629\r\n"
        ],
        "2541631": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/035592/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nUniverso Online S.A. e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/035595/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nUno Traduções Serviços Linguisticos LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/035596/2023.\r\nId: 2541631\r\n"
        ],
        "2541633": [
            "2024-01-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTropika Tecnologia LTDA: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA:Processo nº SEI- 260007/035654/2023\r\nTrip Editora e Propaganda S/A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA:Processo nº SEI- 260007/035653/2023\r\nTrinks Serviços de Internet SA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/035651/2023\r\nId: 2541633\r\n"
        ],
        "2541655": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 08/2022. \r\nA Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa Trivale Instituição de Pagamento Ltda.\r\nAlterar a Cláusula Quinta, para a regularização da execução da despesa orçamentária.\r\n24/01/2024. \r\nArtigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2541655\r\n"
        ],
        "2541663": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 09/2023. \r\nA Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa Central de Ar Condicionado High Tech Ltda.\r\nAlterar a Cláusula Quinta, para a regularização da execução da despesa orçamentária.\r\n24/01/2024. \r\nArtigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2541663\r\n"
        ],
        "2541681": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 11/2023. \r\nA Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa OI S.A (em Recuperação Judicial).\r\nAlterar a Cláusula Quinta, para a regularização da execução da despesa orçamentária.\r\n: 24/01/2024. \r\nArtigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2541681\r\n"
        ],
        "2541686": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 13/2023. \r\nA Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa O&G Brasil Ltda.\r\nAlterar a Cláusula Quinta, para a regularização da execução da despesa orçamentária.\r\n22/01/2024. \r\nArtigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2541686\r\n"
        ],
        "2541697": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nDistrato do Contrato n° 203/2022. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a BRASILRAD CONSULTORIA EM RADIOPROTEÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.597.960/0001-20. \r\nResilição do Contrato n° 203/2022, relativo a prestação de serviços contínuos de empresa especializada para realização de controle de qualidade das imagens de mamografias na PPM/CAMPOS. \r\n24/01/2024 \r\nArt.79, inciso II, da Lei n°8.666, de 1993. \r\nPROCESSO N° SEI-350207/000194/2021.\r\nId: 2541697\r\n"
        ],
        "2541703": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 10/2023. \r\nSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nAlterar a Cláusula Quinta, para a regularização da execução da despesa orçamentária.\r\n24/01/2024. \r\nArtigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2541703\r\n"
        ],
        "2541755": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 009/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de Medicamentos.\r\nCom proposta no valor unitário de R 30,84 (trinta reais e oitenta e quatro centavos) para o Item 08.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n23/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-270057/000999/2021.\r\nId: 2541755\r\n"
        ],
        "2541787": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nExtrato de Termo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Barcas S.A. - Transportes Marítimos. Para o Compartilhamento e Integração de Dados, Tecnologias, Mídias e Informações,\r\nO compartilhamento de imagens de videomonitoramento geradas pelo circuito interno de TV, que se destina objetivamente ao monitoramento visual da concessão, a partir de link dedicado da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\n: ficará vigente até 11 de fevereiro de 2025.\r\nartigo 184, da Lei 14.133/2021.\r\n24.01.2024.\r\nId: 2541787\r\n"
        ],
        "2541793": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nExtrato de Termo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Concessão Metroviária do Rio de Janeiro - Metrôrio. Para o Compartilhamento e Integração de Dados, Tecnologias, Mídias e Informações.\r\nO compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\n: Será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nArtigo 184, da Lei 14.133/2021.\r\n24.01.2024.\r\nId: 2541793\r\n"
        ],
        "2541796": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nExtrato de Termo de Cooperação Técnica.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (em recuperação judicial), para o compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações.\r\nO compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\n: Será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n24.01.2024.\r\nArtigo 184, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2541796\r\n"
        ],
        "2541801": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nExtrato de Termo de Cooperação Técnica.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S.A. para o compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações.\r\nO compartilhamento de imagens de videomonitoramento geradas pelo circuito interno de TV, que se destina objetivamente ao monitoramento visual da concessão, a partir de link dedicado da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\n: Será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n24.01.2024.\r\nA Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.\r\nId: 2541801\r\n"
        ],
        "2541821": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023.\r\nA Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaWEBTRIP Agencia de Viagens e Turismo Eireli.\r\nContrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 299.999,91 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos).\r\n25/01/2024.\r\n12 (doze) meses, a contar de 27/01/2024.\r\n100.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2541821\r\n"
        ],
        "2541830": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso (TPRU) n° 856/2023. \r\n: A Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S. A (CEASA-RJ) e a U.S Fernandes e Cia Ltda. \r\nOcupação do espaço físico de 633,30m² referente ao uso do Pavilhão E, Módulo 1, da Unidade Paty do Alferes, de propriedade da PERMITENTE, localizada na Av. Sesquicentenário, Arcozelo, Paty do Alferes. \r\n08/12/2023. \r\n15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período. \r\nR 6.079,68 (seis mil e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\n: Lei Federal n° 8.666/1993, Lei n° 287/1979, Decreto n° 3.149/1980 e Lei n° 6.842/2013. \r\nId: 2541830\r\n"
        ],
        "2541835": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023.\r\nA Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaNolasco Construções Reformas e Instalações Ltda.\r\nContrato de prestação de manutenção preventiva e corretiva predial, dos imóveis da FUNDAÇÃO CECIERJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 7.015.437,30 (sete milhões quinze mil quatrocentos e trinta e sete reais e trinta centavos).\r\n25/01/2024.\r\n12 (doze) meses, a contar de 26/01/2024.\r\n100.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2541835\r\n"
        ],
        "2541838": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 030/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa MPE Engenharia e Serviços S/A.\r\nA indenização referente à execução da obra de contenção do muro em volta do estacionamento do Hospital Oncológico, no Município de Nova Friburgo/RJ.\r\n: R 4.334.639,60 (Quatro milhões, trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).\r\n24/01/2024.\r\nArt. 63 da Lei n° 4.320, de 1964 e art. 59, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2541838\r\n"
        ],
        "2541873": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rerratificação ao Contrato n° 040/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a BRASIL 352 POSTO DE SERVIÇO LTDA.\r\n: Retificar a cláusula primeira, parágrafo segundo, do Contrato nº 040/2023. \r\n25/01/2024. \r\n\r\nId: 2541873\r\n"
        ],
        "2541879": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "\r\n186/2023.\r\nDETRAN/RJ e HABILITAMEDIC - Clínica de Avaliação Médica Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n12/01/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\n002/2024.\r\nDETRAN/RJ e MAR-MED Medicina e Psicologia do Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n23/01/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\n025/2024.\r\nDETRAN/RJ e Novatran - Clínica de Avaliação Médica e Psicológica Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n23/01/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nId: 2541879\r\n"
        ],
        "2541902": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nUERJ e a FGR Silva Buffet e Eventos LTDA. \r\nRegularizar as despesas de prestação de serviço de fornecimento e distribuição do café da manhã, lanche da tarde e kit-lanche no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, referente ao período de 25/10/2023 à 24/11/2023. \r\nR 182.020,00. \r\n: 2023NE00650. \r\n22/01/2024. \r\nProcesso Administrativo nº SEI- 260007/063538/2023.\r\nId: 2541902\r\n"
        ],
        "2541936": [
            "2024-01-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa Sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCM.INEA.01/2024). \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) com a empresa Casalite Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda\r\nEstabelecer os prazos e condições para que a Compromissada cumpra as obrigações advindas da conversão das multas referentes aos Autos de Infração COGEFISEAI/00143640 e COGEFISEAI/00151025, lavrados nos autos dos Processos nº SEI-E- 07/506.133/2012 e SEI-E07/002.10452/2015, por meio de depósito do valor final na conta bancária destinada ao Mecanismo para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica - FMA), na forma da alínea “c” do art. 3º-C da Lei Estadual nº 6.572/2013\r\nR 56.988,89 (cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos). \r\n: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. \r\nId: 2541936\r\n"
        ],
        "2541938": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 05/2022. \r\nSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nAlterar a Cláusula Quinta, para a regularização da execução da despesa orçamentária.\r\n25/01/2024. \r\nArtigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2541938\r\n"
        ],
        "2541964": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ e a Administração Nacional de Educação Pública do Uruguai - ANEP.\r\n: Estabelecimento de parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC e a ANEP, de acordo com as Leis nº 9.394/1996 e nº13.415/2017 para a implantação de escola de Ensino Médio Regular, em tempo integral, com Ensino Intercultural do idioma espanhol. Abarca igualmente, cooperação para a realização e implementação, de forma gradual e progressiva, sempre de acordo com a disponibilidade de recursos para fazer, de outras escolas de Ensino Médio em tempo integral, a cargo da SEEDUC, com o modelo intercultural Brasil-Uruguay, proposto no presente instrumento.\r\n: 25/10/2023.\r\n: A execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2541964\r\n"
        ],
        "2541966": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: 1º TERMO ADITIVO do Convênio nº 020/2023.\r\n: Termo de Convênio que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e o Município de Tanguá - RJ.\r\n: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio pelo período de 6 (seis) meses, a partir do dia 21(vinte e um) de janeiro de 2024 até o dia 20 (vinte) de julho de 2024, renovável, através de outros Termos Aditivos.\r\n: As partes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo termo original, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.\r\n: 19/01/2024.\r\n: Processo nº SEI-360021/001919/2022.\r\nId: 2541966\r\n"
        ],
        "2541973": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 001/2024 \r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o INSTITUTO DE APOIO AO MAPBIOMAS (IAMAP). \r\nO presente instrumento tem como objeto estabelecer um compromisso mútuo de cooperação técnica entre as Partes para promover o uso da plataforma do Projeto MAPBIOMAS para a produção de informação e conhecimento de interesse estratégico para o controle, monitoramento, recuperação, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento dos municípios brasileiros, junto aos Órgãos Ambientais Estaduais, à luz da Carta Magna de 1988, em seu Artigo 23, da Lei Federal n° 11.428/2006, Decreto Federal n° 6.321/2007, Lei Complementar n° 140/2011, Lei Federal n° 12.651/2012, Lei n° 10.406/2002 e Lei Federal n° 13.465/2017 e demais normativas vigentes regulamentadoras ou, ainda, a Lei de Acesso à Informação, dentre outras. \r\nO prazo de vigência deste instrumento é de 60 (sessenta) meses, com início na data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme previsto nas minutas-padrão da PGE, podendo ser renovado mediante termo aditivo devidamente assinado pelos Partícipes \r\n24/01/2024.\r\nnº SEI-070026/001087/2023.\r\nId: 2541973\r\n"
        ],
        "2541987": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 113/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a ESSA DE TERESOPOLIS OFICINA MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°28.702.751/0001-79.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Con trato nº 113/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 25/01/2024\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2541987\r\n"
        ],
        "2542084": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\n149/2023.\r\nO DETRAN/RJ e a Paraíso das Latas Comércio de Peças, Acessórios e Sucata Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem, reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n23/01/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº 6.443/23.\r\n215/2023.\r\nO DETRAN/RJ e a Clintran de Friburgo Medicina e Psicologia de Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n24/01/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\n012/2024.\r\nO DETRAN/RJ e a DP Medicina Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n11/01/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nId: 2542084\r\n"
        ],
        "2542119": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 001/2023.\r\nA Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Nolasco Construções Reformas e Instalações Ltda-Me.\r\nO presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e acréscimo quantitativo do Contrato nº 001/2023, relativo à contratação de empresa especializada para implantação do programa de adequação e modernização dos complexos esportivos, culturais e de lazer da FAETEC-RJ, com manutenção continuada das estruturas, inclusive dos equipamentos necessários à sua operação, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo oito do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 69.368.160,14 (sessenta e nove milhões trezentos e sessenta e oito mil cento e sessenta reais e quatorze centavos).\r\n24/01/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI- 260005/000448/2023.\r\n\r\nId: 2542119\r\n"
        ],
        "2542155": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 005/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Saúde e a SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nFornecimento de suplemento nutricional para atender a demanda da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da SES/RJ.\r\n: R 7.071,36 (sete mil, setenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n: 25/01/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2542155\r\n"
        ],
        "2542293": [
            "2024-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTermo de Convênio 67556472/2024. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e a FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ. \r\nCooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias, com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no Espaço do Servidor, na sede da SEPLAG. \r\n12 meses a contar de 26/01/2024. \r\n26/01/2024.\r\nArt. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislação correlata.\r\nPROCESSO N° SEI-120001/002293/2023. \r\nId: 2542293\r\n"
        ],
        "2542301": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 18/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\na instalação e o funcionamento, com atendimento, prioritariamente, às pessoas privadas de liberdade, podendo abarcar também servidores e familiares dos sentenciados que tenham acesso às Unidades Prisionais, levando em conta as restrições atinentes a perímetros de segurança para o ingresso de pessoas, de Posto de Identificação Civil pela SEAP, sob a orientação e supervisão da Diretoria e Identificação Civil do DETRAN.RJ, com o objetivo de promover o atendimento (na modalidade ON- LINE),através da confecção de pedido de identificação civil visando a atualização do SIPEN e emissão de carteira de identidade.\r\n60 (sessenta) meses a partir da data da publicação.\r\nNão tem. \r\n25/01/2024.\r\n\r\nId: 2542301\r\n"
        ],
        "2542319": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão Unilateral.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Macadame S/A.\r\nRescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 062/2022.\r\n26/01/2024.\r\nNos arts. 78, incisos I e V, e 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nSEI-330018/000484/2023 E SEI- 330018/001108/2022.\r\nId: 2542319\r\n"
        ],
        "2542371": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0048/2023/510100-01.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n: Registro de Preço para a eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: 20/12/2023.\r\n: CB PM RG 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e o SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços n° 040/23.\r\n\r\n1 - DETERGENTE DOMÉSTICO, ASPECTO: LÍQUIDO, FÓRMULA: BIODEGRADÁVEL, FRAGRÂNCIA: INODORO, PH: NEUTRO\r\nCódigo do Item: 7930.041.0001 (ID - 84090) (Lote 1)\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM: 25.107 Unidades\r\nQUANTIDADE SEGOV: 345 Unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 1, 50\r\n\r\n16 - RODO, UTENSÍLIO DOMÉSTICO, CABO: COM CABO, MATERIAL BASE: ALUMÍNIO, ELEMENTO: BORRACHA REFORÇADA, MATERIAL CABO: ALUMÍNIO, REVESTIMENTO: N/A, LARGURA BASE: 15 ~ 20 CM, COMPRIMENTO CABO: 15 ~ 25 CM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 7920.023.0036 (ID - 155031) (Lote 16)\r\nQUANTIDADE SEPM: 400 Unidades\r\nQUANTIDADE SEGOV: 80 Unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 45, 83\r\n17 - BALDE CIRCULAR / OVAL USO GERAL (DESATIVADO), MATERIAL: POLIETILENO ALTA DENSIDADE, ACABAMENTO: N/A, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, COR: AZUL, CAPACIDADE: 25L, GRADUAÇÃO: SEM GRADUAÇÃO, ALÇA: POLIPROPILENO, TAMPA: SEM TAMPA, COR TAMPA: N/A, BICO: COM BICO, ACESSÓRIO: SEM FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 7240.001.0045 (ID - 155033) (Lote 17)\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM: 400 Unidades\r\nQUANTIDADE SEGOV: 100 Unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 82, 40\r\n\r\n21 - FRASCO BORRIFADOR, MATERIAL: PLÁSTICO, COR: TRANSPARENTE, CAPACIDADE: 500 ML, TRAVA: COM TRAVA, ACESSÓRIO: COM BICO BORRIFADOR, COM GUINCHO E PULVERIZAÇÃO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 7240.003.0005 (ID - 151501) (Lote 21)\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM: 500 Unidades\r\nQUANTIDADE SEGOV: 20 Unidades\r\nQUANTIDADE UEZO: 400 Unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 4, 10\r\n\r\n22 - FRASCO BORRIFADOR, MATERIAL: PLÁSTICO, COR: VERDE, CAPACIDADE: 500 ML, TRAVA: COM TRAVA, ACESSÓRIO: COM BICO BORRIFADOR, COM GUINCHO E PULVERIZAÇÃO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 7240.003.0006 (ID - 155034) (Lote 22)\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM: 100 Unidades\r\nQUANTIDADE SEGOV: 10 Unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 4, 25\r\n\r\n34 - ALCOOL, TIPO: ÁLCOOL ETÍLICO, ASPECTO: LÍQUIDO, CONCENTRAÇÃO: 70 %, FORNECIMENTO: FRASCO DE 1 LITRO\r\nCódigo do Item: 6810.472.0069 (ID - 146296) (Lote 34)\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM: 15.065 Unidades\r\nQUANTIDADE SEGOV: 1.365 Unidades\r\nQUANTIDADE UEZO: 648 Unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 5, 94\r\n\r\n37 - SACO PLÁSTICO EMBALAGEM, MATERIAL: POLIETILENO, COR: TRANSPARENTE, COM TARJA BRANCA PARA IDENTIFICAÇÃO DA AMOSTRA, LARGURA: 15 CM, FECHAMENTO: N/A, COMPRIMENTO: 35 CM, APRESENTAÇÃO: PACOTE, ESPESSURA: 0, 5 MM, QUANTIDADE SACO: 1000, APLICACAO: ALIMENTOS, FORMA FORNECIMENTO: PACOTE COM 1000 UNIDADES\r\nCódigo do Item: 8105.009.0162 (ID - 149600) (Lote 37)\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM: 261 Unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 124, 99\r\n\r\nVALOR GLOBAL DA ATA: R 239.681, 61\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0049/2023/510100-01.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ALPHA SERVICE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Registro de Preço para a eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: 20/12/2023.\r\n: CB PM RG 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e o SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços n° 040/23.\r\n\r\n2 - DETERGENTE DOMÉSTICO, ASPECTO: LIQUIDO, FORMULA: BIODEGRADABLE, FRAGANCIA: INODORO, PH: NEUTRO\r\nCódigo do Item: 7930.041.0001 (ID - 84090) (Lote 2)\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM: 8.367 Unidades\r\nQUANTIDADE SEGOV: 115 Unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 1, 47\r\n\r\n9 - DESINCRUSTANTE, ASPECTO: LÍQUIDO, APLICAÇÃO: REMOÇÃO DE GORDURA DE FOGÕES, COIFAS, FRITADEIRAS E CHAPAS, COMPOSIÇÃO: TENSOATIVO ANIONICO, NEUTRALIZANTE, ADJUVANTE, COADJUVANTE, CONSERVANTE, SEQUESTRANTE, CARGA, CORANTE E VEÍCULO, FORNECIMENTO: FRASCO 5L\r\nCódigo do Item: 7930.011.0014 (ID - 170517) (Lote 9)\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM: 590 Unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 25, 42\r\n\r\n19 - MOP UMIDO EQUIPAMENTO LIMPEZA, MODELO: PONTA DOBRADA, MATERIAL SUPORTE: PLÁSTICO, MATERIAL CABO: ALUMÍNIO, COR: NATURAL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 7920.016.0003 (ID - 154837) (Lote 19)\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM: 100 Unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 27, 11\r\n\r\n20 - REFIL MOP UMIDO, MODELO: PONTA DOBRADA, MATERIAL: ALGODÃO, COMPRIMENTO: 80 CM, LARGURA: N/A\r\nCódigo do Item: 7920.022.0002 (ID - 13503) (Lote 20)\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM: 300 Unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 17, 99\r\n\r\n23 - PAPEL TOALHA, TEXTURA: GOFRADO, COR: BRANCO, FOLHA: SIMPLES, APRESENTAÇÃO: INTERFOLHADO, DIMENSÕES (C X L): 23 CM X 21 CM, NÚMERO DOBRA: 1, QUALIDADE: 100% FIBRAS NATURAIS VIRGEM, FORMA FORNECIMENTO: CAIXA 1000 FOLHAS\r\nCódigo do Item: 8540.006.0050 (ID - 149761) (Lote 23)\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM: 12.667 Unidades\r\nQUANTIDADE SEGOV: 135 Unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 9, 22\r\n\r\n25 - PORTA PAPEL TOALHA INTERFOLHA, TOALHEIRO, NÚMERO DOBRAS: 2/3, ACIONAMENTO: MANUAL, MATERIAL TAMPA: PLÁSTICO, COR TAMPA: BRANCO, MATERIAL BASE: PLÁSTICO, COR BASE: BRANCA, ACABAMENTO: N/A, FECHAMENTO: FECHADURA SEGURANÇA, CAPACIDADE: 1000 FL, TIPO VISOR: PLASTICO, FIXAÇÃO: PARAFUSO COM BUCHA, DIMENSÕES (H X L X P): 30 X 26 X 12, 3 CM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 4510.028.0013 (ID - 154850) (Lote 25)\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM: 176 Unidades\r\nQUANTIDADE SEGOV: 40 Unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 20, 82\r\n\r\n26 - DISPENSADOR SABONETE LÍQUIDO, MATERIAL: PLÁSTICO ABS, CAPACIDADE: 800 ML, COR: N/A, TAMANHO: 29 CM\r\nCódigo do Item: 4510.064.0001 (ID - 86680) (Lote 26)\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM: 176 Unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 21, 01\r\n\r\n29 - LIXEIRA, TIPO: CONTAINER, FORMATO: RETANGULAR, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 120L, TAMPA: ACIONAMENTO POR PEDAL, PEDAL: ARMAÇÃO E PEDAL EM AÇO CARBONO GALVANIZADO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 7240.014.0093 (ID - 154901) (Lote 29)\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM: 114 Unidades\r\nQUANTIDADE SEGOV: 73 Unidades\r\nQUANTIDADE UEZO: 24 Unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 368, 60\r\n\r\n30 - LIXEIRA, TIPO: CONTAINER, FORMATO: RETANGULAR, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 120L, TAMPA: ACIONAMENTO POR PEDAL, PEDAL: ARMAÇÃO E PEDAL EM AÇO CARBONO GALVANIZADO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 7240.014.0093 (ID - 154901) (Lote 30)\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM: 36 Unidades\r\nQUANTIDADE SEGOV: 22 Unidades\r\nQUANTIDADE UEZO: 6 Unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 339, 81\r\n\r\n31 - SACO LIXO, CONVENCIONAL, MATERIAL: POLIETILENO ALTA DENSIDADE, CAPACIDADE: 100 L, TIPO COSTURA: SIMPLES, TRANSPARENCIA: PRETA, ESPESSURA: 0, 12MM, FORMA FORNECIMENTO: PACOTE COM 100 UNIDADES\r\nCódigo do Item: 8105.011.0033 (ID - 149599) (Lote 31)\r\n\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM: 945 Unidades\r\nQUANTIDADE SEGOV: 1.125 Unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 23, 76\r\n\r\n35 - ALCOOL, TIPO: ÁLCOOL ETÍLICO, ASPECTO: LÍQUIDO, CONCENTRAÇÃO: 70 %, FORNECIMENTO: FRASCO DE 1 LITRO\r\nCódigo do Item: 6810.472.0069 (ID - 146296) (Lote 35)\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM: 5.020 Unidades\r\nQUANTIDADE SEGOV: 455 Unidades\r\nQUANTIDADE UEZO: 216 Unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 7, 19\r\n\r\nVALOR GLOBAL DA ATA: R 351.427, 59\r\n\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0050/2023/510100-01.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa B.C.C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Registro de Preço para a eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: 20/12/2023.\r\n: CB PM RG 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e o SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços n° 040/23.\r\n\r\n10 - PANO LIMPEZA MULTIUSO, COMPOSIÇÃO: FIBRA DE VISCOSE, TRATAMENTO: ANTIBACTERIANO, COR: AZUL, FORNECIMENTO: ROLO\r\nCódigo do Item: 7920.032.0004 (ID - 67656) (Lote 10)\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM: 439 Unidades\r\nQUANTIDADE SEGOV: 420 Unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 90, 98\r\n\r\n11 - PANO LIMPEZA MULTIUSO, COMPOSIÇÃO: FIBRA DE VISCOSE, TRATAMENTO: ANTIBACTERIANO, COR: AZUL, FORNECIMENTO: ROLO\r\nCódigo do Item: 7920.032.0004 (ID - 67656) (Lote 11)\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM: 144 Unidades\r\nQUANTIDADE SEGOV: 140 Unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 90, 98\r\n\r\n18 - BALDE ESPREMEDOR PARA LIMPEZA, MODELO: ÚNICO BALDE, MATERIAL BALDE: POLIPROPILENO, COR: AMARELO, MATERIAL ESPREMEDOR: POLIPROPILENO, AÇÃO ESPREMEDOR: PRESSÃO HORIZONTAL, CAPACIDADE: 20L, MOVIMENTAÇÃO: POR RODAS DE 3`\r\nCódigo do Item: 7920.001.0010 (ID - 124523) (Lote 18)\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM: 50 Unidades\r\nQUANTIDADE SEGOV: 2 Unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 307, 50\r\n\r\n24 - PAPEL TOALHA, TEXTURA: GOFRADO, COR: BRANCO, FOLHA: SIMPLES, APRESENTAÇÃO: INTERFOLHADO, DIMENSÕES (C X L): 23 CM X 21 CM, NÚMERO DOBRA: 1, QUALIDADE: 100% FIBRAS NATURAIS VIRGEM, FORMA FORNECIMENTO: CAIXA 1000 FOLHAS\r\nCódigo do Item: 8540.006.0050 (ID - 149761) (Lote 24)\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM: 4.222 Unidades\r\nQUANTIDADE SEGOV: 45 Unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 13, 49\r\n\r\nVALOR GLOBAL DA ATA: R 177.541, 97\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0051/2023/510100-01.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa QG.RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Registro de Preço para a eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: 20/12/2023.\r\n: CB PM RG 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e o SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços n° 040/23.\r\n3 - DETERGENTE INDUSTRIAL, ASPECTO: LÍQUIDO CONCENTRADO, FÓRMULA: BIODEGRADÁVEL, BASE: CONCENTRADO NEUTRO, PH: NEUTRO, FRAGRÂNCIA: SEM FRAGRÂNCIA, FORMA FORNECIMENTO: FRASCO 5 LITROS\r\nCódigo do Item: 7930.035.0023 (ID - 154848) (Lote 3)\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM: 2.130 Unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 12, 31\r\n\r\n4 - DETERGENTE INDUSTRIAL, ASPECTO: LÍQUIDO CONCENTRADO, FÓRMULA: BIODEGRADÁVEL, BASE: CONCENTRADO NEUTRO, PH: NEUTRO, FRAGRÂNCIA: SEM FRAGRÂNCIA, FORMA FORNECIMENTO: FRASCO 5 LITROS\r\nCódigo do Item: 7930.035.0023 (ID - 154848) (Lote 4)\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM: 710 Unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 12, 32\r\n5 - ÁGUA SANITÁRIA (LIMPEZA DOMÉSTICA), AROMA: N/A, TEOR CLORO ATIVO: 2, 00 A 2, 50 % - SOLUÇÃO AQUOSA A BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO, FORMA FORNECIMENTO: FRASCO 5 LITROS\r\nCódigo do Item: 7930.005.0005 (ID - 153514) (Lote 5)\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM: 4.843 Unidades\r\nQUANTIDADE SEGOV: 285 Unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 7, 58\r\n\r\n6 - ÁGUA SANITÁRIA (LIMPEZA DOMÉSTICA), AROMA: N/A, TEOR CLORO ATIVO: 2, 00 A 2, 50 % - SOLUÇÃO AQUOSA A BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO, FORMA FORNECIMENTO: FRASCO 5 LITROS\r\nCódigo do Item: 7930.005.0005 (ID - 153514) (Lote 6)\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM: 1.612 Unidades\r\nQUANTIDADE SEGOV: 95 Unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 7, 58\r\n\r\n7 - SABONETE, ASPECTO: LÍQUIDO, COMPOSIÇÃO / FÓRMULA: ANTISSÉPTICO - TRICLOSAN 0, 5%, FORMA FORNECIMENTO: GALÃO 5 LITROS\r\nCódigo do Item: 8520.004.0023 (ID - 163420) (Lote 7)\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM: 3.802 Unidades\r\nQUANTIDADE SEGOV: 420 Unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 36, 40\r\n\r\n8 - SABONETE, ASPECTO: LÍQUIDO, COMPOSIÇÃO / FÓRMULA: ANTISSÉPTICO - TRICLOSAN 0, 5%, FORMA FORNECIMENTO: GALÃO 5 LITROS\r\nCódigo do Item: 8520.004.0023 (ID - 163420) (Lote 8)\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM: 1.265 Unidades\r\nQUANTIDADE SEGOV: 140 Unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 36, 40\r\n\r\n12 - ESPONJA, LIMPEZA DOMÉSTICA, MATERIAL: FIBRA DE LIMPEZA, À BASE DE FIBRAS SINTÉTICAS UNIDAS POR RESINA À PROVA D`ÁGUA E IMPREGNADA COM MINERAL ABRASIVO, FORMATO: RETANGULAR, FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 7920.028.0005 (ID - 68580) (Lote 12)\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM: 26.779 Unidades\r\nQUANTIDADE SEGOV: 720 Unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 0, 62\r\n\r\n13 - FIBRA ABRASIVA, MATERIAL: FIBRAS SINTÉTICAS UNIDAS RESINA À PROVA D`ÁGUA IMPREGNADAS MINERAL ABRASIVA, FORMATO: RETANGULAR\r\nCódigo do Item: 7920.048.0001 (ID - 116874) (Lote 13)\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM: 23.434 Unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 0, 85\r\n\r\n14 - FIBRA ABRASIVA, MATERIAL: FIBRAS SINTÉTICAS UNIDAS RESINA À PROVA D`ÁGUA IMPREGNADAS MINERAL ABRASIVA, FORMATO: RETANGULAR\r\nCódigo do Item: 7920.048.0001 (ID - 116874) (Lote 14)\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM: 7.809 Unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 1, 13\r\n\r\n15 - RODO, UTENSÍLIO DOMÉSTICO, CABO: COM CABO, MATERIAL BASE: ALUMÍNIO, ELEMENTO: BORRACHA DUPLA, MATERIAL CABO: ALUMÍNIO, REVESTIMENTO: PLÁSTICO, LARGURA BASE: 40 CM, COMPRIMENTO CABO: 125 CM\r\nCódigo do Item: 7920.023.0030 (ID - 123108) (Lote 15)\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM: 150 Unidades\r\nQUANTIDADE SEGOV: 100 Unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 35, 99\r\n\r\n36 - TOUCA DESCARTÁVEL COPEIRA, COZINHA, MATERIAL: POLIPROPILENO, COR: BRANCO, CARACTERÍSTICA CONFECÇÃO: ELÁSTICO, FORMA FORNECIMENTO: PACOTE 100 UNIDADES\r\nCódigo do Item: 8530.022.0002 (ID - 147651) (Lote 36)\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM: 1.774 Unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 8, 70\r\n\r\nVALOR GLOBAL DA ATA: R 361.823, 35\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0052/2023/510100-02.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa INOVA RIO MATERIAIS ELÉTRICOS E DESCARTÁVEIS EIRELI.\r\n: Registro de Preço para a eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: 20/12/2023.\r\n: CB PM RG 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e o SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços n° 040/23.\r\n\r\n27 - SACO LIXO, CONVENCIONAL, MATERIAL: POLIETILENO ALTA DENSIDADE, CAPACIDADE: 200L, TIPO COSTURA: SIMPLES, TRANSPARENCIA: PRETA, ESPESSURA: 0, 12MM, FORMA FORNECIMENTO: PACOTE COM 100 UNIDADES\r\nCódigo do Item: 8105.011.0032 (ID - 149598) (Lote 27)\r\n\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM: 810 Unidades QUANTIDADE SEGOV: 159 Unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 35, 91\r\n28 - SACO LIXO, CONVENCIONAL, MATERIAL: POLIETILENO ALTA DENSIDADE, CAPACIDADE: 200L, TIPO COSTURA: SIMPLES, TRANSPARENCIA: PRETA, ESPESSURA: 0, 12MM, FORMA FORNECIMENTO: PACOTE COM 100 UNIDADES\r\nCódigo do Item: 8105.011.0032 (ID - 149598) (Lote 28)\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM: 270 Unidades QUANTIDADE SEGOV: 51 Unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 35, 91\r\n\r\n32 - SACO LIXO, CONVENCIONAL, MATERIAL: POLIETILENO ALTA DENSIDADE, CAPACIDADE: 100 L, TIPO COSTURA: SIMPLES, TRANSPARENCIA: PRETA, ESPESSURA: 0, 12MM, FORMA FORNECIMENTO: PACOTE COM 100 UNIDADES\r\nCódigo do Item: 8105.011.0033 (ID - 149599) (Lote 32)\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM: 315 Unidades QUANTIDADE SEGOV: 375 Unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 25, 00\r\n\r\nVALOR GLOBAL DA ATA: R 63.573, 90\r\nId: 2542371\r\n"
        ],
        "2542375": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 99/2023.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS ICS DO BRASIL - ICS DO BRASIL\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto previsto nos incisos VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n14/12/2023 a 14/12/2024.\r\n14/12/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2542375\r\n"
        ],
        "2542380": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 01/2024.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E AMAZON BANKING TRUST S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente à operação de empréstimos pessoais e cartão de crédito consignado, na forma dos incisos X e XI do artigo 4º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n24/01/2024 a 24/01/2025.\r\n24/01/2024.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2542380\r\n"
        ],
        "2542400": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 006/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e a empresa BAYER S.A (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (ILOPROSTA 10 MCG/ML - SOLUÇÃO PARA NEBULIZAÇÃO - AMPOLA 1 ML).\r\nR 26.419.338,00 (vinte e seis milhões, quatrocentos e dezenove mil trezentos e trinta e oito reais). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 25/01/2024.\r\nPregão eletrônico nº 463/2023.\r\nId: 2542400\r\n"
        ],
        "2542401": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 018/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e a empresa NOVARTIS BIOCIENCIAS SA (vencedora dos itens 01 e 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamentos (REVOLADE 25MG 14 CE - ELTROMBOPAGUE OLAMINA 25 MG e REVOLADE 50MG 14 CE - ELTROMBOPAGUE OLAMINA 50 MG).\r\nR 25.702.504,80 (vinte e cinco milhões, setecentos e dois mil quinhentos e quatro reais e oitenta centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 25/01/2024.\r\nPregão eletrônico nº 513/2023.\r\nId: 2542401\r\n"
        ],
        "2542413": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento à ARP nº 075/2023-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PETINELI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nTroca de marca do item 1, que passa a ser: HMED. \r\n23/01/2024.\r\nArt. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/011311/2022.\r\nId: 2542413\r\n"
        ],
        "2542423": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\n: III Termo de Apostilamento ao Contrato nº 006/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, CNPJ nº 28.165.513/0001-71 e a Fundação Santa Cabrini, CNPJ nº 29.962.016/0001-67.\r\nGerenciamento de mão de obra de 25 (vinte e cinco) gerenciados em regimes semiaberto, aberto, em Prisão Albergue Domiciliar - PAD e livramento condicional.\r\n: O valor mensal passa de R 48.949,66 (quarenta e oito mil novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos) para R 49.469,75 (quarenta e nove mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n: A partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos a 1º de maio de 2023, conforme Portaria FSC/PRESI nº 442, de 08/05/2023, que atualiza os valores de remuneração da mão de obra gerenciada a partir de 1º de maio de 2023.\r\n: 26/01/2024\r\n: Art. 65, §8º da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2542423\r\n"
        ],
        "2542440": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica. \r\n: APEPI - Associação de Apoio à Pesquisa e Pacientes de Cannabis Medicinal e a UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\nRealização do projeto de farmacologia de plantas medicinais “Avaliação farmacológica pré-clínica dos extratos e produtos cannabis voltadas para tratamento da dor. Tal Acordo não implicará em transferência de recursos financeiros entre as partes. \r\n14/12/2023. \r\n60 meses. \r\nProcesso nº SEI-260007/026216/2023.\r\nId: 2542440\r\n"
        ],
        "2542442": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica. \r\nA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a COOPERATIVA AGRÁRIA VALE DO ITABAPOANA LTDA, visando o desenvolvimento e expansão da bovinocultura de leite. \r\nPrestação de assistência técnica e extensão rural com fins de aprimorar, ampliar e qualificar o desenvolvimento da bovinocultura de leite no âmbito territorial de atividade da Cooperativa Agrária Vale do Itabapoana LTDA - CAVIL. \r\n22/01/2024. \r\nProcesso nº SEI-020002/000930/2023.\r\nId: 2542442\r\n"
        ],
        "2542443": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " \r\nExtrato de Termo de Doação de Bens Móveis.\r\nA URCA AMBIENTAL S/A, inscrito no CNPJ nº 50.344.404/0001-70 (doador) e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, inscrita no CNPJ sob o n° 29.962.016/0001-67, vinculada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (donatária).\r\nO presente termo tem por objeto a doação de bens móveis, relacionados no Anexo II do contrato nº 33/2023 e no anexo I do termo de doação, cujo os objetos de doação são pertencentes a URCA AMBIENTAL S/A transferindo, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens para FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nR 8.481,58 (oito mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos)\r\n24 de janeiro de 2024.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 210123/002923/2023.\r\nId: 2542443\r\n"
        ],
        "2542464": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 251/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a SIMOES SERRAZINA AUTOPECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°11.308.003/0001-03.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 251/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 29/12/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2542464\r\n"
        ],
        "2542496": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.01.2024\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/003694/2023.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de imóvel nº 5735461/2023.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de imóvel nº 65735415/2023.\r\nId: 2542496\r\n"
        ],
        "2542501": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 252/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a OFICINA J. Z. CAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.429.805/0001- 34.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 252/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 29/12/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2542501\r\n"
        ],
        "2542512": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de doação de bem móvel nº 58112903- Termo de doação n° 061/2023.\r\nO Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA. \r\ndoação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do “Projeto TAC Almoxarifados Submarinos (TAC ALSUB)”, doravante simplesmente denominado Projeto TAC ALSUB e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação Estaduais do Rio de Janeiro, administradas pelo INEA, indicadas no mesmo Anexo I, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022, firmado entre o Doador e o Donatário em 08/03/2022.\r\nNão se aplica. \r\n5.1 - O presente Termo de Doação passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens listados no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da cláusula 2.1 acima.- 5.2 - Quando do recebimento dos bens, o receptor oficialmente designado pelo Donatário para tanto, deverá emitir o respectivo termo de recebimento pelo Sistema Cérebro do Doador, ao qual tem acesso e senha específica, no qual o receptor oficial deverá obrigatoriamente inserir os números de identificação dos bens recebidos no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de recebimento dos bens.\r\nId: 2542512\r\n"
        ],
        "2542559": [
            "2024-01-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 58112903 - Termo de Doação n° 061/2023.\r\nFundo Brasileiro Para A Biodiversidade - FUNBIO e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA. \r\nDoação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do “Projeto TAC Almoxarifados Submarinos (TAC ALSUB)”, doravante simplesmente denominado Projeto TAC ALSUB e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação Estaduais do Rio de Janeiro, administradas pelo INEA, indicadas no mesmo Anexo I, em conformidade com o Acordo de Coope ração Técnica nº 03/2022, firmado entre o Doador e o Donatário em 08/03/2022.\r\nNão se aplica. \r\nNão se aplica \r\nId: 2542559\r\n"
        ],
        "2542588": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o autorizatário o pagamento do valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\n23/01/2024.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001306/2023.\r\nId: 2542588\r\n"
        ],
        "2542598": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento nº 90/2022.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Argal Construtora Ltda.\r\nOs preços do Contrato nº 90/2022 ficam reajustados em 09,16%, correspondente à atualização do índice da família EMOP.\r\nO valor global do Contrato nº 90/2022 passa de R 9.802.982,38 (nove milhões, oitocentos e dois mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos) para R 10.701.213,92 (dez milhões, setecentos e um mil duzentos e treze reais e noventa e dois centavos). \r\nA contar de 05 de abril de 2023.\r\n17/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000191/2023.\r\nId: 2542598\r\n"
        ],
        "2542629": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 252/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a OFICINA J. Z. CAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.429.805/0001- 34.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 252/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 29/12/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2542629\r\n"
        ],
        "2542630": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 117/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a MC3- 2008 LOCAÇÃO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.340.346/0001-92.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 117/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 29/01/2024.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2542630\r\n"
        ],
        "2542640": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio.\r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/035601/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/035603/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nUP Asset Pepe hotel LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/035604/2023.\r\nId: 2542640\r\n"
        ],
        "2542642": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC nº 113/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a QUEIROZ E ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, descrito no art.1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art.3º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n09/11/2023.\r\n09/11/2023 a 09/11/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2542642\r\n"
        ],
        "2542647": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 78/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a NELSON SALMON & ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, referente à mensalidade de honorários advocatícios, descrito no art.1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art.3º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n14/12/2023.\r\n14/12/2023 a 14/12/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2542647\r\n"
        ],
        "2542650": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 03/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a CONFIE CORRETORA DE SEGUROS LTDA - CONFIE.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à operação de seguro de vida e mensalidade, conforme o disposto previsto nos incisos IV e VIII do art. 4° do Decreto n° 45.563/16.\r\n24/01/2024.\r\n24/01/2024 a 24/01/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2542650\r\n"
        ],
        "2542665": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 28/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Caule & Seiva Alimentação Ltda.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.033.316/0001-82.\r\nRescisão unilateral do Contrato nº 28/2023, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 11, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório que operará efeitos a partir de 29 de janeiro de 2024, sendo o dia 24 de janeiro de 2024, o último dia de execução do Contrato nº 28/2023.\r\n29/01/2024.\r\nId: 2542665\r\n"
        ],
        "2542666": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 26/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Caule & Seiva Alimentação Ltda.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.033.316/0001-82.\r\nRescisão unilateral do Contrato nº 26/2023, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 09, abaixo especificados, não podendo ultrapassar o tempo de 03 horas da cocção até o momento da entrega, devendo atender ao padrão de alimentação estabelecido, o número de comensais, os tipos de refeição e os respectivos horários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório que operará efeitos a partir de 29 de janeiro de 2024, sendo o dia 24 de janeiro de 2024, o último dia de execução do Contrato nº 26/2023.\r\n29/01/2024.\r\nId: 2542666\r\n"
        ],
        "2542673": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 215/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa OMNIS PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos e/ou 1.759.103 FISED e/ou 1.501.120 - Ressarcimento de Pessoal e/ou 1.713.224 - Transferências Legais Recebidas da Uniãoe/ou 1.760.232 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia e por Serviços Públicos e/ou 1.501.145 ou 2.501.145 - Recursos da Concessão de Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\nSem Alteração. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2542673\r\n"
        ],
        "2542674": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 216/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa VIVOLUX MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos e/ou 1.759.103 FISED e/ou 1.501.120 - Ressarcimento de Pessoal e/ou 1.713.224 - Transferências Legais Recebidas da Uniãoe/ou 1.760.232 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia e por Serviços Públicos e/ou 1.501.145 ou 2.501.145 - Recursos da Concessão de Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\nSem Alteração. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2542674\r\n"
        ],
        "2542681": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/035605/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/035607/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nAcademia NAVV II LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n22/03/2023.\r\nProcesso nº SEI-260007/035610/2023.\r\nId: 2542681\r\n"
        ],
        "2542682": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\n: A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ n°Conforme planilha. \r\n120 (cento) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n: Até 10 de janeiro de 2025. \r\n: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). \r\n: Conforme planilha. \r\n: Lei Estadual n° 7035/2015. Edital nº 25/2023 “TURMAS DE BATE-BOLAS RJ 2 - Lote Único. \r\nCÓDIGO\r\nNOME DO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nNÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n50312\r\nTURMA DOM PÌXOTE\r\nAGATHA DE ARAUJO ASSUMPCAO 15226051778\r\n46.765.457/0001- 98\r\n18/01/2024\r\nTBB2 5907/2023\r\n50317\r\nTURMA PAPO RETO\r\nHELBER BITENCOURT DE OLIVEIRA 05627022701\r\n23.718.853/0001- 69\r\n18/01/2024\r\nTBB2 5910/2023\r\n50368\r\nSAÍDA BILLY & MANDY 2024\r\nJOSÉ AILTON DOS SANTOS JUNIOR\r\n32.129.051/0001- 04\r\n18/01/2024\r\nTBB2 5911/2023\r\n50392\r\nCORINGA DE REALENGO\r\nATELIER DO RONALDO\r\n24.449.971/0001- 81\r\n19/01/2024\r\nTBB2 5912/2023\r\n50475\r\nNOVO PODER REI DA FOLIA\r\nALEXANDER DA SILVA FERNANDES\r\n52.770.938/0001- 94\r\n19/01/2024\r\nTBB2 5913/2023\r\n50478\r\nFUNK DA ANTIGA\r\nRODRIGO DINIZ SANTOS\r\n38.364.476/0001- 84\r\n19/01/2024\r\nTBB2 5914/2023\r\n50479\r\nREI PELÉ\r\nANDRE LUIZ DA SILVA GOMES\r\n52.772.375/0001- 73\r\n19/01/2024\r\nTBB2 5915/2023\r\n50480\r\nREI LEÃO\r\nANDERSON VITOR OLIVEIRA DA SILVA\r\n45.956.978/0001- 60\r\n19/01/2023\r\nTBB2 5917/2023\r\n50487\r\nMAHATMA GHANDI\r\nLEONARDO LAZARO LOURENÇO\r\n45.608.026/0001- 55\r\n19/01/2024\r\nTBB2 5920/2023\r\n50566\r\nAS MINAS DO BAIRRO REALENGO\r\nTURMA AS MINAS DO BAIRRO REALENGO\r\n52.792.610/0001- 79\r\n18/01/2024\r\nTBB2 5922/2023\r\n50581\r\nANIMANIACS DE REALENGO\r\nANDRE RICARDO GUERRA FRUCTUOSO 02420501748\r\n42.413.825/0001- 88\r\n18/01/2024\r\nTBB2 5924/2023\r\n50626\r\nKND DE REALENGO\r\nBRAYAN LAURINDO 14752585774\r\n45.708.660/0001- 60\r\n22/01/2024\r\nTBB2 5925/2023\r\n50628\r\nTEMA REI E RAINHA\r\n52.771.442 ANDRE LEANDRO DOS SANTOS CERQUEIRA\r\n52.771.442/0001- 35\r\n22/01/2024\r\nTBB2 5926/2023\r\n50629\r\nTURMA EMPONDERADAS\r\n35.306.173 EMILLY AMARAL DOS SANTOS\r\n35.306.173/0001- 17\r\n19/01/2024\r\nTBB2 5927/2023\r\n50636\r\nVIAJANDO NAS GALÁXIAS\r\nCARLOS UBIRATAN RODRIGUES DA SILVA 07085541725\r\n47.556.941/0001- 70\r\n19/01/2023\r\nTBB2 5928/2023\r\n50637\r\nLABYRINTH /A MAGIA DO TEMPO\r\n52.771.266 DIEGO FRANCISCO SOUZA NUNES\r\n52.771.266/0001- 31\r\n19/01/2024\r\nTBB2 5929/2023\r\n50639\r\nGATO DE BOTAS, A ÚLTIMA VIDA\r\nFELIPE COSTA PEIXOTO 14798253790\r\n41.249.116/0001- 46\r\n19/01/2024\r\nTBB2 5931/2023\r\n50641\r\nARRAIÁ DA NG\r\nDAVIANE DE SA RANGEL RIBEIRO 12990593764\r\n35.303.644/0001- 33\r\n19/01/2024\r\nTBB2 5934/2023\r\n50648\r\nTURMA SEM NOÇÃO DE REALENGO\r\nMARLON FERRAZ LIMA 15206383708\r\n48.615.278/0001- 08\r\n18/01/2024\r\nTBB2 5936/2023\r\n50654\r\nTURMA SURPRESINHA DE REALENGO\r\n51.837.546 RONALDO MELLO DE SOUZA\r\n51.837.546/0001- 32\r\n18/01/2024\r\nTBB2 5938/2023\r\n50659\r\nTURMA ESQUADRÃO JACAREPAGUÁ\r\nTHIAGO CAMPELO BRITO 11887007741\r\n46.642.676/0001- 80\r\n17/01/2024\r\nTBB2 5940/2023\r\n50693\r\nSINISTRO DE REALENGO\r\nLEONARDO OLIVEIRA CARDOSO 12597107779\r\n42.502.133/0001- 06\r\n18/01/2024\r\nTBB2 5941/2023\r\n50696\r\nINOVAÇÃO DE REALENGO\r\nYURE TRINDADE DE CARVALHO 19746888790\r\n48.606.456/0001- 26\r\n18/01/2024\r\nTBB2 5943/2023\r\n50713\r\nTURMA FASCINAÇÃO\r\n48479832 THAIS FLAUZINO DOS SANTOS\r\n48.479.832/0001- 69\r\n18/01/2024\r\nTBB2 5945/2023\r\n50738\r\nZIGGY MARLEY DE REALENGO\r\n52812312 EDUARDO RODRIGUES COSTA\r\n52.812.312/0001- 01\r\n19/01/2024\r\nTBB2 5947/2023\r\n50741\r\nESPANTALHO DE REALENGO\r\nRAFAEL MORAES DE MELLO 05662794790\r\n42.466.164/0001- 59\r\n19/01/2024\r\nTBB2 5950/2023\r\n50779\r\nHISTÓRIAS DO LIVRO SAGRADO\r\n29.938.377 ALEXANDRO DA ROCHA PORTO\r\n29.938.377/0001- 78\r\n19/01/2024\r\nTBB2 5952/2023\r\n50780\r\nTURMA E O PODER\r\n52.827.501 MARCUS VINICIUS DA SILVA\r\n52.827.501/0001- 40\r\n21/01/2024\r\nTBB2 5955/2023\r\n50790\r\nTURMA DO ARREPIO\r\n52.826.894 LUAN AMORIM FELICIANO\r\n52.826.894/0001- 77\r\n21/01/2024\r\nTBB2 5957/2023\r\n50791\r\nREBULIÇO: A TRADICIONAL DE ROCHA MIRANDA\r\nPAULO RENATO OLIVEIRA BARROS\r\n52.794.170/0001- 99\r\n19/01/2024\r\nTBB2 5958/2023\r\n50795\r\nJOHNNY DA COSTA AVEIRO\r\nJOHNNY DA COSTA AVEIRO\r\n42.422.272/0001- 20\r\n18/01/2024\r\nTBB2 5960/2023\r\n50810\r\nX MEN\r\nWELLINGTON LUIZ SOARES DE OLIVEIRA 10370058720\r\n33.456.722/0001- 04\r\n19/01/2024\r\nTBB2 5962/2023\r\n50824\r\nTURMA COMANDO ZOAÇÃO\r\nCLAUDIO DA ROCHA FIGUEIREDO 68142188791\r\n46.254.286/0001- 32\r\n22/01/2024\r\nTBB2 5963/2023\r\n50836\r\nEMILIA DE REALENGO\r\nUANDESON MARTINS FERNANDES 01241703744\r\n44.260.576/0001- 63\r\n18/01/2024\r\nTBB2 5964/2023\r\n50838\r\nPOPEYE DE REALENGO\r\n52790548 ALINE DA SILVA\r\n52.790.548/0001- 86\r\n18/01/2024\r\nTBB2 5967/2023\r\n50845\r\nO'RAPPA DE REALENGO\r\n52809903EDSONCORREIAVALENTIMJUNIOR\r\n52.809.903/0001- 11\r\n19/01/2024\r\nTBB2 5969/2023\r\n50847\r\nBONDE DA LOLA\r\nOSMAR MESSIAS FILHO 10894859722\r\n48.699.559/0001- 88\r\n22/01/2024\r\nTBB2 5971/2023\r\n50848\r\nBATE BOLAS É PAIXÃO CULTURAL\r\n52.793.843 WILLIANS DA PAZ PEREIRA\r\n52.793.843/0001- 96\r\n18/01/2024\r\nTBB2 5977/2023\r\n50855\r\nINTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA FOLIA COM A TURMA SIMPLICIDADE\r\nLEANDRO FRANÇA DA SILVA 10312800738\r\n22.576.981/0001- 52\r\n18/01/2024\r\nTBB2 5978/2023\r\n50856\r\nTURMA TEMPESTADE\r\n52.759.415 CAIQUE PIMENTEL FIGUEIREDO\r\n52.759.415/0001- 47\r\n18/01/2024\r\nTBB2 5980/2023\r\n50861\r\nPERNALONGA DE REALENGO\r\nCARLOS LEONARDO DA COSTA 05551615790\r\n40.423.542/0001- 91\r\n19/01/2024\r\nTBB2 5983/2023\r\n50863\r\nTAMUJUNTOFOLIA - CELEBRANDO 17 ANOS DE TRADIÇÃO\r\nFELIPE CARVALHO DE DEUS 12949155766\r\n34.973.400/0001- 03\r\n22/01/2024\r\nTBB2 5984/2023\r\n50869\r\nEXTREMO DE REALENGO\r\nBARBARA DE JESUS LOSSO 07142407700\r\n48.663.965/0001- 90\r\n19/01/2024\r\nTBB2 5985/2023\r\n50878\r\nCORINTHIANS\r\n52.776.403 LEANDRO DE ALBUQUERQUE\r\n52.776.403/0001- 20\r\n18/01/2024\r\nTBB2 5986/2023\r\n50882\r\nCURTIÇÃO DA RARIDADE DE IRAJÁ\r\n35.559.141 ALVARO CARVALHO SALCEDO\r\n35.559.141/0001- 23\r\n18/01/2024\r\nTBB2 5987/2023\r\n50884\r\nCURTIÇÃO E FOLIA\r\n52.759.377 GERSON MAGINA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA\r\n52.759.377/0001- 22\r\n22/01/2023\r\nTBB2 5988/2023\r\n50895\r\nPANTERA DE REALENGO\r\n52860-372 ALEX SANDER FIGUEIREDO CARVALHO\r\n52.860.372/0001- 91\r\n19/01/2024\r\nTBB2 5990/2023\r\n50911\r\nTICO E TECO DE REALENGO\r\n52850688 LARISSE BASTOS GOMES DA SILVA\r\n52.850.688/0001- 00\r\n18/01/2024\r\nTBB2 5992/2023\r\n50914\r\nTURMA ADRENALINA DE IRAJÁ\r\n52.697.509 EDGAR DA SILVA\r\n52.697.509/0001- 39\r\n19/01/2024\r\nTBB2 5994/2023\r\n50919\r\nGLÓRIA MARIA VIAGEM A JAMAICA\r\n52.118.138 THIAGO FELIPE ROCHA BASTOS\r\n52.118.138/0001- 93\r\n19/01/2024\r\nTBB2 5975/2023\r\n50923\r\nSAMURAI JACK - TURMA SEM SAÍDA\r\n52.771.667 TIAGO CARDOZO GOMES\r\n52.771.667/0001- 91\r\n18/01/2024\r\nTBB2 5998/2023\r\n50926\r\nHOLLYWOOD DE REALENGO\r\n52862233 JESSICA GONÇALVES BORGES DE OLIVEIRA\r\n52.862.233/0001- 05\r\n19/01/2024\r\nTBB2 6000/2023\r\n50936\r\nVG DE REALENGO\r\nMARCOS ANDRE PACHECO DA SILVA\r\n48.695.708/0001- 30\r\n19/01/2024\r\nTBB2 6001/2023\r\n50953\r\nTURMA DO ÍNDIO - BATE-BOLA, ARTE E TRADIÇÃO\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA\r\n14.047.031/0001- 02\r\n19/01/2024\r\nTBB2 6003/2023\r\n50958\r\nREI ARTHUR\r\n52.771.902 LUCAS GABRIEL DE JESUS AMORIM\r\n52.771.902/0001- 25\r\n19/01/2024\r\nTBB2 6005/2023\r\n50970\r\nCHICO BENTO DE REALENGO\r\nCLAUDIO SEBASTIÃO BALBINO DA SILVA 10761218700\r\n48.613.428/0001- 36\r\n19/01/2024\r\nTBB2 6009/2023\r\n50971\r\nMAGNETO DE REALENGO\r\nWASHINGTON DE SOUZA SACRAMENTO 19088026777 JUNIOR\r\n42.487.274/0001- 05\r\n18/01/2024\r\nTBB2 6013/2023\r\n50977\r\nA LENDA DE OSWALDO CRUZ\r\n52.831.226 FABIO DOS SANTOS AMOR\r\n52.831.226/0001- 38\r\n19/01/2024\r\nTBB2 6015/2023\r\n51013\r\nCARNAVAL DA TEIMOSIA\r\nEMILIO LANDI\r\n30.252.766/0001- 24\r\n18/01/2024\r\nTBB2 6018/2023\r\n51033\r\nPARA O ALTO E AVANTE ! A ZUEIRA DO BATE BOLAS NUNCA ACABA !\r\nRODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA 11451614721\r\n48.538.107/0001- 14\r\n18/01/2024\r\nTBB2 6020/2023\r\n51038\r\nTURMA NOVA TRADIÇÃO\r\nMARLENE DA SILVA SANTOS 60459654772\r\n48.661.807/0001- 00\r\n19/01/2024\r\nTBB2 6022/2023\r\n51055\r\nSAÍDA DE TURMA E 2° ENCONTRO DE TURMAS DE BATE-BOLA DE MAGÉ E REGIÃO -TURMA CDC\r\nINGRID DOS SANTOS SOUZA VIDAL SANTOS 139.569.437-64\r\n26.870.194/0001- 70\r\n18/01/2024\r\nTBB2 6023/2023\r\n51091\r\nO CHAPELEIRO E ALICE NO PAÍS DAS MARAVILHAS\r\n17.719.893 PAULO SERGIO ANTUNES MACHADO\r\n17.719.893/0001- 22\r\n26/01/2024\r\nTBB2 6024/2023\r\n51092\r\nNO FANTÁSTICO MUNDO DA IMAGINAÇÃO, ALCANÇAMOS A DIVERSÃO!\r\n51.838.680 PAULO HENRIQUE CARDOSO MUNIZ\r\n51.838.680/0001- 58\r\n18/01/2024\r\nTBB2 6025/2023\r\n51104\r\nTDC\r\nPRISCILA VEIGA BRAGANCA 05732970703\r\n38.275.610/0001- 70\r\n16/01/2024\r\nTBB2 6026/2023\r\n51107\r\nCONTEMPLANDO A FELICIDADE E A CULTURA NA SAÍDA DA TURMA DO CAOS.\r\n20.904.184 RAFAEL DE OLIVEIRA CANDIDO\r\n20.904.184/0001- 21\r\n19/01/2024\r\nTBB2 6027/2023\r\n51118\r\nPETER PAN DE REALENGO\r\n52.879.925 FABIANO ROCHA GONCALVES DA SILVA\r\n52.879.925/0001- 58\r\n21/01/2024\r\nTBB2 6028/2023\r\n51124\r\nCARNAVAL? É XEQUE MATE E PONTO FINAL!\r\n52.868.461 LEONARDO JOSE DE PAULA PASSOS\r\n52.868.461/0001- 84\r\n18/01/2024\r\nTBB2 6029/2023\r\n51129\r\nPURO LUXO\r\n48.653.756 JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n48.653.756/0001- 66\r\n22/01/2024\r\nTBB2 6030/2023\r\n51141\r\nTURMA PAGA PRA VER\r\n31.230.013 WAGNER JESUS DOS SANTOS\r\n31.230.013/0001- 80\r\n22/01/2024\r\nTBB2 6031/2023\r\n51144\r\nTURMA AMIGOS\r\n52.839.306 FELIPE TEIXEIRA DE SOUZA\r\n52.839.306/0001- 30\r\n21/01/2024\r\nTBB2 6032/2023\r\n51155\r\nROCK BRITA\r\nVLADIMIR FERREIRA DO NASCIMENTO 03737924767\r\n19.463.685/0001- 30\r\n19/01/2024\r\nTBB2 6033/2023\r\n51162\r\nA UNIÃO EM UM NOVO MOMENTO\r\n36.877.617 REINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n36.877.617/0001- 37\r\n18/01/2024\r\nTBB2 6034/2023\r\n51164\r\nTURMA BOLAÇÃO DE REALENGO\r\n49.364.608 RAPHAEL MONTEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n49.364.608/0001- 94\r\n26/01/2024\r\nTBB2 6035/2023\r\n51165\r\nTURMA MALDITOS REIS\r\nFABRICANTE DE PARTE DE ROUPAS PROFISSIONAIS - FACCAO INDEPENDENTE\r\n31.200.883/0001- 07\r\n19/01/2024\r\nTBB2 6036/2023\r\n51171\r\nRENEGADOS DE BANGU\r\n37226363 CRISTIANO PLACIDO CHAVES\r\n37.226.363/0001- 50\r\n22/01/2024\r\nTBB2 6037/2023\r\n51178\r\nSKEETER SCOOTER\r\nKATIUSCIA MARQUES RODRIGUES 08638677740\r\n48.615.878/0001- 68\r\n22/01/2024\r\nTBB2 6038/2023\r\n51186\r\nTURMA PRESTÍGIO, 10 ANOS DE HISTÓRIA\r\n52.448.748 RONALD LIMA PESSOA\r\n52.448.748/0001- 55\r\n19/01/2024\r\nTBB2 6039/2023\r\n51189\r\nINDIO DE PADRE MIGUEL\r\nLUCAS FELIPE NUNES SERPA 18847496748\r\n48.647.210/0001- 00\r\n22/01/2024\r\nTBB2 6040/2023\r\n51203\r\nGREMIO CULTURAL SHOW DO MILHAO\r\nRAFAEL LUIZ DA COSTA SILVA 10590452738\r\n45.600.028/0001- 06\r\n19/01/2024\r\nTBB2 6041/2023\r\n51215\r\nBEN 10\r\n52.891.860 MARCELLA VICTORIA SOARES DA SILVA\r\n52.891.860/0001- 66\r\n22/01/2024\r\nTBB2 6042/2023\r\n51219\r\nKUKA DE REALENGO\r\n52879915 ADILSON ALVES DE SOUZA\r\n52.879.915/0001- 12\r\n19/01/2024\r\nTBB2 6043/2023\r\n51235\r\nPEDRITA IMPERIAL\r\nROZZEANY SILVA DE OLIVEIRA 11461685788\r\n37.159.988/0001- 46\r\n22/01/2024\r\nTBB2 6044/2023\r\n51249\r\nTURMA LITGH DE REALENGO\r\nMARCIO DE SOUZA ARAUJO 11895255775\r\n33.711.945/0001- 70\r\n18/01/2024\r\nTBB2 6045/2023\r\n51269\r\nTRAPA URSO\r\nLEONARDO DOS SANTOS REED 08509233799\r\n39.414.587/0001- 10\r\n22/01/2024\r\nTBB2 6046/2023\r\n51273\r\nTURMA RELÍKIA DE CAXIAS\r\nMARCELO VIEIRA\r\n52.885.904/0001- 45\r\n19/01/2024\r\nTBB2 6047/2023\r\n51306\r\nTURMA URUBU REI\r\nANDERSON CONCEIÇAO DE FREITAS05348169757\r\n48.687.089/0001- 32\r\n18/01/2024\r\nTBB2 6048/2023\r\n51327\r\nTURMA OS PRAGAS\r\n35042834 RAPHAEL TEIXEIRA DA SILVA\r\n35.042.834/0001- 44\r\n22/01/2024\r\nTBB2 6049/2023\r\n51342\r\nCORINGUET REALENGO\r\n50023903 PAULO VICTOR SANTOS VIANA\r\n50.023.903/0001- 66\r\n19/01/2024\r\nTBB2 6050/2023\r\n51363\r\nTURMA ÍNDIO DE BANGU\r\n49.290.866 WAGNER RIBEIRO MACIEL\r\n49.290.866/0001- 73\r\n19/01/2024\r\nTBB2 6051/2023\r\n51365\r\nMANCHA NEGRA DE REALENGO\r\n52.819.050 MIGUEL DE OLIVEIRA MELLO DIMAS\r\n52.819.050/0001- 07\r\n19/01/2024\r\nTBB2 6052/2023\r\n51380\r\nPRA SER FELIZ... TEM QUE SER SEMPRE JOVEM !\r\nMARCOS FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA 00619082747\r\n47.372.905/0001- 56\r\n19/01/2024\r\nTBB2 6053/2023\r\n51384\r\nSAÍDA DA TURMA ATRAÇÃO DE QUEIMADOS - UMA FESTA PARA TODOS\r\nYANE VITORIA DE MIRANDA LOPES DA SILVA\r\n52.804.963/0001- 41\r\n25/01/2024\r\nTBB2 6054/2023\r\n51387\r\nVELHA DE REALENGO\r\n32.463.548 LEANDRO PINDOLA SANTANA\r\n32.463.548/0001- 64\r\n19/01/2024\r\nTBB2 6055/2023\r\n51420\r\nFRED E BARNEY DE REALENGO\r\n52179807 DANIELLE GUIMARAES ALVARENGA\r\n52.179.807/0001- 37\r\n19/01/2024\r\nTBB2 6056/2023\r\n51421\r\nOS BACANAS BATE BOLA 2024\r\nASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCA UNIDOS DA JOVE\r\n09.092.543/0001- 50\r\n19/01/2024\r\nTBB2 6057/2023\r\n51433\r\nV DE VINGANÇA\r\n43.015.787 THYAGO ALEXANDRE MOURA SANTOS DA SILVA\r\n43.015.787/0001- 78\r\n19/01/2024\r\nTBB2 6058/2023\r\n51457\r\nABELEÃO DE REALENGO\r\n52.919.630 MAURO QUARESMA BRUM JUNIOR\r\n52.919.630/0001- 68\r\n22/01/2024\r\nTBB2 6059/2023\r\n51478\r\nARANHA DE REALENGO\r\n28.527.561 FLAVIO PALHETA DE OLIVEIRA\r\n28.527.561/0001- 62\r\n21/01/2024\r\nTBB2 6060/2023\r\nId: 2542682\r\n"
        ],
        "2542683": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\n: A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ n°conforme planilha. \r\n120 (cento) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n: Até 10 de janeiro de 2025. \r\n: R 30.000,00 (trinta mil reais). \r\n: Conforme planilha. \r\n: Lei Estadual n° 7035/2015. Edital nº 26/2023 “BLOCO NAS RUAS 2 RJ” Categoria A - Lote 1. \r\nPROJETO\r\nNOME DO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n50320\r\nVEM COM O TRAZ A CAÇAMBA!- 2024\r\nJOAO ANDERSON BATISTA DA SILVA 10305942794\r\n38.140.781/0001- 92\r\n15/01/2024\r\nBNR2 5875/2023\r\n50337\r\nVILA MIMOSA - CARNAVAL DA DIVERSIDADE\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMÍNIO E AMIGOS DA VILA MIMOSA\r\n40.374.019/0001- 12\r\n16/01/2024\r\nBNR2 6115/2023\r\n50372\r\nDESFILE 2024 : ÁGUA! FONTE DA VIDA,SOU CASTELO E MATO A SEDE NA AVENIDA!\r\nBLOCO CASTELO DO PARQUE AURORA\r\n10.383.721/0001- 81\r\n16/01/2024\r\nBNR2 6117/2023\r\n50378\r\nBLOCO DE CARNAVAL PIRANHAS NÃO MORRERAM\r\n34.461.684 LEONARDO JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n34.461.684/0001- 40\r\n15/01/2024\r\nBNR2 5878/2023\r\n50384\r\nO AXÉ DA BAHIA NA FOLIA DE CAXIAS; A CONEXÃO CONTAGIANTE DO CARNAVAL\r\nBLOCO CARNAVALESCO PLANTE UMA MUDA\r\n24.058.991/0001- 21\r\n18/02/2024\r\nBNR2 6171/2023\r\n50436\r\nMARÉS DE ALEGRIA: BATUKE DE BATOM EM UM BANHO DE MAR A FANTASIA\r\nCATIA ROCHA COELHO\r\n42.531.330/0001- 53\r\n15/01/2024\r\nBNR2 5880/2023\r\n50452\r\nBLOCO DA CARMEM - MULHERES EM MARCHAS E MARCHINHAS\r\nJ.C.H. MAIA HORITA PRODUÇÃO MUSICAL\r\n14.394.511/0001- 40\r\n15/01/2024\r\nBNR2 5881/2023\r\n50503\r\nAFOXÉ FIDERIOMAN NA ALDEIA\r\nJULIANE ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO 15444292742\r\n48.031.591/0001- 90\r\n15/01/2024\r\nBNR2 5882/2023\r\n50506\r\nLOUCURA SUBURBANA: UM DESFILE DE AMOR, DE GENTE DE TODA COR!\r\nASSOCIAÇÃO DE ENTIDADES E AMIGOS DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CENTRO PSIQUIÁTRICO PEDRO II\r\n03.633.664/0001- 86\r\n16/01/2024\r\nBNR2 6120/2023\r\n50508\r\nBLOCO DOS ARTISTAS 2024\r\nBRUNO TEIXEIRA MARQUES PENTEADO10250381770\r\n36.060.858/0001- 99\r\n15/01/2024\r\nBNR2 5884/2023\r\n50517\r\nBLOCO DENTE DE LEITE EM A MAGIA ESTÁ NO AR\r\nBLOCO UNIDOS DO DENTE DE LEITE\r\n19.205.232/0001- 04\r\n15/01/2024\r\nBNR2 5885/2023\r\n50567\r\nO REMÉDIO EM CAXIAS 2- SAMBA DE FÉ\r\nBLOCO CARNAVALESCO O REMEDIO E O SAMBA\r\n05.492.255/0001- 32\r\n23/01/2024\r\nBNR2 6188/2023\r\n50569\r\nCARNAVAL EXAGERADO - 40 ANOS DE BETE BALANÇO\r\nRAFAEL P BRAGA\r\n17.913.317/0001- 11\r\n15/01/2024\r\nBNR2 5887/2023\r\n50675\r\nBLOCO DO PARÁ\r\nJULIA MORENA DUARTE RIGHI\r\n12.757.380/0001- 92\r\n15/01/2024\r\nBNR2 5888/2023\r\n50804\r\nBLOCO SAMBA DOS AMIGOS\r\nSUELI APARECIDA ARGEMIRO SANTOS\r\n16.369.474/0001- 45\r\n15/01/2024\r\nBNR2 5889/2023\r\n50832\r\nBLOCO FORELVIS 2024\r\nBESSA ATIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS LTDA\r\n09.570.616/0001- 72\r\n18/01/2024\r\nBNR2 6167/2023\r\n50842\r\nD!SCAR*LHABLOCO\r\nAIRTON OZORIO DA SILVA\r\n42.148.449/0001- 41\r\n15/01/2023\r\nBNR2 5890/2023\r\n50852\r\nBATERFUNK\r\nJOSUÉ DE SOUZA FARIAS\r\n22.559.847/0001- 43\r\n15/01/2024\r\nBNR2 5891/2023\r\n50868\r\nBAILE DE CARNAVAL DO BLOCO BACALHAU NA VARA\r\nROGER DOS SANTOS ALMEIDA 09050474780\r\n41.859.145/0001- 20\r\n17/01/2023\r\nBNR2 6174/2023\r\n50891\r\nBLOCO CIA VIVA\r\nASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL VIVA\r\n30.197.552/0001- 00\r\n15/01/2024\r\nBNR2 5893/2023\r\n50892\r\nMINI SERES DO MAR - UM CORTEJO CARNAVALESCO SUBMARINO\r\nCURIMA FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n34.078.328/0001- 42\r\n18/01/2024\r\nBNR2 6170/2023\r\n50935\r\nBLOCO DO LOBO MAU - CAIÇARA DE BARRA\r\n48.626.271 LEANDRO DE MORAES TRIERVAILER\r\n48.626.271/0001- 83\r\n19/01/2024\r\nBNR2 5896/2023\r\n50959\r\nENFIM É CARNAVAL. SAMBA SAMBOU!\r\n51.667.032 CARLOS ROBERTO BRASIL FERREIRA\r\n51.667.032/0001- 86\r\n16/01/2024\r\nBNR2 5897/2023\r\n51084\r\nBLOCO LADEIRA ABAIXO: CONSERVATÓRIA - TERRA PEQUENA DE GENTE GRANDE\r\n43688835 GABRIEL ANTONIO BRITO DE MIRANDA FRANÇA\r\n43.688.835/0001- 99\r\n16/01/2024\r\nBNR2 5899/2023\r\n51139\r\nBANDA GONÇA\r\n49.878.191 DANIELLE VIEIRA BRAGANÇA\r\n49.878.191/0001- 88\r\n16/01/2024\r\nBNR2 5900/2023\r\n51151\r\nZEZÉ A ETERNA CRIANÇA\r\n52.875.815 ERIVELTO PEREIRA RODRIGUES\r\n52.875.815/0001- 18\r\n15/01/2024\r\nBNR2 5901/2023\r\n51167\r\nRIO MARACATU CARNAVAL 2024\r\nTALITA REGINA JOAQUIM MAGARAO 12284845703\r\n15.618.116/0001- 66\r\n18/01/2024\r\nBNR2 5902/2023\r\n51188\r\nBANDA DO LARGO DA 2ª FEIRA - CARNAVAL 2024\r\nA BANDA DO LARGO 2A FEIRA\r\n00.702.689/0001- 04\r\n23/01/2024\r\nBNR2 5903/2023\r\n51201\r\nCARNAVAL DO BLOCO BAFAFÁ 2024\r\nMERCOMIDIA SERVIÇOS EDITORIAIS\r\n08.376.871/0001- 16\r\n17/01/2024\r\nBNR2 5904/2023\r\n51206\r\nDESFILE 2024- UNIDOS DO CAPÃO: MAGIAS E ENCANTOS DA BAIXADA GOITACÁ.\r\nBLOCO DE SAMBA UNIDOS DO CAPAO\r\n10.238.812/0001- 23\r\n23/01/2024\r\nBNR2 5905/2023\r\n51230\r\nDESFILE 2024. 20 VER NA BANDA DO JILÓ\r\nBANDA CULTURAL DO JILÓ\r\n07.050.211/0001- 88\r\n23/01/2024\r\nBNR2 5906/2023\r\n51253\r\nNÃO TEM ÁGUA NA MORINGA 2024\r\nELTON COSTA SAPUCAIA 03765635758\r\n30.088.616/0001- 27\r\n16/01/2024\r\nBNR2 5908/2023\r\n51256\r\nBLOCO PRESIDIÁRIO NO CARNAVAL DE 2024\r\nJULYANA FONSECA LAGOAS\r\n32.322.420/0001- 80\r\n17/01/2024\r\nBNR2 5909/2023\r\n51262\r\nII EDIÇÃO BLOCO CORETO ALTERNATIVO EM AÇÃO\r\nDANIEL DE LIMA SOARES 15848422702\r\n27.447.468/0001- 85\r\n16/01/2024\r\nBNR2 5916/2023\r\n51280\r\nRECORDAR É VIVER\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ALEGRIA DO CENTENARIO\r\n33.552.972/0001- 48\r\n17/01/2024\r\nBNR2 5918/2023\r\n51298\r\nBLOCO DO SARGENTO PIMENTA CONVIDA BATERIA DA ESTÁCIO DE SÁ\r\nGAFANHOTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n28.046.484/0001- 29\r\n18/01/2024\r\nBNR2 5919/2023\r\n51376\r\nBATUQUEBATO HOMENAGEIA TIA CIATA\r\nRUAN BARBOSA FORECCHI 11045789720\r\n46.570.295/0001- 32\r\n17/01/2024\r\nBNR2 5923/2023\r\n51404\r\nBLOCO BAQUE REBATE DAS MONTANHAS\r\nEMERSON MAXWEL SANTANA DE BARROS 08144530403\r\n25.434.621/0001- 04\r\n18/01/2024\r\nBNR2 5930/2023\r\n51413\r\nCAÇAROLA SAMBA E FOLIA - A FORÇA DO CARNAVAL DO INTERIOR\r\nJAMES BERNARDES SOARES VIEIRA 112.671.397-06\r\n12.004.649/0001- 60\r\n16/01/2024\r\nBNR2 5933/2023\r\n51453\r\nPIFANIA DA MATA\r\nCAROLINA BAPTISTA DE MORAES MARQUIORI\r\n27.825.789/0001- 76\r\n16/01/2024\r\nBNR2 5935/2023\r\n51460\r\nBLOCO ETÍLICO CARNAVALESCO CRUSTÁCEOS DA MANGUAÇA\r\nGIRO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n11.069.453/0001- 90\r\n22/01/2024\r\nBNR2 5937/2023\r\n50348\r\nBLOCO MEIA DÚZIA DE GATOS PINGADOS\r\nROGERIO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n42.495.734/0001- 39\r\n16/01/2024\r\nBNR2 5939/2023\r\n50416\r\nBAQUE MULHER RJ\r\nTENILY SALES DA SILVA\r\n17.453.946/0001- 06\r\n22/01/2024\r\nBNR2 5942/2023\r\n50512\r\nSE DESCER NÃO SOBE MAIS 2024\r\nINSTITUTO DE DANÇA ITAGUAI\r\n10.482.828/0001- 87\r\n18/01/2024\r\nBNR2 5944/2023\r\n50583\r\nALÔ DOÇURA MEU PRIMEIRO ANIVERSÁRIO UMA DATA QUERIDA\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ESPERANCA DE NOVA\r\n01.797.978/0001- 99\r\n22/01/2024\r\nBNR2 5948/2023\r\n50632\r\nBLOCO LGBT FOLIA - NOSSA CIDADE, NOSSAS IDENTIDADES\r\nNATA TEIXEIRA DE AMORIM 16629357736\r\n42.341.254/0001- 13\r\n19/01/2024\r\nBNR2 5949/2023\r\n50722\r\nÍH LÁ VOU EU\r\nASSOCIAÇÃO DO PONTO DE AÇÃO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n13.273.106/0001- 00\r\n17/01/2024\r\nBNR2 5951/2023\r\n50725\r\nOS GREMLINS INVADEM A CIDADE MARAVILHOSA\r\nANDREIA DANON MONTEIRO\r\n26.421.758/0001- 97\r\n15/01/2024\r\nBNR2 5953/2023\r\n50728\r\nDESFILE DO BLOCO RODOPIANDO NO TOMBO DO COPO 2024\r\nGILBERTO SILVA DO CARMO 96320354704\r\n48.587.010/0001- 00\r\n17/01/2024\r\nBNR2 5954/2023\r\n50736\r\nGRANDIOSO DESFILE PARADO BLOCO GASTRÔNOMICO DO PÕE NA QUENTINHA?\r\nSONIA DE MELO SOUZA 00145187756\r\n41.363.009/0001- 44\r\n23/01/2024\r\nBNR2 5956/2023\r\n50794\r\nBATUQUE DAS MENINAS\r\nPRISCILA CORDEIRO PIRES\r\n25.058.830/0001- 09\r\n16/01/2024\r\nBNR2 5959/2023\r\n50879\r\nDESFILE DO BLOCO MULHERES DE CHICO 2024 - ESSA MOÇA TÁ DIFERENTE\r\nPATRICIA CARVALHO DE FREITAS 01183077700\r\n48.625.440/0001- 60\r\n16/01/2024\r\nBNR2 5961/2023\r\n51012\r\nCARNAVAL AGYTOÊ 2024\r\nLEON DE OLIVEIRA MIGUEL 15979650733\r\n39.476.553/0001- 50\r\n17/01/2024\r\nBNR2 5965/2023\r\n51015\r\nDESFILE BLOCO CARNAVALESCO GUAIAMUM CEVADO 2024\r\n37.893.267 JOAO VITOR DOS REIS LAMEGO DA SILVA\r\n37.893.267/0001- 65\r\n22/01/2024\r\nBNR2 5966/2023\r\n51030\r\nDESFILE DE CARNAVAL E OFICINA DE MARCHINHAS E FIGURINO CARNAVALESCO DO CORDÃO DA BOLA LARANJA\r\nLEONARDO GUIDOLINI 11228739722\r\n35.484.483/0001- 21\r\n16/01/2024\r\nBNR2 5968/2023\r\n51036\r\nZÉ LUIZ DO MANGUEZAL:O MENINO DE PÉ NO CHÃO E SEU GRANDE AMOR PELA NATUREZA\r\nCOLÔNIA DE PESCA Z 10 ALMIRANTE GOMES PEREIRA\r\n30.283.626/0001- 13\r\n15/01/2024\r\nBNR2 5970/2023\r\n51069\r\nDESFILE DO BLOCO CULTURAL LIRA DE OURO - 20 ANOS\r\nSOC MUSICAL E ARTISTICA LIRA DE OURO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n30.645.410/0001- 50\r\n17/01/2024\r\nBNR2 5972/2023\r\n51082\r\nCORDÃO DO BOITATÁ\r\nGRUPO CULTURAL CORDÃO DO BOITATÁ\r\n11.289.077/0001- 40\r\n22/01/2024\r\nBNR2 5973/2023\r\n51166\r\nCORTEJO DO PRATA PRETA: 20 ANOS DE HISTÓRIA\r\nASSOCIACAO CARNAVALESCA E CULTURAL CORDAO DO PRATA PRETA\r\n44.697.744/0001- 82\r\n22/01/2024\r\nBNR2 5974/2023\r\n51168\r\nBLOCO CERTO PRA DAR MERDA: ALEGRIA E PICARDIA\r\nCLARA MONCAO RAMOS\r\n21.862.457/0001- 85\r\n16/01/2024\r\nBNR2 5976/2023\r\n51193\r\nESCOLHA DO SAMBA DO BOI GULOSO - CARNAVAL 2024\r\nASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DE SAMBA BOI GULOSO\r\n28.132.327/0001- 36\r\n18/01/2024\r\nBNR2 5981/2023\r\n51238\r\nCARNAVAL DA DIVERSIDADE- BLOCO TUDO PELA DINHA HOMENAGEIA MADAME SATÃ\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA, ESPORTIVA E CULTURAL DA ILHA GRANDE\r\n44.728.678/0001- 60\r\n17/01/2024\r\nBNR2 5982/2023\r\n51242\r\nBLOCO PINGA IN NÓIS\r\nSS VALLE PRODUÇÃO DE EVENTOS\r\n10.283.740/0001- 36\r\n16/01/2024\r\nBNR2 5989/2023\r\n51250\r\nBLOCO BOI PERNAMBUCO\r\nLIDIANE CRUZ DA SILVA\r\n47.213.620/0001- 72\r\n19/01/2024\r\nBNR2 5991/2023\r\n51263\r\n50 ANOS DA CULTURA AFRO - ILÊAIYÊ/OLODUM\r\nASSOCIACAO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ORUNMILA\r\n32.092.413/0001- 30\r\n17/01/2024\r\nBNR2 5993/2023\r\n51286\r\nBLOCO IMPÉRIO COLONIAL 2024\r\nBISPO DO ROSARIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL\r\n25.112.056/0001- 69\r\n19/01/2024\r\nBNR2 5995/2023\r\n51287\r\nDICABO A RABO 2024\r\nJULIA LIMA DA SILVA\r\n32.502.524/0001- 77\r\n16/01/2024\r\nBNR2 5996/2023\r\n51294\r\nBLOCO MARCHA NERD\r\nISIS BARTOLOTTI GUSMÃO\r\n48.590.900/0001- 62\r\n16/01/2024\r\nBNR2 5997/2023\r\n51317\r\nBLOCO URUBUZADA 2024\r\nASSOCIAÇAO BLOCO CARNAVALESCO E TORCIDA URUBUZADA\r\n09.585.085/0001- 91\r\n16/01/2024\r\nBNR2 6002/2023\r\n51321\r\nBLOCO BAILE DE CARNAVAL BOI MACUCO\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES AGRÍCOLA DE MACUCO\r\n14.751.004/0001- 16\r\n22/01/2024\r\nBNR2 6004/2023\r\n51328\r\nA CONSAGRAÇÃO DO SAMBA DO BLOCO DE SAMBA OS PSICODÉLICOS\r\nGRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA OS PSICODÉLICOS\r\n31.506.272/0001- 91\r\n18/01/2024\r\nBNR2 6006/2023\r\n51335\r\nBLOCO TMJ IN FOLIA 20 ANOS DE SUCESSO\r\nEDUARDO LUIZ PINHEIRO\r\n28.935.259/0001- 43\r\n16/01/2024\r\nBNR2 6007/2023\r\n51395\r\nA CONSAGRAÇÃO DO SABA DO BOI ZULU - CARNAVAL 2024\r\nASSOCIACAO FOLCLORICA DE SAMBA BOI ZULU\r\n14.728.777/0001- 81\r\n18/01/2024\r\nBNR2 6010/2023\r\n51400\r\nA CONSAGRAÇÃO DO SAMBA DO BOI K BRUNCO - CARNAVAL 2024\r\nAGREMIACAO FOLCLORICA BOI K-BRUNCO\r\n13.219.072/0001- 76\r\n18/01/2024\r\nBNR2 6011/2023\r\n51429\r\nBLOCO CARA DA RUA - BOI PINTADINHO DE MIRACEMA\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO SÓCIO CULTURAL CARA DA RUA\r\n08.008.977/0001- 67\r\n18/01/2024\r\nBNR2 6016/2023\r\n51441\r\nHUMBERTO FRANCISCO GOMES DE MELLO\r\nHUMBERTO FRANCISCO GOMES DE MELLO\r\n35.693.270/0001- 00\r\n15/01/2024\r\nBNR2 6017/2023\r\n51466\r\nBLOCO AFRO OLODUMARÉ\r\nBLOCO AFRO CULTURAL OLODUMARE\r\n11.148.978/0001- 11\r\n22/01/2024\r\nBNR2 6019/2023\r\n51483\r\n“DJ BATATA, UM REINO COM RESPEITO, ALEGRIA E PAZ”\r\nBLOCO CARNAVALESCO RECREATIVO E CULTURAL BLOCO DA 90\r\n28.881.748/0001- 60\r\n18/01/2024\r\nBNR2 6021/2023\r\nId: 2542683\r\n"
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        "2542684": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\n: A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ n°Conforme planilha. \r\n120 (cento) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n: Até 10 de janeiro de 2025. \r\n: R 130.000,00 (cento e trinta mil reais). \r\n: Conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 26/2023 “BLOCO NAS RUAS 2 RJ” Categoria B - Lote Único. \r\nPROJETO\r\nNOME DO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n50513\r\nCARNAVAL DA LIGA SAMBARE 2024\r\nLIGA DE BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DA BARRA DA TIJUCA, RECREIO DOS BANDEIRANTES E VARGENS - LIGA SAMBARE\r\n28.929.408/0001- 61\r\n17/01/2024\r\nBNR2 6065/2023\r\n50580\r\nSAMBÚRBIO - LIGA DAS BANDAS CARNAVALESCAS E BLOCOS DE RUA DO SUBÚRBIO DO RIO DE JANEIRO\r\nASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL CASA DE JORGE\r\n10.592.372/0001- 08\r\n16/01/2024\r\nBNR2 6066/2023\r\n50929\r\nANGRA DOS REIS #CARNAVALPARATODOS#OUTRO LADO DO PARAÍSO\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA,CULTURAL E ESPORTIVA LIGA DE BLOCOS E BANDAS WILIAM CESAR\r\n12.057.481/0001- 50\r\n18/01/2024\r\nBNR2 6219/2023\r\n51048\r\nCARNAVAL DA SEBASTIANA 2024 - DESFILES DE BLOCOS\r\nSEBASTIANA - ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DE BLOCOS DE RUA DA ZONA SUL, SANTA TERESA E CENTO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n05.662.620/0001- 00\r\n18/01/2024\r\nBNR2 6071/2023\r\n51145\r\nCARNAVAL FESTEJANDO ELAS 2024 DE CABO FRIO\r\nASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS E ATIVIDADES CARNAVALESCAS DE CABO FRIO\r\n01.018.336/0001- 44\r\n22/01/2024\r\nBNR2 6079/2023\r\n51258\r\n3º FESTBOI - A MAGIA DO CARNAVAL NAS RUAS DE QUISSAMÃ\r\nASSOCIACAO CARNAVALESCA DE BOIS MALHADINHOS - ASCBOM\r\n24.778.231/0001- 99\r\n16/01/2024\r\nBNR2 6081/2023\r\n51338\r\nTÁ TENDO! FESTIVAL DE BLOCOS DO CORETO\r\nCORETO COLETIVO DE BLOCOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO\r\n32.436.546/0001- 86\r\n29/01/2024\r\nBNR2 6082/2023\r\n50363\r\nCARNAVAL LEGAL NA AVENIDA CENTRAL\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESPORTIVA E CULTURAL AVENIDA CENTRAL\r\n35.680.167/0001- 25\r\n17/01/2024\r\nBNR2 6083/2023\r\n50704\r\nFOMENTO A BLOCOS E BANDAS CARNAVALESCAS DO MÉIER E ADJACÊNCIAS\r\nPRO BONO BRASIL\r\n06.232.703/0001- 21\r\n26/01/2024\r\nBNR2 6092/2023\r\n50751\r\nFOLIA CARIOCA - CARNAVAL 2024\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE BLOCOS\r\n12.251.808/0001- 20\r\n23/01/2024\r\nBNR2 6093/2023\r\n50784\r\nBLOCOS DE EMBALO DE VALENÇA\r\nLIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE VALENÇA\r\n08.056.577/0001- 27\r\n16/01/2024\r\nBNR2 6094/2023\r\n50985\r\nUNIÃO DOS GRUPOS AFROS E AFOXÉS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA FILHOS DE GANDHI\r\n27.084.136/0001- 83\r\n22/01/2024\r\nBNR2 6097/2023\r\n51005\r\nBATALHA DE CONFETE DOS BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nASSOCIAÇÃO DE BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n14.570.072/0001- 89\r\n19/01/2024\r\nBNR2 6100/2023\r\n51016\r\nASSOCIAÇÃO DE BLOCOS CARNAVALESCO DE RIO DAS OSTRAS\r\nASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE RIO DAS OSTRAS\r\n08.015.668/0001- 14\r\n22/01/2024\r\nBNR2 6101/2023\r\n51080\r\nPROJETO: ANGRA FOLIA: APOIO AOS BLOCOS QUE FAZEM A ALEGRIA DO CARNAVAL TURÍSTICO CENTRO DE ANGRA DOS REIS\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURA DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n10.714.784/0001- 73\r\n18/01/2024\r\nBNR2 6103/2023\r\n51323\r\nBRADUC O CARNAVAL DA INCLUSÃO\r\nBRADUC - BLOCOS DE RUA E ASSOCIADOS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n31.937.761/0001- 06\r\n17/01/2024\r\nBNR2 6105/2023\r\n51344\r\nDIVERSÃO E INCLUSÃO MIRAFOLIA 2024\r\nASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCA UNIDOS DA JOVE\r\n09.092.543/0001- 50\r\n16/01/2024\r\nBNR2 6106/2023\r\n51393\r\nCARNAFOLIA 2024\r\nASSOCIAÇÃO DAS BANDAS E BLOCOS DA GRANDE TIJUCA\r\n42.602.467/0001- 51\r\n23/01/2024\r\nBNR2 6113/2023\r\n51428\r\nCARNAVAL DAS TRADIÇÕES 2024\r\nASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n01.651.720/0001- 80\r\n22/01/2024\r\nBNR2 6114/2023\r\nId: 2542684\r\n"
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            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\n: A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ n° conforme planilha. \r\n120 (cento) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n: Até 10 de janeiro de 2025. \r\n: R 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n: Conforme planilha. \r\n: Lei Estadual n° 7035/2015. Edital nº 27/2023 “Não Deixa o Samba Morrer RJ 3” Categoria B - Lote 1. \r\nPROJETO\r\nNOME DO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n50340\r\nNO PARAISO DAS DELICIAS, SABORES DESTE BRASIL\r\nGRCESM CORAÇÕES UNIDOS DO CIEP\r\n31659733000166\r\n16/01/2024\r\nNDS3 6145/2023\r\n50393\r\nCONTAGIA AVENIDA\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTE DA PRAÇA DA BANDEIRA\r\n31046094000163\r\n18/01/2024\r\nNDS3 6164/2023\r\n50396\r\nCARNAVAL DA GRES COLIBRI\r\nGREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA COLIBRI\r\n8366909000170\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6087/2023\r\n50400\r\nGRES E CULTURA IMPERADORES RUBRO-NEGROS DA NAÇÃO\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA E CULTURA IMPERADORES RUBRO-NEGROS DA NACAO\r\n5601813000150\r\n18/01/2024\r\nNDS3 6089/2023\r\n50403\r\nVOANDO COM A ÁGUIA\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA SANTA TERESA\r\n5919540000197\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6141/2023\r\n51268\r\nDESFILE DA MOCIDADE LOUCA - O ENCONTRO DA MOCIDADE LOUCA COM NETUNO NO FUNDO DO MAR\r\nASSOCIAÇÃO MOCIDADE LOUCA\r\n30415079000182\r\n16/01/2024\r\nNDS3 6137/2023\r\n51439\r\nGRES MAÇARICO\r\nASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n1651720000180\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6160/2023\r\n51475\r\nCARNAVAL 2024 - GUERREIROS TRICOLORES\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GUERREIROS SAMBA CLUBE\r\n46078977000122\r\n16/01/2024\r\nNDS3 6161/2023\r\n51490\r\nMANHOSO, O ARTISTA!\r\nGRES UNIDOS DO SACO DAS FLORES\r\n6847597000190\r\n16/01/2024\r\nNDS3 6162/2023\r\nId: 2542685\r\n"
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            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\n: A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ n°conforme planilha. \r\n120 (cento) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n: Até 10 de janeiro de 2025. \r\n: R 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual n° 7035/2015. Edital nº 27/2023 “Não Deixa o Samba Morrer RJ 3” Categoria B - Lote 2. \r\nPROJETO\r\nNOME DO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISS\r\n50325\r\nFORÇA JOVEM CARNAVAL\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO CRUZMALTINA\r\n34.441.570/0001- 39\r\n18/01/2024\r\nNDS3 6074/2023\r\n50326\r\nCONCENTRA IMPERIAL CARNAVAL\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CONCENTRA IMPERIAL\r\n37.824.894/0001- 44\r\n18/01/2024\r\nNDS3 6075/2023\r\n50327\r\nSE LIGA NO BATUQUE\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE COSMOS\r\n42.549.352/0001- 40\r\n16/01/2024\r\nNDS3 6076/2023\r\n50357\r\nICAMIABAS\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ARRASTÃO DE CASCADURA\r\n00.761.091/0001- 88\r\n22/01/2024\r\nNDS3 6146/2023\r\n50360\r\nCOROADO É VIDA! COROADO É ALEGRIA! MUSICALIZANDO PELA COMUNIDADE\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA COROADO DE JACAREPAGUÁ\r\n04.799.798/0001- 34\r\n18/01/2024\r\nNDS3 6077/2023\r\n50385\r\nAXÉ NGOMA! A FESTA DO BATUQUE ANCESTRAL\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DA ABOLIÇÃO\r\n40.413.270/0001- 49\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6078/2023\r\n50389\r\nCAPRICHOSAMENTE, VAMOS REVIVER!\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CAPRICHOSOS DE PILARES\r\n28.007.649/0001- 53\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6085/2023\r\n50391\r\nFESTA DE PETRO\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA LEÃO DE NOVA IGUAÇU\r\n30.625.792/0001- 50\r\n18/01/2024\r\nNDS3 6140/2023\r\n50394\r\nRUDÁ A CRIAÇÃO DO MUNDO EM UM CONTO DO AMOR\r\nGRES ACADÊMICOS DO ENGENHO DA RAINHA\r\n29.209.111/0001- 94\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6086/2023\r\n50399\r\nFLORESTA DO AMAZONAS\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE LUCAS\r\n34.292.870/0001- 01\r\n12/01/2024\r\nNDS3 5423/2023\r\n50401\r\nAO SOM DO CHORINHO VOU SORRIR, SEREI FELIZ\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTES DE OLARIA\r\n29.660.773/0001- 86\r\n16/01/2024\r\nNDS3 6090/2023\r\n50402\r\nNOVA SANTA CRUZ\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE SANTA CRUZ\r\n29.236.346/0001- 75\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6165/2023\r\n50404\r\nDESFILA SEXTOU É SUCESSO NO CARNAVAL 2024\r\nGREMIO REC ESCOLA SAMBA MOCIDADE UNIDA DO SANTA MARTA\r\n68.601.004/0001- 69\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6091/2023\r\n50406\r\nCARNAVAL E SOCIAL - UMA RIMA QUE COMBINA\r\nGREMIO RECREATIVO TUBARÃO DE MESQUITA\r\n47.147.193/0001- 71\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6095/2023\r\n50407\r\nGRES UNIDOS DO JACAREZINHO\r\nGRES UNIDOS DO JACAREZINHO\r\n42.530.980/0001- 84\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6175/2023\r\n50408\r\nCARNAVAL NO JARDIM DE BANGU\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO JARDIM BANGU\r\n25.074.785/0001- 78\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6098/2023\r\n50410\r\nCARNAVAL DA RAÇA RUBRO NEGRA\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA RACA RUBRO-NEGRA\r\n31.074.110/0001- 21\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6098/2023\r\n50413\r\nCARNAVAL DA ACADEMICOS DO PEIXE 2024\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO PEIXE\r\n35.315.520/0001- 78\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6102/2023\r\n50419\r\nCARNAVAL FLA MANGUAÇA 2024\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL SOCIAL ESCOLA DE SAMBA FLAMANGUAÇA\r\n39.600.967/0001- 40\r\n18/01/2024\r\nNDS3 6104/2023\r\n50431\r\nESTRELA SOLITÁRIA\r\nBOTAFOGO SAMBA CLUBE\r\n31.158.173/0001- 66\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6107/2023\r\n50433\r\nNOVO IMPERIO CULTURAL\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CULTURAL NOVO IMPERIO\r\n41.448.890/0001- 86\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6108/2023\r\n50459\r\nGRES GATO DE BONSUCESSO CARNAVAL 2024\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GATO DE BONSUCESSO\r\n32.363.822/0001- 23\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6109/2023\r\n50476\r\nGRES TPM - TURMA DA PAZ DE MADUREIRA\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TURMA DA PAZ DE MADUREIRA\r\n19.510.618/0001- 20\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6142/2023\r\n50481\r\nGRES ALEGRIA DO VILAR APRESENTA UM ARTISTA MULTIFACETADO!\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ALEGRIA DO VILAR\r\n23.813.323/0001- 08\r\n18/01/2024\r\nNDS3 6139/2023\r\n50607\r\n16º DESFILE ACESSÍVEL EMBAIXADORES DA ALEGRIA\r\nASSOCIAÇÃO ESCOLA DE SAMBA EMBAIXADORES DA ALEGRIA\r\n09.300.611/0001- 20\r\n18/01/2024\r\nNDS3 6147/2023\r\n50682\r\nO CIRCO - UM TRAMPOLIM PARA CRESCER E VIVER EM UMA NOVA GERAÇÃO!\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL NOVA GERACAO DO ESTACIO DE SA\r\n05.417.916/0001- 65\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6110/2023\r\n50743\r\nGALO DE OURO RUMO AO CARNAVAL 2024\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GALO DE OURO\r\n13.345.501/0001- 51\r\n19/01/2024\r\nNDS3 6111/2023\r\n50746\r\nMADELEINE COLAÇO E O PONTO BRASILEIRO QUE DEU SAMBA\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INOCENTES DE MARICÁ\r\n05.705.596/0001- 49\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6112/2023\r\n50749\r\nCARNAVAL DA DIVERSIDADE: UMA ONDA DE INCLUSÃO, TRANSFORMANDO VIDAS, BATUCANDO SONHOS!\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DE ARARIBOIA\r\n10.435.513/0001- 89\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6116/2023\r\n50755\r\nIMPERIO SHOW 2024\r\nIMPERIO RICARDENSE\r\n22.962.588/0001- 05\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6118/2023\r\n50772\r\nBOI DA ILHA CARNAVAL 2024\r\nGRES BOI DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n39.418.777/0001- 06\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6119/2023\r\n50876\r\nAMOR DE ITAGUAÍ SAMBA E CARNAVAL\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA AMOR DE ITAGUAI\r\n45.870.627/0001- 31\r\n16/01/2024\r\nNDS3 6121/2023\r\n50881\r\nEXPERIMENTA DA ILHA DA CONCEIÇÃO CARNAVAL 2024\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA EXPERIMENTA DA ILHA DA CONCEIÇÃO\r\n13.113.836/0001- 44\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6148/2023\r\n50890\r\nCARAVANA DE CARNAVAL DA TRADIÇÃO ALVI- ANIL - VEM DANÇAR COMIGO!\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TRADICAO ALVI-ANIL\r\n08.367.020/0001- 07\r\n19/01/2024\r\nNDS3 6149/2023\r\n50903\r\nFAZEMOS SAMBA TAMBÉM\r\nG.R.E.S UNIDOS DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n06.130.976/0001- 65\r\n18/01/2024\r\nNDS3 6169/2023\r\n50927\r\nCARNAVAL DE ICARAÍ\r\nGRÊMIO RECREATIVO MOCIDADE INDEPENDENTE DE ICARAÍ\r\n30.167.167/0001- 02\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6122/2023\r\n50938\r\nSALVE JORGE, O CAVALEIRO DA CAPA ENCARNADA\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BAMBAS DO RITMO\r\n27.963.529/0001- 67\r\n18/01/2024\r\nNDS3 6150/2023\r\n50993\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA LEOES DE SAO GONCALO\r\nGREMIO RECREATIVO LEOES DE SAO GONCALO\r\n47.656.242/0001- 00\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6151/2023\r\n51011\r\nCOMBINADO DO AMOR, TRADIÇÃO E SIMPATIA\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA COMBINADO DO AMOR\r\n31.828.890/0001- 58\r\n18/01/2024\r\nNDS3 6152/2023\r\n51020\r\nVILAGE NO SAMBA\r\nGREMIO RECREATIVO VILAGE NO SAMBA\r\n30.591.358/0001- 05\r\n16/01/2024\r\nNDS3 6154/2023\r\n51025\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO PORTO NOVO\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO PORTO NOVO\r\n08.624.288/0001- 87\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6124/2023\r\n51031\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DO VILAR CARIOCA\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DO VILAR CARIOCA\r\n41.253.702/0001- 64\r\n16/01/2024\r\nNDS3 6125/2023\r\n51098\r\nTRAIÇÃO OU TRAPAÇA: QUEM É REI NUNCA PERDE A MAJESTADE\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA SAUDADE\r\n29.791.522/0001- 30\r\n18/01/2024\r\nNDS3 6177/2023\r\n51103\r\nUBUNTU EU SOU PORQUE NÓS SOMOS\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA RENASCER DE JACAREPAGUÁ\r\n68.641.091/0001- 88\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6126/2023\r\n51126\r\nRUBEM CONFETE, O GRIÔ DO AMERICA\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AMERICA SAMBA E PAIXAO\r\n51.859.885/0001- 10\r\n24/01/2024\r\nNDS3 6127/2023\r\n51142\r\nMEU SAMBA É PAZ, AMOR E LIMPA AS MAZELAS DO CORAÇÃO\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FEITIÇO CARIOCA\r\n24.525.791/0001- 31\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6153/2023\r\n51159\r\nPIMPOLHOS FAZENDO SEU CARNAVAL: ABAYOMI CONTA, AS MATRIARCAS DO SAMBA - CARNAVAL 2024\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM PIMPOLHOS DA GRANDE RIO\r\n06.347.750/0001- 10\r\n18/01/2024\r\nNDS3 6163/2023\r\n51185\r\nSOU MOCIDADE, SOU ROMEIRO. SALVE SANTO ANTÔNIO, NOSSO PADROEIRO.\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE UNIDA DA CIDADE DE DEUS\r\n28.665.628/0001- 25\r\n18/01/2024\r\nNDS3 6130/2023\r\n51187\r\nNEM TUDO QUE RELUZ É OURO\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA E CULTURA ALUNOS DO SAMBA DE CONSELHEIRO PAULINO\r\n29.713.328/0001- 37\r\n22/01/2024\r\nNDS3 6155/2023\r\n51192\r\nDOCE APRENDIZ\r\nGRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM APRENDIZES DO ACADÊMICOS DO SALGUEIRO\r\n26.599.553/0001- 04\r\n16/01/2024\r\nNDS3 6131/2023\r\n51228\r\nA CONSAGRAÇÃO DO SAMBA DA ESCOLA DE SAMBA MADUJREIRA DO TURF- CARNAVAL 2024\r\nASSOCIACAO MADUREIRA DO TURF\r\n12.802.721/0001- 02\r\n16/01/2024\r\nNDS3 6133/2023\r\n51260\r\nAO SOM DA BATIDA: 50 ANOS DO HIP HOP - O FUNK DAS PERIFERIAS E O CHARME DO VIADUTO.\r\nCOLETIVO CULTURAL GENTE ARTEIRA EM CENA\r\n32.551.572/0001- 55\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6134/2023\r\n51265\r\nMUSEU DO SAMBA\r\nGRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DE CHARITAS\r\n34.924.392/0001- 05\r\n18/01/2024\r\nNDS3 6136/2023\r\n51274\r\nA CONSAGRAÇÃO DO SAMBA DA ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DA ESPERANÇA\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DA ESPERANCA\r\n09.575.399/0001- 03\r\n16/01/2024\r\nNDS3 6156/2023\r\n51290\r\nO CIRCO DA CHATUBA DE MESQUITA\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CHATUBA DE MESQUITA\r\n07.674.634/0001- 79\r\n19/01/2024\r\nNDS3 6138/2023\r\n51291\r\nA PETIZES DA PENHA TRÁS O ENREDO TANGUÁ..SOLO SAGRADO..DOÇURA QUE BROTA DO CHÃO.\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM PETIZES DA PENHA\r\n07.877.924/0001- 10\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6143/2023\r\n51314\r\nGOLFINHOS COM A SAÚDE\r\nGRCESM GOLFINHOS DO RIO DE JANEIRO\r\n34.031.973/0001- 00\r\n16/01/2024\r\nNDS3 6144/2023\r\n51353\r\nBAILE PARA BRINCAR SAMBANDO\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RIO DE JANEIRO\r\n05.272.081/0001- 00\r\n18/01/2024\r\nNDS3 6157/2023\r\n51360\r\nDESFILE JOVELINA A PÉROLA NEGRA O SAMBA\r\nSOCIEDADE RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA LINS IMPERIAL\r\n31.108.517/0001- 22\r\n19/01/2024\r\nNDS3 6158/2023\r\n51362\r\nSABIA DE PUNHO CERRADO\r\nGREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA SABIA\r\n13.027.124/0001- 02\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6159/2023\r\nId: 2542686\r\n"
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        "2542687": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\n: A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ n° conforme planilha. \r\n120 (cento) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n: Até 10 de janeiro de 2025. \r\n: R 80.000,00 (oitenta mil reais). \r\n: Conforme planilha. \r\n: Lei Estadual n° 7035/2015. Edital nº 27/2023 “NÃO DEIXA O SAMBA MORRER RJ 3” Categoria A - Lote Único. \r\n.\r\nPROJETO\r\nNOME DO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n50461\r\nSERENO CARNAVAL 2024\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SERENO DE CAMPO GRANDE\r\n27058429000196\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6061/2023\r\n50463\r\nACADÊMICOS DE NITEROI\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DE NITEROI\r\n30036773000199\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6072/2023\r\n50464\r\nUNIDOS DE PADRE MIGUEL\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE PADRE MIGUEL\r\n40399222000143\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6062/2023\r\n50465\r\nUNIÃO DA ILHA, MINHA VIDA\r\nGREMIO RECREAT ESC DE SAMBA UNIAO DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n30313480000101\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6063/2023\r\n50468\r\nUNIDOS DE BANGU: SAMBA E DEVOÇÃO\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE BANGU\r\n28937191000131\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6064/2023\r\n50472\r\nVIGARIO ENCANTA GERAL\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE VIGÁRIO GERAL\r\n68608793000160\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6067/2023\r\n50474\r\nNOSSA LUTA CONTINUA\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DA SAMBA EM CIMA DA HORA\r\n42577809000120\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6073/2023\r\n50748\r\nO AXÉ DO EPÔ PUPA\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PONTE\r\n39486246000150\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6068/2023\r\n50758\r\nCARNAVAL DA TIJUCA 2024\r\nGREMIO RECRATIVO ESCOLA DE SAMBA EDUCATIVA IMPÉRIO DA TIJUCA\r\n42528794000100\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6069/2023\r\n50830\r\nANCESTRALIDADE, A PONTE ENTRE O SABER CONTEMPORÂNEO\r\n:GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO SERRANO\r\n28640225000121\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6070/2023\r\nId: 2542687\r\n"
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        "2542688": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\n: A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ n°conforme planilha. \r\n120 (cento) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n: Até 10 de janeiro de 2025. \r\n: R 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n: Conforme planilha. \r\n: Lei Estadual n° 7035/2015. Edital nº 27/2023 “Não Deixa o Samba Morrer RJ 3” Categoria B - Lote 3. \r\nPROJETO\r\nNOME DO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n50387\r\nCARNAVAL DE PETRÓPOLIS\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DE PETROPOLIS\r\n24693556000179\r\n25/01/2024\r\nNDS3 6084/2023\r\n50411\r\nPROJETO TIGRE DA SORTE\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DE NOVA IGUAÇU\r\n43477064000190\r\n17/01/2024\r\nNDS3 6099/2023\r\n51009\r\nFOGO, TERRA, ÁGUA E AR: A NATUREZA QUE NOS FAZ SAMBAR - CARNAVAL 2024\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MIRIM SEMENTES DO SAMBA FRIBURGUENSE\r\n33175077000151\r\n16/01/2024\r\nNDS3 6123/2023\r\n51130\r\nG.R.E.S ARAME DE RICARDO: “QUANDO CRESCER QUERO SER CRIANÇA…”\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ARAME DE RICARDO\r\n29485042000141\r\n16/01/2024\r\nNDS3 6128/2023\r\n51157\r\nO CAIS DA RESISTÊNCIA - DESFILE DA A. R. E. S. VIZINHA FALADEIRA 2024.\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVISTA ESCOLA DE SAMBA VIZINHA FALADEIRA\r\n31163454000107\r\n24/01/2024\r\nNDS3 6129/2023\r\n51200\r\nDANÇA BRASIL\r\nGRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM FILHOS DA ÁGUIA DA PORTELA\r\n31750452000114\r\n23/01/2024\r\nNDS3 6132/2023\r\n51264\r\nDESFILE G.R.E.S MAGNÓLIA BRASIL\r\nGREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA MAGNOLIA BRASIL\r\n13267838000198\r\n24/01/2024\r\nNDS3 6135/2023\r\n51313\r\nGARRA DE OURO E A CELEBRAÇÃO DO SAMBA\r\nGREMIO RECREATIVO E CULTURAL GARRA DE OURO\r\n11258693000133\r\n25/01/2024\r\nNDS3 6176/2023\r\nId: 2542688\r\n"
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        "2542689": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\nTanacas Equipamentos Eletrônicos EIRELI e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/035611/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/035616/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nTAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/035614/2023.\r\nId: 2542689\r\n"
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        "2542764": [
            "2024-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 022/2022.\r\nO Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda.\r\nReajuste do valor contratual referente ao contrato de prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de fábrica de Software (FSW), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.\r\nR 2.056.706,40 (dois milhões, cinquenta e seis mil setecentos e seis reais e quarenta centavos).\r\n29/01/2024.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2542764\r\n"
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        "2542843": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTermo de Distrato ao Contrato PGE-RJ nº 16/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária B7 EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nResilição do Contrato PGE-RJ nº 16/2023, relativo à prestação de serviços de natureza continuada de manutenção predial, com postos de trabalho compostos de mão de obra residente e materiais inclusos, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n08 de janeiro de 2024.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2542843\r\n"
        ],
        "2542855": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA\r\nE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel. \r\nA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A PREFEITURA DE TERESÓPOLIS. \r\n: O Termo tem por objeto a cessão de uso de bens móveis constituídos por 03 (três) veículos: 01 (um) veículo Renault Sandero, placa LLE6003, COR PRATA, ANO 2010, MODELO AUT 1016V, RENAVAM 00218005598, CHASSI 93YBSR6RHBJ509610, 01 (um) veículo Renault Sandero, placa LLE6232, COR PRATA, ANO 2010, MODELO AUT 1016V, RENAVAM 00218219466, CHASSI 93YBSR6RHBJ521693, 01 (um) veículo Gol, placa LNJ2540/RJ, COR BRANCA, ANO 2001, MODELO VW/GOL 1.0, RENAVAM 00321436156, CHASSI 9BWCA05Y31P021934, todos de propriedade da EMATER-RIO em favor da CESSIONÁRIA. \r\n01/12/2023. \r\nProcesso nº SEI-020002/000902/2023.\r\n*Omitido de 16/01/2024.\r\nId: 2542855\r\n"
        ],
        "2542864": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cessão de Uso nº 01/2023.\r\n: O Município de Niterói e o Estado do Rio de Janeiro, por Meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\n: O presente Termo, cede à CESSIONÁRIA 25 (vinte e cinco) veículos, com exclusividade de uso pelo 12º Batalhão de Polícia Militar, com fim de atendimento ao convencionado no Termo de Cooperação na Ordem Pública n° E-35/067/75/2020, proveniente do PROEIS. \r\n: O prazo será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\nId: 2542864\r\n"
        ],
        "2542942": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 128/2023.\r\nDETRAN/RJ e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\nInstalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil pela Prefeitura, em imóvel localizado à Rua José da Cunha, nº 68, Sala 101 - Areia Branca - Belford Roxo/RJ.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação deste extrato.\r\nPedro Paulo Thompson Vasconcellos, Diretor de Identificação Civil, Identidade Funcional nº 06068260 (Gestor) e Silvana Ludgero de Almeida, Assessor I, ID. Funcional nº 50888234 (Gestora Substituta).\r\nBrunno Santos Leal, Assistente Técnico de Identificação Civil, ID. Funcional nº 5028249-2 (Fiscal) e Luiz Fernando Borges Mello Filho, Assistente III, ID. Funcional nº 50345613 (Suplente).\r\n25/01/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n171/2023.\r\nDETRAN/RJ e a Clínica de Exame Médico e Psicológico Seropédica Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n17/01/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\n202/2023.\r\nDETRAN/RJ e a Mega Trânsito Jacarepaguá Clínica de Medicina e Psicologia de Tráfego Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n12/01/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\n204/2023.\r\nDETRAN/RJ e a Clínica Médica Nova Era Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n26/01/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\n217/2023.\r\nDETRAN/RJ e a Star Trânsito Jacarepaguá Clínica de Médicina e Psicologia de Tráfego Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n22/01/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\n218/2023.\r\nDETRAN/RJ e a Top Trânsito Jacarepaguá Clínica de Medicina e Psicologia de Tráfego Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n22/01/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\n219/2023.\r\nDETRAN/RJ e a Clinitran Serviços Clínicos Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n17/01/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\n014/2024.\r\nDETRAN/RJ e o Centro de Medicina do Trânsito Bacaxatrans Ltda.\r\nAutorizar o Credenciado, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n23/01/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\n024/2024.\r\nDETRAN/RJ e a ABR Clínica de Avaliação Médico e Psicológica Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n22/01/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\n031/2024.\r\nDETRAN/RJ e a Clínica de Avaliação Médica e Psicológica de Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n25/01/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\n037/2024.\r\nDETRAN/RJ e a Neto e Guimarães Psicologia e Medicina do Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n29/01/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\n038/2024.\r\nDETRAN/RJ e a Medctran Clínica Médica e Psicológica Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n29/01/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nId: 2542942\r\n"
        ],
        "2542976": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 007/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMIX COMERCIAL LTDA (vencedora dos itens 01 e 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Produto Nutricional (FORMULA NUTRICIONAL, FINALIDADE: FORMULA INFANTIL DE PARTIDA, COM PREDOMINANCIA PROTEICA DE CASEINA. ALIMENTACAO DE LACTANTES, NOS PRIMEIROS 6 MESES DE VIDA , COMPOSICAO: LEITE DE VACA DESNATADO (FONTE PROTEICA), MALTODEXTRINA, OLEINA DE PALMA, OLEO DE PALMISTE, OLEO DE CANOLA, OLEO DE MILHO, MINERAIS (SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, SULFATO DE COBRE, IODETO DE POTASSIO), LECITINA DE SOJA, VITAMINAS (VITAMINA C, VITAMINA PP, VITAMINA E, PANTOTENATO DE CALCIO, VITAMINA A,VITAMINA B6, VITAMINA B1, VITAMINA D3, VITAMINA B2, ACIDO FOLICO, VITAMINA K1, BIOTINA, VITAMINA B12) ,COMPLEMENTO COMPOSICAO: NAO CONTEM GLUTEN , SABOR: N/A , EMBALAGEM: LATA: 360 ~ 900 GR e FORMULA NUTRICIONAL,FINALIDADE: FORMULA INFANTIL LACTEA DE SEGMENTO PARA LACTANTES A PARTIR DO 6º MES DE VIDA , COMPOSICAO: LEITE INTEGRAL, MALTODEXTRINA, FIBRAS ALIMENTARES, LACTOSE, OLEO DE MILHO, CITRATO TRISSODICO, CARBONATO DE CALCIO, CITRATO TRIPOTASSICO, CLORETO DE POTASSIO, BITARTARATO DE COLINA, VITAMINA C, OXIDO DE MAGNESIO, SULFATOS FERROSO E DE ZINCO, VITAMINAS E E A, NIACINA, GLUCONATO DE COBRE, PANTOTENATO DE CALCIO, VITAMINAS B6 E B1, B-CAROTENO, SULFATO DE MANGANES, VITAMINA B2, ACIDO FOLICO, IODATO DE POTASSIO, VITAMINAS K, D E B12, AROMATIZANTE , COMPLEMENTO COMPOSICAO: NAO CONTEM GLUTEN , SABOR: N/A , EMBALAGEM: LATA: 360 ~ 900 G).\r\nR 2.538.132,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e oito mil cento e trinta e dois reais). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 29/01/2024.\r\nPregão eletrônico nº 536/2023.\r\nId: 2542976\r\n"
        ],
        "2542977": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 024/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA (vencedora dos itens 01 e 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Produto Nutricional (PREGOMIN PEPTI NACIONAL e FORTINI PLUS).\r\nR 5.597.597,08 (cinco milhões, quinhentos e noventa e sete mil quinhentos e noventa e sete reais e oito centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 29/01/2024.\r\nPregão eletrônico nº 413/2023.\r\nId: 2542977\r\n"
        ],
        "2542979": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 006/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a Simem Rio Elevadores e Tecnologia LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Manutenção de Elevadores na Unidade Central da SES/RJ, no período de 01 a 31 de outubro de 2023.\r\n: R 33.525,40 (trinta e três mil quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos).\r\n: 30/01/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2542979\r\n"
        ],
        "2542980": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 007/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a Simem Rio Elevadores e Tecnologia LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Manutenção de Elevadores na Unidade Central da SES/RJ, no período de 01 a 30 de novembro de 2023.\r\n: R 15.130,00 (quinze mil cento e trinta reais).\r\n: 30/01/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2542980\r\n"
        ],
        "2542981": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 008/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a Simem Rio Elevadores e Tecnologia LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Manutenção de Elevadores na Unidade Central da SES/RJ, no período de 01 a 31 de dezembro de 2023.\r\n: R 15.130,00 (quinze mil cento e trinta reais).\r\n: 30/01/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2542981\r\n"
        ],
        "2543008": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Distrato do Contrato nº 01/2018. \r\nA Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa Shine Rio Serviços Eireli Me.\r\nResilição do Contrato n° 01/2018 a contar de 31/01/2024.\r\n31/01/2024.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2543008\r\n"
        ],
        "2543027": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 008/2023.\r\nDETRAN/RJ e a Transportadora Manhães e Serviços em Geral Ltda.\r\nRegistro de Preços para eventual e futuro fornecimento de galões de água mineral natural, não gasosa, em garrafões de 20 (vinte) litros, por comodato.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\nR 474.878,40 (quatrocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n29/01/2024.\r\nLeis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Estadual nº 46.751/19, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2543027\r\n"
        ],
        "2543037": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            "SECRETAIRA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Distrato do Termo de Cooperação Nº 07/2021. \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, e a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro - CODIN. \r\nobjeto do presente instrumento a resilição do Acordo de Cooperação nº 007/2021, e a execução dos Planos de Trabalho pertinentes aos Projetos “Distrito Industrial”, “Incentivo Fiscal” e “Arranjos Produtivos”, com fundamento nos artigos 79 e 116, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n: O presente DISTRATO operará efeitos desde a data de 04 de agosto de 2022, conforme determinação contida na decisão liminar no Processo judicial nº 0207873-93.2022.8.19.0001, da 15ª Vara de Fazenda Pública, da Comarca da Capital, e a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ nº 104.897- 2/22) pela suspensão da execução do projeto consoante na CLÁUSULA PRIMEIRA, dentre outros realizados com diferentes órgãos da administração pública. \r\n: 31.01.2024\r\nCom fundamento no Despacho do Excelentíssimo Governador do Estado, datado de 14/09/2022, do art. 116, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, bem como do que consta no processo administrativo SEI-150161/003133/2021.\r\nId: 2543037\r\n"
        ],
        "2543041": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " \r\nTermo de permissão de uso. \r\nDER/RJ e a Empresa Acesse Comunicações Eireli. \r\nInstalação de rede aérea e implantação de postes, no Município de Natividade - Rodovia RJ 198. \r\n12/12/2023. \r\nArts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. \r\nId: 2543041\r\n"
        ],
        "2543054": [
            "2024-02-01 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de distrato relativo ao Contrato n° 005/2021. \r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços.\r\nResilição do Contrato AGENERSA nº 005/2021.\r\n31 de janeiro de 2024.\r\n: A partir de 01 de fevereiro de 2024.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2543054\r\n"
        ],
        "2543118": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 09/2023.\r\nA Fundação Santa Cabrini - FSC, CNPJ 29.962.016/0001- 67 E Cs Brasil Frotas S/A, CNPJ 27.595.780/0001-16.\r\nReajuste do valor contratual.\r\n30/01/2023.\r\nProcesso n° SEI-210123/000699/2023.\r\nId: 2543118\r\n"
        ],
        "2543143": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 033/2023.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a empresa ARM-B Depósito de Mercadorias LTDA - CNPJ 30.629.088/0001-76.\r\nA regularização da edificação situada à Avenida Nossa Senhora do Amparo, s/n°, unidade 3B, Conselheiro Paulino - Nova Friburgo - RJ, possuindo uma área total construída de 4.785,28 m², com 2 (dois) pavimentos, destinado a Depósito - J-4 - todo tipo de depósito, classificado como risco grande, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n12 de julho de 2028.\r\n26 de dezembro de 2023.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2543143\r\n"
        ],
        "2543151": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Convênio nº 67220592/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade- SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente- INEA e o Município de Duque de Caxias. \r\nO presente convênio tem por objeto fortalecer a interação entre as partes para implementar ações de fiscalização ambiental e repressão às infrações ambientais na região de Jardim Gramacho, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado que passa a fazer parte integrante deste Convênio, independentemente de transcrição. \r\nO prazo de vigência do convênio será de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n24/01/2024. \r\nProcesso nº SEI-070026/000628/2023.\r\nId: 2543151\r\n"
        ],
        "2543264": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nn°01/2023. : A Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e a CS Brasil Frotas S.A. \r\n: O contrato sofrerá reajuste no valor de R 3.205,82 (três mil e duzentos e cinco reais e oitenta e dois centavos), o valor global atualizado da contratação passa a ser R 80.605,82 (oitenta mil e seiscentos e cinco reais e oitenta e dois centavos) e o valor das parcelas a serem pagas a partir do mês de competência Novembro/2023 passa a ser R 2.239,05 (dois mil e duzentos e trinta e nove reais e cinco centavos). \r\n: 26/01/2024. \r\nArtigos 55, inciso III; 65 §8º, ambos da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2543264\r\n"
        ],
        "2543274": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nAR DO ESTADO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 01/2024. \r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n: Comunhão de esforços para realização de serviço de publicidade legal (publicação de matéria legal da RJPrev em jornal de grande circulação), de interesse comum da RJPrev e do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Até 31/12/2024 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro) \r\nRecursos estimados em R 21.000,00 (vinte e um mil reais). \r\n: Lei Estadual nº 10.071 de 19 de julho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2024), o Decreto Estadual nº 47.388 de 04 de dezembro de 2020, a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, o Decreto Estadual n°46.550 de 01 de janeiro de 2019, o Decreto Estadual nº 42.436 de 30 de abril de 2010 \r\n.\r\nId: 2543274\r\n"
        ],
        "2543285": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 002/2024.\r\nPregão eletrônico nº 559/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO:HIPOGLICEMIANTES , PRINCIPIO ATIVO: INSULINA DEGLUDECA + LIRAGLUTIDA , FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETAVEL , CONCENTRAÇÃO / DOSAGEM: 100 + 3,6 , UNIDADE: U + MG , VOLUME: 3 ML ).\r\nR 798.863,00 (setecentos e noventa e oito mil oitocentos e sessenta e três reais)\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 30/01/2024.\r\nSEI-080017/003062/2023.\r\nId: 2543285\r\n"
        ],
        "2543286": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 005/2024.\r\nPregão eletrônico nº 529/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA (vencedora do item 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material (PELICULA PROTETIVA PELE,TIPO: LIQUIDA , COMPOSICAO: SOLUCAO LIQUIDA DE SECAGEM RAPIDA QUE FORMA UMA BARREIRA PROTETORA E TRANSPARENTE NA PELE , FATOR PROTECAO: 26 ML A 50 ML (PODENDO VARIAR 2ML PARA MAIS OU PARA MENOS) , FORNECIMENTO: SPRAY).\r\nR 29.260,00 (vinte e nove mil duzentos e sessenta reais). \r\n01\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 31/01/2024.\r\nId: 2543286\r\n"
        ],
        "2543287": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 016/2024.\r\nPregão eletrônico nº 475/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA (vencedora dos itens 01 e 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material (ESPARADRAPO, MATERIAL: ALGODÃO, LARGURA: 10 CM , COMPRIMENTO: 4,5 M , COR: BRANCO , TRATAMENTO: IMPERMEÁVEL E ESPARADRAPO,MATERIAL: MICROPORE , LARGURA: 50MM , COMPRIMENTO: 10M , COR: N/D , TRATAMENTO: ANTIALERGICO, IMPERMEAVEL).\r\nR 373.934,14 (trezentos e setenta e três mil novecentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 30/01/2024.\r\nId: 2543287\r\n"
        ],
        "2543288": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 017/2024.\r\nPregão eletrônico nº 557/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (GOLIMUMABE 50 MG INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA).\r\nR 843.367,80 (oitocentos e quarenta e três mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n02.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 30/01/2024.\r\nId: 2543288\r\n"
        ],
        "2543289": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 026/2024.\r\nPregão eletrônico nº 545/2023 \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA (vencedora do item 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: IMUNOSSUPRESSORES, PRINCIPIO ATIVO: USTEQUINUMABE, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETAVEL, CONCENTRAÇÃO / DOSAGEM: 130 / 26 ML).\r\nR 4.153.938,60 (quatro milhões, cen to e cinquenta e três mil novecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos).\r\n01\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 30/01/2024.\r\nId: 2543289\r\n"
        ],
        "2543290": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 028/2024.\r\nPregão eletrônico nº 569/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (PALMITATO DE PALIPERIDONA 100 MG/ML SUSPENSÃO INJETÁVEL DE LIBERAÇÃO PROLONGADA SERINGA PREENCHIDA 0,75 ML\r\nR 837.061,01 (oitocentos e trinta e sete mil sessenta e um reais e um centavo). \r\n02, 03, 04 e 05.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 30/01/2024.\r\nId: 2543290\r\n"
        ],
        "2543291": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 030/2024.\r\nPregão eletrônico nº 548/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa R2 S ABRAHAO COMERCIO E SERVICOS LTDA (vencedora do item 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material (ATADURA,TIPO: ATADURA ELASTICA , MATERIAL: TECIDO SINTETICO MISTO , TAMANHO: 15 CM X 2, 2 M , EMBALAGEM: INDIVIDUAL , ACABAMENTO: UNIFORME , NORMA: CONFORME PORTARIA DO MS).\r\nR 1.216,80 (um mil duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos). \r\n01, 05 e 06\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 31/01/2024.\r\nId: 2543291\r\n"
        ],
        "2543292": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 039/2024.\r\nPregão eletrônico nº 549/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA (vencedora dos itens 01, 02 e 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material (SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA, MATERIAL: POLIPROPILENO TRANSPARENTE, ESTERIL, TIPO BICO: BICO LUER SLIP LATERALIZADO, CAPACIDADE: 60 ML, GRADUACAO MAXIMA: NUMERADA NORMAS ABNT, EMBOLO: ROLHA EM BORRACHA, SILICONIZADO, LUBRIFICADO, LIVRE DE LATEX, AGULHA: SEM, MATERIAL PONTA: SEM, SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA, MATERIAL: POLIPROPILENO , ATOXICA, APIROGENICA, DESCARTAVEL E ESTERIL, BICO TIPO CATETER, CAPACIDADE: 60 ML, GRADUACAO MAXIMA: NORMAS ABNT, EMBOLO: COM PISTAO LUBRIFICADO, AGULHA: SEM, MATERIAL PONTA: COM ANEL DE RETENCAO, FLANGE COM FORMATO ADEQUADO E SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA, MATERIAL: POLIPROPILENO TRANSPARENTE, ESTERIL, TIPO BICO: CENTRAL LUER LOCK, CAPACIDADE: 60 ML, GRADUACAO MAXIMA: NUMERADA NORMAS ABNT, EMBOLO: ROLHA EM BORRACHA, SILICONIZADO, LUBRIFICADO, LIVRE DE LATEX, AGULHA: SEM, MATERIAL PONTA: SEM).\r\nR 36.694,41 (trinta e seis mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 31/01/2024.\r\nnº. SEI-080001/003641/2023.\r\nId: 2543292\r\n"
        ],
        "2543301": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Termo de Doação De Bens Móveis.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos) - CNPJ/MF sob nº 30.064.034/0001-00.\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.523.215/0001-06.\r\n05 (cinco) estantes ventiladas para cobaias.\r\n: 01/02/2024.\r\nId: 2543301\r\n"
        ],
        "2543306": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Convênio nº 64615082/2023.\r\n: A Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ e a Secretaria de Estado da Polícia Civil - SEPOL.\r\n: O objeto do presente Convênio é o desenvolvimento do Programa \"Papo de Responsa\" no âmbito da SEEDUC nas unidades localizadas em regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano - IDH - e com maior índice de violência.\r\n: O presente Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser renovado por novo instrumento, ou alterado por Termo Aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes, desde que dentro do seu prazo de vigência.\r\n: 20/12/2023.\r\n: As partes assumem, mediante a celebração deste instrumento, o compromisso de arcar com as obrigações pactuadas na Cláusula Terceira, valendo-se de recursos financeiros próprios, não havendo qualquer repasse de recursos financeiros de uma parte a outra e nos limites de suas disponibilidades, no contexto das próprias atividades institucionais ordinárias, sem ônus financeiros extras.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 002/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ e a Administração Nacional de Educação Pública do Uruguai - ANEP.\r\nConstitui o objeto do presente instrumento o estabelecimento de parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC, e a ANEP, de acordo com as Leis nº 9.394/1996 e nº13.415/2017 para a implantação de escola de Ensino Médio Regular, em tempo integral, com Ensino Intercultural do idioma espanhol.\r\nAbarca igualmente, cooperação para a realização e implementação, de forma gradual e progressiva, sempre de acordo com a disponibilidade de recursos para fazer, de outras escolas de Ensino Médio em tempo integral, a cargo da SEEDUC, com o modelo intercultural Brasil-Uruguay proposto no presente instrumento.\r\n25/10/2023.\r\nO presente Termo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data da sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser renovado por novo instrumento, ou alterado por termo aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes, desde que dentro do seu prazo de vigência.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/009780/2022.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/01/2024.\r\nId: 2543306\r\n"
        ],
        "2543331": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\nSINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO SINPRO-RIO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/039556/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nSISTEMA BATISTA CARIOCA DE ENSINO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes daUERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/039554/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nSistema Educacional Gênesis e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes daUERJ, de interesse curri cular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/039553/2023.\r\nId: 2543331\r\n"
        ],
        "2543332": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\nR.C. Passos Simplicio com de Bolsas e Acessorios e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/039559/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nSIN Assessoria Empresarial LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/039558/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nSinergia Equipamentos e Instalações Elétricas e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/039557/2023.\r\nId: 2543332\r\n"
        ],
        "2543337": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " \r\nDETRAN/RJ E REAL TRÂNSITO CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÁFEGO LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. \r\nDETRAN/RJ E CLÍNICA DE EXAME MÉDICO E PSICOLÓGICO CARMOTRAN LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. SEI- 150142/003853/2023. \r\nDETRAN/RJ E CLÍNICA DE EXAME MÉDICO E PSICOLÓGICO SAQUATRAN LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. SEI-150142/002338/2023. \r\nDETRAN/RJ E HABILITAR RECREIO CLÍNICA DE HABILITAÇÃO LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. SEI- 150065/030193/2023. \r\nDETRAN/RJ E CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA FLUMINENSE LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. SEI-150065/029757/2023. \r\nId: 2543337\r\n"
        ],
        "2543339": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDE PREÇOS\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e FARAÓ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ nº34.691.187/0001- 39. Registro de Preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no município de Rio Bonito e Silva Jardim. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. FUNDAMENTO Pregão Eletrônico PESRP nº 033/2023 - Processo nº SEI- 020007/000067/2023.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 002/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no município de Rio Bonito e Silva Jardim,com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0002/2024/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nCNPJ nº34.691.187/0001-39\r\nEndereço\r\nAvenida Ayrton Senna nº 1850, Bloco A, Sala 326 , Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ\r\nContato\r\n- E-mail: charlesvicoso89@gmail.com\r\nFornecedor do Cadastro de Reserva:\r\nCONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA\r\nCNPJ nº28.955.565/0001-41\r\nEndereço:\r\nAvenida 13 de Maio, nº 110 Sala 301 - Bairro Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\nContatos:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMAQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS,DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATORES, RETROESCAVADEIRA,PATROL, CAMINHAO PARA TRANSPORTE E IMPLEMENTOS\r\nSERVICO Unid. Temp 12 Meses\r\nR 12.399.000,00\r\n\r\n\r\nALUGUEL DE BANHEIRO QUIMICO, PORTÁTIL, MEDINDO 2,31M ALTURA X1,56M LARGURA E 1,16M PROFUNDIDADE, INCLUSIVE INSTALAÇÃO E RETIRADA DO EQUIPAMENTO, FORNECIMENTO DE QUIMICA DESODORIZANTE, BACTERICIDA E BACTERIOSTATICA, PAPEL HIGIÊNICO E VEÍCULO PRÓPRIO COM UNIDADE MOVEL DE SUCÇÃO PARA LIMPEZA\r\nUNXMÊS\r\nR 667,00\r\nR 32.016,00\r\n\r\nCAVALETE PLÁSTICO UNIVERSAL DE POLIETILENO DE ALTO IMPACTO (ALUGUEL), NA COR BRANCA,COM PAINEIS DE FITA REFLETIVA NAS DIMENSOES (1,15X0,61)M, PERMITINDO ADAPTAÇÃO DE ATÉ 2 PISCAS ALERTAS E PLACAS DE SINALIZAÇÕES DIVERSAS, DE ACORDO COM O MANUAL DA CET-RIO, COM MAIS ACESSÓRIOS, INCLUINDO 1 PISCA ALERTA, PRIMEIRA COLOCAÇÃO E RETIRADA NO FINAL DA OBRA\r\nUNXMÊS\r\nR 75,18\r\nR 7.217,28\r\nPLACA DE SINALIZAÇÃO PREVENTIVA PARA OBRA NA VIA PÚBLICA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DA PREFEITURA- RJ, COMPREENDENDO FORNECIMENTO E PINTURA DA PLACA E DOS SUPORTES DE MADEIRA. FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO\r\nUN\r\nR 55,08\r\nR 3.525,12\r\n\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 226,00\r\nR 1.345.152,00\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 99,03\r\nR 171.123,84\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 77,55\r\nR 67.003,20\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 144,15\r\nR 857.980,80\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 59,40\r\nR 102.643,20\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 47,55\r\nR 41.083,20\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 107,48\r\nR 639.720,96\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 43,46\r\nR 75.098,88\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 33,85\r\nR 29.246,40\r\nARADO REVERSIVEL DE DISCO ADAPTÁVEL A TRATOR PARA PREPARO DE TERRENO , EXCLUSIVE OPERADOR\r\nH\r\nR 2,05\r\nR 12.201,60\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 114,16\r\nR 679.480,32\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 44,47\r\nR 76.844,16\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 35,01\r\nR 30.248,64\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\n\r\nR 98,29\r\nR 585.022,08\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 51,36\r\nR 88.750,08\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 42,95\r\nR 37.108,80\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 114,16\r\nR 679.480,32\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 44,47\r\nR 76.844,16\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 35,01\r\nR 30.248,64\r\nCAMIONETE TIPO PICK-UP COM CABINE DUPLA E CACAMBA MOTOR DIESEL 2.8,DIRECAO HIDRAULICA TRACAO NAS 4 RODAS,INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 76,39\r\nR 513.340,80\r\nCAMIONETE TIPO PICK-UP COM CABINE DUPLA E CACAMBA MOTOR DIESEL 2.8,DIRECAO HIDRAULICA TRACAO NAS 4 RODAS,INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 27,35\r\nR 47.260,80\r\nMICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, MOTOR DIESEL, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 61,10\r\nR 410.592,00\r\nMICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, MOTOR DIESEL, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO\r\nH\r\nR 25,73\r\nR 44.461,44\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 66,79\r\nR 397.534,08\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR EM FUNCIONAMENTO)\r\nH\r\nR 29,73\r\nR 51.373,44\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 24,99\r\nR 21.591,36\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO ,CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 180,00\r\nR 1.071.360,00\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO, CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 65,43\r\nR 113.063,04\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO, CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IM PRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 49,61\r\nR 42.863,04\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 136,67\r\nR 1.626.919,68\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 54,83\r\nR 189.492,48\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 43,22\r\nR 74.684,16\r\nId: 2543339\r\n"
        ],
        "2543405": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o MUNICÍPIO DE CABO FRIO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA, através do PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços, com vistas a dar condições ao MCF, por meio da SEDHSEG, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\nR 15.082.702,80 (quinze milhões, oitenta e dois mil e setecentos e dois reais e oitenta centavos).\r\n12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo e igual período.\r\n31.01.2024.\r\nConforme a Lei nº 13.675/18, a Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Es tadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18, Decreto Estadual nº 46.646/19 e pelo Decreto Estadual nº 48.192/22.\r\nId: 2543405\r\n"
        ],
        "2543422": [
            "2024-02-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nA Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e da EMATER-RIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando à consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e da EMATER-RIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n31 de janeiro de 2024. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2543422\r\n"
        ],
        "2543481": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Distrato ao Contrato n° 031/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\n: Resilição do Contrato SECC nº 31/2022, relativo à prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n31/01/2024.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2543481\r\n"
        ],
        "2543492": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro/PGE.\r\nConstitui objeto deste ACORDO a cooperação entre os órgãos partícipes visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas representadas PGE-RJ, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias.\r\n36 (trinta e seis meses), contados a partir da data de assinatura.\r\n31 de janeiro de 2024.\r\nId: 2543492\r\n"
        ],
        "2543543": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento a ARP nº 151/2023-C. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV3 COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO REPRESENTAÇÃO MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nTroca de Especificação do item 05, referente a ARP Nº 151/2023-C, para apresentação dos frascos com 250ml. \r\n30/01/2024. \r\nArt. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2543543\r\n"
        ],
        "2543581": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA\r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel. \r\nA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A PREFEITURA DE TERESOPOLIS.\r\n: O Termo tem por objeto a cessão de uso de bens móveis constituídos por 03 (três) veículos: 01 (um) veículo Renault Sandero, placa LLE6003, COR PRATA, ANO 2010, MODELO AUT 1016V, RENAVAM 00218005598, CHASSI 93YBSR6RHBJ509610, 01 (um) veículo Renault Sandero, placa LLE6232, COR PRATA, ANO 2010, MODELO AUT 1016V, RENAVAM 00218219466, CHASSI 93YBSR6RHBJ521693, 01 (um) veículo Gol, placa LNJ2540/RJ, COR BRANCA, ANO 2001, MODELO VW/GOL 1.0, RENAVAM 00321436156, CHASSI 9BWCA05Y31P021934, todos de propriedade da EMATER-RIO em favor da CESSIONÁRIA. \r\n01/12/2023. \r\nProcesso nº SEI-020002/000902/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2024\r\nId: 2543581\r\n"
        ],
        "2543588": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " \r\n041/2024.\r\nDETRAN/RJ e a Clínica Médica São Francisco Xavier da Tijuca S/C Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n31/01/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\n042/2024.\r\nDETRAN/RJ e a Clínica de Condutores de Realengo Ltda. ME.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n31/01/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\n047/2024.\r\nDETRAN/RJ e Belfordtrans Serviços Médicos e Psicológicos Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n31/01/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\n049/2024.\r\nDETRAN/RJ e a Merititrans Serviços Médicos e Psicológicos Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n31/01/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nId: 2543588\r\n"
        ],
        "2543589": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 004/2023 \r\n: O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E CO MUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e Consórcio ARCHIVARIUS VI, constituído pelas empresas: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.579.387/0001-45 (empresa líder do consórcio supracitado) e SAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 26.189.504/0001-95.\r\nAlteração da Constituição do Consórcio a Ata de Registro de Preços nº 004/2023. \r\n02/02/2024.\r\n02/02/2024. \r\nId: 2543589\r\n"
        ],
        "2543602": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Convênio. \r\nA Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO.\r\nA soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a PESAGRO-RIO figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do estado do Rio de Janeiro, bem como dos recursos em trâmite nos tribunais superiores.\r\nO presente convênio vigorará por (60) sessenta meses, podendo ser prorrogado pela vonte dos partícipes. \r\n: 02 de fevereiro de 2024.\r\nProcesso n° SEI-E-14/018377/2011.\r\nId: 2543602\r\n"
        ],
        "2543616": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 012/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a empresa BIOHOSP Produtos Hospitalares S.A. (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (medicamento uso humano, grupo farmacologico: suplementos minerais e enzimaticos, princípio ativo: betagalsidase, forma farmacêutica: po liofilo injetavel, concentração).\r\nR 5.712.860,04 (cinco milhões, setecentos e doze mil oitocentos e sessenta reais e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 30/01/2024.\r\nPregão eletrônico nº 552/2023. \r\nId: 2543616\r\n"
        ],
        "2543640": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de apostilamento referente ao Décimo Sexto Termo Aditivo do Convênio n° 001/2013.\r\nransporte e Mobilidade Urbana S/A.\r\nModificação unilateral do Décimo Sexto Termo Aditivo do Convênio n°001/2013, por parte da CONCEDENTE, visando à inclusão da fonte de recursos 1.759.152 no item 2.2, de sua cláusula segunda.\r\n01/02/2024.\r\nSEI- 100001/000106/2024.\r\nId: 2543640\r\n"
        ],
        "2543644": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n8º Termo de Apostilamento ao contrato nº 01/2018. A Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa SHINE RIO SERVIÇOS EIRELI. \r\nConcessão de reajuste contratual. \r\nR 572,73 (quinhentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos).\r\n: 01/02/2024. \r\nProc. nº SEI-260004/000193/2024.\r\nId: 2543644\r\n"
        ],
        "2543672": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Imóvel. \r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, e a BRIGADA MIRIM ECOLÓGICA DA ILHA GRANDE. \r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Avenida Beira Mar nº 13, Vila Abraão, Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, Cidade, Rio de Janeiro, do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo. \r\nA presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 10 (dez) anos, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. \r\nSem valor. \r\n02/02/2024. \r\nProcesso nº SEI-E-01/003/111/2015.\r\nId: 2543672\r\n"
        ],
        "2543676": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 001/2024. \r\nOBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de Mendes. \r\n: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação técnica será de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura. \r\n01/02/2024. \r\nProc. nº SEI-180002/000160/2024.\r\nId: 2543676\r\n"
        ],
        "2543678": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 002/2024. \r\nFUNARJ e PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspetiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de Paty do Alferes. \r\n: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação técnica será de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura. \r\n01/02/2024. \r\nProc. nº SEI-180002/000152/2024.\r\nId: 2543678\r\n"
        ],
        "2543725": [
            "2024-02-05 00:00:00",
            ", \r\nE ABASTECIMENTO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso (TPRU) n° 857/2024. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e a REMAN SÃO GONÇALO COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. \r\nOcupação do espaço físico de 1.470,00m² referente ao uso do Pavilhão X, Box 1, da Unidade II, São Gonçalo, propriedade da PERMITENTE, localizada na Estrada Amaral Peixoto S/N, Km 9,5, Colubandê - São Gonçalo-RJ. \r\n24/01/2024. \r\n15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período \r\nR 14.156,10 (quatorze mil cento e cinquenta e seis reais e dez centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\n: Lei Federal n° 8.666/1993, Lei n° 287/1979, Decreto n° 3.149/1980 e Lei n° 6.842/2013. \r\nId: 2543725\r\n"
        ],
        "2543798": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21588800.007.01.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Maricá/RJ.\r\nModificação unilateral por parte da Administração visando:\r\na). Retificar o texto do cabeçalho conforme abaixo:\r\n\"PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÂO TÉCNICA nº 06/2023\".\r\n\"PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÂO TÉCNICA nº 01/2023\".\r\nb). Retificar o texto da ementa conforme abaixo:\r\n\"PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 15360346.001/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA E O MUNICIPIO DE MARICÁ. VISANDO A PRORROGAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA.\"\r\n\"PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º21588800.007.01, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA E O MUNICIPIO DE MARICÁ, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA.\"\r\n02/02/2024.\r\nId: 2543798\r\n"
        ],
        "2543808": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 02.\r\n: Petróleo Brasileiro S.A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O presente Aditivo tem por objeto: Incluir no item 4.1 da CLÁUSULA QUARTA - ENCARGOS DOS PARTÍCIPES, a seguinte alínea: “l) informar seu pessoal, caso os seus dados pessoais sejam tratados no âmbito deste TERMO DE COOPERAÇÃO, sobre: l.1) o fato de que seus dados pessoais serão tratados no âmbito deste TERMO DE COOPERAÇÃO; Página 2 de 6 l.2) se seus dados pessoais serão compartilhados com a PETROBRAS; l.3) a possibilidade de o titular dos dados obter mais informações a respeito do tratamento dos seus dados pessoais e exercer os seus direitos por meio de acesso ao seguinte endereço: https://petrobras.com.br/pt/privacidade-e- protecao-de-dados-pessoais/? q=protecao-de-dados-pessoais.” 1.1.2. Incluir a CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. \r\nProcesso n° SEI-E-26/007/269/2019.\r\nId: 2543808\r\n"
        ],
        "2543809": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPHOENIX ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-EPP e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. DATA DE ASSINATURA FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/035682/2023\r\nPINHEIRO GUIMARÃES- ADVOGADOS e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. 29/09/2020Processo nº SEI-260007/035683/2023\r\nPIPOCA DO JOÃO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDAe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/035685/2023\r\nId: 2543809\r\n"
        ],
        "2543810": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nTermo de Convênio.\r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/039551/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/035679/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nLAPA E SILVA SERVIÇOS DIGITAIS LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/035681/2023.\r\nId: 2543810\r\n"
        ],
        "2543811": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 004. \r\n: Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Altera a redação da Cláusula Sétima do Termo Aditivo 001. \r\nProcesso n° SEI-260007/005044/2020.\r\nId: 2543811\r\n"
        ],
        "2543812": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 005/2023. \r\nA Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa OI S/A. em RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\nConstitui objeto do Contrato OI S/A nº18500350564501, relativo à prestação de serviços contínuos de Serviço de telefonia, com fundamento art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e art. 1º, § §1º e 3º do Decreto Estadual nº 47.005 de 2020, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público\r\nO valor referente as Notas Fiscais de cobrança que ficaram com valores em aberto no período de janeiro a dezembro do ano 2022, totalizando o valor de R 35.922,01 (trinta e cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e um centavo)\r\n: 02 de fevereiro de 2024.\r\n: Artigos 58 a 65 da Lei 4.320 de 1964 e Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2543812\r\n"
        ],
        "2543821": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 041/2022, relativo ao reajuste de preços previsto na Portaria FSC nº 471 de 10 de janeiro de 2024, com base na Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023. Fundação Santa Cabrini.\r\nPrestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 08 (oito) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Fed. 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na forma do Termo de Referência, parte integrante do presente instrumento.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n01/01/2024.\r\nR 19.006,35 (dezenove mil, seis reais e trinta e cinco centavos).\r\nR 19.918,88 (dezenove mil, novecentos e dezoito reais e oitenta e oitoc centavos).\r\nId: 2543821\r\n"
        ],
        "2543847": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnico Institucional. \r\nA Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro e a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a colaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e da EMATERRIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando à consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e da EMATER-RIO, com o objetivo de gerar as informações necessárias a viabilizar o registro empresarial na JUCERJA e ainda a emissão do número de inscrição no CNPJ, a emissão do número da Inscrição Estadual, a emissão do alvará de funcionamento pela EMATERRIO, a emissão do alvará de bombeiro e a emissão de licenças e alvarás da vigilância sanitária e dos órgãos do meio ambiente. \r\n31/01/2024. \r\nProcesso n° SEI-020002/001481/2023.\r\nId: 2543847\r\n"
        ],
        "2543848": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 02. \r\n: Petróleo Brasileiro S.A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O presente Aditivo tem por objeto: Incluir no item 4.1 da CLÁUSULA QUARTA - ENCARGOS DOS PARTÍCIPES, a seguinte alínea: “l) informar seu pessoal, caso os seus dados pessoais sejam tratados no âmbito deste TERMO DE COOPERAÇÃO, sobre: l.1) o fato de que seus dados pessoais serão tratados no âmbito deste TERMO DE COOPERAÇÃO; Página 2 de 6 l.2) se seus dados pessoais serão compartilhados com a PETROBRAS; l.3) a possibilidade de o titular dos dados obter mais informações a respeito do tratamento dos seus dados pessoais e exercer os seus direitos por meio de acesso ao seguinte endereço: https://petrobras.com.br/pt/privacidade-e- protecao-de-dados-pessoais/? q=protecao-de-dados-pessoais.” 1.1.2. Incluir a CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. \r\nProcesso n° SEI-E-26/007/269/2019.\r\nId: 2543848\r\n"
        ],
        "2543893": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 013/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (RIVAROXABANA 20 MG).\r\nR 105.105,90 (cento e cinco mil cento e cinco reais e noventa centavos).\r\n01 e 02.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 02/02/2024.\r\nPregão eletrônico nº 202/2023.\r\nId: 2543893\r\n"
        ],
        "2543910": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 015/2024-A. Pregão Eletrônico nº 242/2023 R1. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GF LABOR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS - (ENDOPROTESE (STENT) - Lotes: 2 e 3), para realização de procedimentos pelos serviços de Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloyzio de Castro (IECAC) e do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC). \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. \r\nR 1.636.400,00 (um milhão seiscentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais). \r\n02/02/2024.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 2172/2023 (Doc. 60246836) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 67250992). \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 015/2024-B. Pregão Eletrônico nº 242/2023 R1. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS - (ENDOPROTESE (STENT) - Lote: 4), para realização de procedimentos pelos serviços de Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloyzio de Castro (IECAC) e do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC). \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. \r\nR 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais). \r\n02/02/2024.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 2172/2023 (Doc. 60246836) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 67250992). \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 015/2024-C. Pregão Eletrônico nº 242/2023 R1. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E TAMUSSINO E CIA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS - (ENDOPROTESE (STENT) - Lotes: 5 e 6), para realização de procedimentos pelos serviços de Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloyzio de Castro (IECAC) e do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC). \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. \r\nR 894.996,00 (oitocentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e seis reais). \r\n02/02/2024.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 2172/2023 (Doc. 60246836) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 67250992). \r\n\r\nId: 2543910\r\n"
        ],
        "2543911": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº. 016/2024. Pregão Eletrônico nº 201/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE ASPIRADOR DE SECREÇÕES (ASPIRADOR CIRÚRGICO SECREÇÃO e ASPIRADOR SECREÇÃO ELÉTRICO - Itens: 1 e 2) visando atender à demanda das Unidades (HEAN), (HERCRUZ), (HMAE), (HMHS), (HEER), (CEDI), (CEDI Baixada), (HRGAF), (HECC), (IETAP), (IEDE) (HEMORIO), (IECAC), (HEAL), (UPA´s) Campo Grande I, Campo Grande II, Campos dos Goytacazes, Copacabana, Botafogo, Bangu, Engenho Novo, Ilha do Governador, Irajá, Itaboraí, Niterói, Nova Iguaçú I, Nova Iguaçú II, Marechal Hermes, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, São Pedro da Aldeia, Queimados, Tijuca, Jacarepaguá, Maré, Mesquita, (SEAP - HA). \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. \r\n(quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e noventa e dois reais). \r\n02/02/2024.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 1997/2023 (Doc. 59030111) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 67243789). \r\nId: 2543911\r\n"
        ],
        "2543912": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 017/2024. Pregão Eletrônico nº 263/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRANCO E CRUZ SERVIÇOS E COMÉRCIOS EIRELI.\r\nAQUISIÇÃO DE KIT PARA INSERÇÃO DE DIU (Item: 1) para a prestação de serviço especializado de promoção da saúde no tema educação e saúde sexual e reprodutiva, que estimule hábitos saudáveis na puberdade e impacte na redução de infecções sexualmente transmissíveis, assim como na redução da gestação na adolescência a ser realizado no Centro de Especialidades Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, denominado Atendimento Médico Especializado - AME. \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. \r\n(noventa e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais). \r\n02/02/2024.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 2645/2023 (Doc. 63173385) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 67170243). \r\nId: 2543912\r\n"
        ],
        "2543936": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e\r\ndocumentos nº 108/2023.\r\nFTM/RJ e Jussara Cristina Brito da Fonseca.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o autorizatário o pagamento do valor de R 1.050,00 (mil e cinquenta reais).\r\n29/01/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar Estadual n° 8/1977.\r\nId: 2543936\r\n"
        ],
        "2543939": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Nº 003/2024.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de São Pedro da Aldeia, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a Gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - obras de pavimentação, drenagem pluvial de diversas ruas do Bairro Colinas, no Município de São Pedro da Aldeia, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.\r\n02 de fevereiro de 2024.\r\nOs serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nLei nº 8666/1993 e suas alterações.\r\nId: 2543939\r\n"
        ],
        "2543963": [
            "2024-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 003/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante THEO IMBIRIBA DI MAIO BONENTE FRAGA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n05/02/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000106/2024.\r\nId: 2543963\r\n"
        ],
        "2544125": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 017/2023.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a empresa Pão com Letras Panificadora LTDA - CNPJ 05.951.912/0001-62.\r\nA regularização da edificação situada à Praça Marcílio Dias, n°s 57 e 63, Paissandu - Nova Friburgo/RJ - CEP 28.625-090, possuindo uma área total construída de 11.142,23 m², 06 (seis) pavimentos, destinado à finalidade Comercial - C-1 - Comercial 1, classificado como risco Médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n02 de setembro de 2026.\r\n17 de dezembro de 2023.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2544125\r\n"
        ],
        "2544186": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato FTMRJ nº 01/2024.\r\nA Fundação Theatro Municipal - FTM/RJ e a Kzemos Brasil Eventos Ltda.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de automação de bilheteria, venda, controle de acesso e distribuição de ingressos, para os espetáculos e eventos realizados no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nO serviço em questão é sem ônus a FTM/RJ, a contratada só receberá valor da taxa administrativa (5,25% - cinco virgula vinte e cinco por cento), conforme as condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.\r\n05/02/2024.\r\nLei n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2544186\r\n"
        ],
        "2544203": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 020/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (LATANOPROSTA 50 MCG/ML - FRASCO 2,5 ML).\r\nR 43.043,99 (quarenta e três mil quarenta e três reais e noventa e nove centavos). \r\n03\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 02/02/2024.\r\nPregão eletrônico nº 532/2023 \r\nAta de Registro de Preços nº 021/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (vencedora do item 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (MALEATO DE TIMOLOL 5 MG/ML - FRASCO 5 ML).\r\nR 12.064,50 (doze mil sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). \r\n03\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 02/02/2024.\r\nPregão eletrônico nº 532/2023. \r\nId: 2544203\r\n"
        ],
        "2544204": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 032/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa CSX COMERCIAL LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material (TIPO: FIXO , NUMERO GANCHOS: 4 , MATERIAL HASTE: ACO INOX , ACABAMENTO: ANTIFERRUGEM , DIAMETRO HASTE: 3/4`` , ALTURA MAXIMA CORTE: 2,00M , ALTURA MINIMA: 1,20 M , COMPRIMENTO: REGULAVEL , BASE: RODIZIO , MATERIAL BASE: ACO INOX , MATERIAL RODIZIO: ACO INOX , QUANTIDADE RODIZIO: 4 , DIAMET).\r\nR 65.194,80 (sessenta e cinco mil cento e noventa e quatro reais e oitenta centavos). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 02/02/2024.\r\nPregão eletrônico nº 421/2023.\r\n.\r\nAta de Registro de Preços nº 033/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora dos itens 02 e 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material (ANERÓIDE DE 0 A 300 MMHG e ESTETOSCÓPIO, TIPO TUBO: EM Y, MODELO: OLIVAS).\r\nR 79.871,75 (setenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 02/02/2024.\r\nPregão eletrônico nº 421/2023.\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 034/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 04).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material (ESTETOSCÓPIO, TIPO TUBO: EM Y, MODELO: BI AURICULAR).\r\nR 12.153,24 (doze mil cento e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 02/02/2024.\r\nPregão eletrônico nº 421/2023.\r\nId: 2544204\r\n"
        ],
        "2544206": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cessão de Uso.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Cessão de Uso do licenciamento para o Sistema de Gestão Hospitalar SOUL MV.\r\n: 14 de dezembro de 2023.\r\nLei Federal n°8.080, de 19 de setembro de 1990; a Lei Federal n° 8.666, de 23 de junho de 1993; Portaria SAD nº 505/2017.\r\nId: 2544206\r\n"
        ],
        "2544209": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/035690/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nLTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nnº SEI-260007/035692/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nPRC Serviços de Engenharia LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/035693/2023.\r\nId: 2544209\r\n"
        ],
        "2544214": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\nPlanet Gyn Acdemia Comércio de Suplementos e Roupas LTDA\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/035686/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nPlaygym Cores Educação Infantil LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de EstágioUERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/035687/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nPowertrain Indústria e Comércio LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de EstágioUERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/035688/2023.\r\nId: 2544214\r\n"
        ],
        "2544215": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 55/2024.\r\n: A SEPM e a empresa JAE Ilha Descartáveis e Limpeza Ltda, CNPJ: 04.220.523/0001-02.\r\nAquisição de materiais descartáveis específicos para fornecimento de refeições e fórmulas infantis. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 139.676,40 (cento e trinta e nove mil seiscentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n06/02/2024.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2.\r\nMAJ PM NUT RG 89.533 NATÁLIA RODRIGUES PEREIRA LEITE - Id Funcional: 4402379-0\r\nCAP PM NUT RG 89.536 CAROLINE EUSTÁQUIO GONÇALVES BRAGANÇA- Id Funcional: 43759106\r\nSUB TEN PM RG 66.046 FRANCILEINE JESUS F. DE SOUZA - Id Funcional: 2249741\r\n1º SGT PM RG 64.215 TEREZA CHRISTINA LINHARES DE SOUZA Id Funcional: 24665487\r\n2°SGT PM RG 68.111 JEFERSON ALVES VIANA - Id Funcional: 21941882\r\nMAJ PM RG 89.540 JOSE AROLDO LIMA GONÇALVES FILHO - Id Funcional: 4398904-7\r\nMAJ PM RG 89.529 WILLIAM CORREA DE OLIVEIRA SANTOS - Id Funcional: 4352410-9\r\nCAP PM NUT RG:89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA-Id Funcional: 43766145\r\nCAP PM NUT RG:89532 BRUNA MOREIRA MUNIZ -Id Funcional: 43984320\r\nCAP PM NUT RG:89547 BRUNA NEVES BARREIRA -Id Funcional: 43531164\r\nCAP PM NUT RG:89674 VERONICA DEMARCO LIMA -Id Funcional: 44006462\r\nCAP PM NUT RG:89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA -Id Funcional: 42830079\r\nCAP PM NUT RG:89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO - Id Funcional: 44007710\r\nCAP PM NUT RG:104891 CLARA GIOSEFFI -Id Funcional: 43576036\r\n1º TEN PM NUT RG:89723 CAROLINE MARQUES DA SILVA -Id Funcional: 44006608\r\nSUB TEN PM RG 58.371 MARCIO BATISTA DO NASCIMENTO - Id Funcional: 2321413-9\r\nCB PM RG 98.104 EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA -Id Funcional:50103857\r\nCB PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA -Id Funcional:50112406 do HCPM.\r\nCB PM RG 98.401 CLAUDIO HENRIQUE CARDOSO CAMARA - Id Funcional: 5011431-0.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000743/2022.\r\nId: 2544215\r\n"
        ],
        "2544226": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPregão Eletrônico nº 237/2023. \r\n\r\nAquisição de insumos/sondas e PRIMERS de PCR em tempo real, para diagnóstico molecular da febre maculosa em amostras biológicas (Itens: 1, 2, 3 e 4), visando atender à demanda do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN). \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. \r\nR 43.572,70 (quarenta e três mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta centavos). \r\n01/02/2024.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 2006/2023 (Doc. 59122990) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 67686442). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/013706/2023. \r\nId: 2544226\r\n"
        ],
        "2544227": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços n° 038/2023-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAjuste no valor unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 5 - R 5,34 (cinco reais e trinta e quatro centavos). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento.\r\n31/01/2024.\r\nId: 2544227\r\n"
        ],
        "2544255": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 001/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANA BEATRIZ SANTOS DA SILVA, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n06/02/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2544255\r\n"
        ],
        "2544256": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 58609772/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, visando à concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da Rede Estadual de Ensino.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n26/12/2023\r\n: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 11.788/2008\r\nId: 2544256\r\n"
        ],
        "2544291": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\nConforme planilha. \r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da data de publicação neste Diário Oficial. \r\n: Até 12 de janeiro de 2026. \r\nConforme planilha. \r\n: Conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015 Edital de Chamada Emergencial de Apoio à Obras Audiovisuais nº 05/RJ - Categoria A Linha A.1. \r\n.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nLOTE DE PAGAMENTO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n38536\r\nR. S. VIEIRA SERVIÇOS CULTURAIS\r\n31994632000141\r\n23/01/2024\r\nAOA 6745/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 2.000.000,00\r\n39148\r\nArissas Multimídia Ltda\r\n09505106000111\r\n31/01/2024\r\nAOA 6173/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 2.000.000,00\r\n39266\r\nVison Produções Artísticas Ltda.\r\n28629780000152\r\n23/01/2024\r\nAOA 6737/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 2.000.000,00\r\n39455\r\n4U Films Ltda.\r\n16434076000165\r\n23/01/2024\r\nAOA 6738/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 2.000.000,00\r\n39498\r\nDM FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n01125538000195\r\n23/01/2024\r\nAOA 6739/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 2.000.000,00\r\n40087\r\nFANTASIA PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n18343864000171\r\n23/01/2024\r\nAOA 6740/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 2.000.000,00\r\n40259\r\nCaseiras Produções Culturais\r\n15781381000160\r\n23/01/2024\r\nAOA 6737/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 2.000.000,00\r\n42482\r\nAboim Produções e Artes LTDA, ME\r\n28957140000171\r\n23/01/2024\r\nAOA 6741/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 2.000.000,00\r\n44168\r\nCAMILLE MARTINS SISTON LTDA\r\n10459963000101\r\n24/01/2024\r\nAOA 6743/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 2.000.000,00\r\nId: 2544291\r\n"
        ],
        "2544292": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ n°Conforme planilha. \r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da data de publicação neste Diário Oficial. \r\n: Até 12 de janeiro de 2026. \r\nConforme planilha. \r\n: Conforme planilha. \r\n: Lei Estadual nº 7035/2015 Edital de Chamada Emergencial de Apoio à Obras Audiovisuais nº 05/RJ - Categoria A Linha A.2. \r\n.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNOTA DE EMPENHO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nLOTE DE PAGAMENTO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n38513\r\nOUTRAR PRODUCAO ARTÍSTICA\r\n41102390000198\r\n2023NE00037\r\n23/01/2024\r\nAOA 6750/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 1.000.000,00\r\n38915\r\nRosa Melo Produções Artísticas Ltda\r\n17216655000102\r\n2023NE00037\r\n25/01/2024\r\nAOA 6753/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 1.000.000,00\r\n39062\r\nBALTAZAR PRODUCAO & CONTEUDO LTDA\r\n23130051000133\r\n2023NE00037\r\n23/01/2024\r\nAOA 6754/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 1.000.000,00\r\n43230\r\nLeonardo Honório de Barros Produções ME\r\n23266747000191\r\n2023NE00037\r\n23/01/2024\r\nAOA 6756/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 1.000.000,00\r\n43231\r\nCAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO\r\n19151758000159\r\n2023NE00037\r\n24/01/2024\r\nAOA 6755/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 1.000.000,00\r\nId: 2544292\r\n"
        ],
        "2544296": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento nº 050/2024. \r\nDETRAN/RJ e a CLÍNICA DE PSICOLOGIA E MEDICINA DE TRÂNSITO DO VALE LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n06/02/2024. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. \r\n\r\nTermo de Credenciamento nº 211/2023. \r\nDETRAN/RJ e a CLÍNICA DE EXAME MÉDICO E PSICOLÓGICO MANGATRAN LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\n19/01/2024. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. \r\nId: 2544296"
        ],
        "2544318": [
            "2024-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 597/2023 \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAGNOSTICA SUDESTE SERVIÇOS LABORATORIAIS E COMÉRCIO DE CORRELATOS LTDA. \r\nAlteração dos dados bancários em conformidade com o doc. SEI nº 66445278 e autorização doc. SEI nº 66709238 e SEI nº 67094002. \r\n23/01/2024. \r\nSEI-080007/015880/2023.\r\nId: 2544318\r\n"
        ],
        "2544376": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Acordo de Cooperação \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e Colégio Serrana Quatro.\r\ndisponibilizar qualificação profissional aos detentos do Estado do Rio de Janeiro, Preparando-os para a ressocialização, ao mesmo tempo em que estarão os detentos, como alunos / reeducando obtendo a remição da pena pelo estudo, conforme previsto pela Lei Federal nº: 12.433 / 2011.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nNão tem.\r\n\r\nId: 2544376\r\n"
        ],
        "2544414": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 15/01/2024\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-150001/005829/2023.\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. \r\nId: 2544414\r\n"
        ],
        "2544477": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato IPEM/RJ nº 008/2022.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Boom Entretenimento e Comunicação LTDA.\r\nReajuste do Contrato IPEM/RJ nº 008/2022, em 3% (três por cento), resultante da variação do INPC, para o período de 12 meses, a contar de 01º de fevereiro de 2024.\r\nFica acrescido mensalmente o valor previsto em R 318,64 (trezentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos), sendo estimada a quantia acrescida até o fim do contrato em R 1.858,73 (um mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos), o valor estimado do termo de apostilamento em R 1.858,73 (um mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos), e o valor global estimado do Contrato em R 256.858,73 (duzentos e cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos).\r\n07/02/2024.\r\nArt. 65, § 8º, da Lei federal nº 8.666/1993 c/c art. 190 da Lei federal nº 14.133/2021 e o parágrafo décimo terceiro da cláusula nona do Contrato IPEM-RJ nº 008/2022.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150164/000583/2021.\r\nId: 2544477\r\n"
        ],
        "2544516": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 004/2024. \r\nFUNARJ e Prefeitura Municipal de Macuco. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de Macuco. \r\n: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação técnica será de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura. \r\n06/02/2024. \r\nProc. nº SEI-180002/000238/2024.\r\nId: 2544516\r\n"
        ],
        "2544531": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            " \r\nDER/RJ e a NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. OBJETO: Implantação de travessia aérea de linha de transmissão, no Município de Vassouras. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, da Lei n° 14.133/21, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. .\r\nDER/RJ e a NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. OBJETO: Implantação de travessia aérea de linha de transmissão de 500kV, com utilização de duas torres de nº 30/2 e nº 31/1, no Município de Vassouras. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, da Lei n° 14.133/21, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. \r\nDER/RJ e a NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. OBJETO: Travessia aérea de linha de transmissão de 500 kV, com utilização de duas torres de nº 70/1 e nº 70/2, na RJ 123, trecho Avelar/RJ - RJ BR-040, no Município de Paraíba do Sul. DATA DA ASSINATURA: Art. 74, da Lei n° 14.133/21, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. PROCESSO Nº460003/000980/2023.\r\nId: 2544531\r\n"
        ],
        "2544541": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrefeitura Municipal de Casimiro de Abreue a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. 13/10/2020.Processo nº SEI-260007/035694/2023.\r\nPrefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacue a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-260007/035696/2023.\r\nMunicípio de Marica e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/035697/2023.\r\nId: 2544541\r\n"
        ],
        "2544548": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMoura Soares Sociedade Individual de Advocacia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. 31/03/2022.Processo nº SEI-260007/034814/2023.\r\nMotta e Assumpção Advogados Associados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-260007/034817/2023.\r\nMotim Educação LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/034821/2023.\r\nId: 2544548\r\n"
        ],
        "2544572": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nUERJ e a FGR Silva Buffet e Eventos LTDA. \r\nRegularizar as despesas de prestação de serviço de fornecimento e distribuição do café da manhã, lanche da tarde e kit-lanche no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, referente ao período de 25/11/2023 à 16/12/2023. \r\n\r\n: 2023NE00650. \r\n02/02/2024. \r\nProcesso Administrativo nº SEI- 260007/064814/2023.\r\nId: 2544572\r\n"
        ],
        "2544605": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 02/2024.\r\n: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação Oswaldo Aranha - FOA, mantenedora do Centro Universitário de Volta Redonda - UNIFOA para a concessão de campo de estágio nas unidades da rede própria da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro SES/RJ e nível central.\r\nEste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA visa o desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização do estágio curricular obrigatório de curso técnico nível médio e de nível superior nas Unidades Próprias da Rede SES/RJ.\r\nEste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA visa o desenvolvimento de ações conjuntas de campo de estágio obrigatório no Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann. Para os seguinte(s) curso(s):\r\nMEDICINA: ATÉ 240 ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nENFERMAGEM: ATÉ 200 ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nODONTOLOGIA: ATÉ 100 ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nCIÊNCIAS BIOLÓGICAS: ATÉ 100 ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA: ATÉ 100 ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM: ATÉ 100 ALUNOS POR SEMESTRE.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: 30 de janeiro de 2024.\r\n: O decidido no processo nº SEI- 080001/020183/2023\r\n: RACHEL RIVELLO ELMÔR MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, portadora da identificação funcional n º 4266718-6, com domicílio especial à Rua Barão de Itapagipe, 225 - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005, representante legal da Secretária de Estado de Saúde, através de delegação de competência descrita na Resolução SES nº 3171 de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 183 - Parte I, de 02 de outubro de 2023 e o representante legal e Presidente da Instituição de ensino EDUARDO GUIMARÃES PRADO.\r\nId: 2544605\r\n"
        ],
        "2544648": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Execução. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO e a Fundação Assistencial de Apoio a Biodiversidade São Francisco de Assis - FSFA.\r\nO presente Termo tem por objeto a continuidade da execução do Projeto “Fortalecimento do Núcleo de Gestão Integrada Poço das Antas/São João” pela FSFA.\r\nEste Termo vigorará até o encerramento do Projeto, que se dará mediante prestação de contas enviada pela FSFA, a ser analisada e atestada pelo proponente, gerando o “Termo de Encerramento do Projeto”.\r\n: O presente Termo não contempla repasse financeiro entre as partes. \r\n: 02/02/2024. \r\nProcesso nº SEI E-07/001/267/2014.\r\nId: 2544648\r\n"
        ],
        "2544657": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            "\r\n055/2024.\r\nDETRAN/RJ e Matriz Clínica de Trânsito Ltda-ME.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n06/02/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nId: 2544657\r\n"
        ],
        "2544676": [
            "2024-02-08 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 49/2024.\r\n: SEPM e a empresa RM 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ 08.761.509/0001-69. \r\nContratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para adequação da subestação de energia do cliente, com manutenção nos transformadores e substituição do disjuntor PVO, substituição dos cabos de alimentação 15 KV e implantação dos sistemas de prevenção de incêndio e iluminação de emergência da unidade no Hospital da Polícia Militar de Niterói (HPM NIT).\r\n360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nO prazo de Execução será de 60 (sessenta) dias.\r\nR 279.898,43 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos).\r\n07/02/2024.\r\n: 3º SGT PM RG 95.577 CLÁUDIO LECY MIRANDA DE BARROS, ID. Funcional nº 44264097\r\n: CB PM RG 99.907 THIAGO DOS SANTOS PALINHA, ID. Funcional nº 50171852\r\n1º SGT PM RG 65.479 MARCELO BONOTO BATISTA, ID. Funcional nº 22388435, 3º SGT PM RG 89.192 GUILHERME LOURENÇO DUIM, ID. Funcional nº 43872581 e SD PM RG 109.478 DANIELE DA SILVA BATISTA DE ARAÚJO, ID. Funcional nº 5109205-0.\r\nCLÁUDIO SEIXAS AMORIM, ID. Funcional nº 07044647.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350106/002566/2022.\r\nId: 2544676\r\n"
        ],
        "2544712": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " \r\nADITIVO\r\n3° (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa WEB- TRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nTerceiro Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2022, relativo a prestação de serviços de Agência de Viagens. \r\n12 (doze) meses, a contar da data final da vigência. \r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais). \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2544712\r\n"
        ],
        "2544780": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão nº 063/2024.\r\nDETRAN/RJ e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA D'A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS.\r\nImplementar projeto de digitalização do acervo pertencente ao Instituto Pereira Faustino acautelado sob a responsabilidade do DETRAN/RJ. \r\ndois) anos a partir da data de assinatura do termo.\r\n07/02/2024.\r\nLei nº 13.019, de 31/07/2014.\r\nId: 2544780\r\n"
        ],
        "2544805": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O.DE 31.07.2023\r\nPÁGINA 31 - 1ªCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO SEI-480001/000276/2023\r\nOnde se lê:\r\n...INSTRUMENTO: Termo de Convênio N° 56457029/2023.\r\nLeia-se:\r\n... INSTRUMENTO: Termo de Convênio N° 01/2023.\r\nD.O.DE 20.09.2023\r\nPÁGINA 62 - 3ªCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO SEI-480001/000454/2023\r\nOnde se lê:\r\n...INSTRUMENTO: Termo de Convênio N° 59182748/2023.\r\nLeia-se:\r\n... INSTRUMENTO: Termo de Convênio N° 02/2023.\r\nD.O. DE 30.10.2023\r\nPÁGINA 51 - 2ªCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO SEI-480001/000596/2023\r\nOnde se lê:\r\n...INSTRUMENTO: Termo de Convênio N° 61948380/2023.\r\nLeia-se:\r\n... INSTRUMENTO: Termo de Convênio N° 03/2023.\r\nD.O. DE 01.11.2023\r\nPÁGINA 81 - 1ªCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO SEI-480001/000583/2023\r\nOnde se lê:\r\n...INSTRUMENTO: Termo de Convênio N° 61958772/2023.\r\nLeia-se:\r\n... INSTRUMENTO: Termo de Convênio N° 04/2023.\r\nD.O. DE 08.11.2023\r\nPÁGINA 46 - 2ªCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO SEI-480001/000599/2023\r\nOnde se lê:\r\n...INSTRUMENTO: Termo de Convênio N° 61957989/2023.\r\nLeia-se:\r\n... INSTRUMENTO: Termo de Convênio N° 05/2023.\r\nD.O. DE 11.12.2023\r\nPÁGINA 57 - 2ªCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO SEI-480001/000706/2023\r\nOnde se lê:\r\n...INSTRUMENTO: Termo de Convênio N° 63776136/2023.\r\nLeia-se:\r\n... INSTRUMENTO: Termo de Convênio N° 06/2023.\r\nD.O. DE 13.12.2023\r\nPÁGINA 84 - 1ªCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO SEI-480001/000710/2023\r\nOnde se lê:\r\n...INSTRUMENTO: Termo de Convênio N° 63774626/2023.\r\nLeia-se:\r\n... INSTRUMENTO: Termo de Convênio N° 07/2023.\r\nD.O. DE 13.12.2023\r\nPÁGINA 84 - 1ªCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO SEI-480001/000742/2023\r\nOnde se lê:\r\n...INSTRUMENTO: Termo de Convênio N° 64386441/2023.\r\nLeia-se:\r\n... INSTRUMENTO: Termo de Convênio N° 08/2023.\r\nD.O. DE 28.12.2023\r\nPÁGINA 84 - 1ªCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO SEI-480001/000779/2023\r\nOnde se lê:\r\n...INSTRUMENTO: Termo de Convênio N° 65350941/2023.\r\nLeia-se:\r\n... INSTRUMENTO: Termo de Convênio N° 09/2023.\r\nD.O. DE 23.01.2024\r\nPÁGINA 23 - 3ªCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO SEI-480001/000785/2023\r\nOnde se lê:\r\n...INSTRUMENTO: Termo de Convênio N° 66872417/2024.\r\nLeia-se:\r\n... INSTRUMENTO: Termo de Convênio N° 10/2023.\r\nId: 2544805\r\n"
        ],
        "2544823": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 07/02/2024, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- Pas E-28/1059/1993 e SEI- 330020/001172/2023 - Anderson dos Santos Feitoza - Quadra 71 Lote 07;\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado: \r\n- PA nº E-02/150067/2002 - SEI-330020/000517/2022 - Waldecy Moreira e Eunice Andrade Moreira - Lote 20;\r\nId: 2544823\r\n"
        ],
        "2544851": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 003/2024. \r\nFUNARJ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de Bom Jardim.\r\n: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação técnica será de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura. \r\n06/02/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/000035/2024.\r\nId: 2544851\r\n"
        ],
        "2544865": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 038/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (OLANZAPINA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO).\r\nR 48.629,70 (quarenta e oito mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta centavos)\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 06/02/2024.\r\nPregão eletrônico nº 568/2023.\r\nId: 2544865\r\n"
        ],
        "2544866": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 040/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAUDE LTDA(vencedora do item 02).\r\nVitamínicoMineral (NUTRISON ADVANCED DIASON TP 1000ML).\r\nR 12.636,00 (doze mil seiscentos e trinta e seis reais)\r\n05\r\n01, 03, 04, 06 e 07\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 06/02/2024.\r\nPregão eletrônico nº 561/2023.\r\nId: 2544866\r\n"
        ],
        "2544867": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 041/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material (ATADURA DE CREPE 10 CM - NÃO ESTÉRIL, HIPOALERGÊNICA, APROXIMADAMENTE 92% ALGODÕES CRU, 8% DE POLIAMIDA, TRAMA FECHADA ENROLADA UNIFORMEMENTE EM FORMA CILÍNDRICA, ISENTA DE DEFEITOS, COM MÍNIMO DE 13 FIOS/CM2, NÃO ABRASIVA. TAMANHO 10 CM DE LARGURA E APROXIMADAMENTE 1.80 M DE COMPRIMENTO (EM REPOUSO). EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA).\r\nR 16.555,31 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos)\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 06/02/2024.\r\nPregão eletrônico nº 423/2023.\r\nSEI-080001/014723/2022.\r\nId: 2544867\r\n"
        ],
        "2544868": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 042/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA (vencedora dos itens 01 e 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material (fita adesiva crepe, para uso hospitalar em geral e fechamento de pacotes de tecidos de algodão que serão submetidos ao processo de esterilização à vapor, fabricada em papel crepado branco e adesivo a base de borracha e resina, que não deixa resíduos antes ou após a autoclavagem. Indicada para uso em autoclaves em ciclos com temperatura até 134ºc. Medidas: 19mm x 50m e fita autoclave, para fechamento e identificação de pacotes confeccionados em tecido e papel, esterilizados em autoclave, utilizada no monitoramento do processo de esterilização a vapor. Deve possuir indicador químico, de exposição classe 1 (indicadores que se destinam a demonstrar se a embalagem passou por um processo de esterilização). Composta de papel crepado de cor bege, especialmente tratado e coberto com adesivo a base de resina e borracha na face de contato com o pacote diferenciando os pacotes que foram expostos ao ciclo de esterilização a vapor saturado. Apresentação em rolos embalados individualmente. Medida: 19mm x 30m.).\r\nR 57.301,20 (cinquenta e sete mil trezentos e um reais e vinte centavos). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 06/02/2024.\r\nPregão eletrônico nº 550/2023.\r\nId: 2544868\r\n"
        ],
        "2544875": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 013/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Plasma Laboratório de Análises Clínicas Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/11/2023 à 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 24 (SEI-66430190). \r\nR 18.061,33 (dezoito mil, sessenta e um reais e trinta e três centavos). \r\n12/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/025339/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 016/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Laboratório Biomedico Lb Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais e de insumos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/11/2023 à 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 29 (SEI- 66489299). \r\nR 57.214,50 (cinquenta e sete mil, duzentos e quatorze reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/024582/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 021/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Palmar Laboratório de Análise Clínicas Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de laboratório, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/10/2023 à 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 42 (SEI-66646876). \r\nR 843.623,54 (oitocentos e quarenta e três mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/022415/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 028/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Plasma Laboratório de Análises Clínicas Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 26/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 41 (SEI-66642899). \r\nR 33.185,85 (trinta e três mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). \r\n15/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/026408/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 077/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Soniprev Prevenção e Diagnóstico Unipessoal Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 113 (SEI-67182217). \r\nR 110.543,26 (cento e dez mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos). \r\n22/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/001048/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1686/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Palmar Laboratório de Análise Clínicas Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para o Hospital da Mãe de Mesquita - HMÂE, no período de 01/10/2023 à 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2902 (SEI-64724170). \r\nR 332.819,07 (trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e dezenove reais e sete centavos). \r\n10/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/022559/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1745/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Plasma Laboratório de Análises Clínicas Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2908 (SEI-64778252). \r\nR 94.746,76 (noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos). \r\n03/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/023030/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1807/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Biomega Medicina Diagnóstica Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 04/08/2023 a 14/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2994 (SEI-65285486). \r\nR 9.498,32 (nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos). \r\n08/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/023125/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1835/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Patologia Clínica Doutor Saleme Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas laboratoriais, para UPA 24h Campo Grande I, Bangu e Campo Grande II, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3035 (SEI-65546036). \r\nR 277.871,96 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos). \r\n04/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/024714/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1873/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Plasma Laboratório de Análises Clínicas Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3096 (SEI-65877426). \r\nR 228.528,92 (duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos). \r\n12/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/023050/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1891/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Biomega Medicina Diagnóstica Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3080 (SEI- 65811687). \r\nR 90.460,30 (noventa mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos). \r\n08/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/024596/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1916/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Laboratórios Visual Genética do Brasil Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gerenciamento de laboratório, com serviços de apoio diagnóstico em análises clínicas e patologia com fornecimento de equipamentos, insumos e profissionais, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3116 (SEI-65908417). \r\nR 99.100,30 (noventa e nove mil, cem reais e trinta centavos). 04/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/023767/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1926/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Palmar Laboratorio de Analise Clinicas Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para o Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3151 (SEI-66032963). \r\nR 707.153,46 (setecentos e sete mil, cento e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/024271/2023. \r\nId: 2544875\r\n"
        ],
        "2544876": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 041/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Rrbl Serviços Médicos Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 58 (SEI- 66877990). \r\nR 96.202,08 (noventa e seis mil, duzentos e dois reais e oito centavos). \r\n16/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/000192/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 042/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - Gestão, Assistência e Educação em Saúde Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 56 (SEI-66812594). \r\nR 6.240,00 (seis mil, duzentos e quarenta reais).\r\n17/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/000255/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 044/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - Gestão, Assistência e Educação em Saúde Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 64 (SEI- 66893434). \r\nR 13.623,12 (treze mil, seiscentos e vinte e três reais e doze centavos). \r\n17/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/000224/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 045/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Ab Cursos e Serviços Médicos Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de médicos, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz, no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 60 (SEI-66886731). \r\nR 1.135.500,00 (um milhão, cento e trinta e cinco mil e quinhentos reais). \r\n17/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/000152/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 052/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Amq Rio Gestão em Saúde Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para a Central Estadual de Transplante (CET), no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 111 (SEI- 67143252). \r\nR 191.401,44 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e um reais e quarenta e quatro centavos). \r\n22/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/000168/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 056/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Soniprev Prevenção e Diagnóstico Unipessoal Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 79 (SEI-66971108). \r\nR 45.198,48 (quarenta e cinco mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos). \r\n17/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/000425/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 057/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Soniprev Prevenção e Diagnóstico Unipessoal Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 78 (SEI-66970484). \r\nR 69.806,44 (sessenta e nove mil, oitocentos e seis reais e quarenta e quatro centavos). \r\n17/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/000557/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 061/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Soniprev Prevenção e Diagnóstico Unipessoal Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Central Estadual de Regulação - CER, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 90 (SEI-67053442). \r\nR 16.779,36 (dezesseis mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). \r\n22/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/000761/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 076/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Lytte Prestação de Serviços Médicos Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 112 (SEI-67175872). \r\nR 1.079.539,00 (um milhão, setenta e nove mil e quinhentos e trinta e nove reais). \r\n22/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/000218/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 626/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Bravo Engenharia e Serviços Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião (IEISS), no período de 01/04/2023 à 09/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 974 (SEI-52147634). \r\nR 88.553,20 (oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). \r\n15/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/007190/2023. \r\nId: 2544876\r\n"
        ],
        "2544877": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Plasma Laboratório de Análises Clínicas Ltda. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Queimados, no período de 01/11/2023 à 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 8 (SEI-66337587). R 97.407,98 (noventa e sete mil, quatrocentos e sete reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/026083/2023. 15/01/2024.\r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Mais Clean Ambiental e Consultoria Ltda. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, para o Centro Estadual de Regulação - CER, no período de 23/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 57 (SEI-66820070). VALOR TOTAL: R 289.646,87 (duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/000736/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024.\r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Soniprev Prevenção e Diagnóstico Unipessoal Ltda. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 91 (SEI-67053652). VALOR TOTAL: R 46.373,76 (quarenta e seis mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/000509/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024.\r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Eco Rio Comércio E Serviços Ltda. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos assistenciais, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 23/12/2023 à 28/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 119 (SEI-67257505). VALOR TOTAL: R 199.333,54 (cento e noventa e nove mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/000632/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024.\r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Amq Rio Gestão em Saúde Ltda. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro (CPRJ), no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 124 (SEI-67283418). R 126.445,62 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/000096/2024. 24/01/2024.\r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Instituto De Desenvolvimento para Educação, Saúde e Integração Social - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense - CEDI Baixada, no período de 23/12/2023 à 28/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 116 (SEI- 67194846). R 66.634,32 (sessenta e seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/025604/2023. 24/01/2024.\r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Rrbl Serviços Médicos Ltda. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/12/2023 à 29/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 145 (SEI-67516890). VALOR TOTAL: R 114.702,48 (cento e quatorze mil, setecentos e dois reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/000285/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024.\r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA Laboratório de Análises Clínicas Ltda. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3114 (SEI-65903404). VALOR TOTAL: R 34.528,09 (trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e nove centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/024721/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024.\r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Palmar Laboratorio de Analise Clinicas Ltda. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para o Hospital da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3108 (SEI-65896289). VALOR TOTAL: R 337.673,52 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/024621/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024.\r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Biomega Medicina Diagnóstica Ltda. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3142 (SEI-65992771). R 83.568,72 (oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/024894/2023. 10/01/2024.\r\nId: 2544877\r\n"
        ],
        "2544878": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Elmed Hospitalar Ltda. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME (neurocirurgia), para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2023 à 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 18 (SEI-66412206). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/024963/2023. 10/01/2024.\r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Global Serviços Ltda. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/08/2023 à 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 11 (SEI-66349233). R 214.454,26 (duzentos e quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/026311/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024.\r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Rts Rio S/A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador e umidificador, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2023 à 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 21 (SEI-66419648). R 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/026387/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024.\r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - Gestão, Assistência e Educação em Saúde Ltda. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138 (SEI-67438884). R 42.180,00 (quarenta e dois mil, cento e oitenta reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/001433/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Global Serviços Ltda. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels -LACENN, Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP e Fundação Saúde - SEDE, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 100 (SEI-67106703). R 536.268,60 (quinhentos e trinta e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/025166/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Global Serviços Ltda. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluído a mão de obra e material, para IETAP e LACEN, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 106 (SEI-67108190). R 411.236,76 (quatrocentos e onze mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/025693/2023. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024.\r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM Serviços de Limpeza, Manutenção e Alimentação Ltda. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti- HEMORIO, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3071 (SEI-65752225). R 1.199.600,70 (um milhão, cento e noventa e nove mil, seiscentos reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/024285/2023. 02/01/2024.\r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM Serviços de Limpeza, Manutenção e Alimentação Ltda. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax ARY Parreiras- IETAP, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3069 (SEI- 65749450). R 342.863,57 (trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/025605/2023. 05/01/2024.\r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WG Engenharia Ltda. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE e Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 97 (SEI-67102898). VALOR TOTAL: R 696.891,37 (seiscentos e noventa e seis mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/025786/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024.\r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI Serviços de Esterilização Ltda. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3124 (SEI-65954530). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/025730/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024.\r\nId: 2544878\r\n"
        ],
        "2544893": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 005/2024. \r\nFUNARJ e a FUNDAÇÃO CULTURA BARRA MANSA \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de Barra Mansa. \r\n: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação técnica será de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura. \r\n06/02/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/000190/2024.\r\nId: 2544893\r\n"
        ],
        "2544960": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 013/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA. \r\nRetificação do CNPJ passando a constar: CNPJ/MF: 08.774.906/0001-75, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. 08/02/2024. \r\nArt. 65, inciso II, alínea \"c\", da Lei nº. 8.666/93. \r\nId: 2544960\r\n"
        ],
        "2545000": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\n: A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ n°Conforme planilha. \r\n12 (doze) mesesna partir da data de publicação neste Diário Oficial. \r\n: Até 12 de janeiro de 2026. \r\nConforme planilha. \r\n: Conforme planilha. \r\n: Lei Estadual n° 7035/2015 Edital de Chamada Emergencial de Apoio à Obras Audiovisuais nº 05/RJ - Categoria C. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNOTA DE EMPENHO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nLOTE DE PAGAMENTO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n38325\r\nFABRÍCIO BASÍLIO FILMES LTDA\r\n29.611.198/0001- 21\r\n2023NE00039 \r\n24/01/2024\r\nAOA 6751/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 125.000,00 \r\n38645\r\nNOVE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n14.665.597/0001- 06\r\n2023NE00039 \r\n23/01/2024\r\nAOA 6757/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 125.000,00 \r\n38839\r\nBombozila Produções Audiovisuais Ltda\r\n41.738.136/0001- 80\r\n2023NE00039 \r\n25/01/2024\r\nAOA 6758/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 125.000,00 \r\n39126\r\nVild Studio LTDA.\r\n28.907.331/0001- 29\r\n2023NE00039 \r\n23/01/2024\r\nAOA 6805/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 125.000,00 \r\n39253\r\nCaos e Cinema Produções Ltda\r\n13.270.677/0001- 91\r\n2023NE00039 \r\n24/01/2024\r\nAOA 6760/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 125.000,00 \r\n39464\r\nEstoril Produção Cinematográfica LTDA\r\n12.076.096/0001- 50\r\n2023NE00039 \r\n23/01/2024\r\nAOA 6806/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 125.000,00 \r\n39680\r\nFlávio José de Moraes Junior\r\n40.281.853/0001- 63\r\n2023NE00039 \r\n24/01/2024\r\nAOA 6761/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 125.000,00 \r\n39820\r\nNXN PRODUÇÕES E DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP\r\n19.270.010/0001- 75\r\n2023NE00039 \r\n24/01/2024\r\nAOA 6763/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 125.000,00 \r\n39974\r\nTrópico de Capricórnio Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.\r\n30.704.238/0001- 69\r\n2023NE00039 \r\n23/01/2024\r\nAOA 6770/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 125.000,00 \r\n40015\r\nCineviola Filmes e Comunicação LTDA ME\r\n68.669.787/0001- 12\r\n2023NE00039 \r\n23/01/2024\r\nAOA 6773/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 125.000,00 \r\n40345\r\nDois Santos Produções Artísticas Ltda\r\n41.068.908/0001- 14\r\n2023NE00039 \r\n31/01/2024\r\nAOA 6922/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 125.000,00 \r\n40817\r\nERIC S PAIVA PRODUÇÕES DE ÁUDIO VISUAIS\r\n34.756.566/0001- 60\r\n2023NE00039 \r\n01/02/2024\r\nAOA 6776/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 125.000,00 \r\n41567\r\nC41 WEB STUDIO FILMAGEM E FOTOGRAFIA LTDA\r\n18.029.624/0001- 05\r\n2023NE00039 \r\n27/01/2024\r\nAOA 6810/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 125.000,00 \r\n42766\r\nLST ASSUNCAO FILMES E PRODUCOES LTDA\r\n18.051.063/0001- 32\r\n2023NE00039 \r\n31/01/2024\r\nAOA 6923/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 125.000,00 \r\n43633\r\nProjeto6 Produção Gestão Assessoria e Consultoria em Economia Criativa\r\n20.142.449/0001- 00\r\n2023NE00039 \r\n01/02/2024\r\nAOA 6924/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 125.000,00 \r\n43800\r\nSELVATICA PRODUCOES LTDA\r\n27.603.416/0001- 50\r\n2023NE00039 \r\n27/01/2024\r\nAOA 6810/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 125.000,00 \r\n43835\r\nFernando Salles\r\n33.867.454/0001- 13\r\n2023NE00039 \r\n24/01/2024\r\nAOA 6795/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 125.000,00 \r\n43923\r\nGIRO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n11.069.453/0001- 90\r\n2023NE00039 \r\n24/01/2024\r\nAOA 6797/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 125.000,00 \r\n44893\r\nFILMZ Produção Audiovisual Ltda\r\n04.658.136/0001- 44\r\n2023NE00039 \r\n23/01/2024\r\nAOA 6803/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 125.000,00 \r\n45128\r\nMafuá Mídia Produções Ltda\r\n46.232.199/0001- 84\r\n2023NE00039 \r\n23/01/2024\r\nAOA 6804/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 125.000,00 \r\nId: 2545000\r\n"
        ],
        "2545001": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\n: A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ n° conforme planilha. \r\n12 (doze) meses a partir da data de publicação neste Diário Oficial. \r\n: Até 12 de janeiro de 2026. \r\nConforme Planilha. \r\n: Conforme planilha. \r\n: Lei Estadual n° 7035/2015 Edital de Chamada Emergencial de Apoio à Obras Audiovisuais nº 05/RJ - Categoria D.\r\n.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNOTA DE EMPENHO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nLOTE DE PAGAMENTO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n38381\r\nMayu Produções Artísticas Ltda\r\n12.873.604/0001- 21\r\n2023NE00040\r\n23/01/2024\r\nAOA 6823/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 400.000,00 \r\n38599\r\nEspiritulidarte Producoes Culturais e Artisticas\r\n29.200.528/0001- 96\r\n2023NE00040\r\n25/01/2024\r\nAOA 6825/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 400.000,00 \r\n38931\r\nIglu Produções Artísticas LTDA\r\n15.025.362/0001- 04\r\n2023NE00040\r\n24/01/2024\r\nAOA 6829/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 400.000,00 \r\n39291\r\nCândido&Moraes Ltda.\r\n00.797.355/0001- 53\r\n2023NE00040\r\n23/01/2024\r\nAOA 6833/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 400.000,00 \r\n39409\r\nIPANEMA FILMES LTDA\r\n33.897.794/0001- 97\r\n2023NE00040\r\n24/01/2024\r\nAOA 6836/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 400.000,00 \r\n39609\r\nBubbles Produções Artísticas Ltda.\r\n14.440.714/0001- 25\r\n2023NE00040\r\n24/01/2024\r\nAOA 6839/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 400.000,00 \r\n39871\r\nHomem de Cor Filmes LTDA\r\n35.423.043/0001- 64\r\n2023NE00040\r\n26/01/2024\r\nAOA 6841/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 400.000,00 \r\n39918\r\nCinemão Produção e Exibição Cinematográfica EIRELI\r\n16.491.416/0001- 90\r\n2023NE00040\r\n23/01/2024\r\nAOA 6850/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 400.000,00 \r\n40168\r\nColetivo Ponte Cultural Produções LTDA\r\n22.504.113/0001- 67\r\n2023NE00040\r\n23/01/2024\r\nAOA 6843/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 400.000,00 \r\n40279\r\nR2 Films LTDA\r\n40.305.331/0001- 54\r\n2023NE00040\r\n23/01/2024\r\nAOA 6845/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 400.000,00 \r\n40824\r\nSaraguina Conteúdos Audiovisuais Ltda\r\n43.557.816/0001- 23\r\n2023NE00040\r\n24/01/2024\r\nAOA 6846/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 400.000,00 \r\n41124\r\nGiordana Moreira Medeiros Produções Culturais\r\n34.372.153/0001- 81\r\n2023NE00040\r\n24/01/2024\r\nAOA 6848/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 400.000,00 \r\n42299\r\nBlack Umbrella Producoes Artisticas LTDA\r\n46.683.980/0002- 56\r\n2023NE00040\r\n24/01/2024\r\nAOA 6852/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 400.000,00 \r\n42685\r\nOZ FILM Productions LTDA\r\n34.051.645/0001- 75\r\n2023NE00040\r\n23/01/2024\r\nAOA 6854/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 400.000,00 \r\n43060\r\nArrudeia Produção Cinematográfica LTDA\r\n07.908.617/0001- 59\r\n2023NE00040\r\n31/01/2024\r\nAOA 6857/2023\r\nLOTE ÚNICO\r\nR 400.000,00 \r\nId: 2545001\r\n"
        ],
        "2545010": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica n 29/2023. \r\nO Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda - Estácio de Sa. \r\nA execução de ações, programas e projetos referentes à conservação da fauna silvestre do estado do Rio de Janeiro, mediante: a) recebimento de animais silvestres resgatados para atendimento veterinário; b) execução de ações de resgate de animais silvestres oriundos de Unidades de Conservação estaduais e respectivas Zonas de Amortecimento, conforme disposto no Plano de Trabalho. \r\n04 (quatro) anos a contar da data de assinatura. \r\nNão se aplica. \r\n06/02/2024. \r\nLei Federal n° 8.666/93, alterações subsequentes, na Lei Federal n° 13.019/2014. \r\nId: 2545010\r\n"
        ],
        "2545012": [
            "2024-02-15 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Sociedade Empresária Limitada SAIONARA HOTEL LTDA. Permissão de Uso da Área Remanescente 501, localizada na Rua Joaquim Palhares, lado ímpar, junto e depois do nº 717, esquina com a Praça da Bandeira, nesta Cidade, composta por um imóvel, qual seja: imóvel situado na Rua Joaquim Palhares, nº 721. Lei nº 13.303, de 30/06/2016, RILC/RIOTRILHOS e Lei Complementar nº 08, de 25/10/77, além das demais disposições legais aplicáveis e na forma do Instrumento Convocatório e seus anexos. 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação. SEI- \r\nId: 2545012\r\n"
        ],
        "2545162": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "\r\n: SEPM e a empresa BRAMED COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ/MF: 28.345.933/0001-30\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL (COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA ESTERILIZADA 7,5 CM X 7,5 CM).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O\r\nR 30.583,00 (trinta mil quinhentos e oitenta e três reais)\r\n07/02/2024\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB Raquel da Silva Machado Azevedo RG 3/000430, ID 5134412-2 / CB Eliana C. Santos Silvestre RG 3/000665, ID 5134222- 7, CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449, ID 5134096-8\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/001084/2023.\r\nId: 2545162\r\n"
        ],
        "2545164": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº44/2024.\r\n: SEPM e a empresa M2R SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 40.712.773/0001-15.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL (FRIBOGAR).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O\r\nR 4.520,00 (quatro mil quinhentos e vinte reais).\r\n07/02/2024.\r\n° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB Estela Rutledge RG 3/000380 ID FUNC. 5113829-8 CB Tamires Nogueira de Souza RG 3/000660 ID FUNC. 5134210-3 CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 ID FUNC. 5134221 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/001109/2023.\r\nId: 2545164\r\n"
        ],
        "2545165": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Distrato ao Contrato nº 015/2023. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Es tado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa TECHDOG SOLUÇÕES DE INTERNET LTDA. \r\nResilição do Contrato nº 015/2023, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação com fornecimento de solução integrada de licenciamento de “Plataforma de Gestão Educacional”, compreendendo implantação, parametrização, migração de dados, customização, capacitação, manutenção e suporte técnico, bem como prestação de serviço especia lizado em gestão de plataforma educacional. \r\n08/02/2024. \r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2545165\r\n"
        ],
        "2545214": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " ABASTECIMENTO\r\nTermo de Apostilamento ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2018.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME.\r\n: Prorrogação por 90 (noventa) dias, contados a partir de 11/03/2024 ou até a conclusão do Pregão eletrônico, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em segurança contra incêndio e pânico, por meio de equipe de brigadistas, realizados nas Unidades I e II da CEASA-RJ. \r\nR 336.274,02 (trezentos e trinta e seis mil e duzentos e setenta e quatro reais e dois centavos.) Em 3 (três) parcelas mensais e sucessivas no valor de R 112.091,34 (cento e doze mil e noventa e um reais e trinta e quatro centavos).\r\nArts. 71, inciso II e combinado com artigo 72 da Lei 13.303/2016 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2545214\r\n"
        ],
        "2545215": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2018.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e DB2 ENGENHARIA LTDA. \r\n: Prorrogação por 90 (noventa) dias, contados a partir de 06/03/2024 ou até a conclusão do Pregão eletrônico, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em operação e manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto realizada na Unidade I da CEASA-RJ.\r\nR 345.245,04 (trezentos e quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos) em 3 (três) parcelas mensais e sucessivas no valor de R 115.081,68 (cento e quinze mil oitenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\nArts. 71, inciso II e combinado com artigo 72 da Lei 13.303/2016 e suas alterações.\r\nId: 2545215\r\n"
        ],
        "2545216": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Apostilamento ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2018.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e a DB2 ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação por 90 (noventa) dias, contados a partir de 17/03/2024 ou até a conclusão do Pregão eletrônico referente à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em operação e manutenção preventiva e corretiva de Instalações, Edificações e Equipamentos, de natureza comum, a serem prestados na área do Mercado da Unidade I da CEASA-RJ.\r\n: R 1.709.939,25 (um milhão setecentos e nove mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), em 03 (três) parcelas mensais no valor de R 569.979,75 (quinhentos e sessenta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos). \r\n: Arts. 71, inciso II e combinado com artigo 72 da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2545216\r\n"
        ],
        "2545247": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " \r\nDER/RJ e a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - SEPM. O imóvel está sendo entregue ao permissionário e será destinado, exclusivamente, para ocupação do Posto de Patrulhamento Rodoviário pela PMERJ/CPRv, instalado na faixa de Domínio da RJ 129, km 18, localizado no município de Eng. Paulo de Frontin FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. .\r\nId: 2545247\r\n"
        ],
        "2545251": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1751/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de revitalização, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2942 (SEI-64964936). \r\nR 103.120,46 (cento e três mil, cento e vinte reais e quarenta e seis centavos). \r\n26/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/024051/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1778/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO DE ANÁLISES CLINICAS SÃO JOSÉ LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h SEAP, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2971 (SEI-65160644). \r\nR 48.055,98 (quarenta e oito mil, cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos). \r\n26/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/023086/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1845/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de CFTV e substituição de peças e manutenção e fornecimento de insumos, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/11/2023 a 03/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3042 (SEI-65575228). \r\nR 193,33 (cento e noventa e três reais e trinta e três centavos). \r\n02/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/024584/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1893/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de nobreak e servidor, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/05/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3122 (SEI-65950810). \r\nR 27.787,60 (vinte e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). \r\n05/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/025182/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1895/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Irajá, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3137 (SEI-65982998). \r\nR 105.585,78 (cento e cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos). \r\n29/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/024590/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1912/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Niterói, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3133 (SEI-65978593). \r\nR 101.585,97 (cento e um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos). \r\n26/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/024974/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1917/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação de sistemas de câmeras (CFTV), para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/11/2023 a 31/11//2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3110 (SEI-65900822). \r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/025374/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1920/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3154 (SEI-66043862). \r\nR 1.035.141,53 (um milhão, trinta e cinco mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos). \r\n04/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/025951/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1924/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Realengo e Marechal Hermes, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3150 (SEI-66030034). \r\nR 428.674,15 (quatrocentos e vinte e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quinze centavos). \r\n03/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/026056/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1927/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TENÓRIO'S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidráulicos e conservação física e estrutural, para UPA 24h Queimados, no período de 01/09/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3157 (SEI-66058673). \r\nR 407.006,54 (quatrocentos e sete mil, seis reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n08/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/025998/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1928/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de câmeras de segurança, gravador de vídeo digital (DVR), monitores de CFTV, fonte de câmeras, central PABX, aparelhos de telefone, NAS, bateria de nobreak e switch de acesso, para UPA 24h Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Mesquita e Queimados, no período de 01/11/2023 a 29/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3152 (SEI- 66037173). \r\nR 3.389,70 (três mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). \r\n03/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/025622/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1932/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Queimados, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3155 (SEI-66049885). \r\nR 6.354,00 (seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais). \r\n04/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/022030/2023. \r\nId: 2545251\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 019/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Fundação Pró-Instituto de Hematologia-RJ, FUNDARJ. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2023 à 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 32 (SEI- 66499464). \r\nR 94.771,59 (noventa e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/026335/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 030/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/08/2023 à 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 43 (SEI-66650199). \r\nR 210.400,88 (duzentos e dez mil, quatrocentos reais e oitenta e oito centavos). \r\n18/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/026398/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 035/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa V&P SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/11/2023 à 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 50 (SEI-66735174). \r\nR 30.532,00 (trinta mil, quinhentos e trinta e dois reais). 22/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/025436/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1838/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KM MATERIAIS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de OPME vascular, para o Hospital Estadual Azevedo Lima HEAL, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3027 (SEI-65477572). \r\nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/024506/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1849/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção do sistema MV SOUL, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3038 (SEI-65558707). \r\nR 20.998,09 (vinte mil, novecentos e noventa e oito reais e nove centavos). \r\n31/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/025250/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1851/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3092 (SEI-65873907). \r\nR 211.134,38 (duzentos e onze mil, cento e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos). \r\n16/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/025019/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1854/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção do sistema MV SOUL, para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3049 (SEI-65645739). \r\nR 13.564,60 (treze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). \r\n31/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/025412/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1889/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCIA DE CÁSSIA DOS REIS BATISTA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HEMHS, no período de 01/10/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 110 (SEI-67127743). \r\nR 642.554,97 (seiscentos e quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos). \r\n26/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/025712/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1894/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/10/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3090 (SEI-65871605). \r\nR 167.821,61 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos). \r\n15/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/025268/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1921/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos, para Hospital Estadual Ricardo Cruz, no período de 05/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3131 (SEI-65975507). \r\nR 101.790,00 (cento e um mil, setecentos e noventa reais). \r\n05/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/023138/2023. \r\nId: 2545252\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa V&P SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/11/2023 à 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 10 (SEI-66341013). \r\nR 66.806,00 (sessenta e seis mil e oitocentos e seis reais). 23/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/025836/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 004/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOLDEN EQUIPAMENTOS MÉDICOS E SISTEMAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar e cardioversor, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2023 à 31/11/2023 e 01/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 6 (SEI-66291528). \r\nR 18.599,99 (dezoito mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). \r\n08/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/026357/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 015/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância com fornecimento de motorista e combustível, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, Valença, Hospital Estadual da Mãe - HMÃE e Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HEMHS, no período de 07/11/2023 à 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 26 (SEI-66482672). \r\nR 108.478,60 (cento e oito mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). \r\n15/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/026181/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1788/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RENALTH PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hemodiálise, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2953 (SEI-64997093). \r\nR 328.500,00 (trezentos e vinte e oito mil e quinhentos reais). 04/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/024427/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1804/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de fornecimento OPME (neurocirurgia), para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2973 (SEI-65164329). \r\nR 23.980,00 (vinte e três mil, novecentos e oitenta reais). 03/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/022530/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1844/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCIA DE CÁSSIA DOS REIS BATISTA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 105 (SEI-67105890). \r\nR 402.862,95 (quatrocentos e dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021789/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1852/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de administração e gestão de central de material, com fornecimento de mão de obra, insumos de equipamentos, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3087 (SEI-65867572). \r\nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/024779/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1890/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/10/2023 à 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3097 (SEI-65877099). \r\nR 50.350,00 (cinquenta mil, trezentos e cinquenta reais). 02/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/025419/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1898/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCIA DE CÁSSIA DOS REIS BATISTA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HEMHS, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 99 (SEI-67105429). \r\nR 354.205,02 (trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinco reais e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/024202/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1907/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCIA DE CÁSSIA DOS REIS BATISTA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HEMHS, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 96 (SEI-67104425). \r\nR 309.994,85 (trezentos e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/026023/2023. \r\nId: 2545253\r\n"
        ],
        "2545411": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Prefeitura Municipal de Areal.\r\nO compartilhamento e a integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nArtigo 116, da Lei 8.666/93.\r\n05.02.2024.\r\nId: 2545411\r\n"
        ],
        "2545412": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\nO compartilhamento e a integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nArtigo 116, da Lei 8.666/93.\r\n05.02.2024.\r\nId: 2545412\r\n"
        ],
        "2545413": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana.\r\nO compartilhamento e a integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nArtigo 184, da Lei 14.133/2021.\r\n05.02.2024.\r\n.\r\nId: 2545413\r\n"
        ],
        "2545451": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bens Móveis nº 64280195.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Associação Assistencial e Educacional Presbiteriana de Campos, por intermédio do Centro Educacional Presbiteriano de Campos.\r\nDoação simples de bens móveis de propriedade do doador, relacionados no Anexo I - especialmente para que sejam utilizados nas atividades do Centro Educacional Presbiteriano de Campos, devidamente rubricado pelas partes e que integra de pleno direito o presente instrumento.\r\n05/02/2024\r\nProcesso nº SEI-260009/005619/2023.\r\nId: 2545451\r\n"
        ],
        "2545452": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bens Móveis nº 67178234.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio/RJ, por intermédio da Escola Agrícola Municipal Nilo Batista.\r\nDoação simples de bens móveis de propriedade do doador, relacionados no Anexo I - especialmente para que sejam utilizados nas atividades da Escola Agrícola Municipal Nilo Batista, devidamente rubricado pelas partes e que integra de pleno direito o presente instrumento.\r\n19/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-260009/005790/2023.\r\nId: 2545452\r\n"
        ],
        "2545478": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 134/2023.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASPRA PM/BM-RJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, referentes a proceder descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/16.\r\n06/12/2023 a 06/12/2024\r\n06/12/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2545478\r\n"
        ],
        "2545483": [
            "2024-02-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC nº 109/2023.\r\n: A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DO GRUPO INTEGRADO DOS AMIGOS MILITARES E CIVIS DO NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGIA-NORTE NOROESTE.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/16.\r\n14/12/2023 a 14/12/2024.\r\n14/12/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2545483\r\n"
        ],
        "2545684": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Colaboração nº 876/2023.\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência e a APAPE do Norte Noroeste do RJ.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n: 19/02/2024 até 18/02/2027.\r\n05/02/2024.\r\nR 1.800.000,00.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 994/2023\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social São José\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n: 19/02/2024 até 18/02/2027.\r\n08/02/2024.\r\nR 1.799.131,32.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nId: 2545684\r\n"
        ],
        "2545690": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância com condutor 24 horas, para UPA 24h Nova Iguaçu II, Queimados, Nova Iguaçu I, Niterói, Mesquita, Itaboraí e Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI II, no período de 07/11/2023 à 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 12 (SEI-66356053). R 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/025224/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/10/2023 à 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 19 (SEI-66419919). R 292.841,47 (duzentos e noventa e dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/026129/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h SEAP, Bangu, Nova Iguaçu I, Ilha do Governador, Jacarepaguá, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, Engenho Novo, Maré e São Pedro da Aldeia, no período de 01/11/2023 à 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 20 (SEI-66419981). R 288.479,11 (duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e onze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/026086/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COLORTEL LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado, para UPA 24h São Pedro da Aldeia e SEAP, no período de 01/11/2023 à 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 35 (SEI-66518259). R 1.457,53 (um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/026306/2023. 18/01/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDSHORE SERVIÇOS EM SAÚDE E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância com motorista, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 07/11/2023 à 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 31 (SEI-66499034). R 26.920,02 (vinte e seis mil, novecentos e vinte reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/024804/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Realengo e Itaboraí, no período de 01/08/2023 à 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 46 (SEI-66681687). R 428.496,90 (quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/026399/2023. 18/01/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Niterói e São Pedro da Aldeia, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 52 (SEI-66752087). R 100.000,00 (cem mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000478/2024. 29/01/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 82 (SEI-67026135). VALOR TOTAL: R 196.076,88 (cento e noventa e seis mil, setenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000438/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Copacabana, Botafogo, Jacarepaguá, Maré, Engenho Novo, SEAP, Campo Grande II, Campo Grande I, Ilha do Governador e Irajá, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 84 (SEI-67029302). R 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000738/2024. 26/01/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Irajá, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 86 (SEI-67045218). R 105.517,95 (cento e cinco mil, quinhentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000614/2024. 29/01/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 94 (SEI-67072050). R 228.315,11 (duzentos e vinte e oito mil, trezentos e quinze reais e onze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/025829/2023. 29/01/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Niterói e SEAP, no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 109 (SEI-67115970). VALOR TOTAL: R 152.775,65 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000420/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 146 (SEI-67571432). R 777.315,16 (setecentos e setenta e sete mil, trezentos e quinze reais e dezesseis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000912/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 193 (SEI-67915975). R 297.379,44 (duzentos e noventa e sete mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/000257/2024. 07/02/2024.\r\nId: 2545690\r\n"
        ],
        "2545691": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 05/10/2023 à 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 5 (SEI- 66287261). R 63.844,80 (sessenta e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 36 (SEI-66534345). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000169/2024. 26/01/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 44 (SEI-66661125). R 1.484,61 (um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000251/2024. 15/01/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SKAR SOLUÇÕES E INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem, no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 37 (SEI-66569438). R 1.960,00 (um mil, novecentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000121/2024. 12/01/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 38 (SEI-66571636). R 25.031,73 (vinte e cinco mil, trinta e um reais e setenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000330/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 40 (SEI-66613445). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000336/2024. 23/01/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) e vácuo clínico, para UPA 24h Nova Iguaçu I, Mesquita e Nova Iguaçu II, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 47 (SEI-66726123). R 91.280,00 (noventa e um mil, duzentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000346/2024. 30/01/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de laboratório, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/11/2023 à 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 67 (SEI-66898786). VALOR TOTAL: R 360.309,47 (trezentos e sessenta mil, trezentos e nove reais e quarenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/024820/2023. 29/01/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 73 (SEI-66909073). R 11.864,05 (onze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000704/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 74 (SEI-66911813). R 58.690,24 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000222/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCMED LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de bombas de infusão, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 88 (SEI-67048764). R 77.000,00 (setenta e sete mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000553/2024. 23/01/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 129 (SEI-67330792). R 31.024,29 (trinta e um mil, vinte e quatro reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/001399/2024. 30/01/2024.\r\nId: 2545691\r\n"
        ],
        "2545692": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em manutenção de ar-condicionado, para UPA 24h Campo dos Goytacazes, no período de 01/01/2023 a 16/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2644 (SEI-63171941). R 12.316,24 (doze mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/020949/2023. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de câmeras de segurança, para UPA 24h Irajá, Engenho Novo, Ilha do Governador, Tijuca, Botafogo, Copacabana, Maré e Jacarepaguá, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2853 (SEI-64404592). R 7.162,88 (sete mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/022830/2023. 02/02/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D ANDRÉ ARCOVERDE. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para UPA 24h Valença, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2891 (SEI-64685379). R 102.939,63 (cento e dois mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/022007/2023. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CELERE SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Niterói, Copacabana, Marechal Hermes, Mesquita, Queimados e Tijuca, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3018 (SEI- 65455089). R 126.864,85 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/023667/2023. 02/02/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CELERE SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Botafogo, Campo Grande I, Campo Grande II, Irajá, Itaboraí, Nova Iguaçu II e Realengo, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3009 (SEI-65362599). R 126.553,71 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/023499/2023. 02/02/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COLORTEL LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado, para UPA 24h Realengo, Queimados, Jacarepaguá, Itaboraí, Campo Grande I, Engenho Novo, Campo Grande II e Niterói, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2991 (SEI-65276455). VALOR TOTAL: R 37.497,54 (trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/021974/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BETEL DO BRASIL SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização de roupas (lavanderia hospitalar) e hotelaria hospitalar, para UPA 24h São Pedro da Aldeia e Itaboraí, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3032 (SEI-65539574). R 63.778,32 (sessenta e três mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/019653/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Valença, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3101 (SEI- 65885919). R 229.155,09 (duzentos e vinte e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/025623/2023. 08/01/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COLORTEL LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado, para UPA 24h Queimados, Campo Grande II, Niterói, Realengo, Itaboraí, Santa cruz e Jacarepaguá, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3091 (SEI-65872474). R 33.555,50 (trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/025416/2023. 09/01/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3104 (SEI-65887539). R 76.294,21 (setenta e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/025609/2023. 29/01/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Copacabana e Botafogo, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3107 (SEI-65895341). R 144.731,49 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/025684/2023. 08/01/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D ANDRÉ ARCOVERDE. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para UPA 24h Valença, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3160 (SEI-66068795). R 100.108,94 (cem mil, cento e oito reais e noventa e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/024516/2023. 25/01/2024.\r\nId: 2545692\r\n"
        ],
        "2545694": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços n° 019/2023-H. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\nAjuste no valor unitário dos itens registrados na referida Ata, que passam a ser: item 22 - R 56,01 (cinquenta e seis reais e um centavo) e item 23 - R 59,10 (cinquenta e nove reais e dez centavos). A contar da data de assinatura do instrumento: 07/02/2024.\r\n07/02/2024.\r\n. \r\nId: 2545694\r\n"
        ],
        "2545701": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 50,00 (cinquenta reais). \r\n05/02/2024.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000091/2024.\r\nId: 2545701\r\n"
        ],
        "2545703": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.050,00 (mil e cinquenta reais). \r\n07/02/2024.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000021/2024.\r\nId: 2545703\r\n"
        ],
        "2545706": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos09/2024\r\nAline Familiar Solano Ribeiro\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n08/02/2024\r\nComplementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000112/2024\r\nId: 2545706\r\n"
        ],
        "2545710": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\nLuciana de Lima Boldrim Costa. \r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.050,00 (mil e cinquenta reais). \r\n06/02/2024.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000035/2024.\r\nId: 2545710\r\n"
        ],
        "2545711": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bens Móveis nº 55581221\r\nA Secretaria de Estado Educação - SEEDUC e a Prefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\nO presente termo tem por objeto a DOAÇÃO de bens móveis, relacionados no Anexo I do instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao ESTADO, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.\r\nA execução do presente Termo de Doação de Bens Móveis não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n01/02/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 168, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e Decreto Estadual 47.385 de 03 de dezembro de 2020.\r\nId: 2545711\r\n"
        ],
        "2545774": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 014/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material (TIRA REAGENTE HOSPITALAR, TESTE: GLICOSE NO SANGUE).\r\nR 296.697,40 (duzentos e noventa e seis mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 06/02/2024.\r\nPregão eletrônico nº 534/2023\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 015/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa DNA MED BRASIL LTDA (vencedora do item 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material (LANCETA DESCARTÁVEL PARA PUNÇÃO DIGITAL COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA COM DIÂMETRO DE 21 G A 30 G).\r\nR 42.596,24 (quarenta e dois mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 06/02/2024.\r\nPregão eletrônico nº 534/2023\r\nId: 2545774\r\n"
        ],
        "2545775": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 023/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (ACICLOVIR 200 MG).\r\nR 9.743,20 (nove mil setecentos e quarenta e três reais e vinte centavos). \r\n02, 03\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 22/01/2024. \r\nPregão eletrônico nº 397/2023\r\nId: 2545775\r\n"
        ],
        "2545799": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 001/2024\r\nA Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a Prefeitura Municipal de Resende.\r\nPreparação de documentação licitatória para a Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e exe cução de obras para construção de conjuntos habitacionais de interesse social com 96 (noventa e seis) unidades habitacionais, na localidade Jardim Aliança I e de 32 (trinta e duas) unidades habitacionais, na localidade Jardim Aliança II, no município de Resende, no âmbito do Programa “HABITA+”.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 24 meses, contado a partir da data de publicação do extrato em imprensa oficial, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 105, da Lei Federal n° 14.133/2021, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA OITAVA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\n15/01/2024.\r\nResolução SEINFRA nº 127, de 29 de outubro de2021.\r\nId: 2545799\r\n"
        ],
        "2545807": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 17/2021. \r\nO Instituto Estadual do Ambiente -INEA e PRINTRIO COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL LTDA. \r\nA presente Apostila tem por objeto o Reajuste do preço contratado, referente à variação do índice INPC, para o Segundo aniversário, totalizando o valor de R 6.868,19 (seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo nº SEI- 070002/013861/2022.\r\nNão se aplica. \r\nNão se aplica. \r\n18/08/2023. \r\nId: 2545807\r\n"
        ],
        "2545844": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\n: A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ n°conforme planilha. \r\n180 (cento e oitenta) dias a partir da data de publicação neste Diário Oficial. \r\n: Até 12 de janeiro de 2026. \r\nConforme planilha. \r\n: Conforme planilha. \r\n: Lei Estadual n° 7035/2015, Edital de Chamada Emergencial de Apoio à Arte-Educação nº 15/RJ - Processo nº SEI- 180008/000152/2023.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n42824\r\nInstituto Projeto Cria - Cultura e Educação\r\n39986951000117\r\n01/02/2024\r\n15/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n42830\r\nANDERSON DOS SANTOS ALVES DE ABREU 15153718751\r\n35690549000130\r\n22/01/2024\r\n15/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n44194\r\nDezesseis Produções Culturais EIRELI\r\n20741402000154\r\n22/01/2024\r\n15/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n45109\r\n51.526.492 FLAVIA MARINA OLIVEIRA MAIA\r\n51526492000194\r\n23/01/2024\r\n15/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n45228\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA 62426354704\r\n28073420000117\r\n26/01/2024\r\n15/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n45358\r\nAnna Carolina Faria Lírio\r\n35610402000192\r\n19/01/2024\r\n15/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n45484\r\nSOLANGE SOARES SANTOS DE PAULA 79533035749\r\n44501432000151\r\n24/01/2024\r\n15/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n45487\r\nJanaina da Silva Mendes\r\n30857088000123\r\n19/01/2024\r\n15/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n45520\r\nbernardo stumpf rodrigues 10139980733\r\n19083790000144\r\n22/01/2024\r\n15/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n45676\r\n27.665.617 ELZA KEIKO FURUYA PACHECO\r\n27665617000182\r\n19/01/2024\r\n15/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n45824\r\n31.885.831 JONATHAN SOUZA DIAS MOREIRA\r\n31885831000111\r\n22/01/2024\r\n15/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n45983\r\n36.864.198 RAIANE ARAUJO DA SILVA\r\n36864198000107\r\n22/01/2024\r\n15/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n46234\r\nMARCO AURELIO DE ALMEIDA 86118889791\r\n26930463000146\r\n23/01/2024\r\n15/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n46840\r\nSONORI LTDA\r\n15227122000192\r\n23/01/2024\r\n15/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n47216\r\nJefferson Souza Alencar\r\n43752702000134\r\n26/01/2024\r\n15/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n47470\r\nJúlia Moschen de Andrade 15624957718\r\n47240326000150\r\n19/01/2024\r\n15/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n47818\r\nAssociação de Professores-Pesquisadores\r\n4198932000141\r\n22/01/2024\r\n15/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n47910\r\nCEZAR LUIS COELHO JUNIOR 10301142777\r\n44290514000102\r\n22/01/2024\r\n15/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n48041\r\nNununu Editora e Comunicação Ltda\r\n08858338000190\r\n20/01/2024\r\n15/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n48183\r\nInstituto de Observação, Desenvolvimento Sustentável e Controle da Qualidade de Vida São Gonçalo do Amarante\r\n07113544000109\r\n23/01/2024\r\n15/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n48694\r\n40.450.952 HILCA SOUZA BUENO LIERS\r\n40450952000121\r\n07/02/2024\r\n15/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n48844\r\nTheatrum Mundi Produções Artísticas LTDA-ME\r\n19640378000188\r\n30/01/2024\r\n15/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n48869\r\nPAULO MILENO SANTOS DE SOUZA 11191964779\r\n45467282000170\r\n23/01/2024\r\n15/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n48924\r\nASSOCIAÇÃO COMITÊ PONTO CHIC\r\n07183421000144\r\n22/01/2024\r\n15/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n48948\r\nMARIA GABRIELA MARTINS CAVALCANTI 15449357737\r\n40424894000161\r\n25/01/2024\r\n15/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n49029\r\nMARCELO ATAHUALPA MOREIRA LOPES 10893072761\r\n48051898000153\r\n19/01/2024\r\n15/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n49061\r\n42.348.785 DOMINIQUE DA CRUZ CASTRO\r\n42348785000138\r\n22/01/2024\r\n15/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n49083\r\n28511536 Angela da Silva Borges\r\n28511536000190\r\n22/01/2024\r\n15/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n49118\r\nINSTITUTO CAMINHO DA ROÇA\r\n33643051000190\r\n23/01/2024\r\n15/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n49128\r\nGabriele de Medeiros Valente\r\n18115930000156\r\n29/01/2024\r\n15/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n49240\r\nVinicius Lobo da Nóbrega\r\n49713866000139\r\n22/01/2024\r\n15/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n49253\r\nANDRESSA HYGINO RODRIGUES DA SILVA 13209348707\r\n36214889000157\r\n18/01/2024\r\n15/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n49308\r\nAssociação dos Amigos do Museu da Cidade ASAMC\r\n34230201000105\r\n23/01/2024\r\n15/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n49310\r\nJESSICA CAROLINE BARRETO SODRÉ 07843164650\r\n40456193000104\r\n22/01/2024\r\n15/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n49321\r\nPRAMA COMUNICAÇÃO LTDA. ME\r\n12972763000183\r\n22/01/2024\r\n15/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n49387\r\n52.010.894 VITORIA PEDRO E ARAUJO\r\n52010894000102\r\n23/01/2024\r\n15/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n49417\r\nADOLFO DE SOUZA RAMOS 13030227707\r\n47195633000166\r\n29/01/2024\r\n15/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n49486\r\nProlidel Soluções e Eventos LTDA ME\r\n10519644000144\r\n22/01/2024\r\n15/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n49534\r\nMARCOS VICTOR MEIRELLES DOS SANTOS MEI\r\n16493403000150\r\n22/01/2024\r\n15/02/2024\r\nR 50.000,00\r\nId: 2545844\r\n"
        ],
        "2545845": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\n: A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ/CPF n° conforme planilha. \r\n120 (cento e vinte) dias a partir da data de publicação neste Diário Oficial. \r\n: Até 12 de janeiro de 2026. \r\nConforme planilha. \r\n: Conforme planilha. \r\n: Lei Estadual n° 7035/2015 Edital de Chamada Emergencial de Apoio à Música nº 06/2023 - RJ - Processo nº SEI- 180001/000230/2024.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n38248\r\nGuilherme Donato de Oliveira\r\n18026933788\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n38251\r\nAllan Barbosa de Oliveira\r\n12639638700\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n38283\r\nThais Lefundes Rocha\r\n16580816767\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n38339\r\nEric de Souza Teixeira\r\n07452319770\r\n01/02/2024\r\nR 10.000,00\r\n38365\r\nAntonio Luis Vieira do Nascimento\r\n11616446790\r\n29/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n38458\r\nVICTOR HENRIQUE MARQUES BELART\r\n11982108770\r\n23/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n38465\r\nThiago lima da silva\r\n18176387770\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n38466\r\nPedro Marcos Araújo de Lima\r\n11386527769\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n38473\r\nTauana dos Santos Faria\r\n12048285716\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n38533\r\nCarolina Cardoso Cerqueira\r\n11118926790\r\n06/02/2024\r\nR 10.000,00\r\n38539\r\nThaís Barreto Mureb\r\n10139843744\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n38597\r\nCARLOS EDUARDO DE ALMEIDA DIAS\r\n07966341739\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n38607\r\nLeonardo Amaral de Souza\r\n14016292700\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n38623\r\nChristine de Melo Valença\r\n05934082760\r\n30/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n38643\r\nHorsth Feghali da Silva\r\n12186342782\r\n30/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n38761\r\nJOSEPHANE S LIMA\r\n13143064722\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n38773\r\nMakley Martins Matos\r\n02278750798\r\n01/02/2024\r\nR 10.000,00\r\n38826\r\nElvis Marlon Mello Vital David\r\n05184054430\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n38835\r\nVidal Assis Ferreira Filho\r\n10916189767\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n38840\r\nWanderson Lemos Soares\r\n05293043765\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n38859\r\nIVAIL DOS SANTOS\r\n03051077712\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n38867\r\nCláudio Luiz Pinheiro\r\n01901164713\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n38926\r\nPaulo Luis Sabino Oliveira\r\n02836723742\r\n30/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n38961\r\nJorge Janguaiba Soares Nery\r\n82945039753\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n39087\r\nMarcelo do Valle Neves\r\n00618765778\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n39099\r\nCleverton Gomes Sá\r\n74749919268\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n39105\r\nJULIANA CRISTINA HARUEMI MAIA HORITA\r\n10381480739\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n39137\r\nKwelur magalhaes carvalho\r\n01370357729\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n39181\r\nAna Paula Pereira Gonçalves Silva\r\n08708260770\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n39196\r\nBruno de Carvalho Reis\r\n02481714709\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n39258\r\nHenrique Gonçalves Bonna\r\n02500508706\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n39296\r\nGabriel Fernandes Amorim\r\n14245511702\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n39322\r\nJefferson Gonçalves da Costa\r\n00227443713\r\n26/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n39324\r\nFrancisco Abreu Fernandes Alvarenga\r\n06101168603\r\n30/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n39355\r\nCLÓVIS REZENDE STEUCHEL\r\n11472173783\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n39364\r\nBernardo Ferreira Veronese Rangel\r\n05870059712\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n39389\r\nFelipe Monteiro Quintanilha\r\n52071600282\r\n26/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n39416\r\nLucas Benedito de Paula Martins\r\n15193270727\r\n29/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n39430\r\nLuiz Daniel Araujo Alves\r\n15086183723\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n39461\r\nMarcus Vinicius Santana Macul\r\n07998861738\r\n26/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n39492\r\nPatrícia Figueira da Veiga\r\n00368854795\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n39538\r\nPAULO CESAR FERREIRA\r\n36831875734\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n39558\r\nRODRIGO CHAGAS DOS SANTOS\r\n09705243743\r\n31/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n39600\r\nAlan Hauer\r\n15476706739\r\n26/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n39654\r\nReinaldo Pereira da Silva\r\n91361141700\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n39710\r\nHelbert Santos\r\n09185911712\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n39727\r\nRogério de Oliveira Fernandes\r\n08513286796\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n39759\r\nPAULO CESAR XAVIER\r\n26082675720\r\n26/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n39760\r\nLuama Rodrigues da Costa Nunes\r\n04981849354\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n39825\r\nMaria Rita Muniz de Andrade\r\n03274901520\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n39828\r\nFABIO DE SOUZA BATISTA\r\n10896313751\r\n27/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n39859\r\nMarcio Gleison Cidrão Rodrigues\r\n08029848781\r\n27/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n39860\r\nDenis Alberto dos Santos Silva\r\n09626159782\r\n30/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n39870\r\nEzequias Pessoa do Nascimento Filho\r\n13334171795\r\n27/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n39917\r\nJosé Motta dos Santos\r\n12429375796\r\n07/02/2024\r\nR 10.000,00\r\n39942\r\nKaique de Oliveira Theodoro\r\n06050682755\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n39968\r\nWilliam Lopes de Oliveira\r\n17584344739\r\n30/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n39970\r\nAndré Luiz Merten Paumgartten\r\n06016504769\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n39971\r\nGiuliano Lima Silva\r\n01746388765\r\n29/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n39972\r\nLorena Tomáz Lima de Arruda\r\n10198211678\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n39992\r\nVICTOR HUGO DA SILVA SANTOS\r\n01889124796\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n40028\r\nGustavo de Souza Fernandes\r\n12211312730\r\n26/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n40056\r\nGeovana da Silva Lins\r\n13668574707\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n40064\r\nKathyla Katheryne Sacramento Valverde\r\n35618930587\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n40104\r\nAngel Beatriz Ezarani Goes\r\n15665586706\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n40130\r\nMarcia Santos Guzzo\r\n08812750770\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n40142\r\nLuciana Monnerat de Faria\r\n05929110719\r\n03/02/2024\r\nR 10.000,00\r\n40148\r\nTACYANNA KRISTINE VITAL DE ALMEIDA CAMPOS\r\n07757434963\r\n26/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n40197\r\nJessica Passos Silva\r\n14468866705\r\n30/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n40233\r\nWagner José Rosalin de Araújo\r\n08185575754\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n40243\r\nIgor Faria Pessanha Felix\r\n10264570766\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n40253\r\nAlcimario Junior\r\n09527776732\r\n01/02/2024\r\nR 10.000,00\r\n40324\r\nFelipe Reznik\r\n11461707773\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n40336\r\nFlávia Muniz Cirilo\r\n07254838738\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n40402\r\nBRUNO HENRIQUE QUEIROZ LENTS\r\n12568194766\r\n01/02/2024\r\nR 10.000,00\r\n40498\r\nDenilson Francisco Araújo\r\n01925855767\r\n29/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n40499\r\nMateus Cayuma\r\n16928073748\r\n22/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n40524\r\nHugo Nunes Machado Sales\r\n14034660767\r\n29/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n40534\r\nValeria Crisitna dos Santos\r\n10052131785\r\n30/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n40587\r\nRICHARDSON DAUDT DA COSTA\r\n94257647787\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n40603\r\nAmarildo karay Mirim Yapera Nunes de Oliveira\r\n13533625745\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n40633\r\nWellington Luan Da Silva Conceição\r\n11840615729\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n40637\r\nAline Oliveira Vieira da Silva\r\n18552190770\r\n26/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n40651\r\nRosana da Conceição Borges Sabença\r\n71556591772\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n40669\r\nRaquel Theobald de Miranda\r\n08900864785\r\n26/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n40696\r\nPedro Rafael Lopes Ribeiro Damásio\r\n16811408707\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n40763\r\nAndréa Simone Montezuma da Silva\r\n93959290730\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n40784\r\nFrederico Tavares Pereira\r\n08574580783\r\n01/02/2024\r\nR 10.000,00\r\n40825\r\nJESSYCA ALEXANDRE UGOLINI\r\n11687025770\r\n29/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n40838\r\nAirton Ozorio da Silva\r\n10896954706\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n40866\r\nRafaela dos Santos Medeiros\r\n01656571030\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n40887\r\nEduardo Valiante da Rocha\r\n11609952731\r\n01/02/2024\r\nR 10.000,00\r\n40922\r\nGuilherme de Almeida Fleming Freire\r\n32180906870\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n40924\r\nJayme Botelho Baptista\r\n09046782700\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n40932\r\nDarlan de Jacob Macedo Rodrigues\r\n11683081781\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n40944\r\nLuiz Carlos do Nascimento\r\n00499605713\r\n26/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n40968\r\nJacqueline Winter\r\n82908958600\r\n26/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n40993\r\nPablo Diego Coutinho Casimiro\r\n13998230785\r\n01/02/2024\r\nR 10.000,00\r\n40998\r\nFATIMA REGINA CESPES DA SILVA DE MENDONÇA\r\n00304309761\r\n26/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n41030\r\nTomaz Martins de Andrade\r\n15320963726\r\n26/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n41033\r\nALESSANDRO MATIAS DA SILVA\r\n03226187708\r\n26/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n41034\r\nMISAEL SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n10944056717\r\n26/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n41058\r\nJULIANO CESARIO\r\n15016531722\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n41092\r\nAdemir Gonçalves Moraes Junior\r\n03122799731\r\n26/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n41129\r\nRodrigo de Oliveira Malize\r\n16939624708\r\n27/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n41154\r\nValdijone Medeiros da cunha santos\r\n27950131349\r\n02/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n41185\r\nCamila Claudino Martins Silva Moreira\r\n13120542717\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n41192\r\nPaulo Roberto Menezes dos Santos\r\n45851450797\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n41199\r\nEduardo de Souza\r\n07743514706\r\n05/02/2024\r\nR 10.000,00\r\n41201\r\nMarcelo Moraes da Silva Junior\r\n10804035741\r\n26/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n41214\r\nFelipe de Souza Gaspary\r\n10201456761\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n41262\r\nFELIPE BRAZ DA SILVA\r\n11334250707\r\n26/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n41287\r\nFelipe da Fonseca Arouca\r\n14060716766\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n41288\r\nMarcio Azevedo Bragança\r\n07127361746\r\n30/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n41330\r\nAdão Almir Roza\r\n34002049000\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n41365\r\nGisele Alves Pinheiro\r\n27765130200\r\n26/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n41440\r\nPablo de Abreu Abdelhay\r\n12406321770\r\n29/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n41441\r\nMarcelo dos Santos Amaro\r\n64238768000\r\n05/02/2024\r\nR 10.000,00\r\n41464\r\nEmanuelle Cristina Saraiva Gomes\r\n14920283717\r\n30/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n41511\r\nMauro Menezes dos Santos\r\n27510085772\r\n26/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n41518\r\nFlávio Eduardo da Silva Assis\r\n07513064792\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n41528\r\nJADIEL GUERRA DE MOURA\r\n10144889404\r\n28/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n41600\r\nDanilo Henriques da Silva\r\n05744715703\r\n01/02/2024\r\nR 10.000,00\r\n41601\r\nDinayara Honorato Macedo\r\n14304498703\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n41648\r\nDivaldo Cabral Barreto\r\n41027159753\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n41767\r\nINGRID DOS SANTOS SOUZA VIDAL SANTOS\r\n13956941764\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n41783\r\nFilipe Guimarães Campos\r\n12621728707\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n41825\r\nFlávio Melo Silva\r\n00304710792\r\n31/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n41878\r\nRodrigo Menezes Rodrigues\r\n10048939730\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n41943\r\nIDELGNIR LIMA NUNES\r\n14601618746\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n41999\r\nGustavo Camilo Peixoto\r\n12032993708\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n42011\r\nLEANDRO CARLOS ALVES\r\n10104515708\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n42044\r\nBruno Honorato Ferraz\r\n08576964759\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n42045\r\nCarlos Antonio de Oliveira Silva\r\n03687725782\r\n31/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n42086\r\nPATRICK NUNES PEREIRA\r\n15079478799\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n42097\r\nFábio Henrique\r\n12081788730\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n42167\r\nFabio Benedetti\r\n16872621877\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n42171\r\nEDUARDO DOS SANTOS ALVES\r\n10554369796\r\n01/02/2024\r\nR 10.000,00\r\n42213\r\nLucas dos Santos Vidal\r\n18366446719\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n42294\r\nIvonete da Mota Lopes\r\n61714755720\r\n30/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n42308\r\nMarcelo Gomes Marinho\r\n13984017731\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n42339\r\nAntônio Francisco da Silva Figueira Ferreira\r\n13784816746\r\n30/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n42351\r\nMARLY FERREIRA DOS SANTOS SILVA\r\n61304255700\r\n30/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n42404\r\nAlex de sá Cipriano Zeferino\r\n14193287785\r\n26/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n42428\r\nAntônio Carlos de Oliveira Falcão\r\n13446440747\r\n23/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n42485\r\nLORENA DE MELO ABREU GOMES\r\n10621346721\r\n26/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n42518\r\nMaria Aparecida Dias Freitas dos Santos\r\n90880480700\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n42566\r\nRaphael B Santos\r\n10968493726\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n42572\r\nJuliana Silva Dorotea Lopes\r\n43349440860\r\n30/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n42613\r\nDiogo Rebel e Carvalho\r\n09475413731\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n42634\r\nJOSEMAR RICARDO CAMENHA CARDOSO QUINGUAIA\r\n06235718705\r\n04/02/2024\r\nR 10.000,00\r\n42683\r\nJoão Anderson Batista da Silva\r\n10305942794\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n42687\r\nYuri Garrido Gabrich\r\n09249266782\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n42720\r\nAlexsandro de Souza Nistaldo\r\n02580908714\r\n30/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n42743\r\nRAQUEL TERRA DOS SANTOS\r\n12356606726\r\n27/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n42795\r\nFrederico Francisco Ostritz\r\n10126169756\r\n06/02/2024\r\nR 10.000,00\r\n42852\r\nRoberto Gaspari Ribeiro\r\n84071940778\r\n26/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n42911\r\nRenata de Andrade Ribeiro\r\n08918426755\r\n26/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n42944\r\nAlan Silva Ferreira\r\n12213229740\r\n29/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n42967\r\nTiago Soares Tortora\r\n10843522739\r\n13/02/2024\r\nR 10.000,00\r\n43037\r\nLORENA APARECIDA CORREIA DA COSTA\r\n12045093794\r\n22/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n43059\r\nFlávia Marina Oliveira Maia\r\n10886392756\r\n13/02/2024\r\nR 10.000,00\r\n43124\r\nJorge Wallace Barbosa Lourenço\r\n12647050775\r\n31/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n43146\r\nAryelle Christiane Souza da SIlva\r\n15324951706\r\n30/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n43163\r\nDANIEL FLORIANO DE CESAR\r\n07871797794\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n43185\r\nGabriel Sant´Anna Moreira\r\n08071104779\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n43186\r\nDaniel da Conceição Souza Azevedo\r\n13010179731\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n43252\r\nJoão Pedro Gomes Silva\r\n16656671764\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n43369\r\nRayana do Val Zecca\r\n34525333871\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n43489\r\nLEANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n04402331781\r\n01/02/2024\r\nR 10.000,00\r\n43504\r\nThiago de Paula Alexandre\r\n11817849727\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n43511\r\nJessé Cabral de Sousa\r\n04539198637\r\n31/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n43519\r\nTASSIA MENEZES OLIVEIRA\r\n11912262711\r\n30/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n43533\r\nGUSTAVO PONTES BARREIRA\r\n01985631750\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n43538\r\nGuilherme Maravilhas\r\n02625316748\r\n31/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n43609\r\nNANCI DE MACEDO SILVA (Nancy Macedo)\r\n10182930866\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n43629\r\nKarenn Cristine Pinto Varella\r\n12435998716\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n43648\r\nPablo Martins Belisário\r\n12301014703\r\n05/02/2024\r\nR 10.000,00\r\n43664\r\nValmor Alves Bastos\r\n13880638756\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n43669\r\nNILTON GOMES DE PINHO\r\n83915141704\r\n31/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n43672\r\nMarcelo Ferreira da Silva\r\n76988171720\r\n23/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n43691\r\nSergio Vieira da Cunha\r\n70659630710\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n43692\r\nJOSAFÁ SILVA DOROTEA\r\n44854452838\r\n29/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n43758\r\nMarcelo José de Almeida Pereira\r\n13326034750\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n43759\r\nBernardo Pereira Guimarães\r\n13796912737\r\n30/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n43859\r\nAdrielle Felipe Vieira\r\n15417092762\r\n26/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n43860\r\nGuilherme de Souza Freitas\r\n11952743788\r\n30/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n43884\r\nMarcelly Ferreira Fernandes Sueth\r\n13805222777\r\n26/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n43885\r\nRAMON PINTO TORRES\r\n05462671733\r\n01/02/2024\r\nR 10.000,00\r\n43898\r\nMatheus de Oliveira e Gama\r\n14487741793\r\n26/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n43910\r\nMarco Aurélio de Almeida\r\n86118889791\r\n26/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n43918\r\nJONATHAN FERNANDES VIEIRA\r\n10482138700\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n43920\r\nThais Sabino de Freitas\r\n00836433700\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n44003\r\nGerly Rodruigues Sueth\r\n07816256701\r\n26/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n44007\r\nSIDNEY MACHADO\r\n04380550710\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n44034\r\nJean Carlos Chaves\r\n07577283754\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n44068\r\nCarlos Augusto de Souza\r\n09124076708\r\n05/02/2024\r\nR 10.000,00\r\n44105\r\nGuilherme Farah\r\n10488067740\r\n07/02/2024\r\nR 10.000,00\r\n44119\r\nMessias de Lima GUimarães Bernardes\r\n15077496781\r\n05/02/2024\r\nR 10.000,00\r\n44124\r\nLydia Rebelo Tucci\r\n14460359723\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n44151\r\nMarcos Victor Meirelles dos Santos\r\n09284283701\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n44152\r\nLuiza Bicudo Breves\r\n14633376713\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n44154\r\nGiovanna Gomes de Azevedo\r\n84393521404\r\n01/02/2024\r\nR 10.000,00\r\n44179\r\nNatalia Santanna\r\n11536998770\r\n29/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n44181\r\nAlvaro Mendes Barbosa\r\n17833352705\r\n29/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n44200\r\nsimone alves dos santos\r\n02233404726\r\n01/02/2024\r\nR 10.000,00\r\n44201\r\nDouglas Benedicto Chavão\r\n15150152706\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n44209\r\nRoberto Moreira Barrucho\r\n11605487732\r\n30/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n44210\r\nAnalimar Mendonça Ferreira Ventapane\r\n89555813787\r\n29/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n44232\r\nMaria Clara Lima Valente do Valle\r\n05571994762\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n44235\r\nlucas gabriel ferreira do nascimento\r\n18098164756\r\n23/02/2024\r\nR 10.000,00\r\n44243\r\nCarlos Eduardo Elias Rabha Júnior\r\n75586878704\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n44256\r\nMariana Monteiro Soares\r\n12420606779\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n44277\r\nLucas da Silva Costa\r\n15954291748\r\n30/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n44288\r\nThadeu Figueiredo de Oliveira\r\n01556913176\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n44301\r\nPaulo Henrique Menezes da Silva\r\n81742959768\r\n26/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n44331\r\nVANDRE LUAN DO NASCIMENTO SENA\r\n11496162706\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n44373\r\nLEONARDO SILVA DE CARVALHO\r\n10230986790\r\n29/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n44467\r\nAlmir de Carvalho Coelho Chiaratti\r\n12431098745\r\n30/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n44492\r\nMaximiliano Rodrigues Egger\r\n08767069797\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n44509\r\nSérgio Roberto da Silva\r\n02249433755\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n44525\r\nTiago Lima Cardoso\r\n11737345706\r\n30/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n44526\r\nDaniel Cruz de Paula\r\n17017258789\r\n26/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n44550\r\nNino Batista\r\n12073950728\r\n26/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n44592\r\nRogerio Ferreira de Melo\r\n07204289714\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n44613\r\nDandara Mendonça Ferreira Ventapane\r\n13356226754\r\n26/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n44621\r\nFlávio Nunes de Farias\r\n03685493728\r\n31/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n44643\r\nGuilherme Schwab Ramos\r\n10123101751\r\n26/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n44665\r\nJULIO CESAR DA SILVA RODRIGUES\r\n12085503730\r\n28/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n44666\r\nBruna Marques Ramos\r\n12158466731\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n44671\r\nRaoni Mendonça Ferreira Ventapane\r\n10798592761\r\n29/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n44757\r\nIgor Esteves Lopes\r\n12702648770\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n44832\r\nMarcelo Corrêa Pereira\r\n11137328738\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n44875\r\nDaniel de Oliveira Melo\r\n79523935704\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n44936\r\nAndré Brandão\r\n31121062881\r\n27/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n44960\r\nPaulo Henrique Gomes de Souza\r\n15457337758\r\n25/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n44963\r\nSwenley Jeronimo Ribeiro\r\n11672601711\r\n26/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n44967\r\nMiguel Monteiro Gallo\r\n41344717888\r\n24/01/2024\r\nR 10.000,00\r\n44999\r\nMarcia Valéria Oliveira da Silva\r\n00634455737\r\n01/02/2024\r\nR 10.000,00\r\n45045\r\nJosé Wilhame Pinto Araujo\r\n69495858704\r\n26/01/2024\r\nR 10.000,00\r\nId: 2545845\r\n"
        ],
        "2545853": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 002/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GABRIEL FERRAZ PEREIRA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n16/02/2024\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2545853\r\n"
        ],
        "2545862": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 002/2024.\r\n05/02/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC e a Associação Educacional Latino Americana, denominada apenas FACULDADE CATÓLICA PAULISTA.\r\nO presente Acordo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas em Pedagogia, Letras, História, Geografia, Matemática, Física, Química e Educação Física da FACULDADE CATÓLICA PAULISTA, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho.\r\nO presente Acordo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nA formalização do presente Acordo de Cooperação não acarretará qualquer ônus financeiro à SEEDUC, nem importará no repasse ou transferência de recursos entre as partes convenentes.\r\n: Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008, e com irrestrita e incondicional subordinação aos princípios gerais contidos na Lei Federal n.º 13.019/2014, na Resolução SEEDUC nº 5.797/2019, no Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, no que couber.\r\nId: 2545862\r\n"
        ],
        "2545886": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 060/2023 \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO MEDICO DOM WALMOR LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2023 de forma a restarem saneadas as alterações lá formalizadas, relativo a inclusão de horas mensais referente ao LOTE V, conforme doc. SEI nº 67457968, passando o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2023 a ter o valor de R 580.500,00 (quinhentos e oitenta mil e quinhentos reais). Autorização doc. SEI nº 67549372. \r\n26/01/2024. \r\n*Omitido do D.O. de 08/02/2024.\r\nId: 2545886\r\n"
        ],
        "2545887": [
            "2024-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 062/2023 \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTAO, ASSISTENCIA E EDUCACAO EM SAUDE LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2023 de forma a restarem saneadas as alterações lá formalizadas, relativo a prestação de serviços médicos para a realização de exames radiodiagnósticos, aos pacientes do SUS atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI). Autorização doc. SEI nº 67549372. \r\n26/01/2024. \r\n*Omitido no D.O. de 08/02/2024.\r\nId: 2545887\r\n"
        ],
        "2545919": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 010/2023.\r\n: O Gabinete de Segurança Institucional Governo - GSI e a Empresa XMOBOTS Aeroespacial e Defesa Ltda. (CNPJ nº 08.996.487/0001-16).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 010/2023, relativo à aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARP (drones) e acessórios e rádios portáteis, referente ao Lote II, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, nas quantidades estabelecidas no Anexo 1.\r\nO presente contrato fica RESCINDIDO de pleno direito, UNILATERALMENTE, com efeitos a partir da data da respectiva assinatura, visto que houve grave vício oculto de projeto, demonstrando o fato superveniente, e as razões de conveniência para a Administração com aquiescência da contratada, em face da justificativa apresentada pela contratada (SEI 61236867) e da justificativa e conveniência da administração pública (SEI 64694082).\r\n: 16/02/2024.\r\nArt. 78, XVII e 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2545919\r\n"
        ],
        "2545920": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 010/2024\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CARLA CRISTINA LAMARÃO DE ANDRADE- ANDRALAMAR RH AGENTE DE INTEGRAÇÃO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 08/02/2024.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 011/2024\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COLEGIO CENTRO DE ESTUDOS BRITTO E VITOI LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 08/02/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 012/2024\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PROGECON ENGENHARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 08/02/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 016/2024\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 08/02/2024.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2545920\r\n"
        ],
        "2545921": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 003/2024\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ZOIT CONSULTORIA E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 01/02/2024\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/000951/2024\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 004/2024\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NDE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 01/02/2024\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/000583/2024\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 009/2024\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e G S MANUTENÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 06/02/2024\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 014/2024\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 08/02/2024\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/001056/2024\r\nId: 2545921\r\n"
        ],
        "2545981": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 02 Termo de cooperação técnica CEDAE nº 013/2023.\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nAlteração qualitativa do Termo de Cooperação Técnica nº 013/2023, realizando a inclusão da contratação de serviços de Clipping e Monitoramento de Informações relacionados à Cedae e/ou de interesse Mútuo da Companhia e do estado do Rio de Janeiro. \r\n: Sem prazo.\r\nSem valor.\r\n22/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/005829/2023.\r\nId: 2545981\r\n"
        ],
        "2546003": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 098/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a TEIXEIRÃO AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.685.595/0001-80.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 098/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 29/12/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2546003\r\n"
        ],
        "2546004": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 247/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a TOYOSERRA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 32.565.848/0001-54.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 247/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 29/12/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2546004\r\n"
        ],
        "2546083": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 136/2023\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e a Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. - MONGERAL S.A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, cujo o objeto é operar em seguro de vida e de planos de previdência complementar aberta, conforme o disposto previsto nos incisos IV e VII do art. 4° do Decreto n° 45.563/16.\r\n06/12/2023 a 06/12/2024.\r\n06/12/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2546083\r\n"
        ],
        "2546098": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 17/2021 \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a PRINTRIO COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL LTDA. \r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice INPC, para o SEGUNDO aniversário, totalizando o valor de R 6.868,19 (seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI- 070002/013861/2022.\r\nNão se aplica. \r\nNão se aplica \r\n15/02/2024. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/02/2024.\r\nId: 2546098\r\n"
        ],
        "2546118": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 84/2023.\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e a Berriel & Trotta Advogados Associados.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, descrito no art.1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art.3º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n14/12/2023 a 14/12/2024.\r\n14/12/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2546118\r\n"
        ],
        "2546145": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " \r\nTermo de Colaboração nº 843/2023.\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Miracema.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n20/02/2024 até 19/02/2027.\r\n05/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nR 679.257,72.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 847/2023.\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de São Fidélis.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n20/02/2024 até 19/02/2027.\r\n05/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nR 1.800.000,00.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 849/2023\r\nAFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jardim.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n20/02/2024 até 19/02/2027.\r\n05/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nR 1.573.452,00.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 851/2023\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Mansa.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n20/02/2024 até 19/02/2027.\r\n06/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nR 1.492.786,44. \r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 853/2023\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Petrópolis.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n20/02/2024 até 19/02/2027.\r\n05/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nR 1.059.282,72. \r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 855/2023\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos do Goytacazes.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n20/02/2024 até 19/02/2027.\r\n05/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nR 1.777.973,40. \r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 857/2023\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Fidélis.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n20/02/2024 até 19/02/2027.\r\n05/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nR 1.799.983,80.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 859/2023\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Volta Redonda.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n20/02/2024 até 19/02/2027.\r\n05/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nR 1.736.003,88. \r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 861/2023\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio das Ostras.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n20/02/2024 até 19/02/2027.\r\n05/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nR 1.616.574,24.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 862/2023\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo - CENOM.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n20/02/2024 até 19/02/2027.\r\n15/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nR 1.796.369,40. \r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 863/2023\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Atenção à Saúde e Educação.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n20/02/2024 até 19/02/2027.\r\n05/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nR 1.796.715,36. \r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 865/2023\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aperibé.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n20/02/2024 até 19/02/2027.\r\n05/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nR 899.904,96. \r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 867/2023\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaperuna.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n20/02/2024 até 19/02/2027.\r\n06/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nR 1.799.885,52. \r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nSEI-310005/001013/2023.\r\nTermo de Colaboração nº 848/2023\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Magé.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n20/02/2024 até 19/02/2027.\r\n08/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nR 1.799.998,56. \r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nSEI-310005/001014/2023.\r\nTermo de Colaboração nº 869/2023\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Friburgo.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n20/02/2024 até 19/02/2027.\r\n08/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nR 1.800.000,00.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nSEI-310005/001015/2023.\r\nTermo de Colaboração nº 870/2023\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Anne Sullivan- Instituto Anne Sullivan. \r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n20/02/2024 até 19/02/2027.\r\n05/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nR 1.800.000,00.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 872/2023\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristovão.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n20/02/2024 até 19/02/2027.\r\n05/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nR 900.000,00\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 880/2023\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cachoeira de Macacu.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n20/02/2024 até 19/02/2027.\r\n05/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 886/2023\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Resende.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n20/02/2024 até 19/02/2027.\r\n06/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nR 1.131.746,76 \r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nSEI-310005/001034/2023.\r\nTermo de Colaboração nº 901/2023\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeiro.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n20/02/2024 até 19/02/2027.\r\n05/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nR 1.260.000,00\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 905/2023\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n20/02/2024 até 19/02/2027.\r\n16/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nR 1.800.000,00\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\n.\r\nTermo de Colaboração nº 991/2023\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações E Implementações Sociais - Ideais \r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n20/02/2024 até 19/02/2027.\r\n15/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nR 1.494.091,80\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\n\r\nTermo de Colaboração nº 995/2023\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Luz e Vida.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n20/02/2024 até 19/02/2027.\r\n08/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nR 1.799.194,32\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 890/2023\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Rios.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n20/02/2024 até 19/02/2027.\r\n19/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nR 984.912,12\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nSEI-310005/001038/2023.\r\nId: 2546145\r\n"
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        "2546161": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 051/2024.\r\nPregão eletrônico nº 565/2023 \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA (vencedora dos itens 01 e 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material (SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL - CALIBRE 6 e SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL - CALIBRE 8).\r\nR 52.492,05 (cinquenta e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinco centavos). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 15/02/2024.\r\nnº. SEI-08/017/003230/2019.\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 052/2024.\r\nPregão eletrônico nº 565/2023 \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material (SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL - CALIBRE 10).\r\nR 23.319,50 (vinte e três mil trezentos e dezenove reais e cinquenta centavos). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 15/02/2024.\r\nnº. SEI-08/017/003230/2019.\r\nId: 2546161\r\n"
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        "2546186": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cessão de Uso, lavrado no Processo n° SEI-260005/010667/2023, índice n° 68128289.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. \r\nsituado na Rua Doutor Oliveira Botelho, n° 1.677, Neves, São Gonçalo/RJ.\r\n: Destinado, exclusivamente, para a construção e implantação de um Centro Regional Integrado de Pesquisa, Tecnologia, Inovação e Formação.\r\n: 20 anos.\r\n: 16 de fevereiro de 2024.\r\nId: 2546186\r\n"
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        "2546193": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1711/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de câmeras de segurança, para UPA 24h Irajá, Engenho Novo, Ilha do Governador, Tijuca, Botafogo, Copacabana, Maré e Jacarepaguá, no período de 01/10/2023 à 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2834 (SEI-64311244). \r\nR 7.162,88 (sete mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos). \r\n04/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/022991/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1830/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.R.T. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço de vigilância monitorada, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3016 (SEI- 65441406). \r\nR 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). \r\n03/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/025184/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1848/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção do sistema MV SOUL, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/10/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3039 (SEI-65562772). \r\nR 41.996,18 (quarenta e um mil, novecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos). \r\n06/02/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/025199/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1855/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, Hospital Estadual Santa Maria - HESM, Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ e Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 98 (SEI-67104841). \r\nR 703.920,20 (setecentos e três mil, novecentos e vinte reais e vinte centavos). \r\n31/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/024429/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1896/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCIA DE CÁSSIA DOS REIS BATISTA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023 e 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 101 (SEI-67105374). \r\nR 555.803,66 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e três reais e sessenta e seis centavos). \r\n02/02/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/024428/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1915/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Niterói, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3139 (SEI-65984881). \r\nR 102.160,94 (cento e dois mil, cento e sessenta reais e noventa e quatro centavos). \r\n08/02/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/024975/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 036/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/11/2023 à 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 81 (SEI-67004129). \r\nR 278.422,24 (duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos). \r\n05/02/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/024745/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 067/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 93 (SEI-67063683). \r\nR 100.629,00 (cem mil, seiscentos e vinte e nove reais). \r\n09/02/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/000942/2024. \r\nId: 2546193\r\n"
        ],
        "2546194": [
            "2024-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 078/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 115 (SEI-67192463). \r\nR 435.142,86 (quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos). \r\n02/02/2024. \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/001329/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 096/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas- HECC, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 144 (SEI- 67516771). \r\nR 395.228,64 (trezentos e noventa e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos). \r\n02/02/2024. \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/001461/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 038/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de ar condicionado, para UPA 24h Valença, no período de 01/12/2023 a 15/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 59 (SEI-66886927). \r\nR 6.145,00 (seis mil, cento e quarenta e cinco reais). \r\n01/02/2024. \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/000153/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 039/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDBRASIL ESPECIALISTAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/11/2023 à 12/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 95 (SEI-67081136). \r\nR 65.071,98 (sessenta e cinco mil, setenta e um reais e noventa e oito centavos). \r\n05/02/2024. \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/000535/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 047/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HEMHS, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 62 (SEI- 66889121). \r\nR 50.514,04 (cinquenta mil, quinhentos e quatorze reais e quatro centavos). \r\n02/02/2024. \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/000708/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 082/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 121 (SEI- 67273177). \r\nR 88.784,06 (oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e seis centavos). \r\n08/02/2024. \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/000952/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 084/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PATOLOGIA CLINICA DOUTOR SALEME LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas laboratoriais, físico-químicas e microbiológicas, para UPA 24h Realengo, no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 127 (SEI-67287735). \r\nR 94.397,71 (noventa e quatro mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos). \r\n09/02/2024. \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/000371/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 088/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 135 (SEI-67422062). \r\nR 64.403,96 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e três reais e noventa e seis centavos). \r\n08/02/2024. \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/026473/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 095/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de administração e gestão de central de material com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima, no período de 01/11/2023 à 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 142 (SEI-67501990). \r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\n07/02/2024. \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/000210/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 105/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WG ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE e Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 163 (SEI-67680845). \r\nR 569.170,12 (quinhentos e sessenta e nove mil, cento e setenta reais e doze centavos). \r\n05/02/2024. \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/001075/2024. \r\nId: 2546194\r\n"
        ],
        "2546583": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 069/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Aeontech Soluções Tecnológicas Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de switches, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 108 (SEI-67110098). \r\nR 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). \r\n31/01/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/000787/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 075/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Laboratório de Análises Clínicas São José Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h SEAP, no período de 01/11/2023 à 30/11/20233, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 114 (SEI-67188626). \r\nR 50.551,46 (cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos). \r\n08/02/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/000559/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 089/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Plasma Laboratório de Análises Clínicas Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/11/2023 à 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 137 (SEI-67431507). \r\nR 68.559,56 (sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). \r\n08/02/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/026282/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 090/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Valença, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 132 (SEI-67364394). \r\nR 230.351,24 (duzentos e trinta mil, trezentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos). \r\n05/02/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/000488/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 116/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Laboratório Blessing Análises Clínicas e Anatomia Patologica Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2023 à 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 168 (SEI- 67735351). \r\nR 265.671,53 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e três centavos). \r\n07/02/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/024602/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 122/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Laboratório Blessing Análises Clínicas e Anatomia Patologica Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2023 à 31/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 182 (SEI- 67774332). \r\nR 319.969,63 (trezentos e dezenove mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos). \r\n07/02/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/000272/2024. \r\nId: 2546583\r\n"
        ],
        "2546767": [
            "2024-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nContrato nº 02/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DECISION TEAM EIRELI,inscrita no CNPJ/MF nº 16.858.835/0001-17.\r\nAlteração do Contrato nº 02/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para substituição de componentes da rede elétrica de distribuição subterrânea de energia desde o poste da concessionária até a subestação abrigada pertencente ao SEAP-EB, em caráter EMERGENCIAL, com fornecimento de material, mão de obra, ferramentas e todos os equipamentos necessários, visando retificar o número do processo no preâmbulo do contrato, sem alteração da natureza de despesa.\r\n: Ficam inalteradas as demais condições estabelecidas no Contrato nº 002/2024.\r\n20/02/2024.\r\nId: 2546767\r\n"
        ],
        "2546810": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 05/2022. \r\nSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA\r\nAlterar a Cláusula Quinta do contrato, para consignar a dotação orçamentária e atender a execução do referido contrato no exercício 2024, conforme abaixo:\r\nNota de Empenho: 2024NE00043.\r\nPrograma de Trabalho: 04.122.0002.2016\r\nNatureza da Despesa: 33.90.39\r\nFonte: 0100\r\n25/01/2023.\r\nArtigo 65, §8º, da Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 2546810\r\n"
        ],
        "2546824": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 291/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a VISCONDE DO CRUZEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.079.002/0001-65.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 291/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 20/02/2024.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2546824\r\n"
        ],
        "2546872": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação nº 001/2024.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\n: Mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Porciúncula, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - projeto de pavimentação, urbanização e revitalização de diversas ruas e construção de praças e elaboração de projeto executivo no Município de Porciúncula/RJ, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.\r\n01 de fevereiro de 2024.\r\n: Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nLei nº 8666/1993 e suas alterações.\r\nId: 2546872\r\n"
        ],
        "2546873": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação nº 002/2024.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Laje do Muriaé, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - revestimento asfáltico das estradas de acesso das comunidades do córrego fundo e do v ai e volta do município de laje do Muriaé, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.\r\n01 de fevereiro de 2024.\r\n: Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nLei nº 8666/1993 e suas alterações.\r\nId: 2546873\r\n"
        ],
        "2546874": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação nº 004/2024.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Três Rios, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - elaboração de projeto executivo e execução de obra de construção de galeria de drenagem no Município de Três Rios/RJ, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.\r\n07 de fevereiro de 2024.\r\n: Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nLei nº 8666/1993 e suas alterações.\r\nId: 2546874\r\n"
        ],
        "2546875": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação nº 005/2024.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ.\r\n: Mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de São Gonçalo, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - elaboração de projeto executivo e execução dos serviços de complementação da infraestrutura incluindo pavimentação e drenagem nas Ruas Av. pres. Roosevelt (trecho), rua da Liberdade, rua da Igualdade, rua da Fraternidade, rua \"E\", rua Heloísa Torres e Estrada de Marambaia (trecho), no Bairro Marambaia em São Gonçalo/ RJ, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.\r\n07 de fevereiro de 2024.\r\n: Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nLei nº 8666/1993 e suas alterações.\r\nId: 2546875\r\n"
        ],
        "2546905": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24163751.25.01/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Nova Iguaçu/RJ\r\nModificação unilateral por parte da Administração visando:\r\na). Retificar o texto do cabeçalho conforme abaixo:\r\n\"PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÂO TÉCNICA nº 02/2023\".\r\n\"PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÂO TÉCNICA nº 01/2023\".\r\nb). Retificar o texto da ementa conforme abaixo:\r\n\"PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 19148331.004.01/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA E O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. VISANDO À PRORROGAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\"\r\n\"PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 24163751.25.01/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA E O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, VISANDO À PRORROGAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\"\r\n20/02/2024.\r\nId: 2546905\r\n"
        ],
        "2546922": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18563135.003.01/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Porto Real/RJ\r\nModificação unilateral por parte da Administração visando:\r\na). Retificar o texto do cabeçalho conforme abaixo:\r\nOnde se lê: \"PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÂO TÉCNICA nº 04/2023\".\r\nLeia-se: \"PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÂO TÉCNICA nº 01/2023\".\r\nb). Retificar o texto da ementa conforme abaixo:\r\nOnde se lê: \"PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 17126390.001/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA E O MUNICÍPIO DE PORTO REAL. VISANDO À PRORROGAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\"\r\nLeia-se: \"PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 18563135.003.01/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA E O MUNICÍPIO DE PORTO REAL, VISANDO À PRORROGAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\"\r\n20/02/2024.\r\nId: 2546922\r\n"
        ],
        "2546954": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 005/2024.\r\n: A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ALFA INTEGRAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA A EMPRESAS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 06/02/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 006/2024.\r\n: A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - APAE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular não remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 06/02/2024\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 007/2024\r\n: A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RÁDIO GLOBO ELDORADO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 06/02/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 008/2024\r\n: A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ABT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 06/02/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 013/2024\r\n: A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MEREO TECH S.A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 08/02/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 015/2024.\r\n: A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTALE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 08/02/2024.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 2546954\r\n"
        ],
        "2546960": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO AO TEATRO \"EVOÉ! RJ\" nº 08/2023- CATEGORIA B - Lote Único\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECU ÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nTrestada produção e eventos artísticos LTDA-ME\r\n05148950000181\r\nEAT 6333/2023\r\n19/02/2024\r\nR 150.000,00\r\nGabriel Antunes Morais 07174607624\r\n23156291000107\r\nEAT 6336/2023\r\n19/02/2024\r\nR 150.000,00\r\nLAPILAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n08408195000115\r\nEAT 6340/2023\r\n19/02/2024\r\nR 150.000,00\r\nGira Criações e Produções Artísticas LTDA\r\n25272716000179\r\nEAT 6344/2023\r\n19/02/2024\r\nR 150.000,00\r\nAlex de Oliveira Teixeira\r\n13423106000140\r\nEAT 6348/2023\r\n19/02/2024\r\nR 150.000,00\r\nGrupo Teatral Moitará\r\n00508165000179\r\nEAT 6359/2023\r\n19/02/2024\r\nR 150.000,00\r\nAssociaçao projeto ligados ao futuro de metas sociais - ALIF\r\n06281720000159\r\nEAT 6361/2023\r\n19/02/2024\r\nR 150.000,00\r\nANDREIA MARCIA LOPES DA SILVA GONZAGA\r\n49707752000186\r\nEAT 6388/2023\r\n19/02/2024\r\nR 150.000,00\r\nTheatrum Mundi Produções Artísticas LTDA-ME\r\n19640378000188\r\nEAT 6390/2023\r\n19/02/2024\r\nR 150.000,00\r\n23.608.059 KRISHNA NAIRA DE SOUSA AZEVEDO\r\n23608059000162\r\nEAT 6397/2023\r\n19/02/2024\r\nR 150.000,00\r\nINSTITUTO CULTURAL CERNE\r\n38715376000155\r\nEAT 6405/2023\r\n19/02/2024\r\nR 150.000,00\r\nFERNANDA CRISTINA MACHADO DIAS 07072525718\r\n26691348000166\r\nEAT 6426/2023\r\n19/02/2024\r\nR 150.000,00\r\n48.288.483 LETICIA DA SILVA AMBROSIO SILVA\r\n48288483000106\r\nEAT 6418/2023\r\n19/02/2024\r\nR 150.000,00\r\nPaula Furtado\r\n40519250000157\r\nEAT 6422/2023\r\n19/02/2024\r\nR 150.000,00\r\nOfício Produções ltda.\r\n07669320000188\r\nEAT 6428/2023\r\n19/02/2024\r\nR 150.000,00\r\nEPA ARTES LTDA\r\n26705049000133\r\nEAT 6434/2023\r\n19/02/2024\r\nR 150.000,00\r\nLuandeh Corrêa Chagas da Silva\r\n29203992000136\r\nEAT 6441/2023\r\n19/02/2024\r\nR 150.000,00\r\nChristiano Cesar Mattos Dias 02897012790\r\n41074093000186\r\nEAT 6450/2023\r\n19/02/2024\r\nR 150.000,00\r\nNILDA S. DE ANDRADE LTDA\r\n16478209000103\r\nEAT 6453/2023\r\n19/02/2024\r\nR 150.000,00\r\nId: 2546960\r\n"
        ],
        "2546967": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 025/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material (item 01 - DISPOSITIVO PARA INFUSÃO DE FÁRMACO I PORT ADVANCE 6 MM - MMT 100).\r\nR 157.079,00 (cento e cinquenta e sete mil setenta e nove reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 19/02/2024.\r\n25 Inciso I e pelas normas da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e 46.751, de 27 de agosto de 2019.\r\nId: 2546967\r\n"
        ],
        "2546968": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 027/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material Hospitalar (item 01 - CONJUNTO DE INFUSÃO DE INSULINA - SILHOUETTE - MMT 381 OU MMT 381A, item 02 - CONJUNTO DE INFUSÃO DE INSULINA QUICK SET - MMT 399A, item 03 - CONJUNTO DE INFUSÃO DE INSULINA QUICK SET - MMT 397A, item 04 - CONJUNTO DE INFUSÃO DE INSULINA QUICK SET - MMT 396A e item 05 - DISPOSITIVO COMUNICAÇÃO DE DADOS CARELINK® USB BLACK - MMT 7306).\r\nR 4.986.191,00 (quatro milhões, novecentos e oitenta e seis mil cento e noventa e um reais). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 19/02/2024.\r\n25 Inciso I e pelas normas da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e 46.751, de 27 de agosto de 2019.\r\nId: 2546968\r\n"
        ],
        "2546969": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 029/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material (item 01 - BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA - SISTEMA MINIMED 780G - MMT-1896 BP, item 02 - APLICADOR DO CONJUNTO DE INFUSÃO QUICK SET MMT- 305QS, item 03 - APLICADOR DO CONJUNTO DE INFUSÃO SILLHOUETTE MMT 385, item 04 - RESERVATÓRIO PARA BOMBA DE INSULINA MMT 332-A, item 05 - SENSOR DE GLICOSE ENLITE SENSOR MMT- 7008A, item 06 - SENSOR DE GLICOSE GARDIAN SENSOR 3 MMT-7020C1, item 07 - SISTEMA DE TRANSMISSOR GUARDIAN 3 LINK MMT-7810W1, item 08 - SISTEMA DE TRANSMISSOR GUARDIAN LINK3 MMT-7910W1 e item 09 -DISPOSITIVO PARA COMUNICAÇÃO DE DADOS CARELINK USB BLUE - REF. ACC- 1003911F).\r\nR 10.133.414,80 (dez milhões, cento e trinta e três mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta centavos). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 16/02/2024.\r\n25 Inciso I e pelas normas da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e 46.751, de 27 de agosto de 2019.\r\nId: 2546969\r\n"
        ],
        "2546970": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 043/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a empresa CSX COMERCIAL LTDA (vencedora dos itens 01, 02, 06, 07 e 11).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Mobiliário (mesa refeitório para 8 lugares, mesa refeitório para 4 lugares, sofá 02 lugares, sofá 03 lugares e poltrona para amamentação reclinável com apoio para as pernas articulado/retrátil).\r\nR 678.641,89 (seiscentos e setenta e oito mil seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos). \r\n09 e 12.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 16/02/2024.\r\nPregão eletrônico nº 554/2023.\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 044/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a empresa LLS COMÉRCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA (vencedora do item 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Mobiliário (CADEIRA REFEITÓRIO).\r\nR 127.788,00 (cento e vinte e sete mil setecentos e oitenta e oito reais). \r\n09 e 12.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 16/02/2024.\r\nPregão eletrônico nº 554/2023. \r\nAta de Registro de Preços nº 045/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde, e a empresa PRISMA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (vencedora dos itens 04 e 05).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Mobiliário (LONGARINA 3 LUGARES 3 E LONGARINA 4 LUGARES). \r\nR 446.890,40 (quatrocentos e quarenta e seis mil oitocentos e noventa reais e quarenta centavos). \r\n09 e 12.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 16/02/2024.\r\nPregão eletrônico nº 554/2023\r\nAta de Registro de Preços nº 046/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde, e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (vencedora dos itens 08 e 10).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Mobiliário (PEDESTAL ORGANIZADOR DE FILA COM FITA RETRATIL PRETA, COM SISTEMA DE AUTO- ENCAIXE E ARQUIVO COM 04 GAVETAS PASTA ARQUIVAMENTO).\r\nR 454.088,56 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). \r\n09 e 12.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 16/02/2024.\r\nPregão eletrônico nº 554/2023.\r\nId: 2546970\r\n"
        ],
        "2546971": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 053/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a empresa Nutrimix Comercial Ltda (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Suplemento Nutricional (MODULEN (suplemento nutricional para pacientes que necessitem de uma nutrição com TGFß-2) APRESENTAÇÃO: LATA 400g).\r\nR 3.571.731,00 (três milhões, quinhentos e setenta e um mil setecentos e trinta e um reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 16/02/2024.\r\nPregão eletrônico nº 446/2023.\r\nId: 2546971\r\n"
        ],
        "2546972": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 10/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a Simem Rio Elevadores e Tecnologia LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Manutenção de Elevadores na Unidade Central da SES/RJ, no período de 01 a 30 de novembro de 2023.\r\n(quatorze mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: 19/02/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2546972\r\n"
        ],
        "2546973": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 07/2019.\r\n: A Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a TECNIM ESCOLA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 08.382.307/001-06.\r\nPelo presente instrumento fica ADITIVADO ao TCT 07/2019 no HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS até 60 alunos por semestre do curso de ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRURGICA , além do(s) cursos já estabelecidos para o HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS - HECC , 50 alunos por semestre do curso de TÉCNICO DE ENFERMAGEM.\r\n: A vigência do termo original permanece INALTERADA.\r\n03/12/2019.\r\n2 5/11/2021\r\n: 29/11/2023.\r\n: RACHEL RIVELLO ELMÔR MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, portadora da identificação funcional n º 4266718-6, com domicílio especial à Rua Barão de Itapagipe, 225 - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005, representante legal da Secretária de Estado de Saúde, através de delegação de competência descrita na Resolução SES nº 3171 de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 183 - Parte I, de 02 de outubro de 2023 e o representante legal da Instituição de ensino Sra VALDIRENE SOUZA CARVALHO representante legal da TECNIM ESCOLA TÉCNICA LTDA, CPF nº 2152477790.\r\n: O decidido no processo n° SEI- 08/001/042728/2019.\r\nId: 2546973\r\n"
        ],
        "2546979": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Colaboração nº 998/2023\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Consuelo Pinheiro\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\nR 1.799.999,64.\r\n20/02/2024 até 19/02/2027.\r\n19/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2024\r\nTermo de Colaboração nº 1003/2023\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência e o Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro de Vila da Penha - CAMP\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\nR 1.080.000,00\r\n22/02/2024 até 21/02/2027.\r\n08/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 879/2023\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Japeri.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\nR 1.800.000,00.\r\n22/02/2024 até 21/02/2027.\r\n19/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\n.\r\nId: 2546979\r\n"
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        "2547000": [
            "2024-02-22 00:00:00",
            "\r\n019/2024.\r\nDETRAN/RJ e a Tecnobank Tecnologia Bancária S/A.\r\nAutorização para prestação de serviços de transmissão de dados, destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo, realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do Art. 1.361 do Código Civil e o Art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807/20, na Portaria DETRAN SEI nº 6120/21 e no termo.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nVanice Macedo Nunes, Presidente da CUAC, ID. Funcional nº 5143602-7.\r\nRoberto Schemid Abo-Gamem da Cunha, Analista de Tecnologia da Informação, ID. Funcional nº 4333850-0, Alexandre Rodrigues Dias, Diretor de Divisão, Identidade Funcional nº 571361-7 e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, ID. Funcional nº 5122748-7.\r\n20/02/2024.\r\nResolução CONTRAN nº 807/20, Portaria DETRAN SEI nº 6.120/21 e no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.\r\n060/2024.\r\nDETRAN/RJ e o Centro de Condutores de Veículos Trânsito Aberto de São Cristóvão Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n20/02/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\n067/2024.\r\nDETRAN/RJ e a Medsoria - Clínica de Avaliação Médica e Psicológica do Tráfego de Guapimirim Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n20/02/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\n068/2024.\r\nDETRAN/RJ e a Auto Clínica São Salvador LTDA.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n20/02/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\n071/2024.\r\nDETRAN/RJ e a Clínica Médica e Psicologia de Trânsito Conforto Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n20/02/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nId: 2547000\r\n"
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            "2024-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO AOS JOGOS ELETRÔNICOS nº 07/2023- CATEGORIA A - Lote Único\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n40937\r\n36.109.607 FRANCISCO DE SOUZA SERGIO JUNIOR\r\n36109607000151\r\nAJE 6317/2023\r\n16/02/2024\r\nR 600.000,00\r\n41442\r\nIkone Soft Programas de Computador Ltda\r\n10916640000108\r\nAJE 6326/2023\r\n16/02/2024\r\nR 600.000,00\r\n41539\r\nINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER\r\n6113875000186\r\nAJE 6327/2023\r\n16/02/2024\r\nR 600.000,00\r\n42301\r\nDOUBLE DASH SOLUCOES EM JOGOS ELETRONICOS LTDA - ME\r\n26761341000173\r\nAJE 6330/2023\r\n16/02/2024\r\nR 600.000,00\r\n43356\r\nJ.C.H. Maia Horita Produção Musical\r\n14394511000140\r\nAJE 6332/2023\r\n16/02/2024\r\nR 600.000,00\r\n45468\r\nNebula Desenvolvimento de Jogos Ltda\r\n49972977000160\r\nAJE 6342/2023\r\n16/02/2024\r\nR 600.000,00\r\n45682\r\nRebuliço Agência Cultural Ltda.\r\n29307254000139\r\nAJE 6349/2023\r\n16/02/2024\r\nR 600.000,00\r\n45768\r\nGuará Entretenimento\r\n28893688000103\r\nAJE 6352/2023\r\n16/02/2024\r\nR 600.000,00\r\n45839\r\nModesto Arte Consultoria e Multimidia LTDA\r\n10406797000185\r\nAJE 6353/2023\r\n16/02/2024\r\nR 600.000,00\r\n46213\r\nEl Tigre Studio e Produção de Audiovisuais LTDA\r\n31864182000172\r\nAJE 6356/2023\r\n16/02/2024\r\nR 600.000,00\r\n46250\r\n43.355.184 CARLOS AUGUSTO DA SILVA GONCALVES\r\n43355184000115\r\nAJE 6360/2023\r\n16/02/2024\r\nR 600.000,00\r\n46897\r\nAlberto de Assumpcao Neto Laboratorio de Experiencias\r\n29790079000183\r\nAJE 6379/2023\r\n16/02/2024\r\nR 600.000,00\r\n47073\r\nGABRIEL MAIA VINAGRE COSTA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA\r\n36519231000153\r\nAJE 6382/2023\r\n16/02/2024\r\nR 600.000,00\r\n47292\r\nEDSON WILSON DE SOUZA JUNIOR 11421286793\r\n32836050000108\r\nAJE 6384/2023\r\n16/02/2024\r\nR 600.000,00\r\nId: 2547169\r\n"
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            "2024-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO AOS JOGOS ELETRÔNICOS nº 07/2023- CATEGORIA B - Lote Único\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n41160\r\nGUILHERME ANDRE GUIMARAES SANTOS\r\n31630974000182\r\nAJE 6320/2023\r\n16/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n41396\r\nLARISSA DE SOUZA OLIVEIRA VICTORIO 09534401765\r\n24816682000173\r\nAJE 6323/2023\r\n16/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n44389\r\nSAMUEL BARROSO ROSMANINHO 13229975782\r\n28591438000100\r\nAJE 6334/2023\r\n16/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n44682\r\nSARAH DA SILVA MORAES 15675913700\r\n42773757000168\r\nAJE 6335/2023\r\n16/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n45325\r\nWAVEGRAPH COMPUTACAO GRAFICA LTDA\r\n2851983000103\r\nAJE 6337/2023\r\n16/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n45588\r\nLEONARDO REGO FERREIRA 13670543708\r\n27659426000108\r\nAJE 6345/2023\r\n16/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n45719\r\n49.320.523 MATHEUS RAMOS NOGUEIRA\r\n49320523000104\r\nAJE 6350/2023\r\n16/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n46144\r\nDeep Green Games LTDA\r\n44454939000100\r\nAJE 6355/2023\r\n16/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n46485\r\nWILLIAN HENRIQUE DA SILVA 43352828857\r\n35038890000105\r\nAJE 6362/2023\r\n16/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n46597\r\n51.874.770 NICOLI HERMOGENIO CORREA\r\n51874770000102\r\nAJE 6373/2023\r\n16/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n46731\r\nAlexandre Pinheiro dos Santos Junior 14062444739\r\n33118954000152\r\nAJE 6375/2023\r\n16/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n46761\r\nPAMELA HELLEN MARTINHO\r\n40384764000142\r\nAJE 6377/2023\r\n16/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n46969\r\nMichelle Tizuka\r\n44593835000178\r\nAJE 6381/2023\r\n16/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n47507\r\nTatiane Conceição de Alvarenga Pereira\r\n52317212000109\r\nAJE 6385/2023\r\n16/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n47591\r\nPé de Moleque Filmes LTDA\r\n22218293000110\r\nAJE 6387/2023\r\n16/02/2024\r\nR 100.000,00\r\nId: 2547175\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO AOS ESPAÇOS DO AUDIOVISUAL nº 22/2023 - CATEGORIA A - Lote Único\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n45391\r\nWELLINGTON CARDOSO DA LUZ CINEMAS LTDA\r\n36563373000118\r\nAEA6237/2023\r\n08/02/2024\r\nR 400.000,00\r\n45631\r\nBEBEL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n34834365000133\r\nAEA6256/2023\r\n08/02/2024\r\nR 400.000,00\r\n45675\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS E EVENTOS\r\n15313773000103\r\nAEA6303/2023\r\n08/02/2024\r\nR 400.000,00\r\n45954\r\nUNFINISHED BUSINESS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS CINEMATOGRÁFICAS E AUDIOVISUAIS LTDA\r\n07953592000105\r\nAEA6260/2023\r\n08/02/2024\r\nR 400.000,00\r\n47464\r\nPANORAMA STREAMING SERVICES LTDA\r\n17803058000176\r\nAEA6307/2023\r\n08/02/2024\r\nR 400.000,00\r\n48286\r\nMARCELO ALBUQUERQUE LTDA\r\n28169451000176\r\nAEA6267/2023\r\n08/02/2024\r\nR 400.000,00\r\n48851\r\nRESERVA CULTURAL DE CINEMA LTDA\r\n05924151000230\r\nAEA6283/2023\r\n08/02/2024\r\nR 400.000,00\r\n49362\r\nDM FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n01125538000195\r\nAEA6310/2023\r\n08/02/2024\r\nR 400.000,00\r\n49579\r\nARCOS DIGITAL FILMES LTDA.\r\n00629628000150\r\nAEA6289/2023\r\n08/02/2024\r\nR 400.000,00\r\n49683\r\nLEONARDO HONÓRIO DE BARROS PRODUÇÕES ME\r\n23266747000191\r\nAEA6294/2023\r\n08/02/2024\r\nR 400.000,00\r\n49726\r\nINSTITUTO DE PRODUCAO, DIFUSAO E INOVACAO SOCIAL\r\n49088954000197\r\nAEA6296/2023\r\n08/02/2024\r\nR 400.000,00\r\n49890\r\nARTE VITAL EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n03459043000128\r\nAEA6299/2023\r\n08/02/2024\r\nR 400.000,00\r\n49935\r\nASSOCIACAO GOMEIA GALPAO CRIATIVO, COWORKING CULTURAL ,EDUCACIONAL, DE COMUNICACAO , PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS\r\n32967100000188\r\nAEA6300/2023\r\n08/02/2024\r\nR 400.000,00\r\n49994\r\nCINECLUBE PAU BRASIL\r\n29171311000103\r\nAEA6301/2023\r\n08/02/2024\r\nR 400.000,00\r\nId: 2547181\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO AOS ESPAÇOS DO AUDIOVISUAL nº 22/2023 - CATEGORIA B - Lote Único\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n45405\r\nCinemão Produção e Exibição Cinematográfica LTDA\r\n16491416000190\r\nAEA6463/2023\r\n08/02/2024\r\nR 250.000,00\r\n45459\r\nAssociação Cultural para Desenvolvimento de Tecnologias Humanas\r\n11290496000100\r\nAEA6467/2023\r\n08/02/2024\r\nR 250.000,00\r\n46002\r\nFG3 Entretenimento LTDA\r\n33522290000192\r\nAEA6469/2023\r\n08/02/2024\r\nR 250.000,00\r\n46045\r\nDE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -IBCADS\r\n08729512000103\r\nAEA6476/2023\r\n08/02/2024\r\nR 250.000,00\r\n48629\r\nGira Criações e Produções Artísticas LTDA\r\n25272716000179\r\nAEA6483/2023\r\n08/02/2024\r\nR 250.000,00\r\n49660\r\nPONTO FINAL SOLUCOES EM VIDEOS LTDA\r\n15364278000115\r\nAEA6484/2023\r\n08/02/2024\r\nR 250.000,00\r\n49713\r\nFernando Salles\r\n33867454000113\r\nAEA6490/2023\r\n08/02/2024\r\nR 250.000,00\r\n49784\r\nVFC RIO MARKETING CULTURAL LTDA\r\n04297469000195\r\nAEA6495/2023\r\n08/02/2024\r\nR 250.000,00\r\n49915\r\nKAZA OITO - EDUCAÇÃO, ARTE E TECNOLOGIA LTDA\r\n23787198000109\r\nAEA6502/2023\r\n08/02/2024\r\nR 250.000,00\r\n49923\r\nBARRA DO PIRAÍ PRODUÇÕES LTDA\r\n23881689000106\r\nAEA6513/2023\r\n08/02/2024\r\nR 250.000,00\r\nId: 2547188\r\n"
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            "2024-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO AOS ESPAÇOS DO AUDIOVISUAL nº 22/2023 - CATEGORIA C - Lote Único\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n45522\r\nBombozila Produções Audiovisuais Ltda\r\n41738136000180\r\nAEA6543/2023\r\n08/02/2024\r\nR 150.000,00\r\n47969\r\nLilia Olmedo Monteiro\r\n49270813000190\r\nAEA6520/2023\r\n08/02/2024\r\nR 150.000,00\r\n48129\r\nPICCOLA ARENA CULTURA E GASTRONOMIA LTDA\r\n33227444000113\r\nAEA6544/2023\r\n08/02/2024\r\nR 150.000,00\r\n49568\r\nGRUPO CULTURAL CIA DA LUA\r\n09665022000145\r\nAEA6529/2023\r\n08/02/2024\r\nR 150.000,00\r\n49570\r\nInstituto ESAC\r\n12157993000199\r\nAEA6545/2023\r\n08/02/2024\r\nR 150.000,00\r\n49577\r\nNATUREZA PRODUÇÕES LTDA\r\n11467181000187\r\nAEA6535/2023\r\n08/02/2024\r\nR 150.000,00\r\n49587\r\nTerra Vida Comercialização de Produtos Alimentícios Eireli\r\n28960340000183\r\nAEA6537/2024\r\n08/02/2024\r\nR 150.000,00\r\n49605\r\nCAVIDEO PRODUCOES COMERCIO E LOCACAO DE FILMES LTDA ME\r\n01666326000115\r\nAEA6548/2023\r\n08/02/2024\r\nR 150.000,00\r\n49690\r\nElizangela Moreira Valenca 13103904797\r\n45530842000193\r\nAEA6538/2023\r\n08/02/2024\r\nR 150.000,00\r\n49776\r\nInstituto Cena Portuaria Casarão Cultural João de Alabá\r\n50669232000105\r\nAEA6548/2023\r\n08/02/2024\r\nR 150.000,00\r\n49827\r\nINSTITUTO MARGINOW\r\n14699589000172\r\nAEA6553/2023\r\n08/02/2024\r\nR 150.000,00\r\n49860\r\nRebeca Brandão Vargas\r\n20463193000124\r\nAEA6539/2023\r\n08/02/2024\r\nR 150.000,00\r\n49906\r\nAssociação Cultural Vale do Macacu\r\n06101538000179\r\nAEA6540/2023\r\n08/02/2024\r\nR 150.000,00\r\n49927\r\nMARCIA DO PATROCINIO GONCALVES SILVEIRA 29166160120\r\n20192154000130\r\nAEA6541/2023\r\n08/02/2024\r\nR 150.000,00\r\n49932\r\nObservatório de Favelas do Rio de Janeiro\r\n06055395000106\r\nAEA6542/2023\r\n08/02/2024\r\nR 150.000,00\r\n50009\r\n51.496.614 VALDELICE FRANCISCA DE LIMA\r\n51496614000147\r\nAEA6910/2023\r\n08/02/2024\r\nR 150.000,00\r\nId: 2547192\r\n"
        ],
        "2547228": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: FLÁVIO CASAES PASSOS e GABRIELA ALVES DE SOUSA. \r\nEstágio Forense. \r\nR 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais - \r\n02 (dois) anos. \r\n06/12/2023. \r\nDecretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, e 4.921, de 09.02.2023, e PORTARIA Nº 773-CEJUR/PGE, de 19.12.2023. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário: MARIA PAULA DE ANDRADE LAMOUNIER. - \r\nEstágio Forense. \r\nR 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais - \r\n06 (seis) meses. \r\n14/12/2023. \r\nDecretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, e 4.921, de 09.02.2023, e PORTARIA Nº 773-CEJUR/PGE, de 19.12.2023. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resoluções anteriores. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Direito. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de DIREITO: JOÃO VICTOR DOS SANTOS BOMFIM- \r\nEstágio de DIREITO. \r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n08/01/2024. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2023, de 29.11.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade de Brasília - UNB; Resolução PGE Nº 4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 779-CEJUR/PGE, de 24.01.2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Direito. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de DIREITO: SARAH GRACIELLE CARVALHO SOARES NUNES - \r\nEstágio de DIREITO. \r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n08/01/2024. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 09/2019, de 19.12.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário do Distrito Federal - UDF; Resolução PGE Nº 4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 779-CEJUR/PGE, de 24.01.2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Direito. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de DIREITO: BEATRIZ BAIS CUNHA- \r\nEstágio de DIREITO. \r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n08/01/2024. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2019, de 05.04.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário de Brasília - UNICEUB; Resolução PGE Nº 4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 779-CEJUR/PGE, de 24.01.2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Técnico em Administração. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em ADMINISTRAÇÃO: JOSEMARA NUNES DE ALMEIDA. \r\nEstágio de Técnico em ADMINISTRAÇÃO. \r\nR 980,00 (novecentos e oitenta reais) mensais.\r\n02 (dois) anos. \r\n10/01/2024. \r\nLeis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 780-CEJUR/PGE, de 24.01.2024. \r\nTermos de Compromisso de Estágio de Administração e Design. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de ADMINISTRAÇÃO e DESIGN: BEATRIZ AMADO DA SILVA, EVELYN LOPES DA SILVA ROBERT e GUILHERME HENRIQUE MARTINS FREIRE. \r\nEstágio de ADMINISTRAÇÃO e DESIGN. \r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n06 (seis) meses. \r\n10/01/2024. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 5.008, de 10.11.2023.; PORTARIA Nº 779-CEJUR/PGE, de 24.01.2024. \r\nTermos de Compromisso de Estágio de Arquivologia. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de ARQUIVOLOGIA: CARLOS ANDRÉ PINTO MOREIRA e MARIA LUIZA DA FONSECA MONTEIRO- \r\nEstágio de ARQUIVOLOGIA. \r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n10/01/2024. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 5.008, de 10.11.2023; PORTARIA Nº 779-CEJUR/PGE, de 24.01.2024.\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Administração e Gestão Pública. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA: RUTH PEREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO e THAYNA RAMOS MOREIRA DA SILVA - \r\nEstágio de ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA. \r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n10/01/2024. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 5.008, de 10.11.2023; PORTARIA Nº 779-CEJUR/PGE, de 24.01.2024. \r\nTermos de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: ISAQUE SOARES DE AGUIAR, PAULO TARSO PEREIRA DA SILVA, PEDRO BRAGA GONDIM TEIXEIRA e SUELEN PONCE DA SILVA. \r\nResidência Jurídica. \r\nR 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais) mensais. \r\n03 (três) anos. \r\n11/01/2024. \r\nResoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 4.945, de 25.04.2023, 5.011, de 30.11.2023, e Resoluções posteriores, e PORTARIA Nº 777-CEJUR/PGE, de 24.01.2024. \r\nTermos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ALEXSANDER ALVES GL, AMANDA LOBO THOMAZ, BERNARDO GONÇALVES WANDECK VALLE, FABIANE RODRIGUES TORRES, JOÃO CARLOS VASCONCELOS LOPES, JULIA ARAUJO DE MORAES, JÚLIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, OSMAR JACINTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, RHAYANE DUARTE CARDOSO, RICHARDY BARBOSA SILVA e VITÓRIA DOS REIS RAPOSO. - \r\nEstágio Forense. \r\nR 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais - \r\n02 (dois) anos. \r\n11/01/2024. \r\nDecretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.849, de 20.05.2022, 4.921, de 09.02.2023, e 4.922, de 09.02.2023 e PORTARIA Nº 778-CE JUR/PGE, de 24.01.2024. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\nTermos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: LAURA HELENA RIZZO DA COSTA e MARIANA CARVALHAES BATISTA. \r\nEstágio Forense. \r\nR 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais - \r\n06 (seis) meses. \r\n11/01/2024.\r\nDecretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.849, de 20.05.2022, 4.921, de 09.02.2023, e 4.922, de 09.02.2023 e PORTARIA Nº 778-CEJUR/PGE, de 24.01.2024. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Biblioteconomia. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário: EDUARDA VICTÓRIA BARBOSA DE MOURA CASAES - \r\nEstágio de BIBLIOTECONOMIA. \r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n15/01/2024. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 5.008, de 10.11.2023.; PORTARIA Nº 779-CEJUR/PGE, de 24.01.2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Ciências Contábeis. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: FELIPE CASTRO FREITAS.\r\nEstágio de CIÊNCIAS CONTÁBEIS. \r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais.\r\n02 (dois) anos. \r\n15/01/2024. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 5.008, de 10.11.2023; PORTARIA Nº 779-CEJUR/PGE, de 24.01.2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Direito. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de DIREITO: ANNA KAROLYNA TRINDADE SANTOS- \r\nEstágio de DIREITO. \r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n15/01/2024. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2023, de 29.11.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade de Brasília - UNB; Resolução PGE Nº 4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 779-CEJUR/PGE, de 24.01.2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Direito. 15/01/2024. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de DIREITO: GIOVANA FUCK DE MAGALHÃES.\r\nEstágio de DIREITO. \r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2019, de 05.04.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário de Brasília - UNICEUB; Resolução PGE Nº 4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 779-CEJUR/PGE, de 24.01.2024. \r\nId: 2547228\r\n"
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        "2547244": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 70/2023\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASCERJ\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/16.\r\n01/09/2023 a 01/09/2024.\r\n01/09/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\n\r\nId: 2547244\r\n"
        ],
        "2547246": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC nº 02/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDER/RJ\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente à operação de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n24/01/2024 a 24/01/2025.\r\n24/01/2024.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\n\r\nId: 2547246\r\n"
        ],
        "2547327": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 07/2019\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a TECNIM ESCOLA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 08.382.307/001-06.\r\nPelo presente instrumento fica aditivado ao TCT 07/2019 no HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS até 60 alunos por semestre do curso de especialização técnica em instrumentação cirúrgica, além do(s) cursos já estabelecidos para o HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS - HECC, 50 alunos por semestre do curso de técnico de enfermagem.\r\n: A vigência do termo original permanece inalterada.\r\n03/12/2019.\r\n25/11/2021\r\n: 29/11/2023.\r\n: RACHEL RIVELLO ELMÔR MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, portadora da identificação funcional n º 4266718-6, com domicílio especial à Rua Barão de Itapagipe, 225 - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005, representante legal da Secretária de Estado de Saúde, através de delegação de competência descrita na Resolução SES nº 3171 de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 183 - Parte I, de 02 de outubro de 2023 e o representante legal da Instituição de ensino Sra VALDIRENE SOUZA CARVALHO representante legal da TECNIM ESCOLA TÉCNICA LTDA, CPF nº 2152477790.\r\n: O decidido no Processo nº SEI- 08/001/042728/2019.\r\n\r\nId: 2547327\r\n"
        ],
        "2547392": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0057/2023/510100-02.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de pneus.\r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa M M Rodrigues Comércio e Prestador de Serviços Ltda.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: 19/12/2023.\r\n: Processo n° SEI-350063/004255/2021 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 151/2022 R1.\r\n7 - PNEU MOTO, APLICACAO: CONVENCIONAL (PASSEIO), MODELO: DIANTEIRO, CONSTRUCAO: DIAGONAL, LARGURA: 90, SERIE / PERFIL: 90, ARO: 21, TIPO: TUBE TYPE (COM CAMARA), INDICE CARGA: 54 (212 KG), CODIGO VELOCIDADE (VELOCIDADE MAXIMA): V (240KM/H), FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 2610.007.0070 (ID - 173244).\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: 159.\r\nVALOR UNITÁRIO: R 300,56.\r\nVALOR TOTAL DO ITEM: R 47.789,01.\r\n15 - PNEU AUTOMOVEIS E UTILITARIOS, APLICACAO: UTILITARIO, CONSTRUCAO: RADIAL, LARGURA: 225, SERIE / PERFIL: 75R, ARO: 16C, TIPO: TUBELESS (SEM CAMARA), INDICE CARGA (CAPACIDADE CARGA): 110 (1060 KG), INDICE VELOCIDADE (VELOCIDADE MAXIMA): S (180KM/H), QUALIDADE: NOVO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 2610.003.0170 (ID - 136891)\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: 21.\r\nVALOR UNITÁRIO: R 790,33.\r\nVALOR TOTAL DO ITEM: R 16.597,02.\r\n16 - PNEU AUTOMOVEIS E UTILITARIOS, APLICACAO: OFF ROAD (UTILITARIOS), CONSTRUCAO: RADIAL, LARGURA: 225, SERIE / PERFIL: 70, ARO: 15, TIPO: TUBELESS (SEM CAMARA), INDICE CARGA (CAPACIDADE CARGA): 112 (1120 KG), INDICE VELOCIDADE (VELOCIDADE MAXIMA): R (170KM/H), QUALIDADE: NOVO. Código do Item: 2610.003.0027 (ID - 12527)\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: 16.\r\nVALOR UNITÁRIO: R 540,56.\r\nVALOR TOTAL DO ITEM: R 8.649,02.\r\n18 - PNEU AUTOMOVEIS E UTILITARIOS, APLICACAO: ON / OFF ROAD (UTILITARIOS), CONSTRUCAO: RADIAL, LARGURA: 205, SERIE / PERFIL: 75, ARO: 16, TIPO: TUBELESS (SEM CAMARA), INDICE CARGA (CAPACIDADE CARGA): 112 (1120 KG), INDICE VELOCIDADE (VELOCIDADE MAXIMA): Q (160KM/H), QUALIDADE: NOVO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 2610.003.0203 (ID - 170127)\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: 36.\r\nVALOR UNITÁRIO: R 513,86.\r\nVALOR TOTAL DO ITEM: R 18.499,00.\r\n19 - PNEU AUTOMOVEIS E UTILITARIOS, APLICACAO: UTILITARIO, CONSTRUCAO: RADIAL, LARGURA: 205, SERIE / PERFIL: 75, ARO: 16, TIPO: TUBELESS (SEM CAMARA), INDICE CARGA (CAPACIDADE CARGA): 170 H, INDICE VELOCIDADE (VELOCIDADE MAXIMA): 160 KM/H, QUALIDADE: NOVO. Código do Item: 2610.003.0142 (ID - 97587)\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: 77.\r\nVALOR UNITÁRIO: R 609,08.\r\nVALOR TOTAL DO ITEM: R 46.899,01.\r\n26 - PNEU AUTOMOVEIS E UTILITARIOS, APLICACAO: CONVENCIONAL (PASSEIO), CONSTRUCAO: RADIAL, LARGURA: 265, SERIE / PERFIL: 70, ARO: 16, TIPO: TUBELESS (SEM CAMARA), INDICE CARGA (CAPACIDADE CARGA): 112 (1120 KG), INDICE VELOCIDADE (VELOCIDADE MAXIMA): H (210KM/H), QUALIDADE: NOVO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 2610.003.0174 (ID - 141992)\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: 187.\r\nVALOR UNITÁRIO: R 715,45.\r\nVALOR TOTAL DO ITEM: R 133.789,15.\r\nVALOR GLOBAL DA ATA: R 272.222,20.\r\nId: 2547392\r\n"
        ],
        "2547393": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n: A Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e a Mariana Batista de Oliveira Reis. \r\nConstitui objeto desta Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,TEATRO MÁRIO LAGO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização de oficina livre de teatro infantil gratuito, pelo período de 06/03/2024 a 05/06/2024. \r\nSem ônus. \r\n22/02/2024. \r\nProc. n° SEI-E-18/002/000163/2024. \r\nContrato de prestação de serviço de apresentação de show artístico musical nº 180021/0002/2024. \r\n: A Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e o Ezequiel Pereira dos Santos. \r\nConstitui objeto desta Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,TEATRO MÁRIO LAGO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização de oficina/curso livre de \"Palhaçaria\" gratuitamente, pelo período de 04/03/2024 a 03/06/2024. \r\nSem ônus. \r\n22/02/2024. \r\nProc. n° SEI-E-18/002/000164/2024. \r\nId: 2547393\r\n"
        ],
        "2547396": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\n023/2024.\r\nDETRAN/RJ e Laboral Consultoria Médica Ocupacional Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n06/02/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\n053/2024.\r\nDETRAN/RJ e Cafundá 1630 Auto Peças Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem, reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n06/02/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14 , Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº. 6443/23.\r\n054/2024.\r\nDETRAN/RJ e Sucatonho Off Road Comércio de Peças Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem, reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n06/02/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14 , Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº. 6443/23.\r\n058/2024.\r\nDETRAN/RJ e Serratran Clínica Médica do Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n06/02/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\n065/2024.\r\nDETRAN/RJ e Zignet Instituição de Pagamento Ltda.\r\nAutorizar a credenciada a processar as operações e os respectivos pagamentos de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos, com cartões de crédito ou débito.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n20/02/2024.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, Resolução CONTRAN nº 619/2016, com texto alterado pelas Resoluções CONTRAN nº 697/2017, 736/2018 e 845/2021, Portaria DENATRAN nº 149/2018 alterada pela Portaria DENATRAN nº 346/2020 e Portaria Detran-RJ nº 6184/2022.\r\n073/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Médica e Psicológica de Trânsito Rio das Ostras Ltda.\r\no exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação, na forma da Lei Federal nº 9.503/1997, da Resolução CONTRAN nº 927/2022 e da Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n20/02/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e da Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022.\r\nId: 2547396\r\n"
        ],
        "2547407": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 02/2024.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nEstágio na PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, nos termos da Lei 11788/2008.\r\n5 (cinco) anos a partir de 17 de fevereiro de 2024.\r\n07 de fevereiro de 2024.\r\nId: 2547407\r\n"
        ],
        "2547460": [
            "2024-02-23 00:00:00",
            "\r\n075/2024.\r\nDETRAN/RJ e José R Diogo Cia Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem, reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n1 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n22/02/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº. 6295/22 e suas alterações.\r\nId: 2547460\r\n"
        ],
        "2547464": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação nº 006/2024.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Três Rios, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - serviço de revitalização da avenida zoelo sola com elaboração de projeto executivo em Três Rios- RJ, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.\r\n20 de fevereiro de 2024.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial.\r\n: Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nLei nº 8666/1993 e suas alterações.\r\nId: 2547464\r\n"
        ],
        "2547465": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação nº 007/2024.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de São Gonçalo, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - implantação de corredor seletivo para ônibus - tipo MUVI (Mobilidade Urbana Verde Integrada) e revitalização urbana - no eixo Neves/Gebara do Município de São Gonçalo/RJ, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.\r\n20 de fevereiro de 2024.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial.\r\n: Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nLei nº 8666/1993 e suas alterações.\r\nId: 2547465\r\n"
        ],
        "2547466": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação nº 009/2024.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de São Gonçalo, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - elaboração de projeto executivo e execução do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e urbanização do Bairro Bom Retiro em São Gonçalo/RJ, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.\r\n20 de fevereiro de 2024.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial.\r\n: Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nLei nº 8666/1993 e suas alterações.\r\nId: 2547466\r\n"
        ],
        "2547486": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\n052/2024.\r\nDETRAN/RJ e LMI Auto Socorro Mecânico e Elétrico para Veículos Automotores Eireli.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem, reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n22/02/2024.\r\nLei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº 6295/22 e suas alterações.\r\nId: 2547486\r\n"
        ],
        "2547488": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental N° 03/2024. \r\n: A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa Concessionária Do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. \r\nO presente TCCA tem por objeto adimplir a obrigação remanescente da compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal n° 9.985/00, bem como na Lei Estadual n° 6.572/13, alterada pela Lei Estadual n° 7.061/15, com vistas à Licença de Instalação LI IN023130 emitida em nome da COMPROMISSADA, nos autos do Processo nº E-07/502857/2009, que será oportunamente substituída pela Licença de Instalação objeto do protocolo de 28/09/2022, que gerou o processo nº SEI-070005/000932/2022. \r\nR 10.980.028,64 (dez milhões, novecentos e oitenta mil, vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos). \r\n: 22/02/2024. \r\nProcesso nº SEI E-07/002/5353/2013.\r\nId: 2547488\r\n"
        ],
        "2547535": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica. \r\nRefauna e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\nDesenvolver atividades conjuntas de monitoramento da biodiversidade, conservação, sensibilização ambiental e translocação de espécies nativas.\r\n: 48 (meses) meses, contados a partir da data da sua assinatura \r\n21/02/20024. \r\nId: 2547535\r\n"
        ],
        "2547550": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Azevedo Lima, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 155 (SEI-67663446). R 830.602,00 (oitocentos e trinta mil seiscentos e dois reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000396/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 134 (SEI-67416997). VALOR TOTAL: R 77.088,13 (setenta e sete mil, oitenta e oito reais e treze centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/025926/2023. : 19/02/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de técnicos de esterilização, reesterilização e reprocessamento de correlatos, para Hospital Estadual da Mãe - HMÃE, no período de 01/11/2023 à 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 45 (SEI-66666378). R 50.350,00 (cinquenta mil, trezentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/026217/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.G. FALCÃO & CIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gerenciamento de manutenção de equipamentos médicos hospitalares (engenharia clínica), para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 128 (SEI-67300935). R 33.251,82 (trinta e três mil, duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000893/2024. : 21/02/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa V&P SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 05/10/2023 à 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 89 (SEI-67050877). R 148.850,00 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/022679/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de licença de uso de medicenter, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 107 (SEI-67108974). R 16.871,67 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000406/2024. : 21/02/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, Realengo e Marechal Hermes, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 143 (SEI-67505280). R 137.837,10 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTENSIVE ODONTOLOGIA HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 162 (SEI-67677519). R 72.757,53 (setenta e dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000373/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIOS VISUAL GENÉTICA DO BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gerenciamento de laboratório, com serviços de apoio diagnóstico em análises clínicas e patologia com fornecimento de equipamentos, insumos e profissionais, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/11/2023 à 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 186 (SEI-67814962). R 95.147,94 (noventa e cinco mil, cento e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/025517/2023. : 22/02/2024.\r\nId: 2547550\r\n"
        ],
        "2547551": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/12/2023\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-080007/021409/2023\r\nOnde se lê: ... período de 17/07/2023 a 31/07/2023\r\nLeia-se: período de 16/07/2023 a 31/07/2023\r\nId: 2547551\r\n"
        ],
        "2547552": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nlamento ao Contrato n° 11/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nO acréscimo do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de R 175.839,32 (cento e setenta e cinco mil e oitocentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos), em 01 (uma) parcela mensal no valor de R 2.211,12 (dois mil duzentos e onze reais e doze centavos), relativa ao período de Janeiro/2024, 01 (uma) parcela mensal no valor de R 9.120,87 (nove mil cento e vinte reais e oitenta e sete centavos), relativa ao período de Fevereiro/2024, 06 (seis) parcelas mensais e sucessivas no valor de R 26.533,44 (vinte e seis mil quinhentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), relativas ao período de Março a Agosto/2024 e 1 (uma) parcela correspondente a 6 (seis) dias do mês de setembro/2024 no valor de R 5.306,69 (cinco mil e trezentos e seis reais e sessenta e nove centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\nR 175.839,32 (cento e setenta e cinco mil e oitocentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n22/02/2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI- 100001/000987/2023.\r\nId: 2547552\r\n"
        ],
        "2547554": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 4/2024.\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e o INSTITUTO SEMEIA.\r\nEstabelece a mútua cooperação entre os partícipes, INEA e INSTITUTO SEMEIA, para o apoio na produção de subsídios para o desenvolvimento e a implementação de modelos inovadores de gestão da visitação e ao fortalecimento da sustentabilidade econômica das unidades de conservação estaduais do Rio de Janeiro. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua assinatura. \r\n16/02/20024. \r\nId: 2547554\r\n"
        ],
        "2547579": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0001/2024/510100-03.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NALDECI PEREIRA NEVIS.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: 22/02/2024.\r\n: Registro de Preço para a eventual aquisição botas de cavalaria e esporas.\r\n: CB PM RG 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e o SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: Processo n° SEI-350068/002150/2022 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços n° 134/23 R1. \r\n1 - BOTA CAVALARIA/MONTARIA - MATERIAL: COURO BOVINO, SOLADO: BORRACHA MACIA ANTI DERRAPANTE RECICLAVEL EM FORMA DE UNISOLA, FORRO: FORRACAO INTERNA E FEITA TODA EM COURO TIPO NAPA VACUM, PALMILHA: PALMILHA DE MONTAGEM COM ALMA DE ACO DE ALTA PRESSAO COM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE, FECHO: ATACADOR, ZIPER COM ELASTICO , COR: PRETA, TAMANHO: 46, CANO: LONGO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nQUANTIDADE: 01 (par)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 561,7947\r\n2 - BOTA CAVALARIA/MONTARIA,MATERIAL : COURO BOVINO, SOLADO: BORRACHA MACIA ANTI DERRAPANTE RECICLAVEL EM FORMA DE UNISOLA, FORRO: FORRACAO INTERNA E FEITA TODA EM COURO TIPO NAPA VACUM, PALMILHA: PALMILHA DE MONTAGEM COM ALMA DE ACO DE ALTA PRESSAO COM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE, FECHO: ATACADOR, ZIPER COM ELASTICO, COR: PRETA, TAMANHO: 45, CANO: LONGO\r\nQUANTIDADE: 06 (par)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 561,9508\r\n3 - BOTA CAVALARIA/MONTARIA,MATERIAL: COURO BOVINO, SOLADO: BORRACHA MACIA ANTI DERRAPANTE RECICLAVEL EM FORMA DE UNISOLA, FORRO: FORRACAO INTERNA E FEITA TODA EM COURO TIPO NAPA VACUM, PALMILHA: PALMILHA DEMONTAGEM COM ALMA DE ACO DE ALTA PRESSAO COM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE, FECHO: ATACADOR, ZIPER COM ELASTICO, COR: PRETA, TAMANHO: 44, CANO: LONGO.\r\nQUANTIDADE: 10 (par)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 561,9821\r\n4 - BOTA CAVALARIA/MONTARIA,MATERIAL: COURO BOVINO, SOLADO: BORRACHA MACIA ANTI DERRAPANTE RECICLAVEL EM FORMA DE UNISOLA, FORRO: FORRACAO INTERNA E FEITA TODA EM COURO TIPO NAPA VACUM, PALMILHA: PALMILHA DE MONTAGEM COM ALMA DE ACO DE ALTA PRESSAO COM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE, FECHO: ATACADOR, ZIPER COM ELASTICO, COR: PRETA, TAMANHO: 43, CANO: LONGO.\r\nQUANTIDADE: 26 (par)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 562,0109\r\n5 - BOTA CAVALARIA/MONTARIA,MATERIAL: COURO BOVINO, SOLADO: BORRACHA MACIA ANTI DERRAPANTE RECICLAVEL EM FORMA DE UNISOLA, FORRO: FORRACAO INTERNA E FEITA TODA EM COURO TIPO NAPA VACUM, PALMILHA: PALMILHA DE MONTAGEM COM ALMA DE ACO DE ALTA PRESSAO COM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE, FECHO: ATACADOR, ZIPER COM ELASTICO, COR: PRETA, TAMANHO: 42, CANO: LONGO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nQUANTIDADE: 23 (par)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 561,9984\r\n6 - BOTA CAVALARIA/MONTARIA,MATERIAL: COURO BOVINO, SOLADO: BORRACHA MACIA ANTI DERRAPANTE RECICLAVEL EM FORMA DE UNISOLA, FORRO: FORRACAO INTERNA E FEITA TODA EM COURO TIPO NAPA VACUM, PALMILHA: PALMILHA DE MONTAGEM COM ALMA DE ACO DE ALTA PRESSAO COM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE, FECHO: ATACADOR, ZIPER COM ELASTICO, COR: PRETA, TAMANHO: 41, CANO: LONGO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nQUANTIDADE: 20 (par)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 562,0055\r\n7 - BOTA CAVALARIA/MONTARIA,MATERIAL: COURO BOVINO, SOLADO: BORRACHA MACIA ANTI DERRAPANTE RECICLÁVEL EM FORMA DE UNISOLA COM RESISTENCIA A ABRASÃO 120 COM CANALETA PARA BLAQUEACAO NA PLANTA E NO SALTO, FORRO: FORRACAO INTERNA E FEITA TODA EM COURO TIPO NAPA VACUM, PALMILHA: PALMILHA DE MONTAGEM COM ALMA DE AÇO DE ALTA PRESSÃO COM BASE EM BIDIN QUE NÃO DETERIORA EM CONTATO COM AGUA E SUOR, ESPUMA DE ALTA DENSIDADE FORRADA COM COURO 15/16 LINHAS, FECHO: ATACADOR, ZIPER COM ELASTICO PARA MELHOR ADAPTAÇÃO POR TODA EXTENSAO E NO CANO SUPERIOR UM FECHO DE BOTAO DE PRESSAO PARA UM MAIOR AJUSTE, COR: PRETA, TAMANHO: 40, CANO: LONGO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nQUANTIDADE: 09 (par)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 562,0029\r\n8 - BOTA CAVALARIA/MONTARIA,MATERIAL: COURO BOVINO, SOLADO: BORRACHA MACIA ANTI DERRAPANTE RECICLAVEL EM FORMA DE UNISOLA, FORRO: FORRACAO INTERNA E FEITA TODA EM COURO TIPO NAPA VACUM, PALMILHA: PALMILHA DE MONTAGEM COM ALMA DE ACO DE ALTA PRESSAO COM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE, FECHO: ATACADOR, ZIPER COM ELASTICO, COR: PRETA, TAMANHO: 39, CANO: LONGO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nQUANTIDADE: 04 (par)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 561,9118\r\n9 - BOTA CAVALARIA/MONTARIA,MATERIAL: COURO BOVINO, SOLADO: BORRACHA MACIA ANTI DERRAPANTE RECICLAVEL EM FORMA DE UNISOLA, FORRO: FORRACAO INTERNA E FEITA TODA EM COURO TIPO NAPA VACUM, PALMILHA: PALMILHA DE MONTAGEM COM ALMA DE ACO DE ALTA PRESSAO COM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE, FECHO: ATACADOR, ZIPER COM ELASTICO, COR: PRETA, TAMANHO: 38, CANO: LONGO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nQUANTIDADE: 10 (par)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 561,9821\r\n10 - BOTA CAVALARIA/MONTARIA,MATERIAL: COURO BOVINO, SOLADO: BORRACHA MACIA ANTI DERRAPANTE RECICLAVEL EM FORMA DE UNISOLA, FORRO: FORRACAO INTERNA E FEITA TODA EM COURO TIPO NAPA VACUM, PALMILHA: PALMILHA DE MONTAGEM COM ALMA DE ACO DE ALTA PRESSAO COM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE, FECHO: ATACADOR, ZIPER COM ELASTICO, COR: PRETA, TAMANHO: 37, CANO: LONGO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nQUANTIDADE: 02 (par)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 561,7947\r\n11 - BOTA CAVALARIA/MONTARIA,MATERIAL: COURO BOVINO, SOLADO: BORRACHA MACIA ANTI DERRAPANTE RECICLAVEL EM FORMA DE UNISOLA, FORRO: FORRACAO INTERNA E FEITA TODA EM COURO TIPO NAPA VACUM, PALMILHA: PALMILHA DE MONTAGEM COM ALMA DE ACO DE ALTA PRESSAO COM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE, FECHO: ATACADOR, ZIPER COM ELASTICO, COR: PRETA, TAMANHO: 36, CANO: LONGO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nQUANTIDADE: 02 (par)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 561,7947\r\n12 - ESPORA HIPICA,ACABAMENTO: ESPORA HIPICA COM CORREIA HIPICA EM COURO COR PRETA COM FIVELA PRATEADA, ROSETA: CAO CHANFRADO INOX, TIRA: CORREIA HIPICA COURO COR PRETA, TIPO: HIPICA/SALTO/EQUITACAO/POLICIAMENTO, MATERIAL: ESPORA ACO INOX, CORREIA COURO, FORMA FORNECIMENTO: PAR\r\nQUANTIDADE: 113 (par)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 88,9835\r\nId: 2547579\r\n"
        ],
        "2547580": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            " \r\n020/2024.\r\nDETRAN/RJ e Siello Tecnologia, Desenvolvimento e Serviços S/A.\r\nAutorização para prestação de serviços de transmissão de dados, destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo, realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do Art. 1.361 do Código Civil e o Art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807/20, na Portaria DETRAN SEI nº 6120/21 e no termo.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação.\r\nVanice Macedo Nunes, Presidente da CUAC, Id. Func. nº 5143602-7.\r\nRoberto Schemid Abo-Gamem da Cunha, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Func. nº 4333850-0, Alexandre Rodrigues Dias, Diretor de Divisão, Id. Func. nº 571361-7 e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 5122748-7.\r\n20/02/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Resolução CONTRAN nº 807/2020, Portaria DETRAN SEI nº 6120/2021 e suas alterações.\r\nSEI-150065/037933/2023\r\n022/2024.\r\nDETRAN/RJ e Stok Carros Comércio de Peças Novas e Usadas para Veículos Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem, reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n22/02/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14 , Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº. 6295/22 e suas alterações.\r\nSEI-150065/031955/2023.\r\n057/2024.\r\nDETRAN/RJ e Lixo de Carro Reparadora e Comércio de Metais Ltda. ME.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem, reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n1 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n22/02/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14 , Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº 6295/22 e suas alterações.\r\nSEI-150065/023409/2023.\r\n059/2024.\r\nDETRAN/RJ e D.L. Auto Peças Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem, reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n22/02/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14 , Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº 6295/22 e suas alterações.\r\nSEI-150065/030732/2023.\r\n067A/2024.\r\nDETRAN/RJ e Zapay Serviços de Pagamentos S.A.\r\nAutorizar a Credenciada a processar as operações e os respectivos pagamentos de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos, com cartões de crédito ou débito.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n20/02/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Resolução CONTRAN nº 619/2016, com texto alterado pelas Resoluções CONTRAN nº 697/2017 e 736/2018, Portaria DENATRAN nº 149/2018 e Portaria DETRAN-RJ nº 6184/2022.\r\nSEI-150016/002670/2024.\r\n076/2024.\r\nDETRAN/RJ e Irmãos Duarte Comércio de Peças, Veículos, Serviços e Equipamentos Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem, reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n1 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n22/02/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14 , Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº 6295/22 e suas alterações.\r\nSEI-150065/034327/2023\r\n077/2024.\r\nDETRAN/RJ e Meptran Medicina e Psicologia do Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n22/02/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nSEI-150040/000134/2023.\r\n080/2024.\r\nColinas Mediclin Medicina e Psicologia do Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n22/02/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nSEI-150040/000948/2023.\r\n088/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Médica e Psicologia de Trânsito Oliveira e Coelho Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publi cação.\r\n22/02/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nSEI-150033/001814/2023.\r\nId: 2547580\r\n"
        ],
        "2547591": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 4º Termo Aditivo do Convênio nº 13/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e o Municípiode Angra dos Reis - RJ.\r\n: Constitui objeto deste instrumento o acréscimo quantitativo de vagas para a execução de turnos em regime adicional de serviço no Programa “Angra Mais Segura”, promovendo-se o reforço do número de policiais civis no atendimento à população da municipalidade, para fins de lavratura de registros de ocorrências e, em especial, no Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher - NIAM, buscando com isso, um atendimento célere e efetivo, principalmente, em apoio a rede municipal de proteção e defesa à mulher.\r\nOs partícipes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo convênio original, não alteradas pelo por este termo.\r\n: 20/02/2024.\r\n: Processo nº SEI-360049/000102/2022.\r\nId: 2547591\r\n"
        ],
        "2547603": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 047/2024.\r\nPregão eletrônico nº 514/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora dos itens 01 e 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamentos (BROMETO DE UMECLIDÍNIO + TRIFENATATO DE VILANTEROL 62,5/25 MCG - PÓ INALANTE e BROMETO DE TIOTRÓPIO MONOIDRATADO + CLORIDRATO DE OLODATEROL 2,5/2,5 MCG - SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO ORAL).\r\nR 6.458.365,44 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 21/02/2024.\r\nId: 2547603\r\n"
        ],
        "2547604": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 049/2024.\r\nPregão eletrônico nº 500/2023 \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa TOTAL SERVIÇOS HOSPITALARES E PRODUTOS LTDA (vencedora do item 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material (COLETOR DE URINA SISTEMA ABERTO: AMPOLA OU BOLSA DE POLIURETANO C/GRADUAÇÃO E CAPACIDADE DE 1.000 ML A 1.500, ALÇA DE SUSTENTAÇÃO, TUBO DE PVC TRANSPARENTE E FLEXÍVEL, DE 100 CM A 150 CM, CONECTOR PARA SONDA COM PROTETOR. USO ÚNICO, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTÉRIL).\r\nR 10.805,86 (dez mil oitocentos e cinco reais e oitenta e seis centavos)\r\n01\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 21/02/2023.\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 050/2024.\r\nPregão eletrônico nº 500/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA (vencedora do item 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material (COLETOR URINA,TIPO: SISTEMA FECHADO, CAPACIDADE: 1800 - 2200 ML, GRADUAÇÃO: N/A, MATERIAL COLETOR: PVC FLEXÍVEL, ACESSÓRIOS: CLAMP, MATERIAL TUBO: PVC TRANSPARENTE, COMPRIMENTO TUBO: 100 CM - 150 CM).\r\nR 89.910,00 (oitenta e nove mil novecentos e dez reais)\r\n01\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 21/02/2023.\r\nId: 2547604\r\n"
        ],
        "2547605": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 039/2017\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CLARO S/A.\r\n: Resilição do Contrato de Adesão nº 039/2017, relativo à prestação de serviços de telecomunicações referente ao Lote Serviço de Acesso Móvel - Modem 3G/4G.\r\ncom efeitos a partir de 22/06/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n21/02/2024.\r\n\r\nId: 2547605\r\n"
        ],
        "2547613": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 006/2024 - DGO\r\nSEPM e a empresa GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS Ltda. - CNPJ n°15.250.965/0001-00.\r\nAquisição de KITS DE HIHIENE BUCAL, para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da SEPM\r\nR 14.762,20 (quatorze mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos).\r\n22/02/2024.\r\n1° TEN PM FLAVIO DA SILVA PEREIRA RG 64.323- ID:2470005-3.\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844-ID:2447614-5 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836-ID:2444659-9.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000045/2022.\r\nId: 2547613\r\n"
        ],
        "2547700": [
            "2024-02-26 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 002/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas à Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica, com elaboração de projeto executivo em diversos logradouros do bairro São Francisco de Paula 2 - Município de Nova Iguaçu/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n20.02.2024.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 38.898.356,53 (trinta e oito milhões, oitocentos e noventa e oito mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2547700\r\n"
        ],
        "2547740": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 01/02/2024. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: BRUNO BARCELOS PEDRONI, ISADORA DA COSTA RIBEIRO, JULIA CRISTINA DOS SANTOS SENNA, LUCAS SANTIAGO DA SILVA AMÂNCIO e SARAH JORDÃO DE CARVALHO VERDAN. - Estágio Forense. Valor da bolsa- auxílio: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.849, de 20.05.2022, 4.921 e de 09.02.2023 e PORTARIA Nº 782-CEJUR/PGE, de 06.02.2024. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 01/02/2024. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: BEATRIZ PESSOA ALEXANDRINO, JOÃO GABRIEL GIRÃO DE OLIVEIRA POMPEU e LAURA REZENDE DE CASTRO ALVES. - Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.849, de 20.05.2022, 4.921 e de 09.02.2023 e PORTARIA Nº 782-CEJUR/PGE, de 06.02.2024. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: ALICE ROBERT RODRIGUES, CECILIA MARIA CASQUILHO LOPES, JOAO PEDRO NOGUEIRA DE AZEVEDO, LARISSA ELIZA PEREIRA TAVARES, LEANDRO GONZALEZ MONTEZUMA, LETICIA ROSA CORREIA, LUCAS LIMA VIEIRA, LUCAS MARTINS MACHADO FERREIRA, LUCAS MORAES DA ROSA, LUDMILA LINA NASCIMENTO PONTES, LUIS GUILHERME DE MELO DA SILVA, MARIA HELENA COSTA PASSOS, PEDRO VICTOR DOS SANTOS MARCOLINO, RENAN FERREIRA REMIZ, RENATO FONSECA DO AMARAL e THAIS SILVA DA COSTA. - Residência Jurídica. Valor da bolsa-auxílio: R 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais) mensais - Resoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 4.945, de 25.04.2023 e, 5.011, de 30.11.2023, e Resoluções posteriores, e PORTARIA Nº 781-CEJUR/PGE, de 06.02.2024. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: ROGER DA CRUZ BARBOSA - Estágio de CIÊNCIAS CONTÁBEIS. Valor da Bolsa-Auxílio: 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. 06 (seis) meses. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 5.008, de 11.1.2023; PORTARIA Nº 783-CEJUR/PGE, de 06.02.2024. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUITETURA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ARQUITETURA: DIANNE CONCEIÇÃO CALVOSA DA SILVA - Estágio de ARQUITETURA. Valor da Bolsa-Auxílio: 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 5.008, de 10.11.2023; PORTARIA Nº 783-CEJUR/PGE, de 06.02.2024. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: BEATRIZ CAMÊLO SAMPAIO, JOÃO VITOR PADILHA PIRASSINUNGA e LEONARDO SOUSA DA SILVA - OBJETO: Estágio de CIÊNCIAS CONTÁBEIS. Valor da Bolsa-Auxílio: 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 5.008, de 10.11.2023; PORTARIA Nº 783- CEJUR/PGE, de 06.02.2024. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS e SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS e SISTEMAS DE INFORMAÇÃO: ARTHUR COUTINHO SILVA, MATEUS DOS SANTOS FERNANDES e RODRIGO MOREIRA RIBEIRO - Estágio de ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS e SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. Valor da Bolsa-Auxílio: 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 5.008, de 10.11.2023; PORTARIA Nº 783-CEJUR/PGE, de 06.02.2024. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: LETICIA ALVARENGA DE SANTANA - OBJETO: Estágio de CIÊNCIAS CONTÁBEIS. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. PRAZO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 06/2022, de 20.09.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA-UNISUAM; Resolução PGE Nº 5.008, de 10.11.2023.; PORTARIA Nº 783-CEJUR/PGE, de 06.02.2024. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E CIÊNCIAS CONTÁBEIS: EZEQUIEL FELICIO DA SILVA e FELIPE JOSÉ RODRIGUES MARTINS - Estágio de ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E CIÊNCIAS CONTÁBEIS. Valor da Bolsa-Auxílio: 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2022, de 18.07.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Veiga de Almeida - UVA; Resolução PGE Nº 5.008, de 10.11.2023; PORTARIA Nº 783-CEJUR/PGE, de 06.02.2024. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 05/02/2024. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário: MARIANA DOS SANTOS ALEXANDRIA CARDOSO. - Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais - PRAZO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019 e 4.921, de 09.02.2023, e PORTARIA Nº 782-CEJUR/PGE, de 06.02.2024. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ADMINISTRAÇÃO: JOÃO VICTTOR SILVA CARDOSO - Estágio de ADMINISTRAÇÃO. Valor da Bolsa-Auxílio: 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 5.008, de 10.11.2023; PORTARIA Nº 783-CEJUR/PGE, de 06.02.2024. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nId: 2547740\r\n"
        ],
        "2547756": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 58609772/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n26/12/2023.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 11.788/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/02/2024.\r\nId: 2547756\r\n"
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        "2547777": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 66175966/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC e a FACULDADE SÃO BENTO (FSB/RJ).\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas em Filosofia da INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR FSB/RJ, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC.\r\n07/02/2024.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nA formalização do presente Acordo de Cooperação Técnica não acarretará qualquer ônus financeiro à SEEDUC, nem importará no repasse ou transferência de recursos entre as partes convenentes.\r\n: Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008, e com irrestrita e incondicional subordinação aos princípios gerais contidos na Lei 13.019/14, na Resolução SEEDUC nº 5.797/2019, no Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, no que couber, e toda a legislação aplicada à espécie.\r\nSEI-030029/005297/2023.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 67434442/2024.\r\nSecretaria de Estado Educação - SEEDUC e a OCYAN S.A.\r\nO presente Termo tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e a empresa Ocyan S.A., visando a promoção e implementação do projeto educacional \"OCYAN NAS ESCOLAS\" nas unidades escolares localizadas nas regiões de Macaé e Zona Portuária da cidade do Rio de Janeiro. Esse projeto tem como foco a qualificação de docentes e discentes em questões relacionadas à diversidade e inclusão, educação socioambiental e mundo do trabalho, com base nos dispositivos legais aplicáveis.\r\n08/02/2024.\r\nEste Termo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes.\r\n: Lei n° 14.133 de 21 de junho de 2021, e nas demais normas que regulam a espécie.\r\nId: 2547777\r\n"
        ],
        "2547806": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\nVanessa de Barros Guerra.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). \r\n22/01/2024.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000019/2024.\r\nId: 2547806\r\n"
        ],
        "2547821": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "\r\nDE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 003/2024.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ 42.498.642/0001-02 e BELLAMAR PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA- CNPJ nº 42.200.064/0001-74.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ no Município de São Pedro D'Aldeia.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n23/02/2024.\r\nPregão Eletrônico PESRP nº 020/2023 (Lote 01 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123)\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 003/2024, cujo objeto éo Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais no Município de São Pedro D'Aldeiacom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0003/2024/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nBELLAMAR PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA - CNPJ nº 42.200.064/0001-74\r\nEndereço\r\nRua Silva Jardim n 695, Bairro Campo Redondo, Cidade São Pedro da Aldeia - RJ\r\nContato\r\nSra. ANDREZZA MARINHO FIGUEIREDO DE CARVALHO - bellamar.negocios@gmail.com\r\nUnidade\r\nQuant total\r\nPreço Unitário\r\nPreço Unitário\r\n01\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES). \r\nOBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n2.152,00\r\nR 165,00\r\nR 355.080,00\r\nAta de Registro de Preços n° 004/2024.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ 42.498.642/0001-02 e SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA- CNPJ nº 30.082.317/0001-85.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ no Município de São Pedro D'Aldeia.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n23/02/2024.\r\nAmpla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123)\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 004/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais no Município de São Pedro D'Aldeiacom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0004/2024/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nSIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA - CNPJ nº 30.082.317/0001-85\r\nEndereço\r\nRodovia RJ 124, KM 33, Bairro Itatiquara, Cidade Araruama - RJ\r\nContato\r\nSr. MARCOS CHAVES COELHO JUNIOR - E-mail: marcos.jr@artelagos.com.br\r\nLote\r\nDescrição\r\nUnidade\r\nQuant total\r\nPreço Unitário\r\nPreço Unitário\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).\r\nOBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n6.458,00\r\nR 173,62\r\nR 1.121.237,96\r\nId: 2547821\r\n"
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            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL Nº 17/2023 “CONEXÕES URBANAS” - CATEGORIA A - Lote Único.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n42321\r\nROGERIO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n42495734000139\r\nCNU 6731/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n44046\r\nANA PAULA MARTINS GUALBERTO\r\n14759882000188\r\nCNU 6718/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n44761\r\nMariana Gonçalves Paraizo Borges\r\n32205931000112\r\nCNU 6732/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n44857\r\n2BLACK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n42221985000125\r\nCNU 6719/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n44916\r\nLuiz Filipe Paula dos Santos\r\n23753542000130\r\nCNU 6720/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n45004\r\nLuciano de Almeida da Silva\r\n12975337000101\r\nCNU 6733/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n45110\r\nANDREIA FERNANDES NEVES 08433226754\r\n20375899000134\r\nCNU 6721/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n45187\r\nBlack de Elite Produções e Eventos Ltda\r\n18795438000179\r\nCNU 6734/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n45190\r\n24.012.408 MARCOS VINICIUS ALVES GUEDES\r\n24012408000141\r\nCNU 6735/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n45473\r\nLiga Independente das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Itaboraí\r\n17890745000176\r\nCNU 6722/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n46651\r\nJoão Marcos da Silva Brito\r\n34405025000197\r\nCNU 6723/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n47129\r\nAdelly Costantini Produções Artísticas\r\n23615027000194\r\nCNU 6724/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n47534\r\nBESSA ATIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS LTDA\r\n09570616000172\r\nCNU 6736/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n47560\r\n52.312.722 ANDRESSA GABRIELLE COLARES AUGUSTO\r\n52312722000185\r\nCNU 6742/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n47722\r\n52.344.960 ERICK JORDAN SOARES DA SILVA\r\n52344960000172\r\nCNU 6744/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n47732\r\nGene Insanno Companhia de Teatro\r\n06990705000180\r\nCNU 6725/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n47865\r\nDAVID DE OLIVEIRA MONTEZUMA\r\n50966581000199\r\nCNU 6746/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n47885\r\nArthur Pacheco de Lima\r\n32576285000108\r\nCNU 6748/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n47941\r\nEmanuelle Cristina saraiva gomes 14920283717\r\n40528201000180\r\nCNU 6726/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n48227\r\nLUCIANA MONNERAT DE FARIA 05929110719\r\n21470169000185\r\nCNU 6749/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n48243\r\nDavid de Oliveira e Silva\r\n48630863000179\r\nCNU 6752/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n48688\r\nCOLETIVO CULTURAL GENTE ARTEIRA EM CENA\r\n32551572000155\r\nCNU 6727/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n48729\r\n49.676.816 ALESSANDRA LINHARES SOARES\r\n49676816000129\r\nCNU 6728/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n48971\r\nNICOLAU FERNANDES DE MELLO 09495972795\r\n14406643000144\r\nCNU 6759/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n49053\r\n49894034 LUAN DE SOUZA IGNÁCIO\r\n49894034000166\r\nCNU 6729/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n49358\r\nValmor Alves Bastos - MEI\r\n47229781000154\r\nCNU 6771/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n49419\r\nLuandeh Corrêa Chagas da Silva\r\n29203992000136\r\nCNU 6730/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\nId: 2547841\r\n"
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            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, Edital de chamada emergencial nº 17/2023 “Conexões Urbanas” - CATEGORIA B - Lote Único.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n42946\r\n38.267.460 VICTOR HUGO LIMA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n38267460000153\r\nCNU 6788/2023\r\n21/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n43651\r\nObservatório de Favelas do Rio de Janeiro\r\n06055395000106\r\nCNU 6830/2023\r\n21/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n44311\r\nROGER DOS SANTOS ALMEIDA 09050474780\r\n41859145000120\r\nCNU 6834/2023\r\n21/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n45595\r\nJefferson Souza Alencar\r\n43752702000134\r\nCNU 6837/2023\r\n21/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n45828\r\nAssociação do Ponto de Ação Cultural do Rio de Janeiro\r\n13273106000100\r\nCNU 6853/2023\r\n21/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n46899\r\nSandro Teixeira Lemos\r\n46788032000102\r\nCNU 6794/2023\r\n21/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n47356\r\nGALERIA DE ARTES A GENTIL CARIOCA LTDA\r\n06967561000140\r\nCNU 6796/2023\r\n21/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n47460\r\nCamila Cristina Dias Oliveira 10431625778\r\n48318627000111\r\nCNU 6798/2023\r\n21/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n47571\r\nMARCELO ALBUQUERQUE LTDA\r\n28169451000176\r\nCNU 6807/2023\r\n21/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n47718\r\nOUTRAR PRODUCAO ARTÍSTICA\r\n41102390000198\r\nCNU 6809/2023\r\n21/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n47811\r\n45.927.844 VINICIUS PEREIRA DE MEDEIROS\r\n45927844000110\r\nCNU 6811/2023\r\n21/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n47856\r\nKILLYACKING SCOTT MENDONCA DUMAS GAMA\r\n26023818000113\r\nCNU 6858/2023\r\n21/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n48038\r\nMYRIAM ASSIS DE SOUZA\r\n38113877000161\r\nCNU 6815/2023\r\n21/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n48236\r\nCinemão Produção e Exibição Cinematográfica EIRELI\r\n16491416000190\r\nCNU 6917/2023\r\n21/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n48418\r\nInstituto Ciclos do Brasil\r\n09536283000165\r\nCNU 6860/2023\r\n21/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n48689\r\n47.660.117 JOAO JARDIM NETO\r\n47660117000165\r\nCNU 6817/2023\r\n21/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n48713\r\nInstituto Zeca Pagodinho\r\n03588494000165\r\nCNU 6862/2023\r\n21/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n48759\r\nOFICINA DE PRODUÇÃO CULTURAL VENCEDORA\r\n08777262000179\r\nCNU 6864/2023\r\n21/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n48766\r\n13.835.036 AIRA ILU AIE FERRAZ D ALMEIDA\r\n13835036000137\r\nCNU 6819/2023\r\n21/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n48904\r\nInstituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro\r\n03808720000176\r\nCNU 6919/2023\r\n21/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n48992\r\nAssociação Meninas e Mulheres do Morro\r\n07440996000103\r\nCNU 6865/2023\r\n21/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n49047\r\nAdemir Angelo da Cruz Junior\r\n21268762000143\r\nCNU 6866/2023\r\n21/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n49060\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL E FILANTRÓPICA LEA PENTAGNA\r\n28467306000171\r\nCNU 6867/2023\r\n21/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n49215\r\nMOLLICA ROSA FILMES LTDA.\r\n36378187000109\r\nCNU 6868/2023\r\n21/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n49258\r\nAGENCIA FACILITADORA PARA INVESTIMENTOS CULTURAIS\r\n08748655000154\r\nCNU 6869/2023\r\n21/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n49348\r\nT Pacheco Pereira Produção Musical e Eventos LTDA\r\n29538945000143\r\nCNU 6870/2023\r\n21/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n49411\r\nCia de Artes EM Criação\r\n22507528000194\r\nCNU 6822/2023\r\n21/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n49413\r\nMUSEU DE FAVELA\r\n10632640000178\r\nCNU 6927/2023\r\n21/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n49460\r\nOSPC - Organização Social Polo do Conhecimento\r\n30120965000189\r\nCNU 6826/2023\r\n21/02/2024\r\nR 80.000,00\r\nId: 2547845\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, edital de Chamada Emergencial de apoio à formação e difusão do audiovisual nº 11/2023 “Projetando Saberes” - categoria B - Lote Único.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n46019\r\n39553914 ALANA FERREIRA CASTELLA\r\n39553914000115\r\nAFDA6677/2023\r\n21/02/2024\r\nR 105.000,00\r\n46606\r\nNATALIA ROSA GOMES\r\n14213330000170\r\nAFDA6680/2023\r\n21/02/2024\r\nR 105.000,00\r\n46756\r\nWesley Prado\r\n23620034000184\r\nAFDA6915/2023\r\n21/02/2024\r\nR 105.000,00\r\n47965\r\n43.355.184 CARLOS AUGUSTO DA SILVA GONCALVES\r\n43355184000115\r\nAFDA6681/2023\r\n21/02/2024\r\nR 105.000,00\r\n48091\r\nVerama Filmes LTDA\r\n26442587000182\r\nAFDA6686/2023\r\n21/02/2024\r\nR 105.000,00\r\n48196\r\nASSOCIACAO GOMEIA GALPAO CRIATIVO, COWORKING CULTURA, DE COMUNICACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS\r\n32967100000188\r\nAFDA6684/2023\r\n21/02/2024\r\nR 105.000,00\r\n48224\r\nAndrezza Velozo Dumard\r\n17949547000130\r\nAFDA6683/2023\r\n21/02/2024\r\nR 105.000,00\r\n48281\r\nEscola Brasileira de Audiovisual - Ebav\r\n23715248000134\r\nAFDA6914/2023\r\n21/02/2024\r\nR 105.000,00\r\n48529\r\n51.496.614 VALDELICE FRANCISCA DE LIMA\r\n51496614000147\r\nAFDA6685/2023\r\n21/02/2024\r\nR 105.000,00\r\nId: 2547848\r\n"
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            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, edital de Chamada Emergencial de Apoio ao Circo nº 10/2023 “Respeitável Público RJ” - lote único.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n40232\r\nCirco do Rio Produções Artísticas Ltda\r\n13294240000198\r\nEAC 6276/2023\r\n22/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n40540\r\nLeonardo de Souza Melo\r\n40026286000107\r\nEAC 6220/2023\r\n22/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n40555\r\nPATRICK O MÁGICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n16660305000160\r\nEAC 6221/2023\r\n22/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n42172\r\nÉder da Silva Verissimo\r\n18012991000198\r\nEAC 6223/2023\r\n22/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n42397\r\n27.825.789 CAROLINA BAPTISTA DE MORAES MARQUIORI\r\n27825789000176\r\nEAC 6325/2023\r\n22/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n42559\r\nCIRCO NO ATO PRODUCOES CULTURAIS LTDA-ME\r\n19640016000197\r\nEAC 6285/2024\r\n22/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n43437\r\nAssociação Cultural e Social Lona na Lua\r\n13191238000193\r\nEAC 6225/2023\r\n22/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n43589\r\nThais Barreto Mureb\r\n17455127000106\r\nEAC 6228/2023\r\n22/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n44806\r\nCECI RIBEIRO DE MIRANDA FERNANDES 10506709736\r\n13638138000162\r\nEAC 6231/2023\r\n22/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n45532\r\nCESAC - CENTRO DE ETNOCONHECIMENTO SOCIOCULTURAL E AMBIENTAL CAUIRÉ\r\n73295875000131\r\nEAC 6287/2023\r\n22/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n45540\r\nLeonardo de Azevedo Gaviole 12108029702\r\n14065016000197\r\nEAC 6235/2024\r\n22/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n45694\r\nAssociação Esportiva Cultural Regional\r\n13105238000123\r\nEAC 6293/2023\r\n22/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n45710\r\nRaquel Pinto Linhares\r\n22827391000155\r\nEAC 6295/2023\r\n22/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n46297\r\nAdelly Costantini Produções Artísticas EIRELI ME\r\n23615027000194\r\nEAC 6238/2023\r\n22/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n46374\r\nAylla Casarin Pessoa da Silva\r\n13336119000181\r\nEAC 6241/2023\r\n22/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n46382\r\nGuilherme Avelino Gomez da Silva - 110.089.997-92\r\n20394505000195\r\nEAC 6244/2023\r\n22/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n46759\r\nTRUPE NOIA ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n40273937000155\r\nEAC 6250/2023\r\n22/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n47025\r\nJEAN VITOR ALVES FONTES 05675911588\r\n46821014000177\r\nEAC 6255/2023\r\n22/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n47037\r\nVinícius Mousinho de Medeiros\r\n26685914000127\r\nEAC 6259/2023\r\n22/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n47075\r\n19.851.878 DIOGO MACHADO COUTINHO\r\n19851878000169\r\nEAC 6263/2023\r\n22/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n47139\r\nAnthony Santos Brito LTDA\r\n16710050000100\r\nEAC 6404/2023\r\n22/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n47181\r\nCambota Produções Artísticas Ltda\r\n14270561000115\r\nEAC 6270/2023\r\n22/02/2024\r\nR 50.000,00\r\nId: 2547851\r\n"
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            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DIVERSIDADES EM DIÁLOGO nº 18/2023 - CATEGORIA B - Lote Único.\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n46514\r\nNATASHA PASQUINI DE LIRA 14156179702\r\n43116891000159\r\nDED 6597/2023\r\n19/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n47123\r\nMil e Uma Imagens Comunicação e Produção Ltda\r\n02621783000156\r\nDED 6598/2023\r\n19/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n47162\r\nJuliana Ferreira Torres\r\n18066686000189\r\nDED 6599/2023\r\n19/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n47308\r\nCentro Comunitário Luiz Tinoco\r\n24755624000187\r\nDED 6601/2023\r\n19/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n47350\r\nMONIQUE RODRIGUES DA SILVA 10851904718\r\n36260674000172\r\nDED 6603/2023\r\n19/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n47921\r\nbernardo stumpf rodrigues 10139980733\r\n19083790000144\r\nDED 6606/2023\r\n19/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n48121\r\nAGENCIA FACILITADORA PARA INVESTIMENTOS CULTURAIS\r\n08748655000154\r\nDED 6607/2023\r\n19/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n48278\r\njulia grillo botafogo 09878633713\r\n14938083000179\r\nDED 6608/2023\r\n19/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n48662\r\nNATALIA RODRIGUES STOCO\r\n40213273000139\r\nDED 6610/2023\r\n19/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n48716\r\nJACUBA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n17111558000147\r\nDED 6612/2023\r\n19/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n48902\r\nInstituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro\r\n03808720000176\r\nDED 6615/2023\r\n19/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n48990\r\nVIBERIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n23828592000130\r\nDED 6618/2023\r\n19/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n49009\r\nDONA DA MINHA VIDA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n51987538000172\r\nDED 6619/2023\r\n19/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n49148\r\nAna Paula Quintana Pinheiro\r\n47951160000180\r\nDED 6617/2023\r\n19/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n49201\r\n40.765.388 BIANKA VITORINO CARRILHO\r\n40765388000136\r\nDED 6621/2023\r\n19/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n49224\r\nInstituto Terra Verde\r\n50714657000199\r\nDED 6622/2023\r\n19/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n49287\r\nSophia Editora Eireli - ME\r\n19750909000195\r\nDED 6624/2023\r\n19/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n49316\r\n15.868.985 MAIRA NORTON SILVA\r\n15868985000149\r\nDED 6625/2023\r\n19/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n49359\r\n51.496.614 VALDELICE FRANCISCA DE LIMA\r\n51496614000147\r\nDED 6627/2023\r\n19/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n49407\r\n24.057.258 JUREMA MIRANDA DOS SANTOS\r\n24057258000192\r\nDED 6628/2023\r\n19/02/2024\r\nR 80.000,00\r\n49544\r\nInstituto Ciclos do Brasil\r\n09536283000165\r\nDED 6630/2023\r\n19/02/2024\r\nR 80.000,00\r\nId: 2547865\r\n"
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            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, Edital de apoio à formação e difusão do audiovisual nº 11/2023 - Categoria A - Lote Único.\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n41949\r\nLuciano Andrade Costa 01666935700\r\n47120257000140\r\nAFDA6560/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n42067\r\nLizandra Cordova Alves Vieira\r\n33056947000173\r\nAFDA 6629/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n42229\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE UNIDA DO SANTA MARTA\r\n68601004000169\r\nAFDA6631/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n43656\r\n36.951.672 RAFAEL FIGUEIREDO DE CASTRO SIMAO\r\n36951672000120\r\nAFDA6178/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n43682\r\nAssociação Escambo Cultural\r\n18670875000166\r\nAFDA6569/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n43979\r\nMARCOS PAULO JONES MACIEL 10371766770\r\n27465006000190\r\nAFDA6570/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n44359\r\nMascate Filmes LTDA\r\n40281853000163\r\nAFDA6913/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n44800\r\nFabrício Basílio Filmes LTDA\r\n29611198000121\r\nAFDA6574/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n45465\r\nAssociação Cultural para Desenvolvimento de Tecnologias Humanas\r\n11290496000100\r\nAFDA6581/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n46103\r\nQuiprocó Filmes LTDA\r\n19409664000137\r\nAFDA6633/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n46365\r\nMARCELO ALBUQUERQUE LTDA\r\n28169451000176\r\nAFDA6583/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n46477\r\nRafael Ribeiro de Castro Moraes 05919742747\r\n32356358000148\r\nAFDA6584/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n47051\r\nHERALDO BEZERRA CARVALHO 99561379791\r\n47413483000110\r\nAFDA6592/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n47105\r\nFANTASCÓPIO PRODUÇÕES LTDA\r\n32746676000115\r\nAFDA6594/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n47415\r\nMATEUS VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA 11613353740\r\n42879126000128\r\nAFDA6595/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n47421\r\nAdriana Carneiro de Souza\r\n12917938000150\r\nAFDA6635/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n47488\r\nCasa Stefan Zweig\r\n08035896000156\r\nAFDA6637/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n47526\r\nVictor Hugo Lima dos Santos Rodrigues 14244151796\r\n38267460000153\r\nAFDA6639/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n47562\r\nDiego Gomes de Lima 06439530437\r\n31823523000161\r\nAFDA6600/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n47593\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL CONEXÃO DAS ARTES\r\n22026268000135\r\nAFDA6640/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n47851\r\n51.275.654 JOAO VITOR PIRES BARBOSA\r\n51275654000169\r\nAFDA6602/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n47972\r\nAKBAR ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PRODUÇÕES E PROJETOS ARTISTICOS, SOCIAIS E CULTURAIS LTDA\r\n10593249000101\r\nAFDA6605/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n47977\r\nCentro Cultural Donana\r\n14087368000143\r\nAFDA6611/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n48068\r\nASSOCIACAO CULTURAL CINECLUBE LUMIAR\r\n13903740000180\r\nAFDA6613/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n48119\r\nIzabelle de Souza Brum 13197292740\r\n45013202000106\r\nAFDA6646/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n48197\r\nLilia Olmedo Monteiro\r\n49270813000190\r\nAFDA6616/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n48414\r\nVIBERIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n23828592000130\r\nAFDA6654/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n48441\r\nCAROLINE NUNES FERREIRA 12738521762\r\n34550601000190\r\nAFDA6623/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n48503\r\nFilipe Gonçalves de Assis\r\n15797316000123\r\nAFDA6919/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\nId: 2547881\r\n"
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            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, Edital de Chamada Emergencial Apoio à Histórias em Quadrinhos nº 19/2023 “Ilustrando Narrativas - RJ” - Lote Único.\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n46733\r\n34.761.546 NATALIA DE SOUZA FLORES\r\n34761546000187\r\nAHQ 6222/2023\r\n22/02/2024\r\nR 30.500,00\r\n47654\r\nModesto Arte Consultoria e Multimidia LTDA\r\n10406797000185\r\nAHQ 6251/2023\r\n22/02/2024\r\nR 30.500,00\r\n48824\r\nGABRIEL CALFA SANT ANNA 11639587780\r\n34921177000142\r\nAHQ 6252/2023\r\n22/02/2024\r\nR 30.500,00\r\n48875\r\n36.864.198 RAIANE ARAUJO DA SILVA\r\n36864198000107\r\nAHQ 6224/2023\r\n22/02/2024\r\nR 30.500,00\r\n49582\r\n52.371.270 ANA CAROLINA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n52371270000102\r\nAHQ 6247/2023\r\n22/02/2024\r\nR 30.500,00\r\n49592\r\nJEFFERSON SANTOS COSTA\r\n47039822000140\r\nAHQ 6227/2023\r\n22/02/2024\r\nR 30.500,00\r\n49638\r\nYURI DA SILVA VASCONCELLOS 07338125708\r\n14415493000135\r\nAHQ 6234/2023\r\n22/02/2024\r\nR 30.500,00\r\n49655\r\nOUTRAR PRODUCAO ARTÍSTICA\r\n41102390000198\r\nAHQ 6230/2023\r\n22/02/2024\r\nR 30.500,00\r\n49673\r\nCAROLINA LAGO OBADIA 12490854704\r\n26277637000113\r\nAHQ 6233/2023\r\n22/02/2024\r\nR 30.500,00\r\n49676\r\n11.976.025 Denis de Souza Mello\r\n11976025000141\r\nAHQ 6254/2023\r\n22/02/2024\r\nR 30.500,00\r\n49803\r\n49.730.533 RODRIGO GARCIA MACEDO\r\n49730533000118\r\nAHQ 6234/2023\r\n22/02/2024\r\nR 30.500,00\r\n49904\r\nRachel Paterman Brasil\r\n52497277000175\r\nAHQ 6236/2023\r\n22/02/2024\r\nR 30.500,00\r\n49908\r\nMAGNA DOMINGUES TORRES\r\n35445587000127\r\nAHQ 6239/2023\r\n22/02/2024\r\nR 30.500,00\r\n49913\r\nPATRICK DE SOUZA COSTA 08226515645\r\n46115490000172\r\nAHQ 6240/2023\r\n22/02/2024\r\nR 30.500,00\r\n49924\r\nPé de Moleque Filmes LTDA\r\n22218293000110\r\nAHQ 6242/2023\r\n22/02/2024\r\nR 30.500,00\r\n49960\r\nGuilherme de Sousa Barreto 11673917720\r\n29685449000112\r\nAHQ 6258/2023\r\n22/02/2024\r\nR 30.500,00\r\n50040\r\nANIMATOR ESTUDIO LTDA\r\n34524064000103\r\nAHQ 6258/2023\r\n22/02/2024\r\nR 30.500,00\r\nId: 2547887\r\n"
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            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Termo Ativo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 012/2022.\r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Associação dos Agricultores Biólogos do Estado do Rio de Janeiro-ABIO. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 012/2022, e inclusão de novo Plano de Trabalho, visando dar continuidade do desenvolvimento de pesquisas, estudos, inovações, tecnologias e práticas para a agroecologia e a produção orgânica, para o desenvolvimento agropecuário sustentável. \r\na contar de 20/04/2024, terminando assim a sua vigência em 20/04/2026, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante a celebração do Termo Aditivo, sem, contudo, modificar o seu Objeto. \r\n: 01/02/2024. \r\nPROCESSO N° SEI-020003/000168/2021.\r\nId: 2547896\r\n"
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            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE APOIO A FORMAÇÃO E DIFUSÃO DO AUDIOVISUAL Nº 11/2023 “PROJETANDO SABERES” - CATEGORIA C - Lote Único\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n41366\r\n29707531 Herikson Oliveira da Silva\r\n29707531000109\r\nAFDA6687/2023\r\n21/02/2024\r\nR 350.000,00\r\n41370\r\nBenguela Produções e Eventos Culturais LTDA\r\n07477879000106\r\nAFDA6692/2023\r\n21/02/2024\r\nR 350.000,00\r\n45069\r\nColetiva Delas Produções Artísticas Ltda\r\n20194792000190\r\nAFDA6912/2023\r\n21/02/2024\r\nR 350.000,00\r\n45256\r\nAssociação Cultural Vale do Macacu\r\n06101538000179\r\nAFDA6688/2023\r\n21/02/2024\r\nR 350.000,00\r\n46921\r\nTIMONEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n14446838000118\r\nAFDA6694/2023\r\n21/02/2024\r\nR 350.000,00\r\n47734\r\nSupimpa Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n20464455000175\r\nAFDA6689/2023\r\n21/02/2024\r\nR 350.000,00\r\n47779\r\nDi Mauro Cultura e Arte Produções Artísticas Eireli\r\n00061412000131\r\nAFDA6691/2023\r\n21/02/2024\r\nR 350.000,00\r\n48061\r\nBARRA DO PIRAÍ PRODUÇÕES LTDA\r\n23881689000106\r\nAFDA6695/2023\r\n21/02/2024\r\nR 350.000,00\r\n48402\r\nF.O.S. LENGRUBER LACK LTDA\r\n18822473000130\r\nAFDA6696/2023\r\n21/02/2024\r\nR 350.000,00\r\nId: 2547971\r\n"
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            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE APOIO À DANÇA Nº 09/2023 “GIROS RJ”- CATEGORIA A - Lote Único\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n40208\r\n36.854.977 BRAYAN ESTARNECK SILVA\r\n36854977000113\r\nEAD6486/2023\r\n21/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n40462\r\nLUNA SILVA LEAL SANTOS CRIAÇÕES ARTÍSTICAS\r\n14169586000127\r\nEAD 6487/2023\r\n21/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n44575\r\nAna Paula Viana Catão 120661057-32\r\n19743394000104\r\nEAD 6500/2023\r\n21/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n45189\r\n24.810.031 NYANDRA FERNANDES VIVEIRO\r\n24810031000176\r\nEAD 6501/2023\r\n21/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n45193\r\n24.848.432 MARCOS VINICIUS RODRIGUES ALEXANDRE\r\n24848432000115\r\nEAD 6503/2023\r\n21/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n45196\r\n36.793.282 WALLACE FERREIRA DE SOUZA\r\n36793282000179\r\nEAD 6504/2023\r\n21/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n45737\r\nVITOR CUNHA LONGO BRAZ LTDA\r\n50188987000198\r\nEAD 6508/2023\r\n21/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n45789\r\nSIMONE NAIMAYER TESSIS\r\n49283800000156\r\nEAD 6510/2023\r\n21/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n45880\r\n52.010.894 VITORIA PEDRO E ARAUJO\r\n52010894000102\r\nEAD 6511/2023\r\n21/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n45885\r\nAssociação de Amigos e Colaboradores da Companhia de Ballet da Cidade de Niterói\r\n08858806000127\r\nEAD 6512/2023\r\n21/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n46117\r\nT.Piquet - Cultura e Arte LTDA\r\n17850609000152\r\nEAD 6518/2023\r\n21/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n46240\r\nVICTOR DE OLIVEIRA 44208957808\r\n28139027000189\r\nEAD 6519/2023\r\n21/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n46501\r\n46.958.949 LILIAN DA SILVA CORREA\r\n46958949000108\r\nEAD 6523/2023\r\n21/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n46607\r\nEduardo Henrique Costa Gonçalves\r\n33040835000124\r\nEAD 6525/2023\r\n21/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n46646\r\nNATHALIA FAJARDO LOPES VERSIANI 16643498716\r\n34952790000127\r\nEAD 6527/2023\r\n21/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n46683\r\nJOAO LUIZ DOS SANTOS ANTUNES 10211574732\r\n38122777000100\r\nEAD 6528/2023\r\n21/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n47202\r\nLAPILAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n08408195000115\r\nEAD 6531/2023\r\n21/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n47249\r\n51.496.614 VALDELICE FRANCISCA DE LIMA\r\n51496614000147\r\nEAD 6532/2023\r\n21/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n47497\r\nELABORE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS IMAGEM E MARKETING SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA\r\n17940200000127\r\nEAD 6534/2023\r\n21/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n47570\r\nBoca do Mundo Arte e Cultura Ltda\r\n24563601000170\r\nEAD6536/2023\r\n21/02/2024\r\nR 100.000,00\r\nId: 2547996\r\n"
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        "2548010": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 266/2022. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. \r\nAlteração dos dados bancários de pagamento em confor midade com o doc. SEI nº 67994908 e autorização doc. SEI nº 68289737. \r\n16/02/2024. \r\nS N°S SEI-080007/011457/2021 E SEI- 080002/000966/2024\r\nId: 2548010\r\n"
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            "2024-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para Fundação Saúde - SEDE, no período de 01/10/2023 à 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 16 (SEI-66407480). R 121.339,73 (cento e vinte e um mil, trezentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/026291/2023. 22/02/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CELERE SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Botafogo, Campo Grande I, Copacabana, Irajá, Itaboraí, Marechal Hermes, Mesquita, Niterói, Nova Iguaçu II, Queimados, Realengo, Tijuca e Campo Grande II, no período de 01/11/2023 à 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 49 (SEI-66730495). R 262.750,10 (duzentos e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais e dez centavos). FUN DAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/026088/2023. 22/02/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAVITA NEPHRON CARE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de nefrologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2023 à 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 123 (SEI-67279240). R 534.886,97 (quinhentos e trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001014/2024. 22/02/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/11/2023 à 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140 (SEI-67449814). R 65.613,36 (sessenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/026028/2023. 22/02/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Centro Estadual de Diagnóstico - CEDI Baixada, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 151 (SEI-67656697). R 554.837,51 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001135/2024. 21/02/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3158 (SEI-66059582). VALOR TOTAL: R 90.212,67 (noventa mil, duzentos e doze reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/025948/2023. 22/02/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de materiais de OPME de bucomaxilo, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 11/12/2023, 18/12/2023 e 25/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 118 (SEI-67256489). VALOR TOTAL: R 8.284,43 (oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000127/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDSAVE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/11/2023 à 22/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139 (SEI-67445204). R 61.820,00 (sessenta e um mil, oitocentos e vinte reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/024984/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para o Hospital Curupaiti Dermatologista - IEDS, no período de 01/10/2023 à 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 194 (SEI-67923439). R 17.786,11 (dezessete mil, setecentos e oitenta e seis reais e onze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/022808/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024.\r\nId: 2548015\r\n"
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        "2548016": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, Edital de Chamada Emergencial de Apoio à Dança nº 09/2023 “GIROS RJ”- Categoria B - Lote Único\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n41094\r\n46.770.980 FLORA BYINGTON DIAS SIQUEIRA\r\n46770980000102\r\nEAD 6488/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n41334\r\n51.631.423 JOSIMAR SOARES\r\n51631423000140\r\nEAD 6489/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n41341\r\nFabiana Silva Pinel 12585314707\r\n20737447000155\r\nEAD 6491/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n41388\r\nMovimento Arte & Cia LTDA ME\r\n04234724000150\r\nEAD 6492/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n42718\r\nThainá Pereira dos Santos 14719546765\r\n22907175000110\r\nEAD 6494/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n43082\r\nMeriney dos Santos Horta 11751814718\r\n22145664000181\r\nEAD 6496/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n43425\r\nCLAUDIA MARTINS RODRIGUES 08774067745\r\n26038842000126\r\nEAD 6497/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n43642\r\nAline Valentim\r\n18592178000134\r\nEAD 6498/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n45322\r\nANDRE MATTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n44694413000199\r\nEAD 6505/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n45436\r\n49.998.935 CARLOS AUGUSTO DE SOUZA\r\n49998935000106\r\nEAD 6506/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n46022\r\n49.006.365 GIBSON MORAES DE OLIVEIRA\r\n49006365000112\r\nEAD 6515/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n46077\r\nCLEBIO HOLANDA RIBEIRO\r\n28870941000103\r\nEAD 6517/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n46383\r\nBRUNO DA SILVA DUARTE 11042828792\r\n41555802000145\r\nEAD 6521/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n46427\r\nTRÂNSITO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n11486533000141\r\nEAD 6522/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n47175\r\nRafaela dos Santos Ribeiro 11751679756\r\n39507958000109\r\nEAD 6530/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n47363\r\nLUYD DE SOUZA CARVALHO 16253500740\r\n47939508000113\r\nEAD 6533/2023\r\n21/02/2024\r\nR 50.000,00\r\nId: 2548016\r\n"
        ],
        "2548021": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Casa Lar Vivo Rio - Calvario. : Doação de bens móveis, irrecuperáveis. : Processo nº SEI- 26000/029479/2023.\r\n: UERJ e Casa Lar Vivo Rio - Calvario. : Doação de bens móveis, irrecuperáveis. : Processo nº SEI- 26000/032684/2023.\r\n: UERJ e Associação de Moradores União Comunitária Cidade de Deus - Amunicom. : Doação de bens móveis, irrecuperáveis. : Processo nº SEI-26000/032772/2023.\r\nId: 2548021\r\n"
        ],
        "2548029": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPerenco Petroleo e Gás do Brasil LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. 24/09/2020Processo nº SEI-260007/035670/2023\r\nedrinco Pedreiras e Indústria de concreto LTDAe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. 09/08/2022Processo nº SEI-260007/035668/2023\r\nPentágono S.A. DTVM e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/035669/2023\r\nId: 2548029\r\n"
        ],
        "2548041": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio. \r\nPerformance SEO Otimização de sites, conteúdo e serviços da informação- EIRELO-ME e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso n° SEI-260007/035673/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\n\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso n° SEI-260007/035672/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nPerformance Gin Academia de Ginástica LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso n° SEI-260007/035671/2023.\r\nId: 2548041\r\n"
        ],
        "2548042": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\nConvênio Acadêmico Internacional. \r\n: Universitat de Girona - Espanha e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O presente convênio tem por objeto a cooperação acadêmica nas áreas de Lazer, Turismo e de Geografia e outras áreas de interesse a fim de promover o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação (com reconhecimento mútuo de estudos de graduação) e membros da equipe técnico-administrativa das respetivas instituições. \r\nProcesso n° SEI-260007/040437/2023.\r\nAcordo Erasmus+. \r\n: University Oradea - Romenia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Cooperar para o intercâmbio de estudantes e/ou pessoal no contexto do programa Erasmus+. Comprometem-se a incorporar os princípios e os requisitos de qualidade da Carta Erasmus para o Ensino Superior em todos os aspectos da organização e gestão da mobilidade, em particular o reconhecimento dos créditos (ou equivalentes) concedidos aos estudantes pela instituição parceira. As instituições também se comprometem com uma gestão sólida e transparente dos fundos alocados a elas através de Erasmus+. \r\nProcesso n° SEI-260007/009038/2023.\r\nAcordo de Cooperação. \r\n: Universidade El Bosque e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada através dos seguintes meios: Intercâmbio de discentes; Intercâmbio de docentes e pesquisadores; Intercâmbio de servidores técnico administrativos; Intercâmbio de informações e de publicações acadêmicas; Desenvolvimento de projetos e de pesquisa conjuntos; Desenvolvimento de programas de ensino e de extensão conjuntos; Promoção de palestras e simpósios. \r\nProcesso n° SEI-260007/040767/2023.\r\nId: 2548042\r\n"
        ],
        "2548044": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo Erasmus+ Ka103 Ka171. \r\n: Universidad Pablo Olavide, Espanha e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Cooperar para o intercâmbio de estudantes e/ou pessoal no contexto do programa Erasmus+. Comprometem-se a incorporar os princípios e os requisitos de qualidade da Carta Erasmus para o Ensino Superior em todos os aspectos da organização e gestão da mobilidade, em particular o reconhecimento dos créditos (ou equivalentes) concedidos aos estudantes pela instituição parceira. As instituições também se comprometem com uma gestão sólida e transparente dos fundos alocados a elas através de Erasmus+. \r\nProcesso nº SEI-260007/063328/2023\r\nAcordo de Cooperação. \r\n: Universidade Kanazawa - Japão e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: A Cooperação entre ambas as Instituições em campos de interesse mútuo, será realizada: I - intercâmbio institucional de docentes, pessoal técnico-administrativo e discentes de graduação e de pós-graduação. \r\nProcesso nº SEI-260007/016060/2023.\r\nAcordo de Intercâmbio. \r\n: Universidade El Bosque e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e a UEB no que se refere intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação. \r\nProcesso nº SEI-260007/040767/2023.\r\nId: 2548044\r\n"
        ],
        "2548045": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO AO TEATRO Nº 08/2023 “EVOÉ!” - CATEGORIA A - Lote Único\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n40602\r\nMATIAS DANIEL BUENAVENTURA PALMA CORREA 06010331757\r\n30464088000163\r\nEAT 6339/2023\r\n23/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n41228\r\n16.702.933 FERNANDO DOS SANTOS CODECO\r\n16702933000160\r\nEAT 6343/2023\r\n23/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n43815\r\nMarcos Rangel Koslowski 81422407004\r\n18569786000128\r\nEAT 6358/2023\r\n23/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n45162\r\nMARIANA BUSNARDO JACO 00704441969\r\n40210936000161\r\nEAT 6367/2023\r\n23/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n45284\r\nTatiana Henrique Silva 07983232721\r\n24719172000188\r\nEAT 6369/2023\r\n23/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n45416\r\nSLO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n22217282000116\r\nEAT 6370/2023\r\n23/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n45658\r\nDELAS CULTURAL LTDA\r\n30126176000155\r\nEAT 6392/2023\r\n23/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n45833\r\n42.348.785 DOMINIQUE DA CRUZ CASTRO\r\n42348785000138\r\nEAT 6395/2023\r\n23/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n45917\r\nCorpa Negrura Produtora Artísticas LTDA\r\n13392390000134\r\nEAT 6400/2023\r\n23/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n46054\r\nMARCELO ALVIM MACEDO 13576657762\r\n26559843000116\r\nEAT 6406/2023\r\n23/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n46113\r\nTrupe Produções Artísticas & Marketing LTDA\r\n16986046000161\r\nEAT 6413/2023\r\n23/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n46153\r\nSaravá Cacilda Projetos Culturais\r\n13026892000141\r\nEAT 6415/2023\r\n23/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n46288\r\nMarcos Paulo Guian Barroso\r\n47192213000126\r\nEAT 6419/2023\r\n23/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n46605\r\n50384573 LUDIMILA D ANGELIS\r\n50384573000134\r\nEAT 6436/2023\r\n23/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n46624\r\nKAZA OITO - EDUCAÇÃO, ARTE E TECNOLOGIA LTDA\r\n23787198000109\r\nEAT 6437/2023\r\n23/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n46778\r\nS. GONÇALVES DE OLIVEIRA PRODUÇÕES CULTURAIS ME\r\n14829992000179\r\nEAT 6439/2023\r\n23/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n46961\r\nJaqueline Roversi Rapozzo 115.512.687-44\r\n18488201000145\r\nEAT 6442/2023\r\n23/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n46972\r\n49.303.645 IVANA CRUZ\r\n49303645000192\r\nEAT 6443/2023\r\n23/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n47136\r\nPalavra Z Produções Culturais Eireli\r\n14075103000125\r\nEAT 6451/2023\r\n23/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n47243\r\nOCIO DO OFICIO PRODUCOES ARTÍSTICAS LTDA\r\n08277024000102\r\nEAT 6456/2023\r\n23/02/2024\r\nR 200.000,00\r\nId: 2548045\r\n"
        ],
        "2548050": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMonica Costa Maria Contabilidade e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA:Processo nº SEI- 260007/034854/2023\r\nPeri Brasil formas e escoramentos LTDAe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. : 06/02/2023Processo nº SEI-260007/035678/2023\r\nPerformance Gestão de Empreendimentos Imobiliários LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/035677/2023\r\nId: 2548050\r\n"
        ],
        "2548054": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio. \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08.\r\nProcesso n° SEI-260007/034826/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso n° SEI-260007/034829/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nMonteiro e Machado Sociedade de Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso n° SEI-260007/034846/2023.\r\nId: 2548054\r\n"
        ],
        "2548058": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO AO TEATRO Nº 08/2023 “EVOÉ!” - CATEGORIA C - Lote Único.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n41052\r\nELAINE CRISTINA VIEIRA DA ROCHA MACIEL09429324713\r\n27182439000139\r\nEAT 6338/2023\r\n23/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n41566\r\nGabriele Rangel da Costa\r\n26174662000171\r\nEAT 6346/2023\r\n23/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n43189\r\n40.509.402 Daiana Martins Ferreira\r\n40509402000130\r\nEAT 6347/2023\r\n23/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n44280\r\nYURI NEGREIROS DE SOUZA 17618737762\r\n36275312000155\r\nEAT 6365/2023\r\n23/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n44810\r\nLILIANE DE MACEDO PEREIRA NUNES LEITE12927467773\r\n40322841000130\r\nEAT 6366/2023\r\n23/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n45472\r\nMAURICIO DA SILVA DE LIMA 12739509766\r\n23201733000190\r\nEAT 6371/2023\r\n23/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n45485\r\nSmille Produções Artísticas LTDA\r\n08080928000135\r\nEAT 6372/2023\r\n23/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n45721\r\nCharles Pinheiro Rodrigues\r\n46320571000104\r\nEAT 6393/2023\r\n23/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n45949\r\nDayane Simões\r\n19735458000117\r\nEAT 6403/2023\r\n23/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n46141\r\nCAIO MESQUITA DE CARVALHO\r\n48010841000106\r\nEAT 6814/2023\r\n23/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n46178\r\nNivaldo Sousa Costa\r\n48329828000114\r\nEAT 6416/2023\r\n23/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n46267\r\nCia Black e Preto produções artísticas Ltda\r\n02084349000184\r\nEAT 6421/2023\r\n23/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n46408\r\nCamelo Produção Artística LTDA.\r\n14838490000104\r\nEAT 6423/2023\r\n23/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n46506\r\nVinicius Veloso Cunha\r\n29838500000189\r\nEAT 6429/2023\r\n23/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n46564\r\nINSTITUTO DONA CENA COMPANHIA DE INVESTIGAÇÃO TEATRAL\r\n16903786000197\r\nEAT 6432/2023\r\n23/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n47008\r\nMARTHA SOARES DE PAIVA 01278821112\r\n18815915000110\r\nEAT 6449/2023\r\n23/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n47203\r\nVILMA OLIVEIRA DE MELO SCHAEFER 99719584734\r\n13886640000192\r\nEAT 6452/2023\r\n23/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n47269\r\nMARCELO ATAHUALPA MOREIRA LOPES 10893072761\r\n48051898000153\r\nEAT 6455/2023\r\n23/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n47606\r\nInstituto Cena Portuaria Casarão Cultural João de Alabá\r\n50669232000105\r\nEAT 6454/2023\r\n23/02/2024\r\nR 50.000,00\r\nId: 2548058\r\n"
        ],
        "2548072": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, Edital de Apoio ao Artesanato nº 16/2023 “MÃOS CRIATIVAS RJ” - Lote Único\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n45127\r\nAssociação de Mulheres do Norte Fluminense - AMUNNF\r\n21514093000142\r\nEAA 6431/2023\r\n23/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n45651\r\nINSTITUTO GUARARAPES DE EDUCAÇÃO, ASSITÊNCIA SOCIAL E AÇÕES INSTITUCIONAIS\r\n22609337000133\r\nEAA 6472/2023\r\n23/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n46747\r\nCENTRO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO COMUNIDADES EM AÇÃO\r\n10482160000178\r\nEAA 6444/2023\r\n23/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n47378\r\nAssociação de Artesãos e Artistas de Cabo Frio\r\n46745924000118\r\nEAA 6447/2023\r\n23/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n47438\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAPELANIA CIVIL - ASBRAC\r\n24354286000171\r\nEAA 6448/2023\r\n23/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n47958\r\nAARTERJ ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS RIO DE TODOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n44253415000142\r\nEAA 6478/2023\r\n23/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n48346\r\nAssociação Comercial Industrial Agropecuária e Serviços de Resende - ACIAR\r\n30655070000149\r\nEAA 6457/2023\r\n23/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n48367\r\nCOOPERATIVA DE ARTESAOS DO MUNICIPIO DE ITAGUAI - CAMIAC\r\n40559345000102\r\nEAA 6458/2023\r\n23/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n48756\r\nAssociacao Polo de Artesanato de Macae\r\n47029998000110\r\nEAA 6459/2023\r\n23/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n48876\r\nEssencia Africana RBN\r\n44253214000145\r\nEAA 6908/2023\r\n23/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n48914\r\nColônia de Pesca Z 10 Almirante Gomes Pereira\r\n30283626000113\r\nEAA 6507/2023\r\n23/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n48953\r\nASSOCIACAO DOS ARTESAOS E ARTISTAS DA FEIRA DE ARTES E ARTESANATO DA PRACA ROBERTO SILVEIRA\r\n07497601000109\r\nEAA 6481/2023\r\n23/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n49077\r\nFAERJ FEDERACAO DO ARTESANATO DO RIO DE JANEIRO\r\n44302352000177\r\nEAA 6460/2023\r\n23/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n49142\r\nASSOCIACAO DOS ARTESAOS E ARTISTAS DUQUE DE CAXIAS AAADC\r\n51161849000188\r\nEAA 6461/2023\r\n23/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n49164\r\nASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E ARTISTAS RAÍZES DE IGUASSU\r\n48228841000187\r\nEAA 6466/2023\r\n23/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n49194\r\nASSOCIAÇÃO CASA DO PAI - P.A.I\r\n08913297000198\r\nEAA 6482/2023\r\n23/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n49273\r\nJubarte Associacao dos Artesaos de Rio das Ostras\r\n06329675000165\r\nEAA 6468/2023\r\n23/02/2024\r\nR 100.000,00\r\nId: 2548072\r\n"
        ],
        "2548084": [
            "2024-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO À BANDAS E FANFARRAS Nº 14/2023 - Lote Único.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n41369\r\nAssociação musical 22 de Outubro\r\n00618570000140\r\nABF 6312/2023\r\n23/01/2024\r\nR 60.000,00\r\n41624\r\nTayson Santos Pio e Silva 14907696760\r\n42487749000155\r\nABF 6315/2023\r\n23/01/2024\r\nR 60.000,00\r\n42280\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS V REDONDA\r\n32515298000169\r\nABF 6291/2023\r\n23/01/2024\r\nR 60.000,00\r\n43003\r\nIBME - Instituto Brasileiro de Música\r\n13565560000135\r\nABF 6929/2023\r\n23/01/2024\r\nR 60.000,00\r\n44799\r\nSociedade Musical Nossa Senhora da Conceição PIM - Programa Integração pela Música\r\n30656029000197\r\nABF 6297/2023\r\n23/01/2024\r\nR 60.000,00\r\n45229\r\nGrêmio Musical 1º de Maio\r\n27963123000184\r\nABF 6298/2023\r\n23/01/2024\r\nR 60.000,00\r\n46311\r\nBanda de Música Jardim Sarmento\r\n30321277000187\r\nABF 6480/2023\r\n23/01/2024\r\nR 60.000,00\r\n46474\r\nASSOCIAÇÃO DA CORPORAÇÃO MUSICAL PÉGASUS VALENCIANO\r\n07203138000137\r\nABF 6485/2023\r\n23/01/2024\r\nR 60.000,00\r\n46746\r\nBANDA MUSICAL UNIÃO QUISSAMAENSE\r\n39232244000135\r\nABF 6493/2023\r\n23/01/2024\r\nR 60.000,00\r\n46989\r\nCURIMA FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n34078328000142\r\nABF 6499/2023\r\n23/01/2024\r\nR 60.000,00\r\n47763\r\nSociedade Musical Santa Helena\r\n00376705000108\r\nABF 6509/2023\r\n23/01/2024\r\nR 60.000,00\r\n47765\r\nROGERIO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n42495734000139\r\nABF 6514/2023\r\n23/01/2024\r\nR 60.000,00\r\n47932\r\nSOCIEDADE MUSICAL NOVA AURORA\r\n29700119000159\r\nABF 6516/2023\r\n23/01/2024\r\nR 60.000,00\r\n48032\r\nJHONATAS FER DE PAULA\r\n40615493000199\r\nABF 6930/2023\r\n23/01/2024\r\nR 60.000,00\r\n48241\r\nSOCIEDADE MUSICAL LIRA DO APOLO\r\n29612041000110\r\nABF 6928/2023\r\n23/01/2024\r\nR 60.000,00\r\n48438\r\nLEONARDO GUIDOLINI 11228739722\r\n35484483000121\r\nABF 6302/2023\r\n23/01/2024\r\nR 60.000,00\r\n48455\r\nSociedade Musical Beneficente Lira dos Conspiradores\r\n29700101000157\r\nABF 6526/2023\r\n23/01/2024\r\nR 60.000,00\r\n48457\r\nJoao Diogo Klaczko Acosta 11538199700\r\n17662029000131\r\nABF 6305/2023\r\n23/01/2024\r\nR 60.000,00\r\nId: 2548084\r\n"
        ],
        "2548099": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho nº 2024NE00060 e apólice de seguro 01.18.0025604.000000, proposta 014151\r\nO Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa Gente Seguradora S/A (CNPJ 90.180.605/0001-02).\r\nContratação de seguro para as instalações da Diretoria Geral de Operações Aéreas (GSI/DGOA), pelo prazo de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência, através da apólice de seguro 01.18.0025604.000000, proposta 014151.\r\nR 2.895,00 (dois mil e oitocentos e noventa e cinco reais).\r\n06010.06.781.0470.4805.\r\n1.500.100.\r\n33903910.\r\n21/02/2024. \r\n12 (doze) meses de 27/02/2024 até 27/02/2025. \r\nId: 2548099\r\n"
        ],
        "2548104": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 025/2021. \r\nA Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA EIRELI.\r\nRetificação de Cláusula Contratual por erro material.\r\nSem alteração de valor.\r\nSem alteração de prazo.\r\n21 de fevereiro de 2024.\r\nArt. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2548104\r\n"
        ],
        "2548138": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo de Apostilamento nº 37/2019.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Privina Prestação de Serviços Ltda.\r\nOs preços do Contrato nº 37/2019 ficam reajustados em aproximadamente 2,16%, correspondente à atualização do Decreto do Município do Rio de Janeiro nº 51.914 de 2 de janeiro de 2023, a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 e Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato n° 37/2019.\r\nO valor global do 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2019 passa de R 1.564.479,12 (um milhão quinhentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e doze centavos) para R 1.598.293,95 (um milhão quinhentos e noventa e oito mil duzentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n11/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000036/2023.\r\nId: 2548138\r\n"
        ],
        "2548392": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 61236152/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Educação, por intermédio do Conselho Nacional de Secretários de Educação, doravante denominado “CONSED”, e o INSTITUTO PENÍNSULA.\r\nO presente Acordo tem por objeto a conjugação de esforços e apoio mútuo entre as Partes para fomentar e manter, ao longo dos anos de 2023 e 2024, as ações de apoio às redes de ensino dos Estados e do Distrito Federal, que já vem sendo envidadas desde o ano de 2020, no tocante aos cuidados com os professores das Escolas Públicas de Educação Básica do Brasil, mediante a implantação gratuita (por adesão dos Estados) de capacitações presenciais e à distância, bem como conteúdo digital.\r\nO presente Acordo vigorará da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo assinado pelas Partes, através de seus representantes legais e desde que não haja mudança em seu objeto, obedecidas as disposições legais aplicáveis.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, de modo que as despesas necessárias à consecução do objeto deste Termo serão assumidas pelos partícipes, dentro dos limites de suas respectivas atribuições, não podendo os partícipes nada exigir um do outro.\r\n10/10/2023.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nSEI-030029/013093/2023.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 62146836/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Educação, por intermédio do Conselho Nacional de Secretários de Educação, doravante denominado “CONSED”, e a FUNDAÇÃO TELEFÔNICA VIVO.\r\nO presente Termo de Parceria e Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre o CONSED e a FUNDAÇÃO TELEFÔNICA VIVO para viabilizar iniciativas voltadas à inclusão digital de estudantes e ao desenvolvimento de competências digitais de educadores (técnicos, gestores e professores das redes de ensino dos Estados e do Distrito Federal cujas Secretarias de Educação aderirem à presente parceria), por meio da oferta de ações formativas que estimulam a inovação no ensino e aprendizagem e de outras iniciativas associadas à geração de conhecimento sobre a adoção qualificada das tecnologias na educação.\r\nO presente termo vigorará da data de sua assinatura até 30 de junho de 2025, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo assinado pelas Partes, através de seus representantes legais e desde que não haja mudança em seu objeto, obedecidas as disposições legais aplicáveis.\r\nO presente termo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as instituições signatárias, de modo que as despesas necessárias à consecução do objeto serão assumidas pelos partícipes, dentro dos limites de suas respectivas atribuições, não podendo exigir um do outros quaisquer valores.\r\n10/11/2023.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2548392\r\n"
        ],
        "2548411": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Colaboração nº 845/2023.\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cabo Frio.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\nR 1.446.269,40.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n28/02/2024 até 27/02/2027.\r\n22/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 860/2023.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda - APADEFI\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\nR 1.255.075,20.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n28/02/2024 até 27/02/2027.\r\n19/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal n° 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 899/2023.\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Miguel Pereira.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n562.660,00.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n28/02/2024 até 27/02/2027.\r\n19/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal n° 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 903/2023.\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Piraí.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n1.800.000,00.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n28/02/2024 até 27/02/2027.\r\n22/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal n° 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 921/2023.\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Portadores de Deficiência Física de Carmo - Sentindo na Pele.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n1.795.924,80.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n28/02/2024 até 27/02/2027.\r\n22/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal n° 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 989/2023.\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência e o Núcleo Especial de Atenção à Criança - NEAC.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\nR 1.703.378,16.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n228/02/2024 até 27/02/2027.\r\n05/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal n° 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 997/2023.\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência e o Espaço Progredir\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\nR 1.800.000,00\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n28/02/2024 até 27/02/2027.\r\n22/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal n° 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 1001/2023.\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Vida Real.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\nR 1.800.000,00.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n28/02/2024 até 27/02/2027.\r\n22/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal n° 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 868/2023.\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Magé.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n1.799.998,56.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n20/02/2024 até 19/02/2027.\r\n08/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal n° 8.666/93, de 21/06/1993.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/02/2024.\r\nId: 2548411\r\n"
        ],
        "2548412": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de reprodução de imagem nº 001/2024. \r\n\r\nFUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a reprodução de imagem das obras, pormenorizadamente descritas em documento anexo, para utilização na publicação em artigo científico sobre a artista Georgina de Albuquerque, que será publicado na revista canadense \"RACAR\", através da Universidade de Montreal, a ser realizada pela AUTORIZATÁRIA.VALOR: A título de contrapartidas ao presente Termo de Autorização, obriga-se a AUTORIZATÁRIA a incluir a FUNARJ como parceira- apoiadora, inserindo os créditos necessários nas legendas das imagens, e Quando efetivada a utilização de que trata este Termo, nessa deverão constar os créditos, segundo os padrões existentes no endereço de internet http://www.funarj.rj.gov.br, a saber: Governo do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro e Museu Antonio Parreiras. \r\n23/02/2024. \r\nProc. n° SEI-180002/000045/2024.\r\nId: 2548412\r\n"
        ],
        "2548420": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 086/2013. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e RIOCAM FRUTAS LTDA. \r\n: Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 086/2013, referente ao Box 26, do Pavilhão 32 da Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá-RJ, com área de 147,00 m², \r\nArt. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. \r\n: 19/01/2024. \r\nId: 2548420\r\n"
        ],
        "2548474": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 011/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e Simem Rio Elevadores e Tecnologia LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Manutenção de Elevadores na Unidade Central da SES/RJ, no período de 01 a 31 de dezembro de 2023.\r\n: R 18.503,80 (dezoito mil, quinhentos e três reais e oitenta centavos).\r\n: 23/02/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080001/000570/2024\r\nId: 2548474\r\n"
        ],
        "2548475": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 048/2024.\r\nPregão eletrônico nº 491/2023 \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIBACTERIANOS , PRINCIPIO ATIVO: COLISTIMETATO DE SODIO , FORMA FARMACEUTICA: PO INALANTE , CONCENTRACAO / DOSAGEM: 1.000.000 , UNIDADE: UI , VOLUME: N/A , APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA , ACESSORIO: N/A).\r\nR 397.948,50 (trezentos e noventa e sete mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 23/02/2024.\r\nId: 2548475\r\n"
        ],
        "2548483": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Viu Tecnologia Ltda.\r\nO compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nArtigo 184, da Lei n° 14.133/2021.\r\n26.02.2024.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Pro-Safe Serviços de Segurança Eletrônica Ltda.\r\nO compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nArtigo 116, da Lei n° 8.666/93.\r\n26.02.2024.\r\nId: 2548483\r\n"
        ],
        "2548529": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 004/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Fazenda, o estudante Matheus Ferreira da Silva Costa, e a Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n27/02/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2548529\r\n"
        ],
        "2548538": [
            "2024-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nDistrato do Contrato nº 033/2023/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. \r\nRescisão contratual amigável entre as partes. \r\nde fevereiro de 2024. \r\nProcesso nº SEI- 260008/008919/2022.\r\n/HUPE. \r\n\r\n. \r\n\r\nSEI- 260008/008919/2022.\r\nId: 2548538\r\n"
        ],
        "2548641": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015 - EDITAL DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS Nº 13/2023 “TRADIÇÕES VIVAS” - Lote Único.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n41420\r\nClaudenice Maria Brum Felippe\r\n07224055700\r\nAMT 5127/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n41642\r\nERIC DE SOUZA TEIXEIRA\r\n07452319770\r\nAMT 5719/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n41675\r\nMarcia Rosária de Oliveira Carvalho\r\n02374159760\r\nAMT 5128/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n41723\r\nMaria Julia dos Santos Vieira\r\n19480914700\r\nAMT 4917/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n42137\r\nWaldecy marcelino\r\n37808400734\r\nAMT 6717/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n42532\r\nEvandro Cassiano dos Santos\r\n05153039765\r\nAMT 6898/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n43044\r\nElias Garcia de Oliveira\r\n41785231715\r\nAMT 6899/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n43502\r\nAna Paula Santana de Souza\r\n99736853772\r\nAMT 5131/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n43626\r\nFernando dos Santos Veloso\r\n11422538729\r\nAMT 5724/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n44258\r\nMarta de Oliveira Chagas Medeiros\r\n09623013701\r\nAMT 5132/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n44459\r\nPedro francisco de vasconcellos campista\r\n85510823704\r\nAMT 4918/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n44596\r\nFLAVIA FERREIRA RIBEIRO\r\n04193533727\r\nAMT 5726/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n44600\r\nJoseane Cristina de Oliveira Rabello\r\n13629508740\r\nAMT 6900/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n45165\r\nArlene Maria Camargo\r\n49296736749\r\nAMT 6901/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n45200\r\nCesar Augustus de Aquino Santana\r\n08478672770\r\nAMT 5544/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n45411\r\nDaniel de Lima Soares\r\n15848422702\r\nAMT 5727/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n45507\r\nJabe Jacson Marques Pereira\r\n10038997738\r\nAMT 5547/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n45765\r\nGildasio Miranda do Carmo\r\n05644546721\r\nAMT 6902/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n45863\r\nGleisson Marques Gonçalves Costa\r\n01232549657\r\nAMT 5728/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n45909\r\nRONALT AGUIAR SANTIAGO\r\n61635170753\r\nAMT 5145/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n46016\r\nANTONIO EVANGELISTA MARQUES GUIMARÃES\r\n68395329687\r\nAMT 5729/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n46024\r\nLUCIANA DA SILVA PESSANHA\r\n07616275702\r\nAMT 5731/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n46435\r\nMAURI ALEX SANDRO GUARANA CRAICE\r\n25707858814\r\nAMT 6903/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n46560\r\nRosália Catarina Siqueira Fraga\r\n81911637487\r\nAMT 5733/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n46636\r\nMARIA AIDÊ DE SOUZA PEREIRA\r\n02361999781\r\nAMT 5146/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n46803\r\nCosme Aurélio Medeiros\r\n00748578781\r\nAMT 5148/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n46912\r\nMaria Fernandes Arêdes\r\n11608761770\r\nAMT 6904/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n47226\r\nHevalcy Ferreira da Silva\r\n01438211724\r\nAMT 4937/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n47621\r\nRaoana Santos da Silva\r\n14423139782\r\nAMT 5738/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n47783\r\nClaudio Marques Prazeres Junior\r\n43333690888\r\nAMT 5149/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n47792\r\nALESSANDRA CARLA DA SILVA CLOVIS DE OLIVEIRA\r\n02390879764\r\nAMT 4943/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n47823\r\nMarcus Vinicius Santana Macul\r\n07998861738\r\nAMT 5739/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n47886\r\nAtaide de Souza\r\n93746253772\r\nAMT 4959/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n48011\r\nAlencar Miguel dos Santos\r\n12054117714\r\nAMT 5152/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n48040\r\nJEOVANICE GOMES DO NASCIMENTO\r\n54245672587\r\nAMT 6905/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n48048\r\nOGUNBENIKAN\r\n10357899733\r\nAMT 5153/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n48065\r\nLIDIA NUNES\r\n07039494701\r\nAMT 6906/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n48082\r\nAUCEMIR FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n03079377710\r\nAMT 5156/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n48167\r\nTauana dos Santos Faria\r\n12048285716\r\nAMT 5760/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n48233\r\nSara Carine Dos Santos Magarão\r\n11532654782\r\nAMT 5158/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n48345\r\nMaria Rita Muniz de Andrade\r\n03274901520\r\nAMT 5159/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n48375\r\nLIDIA MARIA DIAS TEIXEIRA\r\n91817536753\r\nAMT 5566/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n48404\r\nGilmar de Lima Hughes\r\n05299214723\r\nAMT 5762/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n48407\r\nLUIS GUSTAVO OLIVEIRA VALENTE\r\n00762929758\r\nAMT 5161/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n48447\r\nMARCOS VICTOR MEIRELLES DOS SANTOS\r\n09284283701\r\nAMT 6907/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n48463\r\nHosania Nascimento de Almeida\r\n55218750778\r\nAMT 5467/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n48518\r\nWagner Nunes Firmino\r\n13422240780\r\nAMT 4968/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\n48530\r\nLUCAS DA SILVA AZEVEDO\r\n14367330737\r\nAMT 5163/2023\r\n23/02/2024\r\nR 30.000,00\r\nId: 2548641\r\n"
        ],
        "2548659": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PGE-RJ, e o INSTITUTO ARTISTAS LATINAS\r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a autorização para uso temporário do Imóvel, antigo Convento do Carmo | atual Centro Cultural da PGE_RJ, situado na Rua Primeiro de Março, s/nº - Praça XV - Centro, RJ, especificadamente a Ala dos Achados Arqueológicos, lateral à sala de exposições no andar térreo, para apresentação da Exposição “Zonas Urbanas do Pensamento”, administrado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nsem ônus.\r\n27.02.2024.\r\nId: 2548659\r\n"
        ],
        "2548662": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\nA Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaBrasileira de Correios e Telégrafos.\r\nReconhecimento de débito oriundo de postagens do contrato 9912549528.\r\nR 26.774,08 (vinte e seis mil setecentos e setenta s quatro reais e oito centavos).\r\n20/02/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2548662\r\n"
        ],
        "2548769": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços n° 052/2023-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA HOSPITALAR LTDA. \r\nAjuste no valor unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 5 - R 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento.\r\n22/02/2024.\r\nId: 2548769\r\n"
        ],
        "2548770": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 021/2024-A. Pregão Eletrônico nº 208/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA. \r\nAquisição de medicamentos diversos VII (ÁCIDO PERACETICO) - Item: 1, os quais constituem itens essenciais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. \r\n19/02/2024.\r\nR 244.200,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais). \r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 2189/2023 (Doc. 60399727) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 68226192). \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 021/2024-B. Pregão Eletrônico nº 208/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nAquisição de medicamentos diversos VII (ÁGUA DESTILADA) - Item: 2, os quais constituem itens essenciais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. \r\n26/02/2024.\r\nR 304.810,00 (trezentos e quatro mil oitocentos e dez reais). \r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 2189/2023 (Doc. 60399727) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 68226192). \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 021/2024-C. Pregão Eletrônico nº 208/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIOS B BRAUN SA. \r\nAquisição de medicamentos diversos VII (BOLSA DE NUTRIÇÃO PARENTERAL TRILAMINAR) - Item: 3, os quais constituem itens essenciais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. \r\n19/02/2024.\r\nR 518.400,00 (quinhentos e dezoito mil e quatrocentos reais). \r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 2189/2023 (Doc. 60399727) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 68226192). \r\nAta de Registro de Preços nº 021/2024-D. Pregão Eletrônico nº 208/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA. \r\nAquisição de medicamentos diversos VII (CLOREXIDINA GLUCONATO) - Item: 4, os quais constituem itens essenciais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n19/02/2024.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. \r\nR 379.344,00 (trezentos e setenta e nove mil trezentos e quarenta e quatro reais). \r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 2189/2023 (Doc. 60399727) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 68226192). \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 021/2024-E. Pregão Eletrônico nº 208/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos diversos VII (RINGER/LACTATO SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA- Item: 5), os quais constituem itens essenciais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. \r\n20/02/2024.\r\nR 2.986.585,80 (dois milhões novecentos e oitenta e seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). \r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 2189/2023 (Doc. 60399727) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 68226192). \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 021/2024-F. Pregão Eletrônico nº 208/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos diversos VII (SULFATO DE MAGNESIO- Item: 6), os quais constituem itens essenciais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. \r\n19/02/2024.\r\nR 123.460,80 (cento e vinte e três mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta centavos). \r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 2189/2023 (Doc. 60399727) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 68226192). \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 021/2024-G. Pregão Eletrônico nº 208/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos diversos VII (VASELINA, ASPECTO: LIQUIDA - Item: 7), os quais constituem itens essenciais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. \r\n19/02/2024.\r\nR 325.031,00 (trezentos e vinte e cinco mil e trinta e um reais). \r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 2189/2023 (Doc. 60399727) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 68226192). \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 021/2024-H. Pregão Eletrônico nº 208/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos diversos VII (VITAMINAS DO COMPLEXO B - Item: 8), os quais constituem itens essenciais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. \r\n19/02/2024.\r\nR 173.314,35 (cento e setenta e três mil trezentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos). \r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 2189/2023 (Doc. 60399727) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 68226192). \r\n\r\nId: 2548770\r\n"
        ],
        "2548781": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nAcordo de Cooperação Técnica n° 002/2024. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul. \r\nInstituir a Cooperação Técnica entre as partes convenentes, visando à transferência de tecnologias adequadas ao desenvolvimento rural sustentável no âmbito das atividades agropecuárias no Município de Paraíba do Sul, voltada para a melhoria da qualidade dos produtos rurais locais, aumento da produtividade e aumento do valor agregado da produção local \r\na partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante a celebração do Termo Aditivo, sem, contudo, modificar o seu Objeto. \r\n16/02/2024. \r\n020003/000893/202.\r\nId: 2548781\r\n"
        ],
        "2548916": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 05/2024.\r\n: A Secretaria de Estado da Mulher e Prefeitura Municipal de Queimados\r\n: Tem por finalidade a conjugação de esforços para estruturar o Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM Queimados com fins de (i) garantir o atendimento às mulheres vítimas de violência do município de Queimados e de todas as mulheres que necessitar deste serviço; (ii) promover a quebra da situação de violência, fortalecendo e estruturando o resgate da Cidadania por meio de ações e de atendimento interdisciplinar (jurídico, psicológico e social); (iii) acolher, atender e fazer os encaminhamentos das mulheres em situação de violência para as instituições que compõem a rede de apoio; (iv) priorizar sempre a segurança da mulher e dos profissionais em todos os procedimentos de atendimentos internos e externos, se necessário executar um planejamento em conjunto com a polícia militar, reforçando as estratégias já estabelecidas pela coordenação; (v) desenvolver estratégias de integração entre os serviços da Rede de Atendimento visando seu fortalecimento na atuação do atendimento as mulheres vítimas de violência de gênero buscando sempre a intersetorialidade e evitando a sua revitimização; (vi) informar a equipe de seus direitos e deveres, orientando sempre que necessário e acompanhando a execução de suas funções; (vii) promover um espaço organizado, produtivo e empático, realizando um planejamento de ações com encontros para confraternização e reflexão construtiva sobre os resultados e estudos de casos; (viii) executar funções dentro de cada especialidade buscando espaços de formação continuada, afim de atuar sempre em prol do fortalecimento da mulher visando à ruptura da violência; (ix) criar banco de dados sobre a violência doméstica havida no Município de Queimados; (x) buscar ações afirmativas conjuntas para a defesa e a promoção dos Direitos Humanos, com destaque a Promoção das mulheres..\r\n12 (doze) meses, a contar de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos Partícipes, mediante termo aditivo.\r\n: 28 de fevereiro de 2024.\r\nLei Federal n° 14133/2021\r\nId: 2548916\r\n"
        ],
        "2548930": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nExtrato de termo de doação.\r\nDoador: A Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. Donatário: Município de Resende, CNPJ sob o nº 29.178.233/0001-60.\r\n01 (um) Kit de informática.\r\nSra. Claudia Maria Braga de Mello - Secretária de Estado de Saúde, Sr. Diogo Gonçalves Balieiro Diniz - Prefeito do Município de Resende e Sr. Jayme Corrêa de Mattos Neto - Secretário Municipal de saúde do Município de Resende.\r\n: 21/02/2024.\r\nId: 2548930\r\n"
        ],
        "2548938": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 27/02/2024, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o concessionário abaixo relacionado, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado:\r\n- SEI- 330020/000921/2023 e E-02/150086/2003 - Município de Duque de Caxias - Quadra 14 Lote 04.\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado: \r\n- PA SEI E- 02/150.613/2004- Julio Cesar Galaso Filho e Vinicius Marzullo Galaso - Quadra 01 Lote 121 unid. 1B.\r\n\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 534, Termo 22, Fls 046/048v. lavrado em 01/09/2022, conforme o contido no SEI-E- 02/150.613/2004 - - Vinicius Marzullo Galaso - Quadra 01 - Lote 121 unid. 1A.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/12/2023\r\nPÁGINA 65 - 3º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nOnde se lê:...Quadra 05: Solange Moreira da Silva - lote 12...\r\nLeia-se:... Quadra 06: Solange Moreira da Silva - lote 12...\r\nId: 2548938\r\n"
        ],
        "2548945": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 148/2023\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E BANCO AGIBANK S.A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder à operação de empréstimos pessoais e cartão de crédito consignado, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n05/01/2024 a 05/01/2025\r\n05/01/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2548945\r\n"
        ],
        "2548965": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTermo de Apostilamento ao contrato INEA nº 11/2023. \r\nO Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Empresa Ecold Climatização e Serviços de Engenharia Ltda. \r\nFica ALTERADA a CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do Contrato nº 11/2023 (51572045), celebrado com a empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto a aquisição em conjunto com a instalação de 60 (sessenta) aparelhos de ar condicionado novos e sem uso, sendo 45 (quarenta e cinto) para instalação na sede do INEA e 15 (quinze) na gerlab (gerência de análises laboratoriais, na seguinte forma: \r\n44905206.\r\n1.8.99.218 / 1.5.01.230 / 1.7.53.232.\r\n24320.18.122.0002.2016.\r\n2023NE00399.\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - As despesas relativas aos exercícios subse quentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício\r\n: Não se aplica. \r\nNão se aplica. \r\n28/02/2024.\r\nId: 2548965\r\n"
        ],
        "2548977": [
            "2024-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de aceite para recebimento de recursos para manutenção de unidade do programa restaurante do povo. \r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Belford roxo.\r\n: Restaurante do Povo do município de Belford Roxo. \r\n01/03/2024 a 28/02/2026.\r\nR 15.840.000,00.\r\n: 26/02/2024.\r\nPromover o acesso à alimentação adequada e saudável, através do fornecimento de refeições saudáveis e nutricionalmente balanceadas, servidas à preço popular e subsidiado, em local adequado, que garanta a dignidade ao ato de se alimentar, visando atender principalmente aos estratos sociais mais vulneráveis da população de Belford Roxo. \r\nId: 2548977\r\n"
        ],
        "2549171": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 01/2024.\r\n: A SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR-SEENEMAR E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRES TADORES DE SERVIÇOS NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO - ABESPETRO.\r\nO presente Acordo de Cooperação tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre os partícipes, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, envolvendo o conjunto de operações afetas ao incentivo à formação e qualificação profissional de jovens que pretendem atuar no setor de óleo e gás, mediante o fornecimento de camisetas aos alunos do Programa Estadual “Qualifica Já” (Cursos de capacitação profissional do setor de óleo, gás e indústria naval), promovido pelo estado do Rio de Janeiro, sem transferência de recursos financeiros, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento.\r\nO presente acordo vigorará pelo prazo de até 01 (um) ano contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, devendo futura renovação ser formalizada por meio de novo instrumento jurídico a ser assinado pelos partícipes.\r\n28/02/2024.\r\nId: 2549171\r\n"
        ],
        "2549222": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "\r\nE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n5º Termo de Apostilamento ao contrato nº 05/2021. \r\nA Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. \r\nConcessão de reajuste contratual. \r\nR 54.471,36 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n: 29/02/2024. \r\nProc. nº SEI-260004/000322/2024.\r\nId: 2549222\r\n"
        ],
        "2549287": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º (Terceiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 089/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Construtora Sergio Porto LTDA.\r\nAlteração da Razão Social, CNPJ e Endereço da Contratada constantes no 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2022.\r\n\"Construtora Sergio Porto LTDA ME\"\r\nConstrutora Sergio Porto LTDA\r\n\"inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.172.476/0001-29, situada na Rua Virgínia Vidal, 195- Jacarepaguá - RJ - CEP:22735- 080\"\r\ninscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.476.982/0001-25, situada na Rua Maestro Felicio Todelo, nº 500 - Salas 503, 504 e 505, Bairro Centro, Cidade de Niterói/RJ, CEP 24.030-104\r\n: 20 de fevereiro de 2024.\r\nId: 2549287\r\n"
        ],
        "2549291": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANESTEX LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos em anestesiologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 13/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 234 (SEI-68553794). R 374.538,00 (trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/001388/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024.\r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 13/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 268 (SEI-68733092). R 395.541,18 (trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/001477/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024.\r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUMANI SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 13/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 265 (SEI-68719685). R 288.244,55 (duzentos e oitenta e oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Decidido no processo ad ministrativo n° SEI-080002/001408/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024.\r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VORR CARE ASSISTENCIA INTEGRAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 13/01/2024 a 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 247 (SEI-68627220). R 985.530,00 (novecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta reais). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/001486/2024. 27/02/2024.\r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVIV GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 13/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 266 (SEI-68727829). R 646.090,68 (seiscentos e quarenta e seis mil, noventa reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/001483/2024. 27/02/2024.\r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIRURGIA GERAL & SAÚDE E GESTÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 13/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 262 (SEI-68679623). VALOR TOTAL: R 391.658,64 (trezentos e noventa e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/001491/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024.\r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 13/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 269 (SEI- 68738141). R 176.059,04 (cento e setenta e seis mil, cinquenta e nove reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/001428/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024.\r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIOS VISUAL GENÉTICA DO BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gerenciamento de laboratório, com serviços de apoio diagnóstico em análises clínicas e patologia com fornecimento de equipamentos, insumos e profissionais, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/11/2023 à 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 196 (SEI-68011319). R 98.481,35 (noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/025698/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024.\r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIOS VISUAL GENÉTICA DO BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gerenciamento de laboratório, com serviços de apoio diagnóstico em análises clínicas e patologia com fornecimento de equipamentos, insumos e profissionais, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/11/2023 à 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 179 (SEI-67769878). VALOR TOTAL: R 94.541,41 (noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e um centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/026002/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024.\r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o HEMORIO, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 226 (SEI-68491191). R 43.740,00 (quarenta e três mil, setecentos e quarenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/001240/2024. 28/02/2024.\r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 255 (SEI-68658469). VALOR TOTAL: R 129.548,58 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/001167/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024.\r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 28/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 270 (SEI-68738101). VALOR TOTAL: R 74.595,72 (setenta e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/001304/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024.\r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SONIPREV PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO UNIPESSOAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 267 (SEI-68732687). R 116.065,26 (cento e dezesseis mil, sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/001511/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024.\r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Mesquita, no período de 28/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 296 (SEI- 68929284). R 74.636,96 (setenta e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/002255/2024. 27/02/2024.\r\nId: 2549291\r\n"
        ],
        "2549324": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 03/2022\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PEQUISAS MÉDICAS LTDA.\r\n: O ESTADO, face às justificativas apresentadas no processo, reconhece que a CONTRATADA prestou serviços de saúde de Quimioterapia, aos beneficiários do Sistema de Saúde do CBMERJ, sem cobertura contratual, no período de 01/07/2021 a 16/08/2021, conforme abaixo detalhado.\r\nR 732.474,44 (setecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n28/02/2023.\r\nProcesso nº SEI-270057/001582/2021.\r\nId: 2549324\r\n"
        ],
        "2549333": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS \r\nIII Termo de Apostilamento ao Contrato nº 006/2020.\r\n: A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, CNPJ nº 28.165.513/0001-71 e a Fundação Santa Cabrini, CNPJ nº 29.962.016/0001-67.\r\nGerenciamento de mão de obra de 25 (vinte e cinco) gerenciados em regimes semiaberto, aberto, em Prisão Albergue Domiciliar - PAD e livramento condicional.\r\n: O valor mensal passa de R 49.469,75 (quarenta e nove mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos) para R 52.127,98 (cinquenta e dois mil cento e vinte e sete reais e noventa e oito centavos).\r\n: A partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2024, conforme Portaria FSC/PRESI nº 471, de 10/01/2024, que atualiza os valores de remuneração da mão de obra gerenciada a partir de 1º de janeiro de 2024.\r\n: 28/01/2024.\r\n: Art. 65, §8º da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2549333\r\n"
        ],
        "2549335": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            " \r\nTermo de Colaboração nº 902/2023\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pestalozzi de Rio das Ostras.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\nR 1.041.453,36.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n01/03/2024 até 28/02/2027.\r\n29/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 875/2023.\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pestalozzi de Duas Barras - Monnerat.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\nR 810.000,00.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n01/03/2024 até 28/02/2027.\r\n19/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 917/2023.\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pestalozzi de Cantagalo.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\nR 1.079.520,12.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n02/03/2024 até 01/03/2027.\r\n29/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 999/2023.\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência e o Movimento de Mulheres de São Gonçalo.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\nR 1.800.000,00.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n01/03/2024 até 28/02/2027.\r\n19/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 848/2023.\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Natividade.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n1.195.293,60.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n20/02/2024 até 19/02/2027.\r\n05/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\n*Omitido no D.O. 20/02/2024.\r\nTermo de Colaboração nº 893/2023\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João de Meriti.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n1.260.000,00.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n28/02/2024 até 27/02/2027.\r\n27/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\n*Omitido no D.O. 28/02/2024\r\nId: 2549335\r\n"
        ],
        "2549377": [
            "2024-03-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de apostilamento ao contrato nº 65/2022.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por finalidade realizar a repactuação dos preços do Contrato nº 65/2022, cujo objeto é a contratação da empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em virtude da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, registrada no MTE sob o nº RJ000850/2023, pelo Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio de Janeiro, CNPJ nº 34.037.150/0001-69 e pelo Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro - RJ, CNPJ nº 34.273.029/0001-69, que abrange as categorias dos trabalhadores nas empresas de asseio e conservação, com abrangência territorial em Rio de Janeiro/RJ, vigente a partir de 1º de Marços de 2023.\r\nEste termo tem o valor de R 30.158,76 (trinta mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos). O valor global do contrato passará para R 679.556,28 (seiscentos e setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\na contar da data de assinatura do apostilamento.\r\n20/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000198/2023.\r\nId: 2549377\r\n"
        ],
        "2549413": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº 68715479/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e o CÍRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE VOLTA REDONDA - CAMP/VR.\r\nO presente Convênio tem por objeto à concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da rede pública estadual de ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste Instrumento. Somente estará apto à inscrição e, posteriormente, realização do referido estágio o estudante do Ensino Médio ou da Educação de Jovens e Adultos ou da Educação Especial que estiver regularmente matriculado e com frequência efetiva.\r\n22/02/2024.\r\nEste Convênio entrará em vigor a partir de sua publicação, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.\r\nO presente Convênio não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Cada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste instrumento, como de quaisquer outros encargos a eles pertinentes. O presente instrumento não acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, para esta Secretaria e nem as suas Unidades Escolares. A Agência de Integração, e as Empresas Concedentes, se responsabilizarão por quaisquer custos que venham a ser gerados pelo presente instrumento.\r\n: Lei Federal nº 11.788 de 2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342 de 2009, e pelos princípios gerais contidos na Lei Federal nº 14.133 de 2021 e Lei Federal nº 13.709 de 2018.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 68729618/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC e oMunicípio de Araruama, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho. Serão oferecidas vagas de estágio somente nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar ao estudante aprendizagem compatíveis com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários.\r\n21/02/2024.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n: Lei n.º 14.133/2021, especialmente no seu art. 116, no que couber, e em suas alterações posteriores, também conforme o preceituado na Lei nº 11.788/2008\r\nId: 2549413\r\n"
        ],
        "2549440": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 006/2024. \r\nA FUNARJ e a Prefeitura do Município de Trajano de Moraes. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de Trajano de Moraes.\r\n29/02/2024. \r\nSem ônus.\r\n: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação técnica será de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura. \r\nProc. n° SEI-180002/000352/2024.\r\nId: 2549440\r\n"
        ],
        "2549542": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " \r\nDE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 002/2024-DGO.\r\nAquisição de insumos odontológicos (clínica/radiologia).\r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Dental Bonsucesso Prod. Odontológicos Ltda - CNPJ Nº 02.482.141/0001-13.\r\n: 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação.\r\nR 446.063,16 (quatrocentos e quarenta e seis mil, sessenta e três reais e dezesseis centavos).\r\n21/02/2024.\r\n: Processo Administrativo nº SEI-350115/000834/2022 (Pregão Eletrônico SRP Nº nº 139/2023-DGO).\r\nITEM\r\nMATERIAL/PRODUTO/ESPECIFICAÇÃO\r\nUNIDADE\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nMARCA\r\nPREÇO UNITÁRIO REGISTRADO\r\n(R )\r\nPREÇO GLOBAL REGISTRADO\r\n(R )\r\n1\r\nCIMENTO PROVISORIO / TEMPORARIO,ASPECTO BASE: PASTA, FORNECIMENTO BASE: 13 G, COMPOSICAO BASE: SEM EUGENOL, ASPECTO REAGENTE: PASTA, FORNECIMENTO REAGENTE: 11 G, COMPOSICAO REAGENTE: HIDROXIDO DE CALCIO, ESSENCIA: N/A, ACESSORIOS: BLOCO DE ESPATULACAO\r\nKIT\r\n390\r\nHYDCAL\r\n22,97\r\n.958,30\r\n2\r\nCIMENTO IONOMERO VIDRO,GRUPO COMPOSICAO: CONVENCIONAL / ANIDRO, CLASSIFICACAO: TIPO I - CIMENTAcAO, FORNECIMENTO PO: 15 G, COMPOSICAO PO: N/A, FORNECIMENTO LIQUIDO: 10 ML, COMPOSICAO LIQUIDO: N/A, FORNECIMENTO PRIMER: N/A, COMPOSICAO PRIMER: N/A, FORNECIMENTO GLAZER: N/A, COMPOSICAO GLAZER: N/A, COR: N/A, ACESSORIOS: DOSADOR.\r\nKIT\r\n317\r\nMAXXION-C\r\n26,80\r\n8.495,60\r\n3\r\nCIMENTO IONOMERO VIDRO,GRUPO COMPOSICAO: CONVENCIONAL/ANIDRO, CLASSIFICACAO: TIPO II - RESTAURACAO, FORNECIMENTO PO: 15 G, COMPOSICAO PO: N/A, FORNECIMENTO LIQUIDO: 10 ML, COMPOSICAO LIQUIDO: N/A, FORNECIMENTO PRIMER: N/A, COMPOSICAO PRIMER: N/A, FORNECIMENTO GLAZER: N/A, COMPOSICAO GLAZER: N/A, COR: UNIVERSAL, ACESSORIOS: DOSADOR.\r\nKIT\r\n1288\r\nMAXXION-R\r\n23,59\r\n30.383,92\r\n6\r\nCIMENTO RESINOSO - POLIMERIZACAO: PRESA DUAL, COR: A2, ACESSORIOS: SERINGA DE CORPO DUPLO, SEM PONTEIRAS, FORMA FORNECIMENTO: 11 G.\r\nKIT\r\n422\r\nALCEM\r\nCORPO DUPLO\r\n49,90\r\n21.057,80\r\n8\r\nFIO DENTAL,MATERIAL: POLIPROPILENO, SABOR: MENTA, COMPRIMENTO: 100 M.\r\nUN\r\n589\r\nHILLO\r\n1,82\r\n1.071,98\r\n10\r\nFIO RETRATOR GENGIVAL,MATERIAL: ALGODAO TRANCADO, ESPESSURA: TAMANHO 00, IMPREGNACAO: NAO IMPREGNADO, COMPRIMENTO: ACIMA DE 200 CM, MATERIAL ALMA: N/A.\r\nFR\r\n82\r\nBIODINÂMICA\r\n18,39\r\n1.507,98\r\n11\r\nFIO RETRATOR GENGIVAL,MATERIAL: ALGODAO TRANCADO, ESPESSURA: 1, IMPREGNACAO: NAO IMPREGNADO, COMPRIMENTO: ACIMA DE 200 CM, MATERIAL ALMA: N/A.\r\nFR\r\n43\r\nBIODINÂMICA\r\n20,80\r\n894,40\r\n12\r\nAGENTE HEMOSTATICO,APRESENTACAO: LIQUIDO, COMPOSICAO: ALCOOL, CLORETO DE ALUMINIO, HIDROXIQUINOLINA, FORMATO: N/A.\r\nFR\r\n307\r\nBIODINÂMICA\r\n14,20\r\n4.359,40\r\n13\r\nOXIDO ZINCO ODONTOLOGICO,ASPECTO: PO, COR: BRANCO, CONCENTRACAO: 1, FORNECIMENTO: N/A.\r\nUN\r\n168\r\nBIODINÂMICA\r\n5,94\r\n997,92\r\n14\r\nPONTA CENTRIX ACCUDOSE ODONTOLOGICA,MODELO: CINZA, PONTA: DESCARTAVEL, FORNECIMENTO: 20 UM.\r\nCX (C/20)\r\n274\r\nMAQUIRA\r\n69,29\r\n18.985,46\r\n15\r\nBICO SERINGA MOLDAGEM,MATERIAL: POLIVINILSILOXANO.\r\nPCT\r\n145\r\nBIODINÂMICA\r\n33,99\r\n4.928,55\r\n19\r\nSILICONE CONDENSACAO ODONTOLOGICO,APRESENTACAO: DENSO, TECNICA IMPRESSAO: ALTA PRECISAO.\r\nUN\r\n292\r\nYLLER\r\n63,00\r\n18.396,00\r\n20\r\nCATALISADOR / ATIVADOR ODONTOLOGICO,BASE: SILICONE, APLICACAO: CATALIZADOR UNIVERSAL, FORNECIMENTO: PASTA EM TUBO.\r\nUN\r\n294\r\nYLLER\r\n36,87\r\n10.839,78\r\n22\r\nRIDRICO, CONCENTRACAO: 10 %, APLICACAO: PORCELANA, ACONDICIONAMENTO: SERINGA, FORNECIMENTO: 2,5ML.\r\nUN\r\n371\r\nIODONTOSUL\r\n10,80\r\n4.006,80\r\n23\r\nSILICONE DE ADICAO,COMPOSICAO: POLIVINILSILOXANO, APRESENTACAO: PASTA DENSA, ACESSORIOS: COLHER DOSADORA\r\nUN\r\n195\r\nYLLER\r\n,00\r\n44.850,00\r\n24\r\nSILICONE DE ADICAO,COMPOSICAO: POLIVINILSILOXANO, APRESENTACAO: PASTA FLUIDA LEVE, ACESSORIOS: PONTA MISTURADORA E PONTA INTRAORAL. \r\nUN\r\n195\r\nYLLER\r\n110,00\r\n21.450,00\r\n25\r\nSILICONE DE ADICAO,COMPOSICAO: POLIVINILSILOXANO, APRESENTACAO: PASTA FLUIDA REGULAR, ACESSORIOS: PONTA MISTURADORA E PONTA INTRAORAL.\r\nUN\r\n192\r\nYLLER\r\n112,00\r\n21.504,00\r\n26\r\n\r\nUN\r\n297\r\nMICROSIL\r\n18,05\r\n5.360,85\r\n\r\n27\r\nCIMENTO RESINOSO,POLIMERIZACAO: PRESA DUAL AUTOADESIVO, COR: A2, ACESSORIOS: SERINGA DE CORPO DUPLO, C/ PONTEIRAS.\r\nUN\r\n522\r\nALCEM\r\nCORPO DUPLO\r\n115,00\r\n60.030,00\r\n28\r\n.\r\nUN\r\n839\r\nALGGEL\r\n20,10\r\n16.863,90\r\n29\r\nSERINGA MOLDAGEM ODONTOLOGICA,MATERIAL: POLIETILENO, MATERIAL BICO: METALICO, QUANTIDADE BICO: 3 BICOS, ACESSORIOS: ESCOVA.\r\nUN\r\n72\r\nMAQUIRA\r\n57,60\r\n4.147,20\r\n30\r\nCAMARA REVELACAO RAIO -X,TIPO: PORTATIL, MATERIAL: POLIESTIRENO, COMPRIMENTO: 36 CM, LARGURA: 25 CM, ALTURA: 30 CM, ACESSORIO: 3 RECIPIENTE. \r\nUN\r\n21\r\nBIOTRON\r\n289,00\r\n6.069,00\r\n31\r\nCARTELA RAIO X,MATERIAL: PAPEL CARTAO, FUROS: 2.\r\nPCT (C/100)\r\n168\r\nPREVEN\r\n15,72\r\n2.640,96\r\n32\r\nCARTELA RAIO X,MATERIAL: PAPEL CARTAO, FUROS: 1.\r\nPCT (C/100)\r\n133\r\nPREVEN\r\n15,59\r\n2.073,47\r\n33\r\nFILME RAIO X,TIPO: PERIAPICAL, APLICACAO: INTRAORAL, COMPRIMENTO: 31 MM, TAMANHO: 2, LARGURA: 41 MM.\r\nCX (C/150)\r\n425\r\nCARESTREAN\r\n198,99\r\n84.570,75\r\n34\r\nFILME RAIO X,TIPO: PERIAPICAL, APLICACAO: INTRAORAL, COMPRIMENTO: 22 MM, TAMANHO: 0, LARGURA: 35 MM.\r\nCX (C/100)\r\n94\r\nCARESTREAN\r\n286,32\r\n26.914,08\r\n36\r\n.\r\nUN\r\n52\r\nMAC\r\n8,89\r\n462,28\r\n37\r\nREVELADOR RAIO X,APLICACAO: REVELACAO MANUAL, RENDIMENTO: N/A, FORNECIMENTO: 475 ML.\r\nUN\r\n819\r\nDPC\r\n12,00\r\n9.828,00\r\n38\r\nPOSICIONADOR FILME RADIOLOGICO ODONTO,MATERIAL: POLIETILENO, TOMADA: PERIAPICAL, TAMANHO: ADULTO.\r\nKIT\r\n54\r\nMAQUIRA\r\n57,52\r\n3.106,08\r\n39\r\nPOSICIONADOR FILME RADIOLOGICO ODONTO,MATERIAL: POLIETILENO, TOMADA: PERIAPICAL, TAMANHO: INFANTIL\r\nKIT\r\n22\r\nMAQUIRA\r\n59,35\r\n1.305,70\r\nAta de Registro de Preços nº 003/2024-DGO.\r\nAquisição de insumos odontológicos (clínica/radiologia).\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Dlw Comercial Distribuidora Ltda - CNPJ: 45.992.528/0001-22.\r\n12 (doze) meses, a partir da data desta publicação.\r\nR 9.750,86 (nove mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos).\r\nProcesso Administrativo nº SEI-350115/000834/2022 (Pregão Eletrônico SRP nº 139/2023-DGO).\r\n.\r\nITEM\r\nMATERIAL/PRODUTO/ESPECIFICAÇÃO\r\nUNIDADE\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nMARCA\r\nPREÇO UNITÁRIO REGISTRADO\r\n(R )\r\nPREÇO GLOBAL REGISTRADO\r\n(R )\r\n35\r\nFIXADOR RAIO X / SOLUCAO FIXADORA RADIOGRAFIA,APLICACAO: PROCEDIMENTO MANUAL, RENDIMENTO: N/D, CAPACIDADE EMBALAGEM: 0,475 L.\r\nUN\r\n422\r\nDPC\r\n16,87\r\n9.750,86\r\nAta de Registro de Preços nº 004/2024-DGO.\r\nAquisição de insumos odontológicos (clínica/radiologia).\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa J Pinheiro Materiais Médicos E Odontológicos Ltda - CNPJ: 07.010.532/0001-59.\r\n12 (doze) meses, a partir da data desta publicação.\r\nR 26.357,50 (vinte e seis mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nProcesso Administrativo Nº nº SEI-350115/000834/2022 (Pregão Eletrônico SRP Nº nº 139/2023-DGO).\r\nITEM\r\nMATERIAL/PRODUTO/ESPECIFICAÇÃO\r\nUNIDADE\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nMARCA\r\nPREÇO UNITÁRIO REGISTRADO\r\n(R )\r\nPREÇO GLOBAL REGISTRADO\r\n(R )\r\n4\r\nASPECTO BASE: N/A, FORNECIMENTO BASE: N/A, COMPOSICAO BASE N/A, ASPECTO REAGENTE: LIQUIDO, FORNECIMENTO REAGENTE: 10 ML, COMPOSICAO REAGENTE: OXIFOSFATO ZINCO, ESSENCIA: INCOLOR, ACESSORIOS: CARACTERISTICA PRODUTO, FORMA FORNECIMENTO: N/A.\r\nUN\r\n237\r\nSSWHITE\r\n17,00\r\n4.029,00\r\n5\r\nASPECTO BASE: PO, FORNECIMENTO BASE: 28 G, COMPOSICAO BASE: OXIFOSFATO ZINCO, ASPECT() REAGENTE: N/A, FORNECIMENTO REAGENTE: N/A, COMPOSICAO REAGENTE: N/A, ESSENCIA: AMARELO, ACESSORIOS: CARACTERISTICA PRODUTO, FORMA FORNECIMENTO: N/A.\r\nUN\r\n199\r\nSSWHITE\r\n13,00\r\n2.587,00\r\n7\r\nASPECTO BASE: N/A, FORNECIMENTO BASE: N/A, COMPOSICAO BASE: N/A, ASPECTO REAGENTE: PASTA, FORNECIMENTO REAGENTE: 20 G, COMPOSICAO REAGENTE: CLORETO POLIVINILA, DIBUTIL OTALATO, DIOTAMACIA TERRA, OXIDO ZINCO, SULFATO CALCIO HEMIDRATADO, SULFATO ZINCO HIDRATADO, ESSENCIA: HORTELA, ACESSORIOS: N/A. .\r\nPOTE\r\n277\r\nALLPLAN\r\n6,30\r\n1.745,10\r\n9\r\nFIO RETRATOR GENGIVAL,MATERIAL: ALGODAO TRAKADO, ESPESSURA: TAMANHO 0, IMPREGNACAO: NAO IMPREGNADO, COMPRIMENTO: ACIMA DE 200 CM, MATERIAL ALMA: N/A.\r\nFR\r\n96\r\nBIODINÂMICA\r\n20,90\r\n2.006,40\r\n16\r\nTERMOPLASTICO E AUTOCLAVAVEL, CAPACIDADE: INSERCAO DE MATERIA, COR: BRANCA, GRADUACAO: NAO GRADUADA, ACESSORIO: 06 PONTAS AGULHA, 10 PONTAS POSTERIOR HV E 14 PONTAS ANTERIOR LV.\r\nUN\r\n82\r\nPRECISION\r\n195,00\r\n15.990,00\r\nAta de Registro de Preços nº 005/2024-DGO.\r\nAquisição de insumos odontológicos (clínica/radiologia).\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa e Empresa Rl Surgical Care - CNPJ: 44.494.796/0001-51.\r\n12 (doze) meses, a partir da data desta publicação.\r\nR 9.750,86 (nove mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos).\r\n20/02/2024. \r\nProcesso Administrativo nº SEI-350115/000834/2022 (Pregão Eletrônico SRP nº 139/2023-DGO).\r\nITEM\r\nMATERIAL/PRODUTO/ESPECIFICAÇÃO\r\nUNIDADE\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nMARCA\r\nPREÇO UNITÁRIO REGISTRADO\r\n(R )\r\nPREÇO GLOBAL REGISTRADO\r\n(R )\r\n17\r\nPASTA DENSA,PASTA FLUIDA REGULAR E PASTA FLUIDA LEVE,DOSADORA, PISTOLA, PONTA MISTURADORA E PONTA INTRAORAL.\r\nJG\r\n134\r\nMAQUIRA\r\nIMPRESSION\r\n300,00\r\n40.200,00\r\n18\r\nODONTOLOGICO, APRESENTACAO: FLUIDO, TECNICA IMPRESSAO: ALTA PRECISAO.\r\nUN\r\n234\r\nMAQUIRA\r\nFLEX\r\n39,70\r\n9.289,80\r\n21\r\nTIPO: FOTOPOLIMERIZAVEL, COMPOSICAO: SOLUCAO UNICA A BASE DE ALCOOL COM NANOPARTICULAS.\r\nUN\r\n917\r\nMAQUIRA\r\nBOND\r\n18,13\r\n16.625,21\r\nId: 2549542\r\n"
        ],
        "2549544": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 18/0003/202. \r\nFUNARJ e JAIME LUIZ MACEDO. \r\nConstitui objeto desta Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,Teatro Mário Lago, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização de oficina de dança de salão, pelo período de 04/03/2024 a 03/06/2024. \r\n28/12/2024. \r\nSem ônus. \r\nProc. nº SEI-180002/000182/2024.\r\nId: 2549544\r\n"
        ],
        "2549553": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023. \r\nA Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa KRATUS TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação de vigência a contar de 01/03/2024. \r\nR 7.451.749,92 (sete milhões quatrocentos e cinquenta e um mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos)\r\n: 29/02/2024. \r\nProc. nº SEI-260004/001800/2023.\r\nId: 2549553\r\n"
        ],
        "2549564": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1° Termo de Apostilamento ao contrato nº35/2023. \r\nA Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A. \r\nConcessão do REAJUSTE sobre o valor contratual do serviço de locação de veículos, com base na variação do INPC a partir de 01/11/2023 e previsão contratual disposta na Cláusula nona, parágrafo oitavo.\r\nApós o procedimento de Reajuste, o valor global anual estimado do CONTRATO ORIGINAL passará de R 158.659,20 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) para R 160.640,90 (Cento e sessenta mil seiscentos e quarenta reais e noventa centavos) inclusos todos os custos e despesas contratuais.\r\n: 27 de fevereiro de 2024.\r\nId: 2549564\r\n"
        ],
        "2549575": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1359/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDSHORE SERVIÇOS EM SAÚDE E SEGURANÇA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância tipo D, para UPA 24h - São Pedro da Aldeia, no período de 01/05/2023 a 10/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2320 (SEI- 61117328). \r\n22/02/2024.\r\nR 11.216,68 (onze mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/018104/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1931/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, Hospital Estadual Santa Maria - HESM, Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ e Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 102 (SEI-67105744). \r\n23/02/2024.\r\nR 901.535,96 (novecentos e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/025833/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 018/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACEN e Fundação Saúde - SEDE, no período de 01/11/2023 à 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 80 (SEI-66989053). \r\n26/02/2024.\r\nR 511.480,62 (quinhentos e onze mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/026364/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 087/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Realengo, no período de 11/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 133 (SEI-67365328).\r\n22/02/2024.\r\nR 66.030,68 (sessenta e seis mil, trinta reais e sessenta e oito centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/001244/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 099/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 149 (SEI-67589697).\r\n22/02/2024.\r\nR 145.955,54 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/001311/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 100/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME (neurocirurgia), para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 161 (SEI-67671631). \r\n27/02/2024.\r\nR 32.930,00 (trinta e dois mil, novecentos e trinta reais). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/000563/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 103/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PATOLOGIA CLINICA DOUTOR SALEME LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas laboratoriais, físico-químicas e microbiológicas, para UPA 24h Realengo, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 150 (SEI-67596585). \r\n23/02/2024.\r\nR 92.942,88 (noventa e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/000864/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 104/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDSAVE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 05/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 156 (SEI-67664139). \r\n27/02/2024.\r\nR 75.870,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/021687/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 112/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL e Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 166 (SEI-67705206). \r\n27/02/2024.\r\nR 183.047,46 (cento e oitenta e três mil, quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/001339/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 124/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ.\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento de agência transfusional, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HEMHS, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 187 (SEI-67816659). \r\n27/02/2024.\r\nR 79.704,28 (setenta e nove mil, setecentos e quatro reais e vinte e oito centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/000182/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 127/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 189 (SEI-67819516).\r\n26/02/2024.\r\nR 327.608,60 (trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e oito reais e sessenta centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/001296/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 136/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Realengo e Marechal Hermes, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 205 (SEI-68246266). \r\n23/02/2024.\r\nR 284.189,87 (duzentos e oitenta e quatro mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/000830/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 141/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 219 (SEI- 68464258). \r\n26/02/2024.\r\nR 473.280,31 (quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e um centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/000278/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 151/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 253 (SEI-68651006).\r\n23/02/2024.\r\nR 127.810,84 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e dez reais e oitenta e quatro centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/000759/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 139/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SONIPREV PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO UNIPESSOAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 223 (SEI-68477809). \r\n28/02/2024.\r\nR 47.987,28 (quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/001136/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1906/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa W EMPRESAS TELECOM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3085 (SEI-65863797). \r\n09/01/2024.\r\nR 3.000,00 (três mil reais). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/013918/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 192/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 302 (SEI-68941887). \r\n29/02/2024.\r\nR 788.059,37 (setecentos e oitenta e oito mil, cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/002097/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 197/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RRBL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 308 (SEI-68997085). \r\n29/02/2024.\r\nR 135.052,92 (cento e trinta e cinco mil, cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/001632/2024. \r\nId: 2549575\r\n"
        ],
        "2549588": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2024.\r\nAs Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e a Compass Build Control Ltda.\r\n: Prorrogação do contrato nº 002/2024 por 30 (trinta) dias, contados a partir de 01/03/2024, sem ônus para CONTRATANTE relativo à prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de estudo para implantação de projeto de eficiência energética atendendo as necessidades da CEASA-RJ. \r\nSem ônus para a contratante.\r\nArts. 71, inciso II e combinado com artigo 72 da Lei n° 13.303/2016 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2549588\r\n"
        ],
        "2549657": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 08/2024\r\nMonica Cecília Monteiro Pessanha Paiva \r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais).\r\n29.02.2024\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000100/2024.\r\nId: 2549657\r\n"
        ],
        "2549699": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 005/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Fazenda, a estudante Alice Magalhães Ribeiro, e a Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n01/03/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2549699\r\n"
        ],
        "2549745": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nI Termo de Apostilamento ao Contrato nº 041/2023.\r\n: A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, CNPJ nº 28.165.513/0001-71 e a Empresa CS Brasil Frotas S.A, CNPJ nº 27.595.780/0001-16.\r\nContratação de empresa especializada na locação de veículos.\r\n: O valor mensal passa de R 147.967,13 (cento e quarenta e sete mil novecentos e sessenta e sete reais e treze centavos) para R 154.095,81 (cento e cinquenta e quatro mil noventa e cinco reais e oitenta e um centavos).\r\n: A partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos a 1º de dezembro de 2023, conforme Portaria FSC/PRESI nº 093, de 24/11/2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações a partir de 1º de dezembro de 2023.\r\n: Art. 65, §8º da Lei nº 8.666/1993.\r\n: 29/02/2024\r\nId: 2549745\r\n"
        ],
        "2549746": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Aceite para Recebimento de Recursos para Manutenção de Unidade do Programa Restaurante do Povo. \r\nO Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Gonçalo\r\n: Restaurante do Povo do Município de São Gonçalo\r\n01/03/2024 a 28/02/2026\r\nR 18.881.280,00.\r\n: 27/02/2024.\r\nPromover o acesso à alimentação adequada e saudável, através do fornecimento de refeições saudáveis e nutricionalmente balanceadas, servidas à preço popular e subsidiado, em local adequado, que garanta a dignidade ao ato de se alimentar, visando atender principalmente aos estratos sociais mais vulneráveis da população de São Gonçalo.\r\nSEI-310001/000537/2024.\r\nId: 2549746\r\n"
        ],
        "2549769": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 005/2024.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALICE MAGALHÃES RIBEIRO, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da estudante, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do Estado, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n01/03/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2549769\r\n"
        ],
        "2549775": [
            "2024-03-04 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 007/2024 - DGO.\r\nSEPM e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES Ltda. - CNPJ n°24.875.483/0001-36.\r\n: Aquisição de Insumos Gerais (abaixador de língua), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da SEPM\r\nR 230,00(duzentos e trinta reais).\r\n28/02/2024.\r\n: CAP PM DENT CRISTIANE RODRIGUES DE PAULA RG 89.576 - ID:3228794-1.\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844-ID: 2447614-5 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836-ID: 2444659-9.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000327/2022.\r\nId: 2549775\r\n"
        ],
        "2549804": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n(Primeiro) Termo de Apostilamento do Termo de Cooperação Técnica nº 002/2024.\r\n: ASecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé.\r\nRetificação da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica nº 002/2024, para constar o Decreto Estadual nº 47.831 de 11 novembro de 2021, em substituição ao Decreto Estadual nº 48.782 de 31 de novembro de 2023.\r\n28 de fevereiro de 2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes.\r\nId: 2549804\r\n"
        ],
        "2549811": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n(Primeiro) Termo de Apostilamento do Termo de Cooperação Técnica nº 004/2024.\r\n: A Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nRetificação da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica nº 004/2024, para constar o Decreto Estadual nº 47.831 de 11 novembro de 2021, em substituição ao Decreto Estadual nº 48.782 de 31 de novembro de 2023.\r\n28 de fevereiro de 2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes.\r\nId: 2549811\r\n"
        ],
        "2549816": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n(Primeiro) Termo de Apostilamento do Termo de Cooperação Técnica nº 005/2024.\r\n: A Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nRetificação da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica nº 005/2024, para constar o Decreto Estadual nº 47.831 de 11 novembro de 2021, em substituição ao Decreto Estadual nº 48.782 de 31 de novembro de 2023.\r\n28 de fevereiro de 2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes.\r\nId: 2549816\r\n"
        ],
        "2549822": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n(Primeiro) Termo de Apostilamento do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2024.\r\n: A Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\nRetificação da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2024, para constar o Decreto Estadual nº 47.831, de 11 novembro de 2021, em substituição ao Decreto Estadual nº 48.782, de 31 de novembro de 2023.\r\n28 de fevereiro de 2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes.\r\nId: 2549822\r\n"
        ],
        "2549824": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nJoão Elias Alvares da Silva\r\n: O presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo: CIA DE DANÇA DEBORAH COLKER - ESPETÁCULO “SAGRAÇÃO”, nos dias 18,19,20,21,22,23 e 24 do mês de março de 2024.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISISONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n15/02/2024.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000002/2024.\r\nId: 2549824\r\n"
        ],
        "2549966": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO A MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DO AUDIOVISUAL Nº 20/2023- CATEGORIA A - Lote Único.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n45700\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS E EVENTOS\r\n15313773000103\r\nAMPA 6232/2023\r\n27/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n49428\r\nAdemas Pereira da Costa Junior\r\n48484344000140\r\nAMPA 6243/2023\r\n27/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n49955\r\nMuseu de Arte Moderna do Rio de Janeiro\r\n33467002000144\r\nAMPA 6249/2023\r\n27/02/2024\r\nR 100.000,00\r\nId: 2549966\r\n"
        ],
        "2549976": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO VISUAL GENÉTICA DO BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gerenciamento de laboratório, com serviços de apoio diagnóstico em análises clínicas e patologia com fornecimento de equipamentos, insumos e profissionais, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/10/2023 à 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 76 (SEI-66950173). R 106.240,73 (cento e seis mil, duzentos e quarenta reais e setenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/023856/2023. 28/02/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 159 (SEI-67668396). VALOR TOTAL: R 133.601,30 (cento e trinta e três mil, seiscentos e um reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000245/2024. 29/02/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Centro Estadual de Diagnóstico de Imagem II - CEDI Baixada, no período de 01/12/2023 à 25/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 167 (SEI-67734705). VALOR TOTAL: R 384.122,13 (trezentos e oitenta e quatro mil, cento e vinte e dois reais e treze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/001092/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/11/2023 à 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 200 (SEI-68063731). R 94.289,71 (noventa e quatro mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/026388/2023. 28/02/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de técnico de radiologia, para UPA 24h Santa Cruz, Nova Iguaçu II e Nova Iguaçu I, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 207 (SEI-68247428). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Queimados, no período de 28/09/2023 à 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 208 (SEI-68309619). R 8.498,41 (oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/026379/2023. 28/02/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para o Hospital Curupaiti Dermatologista (IEDS), no período de 26/09/2023 à 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 227 (SEI-68528602). R 2.619,50 (dois mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/022819/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SONIPREV PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO UNIPESSOAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione- IEDE, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 272 (SEI-68752317). R 69.914,00 (sessenta e nove mil, novecentos e quatorze reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001337/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Cirurgia Geral na Central Estadual de Transplante (CET), no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 277 (SEI-68819392). VALOR TOTAL: R 191.401,44 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e um reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001159/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 13/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 283 (SEI-68845366). R 352.814,64 (trezentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001495/2024. 01/03/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 309 (SEI- 69008047). R 1.042.354,00 (um milhão, quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001666/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024.\r\nId: 2549976\r\n"
        ],
        "2549985": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO A MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DO AUDIOVISUAL Nº 20/2023- CATEGORIA B - Linha B.1 - Lote Único.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n47019\r\nMac Comunicação e Produção Ltda.\r\n40426918000111\r\nAMPA 6351/2023\r\n27/02/2024\r\nR 90.000,00\r\n49631\r\nEl Desierto Filmes Ltda\r\n05617531000141\r\nAMPA 6313/2023\r\n27/02/2024\r\nR 90.000,00\r\n49830\r\nDi Mauro Cultura e Arte Produções Artísticas Eireli\r\n00061412000131\r\nAMPA 6322/2023\r\n27/02/2024\r\nR 90.000,00\r\n49840\r\nMapa Filmes do Brasil Ltda\r\n33139692000102\r\nAMPA 6394/2023\r\n27/02/2024\r\nR 90.000,00\r\nId: 2549985\r\n"
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        "2549986": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam.\r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 200,00 (duzentos reais). \r\n27/02/2024.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000017/2024.\r\nId: 2549986\r\n"
        ],
        "2550009": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 200/2021. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\nAplicação da repactuação com base na CCT SEI nº 39907402, 41180919 e 41776954, previsto na Cláusula Nona do Contrato nº200/2021. \r\nR 7.831.423,08 (sete milhões oitocentos e trinta e um mil quatrocentos e vinte e três reais e oito centavos).\r\nA contar da data de assinatura do instrumento: 28/02/2024.\r\nSEI-080007/002697/2020 E SEI- 080007/013329/2022\r\nId: 2550009\r\n"
        ],
        "2550010": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Nº 010/2024.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de São Gonçalo, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - elaboração de projeto executivo e execução de obras de reestruturação urbana e ordenamento de trânsito com implantação de ciclorrota para trecho da Av. Jornalista Roberto Marinho do Município de São Gonçalo/RJ, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.\r\n01 de março de 2024.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial.\r\nOs serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nLei nº 8666/1993 e suas alterações.\r\nId: 2550010\r\n"
        ],
        "2550012": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Nº 011/2024.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Itaboraí, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - execução de obras de pavimentação, drenagem, sinalização urbana e construção de ponte, no Bairro Jardim Imperial - Itaboraí/RJ,, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.\r\n01 de março de 2024.\r\nAté 31/12/2026, passível de prorrogação.\r\nOs serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nLei nº 8666/1993 e suas alterações.\r\nId: 2550012\r\n"
        ],
        "2550016": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, Edital de Apoio ao Licenciamento de Obras Audiovisuais nº 21 /2023 - CATEGORIA A - Lote Único\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n45497\r\nRotatória Produções LTDA\r\n28810721000186\r\nALOA 6593/2023\r\n26/02/2024\r\nR 7.000,00\r\n45969\r\nGaulia Produções Artísticas e Cinematográficas LTDA ME\r\n11538203000152\r\nALOA 6596/2023\r\n26/02/2024\r\nR 7.000,00\r\n46136\r\nbarauna producoes ltda\r\n21648038000145\r\nALOA 6604/2023\r\n26/02/2024\r\nR 7.000,00\r\n46306\r\nSobrenada Filmes LTDA\r\n30570306000144\r\nALOA 6655/2023\r\n26/02/2024\r\nR 7.000,00\r\n46565\r\n2 Olhos Negros Filmes LTDA\r\n30603741000128\r\nALOA 6609/2023\r\n26/02/2024\r\nR 7.000,00\r\n48282\r\nFabrício Basílio Filmes LTDA\r\n29611198000121\r\nALOA 6614/2023\r\n26/02/2024\r\nR 7.000,00\r\n48839\r\nMobr Produções Artísticas LTDA\r\n11794400000132\r\nALOA 6620/2023\r\n26/02/2024\r\nR 7.000,00\r\n48956\r\nBárbaras Produções Ltda\r\n72066574000173\r\nALOA 6657/2023\r\n26/02/2024\r\nR 7.000,00\r\n49293\r\n4U Films Ltda.\r\n16434076000165\r\nALOA 6626/2023\r\n26/02/2024\r\nR 7.000,00\r\n49580\r\nDM FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n01125538000195\r\nALOA 6632/2023\r\n26/02/2024\r\nR 7.000,00\r\n49681\r\nRedFrog Films Ltda\r\n21179029000152\r\nALOA 6661/2023\r\n26/02/2024\r\nR 7.000,00\r\n49743\r\nUH TERERE DIVERSÃO E ARTE LTDA.\r\n03760075000169\r\nALOA 6634/2023\r\n26/02/2024\r\nR 7.000,00\r\n49793\r\nBRAÇO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n30297974000140\r\nALOA 6636/2023\r\n26/02/2024\r\nR 7.000,00\r\n49831\r\nTIMONEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n14446838000118\r\nALOA 6642/2023\r\n26/02/2024\r\nR 7.000,00\r\n49844\r\nOTAVIO HENRIQUE REIS LIMA 10520911644\r\n32746676000115\r\nALOA 6667/2023\r\n26/02/2024\r\nR 7.000,00\r\n49851\r\nVerama Filmes LTDA\r\n26442587000182\r\nALOA 6668/2023\r\n26/02/2024\r\nR 7.000,00\r\n49868\r\nCouro de Rato Edição e Produção LTDA\r\n22865259000138\r\nALOA 6643/2023\r\n26/02/2024\r\nR 7.000,00\r\n49914\r\nPRODUTORA FILMES DE ARRUAÇA LTDA\r\n14092251000158\r\nALOA 6673/2023\r\n26/02/2024\r\nR 7.000,00\r\n49943\r\nMera Semelhança Produções Ltda.\r\n19182100000104\r\nALOA 6645/2023\r\n26/02/2024\r\nR 7.000,00\r\n49962\r\nFAUNA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n19181634000116\r\nALOA 6651/2023\r\n26/02/2024\r\nR 7.000,00\r\n49968\r\nPOR EXTENSO AUDIOVISUAIS LTDA\r\n33337641000195\r\nALOA 6653/2023\r\n26/02/2024\r\nR 7.000,00\r\n49971\r\nMARCELO ALBUQUERQUE LTDA\r\n28169451000176\r\nALOA 6676/2023\r\n26/02/2024\r\nR 7.000,00\r\n50024\r\nAlo Video Ltda. ME\r\n31390347000111\r\nALOA 6679/2023\r\n26/02/2024\r\nR 7.000,00\r\nId: 2550016\r\n"
        ],
        "2550018": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO AO LICENCIAMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS nº 21 /2023 - CATEGORIA B - Lote Único.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n45503\r\nPropícia Produções Ltda\r\n02758386000120\r\nALOA6649/2023\r\n26/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n46824\r\nTRÊS TEMPOS FILMES LTDA\r\n00360459000104\r\nALOA6669/2023\r\n26/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n47498\r\nDM FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n01125538000195\r\nALOA6650/2023\r\n26/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n48905\r\nMac Comunicação e Produção Ltda.\r\n40426918000111\r\nALOA6638/2023\r\n26/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n48906\r\nEl Desierto Filmes Ltda\r\n05617531000141\r\nALOA6644/2023\r\n26/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n49603\r\nDiotima Filmes LTDA\r\n32239788000180\r\nALOA6670/2023\r\n26/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n49618\r\nVI VENDO FILMES E PRODUÇÃO LTDA\r\n09240833000102\r\nALOA6647/2023\r\n26/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n49704\r\nIndiana Produções Cinematográficas Eireli Me\r\n07060648000100\r\nALOA6658/2023\r\n26/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n49705\r\nROSARIO STUDIO FILMAGENS, PRODUÇÕES E DISTRIBUIÇÕES CINEMATOGRAFICAS LTDA\r\n34920274000110\r\nALOA6671/2023\r\n26/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n49771\r\nEstúdio Giz Produções Ltda. - ME\r\n19457687000117\r\nALOA6664/2023\r\n26/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n49797\r\nREPUBLICA PUREZA FILMES LTDA\r\n01369211000169\r\nALOA6660/2023\r\n26/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n49869\r\nRaccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda\r\n72062029000109\r\nALOA6674/2023\r\n26/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n49875\r\nConspiração filmes entretenimento 3º Milênio LTDA.\r\n09180984000104\r\nALOA6662/2023\r\n26/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n49984\r\nLUDWIG MAIA ARTHOUSE DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA\r\n05249852000130\r\nALOA6666/2023\r\n26/02/2024\r\nR 50.000,00\r\n50035\r\nValkyria Cine Eireli\r\n23189788000121\r\nALOA6675/2023\r\n26/02/2024\r\nR 50.000,00\r\nId: 2550018\r\n"
        ],
        "2550020": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO AO LICENCIAMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS nº 21 /2023- CATEGORIA C - Lote Único\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n45386\r\nVidya Produções Ltda EPP\r\n12918527000189\r\nALOA6921/2023\r\n26/02/2024\r\nR 36.000,00\r\n45504\r\nPropícia Produções Ltda\r\n02758386000120\r\nALOA6706/2023\r\n26/02/2024\r\nR 36.000,00\r\n45625\r\nDiotima Filmes LTDA\r\n32239788000180\r\nALOA6641/2023\r\n26/02/2024\r\nR 36.000,00\r\n46137\r\n3 Tabela Filmes e Produções Artísticas Ltda\r\n09107296000119\r\nALOA6909/2023\r\n26/02/2024\r\nR 36.000,00\r\n46476\r\nClubsoda Produção Audiovisual LTDA ME\r\n13694309000170\r\nALOA6648/2023\r\n26/02/2024\r\nR 36.000,00\r\n47518\r\nIndiana Produções Cinematográficas Eireli Me\r\n07060648000100\r\nALOA6707/2023\r\n26/02/2024\r\nR 36.000,00\r\n47618\r\nDoblechapa Cinematografia LTDA\r\n13510088000133\r\nALOA6652/2023\r\n26/02/2024\r\nR 36.000,00\r\n47664\r\nRaccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda\r\n72062029000109\r\nALOA6656/2023\r\n26/02/2024\r\nR 36.000,00\r\n47755\r\nTelenews Service ltda.\r\n31553936000173\r\nALOA6708/2023\r\n26/02/2024\r\nR 36.000,00\r\n48763\r\nCaliban Produções Cinematográficas LTDA\r\n27651181000172\r\nALOA6659/2023\r\n26/02/2024\r\nR 36.000,00\r\n48838\r\nQuiprocó Filmes LTDA\r\n19409664000137\r\nALOA6663/2023\r\n26/02/2024\r\nR 36.000,00\r\n49560\r\nUrbano Produções & Eventos LTDA\r\n17002796000114\r\nALOA6710/2023\r\n26/02/2024\r\nR 36.000,00\r\n49609\r\nUH TERERE DIVERSÃO E ARTE LTDA.\r\n03760075000169\r\nALOA6665/2023\r\n26/02/2024\r\nR 36.000,00\r\n49622\r\nVemver Brasil Produções Audiovisuais Ltda\r\n28247971000150\r\nALOA6672/2023\r\n26/02/2024\r\nR 36.000,00\r\n49714\r\nBoituí Cinema LTDA\r\n05958016000125\r\nALOA6678/2023\r\n26/02/2024\r\nR 36.000,00\r\n49720\r\nMatizar Produções Artísticas Ltda.\r\n04939205000198\r\nALOA6711/2023\r\n26/02/2024\r\nR 36.000,00\r\n49742\r\nAlo Video Ltda. ME\r\n31390347000111\r\nALOA6693/2023\r\n26/02/2024\r\nR 36.000,00\r\n49772\r\nEstúdio Giz Produções Ltda. - ME\r\n19457687000117\r\nALOA6682/2023\r\n26/02/2024\r\nR 36.000,00\r\n49775\r\nRapsodia Empreendimentos Culturais LTDA\r\n15825085000114\r\nALOA6712/2023\r\n26/02/2024\r\nR 36.000,00\r\n49792\r\nModo Operante Produções Culturais Ltda\r\n06992833000162\r\nALOA6690/2023\r\n26/02/2024\r\nR 36.000,00\r\n49856\r\nKinofilmes Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda\r\n01464291000131\r\nALOA6713/2023\r\n26/02/2024\r\nR 36.000,00\r\n49862\r\nMP2 PRODUÇÕES LTDA\r\n01456361000100\r\nALOA6714/2023\r\n26/02/2024\r\nR 36.000,00\r\n49879\r\nCoevos Filmes\r\n27527464000107\r\nALOA6697/2023\r\n26/02/2024\r\nR 36.000,00\r\n49882\r\nDESCOMPASSO PRODUCOES LTDA\r\n20928999000140\r\nALOA6698/2023\r\n26/02/2024\r\nR 36.000,00\r\n49887\r\nConde de Irajá Produções LTDA ME\r\n07763281000183\r\nALOA6699/2023\r\n26/02/2024\r\nR 36.000,00\r\n49901\r\nREPUBLICA PUREZA FILMES LTDA\r\n01369211000169\r\nALOA6700/2023\r\n26/02/2024\r\nR 36.000,00\r\n49911\r\nLUDWIG MAIA ARTHOUSE DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA\r\n05249852000130\r\nALOA6701/2023\r\n26/02/2024\r\nR 36.000,00\r\n49920\r\nJ. SANZ PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA\r\n03511914000105\r\nALOA6715/2023\r\n26/02/2024\r\nR 36.000,00\r\n49972\r\nTvZero Cinema Ltda\r\n03360320000140\r\nALOA6702/2023\r\n26/02/2024\r\nR 36.000,00\r\n50014\r\nK9 AGENCIAMENTO E PRODUÇÕES LTDA\r\n08399786000173\r\nALOA6704/2023\r\n26/02/2024\r\nR 36.000,00\r\n50018\r\nINFFINITO ENTRETENIMENTO E COMUNICACOES LTDA\r\n13188290000190\r\nALOA6705/2023\r\n26/02/2024\r\nR 36.000,00\r\nId: 2550020\r\n"
        ],
        "2550024": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação nº 012/2024.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Cachoeiras de Macacu, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação, calçamento e sinalização viária no Bairro Guararapes, no Município de Cachoeiras de Macacu/RJ, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.\r\n01 de março de 2024.\r\nAté 31/12/2026, passível de prorrogação.\r\n: Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nLei nº 8666/1993 e suas alterações.\r\nId: 2550024\r\n"
        ],
        "2550026": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação nº 014/2024.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de São Gonçalo, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - elaboração de projeto executivo e execução dos serviços de obras de pavimentação e drenagem na Rua Itaguaí e outras - Bairro Vista Alegre, no Município de São Gonçalo - RJ, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.\r\n01 de março de 2024.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial.\r\n: Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nLei nº 8666/1993 e suas alterações.\r\nId: 2550026\r\n"
        ],
        "2550029": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Nº 015/2024.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Itaboraí, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do programa governo presente nas cidades - contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e obra de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária no Bairro Banto Antônio - Itaboraí - RJ, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.\r\n01 de março de 2024.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial.\r\n: Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nLei nº 8666/1993 e suas alterações.\r\nId: 2550029\r\n"
        ],
        "2550030": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação nº 016/2024.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Itaboraí, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - elaboração de projeto executivo e execução dos serviços de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária nos Bairros de Marambaia e Vila Brasil em Itaboraí/RJ, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.\r\n01 de março de 2024.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial.\r\n: Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nLei nº 8666/1993 e suas alterações.\r\nId: 2550030\r\n"
        ],
        "2550033": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação nº 017/2024.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Itaboraí, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - execução de obras de drenagem, pavimentação e reurbanização da Av. 22 de Maio, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.\r\n01 de março de 2024.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial.\r\n: Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nLei nº 8666/1993 e suas alterações.\r\nId: 2550033\r\n"
        ],
        "2550035": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO A MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DO AUDIOVISUAL Nº 20/2023 - CATEGORIA B - Linha B.2 - Lote 1.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n49785\r\n49.253.689 LUCIO MARIO PEREIRA DE FRANCA\r\n49253689000155\r\nAMPA 6402/2023\r\n01/03/2024\r\nR 130.800,00\r\n49893\r\nCaliban Produções Cinematográficas LTDA\r\n27651181000172\r\nAMPA 6410/2023\r\n01/03/2024\r\nR 130.800,00\r\n49897\r\nCONSPIRACAO FILMES S.A\r\n02020661000104\r\nAMPA 6424/2023\r\n01/03/2024\r\nR 130.800,00\r\n49970\r\nGREMIO REC ESC DE SAMBA ESTACAO PRIMEIRA DE MANGUEIRA\r\n30029219000184\r\nAMPA 6424/2023\r\n01/03/2024\r\nR 130.800,00\r\nId: 2550035\r\n"
        ],
        "2550040": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DIVERSIDADES EM DIÁLOGO nº 18/2023 - CATEGORIA A - Lote 1\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n45198\r\nAline Moschen de Andrade 14747136703\r\n21076624000162\r\nDED 6558/2023\r\n19/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n45242\r\nAssociação de Comunicação Fala Roça\r\n29861760000175\r\nDED 6559/2023\r\n19/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n45355\r\nCAROLINA RODRIGUES DE LIMA 14697869745\r\n40160074000100\r\nDED 6561/2023\r\n19/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n45442\r\nOUTRAR PRODUCAO ARTÍSTICA\r\n41102390000198\r\nDED 6562/2023\r\n19/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n45724\r\nLuciano de Almeida da Silva\r\n12975337000101\r\nDED 6563/2023\r\n19/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n46174\r\nLOOK MIDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA\r\n02001447000100\r\nDED 6564/2023\r\n19/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n46550\r\nQuafá Produções Ltda\r\n13103457000173\r\nDED 6566/2023\r\n19/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n46787\r\nVSR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n30548559000111\r\nDED 6567/2023\r\n19/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n46800\r\nDELAS CULTURAL LTDA\r\n30126176000155\r\nDED 6568/2023\r\n19/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n46971\r\nSoraya da Costa Coelho\r\n29308241000184\r\nDED 6580/2023\r\n19/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n47306\r\nAyrton Violento Eireli\r\n21457931000193\r\nDED 6572/2023\r\n19/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n47429\r\nAssociação da Comunidade Negra Remanescente de Quilombo da Fazenda São José da Serra\r\n07305685000123\r\nDED 6573/2023\r\n19/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n47938\r\nALAN ISIDIO DE ABREU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n11722161000105\r\nDED 6575/2023\r\n19/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n48326\r\nIsadora da Silva Corte Silveira\r\n41213312000160\r\nDED 6576/2023\r\n19/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n48826\r\nRapsodia Empreendimentos Culturais LTDA\r\n15825085000114\r\nDED 6577/2023\r\n19/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n48859\r\nCinema Falado Produções\r\n10233980000126\r\nDED 6578/2023\r\n19/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n48860\r\nDanielle Francisco de Oliveira ME\r\n10193220000132\r\nDED 6579/2023\r\n19/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n48863\r\nROSILAINE BRAZ MACIEL\r\n35290910000130\r\nDED 6580/2023\r\n19/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n49000\r\nAssociação Cultural e Social Lona na Lua\r\n13191238000193\r\nDED 6582/2023\r\n19/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n49006\r\nSARAU PRETO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA\r\n21645758000157\r\nDED 6585/2023\r\n19/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n49038\r\nYOLO LOVE & ZE ENE MODA, COMERCIO, PRODUCOES E EVENTOS LTDA.\r\n38461317000106\r\nDED 6586/2023\r\n19/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n49043\r\nIglu Produções Artísticas LTDA\r\n15025362000104\r\nDED 6587/2023\r\n19/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n49178\r\nDARIO LUIZ FIRMINO JUNIOR 10219191794\r\n40297586000112\r\nDED 6588/2023\r\n19/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n49350\r\nVerônica Nunes do Nascimento\r\n15403294000170\r\nDED 6589/2023\r\n19/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n49371\r\nAssociação dos Remanescentes do Quilombo de Baia Formosa\r\n19798168000112\r\nDED 6590/2023\r\n19/02/2024\r\nR 200.000,00\r\n49392\r\nMarcus Vinicius Santana Macul\r\n25274191000100\r\nDED 6591/2023\r\n19/02/2024\r\nR 200.000,00\r\nId: 2550040\r\n"
        ],
        "2550067": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 010/2022. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MPE Engenharia e Serviços S.A.. DATA DA ASSINATURA formalização da formalização da alteração qualitativa com a consequente troca de itens do Contrato nº 010/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Estado do Rio de Janeiro4º DEPMAN (Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Iguaba Grande, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia. no art. 81, incisos I, II e parágrafo primeiro, da Lei nº 13.303/2016 e art. 189, incisos I, II e parágrafo primeiro, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público - Processo SEI-330030/000107/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 29/02/2024.\r\nId: 2550067\r\n"
        ],
        "2550068": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nAção Social pela Música - AS.M.\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para os espetáculos Concerto Orquestra Sinfônica Jovem do Rio de Janeiro, nos dias 06 do mês de março, 05 do mês de junho e 27 do mês de agosto, todos do corrente ano de 2024.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISISONÁRIA prestará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, (i) o pagamento do percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, bem como (ii) a disposição das orquestras da PERMISSIONÁRIA para participação em eventos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n22/02/2024.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001290/2023.\r\nId: 2550068\r\n"
        ],
        "2550084": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nAna Carolina Reis Boa Morte\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo O Pequeno Príncipe in Concert, nos dias: (i) 28 de fevereiro, (ii) 29 de fevereiro, (iii) 01 de março, e (iv) 02 de março, todos do presente ano de 2024.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISISONÁRIA prestará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n20/02/2024.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001205/2023.\r\nId: 2550084\r\n"
        ],
        "2550089": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 007/ 2020.\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a ACANGA SOLUÇÕES EM RECURSOS HUMANOS LTDA-ME \r\nResilição do Contrato nº 007/2020, relativo à prestação de serviços contínuos para agente integrador para continuidade do desenvolvimento de atividade de recrutamento de estagiários, visando o desenvolvimento de suas atividades junto ao PRODERJ.\r\n04/03/2024\r\nArt. 79, II, § 1º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2550089\r\n"
        ],
        "2550135": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE04/03/2024\r\nPÁGINA 83 - 1ª COLUNA\r\n\r\nINSTRUMENTO: I Termo de Apostilamento ao Contrato nº 041/2023\r\nPROCESSO Nº: SEI-310003/004727/2023.\r\nOnde se lê:\r\n''....com efeitos financeiros retroativos a 1º de dezembro de 2023, conforme Portaria FSC/PRESI nº 093, de 24/11/2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações a partir de 1º de dezembro de 2023''\r\n\r\nLeia-se: \"com efeitos financeiros retroativos a 1º de dezembro de 2023\"\r\nId: 2550135\r\n"
        ],
        "2550161": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Convênio nº 01/2024.\r\n: A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Estágio na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei 11788/2008.\r\n: 5 (cinco) anos a partir de 13 de fevereiro de 2024.\r\n: 23 de fevereiro de 2024.\r\n.\r\nId: 2550161\r\n"
        ],
        "2550212": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Transferência de Bens Móveis nº 66820732/2024.\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM.\r\nO presente Termo tem por objeto a Transferência de Bens Móveis, relacionados no ANEXO I do instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA TRANSFERÊNCIA, que vinha sendo administrado pelo TRANSMITENTE, na forma do art. 61 do Decreto 46.223/2018 e art. 164 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com troca de posse e responsabilidade, em caráter permanente, neste ato.\r\nCaráter permanente.\r\nO Transmissário declara que aceita o Objeto da Transferência, comprometendo-se a efetuar a incorporação patrimonial dentro das normas vigentes, bem como a arcar com todas as despesas decorrentes da retirada dos bens vigorando a contar da data da assinatura deste ato. A execução do presente Termo não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n30/01/2024.\r\n: Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, Decreto Estadual nº 46.223, de 25 de janeiro de 2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.02.2024\r\nPÁGINA 57 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-030029/006269/2023\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 58609772/2023\r\nOnde se lê: PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI.\r\nLeia-se: PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a Prefeitura Municipal de Niterói, por intermédio da FUNDAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nId: 2550212\r\n"
        ],
        "2550253": [
            "2024-03-05 00:00:00",
            "\r\n\r\nbancospúblicosEstadual \r\nId: 2550253\r\n"
        ],
        "2550264": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 006/2023, relativo ao reajuste de preços previsto na Portaria FSC nº 471 de 10 de janeiro de 2024, com base no Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023.\r\nFundação Santa Cabrini.\r\nPrestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de até 07 (sete) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão, albergue domiciliar, - PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Federal 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na forma do Termo de Referência, parte integrante do presente instrumento.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n: 01/01/2024.\r\nR 13.988,15 (treze mil novecentos e oitenta e oito reais e quinze centavos).\r\nR 14.741,98 (quatorze mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2550264\r\n"
        ],
        "2550332": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 68358468/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADES CATÓLICAS, doravante denominada PUC-Rio.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas em Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Filosofia, Geografia, História, Letras e Pedagogia da INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADES CATÓLICAS - PUC-RIO, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - O prazo de vigência do estágio será ajustado entre as partes interessadas, levando-se em conta a conveniência da Administração e o grau da especialização profissional, observada a duração do estágio no que tange ao período mínimo de 06 meses e o máximo de 02 anos por estudante/estagiário, ressalvando- se, na hipótese, o estagiário portador de deficiência física conforme art. 11 contido na Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008.\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO - Caso o estágio seja realizado pelo período de 01 (um) ano ou mais, o Estudante/Estagiário deverá ter 30 (trinta) dias de recesso que será gozado, preferencialmente, no período das férias escolares.\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO - Os casos de o estágio ter duração inferior a 01 (um) ano, os dias de recesso previstos serão concedidos de maneira proporcional.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n26/02/2024.\r\n: Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008, Lei Federal nº 13.019/14, Resolução SEEDUC nº 5.797/2019, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014.\r\nId: 2550332\r\n"
        ],
        "2550354": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\nImplantação de recalque de esgoto, no município de São Pedro da Aldeia - RJ. \r\nArt. 74, da Lei n° 14.133/21, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. \r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO. \r\nDER/RJ e a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nRede de distribuição de energia elétrica, no município de Seropédica, tem por objeto o estabelecimento de condições para a implantação de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão de 25 kv com 4.155 metros, em faixa da RJ-099 no município de Seropédica \r\n29/02/2024. \r\nArt. 74, da Lei n° 14.133/21, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. \r\nId: 2550354\r\n"
        ],
        "2550389": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 002/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE ITAPERUNA- FUNITA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente.\r\n: 01/02/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2550389\r\n"
        ],
        "2550409": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 031/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a empresa ZHC PHARMA LTDA (vencedora dos itens 03 e 04).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material (malha tubular, tipo: rede tubular elástica para fixação de curativos tamanho 3, material: 24% elastodieno e 76% poliamida., largura: calibre 3 (21 mm). , comprimento: 10m e malha tubular, tipo: rede tubular elástica para fixação de curativos tamanho 4 , material: 24% elastodieno e 76% poliamida., largura: calibre 4 (23 mm). , comprimento: 10m).\r\nR 22.433,00 (vinte e dois mil quatrocentos e trinta e três reais).\r\n01, 05 e 06.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 31/01/2024.\r\nPregão eletrônico nº 548/2023.\r\nId: 2550409\r\n"
        ],
        "2550476": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 004/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a contratada CONSÓRCIO VALPLAT CONSTRUÇÕES E START CONSULTORIA.\r\n: O reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 004/2023, obedecendo ao índice Geral da Construção Civil nº 05.100, divulgado pelo Boletim EMOP, relativo ao período de Maio/2023 a Dezembro/2023, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(Um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 04 de março de 2024. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\nSEI-330018/000425/2022.\r\nId: 2550476\r\n"
        ],
        "2550538": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JOHN RICHARD LOCAÇÃO DE MOVEIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de mobiliário, para o Hospital Estadual Azevedo Lima HEAL, no período de 27/02/2023 a 10/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 51 (SEI-66742252). VALOR TOTAL: R 7.118,89 (sete mil, cento e dezoito reais e oitenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/008584/2023. 28/02/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio as atividades administrativas, técnicas e operacionais, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 09/01/2024 a 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 224 (SEI-68477014). R 172.432,47 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/000949/2024. 01/03/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RRBL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 259 (SEI-68669343). R 96.202,08 (noventa e seis mil, duzentos e dois reais e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/001307/2024. 01/03/2024.\r\nId: 2550538\r\n"
        ],
        "2550561": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 009/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIA SANTOS VAZ, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n05/03/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2550561\r\n"
        ],
        "2550564": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens Contrato nº 14/2024.\r\n: SEPM e a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30.\r\nAquisição de aparelhos de ar condicionado, dos tipos (I) “janela” e (II) “split”, para as unidades de saúde da SEPM\r\nR 519.864,80 (quinhentos e dezenove mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos)\r\n05/03/2024\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5 \r\nCB PM TEMP RG 3/000394 Jonatan Feliciano dos Santos, ID. Funcional nº 43551718, CB PM TEMP RG 3/000648 Tuane freitas Guimaraes, ID. Funcional nº 51341999 e CB PM TEMP RG 3/000638 Rayane Queiroz da Silva, ID. Funcional nº 51341891.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000751/2023.\r\nId: 2550564\r\n"
        ],
        "2550582": [
            "2024-03-06 00:00:00",
            " E MOBILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPrimeiro Termo Apostilamento ao Contrato n° 001/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa MACIEL CONSULTORES S/S.\r\nModificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 001/2022, no Diário Oficial de 06/04/2022, por parte da Administração, visando registrar o Programa de Trabalho 3161.26.453.0450.2581 - Impostos na Cláusula Terceira, que trata da Dotação Orçamentária.\r\n04/03/2024\r\n. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contid SEI-100001/000516/2021.\r\nId: 2550582\r\n"
        ],
        "2550604": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante Felipe Cumeira Paiva e a - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. \r\nEstágio. \r\nDireito. \r\n04/03/2024. \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nPROCESSOS NºS SEI E-12/010.186/2008 E SEI E- 100003/000082/2024.\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Lívia Archanjo Bispo e o - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ. \r\nEstágio. \r\nEngenharia de Telecomunicações.\r\n04/03/2024. \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nPROCESSOS NºS SEI E-12/010.186/2008 E SEI E- 100007/000133/2024.\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante Kayo Bolonini Pinto e o - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ. \r\nEstágio. \r\nEngenharia Civil. \r\n04/03/2024. \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nPROCESSOS NºS SEI E-12/010.186/2008 E SEI E- 100007/000148/2024.\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Luciana de Moraes Marques e a - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. \r\nEstágio. \r\nDireito. \r\n04/03/2024. \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nPROCESSOS NºS SEI E-12/010.186/2008 E SEI E- 100003/000163/2024.\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante Eduardo Antonio de Lima e a - Universidade do Grande Rio- UNIGRANRIO. \r\nEstágio. \r\nCiências Contábeis.\r\n04/03/2024. \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nPROCESSOS NºS SEI E-12/010.186/2008 E SEI E- 100003/000126/2024.\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Clara Carolina da Rocha Cavalcante e o - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ. \r\nEstágio. \r\nEngenharia de Telecomunicações. \r\n04/03/2024. \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nPROCESSOS NºS SEI E-12/010.186/2008 E SEI E - 100007/000134/2024.\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante Robson de Souza e Silva da Conceição e o - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ. \r\nEstágio. \r\nEngenharia de Produção.\r\n04/03/2024.\r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nPROCESSOS NºS SEI E-12/010.186/2008 E SEI E - 100007/000128/2024.\r\nId: 2550604\r\n"
        ],
        "2550617": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n: 1º Apostila ao Contrato nº 012/2018.\r\n: O Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\nSubstituição da unidade CRIAAD Ilha do Governador pela unidade CRIAAD Galeão, sem aumento ou depressão do quantitativo de refeições fornecidas, a vigorar a partir da data de 01 de março de 2024. \r\n: 05/03/2024.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2550617\r\n"
        ],
        "2550627": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nGERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: O Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a Empresa Mmw Irmãos Alimentos Ltda.\r\n: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições preparadas (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), para os adolescentes acautelados no DEGASE nas Unidades infracitadas:CENSE Dr. Antônio Elias Dorea de Araújo Bastos (Nova Friburgo), CRIAAD Teresópolis, CRIAAD Barra Mansa, CRIAAD Volta Redonda e CENSE Irmã Asunción de La Gándara Ustara (Volta Redonda), durante o período de julho de 2023.\r\n386.796,34 (trezentos e oitenta e seis mil setecentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\n: 28/12/2023.\r\nId: 2550627\r\n"
        ],
        "2550629": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nGERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa EMPRESA MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições preparadas (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), para os adolescentes acautelados no DEGASE nas Unidades infracitadas: CENSE VOLTA REDONDA, CENSE NOVA FRIBURGO, CRIAAD BARRA MANSA, CRIAAD VOLTA REDONDA, CRIAAD TERESÓPOLIS, durante o período de maio de 2023.\r\nR 411.965,24 (quatrocentos e onze mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\n28/12/2023.\r\nId: 2550629\r\n"
        ],
        "2550632": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nGERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: O Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a Empresa Mmw Irmaos Alimentos Ltda.\r\n: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições preparadas (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), para os adolescentes acautelados no DEGASE nas Unidades infracitadas: CENSE Dr. Antônio Elias Dorea de Araújo Bastos (Nova Friburgo), CRIAAD Teresópolis, CRIAAD Barra Mansa, CRIAAD Volta Redonda e CENSE Irmã Asunción de La Gándara Ustara (Volta Redonda), durante o período de agosto de 2023.\r\nR 386.017,00 (trezentos e oitenta e seis mil e dezessete reais).\r\n: 28/12/2023.\r\nId: 2550632\r\n"
        ],
        "2550644": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 002/2024.\r\nA Secretaria Estadual da Mulher - SEM e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda.\r\nExecução de parceria entre a SEM e a UBER Brasil Tecnologia LTDA (\"Uber\"), visando à criação de conteúdo e o desenvolvimento de ações do tipo envio de mensagens “push” ou e-mails e conteúdo, com o intuito de sensibilizar, comunicar e promover políticas de enfrentamento e prevenção à violência contra a mulher, além da divulgação do app REDE MULHER para denúncias, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.\r\nPrazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura/publicação, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo.\r\n: 04 de março de 2024.\r\n: Lei Federal n° 14.133/2024. \r\nId: 2550644\r\n"
        ],
        "2550656": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação de Bem Móvel n° 001/2024 \r\nFUNARJ E KATIA VERGETTI BLOCH \r\nA outorgante DOADORA, legítima proprietária e possuidora dos bens móveis, passa a propriedade de um piano de 1/4 de cauda, marca Pleyel, série 14600 à DONATÁRIA, transferindo por este ato o referido bem, livre e desembaraçado de qualquer ônus, à DONATÁRIA, que neste ato o aceita e incorpora ao seu patrimônio, assumindo na presente data o domínio, posse, direito e ação que sobre o mesmo exercia a DOADORA. \r\n\r\n29/02/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/000297/2024.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2550656\r\n"
        ],
        "2550659": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/03/2024\r\nPÁGINA 82 - 3ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-180002/000182/2024.\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 18/0003/2024.\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2024.\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso nº 18/0003/2024.\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/02/2024.\r\nId: 2550659\r\n"
        ],
        "2550669": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nSegundo Termo de Apostilamento referente ao 16º Termo Aditivo do Convênio nº 001/2013.\r\nSecretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana Riocard Tecnologia da Informação S/A.\r\nModificação unilateral do Décimo Sexto Termo Aditivo do Convênio n° 001/2013, por parte da CONCEDENTE, visando atualizar o valor total do referido termo para R 803.254.320,75 (oitocentos e três milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil trezentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). Dessa forma, o valor total do Convênio n° 001/2013 passará para (cinco bilhões, trezentos e noventa milhões, setecentos e onze mil quinhentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\n05/03/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-100001/000083/2024.\r\nId: 2550669\r\n"
        ],
        "2550701": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022. \r\nA Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ inscrito no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66, e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.340.993/0001-90. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes no âmbito nacional e internacional; emissão de seguro de assistência em viagem internacional e de hospedagem. \r\n: R 58.643,77 (cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e sete centavos). \r\n: 05.03.2024. \r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. \r\nId: 2550701\r\n"
        ],
        "2550729": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nGERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: O Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a Empresa Mmw Irmãos Alimentos Ltda.\r\n: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições preparadas (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), para os adolescentes acautelados no DEGASE nas Unidades infracitadas: CENSE Dr. Antônio Elias Dorea de Araújo Bas tos (Nova Friburgo), CRIAAD Teresópolis, CRIAAD Barra Mansa, CRIAAD Volta Redonda e CENSE Irmã Asunción de La Gándara Ustara (Volta Redonda), durante o período de setembro de 2023.\r\n361.522,88 (trezentos e sessenta e um mil quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 28/12/2023.\r\nId: 2550729\r\n"
        ],
        "2550730": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 68/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMAZON SERVICOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 68/2022, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 05 (cinco) veículos de representação (tipo sedan), com blindagem nível iii a, sem motorista, sem combustível e com quilometragem livre, com fundamento art. 78, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993, mediante ato unilateral e escrito pela Administração.\r\nA vigência do contrato encerrará a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n22/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-270020/001198/2023.\r\nId: 2550730\r\n"
        ],
        "2550736": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nGERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: O Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa Mmw Irmãos Alimentos Ltda.\r\n: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições preparadas (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), para os adolescentes acautelados no DEGASE nas Unidades infracitadas: Cense Volta Redonda, Cense Nova Friburgo, Criaad Barra Mansa, Criaad Volta Redonda, Criaad Teresópolis, durante o período de outubro de 2023.\r\nR 369.325,16 (trezentos e sessenta e nove mil trezentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos).\r\n: 28/12/2023.\r\nId: 2550736\r\n"
        ],
        "2550757": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/01/2024\r\nPÁGINA 47 - 1º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000855/2021 - CONTRATO N° 1034/2023 E CONTRATO N° 1035/2023\r\nOnde se lê:\r\nFISCAIS: MAJ PM FISIO RG 89.732 GUSTAVO ZIMMERMANN GU_ZZO - ID 4400496-6, SUB TEN 63.161 MARCELO PIO DE OLIVEIRA - ID 2386994-1, 1º SGT PM RG 64.952 EDILSON ROSA MATTOS - ID 2480771-0, 1º SGT PM RG 72.945 EVANDRO SANCHO DE OLI_VEIRA - ID 2241316-2, 2º SGT PM RG 82.180 LUIS CARLOS TRIN_DADE DA SILVA - ID 4249754-0 e CB PM RG 96.764 BRUNO OLIEVEIRA DE SOUZA - ID 5005646-8\r\nLeia-se:\r\nFISCAIS DO H.P.M./NIT: CAP PM FISIO R.G.: 89.673 PAULA PERALVA, CAP PM FISIO R.G.: 89.511 REBECA OLIVEIRA, 1SGT PM RANGEL R.G.: 73.086 E CB PM R.G.: 99.607 THIAGO PALINHA\r\nFISCAIS DO H.C.P.M.: MAJ PM FISIO R.G.: 89.732 ZIMMERMANN, 1 SGT PM R.G.: 63.161 M. OLIVEIRA, 1 SGT PM R.G.: 64.952 EDILSON, 1 SGT PM R.G.: 72.945 SANCHO, 2 SGT PM R.G.: 82.180 TRINDADE E CB PM R.G.: 96.764 OLIVEIRA SOUZA\r\nId: 2550757\r\n"
        ],
        "2550785": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 035/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a empresa AUTOMX SOLUÇÕES LTDA (vencedora dos itens 01 e 05).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material (TERMOMETRO DIGITAL CLINICO/LABORATORIO e TERMÔMETRO DIGITAL INTERNO E EXTERNO COM TEMPERATURA MÁXIMA E MÍNIMA).\r\nR 52.478,40 (cinquenta e dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n03.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 04/03/2024.\r\nPregão eletrônico nº 502/2023. \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 036/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (vencedora do item 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material (GELO RECICLAVEL).\r\nR 4.490,00 (quatro mil quatrocentos e noventa reais).\r\n03.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 04/03/2024.\r\nPregão eletrônico nº 502/2023. \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 037/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a empresa MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 04).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material (CAIXA TERMICA).\r\nR 25.374,50 (vinte e cinco mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n03.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 04/03/2024.\r\nPregão eletrônico nº 502/2023.\r\nId: 2550785\r\n"
        ],
        "2550794": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermos de Concessão de Uso e Termo de Promessa de Concessão de Uso - como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 05/03/2024, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- E-02/150613/2004 - Eliane Carvalho de Vasconcelos - Quadra 01 Lote 122 Unidade 1A (TCU); \r\n- SEI- 330020/001349/2022 e E-25/100177/1999 - Dilma da Silva e s/m - Lote 133 (TCU);\r\n- SEI-E- 19/014/17/2015 - Ademir Reis e s/m - Lote 93 (TPCU);\r\n- E-02/150067/2002:\r\n- Orlindo Ferreira de Sousa e s/m; - Marcelo Feliciano e Carla da Silva de Brito; - Denilson Pereira Caldas e Maria Lucia da Silva; - Dulcineia da Silva Alves e Givanildo da Silva de Souza Poubel.\r\n- Eduardo Viana Fernandes e Mirilany de Sousa Albuquerque; - Lediane Fernandes de Almeida Areia e Marciel Rodrigues de Lima; - Leonardo Barreto Gomes - Ana Paula Felix dos Santos Maciel.\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\nSEI- 330020/000288/2021 - Gemilson Rodrigues de França - Lote 19.\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado: \r\n- PA SEI- 330020/000692/2023 - Inocencio Correa Ribeiro e s/m - Lote 05 registrado no Livro 440, Termo 10, às fls.060/065 de 11/01/2016.\r\nTermo de Rescisão de Termo de Concessão de Uso nº 13 lavrado no Livro 58 às fls 049/054, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, conforme o contido nos PAs Assentamento Rural Fazenda da Conquista - João de Assis e Maria das Graças Lima de Assis- Lote 59;\r\nTermo Aditivo ao Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia nº 738/2023- TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022:\r\n- SEI-E-19/014/126/2015 e 330020/001485/2023 - Andreia Aquino Jovem - Quadra 05 Lote 13.\r\nId: 2550794\r\n"
        ],
        "2550809": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " ITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\nA Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e o município de Italva/RJ. \r\nconjunção de esforços para o desenvolvimento sustentável da aquicultura do município de Italva/RJ. Além disso, prestar os serviços de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola (ATEPA) à cadeia produtiva da aquicultura continental através de esclarecimentos e orientações sobre práticas sustentáveis e políticas públicas especificas ao setor produtivo, respeitando as ações descritas no novo Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do Termo, independente de transcrição. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\n29 de fevereiro de 2024. \r\nProcesso nº SEI-020006/000666/2023.\r\nId: 2550809\r\n"
        ],
        "2550810": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " ITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\nA Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e o município de Varre-Sai/RJ. \r\nConjunção de esforços para o desenvolvimento sustentável da aquicultura do município de Varre-Sai/RJ. Além disso, prestar os serviços de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola (ATEPA) à cadeia produtiva da aquicultura continental através de esclarecimentos e orientações sobre práticas sustentáveis e políticas públicas especificas ao setor produtivo, respeitando as ações descritas no novo Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do Termo, independente de transcrição. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\n28 de fevereiro de 2024. \r\nProcesso nº SEI-020006/000667/2023.\r\nId: 2550810\r\n"
        ],
        "2550830": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "\r\nMASTERCODI INDUSTRIAL LTDAe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo n° SEI-260007/034905/2023\r\nIOCHPE MAXION S.A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/034903/2023\r\nMB Assessoria e Estruturação de Negocios LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/034900/2023\r\nId: 2550830\r\n"
        ],
        "2550847": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 004/2019.\r\nA Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a CTESA CONTRUÇÕES LTDA - Em recuperação Judicial.\r\nRetificação de Cláusula Contratual por erro material.\r\nSem alteração de valor.\r\nSem alteração de prazo.\r\n05 de março de 2024.\r\nArt. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2550847\r\n"
        ],
        "2550861": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTermo de Transferência de Bens Patrimoniais. \r\ne Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília.\r\nTransferência de 01 (um) microcomputador portátil Dell.\r\n07/02/2024. \r\nId: 2550861\r\n"
        ],
        "2550873": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAta de Registro de Preços nº 020/2024\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Denteck Ar Condicionado Ltda.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de ar condicionado, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCom proposta no valor unitário de R 1.700,00 (um mil e setecentos reais).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n01/03/2024.\r\nProcesso nº 270042/000875/2023, PE n° 125/23.\r\nId: 2550873\r\n"
        ],
        "2550874": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 010/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente - Contratação de empresa especializada para construção de variante no eixo Norte-Sul com previsão de volume diário médio superior a 6000 veículos do Município de Volta Redonda/RJ”.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 360 dias corridos, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\n05/03/2024.\r\nDecreto nº 47.831/2021 - Resolução nº 45/2021 - Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2550874\r\n"
        ],
        "2550875": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 011/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Estado Presente - Contratação de empresa especializada para: Construção de 15 Km de corredor de transporte com faixas exclusivas; Tratamento de 06 pontos críticos; Implementação de 14.300 m² de sinalização viária vertical e 6050 m²; Sinalização viária horizontal; Construção de 32,5 mil m² de calçada; Construção de 18 mil m² de ciclovia; Construção de 01 (uma) obra de arte especial de engenharia, viaduto ligando bairros do Jardim Amália e Aterrado; Modernização de 12.492 pontos de iluminação pública com troca de lâmpadas e equipamentos elétricos (relé fotocélula, reator, base, conexões, etc) por luminárias e refletores de led, com potências variando de 40 a 200; W- Município de Volta Redonda (DEMOB I)/RJ”.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 360 dias corridos, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\n05/03/2024.\r\nDecreto nº 47.831/2021 - Resolução nº 45/2021 - Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2550875\r\n"
        ],
        "2550880": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas 02/2024 relativo à aquisição de gases medicinais, no mês de fevereiro de 2023. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 35.820.448/0007-21. \r\nR 23.453,56 (vinte e três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos)devidos à empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, relativo à aquisição de gases medicinais. \r\n: R 23.453,56 (vinte e três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos). \r\n: 05/03/2024. \r\n: O decidido no Processo nº SEI- 350108/002082/2023.\r\nId: 2550880\r\n"
        ],
        "2550896": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nConvênio nº G001/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG/ ESCOLA DE VETERINÁRIA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n06/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/000064/2024.\r\nConvênio nº G002/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ORGANIZAÇÃO NAÇÃO BRASILEIRA DE RUA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n06/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/000518/2024.\r\nConvênio nº G003/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e LEONNI DASCANI ZINI MOREIRA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n06/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/000523/2024.\r\nConvênio nº G004/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERNANDA DA COSTA BRASIL.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n06/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/000522/2024.\r\nConvênio nº G005/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n06/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/000520/2024.\r\nConvênio nº G006/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MATSUDA MINAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n06/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/001039/2024.\r\nId: 2550896\r\n"
        ],
        "2550906": [
            "2024-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Reconhecimento e Parcelamento de Dívida. \r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Carapebus. \r\n: Parcelamento de dívida. \r\n01/03/2024 a 28/02/2026.\r\nR 18.881.280,00 \r\n: 27/02/2024.\r\nParcelamento de dívida não tributária ainda não inscrita em dívida ativa - ausência de previsão legal - precedentes da pge pela sua possibilidade: ACBF nº 16/2002, FAG nº 02/2005, NFS/Nº01/2017, PGE/PG-5/Nº01/2020-LTPF. \r\n\r\nId: 2550906\r\n"
        ],
        "2550958": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 12/2024.\r\n: A SEPM e a empresa Volpharma Distribuidora de Produtos Hospitalares e Farmacêuticos Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 14.665.928/0001-08.\r\nMedicamento.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 29.550,00 (vinte e nove mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n04/03/2024.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\ndos Santos RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0, RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8, RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000872/2023.\r\nTermo de Contrato nº 13/2024.\r\n: A SEPM e a empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda - FILIAL, inscrita no CNPJ sob n° 44.734.671/0022-86.\r\nMedicamento.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 19.339,80 (dezenove mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).\r\n04/03/2024.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0, CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8, CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000872/2023.\r\nId: 2550958\r\n"
        ],
        "2551011": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Colaboração nº 004 /2023 - CONVERJ - nº 1018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES e ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, denominada Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidades e Saúde - INATOS.\r\nCelebração de parceria com organização da sociedade civil, com vistas ao gerenciamento, operacionalização e execução das atividades do Projeto Gerações em Movimento, por meio da implantação e funcionamento de 80 (oitenta) polos que visam o atendimento de jovens a partir de 15 anos e idosos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.\r\n06/03/2024\r\nR 22.091.649,56 (vinte e dois milhões, noventa e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\n2024NE00034.\r\nNos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\nId: 2551011\r\n"
        ],
        "2551032": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 028/2023.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a empresa Disco Combustíveis Itaperuna LTDA - CNPJ 04.642.284/0001-70.\r\nA regularização da edificação situada à Rodovia BR 356, s/nº, km 01, Cidade Nova - Itaperuna - RJ, possuindo uma área total construída de 1.483,59 m², com 3 (três) pavimentos, destinado a serviço automotivo e assemelhando - G-3 - local dotado de abastecimento de combustível, classificado como risco Médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n26 de maio de 2025.\r\n16 de novembro de 2023.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2551032\r\n"
        ],
        "2551041": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Colaboração nº 897/2023.\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco do Itabapoana.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n1.800.000,00\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n02/03/2024 até 28/02/2027.\r\n29/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 873/2023.\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pestalozzi de Araruama.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\nR 1.800.000,00.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n03/03/2024 até 02/03/2027.\r\n29/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 929/2023.\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Bom Jesus do Itabapoana.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n1.692.124,56.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n04/03/2024 até 03/03/2027.\r\n27/02/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 894/2023.\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência e o Crearte- Centro de Reabilitação do Instituto Anna Freud. \r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n1.800.000,00.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n08/03/2024 até 07/03/2027.\r\n06/03/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 854/2023.\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Iguaçu.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n888.653,16\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n08/03/2024 até 07/03/2027.\r\n06/03/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 884/2023.\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresópolis\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n1.215.275,05.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n11/03/2024 até 10/03/2027.\r\n06/03/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 990/2023.\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa Lar Aura Celeste\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n868.003,20\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n07/03/2024 até 06/03/2027.\r\n05/03/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 987/2023.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Grupo Afrocultural Ojuobá Axé.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n1.656.000,00.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n08/03/2024 até 07/03/2027.\r\n05/03/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 1007/2023.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Grupo Afrocultural Ojuobá Axé.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n1.799.999,64.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n11/03/2024 até 10/03/2027.\r\n05/03/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nId: 2551041\r\n"
        ],
        "2551079": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n1° Termo de Apostilamento ao Contrato 033/2022.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ n° 07.268.152/0004-61).\r\nA concessão do reajuste do Contrato nº 033/2022, no percentual de 2,13%, sob o saldo atual do contrato. Reajuste fundamentado no acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao período de 12 (doze) meses compreendido entre novembro/2022 e outubro/2023, com efeitos financeiros a partir de 01/11/2023.\r\nEm virtude da concessão do reajuste, atribui-se ao presente termo o valor de R 1.648.216,70 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, duzentos e dezesseis reais e setenta centavos), resultando em uma alteração no montante do Contrato n° 033/2022, que passa de R 86.856.808,33 (oitenta e seis milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e oito reais e trinta e três centavos) para R 88.514.025,03 (oitenta e oito milhões, quinhentos e quatorze mil, vinte e cinco reais e três centavos).\r\n.\r\n.\r\nId: 2551079\r\n"
        ],
        "2551097": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 11/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FOCO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nRerratificação da qualificação da Contratada.\r\nSem alteração no valor do contrato.\r\n06/03/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2551097\r\n"
        ],
        "2551102": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            " \r\nE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\nA Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Pessoa Jurídica L.C.H. Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\nReconhecimento de débito no período de fevereiro de 2020 a agosto de 2021.\r\nR 192.606,52 (cento e noventa e dois mil seiscentos e seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\n06/03/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2551102\r\n"
        ],
        "2551103": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 005/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CN GLOBAL PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\naplicação da repactuação com base na CCT SEI nº 60472264, previsto na Cláusula Nona do Contrato nº 005/2023.\r\nR 487.049,58 (quatrocentos e oitenta e sete mil e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) \r\n22/01/2024.\r\nA contar da data de assinatura do instrumento.\r\nSEI-080007/007403/2022 E SEI- 080007/018605/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 08/02/2024.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 006/2023 : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\naplicação da repactuação com base na CCT SEI nº 60469394, previsto na Cláusula Nona do Contrato nº 006/2023. \r\nR 612.790,80 (seiscentos e doze mil setecentos e noventa reais e oitenta centavos) \r\n22/01/2024.\r\nA contar da data de assinatura do instrumento.\r\nSEI-080007/007403/2022 E SEI- 080007/018610/2023. \r\n*Omitido no D.O. de 08/02/2024.\r\nId: 2551103\r\n"
        ],
        "2551160": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nMPB JAZZ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a apresentação artística da cantora ELBA RAMALHO acompanhada da Orquestra MPB JAZZ, no dia 12 de março de 2024.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISISONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) pagos através de bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, nas espécies de (i) itens para a produção de espetáculo do Teatro Municipal, bem como (ii) itens para a manutenção e modernização do Teatro Municipal. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n29/02/2024.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/001302/2023.\r\nId: 2551160\r\n"
        ],
        "2551187": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 029/2019. \r\nDER/RJ e a VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nReajuste de Preços, relativo aos Cálculos da Planilha de reajuste da 4ª Periodicidades Anual. \r\nR 716.536,53 (setecentos e dezesseis mil quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos). \r\n19/02/2024. \r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, arts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000. \r\nId: 2551187\r\n"
        ],
        "2551191": [
            "2024-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nAcordo de Cooperação Técnica. \r\nA Associação dos Registradores de Pessoas Naturais - ARPEN-RJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O presente acordo tem por objeto a capacitação dos profissionais que integram o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado NPJ, no que concerne à prestação de informações aos usuários sobre a prática de atos extrajudiciais e a desjudicialização, a fim de que o NPJ se torne um polo de informações do segmento extrajudicial. Com isso, os usuários do NPJ terão 2 conhecimentos de quais atos podem ser praticados na esfera extrajudicial, sem a necessidade de recurso ao Poder Judiciário, fomentando, assim, a implementação da Justiça Multiportas. \r\n- 24 meses. \r\nProcesso n° SEI-260007/034975/2022.\r\nId: 2551191\r\n"
        ],
        "2551198": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de reconhecimento e parcelamento de dívida \r\nO Estado do Rio de Janeiro e o Município de Carapebus. \r\n: Parcelamento de dívida. \r\nA partir da publicação. \r\nR 820.418,14 (Oitocentos e vinte mil quatrocentos e dezoito e quatorze centavos). \r\n: 27/02/2024.\r\nParcelamento de dívida não tributária ainda não inscrita em dívida ativa - ausência de previsão legal - precedentes da pge pela sua possibilidade: ACBF nº 16/2002, FAG nº 02/2005, NFS/Nº01/2017, PGE/PG-5/Nº01/2020-LTPF. \r\nSEI-310001/000419/2024 e SEI- 310003/000595/2022\r\nId: 2551198\r\n"
        ],
        "2551320": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação nº 008/2024.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Itaboraí, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque da quela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - contratação de elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária no Bairro Gebara em Itaboraí - RJ, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.\r\n06 de março de 2024.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial.\r\n: Os serviços de correntes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nLei nº 8666/1993 e suas alterações.\r\nId: 2551320\r\n"
        ],
        "2551321": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n(Primeiro) Termo de Apostilamento do Termo de Cooperação Técnica nº 006/2024.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nRetificação da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica nº 006/2024, para constar o Decreto Estadual nº 47.831 de 11 novembro de 2021, em substituição ao Decreto Estadual nº 48.782 de 31 de novembro de 2023.\r\n04 de março de 2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes.\r\nId: 2551321\r\n"
        ],
        "2551322": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n(Primeiro) Termo de Apostilamento do Termo de Cooperação Técnica nº 007/2024.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nRetificação da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica nº 007/2024, para constar o Decreto Estadual nº 47.831 de 11 novembro de 2021, em substituição ao Decreto Estadual nº 48.782 de 31 de novembro de 2023.\r\n04 de março de 2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes.\r\nId: 2551322\r\n"
        ],
        "2551323": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n(Primeiro) Termo de Apostilamento do Termo de Cooperação Técnica nº 009/2024.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nRetificação da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica nº 009/2024, para constar o Decreto Estadual nº 47.831 de 11 novembro de 2021, em substituição ao Decreto Estadual nº 48.782 de 31 de novembro de 2023.\r\n04 de março de 2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes.\r\nId: 2551323\r\n"
        ],
        "2551362": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio \r\n\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/034892/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nMegacon Real Prestadora de Serviços LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/034887/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nMetalurgica Barra do Piraí S/A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n07/09/2022.\r\nProcesso nº SEI-260007/034884/2023.\r\nId: 2551362\r\n"
        ],
        "2551364": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio. \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso n° SEI-260007/034898/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso n° SEI-260007/034896/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nA MDC Construções e Serviços LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso n° SEI-260007/034894/2023.\r\nId: 2551364\r\n"
        ],
        "2551365": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\n\r\n: UERJ e Associação Comunitária Culturarte. OBJETO: Processo nº SEI-260007/065871/2023.\r\nId: 2551365\r\n"
        ],
        "2551389": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 87/2024.\r\n: A SEPM e a empresa Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda,12.499.494/0002-60.\r\nMedicamento.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 90.715,80 (noventa mil setecentos e quinze reais e oitenta centavos).\r\n06/03/2024.\r\n: SD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\n: 3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6; CAP PM FARM Camila Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0; TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG030000239 / ID 51340674.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000496/2023.\r\nId: 2551389\r\n"
        ],
        "2551404": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 47/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa a BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto repactuação devido ao reajuste salarial dos profissionais empregados na execução dos serviços conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 da categoria retroativos a Março/23, com base em acordo coletivo de trabalho do Contrato nº 47/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o LOTE 02 (COMPLEXO GUADALUPE), na forma do Termo de Referência.\r\nEste termo tem o valor total de R 57.284,64 (cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). O valor global do contrato passará de R 1.049.510,40 (um milhão quarenta e nove mil quinhentos e dez reais e quarenta centavos) anuais para R 1.106.795,04 (um milhão, cento e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e quatro centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n09/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000196/2023.\r\nId: 2551404\r\n"
        ],
        "2551422": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n1° Termo de Apostilamento ao Contrato 033/2022.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ n° 07.268.152/0004-61).\r\nA concessão do reajuste do Contrato nº 033/2022, no percentual de 2,13%, sob o saldo atual do contrato. Reajuste fundamentado no acumulado do Índice de Custo de Tecnologia da Informação (ICTI), apurado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), referente ao período de 12 (doze) meses compreendido entre novembro/2022 e outubro/2023, com efeitos financeiros a partir de 01/11/2023.\r\nEm virtude da concessão do reajuste, atribui-se ao presente termo o valor de R 1.648.216,70 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, duzentos e dezesseis reais e setenta centavos), resultando em uma alteração no montante do Contrato n° 033/2022, que passa de R 86.856.808,33 (oitenta e seis milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e oito reais e trinta e três centavos) para R 88.514.025,03 (oitenta e oito milhões, quinhentos e quatorze mil, vinte e cinco reais e três centavos).\r\n.\r\n.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/03/2024.\r\nId: 2551422\r\n"
        ],
        "2551451": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEIS.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Nova Iguaçu - CNPJ sob o nº 29.138.278/0001-01.\r\n: 02 (dois) Ônibus VW/COMIL TH UM, ano 2005/2005 Placas: LQF2498 - LPF9612.\r\n: 05/09/2023.\r\nSEI-080010/001847/2021.\r\n* Omitido no D.O. de 29/09/2023.\r\nId: 2551451\r\n"
        ],
        "2551459": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PGE-RJ Nº 01/2024. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a sociedade empresária START SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nTermo de apostilamento referente a retificação do número do CNPJ da CONTRATADA constante do Contrato PGE-RJ nº. 01/2024. Pelo presente Termo fica retificado, em razão de erro material, o número do CNPJ da CONTRATADA, da seguinte forma: \r\nOnde se lê: \r\n... inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.334.182/0001-09 ... \r\nLeia-se: \r\n... inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.334.182/0001-09 ...\r\nFicam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato originário, não expressamente alteradas por este Termo.\r\n08 de março de 2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2551459\r\n"
        ],
        "2551461": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2024. \r\nFUNARJ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de Conceição de Macabu. : O prazo de vigência do Acordo de Cooperação técnica será de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura. 07/03/2024. Proc. SEI 180002/000386/2024.\r\nId: 2551461\r\n"
        ],
        "2551497": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 162/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - Gestão, Assistência e Educação em Saúde Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 256 (SEI-68659251). \r\nR 6.240,00 (seis mil, duzentos e quarenta reais). \r\n06/03/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/001452/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 187/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SONIPREV Prevenção e Diagnóstico Unipessoal Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para a Central de Regulação - CER, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 292 (SEI-68905856). \r\nR 20.651,52 (vinte mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos). \r\n06/03/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/001878/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 115/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirma da pelo Parecer nº 254 (SEI-68654279). \r\nR 1.965.362,74 (um milhão, novecentos e sessenta e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos). \r\n05/03/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/000059/2024. \r\nId: 2551497\r\n"
        ],
        "2551533": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Maria Eduarda Souza de Carvalho e a - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n: Estágio. Área de Concentração: Direito \r\n04/03/2024 \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nId: 2551533\r\n"
        ],
        "2551538": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 642/2023 A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CELERE SOLUÇÕES LTDA. \r\nRetificação no texto do preâmbulo do Contrato 642/2023, passando a ter a seguinte redação: Onde se lê: “Dispensa de licitação nº 431/2023, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93.”; Leia-se: Dispensa de licitação nº 433/2023, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93. Autorização doc. SEI nº 69167205. \r\n05/03/2024. \r\nId: 2551538\r\n"
        ],
        "2551613": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 007/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUCAS DA SILVA DUDA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n07/03/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2551613\r\n"
        ],
        "2551614": [
            "2024-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 008/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO AMÉRICO DE SOUTO E COSTA, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n08/03/2024\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2551614\r\n"
        ],
        "2551670": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 571/2023.\r\n: A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a X- SOUND PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.179.380/0001-12.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 571/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 08/03/2024\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2551670\r\n"
        ],
        "2551766": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão do Contrato nº 03/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Irmãos Haddad Construtora Eireli. \r\n: Rescisão do Contrato nº 03/2022, relativo à execução de obras de “Reforma Geral com Modificação de Layout, Reforço/Recuperação Estrutural e Climatização do IMLAP (Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto)” localizado na Rua Francisco Eugênio nº 46 - Centro, no Município do Rio de Janeiro. \r\n: 05/03/2024.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e art.226, II do Regulamento de Licitações e Contratos EMOP-RJ, mediante o interesse mútuo das partes Processo nº SEI-170002/002984/2021.\r\nId: 2551766\r\n"
        ],
        "2551768": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 004/2024 - DGO.\r\nSEPM e a empresa DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR - CNPJ n° 17771.867/0001-43.\r\nAquisição de soluções saneantes para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\nR 2.074,00 (dois mil e setenta e quatro reais).\r\n06/03/2024.\r\nCAP PM DENT CRISTIANE RODRIGUES DE PAULA RG: 89.576, ID 3228794-1.\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844, ID 2447614-5 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836, ID 2444659-9.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000532/2023.\r\nId: 2551768\r\n"
        ],
        "2551799": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 027/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RAFAEL C BRAZ CANTINA E RESTAURANTE ME.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição água mineral potável para ajuda humanitária em desastres.\r\nCom proposta no respectivo valor unitário: R 1,49 (um real e quarenta e nove centavos) para o ítem 1.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n09/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-270013/000347/2023, PE 99/23.\r\nId: 2551799\r\n"
        ],
        "2551849": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 143/2024. \r\n: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\n: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 28/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 260 (SEI-68671384). \r\n: 08/03/2024.\r\n: R 81.151,89 (oitenta e um mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos). \r\n: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001001/2024. \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 183/2024. \r\n: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. \r\n: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de odontológicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 13/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 289 (SEI- 68897944). \r\n: 07/03/2024.\r\n: R 70.502,76 (setenta mil, quinhentos e dois reais e setenta e seis centavos). \r\n: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001327/2024. \r\nId: 2551849\r\n"
        ],
        "2551895": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nIII Termo de Apostilamento ao Contrato nº 008/2019.\r\n: A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, CNPJ nº 28.165.513/0001-71 e a empresa Epic Serviços e Locações Ltda.\r\nContratação de empresa especializada na locação de veículos.\r\n: O valor mensal passa de R 65.026,50 (sessenta e cinco mil vinte e seis reais e cinquenta centavos) para R 69.687,98 (sessenta e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos), com efeitos retroativos a outubro de 2021\r\n: A partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos a outubro de 2022.\r\n: 08/03/2024.\r\nArt. 65, §8º da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2551895\r\n"
        ],
        "2551921": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 125/2023.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ZAIRO LARA FILHO & ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referente à mensalidade, a título de honorários advocatícios, descrito no art.1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art.3º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 06/12/2023 a 06/12/2024\r\n06/12/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2551921\r\n"
        ],
        "2551922": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 025/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CSX COMERCIAL LTDA-EPP.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de garrafa térmica. \r\nCom proposta no respectivo valor unitário: R 33,39 (trinta e três reais e trinta e nove centavos) para o lote 1.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n08/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-270121/000181/2023, PE 96/23.\r\nId: 2551922\r\n"
        ],
        "2551937": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 04/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SICOOB FLUMINENSE.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente à operação de empréstimo e mensalidade, conforme o disposto previsto nos incisos XI e VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/16.\r\n24/01/2024 a 24/01/2025.\r\n24/01/2024.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nSEI-150001/014583/2021.\r\nId: 2551937\r\n"
        ],
        "2551939": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 076/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e CONCREJATO SERVIÇOS TECNOLOGIA E ENGENHARIA S/A.\r\n: o reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 076/2022, obedecendo ao índice Geral da Construção Civil nº 05.100 divulgado pelo Boletim da EMOP, relativo ao período de outubro/2022 (7255) a Outubro/2023 (7556), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\no valor deste Termo Apostilamento é de R 1.021.507,82 (Um milhão, vinte e um mil, quinhentos e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\n: 11 de março de 2024. \r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2551939\r\n"
        ],
        "2551941": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 005/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Itaocara.\r\nTermo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Itaocara, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa de Infraestrutura do Esporte - Contratação, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, de Empresa especializada para execução de implantação de campo de grama sintética e construção de praça esportiva, em área localizada na Rua Professor Alberto Lima, S/Nº - Lote Sobradinho - Itaocara/RJ.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 390 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\n27/02/2024.\r\nResolução SEINFRA nº 129/2022 - Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2551941\r\n"
        ],
        "2551942": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 04/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Barra de Mansa.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Barra de Mansa, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para “Recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização em várias ruas do Município de Barra de Mansa /RJ”.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 600 dias corridos, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\n16/02/2024.\r\nDecreto nº 48.782/2023 - Resolução nº 71/2021 - Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. 28/02/2024.\r\nId: 2551942\r\n"
        ],
        "2551944": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/034883/2023.\r\nTermo de Convênio\r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/034881/2023.\r\nTermo de Convênio \r\nMinha Casa - Associação Civil de Amparo ao Menor e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n28/03/2023.\r\nProcesso nº SEI-260007/034887/2023.\r\nId: 2551944\r\n"
        ],
        "2551973": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo de Permissão de Uso nº 02/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.546.420/0001-80; \r\nAlteração do termo de permissão de uso nº 02/2023, cujo objeto é IMÓVEL situado na Estrada Gal. Emílio Maurell Filho, S/N, Gericinó, Rio de Janeiro - RJ, CEP nº 21854-010, Complexo Penitenciário de Gericinó no Presídio Alfredo Tranjan - SEAP AT e na Estrada Guandú do Sena, 1902 - Bangu, CEP: 23097-220, Gericinó, Rio de Janeiro - RJ, Instituto Penal Santo Expedito - SEAP SE referente ao LOTE 2, visando retificar o n° do CNPJ da Contratada do Termo de Permissão de Uso nº 02/2023, sem alteração da natureza de despesa;\r\n: Ficam inalteradas as demais condições estabelecidas no Termo de Permissão de Uso nº 02/2023;\r\n07/03/2024;\r\nId: 2551973\r\n"
        ],
        "2551974": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo de Permissão de Uso nº 03/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.546.420/0001-80. \r\nAlteração do termo de permissão de uso nº 03/2023, cujo objeto é Termo de Permissão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Estrada Gal. Emílio Maurell Filho, S/N, Gericinó, Rio de Janeiro - RJ, CEP Nº 21854-010, Complexo Penitenciário de Gericinó no Presídio Jonas Lopes de Carvalho - SEAPJL (BANGU IV) e na Estrada Guandú do Sena, 1902 - Bangu, CEP: 23097-220, Gericinó, Rio de Janeiro - RJ, Penitenciária Talavera Bruce - SEAPTB, referente ao LOTE 3, visando retificar o n° do CNPJ da Contratada do Termo de Permissão de Uso nº 03/2023, sem alteração da natureza de despesa.\r\n: Ficam inalteradas as demais condições estabelecidas no Termo de Permissão de Uso nº 03/2023.\r\n07/03/2024.\r\nId: 2551974\r\n"
        ],
        "2551975": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n: Termo de Rerratificação ao Termo de Permissão de Uso nº 04/2023.\r\n: A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.546.420/0001-80.\r\n: Alteração do termo de permissão de uso nº 04/2023, cujo objeto é Termo de Permissão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Estrada Gal. Emílio Maurell Filho, S/N, Gericinó, Rio de Janeiro - RJ, CEP nº 21854-010, Complexo Penitenciário de Gericinó na Penitenciária Moniz Sodré - SEAP MS e Presídio Pedrolino Werling de Oliveira-SEAP PO, referente ao LOTE 4, visando retificar o n° do CNPJ da Contratada do Termo de Permissão de Uso nº 04/2023, sem alteração da natureza de despesa.\r\n: Ficam inalteradas as demais condições estabelecidas no Termo de Permissão de Uso nº 04/2023.\r\n: 07/03/2024.\r\nId: 2551975\r\n"
        ],
        "2551976": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n: Termo de Rerratificação ao Termo de Permissão de Uso nº 05/2023.\r\n: A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.546.420/0001-80. \r\n: Alteração do termo de permissão de uso nº 05/2023, cujo objeto é Termo de Permissão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Estrada Gal. Emílio Maurell Filho, nº 1905, Gericinó, Rio de Janeiro - RJ, CEP Nº 21854-010, Complexo Penitenciário de Gericinó no Presídio Elizabeth Sá Rego - SEAP SR (BANGU V), Estr. General Emílio Maurell Filho, nº 1100 - Bairro Gericinó, CEP: 21.854-010, Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro - SEAP HA/UPA e Estr. General Emilio Maurell Filho, nº 900, Cadeia Pública Jorge Santana - SEAP JS - LOTE 5, visando retificar o n° do CNPJ da Contratada do Termo de Permissão de Uso nº 05/2023, sem alteração da natureza de despesa.\r\n: Ficam inalteradas as demais condições estabelecidas no Termo de Permissão de Uso nº 05/2023.\r\n: 07/03/2024.\r\nId: 2551976\r\n"
        ],
        "2551977": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n: Termo de Rerratificação ao Termo de Permissão de Uso nº 06/2023.\r\n: A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.546.420/0001-80. \r\n: Alteração do termo de permissão de uso nº 06/2023, cujo objeto é Termo de Permissão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Estrada Gal. Emílio Maurell Filho, nº 1100, Gericinó, Rio de Janeiro - RJ, CEP Nº 21854-010, Complexo Penitenciário de Gericinó no Hospital Penal Psiquiátrico Roberto MEdeiros - SEAP RM, Estr. General Emílio Maurell Filho, S/Nº, CEP: 21-854-010, Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha - SEAP PR e Estr. General Emilio Maurell Filho, nº 1300 no Instituto Penal Vicente Piragibe - SEAP VP - LOTE 6, visando retificar o n° do CNPJ da Contratada do Termo de Permissão de Uso nº 06/2023, sem alteração da natureza de despesa.\r\n: Ficam inalteradas as demais condições estabelecidas no Termo de Permissão de Uso nº 06/2023.\r\n: 07/03/2024.\r\nId: 2551977\r\n"
        ],
        "2551978": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n: Termo de Rerratificação ao Termo de Permissão de Uso nº 07/2023.\r\n: A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.546.420/0001-80.\r\n: Alteração do termo de permissão de uso nº 07/2023, cujo objeto é Termo de Permissão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Estrada Gal. Emílio Maurell Filho, nº 77, Gericinó, Rio de Janeiro - RJ, CEP Nº 21854-010, Complexo Penitenciário de Gericinó na Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza - SEAP JF e Estr. General Emilio Maurell Filho, nº 900, CEP: 21.854-010, Instituto Penal BENJAMIN de Moraes Filho - SEAP BM - LOTE 7, visando retificar o n° do CNPJ da Contratada do Termo de Permissão de Uso nº 07/2023, sem alteração da natureza de despesa.\r\n: Ficam inalteradas as demais condições estabelecidas no Termo de Permissão de Uso nº 07/2023.\r\n: 07/03/2024.\r\nId: 2551978\r\n"
        ],
        "2551979": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n: Termo de Rerratificação ao Termo De Permissão De Uso Nº 08/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.546.420/0001-80. \r\n: Alteração do termo de permissão de uso nº 08/2023, cujo objeto é Termo de Permissão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Estrada Gal. Emílio Maurell Filho, S/N, Gericinó, Rio de Janeiro - RJ, CEP Nº 21854-010, Complexo Penitenciário de Gericinó no Presídio Lemos Brito - SEAP LB (BANGU VI) e Estr. General Emilio Maurell Filho, nº 1900, CEP: 21.854-010, Cadeia Pública Pedro Melo da Silva - SEAP PM - LOTE 8, visando retificar o n° do CNPJ da Contratada do Termo de Permissão de Uso nº 08/2023, sem alteração da natureza de despesa.\r\n: Ficam inalteradas as demais condições estabelecidas no Termo de Permissão de Uso nº 08/2023.\r\n: 07/03/2024.\r\nId: 2551979\r\n"
        ],
        "2551980": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Permissão de Uso nº 19/2023.\r\n: A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.546.420/0001-80. \r\n: Alteração do termo de permissão de uso nº 19/2023, cujo objeto é Termo de Permissão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Rua Celio Nascimento, S/Nº, Benfica, Instituto Penal Oscar Stevenson - SEAP OS, Rua Camerino, 41 - Centro, Instituto Penal Cândido Mendes - SEAP CM e na Rua Bartolomeu Gusmão nº 850 Galpão 19, São Cristóvão, Presídio Evaristo de Moraes - SEAP EM - LOTE 19, visando retificar o n° do CNPJ da Contratada do Termo de Permissão de Uso nº 19/2023, sem alteração da natureza de despesa.\r\n: Ficam inalteradas as demais condições estabelecidas no Termo de Permissão de Uso nº 19/2023.\r\n07/03/2024.\r\nId: 2551980\r\n"
        ],
        "2551981": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Permissão de Uso nº 14/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.546.420/0001-80. \r\nAlteração do termo de permissão de uso nº 14/2023, cujo objeto é Termo de Permissão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Rua Olegário Nascimento, S/Nº - São Gonçalo na Cadeia Pública Juiza Patrícia Acioli - SEAP JP e R. Prof. Heitor Carrilho, S/N - Centro, Niterói - RJ, 24030-230, Hospital de Custódia e Tratamento Henrique Roxo - SEAP HR - LOTE 14, visando retificar o n° do CNPJ da Contratada do Termo de Permissão de Uso nº 14/2023, sem alteração da natureza de despesa.\r\nFicam inalteradas as demais condições estabelecidas no Termo de Permissão de Uso nº 14/2023.\r\n07/03/2024.\r\nId: 2551981\r\n"
        ],
        "2551982": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n: Termo de Rerratificação ao Termo de Permissão de Uso nº 13/2023.\r\n: A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.546.420/0001-80.\r\n: Alteração do termo de permissão de uso nº 13/2023, cujo objeto é Termo de Permissão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Rua Olegário Nascimento, S/Nº - São Gonçalo no Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues - SEAP TD e Rua Desidério de Oliveira, S/Nº Centro/Niterói, Instituto Penal Francisco Spargoli - SEAP FS - LOTE 13, visando retificar o n° do CNPJ da Contratada do Termo de Permissão de Uso nº 13/2023, sem alteração da natureza de despesa.\r\n: Ficam inalteradas as demais condições estabelecidas no Termo de Permissão de Uso nº 13/2023.\r\n: 07/03/2024.\r\nId: 2551982\r\n"
        ],
        "2551983": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Permissão de Uso nº 12/2023.\r\n: A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.546.420/0001-80. \r\n: Alteração do termo de permissão de uso nº 11/2023, cujo objeto é Termo de Permissão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Alameda São Boa Ventura, nº 773 Fonseca - Niterói no Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro - SEAP IS, Rua São João, nº 372, Centro - Niterói, Instituto Penal Edgard Costa - SEAP EC e Rua Francelina Ullmann, S/Nº Bairro do Saco/Magé, Presídio Hélio Gomes - SEAP HG - LOTE 12, visando retificar o n° do CNPJ da Contratada do Termo de Permissão de Uso nº 12/2023, sem alteração da natureza de despesa.\r\n: Ficam inalteradas as demais condições estabelecidas no Termo de Permissão de Uso nº 12/2023.\r\n07/03/2024.\r\nId: 2551983\r\n"
        ],
        "2551984": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n: Termo de Rerratificação ao Termo de Permissão de Uso nº 11/2023.\r\n: A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.546.420/0001-80. \r\n: Alteração do termo de permissão de uso nº 09/2023, cujo objeto é Termo de Permissão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Estr. Rio Bonito, S/Nº- Bairro - Saco/ Magé - CEP: 25.900- 000, Presídio Romeiro Neto - SEAP RN, Alameda São Boa Ventura, nº 773, Fonseca - Niterói, Cadeia Pública Constantino Cokotós - SEAP CK e Rua Francelina Ullmann, S/Nº Bairro do Saco/Magé, Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos - SEAP AM - LOTE 11, visando retificar o n° do CNPJ da Contratada do Termo de Permissão de Uso nº 11/2023, sem alteração da natureza de despesa.\r\n: Ficam inalteradas as demais condições estabelecidas no Termo de Permissão de Uso nº 11/2023.\r\n: 07/03/2024.\r\nId: 2551984\r\n"
        ],
        "2551985": [
            "2024-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n: Termo de Rerratificação ao Termo de Permissão de Uso nº 09/2023.\r\n: A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.546.420/0001-80. \r\n: Alteração do termo de permissão de uso nº 09/2023, cujo objeto é Termo de Permissão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Estrada Gal. Emílio Maurell Filho, S/N, Gericinó, Rio de Janeiro - RJ, CEP Nº 21854-010, Complexo Penitenciário de Gericinó na Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros - SEAP JB e Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira - SEAP EB - LOTE 9, visando retificar o n° do CNPJ da Contratada do Termo de Permissão de Uso nº 09/2023, sem alteração da natureza de despesa.\r\n: Ficam inalteradas as demais condições estabelecidas no Termo de Permissão de Uso nº 09/2023.\r\n07/03/2024.\r\nId: 2551985\r\n"
        ],
        "2552020": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 03/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Transformação Digital (SETD) e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ). \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por interesse mútuo a capacitação dos servidores públicos dos municípios do estado do Rio de Janeiro, que assinaram o Termo de Adesão ao PROGRAMA RJDIGITAL MUNICÍPIOS, na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) por meio do Programa Academia PRODERJ. As vagas disponibilizadas para ocupação desses servidores públicos municipais serão as que não forem preenchidas previamente pelos servidores estaduais do estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 12 (doze) meses, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 2552020\r\n"
        ],
        "2552028": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAta de Registro de Preços nº 021/2024.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Focomex Comércio, Serviços, Importação e Exportação Ltda.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de Uniforme para Guarda Vidas.\r\nCom proposta nos respectivos valores unitários: R 28,69 (vinte e oito reais e sessenta e nove centavos) para o item 1.1.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n06/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-270032/000200/2021, P.E 085/22.\r\nAta de Registro de Preços nº 022/2024.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Electrobraz Comércio e Serviços Eletrônicos Eirelli.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de Uniforme para Guarda Vidas.\r\nCom proposta nos respectivos valores unitários: R 38,42 (trinta e oito reais e quarenta e dois centavos) para o item 2.1.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n04/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-270032/000200/2021, P.E 085/22.\r\nAta de Registro de Preços nº 023/2024.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Coelho e Machado Comercial e Distribuidora Eirelli.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de Uniforme para Guarda Vidas.\r\nCom proposta nos respectivos valores unitários: R 46,25 (quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos) para o item 3.1.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n04/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-270032/000200/2021, P.E 085/22.\r\nAta de Registro de Preços nº 024/2024.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JBS Comércio de Uniformes e Equipamentos Eirelli\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de Uniforme para Guarda Vidas.\r\nCom proposta nos respectivos valores unitários: R 60,80 (sessenta reais e oitenta centavos) para o item 5.1 e R 36,87 (trinta e seis reais e oitenta e sete centavos) para o item 7.1.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n02/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-270032/000200/2021, P.E 085/22.\r\nId: 2552028\r\n"
        ],
        "2552029": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 73/2023.\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e a Marcos Barros Espínola Advogados Associados.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, referente à mensalidade de honorários advocatícios, descrito no art.1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art. 3º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n31/10/2023 a 31/10/2024.\r\n31/10/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2552029\r\n"
        ],
        "2552153": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.03.2024\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-350515/001243/2023.\r\nOnde se lê:\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/03/2024.\r\nLeia-se:\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/03/2024.\r\nId: 2552153\r\n"
        ],
        "2552157": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Itaboraí, Tijuca e Queimados, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 175 (SEI-67766773). R 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). 06/03/2024. Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/000457/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de container refrigerado, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/10/2023 à 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 192 (SEI-67849644). R 8.176,00 (oito mil, cento e setenta e seis reais). 05/03/2024. Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/001322/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPÁGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de container refrigerado, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 195 (SEI-67985639). R 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais). 05/03/2024. Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/000499/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância com condutor 24 horas, para UPA 24h Nova Iguaçu II, Queimados, Nova Iguaçu I, Niterói, Mesquita, Itaboraí e Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI II, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 211 (SEI-68317064). R 236.250,00 (duzentos e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA:Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/000921/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Queimados, no período de 01/10/2023 à 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 212 (SEI-68321793). R 80.069,18 (oitenta mil, sessenta e nove reais e dezoito centavos). DATA DA ASSINATURA:Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/000024/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 275 (SEI-68770450). R 248.016,74 (duzentos e quarenta e oito mil, dezesseis reais e setenta e quatro centavos). 05/03/2024. Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/000654/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Itaboraí e Nova Iguaçu I, no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 237 (SEI-68568622). VALOR TOTAL: R 165.813,75 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e treze reais e setenta e cinco centavos). 06/03/2024. Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/000729/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 293 (SEI-68910344). R 114.742,26 (cento e quatorze mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos). DATA DA ASSINATURA:Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/000517/2024. \r\nId: 2552157\r\n"
        ],
        "2552158": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COLORTEL LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado, para UPA 24h Queimados, Maré, Nova Iguaçu II, Irajá, Mesquita, Nova Iguaçu I, São Pedro da Aldeia, SEAP, Botafogo e Jacarepaguá, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3129 (SEI-65962831). VALOR TOTAL: R 37.901,29 (trinta e sete mil, novecentos e um reais e vinte e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/025525/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para a UPA 24h Mesquita e Itaboraí, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3128 (SEI-65963702). VALOR TOTAL: R 160.855,71 (cento e sessenta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/025732/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Maré, no período de 01/03/2023 à 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 65 (SEI-66895564). R 15.420,00 (quinze mil, quatrocentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000656/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 126 (SEI-67285524). R 2.000,00 (dois mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000789/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HEMHS, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 103 (SEI- 67105806). R 380.956,78 (trezentos e oitenta mil, novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/001007/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/11/2023 à 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 148 (SEI-67814012). R 79.978,69 (setenta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000141/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Valença, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 153 (SEI-67659251). R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/000243/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/11/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 152 (SEI- 67657095). R 140.285,20 (cento e quarenta mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/000173/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Valença, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 190 (SEI-67823393). R 16.361,31 (dezesseis mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/000204/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 181 (SEI-67774185). R 102.700,00 (cento e dois mil e setecentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/000616/2024. \r\nId: 2552158\r\n"
        ],
        "2552210": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "\r\n: Convênio n° 772/2024 - CONVERJ.\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e a ASSOCIÇÃO LAR SÃO FRANCISCO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, inscrito no CNPJ sob o nº 53.221.255.0049-95.\r\nAquisição de insumos (materiais e medicamentos) necessários ao tratamento de pacientes usuários do Sistema único de Saúde - SUS.\r\nR 1.259.224,00.\r\n08/03/2024.\r\nSerá de 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0508.2727.\r\nNatureza de Despesa: 3390.30.06 e 3390.30.07.\r\nFonte de Recurso: 1.600.225.\r\nO decidido no processo SEI- 080001/011107/2021.\r\nId: 2552210\r\n"
        ],
        "2552213": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº E- 19/014/653//2014 , originário do Município de Paraíba do Sul, no qual se processa a Reurb:\r\n: Ana Nery Xavier de Oliveira Ribeiro - lote 01; Carlos Sergio dos Santos - lote 04 Unid. 1A; Paulo Márcio dos Santos - lote 05; Paulo Cesar Fernandes Camilo - lote 14 Unid. 1A; Alba Valéria de Abreu Conceição Ribeiro - lote 04 Unid. 1A; QUADRA 28: Willan Cezar Coelho - lote 01; Suely dos Santos - lote 02; José Lucas dos Santos Araujo - lote 03 Unid. 1A; Suelem dos Santos Araujo - lote 03 Unid. 1B; QUADRA 36: Leandro Antonio dos Santos - lote 06; Elizeth Fontes da Silva - lote 08; Josué da Silva - lote 08; Kerlisse Janaina da Silva Souza - lote 15; Ilda Aparecida de Paiva - lote 31.\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº E- 19/014/654//2014 , originário do Município de Paraíba do Sul, no qual se processa a Reurb:\r\nMagali de Salles Silva - lote 05; Gislane de Mello Bello Freitas - lote 22; Juarez D'addazio Luizetto - lote 29; Carlos Roberto de Souza - lote 38; Luiza Helena da Silva de Oliveira - lote 49 unid. 1A; Gilvânio Gomes da Silva - lote 63; Rosângela de Fátima da Silva Conceição - lote 65; Osmar Martins - lote 70 unid. 1A; Samara Ferreira da Silva Rocha - lote 71; Flávia Márcia Martins - lote 73; QUADRA 02: Debora Maria Silva Sant Ana - lote 02 unid. 2A; Maura Felicio Barbosa da Silva - lote 05; Edimilson da Silva - lote 15; Ramon de Oliveira Abrahão - lote 25; Luiz Carlos de Oliveira Abrahão - lote 27; Célia Jesus da Silva - lote 31; Lucimar da Rocha - lote 38; QUADRA 03: Ana Caroline Macedo de Oliveira - lote 05 unid. 1A; Maria Eduarda da Silva - lote 06; José Antônio Rodrigues - lote 09 unid. 1A; Denise Ferreira da Silva - lote 02 unid. 1A; Luis Felipe da Silva Conceição - lote 04; Carlos Henrique Pereira Gomes - lote 07.\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº E- 19/200.529/2010 , originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\n: Claudia Lima Chagas - lote 01 unid. 1A; Jailton Corrêa da Silva - lote 02; Tânia Claudia Corrêa Machado - lote 03 unid. 2A; Juliane Aguiar Silveira da Gama - lote 04 unid. 1A; Julio Cesar Silveira da Gama - lote 05; Marcelo Neves Pereira e Uberlãnia Tolentino de Oliveira - lote 08 unid. 1A; André Luiz Costa - lote 09 unid. 1A; Cristina Costa - lote 09 unid. 1B; Noemi Ribeiro Gouveia - lote 10; Claudete Gomes da Silva - lote 12 unid. 1A; Doralice Nascimento dos Santos - lote 13; Eliane de Lima da Silva - lote 14 unid. 1A; Hilda Alves de Sá - lote 15 unid. 1A; Rosimere Maria da Silva e Luiz Carlos Lima da Silva - lote 16 unid. 1A; Clayton Gomes da Paz Guilherme - lote 17; Josepha Ribeiro Gouveia e Luiz Cláudio Ribeiro Gouveia - lote 18 unid. 1A; Lilian Cristina Amorim Lacerda - lote 18 unid. 1B; Alberto Luis Bitencourt - lote 19 unid. 1A; Ana Paula Bitencourt - lote 19 unid. 1B; Juan Bitencourt de França - lote 20 unid. 1A; Raquel Alves Rosa - lote 20 unid. 1B; Iana Souza Bilé dos Santos - lote 21 unid. 1A; Cladinailson Moreira Ribeiro - lote 21 unid. 1B; Zorilda Quintela da Fonseca - lote 23 unid. 1A; Mara Lucia Netto da Silva - lote 24 unid. 1A; Marcelo Amorim de Moura - lote 26 unid. 1A; Marcelle de Sá - lote 28; Daniela da Silva Brasil - lote 29 unid. 1A;\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº E- 19/014/292//2014 , originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nRildo de Souza Gomes - lote 01 unid. 1A; Eliane de Souza - lote 01 unid. 1B; Marilza do Nascimento Pereira - lote 02 unid. 1A; Gelson Marinho Amendola Machado e Angélica Raquel Pimentel Sant Ana - lote 06 unid. 1A; Andrea Aparecida Oliveira dos Santos - lote 04; Marli Rosa Passos - lote 07 unid. 1A; Cátia Fabíola Passos Monteiro Moreira - lote 09; Ismênia Silva Vianna - lote 10; Alessandra Pimentel Sant´Ana - lote 11; Sebastião Georgino Filho - lote 12; Ana Lucia dos Santos Alves de Oliveira e Bernardino Marcelo Alves Oliveira - lote 13; Roberto Carlos Marcolino - lote 01; Wellington de Miranda Rigues - lote 02; Claudio Gonçalves de Souza - lote 03; Conceição Moraes Bezerra e Gilson Amancio Bezerra - lote 05; Priscila Paiva dos Santos - lote 06; Maria Aparecida da Silva Mas Alves - lote 10 unid. 1A; Josélia da Costa Teles - lote 02; Renata da Silva Malhado Mesquita - lote 03; Evaneide dos Santos Costa - lote 04 unid. 1A; Cristiane Ferreira da Silva - lote 06; Luana Maria de Paula Cruz - lote 10; Cléa Simões da Silva - lote 11; Natalia Maria Ferreira Macedo - lote 12; Mary Lucia Carvalho dos Santos - lote 01 unid. 1A; Hugo Costa Pinto - lote 02; Cassia Cristine Andrade da Conceição - lote 03 unid. 1A; Silas Santa Anna Jaguari Teixeira e Luciana Silvestre de Oliveira - lote 04; Jorge Peçanha - lote 12 unid. 1A; Fabrício Espindola Cardoso - lote 02 unid. 1A; Flávio Espindola Cardoso - lote 03 unid. 1A; Fabiana Espindola Cardoso - lote 03 1B; Maria das Neves Pereira de Souza - lote 03 unid. 1A; Diego Cunha dos Santos - lote 05 unid. 1A; Rejane da Rocha Carioca - lote 07 unid. 1A; Adilson José de Souza - lote 08 unid. 1A; Ismael Pereira Coutinho - lote 10 unid. 1A; Denise Santos de Araujo - lote 11; Fabiana Rodrigues Fernandes - lote 12; Nairde Teteo dos Santos - lote 13 unid. 1A; Ana Cristina Ribeiro de Castro Goulart - lote 16; Fabio Anderson Lacerda - lote 17 unid. 1A; Maria Ferreira de Lima Lobo - lote 18 unid. 1A; Tereza Cristina Gonçalves de Oliveira - lote 19; Fernando Pio de Sousa e Lucimar Pinto de Sousa - lote 22 unid. 1A; Jorge Luiz de Jesus Vaz - lote 23 unid. 1A;\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 que altera a Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012:\r\nGeraldo Antonio da Silva - lote 20; Patricia Rodrigues Mattos Sampaio - lote 33 unid. 1B; Jordana Rodrigues de Mattos - lote 33 unid. 2A; Mariana Vitoria Rodrigues Mattos Pacheco - lote 33 unid. 3A; Natália de Matos Martins - lote 34; Elisângela de Matos Martins - lote 35 unid. 1A; Francisco Tavares Costa - lote 37; Maria Madalena Barbosa Batista - lote 39 unid. 1A; Renata Barbosa Batista - lote 39 unid. 1B; Esmeraldina Maria da Silva - lote 40; Adriana Soares Gabriel - lote 41; Ana Maria Jose - lote 43; João Luiz Marques Correa e Daialine Fernandes Correa - lote 44; Jefferson Tellis Paixão - lote 45; Daniela da Costa Carvalho - lote 47 unid. 1A; Francisco de Assis Rodrigues Valladares - lote 47 unid. 1B; Lucia Maria da Silva - lote 52; Isabel Cristina de Oliveira Freitas e Sebastião de Oliveira - lote 53; Paulo Cesar Ramos Januario - lote 54 unid. 1A; Miriam dos Santos Rodrigues - lote 56; Claudio Baptista Lessa e Rogeria Oliveira Semiao Lessa - lote 58; Eduardo do Nascimento da Silva - lote 59; Tatiana dos Santos Silva - lote 60; Tereza Ferreira de Jesus Leite Pinheiro - lote 62; Rosana Gonçalves Oliveira da Gama - lote 66 unid. 1A; Aline Marcellos Bento - lote 67; Barbara da Silva Santos - lote 68 unid. 1A; Carla Alessandra da Silva - lote 68 unid. 1B; Mariza da Silva - lote 68 unid. 1C; Maria Beatriz da Silva - lote 69; Paulo Roberto de Souza do Espirito Santo - lote 74; Sebastião Jorge da Silva Quirino - lote 75 unid. 1A; Maria Nelza de Souza Corrêa - lote 76; Marco Antonio Ferreira Leite - lote 77; Leni da Silva Conceição Leite - lote 78; QUADRA 02: Rosenilda D'addazio Luizetto - lote 02 unid. 1A; Alessandro de Oliveira Barbosa - lote 09; Maria Madalena da Silva Gomes - lote 10 unid. 1A; Anderson da Silva Gomes - lote 10 unid. 1B; Maria de Fatima da Silva - lote 11 unid. 1A; Emanuela da Silva Acácio Martins - lote 11 unid. 1B; Isabela Cristina da Silva Oliveira - lote 12; Rosana da Silva - lote 14; Jandira Genoaria Corrêa - lote 16; Cosme de Carvalho - lote 17; Rubia Machado da Silva Franco - lote 24 unid. 1A; Flaviana Gomes da Silva Franco - lote 24 unid. 1B; Rosana Pereira Gomes - lote 29; Marcos Antonio Félix da Silva - lote 30; José Antonio Francisco - lote 32; Warley Luís Conceição Salles - lote 34; Vagner Ramos Pedro - lote 39; Mônica Maria da Costa Frederico da Silva - lote 44; Ana Paula da Silva Felicio - lote 01; Marco Emidio da Silva - lote 02; Benedito Rodrigues - lote 10 unid. 1A; Guilherme Rodrigues Lopes - lote 10 unid. 1B; Lenice Paulino Rodrigues - lote 12 unid. 1A; Alexandra Rodrigues Inacio - lote 13; Claudia Santos - lote 14 unid. 1A; Carla Paulino Rodrigues da Silva - lote 14 unid. 2A; Jussiara Genoária Corrêa Silva - lote 15; Salvador Irineu Batista - lote 16 unid. 1A; Roberta Barbosa Batista - lote 16 unid. 1B; QUADRA 04: Ana Lucia dos Santos Batista - lote 01; Jenison Guilherme de Jesus Souza dos Santos - lote 03 unid. 1A; Roselene Barbosa - lote 05; Fabiana da Silva - lote 06 unid. 1A; Crislaine da Silva - lote 06 unid. 1B.\r\nAntônio José Teixeira - lote 02; Maria de Lourdes Afonso de Jesus e Paulo Sergio Muniz Baptista - lote 07; Maria Isabel da Silva - lote 08; Adriano Cesar Jacobs - lote 10; Daniele Aparecida Coelho da Silva Honorato - lote 03 unid. 1A; Marcos Paulo Coelho da Silva - lote 03 unid. 2A; Helio Batista dos Santos - lote 06; Cristiane da Silva Monte Mor - lote 11; Jose Roberto de Oliveira Nunes - lote 13; Carine Soares Guimaraes - lote 17 unid. 1A; Roseli Gomes Soares - lote 17 unid. 1B; Simoni Fernandes - lote 22; Daiane Dias Braga Rodrigues e Gildo Rodrigues da Silva - lote 29 unid. 1B; Waldir Eugenio Damasceno - lote 30; Adriana das Graças Ribeiro Ayres - lote 31; Érica Batista Felix - lote 32; Sonia Maria Marques Babo - lote 01 unid. 1A; Andreza Marques Babo - lote 01 unid. 1B; Carlos Roberto Medeiros - lote 03; Alex Ferreira Fidelis - lote 04; Rogério Elisiário - lote 05; Romildo Batista dos Santos e Andreia de Moura Raimundo - lote 06; Liliane Teixeira Gouvea da Gama - lote 08 unid. 1A; Cidnei Anizio Teixeira - lote 09; João Carlos Soares de Lima - lote 10; Nely Correa Floriano - lote 13; Juselia Aparecida do Nascimento - lote 14; Irani Nascimento - lote 16; Antony Jimmy Lasmar - lote 21; Fábio Elias Nunes - lote 25 unid. 1A; Diego Martins Araujo - lote 26; Lucia Helena Ventura Peixoto - lote 27; Leia Maria da Silva - lote 28; Carlos Antonio Ribeiro - lote 30; Vivaldo dos Santos - lote 31 unid. 1A; Maria Aurelina de Souza - lote 32; Vantoil Claudio - lote 36 unid. 1A; Cristina Dias - lote 38; Roberto Carlos Dias - lote 42 unid. 1A; Manoel Barbosa Lourenço - lote 43; Regiane Paula da Silva - lote 44 unid. 1A; Marcia Paula da Silva - lote 44 unid. 1B; Daniel Campos Carvalho - lote 46; Erica Roque - lote 47 unid. 2A; Elenice da Conceição Oliveira - lote 50; Aluisio Couto Oliveira - lote 54; Carlos Eduardo Michaeli Pinto e Fernanda Quintela do Couto - lote 55 unid. 1A; Augusto Raimundo - lote 56; Tania Aparecida Leal - lote 57; Manoel do Nascimento - lote 61; Jessica Aragão Gomes Freitas - lote 64; Reinaldo Guimarães da Silva - lote 65 unid. 1A; Marcia Helena da Silva e Diogo Silva de Jesus - lote 75; Helena de Oliveira Cleveland - lote 02; Denis Luis da Costa Vasques Lameck - lote 03 unid. 1A; Jorge Luis da Costa - lote 03 unid. 2A; Sandra Elena da Costa - lote 03 unid. 3A; Heraldo Alves dos Santos - lote 08; Vera Lucia Chaves Szusko - lote 09; Claudia Maria Baptista - lote 12; Enilda de Souza - lote 21 unid. 1A; Luiz Fernando de Souza e Celina Pereira da Conceição Souza - lote 21 unid. 2A; Jocileide Stelmann Kraft e Denilson da Silva Kraft - lote 22; João Batista da Silva - lote 25; Rafael Guerra Rodrigues - lote 01 unid. 1A; Mirian Martins Guerra - lote 01 unid. 1B; Merenice Martins Guerra Luna - lote 01 unid. 2A; Uilian Guerra Luna - lote 01 unid. 2B; Vanda Nei Ferreira Teixeira - lote 02; Diogo Sanches de Oliveira e João Victor de Oliveira - lote 04; Ronaldo do Nascimento - lote 01; Sarah Henaut Jacobs - lote 02 unid. 4A; Renata Henaut Jacobs - lote 02 unid. 4B; Nerina Sanches de Oliveira - lote 03; Andreia Sanches de Oliveira Araujo - lote 04; Aline de Abreu Vicente Caldeira e João Pedro Caldeira Ferreira - lote 05; Eliana Silva Augusto Alves - lote 06; Derly de Freitas Pereira - lote 12; Alessandro de Paula da Silva - lote 14; Silvana da Silva Jesus - lote 15 unid. 1A; Josiane Santana Muniz - lote 16 unid. 1B; Haroldo da Costa Muniz - lote 17; Ronaldo Almeida Guimarães - lote 19 unid. 1A; Leda Pereira Gorito - lote 20 unid. 1A; Caroline Gorito de Oliveira - lote 20 unid. 2B; Christian Clayton Xavier - lote 21 unid. 1A; Matheus Moraes dos Santos - lote 22 unid. 1A; Luciano Augusto Moraes da Silva - lote 22 unid. 2A; Eni Aparecida Nascimento Santos e Estrelaidi Itamiliana Nascimento da Silva - lote 23 unid. 1A; Rogerio da Silva Balthazar e Tânia Mara Baradim Balthazar - lote 24 unid. 1A; Elaine Silva Augusto - lote 25 unid. 2A; Luis Antonio Pereira de Paula - lote 27; Valdete Amorim Morgado - lote 28 unid. 1A; Newton Aparecido Souza de Oliveira e Talita Silva de Oliveira - lote 31; Daniel Maikon Motta Braga de Souza - lote 33 unid. 1A; Esther Lucia Motta Braga de Souza - lote 33 unid. 1B; Maria Iolanda Faria da Silva - lote 34; Arilson Miranda Dantas - lote 35; Marilena da Cruz - lote 36; Alberto Evangelio de Oliveira - lote 38 unid. 1A; Carmen Lúcia de Oliveira Nunes - lote 38 unid. 2A; Ivanete Rita do Nascimento - lote 39; Herminia Romero Caldeira - lote 01; Mariceia Vieira Gomes - lote 02 unid. 1A; Eduardo Nunes da Silva Filho - lote 03 unid. 1A; Joao Jose Raymundo e Glaucia Maria Ferreira Raymundo - lote 05; Jose Pinheiro da Costa - lote 06 unid. 1A; Antonio Carlos Coelho do Amaral - lote 09; Carlos da Silva - lote 10; Bruno Giovani Jesus Almeida - lote 12; Julio Cesar Soares de Carvalho - lote 13 unid. 2A; Daniele Ovídio Cunha - lote 01 unid. 1A; Teresa dos Santos Silva - lote 02; Carlos Eduardo dos Santos - lote 03 unid. 1A; Carlos Alberto dos Santos - lote 03 unid. 1B; Marcos Antonio dos Santos - lote 04 unid. 1A; Aldair de Carvalho - lote 05; Cristiano da Silva e Ana Carla de Paiva Campos - lote 07 unid. 1A; Claudinei da Silva - lote 08 unid. 1A; Gabriel da Silva Montemor - lote 08 unid. 2A; Ailton Ferreira dos Santos - lote 09 unid. 1A; Lourdes Aparecida da Silva - lote 09 unid. 2A; Adriana Nogueira da Silva - lote 09 unid. 2B; Raimundo José de Figueiredo - lote 12; Jose Francisco da Silva - lote 13 unid. 1A; Davi Galdino da Silva - lote 14 unid. 1A; Imaculada Conceição Ribeiro - lote 15 unid. 1A; Simone Faria de Araújo - lote 18; Marlene Cariús de Oliveira - lote 01; Vania Marques Izidoro de Oliveira - lote 04; Marcelo Pereira da Silva - lote 05; Marli Vieira Gomes dos Santos - lote 07; Mário Ferreira Filho e Roseli Alves da Cruz Ferreira - lote 09; Edimilson Alves da Cruz - lote 10 unid. 1A; Tatiane Goulart Monsores de Abreu Pato - lote 11 unid. 1A; Renan Goulart Monsores Pedro - lote 11 unid. 1B; Luis Fernando da Silva - lote 12; Nilde Caro Gomes da Silva - lote 13 unid. 1A; Iara da Silva - lote 14; Maria Aparecida Oliveira de Souza e Beatriz Oliveira de Souza Inácio - lote 15 unid. 1A; Aline Costa Romeu Ferreira - lote 16; Marcia Cristina Bernardes da Cruz - lote 02 unid. 1A; Maria de Fatima Rodrigues de Morais da Silva - lote 06 unid. 2A; Vanessa Rodrigues de Morais da Silva - lote 07 unid. 1B; Vivian Escossia Rodrigues da Silva - lote 07 unid. 2A; Anne Rayene Cesario Baptista e Livia Maria Cesario de Souza - lote 10 unid. 1A; Vera Lucia Manso Cairus - lote 12 unid. 1A; Cremilda Barbosa do Nascimento - lote 15 unid. 1A; Ana Paula Silva - lote 02; Elisangela Martins da Silva Cardoso - lote 03 unid. 1A; Jonas Pinto Faria e Fabiana Elias Nunes Faria - lote 05 unid. 1A; Rosalina dos Santos Correa - lote 11 unid. 1B; Roberta Santos de Paula - lote 11 unid. 2A; João Carlos Batista Silva - lote 13; Adilson Dias dos Santos - lote 14; Cleuza de Fatima Baptista - lote 15 unid. 1A; Saulo Casais da Silva - lote 15 unid. 2A; Rosangela Laranja - lote 16; Adair Candido da Silva - lote 17; Pedro Paulo Guimaraes Bernardes - lote 18; Jose Luis Batista Silva - lote 19; Jane Paschoal da Silva Costa - lote 02; Adriana da Silva Gabriel e Valdir Sebastião Damasceno - lote 03 unid. 1A; Angelica Aparecida Ferreira - lote 04 unid. 1A; Davi Nunes da Silva - lote 04 unid. 1B; Solange da Penha Barbosa da Costa de Oliveira - lote 07 unid. 1A; Jose Alberto da Silva e Leonidia de Paula Lima - lote 08 unid. 1A; Rosane da Silva - lote 11 unid. 1A; Telma Cristina da Silva - lote 12 unid. 1A; Rose da Silva Fideles - lote 13 unid. 1A; Rejane de Fatima da Silva - lote 17 unid. 1A; Rosenilda da Silva - lote 18 unid. 1A; Marco Antonio Amaral de Araujo - lote 19 unid. 1A; Cristiane Gonçalves dos Santos - lote 04; Vitoria Santos de Oliveira e Cristiane Gonçalves dos Santos - lote 05 unid. 1A; Sidnei Santos de Oliveira - lote 05 unid. 2A; Ramon Fernandes de Sousa - lote 11 unid. 1A; Celia da Silva Souza Pinto - lote 12; Leticia da Silva Fernandes e Jean Carlos da Silva Fernandes - lote 01; Kauan da Silva Fernandes e Alessandro Fernandes Antonio - lote 02 unid. 1A; Leandro Fernandes Antonio - lote 02 unid. 1B; Anderson da Costa Santana e Josemere da Costa Santana Pedro - lote 13; Viviane Silva Ribeiro de Avellar - lote 15; Sirlene Barbosa de Morais - lote 16 unid. 2A; Lidia Carla da Silva do Nascimento - lote 17; Julio Jorge Sarmento Rocha - lote 18; Irany Martins da Silva e Geraldo José Bernardes - lote 19 unid. 1A; Sebastião de Souza e Adelia Silva dos Santos - lote 20; Luiz Fernando dos Santos Bitencourt - lote 24 unid. 1A; Maria da Conceição Cardozo Marques Bitencourt - lote 24 unid. 2A; QUADRA 15: Cristovão Sant Anna Gonçalves - lote 01; Jorge Lima - lote 02 unid. 2A; Paulo Roberto Ferreira - lote 09; Jordeli Sebastião Alonso Magdalena e Lilliane Bastos da Costa Alonso - lote 03 unid. 1A; Leiva Bastos Carneiro - lote 04; Larissa Santana Campos Costa - lote 05; Edson Carlos Barbosa do Nascimento - lote 03; Sebastião Marques Correa - lote 04 unid. 1A; Maria Benedita Domingos Trindade - lote 07; Josiane Domingos Trindade - lote 08 unid. 1A; Manoel Lazarine Ferreira Filho - lote 05; Mariza Pontes - lote 06 unid. 1A; Gilmar Ribeiro de Araujo - lote 06 unid. 2A; Elenita Rocha dos Santos - lote 07; Maria Aparecida de Jesus - lote 13; Jorge Antonio Nicolau - lote 17; Nilda Maria da Silva - lote 19 unid. 1A; Luis Fernando Amancio Filho - lote 19 unid. 1B; Luis Carlos Felix dos Santos - lote 21; Emidio Paulino Manoel - lote 22; Natanael Bruno da Silva Santos - lote 23; Leandro Arthur de Oliveira - lote 27; Ailton Ferreira Gomes - lote 28; Eliane Souza Alves - lote 30 unid. 1A; Bruno da Silva Floriano - lote 31 unid. 1A; Monalisa da Silva Floriano - lote 31 unid. 1B; Paulo Roberto da Silva Floriano - lote 31 unid. 1C; Haydée Belchior Alexandre Ferreira - lote 33; Joseane Carreiro Machado - lote 01; Cassio de Souza Stelman Ramos dos Santos - lote 06 unid. 1A; Giovani Veira - lote 07; Lydia Theophilo da Silva - lote 09 unid. 1A; Alexandre Theophilo da Silva - lote 09 unid. 2A; Catarina Barbosa Deziderio - lote 15; Leonardo da Silva Ignácio de Moraes - lote 01; Oziel Paula da Silva - lote 02; Cleone da Silva Oliveira - lote 09; Luciana Mendes - lote 13; Lincoln de Araujo Fidelis e Glaucia do Couto de Oliveira Fidelis - lote 16; Ivani de Oliveira Francisco - lote 22; QUADRA 23: Rita de Cassia da Silva - lote 03; Daniel Pereira Soares - lote 04 unid. 1A; Marcio Alexandre de Souza - lote 06; Luiz Carlos dos Santos Neves - lote 09; Valéria de Faria Adriano Batista - lote 10 unid. 1B; Renata Basilio da Silva - lote 11; Thiago Magalhães Francisco - lote 17; Claudio Cataldo - lote 18; Fabricio Mariano Santos da Silva - lote 22; Vanda Ferreira da Costa - lote 24; Jocimar da Silva Barbosa e Rosilene Ramos da Fonseca Barbosa - lote 25; João Batista da Silva - lote 27 unid. 1A; Carlos Andre Pinheiro Gomes - lote 37; Josilene da Silva Ignácio - lote 38; Eduardo Paulo dos Santos - lote 49; Josefina Adelina de Figueiredo Vieira - lote 50; Angela Aparecida Muniz Nogueira - lote 53 unid. 1A; Sonia Maria Domingos França - lote 59; Luiz Gomes Soares - lote 60; Liete Pereira de Souza - lote 61; Maria Aparecida da Silva Pires - lote 01 unid. 1B; Gesus da Conceição - lote 02; Cleusa do Carmo dos Santos Pinheiro - lote 05; Maurilio de Araujo - lote 06 unid. 1A; Rogerio Barbosa Moreira - lote 06 unid. 2A; Ramon Zacharias Guimaraes e Edna Barbosa Guimarães - lote 08; Luiz Alberto da Silva Gomes - lote 12; Michel Luis Gomes Francisco e Vanessa Parreiras da Silva Francisco - lote 17; Antonio Sant' Ana e Marlene Sant'ana Praxedes - lote 18; Alexandra da Costa e Evandro Expedito dos Santos Reis - lote 19; Luzia Alves de Oliveira da Silva - lote 22; Flaviana Monteiro - lote 26; Joice Pinheiro Louzeiro - lote 28 unid. 2A; Luiz Romildo da Paixão - lote 29; Maria Nazareth Ricardo - lote 31; Daniel Elias de Lima - lote 01; Bianca de Almeida Costa - lote 03; Cristina de Oliveira Vieira - lote 04; Cleonice Rose dos Santos Nascimento Balbino - lote 09; Denilson da Silva Oliveira - lote 14; Silvia Rodrigues Costa Loureiro - lote 16 unid. 1C; Jose Carlos Medeiros - lote 17; Alexander Rodrigues Rangel - lote 20; Joao Carlos Sant´Ana - lote 21 unid. 1A; Romana José de Sousa - lote 21 unid. 1B; Luiz Filipe Luizetto Barbosa - lote 01; Gildeneia de Jesus Santos - lote 03 unid. 1A; Jeane Bomfim de Jesus - lote 03 unid. 2A; Alvison Bispo dos Santos - lote 06; Rita de Cassia Melo Ferreira - lote 07 unid. 1A; Wellington Vinicius Soares da Silva - lote 15 unid. 1A; Damiane Oliveira Soares da Silva - lote 15 unid. 2A; Francisco Uilio Fernandes Cavalcante - lote 16; Higino Luiz da Silva - lote 18; Diego Antonio da Silva Paula - lote 20; Wanderlei Barbosa Neto - lote 24 unid. 1A; Rosa dos Passos - lote 24 unid. 2A; Judith Basílio da Silva - lote 26 unid. 1A; Suely Basilio da Silva - lote 26 unid. 2A; Adilio Ribeiro Adolfo - lote 29 unid. 1A; Claudio Roberto Ferreira da Silva - lote 29 unid. 1B; Valerio Araujo Silva - lote 32; Maria de Lourdes Dantas da Silva - lote 37; Telis Cristina Gorito Reis - lote 38; Caique Marques da Silva - lote 41; Davi Jose Fernandes - lote 42; Thiago Porto Pereira - lote 44; Marcelo Alexandre Ferreira - lote 45; Marco Antonio da Silva - lote 46; Antonio da Silva Alves e Larissa Fernandes Brilhante - lote 52; Maria Berenice Ferreira Cardoso - lote 53 unid. 1B; Maria Iraci Moreira - lote 54; Teresinha de Oliveira - lote 13; Mauricio da Silva - lote 15; Luis Antônio Vieira - lote 18; Regina Celia Dias Carvalho - lote 02; Anna Julia Antunes de Sá - lote 06; Julio Ferreira da Trindade - lote 07; Jeferson Carlos da Silva de Paula - lote 15; Luiz Carlos da Silva - lote 16; Marlene Silva Nazaré - lote 18; Aparecida de Fatima dos Santos - lote 23; Samuel dos Santos Almeida - lote 26; Michele Aparecida da Silva Lopes - lote 28; Alessandra Soares da Costa - lote 29; Jorge de Oliveira Carvalho - lote 33; QUADRA 41: Fernando Antonio Figueiredo - lote 16; Luiz Carlos Ferreira - lote 17; Michele Aparecida de Oliveira Mata Rocha - lote 18 unid. 1A; Monique de Oliveira Rocha - lote 18 unid. 1B; Andreia Aparecida Silva Miranda e Antonio Carlos dos Santos Ribeiro - lote 07; Maria Isabel da Silva - lote 10; Anderson da Silva - lote 11; Laize Duarte Pereira - lote 12; Ronaldo Adriano da Silva - lote 03; Paulo Cesar Pereira de Oliveira - lote 08 unid. 1A; Anderson Pereira da Silva e Suelen Cristina de Souza Pereira Pires - lote 08 unid. 1B; Bernardes Rodrigues - lote 10; Maielen Martins de Oliveira - lote 11 unid. 1A; Vanderlei Marcos Martins - lote 11 unid. 2A; Vanderleia Martins - lote 11 unid. 3A; Sonilda Alves Barbosa - lote 12; Francisco Carlos Ferreira de Medeiros - lote 02; Sergio Luiz Soares e Mirabel de Lima - lote 03; Laís Santana Campos Costa - lote 06; Derli Ribeiro de Paula - lote 09; Maicon D'addazio Pereira - lote 12.\r\nCONJUNTO HABITACIONAL LUIZ BENTO ARGON (SEI 330020/001245/2022): QUADRA 04: Samuel Carvalho da Silva - lote 1 unid. 1A; Pamela Ferreira Alexandre - lote 8 unid. 2B; Rosimar Maria Cunha de Oliveira - lote 8 unid. 1A; Janita de Fátima Benedito - lote 10 unid. 1B; Maria Madalena Sabino Benedito e José Celso Benedito - lote 10 unid. 1A; Vanilda de Souza Dias Veloso - lote 11; Júlio César Brito da Silva - lote 12 unid. 2B; Luiz Claudio da Silva Junior - lote 12 unid. 1A; Gabriel Brito da Silva - lote 12 unid. 1B; Elisangela Lopes Elpídio - lote 13; Leda Maria Pereira - lote 14.\r\nTermos de Rescisão aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 que altera a Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012:\r\nFabiana da Silva Pio de Moraes - lote 49 unid. 2A (TARPM 3604/2022); Juliane Rodrigues Mattos - lote 65 unid. 1A (TARPM 3608/202); Gabriel Isimbardo Mattos Sampaio - lote 65 unid. 2A (TARPM 3609/2022).\r\nGildo Rodrigues da Silva e Daiane Dias Braga Rodrigues - lote 26 Unid. 1A (TARPM 1032/2022); Anderson Lucas de Souza Santana - lote 23 (TARPM 1053/2022); Jorge Luiz de Oliveira - lote 14 (TARPM 19/2023); Joselia Barbosa - lote 07 Unid. 1A (TARPM 18/2023); Maria Teresa da Silva Oliveira - lote 10 (TARPM 1091/2022); Beatriz Oliveira de Souza Inácio - lote 15 Unid. 1A (TARPM 27/2023); Jose Luiz Martins Romeu - lote 5 (TARPM 29/2023); Ana Maria dos Santos Moura - lote 14 (TARPM 1126/2023); Marianna de Souza Mackenzie - lote 17 Unid. 1A (TARPM 1128/2022); Maysa de Souza Mackenzie - lote 17 Unid. 1B (TARPM 1129/2022); Agnaldo Vieira Gomes - lote 9 (TARPM 31/2023); Anderson Felix Coimbra Zeferino - lote 08 Unid. 2A (TARPM 1134/2022); Simone dos Santos Correa - lote 36 Unid. 2B (TARPM 1143/2022); Marlon Rodrigo de Jesus - lote 14 (TARPM 1156/2022); Sebastião Manoel José Matheus - lote 58 (TARPM 1175/2022); Lucas Marques de Araujo - lote 02 (TARPM 1151/2022); Luis Gustavo Neves Carvalho - lote 17 (TARPM 1190/2022); Igor Barandim Balthazar - lote 3 (TARPM 49/2023); José Antonio Marques - lote 62 (TARPM 1259/2022); Fernando Luis dos Santos Dias - lote 6 (TARPM 62/2023); Luciana Fáver dos Reis - lote 24 (TARPM 65/2023).\r\nId: 2552213\r\n"
        ],
        "2552214": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. \r\nA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e com Centro Cultural Justiça Federal -CCJF, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n12 (doze) meses, a contar de 21/03/2024. \r\n08/03/2024.\r\nId: 2552214\r\n"
        ],
        "2552215": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0001-43;\r\nPrestação de serviços de telecomunicações, telefonia móvel e serviço de acesso móvel - modem 3G e 4G, os quais são essenciais a execução dos trabalhos na Secretaria de Estado e Administração Penitenciária do Rio de Janeiro.\r\nR 181.925,62 (cento e oitenta e um mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos);\r\nOutubro, novembro e dezembro de 2022, e janeiro, fevereiro, março e abril de 2023.\r\n.\r\n21/02/2024.\r\n*Omitido do D.O de 22/02/2024.\r\nId: 2552215\r\n"
        ],
        "2552220": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 074/2014. \r\nDER/RJ e PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nReajuste de Preços, relativo aos Cálculos da Planilha de reajuste da 4ª Periodicidades Anual. \r\nR 2.501.933,72 (dois milhões quinhentos e um mil novecentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). \r\n02/02/2024. \r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, arts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000. \r\n*Omitido no D.O. de 21/02/2024.\r\nId: 2552220\r\n"
        ],
        "2552222": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação de Apoio a Grupos e o Município de Japeri/RJ.\r\nVisa à promoção da subsistência da PPL, após o retorno ao convívio social, auxílio a alimentação de escolas, creches e pessoas em situação de insegurança alimentar. \r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação. \r\nNão tem.\r\n08/03/2024.\r\n.\r\nId: 2552222\r\n"
        ],
        "2552251": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bens Móveis nº 69594629.\r\nA Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Casa de Caridade Maria Franc.\r\nDoação simples de bens móveis de propriedade do doador, relacionados no Anexo I - especialmente para que sejam utilizados nas atividades da Casa de Caridade Maria Franc, devidamente rubricado pelas partes e que integra de pleno direito o presente instrumento.\r\n04/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-260009/005318/2023.\r\nId: 2552251\r\n"
        ],
        "2552259": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável ao Contrato de Prestação de Serviços nº 024/2019. \r\nTermo de Rescisão Amigável referente aos Serviços de conservação e manutenção nas Rodovias Estaduais sob circunscrição da 10ª ROC.\r\n23/02/2024. \r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2552259\r\n"
        ],
        "2552273": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 048/2018. \r\nReajuste de Preços, relativo aos Cálculos da Planilha de reajuste da 11ª Periodicidade Anual. \r\nR 1.435.633,49 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos). \r\n26/02/2024. \r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, arts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000. \r\nId: 2552273\r\n"
        ],
        "2552297": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            " \r\nTermo de Colaboração nº 1007/2023\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã - ABRCC.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n1.799.999,64.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n: 11/03/2024 até 10/03/2027.\r\n05/03/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal n° 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 986/2023\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Espaço Educativo São Charbel.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n825.890,04.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n: 13/03/2024 até 12/03/2027.\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/03/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 846/2023.\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Casimiro de Abreu.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n916.016,40.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n: 13/03/2024 até 12/02/2027.\r\n11/03/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 882/2023\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Varre Sai.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n900.000,00.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n: 13/03/2024 até 12/02/2027.\r\n11/03/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 850/2023\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Integrado de Reabilitação Sarapuí - CIRES\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n1.754.399,88.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n13/03/2024 até 12/02/2027.\r\n11/03/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 1000/2023\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Protetor dos Pobres e Crianças - Abrigo Maria Imaculada.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n1.800.000,00.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n13/03/2024 até 12/02/2027.\r\n12/03/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nId: 2552297\r\n"
        ],
        "2552298": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao Contrato de Obras n° 002/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a contratada STATLED BRASIL CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n: O reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 002/2023, obedecendo ao índice Geral da Construção Civil nº 05.100 divulgado pelo Boletim da EMOP, relativo ao período de Agosto/2022 a Agosto/2023, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(Oitocentose quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n: 12 de março de 2024. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2552298\r\n"
        ],
        "2552307": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/03/2024\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO\r\nINSTRUMENTO: III Termo de Apostilamento ao Contrato nº 008/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/003946/2022.\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: A partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos a outubro de 2022.\r\nLeia se: VIGÊNCIA: A partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos a outubro de 2021.\r\nId: 2552307\r\n"
        ],
        "2552368": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cessão de Uso, lavrado no Processo n° SEI-020006/001046/2023; índice n° 70103569.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. \r\nParte do IMÓVEL, parcela com 1.436,00 m², situado na Praça Fonseca Ramos, s/nº, sobreloja - Centro, Niterói - RJ. \r\n: Será destinado, exclusivamente, para a continuidade das suas atividades institucionais de implantação e consolidação de Políticas Públicas em favor da Pesca e Aquicultura da Costa Verde Fluminense. \r\n: 20 anos. \r\n: 12 de março de 2024. \r\nId: 2552368\r\n"
        ],
        "2552429": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 010/2024.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o escritório PESSOA & PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S.\r\nServiços técnicos de advocacia em processos judiciais de natureza trabalhista, lote I.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 83.097,00 (oitenta e três mil, e noventa e sete reais).\r\n: 06/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/000152/2024.\r\nId: 2552429\r\n"
        ],
        "2552430": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 011/2024.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o escritório MAUÉS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S.\r\nServiços técnicos de advocacia em processos judiciais de natureza trabalhista, lote II.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 83.798,00 (oitenta e três mil, setecentos e noventa e oito reais).\r\n: 06/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/000152/2024.\r\nId: 2552430\r\n"
        ],
        "2552431": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 012/2024.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o escritório de Advocacia BOSÍSIO ADVOGADOS.\r\nServiços técnicos de advocacia em processos judiciais de natureza trabalhista, lote III.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 85.554,00 (oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais).\r\n: 06/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/000152/2024.\r\nId: 2552431\r\n"
        ],
        "2552432": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 013/2024.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o escritório de Advocacia BARRETO ADVOGADOS & CONSULTORES ASSOCIADOS.\r\nServiços técnicos de advocacia em processos judiciais de natureza trabalhista, lote IV.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 117.360,00 (cento e dezessete mil, trezentos e sessenta reais).\r\n: 06/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/000152/2024.\r\nId: 2552432\r\n"
        ],
        "2552459": [
            "2024-03-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 01/2024.\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AGERIO.\r\nrealização de publicações de matéria legal em jornais de grande circulação de interesse da AGERIO, conforme estabelecido no § 2º do art. 3º Decreto Estadual nº 46.550/2019.\r\n20 de fevereiro de 2024. \r\nTermo Aditivo.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e a Cosmo Cine Produções Ltda.\r\nAutorização de uso do imóvel de propriedade do Estado, situado na Rua Paulo César de Andrade, nº 407 - Município do Rio de Janeiro.\r\n12 de março de 2024. \r\nTermo Aditivo.\r\n12 de março de 2024. \r\nO Estado do Rio de Janeiro e a Desata nos Produções Ltda\r\nAutorização de uso do imóvel de propriedade do Estado, situado na Rua Paulo César de Andrade, nº 407 - Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 2552459\r\n"
        ],
        "2552503": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campo dos Goytacazes, no período de 28/01/2024 a 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 313 (SEI-69013685). R 27.148,21 (vinte e sete mil, cento e quarenta e oito reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/000787/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PS SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames de tomografia computadorizada de alta complexidade, com ou sem contraste, compreendendo a gestão, operacionalização e execução da unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 28/01/2024 a 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 321 (SEI-69081618). VALOR TOTAL: R 83.945,33 (oitenta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos). 06/03/2024. Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/001887/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 438 (SEI-69870967). VALOR TOTAL: R 586.845,21 (quinhentos e oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/003199/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o SAMU, no período de 28/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 274 (SEI-68763860). R 311.571,41 (trezentos e onze mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/001018/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Copacabana, Botafogo, Jacarepaguá, Maré, Engenho Novo, SEAP, Campo Grande II, Campo Grande I, Ilha do Governador e Irajá, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 398 (SEI-69486042). R 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/001945/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 409 (SEI-69653321). R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/002826/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AISERU SAÚDE E PLANEJAMENTO REPRODUTIVO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Ambulatório Médico de Especialidades - AME, no período de 19/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 426 (SEI-69767838). R 87.427,74 (oitenta e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/003258/2024. \r\nId: 2552503\r\n"
        ],
        "2552507": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n2º (Segundo) Termo Apostilamento ao Contrato nº 25/2022. \r\nA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Liz Serviços Online Ltda. \r\nAlteração dos dados da Dotação Orçamentária previstos na Cláusula Segunda do 1º (Primeiro) Termo de Apostilamento do Contrato nº 25/2022.\r\n04/03/2024. \r\n\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. \r\nId: 2552507\r\n"
        ],
        "2552513": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio. \r\nPaulo Freitas Ribeiro Advogados Associados e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/035667/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\ne a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/035666/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\ne a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/035665/2023.\r\nId: 2552513\r\n"
        ],
        "2552514": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nTermo de Convênio \r\nO Ministério da Saúde e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/034873/2023.\r\nTermo de Convênio \r\ne a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/034870/2023.\r\nTermo de Convênio \r\nSistema de Elite de Ensino S/A e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/039550/2023.\r\nId: 2552514\r\n"
        ],
        "2552515": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " \r\nTribunal Regional do Trabalho da 1° Regiãoe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo n° SEI-260007/035649/2023\r\nParattus Arquitetura LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08 VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/035664/2023\r\nParalela I Consultoria em Engenharia LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° SEI-260007/035663/2023\r\nId: 2552515\r\n"
        ],
        "2552517": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPalma e Guedes Sociedade de Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. Processo nº SEI-260007/035662/2023\r\nPaineiras-Corcovado LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/035661/2023\r\nPacífico Gestão de Recursos LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-260007/035660/2023\r\nId: 2552517\r\n"
        ],
        "2552550": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 02/2024.\r\n: A Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação Oswaldo Aranha - FOA, mantenedora do Centro Universitário de Volta Redonda - UNIFOA para a concessão de campo de estágio nas unidades da rede própria da Secretaria de Estado de Saúde SES/RJ e nível central.\r\nEste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA visa o desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização do estágio curricular obrigatório de curso técnico nível médio e de nível superior nas Unidades Próprias da Rede SES/RJ, este TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA visa o desenvolvimento de ações conjuntas de campo de estágio obrigatório no Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann. para os seguinte(s) curso(s):\r\n: Até 240 alunos por semestre;\r\n: Até 200 alunos por semestre;\r\n: Até 100 alunos por semestre;\r\n: Até 100 alunos por semestre;\r\n: Até 100 alunos por semestre;\r\n: Até 100 alunos por semestre.\r\n: Até 100 alunos por semestre\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: 30 de janeiro de 2024.\r\n: RACHEL RIVELLO ELMÔR MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, portadora da identificação funcional n º 4266718-6, com domicílio especial à Rua Barão de Itapagipe, 225 - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005, representante legal da Secretária de Estado de Saúde, através de delegação de competência descrita na Resolução SES nº 3171, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 183 - Parte I, de 02 de outubro de 2023 e o representante legal e Presidente da Instituição de ensino EDUARDO GUIMARÃES PRADO.\r\n: O decidido no processo nº SEI- 080001/020183/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.02.2024.\r\nId: 2552550\r\n"
        ],
        "2552560": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio nº 04/2024.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE DO RIO DE JANEIRO.\r\nEstágio na PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação do CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Lei 11788/2008.\r\nPrazo: 5 (cinco) anos.\r\n07 de março de 2024.\r\nId: 2552560\r\n"
        ],
        "2552582": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transformação Digital (SETD, e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ)O presente Acordo de Cooperação Técnica é firmado com vistas:à realização de ações integradas de interesse recíproco entre as partes signatárias, à extensão recíproca, aos servidores da SETD e do PRODERJ, mediante a possibilidade de participação em cursos de capacitação, treinamentos e de desenvolvimento profissional promovidos por suas unidades competentes, além de seminários, simpósios, encontros e outros eventos da mesma natureza, observados os critérios de seleção e a disponibilidade de vagas, à promoção de atividades conjuntas entre SETD e PRODERJ, mediante a educação corporativa na modalidade presencial ou a distância, por meio de cessão, elaboração ou adaptação de cursos, bem como, de realização de ações de apoio a sua execução, ao estabelecimento de meios de intercâmbio de conhecimentos, informações e pesquisas entre a SETD e o PRODERJ, visando a complementar as ações desenvolvidas e a trocar experiências, à hospedagem de dados, sistemas, sites, armazenamento de arquivos, portais, aplicativos e projetos da SETD na infraestrutura do PRODERJ, garantindo-se, assim, a proteção das informações e os quesitos referentes à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), ao suporte à rede, infraestrutura básica, dados, consultoria, além de apoio técnico e operacional entre SETD e PRODERJ, à cessão da ferramenta de Business Intelligence (BI) para o desenvolvimento de painéis, ao compartilhamento, entre SETD e PRODERJ, da análise de dados e a disponibilização e utilização de caixas de e-mail. 11/03/2024. O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação do presente ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2552582\r\n"
        ],
        "2552589": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2024. \r\nFUNARJ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de Rio Bonito. : O prazo de vigência do Acordo de Cooperação técnica será de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: Proc. n° SEI 180002/000281/2024.\r\nId: 2552589\r\n"
        ],
        "2552620": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO DGS/AINFRA AO CONTRATO DGS/AINFRA N° 587/2022.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA CAMILA CONCEICAO RIBEIRO DE PAULA LACERDA.ME - CNPJ/MF 34.779.230/0001-12.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de mão de obra, com dedicação exclusiva, a serem executados na Diretoria Geral de Saúde - DGS, para Assessoria de Infraestrutura, em decorrência da repactuação do contrato 587/2022 em 4,50%, a cortar de maio de 2023.\r\n: R 31.139,60 (Trinta e um mil, cento e trinta e nove reais e sessenta centavos).\r\n: 13/03/2024.\r\n: Art. 55, inciso III, da Lei 8.666/93.\r\nPROCESSO SEI-350207/000140/2021.\r\nId: 2552620\r\n"
        ],
        "2552644": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Acordo De Cooperação Técnica.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR - SEENEMAR.\r\n: Desenvolvimento de estudos sobre a modelagem de um novo contrato de concessão para o setor de distribuição de gás natural.\r\n: 36 (trinta e seis) meses\r\n: Não tem.\r\n: 11 de março de 2024.\r\nId: 2552644\r\n"
        ],
        "2552671": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato n° 63/2022.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nOs valores da mão de obra do Contrato nº 63/2022 ficam reajustados em 6,34% (seis inteiros e trinta e seis centésimos por cento), correspondente às alterações previstas pela Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 para todos os trabalhadores das empresas de asseio e conservação vinculadas ao Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01 de março de 2023.\r\nA contar da data de assinatura do apostilamento.\r\nO valor global do Contrato nº 63/2022 passa de R 1.341.794,40 (um milhão trezentos e quarenta e um mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) para R 1.404.223,02 (um milhão quatrocentos e quatro mil duzentos e vinte e três reais e dois centavos).\r\n11/12/2022.\r\nProcesso nº SEI-270131/000242/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 13/12/2023.\r\nId: 2552671\r\n"
        ],
        "2552704": [
            "2024-03-14 00:00:00",
            "\r\nO Estado do Rio de janeiro, por sua Secretaria de Estado de Transformação Digital (SETD) e a Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), com a Participação do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ).O presente Acordo de Cooperação Técnica é firmado visando atender o objeto abaixo: viabilizar o desenvolvimento de soluções inteligentes e inovadoras para problemas e desafios tecnológicos enfrentados para a melhoria do atendimento ao cidadão fluminense, realizar ações integradas de interesse recíproco entre as partes signatárias, estabelecer meios de intercâmbio de conhecimentos, informações e pesquisas entre a SETD, SECC e PRODERJ, visando complementar as ações desenvolvidas e trocar experiências, hospedar dados, sistemas, sites, armazenar arquivos, portais, aplicativos e projetos da SETD para atendimento ao Programa Poupa Tempo RJ, com foco na melhoria do atendimento do ao cidadão fluminense, garantindo a proteção das informações conforme os requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), realizar as integrações necessárias com o Portal Único de Serviços do Estado do Rio de Janeiro para atendimento ao Programa Poupa Tempo RJ, acoplar novas soluções ao Portal Único de Serviços do Estado do Rio de Janeiro para atendimento ao Programa Poupa Tempo RJ; e ampliar a disponibilização dos serviços públicos em prol de toda a população do Estado do Rio de Janeiro. 06/03/2024.O presente Acordo de Cooperação Técnica terá prazo de vigência de 36 (trinta e seis) meses contados da data de publicação do extrato do instrumento no DOERJ, Sem valor.\r\nId: 2552704\r\n"
        ],
        "2552714": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato 038/SEPOL/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Delta Point Consultoria e Treinamentos.\r\nConcessão de reajuste dos preços do Contrato 038/SEPOL/2022, aplica-se o índice de 4,6082% (quatro inteiros e seis mil, e oitenta e dois milésimos por cento), referente ao IPCA (IBGE), acumulado do período de inicial de 10/2022 a 09/2023 com efeitos a partir de 09/2023, com fundamento no art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nEm razão do reajustamento, o CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor total de R 180.450,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta reais).\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos.\r\n12/03/2024. \r\nId: 2552714\r\n"
        ],
        "2552734": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/0004/2024. OBJETO: Constitui objeto desta Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização de oficina de teatro infanto-juvenil, pelo período de 19.03.2024 a 18.06.2024, terças-feiras, das 15h00min às 18h00min. Cessão gratuita. Proc. nº SEI-180002/000313/2024.\r\nId: 2552734\r\n"
        ],
        "2552735": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO\r\nDE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/0005/2024. OBJETO: Constitui objeto desta Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização da palestra \"Traumas Emocionais\", no dia 20.04.2024, sábado, das 16h00min às 20h00min. 13/03/2024. Processo nº SEI-180002/000346/2024.\r\nId: 2552735\r\n"
        ],
        "2552758": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 13/2019.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INOVA SINALIZACAO E CONSTRUCAO LTDA. \r\nResilição do contrato de prestação de serviços de sinalização interna e externa dos Pólos CEDERJ, a contar da data de assinatura.\r\n13/03/2024.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2552758\r\n"
        ],
        "2552838": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 054/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIINFLAMATORIOS NAO ESTEROIDAIS, PRINCIPIO ATIVO: MESALAZINA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500, UNIDADE: MG , VOLUME: N/A , APRESENTACAO: N/A , ACESSORIO: N/A).\r\nR 6.176.781,00 (seis milhões, cento e setenta e seis mil setecentos e oitenta e um reais). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 12/03/2024.\r\nPregão eletrônico nº 512/2023.\r\nId: 2552838\r\n"
        ],
        "2552839": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 055/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a empresa BIONEFRO COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (vencedora dos itens 01 e 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material (CATETER INTRAVENOSO, MODELO: PERIFERICO CALIBRE G14 e CATETER INTRAVENOSO, MODELO: PERIFERICO CALIBRE G18).\r\nR 129.742,71 (cento e vinte e nove mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 11/03/2024.\r\nPregão eletrônico nº 474/2023.\r\nId: 2552839\r\n"
        ],
        "2552847": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONIMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n05/03/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000149/2024.\r\nId: 2552847\r\n"
        ],
        "2552849": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n22/01/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000150/2024.\r\nId: 2552849\r\n"
        ],
        "2552871": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato IPEM/RJ nº 007/2022.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Trivale Instituição de Pagamento LTDA.\r\nReajuste do Contrato IPEM/RJ nº 007/2022 em 6,1159% (seis vírgula mil cento e cinquenta e nove décimos de milésimos por cento), resultante da variação do INPC para o período de junho de 2022 a fevereiro de 2024.\r\n14/03/2024.\r\nEm decorrência do reajuste supramencionado, fica acrescido mensalmente o valor previsto em R 29.242,87 (vinte e nove mil duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos), sendo estimada a quantia acrescida até o fim do contrato em R 292.428,70 (duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e setenta centavos), o valor estimado do termo de apostilamento em R 292.428,70 (duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e setenta centavos), e o valor global estimado do Contrato em R 6.959.568,78 (seis milhões, novecentos e cinquenta e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos).\r\nO presente termo de apostilamento tem fundamento no disposto no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993 c/c o art. 190 da Lei Federal nº 14.133/2021 e o parágrafo décimo terceiro da cláusula nona do Contrato IPEM-RJ nº 007/2022.\r\nSEI-150164/000414/2022.\r\nId: 2552871\r\n"
        ],
        "2552878": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMUNIDADE PARQUE CACHOEIRA DO BARATA\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/000789/2022 e 2024/00122, originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nJonny Robson Lima da Cruz - lote 07 unid. 1A; Edivaldo Menezes da Silva - lote 11 unid. 1A; Rozineide da Silva de Almeida - lote 02; Aline da Silva de Oliveira Souza - lote 03 unid. 1B; Fátima Mello de Oliveira - lote 06; Soraya Cristina Barbosa Fidelis - lote 07 unid. 1A; Roberta Barroso de Souza - lote 08; Cristiane de Oliveira da Conceição - lote 10 unid. 2A; Alzenir de Oliveira Ferreira - lote 04 unid. 1A; Nádia dos Santos Barbosa - lote 05 unid. 1A; Tânia Regina de Andrade Mattos - lote 12; Cléa de Almeida Pinto - lote 21; Hildebrando Manoel da Silva - lote 22; Vanessa Marques de Goes da Silva - lote 24; Maria Celia Cardoso Vieira Reis - lote 25; Marcelo Lima da Rocha e Cátia Pérola da Cunha Rocha - lote 26; Maria Carmen de Souza Barbosa - lote 27; Julio César Marques Coelho e Sérgio Prestelo de Góes - lote 28; Arminda Marques - lote 13; Adilson Muniz Dias - lote 15; Wilson Alves D Eca e Ana Cristina Marques D´ Eça - lote 16; Fernando do Nascimento Mallet - lote 03; Janice Silva de Oliveira Borges - lote 04 unid. 1A; Mariana de Oliveira Magalhães - lote 04 unid. 1B; Rodrigo Cabral da Silva - lote 06; Caroline Santos de Almeida e Igor dos Santos Silva - lote 01; QUADRA 09: João Luiz Basilio Gonçalves - lote 02 unid. 1A; Eduardo Alves Marcos e Josias de Melo Mendonça - lote 03 unid. 1A; Elcilene da Costa Mendonça - lote 03 unid. 1B; Marilze Josea Teixeira Lopes Ferreira - lote 04 unid. 1A; Alexandre Gomes Lima - lote 05 unid. 1A; Antonia Lucilene Vieira Gomes - lote 05 unid. 2A; Josiane Maria - lote 06 unid. 1B; Wilson Francisco Ramos - lote 07; Sebastião de Azevedo Pacheco - lote 08 unid. 2A; Romario Ferraz Ewen - lote 11; Marta Santos Silva - lote 13; Adriana dos Santos Cunha - lote 15 unid. 1B; Edgard dos Santos Lamas - lote 15 unid. 2A; Ilza de Araujo Reis - lote 16 unid. 2A; José Maria de Oliveira - lote 18 unid. 1A; Marisol Maciel de Albuquerque - lote 19; Daniela Fernandes Machado - lote 21; Gilson de Jesus Pereira - lote 22; Celi Correia Vargas - lote 23; Dulcineia Gonçalves Ribeiro - lote 24; Aleilton Abrãao Dias da Silva e Odinéa Costa da Silva - lote 25; Jurema de Souza Dias - lote 27; Luciana Ribeiro - lote 30 unid. 2A; Valdete Ferreira Cajado - lote 32; Maria José Caitano dos Santos - lote 33 unid. 1A; Deise dos Santos Gomes - lote 33 unid. 2A; Antonio Vicente da Silva - lote 34; Marcia de Souza Malfacini - lote 35 unid. 1A; Janete Maria de Souza da Silva - lote 36 unid. 1A; Marcio Luis de Souza da Silva - lote 36 unid. 1B; Sebastiana Alves da Silva - lote 37; Dulcinéa Adriano da Silva Farias - lote 02 unid. 1A; Sandra da Silva de Andrade - lote 02 unid. 1B; Lucimar Adriano da Silva dos Santos - lote 02 unid. 2A; Viviane Adriano da Silva Lima - lote 02 unid. 2B; Angela Maria Rodrigues e Antonio Carlos Arcanjo - lote 03; Janice da Silva de Souza - lote 04 unid. 1A; Almisse Gomes dos Santos - lote 05; Ana Beatriz Bastos Barreto Ramos - lote 06 unid. 2A; Warley Martins dos Santos - lote 10 unid. 1B; Lucia Helena de Souza Torres - lote 11 unid. 2A; Ana Alves Cabral - lote 12 unid. 2A; Venilson Antunes Ferreira - lote 13 unid. 2A; Jane Silva Lima - lote 18 unid. 1A; Dilson Teixeira Lima - lote 18 unid. 2A; Rita de Cassia dos Santos - lote 19 unid. 1A; Ricardo da Rocha - lote 19 unid. 1B; Cláudia Maria de Mattos Pacheco dos Santos Lima - lote 20 unid. 1A; Carlos Diego Brum - lote 21 unid. 1A; Rosana de Sousa Silveira - lote 24; Zélia Maria Cardoso da Silva - lote 26 unid. 1B; Célio Nunes Florido - lote 28 unid. 2A; Julyana Nunes dos Santos - lote 29 unid. 1A; Mayra Nunes dos Santos - lote 29 unid. 1B; Monique Santos de Souza - lote 30 unid. 1A; Leonardo Santos de Souza - lote 30 unid. 1B; Eduardo Renato Santos de Souza - lote 33; Hermenegildo Dionizio - lote 34; Cicera Maria da Conceição Dionizio - lote 35 unid. 1A; Jose Rodrigues Neto - lote 36 unid. 2A; Eliete da Silva - lote 37; Ivonete Cardoso da Silva - lote 38; Bruno Cunha Maximino Badoco - lote 40 unid. 1A; Eugenia Soares de Andrade - lote 01 unid. 1A; Bruna Cardoso de Almeida - lote 01 unid. 2A; Regina Prudencio de Jesus - lote 03 unid. 1A; Elaine Cristina Prudencio de Jesus - lote 03 unid. 1B; Ester Santos da Silva Nascimento - lote 04; Rosângela da Silva - lote 05 unid. 1A; Katherine da Silva Gonçalves - lote 05 unid. 2A; Paulo Cesar Siqueira dos Santos - lote 06; Viviane Batista da Silva - lote 07 unid. 2A; Josefa Maria da Silva - lote 11; Miguel Azevedo da Silva e Patricia dos Santos Cruz da Silva - lote 15; Josina Pereira Gonçalves - lote 16; Hilda Maria da Silva Monsores e Sergio Felix Monsores - lote 24; Márcia da Costa Malvão - lote 26; Fernando José Theodoro - lote 27 unid. 2A; Michael Sergio de Farias Bastos - lote 28 unid. 1A; Nei Antonio Pereira - lote 01 unid. 1A; Monalisa Cavalcante dos Santos - lote 02 unid. 1A; Thayane da Silva Ruas - lote 03 unid. 1A; Natalia Roberta Pereira Cunha Candido - lote 03 unid. 1B; Matheus dos Santos Silva - lote 03 unid. 1C; Adonias Ribeiro Andrade - lote 05; João Mariano da Silva Filho - lote 06; Rachel Vargas de Souza - lote 07 unid. 1A; Luiz Felipe Vargas de Souza - lote 07 unid. 1B; Ana Paula Braga dos Santos de Oliveira - lote 11; QUADRA 13: Waldecy Nogueira Soares - lote 01; Mônica Lucia Cunha de Souza - lote 02; Valeria da Silva Soares - lote 03; Monique Soares Rosa Andrade - lote 04; Sonia Maria Lopes da Silva - lote 06; Thayna da Silva Ruas - lote 08; Marcelo Santos Esteves - lote 09; Alexandre Gil da Silva Lourenço - lote 12; Oneias Pereira dos Reis - lote 13 unid. 1A; Gilcelio Hubner dos Reis - lote 13 unid. 1B; Tania Maria Ferreira Menezes - lote 14; Gilberto Alves da Silva - lote 17; Carlos Eduardo dos Santos - lote 19; Maria D Arc Gomes Nogueira - lote 20 unid. 1A; Solange de Oliveira Souza - lote 20 unid. 2A; Maureen Sandra Ferrer Mizrahy - lote 21 unid. 1A; Anderson Alves Monteiro e Thayza Xavier da Silva Santos Monteiro - lote 21 unid. 1B; Ricardo Luiz de Andrade - lote 22; Priscila Vieira Galvão dos Anjos - lote 23; Wesley da Cruz Suet - lote 24; Everson da Cruz Suet - lote 25; Marcelo Belarmino dos Santos - lote 01; Paulo Linhares Vital Silva - lote 06; Vera Lúcia da Conceição Moraes - lote 07 unid. 1A; Valdecir Teodoro Adelino Moraes - lote 07 unid. 2A; Rafael Reis Moraes - lote 07 unid. 2B; Charles Esteves de Oliveira - lote 09 unid. 1A; Cicera Balbino da Silva - lote 09 unid. 1B; Simone da Silvade Oliveira - lote 09 unid. 2A; Fabiana Figueira Moura dos Santos - lote 10; Eduardo dos Santos Pacheco Junior - lote 11; Marcos Naildo Silva Matos - lote 12; Monica de Fatima Silva Matos - lote 16; Elinaldo Soares de Souza - lote 18; Ricardo da Silveira Monteiro - lote 02; Jussara Bento Cabral - lote 03 unid. 1A; Vitor da Silva - lote 03 unid. 2A; Walter Andrade Nascimento - lote 04; Claudio José Cabral - lote 06; Willian Rosa Seraphini - lote 08.\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/001241/2022 e 2023/07/009407, originário do Município de Paraíba do Sul, no qual se processa a Reurb:\r\nMaria Beatris Leite de Oliveira Xavier - lote 01 unid. 1A; Camila Caroline de Oliveira Xavier - lote 01 unid. 1B; Ana Beatriz Garcia - lote 02; Rosane Santos da Silva - lote 04 unid. 1A; Nilena da Silva Honorato - lote 04 unid. 1B; Luiza Helena Alves da Silva - lote 05; Leonel do Nascimento Muniz - lote 06 unid. 2A; Robson Gomes Santos - lote 07; Adriana de Araujo Costa Luiz - lote 08 unid. 1A; Jonatas Costa Luiz - lote 08 unid. 1B; Shirley Aparecida Pereira dos Santos Valente - lote 09 unid. 1A; Sheilla Aparecida Pereira dos Santos - lote 09 unid. 1B; Patricia Regina Letra - lote 11 unid. 1A; Quezia Letra Amaral - lote 11 unid. 1B; Alessandra Cardoso Neves - lote 12; Leandro Jacob Ozorio - lote 13 unid. 1A; Sonia Regina Jacob Ozorio - lote 13 unid. 2A; Maria Regina Jacob Ozorio - lote 13 unid. 3A; Eliane Jacob Ozorio - lote 13 unid. 4A; Jaqueline Rodrigues Amaral - lote 14; Joelma Maria da Silva Dias - lote 01; Joana Gomes da Silva - lote 02 unid. 1A; Renata Gomes da Silva Gabriel - lote 02 unid. 1B; Raquel Gomes da Silva Gabriel - lote 02 unid. 2B; Maria de Fatima de Jesus Florencio - lote 04 unid. 1A; Alexandre de Jesus Inocencio - lote 04 unid. 1B; Elizabete Silva de Souza Vitor - lote 05; Maria de Lourdes da Silva - lote 06; Maria Aparecida dos Santos - lote 07; Aparecida de Fátima dos Santos - lote 08 unid. 2A; Jorge Luis Gomes dos Santos - lote 08 unid. 3A; Monalisa da Silva - lote 09; Neide Aparecida do Nascimento - lote 10 unid. 1A; Suzana do Nascimento Silva - lote 10 unid. 1B; Ronaldo do Nascimento Silva - lote 10 unid. 2A; Valdir Borges - lote 11 unid. 2A; Cristina Tereza Xavier Almeida - lote 12; Andreia Moreira Dias Inacio - lote 02; Maria Antonia Adolfo Henrique - lote 03; Cristiani dos Santos Maximiano - lote 04; Paulo Pereira da Silva - lote 05 unid. 1A; Paula do Nascimento da Silva - lote 05 unid. 1B; Celina Chile da Trindade - lote 06 unid. 1B; Luciana dos Santos Silveira Inacio - lote 07; Ana Carolina Borges dos Santos - lote 08 unid. 1A; Tatiane Borges dos Santos - lote 08 unid. 2A; Natalina Faustina de Assis - lote 10; Sonia Maria da Silva Freitas e Luiz Paulo Batista da Silva - lote 11; Priscila Ignacio dos Santos - lote 12 unid. 2A; Heloisa Maria dos Santos Muniz de Oliveira - lote 01 unid. 1A; Elias Muniz de Oliveira - lote 01 unid. 1B; Elizabeth Vitor dos Santos - lote 02; Elis Regina dos Santos - lote 03 unid. 2A; Rosangela Resende - lote 04; Ana Cristina Ventura Ferreira - lote 05; Patricia da Silva Sena - lote 06; Luciana dos Santos Borges - lote 07; Alex Marçal Inocencio Rodrigues - lote 08 unid. 1A; Maria de Fatima da Rocha - lote 09; Ivanil Alves da Silva Baptista - lote 11; Elisangela Oliveira da Trindade - lote 12 unid. 1B; Marli Maria Sipriano - lote 01; Tatiane Pereira da Silva Costa - lote 02; Patricia Thereza dos Santos Motta - lote 03; Georgina da Silva Sena - lote 04; Roseni Aparecida Baptista - lote 05; Erico Augusto Jesus de Paula - lote 06 unid. 1A; Roseli Jesus de Paula - lote 06 unid. 2A.\r\nCOMUNIDADE MORADA DE COSMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/001024/2021 e 2024/00123, originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nRuberto de Oliveira Dias e Ana Lucia Sampaio Dias - lote 21; Iula de Abreu da Silva - lote 22; Sônia Maria Cruz de Souza - lote 27 unid. 1A; Kezia Cristina Sampaio Silva e Monica Cristina Sampaio Nunes - lote 28 unid. 2A; Evelin Roberta Meira Silva de Souza - lote 30; Adelma Ribeiro Mendes Januario - lote 32; Eliana Gontijo Dutra Lopes - lote 34; Michele Alexandre de Souza - lote 40 unid. 1A; Daniel Tavares Novaes Bisneto - lote 40 unid. 2A; Joaci dos Reis e Dulcinea de Souza Reis - lote 41; Sebastiana Miranda das Eiras - lote 43; Bruno Rodrigo Gomes Lima e Celiene Moreira de Menezes - lote 44; Elizeu Brito da Paixão - lote 49; Elisangela Paula Siqueira - lote 51; Claudia da Silva Rocha Louzano Ribeiro - lote 55; Uanderson Souza de Oliveira - lote 56; Fabio Trigueiro de Almeida e Sophia Ferreira de Almeida - lote 57; Marcio Alexandre de Oliveira Baptista - lote 58; Janaina dos Santos de Carvalho - lote 60; Analuce Ferreira Damacena da Silva - lote 64; Alessandra Trezena - lote 65; Lidiane Ferreira da Silva - lote 01; Deliana Goes de Sousa - lote 02; Isabel Cristina Miranda Martins - lote 04; Regina Celia Camargo Lima - lote 05; Jose Maria da Silva - lote 06; Samuel Rodrigues Santos - lote 09; Maria de Fátima Pereira da Silva - lote 19 unid. 1A; Erika da Silva Pereira - lote 19 unid. 1B; Lutiane de Oliveira Augusto - lote 20; Elielton Pinheiro de Lima - lote 02; Josuel Pereira Severo - lote 04; Jorge Braulio Dias - lote 05; Nelcineide Sousa Moreira Soares e Paulo Roberto Brito Soares - lote 06; Cleber Glay de Vasconcellos - lote 07 unid. 1A; Ana Carolina Santos do Nascimento - lote 07 unid. 2A; Lusemarta Almeida Rodrigues - lote 09; Maria Odete Ferreira de Abreu - lote 12; Elieves Pereira Alves - lote 13; Gilson Antonio Barcelos Martins - lote 14; Leandro Figueira dos Santos e Danielle Novaes Priore Figueira dos Santos - lote 17 unid. 1A; Jose Domingos e Iraci Felix Domingos - lote 18; Apolinario Macedo Pereira - lote 22; Rosa Maria Silva Tupinambá - lote 23; Alenio Pereira dos Santos e Isabelle Cristina de Oliveira Assis dos Santos - lote 25; Djandira Ligorio da Silva - lote 01; Marta Goes de Sousa de Paula - lote 02 unid. 1A; Maycon Vitor dos Santos de Paula - lote 02 unid. 1B; Almerinda Nazareth da Rocha - lote 03; Janaina Vasconcelo da Cunha e Patricia dos Santos Vasconcellos - lote 05; Adriana dos Santos de Oliveira - lote 09 unid. 1A; Tiago Alexandre Santos - lote 12 unid. 1A; Marleide Souza Santos - lote 12 unid. 1B; Claudiomar da Silva Amaral e Lucilene Rodrigues da Cunha e Silva - lote 13; Maria Otuzia Oliveira dos Santos - lote 14; Francisco Lucas Soares - lote 17 unid. 1A; Marconieste Soares dos Santos - lote 17 unid. 1B; Fabiana Alaves Ferreira - lote 19 unid. 1A; Genice Alves Ferreira - lote 19 unid. 1B; Eraldo Inacio Ferreira Filho - lote 19 unid. 2A; Rubenita Alves Ferreira - lote 19 unid. 2B; Ercilia Gonçalves Ovidio Kinup e Luiz Antonio Miranda Kinup - lote 01; Nilma Gomes da Silva Viana - lote 03 unid. 1A; Felipe Pinheiro Mateus - lote 05 unid. 1B; Silvio da Silva Amaral - lote 07; Josefa Pereira da Silva - lote 08 unid. 1A; Ana Cristina dos Santos Coelho - lote 13; Flavia Regina de Souza - lote 14; Lindomar Silva do Amaral - lote 15; Rogerio Ribeiro de Oliveira e Valdelice Lima de Oliveira - lote 18; Renato de Oliveira Lima e Cristiane Barbosa - lote 19; Idalia Amaral dos Santos - lote 23; Marilane Ferreira da Silva - lote 03 unid. 1A; Odornaldo da Silva - lote 03 unid. 1B; Pedro Paulo de Oliveira Asem - lote 07; Rogerio da Silva Amaral - lote 10; Jose Correia de Lima Irmão - lote 12; Romildo José de Souza - lote 13; Angelita de Oliveira Basilio - lote 14; Ivone Quaresma Souza - lote 15; Fabio Roberto Mello dos Santos - lote 18; Evelyn Monique Orozimbo dos Santos - lote 01 unid. 1A; Luciana Maria Orozimbo Batista - lote 01 unid. 1B; Rogerio dos Santos Batista - lote 01 unid. 2B; Emerson dos Santos Martins - lote 02; Alayze de Oliveira Tavares de Souza e Leonardo Gonçalves Rodrigues de Souza - lote 04 unid. 1A; Janaina Maria Ferreira da Silva - lote 04 unid. 2B; Alex Sandro Lima de Oliveira - lote 06; Elza Sirino - lote 07; Adriana Rosendo da Silva - lote 09; Hilsanir da Silva - lote 10; Elijane Gonçalves dos Santos - lote 12; Cristiane Santana - lote 13; Eliezer Maciel Soaris - lote 14; Vera Antonia Pereira - lote 15; Ana Claudia Santos - lote 16 unid. 1A; Lucimara dos Santos - lote 16 unid. 2A; Gracieth Santos - lote 16 unid. 2B; Carlos Roberto Pereira da Silva - lote 21; Viviane dos Santos Martins - lote 22; Antonio Simplicio Netto e Emanoela Rodrigues de Sousa - lote 11; Helena do Rosario Pereira Drumono - lote 13; Adriana dos Santos Gonçalves da Cruz - lote 14; João Felinto da Silva Filho - lote 17; Regildo Silva de Souza e Maria Jaci Bezerra - lote 21; Gustavo Gonçalves Alves Correia e Izabelle Henrique da Silva - lote 22; Marcio Ricardo Villela Santos - lote 23; Milton Sant'Ana de Aguiar - lote 25; Priscilla da Silva Esteves - lote 26; Monique Evelyn Silva dos Santos - lote 05; Erildo Romiialdo de Sousa - lote 10 unid. 1A; Elisangela de Aguiar Bastos - lote 10 unid. 1B; Andre da Silva Pia - lote 11; Anderson de Sousa Bomfim - lote 12; Ivone Alves de Andrade Duarte - lote 14.\r\nCOMUNIDADE ALHAMBRA II\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI-E- 25/000.377/1999 e 2024/00126, originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nJorge Ferreira da Silva Júnior - lote 01 unid. 1A; Ana Paula Domingos da Silva - lote 02 unid. 1A; Edvania Belo da Silva - lote 02 unid. 2A; Adriana Bastos dos Santos - lote 04; Igor Douglas Efigenio dos Santos - lote 05 unid. 1A; Alexander de Aquino Faustino - lote 05 unid. 1B; Regina Celia Santos de Oliveira e Egildo Vieira Anjos - lote 06 unid. 1A; Luci Leia Francisco Abel - lote 09 unid. 1A; Eliene Vieira Gadi - lote 09 unid. 2A; Luciana Barbosa da Silva - lote 11; Elizangela da Silva Ferreira - lote 12; Angélica Luzia de Souza Lemos - lote 13; Rogerio Alves Braga - lote 15; Ana Paula dos Santos Teixeira - lote 16; Maria da Penha Teodoro e Elizeu Ferreira da Silva - lote 18; Larissa da Silva Soares - lote 02 unid. 1A; Reginaldo da Silva Garcez - lote 03; Sônia Regina da Silva Garcez Fontella - lote 04 unid. 1A; Rafaela Garcez Chieppe - lote 04 unid. 1B; Gabriel Gadi da Costa - lote 10 unid. 1A; Sérgio Ribeiro - lote 10 unid. 2A; Tania Cristina Coelho da Silva - lote 13; Cléa dos Santos Corrêa - lote 14; Debora Maria - lote 17 unid. 1A; Darci Domingos da Silva - lote 17 unid. 1B; Maria de Fatima da Silva Magalhães - lote 18 unid. 1A; Fatima Aparecida da Silva - lote 01; Agnes Leal do Nascimento - lote 02 unid. 2A; Jefferson Silva dos Santos - lote 02 unid. 2B; Raquel de Souza Lima - lote 03; Maxwell Araujo Silva - lote 04 unid. 2A; Genice Ferreira Passos Barreto e Sergio Roberto Barreto - lote 05; Samuel Cerqueira Pereira - lote 07 unid. 1A; Geisa da Conceição Salviato - lote 13; Jaqueline Cordeiro Bezerra - lote 14 unid. 1A; Lucia Helena Ferreira da Silva Figueiredo - lote 15; Washington Luiz Augusto da Silva - lote 16; Maria Augusta Vieira Gadi - lote 01; Cicero Canuto Lima - lote 02 unid. 1A; Thalles Willian de Oliveira Gomes - lote 04 unid. 1A; Claudia de Oliveira - lote 04 unid. 2A; Sarajane da Conceição e Amanda Alves da Conceição - lote 05 unid. 1A; Amanda Saraiva Sales - lote 06 unid. 2A; Flávio Lessa Teixeira - lote 01; Deyvid Maycon de Oliveira Gonçalves - lote 02 unid. 2A; Carla Patricia de Miranda de Assis - lote 03; Jose Roberto Fideles - lote 04; Veronica da Silva Viana Oliveira - lote 05 unid. 1A; Marcelo da Silva Cerqueira - lote 06; Daniela Xavier da Paixão - lote 07 unid. 1A; Pericles Roberto da Silva - lote 09; Jaime Pereira Lemos - lote 11 unid. 1A; Ana Cristina Oliveira de Souza - lote 11 unid. 2A; Fernanda Taysa Alves Saraiva - lote 13; Marlene Santos da Silva - lote 16; Vitor de Almeida Ribeiro Santos - lote 18; Andreia Marau - lote 19 unid. 1A; Amanda Homero da Silva Gonçalves - lote 01 unid. 1A; José Felipe da Silva - lote 02 unid. 1A; Fabio Garcia Onofre - lote 03 unid. 1A; Maria das Neves do Nascimento - lote 03 unid. 2A; Gabriel Silva Pinheiro e Catharina Silva de Oliveira - lote 04 unid. 1A; José Alcione Ribeiro - lote 05; Rita Silva Alexandre - lote 07 unid. 1A; Carlos Henrique dos Santos Coelho - lote 08; Vanderlei Soares de Aguilar - lote 13 unid. 1A; Elizabete Silva dos Santos e Gleison Souza de Mendonça - lote 01; Simone Gonçalves Couto - lote 03; Rosilane Correia Ventura - lote 04; Maria das Vitórias de Andrade - lote 05; Maria da Penha de Souza Silva - lote 06; Jorge Luis dos Santos Silva e Cristina Dias de Andrade - lote 08; Joana Angélica dos Santos - lote 09; Gildo Marques de Oliveira - lote 01; Elizabete Ferreira da Silva - lote 05; Jussara Rufino Silva - lote 06 unid. 1A; Juliana Rufino da Fonseca Bello - lote 06 unid. 1B; Valeria Cristina de Oliveira de Jesus - lote 08 unid. 1A; Rainhane de Oliveira Meireles - lote 08 unid. 1B; Denize dos Santos Lino Cardoso - lote 09 unid. 1A; Janaina Eugênio dos Santos - lote 10 unid. 1A; Francisco de Assis dos Santos - lote 10 unid. 2A; Leandro de Freitas Valente - lote 11 unid. 1A; Simone de Freitas Valente - lote 11 unid. 1B; Irenilde de Matos Rolim - lote 13; Sandra D'oliveira Sabino - lote 01; Cleanio Vieira Barros - lote 02; Renata Salgado de Almeida - lote 03; Sérgio Roberto Vicente Ventura e Ana Cristina Pinheiro Gonçalves Ventura - lote 04; Hugo Teodorio Victorino dos Santos - lote 05 unid. 1A; Hilderico Leite dos Santos Filho - lote 06 unid. 1A; Lilian Reis dos Santos - lote 06 unid. 1B; Luiz Henrique Reis dos Santos - lote 06 unid. 2A; Emílio Marcos de Medeiros - lote 07 unid. 1A; Jhany Matos Cunha rep. por Juliana Loyrane Carneiro da Cunha - lote 07 unid. 2A; Clorislene Maniva da Silva - lote 08 unid. 1A; Maria Luiza Raymundo de Ramos - lote 08 unid. 2A; Jane Lúcia Carneiro da Cunha - lote 09 unid. 1A; Alberto Guilherme Rodrigues Junqueira e Marinalva dos Santos Souza - lote 11 unid. 1A; Maria Gláucia Pereira Souza - lote 11 unid. 1B; Gleis Pereira de Souza Gadi - lote 11 unid. 2A; Cledison Vieira Barros - lote 13 unid. 1A; Aelson Vieira Barros Anjos - lote 13 unid. 2A; Solange de Moraes Aguiar - lote 14 unid. 1A; Rute da Silva Guinancio - lote 15 unid. 1A; Fernando Confalonieri Junior e Janaina de Moraes Aguiar - lote 16 unid. 1A; Rita de Cássia Barbosa da Silva - lote 17 unid. 1A; Angelina Campo Ferreira - lote 18; Sheila Magalhães da Silva - lote 21 unid. 1A; José Ricardo da Silva - lote 21 unid. 1B; Sara Magalhães da Silva - lote 21 unid. 2B; Lucilene Gonçalves Pereira - lote 23; Beatriz Monsores de Freitas - lote 24 unid. 1A; Eliane Monsores de Freitas Salviato - lote 24 unid. 2A; José Carlos Rodrigues - lote 25 unid. 1A; Avena Teixeira de Assis dos Santos e Loester Paulo dos Santos - lote 25 unid. 2A; Ryan Sandro de Oliveira Ferreira - lote 26; Maria do Carmo de Moura Bragança - lote 27 unid. 1A; Valéria Araújo - lote 27 unid. 2A; Maria Ednalva de Andrade - lote 29 unid. 1A; Eliana dos Santos - lote 29 unid. 1B; Anderson Luiz dos Santos Barbosa - lote 30; Vilma Magalhães de Louredo - lote 31; Mariana da Silva Vieira - lote 32; Clevio Vieira Barros - lote 35; Valmir Alves de Campos - lote 36; Dilma Peçanha Rosa da Silva - lote 37 unid. 1A; Pedro Paulo Gomes Vieira e Raquel da Silva Vieira - lote 38; Andreia da Silva Alves Bezerra - lote 39; Alexandre de Freitas Valente e Lorrane Oliveira Valente - lote 40; Roseni Rodrigues Santos - lote 41; Juliana dos Santos da Conceição - lote 42; Denise Oliveira do Espirito Santo - lote 43; Bruna Pisa da Silva - lote 44; Suzana Pereira de Oliveira - lote 46 unid. 1A; Letícia Oliveira dos Santos - lote 46 unid. 1B; José Roberto de Oliveira Meireles - lote 50; Moisés de Paula - lote 51; Maria Isabel Flores do Amaral - lote 53; Espedito Alves de Oliveira - lote 01 unid. 1A; Maria Isabel da Conceição dos Santos - lote 02 unid. 1A; Antonia Cruz de Alencar - lote 03 unid. 1A; Lívia de Fátima Parangaba - lote 04 unid. 2A; Victor Neves Feitosa Lima - lote 05; Aureni de Almeida Cruz - lote 06; Marta Santos Costa Pinheiro - lote 09; Romério Saraiva de Sales - lote 10; Nílton Antonío da Fonseca - lote 11; Mariza Bezerra Santos - lote 12 unid. 1A; Vanderleia Rosa de Castro de Matos - lote 14; Rozangela Lima Neto - lote 15 unid. 1A; Maria Elizabete Santos Costa de Souza - lote 16 unid. 1A; Cicera Cirlene Lucas Moreira - lote 17 unid. 1A; Regiane dos Santos Gregório - lote 18; QUADRA 11: Sandra de Freitas Valente - lote 01; Clevison de Souza Couto - lote 02; Elza Saraiva Bezerra - lote 03; Luciana Alfradique Fernandes de Rezende - lote 05 unid. 1A; Fernanda Gomes da Silva - lote 05 unid. 1B; Sandra Liz Amaral Fernandes - lote 07 unid. 1A; Sandra Sá da Silva e Robson Luis de Oliveira Ferreira - lote 07 unid. 2A; Marcelo de Oliveira Pinheiro - lote 10; Edna Pereira da Silva da Fonseca Barros - lote 11; Antonio Carlos Pereira da Silva - lote 13 unid. 1A; Joel Pereira dos Santos e Cristina de Souza Silva - lote 13 unid. 2A; Sebastiana de Moraes de Oliveira - lote 14; Márcio de Oliveira Inocencio - lote 15; Leonardo da Silva Inocencio - lote 16; Elisabeth Vieira da Silva - lote 17; Glesilaine de Paula da Conceição e Charles Inacio do Nascimento - lote 18; Amanda Floriano de Souza Braga - lote 20; Raimundo Joel Bezerra de Alencar - lote 21; Lucilene Pereira Chaves - lote 22; Beatriz Ferreira da Silva - lote 23; Aurelice Alves Pereira - lote 25; Vera Lúcia Ferreira do Nascimento e Cid Ferreira do Nascimento - lote 26; Sonia Maria dos Reis Guilherme - lote 27; Alessandra Portelinha do Couto de Campos - lote 28; Marta Magela da Costa - lote 29; Geisiani Teixeira Oliveira - lote 30 unid. 1A; Aldenira Almeida da Cruz - lote 30 unid. 2A; Francisco de Assis Vieira Gadi - lote 31; Izabel Cristina da Silva de Oliveira - lote 32 unid. 1B; Vera Lucia Cajazeira - lote 33; Edinelma Vieira Gadi - lote 35 unid. 1A; Nycolas Gadi Santos - lote 35 unid. 2A; Paulo Sergio Ribeiro de Oliveira e Marluce da Silva - lote 37; Joelma Gois Lauro - lote 39; Ednaldo Ribeiro de Barros e Raimunda Pinto de Vasconcelos - lote 40; Giseli Lessa Teixeira Martins - lote 41; Andreza Marau - lote 42; José Augusto Cajazeira Junior - lote 43 unid. 1A; Fernando Santos Marau - lote 43 unid. 2A; Adrielle dos Santos Raposo - lote 44 unid. 1B; Lenildes Araujo dos Santos - lote 44 unid. 2A; Iraildes Santos de Jesus - lote 45; Eliane Andrade dos Anjos - lote 46; Gilda Jacinto - lote 49; Elisangela Pereira e Silva dos Santos e Jorge Luis dos Santos - lote 50; Tamires Andrade de Almeida, Alan Andrade de Almeida, Tatiana Andrade de Almeida e Taís Andrade de Almeida da Silva - lote 51 unid. 2A; Adriana Maria Dias Cotardo - lote 52 unid. 1A; Thays Adrielli Dias Cotardo Barcelos - lote 52 unid. 1B; Vivane Miranda dos Santos Barros - lote 52 unid. 2A; Carlos Alexandre Rodrigues Gonçalves - lote 53; Adão Pereira dos Santos - lote 54; Rose Mary da Silva Beliane - lote 55.\r\nCOMUNIDADE PIQUIROBI\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI-E- 19/014/446/2014, originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nMaria José Alves de Brito e Sabrina Alves de Brito - lote 01 unid. 1A; Maria das Graças Paulo Menezes - lote 01 unid. 2A; Rafael de Jesus Ferreira da Silva - lote 07 unid. 2A; Edgar Barbosa da Silva - lote 08 unid. 1A; Mauro Benvindo dos Santos - lote 12 unid. 1A; Ireny Lopes de Araujo - lote 14 unid. 1A; Raimundo Gonçalves do Nascimento - lote 16 unid. 1A; Yovanda da Silva Vasconcellos - lote 21 unid. 1A; Julia Silva - lote 23 unid. 1A; Marlon de Moura - lote 31 unid. 1A; Margarida da Conceição Costa - lote 01 unid. 1A; Ana Regina da Conceição Costa - lote 01 unid. 2A; Sergio da Conceição Costa - lote 02 unid. 1A; Keli Cristina Rufino da Silva - lote 03 unid. 1A; Nadia Maria Rufino da Silva - lote 03 unid. 2A; Célio Roberto Gomes da Silva - lote 03 unid. 2B; Rozangela Maria Rocha Souza - lote 04 unid. 2A; Carla Flavia dos Santos Almeida Nerys - lote 07 unid. 1A; Maria de Fatima dos Santos Almeida - lote 07 unid. 2A; Zenilda de Araujo Gomes - lote 08 unid. 2A; Ana Lucia Costa de Oliveira Lima - lote 09 unid. 1A; Sergio de Almeida Novaes e Cassia da Silva Amaral - lote 09 unid. 2A; Maria Pereira da Silva Gomes - lote 18 unid. 1A; Ilma Cardoso Mangia - lote 02 unid. 1A; Cezar Cardoso Mangia e Sibele Goulart de Castro - lote 02 unid. 2A; Antonia Maria de Castro Guimarães - lote 04 unid. 1A; Kátia Regina Gonçalves de Ornelas - lote 05 unid. 1A; Wilson Vieira dos Santos - lote 28 unid. 1B; Tânia Regina Quirino dos Santos - lote 31 unid. 1A; Marlene dos Santos - lote 34 unid. 1A; Monique Cristina dos Santos Lopes - lote 34 unid. 4A; Thaís Lopes Vila Nova Baptista - lote 37 unid. 2A; Wilson Vieira dos Santos Junior - lote 39; Bruna de Souza Barros Pinto - lote 47 unid. 2A; Cristiane Keli Barbosa de Souza e Deivid da Silva de Lima - lote 48; Viviane de Sá Rego dos Santos - lote 49; Virginia Virgem Camargo de Oliveira - lote 50; Marli Baptista Mello - lote 53; Aureni Porto Altino - lote 55; Maiara de Melo Lopes Machado - lote 56 unid. 1A; Marcele Augusto de Melo - lote 56 unid. 2A; Fabio Cristiano Fernandes de Freitas - lote 04 unid. 1A; Marco Antonio da Silva - lote 04 unid. 1B; Elisabete Nascimento da Silva - lote 05; Monica Sousa da Silva e José de Ribamar Pereira Pinto - lote 10 unid. 1A; Wilton Brunel Quirino dos Santos Coco - lote 10 unid. 1B; Wendel Quirino dos Santos Coco - lote 10 unid. 2A; Isabella Barreto Lima Silva - lote 11; Rosa Maria Sabino de Oliveira - lote 16 unid. 1A; Vanderson Gonçalves da Silva Moraes - lote 18; Antonia Izabel Gomes Cavalcante - lote 19; Davi Martins - lote 20 unid. 1B; Angélica Cecilia de Souza - lote 02 unid. 1A; Everton da Silva Santos - lote 04; Hermes de Souza Monteiro - lote 05 unid. 1A; Luiz Paulo de Oliveira e Sonia Maria Pereira de Oliveira - lote 06 unid. 1A; Welton Teixeira da Silva e Barbara Cristina Pereira de Oliveira da Silva - lote 06 unid. 2A; Júlia Silva dos Santos Gonçalves rep. por Angélica Silva dos Santos - lote 06 unid. 3A; Débora Cristina Ribeiro Marques - lote 08 unid. 1A; Caio Cezar Ribeiro de Souza - lote 08 unid. 2A; Andreia da Silva Pamplona - lote 10; Angelica da Silva Aleixo da Silva, Ester Cristina da Silva Santos e Marcus Vinícius da Silva Santos - lote 11 unid. 1A; Aguinaldo da Silva - lote 11 unid. 1C; Adriano Luiz da Silva Menezes e Arthur Luiz da Costa Menezes - lote 11 unid. 2A; Adriana da Silva Menezes - lote 11 unid. 3A; Cátia Custódio Avelino - lote 12 unid. 1A; Daniela de Oliveira da Silva - lote 12 unid. 1B; Sebastiana Alves da Silva - lote 12 unid. 2A; Gervasio Rosa Quirino - lote 17 unid. 1A; Marco Antonio Rosa Quirino - lote 17 unid. 2A; Elineuza Regina da Silva Quirino - lote 18 unid. 1A; Alessandra Conceição Benvindo Machado - lote 23 unid. 1A; Nilza Ferreira da Silva Barbosa - lote 26 unid. 1A; Rodrigo Correia Marques e Vanusa Borba de Souza - lote 27 unid. 1B; QUADRA 06: Maria Ornelas da Silva - lote 01; Angela Maria da Silva - lote 16; Maria Helena de Rezende Ferreira - lote 17 unid. 1A; QUADRA 07:QUADRA 08: Tanilza dos Santos Amarante - lote 02 unid. 1A; Gilberto Fagundes de Oliveira - lote 03 unid. 1A; Margareth Fatima Diniz Pinto e Ubiratan dos Santos Pinto - lote 04 unid. 2A; Marina Candida da Silva - lote 09; Adriana Gonçalves - lote 10; Maria José Ribeiro da Silva - lote 15; Maria Rita Pinto Ribeiro - lote 16; Bruna Ferreira Liberador - lote 19 unid. 1A; Celia Ferreira da Silva e Mateus Ferreira da Silva Pinto - lote 19 unid. 2A; Rosangela Florentino Guimarães de Souza - lote 20 unid. 1A; Andréia de Oliveira Souza Bonfim - lote 21; Martha Estevam da Silva - lote 22; Rafael Henrique Fraga de Souza - lote 24; Ivana Maria Santos da Silva - lote 26 unid. 1A; Maria da Glória dos Santos - lote 26 unid. 1B; Léa Silva de Souza - lote 27; QUADRA 09: Ari Paludo e Sueli Bloomfield Paludo - lote 02; Cleuza Victor Gomes - lote 07; Francisca Rodrigues Lemos - lote 08; Lucivaldo de Almeida Veras - lote 09 unid. 1A; Maria de Fátima Silva de Albuquerque - lote 13 unid. 2A; Maurilio da Conceição de Souza - lote 15 unid. 1A; Selma de Amândula - lote 16; Wesley Rodrigues da Silva - lote 17 unid. 1A; Analice Xavier da Silva - lote 17 unid. 1B; Iago dos Santos Gonçalves e Samuel Rafael Mendes dos Santos - lote 18 unid. 1A; Ianca dos Santos Gonçalves e Pedro dos Santos Lessa - lote 18 unid. 3A; Rosane Maria de Castro - lote 19; Vera Lúcia Gama Silva e Paulo Rogerio Silva - lote 23; Jacilda Pinheiro de Souza - lote 24; Maria José de Sousa - lote 26; Whandson Roberto Pereira de Almeida e Dilmara dos Santos Nascimento de Almeida - lote 28; Jaqueline Barros de Oliveira - lote 29 unid. 1A; Jéssica de Brito Rego Cordeiro - lote 31 unid. 2A; Luzia Melo de Sousa - lote 32 unid. 2A; Maria de Fátima Menezes - lote 33; Maria do Socorro Bezerra da Silva - lote 35; Francisca Menezes de Paula - lote 36 unid. 1A; Terezinha Menezes de Paula - lote 36 unid. 2A; Altayr Francisco de Souza - lote 36 unid. 3A; Maria Isabel Soares Xavier - lote 37 unid. 1A; Rosane Cardoso da Silva - lote 39 unid. 1A; Vanessa Lima Gomes - lote 40; Elaine da Silva Santos - lote 41; Maria do Socorro Meneses Silva - lote 44 unid. 1A.\r\nId: 2552878\r\n"
        ],
        "2553010": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Campo dos Goytacazes, no período de 01/10/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 417 (SEI-69685234). VALOR TOTAL: R 395.336,56 (trezentos e noventa e cinco mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos). 12/03/2024. Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/023762/2023. \r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Bangu, Nova Iguaçu I, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, Ilha do Governador, Engenho Novo, Maré, Jacarepaguá, SEAP e São Pedro da Aldeia, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 232 (SEI-68536064). R 252.848,45 (duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). 06/03/2024. Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/000480/2024. \r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/07/2023 à 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 294 (SEI-68925262). R 253.123,09 (duzentos e cinquenta e três mil, cento e vinte e três reais e nove centavos). 04/03/2024. Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/001052/2024. \r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Doenças do Toráx Ary Parreiras - IETAP, Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACEN e Fundação Saúde - SEDE no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 355 (SEI-69303205). R 535.060,82 (quinhentos e trinta e cinco mil, sessenta reais e oitenta e dois centavos). 12/03/2024. Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/002193/2024. \r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 217 (SEI-68459051). R 48.249,12 (quarenta e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e doze centavos). 08/03/2024. Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/025581/2023. \r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RENALTH PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hemodiálise, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 165 (SEI-67686884). R 228.500,00 (duzentos e vinte e oito mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/000170/2024. \r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COLORTEL LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 154 (SEI-67661630). R 647,79 (seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/000207/2024. \r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 297 (SEI-68930029). R 100.631,19 (cem mil, seiscentos e trinta e um reais e dezenove centavos). 08/03/2024. Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/001153/2024. \r\nId: 2553010\r\n"
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        "2553012": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nExtrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público. Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e a Confederação Brasileira de Voleibol.O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento entre Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e a Confederação Brasileira de Voleibol - CBV com vistas à realização da Liga das Nações de Voleibol Feminina e Masculina - 2024. RESUMO DA JUSTIFICATIVA: Com base nas informações elencadas no Ofício em língua inglesa da Volleyball World SA - VW (68779960) e tradução juramentada (68780495) \"Somos a VW Volleyball World SA (\"VW\"), uma empresa majoritariamente de propriedade da Federação Internacional de Voleibol (\"FIVB\") e que foi encarregada pela FIVB de explorar os direitos comerciais relacionados a todas as competições sancionadas pela FIVB, incluindo a Liga das Nações de Voleibol de 2024 (\"VNL\"), que é o tema desta carta. Sendo assim, a VW tem a única autoridade para celebrar acordos contratuais com terceiros para fins de organizar e hospedar a VNL, e qualquer parte dela, em diferentes locais e territórios em todo o mundo. Com o intuito de fornecer os convênios necessários em relação à VNL, esta carta é para reconhecer e confirmar que o direito de organizar e sediar a Liga das Nações de Voleibol de 2024 - Feminina (de 14 a 19 de maio) e o Grupo Masculino (de 21 a 26 de maio de 2024) no Brasil foi concedido de forma exclusiva à CBV)\". A ação proposta está em consonância com a política e objetivos desta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, e será viabilizada por meio de Termo de Fomento, conforme estabelecido na Lei Federal 13.019 de 2014. Conforme §§ 1º, 2º e 3º, art. 32, da Lei nº 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada. Inexigibilidade do chamamento fundamenta-se no inciso I, art. 31, combinado com o art. 33, da Lei Federal nº 13.019/2014. Processo nºs SEI- 300001/000170/2024 e SEI-300001/000301/2024.\r\n\r\nId: 2553012\r\n"
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        "2553063": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nJoão Elias Alvares da Silva\r\n: O presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo: CIA DE DANÇA DEBORAH COLKER - ESPETÁCULO “SAGRAÇÃO”, nos dias 18,19,20,21,22,23 e 24 do mês de março de 2024.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISISONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n15/02/2024.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000002/2024.\r\nId: 2553063\r\n"
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        "2553070": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 063/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES.\r\n: O reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 063/2022, obedecendo ao Índice Geral da Construção Civil nº 05.100 divulgado pelo Boletim da EMOP, relativo ao período de setembro/2022 (7102) a Setembro/2023 (7543), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(cento e oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\n: 13 de março de 2024. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2553070\r\n"
        ],
        "2553072": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 003/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a MJRE CONSTRUTORA LTDA.\r\n: O reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 003/2023, obedecendo ao índice Geral da Construção Civil nº 05.100 divulgado pelo Boletim da EMOP, relativo ao período de novembro/2022(7283) a novembro/2023(7541), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, cento e onze reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: 13 de março de 2024. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2553072\r\n"
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        "2553134": [
            "2024-03-15 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMUNIDADE BOSQUE REAL\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/000507/2022 e 2024/00129, originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nAna Paula Batista do Amaral - lote 01; Adélia Soares de Souza - lote 04; Larissa Soares de Souza Ferreira - lote 05 unid. 1A; Elinéa Israel de Souza - lote 05 unid. 1B; Maicon Israel de Souza - lote 05 unid. 2A; Adriana Ferreira Sousa Roque - lote 05 unid. 3A; Andrea Souza Lima - lote 05 unid. 4A; Clauson Costa Zavão - lote 07; Natasha da Silva Salgado - lote 08; Ivam Joel Sardanha - lote 09; Aghata Cristi Rodrigues dos Santos - lote 10; Maria Lucia Rodrigues dos Santos - lote 11; Ingrid Macedo Lima - lote 13; Claudia Souza Lima Rodrigues - lote 14; Beatriz Mirandela de Araújo de Souza e Leandro Nascimento de Souza - lote 15 unid. 1A; Rosana Correia Araujo da Silva - lote 16 unid. 1A; Michelly de Sousa Almeida Esteves e Rodrigo Esteves de Souza - lote 17 unid. 1A; Luciene Moreira Sales - lote 20 unid. 1A; Wallace Ferreira Barros - lote 20 unid. 2A; Rafael Souza da Costa - lote 20 unid. 3A; Nadja Maria Venâncio - lote 21; Severino Augusto Venancio - lote 22 unid. 1A; Lidia Alves Venancio - lote 22 unid. 2A; Débora Colares de Oliveira - lote 23; Alzenir Rodrigues de Santana - lote 25; Juliana Setubal Marques da Silva - lote 01; Bruna Alves Gavelak da Conceição e Alex Nascimento da Conceição - lote 02 unid. 2A; Francisco Carlos da Silva Pereira - lote 03; Maria Lucilene Rodrigues Vasconcelos - lote 04; Dorothy Balbino - lote 05 unid. 1A; Sueli da Silva Gonçalves - lote 06; Carlos Alberto da Silva - lote 07 unid. 1A; Catia Barbosa dos Santos - lote 07 unid. 2A; Rita de Cássia Pinheiro Barbosa Cabral - lote 07 unid. 2B; Amanda Marcelino Marques - lote 08 unid. 1A; Fabiano Marques Lobo dos Santos e Vanessa Gonçalves Rocha - lote 08 unid. 1B; Flávio Gomes da Silva - lote 09 unid. 1A; Paulo Jorge Lucena Filho - lote 09 unid. 3A; Lidiane Elidia de Souza Pinho Lucena - lote 09 3B; Sergio Murilo da Silva - lote 10 unid. 1A; Maria Aparecida Rodrigues de Carvalho - lote 12; Edilene Paulo da Silva - lote 13; Ercília Rosa Brito Saldanha - lote 14; Marília Soares de Souza - lote 15; Valeria Felisberto Pereira Oliveira - lote 16; Leandro Santos da Silva e Bianca Andreia Corrêa - lote 17; José Claudio da Silva Oliveira - lote 18; Monique Pereira Freitas - lote 19; Maria José Claudina Couto - lote 20; Marcelo Alves da Silva - lote 23 unid. 1A; Verônica de Araujo Pereira - lote 23 unid. 1B; Claudete Amorim Ribeiro dos Santos - lote 25; Anderson de Lemos Pinheiro e Maria Eduarda Amaral Pinheiro - lote 26; Ana Lucia da Silva de Oliveira e Jadson Martins de Oliveira Junior - lote 28; Andréa Marques de Araujo - lote 30; Josiane da Silva Soares - lote 31; Luísa Iraildes Martins Gomes - lote 32 unid. 1A; Jová Ferreira Soares - lote 33 unid. 1A; Paulla Karoline da Silva Cabral do Nascimento - lote 02 unid. 1A; Neusa Santiago Souza - lote 03 unid. 1A; Marília Rodrigues dos Santos - lote 05; Cintia Rodrigues de Lima - lote 06 unid. 1A; Mauriceia Rodrigues dos Santos - lote 06 unid. 1B; Clotilde Rodrigues dos Santos - lote 07 unid. 1A; Marina dos Santos Gomes Miranda - lote 07 unid. 1B; Viviane de Jesus Carvalho - lote 09 unid. 1A; Adriana Santos de Queiroz - lote 10 unid. 1A; Charles de Jesus Carvalho - lote 10 unid. 1B; Laura Santos de França - lote 11 unid. 1A; Maria do Carmo Santana - lote 11 unid. 1B; Osmar Marques da Silva - lote 11 unid. 3A; Fabio Fernandes Meirelles - lote 12; Dejanane Silva Marcelino e Erica Silva de Oliveira e Rosilene Silva de Oliveira - lote 13; Maria Luiza Santos Soares - lote 16; Letícia Cristina Simões Dias da Silva e Alan Diego da Silva - lote 17 unid. 1A; Tatiana Appolonio Nunes Castro - lote 17 unid. 2A; Douglas Sant'Anna de Oliveira - lote 17 unid. 3A; Maria Géssica dos Santos - lote 19 unid. 1A; José Raul dos Santos Filho - lote 19 unid. 2A; Viviane de Araújo Ferreira Santos - lote 19 unid. 2B; Maria das Neves do Nascimento - lote 19 unid. 3A; Tailaine do Espirito Santo Belmont - lote 20; Anderson da Cunha Junqueira - lote 21; Andressa Ramos Junqueira - lote 22; Katia Cilene Bertolami Ceccopieri - lote 23 unid. 1A; Eliane Lopes da Silva Cândido - lote 24; Ionice Batista Pereira - lote 25 unid. 1A; Adriana Batista Ferreira da Silva - lote 25 unid. 2A; Francineide de Souza Leitão - lote 26; Vanilda Bispo dos Santos Ildefonso - lote 27; Suzane e Silva Pereira Manoel - lote 01 unid. 1A; Simone dos Santos e Silva de Almeida - lote 01 unid. 2A; Denilson da Silva Lemos - lote 04; Ivanilda Maria de Oliveira - lote 05; Daniel da Silva Parreira - lote 06.\r\nCOMUNIDADE VILA DO CÉU\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/001304/2021 e 2024/00130, originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nSérgio Luis Marques - lote 02 unid. 1B; Zenilda Natalia Arruda Guimarães - lote 12 unid. 1A; Alex Sandro dos Santos Porto - lote 16; Marlene Lopes - lote 18 unid. 1A; Viviana Lopes de Souza - lote 18 unid. 1B; Irene Lopes de Souza - lote 20; Maria José Nascimento de Souza - lote 21; Luzia Maria Marques - lote 22 unid. 1A; Lindalva Monteiro do Nascimento - lote 22 unid. 1B; Ana Paula de Jesus Machado - lote 23 unid. 1A; Ingrid Machado Corrêa - lote 23 unid. 1B; Vanda Costa dos Santos - lote 02; Marlene Jacob dos Santos - lote 03; Marta Lopes Nunes - lote 04; Otaciano Miguel Correia Filho - lote 08 unid. 1A; Maicon Florindo Lima - lote 08 unid. 1B; Maria das Graças Lima - lote 09; Andrea Florindo Lima - lote 10; Pedro Henrique Toledo Barros da Silva e Moisés Barros da Silva - lote 11 unid. 1A; Mayara Aragão Barros da Silva - lote 13 unid. 2A; Izabel Gouvea da Silva - lote 01; Douglas Henrique Guilhermino de Campos e Glaucia da Cruz Telles de Campos - lote 04; Jorge Nazareth Craveiro - lote 05; Marisa Silva de Souza - lote 06; Deise Luci da Silva - lote 07 unid. 1A; Erivaldo Serafim dos Santos - lote 08 unid. 1A; Antonia de Lucia Vidal - lote 09 unid. 1A; Gilvan Lopes dos Santos - lote 10; Matheus Rodrigues de Paiva dos Santos - lote 11; Vaneide Batista Xavier - lote 02; Raimundo Lourival Batista Filho - lote 06 unid. 1A; Carla Campos da Silva - lote 06; Sueli Silva - lote 07; Regina Azevedo Antônio - lote 08 unid. 1A; Ronaldo Assis do Nascimento - lote 10; Luiz Fernandes de Oliveira - lote 12; Juse de Oliveira Pereira - lote 13 unid. 1A; Sidnei Ferreira da Silva - lote 14; Antonio Carlos Alves Cardoso - lote 16; Leonardo Honório de Oliveira - lote 17 unid. 1A; Ireni da Silva Rodrigues Mello - lote 21 unid. 1A; Maximiliano Pereira da Silva - lote 26; Marcelo Santos de Lima - lote 30; Antonio Miralvo Morais de Lima - lote 33; Antonia Vanuza Morais de Lima - lote 34; Anna Christina Farias da Silva - lote 01; Joana Alves Pinheiro Oliveira - lote 02; Lázaro Souza Cardozo - lote 05; Márcia Rosana Oliveira da Silva - lote 07 unid. 1A; Cacilda de Fátima Daniel - lote 09; Fernando Daniel Ferreira - lote 10 unid. 1A; Fernanda Cristina da Silva Ferreira - lote 10 unid. 1B; Paulo Henrique Soares Alberto - lote 11; José Antonio Rodrigues - lote 12; João Carlos Sedrinho Cordeiro - lote 14 unid. 1A; Mônica Cilene dos Santos Lima - lote 15 unid. 1A; Ivan Felipe Lima Barbosa - lote 15 unid. 2A; Renato da Silva Pereira e Carmem Lúcia Carvalho Pereira - lote 18; Almir da Silva Monteiro - lote 19; Margarida Maria da Silva Matos - lote 22; Gilmar da Silva Amorim - lote 28 unid. 1A; Gilceia Márcia da Silva Amorim - lote 28 unid. 1B; Lenice Silva Lima - lote 28 unid. 2A; Jose Barros Filho - lote 31; Thalysson Calzavara Ramos - lote 36; Eva Alves Daniel - lote 37; José Edson da Silva - lote 43; Alessandra Santana Camillo - lote 47; Antonia da Motta Barros Pereira - lote 49; Vatildes Mariano - lote 50; Devanilson José Mariano - lote 51; Iondas Dias Pereira Andrade - lote 52; Jucelene Maria de Paiva Goulart de Andrade - lote 53 unid. 1A; Jaqueline Augusto de Oliveira - lote 62; Pamela Cecília Xavier dos Santos - lote 67 unid. 1A; Simone Xavier dos Santos - lote 68 unid. 2A; Guaciara dos Santos - lote 68 unid. 3A; José Francisco Vidal - lote 08; Cícero Emidio Cunha - lote 13; Yasmin Roberta Sanches de Freitas - lote 01 unid. 1A; Lara Vitória Freitas Lauzi Maia e Rafael Lauzi Maia - lote 01 unid. 2A; Jefferson Carvalho de Oliveira e Andre Luiz Carvalho de Oliveira - lote 05; Maria dos Anjos Carvalho - lote 07 unid. 1A; Dayanne Sherly Dantas Menino - lote 08 unid. 1A; Leandro de Freitas da Silva - lote 09; Milene de Souza Sampaio Silva - lote 10 unid. 1A; Chrystofer de Souza Cardoso - lote 10 unid. 2A; Késia Pereira da Silva - lote 11; Orlando Zonias Filho - lote 13 unid. 1A; Natália Paixão do Nascimento - lote 15 unid. 1A; Andressa Rafaela da Silva Paixão e Maria Alice da Silva Paixão - lote 15 unid. 2A; Valéria da Silva Paixão - lote 17; José Carlos Laurindo de Jesus - lote 21; Janice da Silva Mariano - lote 37; Solange Izaias dos Santos - lote 41; João Velouso de Araujo - lote 44; Milene da Silva Matos Monteiro - lote 49; QUADRA 09: Rosângela de Oliveira Vasconcellos - lote 12; Maria Inara Platenik Pinheiro - lote 15 unid. 1A; João Paulo Pinheiro de Lima e Paulina Maria da Silva Pinheiro - lote 15 unid. 2A; Joel da Silva - lote 17; Cláudia Dionísio da Silva de Souza - lote 22; Maria Elizabete dos Santos Francisco - lote 25; Laurineide Maria da Silva Knauer - lote 28; Alexandre Pinheiro Areal - lote 29; Caio César Coutinho de Souza - lote 33; Andre Alves Pinheiro - lote 34 unid. 1B; Adelson Areal Medeiros - lote 35; Selma Ferreira Soares - lote 04; Gentil Augusto Bazeth - lote 09; Pedro Henrique Siqueira Pinheiro e Maria Eneide Siqueira Brito - lote 11; Sérgio de Oliveira Pereira - lote 13 unid. 2A; Marcos Antonio da Cruz Domingos - lote 14; Grasiele Cardoso Pinheiro - lote 15; Camila de Oliveira Lemos - lote 17 unid. 1A; Gabriela de Oliveira Lemos - lote 17 unid. 2A; Salvador dos Santos Junior - lote 22 unid. 1A; Jairo Pereira de Oliveira - lote 25; Daniel Vieira de Paulo - lote 31; Osimar Silva Rocha e Dalva Batista Menezes Rocha - lote 33; Vitor Hugo Oliveira de Castro - lote 39 unid. 1A; Renan de Oliveira Amador - lote 39 unid. 2A; Sebastião Leite Nogueira - lote 08; Edson Macedo dos Anjos - lote 14; Janclei Barbosa dos Santos - lote 15; Gisele Aniceto da Silva Silveira - lote 16; Rosângela Gomes da Silva de Oliveira - lote 17; Selma Areia de Miguel da Silva - lote 19 unid. 1A; Victor Hugo de Assis Botelho - lote 20 unid. 1A; Yasmin Rodrigues de Lima - lote 30 unid. 1A; Radamés Rodrigues de Lima - lote 30 unid. 1B; Nila Miranda Motta - lote 33; Cláudia Simone Teixeira - lote 38 unid. 1A; Terezinha Maria da Costa - lote 38 unid. 1B; Maria Eduarda Moraes de Macedo e Rafael Zozimo de Macedo - lote 41; Diana Maria da Silva - lote 43; Diogo Rodrigues da Silva - lote 44; Adonias Andrade da Costa - lote 45; Darci da Silva Alves - lote 02 unid. 1A; Maria de Lurdes Ferreira da Silva - lote 06; Roberto Oliveira da Silva - lote 09 unid. 1A; Jaqueline Ferreira Chaves de Souza - lote 15 unid. 1A; Solange Amelia Gonçalves Vianna - lote 17; Daiane Pires Espindola - lote 22 unid. 1A; Lucas Henrique Inglat - lote 25 unid. 1A; Wescley Fernandes da Silva - lote 26 unid. 1A; Nelma da Silva Araujo e Walter Ramos de Araujo - lote 30; Darci Usman - lote 36; Sueli Rosa de Araujo - lote 01 unid. 2A; José Marcelo Baptista - lote 02; Deusimar Portela Moura e Maria Socorro dos Santos Moura - lote 03; Glaucia Aline da Silva - lote 05 unid. 1A; Yasmin Leite de Paula Pinto - lote 06 unid. 1B; Sebastião Boaventura Gomes - lote 17 unid. 1A; Carlos Alberto da Silveira Dias - lote 22 unid. 1A; José Ricardo de Andrade - lote 26 unid. 1A; Eduardo Albuquerque Costa - lote 26 unid. 1B; João Alves Floriano - lote 27 unid. 1A; Ivone Vasques Leal - lote 43 unid. 1A; Maria Helena de Salles Ramos - lote 45; Jorge Martins de Brito - lote 48 unid. 1A; Andréia dos Santos Ribeiro - lote 04 unid. 2A; Eliane dos Santos Ribeiro - lote 04 unid. 3A; Carlos Guilherme dos Santos Ribeiro Junior - lote 05 unid. 1A; Severina Alves dos Santos - lote 06; Elisabete de Mamedes Ribeiro - lote 08; Alberto Eustaquio de Souza - lote 04; Simone Eustaquio de Paula - lote 05 unid. 1A; Cláudio Barboza Paulo - lote 05 unid. 1B; Alessandra Eustaquio de Souza - lote 06 unid. 1A; Carla Siqueira Vincler de Carvalho - lote 08; Joana D'Arc Francisca de Oliveira - lote 09; Maria de Fátima da Silva - lote 21; Delcinho da Conceição - lote 04; Edir dos Santos de Oliveira e Elionai Rodrigues de Oliveira - lote 05; Mesulan Rodrigues de Oliveira e Marcio Carvalho da Silva - lote 09 unid. 1A; Joaquim Aleixo de Souza - lote 18; Joäo José Joaquim de Oliveira - lote 19 unid. 1A; Cristina Maria Martins - lote 19 unid. 1B; Zaia Couri - lote 21 unid. 1B; Luiz Fernando Pinheiro Fagundes Pereira - lote 21 unid. 2A; Ednaldo de Oliveira - lote 22; Maurício Verçosa de Vasconcelos - lote 23 unid. 1A; Cosme Ferreira da Silva - lote 23 unid. 2A; Patricia da Silva Gonçalves Mello - lote 24 unid. 2A; Gedilson Prati - lote 01; Marlucia Leocadio Ramos - lote 06; Alexandro da Silva Moreira - lote 07; Willians do Rosário Ferrão - lote 10; Maria Coutinho Mendonça - lote 13 unid. 1A; Elen Cristina Coutinho Mendonça Lopes - lote 13 unid. 2A; Maria de Fatima da Silva - lote 16; Rosangela Maria Portelinha do Couto - lote 01 unid. 1A; Alexandro do Couto Pereira - lote 01 unid. 1B; Marcia Barcelos de Carvalho Garcia - lote 03; Norma Silva - lote 08; Lucinalva Rodrigues da Conceição Sinta - lote 09; Alcides Gonçalves Dias - lote 19; Franscilene Santos Batista - lote 21; Eunice Maria dos Santos - lote 22; Fátima Andrade Gazanez - lote 24; Marcelle Batista Figuereido - lote 26 unid. 1B; Edson de Macedo Renne - lote 33; Simone de Oliveira Saldanha - lote 36; QUADRA 19: Ana Lúcia Rocha Martins - lote 01; Sandra Maria de Souza Silva - lote 07; Luis Carlos de Barcelos - lote 13; Rosane Gomes da Silva - lote 14; Raiane Pereira de Sousa - lote 16 unid. 1A; Raele Pereira de Sousa - lote 16 unid. 1B; Jorgina Lopes Frazão - lote 18 unid. 1A; Glaucia Natália Machado Frazao - lote 18 unid. 1B; QUADRA 20: Neusa do Rosário - lote 01; Ana Claudia de Oliveira e Michele Morais da Silva Ferraz - lote 06 unid. 1A; Lucas Morais da Silva Couto e Sthefany de Oliveira - lote 06 unid. 1B; Munique dos Santos da Costa - lote 10 unid. 1A; Luiz Antonio Araujo da Silva - lote 10 unid. 2A; Matilde Natal Esteves - lote 15; Marta Valadao dos Santos - lote 24; Daniel Silveira - lote 26; Patricia da Conceição Pereira - lote 28; Nara Silvia de Oliveira - lote 01; Cleide Valadao dos Santos - lote 02 unid. 1A; Cristina Valadão dos Santos - lote 02 unid. 2A; Ester Valadão dos Santos - lote 02 unid. 3A; Davi Valadão dos Santos - lote 02 unid. 4A; Rute Valadão dos Santos - lote 03; Maria Helena Ribeiro de Oliveira - lote 07; Terezinha Maria Nascimento da Silva - lote 09; José Pereira e Leonardo Amaral Pereira - lote 15; Ana Maria Francisca Gomes - lote 25; Marília Martins de Souza da Silva - lote 31; Valéria Reis Coelho - lote 34; Jayme Henrique Gomes - lote 02; Jaildo Henrique Barbosa Junior - lote 03; Eolinda Gregório Machado - lote 05 unid. 1A; Alex José de Andrade - lote 05 unid. 1B; Gabriela Machado de Siqueira - lote 05 unid. 2A; Eliane Machado de Siqueira - lote 06; Wilson Siqueira Vincler - lote 07 unid. 2A; Denise Alves Ferreira - lote 08; Dina Gonçalves - lote 14 unid. 1A; Deivyd Benevides dos Santos - lote 15; Luis Patrick de Oliveira Silva - lote 16; Alessandra Gabriel da Silva - lote 17; Ana Maria da Silva - lote 19; Jorge Antônio Câmara da Silva - lote 04 unid. 1A; Graciele Ferreira Rocha de Azevedo - lote 06 unid. 1A; Valéria Ferreira Rocha - lote 06 unid. 3A; Thiago Ferreira Rocha - lote 06 unid. 4A; Jair Valério e Aline de Rezende Valério - lote 11 unid. 1A; João Domingos Alves - lote 13 unid. 1A; Débora Silva Merlim - lote 19; Mariana de Souza Conceição Ferreira - lote 36; Carlos Rodrigues Mendonça - lote 56; Marlene Santos Barbosa - lote 09; Arlene Borges Miranda Ferreira - lote 24; Jorge Leopoldino - lote 25 unid. 1A; Maria da Penha Leopoldino Merlim e Emanuelly Silva Merlim - lote 26; Letícia Merlim e Alice Merlim de Oliveira - lote 27 unid. 1A; Angela Regina Cristovão de Souza - lote 29; Antonio Cicero da Silva - lote 35; Telma da Penha Santos da Silva - lote 03; Cinéa Barreto Marinho Rangel - lote 05 unid. 1A; George Carlos Lima - lote 06 unid. 1A; Isaías da Silva Vieira - lote 07 unid. 1A; Carlos Eduardo da Silva Alves - lote 24 unid. 2A; Ailton Antunes de Sá - lote 25 unid. 2A; Luciana Alves de Menezes - lote 25 unid. 3A; Aloizio Manoel Belfort - lote 30 unid. 1A; Esequiel Carlos Amorim - lote 31 unid. 1A; Laureci Carlos Amorim - lote 31 unid. 2A; Oseias Carlos Amorim - lote 31 unid. 3A; Juliana Dias Paes Falcão - lote 46; Paula Dias Paes - lote 47 unid. 2A; Clemilda Dias Paes - lote 47 unid. 3A; Herval Souza de Oliveira - lote 54; Maria Cleci Durão - lote 56 unid. 1A; Jorge Ferreira de Carvalho - lote 56 unid. 2A; Renata de Oliveira Seixas de Barros e Samuel Seixas de Barros Neto - lote 61 unid. 1A; Dione Anderson da Rocha Rodrigues - lote 63; Maria Elena Nogueira Pereira - lote 64 unid. 1A; Moiséis Nogueira Pereira - lote 64 unid. 2A; Maria Rodrigues da Cunha Bernardes - lote 72 unid. 1A; Jéssica Rodrigues da Cunha Bernardes - lote 72 unid. 2A; Adriana Rodrigues da Cunha - lote 72 unid. 3A; Luciene Lopes da Cunha Ribeiro - lote 74 unid. 1A; Ruth Lea Neres da Cunha - lote 74 unid. 2A; Josivane Silva Viegas - lote 83; Luiz Carlos Bento Soares - lote 90; Bernardo Santos da Silva - lote 94; Bruno Santos da Silva - lote 95; QUADRA 26: Sebastião Santana Vincler e Severina Maria da Conceição Vincler - lote 01; Neuza Borges Miranda - lote 03; Assis dos Santos Paulanti - lote 10; Lusia Barreto Teixeira - lote 14; Bianca Gomes de Araújo Assis - lote 20; Maria Suzete Nogueira da Silva - lote 26; Gerson Gomes da Silva - lote 48; Silvano de Jesus - lote 52; Marcia Regina da Silva Porto - lote 16; Andril Velasco Bitencort - lote 11; Washington de Souza Ferreira - lote 35; Alcy Gonçalves de Souza - lote 37 unid. 1A; Mariza da Silva - lote 41; Alcione Alves dos Santos - lote 47 unid. 1A; Valmir Barros Bezerra - lote 47 unid. 1B; Terezinha de Jesus Francalino Gomes - lote 48; Débora Santos da Silva Fonseca - lote 49 unid. 1A; Antônio Francisco Souza Cordeiro - lote 50; Maria Aparecida Alves dos Santos - lote 51 unid. 1A; Sueli Fontes de Oliveira - lote 55; Antônia Maria Ferreira de Paulo - lote 56; Isabel Cristina Dantas - lote 05; Marilia dos Reis Senna Maciel - lote 10; Luiz Carlos dos Santos Barbosa - lote 11; Joice Julio Coutinho Cardoso - lote 14 unid. 1A; Wallace Júlio Coutinho Cardoso - lote 14 unid. 2A; Natália Julia de Souza - lote 14 unid. 3A; Cristina Gonçalves Guimarães - lote 16; Diogo de Souza Filho - lote 04; Maria Onilda de Souza e Luiz Lopes da Silva - lote 17; Eduardo Ferreira da Silva - lote 18; Luana Duarte Sousa - lote 19; José Luiz da Silva Filho - lote 21 unid. 1A; Joana D'Arc de Oliveira - lote 21 unid. 3A; Angela dos Santos Silva Gomes - lote 08; Manoel Ribeiro Dias - lote 21; João Antunes Siqueira - lote 25; Daniele Pinto Brito - lote 26; Catia Simone Gomes de Freitas - lote 28 unid. 1A; Lucia Maria Gomes Holanda Freitas e Kesia Kamily Freitas da Silva e Ingridy Iacumo Freitas da Silva - lote 29; Maria Bernadete Jesuino Martins - lote 05; Renata Prati da Silva - lote 07; Jacilene Cristina Conceição de Santana - lote 08 unid. 1A; Sueli da Conceição Francisco - lote 10; Elaine Torres de Oliveira - lote 12 unid. 1A; Cláudia Cristina dos Santos - lote 15; Alessandra Ferreira Paulino - lote 16 unid. 1A; Tamires Gomes Schmidt dos Santos - lote 16 unid. 1B; José Carlos Mendes Machado - lote 21 unid. 1A; Luana de Miranda Muniz - lote 24 unid. 1A; Maria Cristina Batista Marinho Dias - lote 01 unid. 1A; Antonio Carlos Duarte - lote 10; Jussara de Almeida Moura - lote 17; Thais Hott Evangelista - lote 20; Inara Victoria Cordeiro Louzada Gomes - lote 22; Rose Cleia de Moraes Galvão Delgado - lote 23 unid. 1A; Joana D'Arc de Oliveira Souza - lote 24; Maria Marlene da Conceição Moraes - lote 29; Monica Luiza da Cruz de Oliveira - lote 33 unid. 1A; Vanessa Oliveira Travassos de Souza - lote 33 unid. 2A; Carlos Eduardo Magalhães da Silva - lote 33 unid. 3A; Carlos Eduardo Martins do Nascimento - lote 04 unid. 2A; Maria das Dores Alves de Lima - lote 05 unid. 1A; Regiane Mendes do Nascimento - lote 02; Márcia Teixeira da Silva - lote 05 unid. 1A; Antonia Ferreira da Silva - lote 06; Alcino Claudino de Souza - lote 08; QUADRA 37: Adão Ferreira da Silva - lote 11; Rosemere Silva da Conceição - lote 12; Célio Esteve de Oliveira - lote 20; José Fábio Alves de Lima - lote 04 unid. 1A; Fabiana Alves de Lima - lote 04 unid. 1B; Angela Maria Nunes Carvalho - lote 08; Luiz Pires Filho - lote 13; Elaine Amaral Seabra - lote 14; Marlene dos Santos Gomes - lote 02; Jandira Santos da Costa - lote 08; João da Silva - lote 10; Sandra Borba da Silva - lote 24; Cristiane Magalhaes da Silva - lote 25 unid. 1A; Carlos José Eustaquio de Souza - lote 30; Ana Cristina Gonçalves de Oliveira Calixto - lote 04; Maria Batista Rodrigues - lote 12; Rachel Christina da Silva Bezerra - lote 13; Maria Socorro de Araújo Silva - lote 14; Andréa Cardoso da Silva - lote 16 unid. 1A; Carlos Henrique Soares Fernandes - lote 17 unid. 1A; Almir Teixeira Pinto Junior - lote 11; Epecivalda Conceição de Andrade - lote 15; Robson Silva dos Santos - lote 16; Karen Cristina Carneiro Ramos - lote 21; Tania Maria Basílio de Sousa - lote 23; Maria Isabel Alves dos Santos - lote 24; Angela Maria Rodrigues - lote 25 unid. 1A; Marcio Rodrigues - lote 25 unid. 1B; Joelma Helena dos Santos - lote 34; Solange Helena dos Santos - lote 36; Andrea Maria de Lima de Freitas - lote 41; Dominique da Silva Muller - lote 45; Gerson Lopes de Lima Junior - lote 06 unid. 1B; Francisco de Assis Alipio Ferreira e Maria das Dores de Carvalho Ferreira - lote 10 unid. 1A; Heloisa Cristina da Silva - lote 12; Clarice dos Santos - lote 17; Antonio Geraldo Fernandes - lote 03; Nathalia Cardoso Dantas - lote 09; Sandra Barbosa - lote 11; Selma Bruno Barbosa - lote 12; Damiana Braga Mello da Silva - lote 14; Pedro Roberto Franca - lote 16; Marcos de Almeida Mattos - lote 25; Roger William Braga dos Santos - lote 27 unid. 1A; Vanessa Loraine Braga dos Santos - lote 27 unid. 1B; Vivian Rejane Braga dos Santos - lote 27 unid. 2A; Rodnei Wellington Braga dos Santos - lote 27 unid. 3A; Ruimar José da Silva e Noriceia Nunes Alexandre - lote 32; Jussara Duarte das Neves - lote 04 unid. 2A; Maria de Jesus Silva Guimarães - lote 09; Eliane da Silva - lote 10; Ademir Lucas Soares - lote 06 unid. 1A; Marco Antônio dos Santos - lote 08 unid. 1A; Eunice Francisca de Paula da Silva - lote 09 unid. 1A; Alessander Americo - lote 09 unid. 2A; Nivea Marta Mariano das Dores - lote 12; Lindinalva dos Santos Barbosa - lote 25; Aline Cardoso Feliciano - lote 01; Dilmar da Silva de Aguiar - lote 05; Luzinete Pereira Amaral Americo - lote 08; Edson Severino Martins - lote 16; Maria do Carmo de Oliveira - lote 17; Wanderson de Paula Pinto - lote 22; Renata dos Prazeres Santana - lote 05 unid. 1A; Diana dos Prazeres Damasceno - lote 05 unid. 1B; José Candido de Sá - lote 02 unid. 1A; Eleni de Oliveira e Jéssica de Oliveira Mendes e Jussara de Oliveira Pereira - lote 05 unid. 1A; Ariovaldo Francisco Cordeiro - lote 06 unid. 1A; Jaqueline da Silva Siqueira - lote 09 unid. 1A; Edson da Silva Amaral - lote 10; Danielle Castello Branco Batista Torres - lote 11; Marcos Jerônimo Costa de Souza - lote 14; Maria de Fátima Vitorino - lote 19; Rosana dos Santos Pereira - lote 29; Fabiana dos Passos Vicente Teixeira - lote 31; Vanessa Ferreira Andrade Lopes - lote 01; Daiana Ataide da Silva - lote 08; Gisele da Silva Macedo Coelho - lote 11; Joselita dos Santos - lote 22 unid. 1A; Jose Maria da Silva - lote 23; Cristiane Machado Barbosa - lote 28; Isabele Oliveira Bomfim - lote 29 unid. 1A; Ewellyn Bomfim Barbosa - lote 29 unid. 1B; Flávio Torquato Cabral - lote 31; Antonio Henrique do Nascimento - lote 01 unid. 2A; Teresinha de Oliveira César - lote 02; Paulina Almeida de Andrade - lote 15; Ana Silvia Medeiros dos Santos - lote 16 unid. 1A; Solange Regina Alves - lote 04 unid. 1A; Cristina Figueira - lote 10 unid. 1A; Sabrina Torres de Souza - lote 10 unid. 1B; Elisabete Dé Brito - lote 12 unid. 1A; Maria Aparecida Machado de Souza - lote 01 unid. 2A; Claudina Gonçalves Alves de Freitas - lote 05; Wilmar de Jesus Correa Rego - lote 06; Amarildo da Silva Alves - lote 07; QUADRA 54: João dos Santos Jerônimo - lote 05 unid. 1A; Paulo Henrique Freitas de Almeida - lote 07; Pedro Jose Cardoso - lote 12 unid. 1A; Cirene Gonçalves Alves - lote 16; Ana Cristina da Silva Oliveira e Otacilio da Silva Gonçalves - lote 18; Guilherme Antônio de Souza - lote 19 unid. 1A; Cláudia Alves de Souza - lote 19 unid. 2A; Clecir Teixeira Pacheco Ferreira e Gilberto da Silva Ferreira - lote 22; Rosilda dos Santos Chaves e Mario Tadeu Chaves - lote 28; Geny Jose Alves Cardoso - lote 30; José Cosme Martins - lote 32; Marcos Henrique Dias do Nascimento - lote 33; Wiliam de Aquino Leite - lote 34; Jéssica dos Santos Fernandes - lote 03 unid. 1A; Juvenil Pacheco Alves da Silva - lote 04 unid. 1B; Ozeas de Jesus da Silva - lote 05; Nilcea Gonçalves de Oliveira e Felipe Gonçalves de Oliveira Pacheco - lote 24 unid. 2A; Rosangela Francisca Pereira da Silva - lote 04; Rosilene de Freitas Santos - lote 05; Maura Suza Nery da Silva - lote 06; Nicolau Pereira Neto - lote 01 unid. 1A; Luana Kaizer dos Santos Pereira - lote 01 unid. 2A; Isis Anastacio Rocha e Anderson Rocha Costa de Oliveira - lote 06; Eliana Alves de Freitas - lote 15; Marcia Marinho de Araujo Santos e Mauro Marinho de Araujo e Marcos Marinho de Araujo - lote 03; Marcio Lucas do Nascimento - lote 04 unid. 1A; Margarida do Nascimento Siqueira - lote 08; Jezer Cerqueira Catizano de Araújo - lote 09; Mônica Gonçalves dos Santos - lote 12; Sebastião José Alves Filho - lote 19; Ricardo da Silva Pereira - lote 20 unid. 2A; João Lourenço de Moura - lote 21; Claudia da Silva Pereira - lote 22; Vanda de Aguiar Felizardo da Silva - lote 25; Lucia Maria Lopes de Carvalho e Luciano Lopes de Carvalho - lote 31 unid. 1A; Leanderson Lopes de Carvalho e Maria Gabriela Felix da Silva - lote 31 unid. 1B; Mirian Nunes de Assunção - lote 32; Maria Tereza Rodrigues da Conceição - lote 49; Soraia Ribeiro Silva - lote 62; Michel Francisco da Silva - lote 70; Daniel Dias Machado - lote 03 unid. 1A; Sônia Maria dos Santos - lote 10; Manoel Pinheiro da Silva - lote 12 unid. 1A; Érica Morais da Silva Echamayr - lote 12 unid. 1B; Célio Alves Pinheiro - lote 16 unid. 1A; João Gilberto Ferreira - lote 21 unid. 1A; Vera Lucia Villela da Silva - lote 25 unid. 1A; Luiz Paulo Silva dos Santos - lote 25 unid. 1B; Gerson de Albuquerque Melo - lote 27; Leila Maria de Oliveira - lote 29 unid. 1A; André Gonçalves de Oliveira Pacheco - lote 32 unid. 1A; Eliane Cezar Pinheiro Gonçalves e Sebastião Paulino Gonçalves - lote 37; Sebastião Afonso Rosa de Albuquerque - lote 53; Marly Maria Soares da Silva - lote 54; Eraldo Marques de Oliveira - lote 62; Rosangela de Oliveira - lote 65 unid. 1A; Marília Roque da Costa - lote 70; Ozeas Gonçalves Montes - lote 01; Alex Gonçalves Montes - lote 03; Gabriel dos Santos Pereira - lote 04; Marcia Cristina Telles Laureano - lote 07; Silas Rodrigues de Oliveira - lote 11; Leandro Pereira Alves da Rocha e Sandra dos Santos Dias - lote 25; Telma Maria Lobato - lote 29; Edineia dos Reis Alves - lote 31; Jorge Alces Magalhães - lote 35 unid. 2A; João Cezario Domingos - lote 38 unid. 1A; QUADRA 61: Maria da Gloria Silva Pereira - lote 03; Cleib Teixeira Pacheco - lote 04 unid. 1A; Jorge Claudio Braga e Magna Souza da Costa Braga - lote 08 unid. 1A; José Antônio Teixeira Pacheco - lote 14; Esther Engiel de Lima Alves Foly e Diego Henrique da Silva Foly - lote 22; Paula de Santana Ferreira - lote 23 unid. 1A; Luiz Alves Ferreira - lote 23 unid. 2A; Paloma de Santana Ferreira dos Santos - lote 23 unid. 3A; Odete Ribeiro de Souza - lote 26 unid. 1A; Marcia Barbosa de Souza e Carlos Eduardo de Souza Santos - lote 27 unid. 1A; José Nilton Arouca Regis - lote 29 unid. 1A; Eliane da Conceição Dantas Lopes - lote 30; Flávia Santana do Nascimento Nunes - lote 32; Marcelo Esteves Jose - lote 34 unid. 1A; Anderson da Silva Esteves - lote 34 unid. 2A; Anderson Telles Laureano e Caroline Rodrigues de Oliveira Padilha - lote 37; Alcides Romoaldo Nascimento - lote 39 unid. 1A; Jailson Ferreira da Silva - lote 41 unid. 2A; Antônio Félix da Silva - lote 44; Edna de Oliveira Martins de Souza - lote 45; Leandro Barbosa - lote 48; Ivonete Garcia Silva - lote 49; Neuza Francisca Siqueira - lote 50; Terezinha Mendes da Silva - lote 51 unid. 1A; Inez Barcelos Ferreira Schivo - lote 53; Maria Teresinha de Arruda da Silva - lote 54; Tarcisio Areias de Miguel - lote 55; Felipe Silva Cardoso Pereira - lote 57 unid. 1A; Julia Silva Cardoso Pereira - lote 57 unid. 2A; Gabriela Silva Cardoso Pereira Costa - lote 57 unid. 3A; Francisco Gomes do Carmo - lote 58; Flaviana da Silva Schiavo e Paulo César Schiavo - lote 59 unid. 1A; Edna Guilherme dos Santos - lote 02 unid. 1A; Lidiane Pereira Duarte - lote 07; Gisele Cristina Pereira de Oliveira - lote 08 unid. 1A; Nathalia Silva Ferreira dos Santos - lote 08 unid. 2A; Ana Cristina Lima Pessanha - lote 12; Sueli de Paula Pinto da Silva - lote 14; Marta Inês Ramos - lote 20 unid. 1A; José Ulisses Ramos - lote 20 unid. 2A; Soniele de Oliveira Ramos e Andreia de Oliveira Ramos - lote 20 unid. 3A; Rita de Fátima Ramos da Silva - lote 20 unid. 4A; Maria José Guerra Cavalcanti - lote 21 unid. 1A; Clelma Ribeiro da Silva - lote 23 unid. 1A; Cátia Maria da Silva - lote 24; Zilda de Carvalho da Silva - lote 38 unid. 1A; Maria Reis Coutinho Gonçalves - lote 41 unid. 2A; Homero Bicalho Rodrigues - lote 47; Adriana Cordeiro Ferreira de Oliveira e Eduardo Costa de Oliveira - lote 04 unid. 1A; João Isidoro Linhares - lote 05 unid. 1A; Maria de Nazaré Cordeiro dos Santos - lote 05 unid. 2A; Jessica de Jesus Santos - lote 11 unid. 2A; Adilson Fernandes Freitas e Sirlani Inacio da Silva - lote 13; Marlene Bezerra da Silva - lote 14 unid. 1A; Marcia Gonçalves da Silva - lote 14 unid. 2A; Leci Gomes da Silva - lote 19; Simone Mendes dos Reis - lote 20; Maria da Conceição Pereira Cardoso - lote 22; Thaisa Batista dos Santos - lote 25; Geralda Aparecida Martins da Cruz - lote 32; Erica Gomes de Oliveira - lote 33 unid. 1A; Sueli César Jeronimo da Silva e Ari Sérgio da Silva - lote 33 unid. 1B; Eliane Amaral Seabra - lote 34; Jorge Luis Pereira - lote 35 unid. 1A; Nivaldo França Froes - lote 39; Luzia dos Reis de Souza - lote 41; Maria Luisa dos Santos - lote 42; Braz Antônio Gomes - lote 43 unid. 2A; Rita de Cassia Gomes - lote 44; Maria do Carmo Macelino Ferreira - lote 02; Maria Joana de Carvalho - lote 07; Maria Aparecida Eli Valentim Malafaia - lote 11; Zenil Soares da Silva - lote 17; Gastier de Souza Ferreira da Silva - lote 20 unid. 1A; Luciene de Souza Ferreira da Silva e Silas Izaias dos Santos - lote 20 unid. 2A; Vanda Maria da Conceição Silva - lote 21; Joana Darc Moreira dos Santos - lote 01; Norberto de Oliveira Bernardo - lote 02; Carmem Lucia de Carvalho Monteiro Renner - lote 14; Wilson Barroso de Carvalho - lote 32; Atilio Floriano Maria e Maria Luzia Ribeiro Floriano - lote 35; Marcia Pereira Lopes - lote 42; Milena Rodrigues da Cruz - lote 45 unid. 1A; Marcia Silva Cruz - lote 45 unid. 1B; Rosilene de Oliveira Dias da Silva - lote 46; Milena dos Santos de Almeida - lote 49; Genalra Xavier de Agrela - lote 04; Michele Cristina Gomes Santana - lote 09; Edipo Gomes de Oliveira - lote 10; Fabiana dos Santos - lote 13 unid. 1A; Paulo Jesus Vieira - lote 13 unid. 2A; Deventino Luiz Ferreira - lote 14; Antonio Carlos Ferreira Guerra - lote 21; Fernando Martins Ribeiro - lote 35; Helena Laurenço da Silva - lote 55; Maria Helena da Cruz - lote 58; Sandra de Souza Neris Merlim e Jorge Luiz Merlim - lote 59; Karla Soares Costa Stofel - lote 65 unid. 1A; Arthur Felipe do Nascimento Benjamin - lote 65 unid. 1B; Thayna Narraram Rocha de França - lote 67 unid. 2A; Roseli da Conceição de Barcelos - lote 70; Raquel Soares e Luis Carlos Soares - lote 74; Natália Fernandes da Silva - lote 76; Cleuza Valença Gomes - lote 78; Sara Cordeiro de Moraes - lote 02 unid. 1A; Jéssica Cristina de Moraes Pereira Prado - lote 02 unid. 1B; Cacilda José da Silva - lote 17; Daiana Rodrigues da Silva - lote 18; Elizabeth de Oliveira Soares - lote 19; José Rogério Melo Lisboa - lote 20; Lúcia Maria da Silva Oliveira - lote 03; Victor Hugo da Silva - lote 06 unid. 1A; Maiara Maria da Silva - lote 06 unid. 1B; Rodrigo Serafim Vincler - lote 08; Margarida Rocha Duarte - lote 36; Márcia Cristina Araújo - lote 37; Maria das Graças Araujo - lote 38; Alexandrina Araújo - lote 39; Valmir Cosme Paulocinio da Silva - lote 41 unid. 1B; Paulo Roberto dos Santos da Silva e Ana Paula dos Santos Silva - lote 41 unid. 2A; Sandro Marinho da Silva - lote 42 unid. 1A; Sergio Marinho da Silva - lote 42 unid. 1B; Erica Valéria Marinho da Silva - lote 42 unid. 2A; Núbia dos Santos Fróes Ferreira e Leandro Miranda Ferreira - lote 43; Odair José Teixeira dos Santos - lote 05; Danielle Crisanto da Silva - lote 15; Claudia Rosendo da Silva - lote 17 unid. 2A; Jorge Luis Francisco dos Santos - lote 17 unid. 3B; Denilda da Silva França - lote 20; Paulo Roberto de Souza - lote 24; Milena Sanches Ferreira Preza - lote 25; Conceição da Silva Xavier - lote 31; Marlene Ferreira dos Santos - lote 33 unid. 1A; Maria da Penha dos Santos da Silva - lote 33 unid. 3A; João Paulo Ciqueira - lote 36; Francisnei Pereira dos Santos - lote 61; Darziza Câmara Alves de Oliveira - lote 02; José Luis Alves Primo - lote 13; Leonardo Mariano Correia - lote 14; Solange José Mariano - lote 15; Estéfany de Oliveira Rodrigues - lote 16.\r\nCOMUNIDADE PARQUE LIBERAL\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 070020/000265/2020 e 070020000641/2020 ANEXO E- 19/200.163/2010 e 16/001.288/2021, originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nElaine Cristina Lima de Almeida - lote 17; Cicera Canuto da Silva - lote 18 unid. 1A; Jorge França dos Santos - lote 18 unid. 1B; Marinilza Aleixo Siqueira - lote 19 unid. 1A; Gisele Aleixo - lote 19 unid. 1B; Elizete Claudino Pereira - lote 20 unid. 1A; Ana Paula Claudino Pereira - lote 21; Jose Rinaldo Honorato dos Santos - lote 23; Edmar Francisco Nobre - lote 19; Marcia Telma Amaral Barbosa - lote 28 unid. 2A; Sabrina Gomes Augusto - lote 11 unid. 1A; Aline Gomes Augusto - lote 12 unid. 1A; Rafael de França Marques Romão - lote 25 unid. 2A; Patrick Carlos de França - lote 25 unid. 3A; Alberto Alves das Chagas - lote 34 unid. 2A; Magda Fonseca Ribeiro e Simone Rosa Fonseca Teixeira - lote 02 unid. 2A; Vivaldo Candido de Souza Filho - lote 03 unid. 1B; Carmem Lúcia Almeida de Oliveira - lote 04 unid. 1B; Jaqueline Real Pereira Souza e Marcelo Candido de Souza - lote 05 unid. 2A; Sebastiana Mauricio dos Santos - lote 08 unid. 1A; Rosentina Almeida Santos - lote 09 unid. 2A; Leandro Silva Laybenith - lote 10 unid. 1A; Leonardo dos Santos Laybenith - lote 10 unid. 1B; QUADRA 08: Maria Fatima Candido Gomes - lote 01; Devanir Pereira de Oliveira - lote 02; Ariana Cristina Mello de Oliveira Martins - lote 01 unid. 2A; Josivainer Ribeiro Oliviera - lote 02 unid. 1A; Tamires Monteiro de Oliveira - lote 08 unid. 2A; Dayane da Rocha João - lote 14 unid. 1B; Aroldo da Silva Rangel - lote 38; Ana Caroline Pereira Sousa - lote 12; Marilene de Magalhães Medeiros - lote 07.\r\nId: 2553134\r\n"
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        "2553172": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 007/2024. \r\nFUNARJ e a MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de Volta Redonda. \r\n: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação técnica será de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura. \r\nSem Ônus \r\n14/03/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/000384/2024.\r\nId: 2553172\r\n"
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            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n(Primeiro) Termo de Apostilamento do Termo de Cooperação Técnica nº 003/2024.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\nRetificação da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica nº 003/2024, para constar o Decreto Estadual nº 47.831 de 11 novembro de 2021, em substituição ao Decreto Estadual nº 48.782 de 31 de novembro de 2023.\r\n13 de março de 2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes.\r\nId: 2553177\r\n"
        ],
        "2553189": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n05/03/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000140/2024.\r\nId: 2553189\r\n"
        ],
        "2553196": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO ÀS ARTES VISUAIS nº 12/2023 - Lote Único\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n42319\r\nDM FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n01125538000195\r\n22/01/2024\r\nAFDA 6217/2023\r\n21/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n42982\r\nOUTRAR PRODUCAO ARTÍSTICA\r\n41102390000198\r\n22/01/2024\r\nAFDA 6218/2023\r\n21/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n43460\r\nObservatório de Favelas do Rio de Janeiro\r\n06055395000106\r\n25/01/2024\r\nAFDA 6245/2023\r\n21/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n44905\r\nRodrigo Andrade Alvarenga\r\n15145688000175\r\n30/01/2024\r\nAFDA 6246/2023\r\n21/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n45342\r\nRomulo Augusto Pereira Bandeira 11093541776\r\n23250209000109\r\n23/01/2024\r\nAFDA 6248/2023\r\n21/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n45426\r\nLizandra Cordova Alves Vieira\r\n33056947000173\r\n23/01/2024\r\nAFDA 6253/2023\r\n21/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n45701\r\nRROSA AGÊNCIA DE PROJETOS E EVENTOS\r\n15313773000103\r\n27/01/2024\r\nAFDA 6257/2023\r\n21/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n46439\r\nNAMI REDE FEMINISTA DE ARTE URBANA\r\n16726017000160\r\n26/01/2024\r\nAFDA 6264/2023\r\n21/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n47007\r\nInstituto Cultural Carlos Scliar\r\n05229220000105\r\n22/01/2024\r\nAFDA6265/2023\r\n21/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n47111\r\nInstituto Terra Verde\r\n50714657000199\r\n25/01/2024\r\nAFDA 6266/2023\r\n21/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n47791\r\nMeriney dos Santos Horta 11751814718\r\n22145664000181\r\n23/01/2024\r\nAFDA 6269/2023\r\n21/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n47859\r\nPABLO MALAFAIA PINHEIRO DE SOUZA\r\n47035604000137\r\n25/01/2024\r\nAFDA 6275/2023\r\n21/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n47873\r\nMATHEUS CRESPO DA SILVA\r\n41368989000178\r\n25/01/2024\r\nAFDA 6274/2023\r\n21/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n47882\r\nDRUM BRASIL-RIO, CULTURA, EVENTOS, FEIRAS E NEGOCIOS LTDA - ME\r\n27676792000175\r\n26/01/2024\r\nAFDA 6273/2023\r\n21/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n47934\r\nIsabela Bernardino Sultani 16108169788\r\n31874952000168\r\n22/01/2024\r\nAFDA 6278/2023\r\n21/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n48124\r\nAMADOR PROJETOS E COMERCIO LTDA.\r\n34418021000143\r\n22/01/2024\r\nAFDA 6280/2023\r\n21/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n48174\r\n42.969.769 ALINE AGUIAR CARVALHO BRANT\r\n42969769000162\r\n22/01/2024\r\nAFDA 6281/2023\r\n21/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n48335\r\nLUCAS JULIANO PEREIRA CORRÊA 76389766068\r\n33474109000110\r\n29/01/2024\r\nAFDA 6288/2023\r\n21/02/2024\r\nR 100.000,00\r\n48383\r\nPRAMA COMUNICAÇÃO LTDA. ME\r\n12972763000183\r\n23/01/2024\r\nAFDA 6290/2023\r\n21/02/2024\r\nR 100.000,00\r\nId: 2553196\r\n"
        ],
        "2553204": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 23/02/2024\r\nPÁGINA 67 COLUNA ÚNICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-180001/000235/2024\r\nOnde se lê: PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nLeia-se: PRAZO PARA EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO AOS JOGOS ELETRÔNICOS nº 07/2023 - CATEGORIA A - Lote Único\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 27/02/2024\r\nPÁGINA 62 COLUNA ÚNICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-180001/000303/2024\r\nOnde se lê: PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nLeia-se: PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO À FORMAÇÃO E DIFUSÃO DO AUDIOVISUAL nº 11/2023 - CATEGORIA B - Lote Único\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 27/02/2024\r\nPÁGINA 61 COLUNA ÚNICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-180001/000305/2024\r\nOnde se lê: PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nLeia-se: PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO À FORMAÇÃO E DIFUSÃO DO AUDIOVISUAL nº 11/2023 - CATEGORIA C - Lote Único\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 29/02/2024\r\nPÁGINA 57 COLUNA ÚNICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-180001/000341/2024\r\nOnde se lê: PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nLeia-se: PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS nº 13/2023 - Lote Único\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 27/02/2024\r\nPÁGINA 61 COLUNA ÚNICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-180001/000330/2024\r\nOnde se lê: PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nLeia-se: PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO À BANDAS E FANFARRAS nº 14/2023 - Lote Único\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 27/02/2024\r\nPÁGINA 63 COLUNA ÚNICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-180001/000332/2024\r\nOnde se lê: PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nLeia-se: PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO AO TEATRO \"EVOÉ! RJ\" nº 08/2023 - CATEGORIA A - Lote Único \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 27/02/2024\r\nPÁGINA 63 COLUNA ÚNICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-180001/000333/2024\r\nOnde se lê: PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nLeia-se: PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO AO TEATRO \"EVOÉ! RJ\" nº 08/2023 - CATEGORIA B - Lote Único \r\nId: 2553204\r\n"
        ],
        "2553211": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 009/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e o .\r\nO valor do Contrato nº 009/2022 fica reajustado em 13,59% (treze vírgula cinquenta e nova por cento), correspondente à variação do INCC - Índice Nacional da Construção Civil, relativo ao período de 11/2021 a 11/2023 e passa de R 30.186.186,26 (trinta milhões cento e oitenta e seis mil cento e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos)R 30.330.456,84 (trinta milhões e trezentos e trinta mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), a vigorar a partir de 10/11/2023.\r\nR 144.270,58 (cento e quarenta e quatro mil e duzentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos).\r\n14/03/2024.\r\nArt. 40, XI, da Lei nº. 8.666/93 e os demais atos constantes dos E- 10/001/480/2019 e SEI-100001/002488/2023.\r\nId: 2553211\r\n"
        ],
        "2553236": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 5º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 008/2019.\r\n: A Fundação Leão XIII e Fundação Santa Cabrini.\r\nAtualização do Contrato nº 008/2019, de acordo com o Decreto nº 11.864, de 27/12/2023, que modificou o valor do salário mínimo para R 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais), a contar de 1º de janeiro de 2024 e a Portaria FSC Nº 471, de 10/01/2024, que trata da remuneração dos gerenciados para o exercício de 2024.\r\n: R 24.757,20 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), para o período de janeiro/2024 a outubro/2024.\r\n: 14/03/2024.\r\n: Art. 65, §8º da Lei nº 8.666/1993, Portaria FSC Nº 471, de 10/01/2024 e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Décima ao Contrato nº 008/2019.\r\nNº SEI-E-16/004/1439/2019.\r\nId: 2553236\r\n"
        ],
        "2553243": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 03/2024 relativo à aquisição de gases medicinais nos meses de outubro edezembro de 2022. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 35.820.448/0007-21. \r\n: Liquidação e pagamento da despesa no valor de R 40.967,22 (quarenta mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos), devidos à empresa WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAS LTDA, relativo à aquisição de gases medicinais. \r\n: R 40.967,22 (quarenta mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos)\r\n: 05/03/204 \r\n: O decidido no processo n° SEI- 350108/014397/2022.\r\nId: 2553243\r\n"
        ],
        "2553247": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 006/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LETÍCIA NUNDES DE ANDRADE, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n15/03/2024\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2553247\r\n"
        ],
        "2553258": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nFUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para os espetáculos da Temporada de 2024 da Orquestra Sinfônica Brasileira, nos dias: (i) 05 do mês de março de 2024; (ii) 27 do mês de abril de 2024; (iii) 13 do mês de junho de 2024; (iv) 19 do mês de agosto de 2024; (v) 24 do mês de outubro de 2024; e (v) 23 do mês de novembro de 2024. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n12/03/2024.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000003/2024.\r\nId: 2553258\r\n"
        ],
        "2553260": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Mu nicipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 100,00 (cem reais).\r\n11/03/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000234/2024.\r\nId: 2553260\r\n"
        ],
        "2553261": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Mu nicipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) \r\n11/03/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000137/2024\r\nId: 2553261\r\n"
        ],
        "2553262": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n07/03/2024\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000144/2024.\r\nId: 2553262\r\n"
        ],
        "2553264": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n04/03/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000129/2024.\r\nId: 2553264\r\n"
        ],
        "2553284": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\nRede aérea de cabo de fibra óptica, no município de Valença. \r\n29/02/2024. \r\nArt. 74, da Lei n° 14.133/21, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. \r\nId: 2553284\r\n"
        ],
        "2553296": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Niterói e São Pedro da Aldeia, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 287 (SEI-68873998). 100.000,00 (cem mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001387/2024. 13/03/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RRBL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 401 (SEI-69500267). R 3.700,08 (três mil, setecentos reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001873/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SONIPREV PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO UNIPESSOAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/02/2024 à 02/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 416 (SEI- 69684246). R 4.960,08 (quatro mil, novecentos e sessenta reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002945/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024.\r\nId: 2553296\r\n"
        ],
        "2553302": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Colaboração nº 864/2023\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio de Pádua.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\nR 898.988,04\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n18/03/2024 até 17/03/2027.\r\n14/03/2024.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 988/2023\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Promoção e Defesa de Direitos Humanos Carolina de Jesus\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\nR 1.793.905,56\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n18/03/2024 até 17/03/2027.\r\n14/03/2024.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 846/2023\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Casimiro de Abreu.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\nR 916.016,40\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n13/03/2024 até 12/03/2027.\r\n11/03/2024.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\n*Omitido no D.O. 13/03/2024.\r\nTermo de Colaboração nº 882/2023\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Varre Sai.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\nR 900.000,00\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n13/03/2024 até 12/03/2027.\r\n11/03/2024.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nSEI-310005/001028/2023.\r\n*Omitido no D.O. 13/03/2024.\r\nTermo de Colaboração nº 850/2023\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Integrado de Reabilitação Sarapuí - CIRES\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\nR 1.754.399,88\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n13/03/2024 até 12/03/2027.\r\n11/03/2024.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\n*Omitido no D.O. 13/03/2024.\r\nTermo de Colaboração nº 1000/2023\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Protetor dos Pobres e Crianças - Abrigo Maria Imaculada.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\nR 1.800.000,00\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n13/03/2024 até 12/03/2027.\r\n12/03/2024.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. 13/03/2024.\r\nTermo de Colaboração nº 874/2023\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaocara\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\nR 1.619.995,68\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n14/03/2024 até 13/03/2027.\r\n12/03/2024.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\n*Omitido no D.O. 14/03/2024.\r\nTermo de Colaboração nº 844/2023\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Saquarema.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\nR 1.260.000,00\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n15/03/2024 até 14/03/2027.\r\n14/03/2024.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\n*Omitido no D.O. 15/03/2024.\r\nId: 2553302\r\n"
        ],
        "2553401": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            " PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Município de Japeri/RJ. Visa a certificação em Horticultura de PPLs nas Unidades Prisionais de Japeri (SEP/MM e SEAP/JC). 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação. Não tem. Processo nº SEI-210056/001214/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/03/2024.\r\nId: 2553401\r\n"
        ],
        "2553524": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\nP&A Uniformes e EPI´S LTDA OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA:Processo nº SEI- 260007/035659/2023.\r\nTT Burguer Alimentos LTDA OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/035658/2023\r\nSistema Elite de Ensino S.A. e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/039548/2023\r\nId: 2553524\r\n"
        ],
        "2553525": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. Processo nº SEI- 260007/039546/2023\r\nSistema Elite de Ensino S.A OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/039545/2023\r\nSistema P H de Ensino LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/039544/2023\r\nId: 2553525\r\n"
        ],
        "2553534": [
            "2024-03-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2024.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Carmo - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n14/03/2024.\r\n: Processo nº SEI-330005/000087/2024.\r\nId: 2553534\r\n"
        ],
        "2553584": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 525/2022 \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n: alteração dos dados bancários. \r\n: A contar da data de assinatura do instrumento: 13/03/2024.\r\n.\r\nId: 2553584\r\n"
        ],
        "2553594": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e GUILHERME CARVALHO LOGULLO 21630775860: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, de propriedade da , sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"Entre Franciscos - o Santo e o Papa\", pelo período de 12/04/2024 a 05/05/2024, sextas- feiras e sábados às 20h00min e domingos às 19h00min. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos, sem taxa mínima. Proc. n° SEI-180002/000310/2024.\r\nId: 2553594\r\n"
        ],
        "2553658": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica. \r\n: A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e a EMBAIXADA DA FRANÇA NO BRASIL. \r\n: Estabelecer projetos de cooperação mútua, visando à realização de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa a fim de promover o desenvolvimento social, cultural, científico e tecnológico entre o Estado do Rio de Janeiro e a França, por intermédio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro e a Embaixada da França. \r\n: Os recursos previstos pela FAPERJ para financiamento de Chamadas Públicas que derivarem deste Acordo são da ordem de até R 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), referentes a Bolsas de Mobilidade e suas rubricas; os recursos previstos pela Embaixada da França para financiamento de Chamadas Públicas que derivarem deste Acordo são da ordem de 30.000 € (trinta mil euros), referentes a passagens aéreas, bagagem e seguro viagem. \r\n: 14/03/2024. \r\n: 24 meses a contar da publicação do extrato do presente Diário Oficial. \r\n: Art. 184, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. \r\n\r\nId: 2553658\r\n"
        ],
        "2553663": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\n111/2024.\r\nDETRAN/RJ e a CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DE TRÂNSITO VALE DO AÇO LTDA. - ME.\r\nAutorizar a credenciada ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n15/03/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e da Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações,\r\n.\r\nId: 2553663\r\n"
        ],
        "2553693": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 013/2024. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ANDREW DE FREITAS SANTOS, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. O presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. 06 (seis) meses, contados a partir da publicação. PROGRAMA DE TRABALHO: NATUREZA DAS DESPESAS: FUNDAMENTO:.\r\nId: 2553693\r\n"
        ],
        "2553696": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a TRIVALE Instituição de Pagamento Ltda. Rescisão do Contrato nº 09/2022, firmado em 12/04/2022 e extrato publicado no DOERJ, no dia 18/04/2022, relativo à prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis), com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. : 15/03/2024. no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2553696\r\n"
        ],
        "2553736": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 233/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a TOYOSERRA VECULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 32.565.848/0002-35.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 233/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 18/03/2024\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2553736\r\n"
        ],
        "2553775": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 012/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e Medka Distribuidora Hospitalar LTDA.\r\nFornecimento de medicamentos voltados ao atendimento das demandas da Superintendência de Logística e Suprimentos.\r\n: R 14.839,67 (quatorze mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\n: 15/03/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2553775\r\n"
        ],
        "2553778": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nExtrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público N° 001/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Associação Educacional Dos Homens De Amanhã - Casa Lar Mangueira\r\nO presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Associação Educacional Dos Homens De Amanhã - Casa Lar Mangueira, visando a execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Alta Complexidade na modalidade acolhimento institucional de pessoas com deficiência em situação de risco e vulnerabilidade social, atuando em parceria com a Rede de Assistência Social do Estado, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria.\r\nA Associação Educacional dos Homens de Amanhã - Casa Lar Mangueira, qualificada como organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicada a promove o atendimento de até 20 (vinte) pessoas com deficiências intelectual, física, sensorial e múltipla. O Projeto através da equipe contratada possibilitará o acesso das pessoas com deficiência acolhidas na instituição em todas as atividades oferecidas pela equipe da instituição nas instalações próprias com atividades externas em parceria com Instituições públicas ou Privadas em composição as ações e atividades desenvolvidas pela Casa Lar Mangueira.\r\nA Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso I, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, parágrafo 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014.\r\nConforme parágrafos 1°, 2° e 3°, Art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\n19/02/2023\r\n\r\nId: 2553778\r\n"
        ],
        "2553780": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 07/2024\r\n: A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SOCIEDADE DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEAERJ\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente a descontos de mensalidade, na forma do inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n: 14/03/2024 a 14/03/2025\r\n: 14/03/2024.\r\n: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2553780\r\n"
        ],
        "2553793": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 10/2024.\r\n: A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E CAIXA HABITACIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CHPMERJ\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente a descontos de mensalidade, na forma do inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n: 14/03/2024 a 14/03/2025.\r\n: 14/03/2024.\r\n: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº. 19/2019.\r\nId: 2553793\r\n"
        ],
        "2553823": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 11/2024.\r\n: A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E COMPREV SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. - COMPREVFIN\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à operação de empréstimos pessoais, na forma do inciso XI do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n: 14/03/2024 a 14/03/2025.\r\n: 14/03/2024.\r\n: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2553823\r\n"
        ],
        "2553841": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 06/2024\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E BANCO MASTER S/A\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à operação de cartão de crédito consignado, na forma do inciso X do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n: 14/03/2024 a 14/03/2025\r\n14/03/2024.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2553841\r\n"
        ],
        "2553842": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 16/03/2024, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\nPAs- 330020/001406/2022 e E-25/100177/1999 - Zenilzo Rangel dos Santos e s/m - Lote 151;\r\nPAs E-02/150180/2002: 330020/001462/2023 - Helio Cezário e Vanda das Chagas - Lote 12; PA 330020/001474/2023 - Maria Leni de Souza - Lote 18; PA 330020/001478/2023 - Nelson Ferreira e Souza e s/m - Lote 26.\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022:\r\n- PA. SEI-330020/001374/2021 - Franciele Aparecida Martins - Qd.02 Lote 52 Unidade 2A, TARPM nº 1093/2023;\r\n- PA-SEI- 330020/001245/2022 - Rosimar Maria Cunha de Oliveira - Qd.09 Lote 07 Unidade 1A.\r\nde imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no bairro de Ipanema - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado , firmado em 16/03/2024, entre o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o outorgado abaixo relacionado, em conformidade com os processos E- 19/200.282/2009, E-19/10.184/2010, E-19/200.245/2011 e E- 19/200.622/2010, E-19/014/115/2013 e E-.\r\nEliany Alves de Souza e Francisco Weliton do Nascimento Oliveira - Bloco B apt. 207 - AR2.\r\nTERMO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022:\r\n- PAs. SEI-E-19/200335/2012 e SEI- 330020/001393/2023 - João Batista da Silva - Qd 09 Lt 08; \r\nId: 2553842\r\n"
        ],
        "2553847": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 09/2024\r\n: A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO CAIXA DE AUXÍLIO DOS SERVIDORES ARTESANAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACASAERJ\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente a descontos de mensalidade, na forma do inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n: 13/03/2024 a 13/03/2025\r\n13/03/2024.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2553847\r\n"
        ],
        "2553862": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 129/2023.\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e Banco Bradesco Financiamentos S.A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos referentes à operação de empréstimo e cartão de crédito consignado, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do art. 4º do Decreto nº 45.563/16.\r\n31/10/2023 a 31/10/2024.\r\n31/10/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2553862\r\n"
        ],
        "2553865": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1° Termo Aditivo ao contrato n° 006/2022. \r\nA Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa IMPACTA SOLUÇÕES WEB LTDA ME \r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 006/2022, relativo a Prorrogação do prazo de vigência do contrato 006/2022, relativo a prestação de serviços de licenciamento para uso da solução PROSELETA, Sistema de Gestão de Concursos Públicos da empresa IMPACTA WEB, visando o gerenciamento integrado de dados e informação que contemplem os procedimentos administrativos identificados pela CONTRATANTE, conforme a necessidade de Concurso e/ou Processo Seletivo específicos, na modalidade de locação por registro válido, com as condições e características estabelecidas no TERMO DE REFERENCIA.\r\nEm razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente de até R 764.400,00 (setecentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais), considerando já ter sido efetuado o pagamento no valor de R 114.691,50 (cento e quatorze mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta centavos.), totalizando o contrato o valor de até R 879.091,50 (oitocentos e setenta e nove mil, noventa e um reais e cinquenta centavos)\r\nCom fundamento no art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n: 15 de março de 2024.\r\nId: 2553865\r\n"
        ],
        "2553869": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento e locação de gases medicinais, para UPA 24h Valença, no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 63 (SEI-66890136). VALOR TOTAL: DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000552/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D ANDRÉ ARCOVERDE. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para UPA 24h Valença, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 202 (SEI-68167857). R 103.043,46 (cento e três mil, quarenta e três reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/001299/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção do sistema de mv soul, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2023 à 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 204 (SEI-68233855). R 30.219,97 (trinta mil, duzentos e dezenove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/026266/2023. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 317 (SEI-69032909). R 12.109,44 (doze mil, cento e nove reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/001175/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 279 (SEI-68831269). R 58.690,24 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). 14/03/2024. Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/001652/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SONIPREV PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO UNIPESSOAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 334 (SEI-69186830). R 52.110,72 (cinquenta e dois mil, cento e dez reais e setenta e dois centavos). 14/03/2024. Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/001162/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Marechal Hermes, Realengo e Ricardo de Albuquerque, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 405 (SEI-69560804). R 137.837,10 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/002729/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SONIPREV PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO UNIPESSOAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/02/2024 à 03/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 433 (SEI-69860246). R 10.110,64 (dez mil, cento e dez reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/002797/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Maré, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 252 (SEI-68644816). VALOR TOTAL: R 98.352,50 (noventa e oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). 13/03/2024. Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/000847/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/12/2023 à 30/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 404 (SEI-69559202). R 103.146,05 (cento e três mil, cento e quarenta e seis reais e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/000959/2024. \r\nId: 2553869\r\n"
        ],
        "2553889": [
            "2024-03-19 00:00:00",
            "\r\n084/2024.\r\nDETRAN/RJ e a Clínica de Avaliação Médica e Psicológica do Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n18/03/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas atualizações.\r\nId: 2553889\r\n"
        ],
        "2553926": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 525/2023 A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 525/2023, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 135.394,35 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e noventa e quatro mil e trinta e cinco centavos), relativo aos ajustes de MAIO a AGOSTO/2023 e dos meses de OUTUBRO/2023 e NOVEMBRO/2023. \r\n01/03/2024. \r\nSEI-080007/015879/2023.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 526/2023 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 526/2023, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 68.097,75 (sessenta e oito mil e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos), relativo aos ajustes de MAIO a AGOSTO/2023 e dos meses de OUTUBRO/2023 e NOVEMBRO/2023. \r\n06/03/2024. \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 527/2023 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 527/2023, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 51.090,75 (cinquenta e um mil e noventa reais e setenta e cinco centavos), relativo aos ajustes de MAIO a AGOSTO/2023 e dos meses de OUTUBRO/2023 e NOVEMBRO/2023. \r\n06/03/2024. \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 528/2023 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 528/2023, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 38.722,25 (trinta e oito mil e setecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), relativo aos ajustes de MAIO a AGOSTO/2023 e dos meses de OUTUBRO/2023 e NOVEMBRO/2023. \r\n06/03/2024. \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 507/2023 A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 507/2023, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 312.609,32 (trezentos e doze mil, seiscentos e nove reais e trinta e dois centavos), relativo aos ajustes de MAIO a AGOSTO/2023 e dos meses de OUTUBRO/2023 e NOVEMBRO/2023. \r\n06/03/2024. \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 508/2023 A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 508/2023, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 280.929,46 (duzentos e oitenta mil e novecentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos), relativo aos ajustes de MAIO a AGOSTO/2023 e dos meses de OUTUBRO/2023 e NOVEMBRO/2023. \r\n06/03/2024. \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 509/2023 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 509/2023, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 191.800,64 (cento e noventa e um mil e oitocentos reais e sessenta e quatro centavos), relativo aos ajustes de MAIO a AGOSTO/2023 e dos meses de OUTUBRO/2023 e NOVEMBRO/2023. \r\n06/03/2024. \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 510/2023 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 510/2023, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 362.040,58 (trezentos e sessenta e dois mil e quarenta reais e cinquenta e oito centavos), relativo aos ajustes de MAIO a AGOSTO/2023 e dos meses de OUTUBRO/2023 e NOVEMBRO/2023. \r\n29/02/2024. \r\nSEI-080007/017171/2023.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 529/2023 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 529/2023, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 294.556,15 (duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos), relativo aos ajustes de MAIO a AGOSTO/2023 e dos meses de OUTUBRO/2023 e NOVEMBRO/2023. \r\n06/03/2024. \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 530/2023 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 530/2023, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 51.436,32 (cinquenta e um mil quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), relativo aos ajustes de MAIO a AGOSTO/2023 e dos meses de OUTUBRO/2023 e NOVEMBRO/2023. \r\n06/03/2024. \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 636/2023 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 636/2023, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 33.648,30 (trinta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e trinta centavos), relativo aos ajustes de MAIO a AGOSTO/2023 e dos meses de OUTUBRO/2023 e NOVEMBRO/2023. \r\n06/03/2024. \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 637/2023 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 637/2023, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 48.069,00 (quarenta e oito mil e sessenta e nove reais), relativo aos ajustes de MAIO a AGOSTO/2023 e dos meses de OUTUBRO/2023 e NOVEMBRO/2023. \r\n01/03/2024. \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 638/2023 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 638/2023, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 152.485,55 (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), relativo aos ajustes de MAIO a AGOSTO/2023 e dos meses de OUTUBRO/2023 e NOVEMBRO/2023. \r\n06/03/2024. \r\nSEI-080007/022707/2023.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 639/2023 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 639/2023, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 148.036,83 (cento e quarenta e oito mil e trinta e seis reais e oitenta e três centavos), relativo aos ajustes de MAIO a AGOSTO/2023 e dos meses de OUTUBRO/2023 e NOVEMBRO/2023. \r\n06/03/2024. \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 616/2023 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 616/2023, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 57.000,44 (cinquenta e sete mil reais e quarenta e quatro centavos), relativo aos ajustes de MAIO a AGOSTO/2023 e dos meses de OUTUBRO/2023 e NOVEMBRO/2023. \r\n06/03/2024. \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 445/2023 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 445/2023, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 710.665,46 (setecentos e dez mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), relativo aos ajustes de MAIO a AGOSTO/2023 e dos meses de OUTUBRO/2023 e NOVEMBRO/2023. \r\n01/03/2024. \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 491/2023 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 491/2023, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 657.079,56 (seiscentos e cinquenta e sete mil e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), relativo aos ajustes de MAIO a AGOSTO/2023 e dos meses de OUTUBRO/2023 e NOVEMBRO/2023. \r\n06/03/2024. \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 631/2023 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 631/2023, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 66.374,40 (sessenta e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), relativo aos ajustes de MAIO a AGOSTO/2023 e dos meses de OUTUBRO/2023 e NOVEMBRO/2023. \r\n06/03/2024. \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 452/2023 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 452/2023, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 34.716,50 (trinta e quatro mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), relativo aos ajustes de MAIO a AGOSTO/2023 e dos meses de OUTUBRO/2023 e NOVEMBRO/2023. \r\n06/03/2024. \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 512/2023 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 512/2023, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 31.636,45 (trinta e um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos), relativo aos ajustes de MAIO a AGOSTO/2023 e dos meses de OUTUBRO/2023 e NOVEMBRO/2023. \r\n06/03/2024. \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 474/2023 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 474/2023, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 912.803,64 (novecentos e doze mil oitocentos e três reais e sessenta e quatro centavos), relativo aos ajustes de MAIO a AGOSTO/2023 e dos meses de OUTUBRO/2023 e NOVEMBRO/2023. \r\n06/03/2024. \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 490/2023 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 490/2023, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 361.163,06 (trezentos e sessenta e um mil cento e sessenta e três reais e seis centavos), relativo aos ajustes de MAIO a AGOSTO/2023 e dos meses de OUTUBRO/2023 e NOVEMBRO/2023. \r\n06/03/2024. \r\nId: 2553926\r\n"
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        "2554049": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 001/2024.\r\nO Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI e a empresa GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA - CNPJ n° 13.373.898/0001-95. \r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARP (drones), conforme as especificações contidas no Edital de Pregão; Termo de Referência - Anexo I do Edital.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. \r\nR 9.864.999,92 (nove milhões oitocentos e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n18/03/2024.\r\nMarcos Sandro Braga Fernandes - ID Func. n° 5014787-0.\r\nProcesso nº SEI-390003/000150/2023.\r\nITEM\r\nCódigo/ ID SIGA\r\nDescrição\r\nMARCA /MODELO\r\nQTDE Registrada\r\nUnidade\r\nPreço Unitário\r\n1\r\n16800080033 184071\r\nSISTEMA AERONAVES REMOTAMENTE PILOTAVEL. Vide ata para ter acesso ao descritivo completo\r\nDJI MATRICE 350 RTK\r\n30\r\nUn\r\nR 22.320,00\r\n2\r\n16800090028 184352\r\nPECAS E COMPONENTES DRONE, DESCRICAO: BATERIAS DE VOO INTELIGENTE: Vide ata para ter acesso ao descritivo completo\r\nDJI TB65 BATERIA INTELIGENTE\r\n205\r\nUn\r\nR 3.565,00\r\n3\r\n16800090030 184354\r\nPECAS E COMPONENTES DRONE, DESCRICAO: ESTACAO RADIO CONTROLE Vide ata para ter acesso ao descritivo completo\r\nDJI CONTROLE RC PLUS\r\n34\r\nUn\r\nR 16.390,00\r\n4\r\n16800090031 184355\r\nPECAS E COMPONENTES DRONE, DESCRICAO: BATERIA INTELIGENTE PARA RADIO CONTROLE Vide ata para ter acesso ao descritivo completo\r\nDJI WB37 BATERIA PARA CONTROLE\r\n58\r\nUn\r\nR 386,02\r\n5\r\n16800090032 184356\r\nPECAS E COMPONENTES DRONE, DESCRICAO: ESTACAO DE CARREGAMENTO DE BATERIA Vide ata para ter acesso ao descritivo completo\r\nDJI BS65 ESTAÇÃO DE RECARGA DE BATERIA\r\n34\r\nUn\r\nR 5.759,00\r\n6\r\n16800090033 184357\r\nPECAS E COMPONENTES DRONE, DESCRICAO: SUPORTE DUPLO INFERIOR PARA UTILIZACAO DE DUAS CAMERAS Vide ata para ter acesso ao descritivo completo\r\nDJI DUAL GIMBAL CONECTOR\r\n35\r\nUn\r\nR 2.219,00\r\n7\r\n16800120003 180978\r\nCAMERA MULTI SENSORIAL, DRONE, MODELO: CAMERA OPTICA DE FOCO FIXO Vide ata para ter acesso ao descritivo completo\r\nDJI ZENMUSE P1 + SOFTWARE TERRA PERPETUAL\r\n35\r\nUn\r\nR 40.190,00\r\n8\r\n16800120005 180998\r\nCAMERA MULTI SENSORIAL, DRONE, MODELO: CAMERA HIBRIDA: Vide ata para ter acesso ao descritivo completo\r\nDJI ZENMUSE H20N\r\n35\r\nUn\r\nR 44.022,00\r\n9\r\n16800120004 180997\r\nCAMERA MULTI SENSORIAL, DRONE, MODELO: CAMERA DE SENSOR LIDAR, COM IMU DE ALTA PRECISAO Vide ata para ter acesso ao descritivo completo\r\nDJI ZENMUSE L2 + SOFTWARE TERRA PERPETUAL\r\n36\r\nUn\r\nR 106.500,00\r\n\r\n10\r\n16800100002 180999\r\nFAROL BUSCA, ACESSORIO DRONE, FLUXO LUMINOSO: 10.200 LM, TIPO LAMPADA: MULTIPLOS LED Vide ata para ter acesso ao descritivo completo\r\nCZI GL60 PLUS GIMBAL HOLOFOTE\r\n32\r\nUn\r\nR 6.720,00\r\n11\r\n16800090034 184358\r\nPECAS E COMPONENTES DRONE, DESCRICAO: HELICE DE BAIXO RUIDO (1 HELICE CCW E 1 HELICE CW) Vide ata para ter acesso ao descritivo completo\r\nDJI HÉLICES 2112 DE ALTA ALTITUDE E BAIXO RUÍDO\r\n76\r\nPar\r\nR 819,01\r\n12\r\n3350050720 180996\r\nSERVICOS DE TREINAMENTO, DESCRIÇÃO: TREINAMENTO AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA : Vide ata para ter acesso ao descritivo completo\r\nN/A\r\n66\r\nParticipante\r\nR 8.375,00\r\nGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI e o XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA, CNPJ nº 08.996.487/0001-16.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARP (drones), conforme as especificações contidas no Edital de Pregão; Termo de Referência - Anexo I do Edital.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. \r\n: R 3.758.296,89 (três milhões setecentos e cinquenta e oito mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta e nove reais).\r\nData da Assinatura: 18/03/2024\r\nGESTOR: Marcos Sandro Braga Fernandes- ID Func. 5014787-0\r\nFundamento: Processo nº SEI-390003/000150/2023\r\nI\r\nITEM\r\nCódigo/ ID SIGA\r\nDescrição\r\nMARCA /MODELO\r\nQTDE Registrada\r\nUnidade\r\nPreço Unitário\r\n1\r\n16800080028 180993\r\nSISTEMA AERONAVES REMOTAMENTE PILOTAVEL. Conforme especificações técnicas do item 2.3.2.(Item 1)\r\nDJI/M30T\r\n58\r\nUn\r\nR 31.327,46\r\n2\r\n16800090035 184359\r\nPECAS E COMPONENTES DRONE, DESCRICAO: BATERIAS DE VOO INTELIGENTE: Conforme especificações técnicas do item 2.3.2.(Item 2)\r\nDJI/TB30\r\n514\r\nUn\r\nR 1.904,60\r\n3\r\n16800090030 184354\r\nPECAS E COMPONENTES DRONE, DESCRICAO: ESTACAO RADIO CONTROLE ENTERPRISE Conforme especificações técnicas do item 2.3.2.(Item 3) \r\nDJI/RC Plus\r\n59\r\nUn\r\nR 8.560,00\r\n4\r\n16800090031 184355\r\nPECAS E COMPONENTES DRONE, DESCRICAO: BATERIA INTELIGENTE PARA RADIO CONTROLE Conforme especificações técnicas do item 2.3.2.(Item 4)\r\nDJI WB37 \r\n102\r\nUn\r\nR 457,96\r\n5\r\n16800090036 184360\r\nPECAS E COMPONENTES DRONE, DESCRICAO: ESTACAO DE CARREGAMENTO DE INTELIGENTE DE BATERIAS conforme especificações técnicas do item 2.3.2.(Item 5) \r\nDJI/CSX320-550\r\n63\r\nUn\r\nR 6.074,39\r\n6\r\n16800090034 184358\r\nPECAS E COMPONENTES DRONE, DESCRICAO: SUPORTE DUPLO INFERIOR PARA UTILIZACAO DE DUAS CAMERAS: conforme especificações técnicas do item 2.3.2.(Item 6)\r\nDJI/1671\r\n164\r\nUn\r\nR 170,13\r\nId: 2554049\r\n"
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        "2554073": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSociedade de Educação Integrada Oga Mitá e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo nº SEI-260007/039537/2023\r\nSociedade de Ensino e Beneficência OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/039536/2023\r\nSociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-260007/039535/2023\r\nId: 2554073\r\n"
        ],
        "2554074": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSistema P H de Ensino LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA:Processo nº SEI- 260007/039543/2023\r\nSK Assessoria e Consultoria Contábil LTDAe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-260007/039541/2023\r\nSmurfit Kappa do Brasil Industria de Embalagens S.A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-260007/039538/2023\r\nId: 2554074\r\n"
        ],
        "2554089": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.03.2024\r\nPÁGINA 36 - 2º COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-310001/000133/2024.\r\nOnde se lê: ... DATA DA ASSINATURA: 19/02/2023.\r\nLeia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024.\r\nId: 2554089\r\n"
        ],
        "2554101": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 101/2024.\r\n: A SEPM e a empresa SINTRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, inscrita no CNPJn° 05.379.371/0001-40\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços e engenharia.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: o prazo máximo para execução e entrega do LOTE 01 é de 120 (cento e vinte) dias úteis, do LOTE 02 é de 150 (cento e cinquenta) dias úteis e do LOTE 03 é de 90 (noventa) dias úteis e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 (dez) dias úteis a contar da assinatura do contrato. \r\nR 486.913,94 (quatrocentos e oitenta e seis mil novecentos e treze reais e noventa e quatro centavos). \r\n19/03/2024.\r\n: 2º SGT PM 83.286 - Francisco de Assis Moreira dos Reis - ID: 4266036-0.\r\n1º SGT PM RG 78.340 Ricardo do Nascimento Pinto de Souza- CPF 08150076719 - ID 593623-3, Claudio Seixas Amorim- CREA 2000107328 - CPF 929.002.597.20-ENG. ELETRICO (engenheiro responsável pela elétrica), 3º SGT PMRG87.900 Denise Laurindo da Silva - Id. Funcional: 4376656-0.\r\nCLÁUDIO SEIXAS AMORIM, ID 07044647.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350106/000258/2023.\r\nId: 2554101\r\n"
        ],
        "2554156": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 056/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA (vencedora dos itens 01 e 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material (EMBALAGEM TUBULAR ESTERILIZACAO ,TIPO: DESCARTAVEL , MATERIAL: PAPEL GRAU CIRUGICO, POLIESTER/POLIPROPILENO , GRAMATURA: 60 G/M², 60 G/M² , TIPO ESTERILIZACAO: AUTOCLAVE VAPOR , APRESENTACAO: ROLO CONTINUO , INDICACAO ESTERILIZACAO: COM INDICADOR QUIMICO , LARGURA: 0,15 M , FECHAMENTO: TERMO SELANTE , COMPRIMENTO: 100 M e EMBALAGEM TUBULAR ESTERILIZACAO ,TIPO: DESCARTAVEL , MATERIAL: PAPEL GRAU CIRUGICO, POLIESTER/POLIPROPILENO , GRAMATURA: 60 G/M², 60 G/M² , TIPO ESTERILIZACAO: AUTOCLAVE VAPOR , APRESENTACAO: ROLO CONTINUO , INDICACAO ESTERILIZACAO: COM INDICADOR QUIMICO , LARGURA: 0,3 M , FECHAMENTO: TERMO SELANTE , COMPRIMENTO: 100 M).\r\nR 306.594,40 (trezentos e seis mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 14/03/2023.\r\nPregão eletrônico nº 445/2023. \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 057/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a empresa R2S MED DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA (vencedora do item 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material (EMBALAGEM TUBULAR ESTERILIZACAO ,TIPO: DESCARTAVEL , MATERIAL: PAPEL GRAU CIRUGICO, POLIESTER/POLIPROPILENO , GRAMATURA: 60 G/M², 60 G/M² , TIPO ESTERILIZACAO: AUTOCLAVE VAPOR , APRESENTACAO: ROLO CONTINUO , INDICACAO ESTERILIZACAO: COM INDICADOR QUIMICO , LARGURA: 0,45 M , FECHAMENTO: TERMO SELANTE , COMPRIMENTO: 100 M).\r\nR 57.050,00 (cinquenta e sete mil cinquenta reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 14/03/2023.\r\nPregão eletrônico nº 445/2023.\r\nAta de Registro de Preços nº 058/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (vencedora do item 04).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material (EMBALAGEM TUBULAR ESTERILIZACAO, TIPO: DESCARTAVEL , MATERIAL: PAPEL GRAU CIRUGICO, POLIESTER/POLIPROPILENO , GRAMATURA: 60 G/M², 60 G/M² , TIPO ESTERILIZACAO: AUTOCLAVE VAPOR , APRESENTACAO: ROLO CONTINUO , INDICACAO ESTERILIZACAO: COM INDICADOR QUIMICO , LARGURA: 0,6 M , FECHAMENTO: TERMO SELANTE , COMPRIMENTO: 100 M).\r\nR 47.705,00 (quarenta e sete mil setecentos e cinco reais). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 14/03/2023.\r\nPregão eletrônico nº 445/2023.\r\nId: 2554156\r\n"
        ],
        "2554157": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 009/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a Oncovit Distribuidora de Medicamentos LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Fornecimento de Medicamentos para atender as necessidades oriundas da Assessoria de Atendimento às Demandas Judicias da SES/RJ.\r\n: R 15.082,20 (quinze mil oitenta e dois reais e vinte centavos).\r\n: 15/03/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2554157\r\n"
        ],
        "2554235": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE BOSQUE VITOR DUMAS\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI E-12/001/1387/20152024/00787, originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nJosé Alves da Silva - lote 01; Roseni Ferreira da Silva Rodrigues - lote 02 unid. 1A; Claudia Aparecida Camargo - lote 02 unid. 1B; Alan da Costa Josma - lote 08; Anderson Carlos Gonçalves Fernandes - lote 09; Maurino dos Santos Costa - lote 12 unid. 1A; Marco Aurelio dos Santos Oliveira - lote 13; Marcia Ramos dos Santos Muniz - lote 16; Rejane Rodrigues de Andrade - lote 17; Marluce Andrade - lote 18; Maria Natal Barbosa - lote 19; Cibele dos Ramos Neves da Silva - lote 21; Renata Costa de Souza de Moraes - lote 22; Maria Marquiana Gomes do Nascimento - lote 25; Jorge de Souza - lote 26; Kauani Enilce Barcelos - lote 27; Claudio Barcelos e Adriana Ventura Barcelos - lote 28; Fabio Correa de Oliveira - lote 29; Raquel Cristina Moraes Santos - lote 33 unid. 1A; Claudia Cristina de Medeiros - lote 34; Michelle Nunes Cinquinis - lote 36; Shayza Vidal de Souza - lote 37; Luziana Silverio Batista - lote 40; Bruno Lourenço da Cunha e Breno Lourenço da Cunha - lote 42; Adriana Francisca de Abrantes e Manoel Gomes de Abrantes - lote 43 unid. 1A; Robson Luis dos Santos - lote 50; Raquel Vianna Maia - lote 53; Carlos Magno da Silva Carvalho - lote 54; Edinete Faria de Sousa - lote 57 unid. 1A; Ezequiel Faria de Sousa - lote 57 unid. 2A; Sanderson Carlos Varanda Ramos - lote 58; Thamyris de Oliveira Rosa e Adilson Alves da Conceição Junior - lote 62; Rogerio de Souza Sant Anna - lote 67; Kelly Silva de Oliveira e Rogério Vieira da Silva - lote 73; QUADRA 02: Janaina Alves dos Santos - lote 02; Yago Macedo da Silva - lote 03; Rayssa Crystine Vieira da Silva - lote 02 unid. 1A; Carla Camily Rodrigues de Souza - lote 02 unid. 2A; Diego da Silva Paulo - lote 03 unid. 1A; Evellin Cristine Teófilo Gomes Pereira - lote 04; Camila Rodrigues de Souza - lote 05; Debora Teófilo - lote 06; João Pedro Costa da Silva e Ingrid Daiane da Silva - lote 08; Lucio Cesar Rosa de Freitas - lote 09 unid. 1A; William Soares e Thayna Cristine Pinto Neves da Silva - lote 10 unid. 1A; Matheus Moraes da Silva - lote 06; Danilo Palermo da Silva - lote 09; Wallace Leitão da Silva - lote 10; Caio Somer Nascimento e Agnes Reis da Ressurreição - lote 11; Josimar Xavier - lote 06; Aline Silvestre da Silva Portugal Reis - lote 07 unid. 1A; Núbia dos Santos de Oliveira e Alana Monteiro de Oliveira - lote 09; QUADRA 06: Sueli Jucara de Carvalho Correa - lote 01; Josinete Ferreira da Silva - lote 04; Pablo Leonardo Vieira da Silva e Aline Werneck Guimarães - lote 05; Alessandra Vieira da Silva - lote 06; QUADRA 07: Alexandre Amarante da Silva - lote 01; Allan Carlos de Paula Nascimento - lote 05; Monique da Silva Soares - lote 06; Jurema Ramos de Oliveira - lote 07; Eliane Ernane Ferreira da Costa - lote 08; Pamella Souza da Silva Ernane - lote 09; Rafael dos Santos Silva - lote 10; Anacipio Bessoni de Oliveira e Jorgina de Melo Souza - lote 11 unid. 1A; Luciene Luiz da Conceição - lote 01; Cristiane da Costa Xavier Bezzoco e Marcos Aurelio Bezzoco - lote 02 unid. 1A; Natália Augusta Souza de Santana - lote 02 unid. 1B; Juscelino de Jesus - lote 06 unid. 1A; Marcia Araujo de Souza - lote 08; Delaíde Alexandre Almeida - lote 09 unid. 1A; Michele Ferreira Lisboa - lote 03; Almir Francisco da Silva Junior - lote 04; Bruna Dutra Portugal de Alencar - lote 05; Patricia Silva Correa - lote 07 unid. 1A; Edna Lúcia Assis de Souza - lote 07 unid. 2A; QUADRA 11: Juliane da Silva Fabiano - lote 02 unid. 2A; Dionéa de Souza Archangelo - lote 05; Laura Alves Silva de Alencar - lote 07; Hanna Neves Ferreira - lote 09 unid. 1A; Daiana Cardoso da Silva - lote 09 unid. 2A; Rogério de Souza Azevedo - lote 02; Andressa do Carmo de Oliveira - lote 03 unid. 3A; Robinson Lima Carlos - lote 04; Gilberto Rufino da Costa - lote 06; Luciane Celline - lote 08; Herick do Nascimento Pereira - lote 01; Rosemary Costa Alves - lote 02; Eliza da Silva de Oliveira - lote 08; Helen da Silva Xavier - lote 02; Ávila dos Santos Martins - lote 03; Sueli de Lima Ferreira - lote 04; Sergio Laurindo de Oliveira - lote 08; Elisabete Pires Alves - lote 09 unid. 1A; Rafael Gomes da Silva - lote 12; Claudiane Maria de Souza - lote 01; Ellen Garcia Vasconcellos - lote 03 unid. 1A; Edna de Oliveira - lote 09; Miguel da Silveira Teles - lote 10 unid. 1A; Fabiana Ferreira de Oliveira e Leandro Aguiar da Conceição - lote 10 unid. 2A; Ronaldo Teixeira Laudeanjos - lote 11 unid. 1A; Gabriel Chaves Laudeanjos - lote 11 unid. 2A; Ana Lúcia das Dores - lote 09 unid. 1A; Valdir Viana de Sousa - lote 11; Carlos Henrique dos Santos - lote 12; Catarina Matos Fernandes - lote 13; Antonio Batista da Silva e Severina Luiz da Silva - lote 02; Vivaldo Antonio dos Santos - lote 06; Jéssica Barbosa Alves - lote 09; Tatiane Souza da Silva Cardoso - lote 10; Iara dos Santos da Silva - lote 12; Marlice Mariano Carvalho - lote 14 unid. 1A; Juliana da Silva Costa - lote 14 unid. 2A; Ana Socorro dos Santos Almeida - lote 15 unid. 1A; Rosa Maria da Silva Abreu - lote 18 unid. 1A; Ronicássio da Silva Abreu - lote 18 unid. 1B; Graciele de Oliveira Silva Santos - lote 20; Rosenéa Monteiro de Souza - lote 21; Jeany Froadvoux da Silva Monteiro - lote 23; Rita do Carmo Furtunato - lote 24; Maria do Nascimento Eduardo - lote 25; Camila Andressa de Oliveira da Fonseca - lote 26 unid. 1A; QUADRA 18: Eliete de Sousa Silva - lote 01; Poliana Dayana Santana Leal e Patrick Araujo Porto Camello - lote 04; Luiz Eduardo Andrade Campos e Tania Maria Duarte Campos - lote 14; Vania da Silva - lote 16 unid. 1A; Milton Bento da Silva - lote 17 unid. 1A; Adriana Cardoso Bento da Silva - lote 17 unid. 1B; Cleonice de Souza Oliveira - lote 19; Rita de Cassia da Silva Paulo - lote 22 unid. 1A; Natan da Silva Paulo - lote 22 unid. 2A; Elias Lopes Neto - lote 01 unid. 1A; Ana Beatriz de Souza Lopes - lote 01 unid. 3A; Alice Guimarães de Oliveira - lote 04; Rosilane de Araujo Lopes do Amaral e Paulo Eduardo Lopes do Amaral - lote 08 unid. 1A; Joyce Lopes do Amaral e Vanessa Lopes do Amaral - lote 08 unid. 2A; Mauro Simões de Castro - lote 09 unid. 1A; Verlaine Gregório Santana Magalhães - lote 12; Rafael Feliciano Marinho Bezerra - lote 15; Joana de Almeida Nunes e Wellington Nunes Antonio - lote 19; Herbert Maxwell de Oliveira Nunes e Sonia Soares Gonçalves Nunes - lote 23; Gilson Gomes Vieira - lote 25.\r\nId: 2554235\r\n"
        ],
        "2554242": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 77/2024.\r\n: A SEPM e a empresa NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, C.N.P.J. sob o nº 08.157.293/0001-27.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos grupo B \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 231.210,00 (duzentos e trinta e um mil duzentos e dez reais).\r\n13/03/2024.\r\n: SD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\n: 3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nMAJ MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 ID 4398751-6, CAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699 ID 4355922-0, TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco - RG 030000239 / ID 51340674.\r\nMAJ HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 ID 2444507-0.\r\n: O constante no Processo Administrativo n° SEI- 350207/000226/2023.\r\n\r\nId: 2554242\r\n"
        ],
        "2554271": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e MARCOS JOSE VIEIRA DIAS. FTM/RJ e MARCOS JOSE VIEIRA DIAS. : Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. : 23/02/2024. : Processo nº SEI-180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014. : D.O. de 08/06/2022.\r\nId: 2554271\r\n"
        ],
        "2554365": [
            "2024-03-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC e a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.\r\ndo IMÓVEL localizado na Praça Visconde de Rio Preto, n° 401, Centro, Município de Valença conhecido como “Palacete Visconde de Rio Preto” e será destinado, exclusivamente, para a instalaçãodo \"Centro de Memória do Registro Empresarial\".\r\n18 de março de 2024. \r\n20 anos, contados da assinatura do instrumento.\r\nId: 2554365\r\n"
        ],
        "2554376": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 574/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a AUTOMANIA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°15.330.303/0001-40.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Con trato nº 574/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 20/03/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2554376\r\n"
        ],
        "2554418": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Sermacol Comércio e Serviços LTDA. \r\npagamento do valor devido pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente aos serviços de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e prestação de primeiros socorros, em condições satisfatórias e de boa-fé, pela empresa SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no período de 08 de julho de 2023 a 30 de setembro de 2023, sem cobertura contratual válida, tendo em vista o encerramento da execução do precedente Contrato SEFAZ nº 14/2019, no valor total de R 196.920,11 (cento e noventa e seis mil novecen tos e vinte reais e onze centavos).\r\n19/03/2024. \r\nR 196.920,11 (cento e noventa e seis mil novecentos e vinte reais e onze centavos). \r\nDecreto n° 47.283/2020 e o Enunciado nº 08 - PGE/RJ. \r\nId: 2554418\r\n"
        ],
        "2554505": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 05/2024\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e o Renato Gomes dos Santos Sociedade Individual de Advocacia.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, descrito no art.1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art.3º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n14/03/2024 a 14/03/2025\r\n14/03/2024.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\n.\r\nId: 2554505\r\n"
        ],
        "2554509": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 12/2024.\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e Júlio Braga Sociedade Individual de Advocacia.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, na forma do inciso VIII do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n14/03/2024 a 14/03/2025.\r\n14/03/2024.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\n.\r\nId: 2554509\r\n"
        ],
        "2554514": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso nº 18/006/2024. \r\nA FUNARJ e a ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PARASSINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ASSOCIAÇÃO OPESP. \r\nda SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização de concerto da OPESP - \"Temporada Sinfonia & Inclusão\", no dia 21.09.2024. \r\n20/03/2024. \r\nSem ônus. \r\nProc. n° SEI-180002/000315/2024.\r\nId: 2554514\r\n"
        ],
        "2554563": [
            "2024-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RRBL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/02/2024 à 04/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 280 (SEI-68834390). R 14.800,32 (quatorze mil, oitocentos reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/001606/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VORR CARE ASSISTÊNCIA INTEGRAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 459 (SEI-70117031). R 1.472.704,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil, setecentos e quatro reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/003665/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SONIPREV PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO UNIPESSOAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/02/2024 à 04/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 420 (SEI-69740793). R 4.063,68 (quatro mil, sessenta e três reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/002706/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 452 (SEI-70047782). R 280.842,28 (duzentos e oitenta mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/003648/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SONIPREV PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO UNIPESSOAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, no período de 01/02/2024 à 04/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 453 (SEI- 70051877). R 14.723,92 (quatorze mil, setecentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/003185/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 320 (SEI-69080569). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). 18/03/2024. Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/001455/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 251 (SEI-68635959). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/001458/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 362 (SEI-69364577). R 377.836,02 (trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/001423/2024. \r\nId: 2554563\r\n"
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            "2024-03-21 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE LOTEAMENTO SÃO MIGUEL\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nºs SEI 330020/000650/2022HBT-CAP. 2024/00143, originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nMagna Souto de Souza - lote 01 unid. 1A; André Luiz Ferreira dos Santos - lote 04; Elza Ieca Pinto - lote 07; Valter Paulino Souza - lote 11; Angélica Martins da Silva - lote 19 unid. 1A; Edimar Souza Louzada - lote 21; Michele Borborema Macedo - lote 22 unid. 1A; Airton José Lioncio da Silva - lote 24 unid. 1A; Cláudio do Nascimento Acciolli - lote 28 unid. 1A; Nilton Gomes Caldeira - lote 30 unid. 1A; Jéssica Teixeira da Silva - lote 31 unid. 2A; Quézia Regina Teixeira Pinto - lote 32; Maria Cleia Aires dos Santos - lote 33 unid. 1A; Edinalva Barbosa da Silva e Matheus da Silva Pereira - lote 35 unid. 1A; Wesley dos Anjos Resende - lote 36; Sebastião Ramos Resende - lote 37 unid. 1A; Dayane Marcia Pereira Ribeiro - lote 40 unid. 2A; Aureliano Martins do Carmo - lote 41; Andreia dos Santos Sigolo - lote 42; Alexandre dos Santos Sigolo - lote 44; Regina Célia de Souza Guimarães - lote 46 unid. 1A; Vitória Christina de Castro Costa - lote 47 unid. 1A; Tátila dos Santos Vieira - lote 47 unid. 2A; Jaqueline Teixeira Gomes - lote 49; Luiz Carlos Lima da Silva - lote 50; Rosemere Maria Guerra - lote 51; Roselina Ramos da Silva - lote 52; Adriana Conceição dos Santos Sigolo - lote 53; Amanda dos Santos Sigolo - lote 56; Débora Gonçalves Rutter - lote 57; Monike Rutter Ventura - lote 60 unid. 1A; Ingrid Luiza do Nascimento Correa - lote 61 unid. 1A; Mônica Rutter Ventura - lote 62 unid. 1A; Izaias da Conceição Lindolfo e Fabiana Nascimento Lindolfo - lote 63; Gabrielle Santana dos Santos - lote 67; Elcilene Cardoso Costa - lote 68; Mario Sérgio Teixeira Verissimo - lote 70; Lidia Mello de Lima - lote 71; Rosangela Vieira da Silva Pereira - lote 03; Marcelo Vicentino de Novaes - lote 07; Herivelto Fidelis de Araujo - lote 08 unid. 1A; John Lennon Silva de Araújo - lote 09 unid. 1A; Rafael Silva de Araujo - lote 09 unid. 3A; Joanita dos Santos Barreto - lote 11; Silvia Cristina Braz Martins - lote 12 unid. 2A; Eliana Francisca de Moraes - lote 14 unid. 1A; Marcio da Silva Nascimento - lote 14 unid. 1B; Pedro Fagundes Teixeira - lote 19; Francisco Almeida Neres - lote 20; Zelina Candido dos Santos - lote 22; Roseane Telles da Silva Soares - lote 23 unid. 1A; Janaina Santos da Silva - lote 25; Simone Fagundes Azevedo - lote 27; Rosangela Fernandes da Silva - lote 32; Fernando Antonio Guimarães - lote 33; Ebert Fidelis de Araujo - lote 34; Domicio Rosa de Melo - lote 35 unid. 1A; Chayenne Cléo Oliveira Bazeth - lote 36 unid. 2A; Rodrigo Silva Guerra - lote 38; Jorge da Fonseca - lote 01; Marilene Pereira dos Santos do Nascimento - lote 03; Carla Cristina Gomes da Silva - lote 04 unid. 1A; Maisa Pereira da Silva - lote 04 unid. 2A; Marcia Gomes - lote 05; Gilson Santos de Almeida - lote 06 unid. 1A; Rosana Kelly dos Santos - lote 07 unid. 1A; João Miguel de Oliveira dos Santos e João Edson de Oliveira dos Santos - lote 07 unid. 2A; Aldineia Teixeira Cunha - lote 15 unid. 1A; Joice Rosa Lopes Brazil - lote 18; Carlos Eduardo de Lima Fonseca - lote 21 unid. 1A; Ana Paula de Lima - lote 22; Waldyr de Moraes Fonseca - lote 23 unid. 1A; Valdevino Varela Neto - lote 27; João Raimundo Alves Sobrinho - lote 30; Layza Reis Cunha e Luan Rogerio de Oliveira Ventura - lote 37; QUADRA 05: Maria Flor Oliveira Gonçalves de Melo representada por Jose Josimar Gonçalves de Melo - lote 06; Jaqueline Oliveira Fernandes da Silva - lote 08 unid. 1A; Juliana Oliveira da Silva - lote 08 unid. 1B; Eldison Cordeiro do Nascimento - lote 09 unid. 1A; Mirian Marques da Silva - lote 10; Aline da Camara Vieira - lote 11; Jocelia Gonçalves Fernandes - lote 14 unid. 1A; Rayssa Stephanie Santos de Oliveira - lote 01; José Fernandes Borges - lote 02; Maria Lucia Silva dos Santos - lote 06; Leticia Almeida Valencia - lote 09; Barbara Ferreira Dutra - lote 11; Carlos Alberto dos Santos Silva - lote 02; Luciene da Silva Figueiredo de Alcantara e Thiago França de Alcantara - lote 06; Jacqueline Pereira da Costa - lote 07; Osvaldo Pereira Santos - lote 08; Rita Gabriela Borges de Lima - lote 09; Paixão Sousa Batista e Isabel Rocha do Nascimento Batista - lote 10; Helen dos Santos Rosa Casado - lote 11; Adalberto Lima dos Santos e Maricquissa Helena Costa dos Santos - lote 12; Marcos Francisco Pires dos Santos - lote 15; Lenilda Maria de Araujo Arruda - lote 16; Gilsandra da Silva Guimarães - lote 18; Debora dos Santos Alves - lote 20; Estela de Fatima Chaves da Silva e Edson Lima da Silva - lote 26; Jean Calheu de Oliveira Luiz - lote 35 unid. 1A; Catarina Corrêa de Souza - lote 42; Patricia Andrade dos Santos - lote 46 unid. 1A; Andrea de Sá Vieira e João Victor de Sá Vieira - lote 47; Roseana Carvalho Peixoto - lote 52; Eliana dos Santos Rosa - lote 54; Andre Luiz Tavares Ramalho - lote 57 unid. 1A.\r\nCOMUNIDADE JARDIM ESPÍRITO SANTO\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nºs SEI E-19/014/293/2014HBT-CAP. 2024/00141, originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nPatricia Souza Santos Emilio - lote 20; Carlos Henrique Ferreira Silva - lote 25; Gilliane Oliveira Duarte - lote 02 unid. 1A; Jorge Antônio de Souza Júnior - lote 03 unid. 1A; Bruno Bizareli Miranda - lote 03 unid. 2A; Josué Araújo Verás Filho - lote 07; Valdineia Ferreira do Nascimento - lote 08 unid. 1A; Ronaldo Almeida Moraes - lote 13; Gabriel Angellus Santos Emílio - lote 17; Soraia de Oliveira Xavier Palermo - lote 21; Desiree Pestana do Amaral Santana - lote 27; Carlos Roberto - lote 28 unid. 2A; Jorge Roberto - lote 33; Valdir José de Queiroz - lote 37; Xisto Rodrigo Vieira - lote 44 unid. 1B; Raniéres Maria de Santana de Souza e Amilto Lorenço de Souza - lote 46; Valéria dos Santos - lote 47 unid. 1A; Marco Antonio de Mattos Martins - lote 52; Carmen Lúcia Luiz Reis - lote 53 unid. 1A; Ana Rita Luiz de Carvalho e Derli de Sá Irineu - lote 53 unid. 2A; Sebastião de Souza Barbosa - lote 55; Gilda Barreto Silva - lote 56; Laura José Afonso de Morais - lote 59 unid. 2A; Daniele Conceição Francisca da Silva Freire - lote 61; Laudicéia Viana Maia de Melo - lote 62; Cátia dos Santos da Silva - lote 67; Benito Freire do Nascimento - lote 68 unid. 2A; Carlos Henrique Santana Barbosa - lote 69 unid. 1A; José Luíz Camargo da Silva - lote 70; Gabriela Cristina Matos da Silva - lote 72; Marcia da Conceição Pereira Serra - lote 73 unid. 1A; Carlos Dazio Oliveira da Rocha - lote 73 unid. 2A; Rejeane de Abreu Francisco - lote 75 unid. 1A; Ronaldo Alves Parreira - lote 75 unid. 2A; Miriam Marcolino da Silva - lote 77 unid. 1A; Claudete Ferreira Rangel - lote 80 unid. 1A; Sandra Regina do Nascimento Flores - lote 80 unid. 2A; Jocilene de Lemos Pereira - lote 83; Raimundo Agapito Bezerra Neto - lote 85 unid. 1A; Tatiane Dantas de Carvalho - lote 85 unid. 2A; Rayanne Moura Araújo - lote 86; Maria Aparecida de Oliveira Caetano e André de Oliveira Caetano - lote 87 unid. 1A; Maria de Lourdes Santana Jordão - lote 87 unid. 2A; Lídia dos Santos Matos da Cunha - lote 01; Gisele Garcia - lote 08 unid. 1A; Mirella Barbosa Monteiro representada por Luiz Claudio Soares Monteiro - lote 08 unid. 2A; Adriano Rodrigues da Silva - lote 12 unid. 2A; Sandra Ferreira França Pires e Jorge Francisco Pires - lote 13 unid. 1A; Juliane Cristine Oliveira de Castilho e Jefferson Marllon de Oliveira de Castilho - lote 15; Ivonete Pinheiro da Silva - lote 17 unid. 1A; Renata Cristina Pereira da Silva - lote 22 unid. 1A; Maria José da Silva - lote 25 unid. 2A; Maria de Fátima Gomes Pedro - lote 29 unid. 2A; Maria Lucia da Silva Marinho - lote 31 unid. 1A; Carlos Alberto de Sá Freire Acyoli e Marceli Xavier da Silva Acyoli - lote 36 unid. 1A; Bruna Xavier da Silva Acyoli - lote 36 unid. 1B; Joyce Xavier da Silva Acyoli de Oliveira - lote 37 unid. 1A; Neuza dos Anjos Reis - lote 38 unid. 1A; Edmilson Reis dos Santos - lote 38 unid. 2A; Edson Reis dos Santos - lote 39; Lenide da Silva Rodrigues - lote 40 unid. 1A; Sabrina da Silva Rodrigues - lote 40 unid. 1B; Maria José Rangel e Valmir Rangel - lote 41 unid. 1A; Tatiane Dantas Casseres - lote 45; Sued de Azevedo e Silva - lote 46 unid. 1A; Antônio Severino da Silva - lote 47 unid. 1A; Maria Feitosa da Silva Cruz - lote 47 unid. 2A; Aline da Silva de Assis - lote 48; Pedro da Conceição - lote 49 unid. 1A; Adriana Alair da Conceição - lote 50 unid. 1A; Eliane Nascimento Moura das Neves - lote 51 unid. 1A; Myllena Martins Nogueira - lote 52 unid. 1A; Verivaldo Joselio da Silva - lote 53 unid. 1A; Veridinalva da Silva - lote 53 unid. 2A; Monica Reis de Almeida e Anderson Barcellos de Gois - lote 55; Janaina da Conceição Soares - lote 57 unid. 1A; Iago Soares Santos - lote 57 unid. 1B; Paulo Roberto da Conceição - lote 57 unid. 2A; Elisangela de Oliveira Barcelos - lote 57 unid. 3A; Andréa Viana Martins Pereira - lote 61 unid. 1A; Eliana Maria de Souza - lote 62; Lucas Constâncio da Rocha e Maria Izabel dos Santos Constancio - lote 64 unid. 1A; Maria Aparecida Araújo da Silva - lote 65 unid. 1A; Jocimara Rosalina Monteiro - lote 66 unid. 1A; Mario Monteiro Coelho - lote 66 unid. 2A; Kleber Monteiro Coelho - lote 66 unid. 3A; Maria Luiza de Oliveira Santos e Washington Luis Vieira Santos - lote 67 unid. 1A; Maria do Socorro da Costa Bezerra - lote 68; Johnatha Viana Martins Pereira - lote 69; Carine Cristina Oliveira de Souza - lote 70 unid. 2A; Igor Soares Santos - lote 70 unid. 3A; Sandra Regina Santos de Souza - lote 72; Alexandre dos Santos Silva - lote 73; Flavia Bernadina Martins - lote 74 unid. 1A; Maria Cleuma Monteiro da Silva Esteves - lote 74 unid. 2A; Clefison Santos de Sousa - lote 77 unid. 1A; Edinaldo Barbosa - lote 78 unid. 1A; Vera Lucia Paulo da Silva - lote 80 unid. 1A; Pedro Isaac Gomes de Mello - lote 83 unid. 2A; Janaina Arariba Gomes de Mello e Nicole Kathelen Gomes de Mello - lote 83 unid. 3A; Jéssica Cristina Gomes Mello - lote 83 unid. 4A; Ademir da Rocha Casseres - lote 84 unid. 1A; Maria Pereira da Silva - lote 84 unid. 3A; Lucilene da Silva Gomes - lote 85 unid. 1A; Simone Ferreira - lote 86 unid. 1A; Pedro Alves Santos - lote 88 unid. 2A; Ulysses Bicaco Barradas de Oliveira - lote 89 unid. 1A; Rosana dos Santos Cortado - lote 91 unid. 1A; Cleiton dos Santos Cotardo - lote 91 unid. 2A; Cézar Alves Dias e Claudia Cristina Gabriel de Matos Dias - lote 94 unid. 2A; Lilian da Silva Luiz - lote 96 unid. 1B; Cristiane Maria dos Anjos Pereira - lote 97 unid. 1A; Roberto Hernique de Souza Ferreira - lote 98 unid. 1A; Pedro Barbosa da Silva - lote 99 unid. 1A; Maria das Graças Barbosa da Silva - lote 100 unid. 1A; Luany Oliveira da Conceição - lote 100 unid. 2A; Zeli Ribeiro Geraldo - lote 104; Nidia dos Santos Matos - lote 105; Rubens de Souza Filho - lote 08 unid. 1A; Rosemere França Rosa - lote 11; Valdir da Silva - lote 16 unid. 1A; Antonio José Miranda - lote 20 unid. 1A; Marcelo Avelino da Silva - lote 23; Márcia Cristina Pulcinelli - lote 26 unid. 1A; Mirella Pulcinelli da Silva - lote 26 unid. 2A; Patrícia da Silva Pereira - lote 30 unid. 1A; Helenir de Assis Gonzaga dos Santos - lote 31; Carlos Alberto Campista - lote 32; José Carlos Gonçalves - lote 34; Jorge de Oliveira e Silva Filho - lote 38; Tereza Isabel de Oliveira Roza Martins - lote 40 unid. 1A; Simone Roza Martins - lote 40 unid. 2A; Livia da Silva Farias - lote 41; Neusa Maria Scala Carra - lote 42 unid. 1A; Elizabeth Silva dos Santos - lote 42 unid. 2A; Alexander Corrêa de Oliveira - lote 46; Elco de Paula Rodrigues - lote 48; Ana Lucia Torres dos Santos - lote 50 unid. 1A; Arilton Silva - lote 50 unid. 2A; Josiane Medeiros da Silva - lote 53 unid. 1A; Paulo Sergio Ramos de Oliveira - lote 53 unid. 2A; Edson Vander Julião de Aguiar - lote 55; Edson Alves de Oliveira - lote 56; Thais dos Santos Guedes - lote 58; Jamile Costa de Souza - lote 59; Roseni Rodrigues Alencar - lote 60; Claudia dos Santos Lemos Rodrigues - lote 61; Jorge Costa - lote 62 unid. 1A; Marta Costa - lote 62 unid. 2A; Camila Cristina Fernandes dos Santos da Rocha - lote 64; Pedro Martins da Rocha - lote 68; QUADRA 06: Wallace Carlos Procession - lote 02; Ana Paula Machado Benjamim - lote 04; Iran Martins de Souza Teixeira - lote 06; Manoel Messias do Nascimento Eudocio - lote 07; Helen Caroline da Silva Florêncio - lote 11 unid. 1A; Alessandra Ramos Souza - lote 15; Paulo Cabral Gonçalves Filho - lote 17 unid. 2A; Elsa Alice Duarte Alves - lote 18; Severiano Matias da Silv A - lote 19 unid. 1A; Aramís Anselmo de Carvalho - lote 23 unid. 1A; Bianca da Silva Jardim de Carvalho - lote 23 unid. 2A; Eliana da Silva Silverio - lote 24; Andreia Miranda da Silva da Costa - lote 26; Maria Ferreira Mendes - lote 32; Tiago de Oliveira - lote 04 unid. 1A; Michele da Silva Lima - lote 04 unid. 2A; Aldenira Gomes da Silva de Lima - lote 04 unid. 3A; Francisca Edioneide de Sousa - lote 05; Carlos Andre Oliveira de Sousa - lote 06; Carlos Alberto da Silva Cruz - lote 09; Sebastião Rocha Rosa - lote 10 unid. 1A; Eliete Conceição Azevedo e Silva - lote 11; José Cardoso da Silva Neto - lote 14; Ana Eliza de Oliveira - lote 15; Neuza de Melo Galisa - lote 17; Raquel Domingues Torres do Nascimento - lote 20; Telma Conceição da Silva - lote 04; Dilma Figueiredo Ferreira - lote 05; Sandra da Costa Moreira - lote 06 unid. 1A; Elizangela Ferreira da Costa - lote 07; Paulo Roberto da Rocha Junior - lote 09 unid. 1A; Maria Nildes Silva da Rocha - lote 09 unid. 2A; Lenivaldo Taveira da Silva - lote 11; Alison Rodrigues da Costa de Andrade - lote 13; Valcir Ferreira de Souza - lote 14; Silvio Santos Silva - lote 08 unid. 1A; Crislayne Ferrari da Silva - lote 08 unid. 1B; César Pereira da Silva - lote 12; Vanessa Oliveira de Souza - lote 17; Irani Alves de Lima Moreira - lote 21; Larissa Pestana de Oliveira - lote 23 unid. 1A; Sandra Maria Pestana - lote 23 unid. 1B; Geni Rosa Alves Horsay - lote 26 unid. 1A; Edilene Ricardo Pinto - lote 28; Aline Melo da Silva Guedes - lote 03; Wesley Martins - lote 04 unid. 1A; Robson Roberto Martins - lote 04 unid. 2A; Janaina de Fatima Andrade do Nascimento da Silva - lote 06; Luciano Barbosa - lote 07; Wania Alves Ribeiro - lote 08; Lícia Alberto Pereira Ferrari - lote 09; Eliane Silva da Costa - lote 10; Júlio César de Oliveira Brandão - lote 02; Amaro Jorge Pessanha Vieira - lote 08; Bruno Souza dos Santos - lote 09; Celeste Goular Marques - lote 10; Edite Julião de Aguiar - lote 12; Maria de Fátima Rodrigues - lote 13; Ronaldo Maia dos Santos - lote 17 unid. 2A; Janaina da Costa Tavares - lote 18; Isabela do Carmo Brandão Souza - lote 19; Sônia Freitas Pinto - lote 20; Sebastião dos Santos Moreira - lote 22; Marly Silva Ramos Pires - lote 23; Edna Silva Barbosa Monteiro - lote 24 unid. 1A; Luiz Henrique da Silva Pedrosa - lote 25 unid. 1A; Hozimar Nunes da Silva e Patrícia da Silva Pedrosa Nunes - lote 25 unid. 2A; Romildo Ricardo da Silva Pedrosa - lote 25 unid. 7A; Pedro Antônio Pinto de Oliveira - lote 26; José Elenaldo dos Santos - lote 27; Vanesca Izaias Neves - lote 28; Deyveson Lima dos Anjos - lote 33; Lucas Felipe da Silva - lote 34; Sônia Patricia Rodrigues Vicente - lote 36; Liliane Rosa Polonini - lote 01; Valquineia Jesus do Prado - lote 05; Marcelo Penna Luiz - lote 06; Arlete Garcia Rocha - lote 07; Juliana Garcia Rocha - lote 08; Vanise Garcia Rocha - lote 09; Luciene da Silva - lote 12 unid. 1A; Joabson Mikael da Silva - lote 12 unid. 2A; Marco Antonio da Silva Marinho - lote 14; Maria Aparecida de Souza - lote 17; Ana Paula Porfirio da Silva - lote 19 unid. 1A; Irenilda Porfirio da Silva - lote 20 unid. 1A; Felipe Galdino da Silva - lote 20 unid. 2A; Maria das Graças Soares da Costa - lote 26; Aline Salles Rosa - lote 29 unid. 1A; Jeferson Pacífico Cavalcante - lote 29 unid. 2A; Valesca Gomes de Carvalho Araújo - lote 31; Lurdes Gomes Vilagelim - lote 32; Michele Cristiane de Paiva Vilagelim - lote 33; Hélia Maria Santos - lote 35 unid. 1A; Cristiane da Silva Cruz Moreira - lote 35 unid. 2A; Joelma de Moura Bezerra e Josielle de Moura Bezerra - lote 36; Marcos Luan de Souza Maia - lote 39; Luiz Philipe Jucá Paiva - lote 42; Diego da Silva Mendes - lote 43; Valdineia Martins da Silva - lote 44.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/03/2024\r\nPÁGINA 59 - 2º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nProcesso nº SEI-E-12/001/1387/2015\r\nOnde se lê: ... TERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA... 2024/00787 ...\r\nLeia-se: ... TERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA... HBT-CAP. 2024/00139 ...\r\nId: 2554725\r\n"
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            "2024-03-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio \r\nSociedade de Ensino Tereza Cristina SETC e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/039534/2023\r\nTermo de Convênio \r\nSociedade Educacional A. Passos LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/039533/2023\r\nTermo de Convênio \r\nSuzano S/A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/039491/2023\r\nId: 2554749\r\n"
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        "2554750": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio \r\nSunco Energy Brasil Participações Societárias LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/039494/2023\r\nTermo de Convênio \r\nstatus Assessoria Contabil e Empresarial LTDA EPP e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/039495/2023\r\nTermo de Convênio \r\nFaculdades Católicas e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/040086/2023\r\nId: 2554750\r\n"
        ],
        "2554786": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2024. \r\nFUNARJ e o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de Teresópolis.\r\n20/03/2024. \r\nSem ônus.\r\n: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação técnica será de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura. \r\nProc. n° SEI-180002/000489/2024.\r\nId: 2554786\r\n"
        ],
        "2554829": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o CEDI, no período de 28/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2970 (SEI-65158927). VALOR TOTAL: R 60.415,74 (sessenta mil, quatrocentos e quinze reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/024465/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o IEDS, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 310 (SEI-69011158). R 463.456,82 (quatrocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos). 15/03/2024. Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/000777/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIOS VISUAL GENÉTICA DO BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gerenciamento de laboratório, com serviços de apoio diagnóstico em análises clinicas e patologia com fornecimento de equipamentos, insumos e profissionais, para UPA 24h Botafogo e Copacabana, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 338 (SEI-69197998). R 196.270,58 (cento e noventa e seis mil, duzentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000536/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCIA DE CÁSSIA DOS REIS BATISTA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 375 (SEI-69395524). R 285.584,68 (duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). 15/03/2024. Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/001420/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de técnico de radiologia, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 371 (SEI-69390285). R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/002084/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 447 (SEI- 70042006). R 543.542,36 (quinhentos e quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/003277/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVIV GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 462 (SEI-70137370). R 1.002.846,24 (um milhão, dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte quatro centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/003584/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUMANI SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 460 (SEI-70124057). R 444.512,19 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e doze reais e dezenove centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/003608/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, para o Centro Estadual de Regulação - CER, no período de 01/01/2024 a 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 366 (SEI-69371515). R 966.205,92 (novecentos e sessenta e seis mil, duzentos e cinco reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/001504/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campo dos Goytacazes, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 446 (SEI-70037067). R 205.360,45 (duzentos e cinco mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/003021/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 468 (SEI-70151356). R 111.583,08 (cento e onze mil, quinhentos e oitenta e três reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/003621/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANESTEX LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 469 (SEI-70169143). R 584.118,72 (quinhentos e oitenta e quatro mil, cento e dezoito reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/003597/2024. \r\nId: 2554829\r\n"
        ],
        "2554835": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "\r\nDER/RJ e a Prefeitura de Cabo Frio-RJ.Operação tapa buraco e recapeamento dos acostamentos da Rodovia Amaral Peixoto - Trecho dos Tamoios - RJ 106 (Ponto Barra de São João x Trevo de Armação dos Búzios), bem como a modernização e implementação da iluminação de LED no Trecho de Tamoios - RJ 106. DATA DA ASSINATURA: Arts. 140, caput, inciso I, e o art. 184 da Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO Nº SEI- .\r\nId: 2554835\r\n"
        ],
        "2554838": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/01/2024\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-080007/025854/2023.\r\nOnde se lê: ... período de 01/11/2023 a 31/11/2023 ...\r\nLeia-se: ... período de 01/11/2023 a 30/11/2023 ...\r\nId: 2554838\r\n"
        ],
        "2554846": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS\r\nCOMUNIDADE SACO DO VIEGAS I\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI E- 19/200.508/2009 , originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nAndre Luiz Costa Fernandes - lote 03; Natasha Greicy Santos Silva - lote 04 unid. 1A; Analuzia dos Santos Silva - lote 04 unid. 1B; Monique Maria Santos Silva - lote 04 unid. 1C; Mônica Mendes de Jesus Santos - lote 06 unid. 1A; Valdecir Marinho Carneiro - lote 10 unid. 2A; Fabiana da Costa Filgueiras Sirqueira - lote 11; Lucideise Oliveira da Silva - lote 01; Maria Luiza Mariano Oliveira de Almeida - lote 05 unid. 2A; Daniel Pires de Oliveira - lote 06; João Basílio da Silva - lote 12; Francisco Vieira de Assis - lote 13; Andréia Mello Magalhães - lote 14; Francisco Gevan Conrado do Nascimento - lote 16; Simone de Oliveira Almeida Queiroz - lote 19; Geralda Brito de Oliveira - lote 15 unid. 1A; Marco Vinicio Brito de Oliveira - lote 15 unid. 2A; Monique Brito Oliveira Galvão - lote 15 unid. 3A; Getúlio da Silva - lote 17 unid. 2A; Georgina do Espirito Santo Sousa e José da Silva Bides - lote 18; Celso Pinto Mendes - lote 20; Rafael Bonfim Rodrigues - lote 24 unid. 1A; Luciano Leão Pereira da Silva - lote 25 unid. 1A; Andre Luiz Almeida da Silva - lote 25 unid. 2A; Oremita Pacheco Leal dos Santos - lote 26 unid. 1A; Vedovaldo Gomes Leal - lote 26 unid. 2A; Luciana Ferreira da Silva - lote 06 unid. 1A; Antonio Barbosa Lima - lote 06 unid. 2A; Alexandre Alves dos Santos - lote 07 unid. 1A; QUADRA 05: Maria Soares Veras - lote 11; Cleonice Pereira Gonçalves Rufino - lote 13; Gisele Gonçalves Barbosa da Silva - lote 14; QUADRA 06: Isaias Luciano Santos - lote 07; Luis Fernando Pinto Nunes e Joselene dos Santos Nunes - lote 08; Eric Braga Rino - lote 09 unid. 1A; Jose Ailton Montenegro dos Santos - lote 09 unid. 2A; Antonio Alves Feijão - lote 16; Lucimar Cristina de Mendonça Lins - lote 17; Renan Amambahy Santos - lote 04; Sérgio dos Santos e Eliana Ferreira dos Santos - lote 09; Silvano José Batista - lote 21; Adnilson Protoba - lote 30 unid. 2A; Antonio Marcos da Silva - lote 36; Nivaldo Nunes dos Santos e Lilia Conceição Dias Nunes - lote 40; QUADRA 09: Ana Maria de Souza Costa - lote 03; Cléia dos Santos - lote 09 unid. 1A; Antonio Rodrigues de Oliveira Filho - lote 09 unid. 2A; Nádia da Costa Lins - lote 19; Vitoria Maria da Silva Lourenço - lote 20; Leilia Maria da Silva Lourenço e Antonio Arionnes Lourenço de Oliveira - lote 21; Luciana Oliveira da Silva - lote 29; Fernanda Cintia da Silveira Cruz - lote 21; Antonio Carlos da Silva e Edileuza Caldeira da Silva - lote 22; Leonardo do Nascimento Macedo - lote 27; QUADRA 12: Jose Roberto Santos e Rosana Amambahy Santos - lote 01; Luciano Costa Moreira e Tatiane Ribeiro da Silva Moreira - lote 02; George Sales Barbosa e Elinalva Sales Barbosa - lote 03; Albert Carlos da Silva e Vivian Carla Regis da Silva - lote 04; Aldemir Nunes e Emilene de Sousa Costa - lote 14; José Geraldo da Silva - lote 01; Dilmara Bento Calçada Saturnino Pereira - lote 02; Newton Duarte Costa e Maria da Penha de Almeida - lote 04; Adenir da Silva Correa - lote 05; Juliana Evangelista Nunes e Anderson Souza de Goes - lote 07; Drielle Santos Martins e Ronieli Siqueira Barbosa - lote 09; Edileiza Rodrigues de Oliveira - lote 10; Almir de Melo Vitorino - lote 03; Edinéa de Souza Gomes da Paixão - lote 06; Ivone Almeida da Silva - lote 10 unid. 1A; Andreia Almeida da Silva - lote 10 unid. 2A; Rafael Andre Gomes - lote 11; Marcos Antonio Alves Brandão - lote 13; Katiá Sandra Sant'Anna Paschoal - lote 15; Marcio Claudio Daut e Cristiana Firmino de Melo Daut - lote 16; Vanda Pereira da Silva - lote 17; Jorge Henrique Mendes Teixeira - lote 18 unid. 1A; João Henrique Mendes Teixeira - lote 18 unid. 1B; Sérgio Mendes Teixeira - lote 18 unid. 2A; Maria Rosa Lima Heliodoro e Daniel Heliodoro - lote 19; Gilcilene Pinto dos Santos - lote 20; Adauto do Amaral Machado - lote 21; Érica do Nascimento Feijoli - lote 22; Carmem Lione de Oliveira - lote 23; Marlon Bulhões da Rocha - lote 24 unid. 1A; Luiza Furlane Martins Santos - lote 24 unid. 1B; Lenildo Lima dos Santos - lote 26; Janete Alves Diniz - lote 27; Rodrigo Tavares Ferreira - lote 31; Rita de Cássia Mendes de Carvalho - lote 35; Iara Regina Nicolau - lote 36; Conceição Aparecida Bento de Souza - lote 37 unid. 1A; Ingrid Bento de Souza Ramos - lote 37 unid. 1B; Mateus Wanderson de Oliveira Barbosa - lote 02; Rosimar Leite da Maia - lote 03; Damião Alves da Silva - lote 05; Maria Emília Aquino da Silva - lote 06; Cleonive Laurintino dos Santos - lote 11 unid. 1B; Cátia Deicilene Rodrigues - lote 13; Regina Nogueira de Souza - lote 14 unid. 1A; Ricardo Nogueira de Souza - lote 14 unid. 1B; Rina Nogueira de Souza Filha - lote 14 unid. 2A; Claudicea de Miranda Pereira - lote 15; Isabel Cristina Geraldo e Maxwell Machado Geraldo - lote 16; Marcelo Silva de Almeida - lote 17; Edmilson Oliveira dos Santos - lote 18; Andréa Alves de Souza - lote 19; Rosa Alves Feijão - lote 20; Silvana Dutra dos Santos - lote 09; Luciana Batista de Oliveira - lote 14 unid. 1A; André Loreto da Silva - lote 14 unid. 1B; Sérgio Monteiro da Silva - lote 19 unid. 1A; Angela Maria de Paula da Silva - lote 19 unid. 1B; Jorge Luís Corrêa Picalho e Janaina Almeida da Silva Picalho - lote 21; Quitiele Gomes Machado Igrejas - lote 24; Renata Carvalho de Souza - lote 25; Camila de Oliveira da Silva - lote 26; Adriana Rezende Correia - lote 28; Alaide Sampaio Marinho - lote 30; Zelina Caetana de Souza - lote 32; Salatiel Ramos - lote 01; Marcela Pereira Lopes - lote 09; Ana Claudia Santos de Sousa e Isac de Sousa - lote 01; Claudiana Tavares Felix dos Santos - lote 05; Maria José Pessôa - lote 03.\r\nCOMUNIDADE PERES GIDALTE\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/000880/2022 , originário do Município de Casimiro de Abreu, no qual se processa a Reurb:\r\nLuiz Navega Mozer - lote 02 unid. 1A; Anderson Peixoto Rosa - lote 03; Sonia Maria Scala Grativól - lote 05; Rosa Camilo Silva Braga - lote 06; Jorge Luiz do Nascimento - lote 07; Olga Alves Barbosa Honorato - lote 08; Maria Margarete Ferreira Santos - lote 01 unid. 1B; Maria Gorethi Ferreira Santos - lote 02 unid. 1A; Maria Marliete Ferreira Santos da Silva - lote 02 unid. 1B; Angelita Miranda Gonçalves - lote 03 unid. 1A; Maiza Alves de Lima - lote 03 unid. 1B; Maria Verônica Ferreira Honorato - lote 05; Leiliana de Andrade da Silva - lote 06 unid. 1A; Viviane de Andrade da Silva - lote 06 unid. 1B; Renata dos Santos Moutinho - lote 07; Francinete Ribeiro Moura - lote 09; Maria do Carmo Toledo Belmont - lote 01; Cristiane Chagas Gomes de Souza - lote 02; Simone Vaz Duarte - lote 03; Haroldo Jose dos Santos Filho - lote 04; Maria das Graças Tavares Miller - lote 05; Elimar Cosme de Oliveira - lote 07; Maria da Penha de Faria Ferreira - lote 08; Jair Laurindo Filho - lote 10; Vera Lúcia dos Santos Alves - lote 01; Josiane Peixoto Fraga Guimarães - lote 02; Telma Otz Garcia Caldas - lote 03; Jorge Silva de Assumpção - lote 06; Mari Fabiane Muzy - lote 09 unid. 1A; Daiana Garcia Macedo - lote 10; Maria Elisa Cardoso da Silva - lote 11; Alexsandro Laranjeira dos Santos - lote 13; Timóteu Batista Ferreira - lote 14; Tuanny Arêdes Rodrigues - lote 15 unid. 1A; Jeferson Arêdes Rodrigues - lote 15 unid. 1B; Karine Menezes Jacomelli - lote 16 unid. 1A; Douglas Menezes Jacomelli - lote 16 unid. 1B; Fabio Junior Fortes da Silva - lote 17; Ederson Martins da Silva - lote 21; Renaldo Rodrigues Pinto - lote 22 unid. 1B; Zilanda Garcia Egger - lote 23 unid. 2A; Getulio Ismael Boy - lote 24; Solange Cancelli Perin - lote 27; Benedita Mathias de Oliveira Gomes - lote 04; Christian de Lima Gonçalves - lote 05; Denilda Rosa - lote 07; Sonia Maria da Silva Corrêa - lote 08; Rosa de Fátima Silva Guarabú - lote 09 unid. 2A; Mára Lucia Araujo Messias - lote 15; Marcos Antonio Soares Galvão - lote 16; Iago Garcia Caldas - lote 17; Fabio Gonçalves de Aguiar Junior - lote 18; Geraldo Lopes e Adelina Pereira Leite Lopes - lote 20; Delson da Silva Freitas e Adriana Muzy de Farias Freitas - lote 21; João Miguel Rêmulo Cancelli Nunes - lote 03; Jandira Conceição dos Santos Silva - lote 05; Gilson dos Santos Gomes - lote 08; Junior Demberg Macharet - lote 09; Marcos Viana da Silva - lote 12; Roberta dos Santos de Oliveira - lote 15 unid. 1A; Jessani Quetlem Borges Freitas - lote 15 unid. 2A; Marcio Antonio Trugilo e Renilza Costa Vieira - lote 16; José Lima - lote 01; Gilda Lima Almeida - lote 03; Delva Mello Almeida - lote 05; Neuzí Purcinio Mozer da Silva - lote 07; Izaira Marchon Bernardo - lote 08; Alcinéia Barbosa de Souza Cruz - lote 09; Geiza da Costa Pereira - lote 10; Adriana do Amaral Soares - lote 11; José Renato Pinto Pereira - lote 12; Angelina Freitas Lira Correia - lote 15; Everaldo da Cruz Santos - lote 01; Renan Barboza da Silva - lote 04; Nilson Frez - lote 06; Maria Jose Nogueira Peixoto - lote 07; Talita Santos Guimarães - lote 04.\r\nCOMUNIDADE CONJUNTO HABITACIONAL THERANNI\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/001238/2022 , originário do Município DE Guapimirim, no qual se processa a Reurb:\r\nMaria Neusa Rodrigues - lote 01 unid. 1A; Maria He lena Madureira Cadena - lote 05; Eva Gomes da Silva - lote 06 unid. 1A; Maria Salete Martins e Janice Martins de Oliveira - lote 07 unid. 1A; Corina Martins - lote 07 unid. 2A; Gisele Delma Martins e André Martins da Conceição - lote 07 unid. 3A; Paulo Luciano dos Santos Silva e Lizandra Karine Vieira Vaz - lote 08; Magno Macedo de Souza - lote 11; Joemia de Sá Costa - lote 12; Éderson Aguiar de Sousa - lote 13 unid. 1B; Glaucio Aguiar de Souza - lote 13 unid. 2A; Raiane Santos Ferreira - lote 15; Roberta Rodrigues Carvalho dos Santos - lote 16; Cláudia Gomes dos Santos - lote 17; Daniele dos Santos Teixeira - lote 19; Elisabete Cezar - lote 20 unid. 1A; Sabrina Cezar Moraes - lote 20 unid. 1B; Maria Madalena Fernandes e Miriam Fernandes Ramos - lote 22 unid. 1A; Cláudia dos Santos - lote 23 unid. 1A; Joselaine Cruz de Lima - lote 25 unid. 1A; Jeferson Cruz de Lima - lote 25 unid. 1B; Lucilene Cruz de Lima - lote 25 unid. 2A; Edivaldo de Araujo Bueno - lote 26 unid. 1A; Roselí Maria Anna Domingos - lote 27; Raquel Reis da Silva - lote 01; Antonio Pereira da Silva e Rosa Lira da Silva - lote 02; Audiléia de Araújo - lote 03; Laede Ferreira de Miranda e Valdeir Ferreira - lote 04; Marinalva de Oliveira Pinto, Daiana de Oliveira Miato Moreno e Marcos Daniel de Oliveira Pinto - lote 05; Elisabete Augusto da Costa - lote 06; Geocastra Ferreira Azevedo - lote 08; Anatália Peçanha Crespo, Fábio Henrique Peçanha Crespo, Iris Regina Peçanha Crespo, Alessandra Cristina Peçanha Crespo e Alessandro Peçanha - lote 12; Manoela de Oliveira Figueiredo - lote 13; Lourdes Maria da Silva - lote 14; Simone Furtado Viana - lote 15; Rita Luziete da Silva - lote 17 unid. 1A; Shirley Gomes dos Santos e Sirlene Gomes dos Santos - lote 20 unid. 1A; Telma Gomes dos Santos - lote 20 unid. 2A; Cristina Ferreira Marques Pereira - lote 21 unid. 1A; Ronaldo de Souza Arouca - lote 24; Levi Amorim dos Santos - lote 26; Naidilane Santos de Azevedo e Milton Borges de Azevedo - lote 27 unid. 1A; Thayane Batista da Conceição - lote 27 unid. 1B; Sabrina dos Santos Azevedo - lote 27 unid. 2A.\r\nId: 2554846\r\n"
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        "2554889": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo de Apostilamento ao 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021.\r\nA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.743.858/0001-05;\r\nFica alterado no Preâmbulo do 4º Termo Aditivo o endereço da empresa contratada.\r\nInalterado.\r\n19/03/2024.\r\nId: 2554889\r\n"
        ],
        "2554943": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTermo de Doação de Bem Móvel. \r\ne a Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS.\r\nDoação de 03 (três) condicionadores de ar split 18000 btu e 01 (um) condicionador de ar springer 10000 btu.\r\n22/02/2024. \r\nId: 2554943\r\n"
        ],
        "2554952": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2023. \r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa MM ENGENHARIA E CONSULTORIA DE OBRAS LTDA. \r\nModificar o Contrato n° 015/2023, fazendo constar a alteração de denominação social, cessão e transferência de quotas e o desenquadramento da condição de microempresa e indicação de fonte orçamentária complementar.\r\n20/03/2024. \r\nId: 2554952\r\n"
        ],
        "2554959": [
            "2024-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 02/2024\r\nFundação Leão XIII e a empresa Upper Construções e Serviços Eireli.\r\nPrestação de Serviços de Apoio as atividades Administrativas, Técnicas e Operacionais.\r\n: 01 a 31 de janeiro de 2024.\r\n19/03/2024\r\nR 171.875,12 (cento e setenta e um mil oitocentos e setenta e cinco reais e doze centavos).\r\nArtigo 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2554959\r\n"
        ],
        "2555028": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO CEDAE Nº 009/2024.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e a OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nContratação de 2.800 Licenças Office 365 Pro Plus CSP.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 948.052,49 (novecentos e quarenta e oito mil, cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n: 14/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/016483/2023.\r\nId: 2555028\r\n"
        ],
        "2555073": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\n: Termo de ajuste de contas nº 04/2024 relativo à prestação de serviços médicos nos meses de agosto e setembro de 2022. \r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa Associados Oftalmológicos da Zona Oeste Ltda., CNPJ:01.651.346/0001-12. \r\nR 42.340,73, devidos à empresa Associados Oftalmológicos da Zona Oeste Ltda., relativo à prestação de serviços médicos.\r\nR 42.340,73 (quarenta e dois mil trezentos e quarenta reais e setenta e três centavos).\r\n: 20/03/2024.\r\n: O decidido no processo n° SEI- 350208/000356/2022.\r\nId: 2555073\r\n"
        ],
        "2555086": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 69020998/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a ALFA INTEGRAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA A EMPRESAS LTDA.\r\nO presente Convênio tem por objeto à concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da rede pública estadual de ensino, subordinada à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste Instrumento. Somente estará apto à inscrição e, posteriormente, à realização do referido estágio o estudante do Ensino Médio ou da Educação de Jovens e Adultos ou da Educação Especial que estiver regularmente matriculado e com frequência efetiva.\r\nEste Convênio entrará em vigor a partir de sua publicação, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.\r\nO presente Termo não acarretará nenhum ônus a esta SEEDUCe nem às Unidades Escolares. A Agência de Integração ou a Empresa Concedente responsabilizar-se-á por quaisquer custos que venham a ser gerados pelo presente instrumento.\r\n22/02/2024.\r\n: Legislação Federal e Estadual pertinentes, especialmente pela Lei Federal nº 11.788 de 2008 e pela Resolução SEEDUC nº 4.342 de 2009, no que couber aos princípios gerais contidos na Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Federal nº 13.709 de 2018.\r\nId: 2555086\r\n"
        ],
        "2555107": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/11/2023 à 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 318 (SEI-69076638). VALOR TOTAL: R 348.678,68 (trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/000948/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 05/10/2023 à 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 324 (SEI-69114274). VALOR TOTAL: R 298.825,10 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e dez centavos). 11/03/2024. Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/000916/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 322 (SEI-69083569). VALOR TOTAL: R 331.640,24 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/000987/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 457 (SEI-70103527). R 548.899,62 (quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/003615/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 476 (SEI-70295286). R 132.651,54 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/003505/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.TROCA DE MARCA do item 1, que passa a ser: TAG. Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO Nº SEI- 080007/011311/2022.\r\nId: 2555107\r\n"
        ],
        "2555165": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana SETRAM e a empresa L. PHILIPPE CONSTRUÇÕES EIRELLI.\r\nProrrogação do prazo e a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 015/2022, relativo à elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Reestruturação Urbana da Área no Entorno da Estação de Queimados, no ramal Japeri, do sistema ferroviário da região metropolitana do Rio de Janeiro, denominado TOD- Queimados - Queimados/ RJ, com fundamento no inciso I, alíneas “a” e “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n6 (seis) meses, totalizando o prazo do contrato em 18 (dezoito) meses.\r\nR 3.177.931,20 (três milhões e cento e setenta e sete mil e novecentos e trinta e um reais e vinte centavos).\r\n18/03/2024.\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no processo administrativo nº SEI- 100001/000782/2022.\r\nId: 2555165\r\n"
        ],
        "2555186": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE ALTO PARÁ\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI-330020/000.748/2023 e 2207/2024, originário do Município e Areal, no qual se processa a Reurb:\r\nFernanda Maria Vieira - lote 01 unid. 1A; Tereza Ferreira da Silva - lote 01 unid. 1B; Michelle Ferreira da Silva - lote 01 unid. 2A; Vanessa Ferreira da Silva - lote 01 unid. 2B; Michileia Costa Maciel da Silva - lote 02 unid. 1A; Adriana da Silva Paula - lote 02 unid. 1B; Hellen Cristina Almeida Pilar - lote 03; Luiza Regina Scoralick - lote 04 unid. 1A; Natalia Valladares Pinheiro - lote 05 unid. 1A; Daniella Valladares Pinheiro Lopes - lote 05 unid. 2A; Mônica Barbosa - lote 06 unid. 1A; Maria Teresa Valladares Pinheiro - lote 06 unid. 1B; Marli Barbosa - lote 06 unid. 2A; Lenice das Graças Ferreira - lote 07 unid. 1B; Lucia Barbosa Rodrigues - lote 07 unid. 2A; Silvana Aparecida Vieira - lote 07 unid. 2B; Isabel Cristina das Santos - lote 07 unid. 3A; Renan Ferreira Caro - lote 07 unid. 3B; Mariene Lopes Soares Pereira - lote 08 unid. 1A; Greice Castilho Pereira - lote 08 unid. 2A; Cristiana Valeria Jaconi da Silva - lote 08 unid. 2B; Kellen Muniz Senra Esteves - lote 09 unid. 1A; Maria Regina da Rosa - lote 09 unid. 1B; Alafi Ramos Pimentel e Ana Paula de Oliveira Ramos - lote 10 unid. 1A; Leila Cristina Soares - lote 10 unid. 1B; Viviane Soares da Silva - lote 10 unid. 1C; Diego Paschoal da Silva - lote 10 unid. 2B; Noêmia Prudêncio - lote 11 unid. 1A; Lucineia Esteves da Silva - lote 11 unid. 1B; Maria Cristina Prudêncio - lote 11 unid. 2A; Luciano Rosa - lote 12 unid. 1A; Francisca de Souza Melo - lote 12 unid. 1B; João Gabriel Esteves da Silva - lote 13 unid. 1A; Laura Gonçalves Pinheiro - lote 13 unid. 1B; Luciane Esteves da Silva - lote 13 unid. 2A; Dilson Pereira - lote 14 unid. 1A; Simone Francisco - lote 14 unid. 2A; Marcio André das Santos - lote 14 unid. 2B; Rita de Cassia Thiago - lote 01 unid. 1A; Regina da Conceição Tiago Machado - lote 01 unid. 1B; Gilsandra Lopes Silva Machado - lote 01 unid. 2B; Maria Isabel Ferreira Thiago - lote 02 unid. 1A; Marcia Luzia Guimarães - lote 02 unid. 1B; Adriano de Carvalho Ferreira - lote 04 unid. 1A; Vilma da Silva Coelho - lote 04 unid. 1B; Tania Maria de Azevedo - lote 05 unid. 1A; Regina Paiva Costa - lote 06 unid. 1A; Maria Angélica Jovino Pacheco Glizente - lote 06 unid. 1B; Maria da Gloria Jovino - lote 06 unid. 2B; Ana Maria de Carvalho Vieira - lote 06 unid. 3B; Maria Jose Carneiro Silva de Jesus - lote 07 unid. 1A; Rosângela Ferreira da Silva - lote 07 unid. 1B; Bruno Ferreira de Sá - lote 07 unid. 2B; Miriele Roberto Batista Guimarães - lote 09 unid. 1A; Cirleni Rabello Neves - lote 09 unid. 1B; Amanda Rabello Neves - lote 09 unid. 2B; Teresa Maria Dias Araujo - lote 10 unid. 1A; Dulcinéa Fernandes Vieira - lote 10 unid. 1B; Simião Silva - lote 10 unid. 2A; Solange Rodrigues Nogueira da Silva - lote 10 unid. 2B; Tatiana Almeida de Barros - lote 11 unid. 1A; Maria de Lourdes Pereira Cardoso - lote 11 unid. 1B; Maria Delfina de Oliveira Ramos - lote 12 unid. 1A; Ana Clara Garofa Vicente da Silva - lote 12 unid. 1B.\r\nId: 2555186\r\n"
        ],
        "2555221": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\n083/2024.\r\nDETRAN/RJ e a Clínica Médica e Psicológica de Trânsito Macaé Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n18/03/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nSEI-150029/001817/2023.\r\n097/2024.\r\nDETRAN/RJ e a Clínica de Medicina e Psicologia Transoeste Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n15/03/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\n109/2024.\r\nDETRAN/RJ e a Metar Clínica de Medicina e Psicologia do Trânsito Ltda-ME.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n20/03/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nId: 2555221\r\n"
        ],
        "2555249": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 032/2024. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CLEVERTON DE ARAÚJO TAVARES (CNPJ: 28.762.676/0001-31). \r\nRetificação do Objeto: Onde se lê: Insumos Hospitalares; Leia-se: Equipamentos de Rancho., mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n25/03/2024. \r\nart. 65, inciso II, alínea \"c\", da Lei nº. 8.666/93. O decidido no Processo Administrativo n° SEI- 350192/000688/2022.\r\nId: 2555249\r\n"
        ],
        "2555259": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades (CAI Belford Roxo; CRIAAD Nova Iguaçu; CRIAAD Nilópolis e CRIAAD Duque de Caxias), durante o período de junho de 2022.\r\nR 52.826,62 (cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\nFundamento: Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02.\r\n27/12/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades (CAI Belford Roxo; CRIAAD Nova Iguaçu; CRIAAD Nilópolis e CRIAAD Duque de Caxias), durante o período de agosto de 2022.\r\nR 52.826,62 (cinqüenta e dois mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\nFundamento: Lei Federal nº nº 8.666/93 e 10.520/02.\r\n27/12/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades (CENSE Campos; CENSE Campos (Internação Provisória); CRIAAD Campos dos Goytacazes; CRIAAD Cabo Frio e CRIAAD Macaé), durante o período de junho de 2023.\r\nR 94.581,36 (noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e hum reais e trinta e seis centavos).\r\nFundamento: Lei Federal nº nº 8.666/93 e 10.520/02.\r\n27/12/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades (CENSE Campos; CENSE Campos (Internação Provisória); CRIAAD Campos dos Goytacazes; CRIAAD Cabo Frio e CRIAAD Macaé), durante o período de julho de 2023.\r\nR 94.581,36 (noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e hum reais e trinta e seis centavos).\r\nFundamento: Lei Federal nº nº 8.666/93 e 10.520/02.\r\n27/12/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades (CENSE Campos; CENSE Campos (Internação Provisória); CRIAAD Campos dos Goytacazes; CRIAAD Cabo Frio e CRIAAD Macaé), durante o período de agosto de 2023.\r\nR 94.581,36 (noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e hum reais e trinta e seis centavos).\r\nFundamento: Lei Federal nº nº 8.666/93 e 10.520/02.\r\n27/12/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades (CENSE Campos; CENSE Campos (Internação Provisória); CRIAAD Campos dos Goytacazes; CRIAAD Cabo Frio e CRIAAD Macaé), durante o período de setembro de 2023.\r\nR 94.581,36 (noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e hum reais e trinta e seis centavos).\r\nFundamento: Lei Federal nº nº 8.666/93 e 10.520/02.\r\n27/12/2023.\r\nId: 2555259\r\n"
        ],
        "2555292": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMUNIDADE CAMINHO SÃO JORGE\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/000315/2022 e HBT-CAP. 2024/00150, originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nLuciana da Conceição Mendes - lote 01; Josivaldo Figueiredo Lucio e Geziane de Almeida Rosa - lote 05 unid. 1A; Noildo de Jesus - lote 06 unid. 2A; Waldemiro Teixeira Pinto - lote 08; Janete Vieira da Costa - lote 09 unid. 1A; Jacinta Vieira Suzart - lote 09 unid. 2A; Gisele Diego Vieira Santos - lote 09 unid. 3A; Maria Auxiliadora Felippe de Almeida - lote 11 unid. 1A; Maria Lucia de Amorim Ferreira - lote 12 unid. 1A; Laira Euzebio da Conceição - lote 12 unid. 2A; Jose de Souza Fereira - lote 12 unid. 3A; Edna Celia Euzébio - lote 13 unid. 1A; Luzia Augusta Duarte da Silva - lote 14 unid. 1A; Luiz Fernando Montan Duarte - lote 14 unid. 1B; Ana Lucia de Souza Duarte - lote 15; Maria de Fatima do Nascimento e Alvaro Arruda dos Santos - lote 16; Jurupitan Lassance - lote 20 unid. 1A; Ubirajara Lassance - lote 20 unid. 2A; Bernardino Jose Aragão - lote 01; Luiz de Andrade Faro - lote 02; Maria Aparecida Ferreira - lote 03 unid. 1A; Larissa Silva Marques - lote 03 unid. 2A; Anderson Eugenio da Silva - lote 04 unid. 1A; Paloma Silvares Silveira - lote 05 unid. 1A; Patricia Silvares Silveira - lote 05 unid. 2A; Priscila Silvares Silveira - lote 05 unid. 2B; Lenimar Faria dos Santos - lote 06 unid. 1A; Luciana Santos Silva - lote 08; Gilda Maria da Conceição - lote 11; Joselice Eugenio da Silva - lote 13; Marta Elena Ferreira da Silva - lote 14; Ana Lucia Maria Alves de Andrade - lote 08; Miriã Penha Ribeiro - lote 09; Luiz Cláudio Ferreira Barros e Alexandra Ferreira Barros - lote 13; Rosincler Peixoto Fraga - lote 18; Marcio Ramos Nery - lote 24; Selma Patrícia de Oliveira - lote 25; Jorge Henrique Nery Sereno de Almeida - lote 27 unid. 1A; José Portela de Medeiros - lote 29; José Francisco Alves - lote 31 unid. 1A; Jaqueline Barbosa Alves - lote 31 unid. 1B; Reginaldo Tenório da Silva e Aline Teixeira Tenorio da Silva - lote 33; Mara Lucia Fortes - lote 34 unid. 1A; Josildo Lopes da Silva - lote 36; Dorvalino Antenor Cardoso - lote 44; Anizedeique José da Silva - lote 45 unid. 1A; Jaciara Cury da Silva - lote 45 unid. 2A; Reginaldo Teixeira da Conceição - lote 46; João José da Silva - lote 47; Daniel Sousa Câmara - lote 48; Arian de Alcântara Almeida da Fonseca - lote 49; Maria Luiza do Nascimento Afrizio Representada Por Aline do Nascimento Afrizio - lote 50 unid. 1A; Luiz Cláudio Afrizio - lote 50 unid. 2A; Priscilla Ferrereiz Costa - lote 53; Pedro Gomes do Nascimento - lote 54.\r\nId: 2555292\r\n"
        ],
        "2555296": [
            "2024-03-26 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 2024/00074.\r\nSecretaria Estadual da Mulher - SEM. \r\nPromover a execução do Programa “Transformação”, instituído pela Resolução nº 497/2023, do Conselho Nacional de Justiça, destinado a fomentar a adoção de políticas afirmativas que possibilitem a redução das desigualdades e inclusão social no mercado de trabalho de mulheres integrantes de grupos vulneráveis mediante concessão de acesso a cadastros das mulheres em situação de vulnerabilidade que atendam aos requisitos profissionais necessários para o exercício da atividade objeto de contratos de prestação de serviços contínuos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de viabilizar a participação no processo seletivo das empresas contratadas, com fundamento no inciso I do §9º do art. 25 da Lei n° 14.133/2021 e no Decreto nº 11.430/2023.\r\nPrazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser celebrado outro ajuste com o mesmo objeto, após o término de vigência, por acordo entre as partes.\r\n: 21 de março de 2024.\r\n: Com fundamento no inciso I do § 9º do art. 25 da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.430/2023 e Resolução nº 497/2023 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.\r\nId: 2555296\r\n"
        ],
        "2555407": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 017/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a INOVATIVE COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: 21/03/2024.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 018/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n: Cooperação entre as partícipes, visando formalizar condições básicas para a realização de estágios supervisionados curriculares, de estudantes, que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina (s) e efetivamente frequentando cursos de graduação, pós-graduação ou de ensino técnico-profissionalizante, oferecidos pela Instituição de Ensino, sem ônus para administração pública.\r\n: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: 29/02/2024.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 2555407\r\n"
        ],
        "2555412": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Contrato AgeRio/ADM nº 013/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Bherenia Escritório de Contabilidade LTDA. \r\n: Não aplicável. \r\n25/03/2024. \r\nProcesso nº SEI-220009/000163/2023.\r\nId: 2555412\r\n"
        ],
        "2555413": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 06/2021. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a pessoa física Maria Cristina dos Santos.\r\nConcessão de reajuste e a retificação do erro material.\r\n: 25/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-260004/000634/2024. \r\nId: 2555413\r\n"
        ],
        "2555416": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 015/2023.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a UERJ - Hospital Universitário Pedro Ernesto - CNPJ 33.540.014/0001-57.\r\nA regularização da edificação situada no Boulevard Vinte e Oito de Setembro, nº 77, Bairro Vila Isabel, no Município do Rio de Janeiro, possuindo uma área total construída de 44.366,76m², 07 (sete) pavimentos, destinado à finalidade Hospitalar H-3, classificado como risco Médio-1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n03 de março de 2028.\r\n21 de fevereiro de 2024.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2555416\r\n"
        ],
        "2555419": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC nº 005/2024.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - CNPJ 06.222.709/0001-18.\r\nA regularização da edificação situada na Rua Presidente Backer, s/n°, com a Rua Lopes Trovão, nº 74, Icaraí - Niterói/RJ, possuindo uma área total construída de 5.864,44 m², com 2 (dois) pavimentos, destinado à finalidade de Reunião de Público F-3 - Centro esportivo e de exibições, classificado como risco Médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n01 de abril de 2028.\r\n28 de fevereiro de 2024.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2555419\r\n"
        ],
        "2555495": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/RIOPREVIDÊNCIA nº 001/2024. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre RIOPREVIDÊNCIA e EMOP-RJ, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia mecânica, para a aquisição e instalação de 02 (duas) Unidades Resfriadoras de Líquido (CHILLER), incluindo o fornecimento e instalação de bombas de água gelada e 01 (um) painel de controle, contemplando toda automação, materiais, equipamentos e mão de obra necessários, que integrará a central de água gelada para atender ao sistema de climatização do prédio do Rioprevidência, localizado na Rua da Alfândega, nº 08, Centro, no município do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho. O Rioprevidênciagarantirá a descentralização dos recursos orçamentários necessários para fazer frente às despesas decorrentes da demanda do presente instrumento convenial. \r\n: 25/03/2024. \r\n: Não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018, no que couber, com a Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 13.303/2016 - Processo n° SEI- 040161/008203/2022.\r\nId: 2555495\r\n"
        ],
        "2555502": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.03.2024\r\nPÁGINA 65 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000631/2023.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº SEI350207/000081/2023.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº SEI-350207/000631/2023.\r\nId: 2555502\r\n"
        ],
        "2555505": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 05/2024 relativo à aquisição de testes laboratoriais de hematologia, no mês de julho de 2023. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa ADEB LINE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 04.624.285/0001-92. \r\nLiquidação e pagamento da despesa no valor de R 54.737,50 (cinquenta e quatro mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), devidos à empresa ADEB LINE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, relativo à aquisição de testes laboratoriais de hematologia. \r\nR 54.737,50 (cinquenta e quatro mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). \r\n22/03/2024. \r\nO decidido no Processo n° SEI- 350108/008808/2023.\r\nId: 2555505\r\n"
        ],
        "2555517": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro nº 30/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos quimioterápicos de uso oral e subcutâneo, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão; Termo de Referência - Anexo I do Edital e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo VII-B do Edital, assim como as informações reunidas no Anexo VIII-B - Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços. Com valores unitários de R 0,23 (vinte e três centavos) para o Item 01; R 1,42 (um real e quarenta e dois centavos) para Item 02; R 1,30 (um real e trinta centavos) para Item 03; R 0,57 (cinquenta e sete centavos) para Item 04; R 2,30 (dois reais e trinta centavos) para Item 05; R 7,40 (sete reais e quarenta centavos) para Item 06.\r\n12/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/000206/2023.\r\nAta de Registro nº 31/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ONCO PROD DIST. PROD. HOSPITALRES E ONCOLÓGICOS LTDA, ABAIXO INDICADO.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos quimioterápicos de uso oral e subcutâneo, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão; Termo de Referência - Anexo I do Edital e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo VII-B do Edital, assim como as informações reunidas no Anexo VIII-B - Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços. Com valores unitários de R 6.811,97 (seis mil oitocentos e onze reais e noventa e sete centavos) para o Item 07.\r\n12/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/000206/2023.\r\nAta de Registro nº 32/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ONCO PROD DIST. PROD. HOSPITALRES E ONCOLÓGICOS LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos quimioterápicos de uso oral e subcutâneo, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão; Termo de Referência - Anexo I do Edital e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo VII-B do Edital, assim como as informações reunidas no Anexo VIII-B - Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços. Com valores unitários de R 278,58 (duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) para o Item 10; R 341,67 (trezentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos) para o Item 21; R 422,65 (quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos) para o Item 23.\r\n12/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/000206/2023.\r\nAta de Registro nº 33/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos quimioterápicos de uso oral e subcutâneo, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão; Termo de Referência - Anexo I do Edital e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo VII-B do Edital, assim como as informações reunidas no Anexo VIII-B - Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços. Com valores unitários de R 105,70 (cento e cinco reais e setenta centavos) para o Item 11.\r\n15/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/000206/2023.\r\nAta de Registro nº 34/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FORNECEDOR DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos quimioterápicos de uso oral e subcutâneo, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão; Termo de Referência - Anexo I do Edital e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo VII-B do Edital, assim como as informações reunidas no Anexo VIII-B - Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços. Com valores unitários de R 311,33 (trezentos e onze reais e trinta e três centavos) para o Item 13; R 228,90 (duzentos e vinte e oito reais e noventa centavos) para Item 18.\r\n12/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/000206/2023.\r\nAta de Registro nº 35/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos quimioterápicos de uso oral e subcutâneo, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão; Termo de Referência - Anexo I do Edital e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo VII-B do Edital, assim como as informações reunidas no Anexo VIII-B - Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços. Com valores unitários de R 1.968,00 (um mil novecentos e sessenta e oito reais) para o Item 15; R 8.517,72 (oito mil quinhentos e dezessete reais e setenta e dois centavos) para Item 19.\r\n12/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/000206/2023.\r\nAta de Registro nº 36/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NATCOFARMA DO BRASIL LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos quimioterápicos de uso oral e subcutâneo, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão; Termo de Referência - Anexo I do Edital e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo VII-B do Edital, assim como as informações reunidas no Anexo VIII-B - Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços. Com valores unitários de R 281,38 (duzentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos) para o Item 17.\r\n21/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/000206/2023.\r\nAta de Registro nº 37/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos quimioterápicos de uso oral e subcutâneo, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão; Termo de Referência - Anexo I do Edital e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo VII-B do Edital, assim como as informações reunidas no Anexo VIII-B - Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços. Com valores unitários de R 623,00 (seiscentos e vinte e três reais) para o Item 20.\r\n12/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/000206/2023.\r\n\r\nId: 2555517\r\n"
        ],
        "2555535": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 506/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nReadequação da proposta de preços do Contrato nº 506/2023, passando o valor total do Contrato para R 1.362.964,80 (um milhão trezentos e sessenta e dois mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), com base na proposta em doc. SEI nº 68176603 e análise realizada pela Auditoria Interna desta Fundação em doc. SEI nº 68407189. \r\nA contar da data de assinatura do instrumento: 05/03/2024.\r\n.\r\n*Omitido no D.OE. de 22/03/2024.\r\nId: 2555535\r\n"
        ],
        "2555558": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 013/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a FBC de Niterói Comércio e Serviços Eireli EPP.\r\nPrestação de Serviço de Fornecimento de Insumos para atender as necessidades da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais da SES/RJ.\r\n: R 2.822,40 (dois mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).\r\n: 25/03/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2555558\r\n"
        ],
        "2555559": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 014/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a PVAX Consultoria e Logística LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Descarte de Inservíveis da Coordenação Geral de Armazenagem da SES/RJ.\r\n: R 5.485,43 (cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\n: 25/03/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2555559\r\n"
        ],
        "2555571": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Colaboração nº 992/2023\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Promoção e Defesa de Direitos Humanos Carolina de Jesus\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n1.793.905,56\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n: 18/03/2024 até 17/03/2027.\r\n14/03/2024.\r\nPROGRAMA: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 : 103 / 122.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/03/2024.\r\nTermo de Colaboração nº 856/2023\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Petrópolis.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n1.031.879,16\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n: 20/02/2024 até 19/02/2027.\r\n: 19/02/2024.\r\nPROGRAMA DE: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\n*Omitido no D.O. 20/02/2024\r\nTermo de Colaboração nº 883/2023\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Barra do Piraí.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n900.000,00\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n: 16/03/2024 até 15/03/2027.\r\n: 15/03/2024.\r\nPROGRAMA: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\n*Omitido no D.O. 16/03/2024\r\nTermo de Colaboração nº 852/2023\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Grupo Amigos dos Autistas de Petrópolis - GAAPE\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n1.760.938,56\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n: 20/03/2024 até 19/03/2027.\r\n: 15/03/2024.\r\nPROGRAMA: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\n*Omitido no D.O. 20/03/2024\r\nTermo de Colaboração nº 895/2023\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento Social Lauir Machado.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n1.800.000,00\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n: 20/03/2024 até 19/03/2027.\r\n: 19/03/2024.\r\nPROGRAMAO: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\n*Omitido no D.O. 20/03/2024\r\nTermo de Colaboração nº 985/2023\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Maria de Lourdes - IMADEL\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n1.582.600,68\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n: 20/03/2024 até 19/03/2027.\r\n: 15/03/2024.\r\nPROGRAMA DE: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\n*Omitido no D.O. 20/03/2024\r\nTermo de Colaboração nº 988/2023\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Jovens em Ação.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n871.240,32\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n: 23/03/2024 até 22/03/2027..\r\n15/03/2024.\r\nPROGRAMAO: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nId: 2555571\r\n"
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        "2555572": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Colaboração SEAP/RJ nº 01/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável.\r\nContratação de Equipe Multidisciplinar que trabalhará na Governança dos Escritórios Sociais do CNJ, conforme convênio 905145/2020, firmado entre SEAP e SEANAPPEN/MJ.\r\n05 (cinco) meses, a partir de 1º de abril de 2024.\r\nR 231.424,40 (duzentos e trinta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).\r\nProcesso n° SEI-210069/000221/2023\r\nId: 2555572\r\n"
        ],
        "2555588": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo Aditivo de Prorrogação do Termo de Colaboração SEAP/RJ nº 01/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela.\r\nImplantação da 1ª Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas - CAPMA no Estado do Rio de Janeiro, através do convênio 839167/2016 DEPEN/MJSP.\r\n03 (três) meses, a partir de 1º de abril de 2024.\r\nR 378.297,42 (trezentos e setenta e oito mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\nProcesso n° SEI-210001/013858/2024.\r\nId: 2555588\r\n"
        ],
        "2555621": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI-330020/000909/2021 e HBT-CAP. 2024/00151, originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nMarcio Sandro Felix de Oliveira e Matheus Souza da Silva Freitas - lote 13 unid. 1A; Elizinete Aleixo da Silva - lote 29 unid. 1B; Delizete Glória Claudino - lote 29 unid. 2A; Maria Laurentino - lote 29 unid. 3A; Christiane da Silva Ferreira - lote 29 unid. 5A; Dulce Félix - lote 33; Maria de Almeida Alves - lote 34 unid. 1A; Marcia Alves da Silva - lote 34 unid. 2A; Lucineide de Melo Xerém - lote 34 unid. 3A; Rosalva dos Santos Santana - lote 34 unid. 4A; Fátima Quintanilha - lote 35 unid. 1A; Cassia Cirene Quintanilha Galdino - lote 35 unid. 1B; Dulcinéia Maria de Almeida Costa - lote 40; Alaís Soares de Freitas - lote 45; José Antônio Maitan - lote 46 unid. 1A; Bianca Machado do Rosário e Thalles Fernandes Monteiro Cassemiro - lote 47; Maria Theresa Cardoso - lote 49; Sinval Euci de Salis - lote 54; Elizio da Fonseca Gomes - lote 60; Inaldo Guilherme de Araújo e Elineia Ribeiro dos Santos - lote 62; Amarilda dos Santos Ribeiro - lote 01 unid. 1A; Isac da Silva Santos - lote 08 unid. 1A; Isabel Santos de Souza - lote 08 unid. 2A; Simone Marques da Cunha - lote 09 unid. 1A; Juliana Marques da Cunha - lote 09 unid. 2A; Edna Lúcia de Souza Martins - lote 11; Daiana Dias Fontes - lote 18 unid. 2A; Luis Fernando Borges - lote 23; Alexandre Santos da Silva - lote 30 unid. 1B; Marlene Maria dos Santos - lote 30 unid. 2A; Sueli dos Santos Baptista - lote 35 unid. 1A; Neide Catarina dos Santos Batista - lote 35 unid. 1C; Sonia Maria Baptista de Araujo - lote 35 unid. 2A; Paulo Marcos da Silva Britto - lote 37 unid. 1A; Elaene da Silva Britto - lote 37 unid. 2A; Elga da Silva Britto da Silva - lote 37 unid. 3A; Rômulo Britto Leonardo - lote 37 unid. 4A; Renan Britto Gallinucci - lote 37 unid. 5A; Rute Ferraz Sá - lote 40; Altair Tavares Martins - lote 42; Deltrudes Loureiro Ribeiro - lote 43; Edson Antonio de Macedo - lote 44; Cláudia Castro Macedo - lote 45; Julimar Corrêa de Oliveira - lote 02; Rodrigo dos Santos Silva - lote 07 unid. 1A; Valdo Thomas Faria - lote 09 unid. 1A; Neuza Barcelos Pires - lote 11; Ana Lucia Alves Mariano dos Santos - lote 13; Antonio Luiz Barbosa de Moraes e Marcia Bernardo de Moraes - lote 19; Maria Dalva Cabral Barcelos - lote 23; Alexandro Vieira - lote 26 unid. 1A; Joana Chaves Lopes - lote 27 unid. 1A; Marília de Fátima Lopes - lote 27 unid. 2A; Hugo Leonardo Lopes e Cristiane da Silva Lopes - lote 27 unid. 3A; Rosangela Rocha da Silva e Edvaldo Silva - lote 30 unid. 1A; Vagner Candido da Silva - lote 31; Robson Cruz Rufino - lote 33; Luiz Cláudio dos Santos - lote 34 unid. 1A; Jomar da Silva Torres - lote 35 unid. 1A; Luci da Silva Torres - lote 35 unid. 1B; Luís Henrique dos Reis Marques Pereira - lote 35 unid. 2A; Maria José Nascimento dos Reis - lote 35 unid. 3A; Valéria da Conceição Santos de Miguel e Alexandre Rangel de Miguel - lote 37; José Mário Regazi Pitassi - lote 40; Ernandes Ferreira Silva e Noemia do Nascimento Silva - lote 42; José Elias de Freitas - lote 45 unid. 1A; Rosileia Oliveira de Carvalho - lote 46; Arlete da Silva - lote 07 unid. 1A; Marina Menezes Silva Guedes e Carlos Roberto Correia Guedes - lote 13 unid. 1A; Vera Lucia Ramos Peçanha e Paulo Jorge Ramos Peçanha - lote 13 unid. 2A; Iracy Maria dos Santos Alves e Alexandre dos Santos Alves - lote 17; Joelson Diniz de Moraes e Bianca Mara Miguel de Moraes - lote 19; Mariza Moreno dos Santos - lote 21 unid. 2A; Elizete da Conceição Aleluia - lote 29; Jairo Viana e Lea Gonçalves dos Santos Viana - lote 04; Antônio Norato - lote 06; Antonio Barreto Filho e Ilda Ribeiro Barreto - lote 07; Marcelo Fernandes de Souza e Mariana Silva Patussi - lote 10; Diva de Assis Ferreira - lote 11 unid. 1A; Marilda Machado Ferreira - lote 13; Sergio Tavares Pereira - lote 15 unid. 3A; Claudio da Silva Carvalho - lote 16 unid. 2A; Paulo César da Silva Carvalho - lote 16 unid. 3A; Marcelo Batista da Silva - lote 19 unid. 1A; José Gonçalves da Silva Neto - lote 20 unid. 2A; Rosilene Ramos da Silva - lote 24; Angela Maria Menezes de Andrade - lote 26; Sandra Maria Mendes Ferreira - lote 43; Carlos Leandro da Silva Graciano - lote 09; Luana Alves Silva Ferreira - lote 11 unid. 1B; Ademir Jose Santana e Otilia Maria Francisco de Santana - lote 16; Gisele Oliveira da Silva e Rodrigo Ferraz Pereira - lote 19 unid. 1A; Maria de Fátima Alves Teixeira - lote 20 unid. 2A; Nilza Alves Teixeira - lote 20 unid. 3A; Dayane Texeira da Silva - lote 20 unid. 4A; Vânia Ferraz Pereira - lote 22; Wanderley Acencirio - lote 23; Rosemere Travassos Pereira - lote 28 unid. 1A; Carlos Jose Ferreira Travassos e Janaina Conceição Rodrigues Ferreira Travassos - lote 28 unid. 2A; Antônio Jorge da Rosa Dutra - lote 31; Antonio Ferreira de Lima - lote 32; Lilian Rodrigues Costa da Silva - lote 42.\r\nCOMUNIDADE CAMINHO DOS CABUÍS\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI-E-19/200.012/2008 e 16/000206, originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\n: Juarez Manoel da Silva - lote 20; Márcia de Oliveira Cortes - lote 21; Marinete Oliveira da Silva - lote 22; : Daniela Ferreira da Silva dos Santos e Marcelino Antonio Amaral dos Santos - lote 22.\r\nId: 2555621\r\n"
        ],
        "2555627": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO À DISTRIBUIÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS nº 23/2023 - Lote Único.\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n46796\r\nSEUFILME PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA - ME\r\n17.192.316.000.125\r\nADA 6936/2023\r\n20/02/2024\r\nR 300.000,00\r\n47117\r\nGlaz Entretenimento S.A.\r\n02140164000140\r\nADA 6934/2023\r\n20/02/2024\r\nR 300.000,00\r\n47696\r\nTvZero Cinema Ltda\r\n03360320000140\r\nADA 6935/2023\r\n20/02/2024\r\nR 300.000,00\r\n47806\r\nCinema Brasil Digital - Escritório de Planejamento em Empreendimentos Audio Visuais Ltda\r\n68.317.445.000.133\r\nADA 6937/2023\r\n20/02/2024\r\nR 300.000,00\r\n48626\r\nUrbano Produções e Eventos\r\n17.002.796.000.114\r\nADA 6939/2023\r\n20/02/2024\r\nR 300.000,00\r\n48987\r\nMirada Filmes Ltda\r\n10.731.397.000.145\r\nADA 6939/2023\r\n20/02/2024\r\nR 300.000,00\r\n49610\r\nMarão Desenhos Animados LTDA\r\n05416743000160\r\nADA 6940/2023\r\n20/02/2024\r\nR 300.000,00\r\n49611\r\nCaliban Produções Cinematográficas LTDA\r\n27.651.181.000.172\r\nADA 6941/2023\r\n20/02/2024\r\nR 300.000,00\r\n49616\r\nTaiga Filmes e Video Eireli\r\n73.947.392.000.174\r\nADA 6942/2023\r\n20/02/2024\r\nR 300.000,00\r\n49697\r\n3 Tabela Filmes e Produções Artísticas Ltda\r\n09107296000119\r\nADA 6943/2023\r\n20/02/2024\r\nR 300.000,00\r\n49703\r\nCanhota Produções Cinematográficas Ltda\r\n15.096.101.000.185\r\nADA 6959/2023\r\n20/02/2024\r\nR 300.000,00\r\n49747\r\nEstúdio Giz Produções Ltda. - ME\r\n19.457.687.000.117\r\nADA 6944/2023\r\n20/02/2024\r\nR 300.000,00\r\n49759\r\nPanorâmica Comunicação Ltda.\r\n05565485000184\r\nADA 6945/2023\r\n20/02/2024\r\nR 300.000,00\r\n49769\r\nLumiá Filmes e Produções LTDA\r\n19.911.644.000.160\r\nADA 6946/2023\r\n20/02/2024\r\nR 300.000,00\r\n49777\r\nGamarosa Filmes Ltda.\r\n11.422.855.000.127\r\nADA 6947/2023\r\n20/02/2024\r\nR 300.000,00\r\n49788\r\nPlanetário Filmes Ltda\r\n16.871.935.000.183\r\nADA 6948/2023\r\n20/02/2024\r\nR 300.000,00\r\n49845\r\nFranco Produções, Filmes, Eventos e Promoções Ltda\r\n39.183.983.000.184\r\nADA 6949/2023\r\n20/02/2024\r\nR 300.000,00\r\n49854\r\nAcalante Filmes LTDA\r\n18.386.096.000.133\r\nADA 6950/2023\r\n20/02/2024\r\nR 300.000,00\r\n49877\r\nValkyria Cine Eireli\r\n23.189.788.000.121\r\nADA 6951/2023\r\n20/02/2024\r\nR 300.000,00\r\n49888\r\nSobretudo Produção Audiovisual e Artistica Ltda\r\n10.441.993.000.190\r\nADA 6952/2023\r\n20/02/2024\r\nR 300.000,00\r\n49892\r\nCINECLUBE PAU BRASIL\r\n29.171.311.000.103\r\nADA 6953/2023\r\n20/02/2024\r\nR 300.000,00\r\n49982\r\nFraiha Produções de Eventos e Editora Eireli\r\n00538914000100\r\nADA 6954/2023\r\n20/02/2024\r\nR 300.000,00\r\n49990\r\nSyndrome Filmes e Produções Cinematográficas Ltda.\r\n09409976000197\r\nADA 6955/2023\r\n20/02/2024\r\nR 300.000,00\r\n50005\r\nQuimonos Produções Artísticas e Cinematográficas ltda.\r\n13.343.913.000.152\r\nADA 6956/2023\r\n20/02/2024\r\nR 300.000,00\r\n50020\r\nOsmose Filmes Ltda.\r\n16.505.730.000.184\r\nADA 6957/2023\r\n20/02/2024\r\nR 300.000,00\r\nId: 2555627\r\n"
        ],
        "2555635": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DIVERSIDADES EM DIÁLOGO nº 18/2023 - Categoria A - Lote II.\r\nPROJETO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n46407\r\nCentro de Referencia de Estudos Afrobrasileiros do Sul Fluminense\r\n02482089000103\r\nDED 6565/2023\r\n19/03/2024\r\nR 200.000,00\r\nId: 2555635\r\n"
        ],
        "2555639": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, Edital de Chamada Emergencial de Apoio à Memória e Preservação do Audiovisual nº 20/2023 - Categoria B, Linha B2 - Lote II.\r\nPROJETO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n49859\r\nCentro de Referencia de Estudos Afrobrasileiros do Sul Fluminense\r\n02482089000103\r\nAMPA 6417/2023\r\n23/03/2024\r\nR 130.800,00\r\nId: 2555639\r\n"
        ],
        "2555647": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n120(cento e vinte) dias a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, Edital de Chamada Emergencial de Apoio à Música nº 06/2023 “MÚSICA NAS RUAS RJ- Lote II.\r\nPROJETO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n38354\r\nJOAO MATHIAS ROCHA\r\n792.xxx.xxx- 00\r\nEAM 4965/2023\r\n15/03/2024\r\nR 10.000,00\r\n38563\r\nBianca Tossato Andrade\r\n05.xxx.xxx-82\r\nEAM 5198/2023\r\n15/03/2024\r\nR 10.000,00\r\n39026\r\nLucas Forastiere Silveira Jupy\r\n14.xxx.xxx-64\r\nEAM 5704/2023\r\n15/03/2024\r\nR 10.000,00\r\n39509\r\nPaula Cavalcanti Vaz\r\n11.xxx.xxx-90\r\nEAM 4977/2023\r\n15/03/2024\r\nR 10.000,00\r\n39553\r\nMATEUS POUBEL ARAUJO DE FRANCA\r\n13.xxx.xxx-51\r\nEAM 6474/2023\r\n15/03/2024\r\nR 10.000,00\r\n40894\r\nRicardo Menezes Pereira\r\n82.xxx.xxx-49\r\nEAM6380/2023\r\n15/03/2024\r\nR 10.000,00\r\n41081\r\nCharles Pinheiro Rodrigues\r\n11.xxx.xxx-77\r\nEAM 5248/2023\r\n15/03/2024\r\nR 10.000,00\r\n41143\r\nVICTOR REIS DA SILVA\r\n05.xxx.xxx-81\r\nEAM 6391/2023\r\n15/03/2024\r\nR 10.000,00\r\n42057\r\nTia Ciata, 100 anos de saudades.\r\n46.xxx.xxx-72\r\nEAM 5073/2023\r\n15/03/2024\r\nR 10.000,00\r\n44276\r\nCarlos Antonio Gomes da Costa Chaves\r\n03.xxx.xxx-01\r\nEAM 5705/2023\r\n15/03/2024\r\nR 10.000,00\r\nId: 2555647\r\n"
        ],
        "2555655": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.05.2023\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-330032/001941/2023.\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2023.\r\nPARTES: DER/RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR/RJ...\r\nOnde se lê: \r\n“II - VIGÊNCIA: Data de Início: A contar da Emissão da Nota de Crédito. Término: 31/12/2023”\r\nLeia-se: \r\n“II - VIGÊNCIA: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO terá validade por período de 12 (doze) meses, com vigência a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, produzindo efeitos a partir de 18 de abril de 2023 podendo ser prorrogado por igual período, desde que concordem os partícipes.”\r\nId: 2555655\r\n"
        ],
        "2555675": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Município de Duque de Caxias e FUNDEC Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias.\r\nO presente Convênio tem como objeto a conjugação de esforços para manutenção de estrutura física e de pessoal do Terceiro Colégio da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, além de garantir condições necessárias para o pleno funcionamento pedagógico conforme Lei nº 9394/1996 (LDB), fornecendo suporte logístico e administrativo definidos no Plano de Trabalho, Anexo 1, devidamente aprovado pelas partes, que é parte integrante deste Termo de Convênio.\r\nO prazo de vigência do Convênio será de 05 anos (cinco) (60 meses/05 anos), contados a partir da data de publicação do seu Extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNão haverá repasse de recursos financeiros por ambas as partes.\r\n15.03.2024.\r\nLeis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116; Lei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012 e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2555675\r\n"
        ],
        "2555684": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nTermo de Cooperação nº 0050.0126115.23.9.\r\nPetróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE.\r\nunião de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Aplicação de IA para previsão de propriedades de fluidos ricos em CO2”.\r\n: R 1.846.548,99 (um milhão e oitocentos e quarenta e seis mil e quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n730 (setecentos e trinta) dias corridos a contar da data de sua celebração.\r\n14/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-260009/004633/2023.\r\nTermo de Doação de Bens Móveis nº 69965758.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Igreja Bíblica Vida - IBV.\r\nDoação simples de bens móveis de propriedade do doador, relacionados no Anexo I - especialmente para que sejam utilizados nas atividades da Igreja Bíblica Vida, devidamente rubricado pelas partes e que integra de pleno direito o presente instrumento.\r\n12/03/2024\r\nProcesso nº SEI-260002/000922/2024.\r\nConvênio nº G007/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n25/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/001559/2024.\r\nId: 2555684\r\n"
        ],
        "2555686": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 077/2013. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e CITROFORTE COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. \r\n: Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 077/2013, referente aos Boxes 01,03 e 05 do Pavilhão 32 da Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá-RJ, com área de 441,00 m², com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. \r\n: 15/03/2024. \r\nId: 2555686\r\n"
        ],
        "2555693": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 03/2024\r\nA Fundação Leão XIII e a concessionária LIGHT ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\nFornecimento de energia elétrica nas Casas da Vila dos Idosos de Sepetiba.\r\n: 01 a 31 de janeiro de 2024 e 01 a 29 de fevereiro de 2024.\r\n25/03/2024.\r\nR 8.688,69 (oito mil seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\nLei Federal nº 14133 de 1º de abril de 2021, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80.\r\nId: 2555693\r\n"
        ],
        "2555731": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso (TPRU) n° 858/2024. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e a OBRA PRIMA DE PATY DO ALFERES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME. \r\nOcupação do espaço físico de 225,00m² (duzentos e vinte e cinco metros quadrados), referente à Loja 05, Pavilhão F da Unidade Paty do Alferes, de propriedade da PERMITENTE, localizada na Avenida Sesquicentenário, nº 19, Bela Vista - Paty do Alferes - RJ, CEP: 26950-000, conforme recadastramento. \r\n20/03/2024. \r\n15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período \r\nR 2.166,75 (dois mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\n: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, Lei n° 6.482, de 02 de julho de 2013 e Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. \r\nId: 2555731\r\n"
        ],
        "2555745": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso.\r\nVanessa Teixeira da Silva \r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Farmácia, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n26.03.2024 a 16.05.2024.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n07.03.2024.\r\nConforme autorização no Processo nº SEI- 350088/000216/2022.\r\nId: 2555745\r\n"
        ],
        "2555748": [
            "2024-03-27 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso. \r\nVanessa Teixeira da Silva.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Farmácia, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n26.03.2024 a 16.05.2024.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n07.03.2024.\r\nConforme autorização no Processo nº SEI- 350088/000216/2022.\r\nId: 2555748\r\n"
        ],
        "2555808": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS\r\nCOMUNIDADE TERRA PROMETIDA I\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nºs SEI- 330020/000520/2023 e 2024/03/004603, originário do Município de Paraíba do Sul, no qual se processa a Reurb:\r\nQUADRA 01: Neide Carvalho dos Santos Teixeira - lote 01; Marli Porcina de Souza Almeida - lote 02 unid. 1A; Lourdes da Silva Guimarães - lote 03 unid. 1A; Claudomiro Fernando Acácio - lote 03 unid. 2A; Flaviane Rocha França - lote 04; Maria do Rosario de Fatima de Paulo Paulino - lote 05; Valdeci Felicio Barbosa - lote 06 unid. 1A; Celso Barbosa - lote 06 unid. 3A; Jose Claudio Machado Barcelos - lote 07; Magali de Fátima Florenço - lote 08; Jussara Paschoal da Silva - lote 09; Itelvina Maria Manoel da Silva - lote 10; Rosilene Ferreira Bastos - lote 11; Ana Rita Stelman da Hora - lote 12; Cleonilda de Jesus Souza - lote 13 unid. 2A; Ieda Maria da Conceição - lote 15; Graciele da Silva Andrade - lote 16; Regina dos Santos Deolindo - lote 17; Laudeléia Francisco dos Santos - lote 18; Tainá Florenço da Conceição - lote 19; Andréa Coutinho da Costa Conceição - lote 20; Dilma da Conceição Rodrigues da Silva - lote 22; João Batista da Silva - lote 23; Ademir de Souza - lote 24; Maria da Graça Piedade - lote 25; Vitória de Lima dos Santos - lote 26; Silvana Silva Ribeiro - lote 27; Roseléia Lima Honorato Semeão - lote 29; Franciele Mariano dos Santos - lote 30; Juliane Menezes Brandao - lote 31; Chintiam Favoni de Araujo Dias - lote 32; Claudice dos Santos - lote 33; Paulo Marcos Leite da Silva - lote 34 unid. 1A; Maria da Penha Silva de Souza - lote 34 unid. 2A; Manoel Carlos Silva Santos - lote 35; Vilma Gomes Santos - lote 36; Raimundo Pereira da Silva - lote 37; Fatima Maria dos Santos - lote 38 unid. 1A; Jonas Honorato - lote 39; Marcelo dos Santos Silva - lote 40; Patricia Stelman da Hora de Souza - lote 41; Elis Regina da Silva Souza - lote 42; Claudionor da Silva - lote 43; Ivonete de Lima Almeida - lote 44; Rosilea Francisca de Freitas - lote 45; Ana Amélia Ferreira dos Santos - lote 46; Maria Terezinha Ladislau - lote 47; Jupira Aparecida da Silva - lote 49; Bruna Carolina Ramos da Rocha - lote 50; Amélia Fiuza Muniz - lote 51; QUADRA 02: Célia Regina Pereira Paes - lote 01 unid. 2A; Arinete Costa da Silva - lote 02 unid. 1A; Raquel Rodrigues - lote 02 unid. 2A; Georgina Pedrina da Silva - lote 06 unid. 1A; Danilo da Silva Belo - lote 06 unid. 1B; Candida dos Santos Pedro - lote 07 unid. 1A; Claudenir Francisco dos Santos Pedro - lote 07 unid. 1B; Tânia Regina Pinheiro Amaral - lote 09 unid. 2A; Paulo César de Oliveira - lote 11; Inácia Helena da Silva Souza - lote 12; Dervilei Rodrigues - lote 13; Maria Helena dos Santos - lote 16; Márcia Aparecida Dias Silva - lote 17; Maria Rita Ramos - lote 20; Maria de Fátima Conceição da Silva - lote 21; José Lourenço Travassos Filho - lote 22; Marco da Silva Lemos - lote 23; Tamiris Silva de Oliveira - lote 24; Janaína Aparecida Garcia - lote 25; Deise Duque Silva - lote 26; Marilda Vale da Silva - lote 27; Walquíria Maria Ramos Borges - lote 28; Robson Luis Ramos Silva - lote 29; Marcos Antônio Vieira da Silva - lote 31; Rozimar Pereira da Silva - lote 32; Maria Lany Augusta Ramos - lote 33; Luciene Ramos Silva - lote 35 unid. 1A; Rodrigo Ramos Silva - lote 35 unid. 1B; Waldirene Ramos - lote 36; Valdira Maria Ramos - lote 37 unid. 1A; Jéssica Ramos da Rocha - lote 37 unid. 1B; Matheus do Carmo Santos - lote 38 unid. 1A; Iris Moura da Carmo - lote 38 unid. 2A; Naiara do Carmo Santos - lote 38 unid. 3A; Carla Aparecida do Carmo Santos - lote 38 unid. 4A; Daniele Lane de Souza da Silva - lote 39 unid. 1A; Luiz Rodrigo de Souza da Silva Gomes - lote 39 unid. 2A; Maria da Paz Batista - lote 40; Luiz Carlos da Costa - lote 41; Daniel Victoreli Machado - lote 42 unid. 1A; Thiago Victoreli Machado - lote 42 unid. 1B; Rozelia Victoreli - lote 42 unid. 2A; Maria Aparecida Ribeiro Hildebrando e Lucas Ribeiro Hildebrando - lote 43; Ieda Silva Paulino - lote 44 unid. 1A; Reinaldo da Silva Paulino - lote 44 unid. 1B; Lucas Bernardes de Oliveira - lote 45.\r\nCOMUNIDADE TERRA PROMETIDA II\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/000520/2023 e 2024/03/4604, originário do Município de Paraíba do Sul, no qual se processa a Reurb:\r\nQUADRA 01: Natália Domingos dos Santos - lote 01; Lucilene Teixeira dos Santos - lote 02 unid. 1B; Janeide Soares Costa Geronymo - lote 03; Teresa da Silva Oliveira - lote 04; Suely Zacharias de Souza Theofilo - lote 05; Fabiano da Silva Andrade - lote 07; QUADRA 02: Jorge Marcolino da Silva - lote 01; Jose Carlos da Silva - lote 02; Robson Carvalho de Almeida - lote 04; Odete Barbosa da Cruz - lote 06; Judite Moreira de Assunção - lote 08; Michele Serafim Ventura dos Santos - lote 09 unid. 1A; Selma Serafim Ventura Domingos - lote 09 unid. 2A; Manoel Ventura Neto - lote 09 unid. 3A; Josiane Ramos de Oliveira - lote 11; Elvira Rocha de Paula Carvalho - lote 12; Marlene Felix - lote 13; Elisabete da Silva - lote 14; Joice da Silva Dias - lote 15; Maria da Gloria Purciana da Silva - lote 17; João Batista da Silva - lote 18 unid. 1A; Alcione Silva Ribeiro - lote 18 unid. 2A; Lorena Paula da Silva - lote 19; Vera Lúcia Domingos dos Santos - lote 20; Aroldo José Modesto - lote 22; Manoela José Esteves Leal - lote 24 unid. 1A; Maria Daniele Esteves Ventura - lote 24 unid. 1B; Alvani Esteves Batista - lote 24 unid. 2A; Alessandra Maria de Jesus - lote 25; Maria Cristina da Silva - lote 26; Norma Sueli de Moraes - lote 27; Adriana de Paula Carvalho - lote 28; Kellen da Conceição Lapa - lote 29; Nilson da Silva - lote 30; Patricia Alves da Silveira - lote 31; Adriana Madeira da Luz - lote 32; Sérgio Luis da Silva - lote 33; Conceição Romão da Silva - lote 34; Tatiane da Conceição Anuncio - lote 35; Vania Lúcia Cassiano dos Santos - lote 36; Jorge Luiz Florentino Ribeiro Filho - lote 37; Maria José da Silva Braz - lote 38; Roseli Santiago Costa - lote 40; QUADRA 03: Nilsa da Silva - lote 01 unid. 1A; Crisâne Aparecida Silva de Paula - lote 01 unid. 2A; Maria do Carmo Ramos Silva - lote 02; Evanilce Aparecida da Silva - lote 04; Maria de Fátima Gomes Mello - lote 05; Marilia de Fátima Teixeira da Silva - lote 07 unid. 1A; Elenice da Aparecida Sipriano - lote 08; Adilson Antonio Azevedo - lote 10; Maria Aparecida Alves Oliveira - lote 11; Ângelo Antônio Ferreira Lima - lote 12; Jorgina José Esteves - lote 13; João Paulo Costa Cruz - lote 14; Maria das Graças Luiz de Souza - lote 15; Sonia Maria Dias de Oliveira - lote 18; Maria Aparecida Modesto da Silva - lote 19; Joelson Dias Mendes - lote 21; Luís Antônio da Silva - lote 24; Jorge Antônio da Silva - lote 25; Valdeni dos Santos - lote 26; Cristiano de Melo Ferreira - lote 27; Maria das Graças Silva - lote 28; Shirlei Maria da Silva - lote 30 unid. 1A; Paloma da Silva - lote 30 unid. 2A; Natiele Francisca de Freitas - lote 32; Rute Alves Ferreira - lote 34; Daniela Aparecida Marques Reis - lote 36; Célia Maria Ferreira - lote 37; QUADRA 04: Antonio José da Silva - lote 01; Ademir Gaspar Venancio - lote 02; Lívia Maria Pires da Costa - lote 03; Taís da Silva Nunes - lote 04; Lúcia de Oliveira Costa - lote 05; Eliane Rodrigues - lote 06; Mariusa da Carmo - lote 08; Erasmo Carlos Moreira da Assunção - lote 09.\r\nCOMUNIDADE TERRA PROMETIDA III\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/000520/2023 e 2024/03/4605, originário do Município de Paraíba do Sul, no qual se processa a Reurb:\r\nQUADRA 01: Adriana da Conceição Silva - lote 01 unid. 1A; Fabiano do Couto da Rocha - lote 01 unid. 2A; Catia Maria Alves dos Santos - lote 02; Maria Regina Rufino da Silva - lote 04; Marilza Felicio Barbosa - lote 05; João Carlos Sobrinho - lote 06; Carmen Lúcia Vieira Moreira da Silva - lote 08; Carlos Alberto Santana da Costa - lote 10 unid. 1A; Silvana Maria da Costa - lote 10 unid. 2A; Leonardo Rezende Pinheiro - lote 12 unid. 1B; Maria Lúcia do Carmo - lote 13; Alessandro Mendes do Espirito Santo - lote 14 unid. 2A; Sandra Lúcia de Oliveira - lote 16 unid. 1A; Gabrielle Neves de Figueiredo - lote 17; Rosangela de Sousa Augusto - lote 18; Eliane Pereira Pimentel - lote 19; Flaviane Carvalho - lote 22; Almir José Dias - lote 23; Leidiana Maria Santana da Costa Felisberto - lote 24; Jorgina dos Santos Borges - lote 25 unid. 1A; Leidiana Borges Monteiro - lote 25 unid. 2A; Elisane da Silva Santos - lote 26; Cláudia José Borges - lote 27; Paula Fernanda Moreira do Carmo - lote 28; Tainara do Carmo - lote 29; Claudineia Maria da Costa - lote 30; Admir Pereira da Silva - lote 31; Maurina Felicio Barbosa do Nascimento - lote 32; Carmen Lúcia Campos Carvalho Azevedo - lote 33; Luciano Barbosa de Almeida - lote 34; Ozeas da Silva Azevedo - lote 36; Izabel Cristina Batista Garcia - lote 39 unid. 1A; Heloisa Barbosa de Almeida - lote 40; Carlos Gomes Nogueira - lote 45; QUADRA 02: Andressa Januário de Oliveira - lote 02; Jamili Rocha dos Santos - lote 03; Lorrana Barbosa - lote 06; Fernanda Santos Francisco - lote 07; Filipe Carvalho dos Santos - lote 09; Valdete Mendes - lote 10; QUADRA 03: Luís Antônio Mendes - lote 02; Mariazinha Felisberto Cardial - lote 03; Beatriz da Costa Figueiredo - lote 04; Diogo Barbosa da Silva - lote 05; Edimilson Mendes do Espírito Santo - lote 07; Aroldo Carlos Batista - lote 11.\r\nId: 2555808\r\n"
        ],
        "2555840": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 17/2024.\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e Ramon Coutinho Pinto Sociedade Individual de Advocacia.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, na forma do inciso VIII do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n26/03/2024 a 26/03/2025.\r\n26/03/2024.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\n.\r\nId: 2555840\r\n"
        ],
        "2555887": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 019/2024.\r\n: A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSETNEW CONTROL SERVICE LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 26/03/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 020/2024\r\n: A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO ISRAELITA BRASILEIRO DE CULTURA E EDUCAÇÃO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 26/03/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 023/2024.\r\n: A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DL SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 26/03/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 027/2024.\r\n: A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AG ENERGIA SOLAR E MONITORAMENTO ELETRÔNICO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 26/03/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 2555887\r\n"
        ],
        "2555888": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 021/2024.\r\n: A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e BARRA BONITA SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 26/03/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 028/2024.\r\n: A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e QUADFLOOR SOFTWARE E TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 26/03/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 030/2024.\r\n: A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA- HCA.\r\n: Execução em mútua cooperação de Estágio Obrigatório para o Curso Técnico em laboratório (Análises Clínicas / Patologia Clínica), com o fim de disponibilizar ao estudante o respectivo ensinamento teórico-prático, para que possam aplicar e aperfeiçoar seus conhecimentos, conforme Plano de Trabalho anexo, que integra este instrumento.\r\n: 12/03/2024.\r\n: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2555888\r\n"
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        "2555896": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 48/2021.\r\nA Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.889.834-0001/08 e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.495.394/0001-67. \r\nO presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPERJ, visando promover a formação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os Programas de Pós-Graduação Emergentes e em Consolidação nos estados, em áreas prioritárias, eleitas para o cumprimento dos objetivos do Edital 18/2020 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação - Parcerias Estratégicas nos Estados. \r\nO presente Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as PARTES, porém, as PARTES envidarão esforços para compartilhar o financiamento das ações e cumprimento das metas contidas no PD-FAP. Caberá à CAPES o aporte de recursos estimado em R 2.599.200,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e nove mil e duzentos reais) para o financiamento das metas descritas no PD-FAP. Caberá à FAPERJ o aporte de recursos estimado em R 3.127.200,00 (três milhões, cento e vinte e sete mil e duzentos reais) para o financiamento das metas descritas no PD-FAP. \r\n29/03/2021. \r\n48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2021.\r\nId: 2555896\r\n"
        ],
        "2555899": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 345 (SEI-69218051). R 366.276,04 (trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e seis reais e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/001655/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador e Engenho Novo, no período de 28/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 349 (SEI-69225561). VALOR TOTAL: R 88.159,56 (oitenta e oito mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). 18/03/2024. Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/001897/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIRURGIA GERAL & SAÚDE E GESTÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 448 (SEI-70043469). R 610.891,56 (seiscentos e dez mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos). 18/03/2024. Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/003681/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 451 (SEI-70047239). R 645.299,10 (seiscentos e quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/003651/2024. \r\nId: 2555899\r\n"
        ],
        "2555900": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnico de radiologia, para UPA 24h Santa Cruz, Nova Iguaçu II e Nova Iguaçu I, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 378 (SEI-69398893). VALOR TOTAL: DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/002120/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para a Central Estadual de Transplantes (CET), no período de 01/02/2024 à 04/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 483 (SEI-70326932). R 24.696,96 (vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/003506/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRAL DOS ANESTESISTAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de anestesiologia, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, no período de 28/01/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 498 (SEI-70537303). R 274.255,20 (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/004238/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SONIPREV PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO UNIPESSOAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para a Central Estadual de Regulação - CER, no período de 04/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 515 (SEI-70729313). VALOR TOTAL: R 3.872,16 (três mil, oitocentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/002731/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER), no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 341 (SEI-69202601). R 380.734,77 (trezentos e oitenta mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/000193/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCIA DE CÁSSIA DOS REIS BATISTA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 357 (SEI-69322742). R 407.050,92 (quatrocentos e sete mil, cinquenta reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/001434/2024. \r\nId: 2555900\r\n"
        ],
        "2555921": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nGERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nO Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa Tapevas Soluções Integradas Ltda.\r\nlimpeza e higiene nas Unidades (CAI BELFORD ROXO, CRIAAD NOVA IGUAÇU, CRIAAD NILÓPOLIS E CRIAAD DUQUE DE CAXIAS), durante o período de setembro de 2023.\r\nR 52.826,62 (cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n27/12/2023.\r\nId: 2555921\r\n"
        ],
        "2555930": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 14/2024.\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e Banco Inter S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à operação de cartão de crédito consignado e de empréstimos pessoais, na forma dos incisos X e XI do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n26/03/2024 a 26/03/2025.\r\n26/03/2024.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\n.\r\nId: 2555930\r\n"
        ],
        "2555943": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTermo de Rescisão (DISTRATO) ao Contrato RG SERPRO nº 105235. \r\nA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao - SEPLAG e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. \r\nDISTRATAR amigavelmente o contrato originário, com arrimo na Lei Federal nº 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro) e Lei nº 13.303/2016.\r\n: O contrato originário encerra-se na data de assinatura deste termo.\r\n25/03/2024. \r\nLei Federal nº 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro) e Lei nº13.303/2016. \r\nId: 2555943\r\n"
        ],
        "2555958": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nGERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: O Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa Tapevas Soluções Integradas Ltda.\r\nlimpeza e higiene nas Unidades (CRIAAD BANGU, CRIAAD SANTA CRUZ e CRIAAD PENHA), durante o período de agosto de 2023.\r\n: 27/12/2023.\r\nR 23.636,70 (vinte e três mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta centavos).\r\nId: 2555958\r\n"
        ],
        "2555963": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio nº 03/2024.\r\nProcuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e o Centro Universitário de Brasília.\r\nEstágio na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para estudantes matriculados no Curso de Direito do Centro Universitário de Brasília, nos termos da Lei nº11788/2008.\r\n5 (cinco) anos a partir de 07 de março de 2024.\r\n26 de março de 2024.\r\nId: 2555963\r\n"
        ],
        "2555964": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\nConvênio nº 05/2024.\r\nProcuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. \r\nEstágio na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n5 (cinco) anos a partir de 27 de março de 2024.\r\n26 de março de 2024.\r\nId: 2555964\r\n"
        ],
        "2555968": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Contrato nº 01/2024.\r\nSecretaria de Estado de Esporte E Lazer - SEEL e a Techdog Soluções de Internet Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Soluções Integradas de Licenciamento de “Plataforma de Gestão Educacional.\r\ncontados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado.\r\nR 446.112,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil cento e doze reais).\r\n: 27/03/2024.\r\n: Processo n° SEI-300001/001616/2023, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 002/2023 gerida pelo CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, aplicando-se a este Contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas Cláusulas e condições.\r\nId: 2555968\r\n"
        ],
        "2555978": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nºs SEI-150130/000155/2023 e SEI-330020/001418/2022 e Judicial Federal 0008040-36.1999.4.02.5101/RJ:\r\nRaimunda Cândida Ribeiro Rita - casa 6; Deise Damásia dos Santos Fernandes de Souza - casa 7; Vicente Rafael Ribeiro e s/m - casa 10; José Ailton Zacarias da Silva e s/m - casa 15.\r\nId: 2555978\r\n"
        ],
        "2556071": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo de Apostilamento nº 46/2022.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA.\r\nOs preços do Contrato nº 46/2022 ficam repactuados de acordo com a atualização promovida pela Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 da mão de obra alocada exclusivamente ao contrato.\r\nO valor do 3° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 46/2022 tem valor de R 49.630,68 (quarenta e nove mil, seiscentos e trinta reais, e sessenta e oito centavos) e atualiza o valor do 1° Termo Aditivo ao Contrato 48/2022 para R 1.046.149,44 (um milhão, e quarenta e seis mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). \r\nA contar da publicação.\r\n30/01/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000453/2023.\r\nId: 2556071\r\n"
        ],
        "2556075": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\n\r\nTerceiro Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual Referente ao Contrato n° 18/2022\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL), e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nOs preços do Contrato nº 18/2022 (34653808) ficam reajustados em relação à remuneração dos gerenciado de nível I (N I), que será de um salário mínimo, considerando o Decreto nº 11.864, de 01 de maio de 2023 (67346652), que modificou, em seu art. 1º, o valor do salário mínimo nacional de R 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) para R 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) \r\nO valor global do Contrato nº 18/2022 passa de R 259.314,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e quatorze reais) para R 265.503,76 (duzentos e sessenta e cinco mil quinhentos e três reais e setenta e seis centavos\r\n: 27/03/2024\r\n: Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993 e os demais atos constantes do Processo Administrativo nº SEI- 300001/000062/2024.\r\nId: 2556075\r\n"
        ],
        "2556110": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 79/2023.\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e a Associação dos Servidores da Empresa de Obras Públicas - ASEMOP.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto previsto nos incisos VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n12/09/2023 a 12/09/2024.\r\n12/09/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nSEI-150001/021099/2023.\r\nId: 2556110\r\n"
        ],
        "2556113": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI-330020/000645/2022 e HBT-CAP. 2024/00156, originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nAdriana Generoso da Silva Gomes - lote 04; Shirley Moraes dos Santos - lote 05; José Hélio Genuino - lote 14; Edna de Souza Dias - lote 15; Anderson de Souza Dias - lote 18; Edmilson Candido do Nascimento - lote 21; Helena Maria de Mesquita Carvalho - lote 01 unid. 2A; Jurema Barbosa de Souza - lote 06; Renata Barbosa de Souza - lote 07; Shirley Moura da Silva Reis - lote 08 unid. 1A; Jorge Antônio Moura da Silva - lote 08 unid. 1B; Henrique Samico de Souza - lote 10; Anderson Alberto Alves - lote 11 unid. 1A; Luciene Samico Pereira de Mesquita - lote 13; Janaina Maria Gondim Pereira da Silva e Evandro Martins da Silva - lote 14; Isaac Leonardo Pereira Loyola - lote 16; Marilene Barbosa dos Santos - lote 18; Jorge Alberto Perdigao Monte Silva - lote 19; Ana Celia Melo - lote 20; Suzane Origuela Santos Bezerra - lote 21; Fábio Ramos de Souza - lote 02; José Maria Barbosa Leitão - lote 03; Cleto Soares da Silva Filho - lote 04 unid. 1A; Carina de Melo Paschoal - lote 07 unid. 1A; Elidalva Carvalho Oliveira - lote 09 unid. 1A; Marta Rafaela de Oliveira Luz - lote 11 unid. 1A; Seny Alves de Souza - lote 12; Marina Custódio de Souza - lote 13 unid. 1A; Fabricio Custodio de Souza - lote 14 unid. 1A; Deusina Alves - lote 01; Marilene Araujo de Amorim - lote 05; José Eduardo Gonçalves Neves - lote 10; Andreia Lopes da Silva - lote 15; Gleicy Kely Francisca de Souza Silva - lote 16 unid. 1A; Karyne Christine de Souza Alves da Silva - lote 16 unid. 2A; Mayara Cristina de Souza Alves da Silva - lote 16 unid. 3A; Hugo Targino do Nascimento e André Luiz Gomes - lote 17; Cláudia dos Santos Monteiro de Oliveira - lote 18 unid. 1A; Nádia Cristina Santos da Silva - lote 01 unid. 1A; Thaiane Ferreira de Oliveira Henrique - lote 01 unid. 2A; Rodrigo da Silva Santos - lote 04; Vanessa Senra da Silva - lote 06; Paula Rosiene Cabral dos Santos - lote 10 unid. 1A; Anderson da Silva Cardoso - lote 11; Vanessa da Conceição Martins - lote 12 unid. 1A; Maria Luiza do Carmo Monteiro - lote 13 unid. 1A; Carmen Lucia dos Santos Oliveira - lote 15; Suely do Couto Silva - lote 17 unid. 1A; Santhiago dos Santos Alves - lote 18 unid. 1A; Samuel dos Santos Alves - lote 18 unid. 2A; Edmilson Neves Alves - lote 18 unid. 3A; Jorge Ney Nascimento Copello - lote 19 unid. 1A; Marcele Conceiçao da Silva Reis - lote 20; Gloria Aparecida de Oliveira Rita - lote 22 unid. 1A; Neuza Maria de Amorim - lote 22 unid. 2A; Simone das Chagas da Silva - lote 01; Julie Ferreira dos Santos - lote 02; Kelly Cristina Marques Pereira da Silva - lote 03 unid. 1A; Antenor Marques Pereira e Severina Alves Pereira - lote 04; Sonia Maria de Oliveira Barcelos e Alluana Vanda Barcelos dos Santos - lote 07 unid. 1A; Aline Barcelos dos Santos - lote 07 unid. 1B; Allan Ricardo Barcelos dos Santos - lote 07 unid. 2A; José Augusto da Silva - lote 08 unid. 1A; Leandro Flavio Coelho - lote 09 unid. 1B; Raquel Barbosa de Sousa - lote 10; Vanda Barbosa - lote 11 unid. 1A; Luiz Felipe Barbosa de Matos - lote 11 unid. 2A; Roberto da Silva Pereira - lote 12 unid. 1A; Patricia Perdonis da Silva - lote 14; Luciano Rodrigues Leite - lote 15 unid. 1A; Larissa da Silva Araujo Coutinho - lote 16 unid. 2A; Rosimeri Ferreira Diogo - lote 17 unid. 1A; Maria de Fatima de Jesus Gonçalves - lote 18 unid. 1A; Fábio Felix e Silva - lote 18 unid. 2B; Luiz Claudio Amaral Roma - lote 22 unid. 1A; Jéssica Santos de Souza - lote 24; Alexandre dos Santos Viana - lote 30; Simone Regina da Silva Rosa - lote 31 unid. 1B; Natália Regina da Silva Rosa - lote 31 unid. 2B; Joyce Regina da Silva Rosa - lote 31 unid. 3B; Daniella Cristina Silva Rosa - lote 31 unid. 4B; Mauro da Silva Oliveira - lote 34; Pedro Paulo Coutinho Roma - lote 35; Layanne Almeida da Silva Vinha - lote 38; Sonia Regina de Souza Silva - lote 39; Rosilaine da Silva Campos de Oliveira - lote 41; Valeria Cristina das Neves Inacio - lote 42; Luciana da Silva Pires - lote 43 unid. 1A; Marcos Jose Rodrigues da Silva - lote 43 unid. 2A; Renata Brito da Silva Lopes - lote 43 unid. 3A; Maria Gorete Espirito Santo da Silva - lote 46; Augustinho Pereira da Silva Junior Pires - lote 48; Marinete Silva - lote 50; Rosilda Almeida Bezerra - lote 52; Maria de Fatima Mendes - lote 54; Namir Gomes de Souza - lote 57 unid. 2A; Rui Mauro Matias Matos - lote 58; Neide Maria Costa - lote 59; Rosiane Alves Nascimento - lote 61 unid. 1A; Raquel de Jesus Nascimento - lote 61 unid. 2A; Marcus Vinicius de Jesus Gonçalves - lote 61 unid. 3A; Claudia Valéria da Silva - lote 67; Glaucia Lima Nascimento - lote 70 unid. 1A; João Victor Rodrigues Amorim Macedo - lote 70 unid. 2A; Carlos Eduardo Mendes Souza - lote 70 unid. 3A; Carla dos Santos Lemos - lote 72; Cassia dos Santos Lemos - lote 73; André Luiz da Mota Dias - lote 74; Hyuri Anderson da Silva Barboza - lote 76; Rosana Teles de Oliveira - lote 01; Marluce Ferreira dos Santos - lote 04; Floriano de Oliveira - lote 06; Gelson Santos da Paz - lote 07; Wilson de Aquino Rangel - lote 10; Sueli Lisboa de Almeida - lote 12; Dulcineia de Azevedo Arantes e Pedro Antonio Cabral dos Santos - lote 14; Márcia Soares Barros - lote 15; Lurdes Soares - lote 16 unid. 1A; Priscila Maria Soares da Conceição - lote 16 unid. 2A; Vera Lene Santos de Souza - lote 17; Fagner Lisboa Silva de Oliveira - lote 18 unid. 2A; Jessica Pereira Conceição - lote 19; Uirá dos Santos - lote 20; Regiane Lessa de Freitas - lote 21; Nanci Batista da Silva de Souza - lote 22; Joelson Gomes Patricio - lote 23 unid. 1A; Rosangela Martins Carneiro - lote 23 unid. 2A; Rosa Maria Ferreira Santos e Marcelo Rafael Santos - lote 25; Maria Helena Alves de Barros - lote 26; Placido Secundino dos Santos - lote 27; Luciane Alves de Lima Madeira e Giovana Alves de Lima Vieira - lote 28; Marilza Macedo da Silva - lote 29; Cristiano Alves Carneiro e Andreia Bomfim de Souza - lote 01 unid. 1A; Helio Ferreira dos Reis - lote 02 unid. 1A; Ana dos Santos Francisco - lote 03; Jurema Moura do Desterro - lote 04; Francisco de Assis da Silva - lote 05; Raquel Coelho da Silva - lote 06; Ananias de Morais Almeida e Vera Lucia Pereira de Almeida - lote 07; Maria da Conceição Nascimento Pereira e Sérgio Luiz Damasceno França - lote 08; Neide Cruz de Jesus - lote 09; Hebert Rodrigo Guilherme do Nascimento - lote 10 unid. 1A; Thiago Patrick Guilherme Moraes - lote 10 unid. 2A; Sandra Maria Santiago da Silva - lote 10 unid. 3A; Jose Afonso Soares - lote 10 4a; Janaina de Souza Santos - lote 10 unid. 5A; Barbara Cristina Morato Pinto - lote 11 unid. 1A; Maria Cristina Alves Morato Pinto - lote 11 unid. 2A; Tiago Morato Linhares Pinto - lote 11 unid. 3A; Fabrício Maroto Linhares Pinto - lote 11 4a; Zenilda Izaias Azeredo - lote 15; Marcia da Graça Marinho - lote 16; Leandro de Oliveira Carvalho - lote 17; Andreia Aguiar Rangel e Vanderlei Rangel Junior - lote 18 unid. 1A; Jovandira de Aguiar Domingos - lote 18 unid. 2A; Vanderson Macario de Souza - lote 19 unid. 1A; Carla Vanessa Felix dos Santos Lugão - lote 22 unid. 1A; Hilda Valeria Batista Asco Soares - lote 23 unid. 1A; Leci de Souza Silva - lote 26 unid. 1A; Nilza Gomes dos Santos - lote 31; Alex Thome de Moura - lote 33; Marcele Cordeiro dos Santos - lote 34; Cayllane Vitória Manhães Silva - lote 35; Maria Madalena de Almeida Santos - lote 36; Luiz Paulo Neves Brandão - lote 43 unid. 1A; Patrícia Barbosa dos Santos - lote 43 unid. 2A; Lindaura Martins Fernandes - lote 44; Cosme Pereira dos Santos - lote 45; Isabel Rodrigues dos Santos - lote 47; Roberio Santiago da Silva - lote 50; Paula da Rocha Santiago - lote 51; Noelma Guilhermina da Silva - lote 55 unid. 1A; Wendil de Araujo Silva - lote 55 unid. 1B; Jorginete Guilhermina da Silva Pinto - lote 56; Valdeluce Sousa de Oliveira Pereira - lote 57; Amanda de Oliveira Rosa - lote 58; Sonia Martins dos Santos e Manoel Carvalho - lote 59 unid. 1A; Débora Regina Nascimento França - lote 59 unid. 2A; Rayane de Sena Pimentel Valim - lote 60; Valeria de Sena Pimentel - lote 61; Elizabeth Silva Freire - lote 62; Rita de Cássia Rodrigues Lima - lote 63; Rosangela Oliveira da Silva - lote 64; Madonna de Faustino - lote 65 unid. 1A; Marcelo Amorim da Costa - lote 66; Franciane da Costa Silva - lote 67 unid. 1B; Cristina Barbosa de Lucena - lote 04 unid. 1A; Rita de Cássia Pereira - lote 05 unid. 1A; Adriana Rodrigues dos Santos Domingos - lote 14; Adrielle Rodrigues Domingos - lote 16 unid. 1B; Vera Lúcia Domingos Cardoso - lote 17 unid. 1A; Antonio de Paula Cardoso - lote 17 unid. 2A; Renato Carvalho Moreira - lote 01 unid. 1A; Heloisa Helena Paz do Nascimento Gama - lote 02; Janete Dacri Iglesias - lote 03; Catia Cristina Domingues de Souza Pinto - lote 04; Cláudiane Almeida da Silva e Arthur Almeida da Silva - lote 05 unid. 1A; Jeremias Fernandes de Araujo - lote 06; Renato Espencir Ribeiro Regino - lote 07; Andréa Martins Tavares - lote 09; José Antonio da Rocha - lote 10; Gildo Gama - lote 11; Alessandro de Oliveira Coelho - lote 12; QUADRA 11: Ilma Ferreira de Oliveira Silva - lote 01 unid. 1A; Taynara Oliveira da Conceição - lote 01 unid. 2A; Enatiane Cristina Oliveira da Conceição - lote 02; Maria de Fátima Batista de Souza - lote 03 unid. 1A; Jonathan Batista de Souza - lote 03 unid. 1B; Catti Lilian Carvalho de Menezes - lote 03 unid. 2A; Andrea Aparecida de Oliveira Ventura e Marcelo Pinheiro Ventura - lote 05; Gliceria Carneiro de Lima e Altair Oliveira de Lima - lote 06 unid. 1A; Wilson de Souza Leal - lote 08 unid. 1A; João Carlos Silva Bahia - lote 03 unid. 1A; João Batista Pereira e Ana Maria de Oliveira - lote 01 unid. 1A; Rosa Pimenta de Melo - lote 02; Roberto Santiago da Silva - lote 04; Denise Rocha Santiago Barreto - lote 05; Jonecir Martins Pereira e Claudia Almeida - lote 10; Rosângela Barbosa Campos - lote 11; Willian Araujo Gonçalves - lote 12; Francisco Fábio Pereira Silva - lote 13; Penha Mara de Souza - lote 16; Carlos Jorge da Silva - lote 17; Ana Maria Ribeiro - lote 18; Ana Cristina Pereira dos Santos da Silva - lote 23; Graziela do Nascimento Marinho - lote 24; Silvanira Souza Luiz - lote 27; Robson Pereira de Santana - lote 28; Deise Lúcia Magalhães Gomes - lote 30; Teresinha da Silva - lote 36; QUADRA 14: Danielle Lima Duarte Ramos - lote 01; Camila Lima Duarte Ramos - lote 02; Maria da Penha Araujo - lote 03; Aline Loureiro Rocha Pinho dos Santos - lote 04; José Augusto Barbosa Filho e Vanderléia Barbosa - lote 05; Adriana do Nascimento Seixas - lote 06; Maria José Inácio dos Santos - lote 10; Maria das Graças Saraiva Silva - lote 11; Rui Ramos da Silva - lote 12 unid. 1A; Antônio Carlos Moysés - lote 15 unid. 1A; Lindalva Batista Macedo - lote 17 unid. 1A; Miriam Madalena Oliveira de Cunto - lote 20; Lucimar Rocha de Oliveira - lote 01 unid. 1A; Gilson Ribeiro Pinto e Euzimar Correa da Silva - lote 02; Rosilea dos Santos de Queiroz - lote 03; Flávia Marcolino de Souza - lote 14 unid. 1A; Michele dos Santos Carvalho da Silva e Remilson Santos de Matos - lote 16; Valéria Chagas Braga - lote 18; Renato Soares Lopes - lote 04 unid. 1A; Valdi Marques Araujo - lote 04 unid. 2A; Mirian Nunes da Silva - lote 05; Valdivio Gomes de Souza - lote 07 unid. 2A; Sandra Maria Abranches - lote 08; Carlos José Ambrosio - lote 09 unid. 1A; Carla da Silva de Assis Jacinto - lote 11 unid. 1A; Anderson Tavares Leite - lote 12; Angela Dias Tavares - lote 13 unid. 1A; Cleiton da Silva Manoel - lote 14; Darlene Silva Paulino - lote 15; Margarida Maria Alves - lote 16 unid. 1A; Maria Antônia Marques Ferreira - lote 22 unid. 1A; Yago Macário de Souza Pio - lote 24; Alexandre do Carmo da Silva Costa - lote 30; Jair Lucas de Almeida dos Santos - lote 31; Marysol Radael Bonze Rodrigues e Danielle da Silva Radael Bonze - lote 32; Cássia Eunice França da Silva - lote 33; Alcilene da Conceição - lote 34; Maria Nacionilde de Sales - lote 36; Catia Silene Andrade de Oliveira - lote 38; Izabel Cristina Gomes Francisco - lote 39; Maria da Conceição Neves Dias - lote 40; Marcio Antonio de Barros Correia - lote 41 unid. 1A; Reginaldo dos Santos Fuentes e Maria do Socorro da Costa - lote 41 unid. 1B; Anna Karolina Pascoal Ribeiro - lote 42 unid. 1A; Eliel Costa Almeida - lote 43; Flávia Chaves - lote 44; Juciara Pereira e Jilton Gualberto Ribeiro - lote 46; Vandilene Gomes de Souza - lote 47 unid. 1A; Mauro da Silva Valim - lote 47 unid. 2A; Ana Paula Nascimento de Oliveira - lote 48 unid. 1A; Juracy Nascimento de Oliveira - lote 48 unid. 2A; Luiz André Nascimento de Oliveira - lote 48 unid. 3A; Larissa Cristina Meis dos Santos - lote 50; Carine Silva dos Santos da Cunha - lote 52; Debora da Silva Almeida - lote 53; Fabiana Alves Silva - lote 56; Robson Bernardo Silva - lote 57; Fernando Alexandre de Oliveira - lote 61; Pablo Santiago Nogueira de Albuquerque - lote 62; Fabio Guzman Placido - lote 64; Patricia Nunes Chaves de Morais - lote 65; Valdete Maria Medeiros dos Santos - lote 67; Euza Rosa da Penha - lote 01; Maria José da Silva - lote 02; Tania Cristina da Silva Lima e Jefferson de Carvalho Lima - lote 03; Silene Marques Pereira Souza - lote 04; Diana Max Paixão Cezario - lote 08 unid. 1A; Antonio Carlos Cezario - lote 08 unid. 2A; Flávia dos Santos Lopes - lote 09; Marcela Santana Peçanha - lote 10; Noeli da Silva Abreu - lote 11; Alex Torres dos Santos - lote 14; Zilda Maria Barbosa - lote 15 unid. 1A; Daniel Barbosa da Costa - lote 15 unid. 2A; Cleyde Monaliza da Silva Torres Leite - lote 16 unid. 1A; Juliana Cristina Romano Brum - lote 16 unid. 1B; Mainara Guilhermina da Silva - lote 17; Ires Batista Francelino - lote 19; Thiago Lessa Soares - lote 21; Silvia Almeida dos Santos - lote 22; Fernanda da Silva - lote 24; Cíntia Cristina da Silva Meis - lote 27 unid. 1A; Vera Lucia da Silva Meis - lote 27 unid. 2A; Aline dos Santos Carlos - lote 28 unid. 1A; Vilma Nascimento de Oliveira - lote 28 unid. 2A; Alex Sandro Oliveira da Silva - lote 29 unid. 1A; Jaqueline de Fátima Leocádio Machado - lote 29 unid. 2A; Vera Cristina Dias Gomes - lote 31; Robson Rosa Santos - lote 32; Ricardo Rosa Santos - lote 33; Lidiane Lessa Soares - lote 02 unid. 1A; Carlos Henrique Lessa Soares e Cássia Silva Valcacio - lote 02 unid. 1B; Luis Carlos Lessa Soares - lote 02 unid. 2B; Irene Gaya Peçanha de Souza - lote 03; Paula Plácido Pinto - lote 04; Graziele da Silva Pimentel - lote 05; Ilidia Alves da Silva - lote 06; Sebastião Geraldo Fernandes da Mota - lote 07 unid. 1B; Josefa Pereira - lote 08; Claudiane Jesus da Silva Costa Henrique - lote 09; Giseli Borges Dias - lote 10; Reginaldo Mota de Freitas - lote 11; Debora Tavares do Carmo - lote 12; Alessandra dos Santos Silva - lote 02 unid. 1A; Edmea Lugão Rodino - lote 03; Weverton Costa Henrique e Nayani Costa Henrique - lote 05; Maria Arlene Domingos Gonçalves - lote 08; Rogério Rosa - lote 10; Carlos Alberto de Oliveira - lote 03; Jorge Henrique da Conceição Cardoso e Soraia Silva de Moraes Cardoso - lote 05; José Maria da Silva - lote 06; Edilmar Lopes da Silva - lote 07; Rossicler Cruz da Costa - lote 08; Ilcimar da Silva Moraes - lote 09; Francisco Salustiano Firmino - lote 12; Valdelice dos Santos - lote 14 unid. 1A; Francisco das Chagas Pereira da Silva - lote 14 unid. 2A; Jonas João da Silva - lote 16 unid. 1A; Viviane Martins Caetano da Silva - lote 16 unid. 2A; Mateus de Oliveira Pereira e Rhanya Eduarda Mendonça Ramos - lote 17; Laíde Sirnes da Silva - lote 22; Delta Lopes Sirnes - lote 25 unid. 1A; Maria de Lourdes Gaya Peçanha - lote 26; Mirella Deise Paixão Cezário - lote 27 unid. 1A; Dayana da Silva Nunes - lote 27 unid. 2A; Carla Paixão Cezario - lote 28; Catia Pereira Chaves dos Santos - lote 29; Irene Francisco Huguenin - lote 31; Mirian Dias Soares - lote 32; Douglas Leite Brandão - lote 33; Fernando Paulo da Silva - lote 34; Linda Selma Barbosa Alves Delucena - lote 35; QUADRA 21: João Batista dos Santos - lote 01; Maria Emilia da Silva - lote 04; Marcio Lopes Figueiredo - lote 06; Flavia do Desterro Ambrósio - lote 07; Tatiana Villela Moreira - lote 11; Daiene do Quadro Mattos - lote 12; Dulcimar da Silva Moraes - lote 18; Bruno da Silva Barreto - lote 26; Fernando Penha de Carvalho - lote 28 unid. 1A; Edna dos Santos Alves - lote 28 unid. 2A; Tamires da Silva Alves - lote 01; José Ramos Avelino da Silva e Maria da Penha Ferreira de Lima - lote 02; Eliane Nunes da Silva - lote 03; João Carlos de Jesus - lote 04; Rosangela dos Santos Antunes - lote 06; Jorge Luis da Silva - lote 07; Lucimar Rocha Britto - lote 08; Maria da Graça Martins - lote 16; Isaac Rosa da Silva - lote 17; Nelson da Silva Mattos - lote 19; Edi Aparecida Pereira dos Santos - lote 20; Aline Alves da Silva - lote 21; Antonio Marcos de Macedo Silva - lote 22; Samira Miguel Galdino - lote 24.\r\nId: 2556113\r\n"
        ],
        "2556141": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromisso.\r\nGabriela Guilherme Rodrigues de Paula,Ana Clara ventura Pereira,Suellen Ferreira de Almeida Jjales,Rafaela Souza Santos,Nassyriah paes Robert Salomão,Viviane Rodrigues de Barros,Thalita Duarte Sá Gomes,Maria Carolina de Santana Cordeiro,Dayana Marques de Assis Suhett,Grazyela Marques da Cunha,Talita da Cruz Domingues,Lethicia Rodrigues Pereira Navarro de Andrade,\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Técnico de Enfermagem sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n26.03.2024 a 30.05.2024.\r\n07.03.2024.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme autorização no Processo nº SEI- 350088/000216/2022.\r\nId: 2556141\r\n"
        ],
        "2556142": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromisso.\r\nVanessa Teixeira da Silva \r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Tecnico de Radiologia, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n26.03.2024 a 30.05.2024.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n07.03.2024.\r\nConforme autorização no Processo nº SEI- 350088/000216/2022.\r\nId: 2556142\r\n"
        ],
        "2556149": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\nE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\nA Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaCorreios e Telégrafos.\r\nReconhecimento de débito oriundo de postagens do contrato 9912549528 e invalidação dos efeitos do anteriormente assinado em 20/02/2024.\r\n26.774,08 (vinte e seis mil setecentos e setenta e quatro reais e oito centavos).\r\n20/03/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2556149\r\n"
        ],
        "2556188": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\nATA DA 40ª REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO ESTADUAL DE INVESTIMENTOS E AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E D\r\ndia 27/02/2024.\r\nRua Carmo Neto, s/nº, Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ. (CICC)\r\nMembros Participantes: \r\n- Presidente\r\n- Secretária Executiva\r\nSECC\r\nDEGASE\r\nSEDEC\r\nSEFAZ\r\nSES\r\nFIRJAN\r\nSEAP\r\nAssuntos discutidos:\r\n1) Apresentação, pelas respectivas Unidades Gestoras, da execução orçamentária do exercício 2023, referentes aos recursos recebidos do FISED; \r\n2) Ciência do remanejamento de recursos para a SEAP em dezembro de 2023; \r\n3) Apresentação, pela presidência, do orçamento disponível e executado total, no exercício de 2023; \r\n4) Apresentação do Quadro Orçamentário da LOA 2024, referente ao FISED; \r\n5) Solicitação de recursos do FISED pelo ISP, para 2024 e \r\n6) Assuntos gerais e cronograma das próximas reuniões ordinárias em 2024: 13/08/ e 10/12.\r\nProcesso n° SEI-360017/000230/2024.\r\nId: 2556188\r\n"
        ],
        "2556194": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 112/2023.\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e a Associação dos Servidores da Fundação para Infância e Adolescência - ASFIA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/16.\r\n21/11/2023 a 21/11/2024.\r\n21/11/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\n.\r\nId: 2556194\r\n"
        ],
        "2556202": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 002/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a RIOPREVIDÊNCIA e EMOP-RJ, visando a modernização e atualização tecnológica para os 5 (cinco) elevadores e 2 (duas) plataformas para portadores de necessidades especiais do prédio sede do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, localizado na Rua da Alfândega, nº 08 - Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n480 (quatrocentos e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSem valor. \r\nProcesso nº SEI-040161/001939/2023.\r\nId: 2556202\r\n"
        ],
        "2556229": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a Prefeitura de Maricá.\r\nO compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mí dias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no Anexo I e Anexo II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do sistema de atendimento de emergência - SAE 190.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nArt.184, da Lei nº14.133/2021.\r\n27/03/2024.\r\nId: 2556229\r\n"
        ],
        "2556233": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Município de Miguel Pereira.\r\nO compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no Anexo I e Anexo II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n26.03.2024.\r\nArtigo 116, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2556233\r\n"
        ],
        "2556240": [
            "2024-04-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e a AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.\r\nCessão de Uso tem por objeto o imóvel denominado Ilha de Brocoió, situado na Baía do Rio de Janeiro, a pouca distância da Ilha de Paquetá, do qual o ESTADO é senhor e possuidor e será destinado, exclusivamente, para instalação de um Laboratório e de um Centro de Pesquisas no local, administrados pela AGENERSA.\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2024.\r\nId: 2556240\r\n"
        ],
        "2556314": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 336 (SEI-69196051). R 50.865,76 (cinquenta mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/002087/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PATOLOGIA CLINICA DOUTOR SALEME LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas laboratoriais, físico-químicas e microbiológicas, para UPA 24h Realengo e Campo Grande II, no período de 01/01/2024 a 06/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 363 (SEI-69365257). R 208.384,68 (duzentos e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/002526/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para UPA 24h Queimados, no período de 28/01/2024 a 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 359 (SEI- 69348279). R 24.516,16 (vinte e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/000482/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 368 (SEI-69382075). R 76.118,25 (setenta e seis mil, cento e dezoito reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/002546/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 479 (SEI-70306597). R 85.270,43 (oitenta e cinco mil, duzentos e setenta reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/001766/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SMB SERVIÇOS MÉDICOS DA BAIXADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO, no período de 28/01/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 504 (SEI-70668097). R 141.752,28 (cento e quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/004195/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CTQ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO, no período de 28/01/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 516 (SEI-70761192). R 205.225,68 (duzentos e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/004253/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para TIH - SAMU, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 524 (SEI-70902438). R 2.264.936,22 (dois milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/003134/2024. \r\nId: 2556314\r\n"
        ],
        "2556352": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 11/2024. \r\nKeli Regina Xavier Rocha\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n27/03/2024.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000117/2024.\r\nId: 2556352\r\n"
        ],
        "2556353": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2024.\r\nAs Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e COMPASS BUILD CONTROL LTDA.\r\n: Prorrogação do contrato nº 002/2024 por 30 (trinta) dias, contados a partir de 01/04/2024, sem ônus para CONTRATANTE relativo à prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de estudo para implantação de projeto de eficiência energética atendendo as necessidades da CEASA-RJ. \r\nSem ônus para a contratante.\r\nArts. 71, inciso II e combinado com artigo 72 da Lei 13.303/2016 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2556353\r\n"
        ],
        "2556354": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 10/2024\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais)\r\n26/03/2024.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000014/2024.\r\nId: 2556354\r\n"
        ],
        "2556355": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 20/2024\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n27/03/2024.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000143/2024.\r\nId: 2556355\r\n"
        ],
        "2556359": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\n116/2024.\r\nDETRAN/RJ e a Clínica Medi-Clin Medicina de Tráfego Tannus Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n26/03/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas atualizações.\r\nId: 2556359\r\n"
        ],
        "2556363": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica A-002/2024. \r\nA Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES.\r\nDesenvolver um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum.\r\n: Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. \r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n26/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-260009/004235/2023.\r\nConvênio nº G008/2024.\r\nA Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a NOV FLEXIBLES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n27/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/001634/2024.\r\nId: 2556363\r\n"
        ],
        "2556368": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 36/2024\r\nCristina da Silva Felipe Massoto\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n21/03/2024.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000254/2024.\r\nId: 2556368\r\n"
        ],
        "2556370": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n25/03/2024.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000141/2024\r\nId: 2556370\r\n"
        ],
        "2556394": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 01/04/2024\r\nPAGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProc. n° SEI-180002/002169/2023\r\nOnde se lê: PARTES: FUNARJ e a OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDUCIAL\r\nLeia-se: PARTES: FUNARJ e a BEATCARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\nId: 2556394\r\n"
        ],
        "2556419": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            " OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 006/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Valença.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Valença, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e execução de pavimentação, sinalização e drenagem superficial, em várias Ruas do Município de Valença/RJ”.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 540 dias corridos, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\n26/03/2024.\r\nDecreto nº 48.782/2023 - Resolução nº 71/2021 - Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2556419\r\n"
        ],
        "2556439": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 62680488/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, doravante denominada SEEDUC e a Prefeitura Municipal de Tanguá, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, doravante denominada MUNICÍPIO.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I).\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n22/03/2024.\r\n: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 44.879/2014, Lei nº 11.788/2008.\r\nSEI-030029/011608/2023.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 70391619/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, doravante denominada SEEDUC e a Prefeitura Municipal de Queimados, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, doravante denominada MUNICÍPIO.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I).\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n22/03/2024\r\n: Lei n.º 14.133/2021, Decreto Estadual nº 44.879/2014, Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2556439\r\n"
        ],
        "2556489": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nExtrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público n° 003/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a ONG Contato - Centro de Pesquisa de Ações Sociais e Culturais.\r\nO presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Colaboração entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a ONG - Contato - Centro de Pesquisa de Ações Sociais e Culturais, visando a Conceição de Macabu ofertados a até 63 (sessenta e três) homens com deficiência, em situação de vulnerabilidade social pela ausência de vínculos familiares e em situação de acolhimento institucional, conforme preceitua a resolução CNAS nº 109/2009 - tipificação nacional dos serviços socioassistenciais, atuando em parceria com a Rede de Assistência Social do Estado, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria.\r\nONG Contato - Centro de Pesquisa de Ações Sociais e Culturais, qualificada como organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicada a assegurar a proteção social especial de alta complexidade através do acolhimento institucional com equipe multidisciplinar para atender pessoas do sexo masculino com deficiência física, intelectual, sendo estas múltiplas em situação de vulnerabilidade social acolhidas no CICAPD Rego Barros, desenvolvendo atividades voltadas para serviços de assistência social.\r\n26/03/2024.\r\nA Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso I, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, parágrafo 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15 de julho de 2014.\r\nConforme parágrafos 1°, 2° e 3°, Art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada. \r\nId: 2556489\r\n"
        ],
        "2556490": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nExtrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público n° 002/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - Casa Abrigo Betel.\r\nO presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - Casa Abrigo Betel, visando a execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Alta Complexidade na modalidade acolhimento institucional de pessoas com deficiência em situação de risco e vulnerabilidade social, atuando em parceria com a Rede de Assistência Social do Estado, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria.\r\nA Associação Educacional dos Homens de Amanhã - Casa Abrigo Betel, qualificada como organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicada a promove o atendimento de até 42 (quarenta e duas) pessoas com deficiências intelectual, física, sensorial e múltipla. O Projeto através da equipe contratada possibilitará o acesso das pessoas com deficiência acolhidas na instituição em todas as atividades oferecidas pela equipe da instituição nas instalações próprias com atividades externas em parceria com Instituições públicas ou Privadas em composição as ações e atividades desenvolvidas pelo Abrigo Betel.\r\nA Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso I, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, parágrafo 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014.\r\nConforme parágrafos 1°, 2° e 3°, Art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada. \r\n27/03/2024\r\n\r\nId: 2556490\r\n"
        ],
        "2556502": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 060/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA (vencedora do item 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (VASELINA ASPECTO: LIQUIDA).\r\nR 3.987,50 (três mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). \r\n01 e 02.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 26/03/2024.\r\nPregão eletrônico nº 562/2023.\r\n\r\nId: 2556502\r\n"
        ],
        "2556511": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Aceite para Recebimento de Recursos para Manutenção de Unidade do Programa Restaurante do Povo.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e o município de Barra Mansa\r\n: Restaurante do Povo do Município De Barra Mansa\r\n04/03/2024 a 04/03/2027\r\nR 17.617.925,99.\r\nPromover o acesso à alimentação adequada e saudável, através do fornecimento de refeições saudáveis e nutricionalmente balanceadas, servidas à preço popular e subsidiado, em local adequado, que garanta a dignidade ao ato de se alimentar, visando atender principalmente aos estratos sociais mais vulneráveis da população de Barra Mansa.\r\n: 01/03/2024\r\n\r\nId: 2556511\r\n"
        ],
        "2556522": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 08/2024.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Banco Itaú Consignado S.A..\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes à operação de empréstimos e cartão de crédito consignado, na forma do inciso X e XI do artigo 4º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n14/03/2024 a 14/03/2025.\r\n14/03/2024.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\n.\r\nId: 2556522\r\n"
        ],
        "2556526": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\n: Ata de Registro nº 013/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS EIRELI.: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de Aquisição de embalagens plásticas e filme impressão térmica, compatível com a máquina Opus 30X do fabricante OPUSPAC, com vias a suprir as necessidades das unidades de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), conforme as especificações contidas no Edital de Pregão; Termo de Referência - Anexo I do Edital e o Formulário de Proposta de Preços -Anexo VIII-Ado Edital, assim como as informações reunidas no Anexo IX-B - Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços.\r\nCom proposta nos seguintes valores unitários: R 131,10 (cento e trinta e um reais e dez centavos) para o item 01, R 1.000,15 (um mil reais e quinze centavos) para o item 02 e R 1.190,61 (um mil cento e noventa reais e sessenta e um centavos) para o item 03.DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024.\r\n: Processo nº SEI-270060/000206/2023\r\nId: 2556526\r\n"
        ],
        "2556568": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 022/2024\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CASA POWER CLICK COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 26/03/2024\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/002536/2024\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 024/2024\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO MOLEQUE MATEIRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 26/03/2024\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: SEI-260005/002528/2024\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 025/2024\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TECFLUXO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 26/03/2024\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 026/2024\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DRAGMAQ ENGENHARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 26/03/2024\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/002498/2024\r\n\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 029/2024\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e WV 10 CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 26/03/2024\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2556568\r\n"
        ],
        "2556605": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Doação de Bem Móvel. \r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro - FMIS/RJ, Mariana Le Brun de Vielmond e Isabel Wilker. : A doação de bens móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, da coleção \"Na cabeça do Zé - Acervo José Wilker\", doravante designado simplesmente Objeto da Doação, pertencente ao Estado, em favor do Donatário, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens. \r\n: Vitalícia. \r\n: O presente Termo de Doação não ensejará transferência de recursos financeiros entre as partes. \r\n01/02/2024. \r\n: Processo nº SEI-180003/000288/2023.\r\nId: 2556605\r\n"
        ],
        "2556630": [
            "2024-04-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso De Imóvel.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a associação civil denominada Serviço de Assistência Social Pentecostal - SASP.\r\nAutorização de uso do imóvel de propriedade do Estado, situado na Rua Adalberto Ferreira, n° 35, edificação principal, com dois pavimentos, sendo que o endereço envolve os lotes 2, 3 e 4, da quadra E, Leblon, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n01 de abril de 2024.\r\nId: 2556630\r\n"
        ],
        "2556647": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Colaboração nº 877/2023.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro e Assistência Social e Terapeutico Diva Maria Goulart - APOE.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\nR 1.800.000,00.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n20/03/2024 até 19/03/2027.\r\nData da Assinatura: 20/03/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2024.\r\nTermo de Colaboração nº 892/2023.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Severa Romana.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\nR 1.800.000,00.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n01/04/2024 até 31/03/2027.\r\nData da Assinatura: 27/03/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2024.\r\nTermo de Colaboração nº 993/2023.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco - PTPA.\r\nR 1.796.339,16.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n01/04/2024 até 31/03/2027.\r\nData da Assinatura: 01/04/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2024.\r\nTermo de Colaboração nº 1008/2023.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança e do Adolescente.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n1.793.801,16.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n01/04/2024 até 31/03/2027.\r\nData da Assinatura: 25/03/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2024.\r\nId: 2556647\r\n"
        ],
        "2556664": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nGERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1º Apostila ao Contrato nº 016/2023\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa OI S.A.\r\n.\r\nDa Dotação Orçamentária\r\nAs despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2023, assim classificados:\r\nNatureza das Despesas: 339040-00\r\nFonte de Recurso: 1.500.100\r\nPrograma de Trabalho: 1.122.0002.8021\r\nAs despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo.\r\n01/04/2024.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2556664\r\n"
        ],
        "2556685": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à locação de aparelhos de ar condicionado instalados nas delegacias desta SEPOL, no período de 01/01/2023 a 28/02/2023, conforme os Documentos de Cobrança nº 7.542 e 7.721.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R R 215.688,13 (duzentos e quinze mil seiscentos e oitenta e oito reais e treze centavos)\r\n: 01/04/2024.\r\nProcesso SEI-360068/000486/2023.\r\nId: 2556685\r\n"
        ],
        "2556696": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à locação de aparelhos de ar condicionado instalados nas delegacias desta SEPOL, no período de 01/03/2023 a 30/04/2023, conforme os Documentos de Cobrança nº 7.860 e 8.055.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 209.887,46 (duzentos e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 15/03/2024.\r\n: Processo nº SEI-360068/000955/2023.\r\nId: 2556696\r\n"
        ],
        "2556697": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nDELL ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para os espetáculos de Série O Globo/Dell'Arte de Concertos Internacionais 2024, nos dias: \r\n13 do mês de março de 2024; 13 do mês de abril de 2024; 16 do mês de julho de 2024; 10 e 12 do mês de agosto de 2024; 30 do mês de setembro de 2024; 04 do mês de outubro de 2024; e 20 do mês de novembro de 2024.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) pagos através de bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, nas espécies de: \r\nItem 1 - Serviços de reparo e manutenção dos espaços do Theatro Municipal; \r\nItem 2 - serviços de reparo e aquisição de bens; \r\nItem 3 - itens para produção de espetáculo\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n11/03/2024.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000183/2024.\r\nId: 2556697\r\n"
        ],
        "2556754": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n21/03/2024.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000130/2024\r\nId: 2556754\r\n"
        ],
        "2556758": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n19/03/2024.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000148/2024.\r\nId: 2556758\r\n"
        ],
        "2556761": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 600,00 (seiscentos reais). \r\n19/03/2024.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000139/2024.\r\nId: 2556761\r\n"
        ],
        "2556762": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4\r\nSecretaria Municipal de Segurança Pública de Cardoso Moreira.\r\nEstabelecer o compartilhamento e intercâmbio de informações atinentes à segurança pública entre as instituições envolvidas. \r\nno Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Não envolve a transferência de recursos entre os partícipes.\r\n.\r\nPROCESSO Nº SEI-120239/000011/2023\r\nId: 2556762\r\n"
        ],
        "2556782": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 015/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALINE SILVA DE SOUZA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n02/04/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000119/2024.\r\nId: 2556782\r\n"
        ],
        "2556800": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 675/2014. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e REIS - RJ DISTRIBUIDORA DE OVOS EIRELI. \r\n: Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 675/2014, referente aos Boxes 15, 16 e18 do Pavilhão 24 da Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá-RJ, com área de 343,00 m², com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. \r\n: 15/03/2024. \r\nId: 2556800\r\n"
        ],
        "2556818": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " \r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 040/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura eObras Públicas - SEIOP e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: A alteração da razão social da contratante por força do art. 1°, do Decreto n° 48.707, de 26 de setembro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: 26 de março de 2024.\r\n: Art. 136, inciso III, da Lei n° 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nSEI-330018/000805/2021\r\nId: 2556818\r\n"
        ],
        "2556875": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G009/2024.\r\nA Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n31/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/001605/2024.\r\nId: 2556875\r\n"
        ],
        "2556896": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 06/02/2024. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: ARTHUR MOURA PONE. - Residência Jurídica. R 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais - 03 (três) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 4.945, de 25.04.2023 e, 5.011, de 30.11.2023, e Resoluções posteriores, e PORTARIA Nº 785-CEJUR/PGE, de 05.03.2024. Processo nº SEI- 140001/018302/2020.\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 01/03/2024. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residente: FERNANDA MANTUANO, JOSE HENRIQUE SOARES, JULIA BELLO RIBEIRO, LUISA BARRETO DE ALBUQUERQUE EBRAHIM, MARCELLA MEDEIROS CABREIRA, NATALIA FREITAS FERNANDES e RICARDO LOREDO TEIXEIRA. - Residência Jurídica. R 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais - 03 (três) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 4.945, de 25.04.2023, 5.011, de 30.11.2023, e Resoluções posteriores, e PORTARIA Nº 785-CEJUR/PGE, de 05/03/2024. Processo nº SEI- 140001/018302/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS e DESIGN. DATA DE ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de CIÊNCIAS CONTÁBEIS e DESIGN: CLÁUDIO MARCOS MENEZES COSTA e LETÍCIA LANY DA SILVA CABRAL - Estágio de CIÊNCIAS CONTÁBEIS e DESIGN. 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2024, de 23.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 5.044, de 05.02.2024; PORTARIA Nº 786-CEJUR/PGE, de 05.03.2024. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: VINICIUS DA SILVA NOBRE- VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2024, de 07.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 5.044, de 05.02.2024; PORTARIA Nº 786-CEJUR/PGE, de 05.03.2024. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE GESTÃO PÚBLICA. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de GESTÃO PÚBLICA: BRENO VIEIRA DUTRA TARDIVO- OBJETO: VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 5.044, de 05.02.2024; PORTARIA Nº 786-CEJUR/PGE, de 05.03.2024. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS e CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS e CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO: CARLOS HENRIQUE COSTA DA SILVA JUNIOR e JOÃO PEDRO BARROS ESPANHA SÁ ROCHA - Estágio de ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS e CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO. 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 5.044, de 05.02.2024; PORTARIA Nº 786-CEJUR/PGE, de 05.03.2024. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DE ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ADRIANA SILVA SOLINO DE ALBUQUERQUE, ANA BEATRIZ TRIGO ALVES, BEATRIZ DE PAULA LOURES, BEATRIZ MEDEIROS MESQUITA, BIANCA BUDZIAK PIMENTEL, BRUNO RIZZO ABREU, DANIELA CHAGAS DA SILVA COSTA, DENILSON ALBINO SOUTO DA SILVA, ÉRIC PEREIRA MALAFAIA, ESTHER RIBEIRO RAMOS, FARAILDES NASCIMENTO SANTOS, GABRIEL GOMES MACHADO CARVALHO, GUSTAVO PORTUGAL DE SOUTO PEREIRAISABELLA MOURA LUCIANO, KAREN DE OLIVEIRA BEZERRA, LIVIA FONTES DE SOUTO DOS SANTOS, LUIS HENRIQUE GANDRA OSORIO, MARIA EDUARDA FARIAS FELIX, MATHEUS ANDRADE DOS SANTOS, RAFAELLA DE OLIVEIRA DE CAMPOS FREIRE, RAQUEL GOMES SILVA ROCHA, THIAGO VINICIUS DA SILVA CABRAL e VICTOR DO NASCIMENTO MONTEIRO. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais - 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.849, de 20.05.2022, 4.921, de 09.02.2023, e 4.922, de 09.02.2023 e PORTARIA Nº 784-CEJUR/PGE, de 05.03.2024. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DE ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: CÁSSIA BEATRIZ DA CONCEIÇÃO FARIAS, GABRIELA PEREIRA SERRA, JULIANA NETTO SILVA. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais - 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, e 4.921, de 09.02.2023 e PORTARIA Nº 784-CEJUR/PGE, de 05.03.2024. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO. 13/03/2024. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ENGENHARIA DE PRODUÇÃO: PAULO GUSTAVO DE ANDRADE VASCONCELLOS LUZ - Estágio de ENGENHARIA DE PRODUÇÃO. 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. 01 (um) ano. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecno lógica Celso Suckow da Fonseca - CEFET; Resolução PGE Nº 5.058, de 08.03.2024; PORTARIA Nº 788-CEJUR/PGE, de 15.03.2024. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS e SERVIÇO SOCIAL. DATA DE ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de CIÊNCIAS CONTÁBEIS e SERVIÇO SOCIAL: ANA BEATRIZ OLIVEIRA FIGUEIRÓ SANTOS e GABRIELA CHUVA HEITOR- Estágio de CIÊNCIAS CONTÁBEIS e SERVIÇO SOCIAL. 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2004, de 23.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 5.058, de 08.03.2024; PORTARIA Nº 788-CEJUR/PGE, de 15.03.2024. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA, CIÊNCIAS CONTÁBEIS e DESENHO INDUSTRIAL. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de ARQUIVOLOGIA, CIÊNCIAS CONTÁBEIS e DESENHO INDUSTRIAL: BERNARD ENRIQUE SILVA GONÇALVES, BRUNA SANTOS VIDAL, DAVI HENRIGER ALEIXO, FABIOLA OLIVEIRA SOUZA, KÍSSYLA DOS SANTOS CALAZANS, LETÍCIA SAMPAIO BOSCHETTI e SUZAN ZHAO - Estágio de ARQUIVOLOGIA, CIÊNCIAS CONTÁBEIS e DESENHO INDUSTRIAL. 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2024, de 07.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 5.058, de 08.03.2024; PORTARIA Nº 788-CEJUR/PGE, de 15.03.2024. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, GESTÃO PÚBLICA e JORNALISMO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, GESTÃO PÚBLICA e JORNALISMO: ANA BEATRIZ SILVA DINIZ RIBEIRO, ANA LUIZA DE SOUZA NASCIMENTO, GABRIELLA BARROS DE FREITAS, ISADORA GEOFFROY FERREIRA FULI, LUIZA FERREIRA RODRIGUES BAHIA e PAULO VINICIUS ALMEIDA - Estágio de ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, GESTÃO PÚBLICA e JORNALISMO. 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 5.058, de 08.03.2024; PORTARIA Nº 788-CEJUR/PGE, de 15.03.2024. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PSICOLOGIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de PSICOLOGIA: GABRIELA CAROLINO VIEIRA- Estágio de PSICOLOGIA. 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 5.058, de 08.03.2024; PORTARIA Nº 788-CEJUR/PGE, de 15.03.2024. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ARQUIVOLOGIA: JOÃO MARCELO ALMEIDA DE ABREU- OBJETO: VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2022, de 12.04.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO; Resolução PGE Nº 5.058, de 08.03.2024; PORTARIA Nº 788-CEJUR/PGE, de 15.03.2024. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 15/03/2024. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: DEBORAH WANDERLEY TORRES RAMOS e WELLINGTON HENRIQUE DIAS DOS SANTOS. - Residência Jurídica. R 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais) mensais - 03 (três) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 4.945, de 25.04.2023, 5.011, de 30.11.2023, e Resoluções posteriores, e PORTARIA Nº 787-CEJUR/PGE, de 15/03/2024. Processo nº SEI- 140001/018302/2020.\r\nId: 2556896\r\n"
        ],
        "2556904": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nAssociação dos amigos da escola de dança Maria Olenewa. \r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, o destinado exclusivamente para: \r\nOs espetáculos da Cia BEMO-TMRJ, nos dias: (i) 17,18,19,20,21,22 e 23 do mês de junho de 2024, e (ii) 23,24,25,26,27,28 e 29 de setembro de 2024; \r\nO espetáculo Formatura EEDMO, nos dias 07 e 08 do mês de dezembro de 2024.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta: (i) serviços de reparo e manutenção das salas da Escola de Dança Maria Olenewa; (ii) serviços de reparo e manutenção das salas do Corpo de Baile; e (iii) itens para produção de espetáculo. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n21/03/2024.\r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001242/2023.\r\nId: 2556904\r\n"
        ],
        "2556925": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.060.537/0001-11. \r\nA Rerratificação das Cláusulas Quinta e Sexta, ambas do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022, em razão da correção do número de Postos contratados de Supervisor de Processos para 19 (dezenove) e do número de Postos contratados de Assistente Administrativo para 90 (noventa), e para fazer constar que, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R 7.314.765,36 (sete milhões trezentos e quatorze mil setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 609.563,78 (seiscentos e nove mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos), cada uma delas, mantendo-se também as demais condições de pagamento, totalizando o contrato o valor de R 19.733.275,18 (dezenove milhões setecentos e trinta e três mil duzentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos). \r\nR 33.170,76 (trinta e três mil cento e setenta reais e setenta e seis centavos). \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nº SEI-350192/001157/2021.\r\nId: 2556925\r\n"
        ],
        "2556934": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 37/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n: Aquisição de bebedouros industriais de coluna elétricos, purificadores de água de parede elétricos, longarinas em aço inox para as salas de espera, palletes e palletes ergonômicos.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 320.090,00 (trezentos e vinte mil e noventa reais).\r\n01/04/2024.\r\n: Processo nº SEI-350207/000475/2023 (PE-168/23).\r\n\r\n1\r\n151447\r\ngalvanizada, torneira: 02 torneiras e 01 esguicho, do item: 4110.009.0036 (id - 151447). do item deverá possui: torneiras cromadas \r\nUN\r\nSEPM- 33 \r\nR 2.070,0000\r\nR 221.490,00\r\nem aço inox com 1 torneira de água natural e 2 gelada e termostato para ajuste de temperatura de aproximadamente de 4 a 14ºc. reguláveis em abs injetado de alta resistência; serpentina interna em aço inox 304; reservatório em polipropileno; isolamento em eps; gás ecológico como sistema de refrigeração; aparador de\r\nUN\r\nSEGOV- 2\r\nCENTRAL-2\r\nvir com filtro multiuso: características adicionais: filtro de carvão ativado com tripla filtragem (por fora do bebedouro) para primeira instalação; tomada com 3 pinos, conforme norma da abnt/nbr/603351. knox kx10\r\nDETRAN-30 \r\nUERJ-40 total= 107\r\n2\r\n120322\r\n: 3 a 40 mca (0,029 a 0,392 mpa, largura: 30 cm. código do item: 4610.013.0022 (id - 120322). aceitos purificador de água elétrico ou eletrônicos na cor branca, \r\nUN\r\n\r\nR 580,0000\r\nR 98.600,00\r\nvir com elemento filtrante para pronto uso. com 3 pinos, conforme norma da abnt/nbr/603351. hermético\r\nDETRAN- 30\r\n= 170\r\nId: 2556934\r\n"
        ],
        "2556972": [
            "2024-04-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n2º Termo Aditivo nº 69917013/2024 ao Convênio de Municipalização nº 11/2017.\r\n18/03/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE AREAL.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da Unidade Escolar abaixo relacionada no âmbito do Convênio de Municipalização nº 11/2017:\r\nEE Joaquim Vital Vieira, situado na Rua São Silvestre, nº 36, Fazenda Velha - Areal/RJ. Ficam convalidados todos os atos de colaboração, referentes ao objeto deste ajuste, praticados pela Administração Estadual e Municipal anteriores a publicação deste Termo, conforme acordado administrativamente pelas Partes nos autos do supracitado processo administrativo.\r\nResguardado o entendimento discricionário do ESTADO, o presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 10/12/2024.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais disposições legais.\r\n2º Termo Aditivo nº 69918350/2024 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 11/2017.\r\n18/03/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE AREAL.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 11/2017:\r\nEE Joaquim Vital Vieira, situado na Rua São Silvestre, nº 36, Fazenda Velha - Areal/RJ.\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 10/12/2024, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel não ensejará transferência de recursos entre os partícipes.\r\n: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, artigos 40 a 43 da Lei Complementar nº 08, de 25 de outubro de 1977 e alterações, do Decreto nº30.200/2001.\r\nId: 2556972\r\n"
        ],
        "2557029": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida e Compromisso de Pagamento nº 001/2024. \r\n: Reconhecimento da dívida e compromisso de pagamento, referente à contraprestação pela ocupação do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Barra do Rocha, nº 120 - Alameda dos Pavões -, nº 137, Pavuna, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n: UERJ, SILAS RAMOS DE LIMA, CPF Nº 253.139.327-72 e MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA MOREIRA, CPF nº 747.455.497-68. \r\n01/04/2024. \r\nR 2.404,86. \r\n10 parcelas iguais e mensais, acrescidas de juros moratórios de 1% ao mês sobre cada parcela, com vencimento a cada dia 10. \r\nProcesso n° SEI-260007/001330/2020.\r\nTermo de Autorização de Uso nº 001/2024. \r\n: UERJ, SILAS RAMOS DE LIMA, CPF Nº 253.139.327-72 e MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA MOREIRA, CPF nº 747.455.497-68. \r\n: Autorização de Uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Barra do Rocha, nº 120 - Alameda dos Pavões -, nº 137, Pavuna, Município do Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. \r\n: R 779,52. \r\n\r\nMarcelo Coimbra Monteiro, matrícula nº 39.951-9. \r\nPortaria UERJ/DAF nº 44/2024. \r\n01/04/2024. \r\nProcesso n° SEI-260007/001330/2020.\r\nId: 2557029\r\n"
        ],
        "2557050": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nAssociação .\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para os espetáculos da Temporada 2024, da Orquestra Petrobras Sinfônica, nos dias 16 do mês de março, 01 e 15 do mês de junho, 31 do mês de agosto, 22 do mês de setembro e 26 do mês de outubro, todos do corrente ano de 2024. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta o valor total de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para os seis dias de evento, subdivididos em montantes de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) por cada data de espetáculo, da seguinte forma: \r\n(a) R 25.000,00 para a data de 16/03/2024; (b) R 25.000,00 para a data de 01/06/2024; (c) R 25.000,00 para a data de 15/06/2024; (d) R 25.000,00 para a data de 31/08/2024; (e) R 25.000,00 para a data de 22/09/2024; (f) R 25.000,00 para a data de 26/10/2024.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n21/03/2024.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000066/2024.\r\nId: 2557050\r\n"
        ],
        "2557054": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nIBME - Instituo Brasileiro de Música e Educação\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para os espetáculos da Temporada de Concertos 2024 do Instituto Brasileiro de Música e Educação, nos dias: 01 do mês de abril de 2024; 03 do mês de junho de 2024; 18 do mês de novembro de 2024; e 16 do mês de dezembro de 2024 - (fachada). \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta o percentual de 100% (cem por cento) sobre a arrecadação da venda dos ingressos de todas as apresentações, bem como quatro apresentações musicais em eventos no Theatro Municipal no corrente ano de 2024 (programações no Boulevard, Salão Assírio, Aniversário do Theatro Municipal etc) cujos lucros serão revertidos para a FTM/RJ. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n19/03/2024.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000005/2024.\r\nId: 2557054\r\n"
        ],
        "2557080": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAditivo nº 02 ao Acordo nº 4600025270. \r\nA Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC, EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. e EQUINOR ENERGY DO BRASIL LTDA. \r\nProrrogar o prazo do Acordo vigente para o período máximo de 60 (sessenta) meses, ou até que todos os relatórios técnicos e financeiros sejam aprovados pela Equinor, o que ocorrer primeiro.\r\n: Não há, no presente instrumento, qualquer previsão sobre transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\nmáximo de 60 meses para o Acordo (4600025270) vigente, ou até que todos os relatórios técnicos e financeiros sejam aprovados pela Equinor, o que ocorrer primeiro.\r\n14/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-260009/000852/2020.\r\nConvênio nº G010/2024.\r\nA Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a JULIA BATISTA FERNANDES.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n31/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/001208/2024.\r\nId: 2557080\r\n"
        ],
        "2557101": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 70396045/2024.\r\nA Secretaria de Estado Educação - SEEDUC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I).\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n22/03/2024.\r\n: Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 44.879/2014, no que couber, também conforme o preceituado na Lei nº 11.788/2008.\r\nConvênio nº 69578591/2024.\r\nA Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\nO objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da gestão administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas Unidades Escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nResguardado o entendimento discricionário do ESTADO, o presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2028. Parágrafo Único - Ficam convalidados todos os atos de colaboração, referentes ao objeto deste ajuste, praticados pela Administração Estadual e Municipal anteriores à publicação deste Termo, conforme acordado administrativamente pelas Partes nos autos do supracitado processo administrativo.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n18/03/2024.\r\n: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e das demais disposições legais aplicáveis.\r\n.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 69580082/2024.\r\nA Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os IMÓVEIS abaixo descritos, dos quais oé senhor e possuidor:\r\n1. CE LUCAS DA SILVA\r\nEndereço: Estrada Vereador Antônio Cícero, s/n, Cabuçu - Itaboraí.\r\n2. Casa da Criança do Vale da Marambaia\r\nEndereço: Rua Dezesseis, Qd 16, Vale do Marambaia - Itaboraí.\r\n3. CIEP 452 - JOAQUIM PEDRO DE ANDRADE\r\nEndereço: Rua Adolfo da Silva Batista, s/n, Apolo II - Itaboraí.\r\n4. CIEP 478 - ODILON BERNARDES\r\nEndereço: Rua Odilon Bernardes, s/n, Planalto Marambaia - Itaboraí.\r\n5. EE ALDEIA VELHA\r\nEndereço: Rua Brígida Moreira da Silva, Santo Antônio, Manilha - Itaboraí.\r\n6. EE ÂNGELO BURICHE COUTINHO\r\nEndereço: Rua Olhos D´agua, s/n, Curuzu - Itaboraí.\r\n7. EE JOSÉ LEANDRO\r\nEndereço: Rodovia RJ 114, km 11, Fontes dos Bambus, Pacheco - Itaboraí.\r\n8. EE JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA\r\nEndereço: Estrada de Perobas, s/n, Pacheco - Itaboraí.\r\n9. EE MARIA DAS DORES ANTUNES\r\nEndereço: Estrada da Posse dos Coutinhos, s/n, Picos - Itaboraí.\r\n10. EE ONZE DE JUNHO\r\nEndereço: Avenida Vinte e Dois de Maio, lado par, Colônia - Itaboraí.\r\n11. EE OUTEIRO DAS PEDRAS\r\nEndereço: Rua 6, Lt 13, Qd 23, Bela Vista - Itaboraí.\r\n12. EE PREFEITO JOÃO DE MAGALHÃES\r\nEndereço: Rua Dráuzio Lemos, 19, Visconde de Itaboraí - Itaboraí.\r\n13. EE PROFESSORA DELTA DE SOUZA PINTO\r\nEndereço: Avenida Prefeito Milton Rodrigues da Rocha, s/n, Cabuçu - Itaboraí.\r\n14. EES MANOEL NAZARENO DA COSTA BARROS\r\nEndereço: Rodovia Amaral Peixoto, km 34, Venda das Pedras - Itaboraí.\r\n15. PRÉ-ESCOLAR ANEXO AO CE VISCONDE DE ITABORAÍ\r\nEndereço: Rua Desembargador Ferreira Pinto, Centro - Itaboraí.\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2028, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel não ensejará transferência de recursos entre os partícipes. Fica o ESTADOdesobrigado do pagamento de toda e qualquer despesa e tributo relativo aos IMÓVEIS e seu funcionamento/utilização, referente ao período convalidado.\r\n18/03/2024.\r\n: Legislação Federal e Estadual pertinentes, especialmente pelas normas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Estadual nº 44.879/2014\r\n.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 68743033/2024.\r\nA Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e a MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I).\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n04/03/2024.\r\n: Lei nº 14.133/2021, no que couber, e em suas alterações posteriores, também conforme o preceituado na Lei nº 11.788/2008.\r\n.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 70721266/2024.\r\nA Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I).\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n22/03/2024.\r\n: Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 44.879/2014, no que couber, também conforme o preceituado na Lei nº 11.788/2008\r\n.\r\nId: 2557101\r\n"
        ],
        "2557102": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 01/2024 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.04/2022). \r\nO Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e as concessionárias Águas do Rio 1 SPE S.A. e Águas do Rio 4 SPE S.A. \r\n(i) a definição do valor total previsto (Cláusula Sexta) para o presente TAC e a respectiva garantia (Cláusula Nona), nos termos dos itens 3.1.4 e 4.1.3 da Cláusula Terceira e Quarta do TAC.INEA.04/2022, respectivamente; (ii) a emissão de Autorizações Ambientais de Funcionamento (AAF), para cada unidade contemplada nos Planos de Intervenção, nos termos dos itens 3.1.5 e 4.1.4 das Cláusulas Terceira e Quarta do TAC; (iii) a alteração dos itens 3.1.3.1, 3.1.5 da Cláusula Terceira e do item 4.1.4 da Cláusula Quarta do TAC; (iv) a alteração da listagem anexa ao TAC; e (v) a prorrogação do prazo de vigência do TAC.INEA.04/2022. \r\n3 (três) anos, a contar da data de 23/12/2025. \r\n27 de março de 2024. \r\nResponsável pela Publicação – Marcelo Pontes Cavaco\r\ne-mail: marcelo.cavaco@aguasdorio.com.b\r\nId: 2557102\r\n"
        ],
        "2557103": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n* EXTRATO DE TERMO\r\n4\r\nOrdem Pública de Macaé.\r\nEstabelecer o compartilhamento e intercâmbio de informações atinentes à segurança pública entre as instituições envolvidas. \r\nno Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Não envolve a transferência de recursos entre os partícipes.\r\n.\r\nPROCESSO Nº SEI-150166/000075/2023\r\nId: 2557103\r\n*Republicado por incorreção I.O., ter saído em lugar indevido no D.O. do dia 04/04/2024.\r\n"
        ],
        "2557116": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 276/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio as atividades administrativas, técnicas e operacionais, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n° 470 (SEI-70171649). \r\nR 232.408,98 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e oito reais e noventa e oito centavos). \r\n26/03/2024.\r\nSEI- 080002/003289/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 308/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n° 512 (SEI-70703926). \r\nR 1.032.622,00 (um milhão, trinta e dois mil, seiscentos e vinte e dois reais). \r\n27/03/2024.\r\nSEI- 080002/003887/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 310/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO, no período de 28/01/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n° 519 (SEI-70796274). \r\nR 43.839,80 (quarenta e três mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). \r\n01/04/2024.\r\nSEI- 080002/004357/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 333/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEORJ - SERVIÇO ESPECIALIZADO ORTOPÉDICO RIO DE JANEIRO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO, no período de 28/01/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n° 545 (SEI-71057533). \r\nR 641.906,40 (seiscentos e quarenta e um mil, novecentos e seis reais e quarenta centavos). \r\n01/04/2024.\r\nSEI- 080002/004370/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 180/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n° 314 (SEI-69016172). \r\nR 436.256,26 (quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos). \r\n27/03/2024.\r\nSEI- 080002/001508/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 222/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Niterói, no período de 01/01/2024 a 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n° 380 (SEI-69451914). \r\nR 102.153,30 (cento e dois mil, cento e cinquenta e três reais e trinta centavos). \r\n28/03/2024.\r\nSEI- 080002/001626/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 224/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMÉRCIO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) e vácuo clínico, para UPA 24h Nova Iguaçu I, Mesquita e Nova Iguaçu II, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n° 379 (SEI-69410347). \r\nR 91.730,00 (noventa e um mil, setecentos e trinta reais). \r\n01/04/2024.\r\nSEI- 080002/001740/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 242/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDSHORE SERVIÇOS EM SAÚDE E SEGURANÇA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância com motorista, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/01/2024 a 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n° 410 (SEI-69654456). \r\nR 33.650,03 (trinta e três mil, seiscentos e cinquenta reais e três centavos). \r\n27/03/2024.\r\nSEI- 080002/001885/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 247/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância com condutor 24 horas, para UPA 24h Queimados, Nova Iguaçu II, Niterói, Mesquita, Itaboraí, Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem II- CEDI Baixada e Nova Iguaçu I, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n° 412 (SEI-69662911). \r\nR 236.250,00 (duzentos e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). \r\n27/03/2024.\r\nSEI- 080002/001882/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 255/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n° 430 (SEI-69795337). \r\nR 63.281,18 (sessenta e três mil, duzentos e oitenta e um reais e dezoito centavos). \r\n25/03/2024.\r\nSEI- 080002/003204/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 261/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n° 441 (SEI- 69931297). \r\nR 311.034,36 (trezentos e onze mil, trinta e quatro reais e trinta e seis centavos). \r\n28/03/2024.\r\nSEI- 080002/002264/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 295/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro de Diagnóstico por Imagem do Rio de Janeiro - RIO IMAGEM e Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n° 487 (SEI- 70491202). \r\nR 592.687,49 (quinhentos e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos). \r\n27/03/2024.\r\nSEI- 080002/003008/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 304/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n° 511 (SEI-70704287). \r\nR 546.165,21 (quinhentos e quarenta e seis mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos). \r\n02/04/2024.\r\nSEI- 080002/003274/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 340/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, no período de 28/01/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n° 554 (SEI-71213983). \r\nR 484.872,60 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). \r\n02/04/2024.\r\nSEI- 080002/004381/2024. \r\nId: 2557116\r\n"
        ],
        "2557131": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 011/2024. \r\n\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de Varre-Sai. \r\n: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação técnica será de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura. \r\nSem Ônus. \r\n28/03/2024. \r\nProc. n° SEI-180002/000496/2024.\r\nId: 2557131\r\n"
        ],
        "2557142": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 061/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (medicamento uso humano, grupo farmacológico: imunosupressores, princípio ativo: azatioprina, forma farmacêutica: comprimido, concentração / dosagem: 50 , unidade: mg , volume: não aplicável , apresentação: não aplicável , acessório: não aplicável).\r\nR 4.199.616,00 (quatro milhões, cento e noventa e nove mil seiscentos e dezesseis reais). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 01/04/2024.\r\nPregão eletrônico nº 576/2023. \r\nId: 2557142\r\n"
        ],
        "2557143": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 016/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de serviço de apoio operacional no Nível Central - SES/RJ, no período de 01 a 31 de janeiro de 2024.\r\nR 12.892,80 (doze mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).\r\n02/04/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2557143\r\n"
        ],
        "2557155": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Permissão de Uso. \r\nUERJ, Monique Elen Pimenta da Silva e Eliabe Pimenta da Silva.\r\nPermissão de Uso do imóvel situado na Rua Espírito Santo, casa 04 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ.\r\nSem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. \r\n26/03/2023.\r\nProcesso Administrativo UERJ n° SEI 3652/2001. \r\nRepublicado por incorreção no D.O. de 13/11/2023.\r\nId: 2557155\r\n"
        ],
        "2557188": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 02/2024.\r\n: A Fundação Centro Estadual De Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, Inscrita no CNPJ nº 29.470.333/0001-66, e a empresa ALICE BARBOSA PEREIRA, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 50.709.117/0001-17.\r\n: Em virtude de erro material, retificam-se os termos constantes do preâmbulo do Contrato n° 002/2024, onde se lê: “empresa BUFFET SONHOS & FESTAS situada na sede: Rua Hilda, n° 58, CEP: 26.053-055, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.709.117/0001-17, leia-se: “ALICE BARBOSA PEREIRA, com sede comercial na Rua Hilda, n° 58, CEP: 26.053-055, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro e inscrita no CNPJ/ME sob o nº 50.709.117/0001-17 daqui por diante denominada CONTRATADA\r\n: A contar da publicação.\r\n: 03/04/2024.\r\n: Processo nº SEI-150011/000017/2024.\r\nId: 2557188\r\n"
        ],
        "2557204": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 045/2022. \r\nA Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa ADRICK MATERIAIS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nRetificação de erro material.\r\nSem alteração de valor.\r\n02 de abril de 2024.\r\nArt. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2557204\r\n"
        ],
        "2557214": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2024.\r\nO Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Trivale Instituição de Pagamento LTDA.\r\nPagamento do serviço de fornecimento de combustível no mês de janeiro de 2024, após o término do Contrato IPEM-RJ nº 001/2019.\r\nO valor total do presente Termo é de R 1.759,09 (um mil setecentos e cinquenta e nove reais e nove centavos).\r\n02/04/2024.\r\n2024NE00079.\r\nPROCESSO Nº SEI-150014/000061/2024.\r\nId: 2557214\r\n"
        ],
        "2557294": [
            "2024-04-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/DEGASE nº 007/2024. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas. \r\nestabelecer a mútua cooperação, entre DEGASE e EMOP- RJ, visando a execução de obras de reforma com acréscimo para transformação do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD em Centro de Socieducação - CENSE SÃO GONÇALO, unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizado na Rua Nilo Peçanha, s/nº - Estrela do Norte, no município de São Gonçalo, em conformidade com as especificações do Projeto Básico e de acordo com o Plano de Trabalho. A interveniência do DEGASE nos contratos firmados entre a EMOP- RJ e terceiros para execução do objeto do presente termo, visa, exclusivamente, garantir a descentralização dos recursos orçamentários necessários para fazer frente às despesas decorrentes da demanda do presente instrumento convenial. \r\n: Não há. \r\n: 02/04/2024. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018. \r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/DEGASE nº 008/2024. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre DEGASE e EMOP- RJ, visando a execução de obras de reforma com acréscimo para transformação do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD em Centro de Socioeducação - CENSE BANGU, unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizado na Avenida Ribeiro Dantas, nº 640, Bairro Bangu, no município do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações do Projeto Básico e de acordo com o Plano de Trabalho. A interveniência do DEGASE nos contratos firmados entre a EMOP-RJ e terceiros para execução do objeto do presente termo, visa, exclusivamente, garantir a descentralização dos recursos orçamentários necessários para fazer frente às despesas decorrentes da demanda do presente instrumento convenial. \r\n: Não há. \r\n: 02/04/2024. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018.\r\nId: 2557294\r\n"
        ],
        "2557318": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nde Reconhecimento de Posse e Moradia - TA, de imóvel de propriedade do Estado do Rio de Janeiro, situado na denominado Avenida Modelo, em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022 e, tendo em vista o contido nos Processos SEI-150130/000155/2023, SEI-330020/001418/2022 e no processo judicial federal nº 008040-36.1999.4.02.5101/RJ:\r\nRaimunda Cândida Ribeiro Rita - Casa 06;\r\nDeise Damásia dos Santos Fernandes de Souza - Casa 07;\r\nVicente Rafael Ribeiro e s/m - Casa 10;\r\nJosé Ailton Zacarias da Silva e s/m - Casa 15.\r\nId: 2557318\r\n"
        ],
        "2557352": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "\r\nTermos de execução cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste diário oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO A OBRAS AUDIOVISUAIS Nº 05/2023 - Categoria B - Lote Único - 1º Chamada de suplentes.\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n39746\r\nCAROLINE GAIO LIMA 16035379702\r\n39313609000156\r\nAOA-7018/2023\r\n01/04/2024\r\nR 25.000,00\r\n40170\r\n37.033.264 EDUARDO SAMPAIO DELGADO SOARES DA SILVA\r\n37033264000151\r\nAOA-7019/2023\r\n01/04/2024\r\nR 25.000,00\r\n44785\r\nLINCOLN ANDERSON SOUZA FRANCO 18016555705\r\n47663549000120\r\nAOA-7020/2023\r\n01/04/2024\r\nR 25.000,00\r\nId: 2557352\r\n"
        ],
        "2557354": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DIVERSIDADES EM DIÁLOGO nº 18/2023 - Categoria A - Lote Único - 1º Chamada de Suplentes.\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n48722\r\n22.092.299 SANDRA MARIA MIRANDA DOS SANTOS\r\n22092299000194\r\nDED 6933/2023\r\n01/04/2024\r\nR 200.000,00\r\n48895\r\nOriginárias Produções LTDA\r\n41800725000141\r\nDED 6962/2023\r\n01/04/2024\r\nR 200.000,00\r\n49012\r\nRaquel Pinto Linhares\r\n22827391000155\r\nDED 6963/2023\r\n01/04/2024\r\nR 200.000,00\r\nId: 2557354\r\n"
        ],
        "2557356": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "\r\nTermos de execução cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO AO TEATRO \"EVOÉ! RJ\" Nº 08/2023 - CATEGORIA B - LOTE ÚNICO - 1º CHAMADA DE SUPLENTES.\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n46436\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO SÓCIO CULTURAL CARA DA RUA\r\n08008977000167\r\nEAT 6969/2023\r\n27/03/2024\r\nR 150.000,00\r\nId: 2557356\r\n"
        ],
        "2557359": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO A OBRAS AUDIOVISUAIS nº 05/2023 - CATEGORIA A - Linha A.1 - 1º Lote - 1º Chamada de suplentes.\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n38385\r\nEncantamento Consultoria de Projetos Produções Artísticas e audiovisuais EIRELI\r\n09165254000134\r\nAOA 6987/2023\r\n27/03/2024\r\nR 2.000.000,00\r\n39521\r\nVENKON CONSULTORIA LTDA\r\n21765290000134\r\nAOA 6989/2023\r\n27/03/2024\r\nR 2.000.000,00\r\nId: 2557359\r\n"
        ],
        "2557364": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DIVERSIDADES EM DIÁLOGO nº 18/2023 - Categoria B - Lote Único - 1º Chamada de Suplentes. \r\nPROJETO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n47053\r\nThaynã fabiano do rosário vieira 16204637762\r\n23897665000145\r\nDED 6965/2023\r\n02/04/2024\r\nR 80.000,00\r\n48086\r\nMAX FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA 05692047713\r\n22908003000160\r\nDED 6964/2023\r\n02/04/2024\r\nR 80.000,00\r\nId: 2557364\r\n"
        ],
        "2557498": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 06/2024.\r\nSecretaria Estadual da Mulher - SEM x Observatório Internacional da Juventude - OIJ.\r\nElaboração, o gerenciamento, o monitoramento, o compartilhamento de conteúdo e dados técnicos, e metodologias que viabilizem a criação de programas, projetos, parcerias e demais ações correlacionadas aos Objetivos da Agenda 2030, no âmbito estadual e nos municípios, além do apoio ao diálogo e à articulação com as agências, fundos e programas do Sistema ONU (Organização das Nações Unidas) e de outros organismos internacionais.\r\n: 01 de abril de 2024.\r\nPrazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser alterado ou prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo ou por apostila ao plano de trabalho original entre os PARTÍCIPES.\r\n: Com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014.\r\nId: 2557498\r\n"
        ],
        "2557514": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BIOMÉDICO LB LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais e insumos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 85 (SEI-67036569). R 52.261,74 (cinquenta e dois mil, duzentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000228/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAVITA NEPHRON CARE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de terapia renal substitutiva, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 214 (SEI-68443919). R 259.624,20 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/000682/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Santa Cruz e Nova Iguaçu II, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 246 (SEI-68626995). VALOR TOTAL: R 161.322,28 (cento e sessenta e um mil, trezentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/000790/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), no período de 09/09/2023 a 05/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 290 (SEI- 68902462). R 1.938.044,90 (um milhão, novecentos e trinta e oito mil, quarenta e quatro reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/000728/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 333 (SEI-69186194). VALOR TOTAL: R 434.227,11 (quatrocentos e trinta e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e onze centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/002154/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção do sistema de mv soul, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 342 (SEI-69202715). R 20.998,09 (vinte mil, novecentos e noventa e oito reais e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/001441/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, Hospital Estadual Santa Maria - HESM, Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ e Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 340 (SEI-69201222). R 913.238,31 (novecentos e treze mil, duzentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/001522/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de container refrigerado, para Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 381 (SEI-69452471). R 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais). 19/03/2024. Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/001978/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BIOMÉDICO LB LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 384 (SEI-69453957). R 51.876,60 (cinquenta e um mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/001425/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 414 (SEI-69670464). R 436.828,72 (quatrocentos e trinta e seis mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/002414/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 489 (SEI-70493335). R 426.978,38 (quatrocentos e vinte e seis mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/004393/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador e Engenho Novo, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 509 (SEI-70695150). VALOR TOTAL: R 473.278,08 (quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e setenta e oito reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/004202/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 528 (SEI-70922029). R 380.997,25 (trezentos e oitenta mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/005000/2024. \r\nId: 2557514\r\n"
        ],
        "2557518": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Retificação a ARP n° 014/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\nReadequação na quantidade total fornecida de 4 para 200, com base no doc. SEI nº 71425316. \r\nA contar da data de assinatura do instrumento. \r\n27/03/2024.\r\nId: 2557518\r\n"
        ],
        "2557561": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n06 (seis) meses a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO AOS JOGOS ELETRÔNICOS Nº 07/2023- CATEGORIA B - 1º LOTE - 1º CHAMADA DE SUPLENTES.\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n41435\r\nIan Magalhães Santos de Carvalho Rocha\r\n51326934000159\r\nAJE 7001/2023\r\n03/04/2024\r\nR 100.000,00\r\n44865\r\nMobr Produções Artísticas LTDA\r\n11794400000132\r\nAJE 7003/2023\r\n03/04/2024\r\nR 100.000,00\r\n46465\r\nFirecast Desenvolvedora LTDA\r\n45224390000111\r\nAJE 7007/2023\r\n03/04/2024\r\nR 100.000,00\r\n47144\r\nDOI2 Entretenimento Ltda\r\n21994141000147\r\nAJE 7013/2023\r\n03/04/2024\r\nR 100.000,00\r\nId: 2557561\r\n"
        ],
        "2557565": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n18 (dezoito) meses a partir da data de publicação neste diário oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO AOS JOGOS ELETRÔNICOS Nº 07/2023 - CATEGORIA A - LOTE ÚNICO - 1º CHAMADA DE SUPLENTES.\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n45834\r\nORUBE GAME STUDIO LTDA\r\n27754363000179\r\nAJE 6977/2023\r\n03/04/2024\r\nR 600.000,00\r\n46437\r\nYFL RODRIGUES PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA LTDA.\r\n24177688000148\r\nAJE 6995/2023\r\n03/04/2024\r\nR 600.000,00\r\nId: 2557565\r\n"
        ],
        "2557572": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO AO LICENCIAMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS nº 21/2023, - CATEGORIA B - LOTE ADICIONAL\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n47321\r\nCanto Claro Produções Artísticas Ltda.\r\n39507140000196\r\nALOA6932/2023\r\n03/04/2024\r\nR 50.000,00\r\nId: 2557572\r\n"
        ],
        "2557587": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 009/2024. Pregão Eletrônico nº 008/2023.\r\nDER/RJ e a ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de levantamento topográfico, aerolevantamento, batimetria e cadastro destinados a elaboração de projetos de engenharia, na Malha Rodoviária Estadual sob a responsabilidade da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 6.380.000,00 (seis milhões trezentos e oitenta mil reais).\r\n03/04/2024. \r\nLeis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Estadual nº 46.751/19, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações.\r\nSEI-330032/000242/2023.\r\nId: 2557587\r\n"
        ],
        "2557632": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nA Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Nathaly Veiga da Silva e a - Universidade Estácio de Sá. \r\nEstágio. Área de Concentração: Direito. \r\n01/04/2024. \r\nLei Federal nº 11.788/2008. Processos nºs SEI-E-12/010.186/2008 e SEI-E-100003/000277/2024.\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nA Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Marcela Alves Verissimo e a - Universidade Estácio de Sá. \r\nEstágio. Área de Concentração: Direito. \r\n01/04/2024. \r\nLei Federal nº 11.788/2008. Processos nºs SEI-E-12/010.186/2008 e SEI E-100003/000272/2024.\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nA Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante Felipe Santos de Oliveira Magalhães e a - Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro Fernando Mota - FAETERJ. \r\nEstágio. Área de Concentração: Análise e Desenvolvimento de Sistemas. \r\n01/04/2024. \r\nLei Federal nº 11.788/2008. Processos nºs SEI-E-12/010.186/2008 e SEI E-100003/000337/2024.\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nA Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Fernanda Ribeiro Mello e o - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ. \r\nEstágio. Área de Concentração: Engenharia de Produção. \r\n01/04/2024. \r\nLei Federal nº 11.788/2008. Processos nºs SEI-E-12/010.186/2008 e SEI-E-100003/000280/2024.\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nA Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante Pedro Spinola Quintanilha e a - Universidade Estácio de Sá. \r\nEstágio. Área de Concentração: Engenharia Mecânica. \r\n01/04/2024. \r\nLei Federal nº 11.788/2008. Processos nºs SEI-E-12/010.186/2008 e SEI-E-100003/000278/2024.\r\nId: 2557632\r\n"
        ],
        "2557649": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " \r\nATA DE REGISTRO Nº 015/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O FORNECEDOR JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de medicamentos - Etapa IV, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão; Termo de Referência - Anexo I do Edital e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo VII-B do Edital, assim como as informações reunidas no Anexo VIII-B - Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços. Com proposta no valor unitário de R 0,14 (quatorze centavos) para o Item 01.\r\n21/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/001161/2022.\r\nATA DE REGISTRO Nº 016/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O FORNECEDOR BRAXTER HOSPITALAR LTDA.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de medicamentos - Etapa IV, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão; Termo de Referência - Anexo I do Edital e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo VII-B do Edital, assim como as informações reunidas no Anexo VIII-B - Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços. Com proposta no valor unitário de R 0,19 (dezenove centavos) para o Item 03; R 0,07 (sete centavos) para o Item 04; R 1,20 (um real e vinte centavos) para o Item 09; R 1,39 (um real e trinta e nove centavos) para o Item 10 e R 4,60 (quatro reais e sessenta centavos) para o Item 11.\r\n21/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/001161/2022.\r\nATA DE REGISTRO Nº 017/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O FORNECEDOR CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de medicamentos - Etapa IV, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão; Termo de Referência - Anexo I do Edital e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo VII-B do Edital, assim como as informações reunidas no Anexo VIII-B - Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços. Com proposta no valor unitário de R 0,12 (doze centavos) para o Item 05.\r\n18/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/001161/2022.\r\nATA DE REGISTRO Nº 018/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O FORNECEDOR UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de medicamentos - Etapa IV, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão; Termo de Referência - Anexo I do Edital e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo VII-B do Edital, assim como as informações reunidas no Anexo VIII-B - Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços. Com proposta no seguinte valor unitário: R 8,97 (oito reais e noventa e sete centavos). \r\n02/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/001161/2022.\r\nATA DE REGISTRO Nº 019/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O FORNECEDOR MEDKA HOSPITALAR EIRELI. \r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de medicamentos - Etapa IV, conforme as especificações contidas no Edital de Pre gão; Termo de Referência - Anexo I do Edital e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo VII-B do Edital, assim como as informações reunidas no Anexo VIII-B - Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços. Com proposta no valor unitário de R 4,72 (quatro reais e setenta e dois centavos) para o Item 08.\r\n14/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/001161/2023.\r\nId: 2557649\r\n"
        ],
        "2557657": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro nº 042/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Fornecedor Orto Medical Cirúrgicos Ltda.\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Contraste Radiológico, para suprir as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), conforme as especificações contidas no Edital de Pregão; Termo de Referência - Anexo I do Edital e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo VIII-A do Edital, assim como as informações reunidas no Anexo IX-B - Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços. Com proposta no valor unitário de R 98,00 noventa e oito reais.\r\n26/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/001328/2022.\r\nId: 2557657\r\n"
        ],
        "2557658": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermos de Compromisso.\r\nA SEPM/PMERJ, Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO, Isis Elida Rebelo de Oliveira Alves.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Serviço social, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n18.03.2024 a 17.07.2024.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n11.03.2023.\r\nConforme autorização no processo nº SEI- 350088/000216/2022.\r\nId: 2557658\r\n"
        ],
        "2557659": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermos de Compromisso.\r\nA SEPM/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF, Isabelle Cristina da Costa Lopes.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Serviço Social, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n18.03.2024 a 17.07.2024.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n11.03.2024.\r\nConforme autorização no processo nº SEI- 350088/000216/2022.\r\nId: 2557659\r\n"
        ],
        "2557660": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermos de Compromisso. \r\nA SEPM/PMERJ, Universidade Candido Mendes - UCAM, Cintia Ariane Souza Rodrigues.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Serviço Social, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n18.03.2024 a 17.07.2024.\r\n11.03.2024.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme autorização no processo nº SEI- 350088/000216/2022.\r\nId: 2557660\r\n"
        ],
        "2557661": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermos de Compromisso. \r\nA SEPM/PMERJ, Universidade Estácio de Sá, Anna Beatriz Pereira Guerra, Ruan Carlos Ferreira Ribeiro.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Medicina Veterinária, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n08.04.2024 a 19.06.2024.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n13.03.2023.\r\nConforme autorização no processo nº SEI- 350088/000216/2022.\r\nId: 2557661\r\n"
        ],
        "2557662": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermos de Compromisso. \r\nA SEPM/PMERJ, Universidade Estácio de Sá, Aline Mendes Vasques, Nathália Goes de Santana.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Medicina Veterinária, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n25.03.2024 a 19.06.2024.\r\n13.03.2023.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme autorização no processo nº SEI- 350088/000216/2022.\r\nId: 2557662\r\n"
        ],
        "2557663": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso. \r\nA SEPM/PMERJ, Universidade Estácio de Sá, Viviana da Silva Alcantara.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Fisioterapia, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n14.03.2024 a 12.06.2024.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n14.03.2024.\r\nConforme autorização no processo nº SEI- 350088/000216/2022.\r\nId: 2557663\r\n"
        ],
        "2557664": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermos de Compromisso.\r\nA SEPM/PMERJ, Universidade Estácio de Sá, Rosilene Barros de Jesus, Janaina de Oliveira Costa Silva, Natalia Veloso Costa Pires, Kallin de Moraes Moura, Sara Lima Aramayo, Nathália Ribeiro, Lucimar da Costa Silva, Alexandre Ferreira, Pedro Pinheiro, Leno de Oliveira Bastos, Vitor Gomes Pires, Evellyn Gomes Bernardes, Lucas Olavio dos Santos, Sthefenny Cristine Pinto Machado, Clara Manuelle Rodrigues de Souza Santos, Ryan Cesar Rodrigues Ribeiro, Mariana Oliveira David de Souza, Laiele Matos dos Santos, Thais Fernandes de Matos, Pedro Pinheiro Marques Lobo.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Fisioterapia, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n19.03.2024 a 05.07.2024.\r\n14.03.2024.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme autorização no processo nº SEI- 350088/000216/2022.\r\nId: 2557664\r\n"
        ],
        "2557665": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermos de Compromisso.\r\nA SEPM/PMERJ, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Lais Ricette da Silva.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Medicina, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n25.03.2024 a 16.05.2024.\r\n08.03.2024.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme autorização no processo nº SEI- 350088/000216/2022.\r\nId: 2557665\r\n"
        ],
        "2557666": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermos de Compromisso.\r\nA SEPM/PMERJ, Universidade Estácio de Sá, Sara Lyssa Gomes de Brito.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Farmácia, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n01.03.2024 a 12.06.2024.\r\n23.03.2024.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme autorização no processo nº SEI- 350088/000216/2022.\r\nId: 2557666\r\n"
        ],
        "2557667": [
            "2024-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermos de Compromisso.\r\nA SEPM/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO, Ana Luisa Barreto Rosa, Bruna Maria Freitas, Carolina de Vasconcelos Cortez e Silva Montes, Carolina Pereira Moreira, Eduarda Santana da Silva Brandão, Emmanuelle Valim Araujo, Fernanda Ramos de Oliveira Lima, Giovanna Lopes Abou Kamel, Jonathan Peixoto de Oliveira Melo, Livia Aguiar Nogueira Rosa, Luisa Nunes Veloso, Maria Eduarda Magalhães dos Santos Barreiros, Monique Passos Rigueira, Naila Maciel Almeida, Nicole Mansour Barroso, Sabrina Ramos Merelli.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Medicina, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n01/04/2024 a 16/08/2024.\r\n28.03.2024.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme autorização no processo SABE nº 350088/000216/2022.\r\nId: 2557667\r\n"
        ],
        "2557678": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Renovação do Acordo de Cooperação Técnica nº 034. \r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ e OI S/A.\r\nDar continuidade ao Projeto “Expressinho”, ou seja, a manutenção do Posto de Atendimento pessoal da OI nas dependências do PROCON/RJ.\r\n24 meses, a contar da data da publicação.\r\n27/03/2024\r\n: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e de acordo com o constante no processo administrativo nº SEI-E-22/013/248/2019.\r\nId: 2557678\r\n"
        ],
        "2557679": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 034.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, eo município de Volta Redonda.\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para a Municipalização do PROCON, compreendendo estabelecer as diretrizes e padronização da política estadual de proteção e defesa do consumidor e uso do Sistema ProConsumidor e as atribuições de autenticar, abrir e encerrar o Livro de Reclamações, nos termos previstos no Decreto Estadual nº 44.810/2014 e Lei Estadual nº 6.613/2013, pelo Município.\r\n60 meses, a contar da data da publicação.\r\n27/03/2024.\r\n: Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 14.133 de 01/04/21; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, e de acordo com o constante no processo administrativo nº SEI-240002/002585/2023.\r\nId: 2557679\r\n"
        ],
        "2557693": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 68446153/2024.\r\n27/03/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ), e a FACULDADE IBRA DE MINAS GERAIS - FIBMG.\r\nO presente Termo de Convênio tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas em: EDUCAÇÃO ESPECIAL, LETRAS, MATEMÁTICA e PEDAGOGIA da INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE IBRA DE MINAS GERAIS - FIBMG, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante a SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\nO presente Termo de Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - O prazo de vigência do estágio será ajustado entre as partes interessadas, levando-se em conta a conveniência da Administração e o grau da especialização profissional, observada a duração do estágio no que tange ao período mínimo de 6 meses e o máximo de 2 anos por estudante/estagiário, ressalvando-se, na hipótese, o estagiário portador de deficiência física conforme Artigo 11 contido na Lei Federal n.º 11.788 de 25 de setembro de 2008.\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO - Caso o estágio seja realizado pelo período de 01 (um) ano ou mais, o Estudante/Estagiário deverá ter 30 (trinta) dias de recesso que será gozado, preferencialmente, no período das férias escolares.\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO - Os casos de o estágio ter duração inferior a 01 (um) ano, os dias de recesso previstos serão concedidos de maneira proporcional.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: Lei 14.133/21, na Resolução SEEDUC nº 5.797/2019, no Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014.\r\nId: 2557693\r\n"
        ],
        "2557712": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 031/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente.\r\n: 03/04/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 2557712\r\n"
        ],
        "2557720": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 69769039/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I).\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n02/04/2024.\r\n: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 44.879/2014, Lei nº 11.788/2008.\r\nTermo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel nº 69561909/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n- Colégio Estadual Paulino Fernandes - situado à Vila Nossa Senhora Aparecida, s/nº, Vila Nossa Senhora Aparecida, Sapucaia/RJ.\r\nO ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula: 04 (quatro) salas de aula no turno da manhã e 09 (nove) salas de aula no turno da tarde, bem como as demais dependências de uso comum.\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2028, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel não ensejará transferência de recursos entre os partícipes. Fica o ESTADO desobrigado do pagamento de toda e qualquer despesa e tributo, referente ao período convalidado, cuja obrigação de pagamento tenha sido neste termo imposta ao CESSIONÁRIO.\r\n18/03/2024.\r\n: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações, Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nId: 2557720\r\n"
        ],
        "2557734": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO CEDAE Nº 019/2024.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e a BOSÍSIO ADVOGADOS. \r\npromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços técnicos de advocacia em processos judiciais de natureza trabalhista, Lote III.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 84.861,00 (oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e um reais).\r\n: 27/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/000154/2024.\r\nId: 2557734\r\n"
        ],
        "2557740": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO CEDAE Nº 020/2024.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e a BARRETO ADVOGADOS & CONSULTORES ASSOCIADOS. \r\n“promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços técnicos de advocacia em processos judiciais de natureza trabalhista, Lote IV.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 115.620,00 (cento e quinze mil, seiscentos e vinte reais).\r\n: 27/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/000154/2024.\r\nId: 2557740\r\n"
        ],
        "2557741": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO CEDAE Nº 018/2024.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e a MAUÉS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. \r\n“promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços técnicos de advocacia em processos judiciais de natureza trabalhista, Lote II.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 83.941,00 (oitenta e três mil, novecentos e quarenta e um reais).\r\n: 27/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/000154/2024.\r\nId: 2557741\r\n"
        ],
        "2557745": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 012/2024. \r\n.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de Porciúncula. \r\n: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação técnica será de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura. \r\nSem Ônus.\r\n04/04/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/000520/2024.\r\nId: 2557745\r\n"
        ],
        "2557766": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar, e a Barcas S.A. Transportes Marítimos.\r\nA atuação de efetivo da SEPM, com vistas a permitir, através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias, maior segurança dos serviços prestados pela Barcas S.A. e tranquilidade dos seus usuários e colaboradores.\r\nO presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, até 11 de fevereiro de 2025.\r\n04.04.2024.\r\n: R 1.264.104,48 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, cento e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\nLei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, para os fins que especifica.\r\nId: 2557766\r\n"
        ],
        "2557810": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 042/2023.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e S. S. WHITE ARTIGOS DENTÁRIOS S/A - CNPJ 68.567.650/0001-57.\r\nA regularização da edificação situada à Rua Senador Alencar, n° 160, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ, possuindo uma área total construída de 4.855,57 m², possuindo 4 (quatro) pavimentos, sendo: Térreo, Mezanino cozinha, Mezanino oficina, 2° Pavimento, 3° Pavimento e 4° Pavimento, destinado à Industrial - I-2 - Industrial 2, classificado como risco Médio 2, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n25 de agosto de 2025.\r\n25 de março de 2024.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2557810\r\n"
        ],
        "2557838": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação do Termo Aditivo 08 ao Contrato 33/2019. \r\nUERJ e CONQUISTA SERVIÇO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. \r\nRetificação da Cláusula Quinta do Termo Aditivo 08 ao Contrato 33/2019. \r\nSem alteração. \r\n: 25/03/2024. \r\nProc. nº SEI-E-26/008/1641/2017.\r\nId: 2557838\r\n"
        ],
        "2557857": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 14/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa PG RIO MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.841.889/0001-03.\r\nO ESTADO, reconhece que a EMPRESA forneceu insumos ao Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), nos meses de março, abril e maio de 2021, sem cobertura contratual, por extrapolação dos recursos do REDE/FS destinados para o HCAP.\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pelo fornecimento de insumos é, efetivamente, de R 115.058,16 (cento e quinze mil, cinquenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n05/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/000392/2023.\r\nId: 2557857\r\n"
        ],
        "2557858": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.11.2023\r\nPAG. 34 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000387/2022\r\nOnde se lê:\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada por comissão de fiscalização de contrato composta por 3 (três) membros do CONTRATANTE, especialmente designados pelo Ordenador de Despesas, conforme ato de nomeação.\r\n\r\nFISCAIS HCPM: MAJOR PM FARM 89.484 JULIANA DA SILVA PANCINI GOULART - HCPM, CAP FARM 89.488 RENATA NEVES RODRIGUES DE AZEVEDO - HCPM, CAP PM FARM 89.487 ALESSANDRA AUGIMERI - HCPM E 1° TEN TEMP PM FARM 3/000125 RAPHAEL FERREIRA DA SILVA - HCPM.\r\nGESTOR: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada por comissão de fiscalização de contrato composta por 3 (três) membros do CONTRATANTE, especialmente designados pelo Ordenador de Despesas, conforme ato de nomeação.\r\n\r\nFISCAIS HCPM: MAJOR PM FARM 89.484 JULIANA DA SILVA PANCINI GOULART - HCPM, CAP FARM 89.488 RENATA NEVES RODRIGUES DE AZEVEDO - HCPM, CAP PM FARM 89.487 ALESSANDRA AUGIMERI - HCPM E 1° TEN TEMP PM FARM 3/000125 RAPHAEL FERREIRA DA SILVA - HCPM.\r\nFISCAIS HPM-Nit: Cap Farm PM RG 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi ID: 4400867-8, 1º Ten Temp PM Farm 3/000039 Leonardo da Silva Rangel, SubTen PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira\r\nFISCAIS PPM CAMPOS: Major PM Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto, SUBTEN PM 59.367 Rony cardoso Neto, SUBTEN PM RG 63.597 João Carlos Alves da Conceição, CB PM 105.703 Lucas de Souza Gomes\r\nFISCAIS PPM/CASCADURA: Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte, SUBTEN PM 64.346 Heloísa Maria da Silva, 1º SGT PM 73.056 Leila Silvares\r\nGESTOR: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nId: 2557858\r\n"
        ],
        "2557891": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\n081/2024.\r\nDETRAN/RJ e a DAGA Exames Médicos e Psicológicos Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n20/03/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n122/2024.\r\nDETRAN/RJ e a BMTRANS Avaliação Médica Psicológica Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n04/04/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nId: 2557891\r\n"
        ],
        "2557902": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: Ata de Registro de Preços nº 002/2024.\r\n: A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a empresa LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA, sob o CNPJ n° 45.567.668/0001-53.\r\n: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de material para execução de projeto contemplado em Emenda Parlamentar Federal (proposta 3811/2022). conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Termo de Referência para a “Aquisição de material para execução de projeto para laboratório Maker no Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ: Mobiliário para sala Maker” em unidades de ensino da rede Faetec e demais órgãos da Administração pública.\r\nLote I: R 3.539.760,00 (três milhões, quinhentos e trinta e nove mil setecentos e sessenta reais).\r\n: 04/04/2024.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Sergio Costenplate - ID 3252285-1.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\nId: 2557902\r\n"
        ],
        "2557903": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: Ata de Registro de Preços nº 003/2024.\r\nA Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a empresa COLT DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, sob o CNPJ n° 50.818.507/0001-25.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de material para execução de projeto contemplado em Emenda Parlamentar Federal (proposta 3811/2022). Conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Termo de Referência para a “Aquisição de material para execução de projeto para laboratório Maker no Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ: Mobiliário para sala Maker” em unidades de ensino da rede Faetec e demais órgãos da Administração pública.\r\n: Lote II: R 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais).\r\n: 04/04/2024.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Sergio Costenplate - ID 3252285-1.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\nId: 2557903\r\n"
        ],
        "2557904": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nESTADO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e DIOGO SANTIAGO SANTOS.\r\nFTM/RJ e o DIOGO SANTIAGO SANTOS.\r\n: Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado.\r\n19/03/2024.\r\n04/04/2024.\r\n: Processo nº SEI-180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014. \r\nId: 2557904\r\n"
        ],
        "2557916": [
            "2024-04-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato de Obras 051/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Total Construções e Reformas Eirelli.\r\nRescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 051/2022.\r\n04/04/2024.\r\nArt. 79, Inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n.\r\nId: 2557916\r\n"
        ],
        "2557989": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 049/2024. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PROTON ENGENHARIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI. \r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Natureza da Despesa: 4.4.90.52.17, para o corrente ano de 2024, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\nSem Alteração. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei n° 8.666/1993. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI- 350099/000121/2024.\r\nId: 2557989\r\n"
        ],
        "2558108": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " INFRAESTRUTURA E\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 014/2022. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa NOLASCO CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.. \r\nformalização da alteração quantitativa com a consequente troca de itens do Contrato nº 014/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Estado do Rio de Janeiro9º DEPMAN (Magé, Guapimirim, Itaboraí, Tanguá, São Gonçalo, Niterói, Maricá, Rio Bonito, Saquarema, Silva Jardim). \r\n: 29/02/2024. \r\nart. 81, inciso I, da Lei nº 13.303/2016 e art. 189, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público - Processo nº SEI- 330003/000016/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2024\r\nId: 2558108\r\n"
        ],
        "2558109": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 015/2022. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Nolasco Construções Reformas e Instalações Ltda.. DATA DA ASSINATURA formalização da alteração qualitativa com a consequente troca de itens do Contrato nº 015/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Estado do Rio de Janeiro9º DEPMAN (Magé, Guapimirim, Itaboraí, Tanguá, São Gonçalo, Niterói, Maricá, Rio Bonito, Saquarema, Silva Jardim). art. 81, incisos I, II e parágrafo primeiro, da Lei nº 13.303/2016 e art. 189, incisos I, II e parágrafo primeiro, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. - Processo SEI-330003/000178/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2024.\r\nId: 2558109\r\n"
        ],
        "2558144": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃOFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica CECIERJ Nº 01/2024\r\n: 04/04/2024.\r\nA Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro (CECIERJ) e o município de São José do Vale do Rio Preto, através da Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto.\r\nO presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto disponibilizar os arquivos editáveis do material didático em formato digital, os arquivos editáveis do código fonte do Sistema de Controle Acadêmico - SCA e do ambiente virtual (Plataforma Moodle) e capacitação dos docentes da prefeitura de São José do Vale do Rio Preto com a finalidade de proporcionar a implantação pela prefeitura de São José do Vale do Rio Preto dos Centros de Educação a Distância de São José do Vale do Rio Preto nos mesmos moldes dos Centros de Educação de Jovens e Adultos - CEJA do Estado do Rio de Janeiro nos níveis de Ensino Fundamental e Médio, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos PARTÍCIPES, que passa a fazer parte integrante deste Termo de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, independentemente de transcrição.\r\nO presente convênio vigorará por 60 (sessenta) meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 4.320/64, Decreto Estadual nº 44.879/2014, Lei nº 13.709/2018.\r\nId: 2558144\r\n"
        ],
        "2558216": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\nCarolina Pereira Assad.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n04/04/2024.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000279/2024.\r\nId: 2558216\r\n"
        ],
        "2558228": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dosulturais e documentos nº 31/2024\r\n\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n04/04/2024\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000236/2024.\r\nId: 2558228\r\n"
        ],
        "2558231": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam.\r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n03/04/2024.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000230/2024.\r\nId: 2558231\r\n"
        ],
        "2558296": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n1º (Primeiro) Termo Apostilamento ao Contrato n.º 01/2023. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Trivale Instituição de Pagamento Ltda. \r\nAlteração das condições de pagamento previstas na Cláusula Nona do Contrato nº 01/2023.\r\n12/03/2024. \r\n\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei n.º 8.666, 21 de junho de 1993. \r\nId: 2558296\r\n"
        ],
        "2558311": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 001/2024.\r\nO INSTITUTO RIO METRÓPOLE e a OBJETIVA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Registro de Preços para prestação de serviços de elaboração de projetos de obras e serviços de engenharia em Building Information Modeling - BIM”.\r\n: 15 (quinze) meses contados a partir desta publicação.\r\n: 07/03/2024.\r\n: Pregão Eletrônico PERP n° 05/2023.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 001/2024, cujo objeto é a contratação prestação de serviços de elaboração de projetos de obras e serviços de engenharia em Building Information Modeling - BIM”, com validade de 15 (quinze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestora da Ata é a servidora Marcela Alves de Souza, que poderá ser contatada pelo telefone (21) 97030-4558. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0001/2024/213200-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art.5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007. Adesão de Participantes e Órgãos Aderentes conforme o Itens 2.2.1.1 do Edital de Licitação nº 005/2023. \r\nEmpresa Compromitente\r\nOBJETIVA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 19.231.266/0001-73\r\nEndereço:\r\nAlameda Oscar Niemeyer, nº 1.374, apt. 2.202, Bairro Vila da Serra, Nova Lima - MG, CEP nº 34.006-056\r\nContatos:\r\nSr. Raphael Eduardo de Melo e Silva - Telefone: (31) 99680-1921 \r\nE-mail: raphael@grupoprojetaengenharia.com.br\r\nCÓDIGO/ID\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nUNIDADE\r\nPREÇO GLOBAL\r\nCódigo do Item: 0223.022.0013 \r\n(ID - 184491) \r\nPROJETOS EXECUTIVOS - DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORACAO DE PROJETOS BASICOS E EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, ADOTANDO-SE A METODOLOGIA DE PROJETOS EM BIM-BUILDING INFORMATION MODELIN (Lote 1)\r\nSERVIÇO\r\n(quarenta e dois milhões)\r\nId: 2558311\r\n"
        ],
        "2558313": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 113/2024.\r\nDETRAN/RJ e Município de Duque de Caxias através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nA instalação e o funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil pelo MUNICÍPIO/SMASDH, sob a orientação e supervisão da Diretoria e Identificação Civil do DETRAN-RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral.\r\n60 (sessenta) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nPedro Paulo Thompson Vasconcellos, Id. Func. nº 0606826-0, Diretor de Identificação Civil, como gestor e Silvana Ludgero de Almeida, Id. Func. nº 5088823-4, Assessor I, como gestora substituta. \r\nBrunno Santos Leal, Id. Func. nº 5028249-2, Assistente Técnico de Identificação Civil, como fiscal e Luiz Fernando Borges Mello Filho, Id. Func. nº 50345613, Assistente III, como fiscal substituto.\r\n04/04/2024.\r\nArt. 184, da Lei Federal nº 14.133/2024.\r\nId: 2558313\r\n"
        ],
        "2558323": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Apostilamento nº 195/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nOs preços do Contrato nº 195/2022 ficam repactuados de acordo com a atualização promovida pela Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 da mão de obra alocada exclusivamente ao contrato.\r\nO valor do 1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 195/2022 tem valor de R 18.970,08 (dezoito mil, novecentos e setenta reais, e oito centavos) e atualiza o valor do 1° Termo Aditivo ao Contrato 195/2022 para R 511.607,52 (quinhentos e onze mil, seiscentos e sete reais, e cinquenta e dois centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n04/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/000281/2024.\r\nId: 2558323\r\n"
        ],
        "2558332": [
            "2024-04-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº 13/2020.\r\nA Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ, e a sociedade empresária Sociedade Empresária Ambiental Serviços Especializados Ltda.\r\nConcessão de reajuste contratual.\r\nR 1.544,31 (um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos).\r\n08 de abril de 2024.\r\nArt.65, §8º e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ nº 13/2020.\r\nId: 2558332\r\n"
        ],
        "2558427": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato AGENERSA nº 001/2022\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e o senhor FABIO GAGLIANO CAPUTO.\r\n: Repactuação dos preços, a partir de 12 de dezembro de 2023, em virtude da celebração do contrato de locação n° - 001/2022.\r\n12 de dezembro de 2023 a 12 de dezembro de 2024.\r\n: 03 de abril de 2024. \r\n: 12 de dezembro de 2023.\r\n: R 4.215,24 (quatro mil, duzentos e quinze reais e vinte e quatro centavos).\r\n: Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2558427\r\n"
        ],
        "2558434": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de órtese, próteses e materiais especiais - OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/01/2024, 05/01/2024 e 19/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 311 (SEI-69011975). VALOR TOTAL: R 2.623,43 (dois mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000780/2024. 03/04/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 28/01/2024 à 06/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 350 (SEI-69275296). R 265.212,27 (duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e doze reais e vinte e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001818/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 484 (SEI-70359729). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003664/2024. 03/04/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 490 (SEI-70494748). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004425/2024. 03/04/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador, Campo Grande I, Campo Grande II, SEAP, Engenho Novo, Maré, Jacarepaguá, Botafogo e Copacabana, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 539 (SEI- 71026555). R 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004013/2024. 03/04/2024.\r\nId: 2558434\r\n"
        ],
        "2558443": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 591/2023 \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA. \r\nRetificação do valor da proposta em doc SEI 67373319, com base no relatório analítico da Chefia de Pesquisa de Serviços conforme doc. SEI 63962896 e autorização do ordenador de despesa, passando a ter o seguinte valor: LOTE IV: R 948.669,24 (novecentos e quarenta e oito mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Autorização doc. SEI nº 69487715. \r\n05/03/2024. \r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2024. \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 592/2023 \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. \r\nRetificação do valor da proposta em doc SEI 67374160, com base no relatório analítico da Chefia de Pesquisa de Serviços conforme doc. SEI 63962896 e autorização do ordenador de despesa, passando a ter os seguintes valores: LOTE I: R 1.457.128,98 (um milhão quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e vinte e oito reais e noventa e oito centavos) e o LOTE II: R 1.157.128,98 (um milhão cento e cinquenta e sete mil, cento e vinte e oito reais e noventa e oito centavos). Autorização doc. SEI nº 69487715. \r\n05/03/2024. \r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2024.\r\nId: 2558443\r\n"
        ],
        "2558463": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATODE TERMO\r\nEXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79\r\n16 (dezesseis) veículos tipo Ambulância e 02 (dois) veículos utilitários, conforme descrito no doc. ANEXO (71548326)\r\n04 / 04 / 2024.\r\nSrª. Claudia Maria Braga de Mello, Secretária de Estado de Saúde e Sr. João Ricardo da Silva Pilotto, Diretor Executivo da Fundação Saúde.\r\nId: 2558463\r\n"
        ],
        "2558465": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "\r\n: Ata de Registro de Preços nº 0001/2024.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. sob o CNPJ nº 28.326.248/0001- 66. \r\n: Registro de Preços para a prestação de prestação de serviços de produção de videoaulas, conforme as especificações contidas no Edital; Termo de Referência - Anexo 1 do Edital e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo V do Edital, assim como as informações reunidas no Anexo I - Consolidação das Informações da Ata de Registro de Preços.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da publicação. \r\n: LUIZ LIMA DE MELO.\r\n: 09/04/2024\r\nId: 2558465\r\n"
        ],
        "2558495": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio nº SEI-71434618.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Caliman Agrícola S.A. e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nParceria da UENF, através do Laboratório de Melhoramento Genético Vegetal (LMGV/CCTA), com a Caliman Agrícola S.A., visando o desenvolvimento de novas cultivares de mamão, posterior produção e comercialização de sementes dessas novas cultivares, com o retorno, a favor da UENF, de royalties sobre essa comercialização, por esta ser a proprietária intelectual das cultivares.\r\nVariável e indefinido, dependendo do resultado da comercialização, pela Caliman, das sementes das novas cultivares de mamão.\r\n5 (cinco) anos a contar da data de assinatura do instrumento.\r\n04/05/2019.\r\nProcesso nº SEI-260002/001766/2024.\r\nId: 2558495\r\n"
        ],
        "2558612": [
            "2024-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 017/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante EMANUELE GOMES GUIMARÃES, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n09/04/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2558612\r\n"
        ],
        "2558645": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\ne Associação dos amigos do Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para os espetáculos da Temporada Artística 2024, nos dias: \r\n(i)08,14 e 15 do mês de março de 2024; \r\n(ii) 17,19,21,24,26 e 28 do mês de abril de 2024; \r\n(iii)16,17,18,19,21,22,23,24,25 e 26 do mês de maio de 2024; \r\n(iv) 06 e 07 do mês de junho de 2024; \r\n(v) 14,17,19,2125 e 27 do mês de julho de 2024; \r\n(vi) 15,16,17,18,20,21,22,23,24 e 25 do mês de agosto de 2024; \r\n(vii) 12,13,14,15,18,19,20 e 21 de setembro de 2024; \r\n(viii) 16,17,18,19 e 20 do mês de outubro de 2024; \r\n(ix) 13,14,16,19,22 e 24 do mês de novembro de 2024; e \r\n(x) 12,13,14,15,17,18,19, 20,21 e 22 do mês de dezembro de 2024.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a bilheteria dos espetáculos será repassada à PERMISSIONÁRIA, que aplicará 50% (cinquenta por cento) a despesas elencadas pela FTM/RJ para custeio complementar ou integral de bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, nas seguintes espécies: (i) pagamento de pequenas obras e consertos emergenciais para a manutenção e conservação da cassa de espetáculos da FTM/RJ; (ii) pagamento da anuidade da FTM à Ópera Latinoamérica (OLA); e (iii) aquisição de materiais para adaptação e montagem de espaço para realização de atividades ligadas à saúde. Os 50% (cinquenta por cento) restantes serão retidos, a título de custos operacionais, pela PERMISSIONÁRIA. Os valores devidos a título de direitos autorais e conexos serão retidos, do valor total arrecadado da bilheteria, para pagamento pela FTM/RJ. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n08/04/2023.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-430001/001305/2024.\r\nId: 2558645\r\n"
        ],
        "2558656": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " \r\n: II Acordo de Cooperação Técnica. \r\n: A Fundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro - FMIS/RJ e a Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing- ESPM. \r\n: Desenvolver ações relativas à preservação e a difusão do acervo, além de promover atividades educativas e de programas de pesquisa existente nas instituições. \r\n02/04/2024. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: Proc. n° SEI-180003/000261/2022.\r\nId: 2558656\r\n"
        ],
        "2558780": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, Edital de Apoio à Formação e Difusão do Audiovisual nº 11/2023 - CATEGORIA A - Lote 1 - Suplentes.\r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n44401\r\n.\r\n13124659000100\r\nAFDA6982/2023\r\n08/04/2024\r\nR 50.000,00\r\nId: 2558780\r\n"
        ],
        "2558783": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses a partida da data de publicação no DOERJ.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, Edital de Apoio à Formação e Difusão do Audiovisual nº 11/2023 - CATEGORIA B - Lote Único - Suplentes.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n47622\r\nMI BEMOL PRODUCOES LTDA\r\n19446944000115\r\nAFDA 6983/2023 \r\n08/04/2024\r\nR 105.000,00\r\nId: 2558783\r\n"
        ],
        "2558785": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO À FORMAÇÃO E DIFUSÃO DO AUDIOVISUAL nº 11/2023 - CATEGORIA C - Lote Único - Suplentes.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n41578\r\nCinemão Produção e Exibição Cinematográfica EIRELI\r\n16491416000190\r\nAFDA6984/2023\r\n21/02/2024\r\nR 350.000,00\r\nId: 2558785\r\n"
        ],
        "2558788": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL Nº 17/2023 “CONEXÕES URBANAS” - CATEGORIA A - Lote Único - Suplentes.\r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n43757\r\nAldo Produções\r\n33657554000115\r\nCNU 6970/2023\r\n09/04/2024\r\nR 50.000,00\r\n49477\r\n51.496.614 VALDELICE FRANCISCA DE LIMA\r\n51496614000147\r\nCNU 6971/2023\r\n09/04/2024\r\nR 50.000,00\r\n49517\r\nCRISTIANE NOGUEIRA MONTEIRO PRODUCOES\r\n28441489000156\r\nCNU 6972/2023\r\n09/04/2024\r\nR 50.000,00\r\nId: 2558788\r\n"
        ],
        "2558789": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação no DOERJ.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, Edital de Chamada Emergencial nº 17/2023 “Conexões Urbanas” - CATEGORIA B - Lote Único - Suplentes.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n49119\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS E EVENTOS\r\n15313773000103\r\nNº CNU 6973/2023\r\n09/04/2024\r\nR 80.000,00\r\nId: 2558789\r\n"
        ],
        "2558795": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação no DOERJ.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme planilha\r\n- Lote Único - Suplentes.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n44630\r\n.\r\n22748994000161\r\nNº AFDA 6976/2023\r\n09/04/2024\r\nR 100.000,00\r\nId: 2558795\r\n"
        ],
        "2558807": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação no DOERJ.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme planilha.\r\n- CATEGORIA B - Lote 1 - Suplentes.\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nEXECUÇÃO CULTURAL\r\nDO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n41962\r\nVIOLETA PIRES VILAS BOAS 05709340790\r\n27097543000125\r\nNº EAD 6985/2023\r\n09/04/2024\r\nR 50.000,00\r\n46167\r\nSarah Ferreira Martins 131.845.037-39\r\n39634326000106\r\nNº EAD 6986/2023\r\n09/04/2024\r\nR 50.000,00\r\nId: 2558807\r\n"
        ],
        "2558812": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso de bem imóvel nº 114/24.\r\nDETRAN/RJ e Município de Rio das Ostras.\r\nCessão de uso, a título gratuito, do imóvel situado à Rua Niterói, s/nº, trecho compreendido pela Rua Campo de Anchova e pela Rua Campo de Albacora, Bairro Atlântica - Rio das Ostras/RJ.\r\n60 (sessenta) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nChristine Coutinho Aguiar, Coordenadora de Administração, Id. Func. nº 5118980-1, como gestora e Fernanda Zucolotto, Assistente III, Id. Func. nº 4436875-5, como gestora substituta.\r\nRaquel Alves Felix de Lima, Diretora de Divisão, Id. Func. nº 4432435-9, Alexandre Coelho, Assistente I, Id. Func. nº 5114105-1, Katia Regina do Carmo, Assistente III, Id. Func. nº 2041366-1, como Fiscais e Caroline Olivetti Messinger, Assistente III, Id. Func. nº 4205409-5, como suplente.\r\n08/04/2024.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\n117/2024.\r\nDETRAN/RJ e Place Tecnologia e Inovação S/A.\r\nAutorização para prestação de serviços de transmissão de dados, destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo, realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do Art. 1.361 do Código Civil e o Art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807/20, na Portaria DETRAN SEI nº 6120/21, suas atualizações e no termo.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nVanice Macedo Nunes, Presidente da CUAC, Id. Func. nº 5143602-7.\r\nRoberto Schemid Abo-Gamem da Cunha, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Func. nº 4333850-0, Alexandre Rodrigues Dias, Diretor de Divisão, Id. Func. nº 571361-7 e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 5122748-7.\r\n09/04/2024.\r\nResolução CONTRAN nº 807/20, Portaria DETRAN-RJ nº 6.120/21 e suas atualizações, e no que couber, a Lei Federal nº8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.\r\nSEI-150065/036401/2023.\r\nId: 2558812\r\n"
        ],
        "2558813": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento à ARP nº 144/2023-D. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS LTDA..\r\nTROCA DE MARCA do item 6, que passa a ser NOVO NORDISK. \r\n05/04/2024.\r\nArt. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/005220/2023.\r\nId: 2558813\r\n"
        ],
        "2558814": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA..\r\nTROCA DE MARCA do item 13, que passa a ser J.PROLAB. \r\n09/04/2024.\r\nArt. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2558814\r\n"
        ],
        "2558837": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Termo de Doação.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Associação Municipal dos Ostomizados do Rio de Janeiro, na qualidade de donatária.\r\n: Termo de Doação de Bens Móveis 07 (sete) implementos agrícolas.\r\n: 08.04.2024.\r\n: Lei nº 287 de 04.12.1979 e Decreto Estadual nº 46.233 de 24.01.2018.\r\n.\r\nId: 2558837\r\n"
        ],
        "2558846": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nConvênio nº G011/2024.\r\nA Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a IMICRO BIOTECH INOVA SIMPLES (I.S.).\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n10/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/001411/2024.\r\nConvênio nº G012/2024.\r\nA Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a ANDRÉ LUIZ FRANCO CURVELLO FILHO.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n10/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/001692/2024.\r\nId: 2558846\r\n"
        ],
        "2558873": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 044/2023 de Reconhecimento de Dívida.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO GERENCIAMENTO COMUNIDADE CIDADE'.\r\nContratação de serviços para apoiar a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, nas atividades de gerenciamentos, supervisão e fiscalização dos contratos relacionados ao programa comunidade cidade, estando incluso serviços especializados de engenharia consultiva, planejamento, gestão de processos, fiscalização, aprimoramento dos mecanismos de governança e aprovação de projetos.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 421.964,13 (quatrocentos e vinte um mil novecentos e sessenta e quatro reais e treze centavos).\r\n22/02/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/010146/2023.\r\nId: 2558873\r\n"
        ],
        "2558893": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, Edital De Apoio ao Artesanato Nº 16/2023 “MÃOS CRIATIVAS RJ” - Lote Único - Suplentes\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n48894\r\nAssociacao Comunitaria Social e Cultural Marcelo da Conceicao da Silva Alves\r\n44044489000179\r\nNº EAA 6960/2023\r\n10/04/2024\r\nR 100.000,00\r\n49054\r\nASSOCIACAO CONDOMINIO DA ARTE\r\n23199380000130\r\nNº EAA 6961/2023\r\n10/04/2024\r\nR 100.000,00\r\nId: 2558893\r\n"
        ],
        "2558959": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nExtrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público n° 005/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o SOLAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS.\r\no presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Colaboração entre a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o SOLAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS, destina-se a promover o acolhimento institucional de 18 (dezoito) homens com deficiência (intelectual, física, sensorial e múltipla), na faixa etária de 18 (dezoito) a 59 (cinquenta e nove) anos de idade, com os vínculos familiares rompidos ou fragilizados que não dispõem de condições de sustentabilidade e necessitam de auxílio para as atividades da vida diária no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, oferecendo atividades que venham cumprir para o desenvolvimento psicossocial e integração social de cada residente, atuando em parceria com a Rede de Assistência Social do Estado, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria.\r\nSOLAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS, qualificada como organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicada a promover a inclusão social e a cidadania de pessoas do sexo masculino em situação de vulnerabilidade social, desenvolvendo atividades voltadas para serviços de assistência social e comprova estar credenciada pelo órgão gestor da respectiva política.\r\nConforme parágrafos 1°, 2° e 3°, Art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\n18/01/2024.\r\nA Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso I, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, parágrafo 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014.\r\n\r\nId: 2558959\r\n"
        ],
        "2558989": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/003/2024. \r\n\r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO MÁRIO LAGO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo de mágica \"Alakazam, um show de mágica\", no dia 27/04/2024, sábado, às 16h00min. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.\r\n09/04/2024. \r\nProc. nº SEI-180002/000532/2024.\r\nId: 2558989\r\n"
        ],
        "2558991": [
            "2024-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º 18/007/2024 FUNARJ e ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA FILHOS DE GANDHI : Constitui objeto desta Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do evento \"Orquestra Tambores\", no dia 17.08.2024, sábado, às 20h00min.DATA DA ASSINATURA: Proc. n° SEI 180001/000558/2024.\r\nId: 2558991\r\n"
        ],
        "2559020": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato 037/SEPOL/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa EXTREME DIGITAL SOLUTIONS.\r\nConcessão de reajuste dos preços do Contrato 037/SEPOL/2022, aplica-se o índice de 5,1852% (cinco inteiros e um mil, oitocentos e cinquenta e dois milésimos por cento), referente ao IPCA (IBGE), acumulado do período de inicial de 10/2022 a 09/2023 com efeitos a partir de 09/2023, com fundamento no art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nA vigência deste Apostilamento será a partir da publicação do extrato no D.O., com efeitos financeiros retroativos.\r\nEm razão do reajuste, a partir de 09/2023 o valor do contrato passa de R 15.416.203,11(quinze milhões, quatrocentos e dezesseis mil, duzentos e três reais e onze centavos) para R 16.237.480,95 (dezesseis milhões, duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos), sendo R 21.867,55 (vinte e um mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) relativo ao valor residual do contrato do mês de setembro 2023 e R 16.215.613,40 (dezesseis milhões, duzentos de quinze mil, seiscentos e treze reais e quarenta centavos) relativo ao período de outubro de 2023 a outubro de 2024. O valor do ponto de função passa de R 1.027,75 (um mil, vinte e sete reais e setenta e cinco centavos) para R 1.081,04 (um mil, oitenta e um reais e quatro centavos).\r\n09/04/2024. \r\nProcesso nº SEI-360343/000105/2023.\r\nId: 2559020\r\n"
        ],
        "2559054": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, Edital De Apoio à Arte- educação nº 15/2023 “FAZENDO ARTE RJ” - Lote Único - Suplentes.\r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n44675\r\nINCRÍVEL MÚSICA LTDA\r\n17584330000174\r\nABF 6975/2023\r\n10/04/2024\r\nR 50.000,00\r\nId: 2559054\r\n"
        ],
        "2559102": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 012/2022. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MPE Engenharia e Serviços S.A.DATA DA ASSINATU RA formalização da alteração qualitativa com a consequente troca de itens do Contrato nº 012/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Estado do Rio de Janeiro -6º DEPMAN (Areal, Comendador Levy Gasparian, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Teresópolis e Três Rios). art. 81, incisos I, II e parágrafo primeiro, da Lei nº 13.303/2016 e art. 189, incisos I, II e parágrafo primeiro, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público - Processo SEI- 330003/000236/2024.\r\nId: 2559102\r\n"
        ],
        "2559135": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 02/2024. \r\nInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varre-Sai - VARRE-SAIPREVe o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. \r\nCooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. \r\n04/03/2024. \r\nO prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura. \r\nLei Federal n° 14.133/21. \r\nId: 2559135\r\n"
        ],
        "2559144": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\nE ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nPortal Kids.\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo Concerto de Música Clássica Beneficente, no dia 22 do mês de fevereiro de 2024.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, bem como uma divulgação de apoio a um evento beneficente do Theatro Municipal. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n04/04/2023.\r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000062/2024\r\nId: 2559144\r\n"
        ],
        "2559147": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer .\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais).\r\n08/04/2024.\r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000273/2024\r\nId: 2559147\r\n"
        ],
        "2559160": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 005/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Polícia Civil. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre EMOP-RJ e SEPOL, visando a Conclusão da Reforma Geral com Modificação de Layout, Reforço, Recuperação Estrutural e Climatização do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, localizada na Avenida Francisco Bicalho, nº 300, Centro do Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n: 10/04/2024. \r\n: Não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2559160\r\n"
        ],
        "2559222": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Maré, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer R 106.838,01 (cento e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e um centavo). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002509/2024. 04/04/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer 497 (SEI-70529242). R 340.091,03 (trezentos e quarenta mil, noventa e um reais e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003708/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação dos equipamentos médicos, para a Central de Regulação do Transporte Inter Hospitalar - TIH, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº R 42.263,33 (quarenta e dois mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003688/2024. 08/04/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para UPA 24h Queimados, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer 523 (SEI- 70891240). R 211.572,47 (duzentos e onze mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002936/2024. 08/04/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARANTA SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de instalação e manutenção do sistema de CFTV, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer 70 (SEI-66903640). R 15.008,40 (quinze mil, oito reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000898/2024. 03/04/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância tipo D com motorista e combustível, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, Valença, Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HEMHS e Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer VALOR TOTAL: R 135.598,24 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000923/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer VALOR TOTAL: R 83.463,73 (oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002014/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o PET, no período de 26/09/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº R 52.392,98 (cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002951/2024. 08/04/2024.\r\nId: 2559222\r\n"
        ],
        "2559226": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Convênio nº 06/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.\r\nO presente Termo de Convênio objetiva conjugar os esforços dos Partícipes visando à troca de dados e informações para a promoção da efetividade da Segurança Pública e de acordo com as atividades constantes do Plano de Trabalho (Anexo I).\r\nA execução do presente Termo de Convênio não implica em repasse de qualquer tipo de recursos financeiros, transferência e/ou amortização de bens entre os Partícipes.\r\n11.04.2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.\r\nArt. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislação correlata.\r\nId: 2559226\r\n"
        ],
        "2559227": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar, e a Barcas S.A. Transportes Marítimos.\r\nA atuação de efetivo da SEPM, com vistas a permitir, através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias, maior segurança dos serviços prestados pela Barcas S.A. e tranquilidade dos seus usuários e colaboradores.\r\nO presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, até 11 de fevereiro de 2025.\r\nR 1.264.104,48 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, cento e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n04.04.2024.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, para os fins que especifica.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.04.2024.\r\nId: 2559227\r\n"
        ],
        "2559293": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI-E-19/014/705/2014 e HBT-CAP. 2024/00178, originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\n: SAMANTHA DE DEOS BARBOSA MONTEIRO - Lote:09; NEI RIBEIRO MENDES - Lote:16 unid. 1A; LUCIA IRENE SILVA DE OLIVEIRA - Lote:16 unid. 2A; SÔNIA MARIA DA SILVA - Lote:16 unid. 3A; LUANA VITÓRIA RIBEIRO MENDES - Lote:16 unid. 4A; MICHELE FREITAS DO NASCIMENTO - Lote:19; THAÍS CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA CORREA - Lote:21 unid. 1A; GRASIELE FREITAS DO NASCIMENTO CORREA - Lote:21 unid. 3A; PATRICIA FREITAS DO NASCIMENTO - Lote:22; MARIA APARECIDA MARTINS - Lote:23; VICTOR MARIANO DOS SANTOS - Lote:24 unid. 1A; MARLENE DAS GRAÇAS MARIANO DA SILVA - Lote:25; MARA INES DE SOUZA DINIZ - Lote:28 unid. 1A; GIOVANNI LOPES - Lote:31; ANDERSON DE CAMPOS RAMOS - Lote:33 unid. 1A; ALOIZIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - Lote:38; VANDA BENTO DE SOUZA - Lote:39; DANIELE MARINHO DO NASCIMENTO - Lote:47 unid. 1A; LUIS MARCIO MARINHO DO NASCIMENTO - Lote:47 unid. 2A; : MARIA DA GLÓRIA PONTES ARAUJO - Lote:02; RIVALDO MOURA CASTANHEIRA - Lote:04 unid. 1A; GABRIELE CRUZ DA SILVA VICTOR - Lote:05 unid. 1A; VANESSA CRUZ DA SILVA - Lote:05 unid. 2A; MARCOS ELIAS CRUZ DA SILVA - Lote:06 unid. 1A; JOSILAINE DA SILVA DIAS DE SOUZA - Lote:06 unid. 2A; PATRICK PONTES DOS SANTOS - Lote:07 unid. 1B; RICARDO PONTES - Lote:07 unid. 2A; IOLANDA MENEZES DOS SANTOS BARBOSA - Lote:12 unid. 1A; SUELI DA SILVA SANTANA - Lote:12 unid. 2A; ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA MENDES - Lote:15; CARLOS MATHEUS LEAL DE AMORIM - Lote:20; VALDECIR AMORIM - Lote:21 unid. 1A; CARLOS ANTÔNIO DE AMORIM - Lote:21 unid. 2A; DAMEÃO RIBEIRO - Lote:25 unid. 1A; REGINA CELIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO - Lote:25 unid. 2A; ANA CRISTINA DE SOUZA COELHO - Lote:27; ANA LÍVIA SIMPHRONIO CÁSSERES - Lote:29; VALTER DA ROCHA CASSERES - Lote:35; SEBASTIÃO FELIPE RAMMOS - Lote:60; CÉLIA GOMES DE OLIVEIRA - Lote:65; : WELLINGTON DUARTE DE SOUZA e MARINETE ARAÚJO COUTO - Lote:01; MARILENE ARAÚJO COUTO - Lote:02; FERNANDA DE OLIVEIRA FREITAS - Lote:03; CINTHIA PEREIRA DE OLIVEIRA - Lote:10; GREICE CRISTINA RAMOS DE ALVARENGA - Lote:18 unid. 1A; PRISCILA APARECIDA SILVA LOURENÇO DIAS - Lote:20; CARINE FERREIRA RAMOS - Lote:21; JANAINA ANTÔNIO - Lote:22; LUIZ CARLOS DE ASSIS PADRÃO - Lote:25 unid. 1A; GLICELIR DE ASSIS PADRÃO - Lote:25 unid. 2A; CINTIA RODRIGUES DE SOUZA - Lote:31; RAQUEL DE ALMEIDA COSTA - Lote:32 unid. 1A; JOÃO PEREIRA DAS NEVES - Lote:37; IZONALDO FERREIRA DA SILVA - Lote:42; ALFREDO SOARES JUNIOR - Lote:44; BIBIANE FURTADO RODRIGUES - Lote:50 unid. 1A; ROSILENE LOPES BENTO DOS SANTOS - Lote:53 unid. 1A; SIMONE LIMA DE ARAUJO FERREIRA e ANTONIO MARCOS FERREIRA - Lote:54; NATHELY MARIA DA SILVA - Lote:55; LOURIVAL FREITAS DOS SANTOS - Lote:56; ROBSON DE SOUZA SANTOS - Lote:57 unid. 1A; EVANDRO DA SILVA SOUZA - Lote:58; : CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ LEAL - Lote:10 unid. 1A; DANIELLE DE ARAUJO DE PINHO - Lote:12; CARLOS ALBERTO DE LIMA SANTOS - Lote:14 unid. 1A; MARCIO DA SILVA OLIVEIRA - Lote:22; LUCIANA SCARDINE DE OLIVEIRA DA CUNHA - Lote:24; ANTÔNIO LOURENÇO AREIAS - Lote:25; LEIDIANE NUNES AREIAS - Lote:27 unid. 1A; JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - Lote:28; RAQUEL COELHO ÁVILA - Lote:35; ERICH SCHNEIDER - Lote:36; LUCIANA DE OLIVEIRA FREITAS - Lote:37; PATRICIA MARIA DA SILVA - Lote:38 unid. 1A; EDNA COELHO ÁVILA - Lote:40; BÁRBARA ANGÉLICA COELHO ÁVILA LIMA - Lote:41; RAPHAEL DO NASCIMENTO SOARES - Lote:43; IARA CASSERES SANTOS - Lote:44; JOSÉ EVANDRO DE JESUS NASCIMENTO e ROSANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO - Lote:45 unid. 1A; JOSÉ NUNES BATISTA - Lote:46; GABRIELE DA SILVA ANTUNES e ANDERSON RONALDO DA SILVA - Lote:47; ROSANGELA DA CONCEIÇÃO FERREIRA - Lote:49; ANA PAULA DA GLORIA RODRIGUES - Lote:51; MARCELA DE FREITAS GOMES - Lote:55; CLAUDETE RAPHAEL DE MORAES - Lote:59 unid. 1A; PATRICIA RAFAEL DE MORAES BUARQUE - Lote:65 unid. 1A; THICYANA RAFAEL DE MORAES BUARQUE - Lote:65 unid. 2A; SIMONE CRUZ DE OLIVEIRA - Lote:66; LUIZ MANOEL PIOVESAN - Lote:67 unid. 1A; JOSÉ RIBAMAR GOMES DA COSTA - Lote:68 unid. 1A; LUCIANA FERNANDES LEAL RAMOS e JOSE EDUARDO MARINHO RAMOS - Lote:73; SIRLEA LOPES DA SILVA - Lote:74 unid. 1A; SANDRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA DA SILVA - Lote:75; MARCIA PEREIRA DOS SANTOS - Lote:77; MARCUS VINICIUS DE SOUZA COELHO e CRISTINA BARBOSA DE CASTRO - Lote:79; ANA CLÁUDIA IZIDRO DO NASCIMENTO MARÇAL - Lote:81; VALDETE DE AZEVEDO DA SILVA - Lote:83; ALANA BARBOSA DUARTE - Lote:85; VALMIR DOS SANTOS - Lote:90.\r\nId: 2559293\r\n"
        ],
        "2559317": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº04/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Strella Serviços Ltda.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.431.915/0001-12.\r\nFica alterada na EMENTA e no PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 04/2024 a razão social da empresa para VERONA SERVIÇOS LTDA..\r\nInalterado.\r\n11/04/2023.\r\nId: 2559317\r\n"
        ],
        "2559318": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº05/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Strella Serviços Ltda.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.431.915/0001-12.\r\nFica alterada na EMENTA e no PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 05/2024 a razão social da empresa para VERONA SERVIÇOS LTDA..\r\nInalterado.\r\n11/04/2023.\r\nId: 2559318\r\n"
        ],
        "2559319": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº89/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Strella Serviços Ltda.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.431.915/0001-12.\r\nFica alterada na EMENTA e no PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 89/2024 a razão social da empresa para VERONA SERVIÇOS LTDA..\r\nInalterado.\r\n11/04/2023.\r\nId: 2559319\r\n"
        ],
        "2559330": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 013/2024. \r\n\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de Laje de Muriaé. \r\n: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação técnica será de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura. \r\nSem Ônus. \r\n11/04/2024. \r\nProc. n° SEI-180002/000535/2024.\r\nId: 2559330\r\n"
        ],
        "2559361": [
            "2024-04-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 14/2024.\r\n: A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA.- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.548.763/0001-07.\r\n: Aquisição de mobiliário administrativo e sua montagem para atender a demanda da Secretaria de Estado Administração Penitenciária - SEAP, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 572.716,45 (quinhentos e setenta e dois mil setecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: 09/04/2024.\r\nId: 2559361\r\n"
        ],
        "2559380": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 001/2024\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a empresa EVOLUTION COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, sob o CNPJ n° 34.383.762/0001-36\r\nAquisição de material eletrônico (Kit Arduino , módulo WUFI, estação de solda, kit de ferramentas, Kit Carro robô inteligente e Placa Micro:bit) para execução de projeto contemplado em Emenda Parlamentar Federal (proposta 3811/2022) conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência para SRP para a execução do projeto do laboratório Maker no Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ, unidade de ensino da rede Faetec e demais órgãos da Administração pública.\r\n: R 68.983,00 (sessenta e oito mil novecentos e oitenta e três reais).\r\n: 11/04/2024\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Caroline Alves Da Costa - ID: 5026889-9\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nSEI-260005/006353/2022.\r\nId: 2559380\r\n"
        ],
        "2559401": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCredenciamento de Instituições de Ensino Interessadas em Celebrar Termos de Cooperação Técnica para a realização de Estágios Não Remunerados, de Estudantes, na modalidade Obrigatória.\r\nEmpresarial em Saúde \r\nobrigatório não remunerado, sob o regime da.\r\n.\r\n60 meses a contar de 01/03/2024.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº 350009/002546/2024.\r\nId: 2559401\r\n"
        ],
        "2559402": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCredenciamento de Instituições de Ensino Interessadas em Celebrar Termos de Cooperação Técnica para a realização de Estágios Não Remunerados, de Estudantes, na modalidade Obrigatória.\r\nColégio Profissionalizante Santos Maia \r\nobrigatório não remunerado, sob o regime da.\r\nEspecialização em Instrumentação Cirúrgica.\r\n60 meses a contar de 01/03/2024.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº 350009/002533/2024.\r\nId: 2559402\r\n"
        ],
        "2559406": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 032/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SIGSCHINDLER SERVIÇOS E COMÉRCIO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 09/04/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2559406\r\n"
        ],
        "2559415": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\nCredenciamento de Instituições de Ensino Interessadas em Celebrar Termos de Cooperação Técnica para a realização de Estágios Não Remunerados, de Estudantes, na modalidade Obrigatória.\r\nCentro de Ensino Grau Técnico-Unidade Madureira \r\nobrigatório não remunerado, sob o regime da.\r\n,e Técnico em Radiologia\r\n60 meses a contar de 01/03/2024\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº 350009/002542/2024.\r\nId: 2559415\r\n"
        ],
        "2559416": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\nCredenciamento de Instituições de Ensino Interessadas em Celebrar Termos de Cooperação Técnica para a realização de Estágios Não Remunerados, de Estudantes, na modalidade Obrigatória.\r\n.\r\nobrigatório não remunerado, sob o regime da.\r\nServiço Social.\r\n60 meses a contar de 01/03/2024.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº 350009/002274/2024\r\nId: 2559416\r\n"
        ],
        "2559417": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 70696608/2024.\r\n08/04/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I).\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 44.879/2014, Lei nº 11.788/2008.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 71242115/2024\r\n02/04/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I).\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n: Lei n.º 14.133/2021, Decreto Estadual nº 44.879/2014, Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2559417\r\n"
        ],
        "2559420": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\nCredenciamento de Instituições de Ensino Interessadas em Celebrar Termos de Cooperação Técnica para a realização de Estágios Não Remunerados, de Estudantes, na modalidade Obrigatória.\r\n.\r\nobrigatório não remunerado, sob o regime da.\r\nTécnico em Enfermagem e Especialização em Instrumentação Cirúrgica.\r\n60 meses a contar de 01/03/2024.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº 350009/002446/2024.\r\nId: 2559420\r\n"
        ],
        "2559421": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCredenciamento de Instituições de Ensino Interessadas em Celebrar Termos de Cooperação Técnica para a realização de Estágios Não Remunerados, de Estudantes, na modalidade Obrigatória.\r\nEstácio de Sá- UNESA\r\nobrigatório não remunerado, sob o regime da.\r\nno Polo de Madureira a área de Serviço Social, e Ciências Contábeis, no polo do Maracanã as áreas de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Psicologia, Nutrição, Serviço Social, no polo Norte Shopping as áreas de Enfermagem, Psicologia e Fisioterapia, e no polo de Nova Iguaçu, as áreas de Enfermagem, Psicologia, Radiologia, Ciências Contábeis e Fisioterapia, no polo Niterói I as áreas de enfermagem, Engenharia de Produção, Fisioterapia, Psicologia, Sistema da Informação, Niterói II as áreas Administração, Ciências Contábeis, no polo Nova Friburgo as áreas Administração, Educação Física, Enfermagem, Engenharia da Produção, Farmácia, Psicologia, Fisioterapia, no polo Centro 1 na área de Ciências contábeis, no polo Nova América na área de Ciências contábeis, no polo Barra da Tijuca-Tom Jobim na área de Ciências contábeis e Psicologia, no polo Campo Grande West Shopping na área de Ciências contábeis, no polo R9 Taquara nas áreas de Ciências Contábeis, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Radiologia, no polo de Santa Cruz nas áreas Psicologia e Enfermagem, no polo Sulacap nas áreas Enfermagem, Psicologia, no polo Ilha do Governador na área Psicologia, no polo Barra III-Vargem Pequena na área de Medicina Veterinária.\r\n60 meses a contar de 01/03/2024.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº 350009/002272/2024.\r\nId: 2559421\r\n"
        ],
        "2559495": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços n° 070/2023-E. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INDALABOR INDAIA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA.. OBJETO: Ajuste no valor unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 5 - R 192,08 (cento e noventa e dois reais e oito centavos). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento. \r\n04/04/2024. \r\nProcesso nº SEI-080007/010313/2022.\r\nId: 2559495\r\n"
        ],
        "2559496": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA.. OBJETO: Alteração na especificação (tamanho da agulha) para o item 12, que passa a ser: AGULHA: 13MM X0,45 MM. \r\n03/04/2024.\r\nArt. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2559496\r\n"
        ],
        "2559502": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE00744. \r\nSEPM e a Empresa Distribuição De Medicamentos Pamed Ltda..\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID. Funcional nº 5078373-4.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / - ID. Funcional nº 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 - ID. Funcional nº 51340674. \r\n: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / - ID. Funcional nº 2444507-0\r\n3.654,00 (Três mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais).\r\n09/04/2024.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350207/000625/2023.\r\nId: 2559502\r\n"
        ],
        "2559506": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "\r\n128/2024.\r\nDETRAN/RJ e Registran de Belford Roxo Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n11/04/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nId: 2559506\r\n"
        ],
        "2559518": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n09/04/2024.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000248/2024.\r\nId: 2559518\r\n"
        ],
        "2559525": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n09/04/2024.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000268/2024.\r\nId: 2559525\r\n"
        ],
        "2559547": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n3º (Terceiro) Termo Apostilamento ao Contrato n.º 15/2023. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Fenixx Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\nRepactuação do Contrato n.º 15/2023 com fundamento na nova Convenção Coletiva de Trabalho 2024 que alterou o piso da categoria, bem como o auxílio alimentação/refeição, o auxílio vale transporte, o triênio, o benefício social e o seguro de vida, ficando apostilado o valor mensal do referido contrato, a partir de janeiro de 2024 em R 147.103,57 (cento e quarenta e sete mil, cento e três reais e cinquenta e sete centavos), que anteriormente era de R 141.775,31 (cento e quarenta e um mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos), tendo-se a diferença mensal de R 5.328,26 (cinco mil trezentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos).\r\n11/04/2024. \r\nR 3.500.893,43 (três milhões, quinhentos mil oitocentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos). \r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. \r\nId: 2559547\r\n"
        ],
        "2559575": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO A MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DO AUDIOVISUAL Nº 20/2023 - CATEGORIA A - Lote Único - Suplente.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n49625\r\nRenascença Clube\r\n31444151000162\r\nAMPA 6966/2023\r\n11/04/2024\r\nR 100.000,00\r\nId: 2559575\r\n"
        ],
        "2559577": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO A MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DO AUDIOVISUAL Nº 20/2023 - CATEGORIA B - Linha B.1 - Lote Único - Suplente.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n49832\r\nSobrenada Filmes\r\n30570306000144\r\nAMPA 6967/2023\r\n11/04/2024\r\nR 90.000,00\r\nId: 2559577\r\n"
        ],
        "2559579": [
            "2024-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, Edital De Chamada Emergencial Apoio à Histórias Em Quadrinhos Nº 19/2023 “ILUSTRANDO NARRATIVAS RJ” - Lote 1 - Suplentes\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n47592\r\n48.074.658 Amarildo Junio de Paula Nascimento\r\n48074658000174\r\nNº AHQ 6968/2023\r\n11/04/2024\r\nR 30.500,00\r\n48907\r\nInstituto Zeca Pagodinho\r\n3588494000165\r\nNº AHQ 7051/2023\r\n11/04/2024\r\nR 30.500,00\r\nId: 2559579\r\n"
        ],
        "2559694": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 015/2024. \r\n\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de Queimados. \r\n: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação técnica será de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura. \r\nSem Ônus. \r\n11/04/2024. \r\nProc. n° SEI-180002/000537/2024.\r\nId: 2559694\r\n"
        ],
        "2559800": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica Termo nº 003/216/2024.\r\nTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO AVON, INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - INDES x SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM. \r\nTem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para mitigação dos impactos sobre a vida de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, com a viabilização do “PROGRAMA ACOLHE”, idealizado pelo/INSTITUTO AVON, conforme critérios detalhados no Plano de Trabalho,/anexo a este termo, e por meio de: a) oferta de vagas de hospedagem nos hotéis da Accor, em regime emergencial e temporário, para acolhimento de mulheres e seus filhos vítimas de violência que necessitam sair de casa, incluindo alimentação, serviço de lavanderia e atendimento multiprofissional;/b) a oferta de cursos profissionalizantes, realizados à distância, para as mulheres acolhidas que tiverem interesse, conforme critérios detalhados no Plano de Trabalho,/anexo a este termo.\r\n: 10 de abril de 2024.\r\nO prazo de vigência deste/Acordo de Cooperação/são de 12 (doze) meses, a contar da publicação do presente instrumento no Diário da Justiça Eletrônico.\r\n: Com fundamento na Lei nº 13.019/2014, no Ato Normativo TJ nº 6/2018, nº 8/2019 e nº 8/2021.\r\nId: 2559800\r\n"
        ],
        "2559808": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 001/2020.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nO presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 001/2020 de 15/12/2020, por parte da Administração, visando atualizar o valor estimado mensal do referido contrato para R 24.924,00 (vinte e quatro mil novecentos e vinte e quatro reais), de acordo com o DECRETO Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, que modificou o valor do salário mínimo a contar de 01 de janeiro de 2024, as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 001/2020 de 15/12/2020 permanecem válidas e inalteradas.\r\nR 149.544,00 (cento e quarenta nove mil e quinhentos e quarenta e quatro reais).\r\n12/04/2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 e os demais atos constantes do SEI- 100001/001305/2020.\r\nId: 2559808\r\n"
        ],
        "2559809": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTerceiro Termo de Apostilamento referente ao 16º Termo Aditivo do Convênio nº 001/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.\r\nModificação unilateral do Décimo Sexto Termo Aditivo do Convênio n° 001/2013, por parte da CONCEDENTE, visando atualizar o valor total do referido termo para R 811.954.280,05 (oitocentos e onze milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil duzentos e oitenta reais e cinco centavos). Dessa forma, o valor total do Convênio n° 001/2013 passará para R 5.399.411.552,94 (cinco bilhões, trezentos e noventa e nove milhões, quatrocentos e onze mil quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\n12/04/2024.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-100001/000754/2024.\r\nId: 2559809\r\n"
        ],
        "2559812": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 017/2024. \r\nFUNARJ e a FUNDAÇÃO MACATUR. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de Cachoeiras de Macacu. \r\n12/04/2024. \r\nSem ônus. \r\n: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação técnica será de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura. \r\nProcesso nº SEI-180002/000572/2024.\r\nId: 2559812\r\n"
        ],
        "2559874": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de permissão de uso nº 180022/004/2024. \r\nFUNARJ e VICTOR HUGO ROSA RIBEIRO. \r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO MÁRIO LAGO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do \"Concerto Alma Bravía - O Violão Latino-Americano\" no dia 11/05/2024. \r\n10/04/2024. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\nProc. n° SEI-180002/000541/2024.\r\nId: 2559874\r\n"
        ],
        "2559916": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bens Móveis (SEI 71114547).\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.\r\nDoação simples de bens móveis de propriedade do doador, relacionados no Anexo I - especialmente para que sejam utilizados nas atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, devidamente rubricado pelas partes e que integra de pleno direito o presente instrumento.\r\n10/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-260009/006188/2023.\r\nId: 2559916\r\n"
        ],
        "2559996": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 344/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 588 (SEI-71673016). \r\nR 759.302,62 (setecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e dois reais e sessenta e dois centavos). \r\n10/04/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004621/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 360/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOTES SERVIÇOS MÉDICOS E CLINICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, no período de 28/01/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 584 (SEI-71645464). \r\nR 827.140,52 (oitocentos e vinte e sete mil, cento e quarenta reais e cinquenta e dois centavos). \r\n11/04/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005468/2024. \r\nId: 2559996\r\n"
        ],
        "2560014": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS\r\nCOMUNIDADE MORRO DO CARECA\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/000242/2022 e HBT-CAP. 2024/, originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\n: ALESSANDRA DUARTE MONTEIRO - Lote: 0013 unid. 1A; JOSÉ MARCOS CARDOSO - Lote: 0016 unid. 1A; SUELEN EVELYN ALVES DO NASCIMENTO - Lote: 0016 unid. 3A; JACIARA CARDOSO - Lote: 0017 unid. 1A; FABIANA CARDOSO PINHEIRO - Lote: 0017 unid. 2A; TATIANA CARDOSO PINHEIRO - Lote: 0018 unid. 1A; ADA MARTA DE ALMEIDA - Lote: 0021; MAURICIO MARTINS PESSANHA - Lote: 0025; CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA COSTA - Lote: 0027 unid. 1A; ANA BEATRIZ CUNHA DE OLIVEIRA - Lote: 0027 unid. 2A; : JOSÉ RODRIGUES - Lote: 0004; JULIO CESAR ROSA DA CONCEIÇÃO - Lote: 0005; MILLENE VIANNA PEREIRA - Lote: 0006 unid. 1A; ISABEL QUARESMA DA SILVA - Lote: 0006 unid. 2A; LEANDRO DELESPORTE GONÇALVES - Lote: 0008 unid. 1A; SERGIO DE SOUSA SILVEIRA - Lote: 0008 unid. 2A; CLAUDINEI JOSE FERREIRA - Lote: 0010 unid. 1A; MARIA DE FATIMA RAMOS FLORES - Lote: 0011 unid. 1A; CELIA REGINA DE OLIVEIRA DA SILVA - Lote: 0013; ALEXANDRE FERREIRA VALERIO - Lote: 0016; LINDINALVA SOUZA NASCIMENTO VALERIO - Lote: 0017; LILIANE INÊS ROCHA DOS SANTOS - Lote: 0019 unid. 1A; ROSIANE DOS SANTOS CHANCEZ - Lote: 0019 unid. 2A; LUCIENE DOS SANTOS CHANCEZ ESTEVES - Lote: 0020 unid. 1A; MARIA DE FATIMA SILVA - Lote: 0022; MARIA DA GUIA DE FREITAS - Lote: 0023 unid. 1A; FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DE MARIA - Lote: 0026; CARLA FREITAS DE MORAES - Lote: 0027; ROBERTA LOPES GONÇALVES - Lote: 0029 unid. 2A; MIRIAM VIEIRA ALBUQUERQUE - Lote: 0031; PRISCILLA RAMIRO DA SILVA MELLO - Lote: 0033; FABIANA DOS SANTOS RIGHETTI DOS SANTOS - Lote: 0040; NIETE MARIA DE SOUSA - Lote: 0044; : ROSANA SILVESTRE DE OLIVEIRA - Lote: 0007 unid. 2A; LEANIR TEREZA VENTURIM - Lote: 0008 unid. 1A; LUIS JOSÉ DA CRUZ - Lote: 0010; VALTER RAMOS DE LIMA - Lote: 0011 unid. 1A; ÉRIKA JOHARAH SANTOS MELO - Lote: 0013 unid. 2A; SIMONE RODRIGUES - Lote: 0013 unid. 3A; MARIA CELIA FERNANDES DA SILVA - Lote: 0013 unid. 4A; MARIA RITA DE CÁSSIA DE ANDRADE - Lote: 0014; IRINEIA BEZERRA DA SILVA - Lote: 0016 unid. 1A; LUZIMAR MARIA DE SOUZA RODRIGUES - Lote: 0017 unid. 1A; JOSÉ OSMAR ALENCAR RODRIGUES - Lote: 0018; ANIZIA MOURA DE PINHO - Lote: 0020 unid. 1A; CARINA CRISTINA DO NASCIMENTO CABRAL - Lote: 0020 unid. 2A; RENATO PEREIRA DA SILVA - Lote: 0020 unid. 3A; JORGE LUIS DA SILVA SOUSA - Lote: 0022 unid. 1A; JÚLIO CESAR DE SOUSA - Lote: 0022 unid. 2A; JOSEFA PONCIANO DA SILVA - Lote: 0023; ALESSANDRA TEIXEIRA MACIEL - Lote: 0025; FERNANDO DA SILVA - Lote: 0030 unid. 1A; MARIANA DA SILVA - Lote: 0030 unid. 2A; MARIA LIDIA MAGDALENA DA SILVA - Lote: 0030 unid. 3A; FABRICIA CRISTINA MATTOS DOS SANTOS - Lote: 0037; THIAGO DE SOUSA SANTOS - Lote: 0042; WAGNER LIMA DOS SANTOS - Lote: 0001 unid. 1A; VANDA LIMA DOS SANTOS - Lote: 0001 unid. 2A; RENATA LIMA DOS SANTOS - Lote: 0001 unid. 3A; CLEYTON DOS SANTOS GUIMARÃES DA COSTA - Lote: 0001 unid. 4A; ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA - Lote: 0003; JOSIANA DOS SANTOS CARLOS - Lote: 0004 unid. 1A; AMARO JOAQUIM DA SILVA FILHO - Lote: 0004 unid. 2A; EUNICE RAMOS - Lote: 0005; ROBERTA FRANÇA PITA - Lote: 0006; RENATA CARLA DOS SANTOS GOULART - Lote: 0007 unid. 1A; KARINA LUCY GOULART DE OLIVEIRA - Lote: 0007 unid. 2A; MARCELLE GOMES DA COSTA - Lote: 0009; EDNA MARIA DOS ANJOS - Lote: 0010; MARTA DOS ANJOS SILVA - Lote: 0013; MARIA DE FATIMA DA SILVA LOUZEIRO - Lote: 0014 unid. 1A; DELVANIR ALBUQUERQUE FRAZÃO - Lote: 0014 unid. 3A; MARIA DA PENHA COELHO DE OLIVEIRA - Lote: 0018 unid. 1A; ANA GABRIELA SUARES DE OLIVEIRA - Lote: 0019 unid. 1A; ANA CRISTINA SUARES DE OLIVEIRA - Lote: 0019 unid. 2A; SERGIO LUIZ SUARES DE OLIVEIRA - Lote: 0019 unid. 3A; KLEBER FAUSTO DE MEDEIROS - Lote: 0023 unid. 1A; MARINALVA MARIA DA SILVA GOULART - Lote: 0023 unid. 2A; EDIMEIA JOSÉ CARVALHO DA SILVA - Lote: 0024 unid. 2A; CARLOS ALBERTO MENDONÇA GIUSTI - Lote: 0025 unid. 1A; ROSILENE LIMA DOS SANTOS - Lote: 0027 unid. 1A; GILMAR DE ASSUMPÇÃO MONTEIRO JUNIOR - Lote: 0028; LOHANY DOS SANTOS OLIVEIRA - Lote: 0029; : ADRIANA CRISTINA DA COSTA PALERMO - Lote: 0001 unid. 1A; CLAUDIA CRISTINA PALERMO GONÇALVES - Lote: 0002 unid. 1A; NADIA DA COSTA LIMA - Lote: 0003 unid. 1A; FERNANDA NATALY DA COSTA MARIO - Lote: 0004 unid. 1A; ANDRESSA FERREIRA SILVA - Lote: 0005; CLEBER MARTINS GONÇALVES - Lote: 0006 unid. 1A; ALEX DE FREITAS SANTOS - Lote: 0006 unid. 2A; SONIA MARIA DA SILVA LUCAS - Lote: 0008 unid. 2A; ANTONIO JOAQUIM DE FREITAS - Lote: 0010 unid. 1A; UBIRAJARA DE CARVALHO - Lote: 0013; ROGERIO GOMES DE OLIVEIRA - Lote: 0014 unid. 1A; JAQUELINE MORAES DA COSTA LIMA - Lote: 0015; ODETE DOMINGOS RODRIGUES - Lote: 0018; WUDSON FERNANDES GONZAGA - Lote: 0019 unid. 1B; BIANCA GONZAGA SODRÉ - Lote: 0019 unid. 2A; ALEXANDRE CORREA SODRE - Lote: 0020 unid. 2A; MEIRE JANE DOS SANTOS PEREIRA - Lote: 0021 unid. 1A; REGINALDO AUGUSTO SODRÉ - Lote: 0022 unid. 1A; : DIONE CLEMENTINO DA SILVA - Lote: 0002 unid. 1A; VINÍCIUS DE ARAUJO - Lote: 0005; ADRIANA SILVA DE ARAUJO - Lote: 0006; ZULMIRA SILVA DE ARAUJO - Lote: 0007; : LEONARDO MAIA MEDEIROS - Lote: 0001 unid. 1A; LEANDRA DOS SANTOS CARLOS - Lote: 0001 unid. 2A; ANA MARIA DOS SANTOS - Lote: 0002 unid. 1A; FERNANDA DOS SANTOS DE FRANÇA - Lote: 0002 unid. 2A; JORGE GONÇALVES GUEDES - Lote: 0003 unid. 1A; VICTOR DOS SANTOS LIMA - Lote: 0004 unid. 1A; JONATHAS DOS SANTOS MATIAS - Lote: 0004 unid. 1B; EMILIA LUCIA MELLO DE SOUZA ROXO - Lote: 0005 unid. 1A; MANOEL FRANCISCO HENRIQUE FILHO - Lote: 0006; PEDRO ALVES DE JESUS - Lote: 0007 unid. 1A; MARCIO FERREIRA DE JESUS - Lote: 0007 unid. 1B; MICHAEL ALVES DOS SANTOS - Lote: 0007 unid. 2A; MARIA DE SOUSA ARAUJO - Lote: 0009; MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SANTOS - Lote: 0010 unid. 2A; : DENISE CIRILO DA SILVA - Lote: 0001; ANTONIA MORGANA DA SILVA MESQUITA - Lote: 0002; VANDÉRLEIA DE PONTES BARBOSA - Lote: 0003; LUCIA HELENA ANDRÉ DOS SANTOS - Lote: 0005; FERNANDA ANASTACIA DA SILVA - Lote: 0009; CRISTIANE SILVA DA ROCHA - Lote: 0010; GÉSSICA DE CARVALHO TEIXEIRA - Lote: 0017; DINALVA DO ESPÍRITO SANTO SANTOS - Lote: 0018; MARIA LUIZA DA SILVA CARDOZO - Lote: 0019; TERESINHA DE SOUZA LOPES - Lote: 0020; MARIA JOSÉ DA SILVA - Lote: 0022 unid. 3A; MARIA INÊS DA SILVA FERREIRA - Lote: 0023 unid. 1A; PRISCILA DA SILVA DA ROCHA - Lote: 0023 unid. 2A; MARIA PEDRONICE DOS SANTOS NASCIMENTO - Lote: 0024; ANDERSON DE OLIVEIRA NUNES - Lote: 0032 unid. 2A; CHEILA DE OLIVEIRA NUNES - Lote: 0037; JOSÉ SILVINO DE SALES FILHO - Lote: 0038; LARISSA DA SILVA MARTINS - Lote: 0042; VANDSON DE OLIVEIRA NUNES - Lote: 0044; PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA NUNES - Lote: 0047; SÉRGIO SILVA DURAO - Lote: 0051; MARIA DO SOCORRO PEREIRA MARQUES - Lote: 0054; IONE APARECIDA DA SILVA - Lote: 0056; GABRIEL ALVES DA SILVA JUNIOR - Lote: 0057; RONARIO PEREIRA DA SILVA - Lote: 0059 unid. 1A; ANTONIO ROMÁRIO DA SILVA - Lote: 0059 unid. 1B; ANA LIRO DOS SANTOS - Lote: 0060 unid. 1A; ELIANE DE OLIVEIRA FARIAS - Lote: 0061 unid. 1A; MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE SILVA - Lote: 0063 unid. 1A; ANTONIO FRANCISCO GERMANA DA SILVA - Lote: 0063 unid. 2A; ALAN ALBUQUERQUE DA SILVA - Lote: 0063 unid. 3A; CARLOS ANTONIO FARIAS RIBEIRO - Lote: 0064; ZEILTON SANTOS ROCHA - Lote: 0065 unid. 1A; MAGNE FELISDORO - Lote: 0065 unid. 2A; MAXUEL FELISDORO ROZARIO - Lote: 0065 unid. 2B; FRANCISCA MARIA DA SILVA - Lote: 0070 unid. 1A; MARCELO PEREIRA DE LIMA - Lote: 0072 unid. 1A; SILVIA HELENA SEVERO CAMPOS - Lote: 0074; JACKSON CHARLES BRANDÃO DOS SANTOS - Lote: 0077 unid. 1A; GILMAR BRITO CUNHA - Lote: 0077 unid. 1B; MERILANE MENDES SALAZAR - Lote: 0077 unid. 2A; VERA LUCIA DE BARROS BARBOSA - Lote: 0078 unid. 1A; EDSON PEREIRA BARBOSA - Lote: 0078 unid. 2A; IVONETE DE MENDONÇA RIBEIRO - Lote: 0081; JOSE FERREIRA DE LIMA - Lote: 0087; DIVA HONORATA DA SILVA RODRIGUES - Lote: 0091 unid. 1A; ROSILENE DA SILVA RODRIGUES - Lote: 0091 unid. 2A; ROSÂNGELA DA SILVA SOARES - Lote: 0107; FABIANA DE SOUZA LEITÃO - Lote: 0113; BÁRBARA ALVES FERREIRA PINTO - Lote: 0122; THAINARA MORAES VICTORINO - Lote: 0124; ALDELINA LEOCADIO DA CONCEIÇÃO - Lote: 0125 unid. 1A; MARIA JOANA DA SILVA GONÇALVES - Lote: 0126; LUZIMAR VEIGA TAMBASCO - Lote: 0127; FRANCISCO HELIO ALVES PINTO - Lote: 0128; RAFAEL RAMOS - Lote: 0129 unid. 1A; ROSÂNGELA LAURINDO RAMOS - Lote: 0129 unid. 2A; GERSANIA DOS SANTOS HANSSIMANOS - Lote: 0129 unid. 3A; MARIA ELIANE RODRIGUES CARVALHO - Lote: 0130; MARIA DO LIVRAMENTO TOSCANO CABRAL e JOSE ANTONIO LOPES FILHO - Lote: 0133; SEVERINO JOSÉ DA SILVA - Lote: 0137 unid. 1A; LUENE DE OLIVEIRA SILVA - Lote: 0137 unid. 2A; LUANA DE OLIVEIRA SILVA - Lote: 0137 unid. 3A; MATHEUS RAMOS DE SOUZA - Lote: 0138 unid. 1A; ODETE VIANNA DE ABREU - Lote: 0139 unid. 1A; ESTEFANO VIANNA DE ABREU - Lote: 0139 unid. 2A; JORDANIA MARIA CORREA DOS SANTOS - Lote: 0142 unid. 1A; LUIZ CARLOS DA FRAGA - Lote: 0142 unid. 1B; CARMEM LUCIA CONTILDES RAMOS - Lote: 0142 unid. 2A; LUCIENE MARIA DOS SANTOS - Lote: 0142 unid. 3A; MOISES DA SILVA LIMA - Lote: 0142 unid. 4A; AMANDA LORENA RODRIGUES DE SOUSA AIRES - Lote: 0143; RONALDO CARLOS DOS SANTOS GOULART - Lote: 0144 unid. 1A; SELMA LOURENÇO PEREIRA - Lote: 0144 unid. 2A; LUCINÉIA DA CONCEIÇÃO LOPES - Lote: 0145; LEILA DE QUEIROZ GOMES - Lote: 0154; VAGNER CLEMENTINO DA SILVA - Lote: 0155; LUIZ CLAUDIO PACHECO - Lote: 0156; PRISCILA REIS DE SOUZA - Lote: 0157; JOSILENE DE SOUSA SILVA - Lote: 0158 unid. 1A; BERNARDO RODRIGUES GUEDES MEDEIROS e BIANCA RODRIGUES GUEDES MEDEIROS - Lote: 0158 unid. 2A; ROSANA DA SILVA - Lote: 0160 unid. 1A; ELISANGELA MOURA DE PINHO CABRAL - Lote: 0163; ELIANE DE MOURA SILVA - Lote: 0165; JOSÉ CARLOS SILVA DOS SANTOS - Lote: 0167 unid. 1A; FABIO LUIZ ANDRADE ALVES - Lote: 0169; CENILTON DOS SANTOS CANDIDO e ANDREIA PACHECO SILVA - Lote: 0173 unid. 1A; AURELINA SANTOS SILVA - Lote: 0178; ANTONIO FERNANDES PINHEIRO e CLARICE DE OLIVEIRA BRAGA - Lote: 0180; FLAVIA DA SILVA CORDEIRO FREITAS - Lote: 0184; MARIA ELENICE BATISTA DE SOUSA - Lote: 0186; CLÓVIS CAMILO DO NASCIMENTO - Lote: 0187; CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS - Lote: 0190 unid. 1A; ZENITE FERREIRA DOS SANTOS - Lote: 0190 unid. 1B; NEUSILENE FERREIRA ALVES DA SILVA - Lote: 0191; SEVERINA BARBOSA DA SILVA - Lote: 0193; ADLANA DE CÁSSIA RODRIGUES - Lote: 0194 unid. 1A; MARTA MARIA RIBEIRO DIOGO - Lote: 0196 unid. 1A; JEFERSON DIOGO DA COSTA - Lote: 0196 unid. 1B; : ANDREA DE OLIVEIRA ELPIDIO - Lote: 0005; CARLOS AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES - Lote: 0006; MARCIO LUIS DE OLIVEIRA - Lote: 0007; DOMINGOS DIAS FERREIRA - Lote: 0010; GIZILENE DE OLIVEIRA - Lote: 0012; JOSUÉ MUNIZ RIBEIRO DE SOUZA e MOISES MUNIZ RIBEIRO DE SOUZA - Lote: 0019; FATIMA BENEDITO SOUZA - Lote: 0023; FLÁVIO DA SILVA DE CARVALHO - Lote: 0024; ANA CLAUDIA DOS SANTOS NUNES - Lote: 0036; : LUZIA FERREIRA CORDEIRO - Lote: 0005; NATALIA CRISTINA ARAUJO DE ABREU - Lote: 0014 unid. 1A; ADILSON FERREIRA DE ABREU - Lote: 0014 unid. 2A; RITA DE CÁSSIA ARAUJO DE ABREU - Lote: 0014 unid. 3A; INGRID SANTOS SILVA - Lote: 0014 unid. 3B; FLAVIA CRISTINA RIBEIRO DA FONSECA - Lote: 0036; : MARIA DAS GRAÇAS ROSA DE SOUZA - Lote: 0002 unid. 1A; IVANI ARARIBA DE LIMA - Lote: 0002 unid. 1B; JEFFERSON RODRIGUES DE ALMEIDA - Lote: 0005; CLAUDIA INES DE AZEVEDO - Lote: 0014; MARIDELIA DA SILVA BARBOZA - Lote: 0015; EVELAINE SILVA FIGUEIRA - Lote: 0016 unid. 1A; RUTE DOS SANTOS SILVA - Lote: 0016 unid. 2A; MARIA NIUZA MAIA MEDEIROS - Lote: 0020; TELMA MONTEIRO DE ARAUJO - Lote: 0022; JULIANA ALVES DA SILVA DE OLIVEIRA - Lote: 0023; SERGIO ANDRADE DOS ANJOS - Lote: 0024; : ANDRESSA ALBERTO OLIVEIRA DA COSTA - Lote: 0001; LEONICE MARIA DE AGUIAR DOS SANTOS - Lote: 0002; VIVIANE MONTEIRO - Lote: 0003; MARLI MARIA MIRANDA - Lote: 0006; FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA e TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA - Lote: 0008; FRANCISCO BENTO - Lote: 0009; GERALDO LUIZ DOS SANTOS FERREIRA DE MELLO FILHO - Lote: 0011 unid. 1A; FERNANDA MONTEIRO - Lote: 0011 unid. 2A; KELLY CRISTINA DE SOUSA SILVA - Lote: 0013; DILMÉA BARROS DO PATROCÍNIO - Lote: 0014; SHEILA RODRIGUES - Lote: 0015; FLAVIA ROSA DE MORAES - Lote: 0016; DEUSIANA CORRÊA DE SOUSA - Lote: 0017; BOAVENTURA MAGALHÃES MELO - Lote: 0019; EDSON VITORINO DA SILVA JUNIOR - Lote: 0020; MARIA DA PIEDADE HONORATO DE LIMA GONÇALVES - Lote: 0021; ELIANA DA SILVA OLIVEIRA - Lote: 0022; MARIA CLAUDINEIDE DA SILVA - Lote: 0023; JOÃO DE ASSIS JUNIOR - Lote: 0024; CÁTIA CRISTINA SANTOS DA SILVA - Lote: 0025; MARIA REGINA DA SILVA - Lote: 0028; IVANEIDE ALVES GONÇALVES - Lote: 0029 unid. 1A; ROBERTO CUSTODIO DA SILVA - Lote: 0029 unid. 2A; ILDA MENDES DA FONSECA - Lote: 0030; SILENE ANTONIA DOS SANTOS e CELIO SOUZA SANTOS - Lote: 0032; MARIA DE JESUS FERREIRA - Lote: 0036; ELISABETE CARDOSO ARAGÃO - Lote: 0038 unid. 1A; LARISSA ARAGÃO DE OLIVEIRA - Lote: 0038 unid. 1B; REJANE DE OLIVEIRA FERREIRA RODRIGUES - Lote: 0040 unid. 1A; VERA LUCIA RODRIGUES - Lote: 0040 unid. 2A; JOÃO GERMANO DE PAIVA OLIVEIRA - Lote: 0041; MARCIA DE SOUZA SOARES BRAGA - Lote: 0043; MARLI EMILIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Lote: 0048; SUÉLEN OLIVEIRA DOS SANTOS - Lote: 0049; BEATRIZ VIEIRA PINTO - Lote: 0053; CRISTIANE DA SILVA - Lote: 0060; SEVERINA MARIA DE ARAUJO PEDRO - Lote: 0061; FRANCISCA CRISTINA SOARES DE CASTRO - Lote: 0065; JAILSON ALVES TENÓRIO - Lote: 0078; JOSÉ ANTÔNIO FILHO - Lote: 0084; ALEXANDRA DE SOUSA SANTOS - Lote: 0085; GARDENIA SILVA DE ALMEIDA - Lote: 0106; MARCOS ALBERTO DE SOUZA MONTEIRO - Lote: 0107; EDNALDO ALVES DE SOUZA - Lote: 0109; CRISTIANE VIVEIROS DE OLIVEIRA DA SILVA - Lote: 0110;\r\nCOMUNIDADE PARQUE PROLETÁRIO VILA ESPERANÇA II\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020, originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nEDILSON SANTOS DE OLIVEIRA - Lote: 0003 unid. 1A; SEVERINO ATAYDE DE OLIVEIRA - Lote: 0003 unid. 2A; EDER SANTO DE OLIVEIRA - Lote: 0003 unid. 3A; EDSON LUIZ DE OLIVEIRA - Lote: 0003 unid. 4A; FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA BASILIO - Lote: 0004 unid. 1A; DAIANE FERREIRA DE SOUZA BASILIO - Lote: 0004 unid. 1B; FABIANE CRISTINA FERREIRA DE SOUSA BASILIO - Lote: 0004 unid. 2B; GEORGETE SOUZA DA GAMA - Lote: 0006 unid. 1A; BIANCA DA GAMA LOPES - Lote: 0006 unid. 1B; TERRY CRISTINE RAMOS NERY RIBEIRO - Lote: 0008 unid. 1A; GRACIETE DE FREITAS MOUZINHO LEAL e MICAELE FREITAS DE SOUZA - Lote: 0009 unid. 1A; HADASSA FERNANDES CRISTINO DOS SANTOS - Lote: 0011 unid. 1A; BENEDITO NASCIMENTO DA SILVA - Lote: 0013 unid. 1A; LUIZ AUGUSTO DA SILVA GOMES - Lote: 0014 unid. 1A; CARLOS DOMINGOS CARNEIRO - Lote: 0020; JORGE LUIS SALES COSTA e MARIA DAS GRAÇAS PORTO CARNEIRO - Lote: 0021; RITA DE CASSIA MENDONÇA - Lote: 0026; ALEXANDRE MARIANO DE SOUZA e ROSANGELA MARIA SAMPAIO SOARES DE SOUZA - Lote: 0027; JANE ALICE GONÇALVES GARCIA - Lote: 0028; MARCELO CORRÊA - Lote: 0029; GUANAIR DOS SANTOS JUNIOR - Lote: 0031; FÁBIO BARBOSA DE ARAUJO - Lote: 0032; ADRIANA DE SOUZA BARRETO DA SILVA e PAULO ROBERTO BARRETO DA SILVA JUNIOR e CARLOS EDUARDO DE SOUZA e THAINARA DE SOUZA MOURA DA SILVA e THAIZA GABRIELLI DE SOUZA - Lote: 0033; LEILA RIBEIRO DE JESUS RAMIRO - Lote: 0034; LUCIANO RODRIGUES DA SILVA - Lote: 0035 unid. 1A; DANIELLE DE MAGALHÃES DINIZ - Lote: 0038; MARIA TERESA SOARES DE OLIVEIRA - Lote: 0039 unid. 1A; PATRICIA DE OLIVEIRA DOS ANJOS - Lote: 0039 unid. 1B;\r\nId: 2560014\r\n"
        ],
        "2560025": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 033/2024.\r\n: A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AUTOMAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 11/04/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 034/2024.\r\n: A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RIO WATER CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 11/04/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 035/2024.\r\n: A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CENTRO SOCIAL IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 11/04/2024\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 036/2024.\r\n: A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AUTDOOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 11/04/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2560025\r\n"
        ],
        "2560032": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato ao Termo de Cessão de Uso do Imóvel.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Termo de Cessão de Uso do Imóvel, relativo ao IMÓVEL situado na Rua Marechal Deodoro, nº 305 e 311 - Centro, Niterói - RJ, do qual a JUCERJA é senhora e possuidora, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis.\r\n15 de abril de 2024\r\nLei nº 8.666/93.\r\n-400001/000310/2022.\r\nId: 2560032\r\n"
        ],
        "2560057": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Convênio nº 006/2024.\r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e o Municípiode Angra dos Reis - RJ.\r\n: O presente CONVÊNIO tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando o atendimento à necessidade temporária de recursos humanos e materiais para reforçar a prestação dos serviços de Polícia Judiciária no Município de Angra dos Reis.\r\n: Para fins de consecução dos objetivos do presente CONVÊNIO, o MUNICÍPIO repassará, mensalmente, à SEPOL a quantia correspondente ao emprego do efetivo policial civil, conforme os critérios definidos pela Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012, no Decreto Estadual nº 43.538, de 03 de abril de 2012, com alterações promovidas pelos Decreto Estadual nº 46.646, de 02 de maio de 2019 e pelo Decreto Estadual nº 23, de 19 de setembro de 2018, bem como pelas disposições deste CONVÊNIO e do seu PLANO DE TRABALHO, mediante controle do Departamento Geral d e Administração e Finanças - DGAF da SEPOL.\r\n: O presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 01 (um) ano, prorrogáveis, por novo(s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, conforme dispõe o parágrafo segundo, do art. 57 da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n: 08/04/2024.\r\n: Processo n° SEI-360011/002158/2024.\r\nId: 2560057\r\n"
        ],
        "2560109": [
            "2024-04-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Distrato ao Contrato n° 002/2023.\r\n: A Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 002/2023, relativo à prestação de serviços de Agência de Viagens, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n15/04/2024.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2560109\r\n"
        ],
        "2560150": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento para Retificação do Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 06/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nRetificação de erro material constante no Parágrafo Primeiro, da Cláusula Quinta, do Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 06/2020.\r\n12 de abril de 2024.\r\nArt. 65, §8º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2560150\r\n"
        ],
        "2560168": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 72141814/2024.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação, doravante denominada SEEDUC e o Município de Angra dos Reis.\r\n: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I).\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: O presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n13/03/2024.\r\n: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 44.879/2014 e Lei nº 11.788/2008.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/005618/2023.\r\nId: 2560168\r\n"
        ],
        "2560217": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão ao Termo de Cessão de Uso do Imóvel nº 85. \r\nDER/RJ e o SENAI CETIQT. \r\nRescisão de Cessão de Uso de parte do imóvel situado na Rua Dr. Manoel Cotrin, n.º 195, no Bairro Riachuelo, na cidade do Rio de Janeiro, remanescente de desapropriação, registrado no 1º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, fls. 299, livro 2F, datado de 16.07.1979, compreendendo uma área de 4.461,80m². \r\n07/02/2024. \r\nArtigo 58, caput, II e nos artigos 77 a 80, todos da Lei nº 8.666/93, bem como das cláusulas 12ª e 13ª, Parágrafo Único do Termo de Cessão do Uso do Imóvel nº 85. \r\n.\r\nId: 2560217\r\n"
        ],
        "2560227": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 04/2023.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA.\r\nFica reajustado o valor do contrato nº 04/2023, cujo objeto versa sobre a ''PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE PARA MANUTENÇÃO DO SOFTWARE PARA GESTÃO DA BIBLIOTECA SOPHIA BIBLIOTECA AVANÇADO'', a cargo da empresa PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA inscrita sob o CNPJ/MF sob o n° 69.112.514/0001-35, na quantia de R 528,60 (quinhentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), e por consequente alteração do valor mensal atual de R 1.152,90 (um mil cento e cinquenta e dois reais e noventa centavos), para o valor de R 1.196,95 (um mil cento e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos), conforme Cronograma Físico Financeiro (71323278).\r\n: na quantia de R 528,60 (quinhentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), e por consequente alteração do valor mensal atual de R 1.152,90 (um mil cento e cinquenta e dois reais e no venta centavos), para o valor de R 1.196,95 (um mil, cento e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos), conforme Cronograma Físico Financeiro (71323278).\r\nNão se aplica.\r\n10/04/2024.\r\nId: 2560227\r\n"
        ],
        "2560234": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao contrato nº 16/2022. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG e a empresa CS Brasil Frotas LTDA. \r\nConcessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo oitavo.\r\n16/04/2024. \r\nR 69.359,83 (sessenta e nove mil trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos). \r\nArt. 65, parágrafo 8º, e art. 55, inciso III, ambos da Lei n.º 8.666, 21 de junho de 1993.\r\nId: 2560234\r\n"
        ],
        "2560235": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2023, relativo ao reajuste previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo.\r\n: Fundação Leão XIII e CS Brasil Frotas S/A.\r\nConcessão de reajuste ao Contrato nº 03/2023, que trata da Prestação de Serviços de Locação de Veículos de Serviço e Utilitários, com a finalidade de atender as demandas da Fundação Leão XIII.\r\n: R 13.763.86 (treze mil setecentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos).\r\n: 12/04/2024.\r\n: INPC - Índice Nacional de Preços do Consumidor.\r\n: novembro/2023.\r\n4,141880%\r\n: Art. 65, §8º da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2560235\r\n"
        ],
        "2560289": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Colaboração nº 891/2023\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Friburguense de Amigos e Pais do Educando - AFAPE. \r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n1.800.000,00.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n05/04/2024 até 04/04/2027.\r\n01/04/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal n° 8.666/93, de 21/06/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2024.\r\nTermo de Colaboração nº 898/2023.\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mendes.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\nR 1.440.000,00.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n05/04/2024 até 04/04/2027.\r\n03/04/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 49412.08.243.0498.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência - Natureza de Despesa: 3350 Fontes de Recursos: 103 / 122.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal n° 8.666/93, de 21/06/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2024.\r\nId: 2560289\r\n"
        ],
        "2560298": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Compromisso nº 2087-2023.\r\n: A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n: Fornecimento de energia elétrica.\r\n: 02 de abril de 2024.\r\n: R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).\r\n: Indeterminado.\r\n: No art. 74 e no art. 109 da Lei n° 14.133/2021.\r\n: 2024NE00075.\r\nId: 2560298\r\n"
        ],
        "2560318": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nJANEIRO\r\nTERMOS\r\n\r\nCANAÃ E NOVA PALESTINA\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI-E-02/150053/2006 e HBT-CAP. 2024/00189, originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nMirian Pimentel dos Santos Lopes - Lote: 03; Adenilson Rodrigues Soares - Lote: 04; Liviane Francisco da Silva dos Santos - Lote: 007 Unid. 1A; Leci Franco Soares Ferreira da Costa - Lote: 009; Ana Cristina Lira Gomes - Lote: 010; Hamilton Camargo dos Santos - Lote: 012; Silvia Carvalho Florentino - Lote: 014; Ana Paula Silva Ferreira - Lote: 015; Ana Paula Simplicio de Mendonça - Lote: 006 Unid. 1A; Laura Andreza de Souza Alves Lima - Lote: 007; Rita Luiza de Lima - Lote: 013 Unid. 1A; Maria Elizabete de Lima - Lote: 015; Marisa de Oliveira Gomes Ramos - Lote: 017; delis Regina dos Santos - Lote: 024 Unid. 1A; Marcelo Lopes Tavares - Lote: 025; João Mateus Santos de França - Lote: 001; Vagner Luís Pereira Paiva - Lote: 003; Cleber Pacheco Nunes - Lote: 004; daniele Souza de Lima - Lote: 006 Unid. 1A; Ingryd Lima da Silva - Lote: 007; Francisco Adriano Oliveira da Costa - Lote: 008 Unid. 1A; Luana André de Campos de Sousa - Lote: 009; Eliete Lima dos Santos - Lote: 012 Unid. 1A; Severino Josuino da Silva - Lote: 015; Josevaldo Pereira - Lote: 018; Sandra dos Santos - Lote: 022; Helio França Antônio - Lote: 005; Ameraldo de Oliveira Araujo - Lote: 006; João Batista Marinho da Silva - Lote: 002; Gildete Santos de França - Lote: 006; Pedro Paulo Rodrigues Chaves e Andressa Caetano Rodrigues - Lote: 007; Jeferson Augusto Ventura Corrêa - Lote: 008; Rogéria Ventura de Oliveira - Lote: 009 Unid. 2A; Rodrigo Dias Araújo - Lote: 012 Unid. 1A; Ana Paula Oliveira dos Santos - Lote: 013; Sidelina Francisca Ferreira Lisbôa - Lote: 014; Quadra 06: Joelma Santos da Silva - Lote: 001; Walace Fernandes de Almeida - Lote: 004; Tatiana Leal da Silva - Lote: 011; Antonio Marcos de Andrade Cabral - Lote: 030; Leonardo Gomes Moutinho - Lote: 031 Unid. 1A; Jordelino Grott Filho - Lote: 031 Unid. 2A; Bruce Barboza de Almeida - Lote: 032; Tiago Afonso Soares de Oliveira - Lote: 034; denise dos Anjos Borges Nobre - Lote: 036; Jorge Luiz Cordeiro e Jacira Alves Pereira - Lote: 037; Rui Barbosa de Lima Ferreira - Lote: 019; Lucinea Soares da Silva - Lote: 022; Valéria Maria Camargo da Silva da Costa - Lote: 004; Larissa Pinheiro Belem - Lote: 005; João Vinícius Barros Dias - Lote: 007; Cláudio Luís Rocha dos Santos - Lote: 008; Adriana do Nascimento - Lote: 009; Penha Maria da Silva - Lote: 010 Unid. 1A; José Marcolino Ferreira Neto - Lote: 002; Valerio Cavalcante de Oliveira - Lote: 006; Samuel Alves de Ramos - Lote: 007; Luciene dos Santos Rangel - Lote: 013; Benta Pinheiro Ferreira - Lote: 001 Unid. 1A; Jose Véras - Lote: 003; Márcia Ferreira Duarte - Lote: 004; Carla Carolina Santos Cravo - Lote: 005 Unid. 1A; Mauro Sergio do Espirito Santo - Lote: 007; Alessandra Vitória Macedo Osvaldo - Lote: 008 Unid. 1A; Inglison Oliveira Barbosa de Lima - Lote: 008 Unid. 2A; Amauri Bristotte - Lote: 008 Unid. 3A; Igor Cesar Pires da Silva - Lote: 009; Josivania Maria dos Santos - Lote: 010; Severino de Araújo - Lote: 012; Luiz da Silva - Lote: 013; Gesse Emiliano Alves - Lote: 014; Carmen Lucia Epifanio da Silva - Lote: 015 Unid. 1A; Amanda Francisca do Carmo - Lote: 015 Unid. 2A; Cristina dos Santos e Santos - Lote: 016 Unid. 1B; Rita de Cassia Umbelino de Sousa - Lote: 017 Unid. 1A; Quadra 13: Vivia Henrique de Almeida - Lote: 001 Unid. 1A; Alessandro Marcal da Silva Junior - Lote: 001 Unid. 4A; Willian Batista da Silva - Lote: 002; Natalia do Nascimento da Silva - Lote: 003; Carla Patrícia Rosa e Aguinaldo Santana de Miranda - Lote: 004; Tiago de Oliveira Garcia - Lote: 001 Unid. 1A; Paulo da Silva Alves - Lote: 002; Robertson de Souza Teixeira - Lote: 003 Unid. 1A; Andréa Luiza Medeiros Santiago - Lote: 004; Elisa de Oliveira - Lote: 005 Unid. 1A; Antônio Luíz Bernardo da Silva - Lote: 009 Unid. 1A; Ivani Brito da Silva - Lote: 009 Unid. 2A; Terezinha Alves Barros - Lote: 010; Thiago de Oliveira Flor - Lote: 011; dernival Moraes Martins Filho - Lote: 001 Unid. 2A; Maria Ângela Rodrigues Pimentel - Lote: 002 Unid. 2A; Ana Paula da Silva Oliveira - Lote: 005 Unid. 1A; Elisangela Montes Alves de Castro - Lote: 014; Sara da Silva Lopes - Lote: 016 Unid. 2A; Elisandra Cristina Santos de Oliveira Soares - Lote: 001; Gilmar de Avelar Junior - Lote: 010 Unid. 2A; Wallace de Azevedo Lopes - Lote: 016 Unid. 1A; Lucas da Silva Costa Araujo - Lote: 016 Unid. 2A; Thais Carlos de Vizeu - Lote: 017 Unid. 1A; Thalita da Silva de Oliveira Sousa - Lote: 017 Unid. 3A; Maria Aparecida da Silva - Lote: 018; Enoque de Almeida - Lote: 021; Juçara Gonçalves Alves - Lote: 024 Unid. 1A; Jose Pedro dos Santos - Lote: 024 Unid. 2A; Marcio Floriano dos Santos - Lote: 025; Patricia Rodrigues Felinto - Lote: 027; Glória Vargas - Lote: 028 Unid. 1A; João Duval da Silva Sena - Lote: 028 Unid. 2A; Fernando Gregório Lima e André Dias de Campos - Lote: 028 Unid. 3A; Patricio Cardoso de Vasconcelos - Lote: 028 Unid. 4A; Osman Bandeira da Silva - Lote: 029; Gabriela Mariana Rodrigues de Oliveira - Lote: 031; Jaqueline da Silva Dias - Lote: 032 Unid. 2A; Mônica Ferreira da Rocha Gaspar - Lote: 033; Walter Soares do Nascimento - Lote: 001 Unid. 1A; daniel Leopoldo Marques - Lote: 001 Unid. 2A; Elizete Rocha da Silva - Lote: 002; Tamires Silva do Nascimento - Lote: 004; Kelory de Gois Faleiro - Lote: 005; Terezinha Henrique da Silva - Lote: 007 Unid. 1A; Paloma Silva do Nascimento - Lote: 007 Unid. 3A; Robson de Oliveira Praxedes Vieira - Lote: 012; Marli de Oliveira Vieira - Lote: 013 Unid. 1A; Gabriella Vieira de Andrade - Lote: 013 Unid. 1B; Marco Antonio dos Santos - Lote: 014; Alianda Marcos Dias Pereira - Lote: 001; Zenilda de Souza - Lote: 006; Vera Lucia Camilo Siqueira - Lote: 007 Unid. 1A; Maria Jovina do Nascimento Soares - Lote: 008 Unid. 1A; Lucimara Marciano de Prado - Lote: 009; Gleice Uchôa domingos de Oliveira - Lote: 011 Unid. 1A; Rosana de Oliveira Barbosa - Lote: 012; Isaura Martins Bezerra - Lote: 005; Márcia Nunes da Silva - Lote: 006; Thiago Rodrigues Alves - Lote: 007; Romildo dos Santos de Jesus - Lote: 009; Jorge Gonçalves - Lote: 012; Sirlene Thereza dos Santos - Lote: 013 Unid. 1A; Miriam Santos da Silva - Lote: 013 Unid. 1B; Carlos Abel Sampaio Vaz - Lote: 014 Unid. 1A; Fabiana Cardoso de Vasconcelos - Lote: 015; Terezinha Santos Macedo - Lote: 002 Unid. 1A; Sebastião Gomes - Lote: 002 Unid. 2A; Iranir Alves Pereira - Lote: 003 Unid. 2A; José Luiz de Souza Paula e Evaldo Ribeiro dos Santos - Lote: 004 Unid. 2A; Célia Santos Nascimento - Lote: 006; Luana de Jesus Barbosa - Lote: 007; Julio César Barbosa da Silva - Lote: 008; Leandro dos Santos Barroso - Lote: 009; Marcelo Borges da Silva - Lote: 011; Simone Alves de Oliveira de Souza - Lote: 012; Francilene Pires da Silva de Barros - Lote: 013 Unid. 1A; Renata Pires da Silva Barros - Lote: 013 Unid. 2A; Josileide Clementino Monteiro - Lote: 014 Unid. 1A; Fernanda Cristina Barros Maciel E Ivanildo Clementino dantas - Lote: 014 Unid. 2A; Maria Madalena Oliveira Salles - Lote: 015; Kethleen Kefany de Melo Paula - Lote: 016; Liliane Coelho da Silva - Lote: 017; Quadra 22: Marisa de Melo Paula - Lote: 001; Sandra Campos da Silva - Lote: 003; Silvia Pinheiro Santos E Julio Cesar Diniz - Lote: 006 Unid. 1A; Márcia Barbosa Ventura - Lote: 006 Unid. 3A; Jorge Antonio dos Santos Oliveira - Lote: 015; Cláudia Viviane Lacerda Veloso - Lote: 003; Claudia Shirlei Santos de Sousa - Lote: 011; Quadra 24: Sidicrei Lima da Silva - Lote: 001; Maria Jerlene da Costa - Lote: 002; Nathália Costa dos Santos - Lote: 003; Jorge Ilton Ferreira Pereira - Lote: 007 Unid. 1A; Maria Augusta Ferreira Coelho - Lote: 007 Unid. 2A; Idenilson Ferreira - Lote: 007 Unid. 3A; Wilson Ferreira Filho - Lote: 008; Marcos Valduga - Lote: 011; Marta da Glória Candido dos Santos - Lote: 012; Vera Lucia Coelho da Silva Pereira - Lote: 014 Unid. 2A; Lucimar Ferreira de Moura Coelho - Lote: 017; Luiza Eduarda Nascimento da Silva - Lote: 018 Unid. 1A; Luiz Eduardo Nascimento da Silva - Lote: 018 Unid. 2A; Glaucia Milani Pereira Ribeiro - Lote: 018 Unid. 3A; Marcia Maria Viana Sousa - Lote: 022; Elves da Silva Silveira - Lote: 023; Rita Fabiana dos Santos Rangel - Lote: 024; Mônica de Lima Nascimento - Lote: 026 Unid. 1A; Valdino Rodrigues da Silva - Lote: 027; Luiz Henrique Nascimento da Silva - Lote: 028; Luiz Carlos Freires - Lote: 029; Valdomiro Cavalcante de Oliveira - Lote: 030; Rosemary dos Santos - Lote: 031 Unid. 1A; Sebastião da Silva Lisbôa - Lote: 031 Unid. 2A; Luana Suelen Pereira Ribeiro Gonçalves - Lote: 032 Unid. 1A; Mônica Porfirio do Couto - Lote: 003 Unid. 1A; Claudiano Gonçalves de Souza - Lote: 004; Maria Jose de Souza Santos - Lote: 005 Unid. 1A; Fernanda de Souza Santos - Lote: 005 Unid. 2A; José Ricardo de Souza Lima - Lote: 005 Unid. 3A; Guilherme Porfirio Couto - Lote: 007 Unid. 1A; Ana Cláudia Porfirio de Couto - Lote: 007 Unid. 2A; Renata Cristina Rodrigues da Fonseca - Lote: 009 Unid. 1A; Jefferson Ferreira Coelho - Lote: 013; Marcos Fagundes Martins - Lote: 003; Ana Lúcia da Silva dos Santos - Lote: 005; Charlene Sequeira da Silva - Lote: 021; Wilson Quadros de Almeida - Lote: 024 Unid. 1A; Fabíola dos Santos Silva de Almeida - Lote: 024 Unid. 1B; Elineide Quirino Emidio de Abreu - Lote: 027 Unid. 2A; Elaine Rodrigues Coelho - Lote: 030; Clenildo Martins da Silva - Lote: 033; Manoel Cardozo Filho - Lote: 037; Maria Chirley Frazão Guimarães - Lote: 040; Sonia Pereira Nascimento - Lote: 044; Maria das Graças Santos Barbosa - Lote: 045 Unid. 1A; Rafaela Santos Barbosa - Lote: 045 Unid. 1B; Maria Jane Cleide Fernandes - Lote: 047; Severino dos Ramos de Souza Laureano - Lote: 050; Jorge Carlos Gomes da Cruz - Lote: 053 Unid. 1A; Vanusa Camara Rodrigues - Lote: 053 Unid. 2B; Arnaldo Abrão da Silva - Lote: 053 Unid. 3A; Paulo da Silva Lopes - Lote: 062; Roberta da Silva Lopes - Lote: 064 Unid. 1A; André Luiz Pereira Motta - Lote: 065 Unid. 2A; Marli Azevedo da Silva - Lote: 067; Maurício Pereira de Lima - Lote: 069 Unid. 1A; Thalyta Alves da Silva - Lote: 070 Unid. 1A; Terezinha Alves de Lima - Lote: 070 Unid. 2A; Elina Camelo de Paiva - Lote: 071 Unid. 1A; Welington do Couto - Lote: 074.\r\nId: 2560318\r\n"
        ],
        "2560333": [
            "2024-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 592/2023. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. \r\n: Alteração dos dados bancários. \r\n: A contar da data de assinatura do instrumento: 27/03/2024.\r\nId: 2560333\r\n"
        ],
        "2560383": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Pluxee Benefícios Brasil S.A., antiga razão social, Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comercio S/Aprorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 03/2022, relativo à prestação de serviço de fornecimento de Vale Refeição e Alimentação, na modalidade eletrônica, ou seja, através de cartão magnético com chip, com possibilidade de carga e recarga de valor de face, na modalidade on-line para os funcionários, membros da Diretoria e estagiários da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, conforme especificações contidas no ato convocatório e seus anexos, em especial no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico RJPrev - nº. 02/2022, com fundamento no art. 57, inciso II, e no parágrafo único da Cláusula Segunda do contratoe a alteração da razão social e do endereço da CONTRATADA que passou a denominar-se Pluxee Benefícios Brasil S.A., conforme estabelecido na Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20 de março de 2024. DATA DA ASSINATURA: R 352.573,43 (trezentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos)art. 57, inciso II, art. 65, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações PROCESSO N°\r\nId: 2560383\r\n"
        ],
        "2560403": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nApostila nº 03/2024\r\n15/04/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa PRM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADOS - EIRELI.\r\n03.706.826/0001-69\r\nFica reajustado e repactuado o valor do Contrato visando à recomposição dos valores propostos em virtude de reajuste dos insumos pelo IGP-M acumulado no percentual de 5,895280% e Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024, alterando o Valor de Referência Diário (VRD) de R 152,47 para R 162,08. Tal ato implicará no acréscimo de R 911.306,69 (novecentos e onze mil trezentos e seis reais e sessenta e nove centavos) ao 7º Termo Aditivo nº 03/2024.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO SEI-030029/012382/2023.\r\nApostila nº 04/2024\r\n15/04/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa PRM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADOS - EIRELI.\r\n03.706.826/0001-69\r\nFica reajustado e repactuado o valor do Contrato visando à recomposição dos valores propostos em virtude de reajuste dos insumos pelo IGP-M acumulado no percentual de 5,895280% e Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024, alterando o Valor de Referência Diário (VRD) de R 151,39 para R 160,93. Tal ato implicará no acréscimo de R 601.706,88 (seiscentos e um mil setecentos e seis reais e oitenta e oito centavos) ao 7º Termo Aditivo nº 05/2024.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2560403\r\n"
        ],
        "2560404": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 014/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANA VITÓRIA CARVALHO DE JESUS ANDRADE, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor.\r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n16/04/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2560404\r\n"
        ],
        "2560492": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/GSI nº 010/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Gabinete de Segurança Institucional do Governo. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a GSI e EMOP-RJ, visando a revitalização e modernização da Sala Vip e da Recepção da Diretoria Geral de Operações Aéreas - DGOA, localizado na Rua Borges de Medeiros, nº 1444, Lagoa, no Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n: 16/04/2024. \r\n: Não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2560492\r\n"
        ],
        "2560502": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 262/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA..\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para UPA 24h Marechal Hermes, Santa Cruz, Bangu, Tijuca, SEAP, Campo Grande I, Jacarepaguá, Itaboraí, Maré, Copacabana e Ilha do Governador, no período de 28/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 442 (doc. SEI-69940790). \r\nR 42.521,65 (quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos). \r\n25/03/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/002852/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 343/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo, para Central Estadual de Regulação - CER, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 568 (doc. SEI-71529839). \r\nR 967.911,36 (novecentos e sessenta e sete mil, novecentos e onze reais e trinta e seis centavos). \r\n15/04/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/005327/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 361/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAMI SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM TERAPIA INTENSIVA LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 28/01/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 577 (doc. SEI-71622052). \r\nR 121.003,74 (cento e vinte e um mil, três reais e setenta e quatro centavos). \r\n11/04/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/005188/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 371/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 600 (doc. SEI-71746989). \r\nR 711.543,81 (setecentos e onze mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos). \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/005874/2024. \r\n11/04/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 381/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 26/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 617 (doc. SEI-71846705). \r\nR 116.179,07 (cento e dezesseis mil, cento e setenta e nove reais e sete centavos). \r\n15/04/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/005348/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 388/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 21/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 633 (doc. SEI-71951158). \r\nR 71.027,10 (setenta e um mil, vinte e sete reais e dez centavos). \r\n15/04/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/005336/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 229/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CELERE SOLUÇÕES LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 400 (doc. SEI- 69490536). \r\nR 21.737,93 (vinte e um mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos). \r\n15/04/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/002089/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 359/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA.. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 28/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 580 (doc. SEI- 71624175). R 16.085,10 (dezesseis mil, oitenta e cinco reais e dez centavos). \r\n15/04/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/004493/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 370/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, para UPA 24h Irajá, no período de 21/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 604 (doc. SEI-71756394). \r\nR 82.149,47 (oitenta e dois mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos). \r\n12/04/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/005998/2024. \r\nId: 2560502\r\n"
        ],
        "2560542": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila nº 05/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ e o INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, CNPJ: 33.981.408/0001-40.\r\nFica reajustado e repactuado o valor do Contrato visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2023, alterando o Valor Hora de R 23,76 para R 25,18. Tal ato implicará no acréscimo de R 1.067.110,51 (um milhão, sessenta e sete mil cento e dez reais e cinquenta e um centavos) ao 3º Termo Aditivo nº 19/2023, sendo o valor de R 427.978,32 referente a 01 de fevereiro a 30 de maio de 2024 e o valor de R 719.356,58 referente a 31 de maio a 31 de dezembro de 2023.\r\n16/04/2024.\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2560542\r\n"
        ],
        "2560585": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 017/2024.\r\n: A Secretaria de Estado de Saúde e a SIMEM RIO ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva de Elevadores.\r\n: R 24.835,20 (vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).\r\n: 15/04/2024.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nId: 2560585\r\n"
        ],
        "2560633": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\n045/2024.\r\nDETRAN/RJ e a Transclin Valqueire Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n05/04/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nId: 2560633\r\n"
        ],
        "2560638": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/014/2023. \r\nOBJETO: A título precário, do Teatro Arthur Azevedo, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o curso de teatro adulto “Oficina de Teatro”, no período de 06.02.2023 a 03.07.2023, todas as segundas-feiras, para adolescentes das 16h às 18h e para adultos das 18h às 20h.\r\nO Permissionário obriga-se a pagar a FUNARJ 20% (vinte por cento) sobre o total dos valores recebidos dos alunos a título de investimento/mensalidade, em bens e serviços e/ou GRE. \r\n03/02/2023. \r\nProcesso nº SEI-180002/000115/2023.\r\n*Omitido no D.O. 23/02/2023.\r\nId: 2560638\r\n"
        ],
        "2560663": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 133/2023.\r\n: A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E UNIÃO FLUMINENSE DOS SERVIDORES PÚBLICOS - UNIFLUSP\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, referentes a proceder descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/16.\r\n: 06/12/2023 a 06/12/2024.\r\n: 06/12/2023.\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em es pecial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2560663\r\n"
        ],
        "2560665": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 22/2024.\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e a Pkl One Participações S.A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente à operação de cartão de benefícios (espécie), previsto no inciso XII do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016, acrescido pelo art. 2° do Decreto n° 47.625/2021.\r\n16/04/2024 a 16/04/2025.\r\n16/04/2024.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nPROCESSO N° SEI-150001/003427/2024.\r\nId: 2560665\r\n"
        ],
        "2560667": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 20/2024.\r\n: A Secretaria de Estado da Casa Civil e CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços cujo objeto será proceder a operação de plano de previdência complementar, seguro de pessoas, mensalidade e empréstimo, conforme o disposto previsto nos incisos IV, VII, VIII e IX do art. 4° do Decreto n° 45.563/16.\r\n: 26/03/2024 a 26/03/2025.\r\n: 26/03/2024.\r\n: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2560667\r\n"
        ],
        "2560668": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            ", \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 731/2015. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e AGRO COMERCIAL CIDADE FORMOSA LTDA. \r\n: Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 731/2015, referente ao Pavilhão 30, Cabeceira Sul, na unidade I, área com 450,00 m² (quatrocentos e cinquenta metros quadrados), com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei nº 6.482/2013.\r\n: 17/04/2024. \r\nId: 2560668\r\n"
        ],
        "2560669": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso (TPRU) n° 859/2024. \r\n: As Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e a NOVA VISITH DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nOcupação do espaço físico de 343,00m² (trezentos e quarenta e três metros quadrados), referente aos boxes 15, 16 e 18, no pavilhão 24, da Unidade Grande Rio, de propriedade da PERMITENTE, localizada na Avenida Brasil, nº 19001, Irajá. \r\n17/04/2024. \r\n15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período. \r\nR 11.161,22 (onze mil, cento e sessenta e um reais e vinte e dois centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\n: Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, Lei n° 6.482, de 02 de julho de 2013.\r\nId: 2560669\r\n"
        ],
        "2560702": [
            "2024-04-18 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\n\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI-330020/000863/2022 e HBT-CAP. 2024/00191, originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nElias Vieira da Silva - Lote: 01 Unid. 1a; Thaís Oliveira de Santana Nobrega - Lote: 04 Unid. 1a; Lais Silva Azevedo - Lote: 06 Unid. 1a; Maria Eliane dos Santos de Souto - Lote: 08 Unid. 1a; Quadra 03: Edna de Souza Silva Porfirio - Lote: 05 Unid. 2a; Marli de Oliveira Carvalho - Lote: 07 Unid. 1a; Lidiane Silva Felix Castilhol - Lote: 10 Unid. 1a; Valter de Almeida Machado - Lote: 23 Unid. 1a; Marco Aurelio de Souza Lima - Lote: 26 Unid. 1a; Zenaide Barbosa dos Santos - Lote: 04 Unid. 1a; Rodrigo de Jesus Ribeiro - Lote: 07 Unid. 1a; Zilma Ferreira dos Santos - Lote: 10 Unid. 1a; Beatriz Lucas da Silva de Carvalho - Lote: 12 Unid. 1a; Pedro Cicinio de Souza - Lote: 16 Unid. 1a; Lucinete de Araujo Marçal Santos - Lote: 19 Unid. 1a; Raphael Ribeiro da Silva - Lote: 01 Unid. 1a; Antonio da Silva Neto - Lote: 01 Unid. 2a; Regina Celia Ribeiro da Silva - Lote: 01 Unid. 3a; Simone Silva de Macedo - Lote: 05 Unid. 1a; Ana Lucia Pereira da Silva - Lote: 06 Unid. 1a; Cassia Regina Almeida da Silva da Costa - Lote: 08 Unid. 1a; Rogerio de Andrade - Lote: 10 Unid. 1a; Ana Patricia do Rosário - Lote: 12; Ana Michele de Andrade - Lote: 16; Flavio Pereira de Freitas - Lote: 17 Unid. 1a; Quadra 06: Carlos Eduardo de Souza Lima - Lote: 02 Unid. 1a; Marcelo Ramos - Lote: 02 Unid. 2a; Fabio dos Santos Ferreira - Lote: 03; Ana Paula Costa da Silva - Lote: 08 Unid. 1a; Marilene Gomes Lima - Lote: 13 Unid. 1a; Elisabete Louzada Ravaiole - Lote: 19; Margarete Veron dos Santos de Oliveira - Lote: 20 Unid. 1a; Josiane de Aquino da Silva E Luciano de Souza Lima - Lote: 22 Unid. 1a; Aline de Oliveira - Lote: 23 Unid. 1a; Maria Amélia Ayres da Silva - Lote: 24; Rodrigo Pires Alves - Lote: 25; Ana Cristina da Silva Martins - Lote: 27; Sônia Cabanez Ferreira - Lote: 30 Unid. 1b; Aline da Silva Oliveira - Lote: 32 Unid. 2a; Adenilda Mote Lopes - Lote: 01; Edinaldo Pinheiro dos Santos - Lote: 12; Elias de Souza Lima - Lote: 14; Rosane dos Santos da Silva - Lote: 15; Reginaldo Correia dos Santos E Fabiane da Silva Ferraz dos Santos - Lote: 16; Leonardo da Silva Brandão - Lote: 18; Ilka de Morais - Lote: 19; Conceição Pereira da Silva - Lote: 25; Manoel Tibúrcio de Araujo - Lote: 32; Vilmar Soares - Lote: 33.\r\nId: 2560702\r\n"
        ],
        "2560740": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nExtrato da justificativa de dispensa de chamamento público n° 004/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o ESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADE SOCIAIS - ECOS\r\nO presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Colaboração entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o ESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADE SOCIAIS - ECOS, visando a manutenção do Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores Sociais e Ambientalistas do Estado do Rio de Janeiro - PEPDDH/RJ, atuando em parceria com a Rede de Assistência Social do Estado, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria.\r\nO Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais - ECOS, qualificada como organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicada a manutenção do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos no Rio de Janeiro assume a índole de ferramenta essencial para a consolidação da rede popular de lideranças que foi gerada no seio dos movimentos sociais, a qual figura como eficaz estratégia de proteção aos que tem se colocado como defensores da vida e no combate à impunidade. Além disso, a proposta apresentada pelo ESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS, foi formulada dentro das diretrizes desta Secretaria com o intuito de dar continuidade ao programa no Estado do Rio de Janeiro, significa o compromisso com os direitos humanos, a democracia, a preservação ambiental e a liberdade de expressão. Ao proteger a vida dos defensores dessas causas fundamentais, o programa contribuirá para a promoção de uma sociedade mais justa, transparente e sustentável, onde todos os cidadãos possam exercer seus direitos e contribuir para um futuro melhor para todos apresenta- se como vantajosa e economicamente viável ao momento atual do Estado. Tal proposta e o Plano de Trabalho encontram-se dentro das especificidades pertinentes ao atendimento dos assistidos. \r\nA Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso III, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, parágrafo 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014.\r\nConforme parágrafos 1°, 2° e 3°, Art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada. \r\n09/04/2024.\r\n\r\nId: 2560740\r\n"
        ],
        "2560779": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "\r\nI Termo Aditivo do Convênio nº 49217050/2023 - Projeto Fim de Tarde. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n1.1. A alteração quantitativa do Convênio nº 49217050/2023, relativo à “mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura fluminense, através de uma série de apresentações musicais intitulado 'Fim de Tarde' a serem realizadas no Centro Cultural João Nogueira - Imperator”, para a inclusão de mais 37 (trinta e sete) apresentações musicais a serem realizadas no Teatro do Centro Cultural João Nogueira, com fundamento no art. 116 da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes;\r\n1.2. a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 49217050/2023 por mais 12 (doze) meses a fim de permitir a execução das ações pactuadas neste instrumento, com a consequente alteração do prazo total do Convênio; e\r\n1.3. a previsão de transferência de novos recursos financeiros no montante de R 1.875.000,00 (um milhão e oitocentos e setenta e cinco mil reais), com a consequente alteração do valor total do Convênio. \r\nO termo aditivo tem o valor de R 1.875.000,00 (um milhão e oitocentos e setenta e cinco mil reais), totalizando o Convênio o valor de R 3.375.000,00 (três milhões trezentos e setenta e cinco mil reais). \r\n: 10/04/2024. \r\nArt. 116 da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2560779\r\n"
        ],
        "2560814": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 014/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMERCIO DE MÁQUINAS ERECHIM LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Máquina Lavadora de Alta Pressão conforme as especificações contidas no Edital de Pregão; Termo de Referência - Anexo I do Edital e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo VIII-A do Edital, assim como as informações reunidas no Anexo IX-B - Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços.\r\nCom proposta no valor unitário de R 1.298,44 (um mil duzentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos) para o lote 01.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n04/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-270042/000258/2023 e PE 76/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/04/2024.\r\nId: 2560814\r\n"
        ],
        "2560836": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 180022/003/2024.\r\nFUNARJ e a MARLÚCIA RIBEIRO LEÃO. \r\nConstitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a modificação da pauta inicialmente ajustada para 27.04.2024, sábado, às 16h00min, no Teatro Mário Lago, para o espetáculo de mágica \"Alakazam, um show de mágica\", passando para 15.06.2024. \r\n17/04/2024. \r\nSem ônus. \r\nProcesso nº SEI-180002/000532/2024.\r\nId: 2560836\r\n"
        ],
        "2560843": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n120 (cento e vinte) dias a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, Edital de Chamada Emergencial de Apoio à Música Nº 06/2023 “MÚSICA NAS RUAS RJ- Lote 1 - Suplentes.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n38450\r\nBianco de Souza Marques\r\n10768013747\r\nEAM7025/2023\r\n16/04/2024\r\nR 10.000,00\r\n38553\r\nÉrica Cristina Almeida Alves\r\n09839197711\r\nEAM6988/2023\r\n16/04/2024\r\nR 10.000,00\r\n38601\r\nWagner Williams Jeronimo da Silva\r\n13155138700\r\nEAM6990/2023\r\n16/04/2024\r\nR 10.000,00\r\n38841\r\nLEANDRO RODRIGUES SOUTO MAIOR\r\n01492706744\r\nEAM7026/2023\r\n16/04/2024\r\nR 10.000,00\r\n38853\r\nSuzane Teixeira Werdt\r\n09941342741\r\nEAM7027/2023\r\n16/04/2024\r\nR 10.000,00\r\n39340\r\nJosé Ricardo dos Santos Rodrigues\r\n01560675799\r\nEAM7028/2023\r\n16/04/2024\r\nR 10.000,00\r\n39817\r\nJoão Leonardo de Almeida\r\n09069090740\r\nEAM7029/2023\r\n16/04/2024\r\nR 10.000,00\r\n40123\r\nALESSANDRA CARLA DA SILVA CLOVIS DE OLIVEIRA\r\n02390879764\r\nEAM7030/2023\r\n16/04/2024\r\nR 10.000,00\r\n40134\r\nSeverino Rosa do Nascimento\r\n80481477772\r\nEAM6998/2023\r\n16/04/2024\r\nR 10.000,00\r\n40401\r\nRafael Vieira Bragança\r\n08814606722\r\nEAM7031/2023\r\n16/04/2024\r\nR 10.000,00\r\n40460\r\nDécio Trindade de Oliveira\r\n69092443700\r\nEAM7032/2023\r\n16/04/2024\r\nR 10.000,00\r\n40606\r\nRoberto Carlos Tadeu Faria Soares\r\n02603286773\r\nEAM7033/2023\r\n16/04/2024\r\nR 10.000,00\r\n40709\r\nMarcela Stephanie Pereira Coelho\r\n05832202660\r\nEAM7000/2023\r\n16/04/2024\r\nR 10.000,00\r\n40757\r\nFelipe de Souza Monda\r\n12443600742\r\nEAM7034/2023\r\n16/04/2024\r\nR 10.000,00\r\n40768\r\nDaniel Guillermo Martin Irigoyen Filho\r\n08233741736\r\nEAM7004/2023\r\n16/04/2024\r\nR 10.000,00\r\n40939\r\nMarcelo Cardoso de Farias\r\n89608259720\r\nEAM7008/2023\r\n16/04/2024\r\nR 10.000,00\r\n41332\r\nJAQUELINE DE JESUS GUEDES\r\n03809804797\r\nEAM7010/2023\r\n16/04/2024\r\nR 10.000,00\r\n41351\r\nVania Santa Roza Monteiro\r\n74107666700\r\nEAM7035/2023\r\n16/04/2024\r\nR 10.000,00\r\n41373\r\nEmanuelle Mallete\r\n10808057707\r\nEAM7012/2023\r\n16/04/2024\r\nR 10.000,00\r\n41406\r\nRafael Ferreira Fiuza Tobias\r\n17077306798\r\nEAM7015/2023\r\n16/04/2024\r\nR 10.000,00\r\n\r\n41467\r\nCesar Fadel Ribeiro\r\n08463257720\r\nEAM7036/2023\r\n16/04/2024\r\nR 10.000,00\r\n41482\r\nLucas da Silva Lopes\r\n14054279732\r\nEAM6931/2023\r\n16/04/2024\r\nR 10.000,00\r\n41967\r\nMATHEUS TRINDADE COELHO DA SILVA\r\n16480539710\r\nEAM7037/2023\r\n16/04/2024\r\nR 10.000,00\r\n42110\r\nFELIPE THIAGO TINOCO DA SILVA\r\n11946166740\r\nEAM7039/2023\r\n16/04/2024\r\nR 10.000,00\r\n42123\r\nPedro Hasselmann Novaes\r\n06984608716\r\nEAM7039/2023\r\n16/04/2024\r\nR 10.000,00\r\n42416\r\nMariana Ferreira Jascalevich\r\n11670704700\r\nEAM7016/2023\r\n16/04/2024\r\nR 10.000,00\r\n42467\r\nRafael Santos nunes de Carvalho\r\n12428775766\r\nEAM7017/2023\r\n16/04/2024\r\nR 10.000,00\r\n42989\r\nGuilherme Pimenta e Almeida\r\n07238429659\r\nEAM7042/2023\r\n16/04/2024\r\nR 10.000,00\r\n43025\r\nCarlos Borges de Carvalho\r\n00194163776\r\nEAM7043/2023\r\n16/04/2024\r\nR 10.000,00\r\n44022\r\nCarlos Pedro da Silva Noronha\r\n01118350707\r\nEAM7045/2023\r\n16/04/2024\r\nR 10.000,00\r\n\r\n44101\r\nThiago dos Passos Mathias Pereira\r\n05486387725\r\nEAM7046/2023\r\n16/04/2024\r\nR 10.000,00\r\n44264\r\nEduardo Rezende Feijó de Almeida\r\n15722903744\r\nEAM7047/2023\r\n16/04/2024\r\nR 10.000,00\r\n44391\r\nSandro Luis da Silva Gomes\r\n10642877785\r\nEAM7049/2023\r\n16/04/2024\r\nR 10.000,00\r\nId: 2560843\r\n"
        ],
        "2560846": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC-RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO AO TEATRO Nº 08/2023 “EVOÉ!” - CATEGORIA C - Lote Único - Suplentes.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n45915\r\nJD PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.\r\n24875391000156\r\nEAT 6974/2023\r\n16/04/2024\r\nR 50.000,00\r\nId: 2560846\r\n"
        ],
        "2560847": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC-RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n120 (cento e vinte) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 10 de janeiro de 2025.\r\nConforme planilha.\r\nConforme planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2023 - TURMAS DE BATE-BOLAS RJ 2 - Lote Único - Suplentes.\r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n50950\r\n52.777.199 BRENO SEDANO DOS SANTOS\r\n52777199000162\r\nTBB2 7052/2023\r\n16/04/2024\r\nR 25.000,00\r\nId: 2560847\r\n"
        ],
        "2560890": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n: Nota de Empenho n° 2024NE00337.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Pejota Pet Saúde Animal Ltda.\r\nAquisição de ração canina para alimentação de cães de grande porte adultos.\r\nDá-se ao contrato o valor total de 45.760,00 (quarenta e cinco mil setecentos e sessenta reais).\r\n09/04/2024.\r\nArt. 15, II da Lei 8.666/93.\r\nId: 2560890\r\n"
        ],
        "2560895": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n17/04/2024.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000261/2024.\r\nId: 2560895\r\n"
        ],
        "2560903": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos/2024\r\nSued Santos Ferreira de Souza\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n17/04/2024\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000131/2024.\r\nId: 2560903\r\n"
        ],
        "2560915": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 27/2024.\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e a Klini Planos de Saúde Ltda.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente à operação de plano de saúde, na forma do inciso VI do artigo 4º do Decreto n° 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n17/04/2024 a 17/04/2025.\r\n17/04/2024.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2560915\r\n"
        ],
        "2560959": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 12/2019.\r\n: A Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ, e a sociedade empresária ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCENDIO LTDA.\r\n: Retificação do valor da garantia contratual indicado na Cláusula Sexta, do Quinto Termo de Aditamento ao Contrato nº 12/2019.\r\n: 17 de abril de 2024.\r\n: Art.65, §8º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2560959\r\n"
        ],
        "2561035": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 008/2024 - DGO\r\nA SEPM e a empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS Ltda. - CNPJ n°07.010.532/0001-59.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos - Anestésicos e Cirurgia (item 4-anestésico tópico), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da SEPM\r\nR 4.355,98 (quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos).\r\n18/04/2024.\r\nCAP PM DENT BERNARDO BALLARIN MARTINHO DA ROCHA RG: 76.823/ ID:2448297-8.\r\n1°TEN PM FLAVIO DA SILVA PEREIRA RG:64.323/ID:2470005-3.\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844/ID:2447614-5 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836/ID:2444659-9.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350221/000018/2023.\r\nId: 2561035\r\n"
        ],
        "2561040": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais). \r\n16/04/2024.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000249/2024\r\nId: 2561040\r\n"
        ],
        "2561049": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2021, que entre si celebram o Estado do Rio de janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS, CNPJ/MF sob o nº 20.367.629/0001-81, situada na Rua Santos Dumont, nº 200, Distrito Industrial, na Cidade de Itajubá/MG, CEP: 37504-900, no valor de R 6.728.421,91 (seis milhões, setecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2561049\r\n"
        ],
        "2561053": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais). \r\n10/04/2024.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000231/2024\r\nId: 2561053\r\n"
        ],
        "2561071": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 003/2024. \r\n: UERJ e a EDSON DA SILVA TAVARES, CPF nº 095.575.567-06. \r\n: Autorização de Uso de imóvel, situado na Rua São Joaquim, nº 133, casa 3, Cachambi, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. \r\n: R 200,00. \r\n\r\n: Adriane Santos de Morais, matrícula nº 7330-4. \r\nPortaria UERJ/DAF nº 52/2024. \r\n12/04/2024. \r\nProcesso n° SEI-260007/050395/2023.\r\nId: 2561071\r\n"
        ],
        "2561087": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Permissão de Uso. \r\nDER/RJ e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. \r\nO imóvel está sendo entregue, neste ato, ao PERMISSIONÁRIO e será destinado, exclusivamente, para ocupação do Posto de Patrulhamento Rodoviário pela PMERJ/CPRv, instalado na faixa de Domínio da RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ 106), KM 45. \r\n18/04/2024. \r\nArts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. \r\n.\r\nId: 2561087\r\n"
        ],
        "2561101": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nESTADO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e ANAMÉLIA CRUZ DE SOUZA.\r\nFTM/RJ e ANAMÉLIA CRUZ DE SOUZA.\r\n: Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. \r\n01/04/2024.\r\n18/04/2024.\r\n: Processo nº SEI-180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014. \r\nId: 2561101\r\n"
        ],
        "2561124": [
            "2024-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 23/2024\r\n: A Secretaria de Estado da Casa Civil e Paulo Henrique Mello Advogados\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, na forma do inciso VIII do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n: 16/04/2024 a 16/04/2025\r\n16/04/2024.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2561124\r\n"
        ],
        "2561223": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "\r\n136/2024.\r\nDETRAN/RJ e Climac - Clínica de Avaliação Médica e Psicologia de Condutores de Veículos Ltda..\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n17/04/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nId: 2561223\r\n"
        ],
        "2561238": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " \r\n2° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 004/2022.\r\nO Estado do Rio De Janeiro, pelo Fundo Especial de Administração Fazendária da Secretaria de Estado de Fazenda e a Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda. (CNPJ 14.139.773/0001-68).\r\nA concessão do reajuste do Contrato nº 004/2022, no percentual de 3,93%, com base no acumulado no IPCA, relativo ao período acumulado de 12 (doze) meses, compreendido entre os meses de abril/2023 a março/2024, com efeitos financeiros a contar de abril de 2024.\r\nO valor unitário do item do Contrato n° 004/2022 passa de R 522,41 (quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos) para R 542,94 (quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\nO valor total do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022 passa de R 8.426.518,46 (oito milhões, quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos) para R 8.757.680,64 (oito milhões, setecentos e cinquenta e sete mil seiscentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n16/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-040227/000057/2021.\r\nId: 2561238\r\n"
        ],
        "2561255": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º 180022/005/2024. FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização da \"Série Orquestras - Concerto de Abertura Temporada 2024\", no dia 10.05.2024 18/04/2024 PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos, sem taxa mínima. Proc. nº SEI-180002/000628/2024.\r\nId: 2561255\r\n"
        ],
        "2561260": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. PARTES: O Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI e a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 09.137.728/0001-34. Cláusula Primeira (Do Objeto e Do Regime de Execução): Corrigir o valor mensal do Item 2, (Onde se lê: R 3.704,90). (Leia-se: R 1.029,14), e reajustar os preços constantes do Contrato nº 09/2022. VALOR TOTAL REAJUSTADO: R 112.349,69 (cento e doze mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos). ASSINATURA: Com base no art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93. \r\nId: 2561260\r\n"
        ],
        "2561300": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTheatro Municipal do \r\nWallace Guimaraes Costa.\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo de dança “Quando o Sol Rasga o Céu, é Preciso Escrever”, nos dias 11 e 12 do mês de abril de 2024.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n11/04/2023\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000299/2024.\r\nId: 2561300\r\n"
        ],
        "2561320": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 323/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n 530 (doc. SEI- 70928239). R 80.500,58 (oitenta mil, quinhentos reais e cinquenta e oito centavos). \r\n15/04/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/004655/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 355/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 574 (doc. SEI-71552208). \r\nR 376.090,80 (trezentos e setenta e seis mil, noventa reais e oitenta centavos). \r\n15/04/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/005404/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 369/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SMB SERVIÇOS MÉDICOS DA BAIXADA LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 598 (doc. SEI-71730335). \r\nR 133.547,72 (cento e trinta e três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos). \r\n15/04/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/005945/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 376/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para TIH-SAMU, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 603 (doc. SEI-71754987). \r\nR 2.422.365,76 (dois milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n16/04/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/003136/2024. \r\nId: 2561320\r\n"
        ],
        "2561325": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n18/04/2024.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000244/2024.\r\nId: 2561325\r\n"
        ],
        "2561328": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de doação de bens de consumo nº 72139409. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Controladoria Geral do Estado Rio de Janeiro. \r\nDoação de bens de consumo. \r\n17/04/2024. \r\nLei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações, Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 168. \r\nId: 2561328\r\n"
        ],
        "2561333": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila de Reajuste nº 02/2024\r\nA Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e MANOEL CABRAL DOS SANTOS. CPF:270.701.317-04.\r\nLocação do imóvel situado na Estrada General Canrobert Pereira da Costa nº 228, no bairro de Realengo, Rio de Janeiro/RJ, onde funciona o C.E. MADRE TERESA DE CALCUTÁ - Fica reajustado o valor do aluguel em virtude de reajuste Contratual, de acordo com manifestação da Procuradoria Geral do Estado - PGE.\r\nR 3.145,60 (três mil, cento e quarenta cinco reais e ses senta centavos). O valor mensal do aluguel passa de R 12.654,40 (doze mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) para R 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais).\r\n11/04/2024.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8183/2009.\r\nId: 2561333\r\n"
        ],
        "2561334": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n18/04/2024\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000235/2024\r\nId: 2561334\r\n"
        ],
        "2561338": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.11.2023\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-E-16/002/000649/2019 - INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato n° 034/2019.\r\nOnde se lê: ... VALOR: R 8.430.647,83 (oito milhões, quatrocentos e trinta mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos) ...\r\nLeia-se: ...VALOR: R 9.253.298,62 (nove milhões, duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos) ...\r\nId: 2561338\r\n"
        ],
        "2561359": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTheatro Municipal do \r\nAssociação Cultural e Histórica do Corpo de Fuzileiros Navais\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo Concerto da Banda Sinfônica, alusivo aos 216 anos do Corpo de Fuzileiros Navais, nos dias 26 e 27 do mês de março de 2024.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 1,00 (um real) por assento disponível, bem como a realização de uma apresentação da Banda Marcial do Corpo de Fuzileiros Navais e duas apresentações da Banda Fuzishow.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Admi nistrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n15/04/2024.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000198/2024.\r\nId: 2561359\r\n"
        ],
        "2561369": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato. \r\nUERJ e NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA. \r\nRescisão amigável do contrato nº 112/2023. \r\n17/04/2024. \r\nArts. 78, inciso XII e 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2561369\r\n"
        ],
        "2561399": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Apostilamento do Contrato nº 008/2020.\r\nO Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nReajuste do valor contratual, referente ao contrato nº 008/2020, de prestação de serviços de limpeza e higiene, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais.\r\nO valor mensal do Contrato nº 008/2020 passa de R 159.014,15 (cento e cinquenta e nove mil quatorze reais e quinze centavos) para R 197.177,55 (cento e noventa e sete mil cento e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), a vigorar a partir de 01 de março de 2023, em decorrência de convenção coletiva.\r\n11/04/2024.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2561399\r\n"
        ],
        "2561406": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação UERJ n° 01/2024. \r\nUERJ e COOPERATIVA POPULAR AMIGOS DO MEIO AMBIENTE LTDA - COOPAMA. \r\nColeta dos resíduos recicláveis produzidos pelos Campi da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, localizados na região do Grande Rio. \r\n: 6 meses. \r\n01/04/2024. \r\nChamamento Público n° 06/2023, Proc. nº SEI-260007/047510/2023.\r\nAcordo de Cooperação UERJ n° 02/2024. \r\nUERJ e COOPER RIO OESTE - COOPERATIVA DE TRABALHO E RECICLAGEM DE MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS DA ZONA OESTE LTDA. \r\nColeta dos resíduos recicláveis produzidos pelos Campi da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, localizados na região do Grande Rio. \r\n: 6 meses. \r\n01/04/2024. \r\nChamamento Público n° 06/2023, Proc. nº SEI-260007/047510/2023.\r\nAcordo de Cooperação UERJ n° 03/2024. \r\nUERJ e COOPERATIVA DE TRABALHO COOPQUITUNGO COOPERANDO E RECICLANDO O RIO LTDA. \r\nColeta dos resíduos recicláveis produzidos pelos Campi da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, localizados na região do Grande Rio. \r\n: 6 meses. \r\n01/04/2024. \r\nChamamento Público n° 06/2023, Proc. nº SEI-260007/047510/2023.\r\nAcordo de Cooperação UERJ N° 04/2024. \r\nUERJ e COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS IDEAL LTDA - COOPIDEAL. \r\nColeta dos resíduos recicláveis produzidos pelos Campi da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, localizados na região do Grande Rio. \r\n: 6 meses. \r\n01/04/2024. \r\nChamamento Público n° 06/2023, Proc. nº SEI-260007/047510/2023.\r\nId: 2561406\r\n"
        ],
        "2561422": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Apostilamento do Contrato nº 007/2020.\r\nO Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nReajuste do valor contratual, referente ao contrato nº 007/2020, de prestação de serviços de limpeza e higiene, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais,SEI- 030022/000987/2023.\r\nO valor mensal do Contrato nº 007/2020 passa de R 333.385,31 (trezentos e trinta e três mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos) para R 414.012,24 (quatrocentos e quatorze mil doze reais e vinte e quatro centavos), a vigorar a partir de 01 de março de 2023, em decorrência de convenção coletiva.\r\n11/04/2024.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2561422\r\n"
        ],
        "2561432": [
            "2024-04-24 00:00:00",
            " ITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\nA Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e município de Itaguaí/RJ. \r\nA conjunção de esforços para desenvolvimento sustentável da aquicultura e pesca do município de Itaguaí. Além disso, prestar os serviços de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola (ATEPA) à cadeia produtiva da aquicultura e pesca continental através de esclarecimentos e orientações sobre práticas sustentáveis e políticas públicas especificas ao setor produtivo, respeitando as ações descritas no novo Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do Termo, independente de transcrição. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\n18 de abril de 2024. \r\nProcesso nº SEI-020006/000835/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 19.04.2024.\r\nId: 2561432\r\n"
        ],
        "2561437": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Admi nistrativos nº SEI-E-19/014/297/2014 e HBT-CAP. 2024/00199, originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nQuadra 01: Andre Vieira Pontes - Lote: 01 Unid. 1a; Maria Paixão da Silva Lima - Lote: 11 Unid. 1a; Quadra 02: Jaime de Carvalho - Lote: 01; Almir Viana Dias Filho E Gerusa Aparecida de Moraes Silveira - Lote: 05; Robson de Oliveira Gnecco - Lote: 09 Unid. 1b; Fernanda Martins do Nascimento - Lote: 10 Unid. 1a; Luan Martins do Nascimento E Jaqueline de Souza Oliveira do Nascimento - Lote: 10 Unid. 1b; Catia Freire do Nascimento Joaquim - Lote: 13; Sueli Moraes - Lote: 14 Unid. 1a; Cristiane Moraes da Silva - Lote: 14 Unid. 1b; Marrieti Moraes da Silva - Lote: 14 Unid. 2a; Arilson do Nascimento Gouvea - Lote: 15 Unid. 1a; Hamilton de Jesus Santos - Lote: 19 Unid. 1a; Gilmar Pereira da Silva - Lote: 20 Unid. 1a; Fabíola Constancio da Luz - Lote: 22; Marluci Moraes Ramos - Lote: 24 Unid. 1a; Antônio Pereira de Freitas - Lote: 25 Unid. 1a; Alyne de Oliveira - Lote: 26 Unid. 1a; Marcio Sergio Gouveia da Silva - Lote: 30 Unid. 2a; Deivison Felix da Silva Dantas - Lote: 34 Unid. 2a; Mayara Cristina da Silva Dantas - Lote: 35; Leda Rosa Fernandes da Silva - Lote: 36; Maria Santos da Silva - Lote: 37; Denise Santana - Lote: 38; Clenildes Felix Gomes E Cleber da Silva Alves - Lote: 39; Raimunda Gomes de Pontes - Lote: 40; Jorge Luiz da Silva - Lote: 42; Eliete Salles Souza - Lote: 43; Valneide de Oliveira França - Lote: 44 Unid. 1a; Tatiane Carlos Ribeiro - Lote: 45 Unid. 1a; Ariclene Francisco de Souza - Lote: 45 Unid. 3a; Ivan Libório dos Santos - Lote: 46; Jose Abel Pascoal de deus - Lote: 49 Unid. 1a; Élida Cristina Almeida - Lote: 53; Renata Lopes Alves - Lote: 57 Unid. 1a; Rosana de Souza Rodrigues - Lote: 58; Laurilena de Almeida Silva - Lote: 61; Eduardo da Silva Lima - Lote: 64; Liliane Ferreira Santos Mattos - Lote: 65 Unid. 1a; Jocileia Marcos Mattos Bezerra da Silva - Lote: 65 Unid. 2a; Aldaleia Marques de Lira - Lote: 65 Unid. 3a; Devanir Francisco de Moura - Lote: 66; Alexander de Moura Antonio E Ana Carla Salles da Silva - Lote: 68; Quadra 03: Ana Lúcia Gouvêa - Lote: 01; Luan Caio Gouvea Diniz - Lote: 02 Unid. 1a; Lucia Lopes Gouvêa - Lote: 03; Cileia Amaro de Melo - Lote: 07 Unid. 1a; Elza Gouveia - Lote: 08 Unid. 1a; Douglas Silva Coelho - Lote: 30; Jorge João Iorio E Maria de Lourdes dos Santos Iorio - Lote: 35; Vanda Santos - Lote: 36; Maria Aparecida da Cunha Araújo - Lote: 37 Unid. 2a; Alessandra Cristina Neves Almeida da Silva - Lote: 39; Erica de Oliveira de Souza E Leonel Pinto de Souza - Lote: 42; Célia Peçanha Ramos - Lote: 44; Maria Izabel de Lima - Lote: 48; Thamara Christinne Meirelles da Silva - Lote: 53 Unid. 1a; Paulo Cesar de Souza Fagundes - Lote: 53 Unid. 1b; Georgenice Aurelina dos Santos - Lote: 55; Alice Martins da Silva de Souza - Lote: 59; Jorge Thiago Barbosa - Lote: 61; Lucas Dantas de Aguiar - Lote: 63; Joel de Faria E Valdineia Estalino Lopes - Lote: 66 Unid. 1a; Arlison Estalino Lopes de Amorim - Lote: 66 Unid. 1b; Alexandre Estalino Lopes de Amorim - Lote: 67; Maria Beth Luz Vieira - Lote: 70; Lenir do Espirito Santo de Paula E Ronaldo Pereira de Paula - Lote: 71; Sandra Cristina José Ribeiro - Lote: 74 Unid. 1a; Vera Lucia Turque Vieira - Lote: 74 Unid. 3a; Maria Cristina Turque Vieira - Lote: 77; Luiz Carlos Turque Vieira - Lote: 78 Unid. 1a; Rute Vieira Fernandes - Lote: 80 Unid. 2a; Maria da Conceição Turque Vieira - Lote: 82; Luzimar de Almeida Silva - Lote: 83; Janice Cunha dos Santos - Lote: 84; Nelson Batista Julião - Lote: 85; Conceição de Maria Alves Medeiros Marinho - Lote: 86 Unid. 1a; Lucileude Bezerra Vieira - Lote: 86 Unid. 2a; Michel Cristiano Pereira da Cruz - Lote: 87 Unid. 1a; Antonio dos Reis Rosa da Silva E João Guilherme Rodrigues dos Reis - Lote: 88; Michelle Cristiane Pereira da Cruz - Lote: 91; Gelson Joaquim Andrade - Lote: 94; Marilene Martins - Lote: 95; Lucimar Pereira da Silva dos Santos - Lote: 96 Unid. 1a; Monique Batista do Espirito Santo - Lote: 97; Sergio Antonio Alves Pereira - Lote: 98; Marta Guimarães dos Reis de Souza - Lote: 99; Romário Rodrigues da Costa - Lote: 0101 Unid. 1a; Kelly Cristina Paulo da Costa Barbosa - Lote: 0101 Unid. 2a; Tainá Vieira da Silva - Lote: 0103; Adilcéa Catharina Santos Neves - Lote: 0104 Unid. 1a; Sidney José Ribeiro - Lote: 0106; Aline Bispo Adão - Lote: 0107; Maria Hilda da Silva Barros - Lote: 0108; Denise Antonia de Oliveira Moura - Lote: 0111 Unid. 1a; Rosimere Monteiro da Silva Braga - Lote: 0112; Maria Aparecida da Conceição Carvalho - Lote: 0113; Raquel dos Santos Gabriel - Lote: 0114; Rosangela Viana Vieira E Fabiano Pinheiro da Silva - Lote: 0116; Kamily Luiz da Silva - Lote: 0118; Allan Costa de Araujo - Lote: 0119; Fatima Cristina dos Santos - Lote: 0121 Unid. 1a; Raniele Alves do Nascimento - Lote: 0124; Jéssica Knauer de Almeida dos Santos E Cleber da Silva dos Santos - Lote: 0125; Joas Jonas Medeiros do Nascimento - Lote: 0126; Carlos Aberto Lima Gomes E Elizabete Saldanha - Lote: 0127; Ricardo Machado - Lote: 0129; Larissa Cardoso dos Santos - Lote: 0130 Unid. 1a; Douglas Fonseca Marques - Lote: 0132; Rosiane Gomes da Silva Cavalcante - Lote: 0137; Sandra Francinete de Santana Corrêa - Lote: 0139; Maria Eliane Martins da Silva - Lote: 0140; Tania Mara Araújo - Lote: 0143; Darlon de Oliveira Bento E Stefannie da Silva Matos - Lote: 0147; Quadra 04: Lilian Reginaldo Ignês Cruz - Lote: 01; Ana Lucia dos Santos de Jesus - Lote: 02; Roberto da Silva Marques - Lote: 03 Unid. 1a; Francisco Batista Gomes - Lote: 04; Michele do Espirito Santo Andrade E José Henrique dos Santos Oliveira - Lote: 07 Unid. 2a; Daniel das dores Magalhaes - Lote: 08; Maria Marcia Valeria da Silva dorow - Lote: 10; Monique Soares Ferreira da Silva - Lote: 11; Cleiton Fraga - Lote: 12 Unid. 1a; Silvana Fraga José de Arruda Teixeira - Lote: 12 Unid. 2a; Maria Jucilene dos Santos Teixeira - Lote: 13; Marcela Cristina Oliveira da Silva Carneiro Cruz - Lote: 16 Unid. 1a; Luciano Jesuino de Souza - Lote: 18 Unid. 1a; Carlos Alberto Fernandes de Oliveira - Lote: 18 Unid. 1b; Aline Aparecida Silva da Costa - Lote: 19; Quezia Fabian de Souza - Lote: 24 Unid. 1a; Antonio Jesuino de Souza - Lote: 24 Unid. 2a; Érica Timóteo - Lote: 25; Geraldo da Silva - Lote: 27; Eduardo Alves de Oliveira - Lote: 29; Joelson Rodrigues de Oliveira - Lote: 30; Valdilea da Fonseca - Lote: 34; Roberto Carlos Rodrigues de Oliveira - Lote: 35; Welington Alves de Souza - Lote: 37 Unid. 1a; Luiz Guilherme Pereira da Silva - Lote: 39; Luis Henrique de Oliveira - Lote: 40; Elaine da Conceição Grachet de Almeida - Lote: 42; Quadra 05: Simone Cristina Ferreira de França - Lote: 02; Gilson Robson dos Reis Cesar - Lote: 03 Unid. 1b; Ligia Ribeiro Dias - Lote: 04 Unid. 1a; Dilma da Silva Marcelino - Lote: 06; José Alex de Sousa Dias - Lote: 07 Unid. 1a; Priscila dos Santos Marmelo - Lote: 10; Helenice dos Santos Marmelo - Lote: 11 Unid. 1a; Maria Luiza de Almeida - Lote: 12; Gerarda Pereira da Silva - Lote: 13; Maria Fernanda Sousa Nunes E Yan Antonio Sousa Nunes E Bruna Magda Sousa Oliveira - Lote: 14; Milena Rodrigues Couto de Mello - Lote: 17; Edna da Silva Rodrigues - Lote: 18; Camila Regina Caetetu Gomes de Amorim Genazio - Lote: 19; Eduardo Henrique Ferreira da Silva - Lote: 21; Luiz Fernando Nunes - Lote: 23 Unid. 1a; Ana Carla Figueira - Lote: 30 Unid. 1a; Aldineis da Silva Teles - Lote: 31; Quadra 06: Maria D\\\\'Guia da Silva Luiz - Lote: 01 Unid. 1a; Manoel Raymundo dos Santos - Lote: 03 Unid. 1a; Verônica Guilherme do Nascimento E Dijair Pereira de Lima - Lote: 04; Raquel Bispo dos Santos - Lote: 05 Unid. 1a; Lucimaura Assis da Cruz - Lote: 06 Unid. 1a; Vera Nilse de Souza Reis E Fernando Vieira do Nascimento - Lote: 07 Unid. 1a; Nilceia Maria Viana Ferreira - Lote: 08; Emilene Ramos Faria - Lote: 11; João Batista Escórcio - Lote: 12 Unid. 1a; Alexandra de Souza - Lote: 12 Unid. 2a; Edenolia do Couto Dias - Lote: 13 Unid. 1a; Vitória Clemente dos Santos - Lote: 14; Roberta Clemente dos Santos - Lote: 15; Glenda Cristina Pinto Rosa - Lote: 16; Tânia das Graças Conceição - Lote: 17; Quadra 07: Juliana Nascimento Ribeiro - Lote: 02; Vivian dos Santos Borges - Lote: 06; Elenice Barboza Gonçalves - Lote: 07 Unid. 1a; Stefany Lohane Gonçalves Lino - Lote: 07 Unid. 2a; Aline dos Reis Silva - Lote: 08; Adelcid Inácia dos Reis da Silva - Lote: 09; Carla Rosa Cordeiro - Lote: 11; Robson Alves Pires - Lote: 12 Unid. 1a; Solange de Olveira de Almeida - Lote: 18 Unid. 1a; Juliana Santos Padula - Lote: 18 Unid. 2a; Antonio César do Nascimento Santos - Lote: 20; Sônia Aparecida Oliveira de Andrade - Lote: 21 Unid. 1a; Edinaldo Araujo - Lote: 21 Unid. 2a; Rachel Martins Marins E Luciano Marins - Lote: 22; Alzelina Muniz dos Santos - Lote: 24 Unid. 1a; William Rodrigues Santos - Lote: 26; Andréa Xavier de Sousa - Lote: 29 Unid. 1a; Karyne Xavier de Oliveira - Lote: 29 Unid. 3a; Antonio Marcos Azevedo - Lote: 30; Ana Maria de Souza Paranhos - Lote: 32; Quadra 08: Artur Emilio Leal Costa Junior - Lote: 02; Joseane Meireles Leôncio - Lote: 03; José Leôncio Filho - Lote: 04 Unid. 1a; Igor Neri de Souza - Lote: 05 Unid. 1a; Renata dos Santos Ferreira Lessa - Lote: 09; Rejane Francisca de Jesus - Lote: 14 Unid. 1a; Tais Cristina Jacinto Xavier - Lote: 15; Claudia Regina Jacinto Xavier - Lote: 16; Miriam Ferreira da Silva - Lote: 18; Carlos Henrique Xavier Andrade de Souza - Lote: 20 Unid. 1a; Victor Douglas Guilhermino de Oliveira - Lote: 20 Unid. 2a; Eunice Xavier E Thamiris Xavier - Lote: 22; Claudete Lima de Souza - Lote: 23; Eduardo Rafael Alves de Santana - Lote: 24; Jéssica Alves da Silva - Lote: 25 Unid. 1a; Jéssica Costa de Souza E André Carlos de Jesus Pereira - Lote: 26 Unid. 1a; Paulo Henrique Silva de Melo - Lote: 29; Marcos Paulo Pereira Batista - Lote: 30; Edineia Oliveira Bernardo - Lote: 32; Edelson de Oliveira Bernardo - Lote: 33; Francisco das Chagas Coelho E Erica Fernanda de Santana - Lote: 35 Unid. 1a; Luzia Helena dos Santos - Lote: 36; Simone da Silva Tomé - Lote: 41; Elaine Barcelar Bezerra - Lote: 42; Tatiane Fidelis dos Santos - Lote: 44 Unid. 1a; Regiane Fidelis dos Santos - Lote: 44 Unid. 2a; Ana Paula Fidelis - Lote: 45;Rayane Santos da Silva - Lote: 47; Simone Cristina do Nascimento Batista - Lote: 48 Unid. 1a; Lorrayne dos Santos Grutt da Silva - Lote: 48 Unid. 2a; Amanda Costa Pires - Lote: 49; Marcos Luiz Mariano Vaz da Silva - Lote: 52; Maria Joaquina dos Santos - Lote: 53; Quadra 09: Elisangela Melo da Silva - Lote: 01 Unid. 1a; Juliana Souza de Oliveira - Lote: 02; Alan Silverio Rodrigues - Lote: 03; Maria das dores da Silva - Lote: 08 Unid. 1a; Simone Cristina da Silva - Lote: 09 Unid. 1a; Michele dos Santos Paz - Lote: 10 Unid. 1a; Lidia dos Santos - Lote: 10 Unid. 2a; Thais da Silva de Brito - Lote: 11; João Jeronimo da Silva - Lote: 13 Unid. 1a; Vilma Vieira da Silveira - Lote: 14 Unid. 1a; Giselle Louise Maia Bezerra - Lote: 17 Unid. 1a; Marinea da Silva Saar - Lote: 18 Unid. 1a; Regina de Souza Xavier dos Santos E Helio Lopes Queiroz - Lote: 19; Quadra 10: Cleia Vieira Martins - Lote: 01 Unid. 1a; Adalcina Pereira da Silva - Lote: 03 Unid. 1a; Claudia Freitas dos Santos - Lote: 04 Unid. 1a; Dulcineia Prado Ramos - Lote: 05 Unid. 1a; Raíssa Natália Rodrigues de Jesus - Lote: 06 Unid. 2a; Elias Martins Rodrigues - Lote: 07 Unid. 1a; Alexandro da Silva E Daniela Pires Ribeiro dos Santos - Lote: 07 Unid. 2a; Jaqueline da Silva Xavier Venceslau - Lote: 08 Unid. 1a; Quadra 11: Ana Paula Silva de Melo - Lote: 01; Ana Paula Maria de Souza - Lote: 04 Unid. 1a; Valdir Campelo de Souza - Lote: 05 Unid. 1a; Fabiana Aparecida Pereira Elias de Souza - Lote: 06 Unid. 1a; Márcia Cristina da Silva Miranda - Lote: 07 Unid. 1a; Roseneide Navarro da Silva - Lote: 08; José Carlos Pinto Pereira E Flávia Santos de Araújo - Lote: 09; Benedita de Souza Fidelis Barboza - Lote: 10 Unid. 1a; Quadra 12: Juliana Soares Felicio - Lote: 01; Aurea Geraldo Pimentel - Lote: 03 Unid. 1a; Marilene Batista Barbosa - Lote: 04; Sandra Silva Victorino - Lote: 07; Maria Martareth Oliveira do Nascimento - Lote: 08; Gilceia da Conceição Reis - Lote: 09; Olivia Ferreira da Silva - Lote: 10; Maria José dos Santos - Lote: 11 Unid. 1a; Iara Maria Besfor - Lote: 12; Lusia da Penha França Rosa de Oliveira - Lote: 15; Clecione Amorim da Silva - Lote: 16; Leonardo dos Reis Silva - Lote: 17 Unid. 1a; Edivania Oliveira Bernardo - Lote: 18 Unid. 1a; Jessica Lopes dos Santos - Lote: 19; Victor Pereira Oliveira - Lote: 20; Ivania Cardoso dos Reis - Lote: 21; Rayne dos Santos Guedes Moraes - Lote: 22; Alexandra José Reis - Lote: 23; Mônica Lopes de Souza - Lote: 24; Priscila Alves de Alvarenga - Lote: 26; Cleonice Vieira de Souza - Lote: 27; Marco José Ferreira dos Santos - Lote: 28 Unid. 1a; Rosa Maria de Lima Barreto - Lote: 29; Fátima Geraldo de Abreu - Lote: 32; Quadra 13: Simone Faustolino Martins - Lote: 02 Unid. 1a; Milena Lúcia da Silva - Lote: 02 Unid. 2a; Jorge dos Santos Paz - Lote: 03; Liliane do Socorro dos Santos - Lote: 05 Unid. 2a; Marlene Mariana da Conceição Silva - Lote: 06; Jonatta Bernardo da Silva - Lote: 07 Unid. 1a; Clara Regina da Rocha de Oliveira - Lote: 10 Unid. 1a; José Ramos Cabral - Lote: 11 Unid. 1a; Simone Clemente dos Santos da Costa - Lote: 12; Yanne Cristiny Adão dos Santos E Moacir dos Santos Fabiano - Lote: 13 Unid. 1a; Lalesca Carolina Clemente dos Santos - Lote: 13 Unid. 2a; Ingrid Clemente dos Santos - Lote: 14 Unid. 1a; Edson Rodrigues dos Santos - Lote: 18; Lídia Alves Rodrigues Maio - Lote: 19 Unid. 1a; Renato dos Santos Paz - Lote: 20; Rogerio da Silva Nascimento - Lote: 21 Unid. 1a; Roger Souza Nascimento - Lote: 21 Unid. 1b; Vera Lucia da Silva - Lote: 23; Ronaldo Pires da Cunha - Lote: 24; Claudia Oliveira dos Santos Gonçalves - Lote: 26 Unid. 1a; Ernesto Ribeiro dos Santos E Roseni Ferreira - Lote: 27 Unid. 1a; Ronivaldo José Santana - Lote: 28; Alfredo Junio Silva Canuto - Lote: 31 Unid. 1a; Carleandra dos Santos Feitosa - Lote: 31 Unid. 1b; Marcia Maria dos Reis - Lote: 33 Unid. 1a; Thainá Gonçalves Pereira da Silva - Lote: 34; Claudir Arnelas Capella - Lote: 35 Unid. 1a; Debora da Silva - Lote: 36 Unid. 1a; Felipe da Silva Borges de Oliveira - Lote: 36 Unid. 2a; Izabele de Souza Inacio - Lote: 38; Gloria Pereira do Nascimento - Lote: 39 Unid. 1a; Sandra Regina Barbosa - Lote: 40 Unid. 1a; Simone de Jesus Rozeno - Lote: 43; Katia Valeria de Souza Freitas - Lote: 44 Unid. 1a; Quadra 14: Vilma Martins da Rocha - Lote: 01 Unid. 1a; Maria de Lourdes Nascimento - Lote: 04 Unid. 1a; Lucas Alexandre Conceição Magalhães - Lote: 04 Unid. 1b; Ana Claudia Franco de Faria - Lote: 07 Unid. 1a; Josiane Franco de Faria - Lote: 07 Unid. 2a; Silvania Amaro da Silva - Lote: 08 Unid. 1a; Lidiane Franco de Faria - Lote: 08 Unid. 1b; Quadra 15: Elizete Helena de Lima Pereira da Silva - Lote: 02 Unid. 1a; Crislaine Lourenço Gonçalves - Lote: 02 Unid. 2a; Cristiane Correa de Souza - Lote: 03 Unid. 2a; Quezia Ramos de Oliveira - Lote: 04 Unid. 1a; José Miguel da Silva - Lote: 04 Unid. 2a; Solange de Souza Alves dos Santos - Lote: 05 Unid. 1a; Roselane Nonato da Silva - Lote: 06; Suellen Nathalia dos Reis Gomes - Lote: 07; Eduardo Terto de Souza - Lote: 08 Unid. 1a; Adriana Karla Cunha da Silva - Lote: 10; Josivaldo Anizio de Souza - Lote: 15; Lilian Cristina de Freitas - Lote: 19; Márcio André da Silva Lima E Elisângela de Souza Rodrigues E Pãmela dos Reis Lima - Lote: 20; Maria Dolores Roxo - Lote: 23 Unid. 1a; Rosilene de Aguiar da Silva Marau - Lote: 24 Unid. 1a; Debora Lima Barros - Lote: 24 Unid. 2a; Dulciléia Batista dos Anjos - Lote: 25; Erinusa de Castro Muniz - Lote: 26; Jorge Henrique Barragan da Rocha - Lote: 27 Unid. 1a; Lorena Valéria Gomes da Silva - Lote: 28 Unid. 1a; Erickson Valério Gomes da Silva - Lote: 28 Unid. 2a; Quadra 16: Livania Barbosa Santos - Lote: 01; Wanderson Santiago - Lote: 02 Unid. 1a; Walace Ferreira Nunes Junior - Lote: 02 Unid. 2a; Sueli Gonçalves dos Santos - Lote: 03 Unid. 1a; Viviane Gomes Vieira - Lote: 05; Érika Valéria da Silva Santos - Lote: 06 Unid. 1a; Rosemere de Azevedo Arantes - Lote: 07; Solange Rosa Pinto - Lote: 11; Marta Maritimo da Costa - Lote: 12 Unid. 1a; Marcia da Costa Conceição - Lote: 12 Unid. 1b; Ilda Rosa Francelindo da Silva E Marcele da Silva Barreto Lima - Lote: 13; Alexandre Mendonça Airosa E Valesca Francisca da Silva - Lote: 19; Vanessa Oliveira Roberto da Silva - Lote: 20 Unid. 1a; Rute Silva dos Santos Barbosa - Lote: 20 Unid. 1b; Luana Pedrosa da Silva - Lote: 21 Unid. 1a; Guilhermino Olveira Pinto Neto - Lote: 22 Unid. 1a; Felipe dos Santos Alves Padilha - Lote: 22 Unid. 2a; Patricia Rosa Pereira - Lote: 23; Andry Rose da Silva - Lote: 24 Unid. 1a; Quadra 17: Francisco Rodrigo Nascimento - Lote: 01 Unid. 1a; Ana Carolina Ferreira de Araujo de Miranda - Lote: 02 Unid. 1a; Rodrigo Soares Gomes - Lote: 03; Fábio Chagas de Oliveira Carrero - Lote: 05 Unid. 1a; Edson Abdias dos Santos - Lote: 06; Mirian da Silva Mendes da Silva - Lote: 07 Unid. 1a; Marcia Cristina Barreto Martins - Lote: 08; Quadra 18: Monica Rubia Cosmo da Silva Dantas - Lote: 01; Elisangela Reis de Souza - Lote: 02; Marcos Paulo da Silva - Lote: 04; Mariana Carlos Bezerra Sabino - Lote: 05 Unid. 1a; Adriano dos Santos Pereira - Lote: 06; Monique dos Santos Paz - Lote: 09; Hermindo Felicissimo Teixeira E Creuza Teixeira de Aragão - Lote: 10 Unid. 1a; Suely Alves da Silva - Lote: 12; Guilherme da Silva Martins - Lote: 13; Viviane Silva Ventura dos Santos - Lote: 14; Viviane da Silva Gonçalves Farias E Jair Gonçalves Farias - Lote: 15 Unid. 1a; Célia Pereira da Silva E Robson Tadeu Lima Gomes - Lote: 17; Gilclécia Cândido Rosa - Lote: 18 Unid. 1a; José Roberto da Silva - Lote: 18 Unid. 2a; Quadra 19: Marilene Celino de Souza - Lote: 01 Unid. 1a; Israel Georgino - Lote: 02; Abelim José dos Santos - Lote: 03 Unid. 1a; Maria da Penha Alves da Silva - Lote: 04 Unid. 1a; Elizangela Alves da Silva - Lote: 04 Unid. 1b; Nilza Medeiros da Silva E César Sylverio da Silva - Lote: 05 Unid. 1a; Etelvina Dias Durães - Lote: 06 Unid. 1a; Jéssica Carolina Aparecida Jerônimo - Lote: 07; Renata Linhares de Souza - Lote: 09; Roberto Louzano de Castilho - Lote: 10 Unid. 1a; Maria Cristina Jerônimo - Lote: 11 Unid. 1a; Andréa da Cunha Fonseca - Lote: 12 Unid. 1a; Juan Carlos Ferreira doledo - Lote: 13; Neir dos Santos - Lote: 14 Unid. 1a; Dulcinéia do Carmo Miranda - Lote: 17 Unid. 1a; Roseli Dias Santana - Lote: 17 Unid. 2a; Valcide Luiz do Carmo - Lote: 18 Unid. 1a; Karla Batista dos Santos - Lote: 20 Unid. 1a; Edna Marta Santiago - Lote: 20 Unid. 2a; João Batista Rosa - Lote: 21 Unid. 1a; Edilza Rodrigues de Oliveira - Lote: 22; Max Leandro Souza Lopes - Lote: 23 Unid. 1a; Débora Alves de Lourdes - Lote: 24; Alexandre Duarte das Neves - Lote: 25 Unid. 1a; Cristiano Gonçalves de Oliveira E Sandra de Jesus Queiroz - Lote: 27; Michelly do Nascimento da Silva - Lote: 30 Unid. 1a; Cindy da Silva Salles - Lote: 30 Unid. 2a; Severina Maria da Conceição Silva Amancio - Lote: 31 Unid. 1a; Rejane Antônio Araújo - Lote: 32 Unid. 1a; Jéssica de Souza Soares - Lote: 33 Unid. 1b; José Cícero da Silva - Lote: 34; José Gomes da Silva - Lote: 35 Unid. 1a; Jaiane da Silva Barbosa - Lote: 36 Unid. 1a; Marinalva Ferreira da Silva - Lote: 37; João Batista Pereira da Silva - Lote: 41; Fabíola de Araujo - Lote: 42 Unid. 1a; Sulamita Nascimento Albuquerque - Lote: 46; Norma Maria Santos E Rosalvo da Conceição - Lote: 47; Wesley de Oliveira França - Lote: 48 Unid. 1a; Marilene da Silva - Lote: 50 Unid. 1a; Orquídea Paula - Lote: 50 Unid. 2a; Quadra 20: Sandra Maria Nascimento Reis - Lote: 02 Unid. 1a; Suellen Cristina Reis da Silva - Lote: 02 Unid. 1b; Ingrid Cristina Souza da Silva E Jaqueline da Silva de Souza - Lote: 03; Sara Samara Reis da Silva - Lote: 04 Unid. 1a; Jacira de Oliveira Moura - Lote: 05; Maria Marcelino Alves - Lote: 06; Maria Zélia de Miranda Silva - Lote: 07; Daniel Abreu Laurindo - Lote: 08 Unid. 1a; Antonia Borges Couto - Lote: 09 Unid. 1a; Luzimar Januaria do Nascimento - Lote: 11 Unid. 1a; Herbert do Nascimento de Oliveira - Lote: 11 Unid. 2a; Callin Vilsan Rossi da Costa Gomes - Lote: 13 Unid. 1a; Bruna Borges da Silva - Lote: 15; Rosana da Silva Soares Gonçalves - Lote: 16; Diana Eugenio de Azevedo Silva - Lote: 17; Maria de Lourdes Guilhermino de Brito - Lote: 18 Unid. 1a; Isaias de Oliveira Nazaré - Lote: 19; Marlene das Dôres Cornélio Martins - Lote: 22;Sonia Martins - Lote: 25; Marilene Vitoria Sabino de Almeida E Edilson Felix de Almeida - Lote: 27; Patricia Costa Jeronimo - Lote: 28; Maycon de Paula - Lote: 29; Paula Felix Oestreich - Lote: 32 Unid. 1a; Valeria Fernandes dos Santos - Lote: 36; Quadra 21: Genilcéia Maia - Lote: 01 Unid. 1a; Jonathan de Oliveira Esmeraldo - Lote: 01 Unid. 2a; Maria de Lourdes Barboza Guedes Ramos - Lote: 02 Unid. 1a; Eliane Silva de Lima - Lote: 03; Ozita da Conceição de Freitas E Alexandre de Almeida Fernandes - Lote: 04 Unid. 1a; Vera Lucia dos Santos - Lote: 05; Thiago Julio Freire da Silva - Lote: 06; Kathia Regina Nascimento dos Santos - Lote: 11; Ercília de Fátima Moreira - Lote: 12 Unid. 1a; Marizete Teixeira de Aragão Carlos - Lote: 13 Unid. 2a; Amarildo José Carlos - Lote: 13 Unid. 3a; Sandra Aparecida Moreira - Lote: 13 Unid. 4a; Tereza Pereira da Silva - Lote: 15; Edilaine do Couto Dias E Elisabete do Couto Dias E Elisangela do Couto Oliveira Lourenço E Ronald Roberto do Couto Dias - Lote: 16 Unid. 1a; Vera Lucia de Jesus Duarte - Lote: 16 Unid. 2a; José Pedro da Silva - Lote: 17; Liliane da Silva Santos - Lote: 18 Unid. 1a; Henrique Silva de Jesus - Lote: 19 Unid. 1a; Marcio Machado Taveira - Lote: 20; Meire de Lima - Lote: 21; Sheila Dias Freire da Silva - Lote: 22 Unid. 1a; Pedro Bezerra Guedes Filho - Lote: 25; Genilson Tavares Marques - Lote: 27; Pedro Henrique Moreira de Oliveira - Lote: 28 Unid. 1a; Luiz Claudio Burity Rosa E Aurizete Ventura da Silva - Lote: 29; Rogerio da Conceição - Lote: 30 Unid. 1a; Giselle Amaral de Oliveira E Rafael Gomes Loterio - Lote: 31; Quadra 22: Regina Aparecida Faustino - Lote: 01 Unid. 1a; José Márcio Vieira Santos E Ana Raquel Moreira Nunes - Lote: 02 Unid. 1a; Maria da Glória Fonseca Ferreira - Lote: 03 Unid. 1a; Rayane Fonseca Lopes - Lote: 03 Unid. 1b; Monique Viana Batalha - Lote: 04 Unid. 1a; Ricardo Luis Pinho Almeida - Lote: 05; Daniel Borges Couto - Lote: 06 Unid. 1a; Quadra 23: Orlando Gouvêa Aciole - Lote: 04 Unid. 1a; Virginia Machado da Silva - Lote: 05 Unid. 1a; delma Maria Matildes de Oliveira - Lote: 06 Unid. 1a; Francisca Eliezita Ferreira Gomes E Anderson Utrini de Lima - Lote: 09 Unid. 1a; Marinete Alves da Cunha - Lote: 11; Alexsandro Correa Xavier Spinelli Junior E Kamilla Pereira Rodrigues da Costa E Gabriel Pereira Xavier Spinelli - Lote: 13 Unid. 1a; Sebastião Bezerra Guedes Neto E Valdinéa Magalhães Corrêa Guedes - Lote: 14; Rogério Silos Caetano - Lote: 15; Odileia Gomes da Silva - Lote: 16 Unid. 1a; Aldeneide dos Santos Bertholino - Lote: 17 Unid. 1a; Gicelia Campos dos Reis - Lote: 21; Márcia Maria Vieira Santos - Lote: 22 Unid. 1a; Nilza Valadão Tavares - Lote: 24 Unid. 1a; Aroldo Geraldo da Conceição - Lote: 25 Unid. 1a; Valdecir Nilton Prediger - Lote: 27; Luiz Carlos Gouveia da Silva - Lote: 29 Unid. 1a; Quadra 24: Fernando de Souza Paranhos - Lote: 01; Andreza Lopes dos Santos E Jefferson Fortunato Pereira da Silva - Lote: 02; Celia Balbino de Lima - Lote: 03 Unid. 1a; Amanda dos Santos Gomes - Lote: 04 Unid. 1a; Isabela Cristina da Anunciação Carvalho Ramos - Lote: 04 Unid. 1b; Jaciara Jorge da Silva - Lote: 05; Rodrigo de Souza Rizzuto E Eliene Rodrigues de Souza - Lote: 06 Unid. 1a; Samyr Silva de Oliveira - Lote: 07 Unid. 1a; Lidia Alves de Lourdes - Lote: 08 Unid. 1a; Maria da Conceição da Silva - Lote: 09 Unid. 1a; Lourival França Mendes E Maria do Carmo da Silva - Lote: 11; Euriane Cristina Ferreira Pizzarro de Andrade - Lote: 12 Unid. 1a; Daniele Correia da Silva - Lote: 13; Quadra 25: Ana Cristina da Silva Martins - Lote: 01; Tamires Silva de Azevedo - Lote: 02; Veridiana Batista Gomes - Lote: 03 Unid. 1a; Graciella Baptista Machado - Lote: 06 Unid. 1a; Gabrielli Machado Nunes - Lote: 06 Unid. 1b; Lilian Santos de Abreu de Lima - Lote: 07 Unid. 1a; Jullyane de Mello Feital - Lote: 07 Unid. 2a; Rosilene Villela da Motta - Lote: 08; Andrea Flor da Silva Oliveira - Lote: 10 Unid. 1a; Genival Lopes de Lima E Maria José Lopes de Lima - Lote: 11 Unid. 1a; Valeria Lopes de Lima - Lote: 11 Unid. 2a; Luiz Alves - Lote: 12 Unid. 1a; Michelle Corrêa de Mello - Lote: 13; Jorge Flor da Silva Oliveira - Lote: 14 Unid. 1a; Joana D´Arc Silva - Lote: 14 Unid. 2a; Adenilson Alves de Oliveira - Lote: 15; Quadra 26: Daniel Felipe da Costa - Lote: 01; Sandra Rosa da Silva - Lote: 02; Renata Cristina dos Santos - Lote: 03; Quadra 27: Edenildo Cavalcante de Carvalho - Lote: 01 Unid. 1a; Marilene Gomes Amaral - Lote: 02 Unid. 1a; Josilene Cesar Pereira Lima dos Santos - Lote: 03 Unid. 1a; Joseli de Sá Pereira - Lote: 03 Unid. 2a; Marta de Sá Pereira do Nascimento Cunha - Lote: 04; Erica Ian Galvão Pereira Lopes E Tulio Soares Lopes - Lote: 05; Ana Paula Machado Hott - Lote: 09 Unid. 1a; Liana Maria Moreira - Lote: 10 Unid. 1a; José Klênio Moreira Cunha E Maria José Conceição Cortês - Lote: 10 Unid. 2a; Samaritana Fabíola Azevedo de Lima Tomaz - Lote: 14 Unid. 1a; Jairo do Carmo Oliveira E Lusmaria Oliveira da Silva - Lote: 15 Unid. 1a; Luciana Regina dos Santos - Lote: 16; Joneilde Rodrigues dos Santos - Lote: 18; Miralda Cezar Póvoa - Lote: 19; Maria do Carmo Miranda Moreira - Lote: 20; Maria José Aroucha Gomes - Lote: 21; Quadra 28: Morgana Karolyne Duarte Santos - Lote: 03 Unid. 1a; Marcia Barbosa Vieira - Lote: 06 Unid. 1a; Marcio Gregori da Silva Monteiro - Lote: 08 Unid. 1a; Fabiano Paiva Esteves Ferreira - Lote: 09; Quadra 29: Cássia Coelho Cadena - Lote: 01; Natanael Coelho Cadena - Lote: 02; Noemia dos Santos Correia E dejair Ferreira da Silva - Lote: 03; Bianca da Conceição dos Santos - Lote: 04 Unid. 1a; Quadra 30: Thamires Purcino de Oliveira Santiago - Lote: 03 Unid. 1a; Patricia Purcino de Oliveira - Lote: 03 Unid. 2a; José Claudio Batista de Andrade - Lote: 07 Unid. 1a; Quadra 31: Jason Patricio Xavier Coelho da Silva - Lote: 04; Gutemberg Cardoso da Costa - Lote: 07; Telma Nara de Menezes - Lote: 08; Quadra 32: Maria de Cleofas Venceslau da Hora de Carvalho E Carlos Avalcante de Carvalho - Lote: 02; Edileia Ferreira de Araújo E Reginaldo Firmino da Silva - Lote: 05; Luciana Gabriel Cardoso - Lote: 07 Unid. 1a; Adriana de Almeida Cerqueira - Lote: 08 Unid. 1a; Enaldo Felipe Sales - Lote: 09 Unid. 1a; Thais Alves dos Santos - Lote: 10 Unid. 1a; Debora Hermínio da Silva França - Lote: 10 Unid. 2a; Elmyr Rodrigues Teixeira - Lote: 13; Antonio Carlos dos Santos Amaro - Lote: 16; Julieta de Jesus Nascimento - Lote: 17 Unid. 1a; Marli de Almeida Filardi - Lote: 18; Antonia Soares Ferreira E Vinícius Costa Soares - Lote: 19; Maria José da Silva Ferreira - Lote: 24; Alexandre Araujo Teixeira - Lote: 26; Quadra 33: Lucia Helena Moreira da Silva - Lote: 04; Maria de Lourdes Moreira da Silva - Lote: 05 Unid. 1a; Flávia Beatriz Chagas Moreira de Souza - Lote: 06; Fernando José de Araujo - Lote: 08; Zarthur Van dos Santos Martins - Lote: 09; Neusa Azevedo de Lima E Amaro Rodrigues de Lima - Lote: 13; Carlos André Bragança de Almeida - Lote: 15; Quadra 35: Emanuele Oliveira Gomes - Lote: 01; Thiago Henrique Alves de Oliveira - Lote: 05 Unid. 1a; Mauricio Gomes dos Santos - Lote: 06 Unid. 1a; Bianca Lucia dos Santos Ferreira - Lote: 07 Unid. 1a; Janaína Feijó Luiz - Lote: 09; Carla Cristina Ferreira - Lote: 11 Unid. 1a; Eliene Rosa Placido da Silva - Lote: 12 Unid. 1a; deise Guimarães dos Santos de Araujo - Lote: 13; Crystian Carlos dos Santos Amaro - Lote: 16; Denise Pinheiro da Silva - Lote: 17; Vera Lúcia Alves Gabriel Abranches - Lote: 19; Ana Carla Cardoso da Silva - Lote: 20; Bruna Lúcia dos Santos - Lote: 21 Unid. 2a; Carlos Odilon Bello E Vania de Souza Leite - Lote: 22; Rhuan Felippe dos Santos Machado - Lote: 23; Maria Betânia Ferreira da Silva E José Nazareno Lino da Silva - Lote: 25; Quadra 36: Vânia Lúcia da Conceição de Freitas - Lote: 01 Unid. 1a; Leila Soares da Silva E Silva - Lote: 01 Unid. 2a; Bruno Eliziario da Silva - Lote: 04; Raimunda Souza Lobâo - Lote: 06; Priscila Gabriela Tucci de Oliveira da Cunha - Lote: 09 Unid. 1a; Gisana do Carmo Chaves de Paiva Costa - Lote: 09 Unid. 2a; Alessandra Henrique de Oliveira E Cosme Flávio da Conceição Carvalho - Lote: 10; Anderson Freire de Lima - Lote: 11; Vera Lucia Silva de Melo - Lote: 12; Didimo Pacheco da Silva Salomão E Odete Monteiro Salomão - Lote: 15; Sebastiana Pereira da Conceiçao da Silva - Lote: 17 Unid. 1a; Maria Celeste de Oliveira - Lote: 18; Luiz Paulo Oliveira E Nelma Piedade da Silva Gama - Lote: 22; Kelly Campos Bastos - Lote: 23 Unid. 1a; Cristina de Souza Botelho de Assis E Manoel Messias de Assis - Lote: 27; Marcela Marques Braga - Lote: 28 Unid. 1a; Claudia do Vale Fins - Lote: 29; Marilza Pereira da Conceição E Jorge José da Conceição - Lote: 30; Lucicleide Maria da Silva - Lote: 38; Quadra 37: Thayane Biosa Araujo - Lote: 01 Unid. 1a; Cristiano José de Santana - Lote: 03; Luzia D Avila de Oliveira - Lote: 08 Unid. 1a; Alexandro da Silva Ananias E Janaina Mendes da Silva - Lote: 09 Unid. 1a; Elizane de Oliveira Mendonça - Lote: 10 Unid. 1a; Irani Costa E Claudio Rodrigues Euclydes - Lote: 13 Unid. 1a; Maria do Socorro Lobão de Sousa - Lote: 13 Unid. 2a; Maria José Venceslau de Souza - Lote: 14 Unid. 1a; Mateus dos Santos Maia - Lote: 15; Clodoaldo da Silva Mourão - Lote: 18; Antonia Inácio Barbosa - Lote: 20; Vanessa Reis Luciano - Lote: 23 Unid. 1a; Anderson Carvalho dos Santos E Josiane Teixeira dos Santos - Lote: 24 Unid. 1a; Ricardo dalmo Pereira - Lote: 24 Unid. 2a; Andréa Maria de Andrade - Lote: 25; Victor Rodrigues Sales - Lote: 28 Unid. 1a; Rogerio Gonçalves de Andrade E Michelle Elizabeth Marques das Chagas - Lote: 30; Adalgisa Alves da Silva - Lote: 33 Unid. 1a; Marluce Fagundes dos Reis Pádua - Lote: 36 Unid. 1a; John Emanuel Fagundes Padua - Lote: 40 Unid. 1a; Valesca Lima da Silva - Lote: 41 Unid. 1a; Quadra 38: Edla de Oliveira Lima Sanches - Lote: 02 Unid. 1a; Maria doralice Santos - Lote: 03; Liliane da Silva Lima de Barros - Lote: 04; Alexandra Helena da Silva Fontoura - Lote: 06 Unid. 1a; Claudio de Souza Fontoura - Lote: 06 Unid. 2a; Simone Mendes da Conceição - Lote: 07 Unid. 1a; Rafaela Vitória Borges Ferreira - Lote: 08 Unid. 1a; Audrielen Silva do Espírito Santo Fernandes - Lote: 10; Juliana Gabriel Saraiva - Lote: 11; Maria Martins Filha - Lote: 13; Maria José Pereira da Silva - Lote: 14 Unid. 1a; José Antônio Geraldo da Silva - Lote: 15 Unid. 1a; Zenilda da Silva Venancio - Lote: 20 Unid. 1a; Carla Ester Luiz de Silis E Valdeir Adriano de Silis - Lote: 21; Adriana Gomes do Couto Cleni - Lote: 24; Raimundo Elias da Silva E Elizabete da Silva de Jesus Elfas - Lote: 25; Gilson Pereira de Amorim - Lote: 30 Unid. 1a; Rosana Amorim de Araujo - Lote: 33 Unid. 1a; Eliane Paiva dos Santos - Lote: 34; Vanessa Carvalho da Silva - Lote: 35; Audiceia Monsores Simões - Lote: 36; Wagner Oliveira Gomes - Lote: 41; Quadra 39: Charles Ferreira Alves - Lote: 01 Unid. 1a; Quadra 40: Alex Sandro Machado Lopes da Silva - Lote: 01; Maria Aparecida dos Santos da Silva - Lote: 04 Unid. 1a;Gisele França Moreira - Lote: 05 Unid. 1a; Osvaldo de Lima Silva Junior - Lote: 07 Unid. 1a; Paulo Sesar Costa Soares - Lote: 11; Maria Emília Paranhos Pedroza de Araújo - Lote: 13 Unid. 1a; Raquel Pedroza de Araújo - Lote: 14; Elizabete dos Santos Moraes - Lote: 16 Unid. 1a; Thayane Cristina Anselmo Ferreira - Lote: 16 Unid. 1b; Quadra 41: Anatália Silva - Lote: 05; Benjamim de Menezes Pittizer - Lote: 06; Luciana Batista de Lima - Lote: 07; Sebastiana de Jesus Santos - Lote: 09; Luiz Carlos Rodrigues E Norma Cardoso Rodrigues - Lote: 10 Unid. 1a; Wescley Siqueira da Silva - Lote: 12 Unid. 1a; Jaqueline Côrtes do Nascimento - Lote: 13 Unid. 1a; Bruno Teixeira da Silva - Lote: 14 Unid. 1a; Elizabet Silva Sousa - Lote: 15 Unid. 1a; Francisco Araújo dos Santos - Lote: 17; Leila de Almeida Oliveira - Lote: 18; Amos Celirio Gomes de Souza - Lote: 19 Unid. 1a; Sonia Regina Pinto - Lote: 21 Unid. 1a; Agatha Christie Siqueira da Silva - Lote: 22; Rafael Martins Ferreira - Lote: 23; Welington Silva dos Santos - Lote: 24; Ana Claudia Fernandes de Castro E Claudio dos Santos Arruda - Lote: 25 Unid. 1a; Rosana Avellar de Sá de Oliveira - Lote: 25 Unid. 2a; Andreia Jorgina dos Santos Velludo E Helio Ricardo Faria Velludo - Lote: 26 Unid. 1a; Bianca Francisca Araujo - Lote: 30; Quadra 42: Jose Francisco Lopes - Lote: 04; Guaraci da Silva Souza E Cláudia Francisco da Silva - Lote: 05 Unid. 1a; Maria do Socorro Candido dos Santos - Lote: 06; Cristina Costa de Oliveira - Lote: 07 Unid. 1a; Mariléia de Oliveira - Lote: 08 Unid. 1a; Marcia Cristina de Araujo - Lote: 11 Unid. 1a; Valquiria Paulino Soares - Lote: 13 Unid. 2a; Regina Celia Figueiredo do Monte - Lote: 13 Unid. 4a; Jane Lúcia Boaventura Ramos dos Santos - Lote: 13 Unid. 8a; Maria José da Silva Pinto E Helcio da Consta Pinto Filho - Lote: 13 Unid. 9a; Rita Rosendo de Morais - Lote: 14 Unid. 2a; Luciana da Silva Pinto - Lote: 14 Unid. 5a; deusimar Cardoso da Silva - Lote: 14 Unid. 6a; Pedro Merelli Rocha - Lote: 14 Unid. 8a; Jorge Santana Junior - Lote: 15 Unid. 1a; Marcos Lázaro Menezes Ximenes - Lote: 15 Unid. 2a; Gilvania Rodrigues de Faria - Lote: 15 Unid. 4a; Marcilene Gomes Ribeiro - Lote: 16 Unid. 1a; Flávia dos Santos Amaro - Lote: 16 Unid. 1b; Andreia Maria dos Santos de Souza - Lote: 16 Unid. 3a; Vaneusa Luiz de Oliveira Moreira E Lourival Nunes Moreira - Lote: 16 Unid. 6a; Daniele Merelli Rocha da Silva E Rodrigo Alves da Silva - Lote: 16 Unid. 7a; Mileide Gomes da Silva Corrêa - Lote: 16 Unid. 9a; Leonardo dos Santos Silva - Lote: 17 Unid. 1a; Maria Mônica Ribeiro Chrispim E Oswaldo Chrispim - Lote: 19; José Sandes Alves da Rocha - Lote: 23 Unid. 1a; Rosângela Dias Dutra - Lote: 23 Unid. 2a; Maria Roseli Saraiva Ubirajara - Lote: 24; Quadra 43: Andre Luiz Magalhães da Silva - Lote: 01; Ivanoi da Silva Junior - Lote: 07; Jorgina dos Santos de Oliveira E Paulo Cesar Silva de Araujo - Lote: 10 Unid. 1a; Adriana da Conceiçao dos Santos - Lote: 12; Quadra 44: Adriana Cristina dos Santos - Lote: 03 Unid. 1a; Manoel Sobral dos Santos E Erli Regina Rangel dos Santos - Lote: 04; Jeu Gileade de Paula Souza - Lote: 06 Unid. 1a; Luiz Paulo da Silva Costa E Rafaela Leal Pimentel - Lote: 09; Afonso Claudio Dias Almeida de Azevedo - Lote: 14; Dijalma Gomes Barreto - Lote: 16 Unid. 2a; Scarlatt Sobral dos Santos - Lote: 17 Unid. 1a; Igor Renato Gama da Silva - Lote: 17 Unid. 1b; Quadra 45: Edna de Souza Calixto Belarmino - Lote: 01; Alessandra Martins da Silva E Adilson da Silva - Lote: 02; Robson Jorge Pereira Marins E Maria Antonia Ferreira Marins - Lote: 05 Unid. 1a; Amara Ferreira Fernandes E domingos Fernades da Silva - Lote: 06; Nerice dos Santos Ferreira - Lote: 08; Erica de Almeida Franco Pessôa - Lote: 12; Victória Maria Eugênio - Lote: 13; Marta de Jesus Silva Gomes - Lote: 14; Sidnei dos Santos Barcelos - Lote: 16; Quadra 46: Lucas Evangelista - Lote: 01 Unid. 1a; Jacson Moreira de Souza - Lote: 04; Maria da Glória de Arruda Lira Cabrera - Lote: 07 Unid. 1a; Rosália Cristina Ferreira da Silva - Lote: 07 Unid. 1b; Maria Senhora dos Santos - Lote: 10; dario Santos Sirotheau - Lote: 14 Unid. 1a; Eunice Passos dos Santos E Francisco das Chagas Afonso de Almeida - Lote: 16; Quadra 47: Thainnara Cristine Miranda Barbosa - Lote: 01; Rozilda Oliveira Corrêa E Fabio Bispo de Jesus - Lote: 04 Unid. 1a; Thays São Sabbas Augusto - Lote: 04 Unid. 1b; Edna Rocha São Sabbas - Lote: 04 Unid. 2a; Érica Aparecida Almeida de Andrade - Lote: 05 Unid. 1a; Andréa Silva dos Santos - Lote: 07; Iago Gama da Silva - Lote: 09 Unid. 1a; Ana Maria Vieira de Santana - Lote: 10 Unid. 1a; Francisco Gaspar dos Santos Filho E Aghata Dantas Amaro - Lote: 11; Erika Mirelly de Farias Sales - Lote: 13 Unid. 1a; Sueli Lucas de Farias - Lote: 13 Unid. 1b; Aurilene Maria dos Santos E Wanderson Venancio de Oliveira - Lote: 15 Unid. 1a; Mauro César Silva Ferreira - Lote: 16 Unid. 1a; Quadra 48: Ana Patricia Rosa Vieira - Lote: 01 Unid. 1a; Kássia Hellen Valadão da Costa - Lote: 04 Unid. 1a; Marlene de Oliveira Costa - Lote: 06; Ariana Cassiano da Silva - Lote: 07; Fabiane Santana de Souza - Lote: 09 Unid. 1a; Evelyn de Andrade Brito Dutra - Lote: 10; Maria de Lourdes Nunes - Lote: 11; Amaro Gomes da Silva - Lote: 12; Anique da Silva dos Santos - Lote: 16 Unid. 1a; Tatiane Miranda de Oliveira - Lote: 17 Unid. 1a; Daniele da Silva Dias - Lote: 19.\r\nCOMUNIDADE SÃO SEVERINO\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/000240/2022 e HBT-CAP. 2024/00198, originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nQuadra 01: Maíza de Melo Nunes da Silva e Maelen de Melo Nunes - Lote: 05; Renata Alves dos Santos - Lote: 10 Unid. 1a; Valeska Vianna da Conceição - Lote: 10 Unid. 2a; Paulo Inácio Souza Campos - Lote: 12; Quadra 02: Jorge Alves - Lote: 04; Cristiane da Silva Veiga e Alessandro José Azevedo Veiga - Lote: 05; Wania Luzia Costa da Silva - Lote: 06 Unid. 1a; Valéria Costa da Silva - Lote: 06 Unid. 2a; Juliano Silva Cabral - Lote: 07; Maria do Socorro Moura - Lote: 09; Kauã Vitor Lourenço de Assis - Lote: 10; Quadra 03: Edivanise Beda Maciel - Lote: 02; Manoelle Correia Marcelino Mata e Anderson Mata Correia - Lote: 03; Valmir Duarte de Moura - Lote: 04; Elias da Silva Bastos - Lote: 06 Unid. 1a; Marcos Paulo Bastos - Lote: 07; Eduardo Gomes dos Reis - Lote: 08; Eduardo Gonçalves de Oliveira - Lote: 09; Lindalva da Conceição de Souza Cordeiro e Jorge Luís Lopes Cordeiro - Lote: 10; Quadra 04: Orlando Barbosa Buás e Virginia dos Santos Buás - Lote: 01; Soliane de Oliveira Araújo Brunes e Jorge Luiz Paulo Brunes - Lote: 02; Denise Candido da Silva - Lote: 03; Nasaré Cristina Albuquerque de Paiva - Lote: 05 Unid. 1a; Patrícia Figueira de Assis - Lote: 05 Unid. 2a; Tatiane Flor da Silva Gomes - Lote: 05 Unid. 3a; Cristiane Teixeira Guapiassu Bremekamp - Lote: 06; Helen Louise Marcolino da Silva - Lote: 07 Unid. 2a; Rogério Coutinho Santana - Lote: 08; Fabiane Santos de Oliveira - Lote: 09 Unid. 1a; Marcio Cordeiro - Lote: 09 Unid. 2a; Carolina Virgulina de Andrade Silva Rodrigues - Lote: 10; Ivanildo Ferreira Gonçalves - Lote: 11 Unid. 1a; Vera Lúcia de Andrade Silva - Lote: 12; Luiz Carlos Sant Ana - Lote: 13; Quadra 05: Ariany Augusta de Souza Peixoto de Almeida - Lote: 01; Lúcia Maura de Santana - Lote: 03; James Vieira Junior e Glaucia Camacho de Oliveira Campos - Lote: 04; Bianca da Silva Salles e Wilson Barbosa da Silva - Lote: 06; Claudia Maria da Silva Coelho - Lote: 07; Alexandre da Silva Pereira - Lote: 09; Alex Sander Andrade dos Santos e Rosilene Ferreira Ribeiro dos Santos - Lote: 10; Pedro Charlles Pereira de Meneses - Lote: 11; Antonio Ubirajara de Souza Lima - Lote: 13; Quadra 06: Rafael Thomas Telis Chagas - Lote: 03; Reginaldo da Cruz de Souza e Tássia Karen Arruda Alves de Souza - Lote: 05; Sonia Maria dos Santos Rego - Lote: 06 Unid. 1a; Severina Soares da Silva dos Santos - Lote: 08; Nanci Ramos Santos - Lote: 10; Oziel Barbosa da Silva - Lote: 12; Quadra 07: David da Costa Barros - Lote: 01 Unid. 1a; Ezer Irade da Costa Barros - Lote: 01 Unid. 2a; Moisés da Costa Barros e Valéria do Amaral Fernandes Barros - Lote: 02; Cristiano Augusto da Silva - Lote: 08; Quadra 08: Diogo Luiz da Silva Canto - Lote: 02; Nercina Pereira dos Santos da Cruz - Lote: 03; Maria Eduarda Alves Monteiro Pacheco e Vasco Alves Monteiro - Lote: 04 Unid. 1a; Queli Tatiane Alves - Lote: 04 Unid. 2a; Andreia da Silva Santos - Lote: 05 Unid. 1a; Gabriela Santos Ribeiro - Lote: 05 Unid. 2a; Douglas Santos da Silva - Lote: 06; André Henrique Ribeiro da Silva e Lucimara Simião Gonçalves - Lote: 07; Aline Silva de Lima de Souza - Lote: 09; Ana Maria Pauluze de Oliveira - Lote: 10; Huarle Ferreira Rodrigues e Suellen Pereira Rêgo - Lote: 11; Jefferson de Oliveira - Lote: 13; Helena Valéria Marcolino da Silva - Lote: 14 Unid. 1a; Fabiano Conceição da Silva e Andreia Andrade Luiz - Lote: 14 Unid. 2a; Ana Caroline Matias Ribeiro da Silva - Lote: 15; Tatiana Nicolau da Silva de Oliveira - Lote: 17; Cláudio José Dias da Silva e Celina Aparecida Moreira Silva - Lote: 18; Adriana Barcelos Camara e Alexandre Barcelos de Oliveira - Lote: 19; Vanilce Marins Coelho Vieira - Lote: 20; Cláudia Luz Teixeira Nascimento - Lote: 21; Maria Vaz da Silva Filha - Lote: 22; Wilson Carlos da Costa - Lote: 24; Marcos Antonio da Silva Gomes - Lote: 27; Zilmar da Conceição Bezerra Gomes - Lote: 28; Romeu Lopes da Silva - Lote: 29; Ricardo Moreira Barros - Lote: 31; Maria da Penha Lopes Antonio - Lote: 33; Catia Regina do Nascimento Brito e Mario de Souza Brito - Lote: 34; Quadra 09: Suelen da Silva de Lima - Lote: 05; Marcelo Izidoro dos Santos - Lote: 06; Elaine da Silva Santos - Lote: 07; Gederson Baptista dos Santos - Lote: 08; Andréa Rosa Credi-Dio E Leonardo Credi-Dio Mendes - Lote: 12; Ana Bárbara Neto de Oliveira - Lote: 14; Ivani de Oliveira Reis - Lote: 16; Cristiane Alves Fonseca - Lote: 17 Unid. 1a; José Alberes Borba Silva - Lote: 17 Unid. 1c; Sidnei Rocha dos Santos - Lote: 19; Quadra 10: Maricélia Batista da Silva - Lote: 03; Sabrina do Nascimento Freitas - Lote: 04; An derson Cordeiro da Silva - Lote: 05; Paulo Roberto Figueiredo Coimbra - Lote: 07; Airton Padilha de Meneses - Lote: 09; Alessandra Santos da Silva - Lote: 10; Samuel José Miranda de Oliveira - Lote: 11; Meire Lucy Cunha Araujo e Leandro de Oliveira Araujo - Lote: 12; Izabete Cristina Costa Lucena - Lote: 18 Unid. 1a; Adriana de Freitas Jorge Costa - Lote: 22; Moacir Rosa Junior - Lote: 23 Unid. 1a; Andreia Evangelista Bonfim - Lote: 23 Unid. 3a; Rogério de Jesus - Lote: 24; Quadra 11: Marcio Marques de Andrade e Valeria Cristina Alves Fonseca de Andrade - Lote: 01; João Luis de Araujo Chagas e Adriana Cristina Diniz Chagas - Lote: 08; Ismael Luiz de Paula - Lote: 09; Sérgio Barbosa Gomes e Valquiria da Silva Gomes - Lote: 10; Sérgio Costa Fernandes - Lote: 11 Unid. 1a; Neir Alexandre da Rosa Noronha - Lote: 13 Unid. 1a; Edio Luis Barboza - Lote: 13 Unid. 2a; Paulo Cesar Souza da Silva - Lote: 14; Quadra 12: Thiago Miranda de Souza - Lote: 02; Luís Carlos de Jesus Costa e Liliane da Conceição dos Santos Simões Costa - Lote: 04; Idalina Jardim da Silva - Lote: 06; Claudia Oliveira de Souza - Lote: 09; Catia Oliveira de Souza - Lote: 10; Wilson Teixeira Ribeiro - Lote: 11; Ana Lucia Pio Nunes - Lote: 14; Adriana Bastos Noronha - Lote: 16; Quadra 13: Yvete Maria Rodrigues de Melo - Lote: 02; Sonia Cristina Martins - Lote: 03; Abeniel Medeiros Filho - Lote: 04; José Severino dos Santos E Maria de Fatima Farias dos Santos - Lote: 05; Luis Carlos Pereira - Lote: 06; Rogerio Alves da Silva - Lote: 07; Maria da Penha Almeida - Lote: 09; Luziaria Costa da Rocha Gomes E Abdias dos Santos Gomes - Lote: 12; Severino Barbosa da Silva - Lote: 13; Carlos Alves - Lote: 14 Unid. 1a; Lauro Marinho de Souza - Lote: 16; Mario José de Oliveira - Lote: 17; Quadra 14: Rwan Fellipe Nicolau de Oliveira - Lote: 06; Regina Sabino Leite da Silva E Pedro Ganem - Lote: 07; Lindomar José Souza da Silva Junior E douglas da Conceição Silva - Lote: 09 Unid. 1a; Luiz Moreira de Oliveira - Lote: 10; Sueli Maciel de Souza E daize Christino Rebello - Lote: 11; Érica Cristina de Almeida Silva - Lote: 14; Simone Ribeiro Fagundes E Isabela Ribeiro Fagundes - Lote: 15; Alessandra Costa de Oliveira Pereira e Danielle de Oliveira Cabral - Lote: 16; Marlon Machado Alves e Viviane Dias Leite - Lote: 18 Unid. 1a; Alexandre da Conceição - Lote: 19; Rafaela Peçanha Arruda e Rayane Peçanha de Freitas e Raquel Peçanha Gualandi - Lote: 21; Luiz Paulo Silva de Oliveira - Lote: 22 Unid. 1a; Carlos Eduardo Silva de Oliveira e Andreia dos Santos de Andrade de Oliveira - Lote: 22 Unid. 2a; Carlos Felipe Tostes Lima - Lote: 24; Carolina Bezerra Gomes - Lote: 26; Fernando Pinto Garcia e Ingrid dos Santos da Silva - Lote: 27; Quadra 15: Washington Luiz de Oliveira Melo - Lote: 01; Quadra 16: Beatriz Telles Moreira - Lote: 01; Suzane Alves da Silva de Carvalho e Carlos Eduardo Anselmo de Carvalho - Lote: 07 Unid. 1a; Sandra Teixeira Ribeiro - Lote: 07 Unid. 1b; José Roberto Santos Lima - Lote: 09; Marcella de Carvalho Garcia e David Bruno de Souza Cordeiro - Lote: 12; Flávio Ferreira - Lote: 13 Unid. 1a; Jacsom Garcia de Jesus - Lote: 14; Rodrigo Souza Tavares - Lote: 15; Darlan Aquiles Macedo - Lote: 16 Unid. 1a; Rosiane do Vale Gonçalves da Silva - Lote: 16 Unid. 2a; Elaine de Matos Emidio - Lote: 19; Julio Cesar Manoel Prudente - Lote: 20; Fabricio Pereira de Andrade - Lote: 21; Marcela de Souza Rocha da Silva da Conceição - Lote: 24; Luan Gomes dos Santos - Lote: 25; Maria de Fátima da Silva - Lote: 26.\r\nId: 2561437\r\n"
        ],
        "2561461": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável ao Contrato de Prestação de Serviços nº 032/2019. \r\nDER/RJ e a IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA. \r\nServiços de Conservação e Manutenção nas Rodovias Estaduais, RJ 146, RJ 158, RJ 192, RJ 194, RJ 194, RJ 198, RJ 200, RJ 202, RJ 204, RJ 206, RJ 222, RJ 234 vinculada à 13ª ROC, sediada no Município de São Fidélis - Rio de Janeiro.\r\n23/02/2024. \r\nArt. 78, inciso XIV e art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Lei Complementar nº 101/2000; Decreto Estadual nº 3149/1980 que regulamentou o Título XI da Lei Estadual nº 287/1979. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2024.\r\nId: 2561461\r\n"
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        "2561468": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0002/2024/510100-01.\r\n: Registro de Preço para a contratação de serviços de exames laboratoriais.\r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Multi Testes Laboratório Veterinário Ltda Me.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: 18/04/2024.\r\n: Processo n° SEI-350062/000358/2022 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 104/2023 R1.\r\n1 - SERVICOS DE EXAMES LABORATORIAIS,DESCRIÇÃO: REALIZACAO DE EXAMES LABORATORIAIS EM SANGUE DE CAES, HEMOGRAMA COMPLETO VETERINARIO. Código do Item: 0338.001.0049 (ID - 173024).\r\nQUANTIDADE SEPM: 240.\r\nVALOR UNITÁRIO: R 30,00.\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 7.200,00.\r\n3 - SERVICOS DE EXAMES LABORATORIAIS,DESCRIÇÃO: REALIZACAO DE EXAMES LABORATORIAIS EM SANGUE DE CAES, BIOQUIMICA RENAL UREIA. Código do Item: 0338.001.0051 (ID - 173026).\r\nQUANTIDADE SEPM: 240.\r\nVALOR UNITÁRIO: R 10,90.\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 2.616,00.\r\n4 - SERVICOS DE EXAMES LABORATORIAIS,DESCRIÇÃO: REALIZACAO DE EXAMES LABORATORIAIS EM SANGUE DE CAES, BIOQUIMICA HEPATICA ALT. Código do Item: 0338.001.0052 (ID - 173027).\r\nQUANTIDADE SEPM: 240.\r\nVALOR UNITÁRIO: R 10,00.\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 2.400,00.\r\n5 - SERVICOS DE EXAMES LABORATORIAIS,DESCRIÇÃO: REALIZACAO DE EXAMES LABORATORIAIS EM SANGUE DE CAES, BIOQUIMICA HEPATICA AST. Código do Item: 0338.001.0053 (ID - 173028).\r\nQUANTIDADE SEPM: 240.\r\nVALOR UNITÁRIO: R 30,00.\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 7.200,00.\r\n6 - SERVICOS DE EXAMES LABORATORIAIS,DESCRIÇÃO: REALIZACAO DE EXAMES LABORATORIAIS EM SANGUE DE CAES, LIPIDOGRAMA. Código do Item: 0338.001.0054 (ID - 173029).\r\nQUANTIDADE SEPM: 50.\r\nVALOR UNITÁRIO: R 94,00.\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 4.700,00.\r\n7 - SERVICOS DE EXAMES LABORATORIAIS,DESCRIÇÃO: REALIZACAO DE EXAMES LABORATORIAIS EM SANGUE DE CAES, GLICOSE. Código do Item: 0338.001.0055 (ID - 173030).\r\nQUANTIDADE SEPM: 240.\r\nVALOR UNITÁRIO: R 10,95.\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 2.628,00.\r\n8 - SERVICOS DE EXAMES LABORATORIAIS,DESCRIÇÃO: REALIZACAO DE EXAMES LABORATORIAIS EM SANGUE DE CAES, SOROLOGIA PARA ANAPLASMA, DIROFILARIA, DOENCA DE LYME E EHRLICHIA. Código do Item: 0338.001.0056 (ID - 173031).\r\nQUANTIDADE SEPM: 240.\r\nVALOR UNITÁRIO: R 181,00.\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 43.440,00.\r\n9 - SERVICOS DE EXAMES LABORATORIAIS,DESCRIÇÃO: REALIZACAO DE EXAMES LABORATORIAIS EM SANGUE DE CAES, SOROLOGIA PARA LEISHMANIOSE. Código do Item: 0338.001.0057 (ID - 173035).\r\nQUANTIDADE SEPM: 240.\r\nVALOR UNITÁRIO: R 100,00.\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 24.000,00.\r\n10 - SERVICOS DE EXAMES LABORATORIAIS,DESCRIÇÃO: REALIZACAO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA CAES, EXAME PARASITOLOGICO DE FEZES. Código do Item: 0338.001.0068 (ID - 173046).\r\nQUANTIDADE SEPM: 240.\r\nVALOR UNITÁRIO: R 19,31.\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 4.634,40.\r\n11 - SERVICOS DE EXAMES LABORATORIAIS,DESCRIÇÃO: REALIZACAO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA CAES, EXAME DE URINA. Código do Item: 0338.001.0069 (ID - 173047).\r\nQUANTIDADE SEPM: 10.\r\nVALOR UNITÁRIO: R 18,00.\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 180,00.\r\n12 - SERVICOS DE EXAMES LABORATORIAIS,DESCRIÇÃO: REALIZACAO DE EXAMES LABORATORIAIS EM SANGUE DE CAES, BABESIA (ELISA IGG E IGM). Código do Item: 0338.001.0058 (ID - 173036).\r\nQUANTIDADE SEPM: 50.\r\nVALOR UNITÁRIO: R 191,00.\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 9.550,00.\r\n13 - SERVICOS DE EXAMES LABORATORIAIS,DESCRIÇÃO: REALIZACAO DE EXAMES LABORATORIAIS EM SANGUE DE CAES, BRUCELOSE (CANINA). Código do Item: 0338.001.0092 (ID - 173139).\r\nQUANTIDADE SEPM: 10.\r\nVALOR UNITÁRIO: R 80,00.\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 800,00.\r\n14 - SERVICOS DE EXAMES LABORATORIAIS,DESCRIÇÃO: EALIZACAO DE EXAMES LABORATORIAIS EM SANGUE DE CAES, CINOMOSE (IGG E IGM). Código do Item: 0338.001.0093 (ID - 173140).\r\nQUANTIDADE SEPM: 10.\r\nVALOR UNITÁRIO: R 180,00.\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 1.800,00.\r\n15 - SERVICOS DE EXAMES LABORATORIAIS,DESCRIÇÃO: REALIZACAO DE EXAMES LABORATORIAIS EM SANGUE DE CAES, PARVOVIROSE (ELISA). Código do Item: 0338.001.0059 (ID - 173037).\r\nQUANTIDADE SEPM: 10.\r\nVALOR UNITÁRIO: R 84,00.\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 840,00.\r\n16 - SERVICOS DE EXAMES LABORATORIAIS,DESCRIÇÃO: REALIZACAO DE EXAMES LABORATORIAIS EM SANGUE DE CAES, ALBUMINA. Código do Item: 0338.001.0060 (ID - 173038).\r\nQUANTIDADE SEPM: 50.\r\nVALOR UNITÁRIO: R 10,99.\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 549,50.\r\n17 - SERVICOS DE EXAMES LABORATORIAIS,DESCRIÇÃO: REALIZACAO DE EXAMES LABORATORIAIS EM SANGUE DE CAES, AMILASE. Código do Item: 0338.001.0061 (ID - 173039).\r\nQUANTIDADE SEPM: 20.\r\nVALOR UNITÁRIO: R 10,00.\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 200,00.\r\n18 - SERVICOS DE EXAMES LABORATORIAIS,DESCRIÇÃO: REALIZACAO DE EXAMES LABORATORIAIS EM SANGUE DE CAES, BILIRRUBINA (TOTAL, DIRETA E INDIRETA). Código do Item: 0338.001.0062 (ID - 173040).\r\nQUANTIDADE SEPM: 50.\r\nVALOR UNITÁRIO: R 32,00.\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 1.600,00.\r\n19 - SERVICOS DE EXAMES LABORATORIAIS,DESCRIÇÃO: REALIZACAO DE EXAMES LABORATORIAIS EM SANGUE DE CAES, CALCIO. Código do Item: 0338.001.0063 (ID - 173041).\r\nQUANTIDADE SEPM: 10.\r\nVALOR UNITÁRIO: R 12,66.\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 126,60.\r\n20 - SERVICOS DE EXAMES LABORATORIAIS,DESCRIÇÃO: REALIZACAO DE EXAMES LABORATORIAIS EM SANGUE DE CAES, FOSFATASE ALCALINA. Código do Item: 0338.001.0064 (ID - 173042).\r\nQUANTIDADE SEPM: 50.\r\nVALOR UNITÁRIO: R 30,00.\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 1.500,00.\r\n21 - SERVICOS DE EXAMES LABORATORIAIS,DESCRIÇÃO: REALIZACAO DE EXAMES LABORATORIAIS EM SANGUE DE CAES, GAMA GT. Código do Item: 0338.001.0065 (ID - 173043).\r\nQUANTIDADE SEPM: 50.\r\nVALOR UNITÁRIO: R 11,40.\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 570,00.\r\n24 - SERVICOS DE EXAMES LABORATORIAIS,DESCRIÇÃO: REALIZACAO DE EXAMES LABORATORIAIS EM SANGUE DE CAES, PROTEINAS TOTAIS E FRACOES. Código do Item: 0338.001.0070 (ID - 173048).\r\nQUANTIDADE SEPM: 50.\r\nVALOR UNITÁRIO: R 29,70.\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 1.485,00.\r\n27 - SERVICOS DE EXAMES LABORATORIAIS,DESCRIÇÃO: REALIZACAO DE EXAMES LABORATORIAIS EM SANGUE DE CAES, CORTISOL. Código do Item: 0338.001.0073 (ID - 173051).\r\nQUANTIDADE SEPM: 5.\r\nVALOR UNITÁRIO: R 120,00.\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 600,00.\r\n40 - SERVICOS DE EXAMES LABORATORIAIS,DESCRIÇÃO: REALIZACAO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA CAES, CITOLOGIA OTOLOGICA / MALASSEZIA. Código do Item: 0338.001.0087 (ID - 173065).\r\nQUANTIDADE SEPM: 100.\r\nVALOR UNITÁRIO: R 48,00.\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 4.800,00.\r\n41 - SERVICOS DE EXAMES LABORATORIAIS,DESCRIÇÃO: REALIZACAO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA CAES, CULTURA ANTIBIOGRAMA (AEROBIO E ANAEROBIO). Código do Item: 0338.001.0088 (ID - 173066).\r\nQUANTIDADE SEPM: 50.\r\nVALOR UNITÁRIO: R 112,00.\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 5.600,00.\r\n42 - SERVICOS DE EXAMES LABORATORIAIS,DESCRIÇÃO: REALIZACAO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA CAES, CULTURA PARA FUNGOS. Código do Item: 0338.001.0089 (ID - 173067).\r\nQUANTIDADE SEPM: 50.\r\nVALOR UNITÁRIO: R 94,00.\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 4.700,00.\r\n44 - SERVICOS DE EXAMES LABORATORIAIS,DESCRIÇÃO: REA LIZACAO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA CAES, EXAME DIRETO PARA FUNGOS. Código do Item: 0338.001.0091 (ID - 173069).\r\nQUANTIDADE SEPM: 50.\r\nVALOR UNITÁRIO: R 40,00.\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 2.000,00.\r\nVALOR GLOBAL DA ATA: R 135.719,50.\r\nId: 2561468\r\n"
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        "2561476": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 001/2024 - Lote 01. Pregão Eletrônico nº 013/2023.\r\nDER/RJ e a SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de agregados para revestimento asfáltico, para aplicação nas vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, sob responsabilidade do DER/RJ, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades, para as diversas regiões do interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 7.448.784,00 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais).\r\n01/04/2024.\r\nLeis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Estadual nº 46.751/19, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações.\r\n330022/001606/2022.\r\nId: 2561476\r\n"
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        "2561477": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 002/2024 - Lote 02. Pregão Eletrônico nº 013/2023.\r\nDER/RJ e a INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de agregados para revestimento asfáltico, para aplicação nas vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, sob responsabilidade do DER/RJ, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades, para as diversas regiões do interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 7.148.120,00 (sete milhões, cento e quarenta e oito mil e cento e vinte reais).\r\n01/04/2024.\r\nLeis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Estadual nº 46.751/19, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações.\r\nId: 2561477\r\n"
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        "2561478": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 003/2024 - Lote 03. Pregão Eletrônico nº 013/2023\r\nDER/RJ e a INDUSTRIA E COSTA E CIA HOME CENTER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de agregados para revestimento asfáltico, para aplicação nas vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, sob responsabilidade do DER/RJ, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades, para as diversas regiões do interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 14.784.135,97 (quatorze milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\n01/04/2024.\r\nLeis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Estadual nº 46.751/19, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações.\r\nId: 2561478\r\n"
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        "2561479": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 004/2024 - Lote 04. Pregão Eletrônico nº 013/2023.\r\nDER/RJ e a MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA.\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de agregados para revestimento asfáltico, para aplicação nas vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, sob responsabilidade do DER/RJ, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades, para as diversas regiões do interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 9.529.699,87 (nove milhões, quinhentos e vinte e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos).\r\n01/04/2024.\r\nLeis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Estadual nº 46.751/19, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações.\r\nId: 2561479\r\n"
        ],
        "2561480": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 005/2024 - Lote 05. Pregão Eletrônico nº 013/2023.\r\nDER/RJ e a PETRA AGREGADOS RJ LTDA.\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de agregados para revestimento asfáltico, para aplicação nas vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, sob responsabilidade do DER/RJ, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades, para as diversas regiões do interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 6.748.600,32 (seis milhões, setecentos e quarenta e oito mil, seiscentos reais e trinta e dois centavos).\r\n01/04/2024.\r\nLeis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Estadual nº 46.751/19, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações.\r\nId: 2561480\r\n"
        ],
        "2561481": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 006/2024 - Lote 06. Pregão Eletrônico nº 013/2023.\r\nDER/RJ e a PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de agregados para revestimento asfáltico, para aplicação nas vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, sob responsabilidade do DER/RJ, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades, para as diversas regiões do interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 17.905.681,92 (dezessete milhões, novecentos e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\n01/04/2024.\r\nLeis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Estadual nº 46.751/19, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações.\r\nId: 2561481\r\n"
        ],
        "2561482": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 007/2024 - Lote 07. Pregão Eletrônico nº 013/2023.\r\nDER/RJ e a IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de agregados para revestimento asfáltico, para aplicação nas vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, sob responsabilidade do DER/RJ, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades, para as diversas regiões do interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 14.350.021,84 (quatorze milhões, trezentos e cinquenta mil, vinte e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\n01/04/2024.\r\nLeis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Estadual nº 46.751/19, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações.\r\n330022/001606/2022.\r\nId: 2561482\r\n"
        ],
        "2561483": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 008/2024 - Lotes 08 e 09. Pregão Eletrônico nº 013/2023.\r\nDER/RJ e a MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SÃO CLEMENTE LTDA.\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de agregados para revestimento asfáltico, para aplicação nas vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, sob responsabilidade do DER/RJ, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades, para as diversas regiões do interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 3.588.606,34 (três milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, seiscentos e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\n01/04/2024.\r\nLeis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Estadual nº 46.751/19, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações.\r\nId: 2561483\r\n"
        ],
        "2561530": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nExtrato da justificativa de dispensa de chamamento público n° 006/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu.\r\nO presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Colaboração entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUAÇU, visando a manutenção do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Rio de Janeiro, de modo a combater a impunidade e garantir a continuidade do atendimento as vítimas e testemunhas, na perspectiva da proteção integral dos direitos humanos, atuando em parceria com a Rede de Assistência Social do Estado, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria.\r\nO Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu, qualificada como organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicada a manutenção do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Rio de Janeiro assume a índole de ferramenta essencial para proteção à testemunhas de crimes que estejam coagidas ou expostas a grave ameaça em razão de colaborarem com a investigação ou processo criminal, conforme estabelecida pela Lei nº 9.807/99 e Lei Estadual nº 3.178/99 e Decreto Estadual nº 43.097/2011. Além disso, a proposta apresentada pelo CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUAÇU, foi formulada dentro das diretrizes desta Secretaria com o intuito de dar continuidade ao programa no Estado do Rio de Janeiro, significa o compromisso com os direitos humanos, a democracia, a preservação ambiental e a liberdade de expressão. Ao realizar o atendimento aos sujeitos em proteção inseridos nesta política pública garantindo a reinserção social em novo território. O trabalho é pautado na articulação e no fortalecimento da rede solidária de proteção, a fim de viabilizar a reinserção social dos sujeitos em proteção, apresenta-se como vantajosa e economicamente viável ao momento atual do Estado. Tal proposta e o Plano de Trabalho encontram-se dentro das especificidades pertinentes ao atendimento dos assistidos.\r\n19/04/2024.\r\nConforme parágrafos 1°, 2° e 3°, Art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada. \r\nA Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso III, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, parágrafo 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014.\r\nId: 2561530\r\n"
        ],
        "2561562": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 26/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a TEODORO DA SILVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, descrito no art.1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art. 3º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n18/04/2024.\r\n18/04/2024 a 18/04/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2561562\r\n"
        ],
        "2561563": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 19/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente à operação de cartão de crédito consignado e de empréstimos pessoais, na forma dos incisos X e XI do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n16/04/2024.\r\n16/04/2024 a 16/04/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2561563\r\n"
        ],
        "2561564": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 16/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a BANCO DAYCOVAL S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente à operação de cartão de crédito consignado e de empréstimos pessoais, na forma dos incisos X e XI do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n16/04/2024.\r\n16/04/2024 a 16/04/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\n.\r\nId: 2561564\r\n"
        ],
        "2561568": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 15/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS E AMIGOS DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS DO RIO DE JANEIRO - AVABOPE.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente a descontos de mensalidade, na forma do inciso VIII do art. 4.º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n16/04/2024.\r\n16/04/2024 a 16/04/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2561568\r\n"
        ],
        "2561586": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\n118/2024.\r\nDETRAN/RJ e Ícone Tecnologia e Pagamentos Ltda.\r\nAutorizar a credenciada a processar as operações e os respectivos pagamentos de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos, com cartões de crédito ou débito.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n04/04/2024.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, Resolução CONTRAN nº 619/2016, com texto alterado pelas Resoluções CONTRAN nº 697/2017, 736/2018 e 845/2021, Portaria DENATRAN nº 149/2018 alterada pela Portaria DENATRAN nº 346/2020 e Portaria DETRAN-RJ nº 6184/2022.\r\nSEI-150016/035362/2024.\r\n130/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Medicina e Psicologia de Trânsito Bom Jardim Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n12/04/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nId: 2561586\r\n"
        ],
        "2561603": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato n° 010/2023.\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONSÓRCIO RJ CIDADÃO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a rerratificação da CLÁUSULA QUINTA e SEXTA do 1º Termo Aditivo ao Contrato SECC nº 010/2023.\r\n19/04/2024.\r\nId: 2561603\r\n"
        ],
        "2561675": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: FUNARJ E ASSOCIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA FUNARJ, A outorgante DOADORA, legítima proprietária e possuidora dos bens móveis, passa a propriedade de 03 (três) ventiladores à DONATÁRIA, transferindo por este ato o referido bem, livre e desembaraçado de qualquer ônus, à DONATÁRIA, que neste ato o aceita e incorpora ao seu patrimônio, assumindo na presente data o domínio, posse, direito e ação que sobre o mesmo exercia a DOADORA VALOR: \r\n29/01/2024. \r\nProc. nº SEI-180002/000213/2024.\r\n*Omitido no D.O de 16/02/2024.\r\nId: 2561675\r\n"
        ],
        "2561681": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços n° 063/2023-A. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BECKMAN COULTER BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS E LABORATÓRIO LTDA. \r\nAjuste no valor unitário dos itens registrados na referida Ata, que passam a ser: item 6 - R 20,34 (vinte reais e trinta e quatro centavos) e item 11 - R 15,48 (quinze reais e quarenta e oito centavos). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento.\r\n18/04/2024.\r\nId: 2561681\r\n"
        ],
        "2561689": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São Gonçalo - CNPJ sob o nº 28.636.579/0001-00.\r\n: 01 (um) Kit de informática.\r\n: 17/04/2024.\r\nId: 2561689\r\n"
        ],
        "2561706": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 01/2024. \r\nA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nO processo formativo para instrumentalizar as pessoas privadas de liberdade para promoção de melhores hábitos de saúde, de autocuidado e saúde coletiva.\r\nNão Tem. \r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação.\r\n19/04/2024.\r\n\r\nId: 2561706\r\n"
        ],
        "2561714": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n1º Termo Apostilamento do Contrato nº 010/2023.\r\nPARTES: Instituto Rio Metrópole e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ.\r\nContrato nº 010/2023 encontra-se vigente ainda sob as regras da Lei nº 8.666/93. Fica alterado, portanto, o fundamento jurídico do 1º Termo Aditivo (localizado no primeiro parágrafo) do contrato ora mencionado, em virtude de erro material.\r\nalteração.\r\n: Sem alteração.\r\n18/04/2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2561714\r\n"
        ],
        "2561726": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 13/2024.\r\n: A Secretaria de Estado da Casa Civil e Associação dos Servidores da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASSECEPERJ.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente a descontos de mensalidade, na forma do inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n14/03/2024 a 14/03/2025\r\n14/03/2024.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\n.\r\nId: 2561726\r\n"
        ],
        "2561743": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 037/2024.\r\n: A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 16/04/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 038/2024.\r\n: A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PROOF SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 19/04/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 039/2024.\r\n: A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CRECHE SUNNY LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 19/04/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2561743\r\n"
        ],
        "2561770": [
            "2024-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 014/2024. \r\nFUNARJ e o MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de Japeri. \r\n: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação técnica será de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura. \r\nSem ônus.\r\n24/04/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/000460/2024. \r\nId: 2561770\r\n"
        ],
        "2561839": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 018/2024. \r\n\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromisso institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades relacionadas a 2ª Edição da Feira do Beco do Pantera, a ser realizada no centro do Rio de Janeiro. \r\n: O Acordo de Cooperação Técnica terá uma vigência de 3 dias, abrangendo o período de 03 a 05 de maio de 2024, a partir da data de assinatura. \r\nSem ônus. \r\n24/04/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/000500/2024. \r\nId: 2561839\r\n"
        ],
        "2561934": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n: Termo de Apostilamento de Reajuste de valor ao contrato n° 50/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa Construtora Axial LTDA.\r\nTermo de Reajuste de valor contratual.\r\nR 567.309,33 (quinhentos e sessenta e sete mil, trezentos e nove reais e trinta e três centavos).\r\nSem alteração de prazo.\r\n24 de abril de 2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nSEI-490001/000406/2024.\r\nId: 2561934\r\n"
        ],
        "2561940": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nAta de Registro de Preço nº 047/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa REAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de expansores de tecidos mamários e prótese de silicone.\r\nCom proposta no valor de R 74.100,00 (setenta e quatro mil e cem reais) para o item 03.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços são de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n18/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/000942/2021.\r\nAta de Registro de Preços nº 046/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de expansores de tecidos mamários e prótese de silicone. \r\nCom propostas no valor de R 25.884,00 (vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e quatro reais) para o item 01 e R 40.322,40 (quarenta mil trezentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) para o item 02.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços são de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n19/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/000942/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2024.\r\nId: 2561940\r\n"
        ],
        "2561945": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTheatro Municipal do.\r\nOrdem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a Solenidade de Entrega das Carteiras ao novos Advogados, no dia 11 do mês de dezembro de 2023.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pagos através de bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, nas seguintes espécies: (i) aquisição de equipamentos; e (ii) serviços de manutenção para melhorias do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n11/12/2023.\r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001226/2023.\r\nId: 2561945\r\n"
        ],
        "2561949": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\nDER/RJ e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM/RJ. \r\nPermissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-130 KM 4,0 - Município de Teresópolis. \r\n24/04/2024. \r\nArtigo 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91.\r\nId: 2561949\r\n"
        ],
        "2561963": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\n125/2024.\r\nDETRAN/RJ e Potencial Tecnologia Ltda.\r\nAutorizar a credenciada a processar as operações e os respectivos pagamentos de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos, com cartões de crédito ou débito.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n24/04/2024.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, Resolução CONTRAN nº 619/2016, com texto alterado pelas Resoluções CONTRAN nº 697/2017, 736/2018 e 845/2021, Portaria DENATRAN nº 149/2018 alterada pela Portaria DENATRAN nº 346/2020 e Portaria DETRAN-RJ nº 6184/2022.\r\n138/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Medicina e Psicologia de Trânsito de Resende Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n24/04/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n141/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica do Trânsito Galvão e Nogueira Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n24/04/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n143/2024.\r\nDETRAN/RJ e Novatran Clínica Médica e Psicológica Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n24/04/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n151/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Médica e Psicológica Araujo Jacob Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n24/04/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nId: 2561963\r\n"
        ],
        "2562062": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/006/2024. \r\nFUNARJ e Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira.\r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização dos concertos da Orquestra Sinfônica Brasileira, nos dias 11 e 12 de maio de 2024, sábado e domingo.\r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingres sos ou taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais), o que for maior.\r\n24/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-180002/000625/2024.\r\nId: 2562062\r\n"
        ],
        "2562063": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/04/2024\r\nPÁGINA 65 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROC. Nº SEI-180002/000628/2024.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 180022/005/2024.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/005/2024.\r\nId: 2562063\r\n"
        ],
        "2562069": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila nº 09/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e o INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, CNPJ:33.981.408/0001-40.\r\nFica repactuado o valor do Contrato visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2023, alterando o Valor Hora de R 38,19 para R 40,48. Tal ato implicará no acréscimo de R 288.336,20 (duzentos e oitenta e oito mil trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos) ao 1º Termo Aditivo nº 60/2022, pelo período de 01 de fevereiro até 15 de setembro de 2023 e acréscimo de R 653.676,05 (seiscentos e cinquenta e três mil seiscentos e setenta e seis reais e cinco centavos) ao 2º Termo Aditivo nº 35/2023, sendo o valor de R 143.992,04 (cento e quarenta e três mil novecentos e noventa e dois reais e quatro centavos) referente a 16 de setembro a 31 de dezembro de 2023 e o valor de R 509.684,01 (quinhentos e nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais e um centavo) referente a 01 de fevereiro a 15 de setembro de 2024.\r\n18/04/2024.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2562069\r\n"
        ],
        "2562070": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Base Montagem e Serviços Promocionais Ltda. \r\nPagamento referente a prestação de serviços de organização do evento técnico-científico com montagem e cenografia no espaço de 2.297m² na 34ª Edição da SRT Trade Show-Super Rio Expofood e a 2ª Convenção das Américas de Supermercados, no RIOCENTRO-RJ, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente ao período de 19/03/2024 à 21/03/2024, sem cobertura contratual constantes no processo administrativo. \r\nR 2.499.136,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil e cento e trinta e seis reais). \r\n: 24/04/2024.\r\nEnunciado nº 08-PGE. \r\nPROCESSO N° SEI-020003/000175/2024.\r\nId: 2562070\r\n"
        ],
        "2562107": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 348 (SEI-69221646). R 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/001442/2024. : 08/04/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para a Central de Regulação do Transporte Inter Hospitalar (TIH), no período de 28/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 377 (SEI-69399679). R 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/002304/2024. 10/04/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SINAPSE COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares (bombas de seringa), para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 402 (SEI-69506630). R 10.280,00 (dez mil, duzentos e oitenta reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/001281/2024. 09/04/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CELERE SOLUÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Botafogo, Campo Grande I, Copacabana, Irajá, Itaboraí, Marechal Hermes, Niterói, Nova Iguaçu II, Queimados, Realengo, Tijuca e Campo Grande II, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 394 (SEI-69480071). R 237.864,77 (duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos). : Decidido no processo administrativo SEI- 080002/000275/2024. 15/04/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância tipo D, com motorista e combustível, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, Valença, Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HEMHS e Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 415 (SEI-69680721). VALOR TOTAL: R 135.598,24 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/001884/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PATOLOGIA CLÍNICA DOUTOR SALEME LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas laboratoriais, físico-químicas e microbiológicas, para UPA 24h Bangu, no período de 01/01/2024 à 06/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 481 (SEI-70308618). R 90.469,17 (noventa mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/002540/2024. 11/04/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 556 (SEI-71231084). : R 401.115,16 (quatrocentos e um mil, cento e quinze reais e dezesseis centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/004660/2024. : 17/04/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCIA DE CÁSSIA DOS REIS BATISTA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 551 (SEI- 71150885). R 322.322,76 (trezentos e vinte e dois mil, trezentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos). : Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003720/2024. 16/04/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para Fundação Saúde - SEDE, no período de 21/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 550 (SEI-71144969). : R 188.482,86 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/004695/2024. 17/04/2024.\r\nId: 2562107\r\n"
        ],
        "2562108": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AISERU SAÚDE E PLANEJAMENTO REPRODUTIVO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Ambulatório Médico de Especialidades - AME, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 582 (SEI-71633524). R 191.541,81 (cento e noventa e um mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/005785/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 636 (SEI-71959315). R 134.203,02 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e três reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005855/2024. 17/04/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 343 (SEI-69206882). R 11.621,00 (onze mil, seiscentos e vinte e um reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/002078/2024. 25/03/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 305 (SEI-68945065). R 26.145,97 (vinte e seis mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/002079/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/01/2024 a 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 360 (SEI-69356411). R 88.986,16 (oitenta e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/001677/2024. : 05/04/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 383 (SEI-69454184). R 90.567,80 (noventa mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). : Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001263/2024. 10/04/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO, no período de 28/01/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 607 (SEI-71786249). R 753.048,79 (setecentos e cinquenta e três mil, quarenta e oito reais e setenta e nove centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/000778/2024. 18/04/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RVR SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Lindu, no período de 28/01/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 621 (SEI-71913787). R 239.500,00 (duzentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/005470/2024. : 17/04/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h do Complexo Penitenciário de Bangu, Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, no período de 30/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 632 (SEI-71950217). R 25.709,76 (vinte e cinco mil, setecentos e nove reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005954/2024. 16/04/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIRURGIA GERAL & SAÚDE E GESTÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 630 (SEI-71949710). VALOR TOTAL: R 644.267,28 (seiscentos e quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/006207/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 653 (SEI-72122010). R 295.958,04 (duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/006203/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 654 (SEI-72123797). R 571.942,26 (quinhentos e setenta e um mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos). : Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006170/2024. 18/04/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANESTEX LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 656 (SEI-72131730). R 634.973,04 (seiscentos e trinta e quatro mil novecentos e setenta e três reais e quatro centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/006112/2024. 18/04/2024.\r\nId: 2562108\r\n"
        ],
        "2562202": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOrdem de Fornecimento SMGSI/DGAF nº 01/2024.\r\nGabinete de Segurança Institucional (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a empresa F Pereira Comércio e Distribuidora Ltda (CNPJ 31.021.788/0001-46).\r\nAquisição de café em pó, na forma da Ata de Registro de Preços SECC nº 03/2023 (SIGA 0003/2023/140100-02).\r\nR 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais).\r\nAté 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento.\r\n06010.06.122.0002.2016.\r\n1.500.100.\r\n33903020.\r\n2024NE00696.\r\n25/04/2024.\r\nGestor: Pedro Henrique Campos de Camargo, Id Func 5142823-7, Fiscais: Andréa Suely Silva do Amaral, Id Func 4424862-8 e Carina Figueira de Oliveira, Id Func 5141754-5.\r\nOrdem de Fornecimento SMGSI/DGAF nº 02/2024.\r\nGabinete de Segurança Institucional (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a empresa R. J. Braga Serviços e Comércio Ltda (CNPJ 34.309.136/0001-08).\r\nAquisição de açúcar e adoçante, na forma da Ata de Registro de Preços SECC nº 04/2023 (SIGA 0004/2023/140100-03).\r\nR 479,00 (quatrocentos e setenta e nove reais).\r\nAté 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento.\r\n06010.06.122.0002.2016.\r\n1.500.100.\r\n33903020.\r\n2024NE00694.\r\n25/04/2024.\r\nGestor: Pedro Henrique Campos de Camargo, Id Func 5142823-7, Fiscais: Andréa Suely Silva do Amaral, Id Func 4424862-8 e Carina Figueira de Oliveira, Id Func 5141754-5.\r\nId: 2562202\r\n"
        ],
        "2562230": [
            "2024-04-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC\r\nCessão de Uso do IMÓVEL situado na Avenida Brasil, 31146, parcela com 6.400m², Padre Miguel, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n25 de abril de 2024.\r\nId: 2562230\r\n"
        ],
        "2562269": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Termo de Colaboração nº 03/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL) e a ESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS.\r\nConcessão de apoio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL para a execução do projeto o qual visa o suporte financeiro ao desenvolvimento do Projeto Escola de Esporte RJ mediante a implementação dos 50 núcleos no Estado do Rio de Janeiro mediante seleção de organização de sociedade civil, conforme detalhado na Diretriz - SEI 61719901 e Plano de Trabalho SEI 70518874.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 18.783.135,22. Sendo R 7.043.675,72 em 2024, R 9.391.567,60 no ano de 2025, e R 2.347.891,90 no ano de 2026, para a execução dos 24 (vinte e quatro) meses de execução da parceria.\r\n: 25/04/2024.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-300001/000138/2024, que se regerá pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2562269\r\n"
        ],
        "2562270": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Termo de Colaboração nº 02/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL) e a ESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS.\r\na concessão de apoio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL para a realização dos Jogos Escolares do Rio de Janeiro - JERJ, bem como garantia da logística necessária para a representação estadual nos Jogos Escolares Brasileiros, organizado pela Confederação de Desporto Escolar - CBDE e Jogos da Juventude, organizado pelo Comitê Olímpico Brasileiro - COB, mediante seleção de organização de sociedade civil, conforme detalhado na Diretriz SEI 64899827, Orientação Estruturante 64899858 e Plano de Trabalho - SEI 64894822.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro- DOERJ.\r\nR 11.938.245,86 (onze milhões, novecentos e trinta e oito mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Sendo R 4.476.842,19 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos) em 2024; R 5.969.122,96 (cinco milhões, novecentos e sessenta e nove mil, cento e vinte e dois reais e noventa e seis centavos) no ano de 2025, e; R 1.492.280,74 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil duzentos e oitenta reais e setenta e quatro centavos) no ano de 2026, para a execução dos 24 (vinte e quatro) meses de execução da parceria.\r\n: 25/04/2024.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-300001/002245/2023, que se regerá pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil; alterada pela Lei Federal nº 13.204 de 14.12.2015; Lei Nacional nº 14.597 de 14.06.2023 - Geral do Esporte e; Lei Nacional nº 9.615 de 24.03.1998 e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2562270\r\n"
        ],
        "2562272": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 005/2024\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (credenciante) e a Empresa LEMA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (credenciada).\r\nCredenciamento de pessoas jurídicas especializadas no desenvolvimento e exploração dos serviços públicos lotéricos, no âmbito territorial do Estado do Rio de Janeiro, definindo critérios gerais para a exploração comercial em meio virtual, com acesso online em dis positivo pessoal ou utilizando aplicativo mobile (APPs), Web, VLT (Vídeo Lottery Terminal) , POS (Point of Sales) ou Terminais/ Totens, em ambiente exclusivamente de concorrência, das modalidades lotéricas previstas e autorizadas nas legislações vigentes, inclusive aquelas instituídas e especificadas nos arts. 14, § 1º, e 29 da Lei nº 13.756/2018 - loterias passivas, loterias de prognósticos numéricos, loterias de prognósticos específicos, loteria de prognósticos esportivos, loterias instantâneas e aposta esportiva de quota fixa, as modalidades previstas na Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, as modalidades esportivas reconhecidas na Lei nº 13.873, de 17 de setembro de 2019, bem como quaisquer outras loterias virtuais compatíveis ou correspondentes, as modalidades autorizadas e vigentes durante o período do credenciamento.\r\nAté 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato do Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOE/RJ), podendo ser antecipadamente rescindido pelas razões ou condições estabelecidas no seu respectivo Edital de Credenciamento.\r\n26/04/2024.\r\nDecreto Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, no Decreto Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, na Lei Estadual nº 2.242, de 26 de maio de 1994, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal nº 8.987/1995, de 13 de fevereiro de 1994, Lei Federal nº de 13.756 de 12 de dezembro de 2018, assim como pelas cláusulas e condições do Termo.\r\n/2023\r\nId: 2562272\r\n"
        ],
        "2562288": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "\r\nFAZENDA\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE INVESTIMENTOS\r\nEscritura de Compra e Venda de Imóveis. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. \r\nWILMA FONTES SESSA, inscrita sob o CPF: 530.353.727-72. \r\nAlienação do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua Soldado Francisco Rios, nº 116, Paciência, Rio de Janeiro/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 259177 do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. \r\nR 0,01 (um centavo de real) face alterações no sistema monetário. \r\n10/04/2024. \r\n: Art. 30, § 2º, Lei Estadual nº 3.189/1999. \r\nId: 2562288\r\n"
        ],
        "2562290": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE INVESTIMENTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEscritura de Compra e Venda de Imóveis. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\nLUCIA PEREIRA LOPES SAMPAIO, inscrita sob o CPF: 670.734.767-53. \r\nAlienação do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua Cabo Saulo de Vasconcelos, nº 687, Paciência, Rio de Janeiro/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 263755 do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. \r\nR 0,01 (um centavo de real) face alterações no sistema monetário. \r\n08/04/2024. \r\n: Art. 30, § 2º, Lei Estadual nº 3.189/1999. \r\nId: 2562290\r\n"
        ],
        "2562296": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n12º Termo de Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 026/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade e a CONSÓRCIO SCC - SONDOTÉCNICA - COBRAPE - CH2M.\r\nO valor previsto para ser apostilado corresponde a R 22.939.449,38 (vinte e dois milhões, novecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos), considerando o 11º aniversário (R11) após a assinatura do Contrato e a planilha atualizada até o 7º Termo Aditivo (A7). \r\n19/04/2024. \r\nProcesso nº SEI-E-07/000.013/12.\r\nId: 2562296\r\n"
        ],
        "2562321": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 050/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BIOLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de insumos materiais ortopédicos, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão.\r\ncom proposta no valor unitário de R 1.000,00 (um mil reais) para o Item 34; proposta no valor unitário de R 41,00 (quarenta e um reais) para o Item 35; proposta no valor unitário de R 3.000,00 (três mil reais) para o Item 36; proposta no valor unitário de R 500,00 (quinhentos reais) para o Item 39; proposta no valor unitário de R 500,00 (quinhentos reais) para o Item 40; proposta no valor unitário de R 2.090,00 (dois mil noventa reais) para o Item 42; proposta no valor unitário de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) para o Item 43; proposta no valor unitário de R 330,00 (trezentos e trinta reais) para o Item 44; proposta no valor unitário de R 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) para o Item 45; proposta no valor unitário de R 1.225,00 (um mil duzentos e vinte e cinco reais) para o Item 51; proposta no valor unitário de R 670,00 (seiscentos e setenta reais) para o Item 52; proposta no valor unitário de R 119,00 (cento e dezenove reais) para o Item 53; proposta no valor unitário de R 1.235,77 (um mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos) para o Item 59; com proposta no valor unitário de R 27,00 (vinte e sete reais) para o Item 5; com proposta no valor unitário de R 260,00 (duzentos e sessenta reais) para o Item 8; com proposta no valor unitário de R 32,00 (trinta e dois reais) para o Item 9; com proposta no valor unitário de R 45,00 (quarenta e cinco reais) para o Item 10; com proposta no valor unitário de R 26,80 (vinte e seis reais e oitenta centavos) para o Item 11; com proposta no valor unitário de R 355,00 (trezentos e cinquenta e cinco reais) para o Item 12; com proposta no valor unitário de R 210,00 (duzentos e dez reais) para o Item 13; com proposta no valor unitário de R 210,00 (duzentos e dez reais) para o Item 14; com proposta no valor unitário de R 1.029,81 (um mil vinte e nove reais e oitenta e um centavos) para o Item 15; com proposta no valor unitário de R 806,00 (oitocentos e seis reais) para o Item 16; com proposta no valor unitário de R 300,00 (trezentos reais) para o Item 19; com proposta no valor unitário de R 300,00 (trezentos reais) para o Item 20; com proposta no valor unitário de R 300,00 (trezentos reais) para o Item 21; com proposta no valor unitário de R 390,00 (trezentos e noventa reais) para o Item 22; com proposta no valor unitário de R 390,00 (trezentos e noventa reais) para o Item 23; com proposta no valor unitário de R 390,00 (trezentos e noventa reais) para o Item 24; com proposta no valor unitário de R 390,00 (trezentos e noventa reais) para o Item 25; com proposta no valor unitário de R 390,00 (trezentos e noventa reais) para o Item 26; com proposta no valor unitário de R 390,00 (trezentos e noventa reais) para o Item 27; com proposta no valor unitário de R 390,00 (trezentos e noventa reais) para o Item 28; com proposta no valor unitário de R 390,00 (trezentos e noventa reais) para o Item 29; com proposta no valor unitário de R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) para o Item 30; com proposta no valor unitário de R 380,00 (trezentos e oitenta reais) para o Item 31; com proposta no valor unitário de R 392,52 (trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos) para o Item 32.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n10/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-270057/000012/2023 (PE 132/23).\r\nAta de Registro de Preços nº 051/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MEDICAL TRADE DE MARICÁ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de insumos materiais ortopédicos, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão.\r\ncom proposta no valor unitário de R 2.494,11 (dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais e onze centavos) para o Item 68; com proposta no valor unitário de R 2.494,11 (dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais e onze centavos) para o Item 69; com proposta no valor unitário de R 91,60 (noventa e um reais e sessenta centavos) para o Item 6; com proposta no valor unitário de R 2.913,59 (dois mil novecentos e treze reais e cinquenta e nove centavos) para o Item 57; com proposta no valor unitário de R 2.729,98 (dois mil setecentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos) para o Item 58; com proposta no valor unitário de R 9.186,02 (nove mil cento e oitenta e seis reais e dois centavos) para o Item 38; com proposta no valor unitário de R 8.173,01 (oito mil cento e setenta e três reais e um centavo) para o Item 46; com proposta no valor unitário de R 761,75 (setecentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos) para o Item 47; com proposta no valor unitário de R 4.719,58 (quatro mil setecentos e dezenove reais e cinquenta e oito centavos) para o Item 54; com proposta no valor unitário de R 3.852,30 (três mil oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos) para o Item 55; com proposta no valor unitário de R 282,21 (duzentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos) para o Item 56; com proposta no valor unitário de R 2.762,61 (dois mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos) para o Item 67.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n08/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-270057/000012/2023 (PE 132/23).\r\nAta de Registro de Preços nº 052/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa M4 IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de insumos materiais ortopédicos, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão.\r\ncom proposta no valor unitário de R 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais) para o Item 60; com proposta no valor unitário de R 670,00 (seiscentos e setenta reais) para o Item 61; com proposta no valor unitário de R 3.550,00 (três mil quinhentos e cinquenta reais) para o Item 62; com proposta no valor unitário de R 3.550,00 (três mil quinhentos e cinquenta reais) para o Item 63; com proposta no valor unitário de R 595,52 (quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos) para o Item 64; com proposta no valor unitário de R 150,28 (cento e cinquenta reais e vinte e oito centavos) para o Item 4; com proposta no valor unitário de R 150,25 (cento e cinquenta reais e vinte e cinco centavos) para o Item 17; com proposta no valor unitário de R 150,25 (cento e cinquenta reais e vinte e cinco centavos) para o Item 18; com proposta no valor unitário de R 3.125,00 (três mil cento e vinte e cinco reais) para o Item 1; com proposta no valor unitário de R 3.125,00 (três mil cento e vinte e cinco reais) para o Item 2; com proposta no valor unitário de R 4.000,00 (quatro mil reais) para o Item 3; com proposta no valor unitário de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) para o Item 37.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n25/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-270057/000012/2023 (PE 132/23).\r\nAta de Registro de Preços nº 053/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SHAMMAH MEDICA DISTRIBUIÇÃO, REPRESENTAÇÃO, LOCAÇÃO E VENDAS DE MATERIAIS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME;\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de insumos materiais ortopédicos, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão.\r\ncom proposta no valor unitário de R 1.817,27 (um mil oitocentos e dezessete reais e vinte e sete centavos) para o Item 50; com proposta no valor unitário de R 4.311,72 (quatro mil trezentos e onze reais e setenta e dois centavos) para o Item 65; com proposta no valor unitário de R 4.311,72 (quatro mil trezentos e onze reais e setenta e dois centavos) para o Item 66.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n15/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-270057/000012/2023 (PE 132/23).\r\nAta de Registro de Preços nº 054/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FUSION MED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de insumos materiais ortopédicos, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão.\r\ncom proposta no valor unitário de R 390,00 (trezentos e noventa reais) para o Item 7; com proposta no valor unitário de R 390,00 (trezentos e noventa reais) para o Item 33; com proposta no valor unitário de R 135,00 (cento e trinta e cinco reais) para o Item 41; com proposta no valor unitário de R 472,50 (quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) para o Item 48.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n08/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-270057/000012/2023 (PE 132/23).\r\nAta de Registro de Preços nº 055/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PROTWORK MATERIAIS CIRURGICOS LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de insumos materiais ortopédicos, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão.\r\ncom proposta no valor unitário de R 530,10 (quinhentos e trinta reais e dez centavos) para o Item 49.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n15/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-270057/000012/2023 (PE 132/23).\r\nId: 2562321\r\n"
        ],
        "2562340": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 003/2024. \r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, e o INSTITUTO NIEMEYER DE POLÍTICAS PÚBLICAS, CIENTÍFICAS E CULTURAIS - INPUC.\r\nO presente ACORDO tem por objeto a elaboração do Plano de Estruturação Territorial do Leste Fluminense - PET-Lestepara cumprimento da obrigação contida no item 11.5 da cláusula segunda do Termo de Ajustamento de Conduta pactuado entre o Ministério Público do Rio de Janeiro, a Petrobras, o INEA e o Estado do Rio de Janeiro, nos autos da ação civil pública n° 0009919-12.2018.8.19.0023. A elaboração de um Plano Diretor Regional tem a finalidade de promover o desenvolvimento regional, atuando de forma preventiva, ordenando e fazendo a concertação social entre empreendedores, o território, a população e os poderes locais, viabilizando o planejamento urbano integrado de 15 municípios localizados no entorno do antigo COMPERJ (atualmente Polo GásLub) em Itaboraí, (sede do empreendimento), São Gonçalo, Niterói, Maricá, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu, Magé, Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Teresópolis, Araruama, Saquarema e Nova Friburgo, de acordo com o Plano de Trabalho, ANEXO I, que integra este Acordo de Cooperação. \r\no valor total de R 3.348.069,06 (três milhões, trezentos e quarenta e oito mil, sessenta e nove reais e seis centavos).\r\nserá de 20 (vinte) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 26/02/2024.\r\nProcesso nº SEI-07/026/004509/2019.\r\n*Omitido no D.O. do dia 06/03/2024.\r\nId: 2562340\r\n"
        ],
        "2562403": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 302/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PATOLOGIA CLÍNICA DOUTOR SALEME LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas laboratoriais, físico-químicas e microbiológicas, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/01/2024 à 06/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 507 (SEI-70686632). \r\nR 107.657,94 (cento e sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos). \r\n10/04/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/002948/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 377/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACEN e para o Instituto Estadual de Doenças do Toráx Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 619 (SEI-71880888). \r\nR 389.070,09 (trezentos e oitenta e nove mil, setenta reais e nove centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005967/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 386/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 627 (SEI-71946540). \r\nR 669.068,23 (seiscentos e sessenta e nove mil, sessenta e oito reais e vinte e três centavos). \r\n19/04/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006114/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 392/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUMANI SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 637 (SEI- 71964557). \r\nR 469.527,51 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006184/2024. \r\n18/04/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 393/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AREAS N.P. SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 28/01/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 626 (SEI-71939864). \r\nR 30.850,56 (trinta mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos). \r\n24/04/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005609/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 395/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVIV GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 639 (SEI- 71977080). \r\nR 1.048.053,60 (um milhão, quarenta e oito mil, cinquenta e três reais e sessenta centavos). \r\n18/04/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006254/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 399/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AREAS N.P. SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 640 (SEI-71986202). \r\nR 29.037,08 (vinte e nove mil, e trinta e sete reais e oito centavos). \r\n24/04/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006155/202.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 426/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 678 (SEI- 72325683). \r\nR 658.037,60 (seiscentos e cinquenta e oito mil, trinta e sete reais e sessenta centavos). \r\n24/04/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006219/2024. \r\nId: 2562403\r\n"
        ],
        "2562404": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 407/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher - HMÃE, no período de 26/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 643 (SEI- 72025508). \r\nR 131.736,51 (cento e trinta e um mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos). \r\n24/04/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/005347/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 411/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Bangu, no período de 21/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 682 (SEI- 72343757). \r\nR 66.299,62 (sessenta e seis mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos). \r\n24/04/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/005341/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 427/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Realengo, no período de 21/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 669 (SEI- 72237181). \r\nR 72.414,81 (setenta e dois mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta e um centavos). \r\n24/04/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/005337/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 430/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 21/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 672 (SEI-72247738). \r\nR 70.264,11 (setenta mil, duzentos e sessenta e quatro reais e onze centavos). \r\n24/04/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/005340/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1300/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACENN e Fundação Saúde - SEDE, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 461 (SEI-70128860). \r\nR 322.919,61 (trezentos e vinte e dois mil, novecentos e dezenove reais e sessenta e um centavos). \r\n19/04/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/018050/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 219/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PATOLOGIA CLINICA DOUTOR SALEME LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clinicas laboratoriais, físico-químicas e microbiológicas, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 370 (SEI-69389575). \r\nR 99.321,81 (noventa e nove mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos). \r\n02/04/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/000424/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 233/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h SEAP e Jacarepaguá, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 391 (SEI- 69477055). \r\nR 190.920,58 (cento e noventa mil, novecentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos). \r\n18/04/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/001836/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 241/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o HEMORIO, no período de 01/02/2024 à 04/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 413 (SEI-69664640). \r\nR 3.120,00 (três mil, cento e vinte reais). \r\n22/04/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/002654/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 259/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames, para UPA 24h Maré e Jacarepaguá, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 434 (SEI-69868272). \r\nR 237.325,64 (duzentos e trinta e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos). \r\n28/03/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/000798/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 260/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/01/2024 à 31//01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 440 (SEI-69929341). \r\nR 89.667,33 (oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos). \r\n08/04/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/002359/2024. \r\nId: 2562404\r\n"
        ],
        "2562413": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 10/04/2024 \r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/000605/2023.\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 0001/2024.\r\nOnde se lê: ...CNPJ nº 28.326.248/0001-66. \r\nLeia-se: ...CNPJ nº 03.958.504/0001-07. \r\nId: 2562413\r\n"
        ],
        "2562444": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Compromisso Ambiental (TCA.INEA.01/2024). \r\nInstituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio São Paulo S.A., tendo como intervenientes anuentes Jane Ramos e Walter Ramos, representados neste ato pelo procurador Wagner Queiroz Ramos\r\nRegular a doação ao Inea de imóvel de propriedade da Interveniente de 300,00 hectares, inserido nos limites do Parque Estadual Cunhambebe (PEC) (“Imóvel”), como compensação ambiental em razão da supressão de vegetação de 59 hectares pelo Compromissado.\r\nGuia de Balcão\r\nCliente Concessionária do Sistema Rodoviário Rio – São Paulo S.A.\r\nResponsável pela Publicação – Elisa Dias Alves da Silva\r\ne-mail: elisa.silva@grupoccr.com.br\r\nTel.: (11) 99654-6271\r\nEndereço: Rodovia Presidente De Dutra km 184,3/SP, Santa Isabel, Estado de São Paulo\r\nCNPJ: 44.319.688/0001-42\r\nO cliente efetuou o pagamento em 17/05/2024.\r\nId: 2562444\r\n"
        ],
        "2562450": [
            "2024-04-29 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃOFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nTermo de Rerratificação da Ata de Registro de Preços nº 0001/2024.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.. \r\nRetificação da redação da Cláusula Sexta da ARP nº 0001/2024, com ratificação das demais previsões.\r\n26/04/2024.\r\nId: 2562450\r\n"
        ],
        "2562525": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 02/2024.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nPrestação de serviços de agência de viagens.\r\n25/04/2024.\r\nR 108.000,00 (cento e oito mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nId: 2562525\r\n"
        ],
        "2562548": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEM nº 009/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado da Mulher. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a SEM e EMOP-RJ, visando a reforma do Prédio Conselho Estadual dos Direitos da Mulher- CEDIM, localizado na Rua Camerino, 51 - Centro - Centro, Município: Rio de Janeiro, RJ, de acordo com o plano de trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição.\r\n: 26/04/2024. \r\n: Não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis. \r\nId: 2562548\r\n"
        ],
        "2562555": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Concessão de Uso e Termo de Promessa de Concessão de Uso como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 24/04/2024, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- PA nº E- 06/16.678/98 e SEI-330020/000040/2024 - Marilene de Souza Soares - Lote 40.(TCU)\r\n- PA nº E-02/150180/2002 e SEI-140011/000132/2023 - Douglas Dias Vidal - Lote 49.(TCU)\r\n- PA nº E-02/150067/2002 e SEI-330020/000533/2022 - José Barbosa Filho - Lote 34.(TPCU)\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado\r\n- Pas E- 28/000214/1994 e SEI-330020/000120/2023- Luiz Claudio Batista - Lote 59.\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, conforme o contido no PA SEI- 330020/001067/2023 e E-19/200386/2009 - Assentamento Urbano Santa Clara I - Associação de Moradores da Vila Santa Clara AM.V.S.S.C.- Área identificada no croqui constante às fls 06 do PA-E- 19/200386/2009.\r\nTermos Aditivos ao Termo Administrativo de Comprovação de Posse e Moradia, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022:\r\n- SEI- 330005/000253/2024 - Ricardo da Hora - Quadra 10 Lote 19 Unidade 1B.\r\n- SEI-330005/000231/2024 - Andherson Souza de Goes - Quadra 13 Lote 07\r\n- SEI-330020/001304/2021 - Elson da Silva Amaral - Quadra 49 Lote 10; Edson de Macedo Renne - Quadra 18 Lote 33; Marilza da Silva - Quadra 28 Lote 41; Marcia Silva da Cruz - Quadra 65 Lote 45 Unidade 1B; Carmem Lúcia de Carvalho Monteiro Renne - Quadra 65 Lote 14; Maria Gabriela Felix de Carvalho - Quadra 58 Lote 31 Unidade 1B; Thamires Gomes Schmidt dos Santos - Quadra 32 Lote 16 Unidade 1B, Nilcea Gonçalves de Oliveira e Felipe Gonçalves de Oliveira Pacheco - Quadra 54 Lote 17 Unidade 1B;\r\n- SEI-330020/000650/2022 - Weslley dos Anjos Resende - Quadra 01Lote 36.\r\nTermo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022:\r\n- PA SEI-330020/001304/2021 - Sara Dias Paes - Quadra 25 Lt 47 Unidade 1A; Daniele Faria Pereira - Quadra 53 Lote 02 Unidade 1A.\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado: \r\n- PA SEI- 330020/001166/2023 - Jorge Luiz Roberto - Lote 88, registrado no Livro 522, Termo 51, às fls.107/110v de 17/12/2021.\r\nunilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, conforme o contido no PA SEI- 330020/000197/2023 - Assentamento Rural Fazenda Experimental Italva - Helena Gomes Vieira - Lote 109 lavrado no Livro 07 Termo 03 às folhas 014/020 em 28/07/2000.\r\nId: 2562555\r\n"
        ],
        "2562567": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 18/2024.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e a Prevident Assistência Odontológica S.A. - PREVIDENT.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, cujo objeto será proceder descontos referente à contribuição para planos de saúde, conforme o disposto no inciso VI do art. 4° do Decreto n° 45.563/16.\r\n16/04/2024 a 16/04/2025.\r\n16/04/2024.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\n.\r\nId: 2562567\r\n"
        ],
        "2562569": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 25/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII - ASFLE\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente a operações de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto nº 45.563/16.\r\n18/04/2024.\r\n18/04/2024 a 18/04/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2562569\r\n"
        ],
        "2562572": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\nTERMOS\r\nConvênio nº 70762379/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ e a E.A. DO NASCIMENTO SILVA - SELEÇÃO DE MÃO DE OBRA.\r\nO presente Convênio tem por objeto à concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da rede pública estadual de ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste Instrumento. Somente estará apto à inscrição e, posteriormente, realização do referido estágio o estudante do Ensino Médio ou da Educação de Jovens e Adultos ou da Educação Especial que estiver regularmente matriculado e com frequência efetiva.\r\n18/04/2024.\r\n18/04/2024.\r\nO presente Convênio não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Cada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste instrumento, como de quaisquer outros encargos a eles pertinentes. O presente instrumento não acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, para esta Secretaria e nem as suas Unidades Escolares. A Agência de Integração, e as Empresas Concedentes, responsabilizar- se-ão por quaisquer custos que venham a ser gerados pelo presente instrumento.\r\n: Lei Federal nº 11.788 de 2008, Resolução SEEDUC nº 4.342 de 2009, Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 72119269/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ e o INSTITUTO ALIANÇA COM O ADOLESCENTE.\r\nO presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação do Programa \"Na Real\", visando à sensibilização e mobilização de adolescentes para refletirem sobre os problemas associados ao consumo precoce e inadequado de bebidas alcoólicas.\r\n18/04/2024.\r\nO presente Acordo de Cooperação terá 40 (quarenta) meses a contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, podendo ser renovado por igual período ou modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes. Parágrafo Único: Ficam convalidados, para todos os efeitos jurídicos, os atos de gestão praticados pelos Partícipes até a data da publicação do presente instrumento.\r\nAs partes assumem, mediante a celebração deste instrumento, o compromisso de arcar com as obrigações pactuadas na Cláusula Segunda, valendo-se de recursos financeiros próprios, não havendo qualquer repasse de recursos financeiros de uma parte a outra e nos limites de suas disponibilidades, no contexto das próprias atividades institucionais ordinárias, sem ônus financeiros extras.As obrigações assumidas pela SEEDUC, para efeito de interpretação de todas as cláusulas deste Acordo de Cooperação, restringem-se àquelas vinculadas ordinariamente à manutenção e ao custeio de uma unidade escolar, não havendo nenhum ônus financeiro extraordinário ao já previsto em suas normas e nos programas e ações do Planejamento Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).\r\n: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.\r\nId: 2562572\r\n"
        ],
        "2562580": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/04/2024\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-260007/064823/2023\r\nOnde se lê: ... NOMEAÇÃO: Portaria nº 026/DAF/2024 ...\r\nLeia-se: ... NOMEAÇÃO: Portaria nº 053/DAF/2024 ...\r\nId: 2562580\r\n"
        ],
        "2562600": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços n° 099/2023-A. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA. \r\nAjuste no valor unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 6 - R 1,45 (um real e quarenta e cinco centavos). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento.\r\n24/04/2024.\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços n° 169/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. \r\nAjuste no valor unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 2 - R 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento.\r\n25/04/2024.\r\nId: 2562600\r\n"
        ],
        "2562601": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CTQ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 606 (SEI-71779171). R 192.787,76 (cento e noventa e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/005943/2024. \r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 615 (SEI-71834343). VALOR TOTAL: R 232.408,98 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e oito reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/006109/2024. \r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRAL DOS ANESTESISTAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de anestesiologia, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 655 (SEI-72123498). R 244.426,40 (duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/005966/2024. \r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEVI SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA EM ANESTESIOLOGIA E DOR SS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 28/01/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 658 (SEI-72135520). VALOR TOTAL: R 290.488,00 (duzentos e noventa mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/005364/2024. \r\nId: 2562601\r\n"
        ],
        "2562606": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO A OBRAS AUDIOVISUAIS nº 05/2023- CATEGORIA A - Linha A.3 - Lote Único - SUPLENTES.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n39730\r\nGABRIELA RIZO FERREIRA 12839571757\r\n28575828000197\r\nAOA 6996/2023\r\n26/04/2024\r\nR 120.000,00 \r\n39892\r\nTV CACHOEIRAS LTDA\r\n20789468000114\r\nAOA 6997/2023\r\n26/04/2024\r\nR 120.000,00 \r\n39991\r\nVieiras Roteiros Audiovisuais Ltda.\r\n35140956000173\r\nAOA 6999/2023\r\n26/04/2024\r\nR 120.000,00 \r\n40631\r\nDe Saber Educação Audiovisual LTDA\r\n43624107000113\r\nAOA 7002/2023\r\n26/04/2024\r\nR 120.000,00 \r\n41284\r\nIsadora da Silva Corte Silveira\r\n41213312000160\r\nAOA 7005/2023\r\n26/04/2024\r\nR 120.000,00 \r\n42894\r\nHerbert Cardoso\r\n43892531000149\r\nAOA 7006/2023\r\n26/04/2024\r\nR 120.000,00 \r\n43581\r\nTUDO É BATUQUE. LTDA\r\n48338482000110\r\nAOA 7009/2023\r\n26/04/2024\r\nR 120.000,00 \r\n43700\r\nINGRID XAVIER HENRIQUES 14381639758\r\n48099413000100\r\nAOA 7011/2023\r\n26/04/2024\r\nR 120.000,00 \r\n44282\r\n29.348.160 ALBERTO PEREIRA NOGUEIRA JUNIOR\r\n29348160000108\r\nAOA 7014/2023\r\n26/04/2024\r\nR 120.000,00 \r\nId: 2562606\r\n"
        ],
        "2562612": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO A OBRAS AUDIOVISUAIS nº 05/2023- CATEGORIA C - Lote Único - SUPLENTES\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n43245\r\nPaulo de Grana Marinho Neto ltda\r\n45963144000181\r\nAOA 7021/2023\r\n26/04/2024\r\nR 125.000,00 \r\n43279\r\nCAMILLE MARTINS SISTON LTDA\r\n10459963000101\r\nAOA 7022/2023\r\n26/04/2024\r\nR 125.000,00 \r\nId: 2562612\r\n"
        ],
        "2562614": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO A OBRAS AUDIOVISUAIS nº 05/2023- CATEGORIA D - Lote 1 - SUPLENTES\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n39178\r\nRildas Filmes e Produções Artísticas LTDA\r\n51102990000100\r\nAOA- 7019/2023\r\n26/04/2024\r\nR 400.000,00 \r\n39588\r\nTvZero Cinema Ltda\r\n03360320000140\r\nAOA- 7024/2023\r\n26/04/2024\r\nR 400.000,00 \r\nId: 2562614\r\n"
        ],
        "2562616": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTheatro Municipal do.\r\nSanta Rita Filmes LTDA..\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para gravações da obra “Janis - Amores de Carnaval”, no dia 30 do mês de junho de 2023.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA realizará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o pagamento de Guia de Recolhimento do Estado - GRE, no valor de R 1.000,00 (mil reais). \r\n26/04/2024.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000621/2023.\r\nId: 2562616\r\n"
        ],
        "2562618": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). \r\n26/04/2024.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000291/2024.\r\nId: 2562618\r\n"
        ],
        "2562621": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\n: Convênio nº 72054706/2024\r\n: A Secretaria de Estado de Educação e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ.\r\n: O presente Termo de Convênio tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC.\r\n: O presente Termo de Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. Parágrafo Primeiro - O prazo de vigência do estágio será ajustado entre as partes interessadas, levando-se em conta a conveniência da Administração e o grau da especialização profissional, observada a duração do estágio no que tange ao período mínimo de 06 meses e o máximo de 02 anos por estudante/estagiário, ressalvando-se, na hipótese, o estagiário portador de deficiência física conforme art. 11 contido na Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008. Parágrafo Segundo - Caso o estágio seja realizado pelo período de 01 (um) ano ou mais, o Estudante/Estagiário deverá ter 30 (trinta) dias de recesso que será gozado, preferencialmente, no período das férias escolares. Parágrafo Terceiro - Os casos de o estágio ter duração inferior a 01 (um) ano, os dias de recesso previstos serão concedidos de maneira proporcional.\r\n: 12/04/2024\r\n: Lei nº 14.133/21, na Resolução SEEDUC nº 5.797/2019, no Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014.\r\nConvênio nº 70724996/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Educação, doravante denominada SEEDUC e a agência de integração UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ.\r\nO presente Convênio tem por objeto à concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da rede pública estadual de ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste Instrumento. Somente estará apto à inscrição e, posteriormente, realização do referido estágio o estudante do Ensino Médio ou da Educação de Jovens e Adultos ou da Educação Especial que estiver regularmente matriculado e com frequência efetiva.\r\nO presente Convênio não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Cada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste instrumento, como de quaisquer outros encargos a eles pertinentes. O presente instrumento não acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, para esta Secretaria e nem as suas Unidades Escolares. A Agência de Integração e as Empresas Concedentes responsabilizar- se-ão por quaisquer custos que venham a ser gerados pelo presente instrumento.\r\nEste Convênio entrará em vigor a partir de sua publicação, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. O presente instrumento poderá a qualquer tempo ser modificado, exceto quanto ao seu Objeto, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por um dos partícipes previamente e por escrito, devendo em qualquer caso haver a anuência da outra parte com a alteração proposta.\r\n08/04/2024.\r\nLei Federal nº 11.788 de 2008 e pela Resolução SEEDUC nº 4.342 de 2009, no que couber aos princípios gerais contidos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nSEI-030029/011847/2024.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 71245304/2024.\r\nA Secretaria de Estado Educação - SEEDUC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I).\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n08/04/2024.\r\n: Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 44.879/2014, no que couber, também conforme o preceituado na Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2562621\r\n"
        ],
        "2562623": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila nº 07/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ e a empresa PRM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADOS - EIRELI. CNPJ: 03.706.826/0001-69.\r\nFica reajustado e repactuado o valor do Contrato visando à recomposição dos valores propostos em virtude de reajuste dos insumos pelo IGP-M acumulado no percentual de 5,895280% e Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024, alterando o Valor de Referência Diário (VRD) de R 151,39 para R 160,93. Tal ato implicará no acréscimo de R 303.123,96 (trezentos e três mil cento e vinte e três reais e noventa e seis centavos) ao 5º Termo Aditivo nº 47/2022, referente a 01 de março a 19 de agosto de 2023 e acréscimo de R 227.681,64 (duzentos e vinte e sete mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) ao 6º Termo Aditivo nº 33/2023, referente a 20 de agosto a 31 de dezembro de 2023.\r\n25/04/2024.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/0012358/2023.\r\nId: 2562623\r\n"
        ],
        "2562660": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 71355476/2024.\r\nSecretaria de Estado de Educação, doravante denominada SEEDUC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, doravante denominada MUNICÍPIO.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I).\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n08/04/2024.\r\nLei nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 44.879/2014, no que couber, também conforme o preceituado na Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2562660\r\n"
        ],
        "2562726": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnico-Institucional.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Queimados.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de da dos da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60(sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura\r\n26 de abril de 2024.\r\nLei nº 14.133, de 01º de abril de 2021.\r\nId: 2562726\r\n"
        ],
        "2562774": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 25.04.2024\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-330022/001606/2022 - INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 008/2024 - LOTES 08 E 09-\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº: 013/2023.\r\nPARTES: DER/RJ e MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SÃO CLEMENTE LTDA.\r\nOnde se lê: \r\n... VALOR: R 3.588.606,34 (três milhões quinhentos e oitenta e oito mil seiscentos e seis reais e trinta e quatro centavos)...\r\nLeia-se: \r\n...VALOR R 5.412.191,40 (cinco milhões, quatrocentos e doze mil, cento e noventa e um reais e quarenta centavos) para o Lote 8 e R 3.588.606,34 (três milhões quinhentos e oitenta e oito mil seiscentos e seis reais e trinta e quatro centavos) para o Lote 9...\r\nId: 2562774\r\n"
        ],
        "2562781": [
            "2024-04-30 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 01/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresaIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 22/04/2024.\r\n(Cento e cinquenta e sete mil quinhentos reais).\r\n24/04/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2562781\r\n"
        ],
        "2562815": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO À BANDAS E FANFARRAS Nº 14/2023 - Lote Único - SUPLENTES\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n46324\r\nFABIO FLORENCIO COSTA 12791761721\r\n39177778000106\r\nABF6978/2023\r\n26/04/2024\r\nR 60.000,00\r\n46404\r\nOrganização Sociocultural e Ambiental Vagalume O Verde\r\n22086341000164\r\nABF6979/2023\r\n26/04/2024\r\nR 60.000,00\r\n48141\r\nLucas Alves Pereira Galantine 15154761707\r\n32397694000139\r\nABF6980/2023\r\n26/04/2024\r\nR 60.000,00\r\n48184\r\nTIAGO FARIAS XAVIER DAS SILVSA\r\n28823184000109\r\nABF6981/2023\r\n26/04/2024\r\nR 60.000,00\r\nId: 2562815\r\n"
        ],
        "2562830": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 006/2024 de Reconhecimento de Dívida.\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\nServiços contínuos de apoio, reparo, complementos e manutenção dos ramais, ligações prediais, redes e elevatórias nos sistemas de abastecimentos de água e esgotamento sanitário, inclusive reposição de pavimento na área de atuação da diretoria do interior - Lote II.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 8.914.806,13 (oito milhões, novecentos e quatorze mil, oitocentos e seis reais e treze centavos).\r\n09/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.510/2020.\r\nId: 2562830\r\n"
        ],
        "2562831": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 014/2024.\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE e a Chison Empreendimentos Imobiliarios Ltda. \r\nServiços contínuos de apoio, reparo, complementos e manutenção dos ramais, ligações prediais, redes e elevatórias nos sistemas de abastecimentos de água e esgotamento sanitário, inclusive reposição de pavimento na área de atuação da diretoria do interior, Lote II.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 3.786.805,68 (três milhões, setecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 05/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/030935/2023.\r\nId: 2562831\r\n"
        ],
        "2562832": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 017/2024.\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE e a o Escritório de Advocacia PESSOA & PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. \r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos “Serviços Técnicos de Advocacia em Processos Judiciais de Natureza Trabalhista, Lote I”.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 82.719,00 (oitenta e dois mil, setecentos e dezenove reais).\r\n: 27/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/000154/2024.\r\nId: 2562832\r\n"
        ],
        "2562834": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015 - EDITAL DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS Nº 13/2023 “TRADIÇÕES VIVAS”- Lote 1 - SUPLENTES\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n46675\r\nCristiane Pimenta da Silva\r\n08898119704\r\nAMT 7053/2023\r\n26/04/2024\r\nR 30.000,00\r\n47955\r\nSolange Santos Brito\r\n12346955701\r\nAMT 7054/2023\r\n26/04/2024\r\nR 30.000,00\r\nId: 2562834\r\n"
        ],
        "2562852": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n120(cento e vinte) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, Edital de Chamada Emergencial de Apoio à Música Nº 06/2023 “MÚSICA NAS RUAS RJ- Lote 2 - Suplentes\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n38838\r\nFELIPE TUPINAMBA WERNECK BARROSO\r\n12424164711\r\nEAM5160/2023\r\n29/04/2024\r\nR 10.000,00\r\n42853\r\nLis Chagas\r\n10135856744\r\nEAM7041/2023\r\n29/04/2024\r\nR 10.000,00\r\n44284\r\nNatascha Falcão Pinheiro\r\n05466084425\r\nEAM7048/2023\r\n29/04/2024\r\nR 10.000,00\r\n44564\r\nJosé Marcelo Elias Muniz\r\n00561412707\r\nEAM7050/2023\r\n29/04/2024\r\nR 10.000,00\r\nId: 2562852\r\n"
        ],
        "2562859": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio nº 06/2024.\r\nProcuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. \r\nEstágio na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n5 (cinco) anos a partir de 16 de abril de 2024.\r\n26 de abril de 2024.\r\nProcesso nº SEI-E-14/599/2009.\r\nId: 2562859\r\n"
        ],
        "2562883": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015 - EDITAL DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS nº 13/2023 “TRADIÇÕES VIVAS”- Lote 2 - SUPLENTES.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n48223\r\nTadeu Ribeiro da Silva\r\n05222098745\r\n24/04/2024\r\n29/04/2024\r\nR 30.000,00\r\nId: 2562883\r\n"
        ],
        "2562900": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo de Apostilamento ao 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa VERONA SERVIÇOS LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.431.915/0001-12;\r\nFica alterado na CLÁUSULA PRIMEIRA (Do Objeto) o número do lote, passando de lote 06 para lote 07.\r\nInalterado.\r\n29/04/2024.\r\nId: 2562900\r\n"
        ],
        "2562971": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMUNIDADE VILA SANTA LUZIA\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processo Administrativo nº SEI- 330020/001292/2021 e HBT-CAP. 2024/00207, originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nCarla Pereira Vianna - lote: 03 unid. 1A; Carlinda Leoncio Salim - lote: 08 unid. 1A; Maria Sueli Salin Leoncio dos Santos - lote: 08 unid. 1B; Celeste Souza Silva - lote: 13 unid. 1A; Alcione Belmont Cardoso - lote: 15 unid. 1A; Tafarel Coelho Mariano - lote: 16 unid. 1A; Regivelton Corrêa da Silva - lote: 33 unid. 1A; Felipe Américo Corrêa da Silva - lote: 33 unid. 2A; Gabriela de Mello Lisboa - lote: 42 unid. 1A; Leomir Almeida de Souza e Juliana Alves Barroso de Souza - lote: 59; Vânia Lúcia Santos - lote: 79; Patrícia Santos de Oliveiras - lote: 81; Manoel Severiano de Carvalho Filho - lote: 04 unid. 1A; Jorge Luiz Miranda - lote: 07; Vania Maria Pereira de Lima - lote: 09; Edilson Silva Pinto - lote: 10; José Pereira Nunes - lote: 14 unid. 1A; Tomaz Oliveira de Lemos - lote: 15 unid. 1A; Nelia Maria dos Santos - lote: 17; Cleber Bruno - lote: 20; Maria Elisa Couto Mathias - lote: 26 unid. 1A; João Ferreira Mendes - lote: 27 unid. 1A; Marilia Pacheco da Silva - lote: 29 unid. 1A; Vera Lúcia de Souza - lote: 30 unid. 1A; Eliete Correa Alves Moreira e Ary Alves Moreira - lote: 32 unid. 1A; Vera Lucia Ferreira de Paula - lote: 39 unid. 1A; Elizabeth Ferreira dos Santos - lote: 39 unid. 2A; Fernando José do Nascimento - lote: 40; Jorge Henrique Santos Curvello - lote: 02 unid. 1A; Suzana Regina Paes Araújo - lote: 03 unid. 1A; Sharon Araujo dos Santos - lote: 03 unid. 2A; Anderson Dias Santos - lote: 05; Juarez Souza Santos e Tânia Maria Marques Monteiro - lote: 06; Vera Lucia Dias da Silva - lote: 12; Paulo Sergio Juvenal - lote: 13; Sônia Ramos Rodrigues - lote: 15; Jorgina Ribeiro Guimarães - lote: 41 unid. 1A; Marco Antonio Rodrigues de Oliveira - lote: 04 unid. 1A; Silmara Aparecida Fernandes Malta de Souza - lote: 04 unid. 2A; Vitor Souza de Paula - lote: 07 unid. 1A; Josiane Carvalho do Nascimento - lote: 07 unid. 1B; Uiraci de Jesus - lote: 10 unid. 1A; Sônia da Glória Lima - lote: 11 unid. 1A; Francisco Moraes de Oliveira - lote: 17; Davi Xavier da Silva - lote: 25; William Walter - lote: 27 unid. 1A; Cláudia de Miranda Ribeiro - lote: 07 unid. 1A; Andréa Ottoni dos Santos Sousa e Rodrigo Adalto de Sousa - lote: 09 unid. 1A; Terezinha Belo da Silva Pereira - lote: 11 unid. 1A; Mario Lucio Pereira da Silva - lote: 11 unid. 2A; Mauricio Oliveira Pereira da Silva - lote: 11 unid. 3A; Marcos Paulo Brandão Amorim - lote: 21 unid. 1A; Ruth Giolandi Silva - lote: 26 unid. 1A; Marilene Lisboa Torres - lote: 28 unid. 1A; Josué Barbosa Lopes - lote: 05; Walter Lima Curvello da Silva - lote: 29; Gilson Martins Cam pos - lote: 51; Luís Carlos da Hora Contreiras - lote: 02; Wanderley de Oliveira Pedrosa - lote: 33 unid. 1A; Elza de Oliveira Pedrosa - lote: 33 unid. 2A; Marly dos Santos Sinfronio - lote: 44.\r\nId: 2562971\r\n"
        ],
        "2563018": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            ", \r\nABASTECIMENTO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2024.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e a COMPASS BUILD CONTROL LTDA.\r\n: Prorrogação do contrato nº 002/2024 por 30 (trinta) dias, contados a partir de 01/05/2024, sem ônus para CONTRATANTE relativo à prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de estudo para implantação de projeto de eficiência energética atendendo as necessidades da CEASA-RJ. \r\nSem ônus para a contratante.\r\nArts. 71, inciso II e combinado com artigo 72 da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2563018\r\n"
        ],
        "2563055": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 017/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A.\r\n: A ratificação, em razão do erro material no 3º e 4º Termo Aditivo de prazo no contrato nº 017/2022.\r\nNo 3° Termo aditivo de prazo onde se lê: \"...e com o novo término da vigência contratual para 18 de dezembro de 2023, ...\"\r\nLeia-se: \"...e com o novo término da vigência contratual para 17 de janeiro de 2023, ...\"\r\nE no 4° Termo Aditivo de Prazo, onde se lê: \"... a contar de 19 de dezembro de 2023, e com o novo término da vigência contratual para 18 de março de 2024, ...\"\r\nLeia-se: \"... a contar de 17 de janeiro de 2024, e com o novo término da vigência contratual para 16 de abril de 2024, ...\"\r\n: 29 de abril de 2024. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2563055\r\n"
        ],
        "2563065": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 006/2021. \r\nCODIN e a SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nsobre o valor contratual, seguindo- se a previsão do § 2º da Cláusula Sexta do Contrato nº 006/2021. \r\nR 4.816,50 (quatro mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). \r\n30/04/2024. \r\n§ 7º do artigo 81 da Lei n° 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\n.\r\nId: 2563065\r\n"
        ],
        "2563105": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal nº 09/2024. \r\n: A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO. \r\nO presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 5.924,20 (cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos) como medida compensatória, correspondendo à área exigida de 0,056 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica.\r\n: 25/04/2024. \r\nProcesso nº SEI-070002/011981/2023.\r\nId: 2563105\r\n"
        ],
        "2563131": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME (neurocirurgia), para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 326 (SEI-69125389). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001609/2024. 19/04/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP e Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 26/09/2023 à 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 455 (SEI-70081358). R 25.801,11 (vinte e cinco mil, oitocentos e um reais e onze centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVA TELECOM SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação dos equipamentos de segurança CFTV, para Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 05/10/2023 a 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 480 (SEI-70307582). VALOR TOTAL: R 17.366,82 (dezessete mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003552/2024. 16/04/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PS SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames de tomografia computadorizada de alta complexidade, com ou sem contraste, compreendendo a gestão, operacionalização e execução, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 560 (SEI-71258867). R 598.778,09 (quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e setenta e oito reais e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003278/2024. 19/04/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro de Diagnóstico por Imagem do Rio de Janeiro - RIO IMAGEM e Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 570 (SEI-71537578). R 590.224,24 (quinhentos e noventa mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004901/2024. 26/04/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 647 (SEI-72033998). R 86.659,63 (oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005844/2024. 19/04/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Penha, no período de 17/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 729 (SEI- 72784541). R 434.731,79 (quatrocentos e trinta e quatro mil setecentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007212/2024. 26/04/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, no período de 17/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 747 (SEI-72864358). R 2.999.040,00 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil e quarenta reais). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024.\r\nId: 2563131\r\n"
        ],
        "2563132": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/01/2024 à 21/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 536 (SEI-70996464). VALOR TOTAL: R 1.332.881,69 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001008/2024. 25/04/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAMI SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM TERAPIA INTENSIVA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 710 (SEI-72537856). R 113.686,85 (cento e treze mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006192/2024. 26/04/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de urgência e emergência, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 715 (SEI-72617196). R 667.678,70 (seiscentos e sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006292/2024. 26/04/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VORR CARE ASSISTÊNCIA INTEGRAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 725 (SEI-72753514). R 1.555.424,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006245/2024. 26/04/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DE SA SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h SEAP, no período de 13/01/2024 a 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 599 (SEI-71740605). R 55.643,57 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004690/2024. 25/04/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense - CEDI Baixada, no período de 03/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 612 (SEI-71829956). R 535.469,20 (quinhentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005286/2024. 25/04/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 26/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 634 (SEI-71955517). VALOR TOTAL: R 275.752,17 (duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005346/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional, motorista, recepcionista, supervisor de frota, ascensorista, porteiro, telefonista, para SEDE e unidades de saúde da Fundação Saúde, no período de 03/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 704 (SEI-72521591). R 1.847.446,06 (um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007077/2024. 29/04/2024.\r\nId: 2563132\r\n"
        ],
        "2563133": [
            "2024-05-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços n° 163/2023. Processo SEI-080007/003994/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PANTHER HEALTHCARE DO BRASIL LTDA. : Ajuste no valor unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 8 - R 7,34 (sete reais e trinta e quatro centavos). : A contar da data de assinatura do instrumento: 25/04/2024.\r\nId: 2563133\r\n"
        ],
        "2563206": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 016/2024. \r\nFUNARJ e o Município de Iguaba Grande.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de Iguaba Grande. \r\n: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação técnica será de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura. \r\nSem Ônus.\r\n19/04/2024. \r\nProcesso nº SEI 180002/000566/2024. \r\nId: 2563206\r\n"
        ],
        "2563216": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ.\r\nA JUCERJA disponibilizará ao Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso ao site internet www.jucerja.rj.gov.br.\r\n30/04/2024.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nLei nº 14.133/21. \r\nId: 2563216\r\n"
        ],
        "2563269": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 057/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de material de consumo odontológico. \r\nCom proposta no valor unitário de R 31,86 (trinta e um reais e oitenta e seis centavos) para o item ID 28734; com proposta no valor unitário de R 194,39 (cento e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos) para o item ID 14725; com proposta no valor unitário de R 77,30 (setenta e sete reais e trinta centavos) para o item ID 14726; com proposta no valor unitário de R 84,95 (oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) para o item ID 27953; com proposta no valor unitário de R 438,55 (quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) para o item ID 70029; com proposta no valor unitário de R 25,36 (vinte e cinco reais e trinta e seis centavos) para o item ID 116319; com proposta no valor unitário de R 18,34 (dezoito reais e trinta e quatro centavos) para o item ID 71027; com proposta no valor unitário de R 9,14 (nove reais e quatorze centavos) para o item ID 71335; com proposta no valor unitário de R 80,79 (oitenta reais e setenta e nove centavos) para o item ID 77171; com proposta no valor unitário de R 17,88 (dezessete reais e oitenta e oito centavos) para o item ID 84436; com proposta no valor unitário de R 27,00 (vinte e sete reais) para o item ID 143170; com proposta no valor unitário de R 126,00 (cento e vinte e seis reais) para o item ID 144809; com proposta no valor unitário de R 26,00 (vinte e seis reais) para o item ID 159102; com proposta no valor unitário de R 50,00 (cinquenta reais) para o item ID 164809; com proposta no valor unitário de R 50,00 (cinquenta reais) para o item ID 164810 e com proposta no valor unitário de R 27,00 (vinte e sete reais) para o item ID 67893.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n16/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-270064/000399/2023 - PE 140/23.\r\nAta de Registro de Preços nº 058/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA. EPP.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de material de consumo odontológico.\r\nCom proposta no valor unitário de R 301,20 (trezentos e um reais e vinte centavos) para o item ID 163091; com proposta no valor unitário de R 106,25 (cento e seis reais e vinte e cinco centavos) para o item ID 77567; com proposta no valor unitário de R 58,49 (cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos) para o item ID 142124; com proposta no valor unitário de R 58,49 (cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos) para o item ID 148845; com proposta no valor unitário de R 27,91 (vinte e sete reais e noventa e um centavos) para o item ID 66569.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n25/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-270064/000399/2023 - PE 140/23.\r\nId: 2563269\r\n"
        ],
        "2563291": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC nº 20/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente à contribuição de planos de pecúlio e rendas e empréstimos, conforme o disposto previsto nos incisos V, VII e IX do art. 4° do Decreto n.° 45.563/16.\r\n16/04/2024.\r\n16/04/2024 a 16/04/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2563291\r\n"
        ],
        "2563292": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo de Permissão de Uso. \r\nUERJ, Anderson Estevam Carvalho e Grazielle Marluce Costa de Oliveira.\r\nPermissão de Uso do imóvel situado na Rua Pernambuco, casa 02 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ.\r\nSem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. \r\n18/02/2024.\r\nProcesso Administrativo UERJ n° SEI-3652/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2024.\r\n1º Termo Aditivo de Permissão de Uso. \r\nUERJ Ede Quézia Pimenta da Silva e Adelson Brandão do Espírito Santo.\r\nPermissão de Uso do imóvel situado na Rua Espírito Santo casa 05 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ.\r\nSem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. \r\n17/02/2024.\r\nProcesso Administrativo UERJ n° SEI-3652/2001. \r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2024. \r\n1º Termo Aditivo de Permissão de Uso. \r\nUERJ Aedson Paulo Mourão de Souza e Angelica dos Santos Souza.\r\nPermissão de Uso do imóvel situado na Rua Espírito Santo, casa 10 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ.\r\nSem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. \r\n09/02/2024.\r\nProcesso Administrativo UERJ n° SEI-3652/2001. \r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2024.\r\nPermissão de Uso do imóvel situado na Rua Paraná, casa 10 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ.\r\nSem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ.\r\n31/12/2023. \r\nProcesso Administrativo UERJ nº SEI-3652/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2024.\r\nPARTES: \r\nPermissão de Uso do Imóvel situado na Rua São Paulo, casa 16 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ.\r\nSem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. \r\n30/12/2023.\r\nProcesso Administrativo UERJ nº SEI-3652/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2024.\r\nUERJ Áquila Alba Mourão Souza e Edson dos Santos Souza. Permissão de Uso do imóvel situado na Rua São Paulo, casa 04 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ.\r\nSem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. DATA DA ASSINATURA:31/12/2023\r\nProcesso Administrativo UERJ nº SEI-3652/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2023.\r\nId: 2563292\r\n"
        ],
        "2563317": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nMemorando de Entendimento.\r\nMINGYANG SMART ENERGY GROUP LIMITED e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR.\r\nTrabalhar em parceria, a fim de implementar os Termos deste ME a partir da sua assinatura. Promover o acesso a informações às partes interessadas na execução de trabalhos vinculados ao presente ME, mediante prévio entendimento, respeitadas as suas regulamentações internas.\r\n15/04/2024.\r\nVigorar este ME por um período de 02 (dois) anos a partir da data de sua assinatura a menos que uma das Partes solicite a antecipação do seu término. A notificação da sua antecipação do término deverá ser emitida com pelo menos 01 (um) mês de antecedência e não deverá impactar qualquer iniciativa já na fase de implementação.\r\nId: 2563317\r\n"
        ],
        "2563321": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila nº 08/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ e o INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, CNPJ:33.981.408/0001-40.\r\nFica reajustado e repactuado o valor do Contrato visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2023, alterando o Valor Hora de R 23,76 para R 25,18. Tal ato implicará no acréscimo de R 347.753,93 (trezentos e quarenta e sete mil setecentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos) ao 2º Termo Aditivo nº 49/2022 referente a 01 de fevereiro a 30 de maio de 2023.\r\n26/04/2024.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2563321\r\n"
        ],
        "2563327": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 279/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Realengo, no período de 01/01/2024 à 24/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 473 (SEI- 70228275). \r\nR 85.354,19 (oitenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos). \r\n25/04/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/001894/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 303/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de aparelho de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo aparelhos de ar condicionado, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 510 (SEI-70696950). \r\nR 262.952,71 (duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos). \r\n29/04/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004236/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 415/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher - HMÃE, no período de 03/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 666 (SEI-72223544). \r\nR 2.983.334,72 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil, trezentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos). \r\n30/04/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005281/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 421/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 651 (SEI-72106039). \r\nR 466.765,32 (quatrocentos e sessenta e seis mil, setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos). \r\n25/04/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006197/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 434/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 28/01/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 664 (SEI- 72209363). \r\nR 548.763,95 (quinhentos e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos). \r\n29/04/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005625/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 474/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEORJ - SERVIÇO ESPECIALIZADO ORTOPÉDICO RIO DE JANEIRO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 728 (SEI-72784025). \r\nR 622.491,80 (seiscentos e vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta centavos). \r\n29/04/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005955/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 479/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOTES SERVIÇOS MÉDICOS E CLINICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 740 (SEI-72855231). \r\nR 770.052,20 (setecentos e setenta mil, cinquenta e dois reais e vinte centavos). \r\n29/04/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006427/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 480/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 737 (SEI-72836678). \r\nR 97.695,00 (noventa e sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais). \r\n30/04/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007064/2024. \r\nId: 2563327\r\n"
        ],
        "2563328": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/04/2024\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: (...) processo administrativo nº SEI-080002/006155/202 (...)\r\nLeia-se: (...) processo administrativo nº SEI-080002/006155/2024 (...)\r\nId: 2563328\r\n"
        ],
        "2563329": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços n° 131/2023-D. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. \r\nAjuste no valor unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 4 - R 0,06 (seis centavos). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento.\r\n26/04/2024.\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços n° 165/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nAjuste no valor unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 4 - R 11,71 (onze reais e setenta e um centavos). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento.\r\n26/04/2024.\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços n° 172/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAjuste no valor unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 1 - R 645,79 (seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento.\r\n26/04/2024.\r\nTermo de Apostilamento à ARP nº 128/2023-E. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nTROCA DE MARCA do item 7, que passa a ser: SANTIAZEPAM. Fundamento: Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n26/04/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/004811/2023.\r\nId: 2563329\r\n"
        ],
        "2563420": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Imóvel.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Nova Friburgo.\r\nO presente TERMO DE CESSÃO DE USO tem como objeto a cedência do imóvel situado a Rua Níveo Badini, nº 77, Lotes 65, 66 e 67 da Gleba “B” do Loteamento Canto do Riacho, pertencente ao Município de Nova Friburgo, conforme decisão de imissão de posse e certidão de cumprimento de mandado no processo judicial nº 0805677-56.2023.8.19.0037 , para execução do Contrato INEA nº 07/2022 que tem por objeto \"Obras Complementares de Controle de Inundação, Drenagem e Recuperação Ambiental do Córrego D'antas no Município de Nova Friburgo - RJ\" - Trecho 1 (E0,00 a E101).\r\n: Não se aplica.\r\nEste Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel terá vigência de 05 (cinco) meses, contados da data da publicação do termo no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n30/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-070002/000247/2024.\r\nId: 2563420\r\n"
        ],
        "2563423": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nTERMO\r\n: Termo de Convênio.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Cardoso Moreira.\r\n: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de Cardoso Moreira, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados.\r\n: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.\r\n: 02/05/2024.\r\n: Processo nº SEI-020007/003720/2023.\r\nId: 2563423\r\n"
        ],
        "2563436": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 001/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Santa Luzia Engenharia e Construções Ltda.\r\n: A correção de erro material no 2° Termo Aditivo, index (63951006), do contrato n° 001/2022, index (28636973). Fica alterado o valor total do contrato, onde constou-se o valor R 43.433.796,78, quando na realidade o valor é de R 43.428.728,67 (quarenta e três milhões, quatrocentos e vinte e oito mil setecentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos). A correção no valor, altera, consequentemente, a cláusula Segunda (Do Pagamento), cláusula Quarta (Do valor do Termo Aditivo e do Contrato) e a cláusula Quinta (Da Garantia) do 2° Termo Aditivo. \r\no valor deste Termo Apostilamento é de R 5.194.879,14 (Cinco milhões, cento e noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais e quatorze centavos).\r\n: 02 de maio de 2024. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2563436\r\n"
        ],
        "2563476": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº64/2023.\r\n: A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58.\r\n: Fica adicionado na CLÁUSULA PRIMEIRA (Do Objeto) e do Regime de Execução referente ao Lote 1 as unidades prisionais: Instituto Penal Djanira Dolores de Oliveira e Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino.\r\nInalterado.\r\n30/04/2024.\r\nId: 2563476\r\n"
        ],
        "2563477": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\n\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº65/2023.\r\n: A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.820.990/0001-07.\r\n: Fica adicionado na CLÁUSULA PRIMEIRA (Do Objeto) e do Regime de Execução referente ao Lote 2 a unidade prisional: Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico Henrique Roxo.\r\nInalterado.\r\n30/04/2024.\r\nId: 2563477\r\n"
        ],
        "2563478": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\n\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº67/2023.\r\n: A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.820.990/0001-07.\r\n: Fica adicionado na CLÁUSULA PRIMEIRA (Do Objeto) e do Regime de Execução referente ao Lote 4 as unidades prisionais: Instituto Penal Oscar Stevenson, Casa de Albergado Crispim Ventino e Instituto Penal Candido Mendes.\r\n: Inalterado.\r\n30/04/2024.\r\nId: 2563478\r\n"
        ],
        "2563479": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº68/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58.\r\nFica adicionado na CLÁUSULA PRIMEIRA (Do Objeto) e do Regime de Execução referente ao Lote 5 a unidade prisional: Presídio Nilza da Silva Santos.\r\nInalterado.\r\n30/04/2024.\r\nId: 2563479\r\n"
        ],
        "2563522": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 011/2023. \r\nDER/RJ e a FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nReajuste de Preços, relativo aos Cálculos da Planilha de reajuste da 1ª Periodicidades Anual. \r\nR 1.806.886,05 (um milhão, oitocentos e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinco centavos). \r\n26/04/2024. \r\nArts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000, Decreto nº 3.149/80, com alterações posteriores, que regulamentou o Título XI da Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2563522\r\n"
        ],
        "2563524": [
            "2024-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.01/2024).\r\nO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), como COMPROMITENTE, o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas (SEIOP), e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), como COMPROMISSÁRIOS.\r\nAcordo judicial no âmbito da Ação Civil Pública nº 0009683- 76.2013.8.19.0042, ajuizada pelo MPRJ junto à 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, em face do Estado do Rio de Janeiro por intermédio da SEIOP, do Município de Petrópolis e do Inea, objetivando, em síntese, a condenação solidária dos réus na obrigação de fazer consistente em realizar obras estruturais, visando o estabelecimento eficiente de sistema de drenagem de águas pluviais, para a solução das inundações das vias públicas próximas aos rios Quitandinha e Piabanha, no Centro Histórico de Petrópolis\r\ntermo inicial do prazo de vigência do TAC é a data da sua homologação (26/04/2024) até 31/01/2026, podendo ser prorrogado mediante\r\nId: 2563524\r\n"
        ],
        "2563712": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA e o Tribunal de Contas do Rio de Janeiro - TCE/RJ.\r\nTransferência de recursos financeiros pelo TCE-RJ à FIA/RJ visando viabilizar a concessão de estágio para adolescentes na condição de aprendizes.\r\n02/05/2024.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura.\r\nLei nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2563712\r\n"
        ],
        "2563720": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEVI SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA EM ANESTESIOLOGIA E DOR SS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 743 (SEI-72858837). VALOR TOTAL: R 272.882,67 (duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/006517/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024.\r\n: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa METALÚRGICA BIG FARM LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de reparo de telhado, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 20/11/2023 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 625 (SEI-71933646). VALOR TOTAL: R 2.070.564,90 (dois milhões, setenta mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/005252/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/042024.\r\n: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de odontológicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 700 (SEI-72471392). : R 119.319,90 (cento e dezenove mil, trezentos e dezenove reais e noventa centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/006157/2024. 30/04/2024.\r\n: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e conservação, para HTO Baixada e HTO Dona Lindu, no período de 28/01/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 662 (SEI-72158778). VALOR TOTAL: R 640.289,34 (seiscentos e quarenta mil, duzentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/005868/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024.\r\nId: 2563720\r\n"
        ],
        "2563722": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento à ARP nº 069/2023-D. Processo nº SEI-080007/009945/2022. : A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. : TROCA DE MARCA do item 5, que passa a ser: CASEX. : Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024.\r\nId: 2563722\r\n"
        ],
        "2563724": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio 02/2024.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA e a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.\r\nConjugação de esforços entre a JUCERJA e a FIA/RJ para a colocação de adolescentes em trabalho educativo.\r\n30/04/2024.\r\n24 (vinte e quatro) meses, no período compreendido entre 02/05/2024 a 01/05/2026.\r\nLei nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021.\r\nId: 2563724\r\n"
        ],
        "2563748": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "ITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nTermo de Doação de Bem Móvel. \r\nA Fundação Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI e Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. \r\ndoação dos bens descritos no Anexo A, parte integrante do Termo de Doação, utilizados na execução do Projeto Sardinha. \r\nR 15.398,65 (quinze mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos). \r\n31 de janeiro de 2023. \r\nProcesso nº SEI-020006/000017/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2023.\r\nId: 2563748\r\n"
        ],
        "2563774": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            " \r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 131/2023 - DLP.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). \r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 131/2023, relativo à aquisição de gêneros alimentícios do tipo frutas, legumes e verduras, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. \r\n16/04/2024. \r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-350006/002662/2024.\r\nId: 2563774\r\n"
        ],
        "2563802": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato SEAS/PSAM nº 001/2023.\r\nA Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a Construtora Brasform Ltda. \r\nO valor a ser apostilado é de R 1.761.358,87 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos), a título de diferença, e decorre do transcurso de 24 meses após a data-base estabelecida no edital e no contrato (data-base do orçamento - outubro/2021). \r\nR 1.761.358,87 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos). \r\n29/04/2024. \r\nId: 2563802\r\n"
        ],
        "2563803": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2024\r\nO Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA e a Prefeitura Municipal de Rio das Flôres.\r\n1.Elaboração por técnicos do IEEA do Projeto de Sinalização Turística e de Trânsito para a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES, utilizando padrões normatizados.1.1. O apoio da PMRF ao IEEA com fornecimento de materiais e legislação específica para análise de viabilidades visando atender o item 1.1.2. Ratifica-se que este TERMO compreende tão somente orientação e elaboração do Projeto de Sinalização Turística e de Trânsito para o Município de RIO DAS FLÔRES com levantamento e análise das atividades a serem executadas de acordo com as normas vigentes.1.3. Sempre que a complexidade da demanda exigir, os profissionais emitirão e assinarão relatórios de referência.\r\nO prazo de vigência deste TERMO é de 12 (doze) meses, contados de sua celebração, podendo ser prorrogado por igual período, se de interesse das partes ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\nNão Há.\r\n02 de maio de 2024.\r\nId: 2563803\r\n"
        ],
        "2563830": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo de Autocomposição que firmam o Estado do Rio de Janeiro (Estado), por sua Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, perante o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para remediação emergencial do sistema prisional fluminense.\r\nA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Defensoria Pública Do Estado Do Rio De Janeiro\r\nEstabelecer medidas de remediação do sistema prisional fluminense, voltadas para a recuperação emergencial, regularização progressiva das condições de funcionamento e instituição de mecanismos de verificação facilitada e controle externo.\r\nSem valor.\r\n20/03/2024.\r\nId: 2563830\r\n"
        ],
        "2563855": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 079/2022. \r\nReajuste de Preços da 1ª Periodicidades Anual. \r\nR 1.970.548,13 (um milhão, novecentos e setenta mil, quinhentos e quarenta e oito reais e treze centavos). \r\n26/04/2024. \r\nArts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000, Decreto nº 3.149/80, com alterações posteriores, que regulamentou o Título XI da Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2563855\r\n"
        ],
        "2563858": [
            "2024-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 70594740/2024.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL.\r\n: O presente Acordo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas em Pedagogia, Letras (Português/Inglês), Matemática, Ciências Biológicas e História da INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR UGB/FERP, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC.\r\n: O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. Parágrafo Primeiro - O prazo de vigência do estágio será ajustado entre as partes interessadas, levando-se em conta a conveniência da Administração e o grau da especialização profissional, observada a duração do estágio no que tange ao período mínimo de 6 meses e o máximo de 2 anos por estudante/estagiário, ressalvando-se, na hipótese, o estagiário portador de deficiência física conforme art. 11 contido na Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008. Parágrafo Segundo - Caso o estágio seja realizado pelo período de 01 (um) ano ou mais, o Estudante/Estagiário deverá ter 30 (trinta) dias de recesso que será gozado, preferencialmente, no período das férias escolares. Parágrafo Terceiro - Os casos de o estágio ter duração inferior a 1 (um) ano, os dias de recesso previstos serão concedidos de maneira proporcional.\r\n: 08/04/2024.\r\n: Lei nº 13.019/2014, na Resolução SEEDUC nº 5797/2019, no Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014.\r\nId: 2563858\r\n"
        ],
        "2563886": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa MR COMERCIO DE CONCERTINA MATERIAIS E SERVICOS LTDA..\r\nPrestou serviço de aquisição de concertina com instalação durante o período de abril de 2023.\r\n: R 22.558,00 (vinte e dois mil e quinhentos e cinquenta e oito reais).\r\n08/04/2024.\r\nSEI-030022/004950/2023.\r\nId: 2563886\r\n"
        ],
        "2563892": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2022. \r\nCODIN e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA..\r\nsobre o valor contratual, seguindo-se a previsão do § 10º da Cláusula Nona do Contrato nº 005/2022. \r\nR 1.699,74 (seiscentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos). \r\n03/05/2024. \r\n§ 7º do artigo 81 da Lei n° 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\n.\r\nId: 2563892\r\n"
        ],
        "2563897": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTPUT nº 180022/009/2024. \r\nOBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do concerto \"Viva Vivaldi\", com a Orquestra Rio Villarmônica, no dia 25/05/2024, sábado, às 19h00min. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos ou taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais), o que for maior.\r\n30/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-180002/000649/2024.\r\nTPUT nº 180022/007/2024. \r\nFUNARJ e AÇÃO SOCIAL PELA MÚSICA - A.S.M.\r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do concerto \"Gala de Ópera II\", com a Orquestra Sinfônica Jovem do Rio de Janeiro, no dia 15/05/2024, quarta-feira, às 19hmin. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos ou taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais), o que for maior.\r\n02/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-180002/000648/2024.\r\nTPUT nº 180022/008/2024. \r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA.\r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do \"Concerto OSB Jovem\", no dia 19.05.2024, domingo, às 11h00min.\r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos ou taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais), o que for maior. \r\n02/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-180002/000636/2024.\r\nId: 2563897\r\n"
        ],
        "2563983": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 002/2024.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Fundação para a Infância e Adolescência - FIA.\r\nConjugação de esforços entre a JUCERJA e a FIA/RJ para a colocação de adolescentes em trabalho educativo, na forma preconizada pelo artigo 68 da Lei nº 8.069/90, excluída a aplicação do artigo 65 do referido diploma normativo c/c art. 1º da Lei nº 11.788/2008 - Lei do Estágio.\r\nO valor global é de R 358.432,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais).\r\n30 de abril de 2024.\r\n02/05/2024 a 01/05/2026.\r\nLei Federal nº 8.069/90, pela Lei nº. 14.133/21, pela Lei nº 9.394/96 - LDB, Resolução CNE/CEB nº 1/2001, Lei nº 11.788/2008, e demais legislações pertinentes. \r\nSEI-220005/000704/2024 E \r\nId: 2563983\r\n"
        ],
        "2563987": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\n017/2024.\r\nDETRAN/RJ e Arqdigital Ltda.\r\nAutorização, para prestação de serviços, de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo, realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do Art. 1.361 do Código Civil e o Art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807/20, na Portaria DETRAN SEI nº 6120/21 e no termo.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nVanice Macedo Nunes, Presidente da CUAC, Id. Funcional nº 5143602-7.\r\nRoberto Schemid Abo-Gamem da Cunha, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Func. nº 4333850-0, Alexandre Rodrigues Dias, Diretor de Divisão, Id. Func. nº 571361-7 e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 5122748-7.\r\n29/04/2024.\r\nResolução CONTRAN nº 807/20, Portaria Detran SEI nº 6.120/21 e no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.\r\nSEI-150065/037784/2023.\r\n102/2024.\r\nDETRAN/RJ e Perícia Médica de Tráfego Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n18/04/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas atualizações.\r\nSEI-150029/003131/2023.\r\n157/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica do Trânsito Silva Araújo Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n03/05/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas atualizações.\r\nSEI-150065/043985/2023.\r\n159/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Exames Médicos e Psicológicos Araújo Costa Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n03/05/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nId: 2563987\r\n"
        ],
        "2563995": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n: Nota de Empenho n° 2024NE00468.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa IMPROVISU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nContratação de serviço de confecção de 220 medalhas.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais.\r\n30/04/2024.\r\nart. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2563995\r\n"
        ],
        "2564001": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nde Promessa de Concessão de Uso - como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 08/05/2024, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- PA-SEI-E-28/1059/1993 - Severina Jerônimo da Costa - Quadra 50 Lote 06 Unidade 1A; Severino Avelino dos Santos - Quadra 50 Lote 06 Unidade 1B (TCU).\r\n- PA-SEI- 330020/001494/2023 - Lucia de Fatima Ferreira Rodrigues - Quadra 40 - Lote 06 (TPCU).\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 58, Termo 13 Fls 049/054 lavrado em 09//10/2002, com fulcro na regra prevista na cláusula nona, inciso I, do citado instrumento, conforme o contido no SEI- - João de Assis e Maria das Graças Lima de Assis - Lote 59.\r\nId: 2564001\r\n"
        ],
        "2564027": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 011/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante THIAGO LEAL VOLLGER, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n06/05/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 012/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAYNNE PEREIRA DA SILVA SODRÉ, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n06/05/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2564027\r\n"
        ],
        "2564044": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.04.2024\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSEI-100005/000345/2024. \r\n\r\nOnde se lê: SEI-220005/000345/2024.\r\nLeia-se: SEI-100005/000345/2024.\r\nId: 2564044\r\n"
        ],
        "2564097": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n29/04/2024.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000253/2024.\r\nId: 2564097\r\n"
        ],
        "2564100": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 56/2024. \r\nDanielle Negri de Souza Lopes\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n02/05/2024.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000420/2024\r\nId: 2564100\r\n"
        ],
        "2564106": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos \r\nJoice Neves Alcantara\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n29/04/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000233/2024\r\nId: 2564106\r\n"
        ],
        "2564203": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 019/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Apoio Operacional (Ascensorista).\r\n: R 12.892,80 (doze mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).\r\n: 03/05/2024.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nId: 2564203\r\n"
        ],
        "2564206": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, no período de 28/01/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 742 (SEI-72857339). VALOR TOTAL: R 179.985,00 (cento e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006418/2024. 02/05/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 735 (SEI-72830823). R 122.600,00 (cento e vinte e dois mil e seiscentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006794/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, no período de 28/01/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 733 (SEI-72827421). R 141.350,00 (cento e quarenta e um mil, trezentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006327/2024. 02/05/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames, para UPA 24h SEAP e Jacarepaguá, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 595 (SEI-71681555). VALOR TOTAL: R 188.485,48 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005601/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/10/2023 à 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 393 (SEI- 69479514). R 50.398,42 (cinquenta mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002197/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela a prestação de serviços de adequação e instalação de equipamentos, contemplando a aquisição e instalação de equipamentos, infraestrutura complementar, acabamento, mão de obra e administração local, para o Ambulatório Médico de Especialidades - AME, no período de 08/08/2023 a 15/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 199 (SEI-68014588). R 290.503,24 (duzentos e noventa mil, quinhentos e três reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/019118/2023. 08/02/2024.\r\nId: 2564206\r\n"
        ],
        "2564218": [
            "2024-05-07 00:00:00",
            " DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 007/2024 - DGO\r\nAquisição de materiais de osteossíntese para atendimento da demanda do Serviço de Cirurgia Bucomaxilofacial (UQSB) do HCPM.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Med-sur Com. de Material Hospitalar Ltda. - CNPJ nº 07.943.870/0001-43.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 77.990,00 (setenta e sete mil, novecentos e noventa reais).\r\n: 06/05/2024.\r\n: Processo n° SEI-350221/000100/2023 (Pregão Eletrônico nº 154/2023).\r\nNº\r\nItem\r\nCód ID SIGA\r\nDescrição - SIGA\r\nidade\r\nValor Unitário Registrado\r\nValor Global Registrado\r\nLote\r\nMarca\r\n1\r\n59605\r\nBROCA CIRURGICA, TIPO: CORTANTE, MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 1,8 MM, COMPRIMENTO: 100 MM\r\n4\r\nR 550,00\r\nR 2.200,00\r\n1\r\nTRAUMEC\r\n2\r\n59606\r\nBROCA CIRURGICA, TIPO: CORTANTE, MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 1,8 MM, COMPRIMENTO: 125 MM\r\n4\r\nR 550,00\r\nR 2.200,00\r\n1\r\nTRAUMEC\r\n3\r\n59145\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.4 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 6MM\r\n12\r\nR 100,00\r\nR 1.200,00\r\n1\r\nTECHIMPORT\r\n4\r\n59146\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.4 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 8MM\r\n12\r\nR 100,00\r\nR 1.200,00\r\n1\r\nTECHIMPORT\r\n5\r\n59147\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.4 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 10MM\r\n12\r\nR 100,00\r\nR 1.200,00\r\n1\r\nTECHIMPORT\r\n6\r\n59148\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.4 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 12MM\r\n12\r\nR 100,00\r\nR 1.200,00\r\n1\r\nTECHIMPORT\r\n7\r\n59149\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.4 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 14 MM\r\n12\r\nR 100,00\r\nR 1.200,00\r\n1\r\nTECHIMPORT\r\n8\r\n59150\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.4 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 16 MM\r\n12\r\nR 100,00\r\nR 1.200,00\r\n1\r\nTECHIMPORT\r\n9\r\n59151\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.4 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 18 MM\r\n12\r\nR 100,00\r\nR 1.200,00\r\n1\r\nTECHIMPORT\r\n10\r\n59529\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.7 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 8MM\r\n6\r\nR 100,00\r\nR 600,00\r\n1\r\nTECHIMPORT\r\n11\r\n59530\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.7 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 10MM\r\n6\r\nR 100,00\r\nR 600,00\r\n1\r\nTECHIMPORT\r\n12\r\n59531\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.7 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 12MM\r\n6\r\nR 100,00\r\nR 600,00\r\n1\r\nTECHIMPORT\r\n13\r\n59532\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.7 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 14MM\r\n6\r\nR 100,00\r\nR 600,00\r\n1\r\nTECHIMPORT\r\n14\r\n59533\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.7 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 16 MM\r\n6\r\nR 100,00\r\nR 600,00\r\n1\r\nTECHIMPORT\r\n15\r\n59534\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.7 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 18 MM\r\n6\r\nR 100,00\r\nR 600,00\r\n1\r\nTECHIMPORT\r\n16\r\n59535\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO, DIAMETRO: 2.4 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 8MM\r\n30\r\nR 100,00\r\nR 3.000,00\r\n1\r\nTECHIMPORT\r\n17\r\n59536\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO, DIAMETRO: 2.4 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 10MM\r\n30\r\nR 100,00\r\nR 3.000,00\r\n1\r\nTECHIMPORT\r\n18\r\n59537\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO, DIAMETRO: 2.4 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 12MM\r\n30\r\nR 100,00\r\nR 3.000,00\r\n1\r\nTECHIMPORT\r\n19\r\n59538\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO, DIAMETRO: 2.4 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 14 MM\r\n30\r\nR 100,00\r\nR 3.000,00 \r\n1\r\nTECHIMPORT\r\n20\r\n59539\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO, DIAMETRO: 2.4 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 16 MM\r\n24\r\nR 100,00\r\nR 2.400,00\r\n1\r\nTECHIMPORT\r\n21\r\n59540\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO, DIAMETRO: 2.4 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 18 MM\r\n24\r\nR 100,00\r\nR 2.400,00\r\n1\r\nTECHIMPORT\r\n22\r\n59612\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO, DIAMETRO: 3.0 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 10MM\r\n12\r\nR 100,00\r\nR 1.200,00\r\n1\r\nTECHIMPORT\r\n23\r\n59620\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO, DIAMETRO: 3.0 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 12MM\r\n12\r\nR 100,00\r\nR 1.200,00\r\n1\r\nTECHIMPORT\r\n24\r\n59624\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO, DIAMETRO: 3.0 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 14 MM\r\n12\r\nR 100,00\r\nR 1.200,00\r\n1\r\nTECHIMPORT\r\n25\r\n59625\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO, DIAMETRO: 3.0 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 16 MM\r\n6\r\nR 100,00\r\nR 600,00\r\n1\r\nTECHIMPORT\r\n26\r\n59626\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: PLACA COM AUTO BLOQUEAMENTO, DIAMETRO: 3.0 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 18 MM\r\n6\r\nR 100,00\r\nR 600,00\r\n1\r\nTECHIMPORT\r\n27\r\n59566\r\nPLACA FRAGMENTO OSSEO, MATERIAL: TITANIO, DIAMETRO PARAFUSO: 2.4 MM, ANGULACAO: N/A, MODELO: RETA COM SISTEMA DE TRAVAMENTO, LADO: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: 8 MM, COMPRIMENTO LÂMINA: 112 MM, QUANTIDADE FUROS: 14\r\n12\r\nR 1.100,00\r\nR 13.200,00\r\n1\r\nTECHIMPORT\r\n\r\n28\r\n19482\r\nPLACA FRAGMENTO OSSEO, MATERIAL: TITANIO, DIAMETRO PARAFUSO: 2.4 MM, ANGULACAO: N/D, MODELO: RETA COM SISTEMA DE TRAVAMENTO, LADO: N/D, DISTANCIA ENTRE FUROS: 8 MM, COMPRIMENTO LÂMINA: 160 MM, QUANTIDADE FUROS: 20\r\n6\r\nR 1.100,00\r\nR 6.600,00\r\n1\r\nTECHIMPORT\r\n29\r\n19484\r\nPLACA FRAGMENTO OSSEO, MATERIAL: TITANIO, DIAMETRO PARAFUSO: 2.4 MM, ANGULACAO: N/A, MODELO: ANGULADA COM SISTEMA DE TRAVAMENTO, LADO: DIREITO, DISTANCIA ENTRE FUROS: 8 MM, COMPRIMENTO LÂMINA: 170/50 MM, QUANTIDADE FUROS: 21+6\r\n6\r\nR 1.100,00\r\nR 6.600,00\r\n1\r\nTECHIMPORT\r\n30\r\n59914\r\nPLACA FRAGMENTO OSSEO, MATERIAL: TITANIO, DIAMETRO PARAFUSO: 2.4 MM, ANGULACAO: N/A, MODELO: ANGULADA COM SISTEMA DE TRAVAMENTO, LADO: ESQUERDO, DISTANCIA ENTRE FUROS: 8 MM, COMPRIMENTO LÂMINA: 170/50 MM, QUANTIDADE FUROS: 21 + 6\r\n6\r\nR 1.100,00\r\nR 6.600,00\r\n1\r\nTECHIMPORT\r\n31\r\n59924\r\nPLACA FRAGMENTO OSSEO, MATERIAL: TITANIO, DIAMETRO PARAFUSO: 2.4 MM, ANGULACAO: N/A, MODELO: DUPLO ÂNGULO COM SISTEMA DE TRAVAMENTO, LADO: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: 8 MM, COMPRIMENTO LÂMINA: 49/194/49 MM, QUANTIDADE FUROS: 6 + 24 + 6\r\n6\r\nR 1.165,00\r\nR 6.990,00\r\n1\r\nTECHIMPORT\r\nAta de Registro de Preços nº 008/2024 - DGO\r\nAquisição de materiais de osteossíntese para atendimento da demanda do Serviço de Cirurgia Bucomaxilofacial (UQSB) do HCPM.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Original Implantese Equipamentos Hospitalares Ltda. - CNPJ nº 29.328.809/0001-29.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 250.272,64 (duzentos e cinquenta mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 06/05/2024.\r\n: Processo n° SEI-350221/000100/2023 (Pregão Eletrônico nº 154/2023).\r\nCód ID SIGA\r\nValor Unitário Registrado\r\nValor Global Registrado\r\n67\r\n59964\r\nBROCA CIRURGICA, TIPO: CORTANTE, MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 1.5 MM, COMPRIMENTO: 44,5 A 50 MM COM STOP DE 4 A 5 MM\r\n4\r\nR 382,3188\r\nR 1.529,28\r\n3\r\nNEOORTHO\r\n68\r\n59968\r\nBROCA CIRURGICA, TIPO: CORTANTE, MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 1.5 MM, COMPRIMENTO: 44.5 A 50 MM COM STOP DE 6 A 7 MM\r\n4\r\nR 382,3188\r\nR 1.529,28\r\n3\r\nNEOORTHO\r\n69\r\n59971\r\nBROCA CIRURGICA, TIPO: CORTANTE, MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 1.5 MM, COMPRIMENTO: 70 A 100MM\r\n4\r\nR 382,3188\r\nR 1.529,28\r\n3\r\nNEOORTHO\r\n70\r\n59972\r\nBROCA CIRURGICA, TIPO: CORTANTE, MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 1.5 MM, COMPRIMENTO: 105 A 130 MM\r\n4\r\nR 382,3188\r\nR 1.529,28\r\n3\r\nNEOORTHO\r\n71\r\n60024\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 4 A 5 MM\r\n80\r\nR 111,6210\r\nR 8.929,68 \r\n3\r\nNEOORTHO\r\n72\r\n60026\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 6 A 7MM\r\n80\r\nR 152,6845\r\n12.214,76 \r\n3\r\nNEOORTHO\r\n73\r\n60027\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 8 A 9 MM\r\n80\r\nR 109,4579\r\nR 8.756,63\r\n3\r\nNEOORTHO\r\n74\r\n60028\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 10 A 11 MM\r\n24\r\nR 99,0027\r\nR 2.376,06\r\n3\r\nNEOORTHO\r\n75\r\n60029\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 12 A 13 MM\r\n24\r\nR 109,3323\r\nR 2.623,98\r\n3\r\nNEOORTHO\r\n76\r\n60030\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 14 A 15 MM\r\n24\r\nR 104,9169\r\nR 2.518,01\r\n3\r\nNEOORTHO\r\n77\r\n60032\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 16 A 17 MM\r\n6\r\nR 104,0257\r\nR 624,15\r\n3\r\nNEOORTHO\r\n78\r\n60033\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.0 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 18 A 19 MM\r\n6\r\nR 104,0257\r\nR 624,15\r\n3\r\nNEOORTHO\r\n79\r\n60034\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.3 A 2.4 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 5 A 6 MM\r\n6\r\nR 109,3728\r\nR 656,24\r\n3\r\nNEOORTHO\r\n80\r\n60035\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.3 A 2.4 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 7 A 8 MM\r\n6\r\nR 106,2942\r\nR 637,77\r\n3\r\nNEOORTHO\r\n81\r\n60039\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2.3 A 2.4 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 9 A 12 MM\r\n6\r\nR 104,8359\r\nR 629,02\r\n3\r\nNEOORTHO\r\n82\r\n60040\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: AUTO-PERFURANTE, COMPRIMENTO: 4 A 5 MM\r\n12\r\nR 81,4220\r\nR 977,06\r\n3\r\nNEOORTHO\r\n83\r\n60041\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: AUTO-PERFURANTE, COMPRIMENTO: 6 A 7 MM\r\n12\r\nR 109,2108\r\nR 1.310,53\r\n3\r\nNEOORTHO\r\n84\r\n60357\r\nPLACA OSTEOSSINTESE, MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: RETA, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: 16 A 20, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A\r\n6\r\nR 601,4695\r\nR 3.608,82\r\n3\r\nNEOORTHO\r\n85\r\n60355\r\nPLACA OSTEOSSINTESE, MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: ORBITAL, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: 8, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A\r\n12\r\nR 473,7059\r\nR 5.684,47\r\n3\r\nNEOORTHO\r\n86\r\n60360\r\nPLACA OSTEOSSINTESE, MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: L PARA DIREITA, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: 5, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A\r\n12\r\nR 755,3207\r\nR 9.063,85\r\n3\r\nNEOORTHO\r\n87\r\n60362\r\nPLACA OSTEOSSINTESE, MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: L PARA ESQUERDA, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: 5, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A\r\n12\r\nR 820,7013\r\nR 9.848,42\r\n3\r\nNEOORTHO\r\n88\r\n60369\r\nPLACA OSTEOSSINTESE, MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: L PARA DIREITA, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: 7, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A\r\n12\r\nR 755,3207\r\nR 9.063,85\r\n3\r\nNEOORTHO\r\n89\r\n60370\r\nPLACA OSTEOSSINTESE, MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: L PARA ESQUERDA, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: 7, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A\r\n12\r\nR 755,3207\r\nR 9.063,85\r\n3\r\nNEOORTHO\r\n90\r\n60429\r\nPLACA OSTEOSSINTESE, MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: Y, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: 5, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A\r\n6\r\nR 746,3278\r\nR 4.477,97\r\n3\r\nNEOORTHO\r\n91\r\n60430\r\nPLACA OSTEOSSINTESE, MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: DUPLO Y, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: 8, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A\r\n6\r\nR 382,3998\r\nR 2.294,40\r\n3\r\nNEOORTHO\r\n92\r\n60432\r\nPLACA OSTEOSSINTESE, MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: QUADRADA COM ESPAÇO CENTRAL, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: 4, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A\r\n6\r\nR 792,8315\r\nR 4.756,99\r\n3\r\nNEOORTHO\r\n93\r\n60433\r\nPLACA OSTEOSSINTESE, MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: RETA COM ESPAÇO CENTRAL, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: 4, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A\r\n12\r\nR 432,1442\r\nR 5.185,73\r\n3\r\nNEOORTHO\r\n94\r\n60434\r\nPLACA OSTEOSSINTESE, MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: RETA COM ESPAÇO CENTRAL, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: 6, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A\r\n12\r\nR 793,4796\r\nR 9.521,76\r\n3\r\nNEOORTHO\r\n95\r\n60439\r\nPLACA OSTEOSSINTESE, MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: RETA, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: 4, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A\r\n6\r\nR 354,8541\r\nR 2.129,12\r\n3\r\nNEOORTHO\r\n96\r\n60440\r\nPLACA OSTEOSSINTESE, MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: RETA, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: 6, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A\r\n6\r\nR 478,3238\r\nR 2.869,94\r\n3\r\nNEOORTHO\r\n97\r\n60477\r\nPLACA OSTEOSSINTESE, MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PAULUS PARA MENTO COM DEGRAU DE 4MM, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A\r\n4\r\nR 984,5985\r\nR 3.938,39\r\n3\r\nNEOORTHO\r\n98\r\n60478\r\nPLACA OSTEOSSINTESE, MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PAULUS PARA MENTO COM DEGRAU DE 6MM, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A\r\n4\r\nR 902,2043\r\nR 3.608,82\r\n3\r\nNEOORTHO\r\n99\r\n60479\r\nPLACA OSTEOSSINTESE, MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PAULUS PARA MENTO COM DEGRAU DE 8MM, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A\r\n4\r\nR 944,0090\r\nR 3.776,04\r\n3\r\nNEOORTHO\r\n100\r\n60491\r\nPLACA OSTEOSSINTESE, MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PAULUS PARA MENTO COM DEGRAU DE 10MM, SISTEMA: 2.0 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 1 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A\r\n2\r\nR 942,5507\r\nR 1.885,10\r\n3\r\nNEOORTHO\r\n\r\n113\r\n60748\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 1,5 MM, TIPO: AUTO-PERFURANTE, COMPRIMENTO: 6 A 7 MM\r\n12\r\nR 105,0000\r\nR 1.260,00\r\n4\r\nNEOORTHO\r\n112\r\n60749\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 1,5 MM, TIPO: AUTO-PERFURANTE, COMPRIMENTO: 4 A 5 MM\r\n12\r\nR 105,0000\r\nR 1.260,00\r\n4\r\nNEOORTHO\r\n111\r\n60750\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 7 A 8 MMSerão aceitos parafusos de emergência com diâmetro de 1.8 A 2.0MM, com comprimento de 7 A 8MM\r\n8\r\nR 105,0000\r\nR 840,00\r\n4\r\nNEOORTHO\r\n110\r\n60751\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 2,0 MM, TIPO: EMERGENCIA, COMPRIMENTO: 5 A 6 MM\r\n8\r\nR 105,0000\r\nR 840,00\r\n4\r\nNEOORTHO\r\n109\r\n60752\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 1,5 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 11 A 12 MM\r\n20\r\nR 105,0000\r\nR 2.100,00\r\n4\r\nNEOORTHO\r\n108\r\n60753\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 1,5 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 9 A 10 MM\r\n20\r\nR 105,0000\r\nR 2.100,00\r\n4\r\nNEOORTHO\r\n107\r\n60754\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 1,5 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 7 A 8 MM\r\n30\r\nR 105,0000\r\nR 3.150,00\r\n4\r\nNEOORTHO\r\n106\r\n60755\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 1,5 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 5 A 6 MM\r\n30\r\nR 105,0000\r\nR 3.150,00\r\n4\r\nNEOORTHO\r\n105\r\n60756\r\nPARAFUSO CORTICAL, MATERIAL: TITANIO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: N/A, DIAMETRO: 1,5 MM, TIPO: N/A, COMPRIMENTO: 3 A 4 MM\r\n30\r\nR 104,0000\r\nR 3.120,00\r\n4\r\nNEOORTHO\r\n104\r\n60758\r\nBROCA CIRURGICA, TIPO: CORTANTE, MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 1.1 MM, COMPRIMENTO: 44,5 A 50 MM COM STOP DE 12 A 15 MM\r\n4\r\nR 414,0000\r\nR 1.656,00\r\n4\r\nNEOORTHO\r\n103\r\n60759\r\nBROCA CIRURGICA, TIPO: CORTANTE, MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 1.1 MM, COMPRIMENTO: 44,5 A 50 MM COM STOP DE 8 A 9 MM\r\n4\r\nR 414,0000\r\nR 1.656,00\r\n4\r\nNEOORTHO\r\n102\r\n60760\r\nBROCA CIRURGICA, TIPO: CORTANTE, MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 1.1 MM, COMPRIMENTO: 44,5 A 50 MM COM STOP DE 6 A 7 MM\r\n4\r\nR 414,0000\r\nR 1.656,00\r\n4\r\nNEOORTHO\r\n101\r\n60761\r\nBROCA CIRURGICA, TIPO: CORTANTE, MATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 1.1 MM, COMPRIMENTO: 44,5 A 50 MM COM STOP DE 4 A 5 MM\r\n4\r\nR 414,0000\r\nR 1.656,00\r\n4\r\nNEOORTHO\r\n115\r\n60762\r\nPLACA OSTEOSSINTESE, MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: RETA, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: 20 A 24, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 0.9 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A\r\n6\r\nR 694,0000\r\nR 4.164,00\r\n4\r\nNEOORTHO\r\n118\r\n60764\r\nPLACA OSTEOSSINTESE, MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: L PARA ESQUERDA, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: 5, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 0.9 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A\r\n12\r\nR 694,0000\r\nR 8.328,00\r\n4\r\nNEOORTHO\r\n114\r\n60765\r\nPLACA OSTEOSSINTESE, MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: RETA COM ESPACO CENTRAL, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: 4, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 0.9 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A\r\n12\r\nR 694,0000\r\nR 8.328,00\r\n4\r\nNEOORTHO\r\n125\r\n60771\r\nPLACA OSTEOSSINTESE, MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PRE-MOLDADA PARA MAXILA DIREITA COM DEGRAU DE 3MM, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A\r\n2\r\nR 694,0000\r\nR 1.388,00\r\n4\r\nNEOORTHO\r\n121\r\n60781\r\nPLACA OSTEOSSINTESE, MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: Y, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: 5, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 0.9 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A\r\n8\r\nR 694,0000\r\nR 5.552,00\r\n4\r\nNEOORTHO\r\n120\r\n60782\r\nPLACA OSTEOSSINTESE, MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: L PARA ESQUERDA, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: 6 A 7 MM, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 0.9 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A\r\n12\r\nR 694,0000\r\nR 8.328,00\r\n4\r\nNEOORTHO\r\n119\r\n60783\r\nPLACA OSTEOSSINTESE, MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: L PARA DIREITA, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: 6 A 7 MM, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 0.9 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A\r\n12\r\nR 694,0000\r\nR 8.328,00\r\n4\r\nNEOORTHO\r\n122\r\n60784\r\nPLACA OSTEOSSINTESE, MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: DUPLO Y, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: 6 A 7, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 0.9 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A\r\n8\r\nR 694,0000\r\nR 5.552,00\r\n4\r\nNEOORTHO\r\n123\r\n60785\r\nPLACA OSTEOSSINTESE, MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: Z PARA DIREITA, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: 4, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 0.9 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A\r\n4\r\nR 694,0000\r\nR 2.776,00\r\n4\r\nNEOORTHO\r\n124\r\n60786\r\nPLACA OSTEOSSINTESE, MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: Z PARA ESQUERDA, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: 4, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 0.9 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A\r\n4\r\nR 694,0000\r\nR 2.776,00\r\n4\r\nNEOORTHO\r\n133\r\n60787\r\nPLACA OSTEOSSINTESE, MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PRE-MOLDADA PARA MAXILA DIREITA COM DEGRAU DE 11MM, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A\r\n1\r\nR 694,0000\r\nR 694,00\r\n4\r\nNEOORTHO\r\n132\r\n60788\r\nPLACA OSTEOSSINTESE, MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PRE-MOLDADA PARA MAXILA ESQUERDA COM DEGRAU DE 9MM, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A\r\n2\r\nR 694,0000\r\nR 1.388,00\r\n4\r\nNEOORTHO\r\n131\r\n60789\r\nPLACA OSTEOSSINTESE, MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PRE-MOLDADA PARA MAXILA DIREITA COM DEGRAU DE 9MM, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A\r\n2\r\nR 694,0000\r\nR 1.388,00\r\n4\r\nNEOORTHO\r\n130\r\n60790\r\nPLACA OSTEOSSINTESE, MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PRE-MOLDADA PARA MAXILA ESQUERDA COM DEGRAU DE 7MM, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A\r\n3\r\nR 694,0000\r\nR 2.082,00\r\n4\r\nNEOORTHO\r\n129\r\n60791\r\nPLACA OSTEOSSINTESE, MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PRE-MOLDADA PARA MAXILA DIREITA COM DEGRAU DE 7MM, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A\r\n3\r\nR 694,0000\r\nR 2.082,00\r\n4\r\nNEOORTHO\r\n128\r\n60792\r\nPLACA OSTEOSSINTESE, MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PRE-MOLDADA PARA MAXILA ESQUERDA COM DEGRAU DE 5MM, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A\r\n3\r\nR 694,0000\r\nR 2.082,00\r\n4\r\nNEOORTHO\r\n127\r\n60793\r\nPLACA OSTEOSSINTESE, MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PRE-MOLDADA PARA MAXILA DIREITA COM DEGRAU DE 5MM, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A\r\n3\r\nR 694,0000\r\nR 2.082,00\r\n4\r\nNEOORTHO\r\n126\r\n60794\r\nPLACA OSTEOSSINTESE, MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PRE-MOLDADA PARA MAXILA ESQUERDA COM DEGRAU DE 3MM, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A\r\n2\r\nR 694,0000\r\nR 1.388,00\r\n4\r\nNEOORTHO\r\n116\r\n60840\r\nPLACA OSTEOSSINTESE, MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: ORBITAL, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: 10, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 0.9 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A\r\n12\r\nR 694,0000\r\nR 8.328,00\r\n4\r\nNEOORTHO\r\n117\r\n60841\r\nPLACA OSTEOSSINTESE, MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: L PARA DIREITA, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: 5, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.6 A 0.9 MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A\r\n12\r\nR 694,0000\r\nR 8.328,00\r\n4\r\nNEOORTHO\r\n134\r\n60842\r\nPLACA OSTEOSSINTESE, MATERIAL: TITANIO, ACABAMENTO: N/A, TIPO: PRÉ-MOLDADA PARA MAXILA ESQUERDA COM DEGRAU DE 11MM, SISTEMA: 1.5 MM, NUMERO FUROS: N/A, DISTANCIA ENTRE FUROS: N/A, ESPESSURA: 0.9 A 1MM, DIAMETRO FURO: N/A, LARGURA: N/A, COMPRIMENTO: N/A\r\n1\r\nR 694,0000\r\nR 694,0000\r\n4\r\nNEOORTHO\r\nId: 2564218\r\n"
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            "2024-05-08 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário ISABELA RIBEIRO NUNES GAUDENCIO. \r\nEstágio Forense. \r\n05/03/2024. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais.\r\n06 (seis) meses. \r\nDecretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, e 4.921, de 09.02.2023 e PORTARIA Nº 784-CEJUR/PGE, de 05.03.2024. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamentos de outro estagiário admitido por Resoluções anteriores. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Arquivologia. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ARQUIVOLOGIA: ANNA VITORIA MACÊDO DOS SANTOS.\r\nEstágio de arquivologia. \r\n13/03/2024. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2024, de 07.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 5.058, de 08.03.2024; PORTARIA Nº 788-CEJUR/PGE, de 15.03.2024. \r\nTermos de Compromisso de Estágio de Técnico em Administração. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em ADMINISTRAÇÃO: ANDERSON FELIPE DA COSTA LORDELLO, ANNELISE SERAFIM DOS SANTOS, CAROLINA DA SILVA TRAVASSOS, JEHNNYFER LELLES DINIZ DA SILVA, JULIANA PESSÔA MEDINA, JULIANE REIS DOMINGOS LOPES e MARIA LUYZA MACHADO DA SILVA SANTOS. \r\nEstágio de Técnico em administração. \r\n02/04/2024. \r\nR 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais.\r\n01 (um) ano. \r\nLeis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA -GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 789-CEJUR/PGE, de 02.04.2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Administração. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ADMINISTRAÇÃO: MARIA EDUARDA DOS SANTOS DA COSTA. \r\nEstágio de ADMINISTRAÇÃO. \r\n02/04/2024. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 06/2019, de 21.10.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário IBMR - IBMR; Resolução PGE Nº 5.058, de 08.03.2024; PORTARIA Nº 790-CEJUR/PGE, de 02.04.2024. \r\nTermos de Compromisso de Estágio de Ciências Contábeis. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: GEOVANNA HENRIQUES MARTINS E REBECA FERNANDA PORRO LEMES.\r\nEstágio de ciências contábeis. \r\n02/04/2024. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2020, de 27.11.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Faculdade Presbiteriana Mackenzie - MACKENZIE RIO; Resolução PGE Nº 5.058, de 08.03.2024; PORTARIA Nº 790- CEJUR/PGE, de 02.04.2024. \r\nTermos de Compromisso de Estágio de Administração e Desenho Industrial. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de ADMINISTRAÇÃO e DESENHO INDUSTRIAL: ANA JÚLIA DE BRITO PEREZ, ANNA LUIZA FREITAS FERREIRA e MARCIO AUGUSTO LOYO DA ROCHA JUNIOR.\r\nEstágio de administração e desenho industrial. \r\n02/04/2024. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n06 (seis) meses. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2024, de 23.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 5.058, de 08.03.2024; PORTARIA Nº 790-CEJUR/PGE, de 02.04.2024. \r\nTermos de Compromisso de Estágio de Arquitetura, Biblioteconomia e Engenharia Civil. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de ARQUITETURA, BIBLIOTECONOMIA e ENGENHARIA CIVIL: LETICIA MOURA HONORATO, NATHALIA LIMA SARTORE e VINÍCIUS RODRIGUES DA COSTA VARGAS.\r\nEstágio de arquitetura, biblioteconomia e engenharia civil. \r\n02/04/2024. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PR AZO: 02 (dois) anos. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2024, de 07.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 5.058, de 08.03.2024; PORTARIA Nº 790-CEJUR/PGE, de 02.04.2024. \r\nTermos de Compromisso de Estágio de Ciências Contábeis. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: BEATRIZ DA SILVA FERREIRA, JOÃO PEDRO DE LIMA CASAGRANDE ARBÚES RIBEIRO e JULIA BRITO DOS SANTOS.\r\nEstágio de ciências contábeis. \r\n02/04/2024. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). \r\n02 (dois) anos. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 5.058, de 08.03.2024; PORTARIA Nº 790-CEJUR/PGE, de 02.04.2024. \r\nTermos de Compromisso de Estágio de Administração e Ciências Contábeis. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de ADMINISTRAÇÃO e CIÊNCIAS CONTÁBEIS: BRENDA DA SILVA PASSOS e THAYNARA ARAUJO DOS SANTOS. \r\nEstágio de administração e ciências contábeis. \r\n02/04/2024. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2024, de 26.03.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Resolução PGE Nº 5.058, de 08.03.2024; PORTARIA Nº 790- CEJUR/PGE, de 02.04.2024. \r\nTermos de Compromisso de Estágio de Administração. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de ADMINISTRAÇÃO: CAIO DE BITTENCOURT GOMES DA SILVA e YURI FELICIANO DOS REIS. \r\nEstágio de administração. \r\n02/04/2024. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 5.058, de 08.03.2024; PORTARIA Nº 790-CEJUR/PGE, de 02.04.2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Administração. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ADMINISTRAÇÃO: LAUANNE CRISTINE CLEMENTE FERREIRA.\r\nEstágio de administração. \r\n02/04/2024. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário Carioca - UNICARIOCA; Resolução PGE Nº 5.058, de 08.03.2024; PORTARIA Nº 790-CEJUR/PGE, de 02.04.2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Arquivologia. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ARQUIVOLOGIA: TIAGO SILVA DA CONCEIÇÃO. \r\nEstágio de arquivologia. \r\n02/04/2024.\r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2022, de 12.04.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro- UNIRIO; Resolução PGE Nº 5.058, de 08.03.2024; PORTARIA Nº 790-CEJUR/PGE, de 02.04.2024. \r\nTermos de Compromisso de Estágio de Engenharia Civil. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de ENGENHARIA CIVIL: GABRIEL FEIJÓ SACRAMENTO AMADO e PRISCYLA PIRES DA CUNHA PASSOS.\r\nEstágio de ENGENHARIA CIVIL. \r\n02/04/2024. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 06/2022, de 20.09.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA-UNISUAM; Resolução PGE Nº 5.058, de 08.03.2024; PORTARIA Nº 790- CEJUR/PGE, de 02.04.2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Administração. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ADMINISTRAÇÃO: MEL VICTÓRIA SANTOS SILVA. \r\nEstágio de administração. \r\n02/04/2024. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2022, de 18.07.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Veiga de Almeida - UVA; Resolução PGE Nº 5.058, de 08.03.2024; PORTARIA Nº 790-CEJUR/PGE, de 02.04.2024. \r\nTermos de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: ARIEL MENEZES SOARES MACIEL, GIOVANNA MOREIRA MACHADO, JOYCE ORNELAS DIAS e LINCOLN ARAUJO DE MEDEIROS.\r\nResidência Jurídica. \r\n02/04/2024. \r\nR 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais.\r\n03 (três) anos. \r\nResoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 4.945, de 25.04.2023, 5.011, de 30.11.2023, e Resoluções posteriores, e PORTARIA Nº 791-CEJUR/PGE, de 02.04.2024. \r\nTermos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ALLANA VAN-GEEM ADEODATO ROCHA, DANILO MAGALHÃES CAMPO e JÚLIA TENÓRIO DE OLIVEIRA. \r\nEstágio Forense. \r\n08/04/2024. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais.\r\n06 (seis) meses. \r\nDecretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, e 4.921, de 09.02.2023 e PORTARIA Nº 792-CEJUR/PGE, de 189.04.2024. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\nTermos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: AIMME OLIVEIRA SOUZA, BEATRIZ MENDES FERREIRA, CARLOS EDUARDO PEIXOTO DA SILVA, GABRIELLA DE LIMA TORQUATO DE ANDRADE, GEOVANNA DE SOUZA MOREIRA, IGOR DIAS DE SOUZA, INGRID OLIVEIRA RAMOS, JOÃO GABRIEL LOPES ELEUTERIO, JOÃO MARCOS BERNARDES BARRA, JOÃO VITOR DE LIMA FORTUNATO, JONATHAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA, JULIA BOAVENTURA BRUM, LARISSA POLLO DE SOUZA, LEONARDO GONCALVES SANTOS, LETICIA DE MELO FERNANDES, MIGUEL ALLEN JORGE LAGE, PAOLA ALMEIDA SANTOS FREITAS, RAFAEL BREVES FERREIRA, RAFAELA LORENA EVANGELISTA GONÇALVES, RAQUEL DE SOUZA COSTA, SÉRGIO GABRIEL ALMEIDA DOS SANTOS SILVA, THALES CAMPOS BANDEIRA e VITÓRIA ROCHA BRAGA.\r\nEstágio Forense. \r\n08/04/2024. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais.\r\n02 (dois) anos. \r\nDecretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.849, de 20.05.2022, 4.921, de 09.02.2023, e 4.922, de 09.02.2023 e PORTARIA Nº 792-CEJUR/PGE, de 189.04.2024. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Administração. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ADMINISTRAÇÃO: DANILO AUGUSTO FERREIRA BARROS. \r\nEstágio de administração. \r\n12/04/2024. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 06/2022, de 20.09.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA-UNISUAM; Resolução PGE Nº 5.058, de 08.03.2024; PORTARIA Nº 795- CEJUR/PGE, de 18.04.2024. \r\nTermos de Compromisso de Estágio de Técnico em Administração e Informática. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em ADMINISTRAÇÃO e INFORMÁTICA: ANA BEATRIZ MORAES DOS SANTOS, BARBARA SANTOS DA SILVA PASSOS, JOYCE NASCIMENTO SILVA, KEILA CONCEIÇÃO ERNESTO LOPES, LETÍCIA SEVERO VIEIRA, LUÍS FELIPHE FREITAS FERREIRA e MIGUEL LEAL RIBEIRO DOS SANTOS.\r\n15/04/2024. \r\nEstágio de técnico em administração e informática. \r\nR 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais.\r\n01 (um) ano. \r\nLeis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 794-CEJUR/PGE, de 19.04.2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Técnico em Administração. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em ADMINISTRAÇÃO: LAURA LOPES DOS SANTOS. \r\nEstágio de Técnico em Administração. \r\n15/04/2024. \r\nR 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais.\r\n02 (dois) anos. \r\nLeis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 794-CEJUR/PGE, de 19.04.2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Comunicação Social. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de COMUNICAÇÃO SOCIAL: MARCELO JOSÉ LOPES FILHO. \r\nEstágio de comunicação social. \r\n15/04/2024.\r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n06 (seis) meses. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 06/2024, de 26.04.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio; Resolução PGE Nº 5.058, de 08.03.2024; PORTARIA Nº 795-CEJUR/PGE, de 19.04.2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Arquivologia. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ARQUIVOLOGIA: DIOGO DA SILVA SANTOS. \r\nEstágio de arquivologia. \r\n15/04/2024. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2024, de 07.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 5.058, de 08.03.2024; PORTARIA Nº 795-CEJUR/PGE, de 19.04.2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Administração e Análise e Desenvolvimento de Sistemas. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de ADMINISTRAÇÃO E ANÁLISE E DESNVOLVIMENTO DE SISTEMAS: MAYARA GUIMARÃES CLAUDIO FONSECA, NATHAN HENRIQUE SANTOS SILVA E WALACE DE LIMA CORDEIRO. \r\nEstágio de administração e análise e desenvolvimento de sistemas. \r\n15/04/2024. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 5.058, de 08.03.2024; PORTARIA Nº 795-CEJUR/PGE, de 19.04.2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Arquivologia. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ARQUIVOLOGIA: ALINE PITZ RIBEIRO DO AMARAL.\r\nEstágio de arquivologia. \r\n15/04/2024. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2022, de 12.04.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro- UNIRIO; Resolução PGE Nº 5.058, de 08.03.2024; PORTARIA Nº 795-CEJUR/PGE, de 19.04.2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Administração. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ADMINISTRAÇÃO: NATHAN DO NASCIMENTO SILVA. \r\nEstágio de administração. \r\n15/04/2024. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2022, de 18.07.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Veiga de Almeida - UVA; Resolução PGE Nº 5.058, de 08.03.2024; PORTARIA Nº 795-CEJUR/PGE, de 19.04.2024. \r\nTermos de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: FABRICIO FRANKLIN FERNANDES, FERNANDO FONSECA PEIXOTO e PEDRO BARRETO DOS SANTOS FRAGOSO.\r\nResidência Jurídica. \r\n16/04/2024. \r\nR 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais.\r\n03 (três) anos. \r\nResoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 4.945, de 25.04.2023, 5.011, de 30.11.2023, e Resoluções posteriores, e PORTARIA Nº 793-CEJUR/PGE, de 19.04.2024. \r\nId: 2564304\r\n"
        ],
        "2564374": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 018//2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DAVI DE MORAES NOVAES, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n07/05/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000130/2024.\r\nId: 2564374\r\n"
        ],
        "2564402": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio nº 70762379/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e a E.A. DO NASCIMENTO SILVA - SELEÇÃO DE MÃO DE OBRA.\r\n: O presente Convênio tem por objeto à concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da rede pública estadual de ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste Instrumento. Somente estará apto à inscrição e, posteriormente, realização do referido estágio o estudante do Ensino Médio ou da Educação de Jovens e Adultos ou da Educação Especial que estiver regularmente matriculado e com frequência efetiva.\r\n: 18/04/2024.\r\n: Este Convênio entrará em vigor a partir de sua publicação, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. O presente instrumento poderá a qualquer tempo ser modificado, exceto quanto ao seu Objeto, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por um dos partícipes previamente e por escrito, devendo em qualquer caso haver a anuência da outra parte com a alteração proposta.\r\n: O presente Convênio não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Cada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste instrumento, como de quaisquer outros encargos a eles pertinentes. O presente instrumento não acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, para esta Secretaria e nem as suas Unidades Escolares. A Agência de Integração, e as Empresas Concedentes, responsabilizar- se-ão por quaisquer custos que venham a ser gerados pelo presente instrumento.\r\n: Lei Federal nº 11.788 de 2008, Resolução SEEDUC nº 4.342 de 2009, Lei n.º 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/002535/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/04/2024.\r\nId: 2564402\r\n"
        ],
        "2564412": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 016/2024 de Reconhecimento de Dívida.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INNOVATIVE WATER CARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS BRASIL LTDA.\r\nReconhecer a existência de dívida por parte da CEDAE em favor da INNOVATIVE.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 813.559,32 (oitocentos e treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n16/04/2024.\r\nProcesso nº SEI E12/800.118/2019.\r\nId: 2564412\r\n"
        ],
        "2564435": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado:\r\n- PAs E-02/150067/2002 e SEI-330020/001571/2023- Fernando Romanholi- Lote 23.\r\nTermo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022:\r\n- PA. SEI-E- 02/150053/2006 - Claudia de Lima Ferreira - Qd 07 Lt 43; \r\nId: 2564435\r\n"
        ],
        "2564471": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI, CNPJ/MF sob o n.º 08.540.992/0001-51. Cláusula Primeira: Os preços do Contrato nº 007/2022 ficam reajustados em 7,168600%, correspondente à variação do IPCA (IBGE) relativo ao índice acumulado no período de Out 2021 a Set 2022. R 146.042,88 (cento e quarenta e seis mil, quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos). SEI- 390002/003077/2021. Com base no art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2564471\r\n"
        ],
        "2564494": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 0011/2023.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC e a SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA- SETRAB.\r\nO presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto a utilização de espaços disponíveis nas unidades da FAETEC nos municípios do Estado do Rio de Janeiro para as ações sociais realizadas pela secretaria com sua estrutura e sistema, visando uma ação conjunta entre a FAETEC e a SETRAB, mediante elaboração de plano de trabalho continuado para as ações a serem realizadas nos espaços disponíveis.\r\nParágrafo único: em virtude do planejamento das ações sociais serem executadas conforme demandas pontuais dos municípios atendidos pela SETRAB, a mesma se compromente em organizar um cronograma de ações e demandas, devendo avisar a FAETEC com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência para organização e disponibilidade dos espaços.\r\n30/04/2024.\r\n12 (doze) meses.\r\n(DIF): Marcelo Antônio Rocha e Oliveira, Id. Funcional nº 5787556, CPF: 885.997.797-53.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2564494\r\n"
        ],
        "2564500": [
            "2024-05-08 00:00:00",
            " \r\nPÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Hengel Soares da Silva e a Universidade Estácio de Sá. \r\nEstágio. \r\nÁrea de Concentração: Administração.\r\n01/05/2024. \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nNºS SEI-E-12/010.186/2008 E SEI-E- 100003/000455/2024.\r\nId: 2564500\r\n"
        ],
        "2564584": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\n: UERJ e COOPER RIO OESTE - Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de Materiais Reaproveitáveis da Zona Oeste Ltda. : 30.04.2024. : Processo nº SEI-260007/009238/2024.\r\nId: 2564584\r\n"
        ],
        "2564609": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 002/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\nProjeto de Engenharia de Tráfego e Sinalização Turística para Prefeitura de Armação dos Búzios.\r\n12 (doze) meses, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, por igual período, se de interesse das partes ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n25/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-170004/000352/2022.\r\nId: 2564609\r\n"
        ],
        "2564647": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nApostilamento n° 011/2024 ao Contrato 011/2020. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. \r\n: Reajuste do valor contratual. \r\n: R 157.476,70 (cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta centavos). \r\n02/05/2024\r\n2024NE00313.\r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2564647\r\n"
        ],
        "2564648": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Apostilamento n° 010/2024 ao Contrato nº 020/2023. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CS BRASIL FROTAS SA. OBJETO: Reajuste do valor contratual. \r\n: R 23.108,09 (vinte e três mil, cento e oito reais e nove centavos). \r\n02/05/2024. \r\n2024NE00318.\r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2564648\r\n"
        ],
        "2564693": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            ", \r\nABASTECIMENTO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2021.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇO E COMÉRCIO S.A.\r\n: Prorrogação do contrato nº 009/2021 por 90 (noventa dias) dias, contados a partir de 10/06/2024, relativo à prestação de serviços, comuns e contínuos, especializados em fornecimento de vale alimentação e refeição por meio eletrônico. \r\nR 1.174.112,46 (um milhão cento e setenta e quatro mil cento e doze reais e quarenta e seis centavos).\r\nArts. 71, inciso II e combinado com artigo 72 da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações.\r\nId: 2564693\r\n"
        ],
        "2564716": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Primeiro Termo Ativo ao Contrato nº 010/2023. : A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 010/2023, relativo à prestação de Serviços de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços de AD, e File server com no mínimo 2Tb de armazenamento, e Gerenciamento do ambiente computacional hospedado, conforme Proposta de Prestação de Serviços e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual. VALOR: R 40.363,80 (quarenta mil e trezentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 79.177,92 (setenta e nove mil e cento e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). 12 (doze) meses, com início em 20/04/2024 e término previsto para 19/04/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. : 18/04/2024. \r\n\r\n*Omitido do D.O de 24.04.2024.\r\nId: 2564716\r\n"
        ],
        "2564793": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 001/2023. DER/RJ e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar. \r\nExecução do serviço de fiscalização do trânsito rodoviário pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Comando de Polícia Rodoviária Estadual, doravante denominado CPRv, bem como o apoio às operações de tráfego, serviços emergenciais e de conservação das rodovias estaduais administradas, diretamente ou por terceiros, mediante concessão, permissão ou autorização de prestação de serviços públicos, visando atender às disposições dos artigos 21, 23 e 25 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, com base em cooperação técnica e material entre os partícipes. \r\n08/05/2024. \r\nPROCESSO Nº\r\nId: 2564793\r\n"
        ],
        "2564803": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n1º Termo de apostilamento ao Contrato nº 006/2023\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\nReajuste do valor contratual, referente ao contrato nº 006/2023, de prestação de serviços de locação de veículosSEI- 030022/000159/2023. \r\n03/05/2024.\r\nO valor mensal do Contrato nº 006/2023 passa de R 217.777,44 (duzentos e dezessete mil setecentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) para R 226.797,52 (duzentos e vinte e seis mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos), a vigorar a partir de 01 de novembro de 2023.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2564803\r\n"
        ],
        "2564825": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n: 2º Termo de Apostilamento do Contrato nº 005/2022\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\nReajuste do valor contratual, referente ao contrato nº 005/2022, de prestação de serviços de locação de veículosSEI- 030022/002893/2022.\r\nO valor mensal do Contrato nº 005/2022 passa de R 22.279,13 (vinte e dois mil duzentos e setenta e nove reais e treze centavos) para R 23.201,98 (vinte e três mil duzentos e um reais e noventa e oito centavos), a vigorar a partir de 27 de novembro de 2023.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n: 06/05/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/002893/2022.\r\nId: 2564825\r\n"
        ],
        "2564828": [
            "2024-05-09 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 266/2022 : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. : alteração dos dados bancários de pagamento, conforme justificativas em doc. SEI nº 72910355 e autorização doc. SEI nº 73130085. DATA DA ASSINATURA: SEI- 080007/011457/2021.\r\nId: 2564828\r\n"
        ],
        "2564955": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n120(cento e vinte) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, Edital de Chamada Emergencial de Apoio à Música nº 06/2023 “MÚSICA NAS RUAS RJ- Lote 3 - Suplentes.\r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nEXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n39130\r\nGuilherme Lopes de Oliveira\r\n17819933780\r\nEAM6992/2023\r\n07/05/2024\r\nR 10.000,00\r\n39704\r\nMaria Thalita Baptista de Paula\r\n08823997720\r\nEAM6993/2023\r\n07/05/2024\r\nR 10.000,00\r\n43139\r\nANA CLAUDIA RAMOS MOREIRA\r\n96579625791\r\nEAM7044/2023\r\n07/05/2024\r\nR 10.000,00\r\nId: 2564955\r\n"
        ],
        "2565020": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação nº 0050.0126160.23.9.\r\nPetróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC. \r\nUnião de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Definição de critérios de injeção de água em poços sob alta pressão em arenitos inconsolidados”.\r\n: R 3.926.274.04 (três milhões e novecentos e vinte e seis mil e duzentos e setenta e quatro reais e quatro centavos).\r\n1.095 (um mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração.\r\n19/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/001418/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 08.04.2024.\r\nId: 2565020\r\n"
        ],
        "2565024": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida e Quitação nº 001/2024. : Reconhecimento e pagamento da dívida referente à contraprestação, nos termos do § 2º, do art. 8º da Lei-Complementar nº 08/77, pela ocupação do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Av. Ministro Edgard Romero, nº 9/9-A e 11/11-A, Madureira, Município do Rio de Janeiro/RJ.: UERJ e DROGARIAS PACHECO S/A, CNPJ Nº 33.438.250/0001-67. DATA DA ASSINATURA: R 178.120,00, equivalentes a 39.256,83 UFIR- RJ. consignação dos pagamentos mensais de setembro/2023 a abril/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI E-26/007/11662/2002.\r\nOBJETO: Autorização de Uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Av. Ministro Edgard Romero, nº 9/9-A e 11/11-A, Madureira, Município do Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. 12 meses.: UERJ e DROGARIAS PACHECO S/A, CNPJ Nº 33.438.250/0001-67. Antonio Wilson de Sousa, matrícula nº 37.509-7. DATA DA ASSINATURA: Processo SEI E-26/007/11662/2002.\r\nId: 2565024\r\n"
        ],
        "2565034": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Distrato ao Contrato nº 05/2021. \r\n: Secretaria de Estado das Cidades e Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 05, relativo à prestação de serviços na implantação de Geoportal e atualização da base cartográfica do Estado do Rio de Janeiro com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. \r\n: A presente rescisão operará efeitos a partir da data de 12 de agosto de 2022, declarando o CONTRATANTE que aceita, em caráter definitivo, o objeto contratual até então executado. \r\n: 08.05.2024.\r\n: Com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2022.\r\nId: 2565034\r\n"
        ],
        "2565042": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, Edital de Apoio a Obras Audiovisuais nº 05/2023 - Categoria D - Lote 2 - Suplentes.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n38654\r\nNXN PRODUÇÕES E DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP\r\n19270010000175\r\nAOA 7056/2023\r\n30/04/2024\r\nR 400.000,00 \r\nId: 2565042\r\n"
        ],
        "2565046": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTERMO\r\nTermo de Colaboração nº 001/2024\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu.\r\nManutenção do Programa a Vítima e Testemunha Ameaçadas no Estado do Rio de Janeiro, atuando em parceria com o Estado.\r\nOs recursos destinados a atender as despesas decorrentes ao presente Termo de Colaboração são no valor de R 2.196.399,41 (dois milhões, cento e noventa e seis mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos).\r\nO presente instrumento vigorará por 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n09/05/2024.\r\n: Regido pelas disposições contidas na Lei Estadual nº287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/003827/2023.\r\nId: 2565046\r\n"
        ],
        "2565069": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 685 (SEI-72352549). VALOR TOTAL: R 687.441,51 (seiscentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/005585/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RENALTH PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hemodiálise, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 411 (SEI-69663636). R 253.500,00 (duzentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/002927/2024. 06/05/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 593 (SEI-71678737). VALOR TOTAL: R 374.033,63 (trezentos e setenta e quatro mil, trinta e três reais e sessenta e três centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/004573/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024.\r\nId: 2565069\r\n"
        ],
        "2565070": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 29/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e o SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDPOL\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente à operação de mensalidade conforme o disposto no inciso VIII do art. 4º do Decreto n.º 45.563/2016.\r\n06/05/2024.\r\n06/05/2024 a 06/05/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2565070\r\n"
        ],
        "2565165": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n: Nota de Empenho n° 2024NE00481.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa TODAY SOLUCOES RIO LTDA\r\nContratação de serviço especializado em projeção mapeada (vídeo mapping) no Cristo Redentor.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n09/05/2024.\r\nArt. 74 I da Lei 14.133/21.\r\nId: 2565165\r\n"
        ],
        "2565216": [
            "2024-05-10 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso.\r\nJaneiro, Lais Ricette da Silva.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Farmácia, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n08.03.2024.\r\n25.03.2024 a 16.05.2024.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme autorização no Processo nº SEI- 350088/000216/2022.\r\nId: 2565216\r\n"
        ],
        "2565262": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 18/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 86.781.069/0001-15.\r\n: O Estado, reconhece que a Empresa prestou dois cursos de capacitação feitos por militares da Secretaria de Defesa Civil: \"vícios e erros grosseiros na aplicação da nova Lei de Licitações-como Evitar, quando Sanear e como Resolver a Partirdeprecedentes do TCU\", no Prodigy Hotel Santos Dumont, Rio de Janeiro/RJ, nos dias 26, 27 e 28 de setembro de 2022 e \"como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência para Compras e Serviços de Acordo com o regime atual e a Nova Lei de Licitações\", na modalidade 100% online, no período de 01 a 05 de março de 2022, sem cobertura contratual.\r\n: A empresa reconhece que o valor a ela devido pela prestação dos cursos é, efetivamente, de R 59.328,00 (cinquenta e nove mil, trezentos e vinte e oito reais).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n09/05/2024.\r\n: Processo nº SEI-270131/000061/2023.\r\nId: 2565262\r\n"
        ],
        "2565268": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 04/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.619.822/0001-37.\r\nO Estado, reconhece que a empresa prestou serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência, nos meses de maio e julho de 2021, sem cobertura do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2015, que se encerrou em 02 de novembro de 2020, atingindo o limite de sessenta meses de vigência para os serviços executados de forma contínua, conforme Inciso II, do Art. 57, da Lei nº 8.666/93.\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pela prestação dos cursos é, efetivamente, de R 76.346,06 (setenta e seis mil trezentos e quarenta e seis reais e seis centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n08/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000160/2022.\r\nId: 2565268\r\n"
        ],
        "2565272": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 21/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.727.439/0001-60.\r\nO Estado, reconhece que a empresa prestou serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia e distribuição dos resultados, aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, da REGIÃO LITORÂNEA, que necessitam ser submetidos a Inspeção de Saúde, seguindo o especificado no Termo de Referência, nos meses de dezembro de 2021 até junho de 2022, sem cobertura contratual, por extrapolação do valor total do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 49/2021.\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pela prestação dos cursos é, efetivamente, de R 43.421,20 (quarenta e três mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n08/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270130/000115/2022.\r\nId: 2565272\r\n"
        ],
        "2565356": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SECC nº 013/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre EMOP-RJ e SECC, visando a Contratação de empresa especializada para execução de Projetos Executivos de Arquitetura e complementares de engenharia, sem fugir da base subscritos dos projetos já existentes, objetivando a Construção do Centro de Mídia do Palácio Guanabara, localizado na Rua Pinheiro Machado s/n - Laranjeiras, no município do Rio de Janeiro/RJ de acordo com o plano de trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste Termo.\r\n08/05/2024. \r\nNão há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2565356\r\n"
        ],
        "2565357": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 082/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos salários e benefícios desses colaboradores, homologada pela Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria Profissional para o período de 2024 a partir de 01/01/2024 do Contrato nº 082/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no Serviço de Vigilância Armada, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), conforme especificação do Termo de Referência.\r\nEste termo tem o valor total de R 19.596,96 (dezenove mil quinhentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos). O valor global do contrato passará de R 518.942,40 (quinhentos e dezoito mil novecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) anuais para R 538.539,36 (quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\nA contar da data de assinatura do apostilamento.\r\n25/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/000379/2024.\r\nId: 2565357\r\n"
        ],
        "2565365": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 23/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e o SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDETRAN-RJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente a operações de mensalidade, na forma do inciso VIII do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n18/04/2024.\r\n18/04/2024 a 18/04/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2565365\r\n"
        ],
        "2565376": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila nº 11/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, CNPJ:29.962.016/0001-67.\r\nFica reajustado o valor do Contrato na forma prevista no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona, em virtude da PORTARIA FSC nº 471 de 10/01/2024 (72375711), publicada em 12/01/24. \r\nTal ato implicará no acréscimo de R 140.545,33 (cento e quarenta mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos) ao 1º Termo Aditivo nº 36/2023, sendo o valor de R 122.405,76 referente ao modal capital e R 18.139,57 ao modal intermunicipal.\r\n06/05/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/003211/2022.\r\nId: 2565376\r\n"
        ],
        "2565377": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Distrato nº 021/2024 ao Contrato n° 020/2019. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. \r\nResilição do Contrato nº 020/2019. \r\n08/05/2024. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2565377\r\n"
        ],
        "2565387": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços n° 0001/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, Através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC RJ e a empresa GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA, vencedora do item.\r\nregistro de Preços para futura e eventual aquisição de Sala de Leitura Móvel compacta e dobrável, composta por módulos literários, Sala de Leitura Móvel interativa, mapoteca, módulo tecnológico, módulo de comunicação institucional e notícias, com equipamentos inclusos, para atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Educação.\r\n: R 114.233.200,00 (cento e quatorze milhões, duzentos e trinta e três mil e duzentos reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 09/05/2024, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data mencionada.\r\n09/05/2024.\r\nPE Nº 011/2023.\r\nId: 2565387\r\n"
        ],
        "2565401": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n07/05/2024.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000337/2024.\r\nId: 2565401\r\n"
        ],
        "2565405": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\natiane Moraes Rocha de Oliveira.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n06/05/2024.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000347/2024\r\nId: 2565405\r\n"
        ],
        "2565410": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\návio Augusto Vargas de Oliveira.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais). \r\n06/05/2024\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000353/2024.\r\nId: 2565410\r\n"
        ],
        "2565414": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 019//2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante BRUNO NASCIMENTO CORRÊA, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n10/05/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2565414\r\n"
        ],
        "2565466": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Termo de Apostilamento Contrato nº 06/2022.\r\n: Fundação Centro Estadual De Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, Inscrita no CNPJ nº 29.470.333/0001-66, e a empresa IMPACTA SOLUÇÕES WEB LTDA ME.\r\n: Em virtude de erro material, altera-se a cláusula 4ª do termo aditivo ao contrato 006/2022. Onde se lê: \"Em razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente de até R 764.400,00 (setecentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais), considerando já ter sido efetuado o pagamento no valor de R 114.691,50 (cento e quatorze mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta centavos.), totalizando o contrato o valor de até R 879.091,50 (oitocentos e setenta e nove mil, noventa e um reais e cinquenta centavos), leia-se: \"Em razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente de até R 764.400,00 (setecentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais), considerando já ter sido efetuado o pagamento no valor de R 114.691,50 (cento e quatorze mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta centavos).\"\r\n: A contar da publicação.\r\n: 02/05/2024.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150161/002286/2021.\r\nId: 2565466\r\n"
        ],
        "2565528": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 421 (SEI-69741263). VALOR TOTAL: R 126.143,45 (cento e vinte e seis mil, cento e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/003276/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGDEL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial, para HTO - Dona Lindu, no período de 28/01/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 526 (SEI-70903051). R 32.962,43 (trinta e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos). : Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005012/2024. 08/05/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. a indenização pela prestação de serviços técnicos assistenciais, para UPA 24h Maré, no período de 17/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 695 (SEI-72427804). R 410.033,00 (quatrocentos e dez mil e trinta e três reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/005592/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024.\r\nId: 2565528\r\n"
        ],
        "2565541": [
            "2024-05-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2024.\r\nO Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Cordeiro - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n07/05/2024.\r\n: Processo nº SEI-330005/001345/2022.\r\nId: 2565541\r\n"
        ],
        "2565751": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nExtrato de Rescisão Unilateral. \r\nUERJ e a INOVA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nRescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 174/2023. \r\n09/05/2024. \r\nArt. 78, XII, parágrafo único, cumulado ao art. 79, I, ambos da Lei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2565751\r\n"
        ],
        "2565765": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o contido no PA SEI-490001/000879/2023 -Conjunto Habitacional Carmen Portinho situado no Município de Areal/RJ e os destinatários a seguir relacionados:\r\nAdriano Júlio da Silva - Unidade 14 - Roseli Neves de Abreu Pinto - Unidade 98; Maria Virginia Ribeiro Ferreira - Unidade 130; Ronaldo Lemes Gonçalves - Unidade 147.\r\nId: 2565765\r\n"
        ],
        "2565788": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 71222978/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e a INTEGRAR/RS - ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA.\r\nO presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da rede pública estadual de ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste Instrumento. Somente estará apto à inscrição e, posteriormente, realização do referido estágio o estudante do Ensino Médio ou da Educação de Jovens e Adultos ou da Educação Especial que estiver regularmente matriculado e com frequência efetiva.\r\n06/05/2024.\r\nEste Convênio entrará em vigor a partir de sua publicação, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. O presente instrumento poderá a qualquer tempo ser modificado, exceto quanto ao seu objeto, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por um dos partícipes previamente e por escrito, devendo em qualquer caso haver a anuência da outra parte com a alteração proposta.\r\nO presente Convênio não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Cada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste instrumento, como de quaisquer outros encargos a eles pertinentes. O presente instrumento não acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, para esta Secretaria e nem as suas Unidades Escolares. A Agência de Integração e as Empresas Concedentes responsabilizar- se-ão por quaisquer custos que venham a ser gerados pelo presente instrumento.\r\n: Lei Federal nº 11.788 de 2008, Resolução SEEDUC nº 4.342 de 2009, Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nId: 2565788\r\n"
        ],
        "2565795": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Distrato do Contrato nº 003/2022. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA\r\nResilição do Contrato n° 003/2022, a contar de 13/05/2024.\r\n13/05/2024.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2565795\r\n"
        ],
        "2565801": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 72823712/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o Município de Mendes.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I). PARÁGRAFO ÚNICO - Serão oferecidas vagas de estágio somente nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar ao estudante aprendizagem compatível com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários.\r\n06/05/2024.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 44.879/2014 e Lei nº 11.788/2008.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 70692961/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Prefeitura Municipal de Piraí, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I). PARÁGRAFO ÚNICO - Serão oferecidas vagas de estágio somente nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar ao estudante aprendizagem compatíveis com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários.\r\n06/05/2024.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 44.879/2014 e Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2565801\r\n"
        ],
        "2565802": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 71225413/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I). Parágrafo Único - Serão oferecidas vagas de estágio somente nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar ao estudante aprendizagem compatíveis com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários\r\n06/05/2024\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 44.879/2014, Lei nº 11.788/2008.\r\nConvênio nº 70976231/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e a ASSOCIAÇÃO PATRULHA JOVEM DO RIO.\r\nO presente Convênio tem por objeto à concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da rede pública estadual de ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste Instrumento. Somente estará apto à inscrição e, posteriormente, realização do referido estágio o estudante do Ensino Médio ou da Educação de Jovens e Adultos ou da Educação Especial que estiver regularmente matriculado e com frequência efetiva.\r\n06/05/2024.\r\nEste Convênio entrará em vigor a partir de sua publicação, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. O presente instrumento poderá a qualquer tempo ser modificado, exceto quanto ao seu Objeto, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por um dos partícipes previamente e por escrito, devendo em qualquer caso haver a anuência da outra parte com a alteração proposta.\r\nO presente Convênio não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Cada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste instrumento, como de quaisquer outros encargos a eles pertinentes. O presente instrumento não acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, para esta Secretaria e nem as suas Unidades Escolares. A Agência de Integração, e as Empresas Concedentes, responsabilizar- se-ão por quaisquer custos que venham a ser gerados pelo presente instrumento.\r\n: Lei Federal nº 11.788 de 2008, Resolução SEEDUC nº 4342 de 2009, Lei n.º 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 70731985/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I). Parágrafo Único - Serão oferecidas vagas de estágio somente nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar ao estudante aprendizagem compatíveis com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários.\r\n06/05/2024\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 44.879/2014, Lei nº 11.788/2008.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 72336504/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o Município de Resende, por intermédio do INSTITUTO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I). Parágrafo Único - Serão oferecidas vagas de estágio somente nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar ao estudante aprendizagem compatíveis com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários.\r\n06/05/2024\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 44.879/2014, Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2565802\r\n"
        ],
        "2565839": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\n163/2024.\r\nDETRAN/RJ e Simone Guimarães dos Santos.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem, reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n10/05/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº 6295/22 e suas atualizações.\r\nId: 2565839\r\n"
        ],
        "2565864": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato de Obras n° 048/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a CONSTRUTORA LYTORANEA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n: Correção de erro material no 5° Termo Aditivo, index (72964696), do contrato n° 048/2022, index (35235112).\r\nFica alterado o prazo de vigência do contrato, onde constou-se a data de 24 de abril de 2023, quando na realidade a data é 24 de abril de 2024.\r\nE, fica alterado, também, o Parágrafo Segundo, quando na realidade é o Parágrafo Primeiro, respeitando a ordem sequencial. \r\n: 10 de maio de 2024. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2565864\r\n"
        ],
        "2565872": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Irajá, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 418 (SEI-69690462). R 106.729,29 (cento e seis mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos). : Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001727/2024. 03/05/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. : Tem por a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Maré e Niterói, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 531 (SEI-70942202). VALOR TOTAL: R 213.647,86 (duzentos e treze mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/004751/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTODL), no período de 28/01/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 746 (SEI- 72863431). R 14.135,32 (quatorze mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/004981/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024.\r\nId: 2565872\r\n"
        ],
        "2565883": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Rubi Filmes e a Produções Artísticas Ltda.\r\nConstitui objeto do presente Termo, a utilização das dependências físicas do Comando de Operações Especiais (COE), com o fim específico de serem realizadas filmagens do filme “O Rei da Feira”, sob direção da produtora Rubi.\r\n: O prazo de vigência do presente Termo será de 02 (dois) meses, contados a partir da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogado, mediante termo aditivo.\r\n16.04.2024.\r\nLei nº 14.133/21.\r\nId: 2565883\r\n"
        ],
        "2565976": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato SEAS/PSAM nº 003/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade e a CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. \r\nO valor a ser apostilado é de R 1.771.001,19 (um milhão, setecentos e setenta e um mil, um real e dezenove centavos), a título de diferença, e decorre do transcurso de 24 meses após a data-base estabelecida no edital e no contrato (data-base do orçamento - março/2022). \r\nR 1.771.001,19 (um milhão, setecentos e setenta e um mil, um real e dezenove centavos). \r\n08/05/2024. \r\nId: 2565976\r\n"
        ],
        "2565995": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 055/2024. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Mago Psico Testes LTDA. \r\nCondições de Pagamento: Substituição dos dados bancários passando a constar Banco Bradesco, Agência: 0468, Conta Corrente: 606496-5, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n18/04/2024. \r\nArtigo 136, inciso II da Lei n° 14.133/2021. \r\nId: 2565995\r\n"
        ],
        "2566037": [
            "2024-05-14 00:00:00",
            " \r\n\r\n° 0104663- 36.2016.8.19.0001 \r\nId: 2566037\r\n"
        ],
        "2566045": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/03/2024\r\nPÁGINA 65 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-350207/000081/2023\r\nOnde se lê: ... FISCAIS: 2º SGT PM RG 66.995 Jorge Robson Guimarães Correia - ID 2213064-0 CB PM RG 92.431 Alex Sandro Pyrrho de Carvalho - ID 4412645-0\r\nLeia-se: ... FISCAIS: 2° SGT PM RG 81.832 WAGNER FERREIRA DO NASCIMENTO, 3° SGT PM RG 88.557 LEONARDO NOGUEIRA DE ABREU, CB PM RG 101.780 WELLINGTON CORDEIRO DE MELO\r\n2º SGT PM RG 66.995 Jorge Robson Guimarães Correia - ID 2213064-0, CB PM RG 92.431 Alex Sandro Pyrrho de Carvalho - ID 4412645-0 ... \r\n\r\nLeia-se: ... FISCAIS: 2° SGT PM RG 81.832 WAGNER FERREIRA DO NASCIMENTO, 3° SGT PM RG 88.557 LEONARDO NOGUEIRA DE ABREU, CB PM RG 101.780 WELLINGTON CORDEIRO DE MELO ...\r\nId: 2566045\r\n"
        ],
        "2566046": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SETRAB nº 012/2024. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a SETRAB e EMOP-RJ, visando a reforma das instalações visando a manutenção preventiva e corretiva e com adequações e modernizações dos espaços do SETRAB, localizado na Av. Erasmo Braga nº 118 - Centro no Município: Rio de Janeiro-RJ.\r\n: 29/04/2024. \r\n: Não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2024.\r\nId: 2566046\r\n"
        ],
        "2566067": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 015/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Polícia Civil. \r\ne a SEPOL, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução da construção da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) de Campo Grande, localizada na Avenida Cesário de Melo, nº 4.138. \r\n: 08/05/2024.\r\n: Não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis. \r\nId: 2566067\r\n"
        ],
        "2566081": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJ.G Assis De Almeida e Associados - Sociedade de Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/0034082/2023.\r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/034064/2023.\r\nINFOTEC Consultoria e Planejamento LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-260007/034059/2023.\r\nId: 2566081\r\n"
        ],
        "2566106": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Imóvel.\r\nO Instituto Vital Brazil (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos) - CNPJ/MF sob nº 30.064.034/0001-00, e o Municipio de Duque de Caxias, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.138.328/0001-50.\r\nTermo de Cessão de Uso do/IMÓVEL/situado na Rua Dezessete, Lote 13, quadra 19, loteamento Codin, Xerém, 4º distrito de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, perfazendo a metragem de 15.992 metros quadrados, que será destinado, exclusiva mente, para implantação de uma unidade de saúde especializada destinada à reabilitação de pacientes de ampla faixa etária, como: crianças, jovens, adultos e idosos portadores de deficiências físicas ou intelectuais, visando a promoção de acessibilidade a este público residente no Município de Duque de Caxias.\r\n: 10/05/2024.\r\nId: 2566106\r\n"
        ],
        "2566120": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G013/2024.\r\nA Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CIEE-SC.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n13/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/002420/2024.\r\nId: 2566120\r\n"
        ],
        "2566154": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 71671806/2024\r\nSecretaria de Estado de Educação, doravante denominada SEEDUC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI, doravante denominada MUNICÍPIO.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I).\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n09/04/2024\r\nLei nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 44.879/2014, no que couber, também conforme o preceituado na Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2566154\r\n"
        ],
        "2566193": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de obras n° 024/2021.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A.\r\n: A concessão do REAJUSTE sobre o valor contratual dos serviços relativo à prestação de serviços de locação de veículos do Contrato nº 024/2021.\r\nO valor deste Termo Apostilamento é de R 14.027,15 (quatorze mil, vinte e sete reais e quinze centavos).\r\n: 13 de maio de 2024. \r\n: No inciso I do art. 58, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nId: 2566193\r\n"
        ],
        "2566227": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            "OBRAS PÚBLICAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/RIOPREVIDÊNCIA nº 011/2024. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro. \r\ne a EMOP-RJ, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de Levantamento Cadastral e Elaboração de Projetos Básico e Executivo de Instalações de Incêndio e SPDA para obra de reforma do prédio sede do RioPrevidência, localizado na Rua da Alfândega nº 8- Centro - município do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho. A interveniência do RIOPREVIDÊNCIA nos contratos firmados entre a EMOP-RJ e terceiros para execução do objeto do presente termo, visa, exclusivamente, garantir a descentralização dos recursos orçamentários necessários para fazer frente às despesas decorrentes da demanda do presente instrumento convenial. \r\n: Não há. \r\n: 13/05/2024. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis - Processo n° SEI-040161/014280/2022.\r\nId: 2566227\r\n"
        ],
        "2566252": [
            "2024-05-15 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 00.\r\nFederação das Empresas de Mobilidade do Estado do Rio de Janeiro - SEMOVE.\r\na por mais 24 (vinte e quatro) meses, dando- se ao instrumento o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n.\r\n: Não envolve a transferência de recursos entre os partícipes.\r\n.\r\nPROCESSO Nº SEI-120239/000069/2022\r\nId: 2566252\r\n"
        ],
        "2566271": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 01 Termo de Cooperação Técnica CEDAE nº 008/2023.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\nPara promover o acréscimo quantitativo no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), em percentual correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do montante inicialmente ajustado.\r\n: Sem prazo.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n27/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/005564/2023.\r\nId: 2566271\r\n"
        ],
        "2566275": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nde estágio de estudantes.\r\ndo Estado do Rio de Janeiro.\r\nde atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/2008. \r\n.\r\n: Não envolve a transferência de recursos entre os partícipes.\r\n.\r\n.\r\nId: 2566275\r\n"
        ],
        "2566291": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "\r\nCooperação Técnica nº 20/2015, contendo Termo de Adesão do Município de Guapimirim assinado, em 02 de fevereiro de 2024. \r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Fazenda do Estado e com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, por adesão, representados pelos Secretários Municipais de Fazenda. \r\nO intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n\r\nProcesso nº SEI-040006/007520/2024.\r\nId: 2566291\r\n"
        ],
        "2566348": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022:\r\n(PA SEI- 330020/000809/2021):Rosemiro de Araujo Silva - lote 13 unid. 1A; Pedro Guedes da Paixão - lote 03 unid. 2A; Vera Lucia Francelino de Oliveira - lote 28 unid. 3A; Marcos Antonio Silva Santos - lote 11 unid. 1A.\r\n(PA SEI- 330020/001241/2022): Rosa Borges - lote 01 unid. 1A; Hercília Tavares Henrique - lote 03 unid. 1B; Messias Chiles da Trindade - lote 10 unid. 1A;Marli Ismênia Barboza Thomé Trindade - lote 10 unid. 1B.\r\nId: 2566348\r\n"
        ],
        "2566384": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n13/05/2024\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000338/2024.\r\nId: 2566384\r\n"
        ],
        "2566399": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Convênio. \r\nO Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso n° SEI-260007/034049/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nO Instituto Agostinho Moreira e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso n° SEI-260007/034047/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nO Ministério da Educação e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso n° SEI-260007/034045/2023.\r\nId: 2566399\r\n"
        ],
        "2566401": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio. \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso n° SEI-260007/034056/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nO INOA SISTEMAS LTDA. e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso n° SEI-260007/034053/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nO Insigne Capacitação Profissional Corporativa LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso n° SEI-260007/034051/2023.\r\nId: 2566401\r\n"
        ],
        "2566407": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 72641696/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura - ISAEC.\r\nO presente Acordo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas em Ciência da Religião EAD, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\nO presente Acordo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. PARÁGRAFO PRIMEIRO - O prazo de vigência do estágio será ajustado entre as partes interessadas, levando-se em conta a conveniência da Administração e o grau da especialização profissional, observada a duração do estágio no que tange ao período mínimo de 6 meses e o máximo de 2 anos por estudante/estagiário, ressalvando-se, na hipótese, o estagiário portador de deficiência física conforme Artigo 11 contido na Lei Federal n.º 11.788 de 25 de setembro de 2008. PARÁGRAFO SEGUNDO - Caso o estágio seja realizado pelo período de 01 (um) ano ou mais, o Estudante/Estagiário deverá ter 30 (trinta) dias de recesso que será gozado, preferencialmente, no período das férias escolares. PARÁGRAFO TERCEIRO - Os casos de o estágio ter duração inferior a 1 (um) ano, os dias de recesso previstos serão concedidos de maneira proporcional.\r\nA formalização do presente Acordo de Cooperação não acarretará qualquer ônus financeiro à SEEDUC, nem importará no repasse ou transferência de recursos entre as partes convenentes, sendo certo que as despesas eventualmente suportadas para o cumprimento das obrigações aqui fixadas serão exclusivamente de caráter ordinário, inerentes à manutenção das unidades escolares.\r\n03/05/2024.\r\n: Lei Federal n° 11.788, de 25 de setembro de 2008, Lei 13.019/14, Resolução SEEDUC nº 5.797/2019 e Decreto Estadual nº 44.879, de 15 de julho de 2014.\r\nId: 2566407\r\n"
        ],
        "2566410": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais). \r\n08/05/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000345/2024.\r\nId: 2566410\r\n"
        ],
        "2566432": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n7º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 32/2019. \r\nA Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\nConcessão de reajuste contratual devido a homologação da Convenção coletiva de Trabalho 2024/2025.\r\nR 468.507,16 (quatrocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e sete reais e dezesseis centavos).\r\n: 15/05/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2566432\r\n"
        ],
        "2566433": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nExtrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.\r\nA Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e a Confederação Brasileira de Surf - CBSURF\r\nPublicação de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento entre Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e a Confederação Brasileira de Surf - CBSURF com vistas à realização do Rio Surf Festival.\r\nCom base nas informações elencadas no Ofício em língua inglesa da Associação Internacional de Surfe (ISA) e tradução juramentada (73827864) \"Com esta carta, desejo confirmar que a Confederação Brasileira de Surf (CBSURF) é a única organização nacional reconhecida pela Associação Internacional de Surfe (ISA) com os direitos e responsabilidades de reger o Surfe em todas as suas formas, incluindo todos os seguintes esportes nos quais rege em todo o seu território nacional: Stand Up Paddle (sup) Kneeboard. A CBSURF é um Membro Participante em dia com suas obrigações com a ISA e reconhecemos e apreciamos os esforços de sua Federação para desenvolver e promover o Surfe, incluindo SUP, em seu país. Oferecemos todo o nosso apoio à sua organização e esperamos um desenvolvimento contínuo no esporte do Surfe.\". A ação proposta está em consonância com a política e objetivos desta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, e será viabilizada por meio de Termo de Fomento, conforme estabelecido na Lei Federal 13.019 de 2014.\r\nConforme §§ 1º, 2º e 3º, art. 32, da Lei nº 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\nInexigibilidade do chamamento fundamenta-se no inciso I, art. 31, combinado com o art. 33, da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\nId: 2566433\r\n"
        ],
        "2566437": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTheatro Municipal do.\r\nJ.C.H. MAIA HORITA PRODUÇÃO MUSICAL - SONORA PRODUÇÕES.\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “Juliana Maia - 15 anos de canções e memórias” convida Grupo de Câmara da Orquestra Petrobrás Sinfônica, no dia 04 do mês de junho de 2024.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, bem como uma apresentação de “Juju e a Locomotiva Encantada” no dia a combinar. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n24/04/2024.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000201/2024.\r\nId: 2566437\r\n"
        ],
        "2566471": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Niterói e São Pedro da Aldeia, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 287 (SEI-68873998). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/001387/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RRBL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 401 (SEI-69500267). R 3.700,08 (três mil, setecentos reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/001873/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SONIPREV PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO UNIPESSOAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/02/2024 à 02/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 416 (SEI- 69684246). R 4.960,08 (quatro mil, novecentos e sessenta reais e oito centavos). 13/03/2024. Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/002945/2024. \r\nId: 2566471\r\n"
        ],
        "2566521": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 018/2024.\r\n: A Secretaria de Estado de Saúde e a ELI LILLY DO BRASIL LTDA.\r\n: Fornecimento de medicamentos voltados ao atendimento das necessidades oriundas da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais da SES/RJ.\r\n(novecentos e um mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n: 10/05/2024.\r\n: Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2566521\r\n"
        ],
        "2566540": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/010/2024.\r\nFUNARJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES.\r\n: A título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES e do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinados, exclusivamente, para realização dos \"Concertos da Temporada 2024\", nos dias 05, 11, 12, 14, 19, 21, 28, 29 e 30 de junho de 2024.\r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos, sem taxa mínima.\r\n10/05/2024.\r\nProc. n° SEI-180002/000742/2024.\r\nId: 2566540\r\n"
        ],
        "2566555": [
            "2024-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 021/2024. \r\n\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromisso institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades relacionadas à execução do projeto Duque of Drags. \r\n: O Acordo de Cooperação Técnica terá uma vigência de 3 dias, abrangendo o período de 27 a 29 de junho de 2024. \r\nSem Ônus.\r\n14/05/2024. \r\nProc. n° SEI-180002/000627/2024. \r\nId: 2566555\r\n"
        ],
        "2566564": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 140/2024.\r\n: SEPM e a empresa LÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA,CNPJ 01.274.719/0001-83.\r\nContratação de uma empresa especializada em serviços de engenharia, para a reforma da sala de medicação do HCPM.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n90 (noventa) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida após emissão da nota de empenho.\r\nR 96.937,40 (noventa e seis mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos).\r\n15/05/2024.\r\n3º SGT PM 86.078 DIEGO DE PAULA RAMOS.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nSUBTEN PM RG 52.918 PAULO JOSÉ MACHADO, CPF 787.550.007-97; 2º SGT PM RG 82.128 CARLOS VINICIUS AMARO DE FREITAS, CPF 082.808.187-58, CB PM RG 96.068 ALESSANDRO MARCELINO DE SOUZA, CPF 108.289.867-89.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350106/000939/2022.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 141/2024.\r\n: SEPM e a empresa LÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA,01.274.719/0001-83\r\ncontratação de empresa de engenharia qualificada e com reconhecida capacidade técnica para elaboração e execução de projeto estrutural e executivo de adequação da cobertura de trecho do quartel general da polícia militar que abriga a DGS, DSS e DAA\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n20 (cento e vinte) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida após emissão da nota de empenho.\r\nR 787.377,51 (setecentos e oitenta e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavo).\r\n15/05/2024.\r\n3º SGT PM 86.078 DIEGO DE PAULA RAMOS.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n1° SGT PM 81.456 EDUARDO DA CONCEIÇÃO LOURENÇO; 3° SGT PM 87.939 RENAN MENDONÇA RANGEL e a 3º SGT PM 87.900 DENISE LAURINDO DA SILVA.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350106/000142/2023.\r\nId: 2566564\r\n"
        ],
        "2566573": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nSegundo Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor contratual referente ao Contrato nº 003/2022.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - SEDEICS e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A. \r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão do reajuste do valor contratual.\r\n: R 693.797,43.\r\n13/05/2024.\r\nSEI-220012/000792/2022.\r\nId: 2566573\r\n"
        ],
        "2566578": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação.\r\n: Neoenergia Renováveis S.A e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Estadual de Energia e Economia do Mar.\r\nTrabalhar em parceria, a fim de implementar as determinações deste Termoa partir da sua assinatura.\r\nO presente Termo terá um prazo de vigência de 03 (três) anos a partir da data de assinatura, a menos que uma das Partes solicite a antecipação do seu término.\r\n26/03/2024.\r\nId: 2566578\r\n"
        ],
        "2566616": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 034/2019. \r\nReajuste de Preços, relativo aos Cálculos da Planilha de reajuste da 5ª Periodicidade Anual. \r\n(oitocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos). \r\n03/05/2024. \r\nArt. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000, Decreto nº 3.149/80 com alterações posteriores, que regulamentou o Título XI da Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2566616\r\n"
        ],
        "2566696": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G014/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ALTA GEOTECNIA AMBIENTAL LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n14/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/002529/2024.\r\nId: 2566696\r\n"
        ],
        "2566720": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 378/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 21/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 614 (SEI-71831347). \r\nR 82.149,47 (oitenta e dois mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos). \r\n10/05/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005951/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 413/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA.\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, para a Fundação Saúde - Sede e SAMU, no período de 21/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 660 (SEI-72141809). \r\nR 1.021.826,22 (um milhão, vinte e um mil, oitocentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos). \r\n09/05/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006644/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 227/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PATOLOGIA CLÍNICA DOUTOR SALEME LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas laboratoriais, físico-químicas e microbiológicas, para UPA 24h Campo Grande II e Bangu, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 386 (SEI-69461865). \r\nR 186.460,28 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e oito centavos).\r\n05/05/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/000333/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 462/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio as atividades administrativas, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 21/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 719 (SEI-72723370). \r\nR 74.577,97 (setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos). \r\n10/05/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006456/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 468/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio as atividades administrativas, para UPA 24h Botafogo, no período de 03/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 722 (SEI-72726095). \r\nR 204.487,45 (duzentos e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n10/05/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006479/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 325/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PEDRO HENRIQUE PEREIRA ALVES. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de Suporte DBA para o Sistema MV (Oracle), para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, no período de 28/01/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 533 (SEI-70946258). \r\nR 14.068,89 (quatorze mil, sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos). \r\n13/05/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004658/2024. \r\nId: 2566720\r\n"
        ],
        "2566744": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 03/2024.\r\nMUNICÍPIO DE PARACAMBI e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.\r\nO presente Convênio objetiva estabelecer a cooperação entre os partícipes visando realizar ações conjuntas destinadas à implementação de políticas públicas e gestão ambiental com foco na análise de Cadastros Ambientais Rurais (CAR); no auxílio técnico aos proprietários de pequenos imóveis rurais (até 4 módulos fiscais de área) na elaboração, retificação e atendimento de notificação do CAR; na educação ambiental e nas ações de regularização ambiental rural no MUNICÍPIO DE PARACAMBI - RJ, conforme disposto no Plano de Trabalho, parte integrante deste Convênio. \r\n: O presente Convênio vigorará por 2 (dois) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, em comum acordo entre os partícipes, mediante assinatura de Termo Aditivo. \r\n: Não se aplica.\r\n14/05/2024. \r\nId: 2566744\r\n"
        ],
        "2566780": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Extrato de Termo de Doação de bem móvel com encargos.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Saquarema, CNPJ sob o nº 32.147.670/0001-21.\r\n: 01(um) refrigerador vertical porta de vidro.\r\n: 14/05/2024.\r\nSEI-080001/019064/2023.\r\nId: 2566780\r\n"
        ],
        "2566797": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica nº 002/2023. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC. \r\nFormalização da prorrogação por mais 265 (duzentos e sessenta e cinco) dias de vigência do Termo de Cooperação Técnica supramencionado. Este Termo de Cooperação Técnica inclui o prazo de aceitação do objeto contratado, a prorrogação em questão contempla a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho. \r\n: Não há. \r\n: 10/05/2024. \r\nLeis Federais nº 14.133/2021 e 13.303/2016, além do que dispõe o Decreto Estadual nº 46.473/2018. \r\nId: 2566797\r\n"
        ],
        "2566880": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº . \r\nPROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES \r\nContratual Amigável de interesse público entre as partes \r\noitenta e um mil novecentos e vinte e três ). \r\n\r\nSEI- 260008/0.\r\nId: 2566880\r\n"
        ],
        "2566884": [
            "2024-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 019/2024. \r\n.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de Vassouras. \r\n: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação técnica será de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura. \r\nSem ônus \r\n24/04/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/000635/2024. \r\nOmitido no D.O. de 14/05/2024.\r\nId: 2566884\r\n"
        ],
        "2566932": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos, pela Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 42 (quarenta e dois) meses.\r\n14/05/2024.\r\nR 44.448,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais)\r\nArt. 57, §1º inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2566932\r\n"
        ],
        "2567012": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " , \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 218/2013. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a DISTRIUIDORA JCM DE FRUTAS LTDA. \r\n: Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 675/2014, referente ao Box 16 do Pavilhão 22, com área de 147,00 m², da Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá-RJ, com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei nº 6.482/2013. \r\n: 15/03/2024. \r\nId: 2567012\r\n"
        ],
        "2567013": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: A FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nCLÁUSULA QUARTA: Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n16/05/2024.\r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000379/2024.\r\nId: 2567013\r\n"
        ],
        "2567016": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: A FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nCLÁUSULA QUARTA: Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n14/05/2024.\r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000403/2024.\r\nId: 2567016\r\n"
        ],
        "2567022": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: A FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nCLÁUSULA QUARTA: Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n15/05/2024.\r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000335/2024.\r\nId: 2567022\r\n"
        ],
        "2567027": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: A FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nCLÁUSULA QUARTA: Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n15/05/2024.\r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nFUNDAMENTO Nº SEI-180005/000341/2024.\r\nId: 2567027\r\n"
        ],
        "2567031": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 1030/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a MARALU SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 35.460.382/0001-10.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 1030/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 15/04/2024.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2567031\r\n"
        ],
        "2567037": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento à ARP nº 136/2023-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.\r\nTroca de marca do item 10, que passa a ser: BLAU. \r\n13/05/2024.\r\nArt. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2567037\r\n"
        ],
        "2567038": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 214/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCMED LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de bombas de infusão, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 361 (SEI-69356822).\r\nR 77.000,00 (setenta e sete mil reais). \r\n13/05/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/001942/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 305/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo aparelhos de ar condicionado, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 28/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 518 (SEI-70775676). \r\nR 30.456,27 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos). \r\n13/05/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004101/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 306/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para UPA 24h Niterói, Botafogo, São Pedro da Aldeia, Campo Grande II, Ricardo de Albuquerque, Engenho Novo, Realengo, Campos dos Goytacazes, Queimados e Irajá, no período de 28/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 508 (SEI- 70690830). \r\nR 38.718,11 (trinta e oito mil, setecentos e dezoito reais e onze centavos). \r\n09/05/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/003203/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 326/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 538 (SEI-71010341). \r\nR 9.430,00 (nove mil, quatrocentos e trinta reais). \r\n10/05/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/003459/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 327/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 543 (SEI-71050516). \r\nR 419,43 (quatrocentos e dezenove reais e quarenta e três centavos). \r\n10/05/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/003707/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 328/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 541 (SEI- 71043708). \r\nR 50.941,01 (cinquenta mil, novecentos e quarenta e um reais e um centavo). \r\n10/05/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004722/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 362/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para UPA 24h Botafogo, Campo Grande I, Campos dos Goytacazes, Copacabana, Engenho Novo, Jacarepaguá, Maré, Realengo, Santa Cruz, São Pedro da Aldeia e SEAP, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 587 (SEI-71664473). R 517.898,11 (quinhentos e dezessete mil, oitocentos e noventa e oito reais e onze centavos). \r\n10/05/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004524/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 511/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 779 (SEI-73133362). \r\nR 390.175,14 (trezentos e noventa mil, cento e setenta e cinco reais e quatorze centavos). \r\n13/05/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007591/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 398/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CETEC SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de segurança e vigilância, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazanz, no período de 28/01/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 635 (SEI-71956203). \r\nR 56.368,93 (cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos). \r\n15/05/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005939/2024.\r\nId: 2567038\r\n"
        ],
        "2567060": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nProtocolo de Intenções não vinculante.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS-SEDEICS e a OXFORD INSTITUTE.\r\nRegistrar as intenções das Partes de envidar seus melhores esforços para viabilizar a implementação do Projeto no Estado do Rio de Janeiro e no Estado da Flórida, EUA.\r\nEste Protocolo vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado a critério das partes, mediante Termo Aditivo, mediante formalização, sem ônus para o Estado.\r\n15/05/2024.\r\nId: 2567060\r\n"
        ],
        "2567092": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "\r\n126/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito Tamoios Ltda. ME.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n29/04/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n164/2024.\r\nDETRAN/RJ e GET MEDICAL Clínica de Avaliação Médica e Psicológica do Tráfego de Nova Iguaçu Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n09/05/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nSEI-150016/005737/2024.\r\nId: 2567092\r\n"
        ],
        "2567159": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Autorização Remunerada de Uso n° 001/2024. \r\n: As Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e CASA AUGUSTA FRUTAS E LEGUMES LTDA. \r\nConstitui objeto deste termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO de uma área de 24,50m², no Pavilhão 11, módulo 44-B INTERNO, Unidade Grande Rio, Irajá. \r\n: 17/05/2024. \r\n12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura e podendo ser renovado por iguais períodos. \r\nR 759,74 (setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente.\r\nId: 2567159\r\n"
        ],
        "2567164": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Nº 018/2024.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Macaé.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Macaé, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE COM FUNDAÇÕES EM ESTACA RAIZ, VIGAS DE CONCRETO PROTENDIDO E LAJE DE CONCRETO ARMADO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.\r\n10 de maio de 2024.\r\n31/12/2026.\r\n: Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nDecreto nº 47.831 de 11 de novembro de 2021, Resolução nº 71 de 16 de novembro de 2021, Lei nº 8666/1993 e suas alterações.\r\nId: 2567164\r\n"
        ],
        "2567175": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " \r\nConvênio nº 06/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e o Município de Cardoso Moreira.\r\nFica extinto de comum acordo entre os PARTÍCIPES o Convênio nº 06/2023 e o respectivo Plano de Trabalho pertinentes ao Projeto QUALIFICA JÁ, com fundamento nos arts. 79, II e 16, §6, da Lei Federal nº 8.666/1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nO presente CONVÊNIO vigerá pelo prazo de 15 (quinze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das Partes, mediante termo de aditamento específico.\r\n09/05/2024.\r\nId: 2567175\r\n"
        ],
        "2567199": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " \r\nConvênio nº 08/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Serviços e o Município de Miracema.\r\nFica extinto de comum acordo entre os PARTÍCIPES o Convênio nº 08/2023 e o respectivo Plano de Trabalho pertinentes ao Projeto QUALIFICA JÁ, com fundamento nos arts. 79, II e 16, §6, da Lei Federal nº 8.666/1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nO presente CONVÊNIO vigerá pelo prazo de 15 (quinze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das Partes, mediante termo de aditamento específico.\r\n09/05/2024.\r\nId: 2567199\r\n"
        ],
        "2567206": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 022/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GABRIEL DE OLIVEIRA MONTEIRO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n15/05/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2567206\r\n"
        ],
        "2567209": [
            "2024-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 005/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS.\r\nProjeto Executivo de Engenharia de Tráfego: Sinalização vertical, horizontal, semafórica e circulação para Prefeitura de DUQUE DE CAXIAS.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, por igual período, se de interesse das partes ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n16/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-330004/000168/2024.\r\nId: 2567209\r\n"
        ],
        "2567277": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 298/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a REZENDE E PORTO COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.942.814/0001-07.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 298/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 17/05/2024.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2567277\r\n"
        ],
        "2567278": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 242/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a MC RETIFICA DE MOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.433.589/0001-38.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 242/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 17/05/2024.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2567278\r\n"
        ],
        "2567279": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 573/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a JNRF MODELO PEÇAS E ACESSORIOS DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°03.176.674/0001-04.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 573/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 17/05/2024.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2567279\r\n"
        ],
        "2567364": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnico - Institucional.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Resende.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do Município, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do Município.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura\r\n15 de maio de 2024.\r\nLei nº 14.133, de 01º de abril de 2021.\r\nId: 2567364\r\n"
        ],
        "2567390": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e a Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 067/2022.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 23/05/2024 a 22/05/2025.\r\nR 54.449.812,20 (cinquenta e quatro milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e doze reais e vinte centavos).\r\n: 17/05/2024.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2567390\r\n"
        ],
        "2567459": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento do 1º T.A ao Contrato n° 524/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PVAX CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA. \r\nRetificação do texto da CLÁUSULA QUINTA (da Garantia) para o prazo de validade de: 26/03/2024 a 22/01/2025. Autorização doc. SEI nº 71246496. \r\n02/05/2024. \r\nTermo de Apostilamento do 2º T.A ao Contrato n° 428/2022.\r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIARIAS LTDA. \r\nRetificação da CLÁUSULA QUINTA (Do pagamento) e CLÁUSULA SEXTA (Do valor do Termo Aditivo do Contrato). Autorização doc. SEI nº 72157232. \r\n02/05/2024. \r\nPROCESSOS N°S SEI-080007/005900/2022 E SEI- 080002/006958/2024\r\nId: 2567459\r\n"
        ],
        "2567463": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58 e filial nº 02.102.125/0013-91.\r\nPrestou os serviços de fornecimento de refeições completas para as Unidades SEAP-JB e SEAP-DO, executados no período de 25 a 31 de janeiro de 2024.\r\nR 156.315,51 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e um centavos).\r\n25 a 31 de janeiro de 2024.\r\n17/05/2024.\r\nId: 2567463\r\n"
        ],
        "2567464": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58 e filial nº 02.102.125/0013-91.\r\nPrestou os serviços de fornecimento de refeições completas para as Unidades SEAP-LB e SEAP-PR, executados no período de 25 a 31 de janeiro de 2024.\r\nR 153.312,37 (cento e cinquenta e três mil, trezentos e doze reais e trinta e sete centavos).\r\n25 a 31 de janeiro de 2024.\r\n17/05/2024.\r\nId: 2567464\r\n"
        ],
        "2567478": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 022/2024. \r\nFUNARJ e o INSTITUTO CULTURAL FEIRA DE SÃO CRISTÓVÃO \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromisso institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades relacionadas ao evento São João da Feira de São Cristóvão, a ser realizado no Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas. \r\n: O Acordo de Cooperação Técnica terá uma vigência de 4 (quatro) meses, a partir da data da assinatura do presente Acordo. Sem ônus. \r\n20/05/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/000730/2024.\r\nId: 2567478\r\n"
        ],
        "2567506": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO A OBRAS AUDIOVISUAIS nº 05/2023- CATEGORIA A - Linha A.2 - Lote Único - SUPLENTES\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n40076\r\nKILOMBA PRODUÇÕES LTDA\r\n33163124000147\r\nAOA 6994/2023\r\n14/05/2024\r\nR 1.000.000,00\r\nId: 2567506\r\n"
        ],
        "2567507": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\n066/2024.\r\nDETRAN/RJ e Ostramed Clínica Médica e Psicologia do Trânsito Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n17/05/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n169/2024.\r\nDETRAN/RJ e Tuntran Clínica de Avaliação Médica e Psicológica Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n17/05/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nId: 2567507\r\n"
        ],
        "2567508": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nde Promessa de Concessão de Uso - como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 20/05/2024, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- PA-SEI- 330020/000731/2023 e E-06/16.680/1998 - Alcineia Lopes da Conceição de Souza e Guilliard Lopes da Conceição - Lote 14 (TPCU);\r\n- PA-SEI- 330020/000686/2023 e E-02/150360/2000 - Helena Maria Aparecida dos Santos - Quadra 09 Lote 09 (TCU).\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- PAs E- 19/200282/2009, E-19/200622/2010, E-19/200245/2011, SEI- 15001/003319/2024 - Rivadalva Pereira - Bloco A Unidade 105 (AR1).\r\nId: 2567508\r\n"
        ],
        "2567510": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 02/2022. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa Trivale Instituição de Pagamento Ltda. \r\nPrestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n20 de maio de 2024. \r\nProcesso nº SEI-020006/000131/2022.\r\nId: 2567510\r\n"
        ],
        "2567519": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 61/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e BOX GP VEICULOS E ACESSORIOS LTDA..\r\nAlteração do PARÁGRAFO SEGUNDO: A CONTRATADA, na forma do item nº 7 do Termo de Referência, se credencia para a prestação dos serviços de: 45.20-0-03 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES; 45.11-1-02 - COMÉRCIO A V AREJO DE AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS E UTILITÁRIOS USADOS; 45.20-0-01- SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES; 45.20-0-04 - SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES; 45.20-0-07 - SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES; 45.30-7-03 - COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES; 45.30-7-04 - COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS USADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES; 45.41-2- 06-COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS; 45.43-9-00- MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MOTOCICL AS E MOTONETAS.\r\n16/05/2024.\r\nId: 2567519\r\n"
        ],
        "2567534": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Autorização de Uso, nº 18/0009/2024. Constitui objeto desta Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do evento \"Concerto de Lançamento da Escola de Música Cristo Redentor\", nos dias 30 e 31.05.2023, quinta-feira e sexta-feira. DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI- 180002/000973/2024\r\nTermo de Autorização de Uso, nº 18/0008/2024. \r\nConstitui objeto desta Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do evento \"Concerto Musical da Schola Cantorum do Seminário Arquidiocesano de São José\", no dia 24.05.2024, sexta-feira, às 18h00min. FUNDAMENTO: Proc. SEI-180002/000865/2024.\r\nId: 2567534\r\n"
        ],
        "2567535": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 003/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ.\r\nAcompanhamento por técnicos do IEEA na Instalação do Projeto de Sinalização Turística e de Trânsito para a Prefeitura Municipal de Quissamã.\r\n12 (doze) meses, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, por igual período, se de interesse das partes ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n24/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-330004/000136/2024.\r\nId: 2567535\r\n"
        ],
        "2567542": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n5º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2019.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI \r\nConcessão de reajuste de 4,68% sobre os insumos do contrato (IPCA) a partir de 18/12/2023 e homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 a partir de 01/03/2024. R 13.323,41 (treze mil trezentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos).\r\n: 16/05/2024\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2567542\r\n"
        ],
        "2567584": [
            "2024-05-21 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº I/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Instituto Movrio.\r\nIntercâmbio de informações através das ações indicadas nas atribuições de cada parte principalmente no que se refere aos serviços prestados pelo programa DISQUE-DENÚNCIA, no Estado do Rio de Janeiro, que busca a mobilização da população através do estímulo ao recebimento de denúncias, gestão inteligente da informação e da difusão.\r\n15 de maio de 2024. \r\nId: 2567584\r\n"
        ],
        "2567590": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidad del Atlantico / Colombia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada através dos seguintes meios: Intercâmbio de discentes; Intercâmbio de docentes e pesquisadores; Intercâmbio de servidores técnico administrativos; Intercâmbio de informações e de publicações acadêmicas; Desenvolvimento de projetos e de pesquisa conjuntos; Desenvolvimento de programas de ensino e de extensão conjuntos; Promoção de palestras e simpósios FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/058046/2023\r\nRoyal Holloway University of London / Inglaterra e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O objetivo do acordo é possibilitar a circulação de pesquisadores nas duas direções, fortalecendo e institucionalizando o compartilhamento de agendas de pesquisa entre o Brasil e o Reino Unido. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/048110/2023\r\nId: 2567590\r\n"
        ],
        "2567591": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Università G. d'Annunzio UdA - Italia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Cooperar para o intercâmbio de estudantes e/ou pessoal no contexto do programa Erasmus+. Comprometem-se a incorporar os princípios e os requisitos de qualidade da Carta Erasmus para o Ensino Superior em todos os aspectos da organização e gestão da mobilidade, em particular o reconhecimento dos créditos (ou equivalentes) concedidos aos estudantes pela instituição parceira. As instituições também se comprometem com uma gestão sólida e transparente dos fundos alocados a elas através de Erasmus+. VIGÊNCIA: Processo SEI- 260007/022097/2023\r\nUniversidad Privada del Este / Paraguaie a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada através dos seguintes meios: Intercâmbio de discentes; Intercâmbio de docentes e pesquisadores; Intercâmbio de servidores técnico administrativos; Intercâmbio de informações e de publicações acadêmicas; Desenvolvimento de projetos e de pesquisa conjuntos; Desenvolvimento de programas de ensino e de extensão conjuntos; Promoção de palestras e simpósios. FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI-260007/019048/2023\r\nUniversidad Privada del Este / Paraguaie a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e a UPE no que se refere intercâmbio de estudantes de graduação. VIGÊNCIA: Processo SEI- 260007/019048/2023\r\nId: 2567591\r\n"
        ],
        "2567592": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversitas Airlangga / Indonésia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada através dos seguintes meios: Intercâmbio de discentes; Intercâmbio de docentes e pesquisadores; Intercâmbio de servidores técnico-administrativos; Intercâmbio de informações e de publicações acadêmicas; Desenvolvimento de projetos e de pesquisa conjuntos; Desenvolvimento de programas de ensino e de extensão conjuntos; Promoção de palestras e simpósios. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI-260007/005744/2024\r\nUniversitas Airlangga / Indonésia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e a UNAIR no que se refere intercâmbio de estudantes. VIGÊNCIA: Processo SEI- 260007/005744/2024\r\nUniversity North, Croacia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Cooperar para o intercâmbio de estudantes e/ou pessoal no contexto do programa Erasmus+. Comprometem-se a incorporar os princípios e os requisitos de qualidade da Carta Erasmus para o Ensino Superior em todos os aspectos da organização e gestão da mobilidade, em particular o reconhecimento dos créditos (ou equivalentes) concedidos aos estudantes pela instituição parceira. As instituições também se comprometem com uma gestão sólida e transparente dos fundos alocados a elas através de Erasmus+.DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI-260007/053655/2022\r\nId: 2567592\r\n"
        ],
        "2567593": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade Nacional de General San Martin e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e a UNSAM no que se refere intercâmbio de estudantes. VIGÊNCIA: Processo SEI- 260007/056988/2023\r\nUniversidade Nacional de General San Martin e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada através dos seguintes meios: Intercâmbio de discentes; Intercâmbio de docentes e pesquisadores; Intercâmbio de servidores técnico-administrativos; Intercâmbio de informações e de publicações acadêmicas; Desenvolvimento de projetos e de pesquisa conjuntos; Desenvolvimento de programas de ensino e de extensão conjuntos; Promoção de palestras e simpósios. FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI-260007/056971/2023\r\nFaculdade de Direito da Universidade de Lisboae a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e a FDUL no que se refere intercâmbio de alunos. VIGÊNCIA: Processo SEI- 260007/015126/2024\r\nId: 2567593\r\n"
        ],
        "2567594": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNanjing Forestry University / China e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Trata-se de proposta de parceria trazida pela Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro e vem ao encontro dos objetivos da Diretoria de Cooperação Internacional da UERJ (DIRCINT/UERJ), que está sempre em busca de parcerias com Instituições de Ensino Superior no exterior que permitam a ampliação da internacionalização da nossa Universidade e das oportunidades de mobilidade para nossos alunos e professores. DATA DE ASSINATURA: Processo SEI-260007/062144/2023\r\nUniversidade Nacional de San Luís / Argentina e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: As atividades a serem desenvolvidas no âmbito do presente Acordo de Cooperação consistirão em ações conjuntas que compreendem: fomentar a cooperação entre ambas as instituições com o objetivo de promover maior articulação acadêmica e assistência recíproca, o desenvolvimento de práticas de estudantes de graduação e pós-graduação da Faculdade de Psicologia, em busca da aplicação do conhecimento científico que permita a transmissão destes conhecimentos. DATA DE ASSINATURA: Processo SEI-260007/044162/2023\r\nCity University of Macau / Macau e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: As atividades a serem desenvolvidas no âmbito do presente Acordo de Cooperação consistirão em ações conjuntas envolvendo: Desenvolvimento de atividades de inovação e empreendedorismo visando criar novas experiências de aprendizagem para alunos da UERJ e CUM, Co-organização de seminários e workshops online sobre inovação e empreendedorismo no Brasil e na China. FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI-260007/040887/2022\r\nId: 2567594\r\n"
        ],
        "2567595": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo Erasmus+ Ação chave 1 - Mobilidade de estudantes e funcionários do ensino superior.Universitá Roma Tor Vergata, Italia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Cooperar para o intercâmbio de estudantes e/ou pessoal no contexto do programa Erasmus+. Comprometem-se a incorporar os princípios e os requisitos de qualidade da Carta Erasmus para o Ensino Superior em todos os aspectos da organização e gestão da mobilidade, em particular o reconhecimento dos créditos (ou equivalentes) concedidos aos estudantes pela instituição parceira. As instituições também se comprometem com uma gestão sólida e transparente dos fundos alocados a elas através de Erasmus+. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI-260007/063455/2023.\r\nUniversidad del Atlántico OBJETO: O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e a UA no que se refere intercâmbio de estudantes de graduação. VIGÊNCIA: Processo SEI- 260007/058065/2023.\r\nPomeranian University in Slupsk, Polonia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Cooperar para o intercâmbio de estudantes e/ou pessoal no contexto do programa Erasmus+. Comprometem-se a incorporar os princípios e os requisitos de qualidade da Carta Erasmus para o Ensino Superior em todos os aspectos da organização e gestão da mobilidade, em particular o reconhecimento dos créditos (ou equivalentes) concedidos aos estudantes pela instituição parceira. As instituições também se comprometem com uma gestão sólida e transparente dos fundos alocados a elas através de Erasmus+.DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI-260007/004839/2024.\r\nId: 2567595\r\n"
        ],
        "2567602": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Paracambi. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de Paracambi, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. : 02/05/2024.: Processo nº SEI-020007/000377/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2024.\r\nId: 2567602\r\n"
        ],
        "2567608": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2021. CODIN e PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S/A. Recomposição inflacionária do valor do benefício do Vale Refeição. : R 387.587,20 (trezentos e oitenta e sete mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). ASSINATURA:: Lei nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. PROCESSO .\r\nId: 2567608\r\n"
        ],
        "2567690": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nGOMES DE AZEVEDO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI-E- 19/200.583/20122024.04885-7, originário do Município de Miracema, no qual se processa a Reurb:\r\nRegina Silva de Souza - lote: 01 unid. 1A; Joziane Souza da Silva - lote: 02; Jane Kelly de Souza - lote: 03 unid. 1A; Rosilane Fernandes Ferreira - lote: 05; Gemilce da Costa de Souza - lote: 06; Edenilza Silverio Alves Miranda - lote: 07; Eva Lúcia da Silva Santos - lote: 08; Renata da Silva Souza - lote: 09; Luci Assis Barboza - lote: 10 unid. 1A; Denize Barboza - lote: 10 unid. 2A; Fernanda Fernandes da Silva dos Santos - lote: 11; Maria Aparecida Gomes da Silva - lote: 12 unid. 1A; Daniana Silva dos Santos Ataliba - lote: 12 unid. 2A; Jhones da Silva Costa e Fernanda da Silva Costa - lote: 13 unid. 1A; Dieny da Silva Costa e Flávia da Silva Gomes - lote: 14 unid. 1A; Maria Rafaela Cordeiro da Silva - lote: 15 unid. 1A; QUADRA 02: Maria do Carmo da Silva - lote: 01; Maria de Fátima Barroso - lote: 02; Maria Rosália Barroso Ferreira - lote: 03; Maria Sueli de Oliveira Cipriano - lote: 04; Inacio Cordeiro da Silva - lote: 05; Dilma Santiago de Oliveira - lote: 07; Luciléa Batista Gregorio - lote: 08; Maria do Carmo Afonso da Silva e Celso José da Silva - lote: 09; Eliane da Silva - lote: 10; Lucy Carreiro Scramignon - lote: 11; Maria do Carmo Prado da Silva - lote: 12 unid. 1A; Ruan Prado da Silva Afonso - lote: 12 unid. 2A; Luciene Gonçalves da Paixão Mota - lote: 13; Izairia Maria do Carmo Barroso - lote: 14; Maria Miriam Santana - lote: 15 unid. 1A; Maria das Gracas Barroso - lote: 16; Jaqueline Pereira Demiciano - lote: 17; Janete Venancio Itelvino - lote: 18; Juliana da Silva Ribeiro da Silva - lote: 19; Gustavo Barroso de Almeida Claudio - lote: 01 unid. 1A; Ricardo Lisboa da Silva - lote: 02 unid. 1A; Wanderlea Pinheiro Lopes Souza - lote: 03 unid. 1A; Celina Socorro dos Santos - lote: 04; Luiz Gonzaga de Souza - lote: 05; Cristina Barboza Detoni Silva - lote: 06; Laurides Barboza Detoni - lote: 07 unid. 1A; Cristiana Barboza Detoni - lote: 07 unid. 2A; Creuzeni Barbosa de Souza Godinho - lote: 08; Ana Maria da Silva dos Santos - lote: 09; Monique da Silva - lote: 10; Sidonia Santana de Andrade - lote: 11; Vanuza Quirino - lote: 12; Maria Lucia da Silva Ribeiro da Silva - lote: 13; Marlene Silva dos Santos - lote: 14.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/000.748/20232207/2024, originário do Município e Areal, no qual se processa a Reurb:\r\n: Ana Paula Tavares Costa - lote: 03 unid. 1A; Ana Paula Teixeira Magrani - lote: 04 unid. 1B; Leandro Barbosa Rodrigues - lote: 07 unid. 1A; : Raquel Valladares dos Santos - lote: 03 u nid. 1B; Joselia Valladares dos Santos - lote: 03 unid. 2A; Felipe Guimarães Marques - lote: 08 unid. 1A; Franciane Vieira da Silva - lote: 10 unid. 3B.\r\nTermo Aditivo aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados: \r\n- PA SEI-070020/000692/2020 - : Milton Ferreira da Silva Neto - lote: 12; Davi da Silva - lote: 13.\r\nId: 2567690\r\n"
        ],
        "2567698": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCooperação Técnica nº 20/2015, contendo Termo de Adesão do de 2024 \r\ncom os municípios do Estado do Rio de Janeiro, por adesão, representados pelo Secretário de Fazenda do Município de Barra do Piraí. \r\nintercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais. \r\n. \r\n(quatro milhões quinhentos e noventa e nove mil setecentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos).\r\nPROCESSO N°SEI-E-04/011/317/2019.\r\nId: 2567698\r\n"
        ],
        "2567704": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMaqrec Assessoria em Markting Cobranças e Treinamentos LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI-260007/034490/2023.\r\nManeira Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo SEI- 260007/034484/2023.\r\nMA Soluções Contábeis LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo SEI- 260007/034441/2023.\r\nId: 2567704\r\n"
        ],
        "2567707": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nColégio Marechal Lott de Guadalupe LTDA- EPPe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo SEI-260007/0334502/2023\r\nMarcelo Barbosa Sociedade de Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 26/04/2023Processo SEI-260007/034495/2023\r\nMarcela de Oliveira Baptista e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo SEI- 260007/034493/2023\r\nId: 2567707\r\n"
        ],
        "2567727": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÔES EM TECNOLOGIA LTDA,26.308.513/0001-58;\r\nPrestou os serviços de manutenção em equipamentos de inspeção corporal (body scanner), com fornecimento de peças sob demanda nos meses de outubro, novembro, dezembro/2023 e janeiro/2024.\r\nR 295.717,75 (duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos).\r\no, dezembro/2023 e janeiro/2024.\r\n21/05/2024.\r\nId: 2567727\r\n"
        ],
        "2567784": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a CCI Gerenciamento de Riscos em Logística Empresarial EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\nO prazo de vigência do presente Termo será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogado, através de nova avaliação e cadastro.\r\n12.04.2024.\r\nArtigo 116, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2567784\r\n"
        ],
        "2567794": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 648/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. \r\nTroca de equipamentos negociados. \r\na partir da data de assinatura do instrumento. Autorização doc. SEI nº 70368438. \r\n13/05/2024. \r\nSEI- 080002/001801/2024.\r\nId: 2567794\r\n"
        ],
        "2567810": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO \r\nConvênio nº 72071161/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro / Procuradoria Geral do Estado - PGE/RJ e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ.\r\nSoma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a FIA/RJ figure como parte ou interessado, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, bem como dos recursos em trâmite nos tribunais superiores.\r\nO presente Convênio vigorará por 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado pela vontade dos partícipes.\r\n15/05/2024.\r\nLei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 15, de 25 de novembro de 1980, do Decreto Estadual n° 40.500, de 01 de janeiro de 2007, com redação dada pelo Decreto Estadual nº 47.720, de 10 de agosto de 2021, e das demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2567810\r\n"
        ],
        "2567811": [
            "2024-05-22 00:00:00",
            "DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 816/2018.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e PARAISO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE FRUTAS LTDA. \r\n: Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 816/2018, referente aos Boxes 13 e 15, do Pavilhão 23 da Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá-RJ, com área de 280,00 m², com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. \r\n: 16/05/2024. \r\nId: 2567811\r\n"
        ],
        "2567926": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, e o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - CIDENNF.\r\nO presente Acordo de Cooperação tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas visando o fomento e estruturação para a implantação da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos e de ações de educação ambiental nos municípios do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, o fortalecimento e estruturação dos arranjos regionais, envolvendo, dentre outras atividades, diagnóstico da situação atual, planejamento, regulamentação, elaboração de material técnico/didático, programa de capacitação, apoio aos municípios para elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, educação ambiental e conscientização da população, incentivo à coleta seletiva, infraestrutura e tecnologia, fortalecimento de cooperativas, associações e catadores individuais, monitoramento e estímulo às parcerias e cooperação.\r\nO presente Acordo não contempla a transferência de recursos financeiros ou dispêndio econômico específico, bem como repasse por qualquer dos PARTÍCIPES.\r\nO presente Acordo de Cooperação vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n20/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-070001/000126/2024.\r\nId: 2567926\r\n"
        ],
        "2567956": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à locação de aparelhos de ar condicionado instalados nas delegacias desta SEPOL, no período de 01/05/2023 a 30/06/2023, conforme os Documentos de Cobrança nºs 8.208 e 8.376.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 208.439,14 (duzentos e oito mil quatrocentos e trinta e nove reais e quatorze centavos).\r\n: 16/05/2024.\r\n: Processo nº SEI-360068/001272/2023.\r\nId: 2567956\r\n"
        ],
        "2567959": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/GSI nº 006/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP-RJ e o Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre o GSI E EMOP-RJ, visando a execução de Levantamento Cadastral e Elaboração de Projeto de Adequação das Instalações Elétricas, Incêndio e SPDA para o Complexo da Diretoria Geral de Operações Aéreas - DGOA, localizado na Rua Borges de Medeiros, 1444 - Lagoa, Município de Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho. A interveniência do GSI nos contratos firmados entre a EMOP-RJ e terceiros para execução do objeto do presente termo, visa, exclusivamente, garantir a descentralização dos recursos orçamentários necessários para fazer frente às despesas decorrentes da demanda do presente instrumento convenial. \r\n: 09/04/2024. \r\n: Não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis. \r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2024.\r\nId: 2567959\r\n"
        ],
        "2567969": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO\r\nTermo de Rerratificação nº 001/2024 ao Contrato nº 006/2024.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Consórcio Rio Parking Carioca.\r\nRetificação do contido no Parágrafo Terceiro, da Cláusula Décima Quinta e ratificação do disposto nas demais cláusulas do Contrato nº 006/2024, com fundamento no inciso I, do art. 58 c/c art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\n07 de maio de 2024.\r\nProcesso nº SEI-100005/006783/2022.\r\nId: 2567969\r\n"
        ],
        "2567971": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCooperação Técnica nº 20/2015, contendo Termo de Adesão do 29 de abril \r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Fazenda do Estado e com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, por adesão, representados pelo Secretário de Fazenda do Município de Barra do Piraí. \r\nintercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais. \r\n. \r\nPROCESSO Nº SEI E-04/011/317/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 22/05/2024 \r\nId: 2567971\r\n"
        ],
        "2568001": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/05/2024\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso n° SEI-020006/000131/2022\r\nOnde se lê: ...20 de maio de 2024...\r\nLeia-se: ...22 de maio de 2024...\r\nId: 2568001\r\n"
        ],
        "2568012": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 008/2024.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO.\r\n: O presente instrumento tem por objetivo o Termo de Cooperação Acadêmica Científica, Cultural e Tecnológica em atividades de interesse específicas entre a Superintendência Geral de Polícia Técnico-Científica (SGPTC/SEPOL) e a FESO, conforme plano de trabalho em anexo. O presente Termo tem como propósito estabelecer um quadro permanente e contínuo de interação das atividades de Segurança, Saúde Pública e Educação em Saúde, incluindo pesquisas, desenvolvimento, revisão e elaboração de protocolos, normas internas e instruções técnicas, intercâmbio de informações científicas e dados epidemiológicos de interesse mútuo, bem como de especialistas e disponibilização de infraestrutura para a realização de pesquisas, treinamentos, capacitações, exames e procedimentos. As atividades elencadas auxiliam na otimização dos exames periciais prestados pelas UPTCs - Unidades de Polícia Técnico-Científica.\r\nPoderão ser elaborados ao longo do período de vigência do Termo planos de trabalho, através de Termo Aditivo, desde que estejam de acordo com o objeto e as diretrizes do programa de cooperação técnico-científica, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021.\r\nO regime de cooperação ora ajustado terá duração de sessenta meses, e sua vigência terá início a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOERJ).\r\nA execução do presente Termo de Cooperação não implicará em qualquer ônus para a SEPOL ou para a FESO, podendo as partes conjuntamente ou não recorrer a outras agências de fomento à pesquisa no país e/ou exterior para cobrir os custos que, porventura, vier a ter este Termo de Cooperação.\r\n: 17/05/2024.\r\n: Processo nº SEI-360007/000917/2023.\r\nId: 2568012\r\n"
        ],
        "2568013": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 020/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TATIANE FERRO DE MELO, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n15/05/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2568013\r\n"
        ],
        "2568017": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de ajuste de contas e quitação CEDAE nº 021/2024.\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE e a PESSOA & PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S.\r\nServiços técnicos de advocacia em processos judiciais de natureza trabalhista, Lote I.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 81.837,00 (oitenta e um mil, oitocentos e trinta e sete reais).\r\n: 15/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/000156/2024.\r\nId: 2568017\r\n"
        ],
        "2568018": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de ajuste de contas e quitação CEDAE nº 022/2024.\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE e o Escritório MAUÉS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S.\r\n: Serviços técnicos de advocacia em processos judiciais de natureza trabalhista, Lote II.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 84.370,00 (oitenta e quatro mil, trezentos e setenta reais).\r\n: 15/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/000156/2024.\r\nId: 2568018\r\n"
        ],
        "2568019": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de ajuste de contas e quitação CEDAE nº 023/2024.\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE e o Escritório de Advocacia BOSÍSIO ADVOGADOS. \r\nServiços técnicos de advocacia em processos judiciais de natureza trabalhista, Lote III.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 83.664,00 (oitenta e três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais).\r\n:15/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/000156/2024.\r\nId: 2568019\r\n"
        ],
        "2568020": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de ajuste de contas e quitação CEDAE nº 024/2024.\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE e a Barreto Advogados & Consultores Associados. \r\nServiços técnicos de advocacia em processos judiciais de natureza trabalhista, Lote IV.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 115.740,00 (cento e quinze mil, setecentos e quarenta reais).\r\n: 15/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/000156/2024.\r\nId: 2568020\r\n"
        ],
        "2568078": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 04/2024.\r\n: A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ) e a Universidade Candido Mendes em Parceria com a Aport Educacional Ltda visando a concessão de campo de prática para pós- graduandos no Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada e Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO.\r\nEste Termo de Cooperação Técnica (TCT) visa o desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização do campo de prática de pós-graduação para alunos da Universidade Candido Mendes em parceria com a Aport Educacional LTDA nas Unidades da Rede da Secretaria de Estado de Saúde do Rio Janeiro, dos campos de prática para alunos de pós-graduação de:\r\nEndoscopia - até 12 alunos/semestre no HECC;\r\nAnestesiologia - até 15 alunos/semestre no HECC;\r\nCirurgia Bariátrica - até 3 alunos/semestre no HECC;\r\nCirurgia Geral - até 12 alunos/semestre no HECC;\r\nTerapia intensiva - até 12 alunos/semestre no HECC;\r\nTraumato-ortopedia - até 12 alunos/semestre no HTO Baixada;\r\nPatologia clínica - até 3 alunos/semestre no HEMORIO;\r\nHepatologia clínica - até 3 alunos/semestre no HEMORIO.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: 20/05/2024.\r\n: FERNANDA MORAES DANIEL FIALHO RODRIGUES, Superintendente de Educação em Saúde (SUPES), com competência delegada pelo Secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, por meio da Resolução SES Nº 3.289, de 2 de abril de 2024, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 03 de abril de 2024, portadora do ID. FUNCIONAL Nº 3137524-3, com domicílio especial à Rua Barão de Itapagipe, 225, 4º andar - Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ CEP 20261-005, e a UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, inscrita no CNPJ sob o n°.33.646.001/0001-67, com sede na Rua da Assembleia, 10, sala 701-A, Centro - Rio de Janeiro/RJ, neste ato representado pelo seu Diretor Executivo FERNANDO MOREIRA REIS.\r\n: O decidido no processo nº SEI- 080001/009858/2024.\r\nId: 2568078\r\n"
        ],
        "2568093": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doção. \r\nFundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC e a SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS.\r\nO presente Termo de Doação tem por objeto a doação em caráter definitivo e sem encargos dos veículos constantes do Quadro de Detalhamento de Materiais Doados relacionado abaixo pelo doador Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC. : 15/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-070001/000672/2024.\r\nId: 2568093\r\n"
        ],
        "2568118": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 053/2024-DLP. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA. \r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Natureza da Despesa: 33.90.30.20, para o corrente ano de 2024, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\nSem Alteração. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei n° 8.666/1993. \r\nId: 2568118\r\n"
        ],
        "2568121": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato ao Contrato SECC nº 024/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Libex Serviços e Locações LTDA EPP.\r\nDistrato do Contrato SECC nº 024/2021, que trata da prestação de serviços de locação de 20 veículos tipo hatch para atender a Operação Barreira Fiscal, oriundos da Ata de Registro de Preços nº 009/2021, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n22/05/2024.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993, mediante interesse mútuo das partes.\r\nId: 2568121\r\n"
        ],
        "2568122": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato ao Contrato SECC nº 029/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Libex Serviços e Locações LTDA EPP.\r\nDistrato do Contrato SECC nº 029/2021, que trata da prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos de porte médio 04 portas, movido a gasolina e/ou álcool, moro potência de 77Cv ~ 110Cv (gasolina), distância entre eixos 2370mm ~2638 mm, consumo Gasolina 18,0 km/l, de acordo com a tabela Pbev/Inmetro, direção hidráulica eletroassistida, ar condicionado, vidro elétrico nas portas dianteiras e trava elétrica nas 4 portas, para atender a Secretaria de Estado da Casa Civil, oriundos da Ata de Registro de Preços nº 009/2021, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n22/05/2024.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993, mediante interesse mútuo das partes.\r\nId: 2568122\r\n"
        ],
        "2568130": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 280/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AEONTECH SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de switchs, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 472 (doc. SEI-70228711). \r\nR 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). \r\n08/05/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/001668/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 492/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ.\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento de agência transfusional, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 751 (doc. SEI- 72911591). R 51.490,49 (cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta e nove centavos). \r\n17/05/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/005260/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 521/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Engenho Novo, Ilha do Governador e Irajá, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 808 (doc. SEI-73851880). \r\nR 474.538,62 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos). \r\n15/05/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/007218/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 545/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos especializados no transporte inter-hospitalar, para o TIH-SAMU, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 841 (doc. SEI-74143665). \r\nR 2.324.001,31 (dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil, um real e trinta e um centavos). \r\n20/05/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/008462/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 559/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de urgência e emergência, para UPA 24h Itaboraí, no período de 04/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 858 (doc. SEI-74260655).\r\nR 575.767,35 (quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos). \r\n20/05/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/008505/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 300/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção do sistema de mv soul, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 514 (doc. SEI-70714234). \r\nR 13.564,60 (treze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). \r\n14/05/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/002103/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 339/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A..\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de container refrigerado, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 555 (doc. SEI-71222158). \r\nR 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais). \r\n16/05/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/004585/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 349/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 569 (doc. SEI-71535934). \r\nR 81.403,33 (oitenta e um mil, quatrocentos e três reais e trinta e três centavos). \r\n15/05/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/001650/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 397/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Queimados, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 638 (doc. SEI-71973963). \r\nR 85.158,91 (oitenta e cinco mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos). \r\n16/05/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/005730/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 409/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 645 (doc. SEI-72026855). \r\nR 83.054,40 (oitenta e três mil, cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). \r\n16/05/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/004744/2024. \r\nId: 2568130\r\n"
        ],
        "2568131": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 432/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.. \r\nRetificação do objeto contido na Cláusula Primeira (do Objeto) que passa a ser: “...serviços de limpeza hospitalar, realizados no HTO Baixada e HTO Dona Lindu ...”. \r\n17/05/2024.\r\nId: 2568131\r\n"
        ],
        "2568140": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação. \r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE (ABRAMPA e a SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.\r\nO presente instrumento tem como objeto a cessão gratuita da ABRAMPA para a SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE de um sistema de informática para implementação de Logística Reversa das Embalagens em Geral, conforme a descrição do Termo de Referência no Anexo I e no Contrato de Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Aplicação no Anexo II, cuja finalidade é auxiliar ao Estado para que atue de modo mais efetivo no âmbito da Logística Reversa das Embalagens em Geral, mediante este Acordo de Cooperação Técnica. \r\nEste Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigorará até 60 (sessenta) meses após a cessão gratuita do produto final (sistema), podendo ser prorrogável por igual período, a critério dos partícipes. \r\n: 05/03/2024. \r\nProcesso nº SEI-070026/000675/2023.\r\nId: 2568140\r\n"
        ],
        "2568153": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 73950563/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. \r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I). Parágrafo Único - Serão oferecidas vagas de estágio somente nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar ao estudante aprendizagem compatíveis com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n13/05/2024.\r\n: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 44.879/2014, Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2568153\r\n"
        ],
        "2568156": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTermo de Doação de Bens Móveis. \r\ne Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nDoação de bens móveis relacionados no Anexo I (doc. SEI- 62282713).\r\n19/12/2023. \r\nId: 2568156\r\n"
        ],
        "2568177": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 74126600/2024.\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e, de outro, o Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI.\r\nO presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação entre os Partícipes em prol da realização dos Projetos “Arte dos Sons”, “Atitude Positiva” e “Centro de Esporte e Educação”, sendo estes, projetos socioculturais e socioesportivos incentivados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura e Lei Estadual de Incentivo ao Esporte desenvolvidos pela Firjan SESI, por meio da Gerência de Projetos Integrados de Responsabilidade Social - GRS. Os projetos “Arte dos Sons”, “Atitude Positiva” e “Centro de Esporte e Educação” serão desenvolvidos pelo SESI nas instalações das unidades escolares da Secretaria Estadual de Educação - SEEDUC. Parágrafo Primeiro - As ações do Projeto Arte dos Sons, contemplarão os estudantes do Colégio Estadual Irmã Cecília Jardim, através da realização da inserção cultural de estudantes da rede pública de ensino do município de Petrópolis, por meio da formação de coral de música erudita, com vistas à realização de apresentações, disseminando a música erudita e estimulando a formação de plateia, no CE Irmã Cecília Jardim, do município de Petrópolis, abrangendo 40 (quarenta) participantes, conforme Plano de Trabalho anexo. Parágrafo Segundo - As atividades do Projeto Atitude Positiva serão desenvolvidas pelo SESI -RJ, pelo período de 12 meses, em escolas a serem definidas em comum acordo, entre a SEEDUC e o SESI -RJ. As ações do projeto contemplarão crianças e adolescentes das escolas estaduais do Rio de Janeiro, a partir de apresentações teatrais, oficinas e palestras das seguintes temáticas: gravidez na adolescência, IST, AIDS, Diversidade, Violência e Bullying, conforme Plano de Trabalho anexo. Parágrafo Terceiro - As ações do Projeto Centro de Esporte e Educação, contemplarão os estudantes do CIEP 229 Cândido Portinari, do CE Adelina Castro, ambos do município de Caxias, e CIEP 451 Eliza Antônia Rainho Dias, do município de Itaboraí, que tem por finalidade, oferecer a prática do futsal, handball e xadrez, como instrumento de inclusão social, saúde e lazer, a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social de escolas públicas, além de ações sociais/ Saúde/ Cidadania, promovendo a melhoria da qualidade de vida dos participantes, familiares e das comunidades atendidas, conforme Plano de Trabalho em anexo.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente instrumento não envolve transferência de recursos financeiros entre os Partícipes. Parágrafo únicoOs recursos provenientes dos incentivos fiscais oriundos dos Projetos deste instrumento são depositados em contas especificamente abertas para este fim, destinadas exclusivamente para a execução dos objetos de cada Projeto, conforme definidos na cláusula primeira.\r\n10/05/2024.\r\n: Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nSEI-030029/010443/2022.\r\nId: 2568177\r\n"
        ],
        "2568182": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nConvênio nº 01/2024.\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Santo Antônio de Pádua.\r\nDelegação pelo Município de Santo Antônio de Pádua à AGENERSA, da Regulação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável e de Esgotamento Sanitário.\r\nO presente convênio terá duração concomitante e equivalente à vigência do contrato celebrado entre o Município e o Agente Executor dos serviços concedidos.\r\n21/05/2024.\r\nLei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e por seu regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e por toda a Legislação Aplicável.\r\nId: 2568182\r\n"
        ],
        "2568188": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila nº 06/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa PRM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADOS - EIRELI.\r\n03.706.826/0001-69\r\nFica reajustado e repactuado o valor do Contrato visando à recomposição dos valores propostos em virtude de reajuste dos insumos pelo IGP-M acumulado no percentual de 5,895280% e Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024, alterando o Valor de Referência Diário (VRD) de R 152,47 para R 162,08. Tal ato implicará no acréscimo de R 457.287,27 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos) ao 5º Termo Aditivo nº 45/2022 referente a 01 de março a 19 de agosto de 2023 e acréscimo de R 344.772,94 (trezentos e quarenta e quatro mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos) ao 6º Termo Aditivo nº 29/2023 referente a 20 de agosto a 31 de dezembro de 2023.\r\n25/04/2024.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/0012382/2023.\r\nId: 2568188\r\n"
        ],
        "2568235": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 07/2024 \r\no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\nA disponibilização e regulamentação do emprego de policiais militares do Estado do Rio de Janeiro no apoio às atividades desempenhadas pelo TRE/RJ nas eleições de 2024 e Plano de Trabalho. \r\nConvênio nº 08/2024 \r\nTribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro\r\nCessão de Espaços Físicos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei nº 14.133/2021, sem ônus para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com apoio material, de pessoal e infraestrutura, os quais servirão como locais de votação, nos dias 5 e 6 de outubro de 2024, e nos dias 26 e 27 do mesmo mês, caso haja segundo turno.\r\nId: 2568235\r\n"
        ],
        "2568240": [
            "2024-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 03/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa ALPHA SERVICE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF n° 28.165.513/0001-71.\r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para os idosos do Centro de Promoção Social do Abrigo Cristo Redentor, unidade própria de acolhimento institucional do Estado do Rio de Janeiro, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE no período de 09/12/2023 a 31/12/2023.\r\n: R 285.305,00 (duzentos e oitenta e cinco mil trezentos e cinco reais).\r\n22/05/2024.\r\ncom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 59, parágrafo único, da Lei Federal n° 8.666/1993, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/000092/2024.\r\nId: 2568240\r\n"
        ],
        "2568284": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 021/2023, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula nona, Parágrafo décimo terceiro.\r\nPrestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nCONTRATADA: FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\nINÍCIO DA APLICAÇÃO PERCENTUAL: 01/01/2024.\r\nPERCENTUAL DE REAJUSTE UTILIZADO: 4,25%, conforme Acordo de Convenção Coletiva de Trabalho publicado no D.O. de 23 de janeiro de 2024, a partir de 01/01/2024, conforme solicitação da CONTRATADA.\r\nR 92.626,74 (noventa e dois mil e seiscentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos), a par tir de 01/01/2024\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2568284\r\n"
        ],
        "2568285": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas n° 001/2024. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a JD CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto o pagamento referente a prestação de serviço para locação de grupo de geradores, para fornecimento de energia alternativa com abastecimento de combustível (óleo diesel filtrado) para sede do Instituto Vital Brazil,08/05/2023 a 21/06/2023, através da nota fiscal eletrônica n° 0438 (indexador SEI- 72786087) para regularização da dívida entre as partes. \r\nR 306.034,96 (trezentos e seis mil trinta e quatro reais e noventa e seis centavos). \r\n23/05/2024. \r\nId: 2568285\r\n"
        ],
        "2568303": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 053/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA. (01.920.177/0001-79). OBJETO: A inclusão da Fonte de Recurso informada e do Programa de Trabalho da Dotação Orçamentária prevista na Cláusula Quinta do Contrato nº 053/2024, passando a constar como nova fonte de custeamento de despesa a Fonte de Recurso: 1.700.212 e Programa de Trabalho: 06.122.0002.8055, mantendo-se as demais condições de pagamento. \r\n21/05/2024. \r\nArtigo 65, inciso II, alínea “c” da Lei nº 8.666/1993. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/05/2024.\r\nId: 2568303\r\n"
        ],
        "2568310": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTheatro Municipal do.\r\n828 Organização de Eventos LTDA.\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto espaços da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Premiere Netflix Bridgerton 3º temporada - Nome de divulgação TBD: Baile (Funk) Bridgerton, nas seguintes datas: \r\n15,16,17,18,19,20 e 21 do mês de maio de 2024 (Boulevard)\r\n18,19,20 e 21 do mês de maio de 2024 (Salão Assírio)\r\n19,20 e 21 do mês de maio de 2024 (Foyer e Sala Mário Tavares da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n18,19,20 e 21 do mês de maio de 2024 (12ª andar do prédio anexo da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n19,20 e 21 do mês de maio de 2024 (Sala VIP presidente e Governador)\r\n19,20 e 21 do mês de maio de 2024 (Entrada Principal/Escadaria/Foyer 1º e 2º andar). \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). \r\n20/05/2024.\r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000375/2024.\r\nId: 2568310\r\n"
        ],
        "2568326": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução doslturais e documentos nº 57/2024\r\nNilcemara Florentino da Silva\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n22/05/2024\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000425/2024.\r\nId: 2568326\r\n"
        ],
        "2568331": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de fornecimento de insumos com comodatos de equipamentos para Central de Material e Esterilização, Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 723 (SEI-72731829). R 34.566,60 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005823/2024. 17/05/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 738 (SEI-72837774). R 58.690,24 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007012/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de fornecimento de insumos, com comodatos de equipamentos, para Central de Material e Esterilização, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, no período de 28/01/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 758 (SEI-72946132). R 34.566,60 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004367/2024. 17/05/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de técnico assistenciais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima, no período de 26/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 770 (SEI-73053307). R 1.097.307,99 (um milhão, noventa e sete mil, trezentos e sete reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005583/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, Realengo e Marechal Hermes, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 840 (SEI-74132237). R 137.837,10 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de odontológicos, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 912 (SEI-74623874). R 114.329,40 (cento e quatorze mil, trezentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008654/2024. 21/05/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II e Santa Cruz, no período de 01/03/2024 à 30/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 866 (SEI-74276585). R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007924/2024. 22/05/2024.\r\nId: 2568331\r\n"
        ],
        "2568334": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Rede aérea de fibra óptica, Rodovia Estadual - RJ-125, no município de Japeri/RJ. DATA DA ASSINATURA: Art. 74, da Lei n° 14.133/21, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. .\r\nId: 2568334\r\n"
        ],
        "2568335": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2024.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Seropédica - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no D.O.\r\n22/05/2024.\r\n: Processo nº SEI-330005/000339/2024.\r\nId: 2568335\r\n"
        ],
        "2568364": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNovos Ares- Consultoria, Projetos e Treinamento LTDAI e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/034930/2023\r\nNúcleo de Arte da Urca: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/034927/2023\r\nNúcleo de Pesquisas Educacionais e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/034926/2023\r\nId: 2568364\r\n"
        ],
        "2568365": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNova Tecnologia e Inovações EIRELI e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. Processo nº SEI-260007/034934/2023\r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/034933/2023\r\nNovo Miguel Couto Educação LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 21/03/2022Processo nº SEI-260007/034932/2023\r\nId: 2568365\r\n"
        ],
        "2568393": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA..\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades (CAI Belford Roxo; CRIAAD Nova Iguaçu; CRIAAD Nilópolis e CRIAAD Duque de Caxias), durante o período de outubro de 2023.\r\nR 23.636,70 (vinte e três mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta centavos).\r\n01/12/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2568393\r\n"
        ],
        "2568404": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Munícipio de Paulo de Frontin, por meio da Secretaria Municipal de Governo, através do PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços, com vistas a dar condições ao MEPF, por meio da SEMUG, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n: O presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por novo e igual período, a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.\r\nLei nº 13.675/18, Lei Estadual nº 6162/12, Decreto Estadual Nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.309/1, Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18, Decreto Estadual nº 46.646/19 e pelo Decreto Estadual nº 48.192/22 para os fins que especifica\r\nR 601.538,88 (seiscentos e um mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n22.05.2024.\r\nId: 2568404\r\n"
        ],
        "2568405": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar, e o Município de São João de Meriti, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Através do PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços, com vistas a dar condições ao MSJM, por meio da SEMOP, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\nO presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis por novo e igual período a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a contar de 25 de maio de 2024.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18, Decreto Estadual nº 46.646/19 e pelo Decreto Estadual nº 48.192/22 para os fins que especifica.\r\nR 1.894.611,36 (um milhão oitocentos e noventa e quatro mil seiscentos e onze reais e noventa e trinta e seis centavos).\r\n: A contar de 25.05.2024.\r\nId: 2568405\r\n"
        ],
        "2568406": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO NA ORDEM PÚBLICA. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar, e a Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA, através PROEIS.\r\nTem por objeto a atuação de efetivo da SEPM, com vistas a permitir, através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias, maior segurança dos serviços prestados pela CEASA.\r\n: O presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis por novo e igual período a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a contar de 28 de maio de 2024.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 4313111, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e o pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, para os fins que especifica.\r\nR 5.357.187,36 (cinco milhões trezentos e cinquenta e sete mil cento e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\nA contar de 28.05.2024.\r\nId: 2568406\r\n"
        ],
        "2568408": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 028/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n: O reajuste dos preços do Contrato de Obras n° 028/2023, obedecendo ao índice 05.100.9999-0 e 05.105.9999-0 (Índices Globais Setoriais), divulgados nos boletins da EMOP, relativos ao período de dezembro/2022 a dezembro/2023, respectivamente, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(dois milhões, vinte e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos).\r\n22/05/2024. \r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2568408\r\n"
        ],
        "2568409": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 03/2024.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa ALPHA SERVICE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.926.261/0001-70.\r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para os idosos do Centro de Promoção Social do Abrigo Cristo Redentor, unidade própria de acolhimento institucional do Estado do Rio de Janeiro, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE no período de 09/12/2023 a 31/12/2023, NF (doc. SEI-66685105).\r\nR 288.305,00 (duzentos e oitenta e oito mil trezentos e cinco reais).\r\n22/05/2024.\r\ncom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 59, parágrafo único, da Lei Federal n° 8.666/1993, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/000092/2024.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/05/2024.\r\nId: 2568409\r\n"
        ],
        "2568421": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/05/2024\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-180001/000865/2024\r\nFU N D A M E N TO : Proc. SEI180002/000865/2024 ...\r\n... FUNDAMENTO: Processo nº SEI-180001/000865/2024 ...\r\nId: 2568421\r\n"
        ],
        "2568422": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E \r\nECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/05/2024\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-180001/000973/2024\r\nOnde se lê: ... F U N D A M E N TO: Proc. SEI180002/000973/2024 ...\r\nLeia-se: ... FUNDAMENTO: Processo nº SEI180001/000973/2024 ...\r\nId: 2568422\r\n"
        ],
        "2568427": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 025/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FELIPE MUNIZ DE FARIA MACHADO, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n15/05/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2568427\r\n"
        ],
        "2568448": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Apostilamentos ao Contrato INEA n° 01/2022.\r\nInstituto Estadual Do Ambiente e a HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.. \r\nA correção da Cláusula Primeira da Apostila de Reajuste referente ao Primeiro Aniversário do Contrato INEA nº01/2022, onde passa constar: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO ANIVERSÁRIO, totalizando o valor de R 6.266.538,15 (seis milhões, duzentos e sessenta e seis mil quinhentos e trinta e oito reais e quinze centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo. A correção da Cláusula Primeira da Apostila de Reajuste referente ao Segundo Aniversário do Contrato INEA nº 01/2022,onde passa constar: CLÁUSULA PRIMEIRA (do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o SEGUNDO ANIVERSÁRIO, totalizando o valor de R 5.546.998,87 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo nº SEI- 070002/006938/2022.\r\nNão se aplica. \r\nNão se aplica. \r\n06/05/2024.\r\nId: 2568448\r\n"
        ],
        "2568449": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 16/2019.\r\nArt. 65, b, da Lei Federal 8.666/1993 e demais legislações aplicáveis.\r\n: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a supressão do Contrato nº 16/2019, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agência de viagens.\r\n: 16/05/2024.\r\nId: 2568449\r\n"
        ],
        "2568502": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/11/2022\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso n° SEI-260007/028045/2022\r\nOnde se lê: PARTES: UERJ e Essencial Rio Distribuidora de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA.\r\nLeia-se: PARTES: UERJ e a HEALTHCARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA.\r\nId: 2568502\r\n"
        ],
        "2568505": [
            "2024-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Distrato ao contrato nº 124/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nResilição do Contrato nº 124/2022, cujo objeto é a serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo reserva, emissão, marcação, endosso, entrega de bilhetes, seguro de viagens e reserva de hotéis e traslado, seguindo o especificado no Termo de Referência, com fundamento no art. 79, inciso II, ambos da Lei nº 8666/93, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nA partir de 23/05/2024.\r\n23/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/000165/2024.\r\nId: 2568505\r\n"
        ],
        "2568703": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 035/2019. \r\nDER/RJ e SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA..\r\nReajuste de Preços, relativo aos Cálculos da Planilha de reajuste da 4ª Periodicidades Anual. \r\n(cento e vinte e dois mil, trezentos e noventa reais e dez centavos). \r\n10/05/2024. \r\nArts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000, Decreto nº 3.149/80, com alterações posteriores, que regulamentou o Título XI da Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2568703\r\n"
        ],
        "2568726": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/05/2024\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-350106/000142/2023\r\nOnde se lê:\r\n(...)\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 20 (cento e vinte) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida após emissão da nota de empenho ...\r\nLeia-se: \r\n(...)\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias e será contado a partir da autorização para o início, que será expedida em até 10 (dez) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida após emissão da nota de empenho ...\r\nId: 2568726\r\n"
        ],
        "2568729": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. \r\nExecução do projeto mencionado na planilha abaixo. \r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\nAté 20 de março de 2026. \r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\nconforme planilha. \r\nLei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2024 “Arraiá Cultural RJ 4” Categoria A - Lote 1.\r\nº SEI-180001/000284/2024.\r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n52241\r\nBRUNO DE SOUZA RAMOS 10865701709\r\n46469017000193\r\nACR4 7104/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52244\r\n36.877.617 REINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n36877617000137\r\nACR4 7093/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52260\r\n46.507.400 ERNANI ALMEIDA MARTINS JUNIOR\r\n46507400000199\r\nACR4 7060/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52262\r\nRODRIGO EDGAR DE JESUS SANTOS 04472336537\r\n42405430000133\r\nACR4 7071/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52263\r\nMONICA VALERIA MELO AMENCIO 09756635770\r\n46425046000153\r\nACR4 7074/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52264\r\nPAULO HENRIQUE SEVERINO GALIETA 07336516742\r\n42322239000128\r\nACR4 7108/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52267\r\n46.455.728 ISABEL CRISTINA RAMOS DE SANTANA\r\n46455728000109\r\nACR4 7127/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52274\r\nMAURICIO DOS SANTOS 03666770711\r\n46553062000121\r\nACR4 7075/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52275\r\n28.720.978 JOAO MANOEL CAMPELO\r\n28720978000147\r\nACR4 7094/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52276\r\nJOSE AUGUSTO DE ASSIS 05313099752\r\n46577183000103\r\nACR4 7100/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52280\r\nRONALDO MELO DE ANDRADE 08830377775\r\n43020459000160\r\nACR4 7110/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52281\r\n40.534.881 ANA CAROLINA GURJAO DE ABREU\r\n40534881000145\r\nACR4 7111/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52282\r\nWILMA MARIA DA SILVA 04270419709\r\n46686368000156\r\nACR4 7061/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52289\r\nJULIANA COSTA FERREIRA RIBEIRO 05871967779\r\n46475632000102\r\nACR4 7073/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52290\r\nJOSUE DA SILVA LOURENÇO MOREIRA 15799497708\r\n40436066000143\r\nACR4 7128/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52295\r\nRUA21BRPRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n47882370000163\r\nACR4 7174/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52305\r\n46.550.457 LUIGGI CORREIA BERZOINI DE ALMEIDA\r\n46550457000170\r\nACR4 7058/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52307\r\nRICARDO PAULINO DE OLIVEIRA 10860426700\r\n37659016000110\r\nACR4 7115/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52309\r\n50.459.784 THAINA DOS ANJOS AUGUSTO\r\n50459784000199\r\nACR4 7117/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52310\r\n50.137.783 JORGE ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS\r\n50137783000128\r\nACR4 7118/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52313\r\n50.321.474 ANTONIO CARLOS PEREIRA FORTES\r\n50321474000103\r\nACR4 7059/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52314\r\nOSVALDO EDUARDO DOS SANTOS JUNIOR 06026445773\r\n46507973000112\r\nACR4 7173/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52324\r\n50.011.174 VITORIA CRISTINA ROSA VICENTE\r\n50011174000128\r\nACR4 7135/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52328\r\n49.682.624 DOMINGOS RENATO PEREIRA DIAS\r\n49682624000125\r\nACR4 7119/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52339\r\n50.967.607 LUAN WALDEMIRO MACIEL\r\n50967607000113\r\nACR4 7120/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52344\r\nMARCIO DE CARVALHO 08210359754\r\n46449938000194\r\nACR4 7068/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52346\r\n43.831.124 ALESSANDRA LACERDA CORREA\r\n43831124000121\r\nACR4 7132/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52350\r\nMilene Bernardo Biano 12256215776\r\n48033653000101\r\nACR4 7086/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52391\r\nAldair Rosa Sales 13422560777\r\n22921885000102\r\nACR4 7123/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52405\r\nFABIANO JOSE DE FREITAS 06916293748\r\n16618162000128\r\nACR4 7087/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52437\r\n50.080.501 CRISTIANO PAIXAO QUINTILIANO\r\n50080501000101\r\nACR4 7062/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52482\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ALEGRIA DO CENTENARIO\r\n33552972000148\r\nACR4 7066/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52487\r\n50.905.858 RICARDO DA SILVA\r\n50905858000173\r\nACR4 7163/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52499\r\nINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER\r\n06113875000186\r\nACR4 7125/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52504\r\n49.795.327 RICARDO PEREIRA DO AMOR DIVINO\r\n49795327000196\r\nACR4 7121/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52516\r\n50.315.201 VALTEMAR FRANCISCO VIEIRA\r\n50315201000156\r\nACR4 7065/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52531\r\nPATRICK NUNES PEREIRA 15079478799\r\n31964582000150\r\nACR4 7156/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52547\r\nDIEGO GONÇALVES DE FREITAS\r\n28799263000121\r\nACR4 7149/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52566\r\n22.721.483 Sonia Maria Ignacio\r\n22721483000156\r\nACR4 7145/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52569\r\n54.645.286 JONATAN NEVES SOARES\r\n54645286000191\r\nACR4 7158/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52572\r\nHEBE LETICIA FIGUEIREDO MOURA 07653184740\r\n29172705000178\r\nACR4 7116/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52583\r\nJosé Fernandes da Silva\r\n18971914000165\r\nACR4 7152/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52602\r\nREGINA CELIA DA COSTA CASALI 09242869708\r\n22972360000198\r\nACR4 7097/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52615\r\nLUZINEI PEREIRA DA SILVA 13874475727\r\n46620249000109\r\nACR4 7063/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52626\r\nSHIRLEY DOS SANTOS SILVA 31371124787\r\n46643634000163\r\nACR4 7107/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52680\r\n52.467.010 JEREMIAS FERREIRA FERNANDES DA SILVA\r\n52467010000135\r\nACR4 7098/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52689\r\nCRISTIANA JESUINO SANTERO 05375841703\r\n46571404000136\r\nACR4 7147/2024\r\n21/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\nId: 2568729\r\n"
        ],
        "2568732": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " ‘SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ n° Conforme planilha. \r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo. \r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\nAté 20 de março de 2026. \r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\nconforme planilha. \r\nLei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2024 “Arraiá Cultural RJ 4” Categoria B - Lote 1.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n52296\r\nLIGA INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LIQUERJ\r\n01880508000194\r\nACR4 7091/2024\r\n21/05/2024\r\nR 150.000,00 \r\n52297\r\nO DE QUADRILHAS JUNINAS DO RJ\r\n11426351000185\r\nACR4 7112/2024\r\n21/05/2024\r\nR 150.000,00 \r\n52325\r\nINSTITUTO MOVARTE\r\n01228614000198\r\nACR4 7090/2024\r\n21/05/2024\r\nR 150.000,00 \r\n52438\r\nASSOCIACAO CULTURAL FESTRILHA DO RIO\r\n08756440000185\r\nACR4 7076/2024\r\n21/05/2024\r\nR 150.000,00 \r\n52521\r\nLIGA DE DANÇA FOLCLÓRICA DE CAMPOS\r\n03839565000155\r\nACR4 7144/2024\r\n21/05/2024\r\nR 150.000,00 \r\n52600\r\nU\r\n11131591000152\r\nACR4 7126/2024\r\n21/05/2024\r\nR 150.000,00 \r\nId: 2568732\r\n"
        ],
        "2568738": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 023/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante EDUARDA MENAGUALI BARBOSA, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n15/05/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2568738\r\n"
        ],
        "2568761": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n001/2024.\r\nInstituto MovRio.\r\nompartilhamento e intercâmbio de informações atinentes à segurança pública entre as instituições envolvidas. \r\nno Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Não envolve a transferência de recursos entre os partícipes.\r\n.\r\nPROCESSO Nº SEI-150015/000198/2024.\r\nId: 2568761\r\n"
        ],
        "2568765": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e FUNDAÇÃO ATAULPHO DE PAIVA. \r\nPrestação de serviços de esforços conjuntos para o desenvolvimento de pesquisas e produtos visando a saúde da população em atendimento pelo SUS. \r\nO presente Acordo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação. \r\nNão haverá transferência voluntária de recursos financeiros. 23/05/2024. \r\nId: 2568765\r\n"
        ],
        "2568772": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio n° 75067389/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VASSOURAS\r\nImplementação e execução do Centro de Referência em Atenção à Pessoa Idosa - CRAPI, no município de Vassouras do Estado do Rio de Janeiro\r\nnão implicará no repasse de recursos financeiros entre os pactuantes\r\n21/05/2024\r\nLei nº 14.133/2021\r\nId: 2568772\r\n"
        ],
        "2568773": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR E RENÊ MACHADO ALCANTARA.\r\nO compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\n: 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTADOS A PARTIR DA \r\nRegerá pela legislação aplicável à espécie, e em especial aos requisitos delineados no artigo 116, da Lei 8.666/93\r\n23.05.2024.\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR E O SINDICATO DAS EMPRESAS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E LOGÍSTICA \r\nO compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da \r\nRegerá pela legislação aplicável à espécie, e em especial aos requisitos delineados na Lei 14133/21.\r\n23.05.2024.\r\nId: 2568773\r\n"
        ],
        "2568803": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Valença, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 763 (SEI-73017112). R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007764/2024. 22/05/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 28/01/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 796 (SEI-73255875). R 1.921.320,26 (um milhão, novecentos e vinte e um mil, trezentos e vinte reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005684/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VORR CARE ASSISTÊNCIA INTEGRAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 857 (SEI-74256731). R 1.515.800,00 (um milhão, quinhentos e quinze mil e oitocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008807/2024. 22/05/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 891 (SEI- 74442973). R 1.370.991,90 (um milhão, trezentos e setenta mil, novecentos e noventa e um reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008041/2024. 22/05/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTENSIVE ODONTOLOGIA HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 17/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 900 (SEI-74523544). VALOR TOTAL: R 131.896,80 (cento e trinta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006998/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 03/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 714 (SEI-72604405). R 206.275,35 (duzentos e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006527/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, Realengo e Marechal Hermes, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 765 (SEI-73022362). R 137.837,10 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO-BAIXADA, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 890 (SEI-74429906). R 40.059,12 (quarenta mil, cinquenta e nove reais e doze centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 928 (SEI-74660736). R 213.325,70 (duzentos e treze mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008044/2024. 23/05/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUMANI SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 913 (SEI-74629382). R 460.268,29 (quatrocentos e sessenta mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008882/2024. 23/05/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 911 (SEI-74616828). R 653.743,46 (seiscentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008853/2024. 23/05/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 915 (SEI-74631743). R 570.009,72 (quinhentos e setenta mil, nove reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024.\r\nId: 2568803\r\n"
        ],
        "2568804": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento de agência transfusional, para o Hospital Estadual Mãe de Mesquita - HMÃE e Hospital Estadual Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/01/2024 a 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 797 (SEI-73269830). VALOR TOTAL: R 130.109,27 (cento e trinta mil, cento e nove reais e vinte e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003696/2024. 22/05/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 681 (SEI-72341467). R 45.566,64 (quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005683/2024. 21/05/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 680 (SEI- 72331464). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006924/2024. 21/05/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGDEL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial, para SEDE, no período de 20/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 782 (SEI-73142931). R 113.226,63 (cento e treze mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008072/2024. 22/05/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador, Campo Grande I, Campo Grande II, SEAP, Engenho Novo, Maré, Jacarepaguá, Botafogo e Copacabana, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 819 (SEI- 73959489). R 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006937/2024. 21/05/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGDEL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços administrativos e operacionais, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 26/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 830 (SEI-74034500). R 100.113,47 (cem mil, cento e treze reais e quarenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008089/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 849 (SEI-74184119). VALOR TOTAL: R 122.600,00 (cento e vinte e dois mil e seiscentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008394/2024. 21/05/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SMB SERVIÇOS MÉDICOS DA BAIXADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 878 (SEI-74339774). R 128.820,24 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e vinte reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008401/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEORJ - SERVIÇO ESPECIALIZADO ORTOPÉDICO RIO DE JANEIRO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 873 (SEI-74327391). R 647.679,00 (seiscentos e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e nove reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008361/2024. 22/05/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 959 (SEI-74754886). VALOR TOTAL: R 3.244.555,70 (três milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007892/2024. 22/05/2024.\r\nId: 2568804\r\n"
        ],
        "2568805": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RENALTH PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hemodiálise, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 566 (SEI-71510024). R 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005140/2024. 22/05/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Marechal Hermes, Mesquita, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz e Nova Iguaçu II, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 676 (SEI-72305752). R 401.252,18 (quatrocentos e um mil, duzentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002786/2024. 06/05/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 21/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 718 (SEI-72709440). VALOR TOTAL: R 74.868,17 (setenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006394/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCIA DE CÁSSIA DOS REIS BATISTA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 732 (SEI- 72826289). R 351.717,61 (trezentos e cinquenta e um mil, setecentos e dezessete reais e sessenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006260/2024. 17/05/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento de agência transfusional, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/01/2024 a 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 776 (SEI-73079441). R 122.735,72 (cento e vinte e dois mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003734/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Queimados, no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 784 (SEI-73149587). R 82.272,13 (oitenta e dois mil, duzentos e setenta e dois reais e treze centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/000758/2024. 21/05/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 19/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 827 (SEI-74022540). VALOR TOTAL: R 45.328,16 (quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008144/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 831 (SEI-74044759). R 96.715,40 (noventa e seis mil, setecentos e quinze reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007014/2024. 21/05/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANESTEX LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 920 (SEI-74644991). R 626.635,20 (seiscentos e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008675/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIRURGIA GERAL & SAÚDE E GESTÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 919 (SEI-74643072). VALOR TOTAL: R 632.709,60 (seiscentos e trinta e dois mil, setecentos e nove reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008870/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024.\r\nId: 2568805\r\n"
        ],
        "2568817": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.05.2024\r\nPÁGINA 47 - 2º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-07/026/004737/2019.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato SEAS/PSAM nº 002/2024.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato SEAS/PSAM nº 002/2023.\r\nId: 2568817\r\n"
        ],
        "2568836": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Alteração e de Rerratificação do Contrato nº 180021/026/2024 \r\nFUNARJ e a FÊNIX CONSTRUTORA LTDA \r\nFicam alteradas as cláusulas sexta e o caput da nona do Contrato nº 180021/026/2024, em razão da supressão da duplicidade de valor de Benefício de Despesas Indiretas - B.D.I. no valor do contrato.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 152.498,23 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos).\r\n23/05/2024. \r\n: Processo nº SEI-180002/002402/2023.\r\nId: 2568836\r\n"
        ],
        "2568844": [
            "2024-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 020/2024. \r\nFUNARJ e o INSTITUTO VIDA ATIVA. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromisso institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades relacionadas ao ARRAIÁ DO AMOR, a ser realizado no Parque Municipal de Itaipava de 30/05/21 a 09/06/24. \r\n: O Acordo de Cooperação Técnica terá uma vigência de 11 dias, abrangendo o período de 30 de maio de 2024 a 09 de junho de 2024. \r\nSem ônus.\r\n24/05/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/000650/2024. \r\nId: 2568844\r\n"
        ],
        "2568872": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nrelativo à locação de transformador de força elétrica de 750 kva para o HCPM, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 01.815.999/0001-90. \r\nR 37.020,00 (trinta e sete mil vinte reais)devidos à empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, relativo à locação de transformador de força elétrica de 750 kva.\r\nR 37.020,00 (trinta e sete mil e vinte reais).\r\n24/05/2024.\r\n: O decidido no Processo n° SEI- 350010/009477/2024.\r\nId: 2568872\r\n"
        ],
        "2568896": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 001/2024.\r\n- LOTERJ e o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos partícipes, com o fito de viabilizar o apoio logístico na remoção e guarda de 6 (seis) veículos de propriedade da LOTERJ, que se encontram em uma servidão da Igreja São Francisco de Paula, na Rua Sete de Setembro, 170 - Centro, Rio de Janeiro, CEP 20050-002.\r\n12 (doze) meses, contados da data de sua publicação no D.O.\r\n23 de maio de 2024\r\nProcesso nº SEI-100005/001551/2024.\r\nId: 2568896\r\n"
        ],
        "2568904": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 042/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e REOTERM INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 24/05/2024.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2568904\r\n"
        ],
        "2568910": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 041/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSTRUTORA RML LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 24/05/2024.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2568910\r\n"
        ],
        "2568917": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 040/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RAMOS & ARRUDA CRECHE E ESCOLA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 24/05/2024.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2568917\r\n"
        ],
        "2568941": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            ", \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 473/2014. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e AGRIFRUIT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\n: Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 473/2014, referente ao Box 35, do Pavilhão 43 da Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá-RJ, com área de 98,00 m², com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. \r\n: 24/05/2024. \r\nId: 2568941\r\n"
        ],
        "2568942": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            ", \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 286/2013. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e MON CHOU COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\n: Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 286/2013, referente ao Box 33, do Pavilhão 43 da Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá-RJ, com área de 98,00 m², com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. \r\n: 24/05/2024. \r\nId: 2568942\r\n"
        ],
        "2569008": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nORDEM DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 009/2024 - DGO.\r\nSEPM e a empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. - CNPJ n° 59.309.302/0001-99.\r\nAquisição de seringa hipodérmica padronizada para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\nR 2.087,42 (dois mil e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos). \r\nMAJ PM DENT BERNARDO BALLARIN MARTINHO DA ROCHA RG: 76.823 ID:2248297-8\r\nFISCAIS DO CONTRATO: CAP PM DENT ID 2447614-5 RG 76.844 RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN e CAP PM DENT ID 2444659-9 RG 76.836 GISELA GONÇALVES SANTOS.\r\n20/05/2024.\r\nProcesso n° SEI-350115/000434/2021.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 010/2024 - DGO.\r\nSEPM e a empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. - CNPJ n° 59.309.302/0001-99.\r\nAquisição de insumos odontológicos (embalagem tubular de esterilização - Grau Cirúrgico) para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\nR 65.146,40 (sessenta e cinco mil cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nMAJ PM DENT BERNARDO BALLARIN MARTINHO DA ROCHA RG: 76.823 ID:2248297-8\r\nFISCAIS DO CONTRATO: CAP PM DENT ID 2447614-5 RG 76.844 RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN e CAP PM DENT ID 2444659-9 RG 76.836 GISELA GONÇALVES SANTOS.\r\n20/05/2024.\r\nProcesso administrativo n° SEI-350115/000260/2023.\r\nId: 2569008\r\n"
        ],
        "2569034": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 025/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial LTDA..\r\nPrestação do serviço de condutores, voltado ao atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Saúde, no período de março de 2024.\r\n: R 89.912,24 (oitenta e nove mil novecentos e doze reais e vinte e quatro centavos)\r\n: 27/05/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2569034\r\n"
        ],
        "2569035": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 022/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA ITABORAÍ LTDA..\r\n: Prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde.\r\n: R 280.821,85 (duzentos e oitenta mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: 15/05/2024.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nId: 2569035\r\n"
        ],
        "2569045": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 017/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n: o reajuste dos preços do Contrato de Obras n° 017/2022, obedecendo ao índice 05.100.9999-0 e 05.103.9999-0 (Índices Globais Setoriais), divulgados nos boletins da EMOP, relativos ao período de Fevereiro/2023 a Fevereiro/2024, respectivamente, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\no valor deste Termo Apostilamento é de R 545.272,81 (Quinhentos e quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta e um centavos).\r\n: 27 de Maio de 2024. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\nSEI-330001/000342/2024.\r\nId: 2569045\r\n"
        ],
        "2569053": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- PAs E-07/020/100110/2018 e SEI-E-07/020/116/2019 - Michele de Souza Silva Maciel e Renan Rodrigues da Silva- Lote 03.\r\nId: 2569053\r\n"
        ],
        "2569072": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal nº 21/2024. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e do outro lado o Sr. CIRO TOBLER. \r\nO presente Termo tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 64.002,49 (sessenta e quatro mil, dois reais e quarenta e nove centavos); pelo COMPROMISSADO, como medida compensatória, correspondendo à área total exigida de 0,605 ha, no Fundo da Mata Atlântica.\r\n: 13/05/2024. \r\nProcesso nº SEI-070002/009946/2023.\r\nId: 2569072\r\n"
        ],
        "2569082": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato nº 01/2024 ao Contrato SEEDUC nº 10/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, CNPJ:07.340.993/0001-90\r\nA resilição do Contrato nº 10/2022, relativo à prestação de serviços de AGENCIAMENTO DE VIAGENS, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n24/05/2024.\r\nO presente distrato operará efeitos a partir da data de hoje, declarando o CONTRATANTE que aceita, em caráter definitivo, o objeto contratual até então executado.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nId: 2569082\r\n"
        ],
        "2569097": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 021/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a estudante Kaylane Cândido de Carvalho e a Universidade Federal Fluminense.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.2016.\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.36.08.\r\n27/05/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2569097\r\n"
        ],
        "2569127": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 252/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMÉRCIO LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido), vácuo clínico e locação de cilindros, para UPA 24h Valença, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 424 (doc. SEI-69763373). \r\nR 36.280,00 (trinta e seis mil, duzentos e oitenta reais). \r\n23/05/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/001742/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 319/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMÉRCIO LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido), vácuo clínico e locação de cilindros, para UPA 24h Valença, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 529 (doc. SEI-70924128). \r\nR 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). \r\n23/05/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/004994/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 330/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMÉRCIO LTDA..\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido), para UPA 24h Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II e Mesquita, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 537 (doc. SEI-71003568). \r\nR 90.800,00 (noventa mil e oitocentos reais). \r\n23/05/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/005129/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 337/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 565 (SEI-71391945). \r\nR 22.381,18 (vinte e dois mil, trezentos e oitenta e um reais e dezoito centavos). \r\n23/05/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/004792/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 387/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLIFE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, no período de 28/01/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 659 (doc. SEI-72140998). \r\nR 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). \r\n22/05/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/005197/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 406/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais e locação de equipamentos geradores de gases medicinais, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 28/01/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 642 (doc. SEI-72008756). \r\nR 29.033,00 (vinte e nove mil, trinta e três reais).\r\n24/05/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/005958/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 438/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMÉRCIO LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) e vácuo clínico, para UPA 24h Valença, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 679 (doc. SEI- 72331789). \r\nR 36.432,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais). \r\n23/05/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/006869/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 441/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 683 (doc. SEI- 72346665). \r\nR 244.567,80 (duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). \r\n22/05/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/004560/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 445/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTÃO EM SAÚDE LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 689 (SEI-72369035). \r\nR 203.424,99 (duzentos e três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos). \r\n23/05/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/005587/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 650/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 984 (doc. SEI- 74852405). R 6.356.320,00 (seis milhões, trezentos e cinquenta e seis mil e trezentos e vinte reais). \r\n23/05/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/008950/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVIV GESTÃO EM SAÚDE LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 918 (doc. SEI- 74640073). R 1.041.613,86 (um milhão, quarenta e um mil, seiscentos e treze reais e oitenta e seis centavos). \r\n24/05/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/008889/2024. \r\nId: 2569127\r\n"
        ],
        "2569133": [
            "2024-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022. \r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI. \r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 011/2023, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa. Conforme Proposta de Prestação de Serviços, com fundamento no art. art. 71 da Lei n.º 13.303/16 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato. \r\n: o valor de R 134.196,00 (cento e trinta e quatro mil, cento e noventa e seis reais), em 12 (doze) parcelas, mensais e sucessivas, no valor de R 11.183,00(onze mil e cento e oitenta e três reais).\r\n: 12 (doze) meses, com início em 28/04/2024 e término previsto para 27/04/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n26/04/2024.\r\n: Processo nº SEI-02/0003/000285/2024. \r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2024.\r\nId: 2569133\r\n"
        ],
        "2569173": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 11/2023. \r\nSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa OI S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).\r\n27/05/2024.\r\nAlterar cláusula sexta, para suplementação orçamentária e recomposição do saldo contratual.\r\n2024NE00107.\r\n04.122.0002.2016.\r\n33.90.39.\r\n0100.\r\nArtigo 65, §8º, da Lei n° 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2569173\r\n"
        ],
        "2569193": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio nº 72510278/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Educação, doravante denominada SEEDUC e a MIRANDA E BASTOS PROFISSIONAL DIGITAÇÃO E CADASTRO LTDA.\r\nO presente Convênio tem por objeto à concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da rede pública estadual de ensino, subordinada à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste Instrumento. Somente estará apto à inscrição e, posteriormente, à realização do referido estágio o estudante do Ensino Médio ou da Educação de Jovens e Adultos ou da Educação Especial que estiver regularmente matriculado e com frequência efetiva.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. A Agência de Integração e as Empresas Concedentes responsabilizar-se-ão por quaisquer custos que venham a ser gerados pelo presente instrumento.\r\n08/05/2024.\r\nLei nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 44.879/2014, no que couber, também conforme o preceituado na Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2569193\r\n"
        ],
        "2569206": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO CEDAE Nº 025/2024.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nSERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR, LOTE II”.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 3.788.193,29 (três milhões, setecentos e oitenta e oito mil, cento e noventa e três reais e vinte e nove centavos).\r\n: 20/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/002820/2024.\r\nId: 2569206\r\n"
        ],
        "2569260": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITALCENTRO DE RECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Doação de bens móveis relacionados no anexo I (doc. SEI-72054436). \r\nSEI- 150016/000480/2022\r\nId: 2569260\r\n"
        ],
        "2569265": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços nº 067/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RL SURGICAL CARE LTDA.\r\nmaterial de consumo odontológico. \r\nCom proposta no valor unitário de R 39,50 (trinta e nove reais e cinquenta centavos) para o item 6.1. - ID.145727; e com proposta no valor unitário de R 39,50 (trinta e nove reais e cinquenta centavos) para o item6.2. - ID.159607.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n21/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270064/000420/2023, PE 143/23.\r\nAta de Registro de Preços nº 068/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA. EPP\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de material de consumo odontológico.\r\nCom proposta no valor unitário de R 45,55 (quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) para o item 1.1. - ID 137750; com proposta no valor unitário de R 179,96 (cento e setenta e nove reais e noventa e seis centavos) para o item 2.1. - ID 68966; e com proposta no valor unitário de R 1.431,00 (um mil quatrocentos e trinta e um reais) para o item 4.1. - ID 71572.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n27/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270064/000420/2023, PE 143/23.\r\nAta de Registro de Preços nº 069/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de material de consumo odontológico.\r\nCom proposta no valor unitário de R 99,00 (noventa e nove reais) para o item 3.1. - ID 159210; com proposta no valor unitário de R 25,20 (vinte e cinco reais e vinte centavos) para o item 5.1. - ID 149061; com proposta no valor unitário de R 11,24 (onze reais e vinte e quatro centavos) para o item 5.2. - ID 188; com proposta no valor unitário de R 1,68 (um real e sessenta e oito centavos) para o item 5.3. - ID 92; com proposta no valor unitário de R 10,50 (dez reais e cinquenta centavos) para o item 5.4. - ID 70543; com proposta no valor unitário de R 53,47 (cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos) para o item 7.1. - ID 159606; com proposta no valor unitário de R 53,41 (cinquenta e três reais e quarenta e um centavos) para o item 7.2. - ID 159612; com proposta no valor unitário de R 53,47 (cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos) para o item 7.3. - ID 159605; com proposta no valor unitário de R 53,39 (cinquenta e três reais e trinta e nove centavos) para o item 7.4. - ID 159609; com proposta no valor unitário de R 53,46 (cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos) para o item 7.5. - ID 159610; com proposta no valor unitário de R 53,45 (cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos) para o item 7.6. - ID 159608; e com proposta no valor unitário de R 53,33 (cinquenta e três reais e trinta e três centavos) para o item 7.7. - ID 159611.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n20/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270064/000420/2023, PE 143/23.\r\nId: 2569265\r\n"
        ],
        "2569274": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESECRETARIA DE ESTADO \r\nDO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Cooperação nº 06/2024.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a Fundação Oswaldo Aranha, mantenedora do Centro Universitário de Volta Redonda - UNIFOA.\r\nO presente instrumento estabelece as normas básicas e condições gerais que regularão a concessão de estágios pelo INEA, nas modalidades obrigatório e não obrigatório, de interesses curriculares, como estratégia de profissionalização e complementação do ensino e aprendizado, para estudantes, devidamente matriculados, junto à INSTITUIÇÃO DE ENSINO supra detalhada.\r\n: Não se aplica.\r\nO presente Termo de Cooperação terá a vigência de 05 ( cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser finalizado a qualquer tempo, e por qualquer das partes, mediante comunicação escrita com antecedência de 30 dias, ficando resguardados os direitos dos EDUCANDOS até o término dos Termo de Compromisso, a não ser que, em caso de falta cometida, a natureza ou a gravidade, o interesse público relevante ou a superveniência de legislação ou normas administrativas recomendem o imediato ato de rescisão. \r\n13/05/2024.\r\nId: 2569274\r\n"
        ],
        "2569286": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bens Móveis (SEI 74860961).\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Loja Maçônica Auxílio e Fraternidade 1869.\r\nDoação simples de bens móveis de propriedade do doador, relacionados no Anexo I - especialmente para que sejam utilizados nas atividades da Loja Maçônica Auxílio e Fraternidade 1869, devidamente rubricado pelas partes e que integra de pleno direito o presente instrumento.\r\n20/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-260009/006314/2023.\r\nId: 2569286\r\n"
        ],
        "2569301": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 31/2024.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASIPEM-RJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente a descontos de mensalidade, na forma do inciso VIII do art. 4.º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n24/05/2024.\r\n24/05/2024 a 24/05/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2569301\r\n"
        ],
        "2569305": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 35/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADEPOL/RJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente a descontos de mensalidade, na forma do inciso VIII do art. 4.º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n24/05/2024.\r\n24/05/2024 a 24/05/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2569305\r\n"
        ],
        "2569307": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 33/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a COLIGAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COLPOL-RJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente a descontos de mensalidade, na forma do inciso VIII do art. 4.º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n24/05/2024.\r\n24/05/2024 a 24/05/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2569307\r\n"
        ],
        "2569318": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 615/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Irajá, no período de 07/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 964 (SEI-74761009). \r\nR 520.399,59 (quinhentos e vinte mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos). \r\n24/05/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008831/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 632/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Tijuca, no período de 07/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1001 (SEI-74939326). \r\nR 514.362,97 (quinhentos e quatorze mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e sete centavos). \r\n24/05/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009275/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 119/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Maré, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 172 (SEI-67761148). \r\nR 123.990,37 (cento e vinte e três mil, novecentos e noventa reais e trinta e sete centavos).\r\n27/05/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/000273/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 341/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 564 (SEI-71337624). \r\nR 62.755,52 (sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). \r\n27/05/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/003927/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 485/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento de agência transfusional, para o Hospital Estadual Azevedo Lima e Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 752 (SEI-72914768). \r\nR 214.846,50 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). \r\n24/05/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006010/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 661/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Niterói, no período de 04/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1015 (SEI-74956248). \r\nR 596.210,76 (quinhentos e noventa e seis mil, duzentos e dez reais e setenta e seis centavos). \r\n27/05/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008774/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 675/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Bangu, no período de 29/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 999 (SEI-74929537). \r\nR 46.224,98 (quarenta e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos). \r\n27/05/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009031/2024. \r\nId: 2569318\r\n"
        ],
        "2569319": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/05/2024\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-080002/007924/2024.\r\nOnde se lê: ... período de 01/03/2024 à 30/03/2024.\r\nLeia-se: período de 01/03/2024 à 31/03/2024.\r\nId: 2569319\r\n"
        ],
        "2569351": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 558/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do\r\nEstado do Rio de Janeiro e a empresa S. GENUINO DA SILVA SERVIÇOS DE SAÚDE, CNPJ/MF sob o n 40.828.905/0001-79.\r\nA alteração ao nome da empresa constante no Contrato Nº 558/2022 de S. GENUINO DA SILVA SERVIÇOS DE SAÚDE, situada na Rua Niterói, 1262 - casa 04, Bairro: Jardim Mariléia - Cidade: Rio das Ostras inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.828.905/0001-79, daqui por diante denominada COINTE CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA, situada na Rua Niterói, 1262 - casa 03, Bairro: Jardim Mariléia - Cidade: Rio das Ostras.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n24.05.2024.\r\nId: 2569351\r\n"
        ],
        "2569366": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 023/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e a PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: Prestação de Serviço de Apoio Operacional no Nível Central - SES/RJ.\r\n: R 12.685,98 (doze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos).\r\n: 20/05/2024.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n.\r\nId: 2569366\r\n"
        ],
        "2569367": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 024/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e a PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: Prestação de Serviço de Apoio Operacional no Nível Central - SES/RJ.\r\n: R 12.479,16 (doze mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos).\r\n: 21/05/2024.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nId: 2569367\r\n"
        ],
        "2569368": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\n: Extrato de Termo de Doação de Bem Móvel com encargos.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Vassouras - CNPJ sob o nº 32.412.819/0001-52\r\n: 01 (um) Kit de Informática\r\n: 06/05/2024.\r\nId: 2569368\r\n"
        ],
        "2569391": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 74316888/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, denominada apenas SEEDUC e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UFRJ).\r\nO presente Termo de Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo de Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. Parágrafo Primeiro - O prazo de vigência do estágio será ajustado entre as partes interessadas, levando-se em conta a conveniência da Administração e o grau da especialização profissional, observada a duração do estágio no que tange ao período mínimo de 6 meses e o máximo de 2 anos por estudante/estagiário, ressalvando-se, na hipótese, o estagiário portador de deficiência física conforme art. 11 contido na Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008. Parágrafo SegundoCaso o estágio seja realizado pelo período de 01 (um) ano ou mais, o Estudante/Estagiário deverá ter 30 (trinta) dias de recesso que será gozado, preferencialmente, no período das férias escolares. Parágrafo Terceiro - Os casos de o estágio ter duração inferior a 01 (um) ano, os dias de recesso previstos serão concedidos de maneira proporcional.\r\n22/05/2024.\r\nLei nº 14.133/2021, na Resolução SEEDUC nº 5797/2019, no Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008.\r\nId: 2569391\r\n"
        ],
        "2569464": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 024/2024. \r\nFUNARJ e o MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de Rio das Ostras. \r\n: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação técnica será de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura. \r\nSem ônus. \r\n24/05/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/000708/2024. \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 023/2024. \r\nFUNARJ e o MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de Cardoso Moreira.\r\n: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação técnica será de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura. \r\nSem ônus. \r\n27/05/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/000769/2024. \r\nId: 2569464\r\n"
        ],
        "2569492": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE LOTEAMENTO JOÃO MALANDRO\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e no Processo Administrativo nº SEI- 330020/000229/2023:\r\nJosé de Paula Filho - lote: 01 unid. 1A; Sônia da Silva de Paula - lote: 01 unid. 2A; Maria Lúcia Gomes da Silva - lote: 03 unid. 1A; Vera Lúcia Gomes da Silva Chagas - lote: 03 unid. 1B; Kevin Moreira Guimarães - lote: 05 unid. 1A; Márcia Moreira Guimarães - lote: 05 unid. 2A; Soraia da Silva Brum - lote: 06; Cláudia Regina de Oliveira Machado - lote: 10 unid. 1A; Wander José da Silveira Brum - lote: 12; Rafaela Baldoino Lemos - lote: 13 unid. 1A; Isaias Antonio Lemos Oliveira - lote: 13 unid. 1B; Juraci Baldoino Lemos - lote: 13 unid. 2A; Rose Baldoino Lemos - lote: 13 unid. 3A; Juvenil José da Silva - lote: 15; Edson Carvalho Reis - lote: 16; Valdenir Fernandes de Paula - lote: 17 unid. 1A; Valéria Pimentel de Carvalho Silva - lote: 02 unid. 1A; Marlene Baptista Oliveira - lote: 03 unid. 1A; Cassiana Clarimundo dos Santos - lote: 04 unid. 1A; Eliseu Clarimundo dos Santos - lote: 04 unid. 2A; Juvenil dos Santos - lote: 04 unid. 3A; Sidney Clarimundo dos Santos - lote: 04 unid. 4A; Custodia de Lacerda Borges - lote: 05 unid. 1A; Raimundo de Lacerda Borges - lote: 06 unid. 1A; Jackson Monsores Borges - lote: 07 unid. 1A; Eliane Moreira Celestino da Cruz - lote: 08 unid. 1A; Vilma Lima Soares - lote: 08 unid. 2A; Nelson de Souza Rodrigues Filho - lote: 10; Adilson Cardozo - lote: 11 unid. 1A; Marcio Gomes Batista - lote: 12; QUADRA 04: Joana Darc Constâncio Macêdo - lote: 01; Sebastiana Germana da Silva - lote: 03; Valmir Marinho - lote: 04; Cintia da Silva Clavelo - lote: 05 unid. 1A; Sidilânia de Lacerda Borges da Silva - lote: 06 unid. 1A; Ana Maria da Silva Simoni - lote: 07; Mariana da Silva Oliveira - lote: 08 unid. 1A; Marcus Vinicius Pereira da Silva - lote: 08 unid. 1B; Hellen Caroline da Silva Ferreira - lote: 09 unid. 1A; Simone Gomes da Silva Magalhães - lote: 09 unid. 1B; Vânia Aparecida Michaeli - lote: 12; Rosania Maria da Conceição Ribeiro - lote: 14 unid. 1A; Fabiano Brum Cariús - lote: 15; Ení Rosa Gonçalves - lote: 16; Adriana Furtado de Carvalho - lote: 18; Alencar dos Santos - lote: 20; Irene Vasconcellos da Silva - lote: 21; Carmen dos Anjos Souza da Silva - lote: 02; Luiz Henrique Nogueira da Silva - lote: 04; Luiz Carlos Moreira - lote: 06; Solange de Jesus Santos - lote: 07; Nilza de Souza Silva - lote: 08; Kauan Moreira Guimarães - lote: 10 unid. 1A; Geraldo Martins de Azevedo Sobrinho - lote: 11 unid. 1A; Gilmar Brum Guimarães - lote: 12; Roberto Moreira da Silva - lote: 13; Cláudia Cristina Pinheiro Brum - lote: 14; Juraci Bastos da Silva - lote: 18 unid. 1A; Paulo Roberto Bastos da Silva - lote: 18 unid. 2A; Leiliane de Almeida Rodrigues - lote: 19 unid. 1A; Ana Carolina de Almeida Rodrigues - lote: 19 unid. 2A; Antonio Carlos Vieira - lote: 22; Joaquim Martins de Oliveira - lote: 24; Ana Carla de Jesus Pereira Correa - lote: 02; Camila Martins da Silva - lote: 04 unid. 1A; Elisa Vicente da Rocha - lote: 04 unid. 2A; Altino da Cunha Mello - lote: 05; Walter de Souza Junior - lote: 08; Sérgio Murilo de Oliveira Bandeira - lote: 09; Antônio Melo Carius - lote: 10; Rosilane Maria da Costa Clarimundo de Souza - lote: 11; Luiz Cláudio de Azevedo Souza - lote: 14; Pedro Teixeira Bertholdo - lote: 15; José dos Santos - lote: 16; Luiz Carlos dos Santos - lote: 17; Ivonete Diogo Fernandes - lote: 18; Aline de Azevedo Machado - lote: 20; QUADRA 07: Adineia dos Santos Silva - lote: 02; Matias da Silva - lote: 03; Orlando Fernandes da Silva - lote: 04; Lais dos Santos Silva - lote: 05 unid. 2A; Jonatha Moreira Costa - lote: 08; Tatiana Andrade Mello - lote: 09; Neuza Fernandes de Paula - lote: 11 unid. 2A; Moises de Souza Barbosa - lote: 15; Jose Luiz da Costa - lote: 16; Mariza Aparecida Silva da Conceição - lote: 17; Carlos Wagner Gomes Silva - lote: 18; Deli Bandeira Lima Feitosa - lote: 19; Raisa Gomes dos Santos - lote: 20; Maria das Graças da Silva Pontes - lote: 05; Andre de Paula Espindola - lote: 09; José Renato Gerônimo da Silva - lote: 10; Emanuel José Pinto de Aguiar - lote: 12; Orceli Antonio Santana - lote: 14; Pedro Luiz da Cruz Pereira - lote: 16; QUADRA 09: Gilmar Monteiro dos Santos - lote: 02; Rafael Fagundes de Azevêdo - lote: 04; Elisangela Silva Gomes Balbino - lote: 05 unid. 1A; Catia da Silva Cardoso - lote: 18.\r\nCOMUNIDADE TERRA PROMETIDA III\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nºs SEI- 330020/000520/20232024/03/4605, originário do Município de Paraíba do Sul, no qual se processa a Reurb:\r\n: Marcia Pena Oliveira - lote: 07; Genilce Rezende Pinheiro - lote: 12 Unid. 1A; Manoel Pinheiro Júnior - lote: 12 Unid. 2A; Paola de Oliveira Inocêncio da Silva - lote: 16 unid. 2A; Ítalo Bonifácio Silva - lote: 38 Cirléia Batista Garcia - lote: 39 Unid. 2A; Melissa Neves de Figueiredo Nogueira - lote: 46 Unid. 1A; Elder de Azevedo Henrique - lote: 04; Ana Paula Anastácio Zacarias - lote: 05; Anderson Luis Silva do Espirito Santo - lote: 08 Unid. 1A; QUADRA 03: Vanuza Gomes de Carvalho Mendes - lote: 06; Antônio Firmino da Silva - lote: 07 Unid. 2A; Cátia Regina de Oliveira - lote: 08; Sara Muniz Mendes - lote: 09.\r\nCOMUNIDADE CAMINHO SÃO JORGE\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nºs SEI- 330020/000315/2022HBT-CAP. 2024/00150, originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\n: Carlos Alexandre Ferreira Leal - lote: 27 unid. 2A; Antonio Pinto Cardoso - lote: 32 unid. 1A; Marlene Piedade de Souza da Silva - lote: 37 unid. 1A; Denilson de Souza Silva - lote 37 unid. 1B.\r\nId: 2569492\r\n"
        ],
        "2569497": [
            "2024-05-29 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Rede aérea de fibra óptica, Rodovia Estadual - RJ-106, no município de Niterói/RJ. DATA DA ASSINATURA: Art. 74, da Lei n° 14.133/21, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. \r\nId: 2569497\r\n"
        ],
        "2569535": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 30/2024.\r\n24/05/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEPE.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente a operações de mensalidade, na forma do inciso VIII do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n24/05/2024 a 24/05/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº. 19/2019.\r\nId: 2569535\r\n"
        ],
        "2569550": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa Sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCM.INEA.02/2024). : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) com a Indústria de Café Garoto de Pádua Ltda.. : Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada cumpra as obrigações previstas no Projeto.INEA.04/2023 - “Surubim-do-Paraíba: o retorno ao rio Pomba” -, Anexo I, estabelecidas em virtude da conversão das multas referentes aos Autos de Infração SUPSULEAI/00145218, SUPSULEAI/00145392 e SUPSULEAI/00148092, lavrados nos autos dos Processos E-07/002.949/2015, SEI E-07/002.7850/2015 e SEI E- 07/002.3569/2016, respectivamente: R 84.892,16 (oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos). . DATA DA ASSINATURA: SEI.\r\nGuia de Balcão\r\nCliente Indústria de Café Garoto de Pádua Ltda.\r\nResponsável pela Publicação – Carla Santos Caviari Andrade\r\ne-mail: carlacaviari@gmail.com\r\nTel.: (22) 98811-9857\r\nEndereço: Avenida Scilio Tardin Faver, s/nº, Polo Industrial II, Santo Antônio de Pádua\r\nCEP: 28470-000 – Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ: 05.965.331/0001-80O cliente efetuou o pagamento em 07/06/2024.\r\nId: 2569550\r\n"
        ],
        "2569564": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\nVisa à transferência de conhecimento da Universidade Federal Fluminense, através de sua Coordenação de Seleção Acadêmica - COSEAC\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. \r\nNão tem.\r\n28/05/2024.\r\n\r\nId: 2569564\r\n"
        ],
        "2569588": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Doação de Bens de Móveis nº 030/2024. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Estado do Rio de Janeiro, Por Intermédio da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor -SEDCON.\r\nDoação de bens móveis. \r\n23/05/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 168. \r\nId: 2569588\r\n"
        ],
        "2569591": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Doação de Bens de Móveis nº 035/2024. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL. \r\nDoação de bens móveis. \r\n24/05/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, Lei n°. 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 168. \r\nId: 2569591\r\n"
        ],
        "2569593": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "ITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nTermo de Doação de Bem Móvel. \r\nFundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio - FUNDEPAG e a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. \r\ndoação de bens móveis, relacionados no Anexo I do instrumento, pertencente a FUNDEPAG, em favor da FIPERJ, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens. \r\nR 58.884,85 (cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). \r\n28 de maio de 2024. \r\nProcesso nº SEI-020006/000093/2024.\r\nId: 2569593\r\n"
        ],
        "2569619": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 05/2024.\r\nFundação para a Infância e Adolescência (FIA/RJ) e a empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada na prestação de seguro de vida com cobertura para morte acidental e contra acidentes pessoais com invalidez total e parcial, para atender as necessidades da Fundação com os estagiários participantes do programa PTPA.\r\n12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n28/05/2024.\r\nInciso II, do art. 75 que se regerá pelas normas da Lei n° 14.133/2021.\r\nR 9.000,00 (nove mil reais)\r\nId: 2569619\r\n"
        ],
        "2569645": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Fundação de Apoio à Escola Técnica- FAETEC, e o Município de Teresópolis através da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia.\r\nUso eventual de salas, pátio, laboratórios e quadra poliesportiva para atividades educativas, culturais e eventos, mediante agendamento prévio, na unidade da FAETEC situada em Teresópolis para ações da Prefeitura.\r\n60 (sessenta) meses.\r\n24/05/2024.\r\nPaulo Eduardo dos Santos Souza, ID. Funcional nº 39952924, CPF: 785.209.917-34.\r\n: Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021.\r\nId: 2569645\r\n"
        ],
        "2569652": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022:\r\nI - PAs. SEI-E- 19/200508/2009 - Ely Johnson Figueredo de Santana e Kelly Beatriz Figueredo de Santana - Qd 14 Lote 12\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022:\r\n- SEI 330005/000283/2024 - Dulcinea Adriano da Silva Farias - Qd 10 Lt 02 Unidade 2-B; SEI-330005/000284/2024 - Viviane Adriano da Silva Lima - Qd 10 Lt 02 Unidade 1-C; SEI-330005/000286/2024 - Thayna da Silva Abranches - Qd13 Lt 08 Unidade 1-B.\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado: \r\n- PA SEI- 330020/000686/2023 e E-02/150360/2000 - Rita de Cássia de Morais Seixas - Quadra 09 Lote 05, registrado no Livro 204, Termo 36, às fls.177/181 de 20/07/2009.\r\nId: 2569652\r\n"
        ],
        "2569657": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ n° Conforme planilha. \r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo. \r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\nAté 20 de março de 2026. \r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\nConforme planilha. \r\nLei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2024 “Arraiá Cultural RJ 4” Categoria A - Lote 2.\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/000284/2024.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n52265\r\n49.653.836 LUCIANO FERNANDES DA SILVA\r\n49653836000184\r\nACR4 7070/2024\r\n24/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52268\r\nWALLACE DA SILVA VEIGA 99082934787\r\n46580170000193\r\nACR4 7165/2024\r\n24/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52273\r\n46.589.736 ALESSANDRA NEGRINNY DO NASCIMENTO\r\n46589736000148\r\nACR4 7069/2024\r\n24/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52278\r\nJOAO ANTONIO BERTON 26686341720\r\n46576244000118\r\nACR4 7170/2024\r\n24/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52279\r\nJOSE RICARDO DA SILVA 84244950710\r\n46601619000152\r\nACR4 7157/2024\r\n24/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52283\r\nJC EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n46408123000167\r\nACR4 7153/2024\r\n24/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52286\r\nGRUPO CULTURAL QUADRILHA DONA JUNINA\r\n40332380000186\r\nACR4 7155/2024\r\n24/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52302\r\n50.591.357 MICHAEL KEVIN PONTES MIRANDA\r\n50591357000160\r\nACR4 7164/2024\r\n24/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52303\r\n47.030.407 MARIA DO SOCORRO DA SILVA ALEXANDRINO\r\n47030407000125\r\nACR4 7113/2024\r\n24/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52345\r\n46.475.727 INGRID FERREIRA CRUZ\r\n46475727000126\r\nACR4 7172/2024\r\n24/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52378\r\n50.529.628 PABLO RAPHAEL DE ALMEIDA PORTO\r\n50529628000157\r\nACR4 7134/2024\r\n24/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52387\r\n49.759.524 CARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n49759524000150\r\nACR4 7133/2024\r\n24/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52434\r\nLUCIANO NASCIMENTO DA SILVA 04763342762\r\n41915808000186\r\nACR4 7077/2024\r\n24/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52440\r\nANDERSON LUIS DE JESUS SANTOS 03770691750\r\n46664216000152\r\nACR4 7078/2024\r\n24/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52441\r\n30.984.608 MARCELO DA SILVA PEREIRA\r\n30984608000169\r\nACR4 7096/2024\r\n24/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52510\r\nMERILIN JESSICA NEVES MACHADO 13911352700\r\n48757254000185\r\nACR4 7129/2024\r\n24/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52573\r\n54.646.694 RODRIGO CASTRO DA SILVA\r\n54646694000168\r\nACR4 7114/2024\r\n24/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52589\r\nFILIPE RABHA LIMA COELHO MIGUEL\r\n47347362000117\r\nACR4 7159/2024\r\n24/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52590\r\nMARCIO OLIVEIRA RODRIGUES 05416180757\r\n46505209000108\r\nACR4 7103/2024\r\n24/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52611\r\n33.128.313 TAYRANA CARDOSO MELLO\r\n33128313000189\r\nACR4 7151/2024\r\n24/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52614\r\nLEANDRO DE SOUZA MACHADO 10937619701\r\n32644488000186\r\nACR4 7169/2024\r\n24/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52637\r\nFLAVIO HENRIQUE OLIVEIRA 07361484778\r\n46305911000128\r\nACR4 7168/2024\r\n24/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52638\r\n50.495.391 GREICK DA COSTA OLIVEIRA\r\n50495391000130\r\nACR4 7085/2024\r\n24/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52640\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA DUARTE 16925044798\r\n46544767000182\r\nACR4 7081/2024\r\n24/05/2024\r\nR 50.000,00 \r\nId: 2569657\r\n"
        ],
        "2569662": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. \r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo. \r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\nAté 20 de março de 2026. \r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\nConforme planilha. \r\nLei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2024 “Arraiá Cultural RJ 4” Categoria B - Lote 2.\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/000284/2024.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n52348\r\nLIGA CULTURAL DAS QUADRILHAS E ARRAIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n46830463000181\r\nACR4 7102/2024\r\n24/05/2024\r\nR 150.000,00 \r\n52508\r\nINSTITUTO DE IMAGEM E CIDADANIA RIO DE JANEIRO\r\n03808720000176\r\nACR4 7079/2024\r\n24/05/2024\r\nR 150.000,00 \r\n52604\r\nUNIAO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE ARRAIAIS E DANCA DE QUADRILHA DO EST. RJ\r\n02681829000122\r\nACR4 7082/2024\r\n24/05/2024\r\nR 150.000,00 \r\n52622\r\nCOLETIVO CULTURAL GENTE ARTEIRA EM CENA\r\n32551572000155\r\nACR4 7057/2024\r\n24/05/2024\r\nR 150.000,00 \r\nId: 2569662\r\n"
        ],
        "2569665": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " ICO \r\n\r\nNota de Empenho 2024NE00241.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTABIL E JURIDICA LTDA\r\nContratação de serviço de assinatura com empresa especializada em consultoria contábil, fiscal, tributária, societária, trabalhista e previdenciária.\r\nR 3.588,00 (três mil quinhentos e oitenta e oito reais).\r\n08 de maio de 2024.\r\nArt. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.\r\nID. Funcional nº 50139770.\r\nID. Funcional nº 51447894.\r\nID. Funcional nº 5701147.\r\nID. Funcional nº 4328325-0.\r\nId: 2569665\r\n"
        ],
        "2569689": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " ITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e município de Cordeiro/RJ. a conjunção de esforços para prestar assistência técnica e extensão, por meio de orientações acerca do manejo na produção aquícola; dos procedimentos para a regularização ambiental; da inserção de boas práticas em manipulação, conservação e beneficiamento do pescado, bem como sobre políticas públicas e o acesso aos programas governamentais. Objetiva também realizar um diagnóstico da aquicultura no município de Cordeiro, por intermédio do levantamento de informações socioeconômicas, ambientais e de pro dução dos empreendimentos da aquicultura continental, respeitando as ações descritas no novo Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-020006/000660/2023.\r\nId: 2569689\r\n"
        ],
        "2569704": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Cooperação Técnica n° 01/2024.\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 e a ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA inscrito no CNPJ sob o nº 28.638.393/0001-82.\r\nO fornecimento de cadáveres não reclamados após o decurso de, no mínimo, trinta dias, de pacientes falecidos nas Unidades Integrantes da Rede SUS/RJ, sejam elas geridas e operacionalizadas diretamente pela Secretaria de Estado de Saúde ou por Organização Social de Saúde ou pela Fundação saúde, para fins de ensino e pesquisa de caráter científico, mediante guia de entrega, na qual constarão os dados de identificação do paciente falecido, segundo seu prontuário de internação.\r\n27/05/2024.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica vigorará por 05 (cinco) anos, a contar da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de janeiro.\r\nO decidido no processo nº SEI- 080001/020422/2023.\r\nId: 2569704\r\n"
        ],
        "2569713": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\n162/2024.\r\nDETRAN/RJ e a Hyalotran Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ.\r\n17/05/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas atualizações.\r\n178/2024.\r\nDETRAN/RJ e a MEDSORIA - Clínica de Avaliação Médica e Psicológica do Tráfego da Pavuna Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n23/05/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas atualizações.\r\n180/2024.\r\nDETRAN/RJ e a Clinitran Clínica Médica Medicina do Tráfego Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n21/05/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas atualizações.\r\nId: 2569713\r\n"
        ],
        "2569739": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de materiais de OPME de bucomaxilo, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 02/02/2024, 05/02/2024, 08/02/2024, 09/02/2024, 12/02/2024 e 26/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 585 (SEI-71662660). R 7.868,01 (sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e um centavo). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003712/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para Fundação Saúde - SEDE e SAMU, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 950 (SEI- 74729081). R 2.550.924,22 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009559/2024. 27/05/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, para UPA 24h Itaboraí, no período de 21/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 734 (SEI-72827492). R 74.577,97 (setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006434/2024. 28/05/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Copacabana, no período de 04/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 832 (SEI-74067717). R 592.586,98 (quinhentos e noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008567/2024. 28/05/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 851 (SEI-74225612). R 1.899.117,62 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil, cento e dezessete reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007185/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 892 (SEI-74441963). R 503.920,73 (quinhentos e três mil, novecentos e vinte reais e setenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007131/2024. 28/05/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital da Mulher- HMULHER, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 888 (SEI-74424999). R 4.621.077,22 (quatro milhões, seiscentos e vinte e um mil, setenta e sete reais e vinte e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009013/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 20/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 917 (SEI-74640007). R 350.638,41 (trezentos e cinquenta mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007891/2024. 28/05/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRACAO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Bangu, no período de 20/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 916 (SEI-74636039). R 354.284,82 (trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007887/2024. 28/05/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 937 (SEI-74673428). VALOR TOTAL: R 231.512,15 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e doze reais e quinze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008549/2024. 28/05/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUALITY SOLUÇÕES EM RECURSOS HUMANOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de médicos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 25/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 963 (SEI-74760980). R 97.105,63 (noventa e sete mil, cento e cinco reais e sessenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008702/2024. 28/05/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ BAIXADA GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 02/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1012 (SEI-74952565). VALOR TOTALR 2.698.076,24 (dois milhões, seiscentos e noventa e oito mil, setenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008910/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024.\r\nId: 2569739\r\n"
        ],
        "2569741": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Maré, no período de 01/01/2024 à 16/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 622 (SEI-71926739). R 66.526,12 (sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e seis reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005372/2024. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Itaboraí, Tijuca e Queimados, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 692 (SEI-72389137). R 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). 27/05/2024. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005261/2024. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTODL), no período de 28/01/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 789 (SEI-73158228). R 384.100,08 (trezentos e oitenta e quatro mil, cem reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/004509/2024. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 804 (SEI-73827210). R 30.967,01 (trinta mil, novecentos e sessenta e sete reais e um centavo). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/007619/2024. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AREAS N.P. SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 875 (SEI-74332920). R 28.100,40 (vinte e oito mil, cem reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008409/2024. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 859 (SEI-74261169). VALOR TOTAL: R 476.793,84 (quatrocentos e setenta e seis mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/008537/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Valença, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 874 (SEI-74328544). R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008555/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Valença, no período de 01/01/2024 a 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1024 (SEI-74979996). R 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/009466/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Itaboraí e Tijuca, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1026 (SEI-74982888). R 92.000,00 (noventa e dois mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008392/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CMP - CAMPOS CLÍNICA MÉDICA E PEDIÁTRICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 04/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 998 (SEI-74923070). VALOR TOTAL: R 590.834,35 (quinhentos e noventa mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008655/2024.\r\nId: 2569741\r\n"
        ],
        "2569747": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica 004/2023.\r\n04/09/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil, a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio de Janeiro, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Rio de Janeiro, o Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares no Rio de Janeiro e o Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro.\r\nConstitui objetivo geral do presente termo é a instituição do Pacto Estadual pelo Enfrentamento às Causas da Infrequência, do Abandono e da Evasão Escolar no Território do Estado do Rio de Janeiro, por meio do qual o Governo do Estado, em especial as Secretarias de Educação, Saúde e de Assistência Social, responsáveis por políticas públicas que apresentam alto grau de intersetorialidade, e as instituições de controle externo, os colegiados de políticas públicas, os organismos sociais e as entidades privadas pactuantes, bem como todos os entes federados, instituições, entidades e organizações que venham a aderir ao presente instrumento, reconhecem a urgência e afirmam a prioridade do desenvolvimento de ações de crianças, adolescentes e jovens entre 04 e 17 anos, estejam cursando os anos da pré-escola, do ensino fundamental e do ensino médio nas redes públicas estadual e municipais de ensino, bem como do planejamento, da execução, do monitoramento e da avaliação de ações, programas e serviços de natureza intersetorial para o seu enfrentamento.\r\nO prazo de vigência do presente instrumento de pactuação e de seu respectivo Plano de Trabalho será de 48 (quarenta e oito) meses, contato da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, por acordo entre os pactuantes, mediante assinatura de Termo Aditivo.\r\nO presente PACTO não implicará no repasse de recursos financeiros entre os pactuantes, sendo certo que as despesas necessárias à plena consecução de seus objetivos correrão à conta das dotações orçamentárias constantes nos orçamentos dos pactuantes e de acordo com as respectivas disponibilidades financeiras.\r\n: Lei nº 8.069/1990, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 8.742.1993, Lei nº 9.394/1996, Lei nº 12.852/2013, Lei nº 12.852/2013, Lei nº 13.527.2016, Lei nº 6.202/1975, Lei nº 5.597/2009, Lei nº 7.614/2017, Decreto Estadual nº 30.151/2001, Resolução SEE nº 3.256/2006, Resolução SEE nº 3346/2006, Resolução SEE nº 3444/2006, Resolução SEEDUC nº 3540/2007, Resolução SEEDUC nº 5533/2017.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 74417261/2024.\r\n13/05/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o Município de Nova Iguaçu, Secretaria Municipal de Educação.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I). Parágrafo Único - Serão oferecidas vagas de estágio somente nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar ao estudante aprendizagem compatível com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 44.879/2014, Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2569747\r\n"
        ],
        "2569800": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços n° 0002/2024-01\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC RJ, e a empresa HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI, vencedora dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de Kits de Material Escolar, para atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Educação.\r\nperfazendo o valor total de R 16.399.917,76 (dezesseis milhões trezentos e noventa e nove mil novecentos e dezessete reais e setenta e seis centavos), oLote 2 perfazendo o valor total de R 4.999.915,85 (quatro milhões novecentos e noventa nove mil novecentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos), o Lote 3 perfazendo o valor total de R 9.199.973,50 (nove milhões cento e noventa e nove mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), o Lote 4perfazendo o valor total de R 9.699.902,81 (nove milhões seiscentos e noventa e nove mil novecentos s dois reais e oitenta e um centavos), o Lote 5perfazendo o valor total de R 10.599.098,79 (dez milhões quinhentos e noventa e nove mil noventa e oito reais e setenta e nove centavos), o Lote 6perfazendo o valor total de R 11.607.661,99 (onze milhões seiscentos e sete mil seiscentos e senta e um reais e noventa e nove centavos) e o Lote 7 perfazendo o valor total de R 15.399.766,16 (quinze milhões trezentos e noventa e nove mil setecentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 03/06/2024, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data mencionada.\r\n29/05/2024\r\nPE Nº 008/23\r\nAta de Registro de Preços n° 0002/2024-02\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC RJ, e a empresa ANDRI SOLUÇÕES COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, vencedora dos lotes 08, 11 e 12.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de Kits de Material Escolar, para atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Educação.\r\n: Lote 8 perfazendo o valor total de R 1.984.477,51 (um milhão novecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos), o Lote 11 perfazendo o valor total de R 1.044.756,40 (um milhão quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), o Lote 12 perfazendo o valor total de R 1.124.543,95 (um milhão cento e vinte e quatro mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 03/06/2024, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data mencionada.\r\n29/05/2024\r\nPE Nº 008/23\r\nAta de Registro de Preços n° 0002/2024-03\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC RJ, e a empresa MOC SOLUÇÕES LTDA, vencedora dos lotes 09 e 13\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de Kits de Material Escolar, para atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Educação.\r\n: Lote 9 perfazendo o valor total de R 515.492,25 (quinhentos e quinze mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos), o Lote 13perfazendo o valor total de R 1.082.980,95 (um milhão oitenta e dois mil novecentos e oitenta reais e noventa a cinco centavos)\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 03/06/2024, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data mencionada.\r\n29/05/2024\r\nPE Nº 008/23\r\nAta de Registro de Preços n° 0002/2024-04\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC RJ, e a empresa GT SOLUCOES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA, vencedora dos lotes 10 e 14.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de Kits de Material Escolar, para atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Educação.\r\nperfazendo o valor total de R 1.050.310,94 (um milhão cinquenta mil trezentos e dez reais e noventa e quatro centavos) e o Lote 14perfazendo o valor total de R 1.674.427,73 (um milhão seiscentos e setenta e quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e três centavos)\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 03/06/2024, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data mencionada.\r\n29/05/2024.\r\nPE Nº 008/23.\r\n\r\nAta de Registro de Preços n° 0002/2024-05.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC RJ, e a empresa EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, vencedora do lote 15.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de Kits de Material Escolar, para atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Educação.\r\nperfazendo o valor de R 61.998.606,36 (sessenta e um milhões novecentos e noventa e oito mil seiscentos e seis reais e trinta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 03/06/2024, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data mencionada.\r\n29/05/2024.\r\nPE Nº 008/23.\r\nAta de Registro de Preços n° 0002/2024-06.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC RJ, e a empresa BAZAR IRMÃOS MENDES LTDA, vencedora do lote 16.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de Kits de Material Escolar, para atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Educação.\r\n: Lote 16 perfazendo o valor total de R 7.359.871,74 (sete milhões trezentos e cinquenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 03/06/2024, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data mencionada.\r\n29/05/2024.\r\nPE Nº 008/23.\r\nId: 2569800\r\n"
        ],
        "2569825": [
            "2024-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nao Contrato nº HUPE. \r\nHOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR . \r\nAditivo ao Contrato nº 1 \r\nnovecentos e nove ). \r\nmil centavos). \r\n. \r\n.\r\nId: 2569825\r\n"
        ],
        "2569843": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 04/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa ALPHA SERVICE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF n° 22.926.261/0001-70.\r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para os idosos do Centro de Promoção Social do Abrigo Cristo Redentor, unidade própria de acolhimento institucional do Estado do Rio de Janeiro, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE no período de 01/01/2024 a 31/01/2024.\r\nR 402.101,00 (quatrocentos e dois mil cento e um reais).\r\n29/05/2024.\r\n: Com fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\n.\r\nId: 2569843\r\n"
        ],
        "2569848": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Cessão de Uso da Área Remanescente 738, localizada na Avenida Monsenhor Félix, lado par, esquina com a Rua Tiruana, na Cidade do Rio de Janeiro, neste Estado. Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977, e alterações. 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação.\r\n.\r\nId: 2569848\r\n"
        ],
        "2569854": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n27/05/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000346/2024.\r\nId: 2569854\r\n"
        ],
        "2569857": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n27/05/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000480/2024.\r\nId: 2569857\r\n"
        ],
        "2569872": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n22/05/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000361/2024.\r\nId: 2569872\r\n"
        ],
        "2569881": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 74335384/2024.\r\n23/05/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a Prefeitura Municipal de Barra Mansa, por intermédio do Fundo Municipal de Educação.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas uni dades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I). Parágrafo Único - Serão oferecidas vagas de estágio somente nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar ao estudante aprendizagem compatíveis com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a trans ferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 44.879/2014, Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2569881\r\n"
        ],
        "2569894": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e Secretária de Estado Secretaria de Estado da Mulher.\r\nvisa à promoção de programas voltados às pessoas privadas de liberdade de acordo com a área de atuação da Secretaria de Estado da Mulher, conforme critérios estabelecidos no Plano de Trabalho. \r\n02 (dois) anos a partir da data da publicação.\r\nnão tem. \r\n24/05/2024.\r\n\r\nId: 2569894\r\n"
        ],
        "2569927": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\n5º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 05/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e PESSOA JURÍDICA HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA..\r\nRetificação do número do CNPJ da Contratada no 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021.\r\nOnde se lê: “... inscrita no CNPJ sob o nº 12.978.986/0001-58 ...”\r\nLeia-se: “... inscrita no CNPJ sob o nº 16.930.136/0001-30 ...”.\r\n29/05/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI-260004/002178/2023.\r\nId: 2569927\r\n"
        ],
        "2569997": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo, para a Central Estadual de Regulação - CER, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 753 (SEI-72918166). VALOR TOTAL: R 902.885,36 (novecentos e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/007175/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h SEAP, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1006 (SEI- 74947933). R 447.025,04 (quatrocentos e quarenta e sete mil, vinte e cinco reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/009008/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 04/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 949 (SEI-74730493). R 625.741,36 (seiscentos e vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/008631/2024. 28/05/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 17/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 958 (SEI-74754533). VALOR TOTAL: R 2.997.476,74 (dois milhões, novecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/007641/2024. 29/05/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 969 (SEI-74781545). VALOR TOTAL: R 213.877,70 (duzentos e treze mil, oitocentos e setenta e sete reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/008365/2024. 29/05/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 981 (SEI-74842442). VALOR TOTAL: R 223.168,45 (duzentos e vinte e três mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/008328/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Valença, no período de 29/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1023 (SEI-74974255). R 44.597,89 (quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/008656/2024. 28/05/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ BAIXADA GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1011 (SEI-74952497). VALOR TOTAL: R 131.100,06 (cento e trinta e um mil, cem reais e seis centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/008579/2024. 28/05/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1027 (SEI-74984209). R 666.855,76 (seiscentos e sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/008038/2024. 28/05/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1003 (SEI- 74942392). R 648.829,10 (seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e dez centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/009596/2024. 29/05/2024.\r\nId: 2569997\r\n"
        ],
        "2569998": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 696 (SEI-72450533). R 756,40 (setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/006512/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para a Central de Regulação do Transporte Inter Hospitalar - TIH, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 701 (SEI-72488157). R 42.723,33 (quarenta e dois mil, setecentos e vinte e três reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/006812/2024. 28/05/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, para UPA 24h Campo Grande I, Campo Grande II e Realengo, no período de 07/02/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 817 (SEI-73946543). R 217.637,78 (duzentos e dezessete mil, seiscentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/006137/2024. 28/05/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, Hospital Estadual Santa Maria - HESM, Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ e Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/01/2024 a 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 748 (SEI- 72879153). R 747.344,40 (setecentos e quarenta e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/004521/2024. 28/05/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para UPA 24h Santa Cruz, Engenho Novo, Irajá, Campos dos Goytacazes, Realengo, Maré , Campo Grande I, Botafogo, Itaboraí, Copacabana e SEAP, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 809 (SEI-73855409). R 550.179,35 (quinhentos e cinquenta mil, cento e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/006931/2024. 28/05/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 833 (SEI-74067760). VALOR TOTAL: R 139.285,02 (cento e trinta e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/008179/2024. 28/05/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Penha, no período de 17/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 909 (SEI-74574400). R 113.075,39 (cento e treze mil, setenta e cinco reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/006908/2024. 29/05/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Irajá, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 925 (SEI-74655068). R 231.512,15 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e doze reais e quinze centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/008547/2024. 29/05/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial e operacional, para UPA 24h Bangu, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 905 (SEI-74558397). R 201.395,44 (duzentos e um mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/008043/2024. 29/05/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem- CEDI, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 921 (SEI-74647275). VALOR TOTAL: R 575.555,42 (quinhentos e setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/007894/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRACAO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Realengo, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 930 (SEI-74662472). R 210.005,98 (duzentos e dez mil, cinco reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008046/2024. 29/05/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 929 (SEI-74660440). VALOR TOTAL: R 231.512,15 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e doze reais e quinze centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/008544/2024. 29/05/2024.\r\nId: 2569998\r\n"
        ],
        "2570009": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 020/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA. \r\n: Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de software e hardware com transmissão de imagens e dados, incluindo troca de peças e suprimentos para atender a Operação Barreira Fiscal, atual Operação Foco.\r\nR 394.623,00 (trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e vinte e três reais).\r\n28/05/2024.\r\n: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; pela Lei Estadual nº. 287/1979.\r\nId: 2570009\r\n"
        ],
        "2570018": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato ao Contrato IPEM/RJ nº 014/2022.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Fênix JBE Soluções em Serviços LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento, a resilição do Contrato IPEM-RJ nº 014/2022, relativo à prestação de serviço de lo cação de containers para habitação (tipo escritório), com afeitos a contar de 12/05/2024.\r\nCom fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2024.\r\nId: 2570018\r\n"
        ],
        "2570023": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE PARQUE CACHOEIRA DO BARATA\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/000789/2022 , originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nQUADRA 02: Filomena de Jesus da Silva - lote 04 unid. 1A; Fabiana de Jesus da Silva - lote 05; Rutênio Oliveira da Silva - lote 02 unid. 1A; Rosemere Paiva Soares de Lima - lote 03 unid. 1A; QUADRA 05: Rafael de Almeida Diniz - lote 06 unid. 1A; Kátia Fernandes de Lima - lote 09; Rosangela de Jesus Moraes Mendes - lote 12; Suzi de Sousa Pinudo Cardoso - lote 14 unid. 1A; Priscila dos Santos Rodrigues - lote 26 unid. 1A; Iracema Aragão de Farias - lote 01 unid. 1A; Vitoria da Silva Andrade - lote 02 unid. 1A; Luciana Adriano da Silva - lote 02 unid. 2C; Preciliana Regina Martins dos Santos - lote 10 unid. 1A; Nelson Henrique Soares de Carvalho - lote 14 unid. 1A; Nathalia Barros da Silva - lote 15 unid. 1A; Antonio Magno Antunes Azevedo - lote 16; Mariza Helena Nogueira de Brito - lote 17 unid. 1A; Victor da Silva Lopes - lote 22 unid. 1A; Nathalia Antunes da Conceição - lote 23 unid. 1A; Joselia de Lima Coutinho - lote 25; Rosangela de Resende Silva - lote 26 unid. 1A; Maria de Lourdes Machado Batista - lote 27 unid. 1A; Jorge Fernando Machado Batista - lote 27 unid. 1B; Kely Gley Monteiro de Melo - lote 31 unid. 1A; Marilene Silva Clemente - lote 32 unid. 1A; Nilmar Freitas de Souza - lote 39; Isaak Miguel de Souza Vieira - lote 40 unid. 1A; Priscila Baptista Fusco Machado Batista - lote 41; Paulo Roberto de Araujo - lote 02; Renata Tavares Cordeiro e Flavia Maria Tavares Camillo Lopes - lote 13; Julio Luís Alves Neto - lote 14 unid. 1A; Valéria Rodrigues Frogel da Silva - lote 18 unid. 2A; Roberto dos Santos da Silva - lote 22 unid. 1A; Monalisa Faria Corrêa e Sergio Garcia de Oliveira - lote 02 unid. 1B; Monica da Silva Soares de Andrade - lote 08; Rhenan Luiz Pereira de Barros - lote 12; QUADRA 13: Dalberto José de Andrade - lote 03 unid. 1A; Hugo da Silva Gomes - lote 05; Priscila Eunice Teles Xavier - lote 07; Generino Barros Servilha Junior - lote 11; Célia Regina Ferreira - lote 15; Irene Santos de Andrade e Gilmar Monteiro de Andrade - lote 16; Djanira Garcia da Silva - lote 27; Neide Tenório de Meneses - lote 05; Marcio Gomes de Menezes - lote 06 unid. 1B; Maycon Gomes de Menezes - lote 06 unid. 2A; Jair Forte Junior - lote 13; Alexandre Henrique Soares - lote 20; Carlos Vicente da Fonseca - lote 21; Denise de Almeida dos Santos de Carvalho - lote 25 unid. 1B; Eduarda Almeida Santos de Carvalho - lote 25 unid. 1C; Simone Damasceno da Silva - lote 01.\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 que altera a Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012:\r\nCOMUNIDADE PARQUE CACHOEIRA DO BARATA (SEI- 330020/000789/2022): Cristiane de Oliveira da Conceição - lote 10 unid. 1A; : Sebastião de Azevedo Pacheco - lote 08 unid. 1A; Dulcinéa Adriano da Silva Farias - lote 02 unid. 2B; Viviane Adriano da Silva Lima - lote 02 unid. 1C; QUADRA 14: Fabiana Figueira Moura dos Santos - lote 10 unid. 1A.\r\nId: 2570023\r\n"
        ],
        "2570047": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado da Mulher - SEM e Associação Aliança Empreendedora para os fins que especifica. \r\n: Execução de ações integradas entre as instituições envolvidas visando ampliar as oportunidades de conquista de autonomia econômica e desenvolvimento sustentável de negócios e empreendimento desenvolvidos por mulheres a partir da oferta e de capacitação, promoção do acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.\r\nO prazo de vigência deste ACORDO de Cooperação será de 1 (um) ano a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\n: 29/05/2024.\r\n: Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2019.\r\n.\r\nId: 2570047\r\n"
        ],
        "2570068": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa DECISION TEAM LTDA, CNPJ 16.858.835/0001-17.\r\nManutenção Preventiva e Corretiva nos Grupos Geradores, nas unidades do DEGASE, durante o período de novembro e dezembro de 2023.\r\nR 43.920,00 (quarenta e três mil novecentos e vinte reais).\r\n11/01/2024.\r\nLeis Federais n°s 8.666/93 e 10.520/02.\r\nPROCESSO Nº SEI-0300022/013390/2023.\r\nId: 2570068\r\n"
        ],
        "2570128": [
            "2024-06-04 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Próprio Estadual n° 001/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MF LANCHES.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 001/2022, relativo ao imóvel situado na Rua João Vicente, Marechal Hermes, CEP: 21610-220 nº 1775, no Município de Rio de Janeiro, do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contando a partir do dia 01 de junho de 2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis meses).\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais), totalizando o contrato o valor de R 24.840,00 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta reais).\r\n29/05/2024.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações.\r\nId: 2570128\r\n"
        ],
        "2570172": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\n: Termo De Rerratificação ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2021.: O Governo do Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro - ASSERJO presente Termotem por objeto a Alteração da vigência do Acordo original, que será de 60 (sessenta meses), contados a partir de sua publicação no DOERJ.FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI-E-07/002/11945/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2024.\r\nId: 2570172\r\n"
        ],
        "2570207": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, prestação de serviços de disponibilização de link de comunicação de dados entre a concessionária e a SEPOL, referentes à instalação e manutenção de canais DDR´s fibra ótica - 23 link´s E1, com fornecimento de equipamentos (hardware e software) com composições customizadas nos períodos de: 01/05/2023 a 31/05/2023, Fatura nº 2000689813353 e 01/06/2023 a 30/06/2023, Fatura nº 2000689953170.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 83.518,08 (oitenta e três mil quinhentos e dezoito reais e oito centavos).\r\n: 28/05/2024.\r\nId: 2570207\r\n"
        ],
        "2570220": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 20/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação Elas Existem - Mulheres Encarceradas.\r\nProrrogação do Prazo de Vigência. \r\n12 (doze) meses, a contar de 22/06/2024.\r\n\r\nId: 2570220\r\n"
        ],
        "2570277": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 001/2024. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a DE SÁ SERVIÇOS LTDA\r\nRescisão Unilateral do Contrato n° 001/2024, a contar de 03/06/2024, e aplicação da penalidade de suspensão temporária de licitar e contratar com a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 1 (um) ano.\r\n03/06/2024.\r\n: Arts. 77, 78, incisos I, II, III, IV, V e VIII, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2570277\r\n"
        ],
        "2570285": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila n° 12/2024 ao Contrato SEEDUC nº 03/2021\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa SHINE RIO SERVIÇOS EIRELI ME., CNPJ:18.623.185/0001-56.\r\nFica reajustado e repactuado o valor do contrato visando à recomposição dos valores propostos em virtude de reajuste dos insumos pelo IPCA acumulado no percentual de 4,49627% e Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, com período de vigência compreendido entre 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.\r\n27/05/2024\r\nR 543.115,76 (quinhentos e quarenta e três mil cento e quinze reais e setenta e seis centavos) ao 4° Termo Aditivo nº 12/2024.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2570285\r\n"
        ],
        "2570286": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 09/2024.\r\nMUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. \r\nO presente Convênio tem por objeto a delegação para a promoção do licenciamento ambiental e demais procedimentos de controle ambiental, com exceção dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, vinculados às atividades para as obras de reforma e revitalização da orla da Praia das Pedrinhas, em São Gonçalo, cujo projeto foi dividido em três partes. \r\n: O presente Convênio vigorará pelo prazo de 10 (dez) anos, nos termos do disposto no § 1º do art. 4º da Lei Complementar nº 140 de 2011.\r\n: Não se aplica.\r\n28/05/2024. \r\nId: 2570286\r\n"
        ],
        "2570321": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 496/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA..\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços assistenciais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO Baixada), no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 777 (doc. SEI- 73099418). \r\nR 2.317.466,53 (dois milhões, trezentos e dezessete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos). 29/05/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/006609/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 582/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço de apoio assistencial, para UPA 24h Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 947 (doc. SEI-74721806). \r\nR 6.656.169,90 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, cento e sessenta e nove reais e noventa centavos). \r\n31/05/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/007851/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 596/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço administrativo e operacional, para UPA 24h Novo Iguaçu II, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 932 (doc. SEI- 74666743). R 232.408,98 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e oito reais e noventa e oito centavos). \r\n29/05/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/008550/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 610/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA..\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO LINDU, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 951 (doc. SEI-74733013).\r\n91.260,00 (noventa e um mil, duzentos e sessenta reais). \r\n03/06/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/008641/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 620/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 29/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 945 (doc. SEI- 74710709). \r\nR 43.007,04 (quarenta e três mil, sete reais e quatro centavos). \r\n29/05/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/008747/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 628/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RST MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Botafogo, no período de 04/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 972 (doc. SEI-74821211). \r\nR 583.757,25 (quinhentos e oitenta e três mil, setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos). \r\n29/05/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/008879/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 637/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SARE HOSPITALAR LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento médico hospitalar de (ventilador pulmonar), para Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 17/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 985 (doc. SEI- 74855831). R 25.161,29 (vinte e cinco mil, cento e sessenta e um reais e vinte e nove centavos). \r\n29/05/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/007811/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 704/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 29/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1065 (doc. SEI-75236115). \r\nR 44.362,74 (quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\n03/06/2024. \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/009280/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 720/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Penha, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1084 (doc. SEI-75346074). \r\nR 873.803,00 (oitocentos e setenta e três mil, oitocentos e três reais). \r\n29/05/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/010194/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 248/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/01/2024 a 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 422 (doc. SEI-69740056). \r\nR 96.500,00 (noventa e seis mil e quinhentos reais). \r\n29/05/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/001651/2024.\r\nId: 2570321\r\n"
        ],
        "2570324": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 39/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e GBOEX- GRÊMIO BENEFICIENTE.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente à operação de planos de benefícios de caráter previdenciário, conforme o disposto previsto no inciso VII do art. 4° do Decreto nº 45.563/16. \r\n28/05/2024.\r\n28/05/2024 a 28/05/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2570324\r\n"
        ],
        "2570325": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 32/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E KOVR PREVIDÊNCIA S.A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes às parcelas de seguros, previdência e empréstimo, conforme disposto nos incisos IV, VII e IX do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016 e alterações.\r\n24/05/2024.\r\n24/05/2024 a 24/05/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2570325\r\n"
        ],
        "2570351": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA e DC CRED.\r\nConjugação de esforços entre a DC CRED e a FIA/RJ para a colocação de adolescentes em trabalho educativo.\r\n24 (vinte e quatro) meses, no período compreendido entre 01/02/2024 a 01/02/2026.\r\nLei Federal nº 8.069/90, pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Federal nº 9.394/96 - LDB, Resolução CNE/CEB nº 1/2001, Lei Federal nº 11.788/2008.\r\n08/05/2024.\r\nId: 2570351\r\n"
        ],
        "2570430": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Sindicato das Empresas do Transporte Rodoviário de Cargas e Logística. \r\nO compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no Anexo I e Anexo II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogado, através de nova avaliação e cadastro.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica não importa em repasse de recursos financeiros entre as Partes.\r\nRegerá pela legislação aplicável à espécie, e em especial aos requisitos delineados na Lei 14.133/21.\r\n28.05.2024.\r\nId: 2570430\r\n"
        ],
        "2570461": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 14/2023. \r\nSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa TRIUNFO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA.\r\n04/06/2024.\r\nAlterar cláusula quarta, para consignar a dotação orçamentária e atender a execução do referido contrato no exercício 2024.\r\nNota de Empenho: 2024NE00178.\r\nPrograma de Trabalho: 04.123.0470.4584\r\nNatureza da Despesa: 33.90.40\r\nFonte: 0100\r\nArtigo 65, §8º, da Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 2570461\r\n"
        ],
        "2570477": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n1º (Primeiro) Termo Apostilamento ao Contrato n.º 16/2023. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa CS Brasil Frotas S.A. \r\nReajuste previsto na Cláusula Nona, parágrafo décimo segundo, do Contrato nº 16/2023 (59633876), tendo como fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. Destaca-se que o referido Contrato é oriundo da Ata de Registro de Preço nº 002/2022 (58837540), a qual possui a data de assinatura de 23/09/2022 e foi publicada no dia 05/10/2022.\r\n03/06/2024. \r\nR 7.628,30 (sete mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta centavos). \r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei n.º 8.666, 21 de junho de 1993. \r\nId: 2570477\r\n"
        ],
        "2570527": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica 72600301/2024.\r\n23/05/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL - COB.\r\nO presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implementação do Programa “Transforma” que se constitui na promoção dos Valores Olímpicos, contribuindo para a formação integral do ser humano, pelo Comitê Olímpico do Brasil, com o objetivo de capacitação dos professores da rede estadual de ensino de todos os componentes curriculares. Parágrafo Único:Abarca igualmente a realização do “Esporte Cria”, evento do Transforma, com promoção dos valores olímpicos através do mote: “Criatividade cria cultura”, “Cultura molda valores”, “Valores determinam o futuro”, com a apresentação de oportunidades e atividades com profissionais do esporte para os alunos da rede estadual de ensino.\r\nO presente Acordo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser renovado ou alterado mediante assinatura de Termo Aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes, devendo ocorrer enquanto ainda estiver dentro do prazo de validade deste, caso contrário, novo Acordo de Cooperação deverá ser celebrado entre as partes. Parágrafo Único: Ficam convalidados todos os atos de gestão realizados e efeitos produzidos até a data de assinatura do presente instrumento.\r\nAs partes assumem, mediante a celebração deste instrumento, o compromisso de arcar com as obrigações pactuadas na Cláusula Terceira, valendo-se de recursos financeiros próprios, não havendo qualquer repasse de recursos financeiros de uma parte a outra e nos limites de suas disponibilidades, no contexto das próprias atividades institucionais ordinárias, sem ônus financeiros extras.As obrigações assumidas pela SEEDUC, para efeito de interpretação de todas as cláusulas deste Acordo de Cooperação, restringem- se àquelas vinculadas ordinariamente à manutenção e custeio de uma unidade escolar de horário integral, não havendo nenhum ônus financeiro extraordinário ao já previsto em suas normas e nos programas e ações do Planejamento Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).\r\n: Lei nº 13.019/2014, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.\r\nId: 2570527\r\n"
        ],
        "2570559": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de cooperação técnica nº 025/2024. \r\nFUNARJ e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA. O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de Santa Maria Madalena. PRA ZO: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação técnica será de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura. Sem Ônus. Processo nº SEI-180002/000848/2024. \r\nId: 2570559\r\n"
        ],
        "2570562": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: FUNARJ E ASSOCIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA FUNARJ A outorgante DOADORA, legítima proprietária e possuidora dos bens móveis, passa a propriedade de 01 (um) ventilador à DONATÁRIA, transferindo por este ato o referido bem. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-180002/000903/2024.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2570562\r\n"
        ],
        "2570587": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 67/2024 \r\nMINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, MINISTÉRIO DAS MULHERES e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER.\r\n: Estabelecimento de regime de cooperação mútua para estabelecimento de ações conjuntas que assegurem o atendimento do percentual mínimo de vagas, em contratações públicas, por mão de obra constituída de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.\r\nO prazo de vigência deste Acordo será de 5 (cinco) anos a contar da publicação no Diário Oficial da União.\r\n: 09/05/2024.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º abril de 2021, art. 25, § 9º, inciso I, Decreto nº 11.430, de 8 de março de 2023, art. 4º.\r\nSEI-380001/000246/2024.\r\nId: 2570587\r\n"
        ],
        "2570599": [
            "2024-06-05 00:00:00",
            "\r\n1º TERMO ADITIVO E DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE APOIO FINANCEIRO CELEBRADO EM 28 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n04 de junho de 2024. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a PEUGEOT-CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nRepactuação das obrigações da FINANCIADA previstas na Cláusula Quarta do Contrato de Apoio Financeiro.\r\nId: 2570599\r\n"
        ],
        "2570644": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 74727991/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o INSTITUTO AKATU.\r\nO presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre as Partes para a oferta de trilhas de aprendizagem na plataforma Edukatu, voltadas para a promoção do consumo consciente, por intermédio da sensibilização e mobilização de professores e de estudantes do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio de unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho.\r\nO presente Acordo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, podendo ser renovado ou modificado mediante assinatura de Termo Aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes, devendo ocorrer enquanto ainda estiver dentro do prazo de validade, caso contrário, novo Acordo de Cooperação deverá ser celebrado entre as partes. Parágrafo único: Ficam convalidados todos os atos de gestão realizados e efeitos produzidos até a data de assinatura do presente instrumento.\r\n27/05/2024.\r\nO presente Acordo de Cooperação não prevê repasses de recursos financeiros entre os Partícipes, devendo cada um arcar com as suas próprias despesas necessárias para a execução do objeto deste Acordo de Cooperação, no âmbito de suas competências, conforme a Cláusula Terceira. As obrigações assumidas pela SEEDUC, para efeito de interpretação de todas as cláusulas deste Acordo de Cooperação, restringem-se àquelas vinculadas ordinariamente à manutenção e custeio de uma unidade escolar de horário integral, não havendo nenhum ônus financeiro extraordinário ao já previsto em suas normas e nos programas e ações do Planejamento Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).\r\n: Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014.\r\nId: 2570644\r\n"
        ],
        "2570661": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Contrato n° 019/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nResilição do Contrato SEGOV nº 019/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Agência de Viagens, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n04/06/2024.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2570661\r\n"
        ],
        "2570666": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Autorização de Uso, nº 18/011/2024. \r\nFUNARJ e o IBME - INSTITUTO BRASILEIRO DE MÚSICA E EDUCAÇÃO. \r\nda SALA CECÍLIA MEIRELES e do ES PAÇO GUIOMAR NOVAES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização da TEMPORADA DE CONCERTOS 2024. \r\nCessão gratuita. \r\n29/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-180002/000107/2024.\r\nTermo de Autorização de Uso, nº 18/010/2024. \r\nFUNARJ e a ASSOCIAÇÃO LAÇO ROSA - PELA CURA DO CÂNCER DE MAMA. \r\nda SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do evento \"Fórum de Políticas\", no dia 18.06.2024, terça-feira, das 09h00min às 21h00min e com montagem antecipada, no dia 17.06.2024. \r\nCessão gratuita. \r\n28/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-380001/000145/2024.\r\nId: 2570666\r\n"
        ],
        "2570675": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nGERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nlimpeza e higiene nas Unidades (CAI BELFORD ROXO, CRIAAD NOVA IGUAÇU, CRIAAD NILÓPOLIS E CRIAAD DUQUE DE CAXIAS), durante o período de julho de 2023.\r\nR R 52.826,62 (cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n27/12/2023.\r\nLeis Federais n°s 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2570675\r\n"
        ],
        "2570693": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação nº A-009/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos - FeMASS. \r\nPromover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, com vistas ao fortalecimento/enriquecimento dos programas de ensino, pesquisa e extensão e registro dos diplomas dos alunos da FeMASS.\r\nNão há transferência de recursos financeiros entre as partes. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura mais recente. \r\n04/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-260009/005509/2023.\r\nId: 2570693\r\n"
        ],
        "2570715": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e a CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE. \r\nCooperação visando a cooperação técnica entre a Escola de Gestão Pública (EGEP) e a Escola Superior de Controle Interno (ESCI).\r\n12 meses a contar de 17/05/2024. \r\n04/06/2024.\r\nArt. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislação correlata.\r\nPROCESSO N° SEI-120001/001479/2024. \r\nId: 2570715\r\n"
        ],
        "2570725": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCOMUNIDADE CONDOMÍNIO ADYR PINTO SOBRAL\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e no Processo Administrativo nº SEI- 330020/001009/2021 e 161/24, originário do Município de Tanguá, no qual se processa a Reurb:\r\nQUADRA 01: Lindalva da Silva - lote: 01 unid. 1A; Jucirema da Silva Alves - lote: 02; Maria Amelia da Silva - lote: 03; Iza Carla Rosa de Souza - lote: 04; Fernanda da Silva Souza - lote: 05; Aparecida Nazaré Oliveira da Costa - lote: 06; Debora Caldeira de Souza - lote: 07; Luiza da Silva Santos - lote: 08; Marcos Vinicius Rodrigues Jordão - lote: 09; Caroline Moura de Carvalho e Bruno Andrade dos Santos - lote: 10 unid. 1A; QUADRA 02: Alana Otaviano da Silva Tavares - lote: 01; Ana Paula da Silva Santos - lote: 02 unid. 1A; Lud Anderson Santos Almeida - lote: 02 unid. 2A; Alcinéa Guilherme dos Santos e Thaiane Guilherme dos Santos - lote: 03; Kelly Anna da Silva Santos de Oliveira - lote: 04; Adrenilze Gomes dos Santos - lote: 05 unid. 1A; Adriana dos Santos Maria - lote: 05 unid. 2A; Simone Antunes da Silva - lote: 06; Patricia da Silva Souza - lote: 07 unid. 1A; Everton da Silva Alves - lote: 08; Evany Costa da Silva - lote: 09; Mariana Gomes Tavares Ramalho - lote: 11; Tereza Aparecida Carvalho de Aguiar Euclydes - lote: 12; Sidneia da Conceição Silvera - lote: 13 unid. 1A; Silvana Ferreira da Conceição - lote: 13 unid. 2A; Ednaldo Gomes Quaresma da Silva e Elton Gomes da Conceição - lote: 16; Jaqueline Belisario Ferreira Araujo - lote: 17 unid. 1A; QUADRA 03: Maria Luiza Ferreira das Neves - lote: 01; Ana Lúcia Saldanha de Mendonça - lote: 02 unid. 1A; Sabrina da Conceição Queiroz - lote: 03 unid. 1A; Ana Cristina de Assis Pereira Figueredo - lote: 04; Aldeir Carvalho da Silva - lote: 05; QUADRA 04: Sergio da Silva Duarte Silva - lote: 03; Luciana Azevedo Nunes Zaroni - lote: 05; QUADRA 05: Celiane Corrêa de Sá Teixeira - lote: 01; Tayrone de Azeredo Costa - lote: 02.\r\nId: 2570725\r\n"
        ],
        "2570726": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato ao Contrato de Empreitada nº 024/2021. \r\nCEHAB-RJ e a empresa L. PHILIPPE CONSTRUÇÕES EIRELI. \r\nConstitui o presente instrumento a resilição do contrato inicial referente a construção de 46 (quarenta e seis) unidades habitacionais no loteamento Purilândia, situado no 2º Distrito do Município de Porciúncula, RJ, com fundamento na Lei nº 13303/2016 e Cláusula Sexta, § Terceiro do Contrato, mediante o interesse mútuo das partes. \r\nSem valor. \r\n03/06/2024. \r\n024/2024.\r\nDespacho exarado no Processo Administrativo nº SEI-490002/001187/2023, Lei FederaI nº 13.303/2016, e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2570726\r\n"
        ],
        "2570739": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            ",\r\nABASTECIMENTO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2024.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e COMPASS BUILD CONTROL LTDA.\r\n: Prorrogação do contrato nº 002/2024 por 30 (trinta) dias, contados a partir de 01/06/2024, sem ônus para CONTRATANTE relativo à prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de estudo para implantação de projeto de eficiência energética atendendo as necessidades da CEASA-RJ. \r\nSem ônus para a contratante.\r\nArts. 71, inciso II e combinado com artigo 72 da Lei 13.303/2016 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2570739\r\n"
        ],
        "2570746": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cessão de Bens Móveis.\r\npela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PGE-RJ e a ASSEMBLEIA LE GISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/ALERJ.\r\nRescisão do Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis, firmado por meio do processo administrativo nº. 1736/2022, a contar da data da publicação deste extrato.\r\n04 de junho de 2024.\r\nId: 2570746\r\n"
        ],
        "2570750": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 401/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância com condutor 24h, para UPA 24h Queimados, Nova Iguaçu II, Niterói, Mesquita, Itaboraí, Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - II - CEDI Baixada e Nova Iguaçu I, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 690 (SEI- 72372910). \r\nR 236.250,00 (duzentos e trinta e seis mil e duzentos e cinquenta reais). \r\n03/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/003417/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 458/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais e locação de equipamentos geradores de gases medicinais, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 712 (SEI-72547894). \r\nR 28.431,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e um reais). \r\n27/05/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006592/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 575/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTODL), no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 895 (SEI-74459904). \r\nR 13.279,26 (treze mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos). \r\n03/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008221/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 626/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 29/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1000 (SEI-74935911). \r\nR 43.567,41 (quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos). \r\n03/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009151/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 679/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1002 (SEI-74941375). \r\nR 685.151,99 (seiscentos e oitenta e cinco mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos). \r\n03/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008486/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 706/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1066 (SEI-75246729). \r\nR 502.603,92 (quinhentos e dois mil, seiscentos e três reais e noventa e dois centavos). \r\n03/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008615/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 440/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 677 (SEI-72315389). \r\nR 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).\r\n29/05/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006932/2024 \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 678/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024 e 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1048 (SEI-75101267). \r\nR 117.380,48 (cento e dezessete mil, trezentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos). \r\n29/05/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008533/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 703/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1067 (SEI-75246108). \r\nR 221.770,66 (duzentos e vinte e um mil, setecentos e setenta reais e sessenta e seis centavos). \r\n03/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008377/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 568/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRAL DOS ANESTESISTAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 881 (SEI-74352185). \r\nR 251.592,00 (duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e noventa e dois reais). \r\n03/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008454/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 684/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PSMED - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DA SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 04/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1004 (SEI-74942728). \r\nR 473.643,97 (quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos). \r\n04/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008444/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 685/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AISERU SAÚDE E PLANEJAMENTO REPRODUTIVO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Ambulatório Médico de Especialidades - AME, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 996 (SEI- 74922602). \r\nR 196.221,09 (cento e noventa e seis mil, duzentos e vinte e um reais e nove centavos).\r\n03/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008387/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 570/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Santa Maria (HESM), no período de 04/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 879 (SEI-74349513). \r\nR 252.783,04 (duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e três reais e quatro centavos). \r\n03/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007883/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 605/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTENSIVE ODONTÓLOGIA HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 924 (SEI-74651506). \r\nR 262.546,20 (duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). \r\n04/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009430/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 701/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1054 (SEI-75166970). \r\nR 223.356,95 (duzentos e vinte e três mil, trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos). \r\n04/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008323/2024. \r\nId: 2570750\r\n"
        ],
        "2570755": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 0003/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, Através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC RJ, e a Empresa INSTITUTO POSITIVA SOCIAL vencedora do lote único.\r\nRegistro de Preços para eventual contratação de serviços de apoio, cuidador/ledor/transcritor, cujo objetivo fundamental é propiciar o suporte para atendimento aos alunos com deficiência, matriculados na rede pública estadual de ensino.\r\n: Lote único perfazendo o valor total de R 90.750.000,00 (noventa milhões e setecentos e cinquenta mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 06/06/2024, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data mencionada.\r\n05/06/2024.\r\nPE Nº 002/23.\r\nId: 2570755\r\n"
        ],
        "2570781": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 004/2024.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no D.O..\r\n28/05/2024.\r\n: Processo nº SEI-330005/000433/2024.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 005/2024.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Magé - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no D.O..\r\n23/05/2024.\r\n: Processo nº SEI-330020/001304/2022.\r\nId: 2570781\r\n"
        ],
        "2570787": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnico-Institucional.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Cordeiro.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60(sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura\r\n27 de maio de 2024.\r\nLei nº 14.133, de 01º de abril de 2021.\r\nId: 2570787\r\n"
        ],
        "2570792": [
            "2024-06-06 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº . \r\nCONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S. \r\nContratual Amigável de interesse público entre as partes \r\ncento e cinquenta e nove . \r\n\r\nSEI- 260008/0.\r\nId: 2570792\r\n"
        ],
        "2570827": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 020/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa DRV Engenharia Ltda.\r\nA indenização referente “À execução de obra pública emergencial com vistas à recomposição do Dique e da Margem do Rio Paraíba do Sul, situado na Avenida 15 de Novembro, entre a Ponte Barcelos Martins e a Rua Voluntários da Pátria, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ”\r\nR 1.923.439,33 (um milhão, novecentos e vinte e três mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos).\r\n05/06/2024.\r\nNo art. 63 da Lei nº 4.320 de 1964 e Art. 59, § único, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2570827\r\n"
        ],
        "2570900": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 073/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA..\r\nAta de registro de preços para eventual Aquisição de Mobiliários diversos (Beliches, cama de solteiro, tábua de passar, cabideiros, cabides, ferro de passar, ventiladores e espelhos) para atender as necessidades da nova ABMDP II.\r\nVencedora do Lote 01 com proposta no valor unitário para o Item 1.1 Id. 169532 de R 663,73 (seiscentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos), para o Item 1.2 Id. 153404 de R 432,80 (quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), para o Item 1.3 Id. 99420 de R 125,07 (cento e vinte e cinco reais e sete centavos) e para o Item 1.4 Id. 170648 de R 4,39 (quatro reais e trinta e nove centavos);\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no D.O..\r\n29/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270042/000878/2023. PE 145/23.\r\nAta de Registro de Preços nº 074/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES.\r\nAta de registro de preços para eventual Aquisição de Mobiliários diversos (Beliches, cama de solteiro, tábua de passar, cabideiros, cabides, ferro de passar, ventiladores e espelhos) para atender as necessidades da nova ABMDP II.\r\nVencedora do Lote 03 com proposta no valor unitário para o Item 3.1 Id. 89096 de R 745,20 (setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) e para o Item 3.2 Id. 81935 de R 243,98 (duzentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no D.O..\r\n03/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270042/000878/2023. PE 145/23.\r\nId: 2570900\r\n"
        ],
        "2570907": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n03/06/2024.\r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000474/2024.\r\nId: 2570907\r\n"
        ],
        "2570912": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Doação. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Associação Municipal dos Ostomizados do Rio de Janeiro, na qualidade de donatária.\r\nTermo de Doação de Bens Móveis 07 (sete) implementos agrícolas. \r\n05/06/2024. \r\nLei nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 46.233 de 24/01/2018. \r\nId: 2570912\r\n"
        ],
        "2570919": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 442/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Niterói e São Pedro da Aldeia, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 699 (SEI- 72468953). \r\nR 100.000,00 (cem mil reais). \r\n04/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006936/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 488/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARRETOS GLOBAL REFEIÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 19/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 755 (SEI-72923814). \r\nR 36.355,51 (trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). \r\n04/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007472/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 556/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 30/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 852 (SEI-74230747). \r\nR 55.205,87 (cinquenta e cinco mil, duzentos e cinco reais e oitenta e sete centavos). \r\n04/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008480/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 728/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de médicos, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 04/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1122 (SEI-75645246). \r\nR 583.591,77 (quinhentos e oitenta e três mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos). \r\n04/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008607/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 729/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 29/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1109 (SEI-75501404). \r\nR 44.842,08 (quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e oito centavos). \r\n04/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008566/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 357/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARANTA SOLUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de instalação e manutenção do sistema de CFTV, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/01/2024 a 28/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 581 (SEI-71633340). \r\nR 30.017,94 (trinta mil, dezessete reais e noventa e quatro centavos). \r\n04/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005488/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 428/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACEN e o Instituto Estadual de Doenças do Toráx Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 687 (SEI-72356377). \r\nR 486.233,60 (quatrocentos e oitenta e seis mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos). \r\n04/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006433/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 469/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 730 (SEI-72797166). \r\nR 389.336,22 (trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos). \r\n27/05/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007205/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 519/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentos, para UPA 24h Bangu, no período de 19/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 801 (SEI- 73286566). \r\nR 54.887,24 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos). \r\n05/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007609/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 621/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Queimados, no período de 04/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 956 (SEI-74751449). \r\nR 602.036,03 (seiscentos e dois mil, trinta e seis reais e três centavos). \r\n05/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008689/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 723/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Penha, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1090 (SEI- 75380709). \r\nR 212.016,36 (duzentos e doze mil, dezesseis reais e trinta e seis centavos). \r\n05/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008552/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 334/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Queimados, no período de 23/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 558 (SEI- 71237127). \r\nR 31.591,77 (trinta e um mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos).\r\n05/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004663/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 456/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Queimados, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 711 (SEI- 72547637). \r\nR 148.976,18 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais e dezoito centavos). \r\n05/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007193/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 533/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de fornecimento de equipos de Infusão, com comodato de bombas, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO), no período de 01/02/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 868 (SEI-74283059). \r\nR 23.075,00 (vinte e três mil e setenta e cinco reais). \r\n05/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004124/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 716/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1085 (SEI-75353070). \r\nR 222.518,07 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e dezoito reais e sete centavos). \r\n05/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008318/2024. \r\nId: 2570919\r\n"
        ],
        "2570925": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 324/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/02/2023 à 29/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 535 (SEI-70952568). \r\nR 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004549/2024. \r\n29/05/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 417/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para UPA 24h Campo Grande II, Niterói, Bangu, Itaboraí, Marechal Hermes, Queimados, Ricardo de Albuquerque, Tijuca, Irajá e Ilha do Governador, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 648 (SEI-72044582). \r\nR 432.605,26 (quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e cinco reais e vinte e seis centavos). \r\n04/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006163/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 431/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares (ventilador pulmonar), para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 663 (SEI- 72208948). \r\nR 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais). \r\n27/05/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006795/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 437/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCIA DE CÁSSIA DOS REIS BATISTA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de material, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/02/20224 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 684 (SEI-72348780). \r\nR 371.401,97 (trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e um reais e noventa e sete centavos). \r\n30/05/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006104/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 493/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 19/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 756 (SEI-72925920). \r\nR 65.378,47 (sessenta e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos). \r\n03/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007298/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 498/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de container refrigerado, para o Hospital Estadual Dr. Ri cardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 767 (SEI-73036887). \r\nR 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais). \r\n03/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007102/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 509/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz (HERCRUZ), no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 783 (SEI- 73143985). \r\nR 631.480,04 (seiscentos e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta reais e quatro centavos). \r\n29/05/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007893/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 516/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Queimados, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 794 (SEI-73235596). \r\nR 211.730,54 (duzentos e onze mil, setecentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n04/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005580/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 566/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para UPA 24h Jacarepaguá, Tijuca, Marechal Hermes, São Pedro da Aldeia, Queimados, Bangu, Niterói, Campo Grande II , Ilha do Governador e Ricardo de Albuquerque, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1017 (SEI-74962629). \r\nR 454.912,80 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e doze reais e oitenta centavos). \r\n04/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008107/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 722/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Maré, no período de 04/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1093 (SEI-75390437). \r\nR 571.401,71 (quinhentos e setenta e um mil, quatrocentos e um reais e setenta e um centavos). \r\n04/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008453/2024. \r\nId: 2570925\r\n"
        ],
        "2570938": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "ITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nTermo de Recebimento de Bem Móvel. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio - FUNDEPAG.\r\nDoação de bem móvel, relacionado no Anexo I do instrumento, pertencente a FUNDEPAG, em favor da FIPERJ, transferindo- lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade do bem. \r\nR 104.717,40 (cento e quatro mil setecentos e dezessete reais e quarenta centavos).\r\n05 de junho de 2024. \r\nProcesso nº SEI-020006/000093/2024.\r\nId: 2570938\r\n"
        ],
        "2570978": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila n° 13/2024 ao Contrato SEEDUC nº 29/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC., CNPJ: 29.962.016/0001-67.\r\nFica reajustado o valor do Contrato na forma prevista no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona, em virtude da PORTARIA FSC nº 471 de 10/01/2024, publicada em 12/01/24. \r\nTal ato implicará no acréscimo de R 49.708,91 (quarenta e nove mil, setecentos e oito reais e noventa e um centavos) ao 1º Termo Aditivo nº 42/2023.\r\n04/06/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/003409/2022.\r\nId: 2570978\r\n"
        ],
        "2570995": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 015/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de locação de veículo blindado com quilometragem livre e sem motorista para atendimento da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro\r\n: R 9.447,10 (nove mil quatrocentos quarenta sete reais dez centavos).\r\n: 04/06/2024.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2570995\r\n"
        ],
        "2570999": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 74742489/2024.\r\n: 27/05/2024.\r\n: A Secretaria de Estado de Educação, doravante denominada SEEDUC e a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL B'NAI B'RITH.\r\n: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a participação na Jornada Interdisciplinar para o Ensino do Holocausto e Direitos Humanos e a realização de concurso de redação para alunos da Rede Estadual de Ensino que interliguem saberes acerca dos acontecimentos históricos relacionados ao tema da Segunda Guerra Mundial e do Holocausto buscando rever as posturas preconceituosas, minimizar atitudes de desrespeito e resgatar valores humanos fundamentais na construção de uma sociedade melhor.\r\n: O presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Cada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste Acordo de Cooperação Técnica, como de quaisquer outros encargos a eles pertinentes.\r\n: Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na partir de sua publicação, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termo Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. O presente instrumento poderá a qualquer tempo ser modificado, exceto quanto ao seu Objeto, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por um dos partícipes previamente e por escrito, devendo em qualquer caso haver a anuência da outra parte com a alteração proposta.\r\n: O presente Acordo de Cooperação Técnica reger-se- á pelo disposto no art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, e no que couber aos princípios gerais contidos na Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2570999\r\n"
        ],
        "2571007": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnico-Institucional.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Araruama.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura\r\n27/05/2024.\r\nLei nº 14.133, de 01º de abril de 2021.\r\nId: 2571007\r\n"
        ],
        "2571022": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o Município de Angra dos Reis por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, através do PROEIS.\r\nO presente Termo de Cooperação tem por objeto a soma de esforços, com vistas a dar condições ao MAR, por meio da SSP, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\nO presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por novo e igual período a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por Termo Aditivo, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021.\r\nR 15.255.057,60 (quinze milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, cinquenta e sete Reais e sessenta centavos).\r\n30.05.2024.\r\n: Lei nº 13.675/18, Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18, Decreto Estadual nº 46.646/19 e pelo Decreto Estadual nº 48.192/22 para os fins que especifica.\r\nSEI-350002/004370/2024.\r\nId: 2571022\r\n"
        ],
        "2571034": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato 002/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\nO presente Instrumento tem como objetivo a modificação do contrato registrado e publicado através do DOERJ nº 055 de 25/03/2020, página 18, visando a repactuação dos preços do Contrato 002/SEPOL/2020 com base na Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato das Empresas de Asseios e Conservação (SEAC) do Estado do Rio de Janeiro, correspondente ao ano de 2024 que concederam reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, na forma do disposto no parágrafo oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nEm razão da repactuação o valor total do contrato passa a ser de: a- Repactuação (CCT/2024) a partir de 01/03/2024: R 3.134.122,45 (três milhões, cento e trinta e quatro mil, cento e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos) e BSF (01/05/2024): R 3.160.148,06 (três milhões, cento e sessenta mil, cento e quarenta e oito reais, seis centavos).\r\nA partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos tendo a CONTRATADA direito a receber os valores retroativos.\r\n03/06/2024.\r\nId: 2571034\r\n"
        ],
        "2571037": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao CONTRATO de Obras N° 017/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP.\r\nCONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A.\r\n: a retificação, em razão do erro material no 3º e 4º Termo Aditivo de prazo no contrato nº 017/2022.\r\nNo 3° Termo aditivo de prazo onde se lê: \"...e com o novo término da vigência contratual para 18 de Dezembro de 2023. . .\"\r\n\"...e com o novo término da vigência contratual para 17 de Janeiro de 2023,...\".\r\nE no 4° Termo Aditivo de Prazo, onde se lê: \"... a contar de 19 de Dezembro de 2023, e com o novo término da vigência contratual para 18 de Março de 2024,...\"\r\nleia-se: \"... a contar de 17 de Janeiro de 2024, e com o novo término da vigência contratual para 16 de Abril de 2024,...\".\r\n: 29 de abril de 2024. \r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 05.06.2024.\r\nId: 2571037\r\n"
        ],
        "2571042": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 575/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a M R P SERVICOS E MANUTENCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°08.832.051/0001-91.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 575/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 06/06/2024\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2571042\r\n"
        ],
        "2571044": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMUNIDADE BREJAL\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/000521/2023 e 2024/06/009426, originário do Município de Paraíba do Sul, no qual se processa a Reurb:\r\nQUADRA 01: Nilza José Luiz - lote: 01 unid. 1A; Deni Lucia da Silva - lote: 02; Viviane Lemos da Silva - lote: 03; Maria Aparecida Inocencio Rodrigues - lote: 05; Maria das Graças Rodrigues Gouveia - lote: 07 unid. 1A; Ademir de Jesus - lote: 07 unid. 2A; Lucia Pinheiro - lote: 09; Francisco Menezes de Oliveira - lote: 10; José Ronaldo de Oliveira - lote: 11; Maria Nair Alves Felipe - lote: 12; Rosa de Oliveira Ferreira - lote: 13; Célia Maria Supriano - lote: 15 unid. 1A; Andréa Gaspar Supriano - lote: 15 unid. 2A; Leci de Fátima Gaspar Supriano - lote: 16 unid. 1A; Marilene Gaspar Supriano - lote: 16 unid. 1B; Suely Gaspar Supriano - lote: 16 unid. 2A; Carlos Alberto Gaspar Supriano - lote: 16 unid. 3A; Jose Quintiliano de Souza - lote: 18; Regina Célia Ramos - lote: 20; Jefferson Santos Ramos - lote: 21; Jane Novaes de Souza Lima - lote: 22 unid. 1A; Willian Lima Rezende Silvério - lote: 26; Luís Fernandes - lote: 27; Maria Aparecida de Souza da Silva - lote: 28; Isabela Dionysio Silva - lote: 29; Ana Carolina Carneiro da Costa - lote: 30; Geraldo José de Oliveira - lote: 31; José Barbosa dos Santos - lote: 32 unid. 1A; Dalcino Gomes da Silva - lote: 32 unid. 2A; Alex da Silva Baptista - lote: 35 unid. 1A; Ozias de Assis Coutinho - lote: 35 unid. 2A; QUADRA 02: Rita de Cássia da Silva - lote: 02; Márcio Luciano Pereira - lote: 04; Juliana Quirino Esteves - lote: 05; Patricia de Paula Neves - lote: 09 unid. 1A; Marcía Cristina Barbosa da Silva - lote: 09 unid. 2A; Vilma Batista Ramos - lote: 14 unid. 1A; Larissa Ramos Batista - lote: 14 unid. 1B; Manoel Marcos Batista - lote: 14 unid. 3A; José Luiz de Andrade - lote: 15; Ana Paula Batista - lote: 16 unid. 1A; QUADRA 03: Vanderlei Beijamim - lote: 01; Vanderli Beijamim - lote: 02 unid. 1A; Luís Felipe Ferreira Beijamin - lote: 02 unid. 1B; Margarida José Luiz Benjamim - lote: 02 unid. 2A; Vanderleia Benjamim - lote: 02 unid. 3A; Marco Luiz Beijamin - lote: 02 unid. 4A; Sueli de Fatima do Nascimento Neves - lote: 03 unid. 1A; Bruno Cosme Medeiros Renovato - lote: 03 unid. 2A; Elke Rosely Nascimento Silva Rezende - lote: 05 unid. 1A; Neuci Martins da Silva - lote: 06; QUADRA 04: Maria Helena Conceição Rodrigues - lote: 09; Lucimar Babo da Silva - lote: 10 unid. 2A; Jhon de Carvalho - lote: 11; Zenilda José Luiz - lote: 12; QUADRA 05: Márcia de Fátima Alves Barbosa - lote: 02; Márcia Cristina da Silva - lote: 03 unid. 1A; QUADRA 06: Alessandra Rodrigues do Prado - lote: 01; Hilda Tito de Oliveira Paulino - lote: 02; QUADRA 07: Claudinéa da Costa de Souza Oliveira - lote: 01; QUADRA 08: Modesto Lourenço da Silva - lote: 03; QUADRA 10: Leandro Rezende - lote: 01; Gilberto Rezende - lote: 02; Gevanildo Rezende - lote: 03.\r\nId: 2571044\r\n"
        ],
        "2571077": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/001008/2021 e 978/24, originário do Município de Tanguá, no qual se processa a Reurb:\r\nQUADRA 01: Elane Fernandes Moraes - lote: 02; Marcus Vinicius Rosa de Souza e Marlon Wanderson Rosa de Souza - lote: 03 unid. 1A; Kátia Cilene Ribeiro Mendes - lote: 04 unid. 1A; Ianca Guerreiro Figueiredo - lote: 06 unid. 2A; Kamila de Assis Guerreiro e Iago Guerreiro Oliveira - lote: 06 unid. 3A; Jéferson Soares de Azevedo Dantas - lote: 07; Josiel Pereira da Silva - lote: 08; Aida Ribeiro Barbosa da Silva - lote: 09 unid. 1A; Adriano Mendonça Mariano - lote: 10 unid. 1A; Vanessa Mendes Martins - lote: 12; Azerete Luiz de Sá Freire Silva - lote: 13 unid. 1A; Zeny Nunes do Amaral - lote: 14 unid. 1A; Tereza Pereira da Conceição - lote: 15 unid. 1A; Manoel Antonio Santos de Sa - lote: 16 unid. 1A; Cristiane Matos da Silva Souza - lote: 17; Deyse de Oliveira Souza - lote: 18; Arlene Silva Machado - lote: 20; Ângela Maria da Silva e Alcilene Cezario da Silva - lote: 21; Silma de Lima Rosa - lote: 23; Andréa Braga Silveira - lote: 24 unid. 1A; Maria José da Costa Lourenço Manhães - lote: 26; Francisco de Souza Faustino - lote: 28 unid. 1A; Elaine Marcia da Costa Faustino - lote: 29 unid. 1A; QUADRA 01: Carlos Magno Rosa de Souza - lote: 31 unid. 1A; QUADRA 02: Marcia de Oliveira Dias - lote: 01 unid. 1A; Maria Joana Matos da Silva - lote: 01 unid. 2A; Maria Felix Guedes da Silva - lote: 02 unid. 1A; Maria do Amparo Alves dos Santos - lote: 03 unid. 1A; Geraldo Benevides - lote: 04 unid. 1A; Maria Cláudia de Andrade Marins - lote: 05 unid. 1A; Anderina Machado Batista - lote: 07 unid. 2A; Carmem Lúcia Souza Jenuário - lote: 08 unid. 1A; Raquel Alvarenga Silva - lote: 09 unid. 1A; Maria das Dores Ramos dos Reis - lote: 10 unid. 1A; Elias Lopes - lote: 12 unid. 1A; Vanda Lopes da Conceição - lote: 13 unid. 1A; QUADRA 03: Valdir Maria Lopes - lote: 02 unid. 1A; Maria do Carmo Rodrigues da Conceição - lote: 03; Cláudia Queiroz - lote: 04; QUADRA 04: Gesilda da Fonseca Rangel - lote: 01; Elisângela Simões de Aguiar - lote: 02 unid. 1A; Monique Rodrigues de Souza Reis - lote: 03.\r\nId: 2571077\r\n"
        ],
        "2571090": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 043/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ENERGY2GO TECNOLOGIA E LOCAÇÃO DE EQUIP. LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 04/06/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 044/2024.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MATERIALS TEST CENTER LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n04/06/2024.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2571090\r\n"
        ],
        "2571092": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nNota de Empenho 2024NE00278 - AGENERSA.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E COMPOSTELA CORPORATE GESTÃO DE ATIVOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA . \r\nContratação de serviços de coquetel incluindo material de apoio, conforme disposições do Termo de Referência.\r\nR 11.270,00 (onze mil duzentos e setenta reais).\r\n31 de maio de 2024.\r\nArt. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.\r\nRenata Costa Pompas - ID 29304261.\r\nGilda Baltar - ID. Funcional nº 35025050.\r\nLuana Simoni Figueira - ID. Funcional nº 51258200.\r\n.\r\nId: 2571092\r\n"
        ],
        "2571093": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2024NE00277 - AGENERSA.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E CARIOCA ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS E ESPORTIVAS LTDA.\r\nContratação de serviços de sonorização, iluminação e material de apoio conforme especificações do Termo de Referência.\r\nR 55.440,00 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n31 de maio de 2024.\r\nRenata Costa Pompas, ID. Funcional nº 29304261.\r\nGilda Baltar, ID. Funcional nº 35025050.\r\nLuana Simoni Figueira, ID. Funcional nº 51258200.\r\nArt. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\nSEI-480002/003703/2024.\r\nId: 2571093\r\n"
        ],
        "2571102": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato 049/SEPOL/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME. \r\nReajustamento dos preços com base na Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato das Empresas de Asseios e Conservação (SEAC) do Estado do Rio de Janeiro, correspondente ao ano de 2024 que concedeu reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, na forma do disposto no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nEm razão do reajuste o valor total do contrato passa de R 1.183.489,47 (um milhão, cento e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos) para R 1.208.665,03 (um milhão, duzentos e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e três centavos). \r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos. \r\n04/06/2024. \r\nId: 2571102\r\n"
        ],
        "2571103": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato 060/SEPOL/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nReajustamento dos preços com base na Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato das Empresas de Asseios e Conservação (SEAC) do Estado do Rio de Janeiro, correspondente ao ano de 2024 que concedeu reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, na forma do disposto no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nEm razão do reajuste o valor total do contrato passa de R 2.554.689,07 (dois milhões quinhentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sete centavos) para R 2.601.045,92 (dois milhões, seiscentos e um mil, quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos). \r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos. \r\n04/06/2024. \r\nId: 2571103\r\n"
        ],
        "2571106": [
            "2024-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 024/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANNA JULY MARQUES ORNELAS RIBEIRO, e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n06/06/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2571106\r\n"
        ],
        "2571107": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\nMemorando de Entendimento.\r\nSecretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR e o Grupo SUPERPESA.\r\nConstitui objeto deste Memorando de Entendimento a declaração dos SIGNATÁRIOS da importância do desenvolvimento fluminense em relação ao setor marítimo e da necessidade de investimento em inovação no setor, buscando o desenvolvimento sustentável e preparando a população para evolução da cadeia de serviços.\r\nVigorar este ME por um período de 01 (um) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n20/05/2024.\r\nId: 2571107\r\n"
        ],
        "2571202": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n4º Termo de Apostilamento ao contrato nº 37/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nReajuste contratual do preço do contrato, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, do SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO RIO DE JANEIRO (CNPJ: 34.037.150/0001-91) e o SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ: 34.273.029/0001-69), NÚMERO DE REGISTRO NO MTE RJ001023/2024, com vigência de 01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional.\r\nA partir da publicação.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 42.443,81 (quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos).\r\n29/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/001201/2024.\r\nId: 2571202\r\n"
        ],
        "2571207": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G015/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e COSTAZUL ALIMENTOS LTDA\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n05/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/002973/2024.\r\nId: 2571207\r\n"
        ],
        "2571234": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio Específico.\r\nCYPE INGENIEROS S.A. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O objetivo deste convênio específico é proporcionar à UERJ e a todos os alunos matriculados em disciplinas relacionadas a projetos de edificação uma ferramenta informática que melhore a sua competitividade no momento de realizar tais projetos. \r\n08/04/2024.\r\nProcesso nºSEI-260007/043055/2022.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 22/05/2024\r\nPÁGINA 52 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nProcesso nº SEI-260007/048110/2023.\r\nOnde se lê: ... DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023 VIGÊNCIA: 19/12/2028 ...\r\nDATA DE ASSINATURA: setembro 2023 VIGÊNCIA: setembro 2026 ...\r\nId: 2571234\r\n"
        ],
        "2571253": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n05/06/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000462/2024.\r\nId: 2571253\r\n"
        ],
        "2571254": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n05/06/2024.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000464/2024.\r\nId: 2571254\r\n"
        ],
        "2571261": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\nReginaldo Gomes da Silva.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 50,00 (cinquenta reais). \r\n04/06/2024.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000508/2024.\r\nId: 2571261\r\n"
        ],
        "2571267": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAE E \r\nECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n04/06/2024.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000459/2024.\r\nId: 2571267\r\n"
        ],
        "2571272": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nFTM/RJ e EDUCA X ESCOLA DE IDIOMAS LTDA..\r\nO presente ACORDO tem por objeto a cooperação técnica entre as partes acordadas para a execução de programa de ensino de idiomas de Inglês e Espanhol da COLABORADORA na forma estabelecida no Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do presente instrumento (Anexo I), independentemente de transcrição. \r\nO prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de janeiro, podendo ser prorrogado, mediante assinatura de Termo Aditivo, com prazo máximo de 60 (sessenta) meses. \r\nA Colaboradora deverá apresentar mensalmente e até o último dia do mês subsequente, o relatório das atividades desenvolvidas no presente ACORDO, bem como a correspondente Prestação de Contas, especificando as receitas e a aplicação das despesas e o respectivo saldo, instruídas com os documentos justificativos, a FTM/RJ e de acordo com as normas a estabelecias em Portaria expedida pelo seu Presidente. \r\n28/05/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000463/2024.\r\nId: 2571272\r\n"
        ],
        "2571299": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 026/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA ITABORAÍ LTDA..\r\nPrestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde.\r\nR 284.576,12 (duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e doze centavos).\r\n04/06/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2571299\r\n"
        ],
        "2571313": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnico-Institucional.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de São Pedro da Aldeia.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do Município, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do Município.\r\n60(sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura\r\n05 de junho de 2024.\r\nLei nº 14.133, de 01º de abril de 2021.\r\nId: 2571313\r\n"
        ],
        "2571333": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 180021/089/2024.\r\nFUNARJ e GUIDO LUIS BARGUINI MARTINI VIEIRA 04142391720.\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Luis Barguini Martini Vieira, nome artístico GUIDO MARTINI, de quem o CONTRATADO é representante exclusivo, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", em 08/06/2024, 15h, no Parque de Exposições de Itaipava, Petropólis.\r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) NOTA DE EMPENHO: 2024NE00510.\r\n05/06/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/000882/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 180021/083/2024.\r\nFUNARJ e 50.179.930 GABRIEL TAUK CAVALCANTE DE SOUZA.\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo o grupo musical TRIBO DE GONZAGA, de quem o CONTRATADO é representante exclusivo, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Petrópolis em 07/06/2024. \r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 6.000,00 (seis mil reais).\r\n2024NE00506.\r\n06/06/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/000886/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 180021/073/2024.\r\nOBJETO: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista GUSTAVO BARREIRA LINS, nome artístico GUSTAVO LINS, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Iguaba Grande em 07/06/2024. 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n2024NE00508.\r\n04/06/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/000562/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 180021/084/2024.\r\nOBJETO: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical VEREDAS, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Parque de Exposições de Itaipava, em Petrópolis/RJ em 09/06/2024. \r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). \r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE00501.\r\n04/06/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/000871/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 180021/087/2024.\r\nOBJETO: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista SUZANE TEIXEIRA WERDT, nome artístico SUZANE WERDT, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Municipal Prefeito Paulo Rattes em 09/06/2024. 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 1.500,00 (mil e quinhentos reais).\r\n2024NE00505.\r\n06/06/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/000895/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 180021/088/2024.\r\nFUNARJ e LALAIÁ PRODUÇÕES DE AUDIO E VÍDEO LTDA.\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista MAXWELL ALVES SILVA, nome artístico SUEL, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Laje do Muriaé em 20/07/2024.\r\n60 (sessenta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\n2024NE00502.\r\n06/06/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/000777/2024.\r\nId: 2571333\r\n"
        ],
        "2571341": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 028//2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DIMAS DE NOVAES BORGES, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n07/06/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2571341\r\n"
        ],
        "2571360": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao contrato nº 376/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nRemanejamento dos equipamentos de 05 RESPIRADORES PULMONARES do SEAP para atender as demandas da unidade: Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL). Fundamento: no inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n09/05/2024. \r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2024.\r\nId: 2571360\r\n"
        ],
        "2571369": [
            "2024-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTPUT nº 180022/011/2024. \r\nOBJETO: A título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do concerto \"ILDAR ABDRAZAKOV\", no dia 22.06.2024, sábado, às 16h00min. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos ou taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais), o que for maior. FUNDAMENTO: Processo nº SEI 180002/000856/2024.\r\nTPUT nº 180022/016/2024. \r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA. : A título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do Concerto OSB Jovem, no dia 28 de julho de 2024, domingo, às 11h00min. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos ou taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais), o que for maior. FUNDAMENTO: Processo nº SEI 180002/000920/2024.\r\nTPUT nº 180022/012/2024. \r\nFUNARJ e DANIEL CARLOS ALEIXO BRITO DA SILVA. : A título precário, do TEATRO MÁRIO LAGO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo infantil \"O Sítio do Pica Pau Amarelo\", no dia 13.07.2024, sábado, às 16h00min. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. 06/06/2024. Processo nº SEI 180002/000924/2024.\r\nTPUT nº 180022/015/2024. \r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA : A título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização dos concertos da Orquestra Sinfônica Brasileira, nos dias 06 e 07 de julho de 2024, A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos ou taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais). Processo nº SEI 180002/000919/2024.\r\nId: 2571369\r\n"
        ],
        "2571424": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa A.C.F DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 10.555.527/0001-36.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar - na Unidade emergencial de assistência alimentar do Projeto RJ Alimenta em Magé, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE no período de 01/11/2023 a 30/11/2023.\r\nR 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais).\r\n07/06/2024.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 59, parágrafo único, da Lei Federal n° 8.666/1993, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nId: 2571424\r\n"
        ],
        "2571426": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 045/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SIRIUS SOFTWARE LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 05/06/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Diversão nº 046/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ID INVESTIGAÇÃO EM DERMATOLOGIA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 06/06/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 047/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SHELTER CURSOS EM PROTEÇÃO E SEGURANÇA MARÍTIMA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 07/06/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n.\r\nId: 2571426\r\n"
        ],
        "2571445": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 005/2024 de reconhecimento de dívida.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\nServiços de arrecadação de contas de água e esgoto.\r\nO pagamento será efetuado sem qualquer multa ou juros no prazo de até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.\r\nR 77.217,40 (setenta e sete mil, duzentos e dezessete reais quarenta centavos).\r\n27/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.120/2021.\r\nId: 2571445\r\n"
        ],
        "2571477": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 001/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa EDIFICAR MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA., CNPJ nº 39.431.469/0001-10.\r\nInstalação de aparelho de ar-condicionado, tipo split.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços poderá ser prorrogado, por igual período, mediante termo aditivo, desde que as condições e os preços permaneçam vantajosos.\r\n07/06/2024. \r\nLOTE\r\n01\r\nCÓDIGO SIGA\r\nID SIGA\r\nDESCRIÇÃO/\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nITEM\r\n1\r\n0588.002.0012 (ID - 171169)\r\nDE EMPRESA ESPECIALIZADA EM E ASSENTAMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU`S, COM 1 CONDENSADOR E 1 EVAPORADOR, INCLUSIVE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA E INTERLIGAÇÃO AO CONDENSADOR/EVAPORADOR\r\n178\r\nSERVIÇO\r\nR 350,37\r\nITEM\r\n02\r\n0588.002.0013\r\n(ID - 171170)\r\nDE EMPRESA ESPECIALIZADA EM E ASSENTAMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTU`S, COM 1 CONDENSADOR E 1 EVAPORADOR, INCLUSIVE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA E INTERLIGAÇÃO AO CONDENSADOR/EVAPORADOR\r\n211\r\nSERVIÇO\r\nR 670,6399\r\nITEM \r\n03\r\n0588.002.0014 \r\n(ID - 171171)\r\nDE EMPRESA ESPECIALIZADA EM E ASSENTAMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTU`S, COM 1 CONDENSADOR E 1 EVAPORADOR, INCLUSIVE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA E INTERLIGAÇÃO AO CONDENSADOR/EVAPORADOR\r\n128\r\nSERVIÇO\r\nR 735,71\r\nITEM\r\n04\r\n0588.002.0015\r\n(ID - 171172)\r\nDE EMPRESA ESPECIALIZADA EM E ASSENTAMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 30.000 BTU`S, COM 1 CONDENSADOR E 1 EVAPORADOR, INCLUSIVE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA E INTERLIGAÇÃO AO CONDENSADOR/EVAPORADOR\r\n151\r\nSERVIÇO\r\nR 1.319,89\r\nITEM \r\n05\r\n0588.002.0016 \r\n(ID - 171173)\r\nDE EMPRESA ESPECIALIZADA EM E ASSENTAMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 36.000 BTU`S, COM 1 CONDENSADOR E 1 EVAPORADOR, INCLUSIVE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA E INTERLIGAÇÃO AO CONDENSADOR/EVAPORADOR\r\n131\r\nSERVIÇO\r\nR 1.307,77\r\nITEM \r\n06\r\n0588.002.0017 \r\n(ID - 171174)\r\nDE EMPRESA ESPECIALIZADA EM E ASSENTAMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 60.000 BTU`S, COM 1 CONDENSADOR E 1 EVAPORADOR, INCLUSIVE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA E INTERLIGAÇÃO AO CONDENSADOR/EVAPORADOR\r\n91\r\nSERVIÇO\r\nR 1.777,67\r\nITEM \r\n07\r\n4160.029.0071\r\n(ID - 167524)\r\nDE SPLIT SYSTEM AO CONDENSADOR/EVAPORADOR PARA APARELHOS ATE 48.000 BTUS, REFERÊNCIA: INCLUSIVE ISOLAMENTO , FORMA FORNECIMENTO: METRO\r\n10.195\r\nMETROS\r\nR 112,9295\r\nITEM\r\n08\r\n4160.029.0072 \r\n(ID - 167525)\r\nDE SPLIT SYSTEM AO CONDENSADOR/EVAPORADOR PARA APARELHOS DE 60.000 BTU`S, REFERÊNCIA: INCLUSIVE ISOLAMENTO , FORMA FORNECIMENTO: METRO\r\n1.385\r\nMETROS\r\nR4 144,51452\r\nLOTE\r\n02\r\nCÓDIGO SIGA\r\nID SIGA\r\nDESCRIÇÃO/\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nITEM\r\n09\r\n0588.002.0012\r\n(ID - 171169)\r\nDE EMPRESA ESPECIALIZADA EM E ASSENTAMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU`S, COM 1 CONDENSADOR E 1 EVAPORADOR, INCLUSIVE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA E INTERLIGAÇÃO AO CONDENSADOR/EVAPORADOR\r\n33\r\nSERVIÇO\r\n\r\nR 320,4769\r\nITEM \r\n10\r\n0588.002.0013\r\n(ID - 171170)\r\nDE EMPRESA ESPECIALIZADA EM E ASSENTAMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTU`S, COM 1 CONDENSADOR E 1 EVAPORADOR, INCLUSIVE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA E INTERLIGAÇÃO AO CONDENSADOR/EVAPORADOR\r\n41\r\nSERVIÇO\r\nR 612,62\r\nITEM \r\n11\r\n0588.002.0014\r\n(ID - 171171)\r\nDE EMPRESA ESPECIALIZADA EM E ASSENTAMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTU`S, COM 1 CONDENSADOR E 1 EVAPORADOR, INCLUSIVE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA E INTERLIGAÇÃO AO CONDENSADOR/EVAPORADOR\r\n43\r\nSERVIÇO\r\nR 671,6255\r\nITEM \r\n12\r\n0588.002.0015\r\n(ID - 171172)\r\nDE EMPRESA ESPECIALIZADA EM E ASSENTAMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 30.000 BTU`S, COM 1 CONDENSADOR E 1 EVAPORADOR, INCLUSIVE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA E INTERLIGAÇÃO AO CONDENSADOR/EVAPORADOR\r\n37\r\nSERVIÇO\r\nR 1205,4364\r\nITEM \r\n13\r\n0588.002.0016\r\n(ID - 171173)\r\nDE EMPRESA ESPECIALIZADA EM E ASSENTAMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 36.000 BTU`S, COM 1 CONDENSADOR E 1 EVAPORADOR, INCLUSIVE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA E INTERLIGAÇÃO AO CONDENSADOR/EVAPORADOR\r\n49\r\nSERVIÇO\r\n1.193,7138\r\nITEM \r\n14\r\n0588.002.0017\r\n(ID - 171174)\r\nDE EMPRESA ESPECIALIZADA EM E ASSENTAMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 60.000 BTU`S, COM 1 CONDENSADOR E 1 EVAPORADOR, INCLUSIVE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA E INTERLIGAÇÃO AO CONDENSADOR/EVAPORADOR\r\n22\r\nSERVIÇO\r\nR 1.623,3390\r\nITEM \r\n15\r\n4160.029.0071\r\n(ID - 167524)\r\nDE SPLIT SYSTEM AO CONDENSADOR/EVAPORADOR PARA APARELHOS ATE 48.000 BTUS, REFERÊNCIA: INCLUSIVE ISOLAMENTO , FORMA FORNECIMENTO: METRO\r\n2.552\r\nMETROS\r\nR 103,1417\r\nITEM \r\n16\r\n4160.029.0072\r\n(ID - 167525)\r\nDE SPLIT SYSTEM AO CONDENSADOR/EVAPORADOR PARA APARELHOS DE 60.000 BTU`S, REFERÊNCIA: INCLUSIVE ISOLAMENTO , FORMA FORNECIMENTO: METRO\r\n460\r\nMETROS\r\nR 131,9623\r\nId: 2571477\r\n"
        ],
        "2571478": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 002/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa, J W A M DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 38.222.633/0001-17.\r\nINSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços poderá ser prorrogado, por igual período, mediante termo aditivo, desde que as condições e os preços permaneçam vantajosos.\r\n07/06/2024.\r\nLOTE\r\n4\r\nCÓDIGO SIGA\r\nID SIGA\r\nDESCRIÇÃO/\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nITEM\r\n24\r\n0588.002.0012\r\n(ID - 171169)\r\nAO CONDENSADOR/EVAPORADOR\r\n36\r\nSERVIÇO\r\n\r\nR 1.100,00\r\nITEM \r\n25\r\n0588.002.0013 \r\n(ID - 171170)\r\nAO CONDENSADOR/EVAPORADOR\r\n56\r\nSERVIÇO\r\nR 1.100,00\r\nITEM \r\n26\r\n0588.002.0014 \r\n(ID - 171171)\r\nAO CONDENSADOR/EVAPORADOR\r\n59\r\nSERVIÇO\r\nR 1.100,00\r\nITEM\r\n27 \r\n0588.002.0015 \r\n(ID - 171172)\r\nAO CONDENSADOR/EVAPORADOR\r\n16\r\nSERVIÇO\r\nR 1.100,00\r\nITEM \r\n28\r\n0588.002.0016 \r\n(ID - 171173)\r\nAO CONDENSADOR/EVAPORADOR\r\n32\r\nSERVIÇO\r\nR 1.100,77\r\nITEM \r\n29\r\n0588.002.0017\r\n(ID - 171174)\r\nAO CONDENSADOR/EVAPORADOR\r\n5\r\nSERVIÇO\r\nR 1.100,00\r\nITEM \r\n30\r\n4160.029.0071\r\n(ID - 167524)\r\n, FORMA FORNECIMENTO: METRO\r\n2.470\r\nMETROS\r\nR 49,64\r\nITEM\r\n31 \r\n4160.029.0072\r\n(ID - 167525)\r\n, FORMA FORNECIMENTO: METRO\r\n100\r\nMETROS\r\nR 49,64\r\nId: 2571478\r\n"
        ],
        "2571479": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 003/2024.\r\nSecretaria De Estado De Polícia Civil e a empresa, ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 24.988.359/0001-87.\r\nInstalação de aparelho de ar-condicionado, Tipo Split.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços poderá ser prorrogado, por igual período, mediante termo aditivo, desde que as condições e os preços permaneçam vantajosos.\r\n07/06/2024.\r\n\r\nLOTE\r\n03\r\nCÓDIGO SIGA\r\nID SIGA\r\nDESCRIÇÃO/\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nITEM\r\n17\r\n0588.002.0012\r\n(ID - 171169)\r\nDE AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: ESPECIALIZADA EM E ASSENTAMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU`S, COM 1 CONDENSADOR E 1 EVAPORADOR, INCLUSIVE DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA AO CONDENSADOR/EVAPORADOR\r\n52\r\nSERVIÇO\r\n\r\nR 560,00\r\nITEM\r\n18 \r\n0588.002.0013 \r\n(ID - 171170)\r\nDE AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: ESPECIALIZADA EM E ASSENTAMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTU`S, COM 1 CONDENSADOR E 1 EVAPORADOR, INCLUSIVE DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA AO CONDENSADOR/EVAPORADOR\r\n72\r\nSERVIÇO\r\nR 1.050,00\r\nITEM\r\n19\r\n0588.002.0014\r\n(ID - 171171)\r\nDE AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: ESPECIALIZADA EM E ASSENTAMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTU`S, COM 1 CONDENSADOR E 1 EVAPORADOR, INCLUSIVE DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA AO CONDENSADOR/EVAPORADOR\r\n54\r\nSERVIÇO\r\nR 1.100,00\r\nITEM \r\n20\r\n0588.002.0015\r\n(ID - 171172)\r\nDE AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: ESPECIALIZADA EM E ASSENTAMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 30.000 BTU`S, COM 1 CONDENSADOR E 1 EVAPORADOR, INCLUSIVE DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA AO CONDENSADOR/EVAPORADOR\r\n70\r\nSERVIÇO\r\nR 2.494,00\r\nITEM \r\n21\r\n0588.002.0017 \r\n(ID - 171174)\r\nDE AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: ESPECIALIZADA EM E ASSENTAMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 60.000 BTU`S, COM 1 CONDENSADOR E 1 EVAPORADOR, INCLUSIVE DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA AO CONDENSADOR/EVAPORADOR\r\n39\r\nSERVIÇO\r\nR 2.600,00\r\nITEM \r\n22\r\n4160.029.0071\r\n(ID - 167524)\r\nPARA TUBULAÇÃOINTERLIGAÇÃO DE SPLIT SYSTEM AO CONDENSADOR/EVAPORADOR PARA APARELHOS ATE 48.000 BTUS, REFERÊNCIA: INCLUSIVE ISOLAMENTO , , FORMA FORNECIMENTO: METRO\r\n2.710\r\nMETROS\r\nR 100,00\r\nITEM \r\n23\r\n4160.029.0072\r\n(ID - 167525)\r\nPARA TUBULAÇÃOINTERLIGAÇÃO DE SPLIT SYSTEM AO CONDENSADOR/EVAPORADOR PARA APARELHOS DE 60.000 BTU`S, REFERÊNCIA: INCLUSIVE ISOLAMENTO , , FORMA FORNECIMENTO: METRO\r\n630\r\nMETROS\r\nR 103,00\r\nLOTE\r\n05\r\nCÓDIGO SIGA\r\nID SIGA\r\nDESCRIÇÃO/\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nITEM \r\n32\r\n0588.002.0012 \r\n(ID - 171169)\r\nDE AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: ESPECIALIZADA EM E ASSENTAMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU`S, COM 1 CONDENSADOR E 1 EVAPORADOR, INCLUSIVE DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA AO CONDENSADOR/EVAPORADOR\r\n55\r\nSERVIÇO\r\n\r\nR 700,00\r\nITEM \r\n33\r\n0588.002.0013 \r\n(ID - 171170)\r\nDE AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: ESPECIALIZADA EM E ASSENTAMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTU`S, COM 1 CONDENSADOR E 1 EVAPORADOR, INCLUSIVE DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA AO CONDENSADOR/EVAPORADOR\r\n65\r\nSERVIÇO\r\nR 730,00\r\nITEM \r\n34\r\n0588.002.0014 \r\n(ID - 171171)\r\nDE AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: ESPECIALIZADA EM E ASSENTAMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTU`S, COM 1 CONDENSADOR E 1 EVAPORADOR, INCLUSIVE DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA AO CONDENSADOR/EVAPORADOR\r\n53\r\nSERVIÇO\r\nR 1.536,32\r\nITEM \r\n35\r\n0588.002.0015\r\n(ID - 171172)\r\nDE AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: ESPECIALIZADA EM E ASSENTAMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 30.000 BTU`S, COM 1 CONDENSADOR E 1 EVAPORADOR, INCLUSIVE DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA AO CONDENSADOR/EVAPORADOR\r\n23\r\nSERVIÇO\r\nR 2.800,00\r\nITEM \r\n36\r\n0588.002.0016 \r\n(ID - 171173\r\nDE AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: ESPECIALIZADA EM E ASSENTAMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 36.000 BTU`S, COM 1 CONDENSADOR E 1 EVAPORADOR, INCLUSIVE DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA AO CONDENSADOR/EVAPORADOR\r\n6\r\nSERVIÇO\r\nR 3.000,00\r\nITEM \r\n37\r\n0588.002.0017\r\n(ID - 171174)\r\nDE AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: ESPECIALIZADA EM E ASSENTAMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 60.000 BTU`S, COM 1 CONDENSADOR E 1 EVAPORADOR, INCLUSIVE DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA AO CONDENSADOR/EVAPORADOR\r\n7\r\nSERVIÇO\r\nR 3.050,00\r\nITEM \r\n38\r\n4160.029.0071 \r\n(ID - 167524)\r\nPARA TUBULAÇÃOINTERLIGAÇÃO DE SPLIT SYSTEM AO CONDENSADOR/EVAPORADOR PARA APARELHOS ATE 48.000 BTUS, REFERÊNCIA: INCLUSIVE ISOLAMENTO , , FORMA FORNECIMENTO: METRO\r\n2.800\r\nMETROS\r\nR 55,00\r\nITEM \r\n39\r\n4160.029.0072\r\n(ID - 167525)\r\nPARA TUBULAÇÃOINTERLIGAÇÃO DE SPLIT SYSTEM AO CONDENSADOR/EVAPORADOR PARA APARELHOS DE 60.000 BTU`S, REFERÊNCIA: INCLUSIVE ISOLAMENTO , , FORMA FORNECIMENTO: METRO\r\n175\r\nMETROS\r\nR 85,00\r\nLOTE\r\n06\r\nCÓDIGO SIGA\r\nID SIGA\r\nDESCRIÇÃO/\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nITEM \r\n40\r\n0588.002.0012 \r\n(ID - 171169)\r\nDE AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: ESPECIALIZADA EM E ASSENTAMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 12.000 BTU`S, COM 1 CONDENSADOR E 1 EVAPORADOR, INCLUSIVE DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA AO CONDENSADOR/EVAPORADOR\r\n26\r\nSERVIÇO\r\n\r\nR 700,00\r\nITEM \r\n41\r\n0588.002.0013 \r\n(ID - 171170)\r\nDE AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: ESPECIALIZADA EM E ASSENTAMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 18.000 BTU`S, COM 1 CONDENSADOR E 1 EVAPORADOR, INCLUSIVE DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA AO CONDENSADOR/EVAPORADOR\r\n02\r\nSERVIÇO\r\nR 950,00\r\nITEM \r\n42\r\n0588.002.0014\r\n(ID - 171171)\r\nDE AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: ESPECIALIZADA EM E ASSENTAMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTU`S, COM 1 CONDENSADOR E 1 EVAPORADOR, INCLUSIVE DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA AO CONDENSADOR/EVAPORADOR\r\n20\r\nSERVIÇO\r\nR 1.280,00\r\nITEM\r\n43 \r\n0588.002.0015 \r\n(ID - 171172)\r\nDE AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: ESPECIALIZADA EM E ASSENTAMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 30.000 BTU`S, COM 1 CONDENSADOR E 1 EVAPORADOR, INCLUSIVE DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA AO CONDENSADOR/EVAPORADOR\r\n17\r\nSERVIÇO\r\nR 1.820,00\r\nITEM\r\n44 \r\n0588.002.0016 \r\n(ID - 171173)\r\nDE AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: ESPECIALIZADA EM E ASSENTAMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 36.000 BTU`S, COM 1 CONDENSADOR E 1 EVAPORADOR, INCLUSIVE DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA AO CONDENSADOR/EVAPORADOR\r\n02\r\nSERVIÇO\r\nR 2.000,00\r\nITEM\r\n45 \r\n0588.002.0017 \r\n(ID - 171174)\r\nDE AR CONDICIONADO, DESCRIÇÃO: ESPECIALIZADA EM E ASSENTAMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 60.000 BTU`S, COM 1 CONDENSADOR E 1 EVAPORADOR, INCLUSIVE DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA AO CONDENSADOR/EVAPORADOR\r\n02\r\nSERVIÇO\r\nR 2.500,00\r\nITEM\r\n46 \r\n4160.029.0071 \r\n(ID - 167524)\r\nPARA TUBULAÇÃOINTERLIGAÇÃO DE SPLIT SYSTEM AO CONDENSADOR/EVAPORADOR PARA APARELHOS ATE 48.000 BTUS, REFERÊNCIA: INCLUSIVE ISOLAMENTO , , FORMA FORNECIMENTO: METRO\r\n1.640\r\nMETROS\r\nR 61,00\r\nITEM \r\n47\r\n4160.029.0072\r\n(ID - 167525)\r\nPARA TUBULAÇÃOINTERLIGAÇÃO DE SPLIT SYSTEM AO CONDENSADOR/EVAPORADOR PARA APARELHOS DE 60.000 BTU`S, REFERÊNCIA: INCLUSIVE ISOLAMENTO , , FORMA FORNECIMENTO: METRO\r\n60\r\nMETROS\r\nR 72,00\r\nId: 2571479\r\n"
        ],
        "2571482": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a DB2 ENGENHARIA LTDA. \r\n: Prorrogação por 90 (noventa) dias, contados a partir de 06/06/2024 ou até a conclusão do Pregão eletrônico, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em operação e manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto realizada na Unidade I da CEASA-RJ.\r\nR 345.245,04 (trezentos e quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos) em 3 (três) parcelas mensais e sucessivas no valor de R 115.081,68 (cento e quinze mil oitenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\nArts. 71, inciso II e combinado com artigo 72 da Lei 13.303/2016 e suas alterações.\r\nId: 2571482\r\n"
        ],
        "2571495": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n5º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 008/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pelo Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS. \r\nReajustar os preços constantes do Contrato nº 008/2019. R 3.147.273,00 (três milhões cento e quarenta e sete mil duzentos e setenta e três reais). \r\n06/06/2024. \r\nCom base no art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nNº SEI-12/002/000917/2019.\r\nId: 2571495\r\n"
        ],
        "2571496": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n: Nota de Empenho n° 2024NE00603.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.\r\nContratação de serviço de capacitação para 05 (cinco) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil, através da participação no curso Governança, Compliance, Integridade, Gestão de Riscos e ESG em Órgãos Públicos, online (ao vivo), a ser realizado no período de 10 a 13/06/2024.\r\nDá-se ao contrato o valor total de 10.950,00 (dez mil e novecentos e cinquenta reais).\r\n07/06/2024.\r\nArt. 74, caput, da Lei n° 14.133/21.\r\nId: 2571496\r\n"
        ],
        "2571505": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica 02/2024.\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e o INSTITUTO AMIGOS DA RESERVA DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA.\r\nO presente instrumento tem por objeto a cooperação técnica entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica - IA - RBMA, visando incrementar o Programa Estadual de Guias de Turismo e Condutores de Visitantes e promover o turismo de base comunitária na Reserva Ecológica Estadual da Juatinga, por meio da realização de oficinas, cursos de capacitação com temas relacionados a turismo sustentável e ecoturismo, educação ambiental, participação comunitária, primeiros socorros, dentre outras ações educacionais na unidade de conservação. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência de vinte e (24) quatro meses, passando a vigorar a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes. \r\nNão se aplica.\r\n03/06/2024. \r\nId: 2571505\r\n"
        ],
        "2571517": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 066/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA ANGLOCO LIMITED.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de viatura do tipo Auto Busca e Salvamento Leve (ABSL), que será utilizada para transporte de militares e de materiais de operações de busca e salvamento às diversas ocorrências de salvamento terrestre no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações do Termo de Referência.\r\nCom proposta no respectivo valor unitário: R 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n03/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270042/001958/2022 (P.E.19/23).\r\nId: 2571517\r\n"
        ],
        "2571527": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nDE TERMO\r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2022. \r\nSecretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA..\r\nAlterar cláusula quinta, para consignar a dotação orçamentária e atender a execução do referido contrato no exercício 2024.\r\nNota de Empenho: 2024NE00059.\r\nPrograma de Trabalho: 04.126.0454.4584.\r\nNatureza da Despesa: 33.90.40 - 44.90.35 - 44.90.40.\r\nFonte: 0100\r\n29/05/2024.\r\nArtigo 65, §8º, da Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 2571527\r\n"
        ],
        "2571529": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ n° conforme planilha. \r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo. \r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\nAté 20 de março de 2026. \r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\nconforme planilha. \r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 01/2024 “Arraiá Cultural RJ 4” Categoria A - Lote 3.\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/000284/2024.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n52254\r\nTADZIO JORGE WAM LUME SOUZA 04430534721\r\n46499889000102\r\nACR4 7143/2024\r\n05/06/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52271\r\nTELMA MARIA PIRES RIBEIRO 39349322749\r\n22148307000177\r\nACR4 7130/2024\r\n05/06/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52287\r\nALISSON BERNARDO SALOMAO DOS SANTOS 14091218792\r\n46420732000131\r\nACR4 7131/2024\r\n05/06/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52288\r\n50.288.052 PATRICIA SILVINO DE SOUZA\r\n50288052000183\r\nACR4 7072/2024\r\n05/06/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52371\r\nANDRE CRISPIM DE LIMA\r\n46670468000194\r\nACR4 7122/2024\r\n05/06/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52403\r\nAssociação Cultural do Andaraí\r\n21431719000157\r\nACR4 7154/2024\r\n05/06/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52461\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS E EVENTOS\r\n15313773000103\r\nACR4 7176/2024\r\n05/06/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52505\r\nViviane Martins Ramos\r\n24970851000125\r\nACR4 7084/2024\r\n05/06/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52520\r\nBLOCO DE SAMBA UNIDOS DO CAPAO\r\n10238812000123\r\nACR4 7080/2024\r\n05/06/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52523\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA FARRA\r\n10383729000148\r\nACR4 7140/2024\r\n05/06/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52538\r\nGRUPO CULTURAL CIA DA LUA\r\n09665022000145\r\nACR4 7150/2024\r\n05/06/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52540\r\n37.358.706 WESLEY SOUZA RIBEIRO\r\n37358706000130\r\nACR4 7160/2024\r\n05/06/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52549\r\nBloco Castelo do Parque Aurora\r\n10383721000181\r\nACR4 7141/2024\r\n05/06/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52553\r\nTABOAO COMUNICAO E EVENTOS LTDA\r\n37527265000152\r\nACR4 7064/2024\r\n05/06/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52558\r\nCasa dos Azulejos Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\n10971993000100\r\nACR4 7124/2024\r\n05/06/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52567\r\nRUAN DOMINGUES DA SILVA 16725014747\r\n46609740000120\r\nACR4 7171/2024\r\n05/06/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52585\r\nANDRE LUIZ DIAS DA SILVA\r\n50443901000126\r\nACR4 7146/2024\r\n05/06/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52605\r\nMARIA CARDOSO DE OLIVEIRA 02569150754\r\n46710840000149\r\nACR4 7109/2024\r\n05/06/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52607\r\nASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EDUCACIONAL, CULTURAL E ESPORTIVA CHICO CHEGA MAIS NÃO ENTRA\r\n49382086000153\r\nACR4 7142/2024\r\n05/06/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52627\r\nSoares & Cajaty Produções Artísticas LTDA ME\r\n00986708000163\r\nACR4 7095/2024\r\n05/06/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52636\r\n50.405.677 Claudemiro Santos Souza\r\n50405677000188\r\nACR4 7083/2024\r\n05/06/2024\r\nR 50.000,00 \r\nId: 2571529\r\n"
        ],
        "2571530": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\nICO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a \"comunhão de esforços para capacitação de colaboradores mediante a contratação de serviços educacionais - MBA executivo em regulação, na modalidade in company, com ênfase em concessões de saneamento básico e distribuição de gás canalizado, de interesse comum da CEDAE e da AGENERSA\".\r\nO presente Termo vigerá por 12 (doze) meses contados de sua assinatura.\r\nOs recursos por parte da CEDAE são estimados em R 56.160,00 (cinquenta e seis mil e cento e sessenta reais) para as duas (duas) vagas ofertadas.\r\n06 de junho de 2024.\r\nLeis Nacionais nºs 13.303/2016 e 14.133/2021, Decreto Estadual nº 42.436/2010 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEDAE (RILC).\r\nId: 2571530\r\n"
        ],
        "2571539": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ n° Conforme planilha. \r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo. \r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\nAté 20 de março de 2026. \r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\nconforme planilha. \r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 01/2024 “Arraiá Cultural RJ 4” Categoria B - Lote 3.\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/000284/2024.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n52291\r\nASSOCIACAO ESTADUAL FOLCLORICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AEFERJ\r\n12704561000150\r\nACR4 7099/2024\r\n05/06/2024\r\nR 150.000,00 \r\n52349\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA MOÇADA QUE AGITA\r\n42346679000115\r\nACR4 7101/2024\r\n05/06/2024\r\nR 150.000,00 \r\n52655\r\nV IRMANDADE DE N S DA PENHA DE FRANCA\r\n33862392000157\r\nACR4 7105/2024\r\n05/06/2024\r\nR 150.000,00 \r\nId: 2571539\r\n"
        ],
        "2571567": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS\r\nTermos de Concessão de Uso - como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 26/10/2022, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\nCOMUNIDADE VILA MANGUEIRAL (SEI-E-28/000.860/1994 e SEI- 330005/000275/2024): QUADRA 08: Patricia Fernanda de Souza - lote 26.\r\nCOMUNIDADE COMARI I E II (SEI-E-07/020/49/2018): QUADRA 32: Lucia Helena Mais Outro - lote 05 unid. 1B.\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019.\r\nCOMUNIDADE BOSQUE VITOR DUMAS (SEI-E-12/001/1387/2015) QUADRA 01: Jucilene da Silva de Abreu - lote 06 unid. 1A; Hermínio Gomes Damasceno - lote 10 unid. 1A; Mauricio de Andrade Costa Bernardo e Mônica de Andrade Costa - lote 12 unid. 1A; Andre Santos Pinheiro - lote 35 unid. 1A; Daniel Batista Rodrigues - lote 39 unid. 1A; Rayane Vidal da Cunha - lote 47 unid. 1A; QUADRA 04: Neusa Maria Palermo - lote 09 unid. 1B; QUADRA 06: José Felipe Marques da Silva - lote 06 unid. 2A; Priscila da Silva Costa - lote 09 unid. 1A; QUADRA 07: Vinicius Nogueira do Carmo - lote 04 unid. 1A; QUADRA 09: Patrícia de Paula Moraes - lote 09 unid. 2B; QUADRA 11: Rosângela da Conceição de Araujo Lopes e Isabele Lopes de Brito - lote 01; Liliane Vieira da Silva Nascimento e Leonardo Rangel do Nascimento - lote 02 unid. 1A; QUADRA 14: Elson Rocha Araujo - lote 07 unid. 1A; QUADRA 15: Maurício de Oliveira Pereira - lote 04 unid. 1A; Catarina Maria Oliveira de Carvalho - lote 06 unid. 1A; QUADRA 17: Lenilda da Penha Alvaro - lote 06 unid. 1A; Jeane Firmo de Oliveira Trajano - lote 13 unid. 1A; Almir Vieira Abreu - lote 18 unid. 2A; Adileuza Francisca do Nascimento - lote 22 unid. 1A; QUADRA 18: Maria Claudia da Silva - lote 06; Alcimeire Lima Passos - lote 18 unid. 1A.\r\nCOMUNIDADE PERES GIDALTE (SEI-330020/000880/2022) QUADRA 02: Neisa Cordeiro dos Santos - lote 08 unid. 1A; Patrícia Jorge dos Santos Cordeiro - lote 08 unid. 1B; QUADRA 04: Jaldecir Cardozo da Silva - lote 18 unid. 1A; Alcino Nascimento Rodrigues - lote 20 unid. 1A; Zilma Antônia Garcia Egger - lote 23 unid. 1A; QUADRA 05: Mara Elizabeth Faria Raposo - lote 11 unid. 1A; Thaissa Fagundes Galvão - lote 16 unid. 1A; QUADRA 06: Roberto Carlos Muler Rosa - lote 10 unid. 1A; QUADRA 07: Gabriella Gadelha Mota dos Santos - lote 13 unid. 1A; Genecy Inácio da Silva Oliveira Filho - lote 14 unid. 1A; QUADRA 08: Mércia Dias - lote 02 unid. 1A.\r\nCOMUNIDADE LUIZ CARLOS PRESTES (SEI-330020/001241/2022) QUADRA 01: Leonel do Nascimento Muniz - lote 06 Unid. 1A; Rosemere de Oliveira Rocha - lote 10 Unid. 1A; QUADRA 03: Priscila Ignacio dos Santos - lote 12 Unid. 1A.\r\nCOMUNIDADE CAMINHO DOS CABUÍS (E-19/200.012/2008) QUADRA 02: Leonardo Luiz de Oliveira - lote 18 unid. 1A; Anderson Lima de Jesus e Rosemar Francisco de Oliveira - lote 18 unid. 2A; Ana Cristina Nunes do Nascimento - lote 19; Vânia Francinete Souza e Marcelo D'luca Souza Padilha Abreu - lote 20; Eva Maria - lote 21; QUADRA 04: Liliany Souza Neto - lote 15 unid. 1A; QUADRA 05: Elimara Fátima Nascimento - lote 13 unid. 2A; Magno dos Santos Lopes e Letícia Stephanie Souza do Bonfim - lote 15 unid. 1A; Carlos Alberto dos Santos Lopes - lote 15 unid. 1B.\r\nCOMUNIDADE TERRA PROMETIDA II (SEI-330020/000520/2023) QUADRA 02: Charles José de Oliveira - lote 07 unid. 2A; QUADRA 03: Dinéa da Silva Campos - lote 03; Marcelo Teixeira da Silva Cruz - lote 07 unid. 2A; Natália Carlos Santos, Miguel Péterson Carlos de Oliveira e Matheus Carlos dos Santos - lote 16 unid. 2A; Tainá Ramos - lote 17.\r\nCOMUNIDADE PARQUE PROLETÁRIO VILA ESPERANÇA II (SEI- 330020/001022/2021) QUADRA 01: Severino Monteiro da Silva - lote 05 unid. 1A.\r\nCOMUNIDADE VILLAGE DO PEDREGOSO (SEI-E-19/014/292/2014) QUADRA 02: Agenil Gomes de Sousa - lote 01 unid. 1A; Roberta Diniz do Nascimento - lote 02 unid. 1A; Gilvane de Jesus Costa - lote 05 unid. 1A; Aline Moreira da Silva Lopes e Aroldo Lopes - lote 08 unid. 1A; QUADRA 03: Eneias Antunes Cabral - lote 09 unid. 1A; Aline Gama de Miranda Cabral e Newton Pinheiro Cabral - lote 11 unid. 1A; QUADRA 04: Ana Cleia da Cruz Lima - lote 01 unid. 1A; Ananias Martins Fontes Neto - lote 04 unid. 1B; Ana Cristina Anselmo Germano e Leandro Neves da Silva - lote 05 unid. 1A; Marcos Vinicius Costa Soares Rosa - lote 08 unid. 1A; Evellyn da Silva Moreira - lote 09 unid. 1A; Mariângela Araujo Moreira - lote 09 1B; QUADRA 05: Warlen Moreira Belo - lote 05 unid. 1A; Lívia de Moraes Loureiro da Costa - lote 07 unid. 1A; Sueli de Freitas Teles Pinheiro - lote 08 unid. 1A; Gilmar Costa - lote 09 unid. 1A; Azenete Rodrigues Ferreira e Luiz Ferreira da Silva - lote 10 unid. 1A; Elcio Soares - lote 13; Edna Soares Rosa - lote 14; QUADRA 06: Jose Lásaro Resende de Paiva - lote 04; QUADRA 07: Elizete Aparecida Fabiano de Amaro e Jose Carlos de Amaro - lote 01 unid. 1A; Isaías Conceição da Costa - lote 01 unid. 2A; Helen Duarte Muniz Morais - lote 04 unid. 1A; Maria Elizabeth de Oliveira Leite - lote 09 unid. 1A; Valeria de Oliveira Dantas - lote 09 unid. 1B; Fabiano Espindola Cardoso - lote 20 unid. 1A; Claudia da Conceição Fernandes - lote 21 unid. 1A.\r\nPARQUE CACHOEIRA DO BARATA (SEI-330020/000789/2022): QUADRA 10: Luciana Adriano da Silva - lote 02 unid. 2C.\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados:\r\nCOMUNIDADE BOSQUE VITOR DUMAS (SEI-E-12/001/1387/2015) QUADRA 01: Maurino dos Santos Costa - lote 11 unid. 1A; Cibele dos Ramos Neves Da Silva - lote 20; Renata Costa de Souza De Moraes - lote 21; Maria Marquiana Gomes do Nascimento - lote 24; Yago Macedo da Silva - lote 72; QUADRA 07: Alexandre Amarante da Silva - lote 02; QUADRA 09: Natália Augusta Souza de Santana - lote 07 unid.1A; QUADRA 17: Juliana da Silva Costa - lote 14 unid. 1A; Marlice Mariano Carvalho - lote 17 unid. 1A.\r\nCOMUNIDADE PERES GIDALTE (SEI-330020/000880/2022) QUADRA 05: Delson da Silva Freitas - lote 02; Rosa de Fátima Silva Guarabú - lote 09 unid. 1A; QUADRA 07: José Lima e Analdina Iecker Jorge - lote 01.\r\nCOMUNIDADE LUIZ CARLOS PRESTES (SEI-330020/001241/2022) QUADRA 03: Antonia Adolfo Henrique - lote 03 unid. 1A; QUADRA 04: Elisangela Oliveira de Trindade - lote 12 Unid. 1B.\r\nCOMUNIDADE CAMINHO DOS CABUÍS (E-19/200.012/2008) QUADRA 04: Ivonete Maria Pereira Lima - lote 18 unid. 1A.\r\nCOMUNIDADE TERRA PROMETIDA II (SEI-330020/000520/2023) QUADRA 01: Fabiano da Silva Andrade - lote 07 unid. 1A; QUADRA 03: Joelson Dias Mendes - lote 21 unid. 1A.\r\nCOMUNIDADE VILLAGE DO PEDREGOSO (SEI-E-19/014/292/2014) QUADRA 04: Evaneide dos Santos Costa - lote 04 unid. 1A.\r\nCOMUNIDADE SACO DO VIEGAS I (SEI-330005/000243/2024) QUADRA 08: Silvano José Batista - Lote 21 unid. 1A.\r\nId: 2571567\r\n"
        ],
        "2571584": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a FGR Silva Buffet e Eventos LTDA. Regularizar as despesas de prestação de serviço de fornecimento e distribuição do café da manhã, lanche da tarde e kit-lanche no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, referente ao período de 19/02/2024 à 29/02/2024. : 2024NE02169. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº SEI-260006/008222/2024.\r\nUERJ e a FGR Silva Buffet e Eventos LTDA. Regularizar as despesas de prestação de serviço de preparo e distribuição das refeições no restaurante universitário, referente ao serviço prestado no CAP, correspondente ao total de 13446 refeições, referente ao período de 01/03/2024 à 31/03/2024. NÚMERO DO EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº SEI- 260006/014296/2024.\r\nId: 2571584\r\n"
        ],
        "2571589": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTermo de Apostilamento ao Quarto Termo Aditivo referente ao Contrato nº 006/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Legrand Brasil LTDA.\r\nRetificação de erro material.\r\nR 29.266,51.\r\n07 de junho de 2024.\r\n20/05/2024 a 19/05/2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2571589\r\n"
        ],
        "2571628": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de credenciamento nº 010/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA. (CNPJ nº 10.562.003/0006-87).\r\ncredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 9.705.217,30 (nove milhões setecentos e cinco mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n: 07/06/2024.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\nId: 2571628\r\n"
        ],
        "2571632": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 006/2022.\r\nControladoria Geral do Estado - CGE e a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nResilição do Contrato nº 006/2022, relativo à prestação de serviços de Agência de Viagens.\r\n05 de junho de 2024.\r\nLei nº 8666/93.\r\nId: 2571632\r\n"
        ],
        "2571653": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa para atender às necessidades deste Departamento Geral de Ações Socioeducativas, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses a contar de 07 de junho de 2024.\r\n: R 3.623.299,92 (três milhões seiscentos e vinte e três mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n03/06/2024.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2571653\r\n"
        ],
        "2571663": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 017/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e LILÁS DE MACAÉ RESTAURANTE LTDA - ME.\r\nResilição do Contrato nº 017/2022 (doc. 37766679 dos autos nº SEI-260009/006097/2021), relativo ao termo de permissão de uso de parte do imóvel da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, localizado no Campus Macaé.\r\nPor este termo e o termo de vistoria anexo as partes declaram-se plenamente satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obrigações pactuadas, concordando em nada mais reivindicar em juízo ou fora dele à conta de obrigações assumidas com terceiros, indenizações, compensações ou quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato de permissão de uso ora extinto.\r\nO presente distrato operará efeitos a partir da data de 30.05.2024, declarando o contratante que aceita, em caráter definitivo, o objeto contratual até então executado.\r\n07/06/2024.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no Processo administrativo nº SEI-260009/006097/2021 (docs. 74539740, 74614860 e 75462741).\r\nId: 2571663\r\n"
        ],
        "2571701": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 365/2023 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGAFORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. alteração dos dados bancários. A contar da data de assinatura do instrumento: 29/05/2024. \r\nId: 2571701\r\n"
        ],
        "2571702": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. Regularizar as despesas de prestação de serviço de Assinatura da Scientific Electronic Library Online (SciELO), Enfermagem para publicação e indexação de 80 artigos da Revista Enfermagem UERJ. VALOR: DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº SEI-260007/038217/2023.\r\nId: 2571702\r\n"
        ],
        "2571706": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nInstituto Rio Metrópole e o Município de Niterói. \r\nEste convênio tem por finalidade criar um escritório de projetos do IRM junto ao Município, preferencialmente em ambiente virtual, para a execução de programas, ações, subações, projetos ou atividades previstas ou aderentes ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - PEDUI.\r\n2(dois) anos e terá início na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, poderá ser desfeito antecipada e imotivadamente. \r\nEsta parceria não compreende o repasse, ressarcimento ou dispêndio financeiro entre as partes. \r\nArtigo 13, caput, da Lei Complementar n.º 184/2018 e do XI, artigo 75, da Lei Federal n.º 14.133/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-120228/000171/2021.\r\nId: 2571706\r\n"
        ],
        "2571709": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022. : A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Claro S.A. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 022/22, relativo à prestação contínuos de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos inferiores, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, com fundamento no art. 107, da Lei n.º 14.133, e na Cláusula Segunda, §1º do Contrato. A CONTRATADA renuncia, neste ato, à aplicação do reajuste contratual, relativa ao período de 06/06/23 à 05/06/2024, cujos efeitos vigorariam até 05/06/2024. : Dá-se ao termo aditivo o valor de R R 56.662,20 cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor de R 169.986,60(cento e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). : 12(doze) meses, contados a partir de 06/06/2024, terminando assim a sua vigência em 06/06/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 meses. : Processo nº SEI-02/0003/000628/2022. : 05/06/2024. \r\nId: 2571709\r\n"
        ],
        "2571711": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Termo de fomento, nº 04/2024, CONVERJ nº 1032.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SURF - CBSURF.\r\nApoio à realização do RIO SURF FESTIVAL.\r\n: 3 meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 2.612.590,30 (dois milhões, seiscentos e doze mil quinhentos e noventa reais e trinta centavos).\r\n: 10/06/2024.\r\nprocesso administrativo nº SEI-300001/000591/2024, que se regerá pelas normas das Leis Orçamentárias do presente exercício, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014, no que couber.\r\n\r\nId: 2571711\r\n"
        ],
        "2571714": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES:OBJETO: da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do encontro com educadores do estado do RJ para apresentação da LER - Salão Carioca do Livro, no dia 07 de junho de 2024, sexta feira, de 09h às 12:30h. 06/06/2024 Proc. nº SEI 180002/000956/2024.\r\nId: 2571714\r\n"
        ],
        "2571715": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTPUT nº 180022/017/2024. \r\nOBJETO: A título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização dos concertos com a Orquestra Jovem Vale Música - Belém em Concerto - Turnê 2024, no dia 03.07.2024, quarta-feira, às 19h00min.\r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos ou taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais) DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000969/2024.\r\nTPUT nº 180022/014/2024. \r\nFUNARJ e DANIEL CARLOS ALEIXO BRITO DA SILVA : A ttítulo precário, do TEATRO MÁRIO LAGO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"YERMA\", no dia 13.07.2024, sábado, às 19h00min. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. Proc. nº SEI-180002/000940/2024.\r\nId: 2571715\r\n"
        ],
        "2571740": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 035/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. \r\nTROCA DE MARCA do LOTE 1 (ITEM 02), que passa a ser: Philco PTV43G7ER2CPBLF. \r\n06/06/2024. \r\nArt. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2571740\r\n"
        ],
        "2571741": [
            "2024-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 28/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2593 (SEI-62562371). R 6.078,00 (seis mil, setenta e oito reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/020459/2023. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção do sistema de mv soul, para o Hospital Estadual Azevedo Lima, no período de 01/11/2023 à 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 495 (SEI-70518292). R 30.219,97 (trinta mil, duzentos e dezenove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/026313/2023. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV SISTEMAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão hospitalar, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 05/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 540 (SEI-71027928). R 11.692,49 (onze mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/003936/2024. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de nobreak, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 589 (SEI-71673597). VALOR TOTAL: R 2.689,12 (dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e doze centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/001090/2024. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h SEAP, no período de 28/02/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 649 (SEI-72077785). VALOR TOTAL: R 13.104,56 (treze mil, cento e quatro reais e cinquenta e seis centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/005690/2024. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de licença de uso de software, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 823 (SEI- 73992619). R 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/000408/2024. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 979 (SEI-74839105). R 39.576,48 (trinta e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/008632/2024. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1045 (SEI-75069788). R 188.763,77 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/007896/2024. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de fornecimento de materiais de OPME, necessário para serviço de bucomaxilo, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 05/04/2024, 08/04/2024, 12/04/2024, 15/04/2024, 19/04/2024, 22/04/2024 e 26/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1103 (SEI-75471006). VALOR TOTAL: R 15.391,76 (quinze mil, trezentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009058/2024. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 29/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1096 (SEI-75429630). R 41.928,62 (quarenta e um mil, novecentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/009465/2024. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1097 (SEI-75429410). VALOR TOTAL: R 646.917,96 (seiscentos e quarenta e seis mil, novecentos e dezessete reais e noventa e seis centavos). : 05/06/2024. : Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008374/2024. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1143 (SEI-75835373). R 220.090,42 (duzentos e vinte mil, noventa reais e quarenta e dois centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/008325/2024. \r\nId: 2571741\r\n"
        ],
        "2571752": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 048/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e H. AGUIAR SALES INFORMÁTICA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 07/06/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 049/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ESTRUTURAL REFORMA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 07/06/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n. \r\n: Termo de Cooperação Divest nº 050/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e B F MASSUNAGA ENGENHARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 07/06/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 052/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FATURAMENTO VANESSA COSTA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 07/06/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2571752\r\n"
        ],
        "2571770": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\nTécnica007/2022.\r\nde Segurança.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2022 por mais 24 (vinte e quatro) meses, dando- se ao instrumento o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n.\r\n: Não envolve a transferência de recursos entre os partícipes.\r\n.\r\nPROCESSO Nº SEI-120239/000490/2021.\r\nId: 2571770\r\n"
        ],
        "2571857": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Irmãos Haddad Construtora Eireli. \r\nFormalizar a rescisão do Contrato nº 074/2022, relativo à execução de obras de Reforma da Quadra Poliesportiva com Instalação de Cobertura Metálica e Construção de Sanitários da Quadra da Joaquim Meier, localizada na Rua Joaquim Meier nº 213, bairro Lins de Vasconcelos, no município do Rio de Janeiro/RJ, com fundamento.\r\n04/06/2024.\r\nArt. 138, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021 e art. 226, II do Regulamento de Licitações e Contratos EMOP-RJ, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nId: 2571857\r\n"
        ],
        "2571860": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 004/2024. \r\n: UERJ e NILCÉA ALVES SOUZA MUNIZ, CPF nº 181.017.636-00. \r\nFISCAL: Carlos Alexandre Gomes dos Santos, matrícula nº 37195-5. NOMEAÇÃO:Portaria UERJ/DAF SEI nº 64/2024. \r\n: Autorização de uso de imóvel, situado na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 610, apartamento 1014, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. \r\nR 1.100,00. \r\n07/06/2024. \r\nProcesso nº SEI E-26/006/3208/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação. \r\nAMANDIO DO NASCIMENTO, CPF nº 111.166.847-72 e UERJ. \r\nCláudia de Almeida Freitas, matrícula nº 32151-3 a contar de 07/06/2024. \r\nPortaria UERJ/DAF SEI nº 65/2024. \r\n: Alteração das cláusulas terceira, quarta e quinta do Contrato de Locação de imóvel, situado na Av. Almirante Lúcio Meira, nº 223, Várzea, Teresópolis/RJ, nos termos da Lei nº 8.245/1991. \r\nR 17.200,00. \r\n07/06/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/001338/2020.\r\nId: 2571860\r\n"
        ],
        "2571883": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante João Victor Barbosa Valverde e o - Centro Universitário IBMR. \r\nEstágio. \r\nÁrea de Concentração: Ciência da Computação. \r\n10/06/2024.\r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nE- 100003/000539/2024.\r\nId: 2571883\r\n"
        ],
        "2571887": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 634/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos, para Central de Regulação do Transporte Inter Hospitalar (TIH), no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 968 (doc. SEI-74780247). \r\nR 42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais). \r\n07/06/2024.\r\nProcesso administrativo nº SEI-080002/008845/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 748/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CTQ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA..\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.144 (doc. SEI- 75847476). \r\nR 186.568,80 (cento e oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). \r\n07/06/2024.\r\nProcesso administrativo nº SEI-080002/008343/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 606/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEVI SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA EM ANESTESIOLOGIA E DOR SS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação dos serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTODL), no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 961 (doc. SEI-74758148). \r\nR 264.080,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e oitenta reais). \r\n07/06/2024.\r\nProcesso administrativo nº SEI-080002/008431/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 647/2024. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de materiais de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 06/02/2024, 20/02/2024, 14/03/2024, 06/03/2024, 05/03/2024, 19/03/2024 e 12/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 994 (doc. SEI-74909639). \r\nR 54.222,72 (cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos). \r\n07/06/2024\r\nProcesso administrativo nº SEI-080002/007361/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 700/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA.. \r\n: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 06/02/2024, 03/03/2024, 05/03/2024, 07/02/2024, 03/02/2024, 12/02/2024, 02/03/2024, 04/03/2024, 09/02/2024, 08/02/2024, 17/02/2024 e 27/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1033 (doc. SEI-75023867). \r\nR 35.790,00 (trinta e cinco mil, setecentos e noventa reais). \r\n07/06/2024.\r\nProcesso administrativo nº SEI-080002/004674/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 298/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção do sistema de gestão hospitalar, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE e Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 544 (doc. EI-71057279). \r\nR 34.562,69 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta dois reais e sessenta e nove centavos).\r\n07/06/2024.\r\nProcesso administrativo nº SEI-080002/003692/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 384/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SINAPSE COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares (bombas de seringa), para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/02/2024 à 15/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 624 (doc. SEI-71933118). \r\nR 5.140,00 (cinco mil, cento e quarenta reais).\r\n06/06/2024.\r\nProcesso administrativo nº SEI-080002/004919/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 503/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Penha, no período de 17/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 766 (doc. SEI-73036650). \r\nR 400,00 (quatrocentos reais). \r\n05/06/2024.\r\nProcesso administrativo nº SEI-080002/007614/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 258/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AEONTECH SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de switches, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 429 (doc. SEI-69794220). \r\nR 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). \r\n05/06/2024.\r\nProcesso administrativo nº SEI-080002/003036/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 275/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de nobreak, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 465 (doc. SEI-70141685). R 2.689,12 (dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e doze centavos). \r\n06/06/2024.\r\nProcesso administrativo nº SEI-080002/001049/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 554/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 860 (doc. SEI- 74261959). R 35.112,66 (trinta e cinco mil, cento e doze reais e sessenta e seis centavos). \r\n05/06/2024.\r\nProcesso administrativo nº SEI-080002/008070/2024. \r\nId: 2571887\r\n"
        ],
        "2571913": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            " ABASTECIMENTO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 035/2018.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME.\r\n: Prorrogação por 90 (noventa) dias, contados a partir de 11/06/2024 ou até a conclusão do Pregão eletrônico, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em segurança contra incêndio e pânico, por meio de equipe de brigadistas, realizados nas Unidades I e II da CEASA-RJ. \r\nR 336.274,02 (trezentos e trinta e seis mil e duzentos e setenta e quatro reais e dois centavos.) em 3 (três) parcelas mensais e sucessivas no valor de R 112.091,34 (cento e doze mil e noventa e um reais e trinta e quatro centavos).\r\nArts. 71, inciso II e combinado com artigo 72 da Lei 13.303/2016 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2571913\r\n"
        ],
        "2571921": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, prestação de serviços de disponibilização de link de comunicação de dados entre a concessionária e a SEPOL, referentes à instalação e manutenção de canais DDR´s fibra ótica - 23 link´s E1, com fornecimento de equipamentos (hardware e software) com composições customizadas no período de: 01/09/2023 a 30/09/2023, Fatura nº 2000690336124.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 41.759,04 (quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos).\r\n10/06/2024.\r\nId: 2571921\r\n"
        ],
        "2571926": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAE E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 58/2024\r\nDebora Schvandt Heiderick Rocha\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n07/06/2024\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000449/2024.\r\nId: 2571926\r\n"
        ],
        "2571932": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAE E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n07/06/2024\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000453/2024.\r\nId: 2571932\r\n"
        ],
        "2571967": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\nDER/RJ e a Empresa Iguá Rio de Janeiro S.A.Implantação de adutora de água potável a fim de ampliação de capacidade de abastecimento de água, nos Municípios de Miguel Pereira e Paty do Alferes, ambos do Estado do Rio de Janeiro. 14/05/2024. Art. 74, da Lei n° 14.133/21, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. PROCESSO Nº SEI- .\r\nDER/RJ e a Empresa Claro S.A..Implantação de 270,85 m de rede aérea de cabo de fibra óptica, sendo 109,73 m em faixa da RJ 106 e implantação de 7 (sete) postos, nos municípios de Saquarema e Araruama, ambos do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: Art. 74, da Lei n° 14.133/21, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. PROCESSO Nº SEI- .\r\nDER/RJ e a Empresa Claro S.A..Implementação de rede aérea de cabo de fibra óptica, no município de Armação de Búzios/RJ. DATA DA ASSINATURA: Art. 74, da Lei n° 14.133/21, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. PROCESSO Nº SEI- .\r\nId: 2571967\r\n"
        ],
        "2572037": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2021.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Apostilar o Contrato nº 005/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de Limpeza, Higiene, Conservação, Copeiragem, Recepção e Portaria, para fins de repactuação sobre o valor na ordem de 6,20% em razão de Convenção Coletiva de trabalho, a partir de 01/03/2024. \r\nR 51.292,80 (Cinquenta e um mil e duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).\r\n: 11/06/2024.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039, Fonte Recursos: 100.\r\n: Processo nº SEI-330020/000762/2021.\r\nId: 2572037\r\n"
        ],
        "2572042": [
            "2024-06-12 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SUDERJ nº 022/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro. \r\ne a SUDERJ, de acordo com o Plano de Trabalho, em anexo, devidamente aprovado pelos partícipes, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços no Complexo Esportivo da Rocinha, Rio de Janeiro, RJ, localizado à Rua Berta Lutz, nº 84, Rocinha, município do Rio de Janeiro. \r\n: 10/06/2024. \r\n: Não há. \r\nDecretos Estaduais nºs 42.436/2010 e 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2572042\r\n"
        ],
        "2572236": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 27/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa HOSPITAL UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (HOSPITAL UNIMED), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.917.970/0007- 26.\r\nO ESTADO reconhece que a CONTRATADA prestou serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no interior do Estado do Rio de Janeiro, sem cobertura contratual, conforme o Ofício SEDEC/DGS nº 2.119 (doc. SEI-51910924). O débito refere-se à internação hospitalar com duração maior do que 5 (cinco) dias, extrapolando o prazo previsto no Edital e, portanto, fora do objeto do Contrato nº 101/2021.\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pela prestação dos serviços é, efetivamente, de R 181.060,93 (cento e oitenta e um mil sessenta reais e noventa e três centavos).\r\nQUITAÇÃO: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n06/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270057/000622/2023.\r\nId: 2572236\r\n"
        ],
        "2572259": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/06/2024\r\nPÁGINA 56 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nProcesso nº SEI-020003/000628/2022.\r\n... Prazo: 12(doze) meses, contados a partir de 06/06/2024, terminando assim a sua vigência em 06/06/2024, dando- se ao contrato o prazo total de 36 meses ...\r\nLeia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses, contados a partir de 06/06/2024, terminando assim a sua vigência em 05/06/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 meses ...\r\nId: 2572259\r\n"
        ],
        "2572263": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " \r\n021/2024.\r\nDETRAN/RJ e R30 Registro Eletrônico e Tecnologia da Informação Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada para a prestação de serviços de transmissão de dados, destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do Art. 1.361 do Código Civil e o Art. 129-B do CTB.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n11/06/2024.\r\nResolução CONTRAN nº 807, de 24 de dezembro de 2020; Portaria DETRAN-RJ SEI nº 6.120, de 25 de outubro de 2021 e suas atualizações, Lei Federal nº 8.666/93.\r\n177/2024.\r\nDETRAN/RJ e L.C.S. Clínica de Avaliação Médica e Psicológica do Trânsito de Magé Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n03/06/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nSEI-150094/000280/2023.\r\n187/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Médica e Psicológica de Trânsito Clindegali Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n29/05/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\nSEI-150016/006190/2024.\r\n189/2024.\r\nDETRAN/RJ e CLIMETRAN Clínica de Medicina de Tráfego e Psicologia de Trânsito Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n11/06/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n190/2024.\r\nDETRAN/RJ e Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito Posto 5 Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n29/05/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nSEI-150065/007465/2023.\r\n202/2024.\r\nDETRAN/RJ e Aptidão Clínica Médica e Psicológica Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n04/06/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nSEI-150016/006663/2024.\r\n204/2024.\r\nDETRAN/RJ e ADMauto Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ a processar as operações e os respectivos pagamentos de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos, com cartões de crédito ou débito.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n11/06/2024.\r\nResolução CONTRAN nº 619/2016 e suas alterações; Portaria DENATRAN nº 149/2018 e suas alterações e da Portaria DETRAN/RJ nº 6.184/2022.\r\nId: 2572263\r\n"
        ],
        "2572268": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 685/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a TRANSMEC DIESEL COMERCIO DE PEÇAS E MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.405.037/0001-14.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 685/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 12/06/2024.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2572268\r\n"
        ],
        "2572286": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n4º Termo Apostilamento ao Contrato nº 15/2023. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. \r\nAtualização da dotação orçamentária presente na cláusula segunda do Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 15/2023 e retificação da \"Cláusula Primeira: Da Repactuação\", em seu parágrafo primeiro e segundo, do Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 15/2023.\r\n11/06/2024. \r\n\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. \r\nId: 2572286\r\n"
        ],
        "2572291": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTermo Apostilamento ao Contrato nº 07/2021. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA.. \r\nAtualização do Programa de Trabalho apresentado na dotação orçamentária exposta no Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 07/2021 - Cláusula quarta.\r\n11/06/2024. \r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. \r\nId: 2572291\r\n"
        ],
        "2572294": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n1º Termo Apostilamento ao Contrato nº 17/2023. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.. \r\nAtualização da dotação orçamentária presente no Contrato nº 17/2023 - Cláusula Quinta.\r\n11/06/2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. \r\nId: 2572294\r\n"
        ],
        "2572297": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n1º Termo Apostilamento ao Contrato nº 13/2022. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA. \r\nAtualização da dotação orçamentária presente na cláusula quarta do primeiro termo aditivo ao Contrato nº 13/2022.\r\n11/06/2024. \r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. \r\nId: 2572297\r\n"
        ],
        "2572300": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n1º (Primeiro) Termo Apostilamento ao Contrato nº 03/2024. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda. \r\nAtualização da dotação orçamentária apresentada no Contrato nº 03/2024 - Cláusula Quinta.\r\n11/06/2024. \r\n\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. \r\nId: 2572300\r\n"
        ],
        "2572301": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n1º Termo Apostilamento ao Contrato nº 20/2023. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nAtualização da dotação orçamentária referente ao Programa de Trabalho apresentado no Contrato nº 20/2023 - Cláusula quinta.\r\n11/06/2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. \r\nId: 2572301\r\n"
        ],
        "2572318": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nExtrato de termo de doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Nova Iguaçu, CNPJ sob o nº 29.138.278/0001-01.\r\n01 (um) Kit de Informática.\r\nSra. Claudia Maria Braga de Mello - Secretária de Estado de Saúde, Sr. Rogerio Martins Lisboa - Prefeito do Município de Nova Iguaçu e Sr. Luiz Carlos Nobre Cavalcanti - Secretário Municipal de saúde do Município de Nova Iguaçu.\r\n06/05/2024.\r\nId: 2572318\r\n"
        ],
        "2572319": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n1º Termo Apostilamento ao Contrato nº 18/2022. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa J G M MOREIRA JUNIOR 3 COMÉRCIO E SERVIÇOS. \r\nAtualização da dotação orçamentária presente no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2022 - Cláusula Terceira.\r\n\r\n11/06/2024. \r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. \r\nId: 2572319\r\n"
        ],
        "2572321": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nUERJ e a FGR SILVA BUFFET E EVENTOS LTDA.. \r\nRegularizar as despesas de prestação de serviço de fornecimento e distribuição do café da manhã, lanche da tarde e kit-lanche no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, referente ao período de 01/03/2024 a 31/03/2024.\r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2024NE02171. \r\n10/06/2024. \r\nProcesso administrativo nº SEI-260006/013611/2024.\r\nId: 2572321\r\n"
        ],
        "2572352": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 010/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa ACF DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 10.555.527/0001-36.\r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE no período de 01/12/2023 a 31/12/2023.\r\nR 285.200,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais).\r\n11/06/2024.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 59, parágrafo único, da Lei Federal n° 8.666/93, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nId: 2572352\r\n"
        ],
        "2572361": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 013/2024.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND, COM E AGROPECUÁRIA LTDA - GRAN NUTRIZ. - CNPJ 01.646.611/0003-36.\r\nprestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de até 3.000 (três mil) refeições diárias, sendo 1.000 (hum mil) cafés da manhã/dia, 1.000 (hum mil) almoços/dia e 1.000 (hum mil) sopas/dia, na forma de quentinhas, na UNIDADE RIO DE JANEIRO/RJ do Projeto RJ Alimenta, regularmente atestada pela CONTRATANTE, no período de 01/11/2023 a 31/12/2023.\r\nR 834.632,00 (oitocentos e trinta e quatro mil seiscentos e trinta e dois reais).\r\n11/06/2024.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 59, parágrafo único, da Lei Federal n° 8.666/93, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, no que for aplicável.\r\nº SEI-310001/000305/2024.\r\nId: 2572361\r\n"
        ],
        "2572393": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nAcordo de Cooperação Técnica 004/2024. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO e a VINÍCOLA MATURANO.\r\nA Cooperação Técnica entre a PESAGRO e a VINÍCOLA MATURANO, visando a pesquisa agrícola, a experimentação técnico e científica, a pesquisa aplicada, ensaios, adaptação, utilização, introdução, depósito, guarda, manutenção, produção e o desenvolvimento de um cultivar específico e vinífero para a espécie de uma uva exógena italiana denominada “maturano(a)”, através do estímulo à Fruticultura do Estado do Rio de Janeiro, em especial a vitinicultura e viticultura de material de propagação vegetal de diversas especificações, categorias, cultivares, finalidades e origens, para uso em suas propriedades, em conformidade com a legislação vigente. \r\na partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante a celebração do Termo Aditivo, sem contudo, modificar o seu Objeto. \r\n05/06/2024. \r\n020003/000119/2024.\r\nId: 2572393\r\n"
        ],
        "2572405": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019.\r\nCOMUNIDADE SACO DO VIEGAS (PROCESSO Nº SEI-E- 19/200.508/2009): QUADRA 01: Josenias Antônio do Nascimento - lote 02 unid. 1A; João Marcos Mendes Santos - lote 06 unid. 2A; Rozenilda de Almeida de Oliveira - lote 13; Maria das Graças Souza dos Santos - lote 14; QUADRA 02: Rosali de Souza Mello da Silva - lote 17 unid. 1A; Ledegelsa Mello da Silva de Jesus - lote 17 unid. 1B; QUADRA 03: João Batista de Paula - lote 14 unid. 1A; Leanderson Porto de Paula - lote 14 unid. 1B; Joaquim Ribeiro do Nascimento - lote 14 unid. 2A; Francisco Antonio Prophiro - lote 19 unid. 1A; QUADRA 04: Carlos Roberto Rabelo Castro - lote 08; QUADRA 05: Evandro Pereira Walter - lote 12 unid. 1A; QUADRA 06: Vitor Felipe da Silva - lote 01 unid. 1B; QUADRA 07: Sidneys Felix - lote 06 unid. 1A; Maria das Graças Alves Mendes - lote 19; QUADRA 08: Daniel Inacio de Jesus - lote 08 unid. 1A; Celso Fernandes Mello - lote 37 unid. 1A; Renan da Silva Freire - lote 39 unid. 1A; Tainara Cafáro Ferreira da Silva - lote 42 unid. 1A; QUADRA 09: Adão Moreira da Silva - lote 11 unid. 1A; Edinair Santana da Silva - lote 15 unid. 1A; Renata Gomes Barcelos - lote 25 unid. 1A; Jozembergue de Jesus da Silva - lote 26 unid. 1A; Julio Cesar Schimith - lote 27 unid. 1A; QUADRA 11: Claudionor Barbosa Lima Filho - lote 15; QUADRA 12: Vanderlei da Silva Carvalho - lote 08; Ronaldo dos Santos Nogueira - lote 12; QUADRA 13: Igor Alves Carvalho - lote 17 unid. 1A; Joseane Canuto Tomelin Carvalho - lote 17 unid. 2A; QUADRA 14: Rafael Santos de Souza - lote 04; Roseni Rodrigues Veras - lote 05; Carla Cristina dos Santos dos Reis de Jesus - lote 14; Tereza Cristina Sampaio de Vasconcelos - lote 25; José Heleno do Nascimento e Rosângela dos Santos Nascimento - lote 28; Solange Rumão e Alice Gabrielli Rumão de Marins Alves - lote 30; Adinaldo José de Brito - lote 42; QUADRA 15: Ednólia de Jesus Pires - lote 01 unid. 1A; Elísia Antonia Vieira - lote 01 unid. 2A; Filipe Vieira da Silva - lote 04; Anderson Sousa da Conceição - lote 07; Luiz Cláudio Mendes de Melo - lote 09; Lourdes Maria Paulino da Silva - lote 12 unid. 1A; Djamylla Kennia Rodrigues da Silva - lote 13 unid. 1B; Julia Evelyn Pinto Viviani - lote 14 unid. 2B; Cintia Monteiro de Souza - lote 14 unid. 3A; Andressa Keloane de Souza Nogueira - lote 14 unid. 3B; Sarah Gabriella Laurintino dos Santos - lote 21 unid. 1A; QUADRA 16: Ana Cristina de Oliveira Gomes - lote 01 unid. 1A; Elaine Christina Souza de Siqueira - lote 01 unid. 2A; Laysa da Silva Vilon de Aguiar - lote 02 unid. 1A; Wilson Lucas Sousa Vilon de Aguiar - lote 03; Eva Maria Santos - lote 06 unid. 1A; Luciana Ferreira de Oliveira - lote 06 unid. 1B; Sandra Cristina dos Santos Braga - lote 10; Roseni Ferreira Verônica Oliveira - lote 11 unid. 1A; Glauber José Silva Wanderley - lote 11 unid. 1B; Cristina Lucia Rosa Borges - lote 13 unid. 2A; Wilson Amaral Pereira Filho - lote 17; Maycon de Castro da Silva - lote 20 unid. 1A; Elaine Alexandre Rocha de Oliveira - lote 27; Gian Carlo Marques Pereira - lote 29; Raiane Cristina de Jesus Farias - lote 30 unid. 1A; Joyce Porto Santos - lote 33 unid. 1A; Mário Jorge Santos Cadete - lote 33 unid. 2A; QUADRA 18: Zilanda Serdote de Oliveira - lote 05; Wilson Neves Passos - lote 06; QUADRA 20: Fabrícia Santos da Silva - lote 01; Sidnei Antônio Marciano da Silva - lote 08.\r\nCOMUNIDADE TERRA PROMETIDA I (PROCESSO Nº SEI- 330020/000520/2023): QUADRA 01: Carine Paschoal da Silva - lote 09 unid. 1B; Teresinha dos Santos Werneck Ribeiro - lote 14; Pedro Leite da Silva - lote 34 unid. 3A; QUADRA 02: Arinete Costa da Silva - lote 02 unid. 1A; Cristiano Rodrigues dos Santos - lote 10 unid. 1A; Denis Flávio Rodrigues e Luiz Guilherme da Silva Rodrigues - lote 10 unid. 2A.\r\nCOMUNIDADE MORADA DE COSMOS (PROCESSO Nº SEI- 330020/001024/2021): QUADRA 01: Quesia Marins do Carmo da Cunha e Silva - lote 19; Maria de Fatima Silva dos Santos e Daniela Fátima Felinto da Silva - lote 23; Tatiane de Souza Leal - lote 24 unid. 1A; Filipe Augusto Sampaio Silva - lote 28 unid. 1B; Martha Soares Procopio de Carvalho - lote 31; Eneas Fortunato dos Santos Junior e Marcia da Rosa Silva - lote 33 unid. 1A; Roger William Silva de Lima - lote 35 unid. 1A; Gabrielly de Souza Novaes - lote 40 unid. 1B; Wilma de Nazaré Baeta de Azevedo - lote 46; Maria Raimunda Sousa Cunha - lote 48 unid. 1A; Roseane de Jesus Lima - lote 59 unid. 1A; Felipe Lima dos Santos - lote 59 unid. 1B; QUADRA 02: Andréa Mendes da Silva Faislon - lote 03 unid. 1A; Liene Souza Cunha - lote 05 unid. 2A; Marcelo Mendes da Silva - lote 07 unid. 1A; Natiane Mendes da Silva Cunha - lote 08 unid. 1A; Jackson Brum Gonçalves - lote 10; Monique Santos da Cruz - lote 14 unid. 1A; QUADRA 03: Rosângela da Silva Bastos e Edir Bastos - lote 10 unid. 1A; Vera Lúcia da Silva - lote 16 unid. 1A; Creuza Maria Pinheiro da Silva Mateus e Marco Antonio Oliveira Mateus - lote 20; Wilbe Pinheiro Mateus - lote 21 unid. 1A; QUADRA 05: Luana dos Santos Mendes Leite - lote 09 unid. 1A; Carla Cristina da Conceição e Adriano Inácio Cabral - lote 16 unid. 1A; Adriana Santana da Silva - lote 17 unid. 1A; Ana Rosa Portugal do Amaral - lote 22 unid. 1A; QUADRA 06: Telma de Oliveira Ribeiro - lote 20 unid. 1A; Alexandre Jorge Delfim - lote 21 unid. 1A; David Americo Junior - lote 22 unid. 1A; QUADRA 07: Carlos Alberto Fernandes Pereira Junior - lote 17 unid. 1A; QUADRA 08: Beatriz Andrade da Silva Freitas e Simone Andrade da Silva - lote 19; Daniela Souza dos Santos - lote 27 unid. 1A; QUADRA 09: Maria da Conceição Barbosa - lote 03 unid. 1A; Gilvan Conceição da Paz - lote 04 unid. 1A; Otoniel Bernardino da Costa - lote 06 unid. 1A; Elisângela Costa do Nascimento - lote 07 unid. 1B; Edson da Conceição do Carmo - lote 09 unid. 1A; Marluce Alves Fernandes - lote 15 unid. 1A; Beatriz Marques dos Santos Nery - lote 34 unid. 1A; Thiago Moreira Soares - lote 35 unid. 1A. \r\nCOMUNIDADE CORCUNDINHA (PROCESSO Nº SEI- 330020/000909/2021): QUADRA 01: Silvia da Silva Lopes Barboza - lote 42 unid. 1A; Luis Gomes Barboza - lote 42 unid. 2A; Aline da Silva Barros Magalhães - lote 43 unid. 1A; Luciana dos Santos de Campos - lote 50 unid. 1A; Ana Luiza dos Santos de Campos - lote 50 unid. 2A; Luis Eduardo Menezes Silva - lote 56 unid. 1A; QUADRA 02: Jorge Balduino da Silva - lote 04 unid. 1A; Rosilene da Silva Ferrão - lote 05 unid. 1A; Dayana Gabriele da Silva Liberador - lote 05 unid. 2A; Claudine Santos da Silva - lote 06; Dalvina Fernandes da Cunha - lote 10 unid. 1A; Maria dos Reis do Nascimento - lote 27 unid. 1A; Marcia Laurentino do Nascimento - lote 27 unid. 1B; Maria Isabel da Silva do Nascimento - lote 29; Aline Maria da Silva - lote 30 unid. 1A; Letícia Baptista de Araujo - lote 35 unid. 3A; Gabriela Carvalho Soares - lote 36 unid. 1A; Laudinea José Moreno Felippe - lote 36 unid. 3A; Celso Galdino - lote 39; Pedro Castro Macedo - lote 44 unid. 1B; Edmir Antonio de Macedo - lote 44 unid. 2A; Israel Feliciano da Silva - lote 45 unid. 1B; QUADRA 03: Alcione Eda de Oliveira Cardoso - lote 03 unid. 1A; José Ricardo da Silva Oliveira - lote 05 unid. 1A; Marcela Cristina Ferreira Frazão - lote 06 unid. 1A; Rosangela dos Santos Homem - lote 13 unid. 2A; Cinthia Nunes Maria - lote 14 unid. 1A; Maria Eunice Muniz Ferraz - lote 14 unid. 2A; Thiago da Silva Pinto - lote 18 unid. 1A; Ricardo Araujo de Melo - lote 26 unid. 1A; Catia Oliveira de Araujo - lote 26 unid. 2A; Jeferson Vieira Fraga - lote 29 unid. 1A; Wilian da Silva Costa - lote 29 unid. 2A; Carmem Dolores Azevedo dos Santos - lote 39; Jorge Luiz Nantit - lote 41; Nailda Maria Barbosa Gomes - lote 44; QUADRA 04: Glauceline Barros Fraga e Ageu Barros Fraga - lote 02 unid. 1A; Vitoria Vieira Daflon - lote 03 unid. 1A; João Rodolfo Azevedo Daflon - lote 04 unid. 1B; Maria da Silva - lote 05 unid. 1A; Ivani da Silva - lote 06 unid. 1A; Ana Paula Oliveira de Souza - lote 11 unid. 1A; Jorge Luis de Moraes e Ana Vitória Jesus de Moraes - lote 11 unid. 2A; Patricia Nunes da Silva de Oliveira - lote 12 unid. 1A; Ana Carolina dos Santos - lote 37 unid. 1A; Nilcéa Ramos Pifano e Ciraudo Pifano - lote 38 unid. 1B; Gabriel Beraldo de Oliveira - lote 44; QUADRA 05: Jose Carlos Nunes de Moraes - lote 01 unid. 1A; Walkiria dos Santos Pragana - lote 03 unid. 1A; Air Martins de Melo - lote 04; Nádia Ferreira de Sá - lote 12 unid. 1A; Cleia dos Santos de Farias Tavares Pereira - lote 15 unid. 1A; Felipe Pereira Gomes - lote 15 unid. 2A; Herci Pifano - lote 18 unid. 1A; Claudio Albuquerque Germano - lote 20 unid. 1A; Josenir Viana Leonardo e Ilcy Britto Gallinucci - lote 21; Luiz Carlos Menezes Silva - lote 26 unid. 3A; Leonardo da Silva Magalhães - lote 29 unid. 2A; Antônia Santos de Oliveira - lote 35 unid. 1A; Geraldo José da Silva - lote 40 unid. 1A; QUADRA 06: Marcos Vitoriano Carvalho Sa - lote 01 unid. 1A; Maria Conceição Menezes Silva - lote 02 unid. 1A; Carlos Andre da Silva - lote 03 unid. 1A; Gizele Cabral de Oliveira - lote 04 unid. 1A; Jacira dos Reis - lote 10 unid. 1A; Antonia Maria Sabino do Nascimento e Matheus Henrique Barbosa Machado - lote 11 unid. 1A; Jozilda Alves da Silva Avelar - lote 12 unid. 1B; Gisele Ferreira da Silva Machado e Giselia Ferreira da Silva - lote 12 unid. 2A; Ana Regina da Silva - lote 12 unid. 3A; Rodrigo Carlos Ramanhol Vitório - lote 17 unid. 1A; George Alves Teixeira - lote 20 unid. 1A; Luciana Alves Nunes - lote 21 unid. 1A; Geovane Nunes - lote 21 unid. 2A; Luciano Nunes - lote 21 unid. 3A; Vania Alves Nunes Lopes - lote 21 unid. 4A; Clemilda de Jesus Araujo - lote 23 unid. 1A; Ana Maria Fernandes da Cunha - lote 27 unid. 1A; Rosane Fernandes da Cunha Soares - lote 27 unid. 2A; Jorge Pereira da Silva Filho - lote 28 unid. 1B; Wanderson da Silva Rosa - lote 38 unid. 1A; Inaldo de Souza Pereira - lote 40 unid. 1A; Hélio Soares Pinto - lote 43 unid. 2A;\r\nCOMUNIDADE PARQUE LIBERAL (PROCESSO Nº SEI- 070020/000641/2020): QUADRA 01: Valter da Costa Tanini Junior, Luis Paulo Souza Donato, Arthur de Souza Tanini e Carolina Souza Donato - lote 09 unid. 2A; QUADRA 04: Antonio Carlos da Silva Pontes - lote 01; QUADRA 05: Sidney José Ferreira - lote 04; Mariana Ribeiro da Silva Pimentel - lote 10 unid. 2A; Evandro Freitas Pacheco - lote 19 unid. 2A; QUADRA 15: Maria Stéfenes Pereira Rodrigues - lote 12 unid. 2A; QUADRA 16: Vanessa Pereira da Silva Gabriel - lote 09 unid. 1B; Rosane Batista Alves - lote 09 unid. 2A.\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados:\r\nCOMUNIDADE SACO DO VIEGAS (E-19/200.508/2009): QUADRA 02: Maria Luiza Mariano Oliveira de Almeida - lote 05 unid. 1A; Francisco Vieira de Assis - lote 15; QUADRA 03: Getúlio da Silva - lote 17 unid. 1A; Vedovaldo Gomes Leal - lote 27; QUADRA 06: Maria Rejane Moreira Bispo - lote 05 unid. 1A; QUADRA 08: Renan Amambahy Santos - lote 05 unid. 1A; Adnilson Protoba - lote 30 unid. 1A; QUADRA 13: José Geraldo da Silva - lote 01 unid. 1A; QUADRA 14: Luiza Furlane Martins Santos - lote 24 unid. 1A; QUADRA 15: Cátia Deicilene Rodrigues - lote 13 unid. 1A; Regina Nogueira de Souza - lote 14 unid. 1A; Ricardo Nogueira de Souza - lote 14 unid. 1B; ina Nogueira de Souza Filha - lote 14 unid. 2A; Angela Maria de Paula da Silva - lote 19 unid. 1B; Cleonive Laurintino dos Santos - lote 21 unid. 1B; QUADRA 16: Sérgio Monteiro da Silva - lote 19 unid. 1A.\r\nCOMUNIDADE TERRA PROMETIDA I (PROCESSO Nº SEI- 330020/000520/2023): QUADRA 01: Jussara Paschoal da Silva - lote 09 unid. 1A; Cleonilda de Jesus Souza - lote 13 unid. 1A; Maria da Penha Silva de Souza - lote 34 unid. 2A.\r\nCOMUNIDADE CORCUNDINHA (PROCESSO Nº SEI- 330020/000909/2021): QUADRA 02: Daiana Dias Fontes - lote 18 unid. 2A; Alexandre Santos da Silva - lote 30 unid. 1B; José Gonçalves da Silva Neto - lote 30 unid. 2A; Marlene Maria dos Santos - lote 30 unid. 3A; Sueli dos Santos Baptista - lote 35 unid. 1A; Neide Catarina dos Santos Batista - lote 35 unid. 1C; Sonia Maria Baptista de Araujo - lote 35 unid. 2A; Edson Antonio de Macedo - lote 44 unid. 1A; Cláudia Castro Macedo - lote 45 unid. 1A; QUADRA 03: Ana Lucia Alves Mariano dos Santos - lote 13 unid. 1A; Rosangela Rocha da Silva e Edvaldo Silva - lote 30 unid. 1A; QUADRA 05: Angela Maria Menezes de Andrade - lote 26 unid. 1A; Jairo Viana e Lea Gonçalves dos Santos Viana - lote 45; QUADRA 06: Luana Alves Silva Ferreira - lote 11 unid. 1B; Wanderley Acencirio - lote 29 unid. 1A; Alexandro Vieira - lote 28 unid. 1A.\r\nCOMUNIDADE PARQUE LIBERAL (PROCESSO Nº SEI- 070020/000641/2020): QUADRA 01: Telma Margarida Passos de Andrade - lote 09 unid. 1A; QUADRA 04: Vicente Valerio Ferreira Prenda - lote 35; QUADRA 05: Ana Cristina da Silva - lote 19 unid. 1A; QUADRA 06: Marta Andreia do Nascimento - lote 17; Rosana Andrade de Oliveira - lote 18 unid. 1A; Verônica Barros do Nascimento - lote 21; Sandro Rangel dos Santos - lote 23; Valmir Idelfonso da Silva - lote 24; Patrick Carlos da França - lote 25 unid. 1A; Sammy Costa Agra - lote 26; Maria Cristina Alves da Silva - lote 27; Alberto Alves das Chagas - lote 34 unid. 1A; QUADRA 15: Ana Caroline Pereira Sousa - lote 12 unid. 1A; QUADRA 16: Mariana Moura Fernandes Rosa - lote 09 unid. 1A.\r\nId: 2572405\r\n"
        ],
        "2572409": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 38/2024.\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e UNIÃO DOS PROFESSORES PÚBLICOS NO ESTADO - SINDICATO - UPPES.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente a operações de mensalidade, na forma do inciso VIII do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n11/06/2024 a 11/06/2025.\r\n11/06/2024.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2572409\r\n"
        ],
        "2572414": [
            "2024-06-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de TERESÓPOLIS.\r\n: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de TERESÓPOLIS, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados.\r\n: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.\r\n: 12/06/2024.\r\n: Processo nº SEI-020001/000501/2024.\r\nId: 2572414\r\n"
        ],
        "2572463": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 75469451/2024.\r\n27/05/2024.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, doravante denominada SEEDUC e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA - AAE do COLÉGIO INDÍGENA ESTADUAL GUARANI TAVA MIRIM.\r\nO presente Termo de Compromisso tem por objetivo o repasse à ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA - AAE do COLÉGIO INDÍGENA ESTADUAL GUARANI TAVA MIRIM, os recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\nO presente Termo de Compromisso envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo o valor total do repasse a ser efetivado pelo presente instrumento como consta no teor do referido processo.\r\nEste Termo de Compromisso vigorará por 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. O aditamento de prazo deverá ser justificado e solicitado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do término da vigência. Por acordo entre as partes, este Termo poderá sofrer alterações quanto à sua vigência e metas, mediante a celebração de termo aditivo, coerente com o Plano de Trabalho, devendo ainda a alteração ser aprovada pela Subsecretaria Gerenciadora do Projeto. Este Termo poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre os signatários, ou pela SEEDUC, unilateralmente.\r\nO presente Termo de Compromisso reger-se-á pela Resolução SEEDUC nº 5722 de 18/02/2019.\r\nId: 2572463\r\n"
        ],
        "2572559": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n1º Termo Apostilamento ao Contrato nº 17/2022. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa WV 10 CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.. \r\nAtualização da dotação orçamentária referente ao Programa de Trabalho apresentado no Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 17/2022 - Cláusula Terceira.\r\n10/06/2024. \r\n\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. \r\nId: 2572559\r\n"
        ],
        "2572582": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 682/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa J PEREIRA ANJOS & CIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gêneros alimentícios, para o Núcleo Estadual de Saúde Mental - NESM, no período de 28/02/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1112 (SEI-75516733). \r\n12/06/2024.\r\nR 44.712,28 (quarenta e quatro mil, setecentos e doze reais e vinte e oito centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005090/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 712/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa J PEREIRA ANJOS & CIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gêneros alimentícios, para o Núcleo Estadual de Saúde Mental - NESM, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1075 (SEI-75282547). \r\n12/06/2024.\r\nR 56.419,10 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e dez centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº nº SEI- 080002/007777/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 727/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância tipo D, com motorista e combustível, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE e Valença, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1104 (SEI-75472103). \r\n12/06/2024.\r\nR 135.598,24 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006628/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 757/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de materiais de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima HEAL, no período de 29/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1167 (SEI-76064552). \r\n12/06/2024.\r\nR 3.093,64 (três mil, noventa e três reais e sessenta e quatro centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006798/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 761/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGDEL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1176 (SEI-76169136). \r\n12/06/2024.\r\nR 600.680,81 (seiscentos mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e um centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009755/2024. \r\nId: 2572582\r\n"
        ],
        "2572583": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 396/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 628 (SEI- 71947558). \r\nR 113.410,56 (cento e treze mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta e seis centavos). \r\n07/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº nº SEI- 080002/005458/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 471/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PS SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames de tomografia computadorizada de alta complexidade, com ou sem contraste, compreendendo a gestão, operacionalização e execução, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 739 (SEI- 72840053). \r\nR 613.473,92 (seiscentos e treze mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos). \r\n10/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005857/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 507/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILOPOLIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Copacabana, no período de 13/02/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 867 (SEI- 74280060). \r\nR 96.001,04 (noventa e seis mil, um real e quatro centavos).\r\n10/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005481/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 555/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Niterói e São Pedro da Aldeia, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 869 (SEI- 74284311). \r\n08/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008619/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 608/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PSMED - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DA SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Realengo, no período de 04/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 948 (SEI-74730166). \r\nR 597.914,69 (quinhentos e noventa e sete mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos). \r\n11/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008502/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 614/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação e instalação de equipamentos e sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/01/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 997 (SEI-74922990). \r\nR 12.581,38 (doze mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos). \r\n11/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008249/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 616/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RVR SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO LINDU, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 965 (SEI-74763029). \r\nR 209.883,96 (duzentos e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos). \r\n10/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008274/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 619/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 17/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 954 (SEI-74744998). \r\nR 950,00 (novecentos e cinquenta reais). \r\n10/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007610/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 629/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RENALTH PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de terapia renal substitutiva (hemodiálise), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 17/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 993 (SEI-74906098). \r\nR 215.050,00 (duzentos e quinze mil e cinquenta reais). \r\n10/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008243/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 657/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Penha, no período de 17/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1028 (SEI-74988205). \r\nR 46.767,58 (quarenta e seis mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007194/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 676/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos (bombas de seringa), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 17/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 995 (SEI-74919110). \r\nR 1.950,00 (um mil, novecentos e cinquenta reais). \r\n10/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007520/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 683/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Queimados, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1019 (SEI-74967412). \r\nR 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). \r\n11/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009456/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 689/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Queimados, Tijuca e Itaboraí, no período de 01/01/2024 a 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1032 (SEI- 75022655). \r\nR 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). \r\n10/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009543/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 699/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Santa Cruz, Nova Iguaçu II, Nova Iguaçu I e Mesquita, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1079 (SEI-75317659). \r\nR 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). \r\n11/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008557/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 737/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SARE HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de bombas com fornecimento de equipos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1129 (SEI-75709391). \r\nR 218.624,56 (duzentos e dezoito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos). \r\n10/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009307/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 758/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de materiais de OPME, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2024, 04/03/2024, 08/03/2024, 11/03/2024 e 15/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1163 (SEI-76027755). \r\nR 10.964,28 (dez mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos). \r\n10/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006993/2024. \r\nId: 2572583\r\n"
        ],
        "2572584": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/02/2024\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-080007/025374/2023\r\nOnde se lê: ... período de 01/11/2023 a 31/11/2023\r\nLeia-se: período de 01/11/2023 a 30/11/2023\r\nId: 2572584\r\n"
        ],
        "2572585": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 185/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nRetificação do objeto contido na Cláusula Primeira (Do Objeto) que passa a ser: “...serviços de limpeza e desinfecção de superfícies, ...”. \r\n11/06/2024. \r\nId: 2572585\r\n"
        ],
        "2572586": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 584/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional, para a Sede e unidades de saúde da Fundação Saúde, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 955 (SEI-74746260). \r\nR 1.952.037,08 (um milhão, novecentos e cinquenta e dois mil, trinta e sete reais e oito centavos). \r\n03/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009104/2024. \r\nId: 2572586\r\n"
        ],
        "2572597": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "ITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e município de Casimiro de Abreu/RJ. \r\na conjunção de esforços para o desenvolvimento sustentável da aquicultura no município de Casimiro de Abreu. Além disso, prestar os serviços de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola (ATEPA) à cadeia produtiva da aquicultura e pesca continental através de esclarecimentos e orientações sobre práticas sustentáveis e políticas públicas especificas ao setor produtivo, respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado, parte integrante do Termo, independente de transcrição. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\n12 de junho de 2024. \r\nProcesso nº SEI-020006/000757/2023.\r\nId: 2572597\r\n"
        ],
        "2572605": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G016/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FUTURA INTEGRADOR EMPRESA ESCOLA LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n13/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/002972/2024.\r\nId: 2572605\r\n"
        ],
        "2572620": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica Nº 22/2023. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Fundação Beatriz Gama.\r\nvisa à criação de cursos de pintura em parede, elétrica predial, padaria e fábrica de vassouras na Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth. \r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação.\r\nNão tem.\r\n11/06/2024. \r\n\r\nId: 2572620\r\n"
        ],
        "2572651": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSanta Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, CNPJ sob o nº 33.609.504/0001-62.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n01(um) Microscópio Cirúrgico OPMI PEN da marca Zeiss.\r\nSra. Claudia Maria Braga de Mello - Secretária de Estado de Saúde e Dr. Francisco Horta - Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro.\r\n12/06/2024.\r\nId: 2572651\r\n"
        ],
        "2572664": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 08/2024.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa ACF DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 10.555.527/0001-36.\r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas, café da manhã, almoço e jantar sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE no período de 19/11/2023 a 30/11/2023.\r\nR 118.680,00 (cento e dezoito mil seiscentos e oitenta reais).\r\n12/06/2024.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 59, parágrafo único, da Lei Federal n° 8.666/93, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nId: 2572664\r\n"
        ],
        "2572670": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 07/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa ACF DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 10.555.527/0001-36.\r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas, café da manhã, almoço e jantar sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE no período de 01/12/2023 a 31/12/2023.\r\nR 306.590,00 (trezentos e seis mil quinhentos e noventa reais).\r\n12/06/2024.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 59, parágrafo único, da Lei Federal n° 8.666/93, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nId: 2572670\r\n"
        ],
        "2572689": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\nE SUSTENTABILIDADE\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 02/2024. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 571,26 (quinhentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 0,0054 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. ATA DE ASSINATURA Processo nº SEI- 070002/019526/2023.\r\nId: 2572689\r\n"
        ],
        "2572690": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 30/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária AIRTIME RJ AR CONDICIONADO LTDA.\r\n: Reajuste incidente sobre os custos decorrentes da mão de obra alocada exclusivamente no contrato, com base na Convenção Coletiva de Trabalho; ajuste do valor estimado para fornecimento eventual de peças; e reajuste do preço dos insumos do contrato em 4,50664%, referente ao índice IPCA acumulado no período de fevereiro/2023 a janeiro/2024. \r\n: R 8.510,54 (oito mil, quinhentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: 12 de junho de 2024.\r\n: Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e Cláusula Nona, Parágrafos Oitavo ao Décimo Quinto do Contrato PGE-RJ nº. 30/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/030359/2024. \r\nId: 2572690\r\n"
        ],
        "2572721": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 002/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP.\r\nCS BRASIL FROTAS LTDA.\r\n: A concessão do REAJUSTE sobre o valor contratual dos serviços relativo à “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS” do Contrato nº 002/2021. \r\n(oito mil, cento e quinze reais e trinta e oito centavos).\r\n: 12 de junho de 2024. \r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2572721\r\n"
        ],
        "2572722": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras n° 003/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP.\r\nCS BRASIL FROTAS LTDA.\r\n: a concessão do REAJUSTE sobre o valor contratual dos serviços relativo à “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS” do Contrato nº 003/2021.\r\no valor deste Termo Apostilamento é de R 5.338,19 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais e dezenove centavos).\r\n: 12 de junho de 2024. \r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2572722\r\n"
        ],
        "2572723": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 015/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP.\r\nCS BRASIL FROTAS LTDA.\r\n: A concessão do REAJUSTE sobre o valor contratual dos serviços relativo à “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS” do Contrato nº 015/2021.\r\n(vinte e um mil, cento e vinte e um reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 12 de junho de 2024. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2572723\r\n"
        ],
        "2572736": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de rescisão amigável ao contrato de prestação de serviços nº 08/2020. DER/RJ e ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. Serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual DA 18ª ROC, abrangida pelas rodovias RJ-116, RJ-144, RJ-148, RJ-152, RJ-160, RJ-164, RJ-166, RJ-172, RJ-176 E RJ-184. 17/05/2024. Art. 78, inciso XIV e art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Lei Complementar nº 101/2000; Decreto Estadual nº 3149/1980 que regulamentou o Título XI da Lei Estadual 287/1979. PROCESSO Nº SEI-E-16/002/000796/2019. \r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2024.\r\nId: 2572736\r\n"
        ],
        "2572739": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Locação de Imóvel não Residencial.CODIN e SOLUÇÕES AMBIENTAIS ÁGUAS DO BRASIL LTDA. Atualização do valor do aluguel pelo Índice Anual do IGPM de -3,316470%. A CODIN passará a receber da LOCATÁRIA o valor mensal de R 24.368,74 (vinte e quatro mil trezentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos). 13/06/2024. § 7º do artigo 81 da Lei n° 13.303/2016, Lei nº 8.245 de 18/10/1991 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. E- 1\r\nId: 2572739\r\n"
        ],
        "2572747": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal nº 008/2024. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a GERA SOLAR GD LTDA. O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 170.320,67 (cento e setenta mil e trezentos e vinte reais e sessenta e sete centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 1,61 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. ATA DE ASSINATURA Processo nº SEI- 070002/011162/2023.\r\nId: 2572747\r\n"
        ],
        "2572752": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica (ACT) tem como objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando à transferência de conhecimento da Universidade Federal Fluminense, através de sua Coordenação de Seleção Acadêmica - COSEAC, para o planejamento, operacionalização e apoio na realização de Concurso Público (autorizado através de Ato do Exmo. Governador no DOERJ de 29/05/2024 através do processo nº SEI-21001/00157/2023) destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargo da carreira de Policial Penal em vagas de uso imediato e cadastro de reserva, para atuarem nas unidades desta SEAP/RJ, conforme orientações técnicas repassadas pela Superintendência de Recursos Humanos desta Secretaria.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. \r\nnão tem.\r\n28/05/2024.\r\n*Republicado por incorreção do D.O. 03/06/2024.\r\n\r\nId: 2572752\r\n"
        ],
        "2572768": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/026/2024 FUNARJ e FÊNIX CONSTRUTORA LTDA Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do contrato nº 180021/026/2024, relativo à prestação de serviços de manutenção dos aquadutos (tubos de água gelada) que alimentam os chillers, como fornecimento de materiais e equipamentos Dá-se ao termo aditivo o valor de R 76.210,11 (setenta e seis mil, duzentos e dez reais e onze centavos) NOTA DE EMPENHO:FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/002402/2023.\r\nId: 2572768\r\n"
        ],
        "2572804": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\nContrato n°002/2024.\r\nTermo de contrato de prestação de serviços de apoio às atividades administrativas e operacionais, que fazem entre si o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Energia e Economia do MAR-SEENEMAR e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos- ANDEF.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de conservação e limpeza, copa, manutenção predial e recepcionista, para atender as demandas da nova sede da SEENEMAR localizada na Av. Presidente Wilson nº 231 - 19º andar, Centro-RJ, CEP 20.030-905 e Escritório localizado no Terminal Rodoviário Roberto Silveira - Praça Fonseca Ramos, s/nº-Centro, Niterói-RJ, CEP 24033-013, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, fornecimento de materiais de higiene, conservação e limpeza e equipamentos.\r\nO prazo de vigência deste termo de contrato será de 24 (vinte quatro) meses, contados da data de publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 2.161.834,56 (dois milhões, cento e sessenta e um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\n12/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-480001/000228/2024.\r\nId: 2572804\r\n"
        ],
        "2572817": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nlimpeza e higiene nas Unidades (CAI BELFORD ROXO, CRIAAD NOVA IGUAÇU, CRIAAD NILÓPOLIS E CRIAAD DUQUE DE CAXIAS), durante o período de fevereiro de 2022.\r\nR 105.653,24 (cento e cinco mil, seiscentos e cinquenta e três e vinte e quatro centavos).\r\n01/12/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2572817\r\n"
        ],
        "2572881": [
            "2024-06-14 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Apoio Financeiro Celebrado em 31 de outubro de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e Nissan do Brasil Automóveis Ltda.\r\nFormalizar a autorização para que a filial denominada “Armazém de Peças” da FINANCIADA utilize os recursos da linha de crédito aberta por meio do contrato de financiamento.\r\n13 de junho de 2024. \r\nId: 2572881\r\n"
        ],
        "2572900": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo de Apostilamento ao contrato nº 65/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nApostilamento da repactuação dos preços do Contrato nº 65/2022, cujo objeto é a contratação da empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para o LOTE 10 (CBA IX - METROPOLITANA), seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório, em virtude das razões expostas no doc. SEI-75960748.\r\nA partir da publicação.\r\nEste termo tem o valor total de R 4.553,99 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos).\r\n29/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270007/014919/2024.\r\nId: 2572900\r\n"
        ],
        "2572975": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\nPARTES Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILME S/A.: Troca de marca do item 7, que passa a ser: AGFA. : Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações. 10/06/2024. \r\nId: 2572975\r\n"
        ],
        "2572976": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. : Inclusão de Nova Unidade: Centro Estadual de Diagnostivo por Imagem da Baixada Fluminense - CEDI II, incorporada a gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, considerando a necessidade dos insumos para as unidades que realizam procedimentos para biopsia de próstata. Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações. 11/06/2024. \r\nId: 2572976\r\n"
        ],
        "2572977": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLIFE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO Baixada), no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1126 (SEI-75692161). VALOR TOTAL: R 20.765,57 (vinte mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006233/2024. 11/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 25/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1151 (SEI-75924011). R 156.313,62 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos e treze reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009047/2024. 13/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1192 (SEI-76422769). R 274.115,14 (duzentos e setenta e quatro mil, cento e quinze reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010559/2024. 13/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), no período de 26/09/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 707 (SEI- 72524098). R 365.896,84 (trezentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003026/2024. 13/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de apoio assistencial, para UPA 24h Penha, no período de 17/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 934 (SEI-74666602). R 390.616,33 (trezentos e noventa mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005586/2024. 13/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1108 (SEI-75488871). R 86.530,19 (oitenta e seis mil, quinhentos e trinta reais e dezenove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009315/2024. 13/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a in denização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para UPA 24h Valença, no período de 07/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1159 (SEI-75981871). VALOR TOTAL: R 188.860,01 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais e um centavo). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010177/2024. 13/06/2024.\r\nId: 2572977\r\n"
        ],
        "2573068": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. \r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo. \r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\nAté 20 de março de 2026. \r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\nconforme planilha. \r\nLei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2024 “Arraiá Cultural RJ 4” Categoria B - Lote 4.\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/000284/2024.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n52261\r\nFEDERAÇÃO INDEPENDENTE DE GRUPOS DE DANCAS DE QUADRILHAS E ARRAIAIS DO ESTADO RIO DE JANEIRO - FIGDQUERJ\r\n50254609000165\r\nACR4 7106/2024\r\n07/06/2024\r\nR 150.000,00 \r\nId: 2573068\r\n"
        ],
        "2573089": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 031/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIA FERREIRA BARCELOS TAGLIARI, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n14/06/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2573089\r\n"
        ],
        "2573129": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTPUT nº 180022/019/2024. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES.: A título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES e do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinados, exclusivamente, para realização dos \"Concertos da Temporada 2024\", nos dias, 05, 11, 19,25 e 27 de julho de 2024, na Sala Cecília Meireles e nos dias 10,15, 16, 17 e 18 de julho de 2024 no Espaço Guiomar Novaes. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos, sem taxa mínima. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI 180002/001011/2024.\r\nTPUT nº 180022/013/2024. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRO MÚSICA DO RIO DE JANEIRO. : A título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do Concerto com a Orquestra Petrobrás Sinfônica, no dia 20.07.2024, sábado, às 16h00min. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos ou taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais). 12/06/2024. Processo nº SEI 180002/000918/2024.\r\nId: 2573129\r\n"
        ],
        "2573132": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "\r\n206/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Trânsito Jaconé Mais Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n13/06/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nSEI-150016/006450/2024.\r\n208/2024.\r\nDETRAN/RJ e Meri Trans - Clínica de Medicina e Psicologia de Tráfego Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n13/06/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n210/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Avaliação de Trânsito Nova Iguaçu Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n13/06/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n213/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Avaliação Médica e Psicológica Nova Iguaçu Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n13/06/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n214/2024.\r\nDETRAN/RJ e Gold Trans Clínica de Medicina e Psicologia de Tráfego Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n13/06/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nSEI-150065/046701/2023.\r\n215/2024.\r\nDETRAN/RJ e Teretran Clínica de Medicina e Psicologia de Trânsito Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n13/06/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nId: 2573132\r\n"
        ],
        "2573142": [
            "2024-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI-330020/000458/2023 e 3910/2024, originário do Município de Mendes, no qual se processa a Reurb:\r\nQUADRA 01: Nelino Freitas dos Santos - lote 01; Márcia Teixeira Diogo - lote 02 Unid. 1A; Antoninha Mariano Lima - lote 03; Rosana de Souza Santos - lote 04; Sidney Pereira Lopes - lote 05 Unid. 1A; Rogeria Martins - lote 06; Carlos Alexandre Moreira - lote 08; Francislane da Silva Pereira - lote 09; Angélica da Silva Braga Borges - lote 10; Altanir Rosa de Souza Junior - lote 11.\r\nId: 2573142\r\n"
        ],
        "2573230": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de compromisso de estágio de ciências contábeis. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: WALLACE HENRIQUE MOGUEIRA BRAGA. Estágio de CIÊNCIAS CONTÁBEIS. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2020, de 27.11.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio - MACKENZIE; Resolução PGE Nº 5.058, de 08.03.2024, 5.085, de 30.04.2024 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 799-CEJUR/PGE, de 20.05.2024. SEI- 140001/018295/2020.\r\nTermos de admissão no programa de residência jurídica da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: BERNARDO AMARAL DE ALMEIDA MONTECHIARI MARCONDES, BERNARDO HENRIQUE PESSOA DE OLIVEIRA, NATHALIA CARNEIRO BALTAZAR e WILLIAM JOSE ASSIS RODRIGUES. Residência Jurídica. Valor da bolsa-auxílio: R 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais. Resoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 4.945, de 25.04.2023, 5.011, de 30.11.2023 e 5.066, de 15.03.2024, e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 796-CEJUR/PGE, de 20.05.2024. \r\nTermos de compromisso de estágio de técnico em administração e técnico em informática. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em ADMINISTRAÇÃO E TÉCNICO EM INFORMÁTICA: ELIEL DE SOUSA ANDRÉ, HENRIQUE SILVA MACEDO e JOANA ROCHA DA SILVA. Estágio de Técnico em ADMINISTRAÇÃO E TÉCNICO EM INFORMÁTICA. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais. 02 (dois) anos. Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020, 5.085, de 30.04.2024 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 798-CEJUR/PGE, de 20.05.2024. SEI- 140001/018295/2020.\r\nTermo de compromisso de estágio de análise e desenvolvimento de sistemas. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: LUIZA DE JESUS FRANCISCO FORTE. Estágio de ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2024, de 23.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 5.058, de 08.03.2024, 5.085, de 30.04.2024 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 799- CEJUR/PGE, de 20.05.2024. SEI- 140001/018295/2020.\r\nTermo de compromisso de estágio de técnico em administração. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: MYCHELLY DOS SANTOS LIMA FERREIRA. Estágio de Técnico em TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais. Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020, 5.085, de 30.04.2024 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 798-CEJUR/PGE, de 20.05.2024. SEI-140001/018295/2020.\r\nTermos de compromisso de estágio de ciências contábeis. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: JOÃO VICTOR DA COSTA FERREIRA e LUCILE SILVA PEREIRA. Estágio de CIÊNCIAS CONTÁBEIS. Valor da Bolsa- Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2020, de 27.11.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio - MACKENZIE; Resolução PGE Nº 5.058, de 08.03.2024, 5.085, de 30.04.2024 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 799-CEJUR/PGE, de 20.05.2024. \r\nTermo de compromisso de estágio de administração. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ADMINISTRAÇÃO: ANDRESSA MARQUES FERREIRA DE SOUZA. Estágio de ADMINISTRAÇÃO. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. 06 (seis) meses. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2024, de 23.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 5.058, de 08.03.2024, 5.085, de 30.04.2024 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 799-CEJUR/PGE, de 20.05.2024. \r\nTermo de compromisso de estágio de sistemas de computação. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO: DEMERVAL DA SILVA AGUIAR. Estágio de SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2024, de 07.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 5.058, de 08.03.2024, 5.085, de 30.04.2024 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 799-CEJUR/PGE, de 20.05.2024. SEI- 140001/018295/2020.\r\nTermo de admissão no programa de residência jurídica da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: LUCIO GUILHERME GROSSI NIPPER JUNIOR. Residência Jurídica. Valor da bolsa-auxílio: R 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais. Resoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 4.945, de 25.04.2023, 5.011, de 30.11.2023 e 5.066, de 15.03.2024, e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 796-CEJUR/PGE, de 20.05.2024. SEI- 140001/018302/2020.\r\nTermos de compromisso de estágio de prática forense e de organização judiciária. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ALBERTO LOPES CRUZ, ALESSANDRA DE SOUZA LOPES, ALYSSA PAIXÃO DOS SANTOS, ANTONIO MARCOS CASSEMIRO MOURA, BRUNA LEAL CRISTOVAM FONSECA, CAMILA FONSECA DE OLIVEIRA GRANHA, CAROLINA FREITAS VAZ PORTO, CLARICE MIRANDA BOAVENTURA, CLARICE RODRIGUES MACEDO SANTOS, DANIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, DANIEL RIBEIRO FERREIRA, DANIELLE NASCIMENTO FRANCHINI, DAVI DE ANDRADE FONTOURA, ELISA NUNES MARINHO, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, GUSTAVO DOWSLEY DE SOUSA, HIAGO DE OLIVEIRA CARAMURÚ, ISABELLA BARBOSA LOUGON, ISABELLE LUIZ DA SILVA, ISRAEL MENDES FERNANDES, JHENIFER DOS SANTOS CYPRIANO, JOSÉ EDUARDO DE SOUZA VELLOSO, JULIA RENVENUTO VENANCIO DE FREITAS, JULIANA ALMEIDA LIMA, KALLYNE EMMANUELLE FERREIRA SEQUEIRA, LAILA NUÑEZ VICTORIO, LAURA JARDIM BARROS DE OLIVEIRA, LOREM DE CARVALHO SANTOS PEREIRA, LUCAS CHAVES BEZERRA, LUCAS PATRICK CORDEIRO DE CARVALHO, LUCCA SOUZA MONTELLO DE ARAÚJO, LUCIANA SILVA PEREIRA, MARCUS VINICIUS RANGEL BARBOSA, MARIA CLARA FARIA THOMAZ, MILENA PAES PESSANHA CASTELO BRANCO CARVALHO, MILLENY LACERDA GOMES, NENSE VIVIANI DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE BATISTA GOMES MONTEIRO MIGUÉIS, PEDRO HENRIQUE CARDOSO TEIXEIRA, PEDRO HENRIQUE DE ASSIS DE PINHO, RACHEL LOPES DA SILVA, RAFAELA MOREIRA CRUZ DA SILVA, RENATA CARVALHO RASTOLDO, RENATA FRAZÃO BATISTA, RHAVENNA TROVÃO FONSECA ALVES, RODRIGO GOMES ROSA DA SILVA, TAIGOR DA SILVA OLIVEIRA, TAINÁ MORAES DE SÁ, THAYS SANTOS DE SOUZA, VANESSA CASACA DE MIRANDA, WELLENTON SILVA DE JESUS e YURI PAES CAMARINHA. Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019,4.921,09.02.2023, 5.021, de 14.12.2023, 5.085, de 30.04.2024, e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 797-CEJUR/PGE, de 20.05.2024. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\nTermos de compromisso de estágio de prática forense e de organização judiciária. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ALYSSE BATISTA ERDY DE SOUZA, ANA CLARA LIMA DE OLIVEIRA, DIOGO REBOUCAS FARIAS, EVELYN DA CONCEIÇÃO DA SILVA, FERNANDO VIEIRA DE CASTRO RIBEIRO , JOÃO CARLOS CORRÊA PERRUT DOS SANTOS, MARCIO LAVRA ARAUJO SILVA, MARIA CLARA FELDMANN CHOMETON DE OLIVEIRA, PEDRO MELAMED MUNIZ DA CRUZ, STEPHANY NEVES DE FREITAS, THAÍS CRISTINA DA COSTA RIBEIRO, VICTÓRIA DA SILVA PINTO e YURI SILVA DOS SANTOS. Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019,4.921,09.02.2023, 5.021, de 14.12.2023, 5.085, de 30.04.2024, e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 797-CEJUR/PGE, de 20.05.2024. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\nId: 2573230\r\n"
        ],
        "2573278": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 010/CENTRAL/2021.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Fundação Santa Cabrini.\r\nAlterar para o Nível de Classificação “V”, 2 (dois) gerenciados integrantes do Contrato nº 010/CENTRAL/2021, em consonância com o disposto na alínea “b”, da Cláusula Terceira, e ainda, da Portaria FSC nº 471, de 10/01/2024.\r\nO aumento dar-se-á a contar de 01 de junho 2024. \r\nA atualização que motiva o presente Termo de Apostilamento totaliza o montante de R 13.640,00 (treze mil seiscentos e quarenta reais), perfazendo o contrato o valor total estimado de R 524.109,16 (quinhentos e vinte e quatro mil, cento e nove reais e dezesseis centavos).\r\n13/06/2024.\r\nId: 2573278\r\n"
        ],
        "2573293": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa Sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCM.INEA.03/2024). \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA com a empresa Aliança S.A. - Indústria Naval e Empresa de Navegação. \r\nEstabelecer os prazos e condições para que a Compromissada cumpra as obrigações advindas da conversão de multa referente ao Auto de Infração COGEFISEAI/00150536, lavrado nos autos do processo nº SEI-E-07/002.13040/2015, por meio de depósito do valor final na conta bancária destinada ao Mecanismo para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica - FMA), na forma da alínea “c” do art. 3º-C da Lei Estadual nº 6.572/2013. \r\n90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. \r\n: R 85.358,76 (oitenta e cinco mil, trezentos e cinquenta oito reais e setenta e seis centavos). \r\nCliente Aliança S.A. - Indústria Naval e Empresa de Navegação\r\nResponsável pela Publicação – Igor de Almeida Castro\r\ne-mail:igor.castro@grupocbo.com.br\r\nTel.: 021984612863\r\nEndereço: Rua Travessa Braga, nº 02, parte B, Barreto, Niterói\r\nCEP: 24110-200 - Rio de Janeiro – RJ\r\nCNPJ: 33.055.732/0004-80O cliente efetuou o pagamento em 02/07/2024.\r\nId: 2573293\r\n"
        ],
        "2573311": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "\r\n\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2021. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa ONG Contato Centro de Pesquisas e Ações Sociais. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 001/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de parceria para fomento e execução de atividades dirigis ao ambiente, materializada pela realização do PROJETO AMBIENTE JOVEM, com fundamento no art. 10, Parágrafo 2º, da Lei Estadual nº 6.470/2013 e suas alterações; nos arts. 39 e 40 do Decreto Estadual nº 45.792/2016. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 90 (noventa) dias, para conclusão acadêmica das 10 (dez) turmas remanescentes do Projeto Ambiente Jovem, dando-se ao contrato o prazo total de 32 (trinta e dois) meses e 12 (doze) dias. \r\nEste Termo Aditivo não importa em alteração do valor pactuado.\r\n14/06/2024. \r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2024.\r\n\r\nId: 2573311\r\n"
        ],
        "2573427": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            ", \r\n\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 038/2018.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e a DB2 ENGENHARIA LTDA..\r\nProrrogação por 90 (noventa) dias, contados a partir de 17/06/2024 ou até a conclusão do Pregão eletrônico referente à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em operação e manutenção preventiva e corretiva de Instalações, Edificações e Equipamentos, de natureza comum, a serem prestados na área do Mercado da Unidade I, da CEASA-RJ.\r\nR 1.709.939,25 (um milhão setecentos e nove mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), em 03 (três) parcelas mensais no valor de R 569.979,75 (quinhentos e sessenta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos). \r\nArts. 71, inciso II combinado com artigo 72 da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações.\r\nId: 2573427\r\n"
        ],
        "2573436": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTheatro Municipal do.\r\neatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto espaços da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a 31º Edição do Prêmio da Música Brasileira, nos dias: 09 (a partir das 23h), 10, 11 e 12 do mês de junho de 2024.\r\nCada bem e serviço deverá ser pago pela PERMISSIONÁRIA no prazo de 10 dias a contar do envio da Nota Fiscal, estando sujeito à multa prevista no parágrafo segundo desta Cláusula em caso de não pagamento. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 157.300,00 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos reais), pagos em bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, das seguintes espécies: \r\n(I) Aquisição de materiais permanentes; \r\n(II) Realização de serviços para o Theatro Municipal do RJ.\r\n02/05/2024.\r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001253/2023.\r\nId: 2573436\r\n"
        ],
        "2573442": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nFTM/RJ e SESC ARRJ.\r\nEste termo tem por objeto a cooperação técnica entre o SESC ARRJ e a FTM/RJ, para a realização, pela FTM/RJ, de 1 (uma) apresentação artística em 11 de novembro de 2023 - 20h00, nas dependências do CENTRO CULTURAL SESC QUITANDINHA, a ser executada pelo Corpo de Baile do Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, composta por 6 (seis) coreografias, no contexto do “Programa Suíte Brasileira” organizado pelo SESC ARRJ, ora direcionado ás atividades natalinas da instituição, com foco no entretenimento artístico-cultural do público espectador. \r\nO presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA vigorará pelo período de 2 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura. Por sua vez, a autorização de uso de imagem, voz, nome e dados biográficos, efetivam-se pelo prazo legal de proteção dos direitos autorais sobre a APRESENTAÇÃO.\r\nNão haverá qualquer espécie de transferência de recursos entre as PARTES, quando do fiel cumprimento do objeto do presente instrumento e das cláusulas e condições ora pactuadas e assentidas, assumindo o SEC ARRJ e a FTM/RJ todos e quaisquer custos advindos da observância de suas respectivas competências.\r\n10/11/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001304/2023.\r\nId: 2573442\r\n"
        ],
        "2573466": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento Complementar ao Reajuste da 1ª Periodicidade do CONTRATO n° 030/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP.\r\nHYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: 1 - A retificação do período mencionado na CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do 2º Termo de Apostilamento celebrado ao Contrato nº 030/2022 (index nº 61102468 e 61373914). \r\n2 - O reajuste complementar da 1ª periodicidade dos preços do Contrato de Obras n° 030/2022, obedecendo ao índice 05.100 (Índice Geral da Construção Civil), divulgados nos boletins da EMOP para os meses de Abril/2022(6744 e 9014) a Abril/2023(7327 e 9983), conforme preve a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(Um milhão, quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos)\r\n: 14 de junho de 2024. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2573466\r\n"
        ],
        "2573467": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento de Reajuste ao Valor Contratual, Relativo ao contrato n° 024/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O reajuste dos preços do Contrato de Obras n° 024/2023, obedecendo ao índice 05.100 (Índice Geral da Construção Civil), divulgados nos boletins da EMOP para os meses de Dezembro/2022(5528) a Dezembro/2023(6021), englobando o reajuste da 1ª periodicidade, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão.\r\nR 405.149,53 (Quatrocentos e cinco mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos).\r\n: 17 de junho de 2024.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-330001/000530/2024.\r\nId: 2573467\r\n"
        ],
        "2573468": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4º Termo de Apostilamento de Reajuste ao Valor Contratual (2º Periodicidade), relativo ao contrato n° 035/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: o reajuste dos preços do Contrato de Obras n° 035/2022, obedecendo ao índice 05.100.0000 (Índice Geral da Construção Civil), divulgados nos boletins da EMOP, relativos ao período de Março/2023 a Março/2024, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão.\r\nR 3.077.998,34 (Três milhões, setenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\n: 17 de junho de 2024.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-330018/001076/2021.\r\nId: 2573468\r\n"
        ],
        "2573485": [
            "2024-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Doação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar -SEPM e a Concessionária Aeroporto Rio De Janeiro S.A., com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.\r\nO valor do Bem de que se trata este termo era, na época em que o mesmo foi arrematado nos autos do Processo nº 08329590720088260100, de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) pela Eco sucatas (folhas 4.004/4.005 dos referidos autos).\r\nO presente instrumento tem por objeto a doação, pelo DOADOR, da aeronave modelo BOEING 737-200-PAX, de prefixo PP- SMT (“Bem”), tendo por finalidade a sua utilização, pelo DONATÁRIO, conforme suas normas, livres de quaisquer ônus ou encargos, transferindo-lhe, por conseguinte, em caráter definitivo, toda posse, direito e domínio sobre o mesmo.\r\n17.06.2024.\r\n.\r\nId: 2573485\r\n"
        ],
        "2573566": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 74432913.\r\n04/06/2024.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, doravante denominada SEEDUC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO, por intermédioda Secretaria Municipal de Educação.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho. Parágrafo Único - Serão oferecidas vagas de estágio somente nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar ao estudante aprendizagem compatíveis com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo Cooperação Técnica reger-se-á pela Resolução SEEDUC n º 4342/2009 e a Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2573566\r\n"
        ],
        "2573600": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTPUT nº 180022/021/2024. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES: A título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do evento Seleção Pública Socioambiental 2023.2, no dia 26.06.2024, quarta-feira, das 10h00min às 12h00min. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ R 3.000,00 (três mil reais) em GRE. FUNDAMENTO: Processo nº SEI 180002/001025/2024.\r\nTPUT nº 180022/020/2024. \r\nOBJETO: A título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do concerto \"Brasilianas 2024 com a Orquestra Sinfônica da UFRJ\", no dia 12.07.2024, sexta-feira, das 12h00min às 19h00min. A PERMISSIONÁRIA a PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos ou taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais), o que for maior. Processo nº SEI 180002/001010/2024.\r\nId: 2573600\r\n"
        ],
        "2573601": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 027/2024. \r\nFUNARJ e o MUNICÍPIO DE NATIVIDADE. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de Natividade. \r\n: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação técnica será de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura. \r\nSem ônus \r\n17/06/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/000977/2024. \r\nId: 2573601\r\n"
        ],
        "2573616": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 079/2024. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa VICENZO PNEUS E-COMERCE LTDA. Onde se lê: empresa VICENZO PNEUS E-COMERCE LTDA, situada na Rua Frederico Jensen, nº 4396, galpão 01, Bairro Itoupavazinha, Blumenau - SC, Cep: 89.066-301 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.859.999/0001-64;Leia-se: empresa VICENZO PNEUS E-COMERCE LTDA, situada na Rua Frederico Jensen, nº 4396, galpão 01, Bairro Itoupavazinha, Blumenau - SC, Cep: 89.066-301 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.859.999/0001-64. 17/06/2024. Artigo 136, inciso II da Lei n° 14.133/2021. O decidido no Processo Administrativo n° SEI-350192/004045/2023.\r\nId: 2573616\r\n"
        ],
        "2573626": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de ajuste de contas e quitação CEDAE nº 027/2024.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nServiços contínuos de apoio, reparo, complementos e manutenção dos ramais, ligações prediais, redes e elevatórias nos sistemas de abastecimentos de água e esgotamento sanitário, inclusive reposição de pavimento na área de atuação da diretoria do interior, lote II.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 3.791.842,49 (três milhões, setecentos e noventa e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n: 03/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/002823/2024.\r\nId: 2573626\r\n"
        ],
        "2573630": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 01.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (credenciante) e a empresa VIA LOTERIAS S/A (credenciada).\r\nCredenciamento de pessoas jurídicas especializadas na criação de produtos (jogos), impressão, estocagem, distribuição, comercialização dos jogos de LOTERIA INSTANTÂNEA, validação e pagamento dos prêmios, bem como elaboração, propositura, orientação e execução de campanhas publicitárias dos produtos da modalidade loteria instantânea, pelo período de até dez anos, no âmbito territorial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAté 10 (dez) anos, contados a partir da data de publicação do extrato do Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOE/RJ), podendo ser antecipadamente rescindido pelas razões ou condições estabelecidas no seu respectivo Edital de Credenciamento.\r\n17/06/2024.\r\nDecreto Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, no Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, na Lei Estadual nº 2.242, de 26 de maio de 1994, na Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Federal nº 8.987/1995, de 13 de fevereiro de 1994, Lei Federal nº de 13.756 de 12 de dezembro de 2018, assim como pelas cláusulas e condições do Termo.\r\nSEI- 150013/000644/2024\r\nId: 2573630\r\n"
        ],
        "2573645": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTermo de Convênio nº 12/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTermo de convênio visando a troca de dados e informações para a promoção da efetividade da Segurança Pública.\r\nVigência: O presente Termo de Convênio terá vigência por 60 (sessenta) meses, a contar de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado por igual prazo, com a devida anuência dos Partícipes, mediante termo aditivo.\r\nNão haverá repasses de recursos financeiros.\r\n14/06/2024.\r\n.\r\nId: 2573645\r\n"
        ],
        "2573648": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 080/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RAD MED DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a correção de erro material da cláusula sexta do contrato nº 003/2024 (Doc. SEI nº 68118634), cujo objeto é o Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços continuados e eletivos de radiodiagnóstico e de apoio diagnóstico, realizados à beneficiários do Fundo de Saúde da Corporação, no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme Parecer Técnico apresentado pela Comissão de Vistoria Técnica (64989861).\r\nO valor global do contrato passará de R 222.765,39 (Duzentos e vinte e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos) para R 222.868,58 (Duzentos e vinte e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\nA contar da data de assinatura do Apostilamento.\r\n29/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000518/2023.\r\nId: 2573648\r\n"
        ],
        "2573649": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 180/2022 CRED 2.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a correção de erro formal da cláusula sétima do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2022 (Doc. SEI nº 64897924), cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 180/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS, realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, previsto na Cláusula segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, previsto na Cláusula Nona Parágrafo Sexto do contrato.\r\nA contar da data de assinatura do Apostilamento.\r\n07/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000428/2023.\r\nId: 2573649\r\n"
        ],
        "2573660": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº A-012/2024\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o Americano Futebol Clube.\r\nDesenvolvimento e promoção de atividades conjuntas de extensão esportivas, culturais e sociais voltadas para a comunidade local e acadêmica. \r\n: Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. \r\n05 (cinco) anos.\r\n17/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/001635/2024.\r\nId: 2573660\r\n"
        ],
        "2573673": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 04/2024.\r\nSecretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR e a empresa QUANTUM 13 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.. \r\nO presente CONTRATO tem por objeto a COMPRA DE ATIVOS DE REDE, COMPOSTO DE HARDWARE E SOFTWARE DE GERENCIAMENTO NATIVO, CONTEMPLANDO INSTALAÇÃO, GARANTIA COM SUPORTE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS ON-SITE.\r\nO prazo do presente CONTRATO é de 120 (cento e vinte) dias e para a prestação da garantia on-site será de 60 (sessenta) meses, contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento definitivo dos equipamentos. \r\nR 160.432,92 (cento e sessenta mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos). \r\n14/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-480001/000363/2024. \r\nId: 2573673\r\n"
        ],
        "2573691": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 020/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CS BRASIL FROTA S.A., CNPJ/MF sob o n.º 27.595.780/0001-16. \r\nCláusula Primeira: Os preços do Contrato nº 020/2022 ficam reajustados em 3,935830%, correspondente à variação do IPCA (IBGE) relativo ao índice acumulado no período de junho de 2022 a maio de 2023. \r\nR 135.499,00 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais). \r\n17/06/2024. \r\nCom base no art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2573691\r\n"
        ],
        "2573707": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\n73113012/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil, a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio de Janeiro, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Rio de Janeiro, o Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares no Rio de Janeiro, o Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN.\r\nPelo presente instrumento, fica admitido ao Pacto Estadual pelo Enfrentamento às Causas da Infrequência, do Abandono e da Evasão Escolar no Território do Estado do Rio de Janeiro de que trata o processo SEI-MPRJ nº 20.22.0001.0025322.2022-78, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN.\r\n1.2 - A FIRJAN, por meio deste ato, afirma ter tomado conhecimento dos termos da referida pactuação e seu plano de trabalho, manifestando concordância com os mesmos.\r\n1.3 - O ESTADO se compromete a incluir representante da FIRJAN no Grupo Interinstitucional de Trabalho Estadual (GITE) de que dispõe a cláusula sexta do PACTO.\r\n1.4 - A FIRJAN autoriza o logotipo da Federação em eventuais materiais de divulgação ou visuais no âmbito dos trabalhos do PACTO.\r\n2.1 - CLÁSULA SEGUNDA - DAS RESPONSABILIDADES ESPECÍFICAS\r\n2.1 - O ESTADO e a FIRJAN estudarão, conjuntamente, responsabilidades específicas voltadas ao aprimoramento da atratividade das matrizes e arranjos educacionais da Rede Pública Estadual de Ensino, sobretudo em nível de Ensino Médio, com vistas a articular formação profissional e a integração ao mundo do trabalho, em especial com a intermediação ou oferta direta de cursos da Educação Profissional e estágios (remunerados ou não), na forma da lei.\r\nO prazo de vigência do presente instrumento de pactuação e de seu respectivo Plano de Trabalho será de 48 (quarenta e oito) meses, contato da data de sua assinatura do Acordo de Cooperação Técnica 004/2023, podendo ser prorrogado por igual período, por acordo entre os pactuantes, mediante assinatura de Termo Aditivo.\r\nO presente PACTO não implicará no repasse de recursos financeiros entre os pactuantes, sendo certo que as despesas necessárias à plena consecução de seus objetivos correrão à conta das dotações orçamentárias constantes nos orçamentos dos pactuantes e de acordo com as respectivas disponibilidades financeiras.\r\n08/05/2024.\r\n: Lei nº 8.069/1990, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 8.742.1993, Lei nº 9.394/1996, Lei nº 12.852/2013, Lei nº 12.852/2013, Lei nº 13.527.2016, Lei nº 6.202/1975, Lei nº 5.597/2009, Lei nº 7.614/2017, Decreto Estadual nº 30.151/2001, Resolução SEE nº 3256/2006, Resolução SEE nº 3346/2006, Resolução SEE nº 3444/2006, Resolução SEEDUC nº 3540/2007, Resolução SEEDUC nº 5.533/2017.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 74481177/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o MUNICÍPIO DE SARAQUAREMA.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I). PARÁGRAFO ÚNICO - Serão oferecidas vagas de estágio somente nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar ao estudante aprendizagem compatível com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n13/06/2024.\r\n: Lei nº 14.133/2021, no Decreto Estadual nº 44.879/2014 e na Lei nº 11.788/2008.\r\nConvênio nº 75065575/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC - e o CÍRCULO DOS AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO VILA DA PENHA - CAMP VILA DA PENHA.\r\nO presente Convênio tem por objeto à concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da rede pública estadual de ensino, subordinada à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste Instrumento. Somente estará apto à inscrição e, posteriormente, à realização do referido estágio o estudante do Ensino Médio ou da Educação de Jovens e Adultos ou da Educação Especial que estiver regularmente matriculado e com frequência efetiva.\r\nEste Convênio entrará em vigor a partir de sua publicação, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. O presente instrumento poderá a qualquer tempo ser modificado, exceto quanto ao seu Objeto, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por um dos partícipes previamente e por escrito, devendo em qualquer caso haver a anuência da outra parte com a alteração proposta.\r\nO presente Convênio não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Cada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste instrumento, como de quaisquer outros encargos a eles pertinentes. O presente instrumento não acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, para esta Secretaria e nem as suas Unidades Escolares. A Agência de Integração e as Empresas Concedentes responsabilizar-se-ão por quaisquer custos que venham a ser gerados pelo presente instrumento.\r\n13/06/2024.\r\n: Lei Federal nº 11.788 de 2008, Resolução SEEDUC nº 4342 de 2009, Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nId: 2573707\r\n"
        ],
        "2573728": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " , \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 485/2014. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e FABI RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. \r\nResilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 485/2014, referente ao Box 08, do Pavilhão E da Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá-RJ, com área de 162,00 m², com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei nº 6.482/2013. \r\n20/05/2024. \r\nId: 2573728\r\n"
        ],
        "2573737": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 71355476/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Educação, doravante denominada SEEDUC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, doravante denominado MUNICÍPIO.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I).\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n08/04/2024.\r\nLei nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 44.879/2014, no que couber, também conforme o preceituado na Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/04/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.05.2024\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 71671806/2024.\r\nProcesso nº SEI-030029/013115/2023.\r\nOnde se lê: ...PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI...\r\nLeia-se: ...PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA...\r\nId: 2573737\r\n"
        ],
        "2573782": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\n3º Termo de Apostilamento de Reajuste ao Valor Contratual (2º Periodicidade), relativo ao Contrato n° 005/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTUÇÕES LTDA..\r\n: O reajuste dos preços do Contrato de Obras n° 005/2022, obedecendo ao índice 05.100. (Índice Geral da Construção Civil), divulgados nos boletins da EMOP, relativos ao período de novembro/2022 a novembro/2023 (2ª periodicidade), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão.\r\nR 3.715.292,11 (três milhões, setecentos e quinze mil, duzentos e noventa e dois reais e onze centavos).\r\n17/06/2024.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes.\r\nId: 2573782\r\n"
        ],
        "2573784": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n2º Termo de Apostilamento por erro material referente ao contrato n° 019/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A..\r\nReferente ao Contrato nº 019/2023, na Qualificação da Empresa Contratada,onde se lê: \"inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.746.938/0015-49\", referente à filial, leia-se: \"inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.746.938/0001-43\", referente à Matriz.\r\n21/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nId: 2573784\r\n"
        ],
        "2573786": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 036/2023.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ nº 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e V3TEX COMÉRCIO DE PRODUTOS TÊXTEIS LTDA - CNPJ 03.665.372/0001-25.\r\nA regularização da edificação situada na Rua Othon Lins Bezerra de Melo, n° 530, Santo Aleixo - Magé/RJ, possuindo uma área total construída de 4.103,75 m², possuindo 1 (um) pavimento, destinado a Industrial - I-3 - Industrial 3, classificado como risco grande, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n10 de agosto de 2024.\r\n04 de junho de 2024.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2573786\r\n"
        ],
        "2573787": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 035/2019.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ nº 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Indústria de Papéis Sudeste LTDA - CNPJ 02.886.413/0001-40.\r\nA regularização da edificação situada na BR 393, s/nº KM 141, 2º Distrito de Anta - Sapucaia/RJ, possuindo uma área total construída de 19.102,87m², destinado à finalidade Indústria 3 (I-3), classificado como Risco Grande, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n05 de outubro de 2025.\r\n04 de junho de 2024.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2573787\r\n"
        ],
        "2573788": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 036/2019.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ nº 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Serviço Social do Comércio ARRJ - SESC Alpina - CNPJ 03.621.867/0032-59.\r\nA regularização da edificação situada na Rua Candido Portinari, n° 837, anexo Presidente Rooselvet, n° 2.591 e n° 2.415, Golfe - Teresópolis/RJ, possuindo uma área total construída de 4.956,56 m², possuindo 9 (nove) pavimentos, destinado à Local de Reunião de Público - Hotel, classificado como risco Médio, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n30 de junho de 2024.\r\n29 de maio de 2024.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2573788\r\n"
        ],
        "2573789": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 025/2020.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e Serviço Social do Comércio ARRJ - SESC Nova Iguaçu - CNPJ 03.621.867/0007-48.\r\nA regularização da edificação situada na Rua Dom Adriano Hipólito, n° 10, Moquetá - Nova Iguaçu/RJ, possuindo uma área total construída de 14.709,05 m², possuindo 2 (dois) pavimentos, destinado à finalidade de Reunião de Público, classificado como risco Médio, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n30 de julho de 2025.\r\n29 de maio de 2024.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2573789\r\n"
        ],
        "2573799": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e a FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED. \r\nO Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024 tem por objetivo aexecução de ETAPA PRODUTIVA DE EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE SOROS HIPERIMUNES DA FUNED na sede do IVB, localizada no Rio de Janeiro, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo e no Acordo de Qualidade a ser delineado. \r\nO presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à assinatura do Termo. \r\nNão haverá transferência de recursos financeiros. \r\n24/05/2024. \r\nId: 2573799\r\n"
        ],
        "2573800": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Transporte Intra-Hospitalar (TIH), no período de 04/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1086 (SEI-75363596). VALOR TOTAL: R 202.352,19 (duzentos e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008434/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio técnico assistencial, para a Central Estadual de Regulação - CER, no período de 04/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1141 (SEI-75835163). VALOR TOTAL: R 21.527,45 (vinte e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008433/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Penha, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1170 (SEI-76129467). R 837.034,99 (oitocentos e trinta e sete mil, trinta e quatro reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007288/2024. 17/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 04/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1186 (SEI-76344033). R 162.663,50 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 02/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1221 (SEI-76655958). VALOR TOTAL: R 6.253.419,58 (seis milhões, duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007279/2024. 17/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SMB SERVIÇOS MÉDICOS DA BAIXADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1226 (SEI- 76697056). R 133.047,56 (cento e trinta e três mil, e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024.\r\nId: 2573800\r\n"
        ],
        "2573801": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCMED LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de bombas de infusão, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz (HERCRUZ), no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 834 (SEI-74071810). R 77.000,00 (setenta e sete mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005203/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO Dona Lindu), no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1069 (SEI-75254794). VALOR TOTAL: R 18.699,86 (dezoito mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009623/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLIFE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO Baixada), no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1106 (SEI-75480740). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009162/2024. 13/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual Anchieta -HEAN, Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro-CPRJ, Hospital Estadual Santa Maria- HESM e Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária- IEDS, no período de 01/03/2024 a 30/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1164 (SEI- 76044290). R 824.422,16 (oitocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010557/2024. 13/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGDEL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial, para a SEDE da Fundação Saúde, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1201 (SEI-76491536). R 308.799,90 (trezentos e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007432/2024. 14/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGDEL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 02/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1207 (SEI-76545807). R 411.003,14 (quatrocentos e onze mil, e três reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011356/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1220 (SEI-76654052). R 854.196,43 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010550/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde - CRLS, no período de 04/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1203 (SEI-76506264). R 24.374,71 (vinte e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008425/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 705 (SEI-72524285). VALOR TOTAL: R 123.462,51 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006889/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de Chiller, para Hospital Estadual Azevedo Lima, no período de 01/11/2023 a 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 943 (SEI-74692124). R 186.533,32 (cento e oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002886/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos (ventilador pulmonar), para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1008 (SEI-74947321). R 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008811/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h - Nova Iguaçu I, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1817 (SEI-57742159). R 179.839,05 (cento e setenta e nove mil oitocentos e trinta e nove reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/014519/2023. 14/06/2024.\r\nId: 2573801\r\n"
        ],
        "2573802": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Apostilamento a Contrato nº 086/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTAL SUPRI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. : A alteração dos dados bancários em conformidade com carta enviada pela empresa acostada ao SEI nº 75536396, para Banco Bradesco: Agência 2605, conta corrente nº 84987-1. : Art. 136, inciso II, da Lei 14.133, de 2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA:SEI- 080002/000711/2024\r\nId: 2573802\r\n"
        ],
        "2573848": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº255/2024.\r\n: SEPM e a empresa MEDICAL TRADE DE MARICÁ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ/MF sob o nº 04.255.249/0001-07.\r\nAquisição de materiais ortopédicos.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 454.528,50 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).\r\n18/06/2024.\r\nCB PAULO RIBEIRO SIMÕES REIS DA SILVA, RG105.168, ID 5078373-4.\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA, RG: 95.775, ID: 4428616-3.\r\nFISCAIS: TEN CEL PM MED RG 76.572 CARLOS ALBERTO DE ARAUJO NETO, TEN CEL MED RG 76.665 RODRIGO RIBEIRO RODARTE, TEN CEL MED RG 76.664 ALEXANDRE ALVES CAMPOS, CAP PM MED RG 89.352 MARCELO ERTHAL MOREIRA DE AZEREDO.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/018740/2024.\r\nId: 2573848\r\n"
        ],
        "2573854": [
            "2024-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: OBJETO: da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização da entrega da \"Medalha de Mérito Cultural Alcione\", no dia 21.11.2024, quinta-feira, às 19h00min, com montagem no dia 20.11.2024. VALOR: FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000695/2024.\r\nId: 2573854\r\n"
        ],
        "2573886": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nTERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 74432913.\r\n04/06/2024.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, doravante denominada SEEDUC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho. PARÁGRAFO ÚNICO - Serão oferecidas vagas de estágio somente nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar ao estudante aprendizagem compatíveis com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários.\r\npresente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarreterá nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo Cooperação Técnica reger-se-á pela Resolução SEEDUC n º 4342/2009 e a Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2573886\r\n"
        ],
        "2573959": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n: Termo de Acordo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro neste ato pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, Instituto PROA, e o MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\nO presente ACORDO tem por objeto promover a implantação de uma unidade de sala de apoio no Município de Itatiaia com todas as adequações necessárias custeadas pelo Instituto PROA, conforme Termo de Fomento nº 001/2021.\r\nO prazo de vigência do acordo de cooperação técnica será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por interesse das Partes, mediante termo de aditamento específico.\r\n12/06/2024\r\nProcesso nº SEI-220012/000994/2023.\r\nId: 2573959\r\n"
        ],
        "2574015": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato ao Contrato n° 011/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa Webtrip Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Eireli.\r\nPrestação de Serviço de Agenciamento de Viagens Aéreas, visando suprir futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, oriundo do Procedimento Licitatório por adesão à Ata de Registro de Preços 2022/23636 gerenciada pela Casa Civil do Estado do Ceará.\r\n14/06/2024.\r\n13/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-470001/000156/2023; com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nId: 2574015\r\n"
        ],
        "2574074": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/06/2024\r\nPÁGINA 83 - 3º COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nProcessos nºs SEI-E-28/000.860/1994, SEI-330005/000275/2024 e SEI-E-07/020/49/2018.\r\nOnde se lê: ...Termos de Concessão de Uso...firmados em 26/10/2022...\r\nLeia-se: ... Termos de Concessão de Uso...firmados em 07/06/2024...\r\nPÁGINA 84 - 1º COLUNA\r\nProcesso nº SEI-E-12/001/1387/2015\r\nOnde se lê: ...Marlice Mariano Carvalho - lote 17 unid. 1A...\r\nLeia-se: ...Marlice Mariano Carvalho - lote 19 unid. 1A...\r\nId: 2574074\r\n"
        ],
        "2574084": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " \r\nPARTES: DER/RJ e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP.A presente Cessão Parcial de Bem Imóvel refere-se a parte do imóvel situado na Av. Presidente Vargas nº 1.100, Centro, Rio de Janeiro - RJ, especificamente seus 9º, 10º e 11º andares, bem como 03 (três) vagas de estacionamento no subsolo, que será destinado exclusivamente, como sede administrativa da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP. DATA DA ASSINATURA: (sessenta) meses. Decreto Nº 40.644/2007, com redação acrescida pelo Decreto Nº 41.193/2008, pelas normas da Lei nº 14.133/2021 e alterações, pela Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, e Decreto Estadual nº 19.923/1994. PROCESSO Nº SEI- .\r\nId: 2574084\r\n"
        ],
        "2574104": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 053/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a RADIX ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S/A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 18/06/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 054/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a SCH IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 18/06/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 055/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE VOLTA REDONDA- APADEFI.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 18/06/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 056/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a VESTERGAARD MARINE, SERVICE DO BRASIL, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS NAVAIS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 18/06/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 057/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a DELTA 3 EDUCAÇÃO INFANTIL ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 18/06/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 058/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a LYNX COMERCIAL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 18/06/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2574104\r\n"
        ],
        "2574149": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 09/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 04.375.510/0001-02.\r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE no mês de dezembro/2023.\r\nR 314.960,00 (trezentos e quatorze mil novecentos e sessenta reais).\r\n19/06/2024.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nId: 2574149\r\n"
        ],
        "2574151": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 04.375.510/0001-02.\r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de até 1.625 (mil e seiscentas e vinte e cinco) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 625 (seiscentos e vinte e cinco) almoços/dia e 500 (quinhentas) sopas/dia, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE no período de 01/11/2023 a 30/11/2023.\r\n19/06/2024.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 59, parágrafo único, da Lei Federal n° 8.666/93, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nR 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais).\r\nId: 2574151\r\n"
        ],
        "2574152": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 014/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa A.C.F DA SILVA LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 10.555.527/0001-36.\r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar - na Unidade Emergencial de Assistência Alimentar do Projeto RJ Alimenta, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela contratanteno período de 01/01/2024 a 31/01/2024.\r\nR 285.200,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais).\r\n18/06/2024.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149 da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, no que for aplicável.\r\nId: 2574152\r\n"
        ],
        "2574165": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\n2º Termo de Apostilamento de Reajuste ao Valor Contratual, relativo ao Contrato n° 049/2022 (1ª e 2ª Periodicidades).\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a HJ RODRIGUES MELO LTDA.\r\n: O reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 049/2022, obedecendo aos índices 05.100 (Construção Civil), divulgados pelo Boletins da EMOP nos 718/22, 730/23 e 738/24, relativos ao período de agosto/2022 a agosto/2023 (1ª periodicidade) e agosto/2023 a abril/2024 (2ª Periodicidade), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão.\r\nR 1.568.499,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais).\r\n: 17 de junho de 2024.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes.\r\nId: 2574165\r\n"
        ],
        "2574166": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa FOCO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nProrrogação de vigência a contar de 20/06/2024. \r\nR 1.053.989,28 (um milhão, cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n: 19/06/2024. \r\nProcesso nº SEI-260004/002435/2023.\r\nId: 2574166\r\n"
        ],
        "2574197": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 027/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial LTDA.\r\nPrestação do serviço de condutores, voltado ao atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 01 a 16 de abril de 2024.\r\n: R 118.811,28 (cento e dezoito mil, oitocentos e onze reais e vinte e oito centavos).\r\n: 13/06/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2574197\r\n"
        ],
        "2574221": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços n° 164/2023-A. Processo SEI-080007/004103/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA. : Ajuste no valor unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 1 - R 5,18 (cinco reais e dezoito centavos). : A contar da data de assinatura do instrumento: 12/06/2024.\r\nId: 2574221\r\n"
        ],
        "2574274": [
            "2024-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA (PROEIS).\r\nTem por objeto a atuação de efetivo da SEPM, com vistas a permitir, através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias, maior segurança aos serviços prestados pela CGE, bem como propiciar maior tranquilidade a seus funcionários, usuários e colaboradores no desempenho de suas atribuições e rotinas.\r\n12 (doze) meses, prorrogáveis, por novos e iguais períodos, a critério dos Partícipes.\r\nR 154.536,00 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais). \r\n: 18.06.2024.\r\nA Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e o pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, para os fins que especifíca.\r\nId: 2574274\r\n"
        ],
        "2574294": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa HOPE RIO DISTRIBUIDORA LTDA. ASSINATURA: Gestão da Área Remanescente 201,a qual possui 60 (sessenta) quiosques, estando 49 quiosques ocupados e 11 quiosques vazios, além de seis bancadas na praça de alimentação, todas ocupadas, situada na Rua do Catete (junto e depois do nº 310), nesta Cidade, composta por treze imóveis. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303, de 30/06/2016, RILC/RIOTRILHOS e Lei Complementar nº 08, de 25/10/77, além das demais disposições legais aplicáveis e na forma do Instrumento Convocatório e seus anexos. 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação. \r\nId: 2574294\r\n"
        ],
        "2574297": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nNBX Rio Academia e Serviços LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. Processo nº SEI- 260007/035265/2023\r\nOsthoff & Sant`Anna Gomes Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. 24/04/2023.Processo nº SEI-260007/035269/2023\r\nOsorio & Fernandes Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/035272/2023\r\nId: 2574297\r\n"
        ],
        "2574323": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 75469451/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC-RJ), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA - AAE do COLÉGIO INDÍGENA ESTADUAL GUARANI TAVA MIRIM.\r\n54.307.797/0001-01.\r\nRepassar à Associação de Apoio A Escola - AAE do Colégio Indígena Estadual Guarani Tava Mirim, os recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\nO presente Termo de Compromisso reger-se-á pelas Resoluções SEEDUC nº 5722/2019, 5729/2019, 5910/2021 e as demais alterações.\r\n1801.\r\nPT RES. 2028/2421.\r\n33903998, 44905198 e 44905298.\r\n27/05/2024.\r\nEste Termo de Compromisso vigorará por 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2574323\r\n"
        ],
        "2574348": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ n° Conforme planilha. \r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo. \r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\nAté 20 de março de 2026. \r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\nConforme planilha. \r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 01/2024 “Arraiá Cultural RJ 4” Categoria A - Lote 4.\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/000284/2024.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n52308\r\n40.729.478 IGOR DE ALMEIDA\r\n40729478000171\r\nACR4 7166/2024\r\n07/06/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52624\r\nYAGO ROMEIRO LAPORT ANTUNES\r\n46365686000115\r\nACR4 7092/2024\r\n07/06/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52650\r\n28.377.161 GUILHERME FERNANDO BRUM MACHADO\r\n28377161000118\r\nACR4 7067/2024\r\n07/06/2024\r\nR 50.000,00 \r\nId: 2574348\r\n"
        ],
        "2574367": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 68808723/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e do COLÉGIO PEDRO II.\r\nO presente Termo de Convênio tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas do CPII, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n20/05/2024.\r\nO presente Termo de Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. Parágrafo Primeiro - O prazo de vigência do estágio será ajustado entre as partes interessadas, levando-se em conta a conveniência da Administração e o grau da especialização profissional, observada a duração do estágio no que tange ao período mínimo de 6 meses e o máximo de 2 anos por estudante/estagiário, ressalvando-se, na hipótese, o estagiário portador de deficiência física conforme Artigo 11 contido na Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008. Parágrafo Segundo - Caso o estágio seja realizado pelo período de 01 (um) ano ou mais, o Estudante/Estagiário deverá ter 30 (trinta) dias de recesso que será gozado, preferencialmente, no período das férias escolares. Parágrafo Terceiro - Os casos de o estágio ter duração inferior a 1 (um) ano, os dias de recesso previstos serão concedidos de maneira proporcional.\r\nA formalização do presente Termo de Convênio não acarretará qualquer ônus financeiro à SEEDUC, nem importará no repasse ou transferência de recursos entre as partes convenentes, sendo certo que as despesas eventualmente suportadas para o cumprimento das obrigações aqui fixadas serão exclusivamente de caráter ordinário, inerentes à manutenção das unidades escolares.\r\n: Lei Federal nº 14.133/2021, Resolução SEEDUC nº 5797/2019 e Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014.\r\nId: 2574367\r\n"
        ],
        "2574377": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 85.240.869/0001-66).\r\nos parágrafos segundo e quarto da CLÁUSULA SEGUNDA-DO REAJUSTEdo 4º Termo de Apostilamento do Contrato nº 001/2021, da forma a seguir: \r\na) PARÁGRAFO SEGUNDO, onde se lê: Em consequência da concessão do reajuste, o valor mensal do Contrato nº 001/2021 passa de R 109.675,89 (cento e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) para R 114.347,85 (cento e quatorze mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), com incidência a partir de 21/01/2023.\r\nLeia-se: Em consequência da concessão do reajuste, o valor mensal do Contrato nº 001/2021 passa de R 109.675,89 (cento e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) para R 114.348,45 (cento e quatorze mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), com incidência a partir de 21/01/2023.\r\nb) PARÁGRAFO QUARTO, onde se lê: O valor total do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021 passa de R 1.330.534,82 (um milhão, trezentos e trinta mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos) para R 1.330.977,82 (um milhão, trezentos e trinta mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\nLeia-se: O valor total do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021 passa de R 1.316.110,66 (um milhão, trezentos e dezesseis mil cento e dez reais e sessenta e seis centavos) para R 1.392.575,08 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e oito centavos).\r\n19/06/2024.\r\nId: 2574377\r\n"
        ],
        "2574414": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            " PROCURADOPRIA GERAL DO ESTAO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão.\r\n: AB2L - Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechse e a Procuradoria Geral do Estado - PGE-RJ.\r\n: Filiação da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro à Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L), com o intuito de obter serviços e oportunidades para a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade da atuação institucional por meio do uso de tecnologia na área jurídica.\r\n: 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).\r\n: 12 meses.\r\n: 05 de junho de 2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/040152/2023.\r\nId: 2574414\r\n"
        ],
        "2574416": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019.\r\nVILA DO CÉU (SEI-330020/001304/2021): QUADRA 01: Viviana Lopes de Souza - lote 20 unid. 1B; QUADRA 06: Iondas Dias Pereira Andrade - lote 46; QUADRA 11: Francisca Socorro Ligório da Silva - lote 42; QUADRA 12: José Carlos Pereira dos Santos - lote 08 unid. 1A; Dayane Marins dos Santos - lote 08 unid. 3A; Marlene Leonor da Silva - lote 32 unid. 1A; Silvia Vaz - lote 33 unid. 1A; QUADRA 16: Elenides Bar Knauer Videres - lote 26; QUADRA 17: Simone Lopes Rocha Machado - lote 03; QUADRA 18: Eliane Mendes dos Reis - lote 37; QUADRA 19: Carlos Eduardo da Silva - lote 03 unid. 1B; Sandra Mendes dos Reis Dias - lote 05 unid. 1A; QUADRA 21: Regina Célia Gomes Neves - lote 23; Nivaldo Martins de Sousa - lote 30 unid. 1A; Somália Rodrigues Costa - lote 30 unid. 2A; QUADRA 22: Pablo Rodrigo dos Anjos Ferreira Lopes e Luis Fernando dos Anjos Lopes - lote 03 unid. 2A; QUADRA 23: Tereza Dias dos Santos - lote 32 unid. 1A; QUADRA 24: Irenilda D'Aparecida Castro de Freitas - lote 50; Marlene Aparecida Moreira Barbosa - lote 51; QUADRA 25: Maria Celia Romão Cordeiro dos Santos - lote 20 unid. 1A; Deneci Soares - lote 23 unid. 1A; QUADRA 26: Vitor Mendonça do Nascimento e Jéssica Teixeira do Nascimento - lote 06; QUADRA 27: Alvanete Lopes de Almeida - lote 12 unid. 1A; Sueli da Silva Malheiro - lote 22; QUADRA 28: Silma Cezar de Azevedo - lote 07 unid. 1A; Rosimere da Conceição Parreiras - lote 13 unid. 1A; Francisca Salete Rodrigues Nascimento - lote 46 unid. 1A; QUADRA 29: Cristiane de Lucena Pereira - lote 13 unid. 1A; Zirleide Soares de Lucena e Zilvete Soares de Lucena - lote 13 unid. 2A; QUADRA 31: Fabiana Barreto de Sousa - lote 27; QUADRA 32: Marizete Bento da Silva - lote 22 unid. 1A; Fabiana da Silva de Carvalho - lote 23 unid. 1A; Maria de Lourdes Santana - lote 28 unid. 1A; Cristiane Santana da Silva - lote 28 unid. 1B; QUADRA 38: João da Silva - lote 10; QUADRA 39: Ericka Regina da Silva - lote 26; QUADRA 40: Anderson Bezerra Batista - lote 12 unid. 2A; QUADRA 41: Dulce Maria Protetor Carvalho - lote 44; QUADRA 45: Vanderlei de Sousa Silva - lote 04 unid. 1A; Rodrigo Debaquer da Silva - lote 11; QUADRA 46: Jéssica Vieira de Araujo - lote 06 unid. 1B; Liane Silva dos Santos - lote 07; QUADRA 47: Terezinha Furtado de Moura - lote 19 unid. 1A; QUADRA 49: Maria Auxiliadora de Castro Matta - lote 17; QUADRA 50: Maria de Lourdes da Silva - lote 13 unid. 1A; Guilherme da Silva - lote 13 unid. 1B; Elisangela Oliveira Gonçalves - lote 27; QUADRA 52: Cleide do Carmo Souza - lote 03 unid. 1A; Afonso Coelho de Moraes - lote 07; QUADRA 57: Alexandre Carlos Teles - lote 13; QUADRA 58: Sebastiana da Silva Pereira - lote 20 unid. 1A; Leandro Lopes de Carvalho e Nathaly Azeredo de Souza - lote 31 unid. 2A; QUADRA 59: Gabriel dos Santos Pereira - lote 71; QUADRA 62: Edna Guilherme dos Santos - lote 01; Vera Lúcia Dias de Freitas - lote 35 unid. 1A; QUADRA 63: Rita de Cassia Salvador Cardoso - lote 17; Ronaldo de Souza Faroés - lote 40; QUADRA 64: Maria do Rosário da Silva Neves - lote 30; QUADRA 66: Leidiane Guimarães dos Reis - lote 03 unid. 2A; Ana Cláudia Gomes Borges - lote 06 unid. 1A; QUADRA 69: Marcos Antonio da Cruz Domingos - lote 17 unid. 1A; QUADRA 70: Ana Maria Conceição Alves Sardinha - lote 30; Adriana Gomes de Oliveira - lote 46.\r\nJARDIM ALHAMBRA (SEI- E-25/000.377/1999): QUADRA 02: Eurismar Saraiva de Sá - lote 01; Antônio Marcos de Carvalho - lote 06 unid. 1A; Maria da Guia de Oliveira Nogueira - lote 12 unid. 1A; Erivaldo Nogueira da Silva e Ana Paula Coutinho da Silva - lote 12 unid. 1B; Diego dos Santos Coutinho - lote 12 unid. 2A; QUADRA 07: Jorge Ferreira Alves - lote 07 unid. 1A; Maria de Lurdes Martins da Silva - lote 08; QUADRA 08: Yan Valente de Oliveira - lote 09 unid. 1A; QUADRA 09: Fátima Maria do Nascimento e Delis do Nascimento Fernandes - lote 15 unid. 1A; Erica Silva dos Santos - lote 17 unid. 2A; Wilder Bolivar Monsores de Freitas Salviato - lote 24 unid. 2A; Lidiane Teixeira da Costa - lote 33; QUADRA 11: Sandra de Freitas Valente - lote 01; Damião Inácio da Silva - lote 06; Danielle Affonso Apolinario e Leandro Diniz da Silva - lote 12 unid. 2A; Eliane Ribeiro - lote 16 unid. 1A; Antônio Milton Nascimento Barbosa e Ana Letícia Ribeiro do Nascimento - lote 16 unid. 1B; Ana Cristina Ferreira Leão - lote 27 unid. 1A; Michele Lemes da Silva - lote 37 unid. 1A; Maria Aparecida Lopes - lote 44 unid. 1A.\r\nVALE DOS PALMARES (SEI-330020/000645/2022): Quadra 01: Maria Alice Gomes da Silva - lote 02 unid. 1A; Regina Celia Giancristofaro Gouvea - lote 13; Jacson de Souza Dias - lote 16; Juliana Dias Germano dos Santos - lote 17 unid. 1A; Rejane de Souza Dias - lote 19; Adelson da Costa Monteiro - lote 20; Quadra 02: Rafael Orlando dos Santos - lote 04 unid. 1A; Tiago dos Santos Venga e Elenilda de Souza Dias Venga - lote 18 unid. 2A; Cristiana Melo Castro Rodrigues - lote 20 unid. 2A; Leonardo Rodrigo do Nascimento e Thiago do Nascimento Melo - lote 21; Cláudia Firmino Rosa - lote 22 unid. 2A; Thallya de Oliveira Miranda - lote 24; Quadra 03: Tatiana de Oliveira - lote 08 unid. 1A; Julia Stefany Alcebíades dos Santos - lote 08 unid. 2A; Marllon Douglas Evencio Lima - lote 13 unid. 2A; Quadra 04: Cristiano Avellar Viana - lote 04; Nathalia Cristina dos Santos de Sousa - lote 05 unid. 1A; Juarez dos Santos Chaves - lote 13; Adenildes Arifes de Oliveira - lote 14; Oseias Gomes de Brito - lote 15 unid. 1A; Thamyres Christine de Souza Alves da Silva - lote 16 unid. 4A; Quadra 05: Talyta Caroline Cardoso de Freitas Reis - lote 14; Quadra 06: Odilene Pereira dos Santos e Sérgio José da Conceição - lote 02; Marcelo Miranda Cavalcanti - lote 20 unid. 1A; Fellipe Jayme Macedo de Souza - lote 20 unid. 2A; Gilson João Benedito - lote 23 unid. 1A; Abdias Antonio de Mesquita - lote 36; Adrielle de Oliveira Cavalcanti - lote 38 unid. 2A; Diego Araújo de Amorim e Bruno Araújo de Amorim - lote 45 unid. 1A; Elizete da Conceição Costa e José Felix dos Santos - lote 49 unid. 1A; Geane Nascimento de Brito Barbosa - lote 53; Abraão de Brito Barbosa e Mateus de Brito Barbosa - lote 54 unid. 1A; Caio Flavio Coelho - lote 71 unid. 1A; Quadra 07: Édson Rosa - lote 02 unid. 1A; José Ivo Pereira de Farias e Erika Bruna da Silva Baptista - lote 03 unid. 1A; Elaine dos Santos Gonçalves Manhães - lote 05 unid. 1A; Wellison Floriano da Silva Oliveira - lote 24 unid. 1A; Quadra 08: Lucy da Glória Apparicio Coutinho - lote 12 unid. 1A; Nanci da Glória Coutinho Pereira - lote 13 unid. 1A; Enderson da Silva Jacinto - lote 19 unid. 1A; Aguinaldo Pereira de Almeida - lote 24; Fabricio Rodrigues de Sousa - lote 25; Nadja Almeida de Azevedo Santos e Moacyr Ferreira - lote 27; Nair Lopes da Silva Alves - lote 33 unid. 1A; Shirlei de Oliveira Miranda Fuentes - lote 40 unid. 1A; Marizete Alcides da Costa - lote 50 unid. 1A; Luiz Fernando da Silva Pinto - lote 56 unid. 1B; Quadra 09: Selma Lúcia Pereira de Souza - lote 06 unid. 1A; Quadra 11: Denise Maria Ribeiro da Silva - lote 02 unid. 2A; Quadra 12: Leandra Francisca dos Santos Reis - lote 02 unid. 1A; Quadra 13: Tamires Vicente da Silva - lote 06 unid. 1A; Itania Costa Antônio Viana - lote 14 unid. 1A; Joana Cristina do Quadro dos Santos e Alan Pereira dos Santos - lote 19; Simônica Jeremias de Âlcantara Silva - lote 32; Adriana Rodrigues Galvão - lote 33; Quadra 14: Eli da Silva Castro - lote 12 unid. 1A; Leidinea Pereira da Silva - lote 14 unid. 1A; Quadra 15: Marcia Cristina Silva Correia - lote 01 unid. 1A; Joana Barbosa - lote 11 unid. 1A; Marlon de Castro Vital - lote 12 unid. 1A; Juliana Francisco - lote 14 unid. 1A; Anderson Barbosa Martins - lote 15 unid. 1A; Beatriz da Silva Sousa - lote 20 unid. 1A; Quadra 16: Igor dos Santos Barros - lote 01; João Miguel de Aguiar - lote 04 unid. 1A; Idianara Almeida de Aguiar e Leandro do Nascimento Ferreira - lote 05; Francisco das Chagas Cândido Galdino - lote 06 unid. 1A; Fábio José Manoel - lote 09 unid. 1A; Romildo Cardoso Moreira - lote 12; João Paulo da Silva Nunes - lote 19 unid. 1A; Helloize Vitória Oliveira Moura e Gisele Domingues Oliveira - lote 21; Érica Luminato da Silva Ferreira - lote 35 unid. 1A; Fabio Silva da Costa - lote 45; Álvaro Ferreira da Silva Júnior - lote 54 unid. 1A; Vanessa Patricia Alves Barroso Torres - lote 55 unid. 1A; Jéssica Helena Alves Barroso - lote 55 unid. 2A; Raquel Paixão de Santana - lote 60; Paulo Ricardo Freitas - lote 64 unid. 2A; Andréa Rocha da Cruz - lote 64 unid. 3A; Irani Maria Dias e Wanderson Rodrigues da Silva - lote 68; Quadra 17: Katia Tamara Cruz da Costa - lote 06; Márcia Cristina Terto da Silva - lote 30 unid. 1A; Quadra 18: Marluce da Silva Costa - lote 01; Quadra 19: Daniele Silva Virgilio - lote 01 unid. 1A; Merelin Jesus de Almeida Maia - lote 03; Marilene Alves da Silva - lote 04; José Henrique Inácio - lote 06 unid. 1A; Nayara Gonçalves da Rosa - lote 06 unid. 2A; Jose Carlos de Assis e Dalila Pires da Costa - lote 07 unid. 1A; Lucia dos Santos Lima - lote 09; Claudia Marcia Domingos Gonçalves - lote 11; Quadra 20: Maria da Graça Torres dos Santos - lote 01; Juvenal dos Santos Pereira - lote 08; Josemar Soares Firmino - lote 13 unid. 1A; Ariane Alves do Nascimento - lote 20; Nilton Cezar dos Santos - lote 24 unid. 1A; Quadra 21: Jorge Henrique Barreto Rodrigues - lote 17 unid. 1A; Rita de Cássia Primo da Silva e Luiz Claudio Cavalcante da Silva - lote 31; Quadra 22: Severino Ramos Soares de Mendonça - lote 18; Guilherme Oliveira Teixeira - lote 23 unid. 1A; Quadra 23: Cláudia Márcia Magalhães Brune Leopoldo - lote 02; Alcenir Lopes Ribeiro Pedro - lote 05 unid. 1A; Roseli Lopes Pinheiro Pedro - lote 05 unid. 1B; Rosemery Jerônimo dos Santos - lote 06 unid. 1A; Monique Santos da Silva Borges - lote 06 unid. 1B; Sandra Maria dos Santos - lote 11; Josiane Benedito da Silva Araújo - lote 12; George Benedito da Silva - lote 13; Rosemeri Ferreira dos Santos - lote 22.\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados:\r\nVILA DO CÉU (SEI-330020/001304/2021): QUADRA 01: Irene Lopes de Souza - lote 20 unid. 1A; QUADRA 22: Jaildo Henrique Barbosa Junior - lote: 03 unid. 1A; QUADRA 63: Braz Antonio Gomes - lote 43 unid. 1A.\r\nJARDIM ALHAMBRA (SEI- E-25/000.377/1999): QUADRA 08: Renata Salgado de Almeida - lote 03; Hugo Teodorio Victorino dos Santos - lote 07; QUADRA 09: Sara Magalhães da Silva - lote 21 unid. 1A; Sheila Magalhães da Silva - lote 21 unid. 1B; QUADRA 11: Márcio de Oliveira Inocencio e Leonardo da Silva Inocencio - lote 15; Paulo Sérgio Ribeiro de Oliveira e Marluce da Silva - lote 38.\r\nVALE DOS PALMARES (SEI-330020/000645/2022): QUADRA 02: Helena Maria de Mesquita Carvalho - lote 05 Unid. 1A; Suzane Origuela Santos Bezerra - lote 12; Marilene Barbosa dos Santos - lote 18 Unid. 1A; Ana Celia Melo - lote 20 Unid. 1A; QUADRA 03: Marta Rafaela de Oliveira Luz - lote 10; Seny Alves de Souza - lote 11 Unid. 1A; Fabricio Custodio de Souza - lote 12; Marina Custódio de Souza - lote 13 Unid. 1A; QUADRA 04: Francisco Fábio Pereira Silva - lote 02; Andreia Lopes da Silva - lote 09; Gleicy Kely Francisca de Souza Silva - lote 16 Unid. 1A; Karyne Christine de Souza Alves da Silva - lote 16 Unid. 2A; Mayara Cristina de Souza Alves da Silva - lote 16 Unid. 3A; QUADRA 05: Marilene Araujo de Amorim - lote 03; Neuza Maria de Amorim - lote 08; Edmilson Neves Alves - lote 13 Unid. 1A; Santhiago dos Santos Alves - lote 18 Unid. 1A; Maria Luiza do Carmo Monteiro - lote 21; QUADRA 06: Cassia dos Santos Lemos - lote 05 Unid. 1A; Rosimeri Ferreira Diogo - lote 08 Unid. 1A; Fábio Felix e Silva - lote 09 Unid. 1A; Mauro da Silva Oliveira - lote 29; Luiz Claudio Amaral Roma - lote 35; Pedro Paulo Coutinho Roma - lote 37; Layanne Almeida da Silva Vinha - lote 38 Unid. 1A; Sonia Regina de Souza Silva - lote 39 Unid. 1A; Rosilda Almeida Bezerra - lote 44; Maria de Fatima Mendes - lote 47; Namir Gomes de Souza - lote 56; Rosiane Alves Nascimento - lote 61 Unid. 1A; Raquel de Jesus Nascimento - lote 61 Unid. 2A; Marcus Vinicius de Jesus Gonçalves - lote 61 Unid. 3A; Maria de Fatima de Jesus Gonçalves - lote 61 Unid. 4A; Carlos Eduardo Mendes Souza - lote 64 Unid. 2A; Glaucia Lima Nascimento - lote 70 Unid. 1A; João Victor Rodrigues Amorim Macedo - lote 70 Unid. 2A; Leandro Flavio Coelho - lote 71 Unid. 1B; Jose Augusto da Silva - lote 72; QUADRA 08: Isabel Rodrigues dos Santos - lote 42; Roberio Santiago da Silva - lote 47; Jorginete Guilhermina da Silva Pinto - lote 56 Unid. 1A; QUADRA 11: Enatiane Cristina Oliveira da Conceição - lote 02 Unid. 1A; QUADRA 13: Bruno da Silva Barreto - lote 08; Daiene do Quadro Mattos - lote 20; QUADRA 15: Flávia Marcolino de Souza - lote 07; Sandra Maria Abranches - lote 08; QUADRA 16: Valdi Marques Araujo - lote 06 Unid. 2A; Lucimar Rocha de Oliveira - lote 23; Fabio Guzman Placido - lote 64 Unid. 1A; QUADRA 17: Flávia dos Santos Lopes - lote 09; Carlos Alberto de Oliveira - lote 20; QUADRA 18: Edmea Lugão Rodino - lote 07 Unid. 1A; QUADRA 19: Weverton Costa Henrique e Nayani Costa Henrique - lote 05 Unid. 1A; QUADRA 21: Maria Antônia Marques Ferreira - lote 08; Mirian Nunes da Silva - lote 22; Ângela Dias Tavares - lote 27; Anderson Tavares Leite - lote 28 Unid. 1A.\r\nId: 2574416\r\n"
        ],
        "2574455": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "ITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e município de Cardoso Moreira/RJ. \r\na conjunção de esforços para desenvolvimento sustentável da aquicultura e pesca do município de Cardoso Moreira. Além disso, estabelecer diretrizes de forma compartilhada a fim de prestar os serviços de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola (ATEPA) à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações sobre práticas sustentáveis de cultivo de organismos aquáticos, captura e sobre as políticas públicas específicas a estes setores produtivos, respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado e parte integrante do Termo, independente de transcrição. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\n19 de junho de 2024. \r\nProcesso nº SEI-020006/00124/2024.\r\nId: 2574455\r\n"
        ],
        "2574456": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            " ITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e município de São Francisco de Itabapoana/RJ. \r\na conjunção de esforços para desenvolvimento sustentável da aquicultura e pesca do município de São Francisco de Itabapoana. Além disso, estabelecer diretrizes de forma compartilhada a fim de prestar os serviços de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola (ATEPA) à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações sobre práticas sustentáveis de cultivo de peixes, captura e sobre as políticas públicas especificas a estes setores produtivos, respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado e parte integrante do Termo, independente de transcrição. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\n18 de junho de 2024. \r\nProcesso nº SEI-020006/000160/2024.\r\nId: 2574456\r\n"
        ],
        "2574478": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\n3º Termo de Apostilamento de Reajuste ao Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO N° 024/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: o reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 024/2022, obedecendo aos índices 05.100, 01.050, 05.103, 05.105 e 05.205 (Construção Civil, Projeto, Fornecimento, Salário e Segurança e Vigilância), divulgados pelo Boletim da EMOP nos 726 e 738, relativos ao período de Abril/2023 a Abril/2024 (2ª Periodicidade), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão.\r\nR 6.215.105,33 (Seis milhões, duzentos e quinze mil, cento e cinco reais e trinta e três centavos).\r\n: 19 de Junho de 2024.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes.\r\nId: 2574478\r\n"
        ],
        "2574481": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO Nº 09/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO À PROMOÇÃO DO PROJETO VOLTA GUARÁ .\r\nConstitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, a conjugação de esforços entre FIPERJ e INEA para promover o intercâmbio de informações relacionados à pesquisa e à instalação de um viveiro para aclimatação das aves à região, indispensável para o projeto “Volta Guará: A reintrodução do guará-vermelho (Eudocimus ruber) na Reserva Biológica Estadual de Guaratiba”.\r\n: Não se aplica.\r\nO presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA terá vigência de vinte e quatro 24 meses e passará a vigorar a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério dos PARTÍCIPES.\r\n17/06/2024. \r\nId: 2574481\r\n"
        ],
        "2574494": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) e vácuo clínico, para UPA 24h Nova Iguaçu I , Nova Iguaçu II e Mesquita, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 807 (SEI-73835206). R 91.360,00 (noventa e um mil, trezentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007474/2024. 18/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER), no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 803 (SEI- 73483394). R 377.818,04 (trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e dezoito reais e quatro centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz (HERCRUZ), no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 826 (SEI-74019242). VALOR TOTAL: R 629.112,45 (seiscentos e vinte e nove mil, cento e doze reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008264/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOTES SERVIÇOS MÉDICOS E CLINICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO Dona Lindu), no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 940 (SEI-74678954). R 751.986,00 (setecentos e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e seis reais). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 05/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1107 (SEI-75489718). R 471.522,67 (quatrocentos e setenta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008582/2024. 18/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização de roupas hospitalares, incluindo coleta, lavagem, desinfecção, distribuição, disponibilização e recuperação de reposição de peças, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 28/01/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1025 (SEI-74981299). R 74.539,41 (setenta e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006139/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Tijuca, no período de 07/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1098 (SEI-75437344). R 179.016,06 (cento e setenta e nove mil, dezesseis reais e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010072/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1206 (SEI-76533624). R 796.186,94 (setecentos e noventa e seis mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010558/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANESTEX LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1229 (SEI-76725390). R 649.028,40 (seiscentos e quarenta e nove mil, vinte e oito reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011472/2024. 17/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 764 (SEI-73020095). R 74.387,35 (setenta e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007122/2024. 18/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e conservação hospitalar, para HTO Baixada e o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada e Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 795 (SEI-73248979). VALOR TOTAL: R 649.515,67 (seiscentos e quarenta e nove mil, quinhentos e quinze reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007352/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024.\r\nId: 2574494\r\n"
        ],
        "2574495": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/06/2024\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-080002/007279/2024\r\nOnde se lê: VALOR TOTAL: R 6.253.419,58 (seis milhões, duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e oito centavos)\r\nLeia-se: VALOR TOTAL: R 6.253.331,86 (seis milhões, duzentos e cinquenta e três mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos)\r\nId: 2574495\r\n"
        ],
        "2574497": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO Nº 05/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A FACULDADES CATÓLICAS / PUC-RIO.\r\nO objeto do presente ACORDO consiste no estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes, com vistas à conjugação de esforços para a promoção do desenvolvimento de atividades técnico- científicas, acerca da avaliação da poluição atmosférica no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Não se aplica.\r\nO presente ACORDO entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período de comum acordo entre os partícipes, mediante assinatura de Termo Aditivo. \r\n19/06/2024.\r\nId: 2574497\r\n"
        ],
        "2574501": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            " ITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e município de Santo Antônio de Pádua/RJ. A conjunção de esforços para desenvolvimento sustentável da aquicultura e pesca continental do município de Santo Antônio de Pádua. Além disso, prestar os serviços de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola (ATEPA) à cadeia produtiva da aquicultura e pesca continental através de es clarecimentos e orientações sobre práticas sustentáveis e políticas públicas especificas ao setor produtivo, respeitando as ações descritas no novo Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado e parte integrante do Termo, independente de transcrição. 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-020006/00221/2024.\r\nId: 2574501\r\n"
        ],
        "2574560": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            " \r\nPARTES: DETRAN/RJ E PORCIMEDIC PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E MEDTRANS CLÍNICA DE PERÍCIAS MÉDICAS E PSICOLÓGICAS LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 13/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nPARTES: DETRAN/RJ E CENTRO MÉDICO DE PSICOLOGIA E MEDICINA LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. \r\nPARTES: DETRAN/RJ e EMMERICK E ROQUE CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. . \r\nPARTES: DETRAN/RJ E MM CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI-150016/008594/2024 \r\nPARTES: DETRAN/RJ E CLITTRAN DA PAVUNA - CLÍNICA DE TRÁFEGO E TRÂNSITO LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-150142/000240/2023. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E CLINITRAN EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGI COS. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI-150037/000291/2023. \r\nId: 2574560\r\n"
        ],
        "2574575": [
            "2024-06-21 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 004/2024\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, e a CISCO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE HARDWARE E SOFTWARE LTDA.\r\nConstitui objeto do presente Convênio a conjugação de esforços e apoio mútuo entre as partes para execução do Programa Cisco Networking Academy (“Programa”), disponível em, www.netacad.com e www.skillsforall.com, através da disponibilização dos cursos contemplados na grade curricular do Programa, visando fomentar da transformação digital, inovação e formação de profissionais e alunos da rede FAETEC.\r\n19/06/2024.\r\n60 (sessenta) meses.\r\n(DESUP): Themis Aline Calcavecchia dos Santos, CPF: 932.306.997-34, ID. Funcional nº 4186648-7\r\nLei nº 14.133/2021 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\nId: 2574575\r\n"
        ],
        "2574599": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "ITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e município de Rio das Ostras/RJ. A conjunção de esforços para desenvolvimento sustentável da aquicultura e pesca do município de Rio das Ostras. Além disso, prestar os serviços de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola (ATEPA) à cadeia produtiva da aquicultura e pesca por meio de orientações acerca do manejo na produção de peixes; dos procedimentos para a regularização das atividades, bem como de políticas públicas direcionadas a esses setores. Objetiva também apoiar a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Pesca, na busca de ações que promovam a melhoria da qualidade de vida e de geração de renda para os pescadores e aquicultores do município, respeitando as ações descritas no novo Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do Termo, independente de transcrição. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 020006/00041/2024.\r\nId: 2574599\r\n"
        ],
        "2574611": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 15/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa ACF DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 10.555.527/0001-36.\r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar - na Unidade de Assistência Alimentar do Projeto RJ Alimenta no Município de Campos dos Goytacazes, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE no período de 01/02/2024 a 29/02/2024.\r\n20/06/2024.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n°14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nR 286.810,00 (duzentos e oitenta e seis mil oitocentos e dez reais).\r\nId: 2574611\r\n"
        ],
        "2574619": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 16/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.375.510/0001-02.\r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar - na Unidade emergencial de assistência alimentar do Projeto RJ Alimenta em Nova Iguaçu, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE no período de 01/01 a 31/01/2024.\r\n20/06/2024.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nR 314.960,00 (trezentos e quatorze mil novecentos e sessenta reais).\r\nId: 2574619\r\n"
        ],
        "2574627": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "O INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato ao Termo de Colaboração n° 01/2023. Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Instituto de Estudos Políticos e Sociais para Melhoria da Qualidade de Vida - QUALIVIDA. a resilição do Termo de Colaboração nº 01/2023, relativo à a execução do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento, Reorganização e Fortalecimento do Complexo Técnico, Científico e de Responsabilidade Social da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-020006/000263/2023.\r\nId: 2574627\r\n"
        ],
        "2574696": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio.\r\nVISIONE 10 EMPREENDIMENTO SPE LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n27/08/2021.\r\nProcesso nº SEI-260007/035338/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\n: VOA TRANSFORMAÇÃO HOTELARIA LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/035336/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nQuiprocó Filmes LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/035334/2023.\r\nId: 2574696\r\n"
        ],
        "2574697": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio.\r\nVALEU CATERING SOLUTIONS S/A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/035346/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\n: ESCRITORIO DE PROJETOS TECNICOS LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/035345/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nV4 ESTAGIOS CONSULTORIA, TREINAMENTO E SELECAO LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/035344/2023.\r\nId: 2574697\r\n"
        ],
        "2574698": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio.\r\nV INFO INFORMATICA LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/035342/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\n: VINICIUS CARLOS DE LIMA TEIXEIRA INSTALACOES LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/035341/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nVIPPER SPORTS LTDA - ME e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/035339/2023.\r\nId: 2574698\r\n"
        ],
        "2574700": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio.\r\nVESUVIUS REFRATÁRIOS LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/035532/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\n: Victor Ferreira Sociedade Individual de Advocacia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/035531/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nVINCCI COMUNICAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA EPP e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/034926/2023.\r\nId: 2574700\r\n"
        ],
        "2574706": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nConvênio nº 011/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Niterói.\r\ntem por objeto a soma de esforços para manter operante o efetivo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sediado no Município de Niterói, promovendo condições de exercer e prestar os serviços de sua competência, sendo necessário o emprego, temporariamente, de reforço no quantitativo de policiais civis.\r\nO presente instrumento vigorará, a partir da data da sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo (s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, conforme dispõe na Lei nº 14.133/2021.\r\nR 1.621.038,00 (um milhão seiscentos e vinte e um mil e trinta e oito reais) por doze meses de vigência.\r\n13/06/2024.\r\nId: 2574706\r\n"
        ],
        "2574726": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas 01/2024 relativo à aquisição de gases medicinais, no mês de fevereiro de 2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 35.820.448/0007-21. \r\nR 309,00 (trezentos e nove reais)devidos à empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, relativo à aquisição de gases medicinais.\r\nR 309,00 (trezentos e nove reais). \r\n29/05/2024.\r\n: O decidido no Processo nº SEI- 350108/002091/2023.\r\n: Termo de Ajuste de Contas 06/2024 relativo à aquisição de gases medicinais, nos meses de outubro e dezembro de 2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 35.820.448/0007-21. \r\nR 618,00 (seiscentos e dezoito reais)devidos à empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, relativo à aquisição de gases medicinais.\r\nR 618,00 (seiscentos e dezoito reais). \r\n29/05/2024.\r\n: O decidido no Processo nº SEI- 350108/013764/2022.\r\nId: 2574726\r\n"
        ],
        "2574737": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 078/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NALDECI PEREIRA NEVIS - ME. \r\nOnde se lê: NALDECI PEREIRA NEVIS - ME, situada na Rua Luar do Sertão, nº 117, Bairro Chacara Santa Maria, Cep: 05879- 450, São Paulo - SP e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 277.348.058-92; Leia-se: empresa NALDECI PEREIRA NEVIS - ME, situada na Rua Luar do Sertão, nº 117, Bairro Chacara Santa Maria, Cep: 05879-450, São Paulo - SP e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.449.555\\0001-74: \r\n21/06/2024. \r\nArtigo 136, inciso II da Lei n° 14.133/2021. \r\nId: 2574737\r\n"
        ],
        "2574745": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "\r\n207/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Santa Edwiges Perícia Médica Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n19/06/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n211/2024.\r\nDETRAN/RJ e Banguc Psicologia e Medicina em Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n12/06/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n222/2024.\r\nDETRAN/RJ e Cintia Cardozo da Silva 13931222721.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas no ramo de comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n1 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato deste Termo no DOERJ.\r\n20/06/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº. 6295/22 e suas atualizações.\r\nSEI-150065/030506/2023.\r\nId: 2574745\r\n"
        ],
        "2574770": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI- 260004/000328/2024, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe- conosco/tutoria/), a partir das 17 horas do dia 21 de junho do corrente ano, o Resultado da Análise de Recursos e o Resultado Final do Edital/DIRTUT nº 002/2024, de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores a distância, para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ. \r\n*Omitido do D.O. de 21/06/2024.\r\nId: 2574770\r\n"
        ],
        "2574792": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 760 (SEI-72965245). R 95.591,04 (noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e um reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/004675/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SÃO JOSE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Niterói, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 842 (SEI-74145688). VALOR TOTAL: R 100.471,49 (cem mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/007105/2024. 18/06/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAGNÓSTICA SUDESTE SERVIÇOS LABORATÓRIAIS E COMÉRCIO DE CORRELATOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 17/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 974 (SEI-74830767). R 193.154,33 (cento e noventa e três mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/007162/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde (NAT), no período de 04/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1135 (SEI- 75764028). R 12.276,55 (doze mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/008428/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 21/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1174 (SEI-76162836). R 73.971,07 (setenta e três mil, novecentos e setenta e um reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/006413/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VALDEMAR BARROS FILHO HOTEL FAZENDA LIMOEIRO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hospedagem dos médicos residentes, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 28/01/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1204 (SEI-76513294). VALOR TOTAL: R 10.779,97 (dez mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/005670/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1219 (SEI- 76651052). R 661.546,78 (seiscentos e sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/011353/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AEONTECH SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de switchs, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 673 (SEI-72255284). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/005643/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAVITA NEPHRON CARE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de terapia renal substitutiva, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/01/2023 à 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 702 (SEI-72505053). R 149.086,88 (cento e quarenta e nove mil, e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/006728/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Mesquita, no período de 16/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1227 (SEI-76711114). R 135.631,04 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e trinta e um reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/010415/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAVITA NEPHRON CARE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de terapia renal, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 877 (SEI-74337409). R 146.565,90 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/008347/2024. \r\nId: 2574792\r\n"
        ],
        "2574793": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz (HERCRUZ), no período de 01/01/2024 a 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 780 (SEI-73132581). VALOR TOTAL: R 635.832,17 (seiscentos e trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais e dezessete centavos). 19/06/2024. Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/007882/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 25/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1010 (SEI-74947399). VALOR TOTAL: R 171.860,47 (cento e setenta e um mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos). 20/06/2024. Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/008932/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1080 (SEI-75325997). R 88.791,18 (oitenta e oito mil, setecentos e noventa e um reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/010068/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRO- SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 02/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1145 (SEI-75850908). R 977.210,99 (novecentos e setenta e sete mil, duzentos e dez reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA:Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/008840/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, no período de 04/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1149 (SEI-75882030). R 10.198,86 (dez mil, cento e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/008432/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio operacional e administrativo, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1193 (SEI-76421548). R 682.588,58 (seiscentos e oitenta e dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). 20/06/2024. Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/007853/2024.\r\nId: 2574793\r\n"
        ],
        "2574813": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 027/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAFAELA DONATO DA SILVA BORGES, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n21/06/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 029/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NATHALIE DO NASCIMENTO MOURA MENDES, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n21/06/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nPROCESSO Nº SEI-040204/000145/2024.\r\nId: 2574813\r\n"
        ],
        "2574818": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município Paracambí.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização do MERCADO DO PRODUTOR AGRORJ no Município de Paracambí, compreendendo a partilha da posse e gestão compartilhadas do imóvel: Lote 01-B, com área de 9.010,79 metros quadrados, componente do Loteamento denominado “Polo”, cuja propriedade pertence ao Município.\r\n: 20 (vinte) anos, a contar da data da publicação.\r\n10/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-020001/002117/2024.\r\nId: 2574818\r\n"
        ],
        "2574824": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso (TPRU) n° 860/2024. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A (CEASA-RJ) e RIO SUL PETROFRUTAS DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. \r\nOcupação do espaço físico de e 245,00m² (duzentos e quarenta e cinco metros quadrados), referente aos Boxes 33 e 35, Pavilhão 43, de propriedade da PERMITENTE, localizada na Unidade I da CEASA-RJ, Av. Brasil, nº 19.001 - Irajá, Rio de Janeiro- RJ.\r\n20/06/2024. \r\n15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período. \r\nR 7.955,15 (sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\n: Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, Lei n° 6.482, de 02 de julho de 2013.\r\n96/2024.\r\nId: 2574824\r\n"
        ],
        "2574851": [
            "2024-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL AO CONTRATO INEA Nº 09/2024. \r\nInstituto Estadual do Ambiente -INEA e EAGLE RENTAL LTDA.\r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do Contrato nº 09/2022.\r\n: Considerando o decurso do prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, bem como o pleito da CONTRATADA (doc. SEI n° 73329438), fica concedido o reajuste do valor contratual, com supedâneo na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do Contrato nº 02/2022 (doc. SEI n° 30675307), de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE, para o período de Fevereiro/2023 a Janeiro/2024.\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: Em razão da concessão do reajuste no importe de R 76.905,48 (setenta e seis mil novecentos e cinco reais e quarenta e oito centavos), o valor original atualizado do Contrato nº 02/2022 (doc. SEI nº 43325297) passa a ser de R 10.192.238,84 (dez milhões, cento e noventa e dois mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o valor global de R 30.902.300,05 (trinta milhões, novecentos e dois mil e trezentos reais e cinco centavos).\r\nNão se aplica.\r\n29/05/2024.\r\nId: 2574851\r\n"
        ],
        "2574871": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 051/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 07/06/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 2574871\r\n"
        ],
        "2574909": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 221/2024. \r\nDETRAN/RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nReconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços prestados de “publicação de matérias oficiais na Parte I (Poder Executivo) do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", no período entre janeiro e agosto de 2020, executados em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme recibos anexos ao processo e descritos no termo. \r\nR 246.498,89 (duzentos quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos). \r\n18/06/2024. \r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nSEI-160186/000121/2020.\r\nId: 2574909\r\n"
        ],
        "2574946": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nWORLEY ENGENHARIA LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 28/10/2021 Processo nº SEI- 260007/035323/2023.\r\n: ZASAFLOR ALIMENTOS LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo nº SEI- 260007/035322/2023.\r\nZRZS OTICA STORE EIRELI e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 14/12/2020 Processo nº SEI- 260007/035321/2023.\r\nId: 2574946\r\n"
        ],
        "2574948": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\nZV LAGOAS ESTABELICIMENTO DE ENSINO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: SEI-260007/035320/2023.\r\n: OBRA SOCIAL LAR DE PIERINA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: SEI- 260007/035318/2023.\r\nOCEANPACT SERVIÇOS MARITIMOS S.A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: SEI-260007/035317/2023.\r\nId: 2574948\r\n"
        ],
        "2574950": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\nORAMA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. FUNDAMENTO DE ATO: SEI-260007/035303/2023\r\n: ORGANIZAÇÕES FARINHA PURA LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 09/03/2022Processo nºSEI-260007/035302/2023.\r\nORIGEM ENERGIA ALAGOAS S.A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 23/08/2022 Processo nº SEI-260007/035300/2023.\r\nId: 2574950\r\n"
        ],
        "2574953": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOMI SANEAMENTO BIRELI e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 15/02/2021 Processo nº SEI- 260007/035307/2023.\r\n: ONESUBSEA DO BRASIL SERVIÇOS SUBMARINOS LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/035306/2023.\r\nOPANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/035304/2023.\r\nId: 2574953\r\n"
        ],
        "2574954": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\nOCEANPACT GEOCIÊNCIAS LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. 08/10/2021 Processo nº SEI-260007/035316/2023.\r\n: OECI S.A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/035315/2023.\r\nO?GREEN BRASIL LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/035314/2023.\r\nId: 2574954\r\n"
        ],
        "2574955": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio.\r\nWALL JOBS TECNOLOGIA LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n03/11/2021. \r\nProcesso nº SEI-260007/035326/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\n: WINNER RECURSOS HUMANOS E TREINAMENTO LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/035325/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nWITSEED EDUCAÇÃO S.A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n29/09/2020. \r\nProcesso nº SEI-260007/035324/2023.\r\nId: 2574955\r\n"
        ],
        "2574956": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio.\r\nWALL JOBS TECNOLOGIA LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n07/07/2022.\r\nProcesso nº SEI-260007/035333/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\n: WEBMARKET ALIMENTOS LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/035332/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nWHEREINRIO IMOBILIÁRIA LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n01/06/2021.\r\nProcesso nº SEI-260007/035334/2023.\r\nId: 2574956\r\n"
        ],
        "2574960": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 05/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa ALPHA SERVICE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF n° 22.926.261/0001-70.\r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para os idosos do Abrigo Cristo Redentor, regularmente atestada pela CONTRATANTE no período de 01/02/2024 a 29/02/2024 no valor total de R 370.055,00 (trezentos e setenta mil cinquenta e cinco reais).\r\n: R 370.055,00 (trezentos e setenta mil cinquenta e cinco reais).\r\n: 21/06/2024.\r\n: Com fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nSEI-310001/000649/2024.\r\nId: 2574960\r\n"
        ],
        "2574975": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " \r\nContrato NI n° 001/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR E A EMPRESA LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de tíckets alimentação e refeição nas modalidades de cartão magnético/eletrônico com chip ou tarja magnética e voucher destinados aos funcionários da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo do presente contrato é de 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato como termo inicial de vigência\r\nR 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais).\r\n24/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-480001/000047/2024.\r\nId: 2574975\r\n"
        ],
        "2574987": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\nDER/RJ e a Empresa Prolagos S.A.Rodovia RJ-106 - Implantação de linha da recalque de esgoto, no Município de Iguaba Grande/RJ. DATA DA ASSINATURA: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/21, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. .\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável do Imóvel e Benfeitorias Acessórias na Rodovia RJ-194. PARTES: OBJETO: Área Desapropriada com 11.524,32 m², com vistas à implantação das “Obras de Implantação da Ponte de Integração Sobre o Rio Paraíba do Sul - RJ”, localizada na Área 2 da Fazenda Flexeira e Coroa localizada na RJ-194 km 15, Bairro Flexeira, Campo Novo de Cacimba, 3º Subdistrito de Campos dos Goytacazes. DATA DA ASSINATURA: Decreto n° 46.370/2018. \r\nId: 2574987\r\n"
        ],
        "2575000": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDSHORE SERVIÇOS EM SAÚDE E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância, com motorista, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 68 (SEI-66900539). R 33.650,03 (trinta e três mil, seiscentos e cinquenta reais e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000885/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária- IEDS, no período de 04/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 876 (SEI-74338288). VALOR TOTAL: R 61.033,42 (sessenta e um mil, trinta e três reais e quarenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007879/2024. 20/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras- IETAP, no período de 04/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 914 (SEI-74631655). R 363.979,89 (trezentos e sessenta e três mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007878/2024. 20/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 20/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 927 (SEI-74657721). R 331.045,22 (trezentos e trinta e um mil, quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007889/2024. 20/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Anchieta- HEAN, no período de 04/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1053 (SEI-75165624). R 884.125,97 (oitocentos e oitenta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007884/2024. 20/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 978 (SEI-74836824). VALOR TOTAL: R 208.113,13 (duzentos e oito mil, cento e treze reais e treze centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008047/2024. 20/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Bangu, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1199 (SEI-76445672). R 1.007.607,54 (um milhão, sete mil, seiscentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010549/2024. 20/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 04/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1208 (SEI-76562747). R 99.280,44 (noventa e nove mil, duzentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008430/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1110 (SEI-75511286). VALOR TOTAL: R 220.106,11 (duzentos e vinte mil, cento e seis reais e onze centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008370/2024. 21/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1247 (SEI-76916865). R 662.156,16 (seiscentos e sessenta e dois mil, cento e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011365/2024. 20/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDSHORE SERVIÇOS EM SAÚDE E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância com motorista, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 605 (SEI-71772169). R 33.650,03 (trinta e três mil, seiscentos e cinquenta reais e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003413/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ BAIXADA GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1223 (SEI-76683082). VALOR TOTAL: R 2.869.677,20 (dois milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/011280/2024. 21/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Realengo, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1279 (SEI-77133783). R 882.334,60 (oitocentos e oitenta e dois mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010551/2024. 21/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEORJ - SERVIÇO ESPECIALIZADO ORTOPÉDICO RIO DE JANEIRO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1285 (SEI-77153853). R 678.108,80 (seiscentos e setenta e oito mil, cento e oito reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011082/2024. 21/06/2024.\r\nId: 2575000\r\n"
        ],
        "2575001": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços n° 108/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. Ajuste no valor uni tário dos itens registrados na referida Ata, que passam a ser: item 1 - R 95,90 (noventa e cinco reais e noventa centavos) e item 2 - R 95,90 (noventa e cinco reais e noventa centavos). A contar da data de assinatura do instrumento: 19/06/2024. Nº \r\nId: 2575001\r\n"
        ],
        "2575042": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e a Fundação Assistencial e de Apoio À Biodiversidade São Francisco de Assis - FSFA. Constitui objeto do presente Termo de Execução o Projeto “Regularização fundiária como instrumento para fortalecer os esforços de conservação e viabilizar a sustentabilidade econômica das Unidades de Conservação Estaduais - SERF - Fase 5” pela FSFAEste Termo vigorará até o encerramento do Projeto, que se dará mediante prestação de contas enviada pela FSFA, a ser analisada e atestada pelo proponente, gerando o “Termo de Encerramento do Projeto”. O presente Termo não contempla repasse financeiro entre as partes. 18/06/2024. Processo n° SEI-E- 07/001/87/2018.\r\nId: 2575042\r\n"
        ],
        "2575053": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual (2ª Periodicidade), Relativo ao CONTRATO de Obras n° 001/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP.\r\nSANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTUÇÕES LTDA.\r\n: 1 - A retificação do período mencionado nos (indexadores nos 63119119 e 71148894). 2 - o reajuste dos preços do Contrato de Obras n° 001/2022, obedecendo ao índice 05.100. (Índice Geral da Construção Civil), divulgados nos boletins da EMOP, relativos ao período de Novembro/2022 a Novembro/2023 (2ª periodicidade), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(Um milhão, novecentos e oitenta e um mil, cento e setenta e sete reais e setenta e oito centavos).\r\n: 21 de junho de 2024.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2575053\r\n"
        ],
        "2575080": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "\r\n192/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Medicina e Psicologia de Trânsito São Cristóvão Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n13/06/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nId: 2575080\r\n"
        ],
        "2575119": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços n° 125/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARVIN COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. : Ajuste no valor unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 11 - R 80,00 (oitenta reais). : A contar da data de assinatura do instrumento: 21/05/2024. PROCESSO \r\n*Omitido no DOERJ em 07/06/2024.\r\nId: 2575119\r\n"
        ],
        "2575125": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nCONJUNTO HABITACIONAL CÉLIA ALENCAR\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/000455/2023, originário do Município de Mendes, no qual se processa a Reurb:\r\nMartha Ferreira de Faria - lote: 01; Mario Jorge Margarinos Torres - lote: 02; Rosângela dos Santos - lote: 03; Maria Carmen Bittencourt Ferreira da Luz - lote: 04; Leticia Idalino Lopes de Jesus - lote: 05 Unid. 2A; Lenira Lima Goloberto Barbosa - lote: 08 Unid. 1A; Marilza Aparecida da Silva - lote: 09 Unid. 1A; Gloria Maria Alves Machado - lote: 11; Maria das Graças Lacerda - lote: 12; Josiani Braga de Paula - lote: 13; Digmar Siqueira Granadeiro - lote: 14; Regina Aparecida de Deus - lote: 15 Unid. 1A; Rosangela Alves de Melo - lote: 16; Adilson do Nascimento Feuchard - lote: 17; Eliana Teixeira - lote: 18 Unid. 1A; Deise Helia de Souza Caldas - lote: 19; Joelma dos Santos - lote: 20; Wagner Rosa Lima - lote: 21; Antônio Alves Filho - lote: 26 Unid. 1A.\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019.\r\nQUADRA 01: Cíntia Souto de Souza - lote 01 unid. 2A; Wagner Rodrigues Souto - lote 02; Edvaldo José da Silva Filho e Iêda Aparecida de Souza - lote 09; Marinete Ferreira Caldeira - lote 30 unid. 1A; Sônia Maria Teixeira e Jeferson Alexandre Teixeira de Souza - lote 31 unid. 1A; Aline Pinto Apolinario - lote 31 unid. 3A; Yasmin Azevedo dos Santos - lote 45 unid. 1A; Talita Rodrigues de Sousa - lote 48 unid. 1A; Adriano Candido de Oliveira - lote 78; QUADRA 03: Maria José dos Santos Alves - lote 06 unid. 1A; Simone Ferreira Viana - lote 17; Janaína dos Santos Silva Barreto - lote 18 unid. 1A; Caroline Gomes da Silva - lote 21 unid. 1A; Valdeane Gomes da Silva - lote 40; QUADRA 04: Rita da Silva Lourenço - lote 12 unid. 1A; Irene da Silva Lourenço - lote 12 unid. 1B; Gilse Souza de Mesquita - lote 13 unid. 1A; Andressa Souza Louzada - lote 13 unid. 2A; Walter Alves Santos - lote 34 unid. 1A; Paulo Cesar Silva - lote 34 unid. 2A; Luzia Samara de Oliveira Bueno - lote 34 unid. 3A; QUADRA 05: Miguel Victor Sanches - lote 15 unid. 1A; QUADRA 06: Aparecida Cândido de Oliveira Lourenço - lote 04 unid. 1A; Carolina de Moura Damasceno - lote 05 unid. 1A; QUADRA 07: Raquel Dias da Costa - lote 02; Josenias da Silva - lote 03 unid. 1A; Everton Miranda Ferreira - lote 03 unid. 2A; Ana Claudia da Silva Santos - lote 04; Leonardo de Oliveira - lote 05 unid. 1A; QUADRA 08: Ronaldo Carlos da Silva - lote 13 unid. 1A; Josinaldo Inácio da Silva - lote 17 unid. 1A; Elaine Dias da Silva de Aquino - lote 21 unid. 1A; Luis Carlos dos Santos - lote 24; Paulo Lopes - lote 27 unid. 1A; Leonardo Santos Ferreira - lote 32 unid. 1A; Rosilei Ramos da Silva - lote 42 unid. 1A; Sheila Fernandes Pereira Iglesias - lote 51.\r\nQUADRA 01: Ivan Sérgio Francisco de Souza e Valesca Martins do Couto de Souza - lote 13; Rogério Cardoso da Silva - lote 15 unid. 1B; Vanda Firmo Antonio - lote 25 unid. 1A; Domingos Pascoal de Jesus Rodrigues Silva - lote 26 unid. 2A; Hildete Souza de Oliveira - lote 26 unid. 3A; Hudson Firmo Rodrigues dos Santos - lote 26 unid. 4A; Francisco Claudio Soares - lote 27 unid. 1A; QUADRA 02: Maria Helena Pinheiro de Oliveira - lote 10 unid. 1A; Vladimir Pinheiro de Souza - lote 10 unid. 5A; Claudio Nascimento Pinheiro - lote 13 unid. 1A; Tania Maria da Silva Moreira - lote 21 unid. 2A; Humberto de Souza Nascimento - lote 22; QUADRA 03: Pedro Paulo de Almeida - lote 01 unid. 1A; Joice Cristina Docas Taluli - lote 07 unid. 1A; Monique do Espirito Santo de Souza - lote 08 unid. 1A; Bruno de Souza Barros - lote 08 unid. 3A; Andressa Rodrigues Santos - lote 10 unid. 2A; Lenine Gonçalves de Andrade - lote 21; Jacqueline Peixoto de Souza - lote 28 unid. 1A; Valmir Rosa - lote 32 unid. 1A; Sergio do Nascimento Santos - lote 41 unid. 1A; Damião de Souza - lote 43 unid. 1A; Claudeli de Oliveira Damasceno Pimentel - lote 51; Marilene Cunha da Costa - lote 54 unid. 1A; Simone Cunha da Costa - lote 54 unid. 2A; Marcelo José dos Santos - lote 54 unid. 3A; Nair Dias da Silva - lote 58; QUADRA 04: Jacqueline Martins Nascimento - lote 06; Rosemére de Souza da Silva - lote 09 unid. 1A; Rosa Mirella Bezerra Pereira - lote 13 unid. 1A; Jerônimo Pereira - lote 14 unid. 1A; QUADRA 05: Jorge Luiz Sal vador - lote 04 unid. 2A; Maria de Fátima Andrade Santos e Sebastião Ferreira de Lima - lote 07; Cleyson Matheus Ribeiro de Oliveira - lote 09 unid. 1B; Anna Clara Ribeiro de Jesus - lote 09 unid. 1C; Rogerio Lourenço de Souza - lote 26 unid. 2A; Maria Iara Freitas Fernandes da Silva - lote 33 unid. 1A; Marilane da Silva Magalhaes - lote 35 unid. 1B; QUADRA 06: Raimunda Soares dos Santos - lote 02 unid. 1A; Sebastião Rodrigues Rocha - lote 07 unid. 1A; Andre Luiz Feitosa Cardoso - lote 13 unid. 1A; Maria José da Costa Pereira - lote 14 unid. 1A; Rejane Costa Bastos Pereira - lote 18 unid. 1A; QUADRA 08: Lucima da Silva Rodrigues - lote 23 unid. 1A; Valeria Aparecida Barroso de Santana - lote 27 unid. 1B; QUADRA 09: Maria do Carmo de Lima Perdomo - lote 06 unid. 1A; Cecilía Fontana Ferreira - lote 09 unid. 2A; Tânia Maria Pinto Ribeiro e Haroldo Gaspar Teixeira Junior - lote 20 unid. 2A; Joseane Matias Bezerra - lote 21 unid. 1A; Marinalva Sabino Bezerra - lote 22 unid. 1A; Ana Paula dos Santos Dantas da Silva - lote 29 unid. 2A; Antonio Sudario Texeira e Maria Alexandre da Silva Texeira - lote 29 unid. 3A; Daniele Meneses Silva - lote 35 unid. 1A; Alan Gomes de Souza e Ana Vívian Moreira Passos - lote 36 unid. 1B.\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados:\r\nQUADRA 01: Magna Souto de Souza - lote 01 unid. 1A; QUADRA 04: Valdevino Varela Neto - lote 31; QUADRA 08: Catarina Corrêa de Souza - lote 45.\r\nQUADRA 03: Cléa de Almeida Pinto - lote 21.\r\n: QUADRA 01: Maria das Graças Paulo Menezes - lote 01 unid. 2A; Julia Silva - lote 26 unid. 1A; QUADRA 02: Rozangela Maria Rocha Souza - lote 04 unid. 1A; Sergio de Almeida Novaes e Cassia da Silva Amaral - lote 11 unid. 2A; Maria Pereira da Silva Gomes - lote 21 unid. 1A; QUADRA 03: Bruna de Souza Barros Pinto - lote 45 unid. 1A; QUADRA 04: Fabio Cristiano Fernandes Freitas - lote 04 unid. 1A; Marco Antonio da Silva - lote 04 unid. 1B; Rosa Maria Sabino de Oliveira - lote 15; QUADRA 05: Ever ton da Silva Santos - lote 04 unid. 1A; QUADRA 08: Léa Silva de Souza - lote 27 unid. 1A; QUADRA 09: Lucivaldo de Almeida Veras - lote 09 unid. 1A; Maria José de Sousa - lote 25; Whandson Roberto Pereira de Almeida - lote 27 unid. 1A; Jaqueline Barros de Oliveira - lote 29 unid. 1A; Maria de Fátima Menezes - lote 30 unid.1A; Francisca Menezes de Paula - lote 33 unid. 1A; Jéssica de Brito Rego Cordeiro - lote 33 unid. 2A; Maria do Socorro Bezerra da Silva - lote 33 unid. 3A; Terezinha Menezes de Paula - lote 33 unid. 4A; Altayr Francisco de Souza - lote 36 unid. 1A.\r\nId: 2575125\r\n"
        ],
        "2575136": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 007/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.\r\nAcompanhamento de licitação e implementação do projeto de sinalização vertical, horizontal, semafórica e circulação turística para a Prefeitura de Volta Redonda.\r\n12 (doze) meses, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, por igual período, se de interesse das partes ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.\r\n24/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-330004/000230/2024.\r\nId: 2575136\r\n"
        ],
        "2575160": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 70278466- Termo de Doação n° 003/2024.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do “Projeto TAC Almoxarifados Submarinos (TAC ALSUB)”, doravante simplesmente denominado Projeto TAC ALSUB e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação Estaduais do Rio de Janeiro, administradas pelo INEA, indicadas no mesmo Anexo I, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022, firmado entre o Doador e o Donatário em 08/03/2022.Não se aplica. O presente Termo de Doação passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens listados no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da cláusula 2.1 acimaSEI- 070002/002239/2024\r\nId: 2575160\r\n"
        ],
        "2575161": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Doação de Bem Móvel Nº70278466- Termo de Doação n° 003/2024Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o CONCORCIO AMBIENTAL- LAZARUS- FUNBIO O repasse ao DONATÁRIO, a título de doação, os bens a seguir descritos, de sua propriedade, transferindo-os ao Patrimônio do DONATÁRIO, que declara aceitá-los os itens: SMART TV 60 4K LED LG SMART TV 50 UHD 4K SAMSUNG SUPORTES ARTICULADOS PARA TV LED SUPORTES TV PEDASTAL SEM BANDEJA. VALOR: : 27/05/2024.\r\nId: 2575161\r\n"
        ],
        "2575162": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 70777819- Termo de Doação n° 095/2023Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do “Projeto TAC Almoxarifados Submarinos (TAC ALSUB)”, doravante simplesmente denominado Projeto TAC ALSUB e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação Estaduais do Rio de Janeiro, administradas pelo INEA, indicadas no mesmo Anexo I, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022, firmado entre o Doador e o Donatário em 08/03/2022Não se aplica. O presente Termo de Doação passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens listados no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da cláusula 2.1 acima.SEI- 070002/021242/2023\r\nId: 2575162\r\n"
        ],
        "2575167": [
            "2024-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Distrato nº 01/2024 - Termo de Distrato ao Contrato nº 30/2019.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA EPP \r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 30/2019 - INEA, relativo a “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDIRCOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) ESTADO DO RIO DE JA NEIRO”, com fundamento no art. 79, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. \r\nId: 2575167\r\n"
        ],
        "2575173": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo de Permissão de Uso. \r\nPermissão de Uso do imóvel situado na Rua São Paulo, casa 06 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ.\r\nSem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. \r\n01/12/2023.\r\nProcesso Administrativo UERJ n° SEI- 3652/2001. \r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2023.\r\nId: 2575173\r\n"
        ],
        "2575214": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato SEAS/PSAM nº 002/2023. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade e a HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. O valor a ser apostilado é de R 1.134.508,79 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, quinhentos e oito reais e setenta e nove centavos) e decorre do transcurso de 24 meses após a data base estabelecida no edital e no contrato (data do orçamento - dezembro/2021). R 1.134.508,79 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, quinhentos e oito reais e setenta e nove centavos). 24/06/2024. \r\nId: 2575214\r\n"
        ],
        "2575278": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEDSODH nº 025/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Diretos Humanos. \r\nestabelecer a mútua cooperação, entre a SEDSODH e EMOP-RJ, visando a Reforma do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, localizado na Avenida Leopoldo Bulhões n° 952, Manguinhos, Município do Rio de Janeiro, RJ, de acordo com Plano de Trabalho. \r\n: Não há. \r\n: 24/06/2024. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2575278\r\n"
        ],
        "2575290": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - AEDHA CASA ABRIGO BETEL.\r\nServiço de acolhimento institucional que atende 42 (quarenta e duas) pessoas com deficiência intelectual e múltipla, em situação de vulnerabilidade social pela ausência de referência familiar situado na Rua Avenida D, nº 235, Ilha, Nova Campinas, Duque de Caxias/RJ, no período de 20 de junho a 18 de setembro de 2023.\r\n24/06/2024.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 354.680,34 (trezentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos).\r\nArtigo 59, § único, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei nº 13.655/18.\r\nId: 2575290\r\n"
        ],
        "2575301": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nOrigem Energia SA. e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo n° SEI- 260007/035299/2023\r\nOrla Rio Concessionária LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/035276/2023\r\nNelson Eizirik - Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/035264/2023\r\nId: 2575301\r\n"
        ],
        "2575304": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nNúcleo Pedagógico Semeando Flores LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/034924/2023\r\nNelson Faria Produções LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/035262/2023\r\nNeoconstec Consultoria Técnica LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 03/12/2021Processo n° SEI-260007/035260/2023\r\nId: 2575304\r\n"
        ],
        "2575306": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nNutricontrol Consultoria Nutricional LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 15/03/2022Processo n° SEI-260007/034919/2023\r\nNw Consultoria e Desenvolvimento de Software LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/034918/2023\r\nMarize Ribeiro Rua - ME e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/034917/2023\r\nId: 2575306\r\n"
        ],
        "2575307": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nMarktech Publicidade LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo n° SEI- 260007/034916/2023\r\nMarsico Academia e Comércio de Suplementos de Produtos Naturais LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/034912/2023\r\nMarva Collins Centro Educacional de Cosmos LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/034909/2023\r\nId: 2575307\r\n"
        ],
        "2575309": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " \r\nUnião Esportiva Vila Olímpica da Maré e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 01/02/2023Processo n° SEI-260007/035577/2023\r\nUnião Engenharia Ambiental LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/035576/2023\r\nIconstrucenter Materiais de Construção LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/035572/2023\r\nId: 2575309\r\n"
        ],
        "2575311": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.06.2024\r\nPÁGINA 58 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nProcesso nº SEI-260007/035339/2023\r\nOnde se lê: ... DATA DE ASSINATURA: 08/02/2021 VIGÊNCIA: 08/02/2027.\r\nLeia-se: ... DATA DE ASSINATURA: 08/02/2021 VIGÊNCIA: 08/02/2026.\r\nD.O. DE 24.06.2024\r\nPÁGINA 58 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOnde se lê: ... Fundamento de Ato: Processo n° SEI- 260007/034926/2023.\r\nLeia-se: ... Fundamento de Ato: Processo n° SEI- 260007/035527/2023.\r\nProcesso nº: SEI-260007/035527/2023\r\nId: 2575311\r\n"
        ],
        "2575312": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " \r\nUniversidade Estadual de Londrina e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto estabelecer campo de estágio para os estudantes das CONVENENTES, supervisionados nos departamentos ou órgãos que as integram com condições de proporcionar experiência prática na linha de sua formação, como complementação do ensino e da aprendizagem por meio de atividade sociais, profissionais e culturais executadas em situações da vida real e de seu meio, promovendo a integração Universidade-Comunidade. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/035566/2023\r\nVertigo Computação LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/035563/2023\r\nVentura - Sociedade de Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/035561/2023\r\nId: 2575312\r\n"
        ],
        "2575313": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " \r\nVeirano e Advogados Associados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo nº SEI- 260007/035558/2023\r\nAntares Educacional S.A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/035555/2023\r\nVaz e Dias Propriedade Industrial LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 01/03/2023Processo nº SEI-260007/035552/2023\r\nId: 2575313\r\n"
        ],
        "2575316": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " \r\nVaz e Dias Advogados e Associados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo n° SEI- 260007/035548/2023\r\nVarzea Nova Empreendimentos Imobiliários LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/035547/2023\r\nVanessa Larissa de Azevedo Pereira e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 14/02/2022Processo n° SEI-260007/035538/2023\r\nId: 2575316\r\n"
        ],
        "2575317": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " \r\nValid Soluções e Serviços S.A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo n° SEI- 260007/035535/2023\r\nNice Bag Comércio de Bolsas e Acessórios LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/035252/2023\r\nNINT Natural Intelligence LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/035247/2023\r\nId: 2575317\r\n"
        ],
        "2575318": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nNix Solutions e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo n° SEI- 260007/035240/2023\r\nNogueira Fernandes Advogados Associados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 13/01/2022Processo n° SEI-260007/035237/2023\r\nNova Olinda Empreendimentos Imobiliários LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/035235/2023\r\nId: 2575318\r\n"
        ],
        "2575320": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " \r\nMaster Bag Comercio e Confecção LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. 10/03/2023.Processo nº SEI-260007/034907/2023.\r\nLance Web LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/034184/2023.\r\nFundação Cesgranrio e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: O presente instrumento tem como objetivo estabelecer um acordo de cooperação técnica entre a UERJ e a CESGRANRIO, visando promover o intercâmbio de conhecimentos e realizar atividades na área da Avaliação, alinhadas ao Projeto \"I Workshop e Curso de Capacitação em Avaliação para os servidores técnico-administrativos da UERJ\", aprovado pelo Programa de Incentivo às Atividades Técnico-Administrativas na UERJ (PROTEC). Essa parceria busca fomentar o desenvolvimento acadêmico e científico, proporcionando um ambiente propício para o aprimoramento das práticas de Avaliação. DATA DE ASSINATURA: 15 (quinze) meses, a partir da data de sua publicação em diário oficial. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/034625/2023.\r\nId: 2575320\r\n"
        ],
        "2575324": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Engenho Novo, Ilha do Governador e Irajá, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 611 (SEI-71827833). VALOR TOTAL: R 282.611,92 (duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e onze reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/003925/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP), no período de 01/11/2023 à 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 882 (SEI-74352218). R 42.125,23 (quarenta e dois mil, cento e vinte e cinco reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/025465/2023. 21/06/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 02/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1146 (SEI-75855650). R 274.224,80 (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009061/2024. 21/06/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1225 (SEI-76694855). R 252.740,11 (duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta reais e onze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011003/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 988 (SEI-74866899). R 91.521,42 (noventa e um mil, quinhentos e vinte e um reais e quarenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007314/2024. 24/06/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1071 (SEI-75266230). R 89.466,42 (oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009051/2024. 21/06/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1248 (SEI-76921395). R 1.187.105,94 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, cento e cinco reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/010664/2024. 21/06/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para Hospital Estadual Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1254 (SEI- 76964683). R 582.253,11 (quinhentos e oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e onze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007799/2024. 21/06/2024.\r\nId: 2575324\r\n"
        ],
        "2575327": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC nº 43/2024.\r\n10/06/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ALVARO LINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à operação de mensalidade a título de honorários advocatícios descritos no inciso do artigo 1° do Decreto nº 46.483 que inseriu o inciso VII ao art. 3º do Decreto nº 45.563/2019.\r\n10/06/2024 a 10/06/202\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\n.\r\nId: 2575327\r\n"
        ],
        "2575330": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC nº 36/2024.\r\n06/06/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E BANCO PAN S.A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente à operação de empréstimos e cartão de crédito consignado, na forma dos incisos X e XI do art. 4º do Decreto nº 45.563/16.\r\n06/06/2024 a 06/06/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2575330\r\n"
        ],
        "2575344": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 34/2024.\r\n06/06/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente à operação de empréstimo e cartão de crédito consignado, conforme o disposto nos incisos X e XI do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n06/06/2024 a 06/06/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2575344\r\n"
        ],
        "2575346": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC nº 40/2024.\r\n11/06/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, DO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. - SICOOB COOPJUSTIÇA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, descontos referentes à operação de mensalidade, cartão de crédito consignado e empréstimo pessoal, conforme o disposto previsto no inciso VIII, X e XI do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016 e alterações.\r\n11/06/2024 a 11/06/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\n.\r\nId: 2575346\r\n"
        ],
        "2575347": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC nº 37/2024.\r\n11/06/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E BANCO BRADESCO S.A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente à operação de empréstimo e cartão de crédito consignado, conforme o disposto nos incisos X e XI do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n11/06/2024 a 11/06/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\n.\r\nId: 2575347\r\n"
        ],
        "2575356": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC nº 41/2024.\r\n10/06/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - CLUB MUNICIPAL.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão ofertados os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente à operação de mensalidade, conforme o disposto previsto nos incisos VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n10/06/2024 a 10/06/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2575356\r\n"
        ],
        "2575369": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro neste ato pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, visando atender a demanda dos domínios geridos pela SEDEICS (@desenvolvimento.rj.gov.br), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início em 25/06/2024 e encerramento em 24/06/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n21/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-220012/000177/2021.\r\nId: 2575369\r\n"
        ],
        "2575371": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila n° 17/2024.\r\n14/06/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e o INSTITUTO POSITIVA SOCIAL.\r\n33.981.408/0001-40.\r\nFica repactuado o valor do Contrato, visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2024, referente a 01 de fevereiro de 2024 a 30 de maio de 2025, alterando o Valor de Referência Diário (VRD) de R 25,18 para R 26,42. Tal ato implicará no acréscimo de R 342.506,64 (trezentos e quarenta e dois mil quinhentos e seis reais e sessenta e quatro centavos) ao 3º Termo Aditivo nº 19/2023 referente ao período de 01 de fevereiro de 2024 a 30 de maio de 2024 e acréscimo de R 1.031.524,10 (um milhão, trinta e um mil quinhentos e vinte e quatro reais e dez centavos) ao 4º Termo Aditivo nº 22/2024 referente ao período de 31 de maio de 2024 a 30 de maio de 2025.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000563/2024.\r\nId: 2575371\r\n"
        ],
        "2575402": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Município de Tanguá e o Gestor Operacional, Fundação Assistencial de Apoio a Biodiversidade São Francisco de Assis - FSFA. O presente Termo tem por objeto a continuidade da execução do projeto “Implantando o Parque Natural Municipal da Serra do Barbosão” pela FSFA. Este Termo vigorará até o encerramento do Projeto, que se dará mediante prestação de contas enviada pela FSFA, a ser analisada e atestada pelo proponente, gerando o “Termo de Encerramento do Projeto”. DATA DE ASSINATURAProcesso nº SEI-E-07/467/2011.\r\nId: 2575402\r\n"
        ],
        "2575418": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento n° 01 ao Termo de Convênio n° 772/2024 - CONVERJ.\r\nCelebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscritos no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Termo de Convênio a natureza de despesa descrita na CLÁUSULA QUINTA: DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.\r\nR 1.259.224,00.\r\n24/06/2024. 19/06/2024.\r\nPrograma de trabalho: 2961.10302.0508.2727. \r\n3350.43.01.\r\n1.600.225.\r\nO decidido no processo nº SEI- 080001/011107/2021.\r\nId: 2575418\r\n"
        ],
        "2575474": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " OBRAS PÚBLICAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 20/06/2024, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- SEI-E-330020/001476/2023 - Monique Silva Ferreira - Lote 25; SEI-330005/000263/2024 - Sandro Sena dos Santos e Rafaela Vidal da Guia - Lote 45; SEI- 330005/000263/2024 - Claudinei Sena dos Santos e Angelica Vidal Pena da Conceição - Lote 48.\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado: \r\n- PA SEI- E- 07/020/217/2017 - Gelson Domingos dos Santos e Zulmira Peixoto dos Santos - Lote 88, registrado no Livro 522, Termo 51, às fls.107/110v de 17/12/2021.\r\nId: 2575474\r\n"
        ],
        "2575487": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDETRAN/RJ E CLÍNICA DE ITAIPUAÇU - CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nDETRAN/RJ E RIO MERITI CLÍNICA LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI- 150065/002816/2023. \r\nDETRAN/RJ E BANGUD PSICOLOGIA E MEDICINA EM TRÂNSITO LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI-150016/005959/2024. \r\nId: 2575487\r\n"
        ],
        "2575499": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.06.2024\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nProcesso nº SEI-260007/035326/2023.\r\nOnde se lê: ... PARTES: WALL JOBS TECNOLOGIA LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nLeia-se: ... PARTES: Wide Residences e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nD.O. DE 24.06.2024\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nProcesso nº SEI-260007/035331/2023.\r\nOnde se lê: ... Fundamento de Ato: Processo nº SEI- 260007/035334/2023.\r\nLeia-se: ... Fundamento de Ato: Processo nº SEI- 260007/035331/2023.\r\nId: 2575499\r\n"
        ],
        "2575521": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante Rodrigo\r\nPerisse Ribeiro de Miranda e a - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEstágio. \r\nAdministração.\r\n24/06/2024.\r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nSEI E- 100003/000254/2024\r\nId: 2575521\r\n"
        ],
        "2575552": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 138/2023 - DLP.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). \r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 138/2023, relativo à AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO CONDIMENTOS E CORRELATOS, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. \r\n25/06/2024. \r\nArt. 79, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n/2024.\r\nId: 2575552\r\n"
        ],
        "2575553": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 139/2023 - DLP. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). \r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 139/2023, relativo à AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO FARINHAS, BISCOITOS E MASSAS, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. \r\n25/06/2024. \r\nArt. 79, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n/2024.\r\nId: 2575553\r\n"
        ],
        "2575562": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 76941200/2024\r\n18/06/2024\r\nA Secretaria de Estado de Educação, denominada apenas SEEDUC e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, denominada apenas UFF.\r\nO presente Convênio tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da Universidade Federal Fluminense, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante a SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\nO presente Convênio não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes.\r\nO presente Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. Parágrafo Primeiro - O prazo de vigência do estágio será ajustado entre as partes interessadas, levando-se em conta a conveniência da Administração e o grau da especialização profissional, observada a duração do estágio no que tange ao período mínimo de 6 meses e o máximo de 2 anos por estudante/estagiário, ressalvando-se, na hipótese, o estagiário portador de deficiência física conforme art. 11 contido na Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008. Parágrafo Segundo - Caso o estágio seja realizado pelo período de 01 (um) ano ou mais, o Estudante/Estagiário deverá ter 30 (trinta) dias de recesso que será gozado, preferencialmente, no período das férias escolares. Parágrafo Terceiro - Os casos de o estágio ter duração inferior a 01 (um) ano, os dias de recesso previstos serão concedidos de maneira proporcional.\r\nO presente Convênio reger-se-á incondicional e irrestritamente, pela legislação federal e estadual pertinentes, especialmente pela Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008, e com irrestrita e incondicional subordinação aos princípios gerais contidos na Lei nº 14.133/21, na Resolução SEEDUC nº 5.797/2019, no Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, no que couber, e toda a legislação aplicada à espécie e observadas as seguintes cláusulas e condições estabelecidas no processo.\r\nConvênio nº 129/2023\r\n27/05/2024\r\nA Secretaria de Estado de Educação, doravante denominada SEEDUC e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por meio da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO - EPSJV.\r\nO presente Convênio tem por objeto realizar um conjunto de ações e cursos voltados para efetivar o apoio pedagógico e fomento ao itinerário de iniciação cientifica e tecnológica na manutenção do Ensino Médio Integral e visa à oferta em 02 (duas) unidades escolares, mas poderá expandir-se para outras escolas com a concordância da SEEDUC e EPSJV.\r\nO presente instrumento não implica no repasse de recursos financeiros entre as Partícipes. Estas deverão prever na sua programação orçamentária anual os recursos necessários para a execução das atividades inerentes ao presente instrumento.\r\nO presente Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, não podendo ter seu prazo prorrogado. 11.2 No caso das Partícipes manifestarem o desejo de continuidade desta relação de Convênio, deverão pactuar um novo instrumento à época do final do período de vigência do presente Termo.\r\nO presente Convênio reger-se-á pelo disposto na Lei nº 14.133/2021, no que couber; na Lei nº 8.080/90, pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e demais legislações pertinentes, constante do processo Fiocruz supramencionado, bem como pelas seguintes cláusulas e condições estabelecidas no processo.\r\nId: 2575562\r\n"
        ],
        "2575571": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 059/2024\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e E TAMUSSINO E CIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 25/06/2024\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 060/2024\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL- PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO.\r\n: Cooperação recíproca, visando proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.\r\n: 17/04/2024\r\n: 36 (trinta e seis) meses, contados da data de sua assinatura.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 061/2024\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS PARA O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA, DO JOVEM E DO IDOSO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 25/06/2024\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/004506/2024\r\nId: 2575571\r\n"
        ],
        "2575580": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 063/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MEGA SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 25/06/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 064/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO EDUCACIONAL RADEANE LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 25/06/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2575580\r\n"
        ],
        "2575606": [
            "2024-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de cessão de uso de imóvel.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nTermo de Cessão de Uso a ser celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio à Escola Técnica, no que tange ao imóvel situado na Rua Bernardo Vasconcelos, nº 1780, Realengo, Rio de Janeiro/RJcom fundamento no disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 8/77, bem como com o disposto no Decreto Estadual nº 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº 41193/08.\r\n25 de junho de 2024.\r\nSEI-260005/004512/2024.\r\nId: 2575606\r\n"
        ],
        "2575611": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 026/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Polícia Civil. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e a SEPOL, de acordo com o Plano de Trabalho, em anexo, devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição, a continuidade da execução pela Construtora ARK LTDA, empresa contratada, especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de reforma parcial da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, localizado à Rua Visconde do Rio Branco nº 12, Centro, município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n: 25/06/2024. \r\n: Não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2575611\r\n"
        ],
        "2575612": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 01/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa OI “em RECUPERAÇÃO JUDICIAL”PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\n: Pagamento da prestação de serviços telefônicos fixo comutado-STFC nas áreas geográficas dos códigos nacionais - CN (DDD) 21 - 22 - 24 e 61, no mês de janeiro de 2023, com cobrança efetuada através da Nota Fiscal nº 6833352, relativos aos serviços prestados sem cobertura contratual válida. \r\n: 25/06/2024. \r\n: R 3.445,78 (três mil quatrocentos e quarenta cinco reais e setenta oito centavos \r\nProcesso nº SEI-170002/000482/2023.\r\nId: 2575612\r\n"
        ],
        "2575661": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "EDUCAÇÃO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 75635457/2024\r\n05/06/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO IESB.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas em Pedagogia, Letras-Português, História e Matemática da INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Centro Universitário IESB, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante a SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. Parágrafo Primeiro - O prazo de vigência do estágio será ajustado entre as partes interessadas, levando-se em conta a conveniência da Administração e o grau da especialização profissional, observada a duração do estágio no que tange ao período mínimo de 6 meses e o máximo de 2 anos por estudante/estagiário, ressalvando-se, na hipótese, o estagiário portador de deficiência física conforme Artigo 11 contido na Lei Federal n.º 11.788 de 25 de setembro de 2008. Parágrafo Segundo - Caso o estágio seja realizado pelo período de 01 (um) ano ou mais, o Estudante/Estagiário deverá ter 30 (trinta) dias de recesso que será gozado, preferencialmente, no período das férias escolares. Parágrafo Terceiro - Os casos de o estágio ter duração inferior a 1 (um) ano, os dias de recesso previstos serão concedidos de maneira proporcional.\r\nA formalização do presente Termo de Cooperação não acarretará qualquer ônus financeiro à SEEDUC, nem importará no repasse ou transferência de recursos entre as partes convenentes, sendo certo que as despesas eventualmente suportadas para o cumprimento das obrigações aqui fixadas serão exclusivamente de caráter ordinário, inerentes à manutenção das unidades escolares.\r\n: Lei Federal n° 11.788, de 25 de setembro de 2008, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Resolução SEEDUC nº 5797, de 29 de outubro de 2019 e Decreto Estadual nº 44.879, de 15 de julho de 2014.\r\nId: 2575661\r\n"
        ],
        "2575676": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 010/2023 \r\n: CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A (CNPJ: 05.872.814/0001-30).\r\nAlteração do Fornecedor por incorporação empresarial\r\nA contar da data de assinatura do Instrumento\r\n25/06/2024\r\nId: 2575676\r\n"
        ],
        "2575677": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato SECC Nº 011/2020\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos automotores, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo nono do contrato.\r\n12 (doze) meses, a partir de 28/07/2024\r\nR 293.461,56 (duzentos e noventa e três mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos)\r\n: 25/06/2024\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 \r\n2024NE00760\r\nId: 2575677\r\n"
        ],
        "2575684": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas- HEGV, no período de 17/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1044 (SEI-75069180). TOTAL: R 546.495,25 (quinhentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/007120/2024. : 24/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de equipos de Infusão com comodato de bombas, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTODL), no período de 01/04/2024 a 15/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1060 (SEI-75184328). : R 13.195,00 (treze mil, cento e noventa e cinco reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/006944/2024. : 24/06/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CMP - CAMPOS CLÍNICA MÉDICA E PEDIÁTRICA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1270 (SEI-77052307). TOTAL: R 676.835,94 (seiscentos e setenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/011339/2024. : 25/06/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para Hospital Estadual Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1243 (SEI- 76892805). : R 544.537,77 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010330/2024. : 24/06/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Bangu, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1313 (SEI-77291483). : R 183.465,04 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/010544/2024. : 25/06/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRAL DOS ANESTESISTAS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1333 (SEI-77348055). : R 259.786,40 (duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/012137/2024. : 24/06/2024.\r\nId: 2575684\r\n"
        ],
        "2575685": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato de Comodato nº 004/2024. Processo nº SEI-080007/015140/2023.: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A-IQUEGO.: Uso pelo ORGÃO PARTICIPANTE DA ATA - FUNESBOM (Fundo Especial do Corpo de Bombeiros), de 310 (trezentos e dez) equipamentos: GLICOSÍMETROS, em regime de comodato, do qual a COMODANTE é a legítima proprietária. : Art. 65, inciso I, c/c art. 58 da Lei 8.666/1993 e suas alterações. : 21/06/2024.\r\nId: 2575685\r\n"
        ],
        "2575732": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a FGR Silva Buffet e Eventos LTDA. Regularizar as despesas de prestação de serviços de preparo e distribuição das refeições no Restaurante Universitário, referente ao serviço prestado no CAP, correspondente ao total de 14.503 refeições, referente ao período de 01/04/2024 a 30/04/2024. NÚMERO DO EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº SEI- 260006/020332/2024.\r\nUERJ e a FGR Silva Buffet e Eventos LTDA. Regularizar as despesas de prestação de serviços de preparo e distribuição das refeições no Restaurante Universitário, referente ao serviço prestado no CAP, correspondente ao total de 11260 cafés da manhã, 5448 lanches da tarde e 1160 kits-lanches, referente ao período de e 01/04/2024 à 30/04/2024. : 2024NE02383. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº SEI-260006/020288/2024.\r\nId: 2575732\r\n"
        ],
        "2575741": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar, e a Concessionária Águas do Rio 1 SPE S.A, Através do PROESP.\r\nO presente Termo de Cooperação tem por objeto a soma de esforços, com vistas a dar condições à Águas do Rio 1 SPE S.A, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM, partindo dos seguintes locais:\r\nI - Base Sede da Águas do Rio - Av. Rodrigues Alves, nº 4 - Centro - Rio de Janeiro - RJ;\r\nII - Base Águas do Rio-Loja Centro/RJ - Rua Amoroso Lima, nº 23, CEP: 20211-120 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ;\r\nIII - Base Superintendência Leste - Rua Cel. Moreira César, nº 139, CEP: 24440-400 - Centro - São Gonçalo - RJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por novo e igual período, a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por Termo Aditivo.\r\n: 26.06.2024.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 43.131/11, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18, Decreto Estadual nº 46.646/19 e pelo Decreto Estadual nº 48.192/22.\r\nR 1.203.077,76 (um milhão, duzentos e três mil, setenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2575741\r\n"
        ],
        "2575742": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar, e a Concessionária Águas do Rio 4 SPE S.A, Através do PROESP.\r\nO presente Termo de Cooperação tem por objeto a soma de esforços, com vistas a dar condições à ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM, partindo dos seguintes locais:\r\nI - Base Superintendência Baixada 1 - Av. Dr. Manoel Teles, nº 237, CEP: 25010-090 - Centro - Duque de Caxias - RJ;\r\nII - Base Superintendência Baixada 2 - Rua Oscar Soares, nº 1362, CEP: 26220-410 - Centro - Nova Iguaçu - RJ;\r\nIII - Base ETE Penha - Águas do Rio - Rua Cuba, nº 1, CEP: 21020- 160 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por novo e igual período, a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por Termo Aditivo.\r\n: 26.06.2024.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 43.131/11, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18, Decreto Estadual nº 46.646/19 e pelo Decreto Estadual nº 48.192/22.\r\nR 1.804.616,64 (um milhão, oitocentos e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2575742\r\n"
        ],
        "2575743": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar, e a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, através do PROEIS.\r\nO presente Termo de Cooperação tem por objeto a soma de esforços com vistas a aumentar o nível de segurança e dar condições a UENF de desenvolver e prestar as atividades de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da SEPM. \r\n24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por novo e igual período, a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por Termo Aditivo.\r\n: 26.06.2024.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18, Decreto Estadual nº 46.646/19 e pelo Decreto Estadual nº 48.192/22.\r\nR 2.410.578,60 (dois milhões, quatrocentos e dez mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta centavos)\r\nId: 2575743\r\n"
        ],
        "2575761": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDETRAN/RJ E ALIAS TECNOLOGIA S.A. Autorização para prestação de serviços de transmissão de dados, destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo, realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do Art. 1.361 do Código Civil e o Art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807/20, na Portaria DETRAN SEI nº 6120/21, suas atualizações e no termo. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. Vanice Macedo Nunes, Presidente da CUAC, ID. Funcional nº 5143602-7. FISCAIS: Roberto Schemid Abo-Gamem da Cunha, Analista de Tecnologia da Informação, IDD. Funcional nº 4333850-0, Alexandre Rodrigues Dias, Identidade Funcional nº 571361-7, Emanoel Nascimento de Barros, ID. Funcional nº 51106973, Ednilson Bastos da silva, ID. Funcional nº 44000484 e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, ID. Funcional nº 5122748-7. DATA DA ASSINATURA: Resolução CONTRAN nº 807/20, Portaria DETRAN SEI nº 6.120/21 e suas atualizações e, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie. PROCESSO ADMINISTRATIVOSEI-150065/000562/2024. \r\nDETRAN/RJ E AMD DESMONTADORA E COMÉRCIO DE PEÇAS USADAS LTDA. Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem, reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. 21/06/2024. Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº 6295/22 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nDETRAN/RJ E ATACADÃO DAS PEÇAS RIO DE JANEIRO LTDA. Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem, reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato deste Termo no D.O.E.R.J. 21/06/2024. Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14 , Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº 6.295/22 e suas atualizações. SEI-150065/033796/2023. \r\nId: 2575761\r\n"
        ],
        "2575765": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 027/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e aCTESA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: O reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 027/2023, obedecendo aos índices 05.100, (Índice Geral da Construção Civil), divulgados pelos Boletins da EMOP nos 722/22 e 734/23, relativos ao período de Dezembro/2022 a Dezembro/2023 (1ª Periodicidade), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(duzentos e quarenta e três mil, novecentos e sete reais e seis centavos).\r\n: 25 de Junho de 2024. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2575765\r\n"
        ],
        "2575769": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 009/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa ABBM Braga Comércio e Serviços Ltda.\r\nA indenização referente “À prestação de serviços de elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção de Galpão e Readequação do Heliporto do Hangar Comandante André Campos, situado na Avenida Borges de Medeiros, nº 1444, Lagoa/RJ”\r\n: R 262.099,59 (Duzentos e sessenta e dois mil, noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos).\r\n26/06/2024.\r\nNo art. 63 da Lei 4.320 de 1964 e Art. 59, § único, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2575769\r\n"
        ],
        "2575773": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato do Contrato nº 034/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa Consórcio São José HM.\r\nResilição Amigável do Contrato nº 34/2022, relativo à “Elaboração de projetos executivos e execução de obra de drenagem, pavimentação, sinalização viária, construção de Ponte em concreto, contenções e estabilização de Taludes, visando implantação da Estrada São José - Japeri/RJ”, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração.\r\n27.05.2024.\r\nO Termo está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2024.\r\nId: 2575773\r\n"
        ],
        "2575804": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de Vale Alimentação, na modalidade eletrônica, ou seja, na forma de cartão magnético com chip, com possibilidade de carga e recarga de valor de face, na modalidade online, para atender às necessidades da PESAGRO-RIO, conforme condições especificadas no Termo de Referência. R 3.532.800,00 (três milhões, quinhentos e trinta e dois mil e oitocentos reais).24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Nº SEI- \r\nId: 2575804\r\n"
        ],
        "2575815": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4º Termo Aditivo de Prorrogação do Termo de Colaboração SEAP/RJ Nº 01/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e INSTITUTO DE CULTURA E CONSCIÊNCIA NEGRA NELSON MANDELA.\r\nImplantação da 1ª Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas - CAPMA no Estado do Rio de Janeiro, através do convênio 839167/2016 DEPEN/MJSP.\r\n03 (três) meses, a partir de 1º de julho de 2024.\r\nR 378.297,42 (trezentos e setenta e oito mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\nProcesso nº SEI-210001/052864/2024.\r\nId: 2575815\r\n"
        ],
        "2575826": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059/2022. DER/RJ e CONSTRUTEC - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMAS LTDA. Execução de obra de revitalização do pavimento, com serviços de recapeamento, tapa buracos, remendos profundos, drenagem, recomposição de taludes e sinalização horizontal da rj-115 - trecho: Madruga - Tinguá (Município de Vassouras).DATA DA ASSINATURA: Art. 78, inciso XIV e art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Lei Complementar nº 101/2000; Decreto Estadual nº 3149/1980 que regulamentou o Título XI da Lei Estadual 287/1979. SEI- \r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2024.\r\nId: 2575826\r\n"
        ],
        "2575854": [
            "2024-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTheatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nJ.C.H. MAIA HORITA PRODUÇÃO MUSICAL - SONORA PRODUÇÕES E FTM/RJ\r\nO presente Termo Aditivo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Quarta (caput), acrescer, à contrapartida da presente permissão, o valor de R 2.350,00 (dois mil, trezentos e cinquenta reais) - que será retido do montante arrecadado pela bilheteria do Theatro Municipal. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta: (i) o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, bem como (ii) o valor de R 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais) - que será retido do montante arrecadado pela bilheteria do Theatro Municipal - e (iii) uma apresentação de “Juju e a Locomotiva Encantada” no dia __/__/___. \r\n19/06/2024\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000201/2024.\r\nId: 2575854\r\n"
        ],
        "2575862": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 002/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro e a Polícia Civil do Rio Grande do Sul.\r\nO presente Convênio tem por objeto a transferência de metodologia do programa de educação não formal denominado Papo de Responsa - PRP, criado e desenvolvido no âmbito da SEPOL/RJ, para a PCRS, visando seu desenvolvimento no território do Estado do Rio Grande do Sul, criando-se o PAPO DE RESPONSA-RS.\r\nO presente instrumento vigorará, a partir da data da sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 5 (cinco) anos.\r\nNão haverá repasse de recursos financeiros.\r\n14/06/2024.\r\nId: 2575862\r\n"
        ],
        "2575910": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 066/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o CENTRO SOCIAL IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular não remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 25/06/2024.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2575910\r\n"
        ],
        "2575944": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades (CENSE CAMPOS, CENSE CAMPOS (INTERNAÇÃO PROVISÓRIA), CRIAAD CAMPOS DOS GOYTACAZES, CRIAAD CABO FRIO E CRIAAD MACAÉ), durante o período de novembro e dezembro de 2023.\r\nR 189.162,72 (cento e oitenta e nove mil, cento e sessenta e dois reais e setenta centavos).\r\n29/12/2023\r\nLeis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2575944\r\n"
        ],
        "2575988": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 051/2023.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.872.814/0001-3.\r\n: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração subjetiva do contrato, tendo em vista a incorporação da empresa ALGAR MULTIMÍDIA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.622.116/0001-13, situada na Rua José Alves Garcia, 415 - Brasil - Uberlândia - MG - CEP: 38.400-668, pela empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.872.814/0001-30, situada na Avenida Professor Vicente Rao, 1262 - Jardim Petrópolis - Brasil - São Paulo - SP - CEP:04.636-001\r\n: 24/06/2024.\r\nId: 2575988\r\n"
        ],
        "2575997": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTODL), no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 736 (SEI-72836621). R 370.113,58 (trezentos e setenta mil, cento e treze reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/006748/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Ricardo De Albuquerque, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1266 (SEI-77021235). VALOR TOTAL: R 109.916,98 (cento e nove mil, novecentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos). 26/06/2024. Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/010381/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1273 (SEI-77104542). VALOR TOTAL: R 58.174,80 (cinquenta e oito mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/010560/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher - HMÃE, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1293 (SEI-77222970). R 3.303.787,17 (três milhões, trezentos e três mil, setecentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/010538/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Niterói, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1305 (SEI- 77267094). R 684.789,32 (seiscentos e oitenta e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/011308/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ilha do Governador e Realengo, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 935 (SEI-74673137). : 26/06/2024. R 203.274,38 (duzentos e três mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/005863/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h SEAP, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1278 (SEI- 77129447). R 459.043,76 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, quarenta e três reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/011468/2024. \r\nId: 2575997\r\n"
        ],
        "2575998": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 775 (SEI-73074998). VALOR TOTAL: R 137.442,00 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/006870/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, para UPA 24h Campo Grande I, Irajá e Engenho Novo, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 814 (SEI- 73914952). R 293.212,36 (duzentos e noventa e três mil, duzentos e doze reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/006145/2024. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para a Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - RIOFARMES, no período de 04/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1184 (SEI-76336816). R 178.866,13 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e treze centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/008436/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Transporte Inter - Hospitalar (TIH), no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1230 (SEI-76727547). R 2.406.595,55 (dois milhões, quatrocentos e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/011180/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUALITY SOLUÇÕES EM RECURSOS HUMANOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1265 (SEI-77018834). R 498.428,70 (quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta centavos). 25/06/2024. Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/011306/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Valença, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1289 (SEI-77183645). R 687.756,91 (seiscentos e oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos). 25/06/2024. Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/011340/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1284 (SEI-77152031). R 655.217,18 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e dezessete reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/011545/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1304 (SEI-77264617). R 589.899,36 (quinhentos e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/011504/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUMANI SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1309 (SEI-77286727). R 478.633,46 (quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/011522/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Maré, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1291 (SEI-77192064). R 114.996,34 (cento e quatorze mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/006827/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para Fundação Saúde - SEDE, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 800 (SEI-73279655). R 219.316,16 (duzentos e dezenove mil, trezentos e dezesseis reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA:Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/006467/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu I, Queimados, Mesquita e Nova Iguaçu II, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 749 (SEI-72893515). R 344.318,31 (trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e dezoito reais e trinta e um centavos). DATA DA ASSINATURA:Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/004876/2024. \r\nId: 2575998\r\n"
        ],
        "2576000": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços n° 190/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Ajuste no valor unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 5 - R 0,28 (vinte e oito centavos). : A contar da data de assinatura do instrumento: 21/06/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA. TROCA DE MARCA do item 15, que passa a ser: VIC PHARMA. 21/06/2024. Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2576000\r\n"
        ],
        "2576008": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 062/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 25/06/2024.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2576008\r\n"
        ],
        "2576024": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 065/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VR SYSTEM TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 25/06/2024.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 2576024\r\n"
        ],
        "2576059": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 017/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\n: A concessão do REAJUSTE sobre o valor contratual dos serviços relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS do Contrato nº 017/2021. \r\n(dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos).\r\n: 26 de Junho de 2024. \r\n: no inciso I do art. 58, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n.\r\nId: 2576059\r\n"
        ],
        "2576091": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 017/2024\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEDSODH -SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADE E SAÚDE.\r\n: Cogestão do CICAPD REGO BARROS, situado à Estrada São Domingos, Km 06, Conceição de Macabu /RJ, no período de 01 a 31 de janeiro de 2024\r\n: 25/06/2024.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 416.852,19 (quatrocentos e dezesseis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos)\r\n: Artigo 59, § único, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei nº 13.655/18.\r\nId: 2576091\r\n"
        ],
        "2576092": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "ITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e município de Rio das Flôres/RJ. A conjunção de esforços para desenvolvimento sustentável da aquicultura continental do município de Rio das Flôres. Além disso, prestar os serviços de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola (ATEPA) à cadeia produtiva da aquicultura continental através de esclarecimentos e orientações sobre práticas sustentáveis e políticas públicas especificas ao setor produtivo, respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 24 (vinte e quatro) meses. Processo nº SEI-020006/00653/2023.\r\nId: 2576092\r\n"
        ],
        "2576096": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            "DIREITOS HUMANOS\r\nCONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE \r\nREUNIÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA - POSSE DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES NO CEDCARJ, DE \r\nAo trigésimo primeiro dia do mês de Janeiro de 2024, com início às 10:00, foi realizada a abertura da Assembleia Extraordinária de posse do CPA / CEDCA/RJ no Teatro da Biblioteca Parque Estadual, situado na Av. Presidente Vargas, 1261, Centro- Rio de Janeiro Ordem do Dia: 1- Realizada Aprovação das Atas de Novembro e Dezembro de 2023, 2 - Realizada Posse do Comite de Participação de Adolescentes no CEDCA/RJ 2023/2024 e 3 - Realizada a entrega da Assembleia aos adolescentes. 1- Aprovação das atas novembro e dezembro; 2- Posse do Comite de Participação de Adolescentes no CEDCA/RJ; 3- Entrega da Assembleia aos adolescentes. SENDO A MESA DIRETORA CONSTITUÍDA POR: Arthur Souza (Presidente pela Casa Civil do Estado do RJ), Mônica Alkmim (Vice-presidente pela Organização de Direitos humanos Projeto Legal), Monique Lourenço (Secretária geral pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. ESTIVERAM PRESENTES CONSELHEIROS ENTRE TITULARES E SUPLENTES: 1- Eufrásia Souza (Defensoria pública); 2- Nina Pereira (SEEDUC); 3- Bruna Santos (SEEDUC) 4- Marcela Dias (SEDSODH); 5- Monique Lourenço (Cultura); 6- Margarida Prado (OAB/RJ); 7- Loara Oliveira (OAB/RJ); 8- Márcia Gatto (Rede Rio Criança); 9- Ana Paula Rodrigues (Rede Não Bata Eduque); 10- Israel Izael (Rede não bata eduque); 11- Pierre Gaudioso (CDH de Nova Iguaçu); 12- Sam Ferreira (FJSFA); 13- Lucas de Almeida (FJSFA);14- Maria de Fátima ( Associação Pamen Cheifa)O Presidente do CEDCA, Conselheiro Arthur Souza, iniciou a Assembleia às 10:38 hrs.Primeiro ponto de pauta: Foram lidas as ATAS de Novembro e Dezembro, após o término, em ato contínuo, a Conselheira Marcia Gatto, indagou sobre suas falas que foram retiradas, que constavam na ATA da Assembleia de Novembro. Respondendo ao Pleito, a Conselheira Monique Lourenço, informou que as falas foram retiradas, pois não foram ditas na assembléia de Novembro e sim de Dezembro, e esclareceu a situação, ATAS de Novembro e Dezembro aprovadas por unamidade. Passando para o Segundo ponto de pauta: Deu se início a posse dos adolescentes, entre os empossados estão: 1- Adreym Nascimento de Almeida; 2- Alice Genn Borges Ferreira; 3- Ana Beatris Silva Fernandes; 4- Any Beatriz Belga Abreu; 5- Bruno Nascimento Silva; 6- Daniel Nascimento Viana; 7- Estephany Marinho Freire; 8- Evelyn SantosFlôr da Silva; 9- Guilherme Henrique Pereira Moraes; 10- Isabela Rodrigues Nascimento Albino; 11- Isabelle da Silva Faeda; 12- Jeferson do Nascimento de Souza; 13- Kayhorrana Maciel de Carvalho; 14- Kayke Monteiro de Souza; 15- Kayke Marcelo Gomes; 16- Lucca do Nascimento Pinheiro Rocha; 17- Luiz Fernando Campos da Silva; 18- Luna Mendes Binhoti; 19- Maria Eduarda Da Silva Rodrigues; 20- Murilo Jorge troni dos Santos; 21- Nelson da Silva Machado; 22- Pedro Henrique Pereira da Silva; 23- Pietra Mendes da Silva; 24- Rennan de Oliveira Soares da Silva; 25- Sophia Rosa de Sousa e Sousa.Em ato contínuo, o Presidente fez o uso da Palavra e reforçou a importância da participação dos adolescentes no Conselho e após a posse dos adolescentes, a presidência da assembleia foi repassada aos adolescentes Daniel Nascimento Viana, Pedro Henrique Pereira da Silva e Alice Genn Borges Ferreira. Os representantes do CPA fizeram uma saudação e acolhida à plenária e iniciaram uma apresentação descritiva e detalhada das ações realizadas no ano de 2023 pelo CPA CEDCA/RJ, destacando em cada etapa as conquistas e desafios. Documento elaborado pelos adolescentes na íntegra: https://drive.google.com/file/d/18CwNe6ycI1RjX8LqFXvM_7OPHV5LLwwg/view?usp=sharingDaniel Nascimento falou sobre ainda encontrarem atitudes adultocêntricas no espaço do Conselho, reforçou a importância de criar um espaço amigável, observando a linguagem que deve ser a mais simples possível, para garantir o direito à participação e entendimento de todos, falou ainda sobre o orçamento para estrutura das ações do comitê de participação de adolescentes. Posteriormente, a adolescente Alice Genn Borges Ferreira, indagou o porquê de os adolescentes não serem prioridade para o Estado e fez alguns questionamentos sobre o fato de não ter verba. O adolescente Pedro Henrique mostrou a importância de ter adolescentes ativos neste espaço do Conselho, pediu apoio dos conselheiros, reforçou que os representantes do CPA desejam participar e tem sido presentes, mesmo com as dificuldades. Em ato contínuo, o Presidente informou que os recursos devem ser programados no PPA e fez esclarecimentos para entendimento dos mesmos, sendo também sua responsabilidade prever orçamento para o CPA. Afirmou também que os adolescentes são prioridade para o Estado, em razão disso, a estrutura utilizada para a assembleia e o encontro foi disponibilizada pelo Estado. Logo após, os Adolescentes apresentaram e leram uma carta manifesto assinada por todos os adolescentes - mandato 2023/2024, solicitando à mesa diretora que o CEDCA envie a carta aos seguintes órgãos: CONANDA/ FLACSO/Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos ERJ/ Comissão de Direitos da Criança da ALERJ - Deputado Munir / Ministério Público ERJ/ Fórum DCA ERJ/ CMDCAs ERJ / SEEDUC / Defensoria Pública- CDEDICA. A conselheira Ana Paula Rodrigues, da Rede Não Bata, Eduque e coordenadora da comissão permanente do CPA parabenizou os adolescentes que tomaram posse na data e reiterou a importância de fazermos movimentos concretos enquanto adultos e conselheiros para garantir uma ambiência que seja facilitadora do direito à participação, enfocando que a solicitação dos adolescentes para compreender melhor os trâmites orçamentários seja levada em consideração, convidando instituições que apoiem nesta missão de decifrar temas mais complexos, para que, de fato, eles participem com efetividade e não de forma figurativa. Citou o trabalho do CEDECA RJ, com o projeto Lugar de Criança e Adolescente é no Orçamento e também o fórum popular do orçamento, que já esteve em assembleias anteriores do CEDCA fazendo apresentação e formação sobre o tema em questão. Abaixo a íntegra da carta manifesto apresentada pelos adolescentes do CPA CEDCA/RJ.Prezados(as),Somos adolescentes do CPA - Comitê de Participação de Adolescentes/Cedca/RJ, eleitos através de edital público e tomamos posse em novembro de 2022, na assembleia do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente. Viemos por meio desta carta manifesto, para demonstrar nossa indignação em relação a desvalorização que ainda notamos em relação a nós e nosso trabalho e que explicita-se na ausência de verba para realizarmos nossos encontros presenciais, seja com relação a estrutura, espaço físico, alimentação, material para as atividades e nosso deslocamento para os locais dos encontros. O CPA enfrenta diversos desafios desde sua posse. Um exemplo disso foi a dificuldade que enfrentamos para realizar nosso encontro presencial em janeiro de 2023, que só foi viável graças à colaboração da Rede Não Bata Eduque, que nos forneceu alimentação, a Secretaria de Cultura, que cedeu o espaço da Biblioteca Parque para nosso encontro e a Secretaria de Educação, que nos forneceu os lanches. E queremos enfatizar que todo dinheiro para os nossos encontros estavam constatados no plano de aplicação. Além disso, pontuamos os desafios que sempre temos de atravessar para conseguir um meio de transporte para nos deslocarmos aos nossos encontros presenciais. Essa questão na maior parte das vezes se apresenta como uma forma de “problema” para os CMDCAs/ secretarias, e temos de recorrer a todas as instâncias possíveis para conseguirmos um meio de transporte, algo que não pode ser tolerado, pois é um direito nosso: o direito à participação. De lá pra cá, não mudou muita coisa, novos adolescentes tomando posse em janeiro 2024, nossa vontade para participar só aumenta, mas ainda precisamosdas instituições e redes parceiras para que os encontros aconteçam. Aproveitamos para agradecer a Rede Rio Criança e Instituto JCA pelo apoio que nos deram também. Sendo assim, devemos olhar para a questão com seriedade e enxergar a importância da participação de crianças e adolescentes nos espaços de poder. Além disso, notamos que, apesar de termos encontros mensais online, nem todos os adolescentes conseguem participar devido à falta de acesso a dispositivos eletrônicos adequados ou à ausência de conexão à internet. Isso impede a participação de alguns deles nos encontros virtuais, os efeitos das políticas que são formuladas para nós. Portanto, como adolescentes, podemos oferecer orientação sobre a melhor abordagem para a criação de políticas que promovam, protejam, defendam e garantam nossos direitos. No entanto, para que isso aconteça, é essencial que todos reconheçam e valorizem a nossa contribuição. Porque o que percebemos desde o início do nosso mandato é exatamente o contrário. Nós sentimos desvalorizados. E o reflexo disso é perceptível nas dificuldades que encontramos para nos reunirmos presencialmente e nos empecilhos que temos de atravessar para conseguirmos as condições básicas para PARTICIPAR. O Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) é o principal canal pelo qual nossa voz pode ser verdadeiramente ouvida. Por isso, fazemos um apelo à todos para que nos reconheçam, valorizem e nos vejam como um órgão digno e merecedor de reconhecimento, da mesma forma que qualquer outro. E lembrem-se: “Não falem sobre nós sem nós”. Assinam esta carta: Adolescentes CPA CEDCA/RJ - mandato 2023/2024. Passando para Terceiro ponto de pauta, a Assembleia Extraordinária foi entregue aos adolescentes, nada mais havendo a tratar, a Assembleia Extraordinária foi encerrada às 13hs:15 min pelo Presidente Arthur Souza. Processo nº SEI-310001/002435/2024\r\nPresidente do CEDCA/RJ\r\nId: 2576096\r\n"
        ],
        "2576131": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa Sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCM.INEA.04/2024). \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) com a empresa All Facilities Ltda. (atual denominação social de Natura Ambiental Ltda.). \r\nEstabelecer os prazos e condições para que a Compromissada cumpra as obrigações advindas da conversão de multa referente ao Auto de Infração COGEFISEAI/00152783, lavrado nos autos do Processo SEI E-07/002.13595/2017, por meio de depósito do valor final na conta bancária destinada ao Mecanismo para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica - FMA), na forma da alínea c do art. 3º-C da Lei Estadual nº 6.572/2013.\r\n: 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura. \r\n: 24 de junho de 2024.\r\nCliente: All Facilities Ltda. (atual denominação social de Natura Ambiental Ltda.)\r\nResponsável pela Publicação – Luis Eduardo Abilio Bastos\r\ne-mail: luizedub@gmail.com\r\nTel.: (21) 98459-1700\r\nEndereço: Avenida Presidente Tancredo Neves, s/nº, Jardim Marajoara, Japeri\r\nCEP: 26410-050 - Rio de Janeiro – RJ\r\nCNPJ: 00.445.776/0001-15O cliente efetuou o pagamento em 17/07/2024.\r\nId: 2576131\r\n"
        ],
        "2576145": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTermo de Protocolo de Intenções\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado, e a Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro (APERJ).\r\nConjugação de esforços dos Partícipes no sentido de cooperar tecnicamente, administrativamente e financeiramente para a realização conjunta das comemorações dos 90 anos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e dos 40 anos da Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro, incluindo a organização de evento e congresso.\r\n1 (um) ano\r\n20 de junho de 2024\r\n\r\nId: 2576145\r\n"
        ],
        "2576149": [
            "2024-06-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 001/2024.\r\nSecretaria de Estado de Habitação de Interesse Social- SEHIS e a empresa COLI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.\r\nserviço contínuo de transporte de escória de aciaria (tipo II), com fornecimento, para manutenção, conservação e restauração de vias internas de conjuntos habitacionais, de vias em comunidades de baixa renda, assim como de vias não cadastradas, de logradouros públicos municipais e demais vias em leito natural, em áreas de interesse social, localizadas no Estado do Rio de Janeiro. \r\n12 (doze) meses\r\nR 46.752.293,00 (quarenta e seis milhões, setecentos e cinquenta e dois mil e duzentos e noventa e três reais).\r\n26/06/2024.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 001/2024. \r\nLOTE ÚNICO\r\nITEM\r\nEspecificação\r\nCódigo ID\r\nUnidade de Fornecimento\r\nQuantidade\r\nPreço sem ICMS\r\nUnitário c/BDI\r\nTotal\r\n01\r\nn°2 inclusive transporte e carga no caminhão. \r\n20.116.0050- 5\r\nM³\r\n70.000,00\r\nR 161,00\r\nR 11.270.168,00\r\nFornecimento para municípios das regiões do Centro Sul Fluminense, Metropolitana, Costa Verde, Baixadas Litorâneas e Médio Paraíba \r\n02\r\nn°2 inclusive transporte e carga no caminhão. \r\n20.116.0050- 5\r\nM³\r\n87.500,00\r\n405,51\r\nR 35.482.125,00\r\nFornecimento para municípios das regiões do Noroeste Fluminense e Serrana \r\nTOTAL\r\nR 46.752.293,00\r\nId: 2576149\r\n"
        ],
        "2576243": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 018/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEDSODH -SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADE E SAÚDE.\r\n: Cogestão do CICAPD REGO BARROS, situado à Estrada São Domingos, Km 06, Conceição de Macabu /RJ, no período de 01 a 31 de dezembro de 2023.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 398.850,58 (trezentos e noventa e oito mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos).\r\n27/06/2024\r\n: Artigo 59, § único, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei nº 13.655/18.\r\nId: 2576243\r\n"
        ],
        "2576259": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 068/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CONTECLIN FISIOTERAPIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 27/06/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 067/2024\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular não remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 27/06/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 2576259\r\n"
        ],
        "2576279": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 029/2024. \r\nFUNARJ e o MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de Miracema. \r\n: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação técnica será de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura. \r\nSem Ônus.\r\n27/06/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/001029/2024. \r\nId: 2576279\r\n"
        ],
        "2576321": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " ITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nA conjunção de esforços para desenvolvimento sustentável da aquicultura e pesca do município de Campos dos Goytacazes. Além disso, estabelecer diretrizes de forma compartilhada a fim de prestar os serviços de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola (ATEPA) à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações sobre práticas sustentáveis de cultivo de organismos aquáticos, captura e sobre as políticas públicas específicas a estes setores produtivos, respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\n27 de junho de 2024. \r\nProcesso nº SEI-020006/00212/2024.\r\nId: 2576321\r\n"
        ],
        "2576374": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G017/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ADIMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n25/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/002015/2024.\r\nId: 2576374\r\n"
        ],
        "2576375": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 70782861- TERMO DE DOAÇÃO N° 092/2023.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do “Projeto TAC Almoxarifados Submarinos (TAC ALSUB)”, doravante simplesmente denominado Projeto TAC ALSUB e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação Estaduais do Rio de Janeiro, administradas pelo INEA, indicadas no mesmo Anexo I, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022, firmado entre o Doador e o Donatário em 08/03/2022 O presente Termo de Doação passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens listados no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da cláusula 2.1 PROCESSO Nº\r\nId: 2576375\r\n"
        ],
        "2576456": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/06/2024\r\nPÁGINA 60- 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº processo nº SEI-070002/019526/2023.\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL - TCRF Nº 02/2024\r\nDATA DE ASSINATURA:12/06/2025\r\nLeia-se:\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/06/2024\r\nId: 2576456\r\n"
        ],
        "2576464": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio, técnico - assistencial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO Baixada), no período de 28/01/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 721 (SEI-72723794). VALOR TOTAL: R 2.369.403,85 (dois milhões, trezentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e três reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/03/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1070 (SEI-75255401). VALOR TOTAL: R 152.581,24 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008335/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SARE HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento médico hospitalar, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1095 (SEI-75408265). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009363/2024. 26/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAMI SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM TERAPIA INTENSIVA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1087 (SEI-75363908). R 110.004,00 (cento e dez mil, quatro reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008797/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h SEAP, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1134 (SEI-75738977). VALOR TOTAL: R 53.358,57 (cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009727/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1195 (SEI-76428215). R 5.810,90 (cinco mil, oitocentos e dez reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007446/2024. 26/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1311 (SEI-77288251). R 663.705,98 (seiscentos e sessenta e três mil, setecentos e cinco reais e noventa e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012070/2024. 26/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1323 (SEI-77318039). VALOR TOTAL: R 210.824,01 (duzentos e dez mil, oitocentos e vinte e quatro reais e um centavo). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010548/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Penha, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1263 (SEI- 77004325). R 850.776,50 (oitocentos e cinquenta mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011466/2024. 26/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1332 (SEI-77341860). R 6.477.280,00 (seis milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011494/2024. 26/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h SEAP, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 670 (SEI-72244182). VALOR TOTAL: R 52.706,01 (cinquenta e dois mil, setecentos e seis reais e um centavo). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006712/2024. 25/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO Baixada), no período de 28/01/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1177 (SEI-76169636). R 76.839,22 (setenta e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005200/2024. 27/06/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1306 (SEI-77269263). R 681.217,90 (seiscentos e oitenta e um mil, duzentos e dezessete reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011320/2024. 27/06/2024.\r\nId: 2576464\r\n"
        ],
        "2576472": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2019. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa V.W. REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA-ME\r\nProrrogação de vigência a contar de 01/07/2024. \r\nR 476.400,00 (quatrocentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais)\r\n: 28/06/2024. \r\nProc. nº SEI-260004/000918/2024.\r\nId: 2576472\r\n"
        ],
        "2576482": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 05/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e PESSOA JURÍDICA KRATUS TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nConcessão de reajuste contratual.\r\nR 408.195,86 (quatrocentos e oito mil cento e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\n28/06/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI-260004/001274/2024.\r\nId: 2576482\r\n"
        ],
        "2576527": [
            "2024-07-01 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa LET'S RENT A CAR S.A (SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A)\r\nAlteração qualitativa e prorrogação de vigência, por 24 (vinte e quatro meses), a contar de 01/07/2024. \r\nR 1.059.612,00 (um milhão, cinquenta e nove mil seiscentos e doze reais).\r\n: 28/06/2024. \r\nProc. nº SEI-260004/002476/2023.\r\nId: 2576527\r\n"
        ],
        "2576554": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 036.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, eo município de Cabo Frio.\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para a Municipalização do PROCON, compreendendo estabelecer as diretrizes e padronização da política estadual de proteção e defesa do consumidor e uso do Sistema ProConsumidor e as atribuições de autenticar, abrir e encerrar o Livro de Reclamações, nos termos previstos no Decreto Estadual nº 44.810/2014 e Lei Estadual nº 6.613/2013, pelo MUNICÍPIO.\r\n60 meses, a contar da data da publicação.\r\n27/06/2024.\r\nLei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 14.133 de 01/04/21; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, e de acordo com o constante no Processo Administrativo nº SEI-240002/001532/2024.\r\nId: 2576554\r\n"
        ],
        "2576555": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTermo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 12/2024. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, oInstituto Estadual do Ambientee a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro - FUNDER-RJ,\r\nO presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal pela COMPROMISSADA, mediante o depósito da quantia de R 1.586,84 (um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) no Fundo da Mata Atlântica como medida compensatória, correspondendo a uma área total de 0,015 ha. \r\n: 27/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-070002/012901/2023.\r\nId: 2576555\r\n"
        ],
        "2576575": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa DECISION TEAMLTDA., CNPJ 16.858.835/0001-17.\r\nServiço Manutenção Preventiva e Corretiva nos Grupos Geradores, nas unidades do DEGASE durante o período de dezembro de 2023.\r\nR 6.714,00 (seis mil e setecentos e quatorze reais).\r\n29/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2576575\r\n"
        ],
        "2576578": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 070/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a AMBEV S.A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 28/06/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2576578\r\n"
        ],
        "2576607": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 016/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. \r\ne DEGASE, visando a execução de reforma e adaptação de residência para implantação da Nova Unidade São Gonçalo, vinculada ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizada na rua Dr. Getúlio Vargas, nº 48, bairro Barro Vermelho, no município de São Gonçalo, de acordo com Plano de Trabalho. \r\n: 28/06/2024. \r\n: Não há. \r\nLeis Federais nºs 8.666/1993 e 13.303/2016, além do que dispõe o Decreto Estadual nº 46.473/2018. \r\nId: 2576607\r\n"
        ],
        "2576656": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio.\r\ne a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n30/04/2028.\r\nProcesso nº SEI-260007/031875/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nSociedade Educacional Professor Santiago LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n20/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-260007/031873/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nEducandário Silva e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08.\r\nProcesso nº SEI-260007/032146/2023.\r\nId: 2576656\r\n"
        ],
        "2576657": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio.\r\ne a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/032142/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nEducação Infantil & Fundamental E.M.L. LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/032140/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nEducandário Silva e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n08/10/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/032138/2023.\r\nId: 2576657\r\n"
        ],
        "2576660": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio.\r\ne a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/032133/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nEditora Bertrand Brasil LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n24/04/2028.\r\nProcesso nº SEI-260007/032132/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nEDF EN do Brasil Participações LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n16/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-260007/032131/2023.\r\nId: 2576660\r\n"
        ],
        "2576662": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio.\r\ne a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n01/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-260007/032129/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nEckoalife Soluções Ambientais LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n01/09/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/032126/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nEnergy Consulting Company Consultoria de Energia LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n24/04/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/032118/2023\r\nId: 2576662\r\n"
        ],
        "2576663": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio.\r\nE. de S. Lemos Ensino Fundamental e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n04/04/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/032114/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nEscola Municipal Professora Etiene de Souza Oliveira e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n09/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-260007/032115/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nEmuná Serviços LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n22/09/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/032178/2023.\r\nId: 2576663\r\n"
        ],
        "2576671": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio.\r\nEmibm Engenharia & Inovação LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n19/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-260007/032160/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nEmpresa Gerencial de Projetos Navais e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08.\r\n03/05/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/032157/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nEMCCAMP Residencial S/A - Rio de Janeiro e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n08/02/2028.\r\nProcesso nº SEI-260007/032154/2023.\r\nId: 2576671\r\n"
        ],
        "2576672": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS\r\nJARDIM ITATIAIA\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330005/000062/2024 e 6850/24, originário do Município de Itatiaia, no qual se processa a Reurb: \r\nQUADRA 01: Mônica Pacheco Monsores - lote 02; Neusa Francelina de Jesus - lote 03; Adelaide Ferreira de Souza - lote 06; Celso da Silva Barroso - lote 07; Sandra Maria Jacinto - lote 08; Rita Maria Viana - lote 09; Hilda Angélica Soares - lote 10 unid. 1a; Ademilson Alves dos Santos Lemos - lote 11; QUADRA 02: Adelina de Gouveia Ramos de Carvalho - lote 01; Irene Maria Alves - lote 02; Giliarque Silva Marques - lote 03; Joana Ribeiro de Araujo - lote 04; Joyce da Silva Nóbrega - lote 05 unid. 1b; Carla Mariana Guimarães da Silva - lote 06; Valéria Guimarães - lote 07; QUADRA 03: Geraldo Thadeu de Mendonça - lote 02; Guilherme Araujo de Carvalho - lote 03; Fabio Alves Ferreira - lote 05; Maria do Carmo de Freitas Mendonça - lote 06;\r\nBURACO QUENTE - CANTINHO DO CÉU\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- SEI-330020/001489/2021 e 7238/2024, originário do Município de Armação dos Búzios, no qual se processa a Reurb: \r\nQUADRA 01: Rebeca da Silveira Silva da Costa - lote 03 unid. 1A; Larissa Silva da Costa Rodrigues - lote 03 unid. 1B; Grasielle Rodrigues Portela - lote 04 unid. 1A; Elizana da Silva Rodrigues - lote 04 unid. 1B; Alessandra da Conceição Fonseca e José Edvando Lima de Oliveira - lote 05; Carla da Conceição Pereira - lote 07 unid. 3A; Julia Aurelia de Souza dos Anjos - lote 10 unid. 1A; Eduardo de Souza Lima Bento - lote 14; Maria Aparecida dos Santos - lote 15 unid. 1A; Fernanda da Silva Canuto - lote 18; Laurinha de Araújo Vieira - lote 19 unid. 1A; Joyce Aparecida Machado de Souza - lote 19 unid. 1B; Guilherme Rodrigues Vieira - lote 19 unid. 1c; Luiz Augusto Ramos - lote 20; Patrícia da Silva Bento - lote 24; Adriano da Silva Bento - lote 25; Mureb da Conceição e Vandelea Pereira - lote 26; Rosângela da Conceição Rosa - lote 27; Lourdes Fabrício - lote 28; Eneias Batista de Mattos - lote 29; Vanda da Conceição dos Santos - lote 30; Lenir Fernandes da Silva - lote 36 unid. 1A; Gilberto Meireles de Castro - lote 38; Joelma Maria Sales da Silva Costa - lote 41; Sebastião Roberto da Silva - lote 42 unid. 3A; Clovis Oliveira Santos - lote 44 unid. 1B; Edileusa Sousa do Nascimento - lote 44 unid. 3A; Jaqueline Pereira da Costa - lote 48 unid. 1A; Maria de Lourdes Trindade Francisco - lote 49; Sônia Aparecida Mariano - lote 53 unid. 1A; Elivany do Socorro Monteiro Marques - lote 54; Almir de Oliveira Silva - lote 58 unid. 1B; Wanderley Clemente Soares - lote 63; Luciano Matias de Oliveira - lote 64; Cristiane Gomes Pinheiro - lote 67; Benedito Castro Costa Leite e Teresinha dos Santos Costa Leite - lote 70; Luciano Francisco Pita Vieira - lote 71; Maria da Conceição Castro Leite - lote 72; Elias dos Santos Benjamim - lote 73; Eva Rodrigues da Conceição Moises - lote 74 unid. 1A; Vanessa Pereira da Silva e Marcelo Domingues de Souza - lote 75; Adriane Pereira da Conceição e Flávio Francisco Oliveira - lote 76; Gilmar Borges da Silva - lote 79 unid. 2A; Adailton da Silva Moreira - lote 82; Valmir Silva - lote 86 unid. 1A; Zilma Alves Cabral de Sousa - lote 89 unid. 1A; Isabel de Souza Ricardo - lote 90 unid. 1A; Julio Cesar Ricardo Gonçalves - lote 90 unid. 1B; Jessica Benedito da Silva - lote 91 unid. 1A; Maria José Moreira - lote 93 unid. 2A; Ione de Jesus Trindade Lindoso - lote 95 unid. 1A; Nuzinete da Silva Pessanha - lote 100 unid. 1A; Mariane da Silva Pessanha - lote 100 unid. 2A; Julio Cesar Rosa Terra - lote 101 unid. 1A; Selma Rosa Terra - lote 101 unid. 2A; Daniel de Carvalho Pereira - lote 106 unid. 1A; Erica da Silva Rodrigues - lote 115; Amauri da Conceição Gonçalves - lote 120; Ana Léa Moura do Couto - lote 123; QUADRA 02: Francisco Bento Xavier - lote 01 unid. 1A; Sandra Gomes Vicente - lote 04; Maria Alice Pereira dos Reis - lote 05 unid. 1A; Risoneide Pereira dos Reis - lote 05 unid. 2A; Marcio Alves de Almeida - lote 06; Roseli Aparecida Silva Tavares e João Paulo Rodrigues Souza - lote 09; Samanta Starly Silva da Costa - lote 11; Marcia Nogueira de Almeida - lote 14; Mikaela de Almeida Bezerra Vago - lote 15; Simone Alves de Oliveira Ferreira - lote 16 unid. 1A; Ronaldo Medeiros Ferreira - lote 16 unid. 1B; Danilo Cerqueira Barros - lote 17; Antonio Ribeiro da Costa - lote 18; Karinne Pacheco Adir Mauricio de Mello - lote 20 unid. 2A; Miriam Lopes Moreira - lote 25 unid. 1A; Marinete Paula de Mattos - lote 27; Nilsa da Conceição Rosa - lote 29 unid. 1A; Odiva Bezerra Campista - lote 30 unid. 1A; Luciene Bezerra Campista - lote 30 unid. 1B; Rita de Cássia Campista Chagas e Celio da Silva Chagas - lote 31; Julia Fátima de Oliveira Lopes - lote 32; Laudelina Gonçalves Izidoro - lote 39; Dinah da Costa Lima - lote 40; Rondineli Rodrigues - lote 42 unid. 3A; Roneli da Silva Rodrigues - lote 42 unid. 4A; Simone Rodrigues - lote 45; Danichele Batista da Silva e Leandro da Silva Rodrigues - lote 46 unid. 1A; Maria Claudete Rodrigues dos Santos e Alexandre Nabuco Cirne Ramos - lote 48; QUADRA 03: Adriana de Souza Barbosa - lote 02; Jociane de Souza - lote 03; Elza Maria de Souza Lima - lote 04; Luzimar de Souza Lima - lote 05; Sueli Micael Nikolayidis - lote 06.\r\nId: 2576672\r\n"
        ],
        "2576673": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio.\r\nFreitas & Lima Soluções & Reformas Prediais Elétrica & Hidráulica LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n27/10/2026.\r\nProcesso nº SEI-260007/032267/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nFRB Ambiental & Segurança do Trabalho LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n25/05/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/032265/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nFranco & Franco LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n07/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-260007/032264/2023.\r\nId: 2576673\r\n"
        ],
        "2576676": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio.\r\nFox Human Capital Consultoria Ltda. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n22/09/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/032262/2023\r\nTermo de Convênio.\r\n: Fundação Arco Iris Para Educação Desportos Lazer Inclusões Social e Digital e Envelhecimento Saudável e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n28/04/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/032261/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nFreitas, Leite & Avvad Advogados e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n18/08/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/032268/2023.\r\nId: 2576676\r\n"
        ],
        "2576679": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio.\r\nElecnor do Brasil LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n21/10/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/032147/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\n: Elemento Engenharia LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n20/10/2026.\r\nProcesso nº SEI-260007/032149/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nElevential Consultoria em Tecnologia da Informação LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n17/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-260007/032151/2023.\r\nId: 2576679\r\n"
        ],
        "2576689": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio.\r\nElife Monitor Estudos de Mercado Ltda. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n10/06/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/032152/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\n: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n13/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-260007/032181/2023\r\nTermo de Convênio.\r\nEnaval Engenharia Naval & Offshore Ltda. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08.\r\n18/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-260007/032184/2023.\r\nId: 2576689\r\n"
        ],
        "2576690": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio.\r\nEncibra S.A. Estudos & Projetos de Engenharia e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n01/08/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/032185/2023\r\nTermo de Convênio.\r\n: Energisa S.A. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n29/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-260007/032188/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nEngepred Serviços de Manutenção & Gerencialmente Predial LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n03/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-260007/032191/2023.\r\nId: 2576690\r\n"
        ],
        "2576693": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\nFenixx Segurança & Transporte de Valores LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/032240/2023\r\nTermo de Convênio. \r\nFenice Empreendimentos Educacionais S/C LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/032239/2023\r\nTermo de Convênio. \r\nFechaduras Hela de Friburgo Ferragens LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/032238/2023\r\nId: 2576693\r\n"
        ],
        "2576694": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio.\r\nFaurecia Automotive do Brasil LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n02/04/2029.\r\nProcesso nº SEI-260007/032236/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nFattu do Brasil Comércio de Materiais Visual Eireli e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n15/01/2026.\r\nProcesso nº SEI-260007/032235/2023\r\nTermo de Convênio.\r\nFast Supply Technology LTDA. EPP e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n10/03/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/032234/2023.\r\nId: 2576694\r\n"
        ],
        "2576705": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio. \r\nFarmácia Homeonatural LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n10/03/2028.\r\n10/03/2023.\r\nProcesso nº SEI-260007/032233/2023\r\nTermo de Convênio.\r\nFalconi Consultores S.A. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n23/11/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/032230/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nFala Empreendimento em Comunicação LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n15/07/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/032229/2023.\r\nId: 2576705\r\n"
        ],
        "2576710": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n13/09/2027.\r\n13/09/2022.\r\nProcesso nº SEI-260007/032227/2023\r\nTermo de Convênio.\r\nFGR Silva Buffet & Eventos LTDA e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08.\r\n19/04/2028.\r\n19/04/2023.\r\nProcesso nº SEI-260007/032226/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nF.A MORELLI APOIO A EDUCAÇÃO LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n18/03/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/032225/2023.\r\nId: 2576710\r\n"
        ],
        "2576712": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\nCentro Educacional Cerqueira Botelho LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/032219/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nEscola Americana do Rio de Janeiro e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n11/02/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/032218/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nInstituição Adventista de Educação & Assistência Social Este Brasileira e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n04/08/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/032214/2023.\r\nId: 2576712\r\n"
        ],
        "2576716": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio.\r\nA!BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08.\r\nProcesso nº SEI-260007/032212/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nEnviplan Engenharia & Meio Ambiente LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n02/05/2028.\r\nSEI-260007/032211/2023\r\nTermo de Convênio.\r\nEnter Design & Internet LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n30/03/2028.\r\nSEI-260007/032204/2023.\r\nId: 2576716\r\n"
        ],
        "2576717": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio. \r\nReal Grandeza Fundação de Previdência & Assistência Sociale a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08.\r\n14/10/2025.\r\nSEI-260007/032273/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nFull Screen Comércio & Serviços de Informática LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n27/01/2028.\r\nSEI-260007/032272/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nFaoro, Reis & Sztajnbok - Sociedade de Advogados e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n22/02/2026.\r\nSEI-260007/032270/2023.\r\nId: 2576717\r\n"
        ],
        "2576723": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 028/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e a SIMEM RIO ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva de Elevadores no período de fevereiro de 2024.\r\n: R 30.530, 00 (trinta mil quinhentos e trinta reais).\r\n: 28/06/2024.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2576723\r\n"
        ],
        "2576725": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio.\r\ne a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n01/02/2026.\r\nSEI-260007/032269/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nColégio Guerra LTDA - ME e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n02/11/2025\r\n02/11/2020.\r\nSEI-260007/031894/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nColégio Força Máxima de Campo Grande Ltda. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n08/03/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/031891/2023.\r\nId: 2576725\r\n"
        ],
        "2576727": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA:Processo nº SEI- 260007/031890/2023\r\nColégio Félix Valentim LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo nº SEI- 260007/031889/2023\r\nColégio Equipe Grau LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/031887/2023\r\nId: 2576727\r\n"
        ],
        "2576729": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nColégio Eleva Educação LTDAe a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. 14/02/2022.Processo nº SEI-260007/031886/2023.\r\nSEP- Sistema de Ensino Preparatório Eirele e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08 ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/031885/2023.\r\nColégio & Curso Prosper e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. 18/07/2022.Processo nº SEI-260007/031884/2023.\r\nId: 2576729\r\n"
        ],
        "2576730": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\ne a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n14/02/2027.\r\nSEI-260007/031886/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nSEP - Sistema de Ensino Preparatório Eirele e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08.\r\n10/08/2027\r\n10/08/2022.\r\nSEI-260007/031885/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nColégio & Curso Prosper e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08.\r\n18/07/2027.\r\nSEI-260007/031884/2023.\r\nId: 2576730\r\n"
        ],
        "2576735": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nCentro Educacional Campinho LTDAe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 05/08/2022.Processo nº SEI-260007/031879/2023\r\nColégio Batista do Rio de Janeiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º Processo nº SEI- 260007/031878/2023\r\nColégio Bahiense LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/031877/2023\r\nId: 2576735\r\n"
        ],
        "2576736": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 019/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEDSODH -SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADE E SAÚDE.\r\n: Cogestão do CICAPD REGO BARROS, situado à Estrada São Domingos, Km 06, Conceição de Macabu /RJ, no período de 01 a 29 de fevereiro de 2024.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 407.404,74 (quatrocentos e sete mil quatrocentos e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\n: 28/06/2024.\r\n: Artigo 59, § único, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei nº 13.655/18.\r\nId: 2576736\r\n"
        ],
        "2576747": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nClínica São Carlos S.A. e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA:Processo nº SEI- 260007/031818/2023\r\nClube de Bem-estar & Academia BMLD LTDA EPP e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/031819/2023\r\nCNO S/A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/031821/2023\r\nId: 2576747\r\n"
        ],
        "2576749": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nStar Finder Ensino & Cultura LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo nº SEI- 260007/031858/2023\r\nEsporte & Movimento Atividades Esportivas LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.ºDATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/031926/2023\r\nAssociação de Ensino Social Profissionalizante e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/031924/2023\r\nId: 2576749\r\n"
        ],
        "2576752": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nCNS Nacional de Serviços LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo nº SEI- 260007/031823/2023\r\nCobra Brasil Serviços, Comunicações & Energia S.A. e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/031828/2023\r\nColégio Olimpo & Jardim Catatau LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 25/02/2022Processo nº SEI-260007/031832/2023\r\nId: 2576752\r\n"
        ],
        "2576754": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08 FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/031842/2023\r\nCoelho & Barros Sociedade de Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 13/05/2022Processo nº SEI-260007/031848/2023\r\nColégio Marques Rodrigues LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/031849/2023\r\nId: 2576754\r\n"
        ],
        "2576756": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio.\r\nExternato Acacia LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n07/02/2022.\r\nProcesso nº SEI-260007/031919/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nDuetto Arquitetura & Engenharia SS e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n07/12/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/031917/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nDTC Treinamentos & Consultoria LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n22/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-260007/031916/2023.\r\nId: 2576756\r\n"
        ],
        "2576759": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio.\r\nDancor AS Industria Mecânica e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n27/05/2027.\r\nSEI-260007/031902/2023\r\nTermo de Convênio.\r\nColégio Luciano Venancio e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n11/04/2028.\r\n11/04/2023.\r\nProcesso nº SEI-260007/031897/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nColégio Koeler LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08.\r\n23/03/2028.\r\nProcesso nº SEI-260007/031896/2023.\r\nId: 2576759\r\n"
        ],
        "2576781": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 026/2024 de reconhecimento de dívida.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO CALCAR- AQUAMEC ETE BARRA.\r\nServiços de reforma dos decantadores da ETE Barra.\r\nO pagamento será efetuado sem qualquer multa ou juros no prazo de até 30 (trinta) dias.\r\nR 616.680,09 (seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e oitenta reais e nove centavos).\r\n27/05/2024.\r\nProcesso nº SEI E-07/100.122/2017.\r\nId: 2576781\r\n"
        ],
        "2576791": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDentinho de Leite Creche LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo nº SEI- 260007/031906/2023\r\nDaVita Brasil Participações & Serviços de Gestão LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/031905/2023\r\nDaniel Sarmento Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/031904/2023\r\nId: 2576791\r\n"
        ],
        "2576799": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDraxos Consultoria & Gestão Ambiental LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/031915/2023\r\nDMRP Abrantes Cultura Física LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 26/01/2023Processo nº SEI-260007/031914/2023\r\nDJN Engenharia LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/031912/2023\r\nId: 2576799\r\n"
        ],
        "2576800": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDinatech Brasil Serviço de Informática LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/031911/2023\r\nDial Brasil Empresa Interativa de Rádio S/A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 17/08/2021Processo nº SEI-260007/031910/2023\r\nDevex Serviços em TI LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/031909/2023\r\nId: 2576800\r\n"
        ],
        "2576801": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFluxo Engenharia LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA:Processo nº SEI- 260007/032248/2023\r\nFluminense Football Club e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo nº SEI- 260007/032246/2023\r\nFlora, Matheus Sociedade de Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 11/05/2022.Processo nº SEI-260007/032245/2023\r\nId: 2576801\r\n"
        ],
        "2576809": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nFMX - Academia de Educação Física LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08 02/08/2022Processo nº SEI-260007/032251/2023\r\nFundo Municipal de Educação de Arraial do Cabo e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/032250/2023\r\nFMA Assessoria EIRELI - EPP e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08 VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/032249/2023\r\nId: 2576809\r\n"
        ],
        "2576810": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 033/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DAYANE MARTINS FONTOURA, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n01/07/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2576810\r\n"
        ],
        "2576814": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSociedade Cultural Rio Leste e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. Processo nº SEI- 260007/032255/2023.\r\nFux Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/032254/2023.\r\nFWG Projetos de Instalações LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/032253/2023.\r\nId: 2576814\r\n"
        ],
        "2576815": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nFundação Universitária José Bonifácio e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo nº SEI- 260007/032258/2023\r\nFundo Municipal de Desenvolvimento da Educação e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/032257/2023\r\nFundo Municipal de Saúde e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/032256/2023\r\nId: 2576815\r\n"
        ],
        "2576817": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGeogas Serviços de Óleo & Gás LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. 07/02/2022Processo nº SEI-260007/032538/2023.\r\nCláudio Antônio dos Santos Carelli e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/031816/2023.\r\nClínica Azul Marinho LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08 VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/031817/2023.\r\nId: 2576817\r\n"
        ],
        "2576818": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGastroservice Refeições LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo nº SEI- 260007/032529/2023\r\nGenero & Número Comunicação LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 04/04/2023Processo nº SEI-260007/032530/2023\r\nGenial Institucional Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/032532/2023\r\nId: 2576818\r\n"
        ],
        "2576819": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRescisão Unilateral do Contrato Nº 121/2021.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a RGS9 TECNOLOGIA, IMPORTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA .\r\nRESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº: 121/2021, A PARTIR DE 27/05/24, CONFORME NOTIFICAÇÃO- CARTA CEDAE-DTP Nº008/2024, ENCAMINHADA À CONTRATADA.\r\nSEM PRAZO.\r\nSEM VALOR.\r\n27/05/2024.\r\nCláusula Décima Segunda § 7º do instrumento, bem como a seção II, Art. 15 do Procedimento para Aplicação de Sanções Administrativas nas Licitações e Contratos, emitido pela Comissão Permanente do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC, e, por conseguinte, considerando a realização do Leilão referente à concorrência internacional nº 01/2020 do Estado do Rio de Janeiro ocorrido em 30 de abril de 2021, fato público e notório, no âmbito do Projeto de Universalização e Desestatização do Saneamento Básico no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2576819\r\n"
        ],
        "2576820": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGHR Sistemas de Engenharia LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08 22/03/2021Processo nº SEI-260007/032545/2023\r\nCentro de Defesa dos Direitos Humanos, Petrópolis - Grupo Ação, Justiça e Paz e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/032522/2023\r\nGalp Energia Brasil S/A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/032525/2023\r\nId: 2576820\r\n"
        ],
        "2576822": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGeoprojetos Engenharia LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo nº SEI- 260007/032543/2023\r\nG. Viana Schneider Pereira Serviços de Engenharia LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/032515/2023\r\nRiley & CO Projetos e Gerenciamento LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 11/11/2020Processo nº SEI-260007/032520/2023\r\nId: 2576822\r\n"
        ],
        "2576823": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Para Infância e Adolescência e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/032244/2023\r\nFF33 Produções Esportivas LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo nº SEI- 260007/032242/2023\r\nFernanda Ribas Produções Artísticas LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08 18/04/2022.Processo nº SEI-260007/032241/2023\r\nId: 2576823\r\n"
        ],
        "2576824": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGo Health Academia de Ginástica LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 15/11/2022Processo nº SEI-260007/032559/2023\r\nGoblin Brasil PR Comunicação LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08 04/10/2021Processo nº SEI-260007/032562/2023\r\nCompanhia Metalúrgica Prada e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/031389/2023\r\nId: 2576824\r\n"
        ],
        "2576828": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMarlan Marinho Jr. Advogados Associados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 28/06/2023Processo nº SEI-260007/034914/2023\r\nNunes Ferreira, Vianna Araújo, Cramer, Duarte Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.ºDATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/034921/2023\r\nNube Estagiários e Aprendizes e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/034928/2023\r\nId: 2576828\r\n"
        ],
        "2576829": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLiceu Literário Português e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo nº SEI- 260007/034210/2023\r\nLumis Eip Tecnologia da Informação LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 10/02/2023Processo nº SEI-260007/034226/2023\r\nAraguacema Empreendimento Imobiliários LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/027491/2023\r\nId: 2576829\r\n"
        ],
        "2576833": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nInfosys Contabilidade LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo nº SEI- 260007/034062/2023\r\nMunicípio de Nova Iguaçu, através da Secretaria Municipal de Administração & Tecnologia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/040045/2023\r\nNewM Tecnologia S.A. e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/035257/2023\r\nId: 2576833\r\n"
        ],
        "2576834": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGlobal Central de Estágios LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo nº SEI- 260007/032556/2023\r\nLa Global Coach & Global RH Desenvolvimento Humano Eireli e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/032557/2023\r\nGo Fit Academia & Esportes LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 18/07/2022Processo nº SEI-260007/032558/2023\r\nId: 2576834\r\n"
        ],
        "2576835": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOtz Engenharia LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo nº SEI- 260007/035267/2023\r\nDa Hora, Grossi, Silva, Ximenes Advogados Associados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/031900/2023\r\nColégio Instituto Marcos Freitas - IMF S/S LTDA - ME e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/031898/2023\r\nId: 2576835\r\n"
        ],
        "2576838": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia Excelsior de Seguros e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo nº SEI- 260007/031391/2023\r\nCompanhia Caminho Aéreo Pão de Açucar e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 15/02/2022Processo nº SEI-260007/031448/2023\r\nCia Sulamericana de Tabacos e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/031449/2023\r\nId: 2576838\r\n"
        ],
        "2576839": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar, e o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, através do PROEIS;\r\nO presente Termo de se justifica em razão da necessidade de conjugar esforços, com vistas a dar condições ao ERJ, através da SEPM, e ao MRJ, através da SEOP, para exercer e prestar os serviços públicos de suas respectivas competências, de forma integrada e coordenada, no âmbito do Município de Rio de Janeiro;\r\n24 (vinte e quatro) meses;\r\n: A Lei nº 13.675/18, a Lei Estadual nº 6162/12; o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual nº 4330911, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18, Decreto Estadual nº 46.646/19 e pelo Decreto Estadual nº 48.192/22 para os fins que especifica.\r\nR 43.676.032,32 (quarenta e três milhões, seiscentos e setenta e seis mil, trinta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n: à contar de 05.07.2024.\r\nId: 2576839\r\n"
        ],
        "2576841": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCentro de Integração Objetivo e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo nº SEI- 260007/031451/2023.\r\nCivil Master Projetos & Construções LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 10/05/2023Processo nº SEI-260007/031454/2023\r\nCreche Escola Regando Com Amor e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/031112/2023\r\nId: 2576841\r\n"
        ],
        "2576842": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCury Construtora & Incorporadora S.A. e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 15/02/2021Processo nº SEI-260007/031068/2023\r\nConselho de Escola Maria Hortencia Nogueira e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/031160/2023\r\nConfiart Compra & Venda de Imóveis LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/031162/2023\r\nId: 2576842\r\n"
        ],
        "2576843": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCentro Cultural Anglo Americano de Resende LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO Processo nº SEI-260007/030828/2023\r\nCicisa03 Incorporadora LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/030830/2023\r\nCcn Comercial Centro Norte Alimentos LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08 01/10/2021Processo nº SEI-260007/030831/2023\r\nId: 2576843\r\n"
        ],
        "2576845": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nCapri Investimentos LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08VIGÊNCIA:Processo nº SEI- 260007/030577/2023.\r\nCarboox Resende Indústria & Comércio de Refratários LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/030580/2023.\r\nBasf SA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08 VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/030084/2023.\r\nId: 2576845\r\n"
        ],
        "2576853": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nGiseli da Silva Mattos e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA Processo nº SEI- 260007/032554/2023\r\nGinásio Apollo 12 LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/032552/2023\r\nGhs Artex Construções Serviços & Reformas Eireli e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/032547/2023\r\nId: 2576853\r\n"
        ],
        "2576856": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEthos Sustentabilidade & Soluções Ambientais e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. 16/09/2021Processo nº SEI-260007/031923/2023.\r\nEverson Barbeiro de Carvalho e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/031922/2023.\r\nEAP Solar Comercio & Serviços LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. 21/10/2020.Processo nº SEI-260007/031920/2023.\r\nId: 2576856\r\n"
        ],
        "2576860": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nColégio & Curso Preparatório Célula 1 LTDAe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. 16/04/2021.Processo nº SEI-260007/031883/2023\r\nColégio & Curso Equacional LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 10/04/2022.Processo nº SEI-260007/031881/2023\r\nColégio Dimitri Marque LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/031880/2023\r\nId: 2576860\r\n"
        ],
        "2576861": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFrexco Comércio & Distribuição de Alimentos LTDAe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 01/02/2021.Processo nº SEI-260007/032269/2023\r\nColégio Guerra LTDA - ME e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/031894/2023\r\nCOLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE CAMPO GRANDE LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/031891/2023\r\nId: 2576861\r\n"
        ],
        "2576862": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo nº SEI- 260007/031890/2023\r\nColégio Félix Valentim LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/031889/2023\r\nColégio Equipe Grau LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/031887/2023\r\nId: 2576862\r\n"
        ],
        "2576865": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, e o MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, através do PROEIS.\r\nO presente Termo tem por objeto a soma de esforços, com vistas a dar condições ao MRO, por meio da SESEP, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.016.540,56 (três milhões, dezesseis mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: A contar de 17.07.2024.\r\n: Lei nº 13.675/18, a Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual Nº 23/18, Decreto Estadual nº 46.646/19 e pelo Decreto Estadual nº 48.192/22 para os fins que especifica.\r\nId: 2576865\r\n"
        ],
        "2576867": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEngepro Engenharia LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA:Processo nº SEI- 260007/032192/2023\r\n: Engravida Reprodução Humana LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/032195/2023\r\nInstituição ADV de Educação & Assistência Social Este Brasileira e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/031866/2023\r\nId: 2576867\r\n"
        ],
        "2576876": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Instituto Há Esperança. : Doação de bens móveis. : Processo nº SEI- 260006/009142/2024.\r\nId: 2576876\r\n"
        ],
        "2576879": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 069/2024\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MINISTÉRIO DA SAÚDE- HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.\r\n: Concessão de 19 (dezenove) vagas de Estágio Obrigatório de formação em serviço, aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva no curso de nível médio-técnico em Análises Clínicas da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC).\r\n: 25/06/2024\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nN° SEI-260005/007664/2024\r\nId: 2576879\r\n"
        ],
        "2576880": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 002/2023.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\nConstitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica conjugar esforços entre os partícipes para oferta de cursos de graduação, pós-graduação e formação continuada para a população de Bom Jesus do Itabapoana e de seus municípios limítrofes, conforme termo de cessão de uso de imóvel publicado em DOERJ em 5/09/2013, ano XXXIX, nº 165 - parte I, pp. 33, entre a Prefeitura Municipal de Bom Jardim de espaço físico, situado à Rua Aristides Figueiredo, 127 e 247, Centro - Bom Jesus do Itabapoana/RJ.\r\n13/05/2024.\r\n120 (cento e vinte) meses.\r\nLei nº 14.133/2021 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\n(DESUP): GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA CPF 9478838784, ID 41986210.\r\n\r\n\r\nId: 2576880\r\n"
        ],
        "2576883": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEmpreza Consultores Associados LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 25/10/2022.Processo nº SEI-260007/032176/2023.\r\nEmpresa Brasileira de Solda Elétrica S/A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 31/08/2021.Processo nº SEI-260007/032174/2023.\r\nEmpório do Cadeg LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/032172/2023.\r\nId: 2576883\r\n"
        ],
        "2576886": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\nColégio João Lyra Filho e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n18/02/2022.\r\nProcesso nº SEI-260007/031895/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nFundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/032260/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nFundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/032259/2023.\r\nId: 2576886\r\n"
        ],
        "2576887": [
            "2024-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, e o MUNICÍPIO DE CORDEIRO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, através do PROEIS.\r\nO presente Termo tem por objeto a soma de esforços, com vistas a dar condições ao MC, por meio da SEMSPT, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18;\r\n12 (doze) meses;\r\nR 420.329,28 (quatrocentos e vinte mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos);\r\n: A contar de 10.07.2024.\r\n: Lei nº 13.675/18, A Lei Estadual nº 6.162/12, O Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.309/11, O Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18, Decreto Estadual nº 46.646/19 e pelo decreto estadual nº 48.192/22 para os fins que especifica.\r\nId: 2576887\r\n"
        ],
        "2576899": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nNota de Empenho nº 22024NE01668.\r\nSEPM e a Empresa - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 240,00 (duzentos e quarenta reais).\r\n01/07/2024.\r\nFISCAIS HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID. Funcional nº 2444507-0, CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID. Funcional nº 4403260-9, TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID. Funcional nº 5133825-4.\r\nSUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID. Funcional nº 4398751-6.\r\nProcesso nº SEI-350010/012460/2024.\r\nId: 2576899\r\n"
        ],
        "2576914": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA \r\nCRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTPUT nº 180022/023/2024. \r\nFUNARJ e MARTA PEIXOTO DA ROCHA.\r\n: A título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização de Curso de Ballet, Jazz e Sapateado, pelo período de 02.09 a 18/12/2024, segundas e quartas-feiras das 16h30 às 20h e terças- feiras, das 14h30 às 19h. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ percentual de 20% (vinte por cento) auferido pelo total recebido com as mensalidades, por meio de GRE. \r\n26/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-180002/001085/2024.\r\nTPUT nº 180022/026/2024. \r\nFUNARJ e DANIEL CARLOS ALEIXO BRITO DA SILVA.\r\n: A título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"O SÍTIO DO PICA PAU AMARELO\", no dia 22/09/2024, domingo, às 16h. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. Processo nº SEI-180002/001133/2024.\r\nTPUT nº 180022/025/2024. \r\nFUNARJ e DANIEL CARLOS ALEIXO BRITO DA SILVA : A título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"YERMA\", no dia 22/09/2024, domingo, às 19h. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n28/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-180002/001129/2024.\r\nId: 2576914\r\n"
        ],
        "2576960": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 779/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a MORAESCAR AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 19.055.806/0001-05.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 779/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 01/07/2024.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2576960\r\n"
        ],
        "2576961": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 290/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a UNICAR LOCACOES E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.059.209/0001-42.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 290/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 01/07/2024.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2576961\r\n"
        ],
        "2576979": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 011/SEPOL/2020. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Liderança Limpeza e Conservação. \r\nO presente Instrumento tem como objetivo a modificação do contrato registrado e publicado através do D.O. nº 138, de 30/07/2020, página 14, visando a repactuação dos preços do Contrato nº 011/SEPOL/2020 com base na Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato das Empresas de Asseios e Conservação (SEAC) do Estado do Rio de Janeiro, correspondente ao ano de 2024 que concederam reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, na forma do disposto no parágrafo oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nEm razão da repactuação o valor total do contrato passa a ser Repactuação (CCT/2024) a partir de 01/03/2024: R 2.805.434,40 (dois milhões, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos); BSF (01/05/2024): R 2.826.680, 28 (dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil, seiscentos e oitenta reais, vinte e oito centavos) e o Reajuste de insumos (14/05/2024): 2.827.476,24 (dois milhões, oitocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nA partir da publicação do extrato em D.O., com efeitos financeiros retroativos tendo a CONTRATADA direito a receber os valores retroativos.\r\n01/07/2024. \r\nPROCESSO Nº SEI-360068/000769/2020. \r\nId: 2576979\r\n"
        ],
        "2576980": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/CECIERJ nº 018/2024.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação CECIERJ - Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP e a FUNDAÇÃO CECIERJ, de acordo com o Plano de Trabalho, em anexo, devidamente aprovado pelos partícipes, visando a Execução Reforma Parcial com Modificações e Acréscimo do Polo Regional de Paracambi, localizado na Rua Sebastião de Lacerda, s/nº, bairro da Fábrica, no município de Paracambi.\r\n: 27/06/2024. \r\n: 390 (trezentos e noventa) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo ÚnicoAs alterações do prazo de vigência deverão ser pactuadas mediante a celebração de termo aditivo, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho. \r\n: Sem valor. \r\n: Processo nº SEI-260004/001283/2020.\r\nId: 2576980\r\n"
        ],
        "2576989": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n2º Termo de Apostilamento do Contrato nº 005/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa LÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA..\r\nReajuste do valor contratual, referente ao Contrato nº 005/2023, prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico de uso pessoal e coletivo necessários à execução dos serviços. \r\nO valor mensal do Contrato nº 005/2023 passa de R 125.408,08 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e oito reais e oito centavos) para R 131.393,99 (cento e trinta e um mil trezentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos), a vigorar a partir de 01º de março de 2024.\r\nLeis Federais n°s 8.666/93 e 10.520/02.\r\n28/06/2024.\r\nNº SEI-030002/005583/2024.\r\nId: 2576989\r\n"
        ],
        "2576993": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 001/2024.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA..\r\nReajuste do valor contratual, referente ao contrato nº 001/2024, Prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico de uso pessoal e coletivo necessários à execução dos serviços. \r\nO valor mensal do Contrato nº 001/2024 passa de R 465.050,48 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, cinquenta reais e quarenta e oito centavos) para R 493.516,73 (quatrocentos e noventa e três mil quinhentos e dezesseis reais e setenta e três centavos), a vigorar a partir de 01º de março de 2024.\r\n28/06/2024.\r\nLeis Federais n°s 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2576993\r\n"
        ],
        "2576999": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 004/2024.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nReajuste do valor contratual, referente ao contrato nº 004/2024, Prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico de uso pessoal e coletivo necessários à execução dos serviços.\r\nO valor mensal do Contrato nº 004/2024passa de R 183.983,00 (cento e oitenta e três mil novecentos e oitenta e três reais) para R 209.641,31 (duzentos e nove mil seiscentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos).\r\n28/06/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2576999\r\n"
        ],
        "2577001": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 653/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Realengo, no período de 20/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 983 (doc. SEI- 74848565). \r\nR 327.659,81 (trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos). \r\n27/06/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/007890/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 759/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTÃO EM SAÚDE LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Irajá, no período de 25/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.168 (doc. SEI-76104076). \r\nR 159.651,86 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos). \r\n27/06/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/009048/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Maré, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.246 (doc. SEI-76910494). \r\nR 878.388,51 (oitocentos e setenta e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos). \r\n27/06/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/007285/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.255 (doc. SEI-76967696). \r\nR 6.724.733,19 (seis milhões, setecentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e três reais e dezenove centavos). \r\n27/06/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/011019/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 817/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA..\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.271 (doc. SEI-77073753). \r\nR 717.079,60 (setecentos e dezessete mil, setenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n27/06/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/011273/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VORR CARE ASSISTÊNCIA INTEGRAL LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.317 (doc. SEI- 77302035). \r\nR 1.577.794,00 (um milhão, quinhentos e setenta e sete mil, setecentos e noventa e quatro reais).\r\n28/06/2024. \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/011573/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 846/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA..\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Bangu, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.307 (doc. SEI-77280530). \r\nR 719.823,43 (setecentos e dezenove mil, oitocentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos). \r\n27/06/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/011688/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 871//2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1354 (doc. SEI-77452805). \r\nR 666.491,64 (seiscentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). \r\n27/06/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/011250/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 829/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.275 (doc. SEI-77121614). \r\nR 134.203,02 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e três reais e dois centavos). \r\n27/06/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/011502/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CTQ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.300 (doc. SEI-77233368). \r\nR 192.787,76 (cento e noventa e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos). \r\n27/06/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/011711/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIRURGIA GERAL & SAÚDE E GESTÃO LTDA..\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.328 (doc. SEI-77328825). \r\nR 654.721,80 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta centavos). \r\n28/06/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/011557/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 875/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PSMED - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DA SAÚDE LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Realengo, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.367 (doc. SEI-77513579). \r\nR 686.877,72 (seiscentos e oitenta e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\n26/06/2024. \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/011240/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 879/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA..\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.348 (doc. SEI-77428464). \r\nR 221.291,91 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e noventa e um reais e noventa e um centavos). \r\n27/06/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/010647/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 881/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA..\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h SEAP, no período de 17/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.353 (doc. SEI-77444356). \r\nR 100.069,84 (cem mil, sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). \r\n27/06/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/008395/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 283/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVA TELECOM SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância monitorada, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 478 (doc. SEI-70305559). \r\nR 5.988,56 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). \r\n28/06/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/003636/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 444/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção do sistema de mv soul, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 686 (doc. SEI-72355814). \r\nR 20.998,09 (vinte mil, novecentos e noventa e oito reais e nove centavos). \r\n27/06/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/005365/2024. \r\nId: 2577001\r\n"
        ],
        "2577003": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas 09/2024 relativo à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência, no mês de dezembro de 2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA., CNPJ: 46.133.301/0001-94. \r\nR 28.171,24 (vinte e oito mil cento e setenta e um reais e vinte e quatro centavos)devidos à empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA., relativo à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência. \r\nR 28.171,24 (vinte e oito mil cento e setenta e um reais e vinte e quatro centavos). \r\n: 26/06/2024. \r\nO decidido no PROCESSO nº SEI- 350208/000053/2024.\r\nId: 2577003\r\n"
        ],
        "2577004": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 002/2024\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nReajuste do valor contratual, referente ao contrato nº 002/2024, Prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico de uso pessoal e coletivo necessários à execução dos serviços.\r\nO valor mensal do Contrato nº 002/2024 passa de R 168.495,83 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos) para R 180.312,27 (cento e oitenta mil trezentos e doze reais e vinte e sete centavos), a vigorar a partir de 01º de março de 2024.\r\n28/06/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nSEI-030002/006789/2024.\r\nId: 2577004\r\n"
        ],
        "2577008": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS.\r\nApostilamento da repactuação dos preços do Contrato nº 65/2022, cujo objeto é a contratação da empresa especializada no serviço de limpeza, conservação e higienização com fornecimento de mão-de-obra especializada; de material de limpeza e higiene pessoal; equipamentos pertinentes ao cumprimento do objeto deste contrato nas unidades de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), incluindo áreas internas (área assistencial, administrativa e almoxarifado), áreas externas (pátios, jardins, estacionamentos, esquadrias e fachadas) e viaturas para transporte de pacientes (ambulâncias) seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório, em virtude das razões expostas no documento SEI-75960748.\r\nA partir da publicação.\r\nDá-se ao Termo de Apostilamento, o valor de R 303.074,41 (trezentos e três mil e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos).\r\n17/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000195/2023.\r\nId: 2577008\r\n"
        ],
        "2577030": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, prestação de serviços de disponibilização de link de comunicação de dados entre a concessionária e a SEPOL, referentes à instalação e manutenção de canais DDR´s fibra ótica - 23 link´s E1, com fornecimento de equipamentos (hardware e software) com composições customizadas no período de: 01/07/2023 a 31/07/2023, Fatura nº 0690087335 e 01/08/2023 a 31/08/2023 Fatura nº 0690214909.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 83.518,08 (oitenta e três mil quinhentos e dezoito reais e oito centavos).\r\n28/06/2024\r\nId: 2577030\r\n"
        ],
        "2577067": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n01/07/2024\r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000458/2024.\r\nId: 2577067\r\n"
        ],
        "2577068": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019.\r\nQuadra 01: Azenayde Dias da Cunha - lote 07 unid. 1A; Quadra 02: Francisco Moreira Pinheiro - lote 05 unid. 1A; Márcia Cristina Gabriel de Matos - lote 05 unid. 2A; Fabiane Silva de Assis - lote 12 unid. 1A; Márcia Gonçalves Castilhol - lote 54 unid. 1A; Cosme de Araujo Silva - lote 59 unid. 1A; Veronica Rosa de Oliveira Lourenço - lote 65 unid. 1A; Mônica dos Santos Louzeiro - lote 66 unid. 1A; Káthia Alves de Assunção Savalterra - lote 68 unid. 1A; Márcia Teixeira Monteiro - lote 74 unid. 1A; Valdinéia Rodrigues da Silva - lote 75 unid. 1A; Sandra Pereira Rodrigues - lote 76 unid. 1A; José Luiz Guedes - lote 89 unid. 1A; Antônia Zulene Rodrigues de Menezes - lote 90 unid. 1A; Quadra 04: Ketlin Pereira Giordano - lote 22 unid. 2A; Claudio Figueiredo Drumon e Celeste Regina dos Anjos Becker - lote 34 unid. 1A; Aparecida Acciolli Faria - lote 35 unid. 1A; Alan Ricardo Ferreira dos Santos - lote 43 unid. 1A; Felipe Moreira dos Santos - lote 43 unid. 3A; Ana de Lourdes Berud da Silva - lote 44 unid. 1A; Ignacio Raimundo Filho - lote 46 unid. 1A; Tatiana Oliveira da Silva - lote 54 unid. 1A; Caryna Figueira Lima - lote 56 unid. 1A; Marli Vieira da Silva - lote 77 unid. 1A; Mary Hellen da Silva dos Santos Romeu - lote 78 unid. 1A; Julio Costa da Silva - lote 81 unid. 1A; Damiana da Costa Silva - lote 81 unid. 2A; Angela Maria dos Santos - lote 90 unid. 1A; Sued de Azevedo e Silva - lote 0109; Quadra 05: Evandro Gomes Xavier - lote 14 unid. 1A; José Luiz Gomes - lote 14 unid. 2A; Marcos Rossi Bicaco da silva - lote 29 unid. 1A; Edilene Prestes da Silva - lote 54 unid. 1A; Luzimar Maria dos Santos - lote 57 unid. 1A; Jeferson Luiz da Rocha - lote 65 unid. 1A; Quadra 06: Sérgio Silva dos Santos - lote 01 unid. 1A; Jeneffer França do Nascimento - lote 07 unid. 1A; Rejane Maria França do Nascimento - lote 08; Fabíola Farias Martins e Fabrício Farias Martins e Fagner Farias Martins e Flávio Farias Ferreira - lote 12 unid. 1A; Antonio Gomes Pereira - lote 20; Claudia Aparecida Seabra da Silva - lote 28 unid. 1A; Quadra 07: Tiago de Oliveira - lote 04 unid. 1B; José Marciano Rosa dos Santos - lote 08 unid. 1A; Viviane Rodrigues da Cruz - lote 10 unid. 1A; Liliane Pereira Rodrigues Soares - lote 10 unid. 2A; Maria da Glória de Lima dos Anjos - lote 18 unid. 1A; Quadra 08: Silvia de Cassia Medina - lote 01; Carla Santos da Silva - lote 02 unid. 1A; Quadra 09: Vagner Esteves Ferreira - lote 04 unid. 1A; Lucia Alves Maia Sodré e Alexandre Vieira Sodré - lote 05; Cinthia Vieira Sousa Ramos - lote 06; Yve Ferreira Gomes dos Santos - lote 11 unid. 1A; Telésia Ferreira Gomes e Pedro Batista dos Santos - lote 11 unid. 2A; Poliana Ferreira Gomes dos Santos - lote 11 unid. 3A; Elcio da Silva Santos - lote 16 unid. 1A; Nubia Batista dos Santos Amaral - lote 19; Sonia de Aguiar - lote 20 unid. 1A; Jairo Barreto Silva - lote 22 unid. 1A; Erica Fernandes de Oliveira - lote 27 unid. 1A; Cantidio de Carvalho Cardoso - lote 29 unid. 1A; Ana Lúcia Chagas de Oliveira - lote 30 unid. 1A; Quadra 10: Aryane dos Anjos Camargo - lote 06 unid. 1A; Isabel Vitoria da Gama Ornellas - lote 07 unid. 1A; Maria Clara Gomes - lote 09 unid. 1A; Quadra 11: Ana Lucia Louredo Monteiro Rocha - lote 13 unid. 1A; Gilzelia Marques da Silva - lote 14 unid. 1A; Pâmela Hilário de Oliveira - lote 15 unid. 1A; Regina Fernandes de Lima - lote 17 unid. 1A; Suzana Vale de Araújo Ribeiro - lote 30 unid. 1A; Miguel Izaias Lopes - lote 31 unid. 1A; Michele Silva dos Santos - lote 35 unid. 1A; Quadra 12: Regina de Abreu Francisco - lote 16 unid. 1A; Silvania Claudia Soares - lote 22 unid. 1A; Elisabete Pereira da Silva - lote 30 unid. 1A; Lurdes Gomes Vilagelim - lote 32 unid. 2A; Lusinete Ferreira de Moura Silva - lote 37 unid. 1A; Quadra 13: Edmar Louredo - lote 02.\r\n: QUADRA 02: Ingrid Namir da Silva - lote 09 unid. 1A; QUADRA 04: Dirce Leal da Silva - lote 11 unid. 1A; André Luiz Barbosa Espindola - lote 17 unid. 1A; QUADRA 05: Daniela Barbosa da Costa - lote 17; QUADRA 08: Hermenegildo Santana - lote 13 unid. 1A; Alcides Eduardo da Silva - lote 18 unid. 1A.\r\nQUADRA 01: José da Cruz - lote 06 unid. 1A; Adriana Romão da Silva - lote 07 unid. 1A; Elke do Carmo Pinheiro Chrispim - lote 08 unid. 1A; Evillyn Carolina Pinheiro Chrispim - lote 09 unid. 2A; Mônica Pernelas Mattos - lote 11 unid. 1A; Guilherme Germano Gomes Junior - lote 11 unid. 2A; Luiz Eduardo Mattos Gomes - lote 11 unid. 2B; Orlando José da Silva - lote 25 unid. 2A; QUADRA 02: Francisco Antônio de Sousa Martins - lote 02 unid. 1A; Karine Ferreira da Conceição Azevedo - lote 05 unid. 1B; Bruna Cristina Santos de Oliveira Alves - lote 08 unid. 1B; Débora Cristina de Oliveira da Silva - lote 13 unid. 2A; Thayane de Souza Marcolino - lote 13 unid. 3A; Verônica de Oliveira da Silva - lote 14; Bianca Monteiro Mendes - lote 17 unid. 2A; Juliana Silva de Souza Nascimento - lote 17 unid. 3A; Maria Eliete da Silva Oliveira - lote 18 unid. 1A; Rosemere de Sousa - lote 18 unid. 2A; Irenice Sá da Silva - lote 21 unid. 1A; Higor da Silva Almeida - lote 21 unid. 2A; Kilder Rógeres de Freitas - lote 23 unid. 2A; Daniele Alves Vilaça - lote 25 unid. 1A; Marcelo Moret Pinto de Oliveira - lote 25 unid. 1B; Teonilia Cirilo Vieira - lote 32; Cintia Oliveira da Silva - lote 35 unid. 1A; Elizabete de Oliveira da Silva - lote 35 unid. 2A; Valdete Gaspar Campos - lote 42; QUADRA 03: Maria José Pereira Carneiro da Silva - lote 05 unid. 1A; Maria Aparecida dos Santos - lote 13 unid. 1A; Edna Antônio da Silva - lote 13 unid. 1B; Maurício de Oliveira da Silva - lote 13 unid. 5A; Ana Maria dos Santos - lote 14 unid. 2A; Fernanda Laianny da Silva - lote 14 unid. 3A; Severino Antônio da Silva - lote 14 unid. 4A; Thayane Pavuna da Nóbrega - lote 14 unid. 5A; José Vieira da Costa - lote 19; Getúlio Vargas de Lima - lote 26; Elder Rogeres de Freitas - lote 35 unid. 1A; Joana D'Arc Mattos dos Santos - lote 37 unid. 1B; QUADRA 04: Andreia Gomes da Costa - lote 03 unid. 2A; Possidônio de Souza Falcão - lote 08 unid. 1A; Ricardo Rosalino Gonçalves da Silva - lote 11 unid. 1A; Maria da Aparecida Viana - lote 14 unid. 2A; Raimundo Antônio de Souza - lote 21 unid. 1A; Marcelo Alexandre Rucher Iglesias - lote 24 unid. 1A; QUADRA 05: Isis Milena da Silva Santana - lote 07; Carolina Lucas Andrade - lote 08 unid. 1B; Nilceia da Silva Carvalho Estorani - lote 09; Stephane Oliveira da Costa - lote 14 unid. 2A; Sônia Regina Balbino Ramos - lote 17 unid. 1A; Isaac Gutemberg Augusto Sodré - lote 20 unid. 1A; QUADRA 06: Isaías Ferreira Duarte - lote 03 unid. 1A; Maria das Graças de Araujo - lote 04; Luciane Clementino da Silva - lote 08; QUADRA 08: Ednaldo Alexandre dos Santos - lote 03 unid. 1B; Renato Oliveira Cariaceni - lote 12 unid. 1A; Marcio Sebastião da Costa Lima - lote 14; Edinalva Roza Santos - lote 19 unid. 1B; José Júlio dos Santos - lote 41 unid. 1A; Francisca Luzanete de Oliveira - lote 45; Alexander de Jesus Pires - lote 48 unid. 1A; Francisco Herllan Pereira Marques - lote 54 unid. 1B; Michel Everton da Silva Ferreira - lote 57 unid. 2A; Leandra Pessoa de Queiroz - lote 74 unid. 1B; Creuza Maria de Souza - lote 75 unid. 1A; Maria Gleiciane Souza do Nascimento - lote 75 unid. 2A; Suênia Alves da Conceição - lote 76; Rosana Cruz de Lima - lote 79; Clemilda Pereira de Jesus - lote 80 unid. 1A; Ailana Lessa Santos - lote 84 unid. 1A; Flávia de Carvalho Dias - lote 85 unid. 1A; Ednaldo da Silva Nascimento - lote 89; Maria das Graças Quirino - lote 90 unid. 1A; Ana Beatriz Quirino de Souza - lote 90 unid. 2A; Vilderlane Zacarias de Souza - lote 104 unid. 1A; Vilma Ferreira Cipriano - lote 133 unid. 1A; Juliana dos Santos - lote 148 unid. 1A; Patrícia Reges da Silva - lote 150 unid. 1A; Pedro Ercolino Santana - lote 151 unid. 1B; Karen Silvania Rodrigues de Medeiros - lote 160 unid. 1B; Wellington Amaral dos Reis - lote 169 unid. 1B; Rosangela Alves Amaral - lote 169 unid. 2A; Caroline Amaral dos Reis - lote 169 unid. 2B; Jonatas Amaral dos Reis - lote 169 unid. 3A; Creuza Pereira de Sousa - lote 192; Melquisedeck de Souza Silva - lote 200 unid. 1A; Jurandy Ferreira Sarandy - lote 201; Edna Cazuza de Lima - lote 202; Francisleide Pereira Clementino - lote 210 unid. 1A; Maria das Graças Pereira Clemente - lote 210 unid. 1B; Jessiara de Araújo Gomes - lote 010 unid. 2A; QUADRA 09: Islaina Sabino Gomes dos Santos - lote 02 unid. 1A; Lucélia Santos Cordeiro - lote 09 unid. 1A; Paulo Fraga Almeida - lote 54; QUADRA 10: Agenor de Jesus - lote 01 unid. 1A; Gleidson Ribamar Ferreira de Jesus - lote 05 unid. 2A; QUADRA 11: Romário Arthur da Rosa Neves - lote 01 unid. 1A; Nathalia Rosa Neves Peixoto - lote 01 unid. 1B; Cláudio Silva Martins - lote 16 unid. 1B; QUADRA 12: Elaine da Penha de Almeida - lote 32 unid. 1A; Renata Barros Castro - lote 34; Angela Maria dos Santos da Conceição - lote 39; Joelson José Fonseca da Silva - lote 49 unid. 1A; Karolaine dos Santos da Silva - lote 49 unid. 1B.\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados:\r\nQUADRA 02: Carlos Roberto - lote 31; José Luís Camargo da Cunha - lote 70; Sandra Regina do Nascimento Flores - lote 80 unid. 1A; QUADRA 03: Nidia dos Santos Matos - lote 03; QUADRA 04: Adriano Rodrigues da Silva - lote 12 unid. 1A; Maria José da Silva - lote 25 unid. 1A; Eliana Maria de Souza - lote 42 unid. 1A; Tatiane Dantas Casseres - lote 45 unid. 1A; Flavia Bernardina Martins - lote 74 unid. 1A; Clefison Santos de Sousa - lote 92; Edinaldo Barbosa - lote 93 unid. 1A; Cristiane Maria dos Anjos Pereira - lote 97 unid. 1A; QUADRA 05: Helenir de Assis Gonzaga dos Santos - lote 21; Benito Freire do Nascimento - lote 22; Ana Lucia Torres dos Santos - lote 47; Josiane Medeiros da Silva - lote 49; Arilton Silva - lote 50 unid. 1A; Paulo Sergio Ramos de Oliveira - lote 51; QUADRA 07: Cristiane da Silva Cruz Moreira - lote 06 unid. 2A; Carlos Alberto da Silva Cruz - lote 09 unid. 1A; Maria Feitosa da Silva Cruz - lote 09 unid. 2A; José Cardoso da Silva Neto - lote 14; Carlos Andre Oliveira de Sousa - lote 60 unid. 1A; QUADRA 08: Maria Ferreira Mendes - lote 08; Janaina de Fatima Andrade do Nascimento da Silva - lote 09 unid. 1A; Luciano Barbosa - lote 10; Eliane Silva da Costa - lote 14; QUADRA 09: Claudete Ferreira Rangel - lote 03; Sebastião Rocha Rosa - lote 18 unid. 1A; QUADRA 10: Wesley Martins - lote 02; Robson Roberto Martins - lote 10; QUADRA 11: Vanesca Izaias Neves - lote 29 unid. 1A; QUADRA 12: Rejeane de Abreu Francisco - lote 15 unid. 1A; Aline Salles Rosa - lote 28; Jeferson Pacífico Cavalcante - lote 29 unid. 1A; Valesca Gomes de Carvalho Araújo - lote 32 unid. 1A; Michele Cristiane de Paiva Vilagelim - lote 33 unid. 1A.\r\nQUADRA 01: Andressa Silva da Costa - lote 12; Mauricio Martins Pessanha - lote 25 unid. 1A; QUADRA 02: Julio Cesar Rosa da Conceição - lote 05 unid. 1A; Leandro Delesporte Gonçalves - lote 08 unid. 1A; Sergio de Souza Silveira - lote 08 unid. 2A; Celia Regina de Oliveira da Silva - lote 13 unid. 1A; Lindinalva Souza Nascimento Valerio - lote 17 unid. 1A; QUADRA 03: Érika Joharah Santos Melo - lote 13 unid. 2A; Simone Rodrigues - lote 13 unid. 3A; Maria Célia Fernandes da Silva - lote 13 unid. 4A; Maria Rita de Cássia Andrade - lote 14 unid. 1A; Carina Cristina do Nascimento Cabral - lote 21; Fabricia Cristina Mattos dos Santos - lote 37 unid. 1A; QUADRA 04: Antônio Francisco da Silva - lote 03 unid. 1A; Edimeia José Carvalho da Silva - lote 24 unid. 3A; QUADRA 05: Sônia Maria da Silva Lucas - lote 08 unid. 1A; QUADRA 08: Vandérleia de Pontes Barbosa - lote 03 unid. 1A; Lucia Helena André dos Santos - lote 05 unid. 1A; Maria Luiza da Silva Cardozo - lote 19 unid. 1A; Maria do Socorro Pereira Marques - lote 54 unid. 1A; Gabriel Alves da Silva Junior - lote 57 unid. 1A; Silvia Helena Severo Campos - lote 74 unid. 1A; Maria do Livramento Toscano Cabral e Jose Antonio Lopes Filho - lote 132; Rosana da Silva - lote 160 unid. 1A; Fabio Luiz Andrade Alves - lote 169 unid. 1A; QUADRA 10: Luzia Ferreira Cordeiro - lote 05 unid. 1A; QUADRA 11: Evelaine Silva Figueira - lote 16 unid. 1A.\r\nId: 2577068\r\n"
        ],
        "2577069": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAE E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 100,00 (cem reais). \r\n26/06/2024\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000390/2024.\r\nId: 2577069\r\n"
        ],
        "2577072": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 5700053813.\r\nArcelormittal Brasil S/A, Universidade Estadual Do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC.\r\nAlterar o preâmbulo do Contrato ora aditado, para alterar o CNPJ da Contratante.\r\nNão há a previsão de transferência de recursos financeiros para este instrumento.\r\nSegue sendo o prazo do Contrato ora aditado (23/11/2024).\r\n02/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-260009/006715/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2024\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 5700053811.\r\nArcelormittal Brasil S/A, Universidade Estadual Do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC.\r\nAlterar o preâmbulo do Contrato ora aditado, para alterar o CNPJ da Contratante.\r\nNão há a previsão de transferência de recursos financeiros para este instrumento.\r\nSegue sendo o prazo do Contrato ora aditado (30/11/2024).\r\n08/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-260009/005283/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2024\r\nId: 2577072\r\n"
        ],
        "2577100": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nPARTES: DETRAN/RJ E CLÍNICA UNIÃO DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nPARTES: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI-150065/009325/2023. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA ARAUJO & SILVA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI-150016/010454/2024. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E INSTITUTO CABOFRIENSE DE SAÚDE LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI-150135/000028/2023. \r\nId: 2577100\r\n"
        ],
        "2577102": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\n: 3° Termo de Apostilamento ao Contrato 010/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\n: O presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 010/2022 no valor de R 140.726,43 (cento e quarenta mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta e três centavos) com base na com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE ACT SAAE/RJ X MULTIPLY, com vigência de 01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 140.726,43 (cento e quarenta mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta e três centavos)\r\n: 02/07/2024.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/000669/2022.\r\n: 3° Termo de Apostilamento ao Contrato 011/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\n: O presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 011/2022 no valor de R 234.961,44 (duzentos e trinta e quatro mil novecentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos) com base na com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE ACT SAAE/RJ X MULTIPLY, com vigência de 01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\n: R 234.961,44 (duzentos e trinta e quatro mil novecentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 02/07/2024.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/000670/2022.\r\nSEI-260005/000670/2022.\r\nId: 2577102\r\n"
        ],
        "2577124": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\nAO CONTRATO Nº 001/2023,A Secretaria de Estado de Transformação Digital e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato n.º 001/2023, relativo à prestação de serviços de agenciamento de viagens, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/1993, mediante o interesse mútuo das partes \r\nArt. 79, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações., .\r\nId: 2577124\r\n"
        ],
        "2577125": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à locação de aparelhos de ar condicionado instalados nas delegacias desta SEPOL, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme os Documentos de Cobrança nº 8858.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 108.263,13(cento e oito mil duzentos e sessenta e três reais e treze centavos)\r\n: 28/06/2024\r\n: Processo nº SEI-360068/001754/2023.\r\nId: 2577125\r\n"
        ],
        "2577126": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 04.375.510/0001-02.\r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar - na Unidade emergencial de assistência alimentar do Projeto RJ Alimenta em Nova Iguaçu, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela no período de 01/02/2024 a 29/02/2024.\r\n02/07/2024.\r\nR 294.640,00 (duzentos e noventa e quatro mil seiscentos e quarenta reais).\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nId: 2577126\r\n"
        ],
        "2577129": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "OBRAS PÚBLICAS\r\nTermo de Distrato do Contrato nº 003/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Sociedade Empresarial Ômega Construtora e Serviços Ltda.\r\nResilição Amigável do Contrato nº 003/2024 por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração.\r\n01 de julho de 2024.\r\nO Termo está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2577129\r\n"
        ],
        "2577144": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 029/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e SIMEM RIO ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva de Elevadores, no período de abril de 2024.\r\n: R 34.523,80 (trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e três reais e oitenta centavos)\r\n: 01/07/2024.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2577144\r\n"
        ],
        "2577149": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato PGE- RJ nº 11/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA.\r\nConcessão do reajuste contratual. \r\n: R 102.860,40 (cento e dois mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta centavos).\r\n01 de julho de 2024.\r\nArts. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e cláusula nona, parágrafos oitavo ao décimo quinto, do Contrato.\r\n: Processo nº SEI-140001/036085/2024.\r\n: Sexto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Concessão do reajuste contratual.\r\n: R 41.500,79 (quarenta e um mil, e quinhentos reais e setenta e nove centavos).\r\n: 01 de julho de 2024.\r\n: Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafos Oitavo ao Décimo Quinto do Contrato nº 01/2019.\r\n: Processo nº SEI-140001/052419/2021. \r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 02/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária WV 10 CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: Concessão do reajuste contratual.\r\n: R 123.491,47 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos).\r\n: 01 de julho de 2024.\r\n: Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafos Oitavo ao Décimo Quinto do Contrato nº 02/2024.\r\n: Processo nº SEI-140001/017570/2024. \r\nId: 2577149\r\n"
        ],
        "2577153": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL - TCRF n.º11/2024. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e. a FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO - FUNDER-RJ, O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal pela COMPROMISSADA, mediante o depósito da quantia de R 1.396,42 (hum mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos) no Fundo da Mata Atlântica como medida compensatória, correspondendo a uma área total de 0,0132 ha; DE ASSINATURA Processo nº SEI- 070002/013152/2023\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL - TCRF n.º14/2024. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e. a FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO - FUNDER-RJ, O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal pela COMPROMISSADA, mediante o depósito da quantia de R 1.904,21 (hum mil, novecentos e quatro reais e vinte e um centavos) no Fundo da Mata Atlântica como medida compensatória, correspondendo a uma área total de 0,018 ha;: 28/06/2024. Processo nº SEI- 070002/012911/2023.\r\nId: 2577153\r\n"
        ],
        "2577154": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento do 1º T.A ao Contrato n° 407/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GAVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDA. retificação da CLÁUSULA TERCEIRA (Da Repactuação). Autorização doc. SEI nº 76474024. PROCESSO\r\n*Omitido no D.O.de 02/07/2024.\r\nId: 2577154\r\n"
        ],
        "2577159": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. \r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo. \r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\nAté 20 de março de 2026. \r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\nconforme planilha. \r\nLei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2024 “Arraiá Cultural RJ 4” Categoria B - Lote único - Suplente.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n52606\r\nAssociação de Moradores e Produtores Agrícola de Macuco\r\n14751004000116\r\nACR4 7186/2024\r\n21/06/2024\r\nR 150.000,00 \r\nId: 2577159\r\n"
        ],
        "2577170": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal nº 004/2024. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e do outro lado a empresa TERNIUM BRASIL LTDA.\r\nO presente Termo tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia R 39.142,02 (trinta e nove mil, cento e quarenta e dois reais e dois centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 0,37 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. \r\n: 01/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-070002/014531/2023.\r\nId: 2577170\r\n"
        ],
        "2577172": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Restauração Florestal nº 015/2024. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o e do outro lado a FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO RIO DE JANEIRO - FUNDER-RJ.\r\nO presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal pela COMPROMISSADA, mediante o depósito da quantia de R 634,74 (seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos) no Fundo da Mata Atlântica como medida compensatória, correspondendo a uma área total de 0,006 ha.\r\n: 28/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-070002/013302/2023.\r\nId: 2577172\r\n"
        ],
        "2577177": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE MANANCIAL I\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA - , de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/000006/2023 e 3660/2024, originário do Município de Cordeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nAnderson Luiz de Oliveira da Silva - lote 01; Rosimar Geremias - lote 02; Samuel Gonçalves - lote 03; Jaqueline Campos de Souza - lote 04; Angélica Araujo Fernandes - lote 05; Rosimere dos Santos - lote 06 unid. 1A; Silviana de Medeiros Libanio e André Luiz Oliveira Silva - lote 08; Luzie de Mattos Gonçalves - lote 09; Ivan Alves Velozo - lote 10; Ilda Ferreira Pereira - lote 11; Geísa de Oliveira - lote 12 unid. 1A; Gleiciane dos Santos - lote 13; Thiago Rodrigues Martins - lote 14; Fabiana Miranda Silva - lote 15 unid. 1A; Wanderson Soares Hilario de Souza - lote 16; Daniele Nolasco da Silva Torres - lote 17; Rogério da Silva Moraes - lote 18; Carlos Henrique Viana - lote 01; Elizabete Viana - lote 02; Viviane Moura - lote 03 unid. 1A; Karen de Souza da Silva - lote 04 unid. 1A; Tatiele da Costa dos Santos - lote 05; Valdeir de Oliveira - lote 07; Nilva de Souza Nascimento - lote 10; Lidia de Souza Lopes - lote 12; Wanessa Campos Oliveira - lote 13; Tatiana Cipriano - lote 14; Greiciane da Silva Viana - lote 16 unid. 1A; Ivanete Lopes Macedo e Rosimar dos Santos Macedo - lote 01; Jozeti Ramos Alves - lote 02; Valcenir de Araujo Alves - lote 03; Isaias Belmiro da Silva - lote 04; Luana Libano Alves - lote 05 unid. 1A; Eliane de Freita Mello - lote 06; Maria das Graças Nolasco Ferreira - lote 07; Luzia Cristina de Souza Felix - lote 08; Ana Beatriz dos Santos Oliveira de Souza - lote 09; Camila dos Santos Costa - lote 11; Bruno Campos de Souza - lote 01; Elenio Silva Vidal - lote 03; Edson Wander Garcia Martins - lote 05 unid. 1A; Marlei da Conceição Borges - lote 06; Ademilson de Souza Vargas - lote 07 unid. 1A; Regiane dos Santos Silva - lote 08 unid. 1A; Cleidinéa de Oliveira de Castro - lote 09 unid. 1A; Lincoln Bernardo Ribeiro - lote 10 unid. 1A; Jorge Camara da Silva - lote 12; Maria Aparecida dos Santos - lote 13; Suellen Macedo Monteiro - lote 15; Roseni Carvalho Morete - lote 17; Eny Soares Hilario - lote 18 unid. 1A; Beatriz da Silva Lopes - lote 20 unid. 1A; Aiane Amaro Martins - lote 21; Rosilda Pereira de Oliveira - lote 22; Regiane Ferreira dos Santos - lote 23 unid. 1A; Izabel de Araujo Alves - lote 24 unid. 1A; Fátima Regina Ceciliana da Silva - lote 27; Ana Claudia da Conceição Pereira da Silva - lote 29; Maria Clenir Alves da Silva - lote 31; Rosângela Maria da Silva Melo - lote 32; Leila Martins Gonçalves e Reinaldo dos Santos Lima - lote 33; Peterson Hilário de Souza - lote 36; Joelma de Souza Mendonça - lote 37 unid. 2A; Ana Paula da Silva Amaro Martins - lote 38.\r\nId: 2577177\r\n"
        ],
        "2577184": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 028/2024. \r\nFUNARJ e o INSTITUTO VIDA ATIVA. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades relacionadas ao Festival do Chocolate e o Deguste, a serem realizados no município de Petrópolis. \r\n: O Acordo de Cooperação técnica será de 06 (seis) meses. \r\nSem ônus.\r\n01/07/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/001101/2024. \r\nId: 2577184\r\n"
        ],
        "2577185": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "ITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e município de Piraí/RJ. A conjunção de esforços para desenvolvimento sustentável da aquicultura continental do município de Piraí. Além disso, prestar os serviços de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola (ATEPA) à cadeia produtiva da aquicultura continental através de esclarecimentos e orientações sobre práticas sustentáveis e políticas públicas especificas ao setor produtivo, respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado, parte integrante do Termo, independente de transcrição. 24 (vinte e quatro) meses. 01 de julho de 2024. Processo nº SEI-020006/01054/2023.\r\nId: 2577185\r\n"
        ],
        "2577187": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\n3° Termo de Apostilamento ao Contrato 007/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 007/2022 no valor de R 313.022,19 (trezentos e treze mil vinte e dois reais e dezenove centavos) com base na com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE ACT SAAE/RJ X MULTIPLY, com vigência de 01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 313.022,19 (trezentos e treze mil vinte e dois reais e dezenove centavos)\r\n02/07/2024\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo nº SEI-260005/000653/2022. \r\n4° Termo de Apostilamento ao Contrato 009/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 009/2022 no valor de R 315.056,67 (trezentos e quinze mil cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos) com base na com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE ACT SAAE/RJ X MULTIPLY, com vigência de 01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 315.056,67 (trezentos e quinze mil cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos)\r\n02/07/2024\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/000665/2022,\r\n3° Termo de Apostilamento ao Contrato 008/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 008/2022 no valor de R 190.835,46 (cento e noventa mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos) com base na com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE ACT SAAE/RJ X MULTIPLY, com vigência de 01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 190.835,46 (cento e noventa mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos)\r\n02/07/2024\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/000658/2022.\r\nId: 2577187\r\n"
        ],
        "2577190": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            " \r\nCredenciamento de Instituições de Ensino Interessadas em Celebrar Termos de Cooperação Técnica para a realização de Estágios Não Remunerados, de Estudantes, na modalidade Obrigatória.\r\ne Católica do Rio de Janeiro.\r\nobrigatório não remunerado, sob o regime da.\r\nServiço Social.\r\n12 meses a contar de 01 de julho de 2024.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº SEI- 350009/018473/2024.\r\nId: 2577190\r\n"
        ],
        "2577191": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            " \r\nCredenciamento de Instituições de Ensino Interessadas em Celebrar Termos de Cooperação Técnica para a realização de Estágios Não Remunerados, de Estudantes, na modalidade Obrigatória.\r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.\r\nobrigatório não remunerado, sob o regime da.\r\nEnfermagem; Nutrição; Serviço Social; Medicina\r\n12 meses a contar de 01/07/2024.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no Processo nº SEI- 350009/018362/2024.\r\nId: 2577191\r\n"
        ],
        "2577199": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa GALATICOS VIGILÂNCIA E SERVIÇOS LTDA. Exploração econômica da Área Remanescentesituada na Avenida Pastor Martin Luther King Júnior (Antiga Automóvel Clube), lado par, esquina com a Avenida Monsenhor Félix, em frente à Estação de Irajá do Metrô, nesta Cidade, composta por 37 (trinta e sete) imóveis. Lei nº 13.303, de 30/06/2016, RILC/RIOTRILHOS e Lei Complementar nº 08, de 25/09/77, além das demais disposições legais aplicáveis e na forma do Instrumento Convocatório e seus anexos. 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação. \r\nId: 2577199\r\n"
        ],
        "2577206": [
            "2024-07-03 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Distrato ao Contrato 018/2022.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n: Resilição do contrato AGENERSA nº 018/2022, relativo à prestação de Serviços de Agência de Viagens.\r\n: 28 de junho de 2024.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2577206\r\n"
        ],
        "2577224": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nGERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA..\r\nlimpeza e higiene nas Unidades (CRIAAD BANGU, CRIAAD SANTA CRUZ e CRIAAD PENHA), durante o período de setembro de 2023.\r\nR 23.636,70 (vinte e três mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta centavos).\r\n29/12/2023.\r\nLeis Federais n°s 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2577224\r\n"
        ],
        "2577228": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "E INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2024.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e Empresa EFATA COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI.\r\nContratação de empresa especializada em organização de eventos com fornecimento de materiais e mão de obra para atender às entregas realizadas pelo ITERJ no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, contado da expedição da ordem de serviço.\r\nR 3.099.999,70 (três milhões, noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos).\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho nº 1.21.631.05202.2710, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte Recursos nº 1.500.150.\r\n28/06/2024.\r\n: Processo nº SEI-330005/000278/2024.\r\nId: 2577228\r\n"
        ],
        "2577246": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2024.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e empresa FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI.\r\nConcessão de reajuste contratual.\r\n427.379,89 (quatrocentos e vinte e sete mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\n02/07/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI-260004/001287/2024.\r\nId: 2577246\r\n"
        ],
        "2577275": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 028/2024.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e a CLARITY SISTEMAS DE ENERGIA LTDA-EPP.\r\nLocação e instalação de um (01) sistema ininterrupto de energia (nobreak), com redundância interna e capacidade nominal de 80KVA, por um período máximo de 12 meses, compatível com banco de baterias existentes.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 27.221,08 (vinte e sete mil, duzentos e vinte e um reais e oito centavos).\r\n: 25/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/000069/2024.\r\nId: 2577275\r\n"
        ],
        "2577308": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTermo nº 003/0227/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Fazenda e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nConstitui objeto do presente convênio a promoção da cooperação técnica e administrativa para operacionalização dos procedimentos de acesso aos dados relativos aos óbitos constantes na base do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a fim de aprimorar a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Terrestres - IPVA, no Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Artigo 184 da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n17 de junho de 2024.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.\r\nId: 2577308\r\n"
        ],
        "2577338": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Distrato nº 039/2024 ao Contrato n° 011/2020. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. \r\nResilição do Contrato nº 011/2020, que operará efeitos a partir de 27/07/2024. \r\n01/07/2024. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2577338\r\n"
        ],
        "2577344": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\nMemorando de Entendimento.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR (SEENEMAR) e a LIGHT S.E.S.A.\r\nConstitui objeto deste Memorando de Entendimento visando fomentar o uso de Hidrogênio de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro e apresentar eventuais interessados em adquirir Hidrogênio produzido pela Light S.E.S.A dentro dos polos industriais do Estado. \r\n28/06/2024.\r\nVigorar este ME por um período de 02 (dois) anos a partir da data de sua assinatura a menos que uma das partes solicite a antecipação do seu término.\r\nId: 2577344\r\n"
        ],
        "2577347": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 76100075/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a Prefeitura Municipal de Seropédica, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I). Parágrafo Único - Serão oferecidas vagas de estágio somente nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar ao estudante aprendizagem compatíveis com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários.\r\n25/06/2024\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 44.879/2014, Lei nº 11.788/2008.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 75635457/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ e o CENTRO UNIVERSITÁRIO IESB\r\nO presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas em Pedagogia, Letras -Português, História e Matemática da Instituição de Ensino Superior Centro Universitário IESB, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante a SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n05/06/2024\r\nO presente Termo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. Parágrafo Primeiro - O prazo de vigência do estágio será ajustado entre as partes interessadas, levando-se em conta a conveniência da Administração e o grau da especialização profissional, observada a duração do estágio no que tange ao período mínimo de 6 meses e o máximo de 2 anos por estudante/estagiário, ressalvando-se, na hipótese, o estagiário portador de deficiência física conforme Artigo 11 contido na Lei Federal n.º 11.788 de 25 de setembro de 2008. Parágrafo SegundoCaso o estágio seja realizado pelo período de 01 (um) ano ou mais, o Estudante/Estagiário deverá ter 30 (trinta) dias de recesso que será gozado, preferencialmente, no período das férias escolares. Parágrafo Terceiro - Os casos de o estágio ter duração inferior a 1 (um) ano, os dias de recesso previstos serão concedidos de maneira proporcional.\r\nA formalização do presente Termo de Cooperação não acarretará qualquer ônus financeiro à SEEDUC, nem importará no repasse ou transferência de recursos entre as partes convenentes, sendo certo que as despesas eventualmente suportadas para o cumprimento das obrigações aqui fixadas serão exclusivamente de caráter ordinário, inerentes à manutenção das unidades escolares.\r\n: Lei Federal n° 11.788, de 25 de setembro de 2008, Lei 14.133/2021, Resolução SEEDUC nº 5.797/2019, e Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 76541684/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I). Parágrafo Único - Serão oferecidas vagas de estágio somente nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar ao estudante aprendizagem compatíveis com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários.\r\n25/06/2024\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 44.879/2014, Lei nº 11.788/2008.\r\nSEI-030029/011976/2023.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 77034217/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR UNINTER EDUCACIONAL S/A - MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER.\r\nO presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas em Artes Visuais (Licenciatura), Ciências Biológicas (Licenciatura), Ciências da Religião (Licenciatura), Educação Especial (Licenciatura), Educação Física (Licenciatura), Filosofia Formação Pedagógica, Filosofia (Licenciatura), Filosofia (Segunda Licenciatura), Física (Licenciatura), Geografia (Formação Pedagógica), Geografia (Licenciatura), Geografia (Segunda Licenciatura), História Formação Pedagógica), História (Licenciatura), História (Segunda Licenciatura), Letras (Formação Pedagógica), Letras (Licenciatura), Letras (Segunda Licenciatura), Matemática (Formação Pedagógica), Matemática (Licenciatura), Matemática (Segunda Licenciatura), Música (Licenciatura), Pedagogia (Licenciatura), Pedagogia (Segunda Licenciatura), Psicopedagogia (Licenciatura), Química (Licenciatura), Sociologia (Licenciatura), da INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR UNINTER EDUCACIONAL S/A, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n19/06/2024.\r\nO presente Termo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. Parágrafo Primeiro - O prazo de vigência do estágio será ajustado entre as partes interessadas, levando-se em conta a conveniência da Administração e o grau da especialização profissional, observada a duração do estágio no que tange ao período mínimo de 6 meses e o máximo de 2 anos por estudante/estagiário, ressalvando-se, na hipótese, o estagiário portador de deficiência física conforme art. 11 contido na Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008. Parágrafo Segundo - Caso o estágio seja realizado pelo período de 01 (um) ano ou mais, o Estudante/Estagiário deverá ter 30 (trinta) dias de recesso que será gozado, preferencialmente, no período das férias escolares. Parágrafo Terceiro - Os casos de o estágio ter duração inferior a 1 (um) ano, os dias de recesso previstos serão concedidos de maneira proporcional.\r\nA formalização do presente Termo de Cooperação não acarretará qualquer ônus financeiro à SEEDUC, nem importará no repasse ou transferência de recursos entre as partes convenentes, sendo certo que as despesas eventualmente suportadas para o cumprimento das obrigações aqui fixadas serão exclusivamente de caráter ordinário, inerentes à manutenção das unidades escolares.\r\n: Lei Federal n° 11.788, de 25 de setembro de 2008, Lei 14.133/21, Resolução SEEDUC nº 5.797/2019, e Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014.\r\nId: 2577347\r\n"
        ],
        "2577354": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nContrato nº 004/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a Empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 004/2023, relativo à elaboração de Projeto Executivo e execução das obras para implantação de uma via a fim da interligação viária entre os bairros Bingen e Quitandinha, no município de PETRÓPOLIS/RJ, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n02/07/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores.\r\nPROCESSO Nº SEI-100001/000557/2023.\r\nId: 2577354\r\n"
        ],
        "2577357": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\n\r\nNota de Empenho 2024NE01669.\r\nSEPM e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\nR 3.696,00 (três mil seiscentos e noventa e seis reais).\r\n01/07/2024.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, RG: 95.775.\r\n: SD BRUNO PEREIRA DA SILVA, RG: 106.941\r\nCB Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470, ID. Funcional nº 4426214-0; CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400, ID. Funcional nº 519288-8 e CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID. Funcional nº 5110064-9.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/010557/2024.\r\nId: 2577357\r\n"
        ],
        "2577358": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            " \r\nCredenciamento de Instituições de Ensino Interessadas em Celebrar Termos de Cooperação Técnica para a realização de Estágios Não Remunerados, de Estudantes, na modalidade Obrigatória.\r\nEscola Técnica Complemento.\r\nobrigatório não remunerado, sob o regime da.\r\nTécnico de RX, Técnico Enfermagem, Técnico Análises Clínicas.\r\n12 meses a contar a partir de 01.07.2024.\r\n01.07.2024.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº SEI- 350009/018510/2024.\r\nId: 2577358\r\n"
        ],
        "2577359": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            " \r\nCredenciamento de Instituições de Ensino Interessadas em Celebrar Termos de Cooperação Técnica para a realização de Estágios Não Remunerados, de Estudantes, na modalidade Obrigatória.\r\ne Católica do Rio de Janeiro - PUC.\r\nobrigatório não remunerado, sob o regime da.\r\nServiço Social.\r\n12 meses a contar de 01 de julho de 2024.\r\n01.07.2024.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº SEI- 350009/018473/2024.\r\nId: 2577359\r\n"
        ],
        "2577360": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            " \r\nCredenciamento de Instituições de Ensino Interessadas em Celebrar Termos de Cooperação Técnica para a realização de Estágios Não Remunerados, de Estudantes, na modalidade Obrigatória.\r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.\r\nobrigatório não remunerado, sob o regime da.\r\nEnfermagem; Nutrição; Serviço Social; Medicina.\r\n12 meses a contar de 01/07/2024.\r\n01.07.2024.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº SEI- 350009/018362/2024.\r\nId: 2577360\r\n"
        ],
        "2577419": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDETRAN/RJ E CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO MIRAMAR LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. 25/06/2024. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas alterações. SEI-150109/000905/2023. \r\nDETRAN/RJ E CLITTRAN CLÍNICA DE TRÁFEGO E TRÂNSITO LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI- 150142/001100/2023. \r\nId: 2577419\r\n"
        ],
        "2577428": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nGERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA..\r\nlimpeza e higiene nas Unidades (CENSE CAMPOS, CENSE CAMPOS (INTERNAÇÃO PROVISÓRIA), CRIAAD CAMPOS DOS GOYTACAZES, CRIAAD CABO FRIO E CRIAAD MACAÉ), durante o período de outubro de 2023.\r\nR 94.581,36 (noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n29/10/2023.\r\nLeis Federais n°s 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2577428\r\n"
        ],
        "2577437": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\nSUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF n º13/2024. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDER-RJ.\r\nO presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal pela COMPROMISSADA, mediante o depósito da quantia de R 253,89 (duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos) no Fundo da Mata Atlântica como medida compensatória, correspondendo a uma área total de 0,0024 ha. \r\n: 02/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-070002/013580/2023.\r\nId: 2577437\r\n"
        ],
        "2577445": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            " \r\nInstituto Usina Social - IUS e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: O presente acordo tem por finalidade estabelecer uma parceria não-onerosa para utilização das dependências da Nave do Conhecimento de Santa Cruz pelos integrantes do projeto de extensão universitária denominado “Capacitando a Comunidade em Tecnologia”. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/001398/2024.\r\nCentro de Estudos das Sociedades de Advogados - Cesa, Associação de Apoio à Faculdade de Direito da UERJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o Programa Incluir Direito, conforme Plano de Trabalho anexo, que passa a ser parte integrante deste instrumento. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/047354/2023.\r\nAsso ciação de Apoio à Faculdade de Direito da UERJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Constitui objeto deste Convênio a cooperação institucional entre a ASSOCIAÇÃO e a UERJ para o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas ao aperfeiçoamento acadêmico da Faculdade de Direito da UERJ. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/012808/2023.\r\nId: 2577445\r\n"
        ],
        "2577451": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão Unilateral.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Cone Engenharia E Construção Civil Ltda.\r\nRescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 032/2022. “Execução de Obra Pública, com vistas à implantação do viaduto do Codin com elaboração de Projeto Executivo, no Município de Duque de Caxias/RJ”.\r\n03/07/2024.\r\nPROCESSO Nº .\r\nId: 2577451\r\n"
        ],
        "2577474": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 031/2022.Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Midas Engenharia Ltda. : ficam reajustados (realinhados) conforme cálculos realizados pelo Setor de Informática da EMOP-RJ nos processos SEI- 170002/001818/2023, SEI-170002/002196/2023, SEI- 330030/000247/2023 e SEI-330030/000248/2023, que se encontram relacionados ao processo base da obra nº SEI-170002/000732/2022, cujo valor total apurado situa-se em R 243.074,34 (duzentos e quarenta e três mil setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), em conformidade ao solicitado pela empresa CONTRATADA, nos autos dos respectivos processos. : 02/07/2024. Artigo 81, Inciso VI § 7º da Lei nº 13.303/2016 e Art 196 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e os demais atos constantes do processo SEI-170002/000732/2022.\r\nId: 2577474\r\n"
        ],
        "2577493": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Permissão de Uso. \r\n- \r\nPermissão de Uso do imóvel situado na Rua São Paulo, casa 08 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ.\r\nSem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. \r\n05/06/2024.\r\nProcesso Administrativo UERJ n° SEI-3652/2001. \r\nId: 2577493\r\n"
        ],
        "2577505": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Distrato ao Contrato nº 140/2023-DLP. : Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA (40.326.381/0001-18). : Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 140/2023, relativo à aquisição de gêneros alimentícios do tipo cereais, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. : Art. 79, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO Nº SEI- 350006/005151/2024.\r\nId: 2577505\r\n"
        ],
        "2577506": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Distrato ao Contrato nº 142/2023-DLP. : Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA (40.326.381/0001-18). : Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 142/2023, relativo à aquisição de gêneros alimentícios do tipo açúcar, doces e geléias, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. FUNDAMENTO: Art. 79, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2577506\r\n"
        ],
        "2577521": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 03/07/2024\r\nPÁGINA 57 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/001175/2024\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180001/001775/2024\r\nId: 2577521\r\n"
        ],
        "2577545": [
            "2024-07-04 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\n3° Termo de Apostilamento ao Contrato 006/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 006/2022 no valor de R 215.502,80 (duzentos e quinze mil quinhentos e dois reais e oitenta centavos) com base na com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE ACT SAAE/RJ X MULTIPLY, com vigência de 01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e a data- base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 215.502,80 (duzentos e quinze mil quinhentos e dois reais e oitenta centavos)\r\n02/07/2024\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo nº SEI-260005/000651/2022,\r\n\r\nId: 2577545\r\n"
        ],
        "2577560": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 665/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro de Diagnóstico por Imagem do Rio de Janeiro - RIO IMAGEM e Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.005 (doc. SEI-74945483). \r\nR 600.606,29 (doc. seiscentos mil, seiscentos e seis reais e vinte e nove centavos). \r\n28/06/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/007646/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 696/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância com condutor, para UPA 24h Queimados, Nova Iguaçu II, Niterói, Mesquita, Itaboraí, Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem II - CEDI Baixada e Nova Iguaçu I, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1039 (doc. SEI- 75044217). \r\nR 236.250,00 (duzentos e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). \r\n02/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/006627/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 733/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para UPA 24h SEAP, Tijuca, Bangu, Engenho Novo, Botafogo, Realengo, Irajá, São Pedro da Aldeia, Santa Cruz, Itaboraí e Copacabana, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1102 (doc. SEI-75466401). \r\nR 557.209,50 (quinhentos e cinquenta e sete mil, duzentos e nove reais e cinquenta centavos). \r\n28/06/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/009486/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 810/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER), no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.253 (doc. SEI-76934146). \r\nR 367.246,60 (trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). \r\n28/06/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/010328/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 876/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.350 (doc. SEI-77435137). \r\nR 217.746,94 (duzentos e dezessete mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos). \r\n02/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/010628/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 890/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.368 (doc. SEI-77517202). \r\nR 710.950,03 (setecentos e dez mil, novecentos e cinquenta reais e três centavos). \r\n02/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/011392/2024. \r\nId: 2577560\r\n"
        ],
        "2577561": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 671/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RVR SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.016 (doc. SEI-74956007). \r\nR 200.419,31 (duzentos mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e um centavos). \r\n26/06/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/009557/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 751/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para Central Estadual de Transplantes (CET) e para o Programa Estadual de Transplantes (PET), no período de 04/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.152 (doc. SEI- 75941677). \r\nR 182.085,65 (cento e oitenta e dois mil, oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). \r\n26/06/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/008422/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 852/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.320 (doc. SEI-77313423). \r\nR 932.457,78 (novecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos). \r\n26/06/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/010552/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 868/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.351 (doc. SEI-77436291). \r\nR 683.006,36 (seiscentos e oitenta e três mil, seis reais e trinta e seis centavos). \r\n01/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/012510/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 911/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVIV GESTÃO EM SAÚDE LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.415 (doc. SEI- 77838257). \r\nR 1.075.768,44 (um milhão, setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). \r\n01/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/011588/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 913/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Maré, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.420 (doc. SEI-77872780). \r\nR 653.015,09 (seiscentos e cinquenta e três mil, quinze reais e nove centavos). \r\n02/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/011170/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 382/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para a Fundação Saúde - SEDE, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 610 (doc. SEI-71815244). \r\nR 217.189,84 (duzentos e dezessete mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). \r\n28/06/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/005962/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 602/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 944 (doc. SEI- 74701316). \r\nR 459.884,28 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos). \r\n28/06/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/008122/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 609/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 946 (doc. SEI-74712818). \r\nR 1.900,00 (um mil e novecentos reais). \r\n01/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/008698/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 612/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, para UPA 24h Penha, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 991 (doc. SEI-74885283). \r\nR 2.295,00 (dois mil, duzentos e noventa e cinco reais). \r\n01/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/008844/2024. \r\nId: 2577561\r\n"
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        "2577562": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 710/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.078 (doc. SEI- 75315349).\r\nR 74.538,60 (setenta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). \r\n28/06/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/008628/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 818/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.274 (doc. SEI-77118555). \r\nR 610.284,17 (seiscentos e dez mil duzentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos). \r\n26/06/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/010541/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 850/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.318 (doc. SEI-77307676). \r\nR 662.083,45 (seiscentos e sessenta e dois mil, oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos). \r\n26/06/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/010542/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 853/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.334 (doc. SEI-77355308). \r\nR 204.358,01 (duzentos e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e um centavo). \r\n26/06/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/010546/2024.\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 869/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Realengo, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.341 (doc. SEI-77397649). \r\nR 208.844,14 (duzentos e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos). \r\n28/06/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/010547/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 891/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RST MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.372 (doc. SEI-77525076). \r\nR 671.012,16 (seiscentos e setenta e um mil, doze reais e dezesseis centavos). \r\n28/06/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/011787/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 763/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 20/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.169 (doc. SEI- 76127747). \r\nR 276.402,92 (duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e dois reais e noventa e dois centavos). \r\n01/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/010282/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 872/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.349 (doc. SEI-77432418). \r\nR 656.789,81 (seiscentos e cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos). \r\n01/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/011728/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 886/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.386 (doc. SEI-77639004). \r\nR 6.396.211,36 (seis milhões, trezentos e noventa e seis mil, duzentos e onze reais e trinta e seis centavos). \r\n01/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/008621/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 767/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Valença, no período de 07/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.172 (doc. SEI- 76155265). \r\nR 725.362,33 (setecentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos). \r\n01/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/008899/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 900/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA..\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.392 (doc. SEI-77689683). \r\nR 120.823,26 (cento e vinte mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos). \r\n01/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/011462/2024. \r\nId: 2577562\r\n"
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        "2577605": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 030/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL. \r\nO presente Instrumento tem como objetivo a modificação do contrato registrado e publicado através do D.O. nº 012, de 17/01/2023, página 36, visando o reajustamento dos preços do Contrato nº 030/SEPOL/2020 com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT/2023-2024 que concedeu reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, e ao reajuste dos insumos, na forma do disposto nos parágrafos oitavo e décimo terceiro da Cláusula Nona do Contrato e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nA vigência deste Apostilamento será a partir da publicação do extrato no D.O., com efeitos financeiros retroativos, tendo a CONTRATADA direito a receber valores retroativos a esta data.\r\nEm razão do reajustamento de preços o CONTRATANTE efetuará o pagamento à CONTRATADA de acordo com as condições abaixo mantendo-se as demais condições de pagamento estipuladas no contrato: \r\na) Para o Serviço de Manutenção preventiva, com fornecimento de mão de obra residente, o valor anual passa de R 631.273,68 (seiscentos e trinta e um mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos) para R 652.435,44 (seiscentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Esse valor será dividido em 12 parcelas mensais fixas de R 54.369,62 (cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos); \r\nb) Para o Serviço de Manutenção Corretiva/Discrepância, o valor anual reservado passa de R 142.282,86 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos) para R 147.761,44 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Valor a ser utilizado sob demanda, na forma estabelecida no item 07 do Termo de Referência, limitadas a 414 horas, no período de 12 meses. Fica estabelecido que o valor homem/hora para discrepâncias será alterado de R 343,68 (trezentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos) para R 356,91 (trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos).\r\n03/07/2024. \r\n. \r\nId: 2577605\r\n"
        ],
        "2577659": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEEDUC nº 003/2024.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação \r\n: Estabelecer a mútua cooperação, entre SEEDUC e EMOP- RJ, visando a \"Elaboração de Projeto Executivo de Arquitetura, Projetos Complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, Licença Ambiental e Orçamento da Obra, para reforma de modificações do Colégio Estadual Dom Helder Câmara\", localizado na Rua Henrique Scheid, nº 580/588, Engenho de Dentro, no município do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações do Projeto Básico e de acordo com o Plano de Trabalho. A interveniência da SEEDUC nos contratos firmados entre a EMOP-RJ e terceiros para execução do objeto do presente termo, visa, exclusivamente, garantir a descentralização dos recursos orçamentários necessários para fazer frente às despesas decorrentes da demanda do presente instrumento convenial.\r\n: 03/07/2024. \r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito. \r\n: Sem valor. \r\n: Processo nº SEI E-17/002/406/2018.\r\nId: 2577659\r\n"
        ],
        "2577660": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/RIOPREVIDÊNCIA nº 027/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 03/07/2024. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre RIOPREVIDÊNCIA e EMOP-RJ, visando a contratação deempresa especializada no ramo de engenharia, para a elaboração de Projeto Executivo de Instalações Elétricas do Prédio Sede do Rioprevidência, localizado na Rua da Alfândega, nº 8, Centro, no município do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho.\r\nA interveniência do RIOPREVIDÊNCIA nos contratos firmados entre a EMOP-RJ e terceiros para execução do objeto do presente termo, visa, exclusivamente, garantir a descentralização dos recursos orçamentários necessários para fazer frente às despesas decorrentes da demanda do presente instrumento convenial. \r\n: Não há. \r\nProcesso nº SEI-040014/004279/2024.\r\nId: 2577660\r\n"
        ],
        "2577661": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 011/2024 - DGO.\r\nSEPM e a empresa RL Surgical Care LTDA - CNPJ n° 44.494.796/0001-5.\r\nAquisição Insumos odontológicos (Agente Hemostático) para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\nR 3.248,00 (três mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\n01/07/2024.\r\nMAJ PM DENT RG 76.823 BERNARDO BALLARIN MARTINHO DA ROCHA, ID. Funcional nº 2448297-8.\r\nMAJ PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844, ID. Funcional nº 2447614-5 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836, ID. Funcional nº 2444659-9. \r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000993/2023.\r\nId: 2577661\r\n"
        ],
        "2577694": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n4° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 001/2022 no valor de R 177.729,20 (cento e setenta e sete mil setecentos e vinte e nove reais e vinte centavos) com base na com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE ACT SAAE/RJ X MULTIPLY, com vigência de 01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 177.729,20 (cento e setenta e sete mil setecentos e vinte e nove reais e vinte centavos).\r\n03/07/2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes do processo nº SEI-260005/000117/2022.\r\n3° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 012/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 012/2022 no valor de R 131.928,16 (cento e trinta e um mil novecentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos) com base na com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE ACT SAAE/RJ X MULTIPLY, com vigência de 01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 131.928,16 (cento e trinta e um mil novecentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos).\r\n03/07/2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes do processo nº SEI-260005/000533/2022.\r\n3° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 013/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 013/2022 no valor de R 174.472,33 (cento e setenta e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos) com base na com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE ACT SAAE/RJ X MULTIPLY, com vigência de 01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 174.472,33 (cento e setenta e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos).\r\n03/07/2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes do processo nº SEI-260005/000534/2022.\r\n.\r\n\r\n\r\nId: 2577694\r\n"
        ],
        "2577695": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 717/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Penha, no período de 17/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1082 (SEI-75331104). \r\nR 25.845,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). \r\n03/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010336/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 795/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1228 (SEI- 76720426). \r\nR 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). \r\n02/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010215/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 814/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VALDEMAR BARROS FILHO HOTEL FAZENDA LIMOEIRO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hospedagem dos médicos residentes, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1264 (SEI-77017380). \r\nR 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). \r\n02/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012413/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 847/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Maré, no período de 07/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1322 (SEI- 77318325). \r\nR 199.889,83 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos). \r\n02/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009787/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 874/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 25/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1371 (SEI-77524450). \r\nR 149.252,52 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). \r\n03/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009022/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 877/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1345 (SEI-77427609). \r\nR 199.210,81 (cento e noventa e nove mil, duzentos e dez reais e oitenta e um centavos). \r\n03/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010611/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 905/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1410 (SEI-77817897). \r\nR 103.301,94 (cento e três mil, trezentos e um reais e noventa e quatro centavos). \r\n01/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006288/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 625/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, para UPA 24h Penha, no período de 17/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 960 (SEI-74757275). \r\nR 1.110,48 (um mil, cento e dez reais e quarenta e oito centavos). \r\n03/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007793/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 662/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 17/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1038 (SEI-75038912). \r\nR 5.279,03 (cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e três centavos). \r\n03/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007796/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 769/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 11/03/2024 à 28/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1198 (SEI-76431892). \r\nR 59.160,00 (cinquenta e nove mil, cento e sessenta reais). \r\n03/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009072/2024. \r\nId: 2577695\r\n"
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        "2577696": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 857/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Queimados, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1321 (SEI-77319137). \r\nR 691.830,87 (seiscentos e noventa e um mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e sete centavos. \r\n01/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011290/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 895/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1403 (SEI-77787617). \r\nR 494.567,16 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos). \r\n02/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011699/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 903/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO Baixada), no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1411 (SEI-77818061). \r\nR 234.821,59 (duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos). \r\n02/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006500/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 906/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 22/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1409 (SEI-77810641). \r\nR 2.139,00 (dois mil cento e trinta e nove reais). \r\n01/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010385/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 908/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 02/04/2024, 03/04/2024, 05/04/2024 e 08/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1408 (SEI-77809342). \r\nR 2.952,91 (dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos). \r\n01/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009956/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 643/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CETEC SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância desarmada, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 973 (SEI- 74821025). \r\nR 51.244,48 (cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). \r\n28/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008057/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 833/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de conservação dos elevadores, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, no período de 17/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1287 (SEI-77163153). \r\nR 1.100,00 (um mil e cem reais). \r\n02/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009600/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 862/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz, no período de 09/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1339 (SEI- 77395154). \r\nR 721.830,88 (setecentos e vinte e um mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e oito centavos). \r\n03/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009776/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 864/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1335 (SEI- 77375076). \r\nR 220.241,35 (duzentos e vinte mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos). \r\n28/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010634/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 880/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1362 (SEI-77493022). \r\nR 669.925,60 (seiscentos e sessenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).\r\n03/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011291/2024. \r\nId: 2577696\r\n"
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        "2577697": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 380/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância tipo D, com motorista e combustível, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, Valença, Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HEMHS e Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 616 (SEI-71841141). \r\nR 135.598,24 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). \r\n02/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/003416/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 633/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Penha, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1121 (SEI-75638630). \r\nR 800,00 (oitocentos reais). \r\n01/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008677/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 644/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1068 (SEI-75248706). \r\nR 10.910,00 (dez mil, novecentos e dez reais). \r\n01/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008854/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 702/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais e locação de equipamentos geradores de gases medicinais, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1052 (SEI-75162304). \r\nR 29.868,00 (vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais). \r\n01/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009250/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 721/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PATOLOGIA CLÍNICA DOUTOR SALEME LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços análises clínicas, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz, no período de 02/04/2024 a 08/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1118 (SEI- 75619246). \r\nR 279.385,88 (duzentos e setenta e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). \r\n02/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009570/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 754/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, no período de 17/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1160 (SEI-75984130). \r\nR 656.514,78 (seiscentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e oito centavos). \r\n02/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007507/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 785/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1209 (SEI-76598498). \r\nR 103.551,09 (cento e três mil, quinhentos e cinquenta e um reais e nove centavos). \r\n02/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005466/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 816/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1268 (SEI-77027618). \r\nR 1.886.155,18 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos). \r\n26/06/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008600/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 832/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1303 (SEI-77253821). \r\nR 1.332.275,81 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos). \r\n02/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010543/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 855/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1324 (SEI-77320476). \r\nR 220.710,99 (duzentos e vinte mil, setecentos e dez reais e noventa e nove centavos). \r\n02/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010616/2024. \r\nId: 2577697\r\n"
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            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento à ARP nº ARP nº 196/2023 - D. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nTROCA DE MARCA do item 4, que passa a ser: COSMED. \r\n01/07/2024.\r\nArt. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/004888/2023.\r\nId: 2577701\r\n"
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            "2024-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, Edital de Chamada Emergencial de Apoio à Dança nº 09/2023 “Giros RJ”- Categoria B - 2ª Chamada de Suplentes - Lote Único\r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n46570\r\nThaíza Fonseca Lima Miranda 16327882765\r\n45531487000177\r\nEAD7203/2023\r\n27/06/2024\r\nR 50.000,00\r\nId: 2577761\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, Edital Diversidades Em Diálogo Nº 18/2023- Categoria B - Lote Único - 2ª Chamada de Suplentes\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n42426\r\nSUELLEN PEREIRA DE SOUZA 12625933798\r\n42420848000110\r\nDED 7187/2023\r\n18/06/2024\r\nR 80.000,00\r\n49161\r\nPEDRO EDUARDO FERRAZ DE SOUZA\r\n46080139000193\r\nDED 7188/2023\r\n18/06/2024\r\nR 80.000,00\r\nId: 2577764\r\n"
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            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, Edital de Apoio à Formação e Difusão do Audiovisual nº 11/2023 - Categoria A - Lote único - 2ª Chamada - Suplentes\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n45563\r\n49.383.928 SOPHIA AZARA DE MELLO LUZ\r\n49383928000191\r\nAFDA7177/2023\r\n14/06/2024\r\nR 50.000,00\r\n45687\r\nRODRIGO SABARA DA SILVA ARTE E CULTURA\r\n34995959000126\r\nAFDA7178/2023\r\n14/06/2024\r\nR 50.000,00\r\nId: 2577765\r\n"
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            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa ACF DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 10.555.527/0001-36.\r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar - na Unidade emergencial de assistência alimentar do Projeto RJ Alimenta em Campos dos Goytacazes, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE no período de 01/01/2024 a 31/01/2024.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nR 306.590,00 (trezentos e seis mil quinhentos e noventa reais).\r\n03/07/2024.\r\nId: 2577769\r\n"
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            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, Edital de Chamada Emergencial Apoio à Histórias em Quadrinhos nº 19/2023 “Ilustrando Narrativas RJ” - 2ª Chamada de suplentes - Lote único\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n49602\r\nBenedito Fernandes de Souza Sobrinho\r\n32660301000138\r\nAHQ 7192/2023\r\n24/06/2024\r\nR 30.500,00\r\nId: 2577770\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n120(cento e vinte) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, Edital de Chamada Emergencial de Apoio à Música Nº 06/2023 “Música nas Ruas RJ- 2ª Chamada de Suplentes - L. único\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n38951\r\nJoão José Ribeiro Damásio\r\n86102214749\r\nEAM7199/2023\r\n27/06/2024\r\nR 10.000,00\r\n39108\r\nJulio Aguiar\r\n04398957405\r\nEAM7200/2023\r\n27/06/2024\r\nR 10.000,00\r\n41197\r\nVanduir Miranda\r\n54508428720\r\nEAM7193/2023\r\n27/06/2024\r\nR 10.000,00\r\n41509\r\nMARKUS REIS\r\n10133735702\r\nEAM7194/2023\r\n27/06/2024\r\nR 10.000,00\r\n41623\r\nKamille Vasconcelos Tavora\r\n12312807785\r\nEAM7201/2023\r\n27/06/2024\r\nR 10.000,00\r\n41849\r\nLeonardo Barreto de Souza\r\n05527501748\r\nEAM7195/2023\r\n27/06/2024\r\nR 10.000,00\r\n42557\r\nJoão Paulo Moreira da Silva\r\n05813721746\r\nEAM7202/2023\r\n27/06/2024\r\nR 10.000,00\r\n43463\r\nCarolina Brito Pereira\r\n11360152725\r\nEAM7196/2023\r\n27/06/2024\r\nR 10.000,00\r\n43983\r\nSarah Gomes Leandro da Silva\r\n14111571760\r\nEAM7197/2023\r\n27/06/2024\r\nR 10.000,00\r\nId: 2577772\r\n"
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            "2024-07-05 00:00:00",
            "OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento ao contrato n° 021/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Conplan Empreendimentos e Serviços Ltda ME.\r\n: Correção de erro material no 1° Termo aditivo do contrato n° 021/2023, index (77453089).\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-330018/001070/2021.\r\nId: 2577776\r\n"
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            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO A OBRAS AUDIOVISUAIS nº 05/2023- CATEGORIA A - Linha A.1 - Lote único - 2ª CHAMADA DE SUPLENTES\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n39557\r\nFARO RIO ENTERTAINMENT LTDA\r\n24519218000115\r\nAOA 7179/2023\r\n21/06/2024\r\nR 2.000.000,00\r\nId: 2577778\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO A OBRAS AUDIOVISUAIS nº 05/2023- CATEGORIA A - Linha A3 - Lote único - 2ª CHAMADA DE SUPLENTES\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n38430\r\n2 Olhos Negros Filmes LTDA\r\n30603741000128\r\nAOA 7189/2023\r\n24/06/2024\r\nR 120.000,00 \r\nId: 2577783\r\n"
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        "2577784": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "\r\n226/2024.\r\nDETRAN/RJ e M & P Tran Clínica de Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito S/C Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n03/07/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n236/2024.\r\nDETRAN/RJ e Motordito Comércio de Peças Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n01/07/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº 6295/22 e suas alterações.\r\n241/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Médica e Psicológica Carvalho Antunes Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n03/07/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n242/2024.\r\nDETRAN/RJ e JR Vila Isabel Clínica Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n03/07/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n243/2024.\r\nDETRAN/RJ e JPA Alimanda Clínica Médica e Psicológica Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n03/07/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n248/2024.\r\nDETRAN/RJ e Centro de Condutores de Veículos Sinal Alerta de Jacarepaguá Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n03/07/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nId: 2577784\r\n"
        ],
        "2577785": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO A OBRAS AUDIOVISUAIS nº 05/2023- CATEGORIA B - Lote único - 2ª CHAMADA DE SUPLENTES\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n40827\r\nCrislaine Roque\r\n30266714000107\r\nAOA 7190/2023\r\n24/06/2024\r\nR 25.000,00 \r\nId: 2577785\r\n"
        ],
        "2577787": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO A OBRAS AUDIOVISUAIS nº 05/2023 - CATEGORIA C - Lote único - 2ª CHAMADA DE SUPLENTES\r\nSEI-180008/000142/2023\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n42748\r\nDualto Produções LTDA\r\n35885109000138\r\nAOA 7191/2023\r\n25/06/2024\r\nR 125.000,00 \r\nId: 2577787\r\n"
        ],
        "2577857": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTPUT nº 180022/022/2024. \r\n: A título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"Celio Gomes celebra Dorival Caymmi\", no dia 15.09.2024, domingo, às 17h. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. Proc. SEI-180002/001096/2024.\r\nTPUT nº 180022/024/2024. \r\n: A ttítulo precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização de Curso de Teatro Infantojuvenil e Adulto, pelo período de 02.09.2024 a 21.12.2024, sábados e terças-feiras, das 10h às 12h30 e das 19h30 às 22h. O PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ percentual de 20% (vinte por cento) auferido pelo total recebido com as mensalidades, por meio de GRE - Guia de Recolhimento do Estado Proc. SEI- 180002/001057/2024.\r\nTPUT nº 180022/028/2024. \r\nFUNARJ e FOCO 3 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA: A título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"AS MENINAS VELHAS\", pelo período de 06, 07 e 08/09/2024, sexta-feira e sábado às 20h00min e domingo às 19h00min. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos, FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/001132/2024.\r\nId: 2577857\r\n"
        ],
        "2577859": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 030/2024. \r\nFUNARJ e o UNIÃO DE GRUPOS E ARTISTAS DE TEATRO DA ZONA OESTE- UGATZO O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas na zona oeste do Rio de Janeiro : O Acordo de Cooperação técnica será de 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000965/2024. \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 031/2024. \r\nFUNARJ e o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município São Sesbastião do Alto. PRAZO: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação técnica será de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura. Sem Ônus. Proc. nº SEI- 180002/001136/2024. \r\nId: 2577859\r\n"
        ],
        "2577863": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 300/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro CNPJ nº 32.690.668/0001-02 e a empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS CNPJ: 46.133.301/0001-94.\r\nRelativo à CLÁUSULA. \r\nDo Valor do Termo Aditivo e do Contrato). CLÁUSULA \r\nQUARTA (Do Pagamento): Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 160.156,44 (cento e sessenta mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor da produção apresentada e aprovada, cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente nº 0020757-8, Agência 0952, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado (Banco Bradesco).\r\nCLÁUSULA SEXTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao termo aditivo o valor de R 160.156,44 (cento e sessenta mil cen to e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) totalizando o contrato o valor de R 288.281,59 (duzentos e oitenta e oito mil duzentos e oitenta e uns reais e cinquenta e nove centavos).\r\nR 288.281,59 (duzentos e oitenta e oito mil duzentos e oitenta e uns reais e cinquenta e nove centavos).\r\n21/06/2024.\r\nId: 2577863\r\n"
        ],
        "2577864": [
            "2024-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2024. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: tem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 500.238,24 (quinhentos mil duzentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos), relativo aos ajustes de DEZEMBRO/2023, nona parcela, JANEIRO/2024 e FEVEREIRO/2024. : 03/07/2024. \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 003/2024. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: tem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 1.279.240,70 (um milhão duzentos e setenta e nove mil duzentos e quarenta reais e setenta centavos), relativo aos ajustes de DEZEMBRO/2023, nona parcela, JANEIRO/2024 e FEVEREIRO/2024. DATA DA ASSINATURA:SEI-080002/011184/2024 (SEI- 080002/014017/2024)\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 004/2024. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. tem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 82.431,57 (oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos), relativo aos ajustes de DEZEMBRO/2023, nona parcela, JANEIRO/2024 e FEVEREIRO/2024. 04/07/2024. SEI-080002/011184/2024 (SEI- 080002/014016/2024)\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 005/2024. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. tem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 1.946.120,84 (um milhão novecentos e quarenta e seis mil cento e vinte reais e oitenta e quatro centavos), relativo aos ajustes de DEZEMBRO/2023, nona parcela, JANEIRO/2024 e FEVEREIRO/2024. 03/07/2024. SEI-080002/011184/2024 (SEI- 080002/014007/2024)\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 006/2024. (PISO DE ENFERMAGEM) : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. tem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 200.025,90 (duzentos mil e vinte e cinco reais e noventa centavos), relativo aos ajustes de DEZEMBRO/2023, nona parcela, JANEIRO/2024 e FEVEREIRO/2024. N° \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 007/2024. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRO-SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. tem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 9.692,31 (nove mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos), relativo aos ajustes de DEZEMBRO/2023, nona parcela, JANEIRO/2024 e FEVEREIRO/2024. : 03/07/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 009/2024. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. tem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 2.819.484,58 (dois milhões oitocentos e dezenove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), relativo aos ajustes de DEZEMBRO/2023, nona parcela, JANEIRO/2024 e FEVEREIRO/2024. SEI- 080002/011184/2024 (SEI-080002/014034/2024)\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 010/2024. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: tem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 19.822,53 (dezenove mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos), relativo aos ajustes de DEZEMBRO/2023, nona parcela, JANEIRO/2024 e FEVEREIRO/2024. : 03/07/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 011/2024. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: tem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 643.867,64 (seiscentos e quarenta e três mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), relativo aos ajustes de DEZEMBRO/2023, nona parcela, JANEIRO/2024 e FEVEREIRO/2024. DATA DA ASSINATURASEI-080002/011184/2024 (SEI- 080002/014019/2024)\r\nId: 2577864\r\n"
        ],
        "2577933": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nlimpeza e higiene nas Unidades (CENSE CAMPOS, CENSE CAMPOS (INTERNAÇÃO PROVISÓRIA), CRIAAD CAMPOS DOS GOYTACAZES, CRIAAD CABO FRIO E CRIAAD MACAÉ), durante o período de janeiro de 2024.\r\n94.581,36 (noventa e quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\nFundamento: Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02.\r\n30/01/2024.\r\nId: 2577933\r\n"
        ],
        "2578001": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho nº 2024NE01698.\r\nSEPM e a Empresa - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA..\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 240,00 (duzentos e quarenta reais).\r\n02/07/2024.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, RG 95.775, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD BRUNO PEREIRA DA SILVA, RG 106.941, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nFISCAIS: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID. Funcional nº 4398751-6; CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID. Funcional nº 4355922-0; TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID. Funcional nº 51340674.\r\nSUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante do processo administrativo nº SEI- 350010/013181/2024\r\nId: 2578001\r\n"
        ],
        "2578014": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Rerratificação nº 001/2024 ao Contrato nº 005/2024.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e Consórcio Archivarius VI.\r\nRetificação da Cláusula Nona e a ratificação do disposto nas demais cláusulas do Contrato nº 005/2024, com fundamento no inciso I do art. 58, combinado com o art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\n01/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-100005/000668/2024.\r\nId: 2578014\r\n"
        ],
        "2578023": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar, e a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, através do PROEIS.\r\nO presente Termo de Cooperação tem por objeto a soma de esforços com vistas a aumentar o nível de segurança e dar condições a UENF de desenvolver e prestar as atividades de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da SEPM. \r\n12 (doze) meses, prorrogáveis por novo e igual período, a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por Termo Aditivo.\r\nR 2.410.578,60 (dois milhões, quatrocentos e dez mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n: 05.07.2024.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18, Decreto Estadual nº 46.646/19 e pelo Decreto Estadual nº 48.192/22.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 27.06.2024.\r\nId: 2578023\r\n"
        ],
        "2578032": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/RIOPREVIDÊNCIA nº 024/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre RIOPREVIDÊNCIA e EMOP-RJ, visando a reforma parcial do prédio sede do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, localizado na Rua da Alfândega, nº 08 - Centro, Município: Rio de Janeiro, RJ. \r\n: Será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito.\r\n: Não há. \r\n: 03/07/2024. \r\nProcesso nº SEI-040014/016266/2024.\r\nId: 2578032\r\n"
        ],
        "2578062": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 451/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 16/04/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 708 (doc. SEI-72526642). R 3.900,00 (três mil e novecentos reais). \r\n03/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/007015/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 623/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de órtese, próteses e materiais especiais - OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 29/01/2024 à 05/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 952 (doc. SEI-74739663). \r\nR 25.826,73 (vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos). \r\n02/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/005219/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 687/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDSHORE SERVIÇOS EM SAÚDE E SEGURANÇA LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância com fornecimento de condutores e combustível, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.046 (doc. SEI- 75076536). \r\nR 33.650,03 (trinta e três mil, seiscentos e cinquenta reais e três centavos). \r\n03/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/006629/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 695/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RJSEG VIGILÂNCIA LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 28/02/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1124 (doc. SEI-75657964). \r\nR 351.336,55 (trezentos e cinquenta e um mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n03/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/008277/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 787/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO Baixada), no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.252 (doc. SEI- 76931840). \r\nR 23.953,98 (vinte e três mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos). \r\n03/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/008576/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 848/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.315 (doc. SEI- 77296397). \r\nR 1.077.292,25 (um milhão, setenta e sete mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos). \r\n03/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/012451/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 553/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio as atividades administrativas, para UPA 24h Copacabana, no período de 03/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 864 (doc. SEI-74269209). \r\nR 202.454,57 (duzentos e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). \r\n04/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/006481/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 861/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1329 (doc. SEI-77330850). \r\nR 571.487,32 (quinhentos e setenta e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos). \r\n04/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/010540/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 937/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Irajá, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1457 (doc. SEI-78102526). \r\nR 652.573,15 (seiscentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e três reais e quinze centavos). \r\n04/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/011325/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 907/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Queimados, no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 784 (doc. SEI-73149587). \r\nR 82.103,88 (oitenta e dois mil, cento e três reais e oitenta e oito centavos). \r\n28/06/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/000758/2024.\r\nId: 2578062\r\n"
        ],
        "2578063": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 404/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Autarquia Federal inscrita no CNPJ sob n° 00.402.552/0001-26, por meio do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES - IPEN. Reequilíbrio econômico financeiro devido à Resolução nº 322, DE 28 DE MARÇO DE 2024, publicada no DOU de 04/04/2024, dos Radioisótopos e Radiofármacos produzidos pela CNEN (IODO-131 SOLUÇÃO com atividade de 80 e 150 mCi), que passa a ser: item 1 R 829,80 (oitocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos) e item 2 R 1.462,80 (mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), com fundamento no art. 65, da Lei nº 8.666/93, lei que rege o contrato principal. \r\nA contar de 01/05/2024.\r\n04/07/2024.\r\nId: 2578063\r\n"
        ],
        "2578064": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo de Apostilamento ao contrato nº 03/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS.\r\nApostilamento da repactuação dos preços do Contrato nº 65/2022, cujo objeto é a contratação da empresa especializada no serviço de limpeza, conservação e higienização com fornecimento de mão-de-obra especializada; de material de limpeza e higiene pessoal; equipamentos pertinentes ao cumprimento do objeto deste contrato nas unidades de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), incluindo áreas internas (área assistencial, administrativa e almoxarifado), áreas externas (pátios, jardins, estacionamentos, esquadrias e fachadas) e viaturas para transporte de pacientes (ambulâncias) seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório, em virtude das razões expostas no documento SEI-75960748.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de publicação em D.O..\r\nDá-se ao termo de apostilamento o valor de R 303.074,41 (trezentos e três mil e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos).\r\n17/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000195/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 04/07/2024.\r\nId: 2578064\r\n"
        ],
        "2578074": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\n3º Termo de Apostilamento nº 37/2019\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nOs preços do Contrato nº 37/2019 ficam reajustados em aproximadamente 2,16%, correspondente à atualização do Decreto do Município do Rio de Janeiro nº 51.914 de 2 de janeiro de 2023, a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 e Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato n° 37/2019.\r\nO valor global do 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2019 passa de R 1.564.479,12 (um milhão quinhentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e doze centavos) para R 1.598.591,15 (um milhão quinhentos e noventa e oito mil, quinhentos e noventa e um reais e quinze centavos). \r\nO prazo de vigência do contrato será a contar da data de publicação em DOERJ.\r\n24/02/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000036/2023\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/02/2024.\r\nId: 2578074\r\n"
        ],
        "2578083": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 072/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ESCOLA CANADENSE CAMPOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 04/07/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 073/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PRORIOS VISTORIAS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 04/07/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 074/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ARCELORMITTAL BRASIL S.A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 04/07/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual n 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2578083\r\n"
        ],
        "2578087": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 034/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante HELLEN ALANNA MATTOS DUARTE, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n04/07/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2578087\r\n"
        ],
        "2578093": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSEAS/PSAM nº 004/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade e a União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.. \r\nAtualização da planilha de previsão de reajustamento (R1- A1), em função da celebração do primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEAS/PSAM nº 004/2023.\r\nSem valor. \r\n21/06/2024. \r\nId: 2578093\r\n"
        ],
        "2578096": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Acordo de Cooperação Científica e Técnica\r\n: o Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).\r\n: Cooperação acadêmica e técnica entre os participantes, com a finalidade de integração institucional, com ênfase na pesquisa jurídica e realização de atividades acadêmicas e culturais conjuntas, nomeadamente fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates, workshops e palestras, destacando-se a pesquisa, a produção e a divulgação de conhecimentos jurídicos e afins.\r\n: O presente acordo de cooperação não envolve transferência de recursos orçamentários ou financeiros entre os partícipes, sendo que eventuais despesas concernentes à sua execução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, de acordo com a responsabilidade de cada um.\r\n26 de junho de 2024.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado, a critério das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses. \r\nId: 2578096\r\n"
        ],
        "2578117": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão Unilateral.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa VCE Projetos, Construções e Serviços Ltda.\r\nRescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 059/2022 - “Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obra Para Construção de Cozinha Industrial e Sede da 1ª Companhia do CFAP, situado na Av. Marechal Fontenele, nº 2906, Vila Militar, Rio de Janeiro/RJ”.\r\n04/07/2024.\r\nnos art. 78, incisos I, II, III, IV, V e VII da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2578117\r\n"
        ],
        "2578161": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPARTES: FUNARJ e INSTITUTO INTERNACIONAL CARTA MAGNA DA UMBANDA.da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização da abertura oficial do Encontro Nacional da Umbanda, no dia 26.07.2024, sexta-feira, das 19h00min às 22h00min, com liberação do espaço a partir das 13h00min para preparação e organização da solenidade. DATA DA ASSINATU RA: Processo nº SEI 180001/000671/2024.\r\nPARTES:À título precário,TEATRO MÁRIO LAGO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização de oficina gratuita de TAI CHI CHUAN, pelo período de 03.07.2024 a 18.12.2024, às quartas-feiras, das 8h00min às 10h00min. Cessão gratuita. Processo nº SEI 180002/000929/2024.\r\nPARTES:OBJETO: da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do \"Fórum Permanente dos Conselhos Comunitários de Segurança\", no dia 06.08.2024, terça-feira, às 14h às 18h. Cessão gratuita. Processo nº SEI 090002/000025/2024.\r\nId: 2578161\r\n"
        ],
        "2578190": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 385/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA..\r\nAplicação da repactuação com base na CCT nº 58646443, previsto na Cláusula Nona do Contrato nº 385/2023. \r\nR 151.758,77 (cento e cinquenta e um mil setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos).\r\nA contar da data de assinatura do instrumento.\r\n18/06/2024.\r\nSEI-080007/007404/2022 E SEI- 080007/016438/2023\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 386/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CN GLOBAL PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA..\r\nAplicação da repactuação com base na CCT nº 63008342, previsto na Cláusula Nona do Contrato nº 386/2023. \r\nR 183.099,51 (cento e oitenta e três mil e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos).\r\nA contar da data de assinatura do instrumento dia 06/05/2024.\r\n06/05/2024.\r\nSEI-080007/007404/2022 E SEI- 080007/021894/2023\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2024.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 388/2023 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa REPÚBLICA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.. \r\nAplicação da repactuação com base na CCT nº 64393631, previsto na Cláusula Nona do Contrato nº 388/2023.\r\nR 425.930,21 (quatrocentos e vinte e cinco mil novecentos e trinta reais e vinte e um centavos).\r\nA contar da data de assinatura do instrumento.\r\n13/06/2024.\r\nSEI-080007/007404/2022 E SEI- 080007/023696/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2024.\r\nId: 2578190\r\n"
        ],
        "2578194": [
            "2024-07-08 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens 22/2024.\r\n: SEPM e a empresa ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ 04.307.650/0012-98.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos.\r\nR 3.043.080,00 (três milhões, quarenta e três mil e oitenta reais).\r\n05/07/2024.\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA - RG 95.775, ID. Funcional nº 4428616-3\r\nFELIPE SANTANA POMPEU - RG 91081, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6/ CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG RG 89699, ID. Funcional nº 4355922-0 / TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco, RG 030000239, ID. Funcional nº 51340674.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/019559/2024\r\n\r\nOrdem de Fornecimento de Bens 23/2024.\r\n: SEPM e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ 17.700.763/0001-48.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos.\r\nR 152.208,00 (cento e cinquenta e dois mil duzentos e oito reais).\r\n05/07/2024.\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA - RG 95.775, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU - RG 91081, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6/ CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG RG 89699, ID. Funcional nº 4355922-0 / TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco, RG 030000239, ID. Funcional nº 51340674.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/019559/2024.\r\nId: 2578194\r\n"
        ],
        "2578217": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ANNA JULIA AVENDANO DE CARVALHO, JOÃO PEDRO MANHÃES NASCIMENTO RAMALHO e VINICIUS AVELINO XIMENES DO PRADO. \r\nEstágio Forense. \r\n02 (dois) anos. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais.\r\nDecretos nºs 20.855, de 18/11/94; 22.304, de 27/06/96; e 25.999, de 28/01/2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06/05/96, 4.426, de 31/07/2019, 4.921, de 09/02/2023, 5.021, de 14/12/2023, 5.085, de 30/04/2024 e Resoluções posteriores e a Portaria CEJUR/PGE nº 797, de 20/05/2024. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n16/05/2024. \r\nTermos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ENZO BERNARDI VIEIRA GOMES, GABRIEL DA CUNHA BARROS PAULO, JOAO MARCELO DA SILVA PENA, LUÍSA CRISTINA MACHADO RIEKE BORGES, MARINA LUCAS MEDEIROS e PAOLA PIZETTA DE OLIVEIRA. \r\nEstágio Forense. \r\n06 (seis) meses. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n16/05/2024.\r\nDecretos nºs 20.855, de 18/11/94; 22.304, de 27/06/96; e 25.999, de 28/01/2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06/05/96, 4.426, de 31/07/2019, 4.921, de 09/02/2023, 5.021, de 14/12/2023, 5.085, de 30/04/2024 e Resoluções posteriores e a Portaria CEJUR/PGE nº 797, de 20/05/2024. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Direito. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de DIREITO: HEITOR DE OLIVEIRA COELHO e JOAB CARVALHO CURVINA FILHO.\r\nEstágio de DIREITO. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n03/06/2024.\r\nLei Federal nº 6.494, de 07/12/77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18/08/82; Convênio nº 02/2023, de 29/11/2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade de Brasília - UNB; Resolução PGE nº 4.106, de 12/07/2017 e Resoluções posteriores e a Portaria CEJUR/PGE nº 803, de 13/06/2024. \r\nTermos de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: CAMILA DE OLIVEIRA CASTRO MANHAES, CARLOS MIGUEL MURALHA LIMA, GISELLE STEINHAGEN SOUZA PEREIRA, ISABELLA CORDELLA RODRIGUES, JULIA FRAGOSO DA COSTA, JULIANE DA SILVA DUARTE, LARISSA EUCLYDES CORRADINI e LUCAS DE PAULA LIMA. \r\nResidência Jurídica.\r\nR 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais 03 (três) anos. \r\n05/06/2024. \r\nResoluções PGE nºs 4.880, de 18/07/2022, 4.945, de 25/04/2023, 5.011, de 30/11/2023 e Resoluções posteriores e a Portaria CEJUR/PGE nº 801, de 13/06/2024. \r\nTermos de Compromisso de Estágio de Técnico em Administração. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em ADMINISTRAÇÃO: CAMILA DE BARROS FERREIRA DE OLIVEIRA, GABRIELLA MOREIRA VOLOTÄO e LUCYANA TOMAS PEREIRA SOARES. \r\nEstágio de Técnico em ADMINISTRAÇÃO. \r\nR 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - 01 (um) ano. \r\n05/06/2024. \r\nLeis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03/12/2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca - CEFET; Resolução PGE nº 4.617, de 16/10/2020 e a Portaria CEJUR/PGE nº 802, de 13/06/2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Técnico em Administração. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em ADMINISTRAÇÃO: NICOLLY SILVA DA SILVA. \r\nEstágio de Técnico em ADMINISTRAÇÃO. \r\nR 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - 02 (dois) anos. \r\n05/06/2024.\r\nLeis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12/03/2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE nº 4.617, de 16/10/2020, 5.085, de 30/04/2024 e a Portaria CEJUR/PGE nº 802, de 13/06/2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio Arquivologia. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ARQUIVOLOGIA: THAILA PEREIRA COUTINHO- OBJETO: Estágio de ARQUIVOLOGIA. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n05/06/2024.\r\nLei Federal nº 6.494, de 07/12/77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18/08/82; Convênio nº 02/2024, de 07/02/2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE nº 5.058, de 08/03/2024 e a Portaria CEJUR/PGE nº 803, de 13/06/2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Administração. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ADMINISTRAÇÃO: MARIA ALICE PINHEIRO COELHO.\r\nEstágio de ADMINISTRAÇÃO. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n05/06/2024.\r\nLei Federal nº 6.494, de 07/12/77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18/08/82; Convênio nº 05/2019, de 08/08/2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE nº 5.058, de 08/03/2024 e a Portaria CEJUR/PGE nº 803, de 13/06/2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Administração. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ADMINISTRAÇÃO: KAMILLY VITTORIA PEREIRA CORREIA.\r\nEstágio de ADMINISTRAÇÃO. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n05/06/2024.\r\nLei Federal nº 6.494, de 07/12/77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08/82; Convênio nº 01/2023, de 22/08/2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE nº 5.058, de 08/03/2024 e Portaria CEJUR/PGE nº 803, de 13/06/2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Letras.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de LETRAS: ARIEL CRISTINE RODRIGUES CARVALHO PEREZ.\r\nEstágio de LETRAS. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n05/06/2024.\r\nLei Federal nº 6.494, de 07/12/77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18/08/82; Convênio nº 04/2022, de 18/07/2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Veiga de Almeida - UVA; Resolução PGE nº 5.058, de 08/03/2024 e a Portaria CEJUR/PGE nº 803, de 13/06/2024. \r\nTermos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ANA CAROLINE DOS SANTOS PINTO, ELLEN BERTOLOT MOURA, HILLARY MARTINS TEIXEIRA DE JESUS, JULIO CESAR DE SOUSA FRANCISCO e MÁRIO GABRIEL DO ROZÁRIO VITALINO. \r\nEstágio Forense. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais.\r\n02 (dois) anos. \r\n13/06/2024\r\nDecretos nºs 20.855, de 18/11/94; 22.304, de 27/06/96; e 25.999, de 28/01/2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06/05/96, 4.426, de 31/07/2019 e 5.021, de 14.12.2023 e a Portaria CEJUR/PGE nº 800, de 13/06/2024. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nTermos de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: BRUNO TAVARES DE SOUZA LIMA, ELISA COSTA MACHADO, FABIANO ARISTIDES GONCALVES BASTOS e LUISA MORAIS CORREA BORGES DE AGUIAR.\r\nResidência Jurídica. \r\nR 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais 03 (três) anos. \r\n13/06/2024.\r\nResoluções PGE nºs 4.880, de 18/07/2022, 4.945, de 25/04/2023, 5.011, de 30/11/2023 e Resoluções posteriores; Portaria CEJUR/PGE nº 801, de 13/06/2024. \r\nTermos de Compromisso de Estágio de Técnico em Administração e Telecomunicações. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em ADMINISTRAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES: CAUÂ MENDONÇA DA COSTA, LUCAS DAUM BARBOZA PAIXÃO e MARIA CECÍLIA SANTOS DE OLIVEIRA PINTO. \r\nEstágio de Técnico em ADMINISTRAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES. \r\nR 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - 01 (um) ano. \r\n13/06/2024.\r\nLeis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03/12/2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca - CEFET; Resolução PGE nº 4.617, de 16/10/2020 e a Portaria CEJUR/PGE, nº 802 de 13/06/2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Ciências Contábeis. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: RAYANE SANTOS DE SOUZA - Estágio de CIÊNCIAS CONTÁBEIS. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n13/06/2024.\r\nLei Federal nº 6.494, de 07/12/77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18/08/82; Convênio nº 05/2019, de 08/08/2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE nº 5.058, de 08/03/2024 e a Portaria CEJUR/PGE nº 803, de 13/06/2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Administração. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ADMINISTRAÇÃO: ADRIANA DE SOUZA LEANDRO RABELO.\r\nEstágio de ADMINISTRAÇÃO. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n13/06/2024.\r\nLei Federal nº 6.494, de 07/12/77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18/08/82; Convênio nº 06/2022, de 20/09/2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA-UNISUAM; Resolução PGE nº 5.058, de 08/03/2024 e a Portaria CEJUR/PGE nº 803, de 13/06/2024. \r\nId: 2578217\r\n"
        ],
        "2578221": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTPUT nº 180022/027/2024. \r\nFUNARJ e ZALUZEJO COMERCIAL LTDA..\r\nA título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do espetáculo \"O Teatro Mágico apresenta: Fernando Anitelli em História para Cantar\", no dia 22.11.2024, sexta-feira, com show às 19h30 e passagem de som, com público aderente ao FreePass, a partir de 17h.\r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos ou taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais), o que for maior.\r\n03/07/2024 \r\nProcesso nº SEI-180002/000908/2024.\r\nTPUT nº 180022/029/2024. \r\nFUNARJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. \r\nA título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES e do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinados, exclusivamente, para realização dos \"Concertos da Temporada 2024\", nos dias 02, 09, 10, 16, 21, 27 e 30 de agosto de 2024 na Sala Cecília Meireles e nos dias 13 e 15 de agosto de 2024 no Espaço Guiomar Novaes. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos 04/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-180002/001201/2024.\r\nId: 2578221\r\n"
        ],
        "2578307": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO À BANDAS E FANFARRAS Nº 14/2023- 2ª Chamada de Suplentes - Lote Único.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n46898\r\nTatiane Conceição de Alvarenga Pereira\r\n52317212000109\r\nABF7198/2023\r\n03/07/2024\r\nR 60.000,00\r\nId: 2578307\r\n"
        ],
        "2578325": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços n° 185/2023-F. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A..\r\nAjuste no valor unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 10 - R 38,49 (trinta e oito reais e quarenta e nove centavos). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento.\r\n02/07/2024.\r\nArt. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2578325\r\n"
        ],
        "2578349": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bens Móveis (64819960).\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, por meio da Fundação Municipal da Infância e Juventude.\r\nDoação simples de bens móveis de propriedade do doador, relacionados no Anexo I - especialmente para que sejam utilizados nas atividades da Fundação Municipal da Infância e Juventude, devidamente rubricado pelas partes e que integra de pleno direito o presente instrumento.\r\n21/06/2024\r\nProcesso nº SEI-260009/005637/2023.\r\nId: 2578349\r\n"
        ],
        "2578359": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 032/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MUNICK DE SÁ PEREIRA, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n04/07/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000155/2024.\r\nId: 2578359\r\n"
        ],
        "2578362": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/DIPRE/2021.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa RAAC AUDITORES E CONSULTORES INDEPENDENTES SOCIEDADE SIMPLES-EPP.\r\nContratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de Auditoria Independente.\r\n: IPCA (IBGE).\r\n: 4,621110%.\r\n: A contar de 01.01.2024.\r\n: R 59.790, 62 (cinquenta e nove mil, setecentos e noventa reais, sessenta e dois centavos), em 4 parcelas trimestrais de R 14.947,65 (quatorze mil, novecentos e quarenta e sete reais, sessenta e cinco centavos). Totalizando o valor do contrato em R 298.953,09 (duzentos e noventa e oito mil, novecentos e cinquenta e três reais e nove centavos).\r\n08/07/2024.\r\n: Art. 69, inciso III, da Lei nº 13.303, de 2016 e nos arts. 139, III e 158, I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL.\r\nId: 2578362\r\n"
        ],
        "2578370": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nFTM/RJ e ALESSAHOLIC VESTUÁRIO LTDA..\r\nO presente ACORDO tem por objeto a cooperação técnica entre as partes acordadas para a criação de coleção de moda de vestuários a ser comercializada na loja do Foyer do Theatro Municipal do Rio de Janeiro e em desfile que será planejado para o 2º semestre de 2024 pela COLABORADORA na forma estabelecida no Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do presente instrumento (Anexo I), independentemente de transcrição. \r\nO prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de janeiro, podendo ser prorrogado, mediante assinatura de Termo Aditivo, com prazo máximo de 60 (sessenta) meses. \r\nA Colaboradora deverá apresentar mensalmente e até o último dia do mês subsequente, o relatório das atividades desenvolvidas no presente ACORDO, bem como a correspondente Prestação de Contas, especificando as receitas e a aplicação das despesas e o respectivo saldo, instruídas com os documentos justificativos, a FTM/RJ e de acordo com as normas a estabelecias em Portaria expedida pelo seu Presidente. \r\n03/07/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000639/2024.\r\nId: 2578370\r\n"
        ],
        "2578377": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAE E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n02/07/2024.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000466/2024.\r\nId: 2578377\r\n"
        ],
        "2578383": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n3ª Apostila SEEDUC n° 15/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ: 00.801.512/0001-57.\r\nFica repactuado o valor do Contrato SEEDUC nº 03/2019, visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, com período de vigência compreendido entre 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, alterando a VRD em aproximadamente 4,93%, passando de R 163,06 (cento e sessenta e três reais e seis centavos) para R 171,10 (cento e setenta e um reais e dez centavos). Tal ato implicará no acréscimo de R 450.465,12 (quatrocentos e cinquenta mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e doze centavos) ao 7º Termo Aditivo nº 07/2024.\r\n12/06/2024.\r\nArt. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n3ª Apostila SEEDUC n° 16/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ: 00.801.512/0001-57.\r\nFica repactuado o valor do CONTRATO SEEDUC nº 11/2019, visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, com período de vigência compreendido entre 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, alterando a VRD em aproximadamente 4,93%, passando de R 148,32 (cento e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos) para R 155,63 (cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Tal ato implicará no acréscimo de R 319.044,95 (trezentos e dezenove mil, quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) ao 7º Termo Aditivo nº 02/2024.\r\n11/06/2024.\r\nArt. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2578383\r\n"
        ],
        "2578426": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "OBRAS PÚBLICAS\r\n1º Termo de Apostilamento de Reajuste ao Valor Contratual, Relativo ao Contrato n° 005/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e CMHR EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n: O reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 005/2023, obedecendo ao índice 05.100 (Índices Globais Setoriais), divulgados pelos Boletins da EMOP nos 718/22 e 730/23, relativos ao período de Agosto/2022 a Agosto/2023 (1ª periodicidade), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão.\r\n(Quinhentos e cinquenta e cinco mil, cento e dezesseis reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 08 de julho de 2024.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes.\r\nId: 2578426\r\n"
        ],
        "2578447": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC-RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ n° conforme planilha. \r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo. \r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\nAté 20 de março de 2026. \r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\nConforme planilha. \r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 01/2024 “Arraiá Cultural RJ 4” Categoria A - Lote 1 - Suplentes.\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/000284/2024.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n52443\r\n48.910.092 Leonardo Rodrigues Azevedo de Carvalho\r\n48910092000173\r\nACR4 7182/2024\r\n02/07/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52448\r\n51.838.680 PAULO HENRIQUE CARDOSO MUNIZ\r\n51838680000158\r\nACR4 7183/2024\r\n02/07/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52466\r\nSociedade Musical Nossa Senhora da Conceição\r\n30656029000197\r\nACR4 7181/2024\r\n02/07/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52603\r\n50.910.515 WILLIAM DA SILVA MEIRELES\r\n50910515000105\r\nACR4 7180/2024\r\n02/07/2024\r\nR 50.000,00 \r\nId: 2578447\r\n"
        ],
        "2578451": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nDER/RJ e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.O IMÓVEL está sendo entregue, neste ato, ao PERMISSIONÁRIO e será destinado, exclusivamente, para ocupação do Posto de Patrulhamento Rodoviário pela PMERJ/CPRv, instalado na faixa de Domínio da RJ 127, KM 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/21, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. PROCESSO Nº SEI- \r\nId: 2578451\r\n"
        ],
        "2578454": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC-RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ n° conforme planilha. \r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo. \r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\nAté 20 de março de 2026. \r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\nConforme planilha. \r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 01/2024 “Arraiá Cultural RJ 4” Categoria A - Suplentes - Lote 2.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n52451\r\nBeatriz Siqueira do Amaral 17110549763\r\n34266506000169\r\nACR4 7184/2024\r\n04/07/2024\r\nR 50.000,00 \r\nId: 2578454\r\n"
        ],
        "2578465": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cessão de Uso de bem imóvel próprio municipal. \r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA e Município de Nilópolis.\r\nConjugação de esforços entre as partes para a execução do Programa Trabalho Protegido na Adolescência - PTPA, no Município de Nilópolis com a respectiva Cessão de Uso de Espaço em Bem Imóvel do próprio Município para o desenvolvimento de Programa voltado aos adolescentes.\r\n36 (trinta e seis) meses, de 03/03/2024 até 03/03/27.\r\n02/05/2024.\r\nLei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977, Lei Federal n° 8.069/90, Lei nº 9.394/96 - LDB, pelo Decreto Estadual nº 3.149 de 28 de abril de 1980, pela Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, pelo decreto Estadual 44.879/2014, pelas disposições contidas na Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2578465\r\n"
        ],
        "2578466": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nFormulário de Adesão a Coalizão de Governos Regionais e Locais para o Tratado Global contra a Poluição Plástica. \r\n07 de junho de 2024.\r\n: Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, representada pelo Secretário Bernardo Chim Rossi e a Subsecretária Ana Larronda Asti.\r\nEsta declaração tem por objetivo estabelecer uma coalizão internacional de governos locais e regionais (LRGs) e organizações relevantes, com o objetivo coletivo de participar nas negociações do INC com uma voz unificada, bem como promover o reconhecimento do papel dos LRGs no texto do Tratado Global contra a Poluição Plástica e na sua subsequente implementação.\r\nProcesso nº SEI-070001/001263/2024.\r\nId: 2578466\r\n"
        ],
        "2578497": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. O presente ACORDO tem por objeto a delegação da condução do licenciamento ambiental do Terminal 1 (Terminal Portuário de Minério de Ferro do Porto do Açu), localizado no município de São João da Barra/RJ, o qual engloba as seguintes avidades: Recebimento e estocagem de granéis sólidos minerais, unidade de transferência de granéis sólidos minerais, páo de estocagem, ponte de acesso, píer de carregamento e descarregamento de granéis sólidos minerais, áreas de ulidades e oficina, área administrava, dragagem de manutenção de calado de acesso, navegação, bacia de evolução e berço de atracação, transbordo de resíduos de embarcações, avidades de carregamento de alimentos, insumos e água potável nas embarcações, atracação de navios plataforma, semissubmersíveis ou flutuantes, em um dos berços de atracação do terminal de minérios, além do abastecimento, por meio de caminhões tanque, de rebocadores e lanchas de apoio no terminal de minério de ferro. VALOR: O presente ACORDO não envolve a transferência de recursos financeiros entre os parcipes, cabendo a cada um, o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Este ACORDO possui prazo de vigência de 10 anos a contar de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos parcipes, por meio de Termos Adivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias do término de sua vigência. \r\nId: 2578497\r\n"
        ],
        "2578505": [
            "2024-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAE E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam:aria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.350,00 (mil e trezentos e cinquenta reais). \r\n03/07/2024.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000549/2024.\r\nId: 2578505\r\n"
        ],
        "2578562": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa O UNIVERSITARIO REST, IND, COM E AGROP. LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 01.646.611/0001-74.\r\nPrestação de serviço de Preparo, fornecimento e distribuição de até 3.000 (três mil) refeições diárias, sendo 1.000 (um mil) cafés da manhã/dia, 1.000 (um mil) almoços/dia e 1.000 (um mil) sopas/dia, na forma de quentinhas, na Unidade Rio de Janeiro/RJ do Projeto RJ Alimenta, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela Contratante no período de 01/01/2024 a 31/01/2024.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149 da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, no que for aplicável.\r\nR 418.326,40 (quatrocentos e dezoito mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos).\r\n/07/2024.\r\nId: 2578562\r\n"
        ],
        "2578631": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nQuinto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 010/2019. \r\nCODIN e a PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA..\r\nTem por objeto a concessão do Reajuste dos Insumos, bem como a concessão do Reajuste dos Custos decorrentes de mão de obra, com base na Convenção Coletiva de 2024/2025. \r\nR 1.173,14 (um mil cento e setenta e três reais e quatorze centavos). \r\n08/07/2024. \r\n§ 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016, aliado ao Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona e Parágrafo Décimo Terceiro da Cláusula Nona, ambosdo Contrato nº 010/2019 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\n.\r\nId: 2578631\r\n"
        ],
        "2578632": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 04/2024.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a RC Card Soluções em Pagamentos LTDA.\r\nPrestação de serviços de cartão alimentação.\r\n08/07/2024.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 873.510,48 (oitocentos e setenta e três mil quinhentos e dez reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2578632\r\n"
        ],
        "2578639": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 075/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BIOLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nRegistro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais Ortopédicos. \r\nCom proposta no valor unitário de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para o item 1.1 - ID.158615; com proposta no valor unitário de R 174,50 (cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) para o Item 1.2 - ID.158639; com proposta no valor unitário de R 5.390,00 (cinco mil trezentos e noventa reais) para o item 3.1 - ID. 84210; com proposta no valor unitário de R 2.422,50 (dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) para o item 12.1 - ID. 110311; com proposta no valor unitário de R 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) para o item 12.2 - ID. 110644; com proposta no valor unitário de R 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) para o item 12.3 - ID 110646; com proposta no valor unitário de R 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) para o item 12.4 - ID 110647; com proposta no valor unitário de R 24,00 (vinte e quatro reais) para o item 13.2 - ID 87809; com proposta no valor unitário de R 3.390,00 (três mil trezentos e noventa reais) para o item 13.1 - ID 87810; com proposta no valor unitário de R 22,00 (vinte e dois reais) para o item 13.5 - ID 87811; com proposta no valor unitário de R 22,00 (vinte e dois reais) para o item 13.4 - ID 87815; com proposta no valor unitário de R 18,00 (dezoito reais) para o item 13.3 - ID 87816; e com proposta no valor unitário de R 106,50 (cento e seis reais e cinquenta centavos) para o item 13.6 - ID 110643.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n27/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270057/000004/2023 - PE 116/23.\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 076/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RLINE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nRegistro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais Ortopédicos. \r\nCom proposta no valor unitário de R 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) para o item 2.2 - ID 25869 e com proposta no valor unitário de R 308,38 (trezentos e oito reais e trinta e oito centavos) para o item 2.1 - ID. 25870.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n26/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270057/000004/2023 - PE 116/23.\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 077/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nRegistro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais Ortopédicos. \r\nCom proposta no valor unitário de R 602,52 (seiscentos e dois reais e cinquenta e dois centavos) para o item 6.7 - ID 74422; com proposta no valor unitário de R 2.372,00 (dois mil trezentos e setenta e dois reais) para o item 6.5 - ID. 84211; com proposta no valor unitário de R 4.440,60 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta centavos) para o item 6.1 - ID 122138; com proposta no valor unitário de R 4.922,00 (quatro mil novecentos e vinte e dois reais) para o item 6.2 - ID. 123338; com proposta no valor unitário de R 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais) para o item 6.6 - ID. 156098; com proposta no valor unitário de R 260,00 (duzentos e sessenta reais) para o item 6.8 - ID 164977; com proposta no valor unitário de R 5.373,60 (cinco mil trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos) para o item 6.3 - ID 68873 e com proposta no valor unitário de R 2.896,20 (dois mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte centavos) para o item 6.4 - ID. 73901.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n27/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270057/000004/2023 - PE 116/23.\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 078/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARTE IMPLANTE MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELLI\r\nRegistro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais Ortopédicos. \r\nCom proposta no valor unitário de R 21,72 (vinte e um reais e setenta e dois centavos) para o item 8.1 - ID 146390; com proposta no valor unitário de R 20,00 (vinte reais) para o item 9.1 - ID 66429; com proposta no valor unitário de R 20,00 (vinte reais) para o item 9.2 - ID 66467; com proposta no valor unitário de R 19,00 (dezenove reais) para o item 9.3 - ID. 66468; com proposta no valor unitário de R 21,46 (vinte e um reais e quarenta e seis centavos) para o item 9.4 - ID 66469; com proposta no valor unitário de R 18,10 (dezoito reais e dez centavos) para o item 9.5 - ID 66470; com proposta no valor unitário de R 17,00 (dezessete reais) para o item 9.6 - ID 66471; com proposta no valor unitário de R 24,00 (vinte e quatro reais) para o item 9.7 - ID 66472; com proposta no valor unitário de R 17,00 (dezessete reais) para o item 9.8 - ID 66473; com proposta no valor unitário de R 7.185,66 (sete mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) para o item 11.2 - ID 110596; com proposta no valor unitário de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) para o item 11.1 - ID 110641; com proposta no valor unitário de R 20,00 (vinte reais) para o item 11.4 - ID 110664; com proposta no valor unitário de R 400,00 (quatrocentos reais) para o item 11.5 - ID: 110708; com proposta no valor unitário de R 130,01 (cento e trinta reais e um centavo) para o item 11.3 - ID: 111133; com proposta no valor unitário de R 28,00 (vinte e oito reais) para o item 11.6 - ID: 111135; e com proposta no valor unitário de R 25,00 (vinte e cinco reais) para o item 11.7 - ID 111140.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n27/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270057/000004/2023 - PE 116/23.\r\nId: 2578639\r\n"
        ],
        "2578645": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA\r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 639/2023, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 297.692,18 (duzentos e noventa e sete mil seiscentos e noventa e dois reais e dezoito centavos), relativo aos ajustes de dezembro/2023, nona parcela, janeiro/2024 e fevereiro/2024. \r\n05/07/2024. \r\nId: 2578645\r\n"
        ],
        "2578646": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 002/2024. (Piso de Enfermagem) \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 597.652,51 (quinhentos e noventa e sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavo), relativo aos ajustes de dezembro/2023, nona parcela, janeiro/2024 e fevereiro/2024. \r\n05/07/2024. \r\nS SEI-080002/011184/2024 E SEI- 080002/014005/2024.\r\nId: 2578646\r\n"
        ],
        "2578673": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso de bem imóvel próprio municipal. \r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA e o Município de Nilópolis.\r\nConjugação de esforços entre as partes para a execução do PROGRAMA TRABALHO PROTEGIDO NA ADOLESCÊNCIA - PTPA, no MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS com a respectiva Cessão de Uso de Espaço em Bem Imóvel do próprio Município para o desenvolvimento de Programa voltado aos adolescentes.\r\n36 (trinta e seis) meses, de 03/03/2024 até 03/03/27.\r\n02/05/2024.\r\nLei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977, Lei Federal n° 8.069/90, Lei nº 9.394/96 - LDB, pelo Decreto Estadual nº 3.149 de 28 de abril de 1980, pela Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, pelo Decreto Estadual nº 44.879/2014, pelas disposições contidas na Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2578673\r\n"
        ],
        "2578674": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\nApostilamento n° 01/2024 ao Contrato nº 02/2023.\r\nFundação Para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a empresa CS BRASIL FROTAS SA.\r\nApostilamento de aplicação de reajuste ao Contrato n° 02/2023.\r\nR 10.236,11 (dez mil duzentos e trinta e seis reais e onze centavos), totalizando o contrato o valor de R 476.677,32 (quatrocentos e setenta e seis mil seiscentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\n08/07/2024.\r\n2024NE00371.\r\nArt. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666 e nos artigos 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14/02/2001\r\nId: 2578674\r\n"
        ],
        "2578687": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 896/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARRETOS GLOBAL REFEIÇÕES LTDA..\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.399 (doc. SEI-77744683). \r\nR 101.432,76 (cento e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos). \r\n05/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/009169/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 938/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA..\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.448 (doc. SEI-78049563). \r\nR 678.510,33 (seiscentos e setenta e oito mil, quinhentos e dez reais e trinta e três centavos). \r\n05/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/012728/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 940/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PSMED - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DA SAÚDE LTDA..\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.455 (doc. SEI-78102386). \r\nR 538.248,18 (quinhentos e trinta e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos). \r\n05/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/011316/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 950/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA..\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.465 (doc. SEI-78169063). \r\nR 668.403,78 (seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e três reais e setenta e oito centavos). \r\n05/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/011335/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 838/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAGNÓSTICA SUDESTE SERVIÇOS LABORATORIAIS E COMÉRCIO DE CORRELATOS LTDA..\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 17/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.314 (doc. SEI-77294787). \r\nR 59.229,34 (cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos). \r\n08/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/007203/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 849/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.310 (doc. SEI-77288218). \r\nR 407.416,80 (quatrocentos e sete mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta centavos). \r\n08/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/010561/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 889/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA..\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.369 (doc. SEI-77520108). \r\nR 75.169,19 (setenta e cinco mil, cento e sessenta e nove reais e dezenove centavos). \r\n08/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/008963/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 912/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA..\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.418 (doc. SEI- 77844753). \r\nR 300.774,20 (trezentos mil, setecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). \r\n05/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/011587/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 920/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA..\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador, Campo Grande I, Campo Grande II, SEAP, Engenho Novo, Maré, Jacarepaguá, Botafogo e Copacabana, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.446 (doc. SEI-78035696). \r\nR 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). \r\n08/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/010196/2024. \r\nId: 2578687\r\n"
        ],
        "2578688": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SARE HOSPITALAR LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de bombas de infusão com fornecimento de equipos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 17/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.197 (doc. SEI-76431034). \r\nR 240.589,10 (duzentos e quarenta mil, quinhentos e oitenta e nove reais e dez centavos). \r\n04/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/007798/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 805/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Irajá, no período de 19/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.251 (doc. SEI-76931705). \r\nR 45.590,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa reais). \r\n04/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/008096/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 807/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/02/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.286 (doc. SEI-77158297). \r\nR 636.375,24 (seiscentos e trinta e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). \r\n04/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/005841/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 866/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓ-SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico e assistencial, para o Atendimento Médico Especializado - AME, no período de 29/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.352 (doc. SEI-77439200). \r\nR 8.045,81 (oito mil, quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos). \r\n04/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/008890/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 893/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 19/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.387 (doc. SEI- 77650459). \r\nR 45.598,55 (quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n04/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/008503/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 898/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.398 (doc. SEI-77740060). \r\nR 288.194,60 (duzentos e oitenta e oito mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta centavos). \r\n04/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/012005/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 921/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento de OPME, para UPA 24h Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2024 à 30/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.430 (doc. SEI-77929439). \r\nR 121.418,76 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta e seis centavos). \r\n04/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nºSEI- 080002/011815/2024. \r\nId: 2578688\r\n"
        ],
        "2578689": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 347/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COLORTEL LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado, para UPA 24h Bangu, Nova Iguaçu II, Santa Cruz, Maré, SEAP, Irajá, Botafogo e Marechal Hermes, no período de 25/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 675 (doc. SEI-72281084). \r\nR 9.024,72 (nove mil, vinte e quatro reais e setenta e dois centavos). \r\n04/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/019033/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 640/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA..\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.007 (doc. SEI- 74948481). \r\nR 294.060,24 (duzentos e noventa e quatro mil, sessenta reais e vinte e quatro centavos). \r\n04/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/008779/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 766/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILÓPOLIS LTDA..\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/04/2024 à 30/04/204, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.175 (doc. SEI- 76167442). \r\nR 136.747,04 (cento e trinta e seis mil, setecentos e quarenta e sete reais e quatro centavos). \r\n03/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/010040/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 902/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 29/01/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.396 (doc. SEI- 77730360). \r\nR 122.957,47 (cento e vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos). \r\n04/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/004944/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 924/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA..\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 02/05/2024 à 29/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.433 (doc. SEI-77933990). \r\nR 21.804,92 (vinte e um mil, oitocentos e quatro reais e noventa e dois centavos). \r\n04/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/012512/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 809/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Niterói, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.257 (doc. SEI-76977920). \r\nR 104.322,40 (cento e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). \r\n04/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/009519/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 830/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1280 (doc. SEI- 77133967). \r\nR 957.175,25 (novecentos e cinquenta e sete mil, cento e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). \r\n04/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/012465/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 867/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA..\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Irajá, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.338 (doc. SEI- 77391412). \r\nR 231.512,15 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e doze reais e quinze centavos). \r\n03/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/011255/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 878/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.385 (doc. SEI-77627034). \r\nR 231.512,15 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e doze reais e quinze centavos). \r\n04/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/011249/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 887/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.375 (doc. SEI-77543548). \r\nR 231.512,15 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e doze reais e quinze centavos). \r\n03/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/011262/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 910/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.426 (doc. SEI-77901273). \r\nR 122.600,00 (cento e vinte e dois mil e seiscentos reais). \r\n03/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/011601/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 933/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para Sede da Fundação Saúde e SAMU, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1.444 (doc. SEI-78029064). \r\nR 2.538.946,25 (dois milhões, quinhentos e trinta e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). \r\n04/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/012440/2024.\r\nId: 2578689\r\n"
        ],
        "2578703": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de licença de uso. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA E A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS \r\nO presente Termo tem por objeto o licenciamento de uso do software SOLUÇÃO CORRETIVA BASEADA NO RISCO - SCBR (“SISTEMA”), concedendo a PETROBRAS à LICENCIADA uma licença para uso Institucional, por prazo determinado, intransferível e não exclusivo, conforme definido neste Termo e em seu anexo. \r\nO prazo da licença do direito de uso do SISTEMA será de 1080 (mil e oitenta) dias durante o qual a LICENCIADA poderá fazer uso do SISTEMA, condicionado à observância, pela LICENCIADA, das obrigações, condições e restrições definidas neste Termo e em seu anexo. \r\nO presente licenciamento se dá de forma não-onerosa. \r\n27/06/2024. \r\nId: 2578703\r\n"
        ],
        "2578706": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica CGE/CEPERJ.\r\nControladoria Geral do Estado - CGE e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS, E FORMAÇÃO DE SERVIDORES DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\nEstabelecer Acordo de Cooperação Educacional, Técnica e Científica, sem ônus financeiro, para o desenvolvimento de cursos, estudos, pesquisas e ações direcionadas à capacitação de servidores.\r\n08 de julho de 2024.\r\n05 (cinco) anos.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2578706\r\n"
        ],
        "2578744": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, e o MUNICÍPIO DE IGUABA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, através do PROEIS.\r\nO presente Termo tem por objeto a soma de esforços, com vistas a dar condições ao MIG, por meio da SEMOP, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18;\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.203.077,76 (um milhão, duzentos e três mil, setenta e sete Reais e setenta e seis centavos).\r\n: 09.07.2024.\r\n: A Lei nº 13.675/18, a Lei Estadual nº 6.162/12; o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18, Decreto Estadual nº 46.646/19 e pelo Decreto Estadual nº 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2578744\r\n"
        ],
        "2578781": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 10/2024. \r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e o MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\nO presente Convênio tem por objeto a delegação da competência originária estadual para o exercício do controle ambiental, da seguinte atividade: Tratamento de efluentes líquidos industriais, exceto incineração (NOP-INEA-46, código 25.03.02); Tratamento de chorume (NOP-INEA-4, código 28.04.05).\r\nO presente Convênio vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, nos termos do disposto no § 1º do art. 4º da Lei Complementar nº 140 de 2011. \r\nNão se aplica \r\n04/07/2024. \r\nId: 2578781\r\n"
        ],
        "2578792": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA n° 28/2021.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS.\r\nA presente ERRATA tem por objeto a correção da Cláusula Primeira da Apostila de Reajuste referente ao Primeiro Aniversário do Contrato INEA nº 28/2021, da seguinte forma: Onde lê-se: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 4.788.743,96 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo mº SEI- 070002/010242/2022. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 3.135.673,65 (três milhões, cento e trinta e cinco mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo nº SEI-070002/010242/2022.\r\nNão se aplica. \r\nNão se aplica. \r\n01/07/2024. \r\nId: 2578792\r\n"
        ],
        "2578798": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 064/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COSTA&COUTO CONSULTORIA COMÉRCIO E SERVIÇO DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.\r\nAquisição de materiais diversos destinados a atividade de busca, resgate e salvamento com cães, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nTeve como adjudicatária do Item 16, com valor unitário de R 110,00 (cento e dez reais).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n13/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-270042/000257/2023, PE 166/23.\r\nId: 2578798\r\n"
        ],
        "2578814": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n: Ata de Registro de Preços nº 075/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BIOLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais Ortopédicos. \r\n: Com proposta no valor unitário de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para o item 1.1 - ID.158615; com proposta no valor unitário de R 174,50 (cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) para o Item 1.2 - ID.158639; com proposta no valor unitário de R 5.390,00 (cinco mil trezentos e noventa reais) para o item 3.1 - ID. 84210; com proposta no valor unitário de R 2.422,50 (dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) para o item 12.1 - ID. 110311; com proposta no valor unitário de R 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) para o item 12.2 - ID. 110644; com proposta no valor unitário de R 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) para o item 12.3 - ID 110646; com proposta no valor unitário de R 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) para o item 12.4 - ID 110647; com proposta no valor unitário de R 24,00 (vinte e quatro reais) para o item 13.2 - ID 87809; com proposta no valor unitário de R 3.390,00 (três mil trezentos e noventa reais) para o item 13.1 - ID 87810; com proposta no valor unitário de R 22,00 (vinte e dois reais) para o item 13.5 - ID 87811; com proposta no valor unitário de R 22,00 (vinte e dois reais) para o item 13.4 - ID 87815; com proposta no valor unitário de R 18,00 (dezoito reais) para o item 13.3 - ID 87816; e com proposta no valor unitário de R 106,50 (cento e seis reais e cinquenta centavos) para o item 13.6 - ID 110643.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n27/06/2024.\r\n: Processo nº SEI-270057/000004/2023 - PE 116/23.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 076/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RLINE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais Ortopédicos. \r\n: Com proposta no valor unitário de R 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) para o item 2.2 - ID 25869 e com proposta no valor unitário de R 308,38 (trezentos e oito reais e trinta e oito centavos) para o item 2.1 - ID. 25870.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n: 26/06/2024.\r\n: Processo nº SEI-270057/000004/2023 - PE 116/23.\r\n\r\n: Ata de Registro de Preços nº 077/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais Ortopédicos. \r\n: Com proposta no valor unitário de R 602,52 (seiscentos e dois reais e cinquenta e dois centavos) para o item 6.7 - ID 74422; com proposta no valor unitário de R 2.372,00 (dois mil trezentos e setenta e dois reais) para o item 6.5 - ID. 84211; com proposta no valor unitário de R 4.440,60 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta centavos) para o item 6.1 - ID 122138; com proposta no valor unitário de R 4.922,00 (quatro mil novecentos e vinte e dois reais) para o item 6.2 - ID. 123338; com proposta no valor unitário de R 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais) para o item 6.6 - ID. 156098; com proposta no valor unitário de R 260,00 (duzentos e sessenta reais) para o item 6.8 - ID 164977; com proposta no valor unitário de R 5.373,60 (cinco mil trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos) para o item 6.3 - ID 68873 e com proposta no valor unitário de R 2.896,20 (dois mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte centavos) para o item 6.4 - ID. 73901.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n27/06/2024.\r\n: Processo nº SEI-270057/000004/2023 - PE 116/23.\r\n\r\n: Ata de Registro de Preços nº 078/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARTE IMPLANTE MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELLI.\r\n: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais Ortopédicos. \r\n: Com proposta no valor unitário de R 21,72 (vinte e um reais e setenta e dois centavos) para o item 8.1 - ID 146390; com proposta no valor unitário de R 20,00 (vinte reais) para o item 9.1 - ID 66429; com proposta no valor unitário de R 20,00 (vinte reais) para o item 9.2 - ID 66467; com proposta no valor unitário de R 19,00 (dezenove reais) para o item 9.3 - ID. 66468; com proposta no valor unitário de R 21,46 (vinte e um reais e quarenta e seis centavos) para o item 9.4 - ID 66469; com proposta no valor unitário de R 18,10 (dezoito reais e dez centavos) para o item 9.5 - ID 66470; com proposta no valor unitário de R 17,00 (dezessete reais) para o item 9.6 - ID 66471; com proposta no valor unitário de R 24,00 (vinte e quatro reais) para o item 9.7 - ID 66472; com proposta no valor unitário de R 17,00 (dezessete reais) para o item 9.8 - ID 66473; com proposta no valor unitário de R 7.185,66 (sete mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) para o item 11.2 - ID 110596; com proposta no valor unitário de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) para o item 11.1 - ID 110641; com proposta no valor unitário de R 20,00 (vinte reais) para o item 11.4 - ID 110664; com proposta no valor unitário de R 400,00 (quatrocentos reais) para o item 11.5 - ID: 110708; com proposta no valor unitário de R 130,01 (cento e trinta reais e um centavo) para o item 11.3 - ID: 111133; com proposta no valor unitário de R 28,00 (vinte e oito reais) para o item 11.6 - ID: 111135; e com proposta no valor unitário de R 25,00 (vinte e cinco reais) para o item 11.7 - ID 111140.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n27/06/2024.\r\n: Processo nº SEI-270057/000004/2023 - PE 116/23.\r\nId: 2578814\r\n"
        ],
        "2578859": [
            "2024-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 032/2024. \r\nBENEFICENTE GRUPO DE MULHERES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no Rio de Janeiro \r\n: O Acordo de Cooperação técnica será de 06 (seis) meses, contando da data de assinatura. \r\nSem ônus. \r\n04/07/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/001162/2024. \r\nId: 2578859\r\n"
        ],
        "2578888": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 075/2024.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SJS SERVICOS GERAIS LTDA..\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus.\r\n08/07/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2578888\r\n"
        ],
        "2578896": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 008/2023.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e o Município de Bom Jardim.\r\nConstitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica pela Prefeitura Municipal de Bom Jardim para oferta de cursos de Qualificação Profissional, nos eixos de Gestão e Negócios, Desenvolvimento Educacional e Social e Produção Cultural e Design, com cessão de espaço físico, mediante instrumento adequado, referente ao imóvel situado à Avenida Leopoldo Silva, 538, Centro - Bom Jardim/RJ.\r\n120 (cento e vinte) meses.\r\n13/05/2024.\r\nGESTOR DO CONVÊNIO (DIF): Paulo Eduardo dos Santos Souza, CPF nº 785.209.917-34, ID. Funcional nº 3995292-4.\r\nLei nº 14.133/2021 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\nId: 2578896\r\n"
        ],
        "2578974": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n08/2024 relativo à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência fornecida pela REQUERENTE à REQUERIDA, nos moldes do extinto Contrato nº 666/2022, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA ME, CNPJ nº 14.582.676/0001-45. \r\nR 165.975,90 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos)devidos à empresa GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA ME, relativo à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência. \r\nR 165.975,90 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). \r\n26/06/2024. \r\nO decidido no processo nº SEI-350208/000595/2023.\r\nId: 2578974\r\n"
        ],
        "2578981": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n3° Termo de Apostilamento ao Contrato 002/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 002/2022 no valor de R 331.565,25 (trezentos e trinta e um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) com base na com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE ACT SAAE/RJ X MULTIPLY, com vigência de 01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 331.565,25 (trezentos e trinta e um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\n03/07/2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo n° SEI-260005/000120/2022.\r\nId: 2578981\r\n"
        ],
        "2578989": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\n76608390.28.001/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e o Município de Nilópolis/RJ.\r\nImplantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ no Município de Nilópolis, com vistas ao desenvolvimento de atividades de empregabilidade e qualificação social e profissional, de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Emprego e Renda e com a utilização de sistemas e ferramentas de trabalho indicadas no âmbito do atendimento de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, intermediação de Mão de Obra, habilitação do Seguro-Desemprego, conforme parâmetros estabelecidos pelos governos estadual e federal.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n08/07/2024.\r\nArt. 184 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2578989\r\n"
        ],
        "2578998": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " \r\nMemorando de Entendimento.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR (SEENEMAR) e a NAVASSA LOCAÇÕES E EVENTOS \r\nLTDA.\r\nEstabelecer vias que facilitem a evolução e estruturação de meios que possibilitem o desenvolvimento da economia do mar, tornando-o mais competitivo, inovador, ético, sustentável e socialmente responsável.\r\n19/06/2024.\r\nVigorar este ME por um período de 02 (dois) anos a partir da data de sua assinatura a menos que uma das partes solicite a antecipação do seu término.\r\nId: 2578998\r\n"
        ],
        "2578999": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de apostilamento ao contrato nº 53/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\nTermo de Apostilamento de retificação da cláusula quarta do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 53/2021, relativo à contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços contínuos de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e emissão dos seus respectivos resultados aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, da REGIÃO CENTRO-SUL, seguindo o especificado no Termo de Referência, e no instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 29/06/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 155.578,82 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos).\r\n05/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000578/2023.\r\nId: 2578999\r\n"
        ],
        "2579014": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de apostilamento ao contrato nº 50/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA..\r\nTermo de Apostilamento de retificação da cláusula quarta do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 50/2021, relativo à contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços contínuos de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e emissão dos seus respectivos resultados aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, da REGIÃO SERRANA, seguindo o especificado no Termo de Referência e no instrumento convocatório. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 29/06/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 202.689,22 (duzentos e dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos).\r\n05/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000574/2023.\r\n1º Termo de apostilamento ao contrato nº 49/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA..\r\nTermo de Apostilamento de retificação da cláusula quarta do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 50/2021, relativo à contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços contínuos de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e emissão dos seus respectivos resultados aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, da REGIÃO SERRANA, seguindo o especificado no Termo de Referência e no instrumento convocatório. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 24/06/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 115.159,41 (cento e quinze mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavo).\r\n05/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000574/2023.\r\nId: 2579014\r\n"
        ],
        "2579032": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas NI 031/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e SIMEM RIO ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva de Elevadores.\r\n: R 27.066,40 (vinte e sete mil, sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n: 04/07/2024.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2579032\r\n"
        ],
        "2579048": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 23/2024. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDER-RJ.\r\nO presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal pela COMPROMISSADA, mediante o depósito da quantia de R 141.926,84 (cento e quarenta e um mil, novecentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos) no Fundo da Mata Atlântica como medida compensatória, correspondendo a uma área total de 1,3416 ha.\r\n09/07/2024. \r\nProcesso nº SEI-070002/017905/2023.\r\nId: 2579048\r\n"
        ],
        "2579049": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nPrimeiro termo de Apostilamento do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Fundação Santa Cabrini\r\nModificação unilateral por parte da Administração visando:\r\na - Retificar o prazo total do contrato na CLÁUSULA SEGUNDA (Da Prorrogação do Prazo);\r\n“Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) (meses), dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis meses) com termino em 05/07/2025.\r\n“Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses com término em 05/07/2025”.\r\nb - Retificar o valor total do contrato na CLÁUSULA QUINTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 647.457,00 (seiscentos e quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais), totalizando o contrato o valor de R 1.822.772,65 (um milhão oitocentos e vinte e dois mil setecentos e setenta e dois reais). \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 647.457,00 (seiscentos quarenta sete mil quatrocentos cinquenta sete reais), totalizando o contrato o valor de R 2.367.294,80 (dois milhões trezentos sessenta sete mil duzentos noventa quatro reais e oitenta centavos).\r\n08/07/2024.\r\nId: 2579049\r\n"
        ],
        "2579050": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SUDERJ nº 028/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre SUDERJ e EMOP- RJ, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma e adequação do imóvel para instalação da Sede Administrativa da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, localizado na Rua Maxwell, nº 05, Vila Isabel, no município do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações do Projeto Básico e de acordo com o Plano de Trabalho. A interveniência da SUDERJ nos contratos firmados entre a EMOP-RJ e terceiros para execução do objeto do presente termo, visa, exclusivamente, garantir a descentralização dos recursos orçamentários necessários para fazer frente às despesas decorrentes da demanda do presente instrumento convenial. \r\n: 10/07/2024. \r\n: 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito. \r\n: Não há. \r\nProcesso nº SEI-300002/000670/2023.\r\nId: 2579050\r\n"
        ],
        "2579074": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n..\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a sala de espetáculos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o EVENTO entre a Pele e Alma, nos dias 29 e 30 do mês de junho de 2024.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pagos através de bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, na espécie de: aquisi ção e manutenção de equipamentos de som e luz. \r\n28/06/2024.\r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000441/2024.\r\nId: 2579074\r\n"
        ],
        "2579090": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " \r\n235/2024.\r\nDETRAN/RJ e MMartins Clínica de Trânsito Associada Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n28/06/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n250/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Médica e Psicológica Ferreira Associados Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n09/07/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nId: 2579090\r\n"
        ],
        "2579100": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1401 (SEI-77750645). R 92.582,18 (noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010929/2024. 08/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1400 (SEI-77747525). R 114.989,88 (cento e quatorze mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010909/2024. 05/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Irajá, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1397 (SEI-77734076). R 106.397,33 (cento e seis mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010531/2024. 05/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 05/04/2024, 27/04/2024, 29/04/2024, e 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1423 (SEI-77884111). R 5.118,58 (cinco mil, cento e dezoito reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010367/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades - HTO Baixada, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1427 (SEI-77911930). R 691.869,82 (seiscentos e noventa e um mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010438/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1429 (SEI-77917787). VALOR TOTAL: R 232.957,46 (duzentos e trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012293/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Irajá, Campo Grande I, Campo Grande II, Engenho Novo, Maré, Jacarepaguá e Botafogo, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1442 (SEI-78027495). R 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011464/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1447 (SEI-78046080). VALOR TOTAL: R 6.487.660,71 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/010443/2024. 09/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGDEL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para Hospital da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1452 (SEI-78089613). R 600.680,81 (seiscentos mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013204/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1463 (SEI-78144212). R 676.648,19 (seiscentos e setenta e seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011347/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento de agência transfusional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 28/01/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1035 (SEI-75030437). R 156.408,51 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007161/2024. 08/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1116 (SEI-75615267). R 115.741,64 (cento e quinze mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007531/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de materiais de OPME, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO Dona Lindu), no período de 11/03/2024 e 14/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1131 (SEI-75730491). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024.\r\nId: 2579100\r\n"
        ],
        "2579156": [
            "2024-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o recital com o tenor Taeham Kim e com o pianista Marco Bernardo, no dia 05 do mês de outubro de 2024.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda obtida com a venda dos ingressos. \r\n08/07/2024.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000292/2024.\r\nId: 2579156\r\n"
        ],
        "2579166": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\nRosimere Silva de Mendonça.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de auto rização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n02/07/2024.\r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000476/2024.\r\nId: 2579166\r\n"
        ],
        "2579198": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Distrato ao Contrato SEAS nº 01/2023. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade e a empresa Trial (RIO) Tecnologia Ambiental LTDA.. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 001/2023, relativo à prestação de serviços nas modalidades de auditoria técnica e financeira, bem como trabalhos relativos a pareceres, análises críticas de documentos técnicos e avaliações em geral, afim de verificar e avaliar o cumprimento das obrigações dispostas nos Termos de Ajustamento de Conduta - TAC firmados em 09/08/2019 e 18/02/2020 entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n02/07/2024.\r\nDOS EFEITOS: O presente DISTRATO operará efeitos a partir da publicação de seu extrato no D.O.. \r\nId: 2579198\r\n"
        ],
        "2579203": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nnº 75288327.\r\nA Secretaria de Estado de Educação, doravante denominada SEEDUC e o MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n05/07/2024.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica reger-se-á pelo disposto na Lei nº 11.788/2008, bem como concordância com os termos da Resolução SEEDUC nº 4.342/2009, considerados como se no TCE estivessem transcritos.\r\nId: 2579203\r\n"
        ],
        "2579242": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n02/07/2024.\r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000476/2024.\r\nId: 2579242\r\n"
        ],
        "2579243": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\nollyana Nogueira Tozatto Mendes.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n04/07/2024.\r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000550/2024.\r\nId: 2579243\r\n"
        ],
        "2579244": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n04/07/2024\r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000568/2024.\r\nId: 2579244\r\n"
        ],
        "2579245": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTheatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\ne do Teatro Municipal.\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a Fundação do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o EVENTO Entre a Pele e a Alma, a ser realizado pela Focus Cia de Dança, no dia 28 do mês de junho de 2024. \r\nNão haverá contrapartida para o presente evento, sendo o mesmo, por si só, uma contrapartida do Contrato de Patrocínio nº 5900.0126808.24.2, de 26 de abril de 2024, cujas partes são a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, do qual a FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ é beneficiária, sem qualquer responsabilidade contratual, no entanto. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Di retoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n28/06/2024.\r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000627/2024.\r\nId: 2579245\r\n"
        ],
        "2579246": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTheatro Municipal do \r\nPronto RJ Comunicação e Marketing LTDA.\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a sala de espetáculos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o Evento: Cerimônia de Abertura da “Russian Seasons”, no dia 17 do mês de junho de 2024. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o pagamento do (a) valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), bem como do (b) percentual de 10% (dez por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Di retoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n17/06/2024.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000446/2024.\r\nId: 2579246\r\n"
        ],
        "2579305": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            " \r\nCredenciamento de Instituições de Ensino Interessadas em Celebrar Termos de Cooperação Técnica para a realização de Estágios Não Remunerados, de Estudantes, na modalidade Obrigató ria.\r\nmantenedoura do Centro Universitário Serra dos Orgãos - UNIFESO. \r\nobrigatório não remunerado, sob o regime da.\r\nNutrição, Farmácia, Medicina Veterinária,Psicologia, Medicina.\r\n12 meses a contar de 01/07/2024.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº 350009/018478/2024.\r\nId: 2579305\r\n"
        ],
        "2579307": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à locação de aparelhos de ar condicionado instalados nas delegacias desta SEPOL, no período de 01/07/2023 a 31/08/2023, conforme os Documentos de Cobrança nº 8.548 e 8.705\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 214.274,24 (duzentos e quatorze mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos)\r\n: 10/07/2024.\r\n: Processo nº SEI-360068/001504/2023.\r\nId: 2579307\r\n"
        ],
        "2579312": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC e O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ. \r\nFormalização da conjugação de esforços dos PARTÍCIPES, para a operacionalização de espaço para a implantação do “Bistrô SENAC Casa França Brasil”, nas dependências da “Casa França Brasil”, localizada no imóvel na Rua Visconde de Itaboraí, 78, Centro, Rio de Janeiro/RJ, conforme descrição contida no Plano de Trabalho anexo ao presente instrumento, parte integrante e indissociável deste para todos os fins e efeitos jurídicos, independente de transcrição. \r\n: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. \r\n: 09/07/2024. \r\nLei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2579312\r\n"
        ],
        "2579330": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Davar Projetos Culturais.\r\nvisa à implantação do Projeto “Histórias Além dos Muros”. \r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação.\r\nnão tem. \r\n09/07/2024\r\nId: 2579330\r\n"
        ],
        "2579371": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 001/2023.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto D'or de Saúde Pública.\r\nProrrogação da vigência contratual pelo período de 32 (trinta e dois) dias, a contar de 30/06/2024 a 31/07/2024, nos termos dos despachos acostados aos processo nº SEI-080001/014314/2024 e SEI-080001/015227/2023, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço.\r\nO valor estimado do presente termo aditivo é de R 15.288.001,58 (quinze milhões, duzentos e oitenta e oito mil um reais e cinquenta e oito centavos), sendo o total da parcela de custeio para o período de 32 (trinta e dois) dias de R 10.274.478,55 (dez milhões, duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) e R 5.013.522,03 (cinco milhões, treze mil quinhentos e vinte e dois reais e três centavos) referente ao saldo remanescente de verba de investimento anteriormente pactuada.\r\n27/06/2024.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\nId: 2579371\r\n"
        ],
        "2579393": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnico-Institucional.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Miguel Pereira.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60(sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n10 de julho de 2024.\r\nLei nº 14.133, de 01º de abril de 2021.\r\nId: 2579393\r\n"
        ],
        "2579423": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de Chiller, para o Hospital Estadual Azevedo Lima, no período de 01/01/2023 à 15/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 855 (SEI-74240258). : R 163.216,66 (cento e sessenta e três mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/002980/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMÉRCIO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido), vácuo clínico e locação de cilindros, para UPA 24h Valença, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1064 (SEI-75231749). TOTALFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009431/2024. : 05/07/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMÉRCIO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinas (oxigênio e ar comprimido) e vácuo clínico, para UPA 24h - Mesquita, Nova Iguaçu II e Nova Iguaçu I, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1173 (SEI-76159126). : R 91.730,00 (noventa e um mil, setecentos e trinta reais). : Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010805/2024. : 05/07/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para o Hospital Estadual Azevedo Lima, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1282 (SEI- 77149744). : R 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). : Decidido no processo administrativo EI- 080002/009457/2024. : 08/07/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D ANDRÉ ARCOVERDE. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para UPA 24h Valença, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 399 (SEI-69488974). : R 99.440,76 (noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e seis centavos). : Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001815/2024. : 09/07/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1422 (SEI-77880410). : R 998.450,77 (novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/010631/2024. : 09/07/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1434 (SEI-77979972). : R 91.650,00 (noventa e um mil, seiscentos e cinquenta reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/011985/2024. : 09/07/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1470 (SEI-78207484). TOTAL: R 210.711,05 (duzentos e dez mil, setecentos e onze reais e cinco centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/010624/2024. : 09/07/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião - IEISS, no período de 04/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1483 (SEI- 78268661). : R 291.130,28 (duzentos e noventa e um mil, cento e trinta reais e vinte e oito centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/008427/2024. : 09/07/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), no período de 04/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1487 (SEI- 78291437). : R 663.864,71 (seiscentos e sessenta e três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos). : Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008426/2024. : 09/07/2024.\r\nId: 2579423\r\n"
        ],
        "2579424": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/06/2024\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-080002/004124/2024\r\nOnde se lê: ... prestação de serviços médicos de fornecimento ...\r\nLeia-se: prestação de fornecimento...\r\nId: 2579424\r\n"
        ],
        "2579425": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\na publicação no DOERJ de 27/05/2024, Ano L - Nº 95 - Parte I, Página 55, em relação ao TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 346/2024, da empresa: RENALTH PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, 76912537.\r\nId: 2579425\r\n"
        ],
        "2579426": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 18/2024. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO - FUNDER-RJ. \r\nO presente Termo tem por objeto a execução indireta de reposição florestal pela COMPROMISSADA, mediante o depósito da quantia de R 106.847,19 (cento e seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos) no Fundo da Mata Atlântica como medida compensatória, correspondendo a uma área total de 1,01 ha.\r\n: 10/07/2024 \r\nProcesso nº SEI-070002/017284/2023.\r\nId: 2579426\r\n"
        ],
        "2579448": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 03/2024.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE.\r\nPrestação de Serviço para contratação de instituição especializada em execução de Serviços de Seleção de Estagiários a títulos de nível superior e nível médio.\r\n09/07/2024.\r\nR 828.000,00 (oitocentos e vinte e oito mil reais).\r\n12 meses\r\nProcesso nº SEI-210002/000674/2024.\r\nId: 2579448\r\n"
        ],
        "2579455": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\nE LOGÍSTICA\r\nTermo de Distrato ao Contrato Central nº 020/PRESI/2022.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o Distrato do Contrato CENTRAL Nº 020/PRESI/2022, relativo a prestação de Serviços de Agência de Viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\ncom fundamento no art. 174, do RILC-CENTRAL.\r\n11/07/2024.\r\nId: 2579455\r\n"
        ],
        "2579479": [
            "2024-07-12 00:00:00",
            "\r\n1º Termo de apostilamento ao contrato nº 50/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\nTermo de Apostilamento de retificação da cláusula quarta do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 50/2021, relativo à contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços contínuos de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e emissão dos seus respectivos resultados aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, da REGIÃO SERRANA, seguindo o especificado no Termo de Referência, e no instrumento convocatório.\r\nA partir de 29/06/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 202.689,22 (duzentos e dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos).\r\n05/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000575/2023\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/07/2024.\r\nId: 2579479\r\n"
        ],
        "2579485": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 011/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa ALPHA SERVICE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 22.926.261/0001-70.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de gêneros alimentícios, especificamente para produtos estocáveis, hortifrúti e cárneos para a unidade de acolhimento CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL DO ABRIGO CRISTO REDENTOR sem cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE no período de 01/03/2023 a 31/03/2024.\r\nR 388.585,00 (trezentos e oitenta e oito mil quinhentos e oitenta e cinco reais).\r\n11/07/2024.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149 da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ.\r\nId: 2579485\r\n"
        ],
        "2579570": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nApostila SEEDUC n° 14/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ: 00.801.512/0001-57.\r\nFica repactuado o valor do Contrato SEEDUC nº 02/2019, visando à recomposição dos valores propostos em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, com período de vigência compreendido entre 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, alterando a VRD em aproximadamente 3,58%, passando de R 197,67 (cento e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos) para R 201,63 (duzentos e um reais e sessenta e três centavos). Tal ato implicará no acréscimo de R 216.170,64 (duzentos e dezesseis mil, cento e setenta reais e sessenta e quatro centavos) ao 7° Termo Aditivo nº 01/2024.\r\n: 07/06/2024.\r\nArt. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2579570\r\n"
        ],
        "2579611": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 366/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D ANDRÉ ARCOVERDE. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para UPA 24h Valença, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 641 (SEI-71990209). \r\nR 104.172,13 (cento e quatro mil, cento e setenta e dois reais e treze centavos). \r\n09/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004845/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 914/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1421 (SEI-77874994). \r\nR 131.191,68 (cento e trinta e um mil, cento e noventa e um reais e sessenta e oito centavos). \r\n09/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010063/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 935/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde - CRLS, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1458 (SEI-78114828). \r\nR 22.164,19 (vinte e dois mil, cento e sessenta e quatro reais e dezenove centavos). \r\n09/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010683/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 346/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RENALTH PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de terapia renal substitutiva (hemodiálise), para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 566 (SEI-71510024). \r\nR 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). \r\n05/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005140/2024. \r\nId: 2579611\r\n"
        ],
        "2579612": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 576/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nRetificação do objeto contido na Cláusula Primeira (Do Objeto) que passa a ser: “...serviços de apoio administrativo e operacional, ...”. \r\n08/07/2024.\r\nId: 2579612\r\n"
        ],
        "2579623": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- PAs.E-06/16676/1998 e SEI-330020/000813/2022 - Anderson José de Oliveira e Ana Angelica Silva de Oliveira- Lote 06.\r\n- PAs E-16671/1998 e SEI-330020/001395/2023- Prisciellen Melo Anholetti e Helon Melo Anholetti - Lote 83.\r\nde Posse e Moradia nº , de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022:\r\n- PAs. SEI-330020/000909/2021 E sei-330005/000478/2024 - Amarilda dos Santos - Qd 02 Lt 01 Unidade 1A; \r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 42, Termo 18 Fls 104/109 lavrado em 22/03/2002, com fulcro na regra prevista na Cláusula Oitava do citado instrumento, conforme o contido no SEI- 330020/000139/2021São Domingos - José Gino da Silva e Noemia Favoreti da Silva - Lote 41\r\nId: 2579623\r\n"
        ],
        "2579633": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Aceitação Provisória conforme contrato nº 65/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa CABB ENGENHARIA LTDA EPP.\r\nReforma e Qualificação do Conjunto Habitacional Varese, Bairro - Cosmos, Município do Rio de Janeiro-RJ.\r\nSem alteração de valor.\r\n22 de maio de 2024.\r\nArt. 73, inciso 1º, alínea “a” da Lei nº 8666/93. \r\nId: 2579633\r\n"
        ],
        "2579634": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 002/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP.\r\nORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n: O reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 002/2024, obedecendo aos índices 01.050, 05.100 (Índices Globais Setoriais), divulgados pelos Boletins da EMOP nos715/22, 719/22 e 731/23, relativos ao período de Setembro/2022 a Setembro/2023 (1ªperiodicidade), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(Três milhões, cento e setenta e oito mil, cento e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos).\r\n: 12 de julho de 2024. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2579634\r\n"
        ],
        "2579644": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Aceitação Provisória conforme contrato nº 081/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa CABB ENGENHARIA LTDA EPP.\r\nReforma e Qualificação do Conjunto Habitacional Trento, Bairro - Cosmos, Município do Rio de Janeiro-RJ.\r\nSem alteração de valor.\r\n22 de maio de 2024.\r\nArt. 73, inciso 1º, alínea “a” da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2579644\r\n"
        ],
        "2579653": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Aceitação Provisória conforme contrato nº 031/2022 \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP\r\nReforma e Requalificação do Conjunto Residencial Vicente de Carvalho-RJ.\r\nSem alteração de valor.\r\n02 de outubro de 2023.\r\nArt. 73, inciso 1º, alínea “a” da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2579653\r\n"
        ],
        "2579659": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 041/2024. \r\nPrefeitura Municipal de Barra do Piraí e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. \r\nCooperação Técnica para fins de manutenção da unidade de atendimento situada no município de Barra do Piraí-RJ, na Rua Moreira dos Santos, nº 768, 3º andar, sala 313, Centro, CEP: 27.130- 430. \r\n12/07/2024. \r\n12 (doze) meses a contar de sua assinatura. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto n°. 11.531, de 17 de maio de 2023 e da PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.605, de 14 de março de 2024. \r\nId: 2579659\r\n"
        ],
        "2579660": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Aceitação Provisória conforme contrato nº 45/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEINFRA hoje Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa ADRIK MATERIAIS E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nReforma e Requalificação do Conjunto Habitacional COHAB Jacarezinho, Bairro- Benfica, Município do Rio de Janeiro-RJ. \r\nSem alteração de valor.\r\n03 de outubro de 2022. \r\nArt. 73 § 3º alínea b da Lei nº 8666/93. \r\nId: 2579660\r\n"
        ],
        "2579672": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Aceitação Provisória conforme Contrato nº 25/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa CONSTRUTORA MEDEIROS DE CARVALHO ALMEIDA EIRELI.\r\nElaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Implantação de Infraestrutura e Melhoria Viária no acesso ao Conjunto Habitacional Granja Disco - Areal - RJ.\r\nSem alteração de valor.\r\n02/10/2023. \r\nArt. 73, inciso I da Lei nº 8666/93. \r\nId: 2579672\r\n"
        ],
        "2579676": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Aceitação Provisória conforme contrato nº 10/2022 \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa NAVEBRAS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. \r\nReforma e Requalificação do Conjunto Habitacional Dona Regina, Bairro Brás de Pina, Município do Rio de Janeiro-RJ. \r\nSem alteração de valor.\r\n10 de junho de 2024.\r\nArt. 73, inciso 1º, alínea “a” da Lei nº 8666/93. \r\nId: 2579676\r\n"
        ],
        "2579682": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 030/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ERIVELTON DE SOUZA CAMPOS, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n12/07/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nTermo de Compromisso de Estágio n° 036/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante KAREN SÁ DE SOUZA OLIVEIRA, e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita ob servância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n12/07/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2579682\r\n"
        ],
        "2579749": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Apostilamento ao CONTRATO nº 092/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. A alteração dos dados bancários de pagamento, conforme justificativas em doc. SEI nº 75038721 e autorização doc. SEI n° 75196117. DATA DA ASSINATURA\r\nTermo de Apostilamento ao CONTRATO nº 010/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. A alteração dos dados bancários de pagamento, conforme justificativas em doc. SEI nº 75032019 e autorização doc. SEI n° 76767342. DATA DA ASSINATURA:\r\nTermo de Apostilamento ao CONTRATO nº 012/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. A alteração dos dados bancários de pagamento, conforme justificativas em doc. SEI nº 74983504 e autorização doc. SEI n° 76767229. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2579749\r\n"
        ],
        "2579821": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n4° Termo de Apostilamento ao Contrato 033/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 033/2021 no valor de R 354.279,38 (trezentos e cinquenta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato Dos Empregados De Empresas De Asseio E Conservacao Do Municipio Do Rio De Janeiro-RJ, REGISTRADA NO MTE RJ001023/2024, com vigência de 01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 354.279,38 (trezentos e cinquenta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos).\r\n11/07/2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo n° SEI-260005/002526/2021.\r\n4° Termo de Apostilamento ao Contrato 034/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 034/2021 no valor de R 219.801,22 (duzentos e dezenove mil oitocentos e um reais e vinte e dois centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato Dos Empregados De Empresas De Asseio e Conservação Do Municipio Do Rio De Janeiro-RJ, REGISTRADA NO MTE RJ001023/2024, com vigência de 01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e a data- base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 219.801,22 (duzentos e dezenove mil oitocentos e um reais e vinte e dois centavos).\r\n11/07/2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo n° SEI-260005/002527/2021.\r\nId: 2579821\r\n"
        ],
        "2579827": [
            "2024-07-15 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n3° Termo de Apostilamento ao Contrato 015/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 015/2021 no valor de R 39.852,03 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e dois reais e três centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Federacao Dos Empregados Nas Empresas De Asseio E Conservacao Limpeza Urbana Turismo E Hospitalidade Do Estado Do Rio De Janeiro - FETHERJ, REGISTRADA NO MTE RJ001051/2024, com vigência de 01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de março.\r\nR 39.852,03 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e dois reais e três centavos).\r\n11/07/2024\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo nº SEI-260005/002120/2021\r\n4° Termo de Apostilamento ao Contrato 016/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 016/2021 no valor de R 250.333,10 (duzentos e cinquenta mil trezentos e trinta e três reais e dez centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Federação dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação Limpeza Urbana, Turismo e Hospitalidade do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ001088/2023, com vigência de 01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 250.333,10 (duzentos e cinquenta mil trezentos e trinta e três reais e dez centavos)\r\n11/07/2024\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo nº SEI-260005/002159/2021.\r\n3° Termo de Apostilamento ao Contrato 015/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 015/2022 no valor de R 336.495,06 (trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais e seis centavos) com base na com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE ACT SAAE/RJ X MULTIPLY, com vigência de 01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 336.495,06 (trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais e seis centavos)\r\n11/07/2024\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo nº SEI-260005/000940/2022.\r\nId: 2579827\r\n"
        ],
        "2579856": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nCLÁUSULA QUARTA: Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n07/07/2024.\r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000548/2024.\r\nId: 2579856\r\n"
        ],
        "2579857": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, e o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica, tem por objeto a disponibilização e sustentação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como, a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao PARTÍCIPE, que, como contrapartida, disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, como os referentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos. \r\n11/07/2024.\r\nO prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é 60 (sessenta) meses \r\n\r\n.\r\nId: 2579857\r\n"
        ],
        "2579858": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 329/2024.\r\n: SEPM e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 36.958.637/0001-32.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 727,50 (setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\n11/07/2024.\r\nGESTOR: Felipe Santana Pompeu - ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva - ID. Funcional nº 5096461.\r\nFISCAIS HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6; CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro, RG 89699, ID. Funcional nº 4355922-0 e TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco, RG 030000239; ID. Funcional nº 51340674.\r\nSUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira, RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0.\r\nO constante no processo administrativo nº SEI- 350207/000935/2023.\r\nId: 2579858\r\n"
        ],
        "2579874": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 002/2023.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.n\r\nO presente termo tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 002/2023, relativo a prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades desta fundação.\r\nO presente Termo operará efeitos a partir da data da publicação do seu extrato na imprensa oficial.\r\n10/07/2024.\r\nEsta rescisão ocorre unilateralmente, com base na cláusula décima segunda - da rescisão, do mencionado instrumento, c/c o inciso I do art. 79 da Lei Federal n° 8666/93, tendo em vista razões de interesse público, segundo dispõe o inciso XII do art. 78 do mesmo diploma legal citado anteriormente.\r\nSEI-260005/000697/2023.\r\nId: 2579874\r\n"
        ],
        "2579877": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nCLÁUSULA QUARTA: Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n10/07/2024.\r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000561/2024.\r\nId: 2579877\r\n"
        ],
        "2579882": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nVFC/RIO MARKETING CULTURAL LTDA\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para Concerto da Orquestra Villarmônica, no dia 14 do mês de junho de 2024.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, além de R 10.000,00 (dez mil reais) em bens e serviços, destinados à aquisição de materiais e à realização de reparos nos edifícios do Theatro Municipal.\r\n05/04/2024\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nAUTORIZAÇÃO: SEI-180005/000288/2024\r\nId: 2579882\r\n"
        ],
        "2579885": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 019/2029.\r\nSecretaria de Estado Das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal Mesquita.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Mesquita, especialmente o que tange a melhoria da infraestrutura urbana: equipamentos públicos e desenvolvimento econômico, cultural e turístico daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CIRCO CULTURAL CHATUBA EM MESQUITA/RJ, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.\r\n12 de julho de 2024.\r\n31/12/2026\r\nOs serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nDecreto nº 48.782 de 31 de novembro de 2023 - Resolução Conjunta SEIOP/SECID n° 07 de 15 de março de 2024 - Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2579885\r\n"
        ],
        "2579890": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n3° Termo de Apostilamento ao Contrato 025/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a IBS ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 025/2021 no valor de R 123.714,79 (cento e vinte e três mil setecentos e quatorze reais e setenta e nove centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato Dos Empregados De Empresas De Asseio E Conservacao Do Municipio Do Rio De Janeiro-RJ, REGISTRADA NO MTE RJ001023/2024, com vigência de 01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e a data- base da categoria em 01º de março.\r\nR 123.714,79 (cento e vinte e três mil setecentos e quatorze reais e setenta e nove centavos).\r\n11/07/2024\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo nº SEI-260005/002221/2021.\r\nId: 2579890\r\n"
        ],
        "2579896": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n4° Termo de Apostilamento ao Contrato 032/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 032/2021 no valor de R 361.388,73 (trezentos e sessenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do rio de janeiro-RJ, registrada no MTE: RJ001023/2024, com vigência de 01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 361.388,73 (trezentos e sessenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos).\r\n11/07/2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo nº SEI-260005/002525/2021.\r\nId: 2579896\r\n"
        ],
        "2579999": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019.\r\nQUADRA 02: Luiz Carlos Corrêa de Sá - lote 05 unid. 3A; Carlos Bruno dos Santos Melo - lote 15; Rosilene dos Santos Marins - lote 16 unid. 1A; Marcos Henrique Roca Quintanilha e Patricia Cristina Cardoso Quintanilha - lote 02 unid. 1A; Claudiane Almeida Santos - lote 03 unid. 1A.\r\nSEI- QUADRA 01: Rayara Caroline Cunha Bastos Penha - lote 03; Madalena Cruz da Silva - lote 07; Vilma Dalva de Almeida Pereira - lote 08; QUADRA 02: Milton Cesar Lopes Elpidio - lote 08; QUADRA 07: Andreza da Silva Dias Moreira - lote 04 Unid. 1A; QUADRA 08: Renato da Silva Moreira - lote 10; Neli Souza da Silva Deolindo - lote 16; QUADRA 10: Jussara Vasconcellos de Araújo Rodrigues e Lauro Lucio Alexandre Rodrigues - lote 01; Eliana Aparecida da Silva - lote 02; Leidiane Silva da Cruz - lote 03.\r\n: QUADRA 01: Silvana da Silva Oliveira - lote 11 unid. 1A; Vera Lúcia Soares dos Santos - lote 19 unid. 1A; Roberto Marcelino Gomes - lote 32 unid. 1A; Cláudia da Silva Mendes - lote 34 unid. 2A; Gloria Souza da Silva - lote 50 unid. 1A; Francisco Antonio de Paiva Mesquita - lote 61 unid. 1A; Alex Sandro Soares dos Santos - lote 85; QUADRA 02: Filipe Fideles Rosa - lote 18 unid. 2A; Patrícia Freitas Gomes - lote 21 unid. 1A; Maria Alice Soares Freitas Viana - lote 21 unid. 2A; Marilza Pacheco da Silva - lote 29 unid. 2A; Luís Otavio Alves Moreira - lote 42; QUADRA 03: Valdir Satyro Gaspar - lote 01 unid. 1A; José Cardoso - lote 14 unid. 1A; Kaylaine Vitória da Silva Dias - lote 29 unid. 1A; Ozeas Corrêa da Silva Junior - lote 44; QUADRA 04: Alexandre Alex Santos de Jesus - lote 24 unid. 1A; QUADRA 05: Jéssica Marcolino Ribeiro - lote 01 unid. 1A; Katia Regina da Silva - lote 03 unid. 1A; Leonardo Pereira da Silva - lote 12 unid. 1A; Leandro Pereira da Silva - lote 12 unid. 1B; Sandra Cristina Hernandes Gonçalves - lote 15 unid. 1A; Marco Antonio da Silva - lote 30 unid. 1A; Marlete Pereira da Silva - lote 31 unid. 1A; QUADRA 06: Jorge Luiz da Silva Mendes - lote 51; Nilsa da Silva Mendes - lote 53; Paulo Sérgio Saldanha - lote 58.\r\n: QUADRA 02: Mayra Rosana Soares Santos Coelho - lote 03 unid. 1A; Fernanda Lúcia Gomes de Abreu - lote 05; Carla dos Santos Pereira - lote 08 unid. 1A; Caike dos Santos Luna e Caroline dos Santos Luna Fiuza - lote 08 unid. 1B; Bárbara Cristina Nogueira de Oliveira - lote 11 unid. 1A; Amanda Nogueira de Oliveira - lote 12; Antônia Elizete de Lima - lote 13 unid. 2A; Carmen Victorino da Cruz - lote 16; Kelly Regina da Silva - lote 19 unid. 1A; Paulo Cesar da Silva - lote 20; Roberta Bernardino da Silva - lote 21; Marcio de Lima - lote 22; QUADRA 03: Clinéa de Souza Dias Silva - lote 02 unid. 1A; Lycia da Cruz Gomes - lote 10 unid. 1A; Ana Cristina André de Campos - lote 11 unid. 1A; Yasmin de Campos França - lote 11 unid. 2A; Luiz Carlos Lisbôa - lote 17; Janaina da Silva Gomes - lote 19 unid. 1A; Aloísio Macedo Ferreira - lote 20; Antônio Carlos Nascimento de Jesus - lote 21 unid. 1A; QUADRA 04: Vânia Maria da Costa Rezende - lote 04 unid. 1A; QUADRA 05: Ana Carolina Gonçalves de Castro - lote 01 unid. 1A; Leonardo Ventura de Oliveira - lote 11; Gabriel de Souza dos Santos - lote 17 unid. 1A; Arielle Fernanda de Oliveira Alves - lote 17 unid. 2A; QUADRA 06: Pedro Ribeiro da Cunha - lote 04; QUADRA 07: Cintia Pereira Moreira - lote 03 unid. 1A; Maria Teresa Monteiro - lote 06 unid. 1A; Renan Ripolli de Oliveira - lote 06 unid. 2A; Cleide Pereira da Silva - lote 08; Andrea Peçanha - lote 09; Ana Paula Mendes Aquino - lote 10 unid. 1A; Teresinha de Paula Mendes - lote 10 unid. 2A; Patrícia das Graças Salvino da Silva dos Santos - lote 28; Adrielle Sousa de Sá Menezes - lote 29; Perla Dias Monteiro - lote 33; Gil Carlos Pereira - lote 35; Ester Rodrigues Cordeiro - lote 37 unid. 1A; Felipe Rodrigues Cordeiro - lote 37 unid. 1B; Regina Célia Ferraz - lote 39 unid. 1A; Adriele Fernanda Ferraz da Silva - lote 39 unid. 2A; Roberto Carlos Pereira - lote 40 unid. 1A; Mariucha Nascimento de Oliveira - lote 41; QUADRA 08: Rayane Jaçana dos Santos Andre - lote 01; Elaine dos Santos Araújo - lote 03; Luís Carlos dos Santos - lote 18 unid. 1A; Edilma Almeida Siqueira - lote 20 unid. 1A; Thaís Siqueira Salvino da Silva - lote 20 unid. 2A; Martalúcene Santos - lote 21; Karoline Leal de Sá - lote 23 unid. 1A; QUADRA 10: Rosemary de Pontes Jerônimo e Anderson dos Santos Baptista - lote 03 unid. 1A; Sônia Maria Rocha dos Santos - lote 06; Elaine Lisandra da Silva dos Santos - lote 10 unid. 2A; Bruna Ferreira da Conceição - lote 11; QUADRA 11: Larissa Gabriela dos Santos Aguiar - lote 04; Alessandra Moreira dos Santos - lote 05; Carlos Henrique Dornelas de Souza - lote 08 unid. 1A; Wallace Ronaldo Paula dos Santos - lote 10; José Hermenegildo dos Santos - lote 14 unid. 1A; QUADRA 12: Wilzia da Silva Santos Meirelles - lote 05 unid. 1A; Maria de Fatima da Silva Sodré - lote 06; Maria de Lourdes da Silva Alves Filha - lote 16 unid. 1A; QUADRA 13: Luis Vagner Apolinário Neto - lote 01 unid. 3A; QUADRA 14: Cristiano Gabriel David - lote 06 unid. 1A; Valdemir José de Oliveira - lote 13 unid. 1A; Vera Lucia de Limeira Ormindo - lote 17 unid. 1A; QUADRA 15: Diego Rodrigues Pimentel - lote 02 unid. 1A; Jaqueline Rodrigues Silva - lote 16 unid. 1A; Marcelle Rodrigues Guimarães de Castro - lote 17 unid. 1A; José Expedito da Silva - lote 19 unid. 1A; QUADRA 17: Wanderlei Guimarães Oliveira - lote 07; Edinilson Santos da Silva - lote 24 unid. 3A; Evaldo Rosa da Silva - lote 26 unid. 1A; Ana Paula de Araújo Silva - lote 32 unid. 3A; QUADRA 18: Rosângela Alves de Góes Baptista - lote 05 unid. 2A; Juliana da Silva de Oliveira França - lote 09; Pedro Praxedes de Oliveira Vieira - lote 12 unid. 2A; Saionara Tirre das Chagas - lote 14 unid. 1A; QUADRA 19: Ana Paula Santos Jesus e Carlos dos Santos de Jesus - lote 02; QUADRA 20: Rafael da Silva Nascimento e Monyqye Apolinario de Oliveira - lote 02 unid. 1A; Selma Vieira Pontes - lote 03; Adilson Cesario da Silva - lote 04; Vadison Costa Rosa - lote 08; Rafaela Gonçalves dos Santos Fragoso Marques - lote 11 unid. 1A; Matheus Santos da Silva - lote 11 unid. 2A; João Carlos Santana Meirelles - lote 14 unid. 2A; Dilma Rocha Santos - lote 16; QUADRA 21: Marcelo Dias Turque - lote 01; Inacio dos Santos Fragoso - lote 03 unid. 1A; Carlos dos Santos - lote 04 unid. 1A; Vera Lucia Gomes dos Santos - lote 05; Caroline Eduardo Batista dos Santos - lote 08 unid. 1A; Ana Lúcia da Silva Eduardo - lote 08 unid. 2A; Fernanda da Silva Eduardo de França - lote 08 unid. 3A; Carla Maria da Silva Rangel e Elias Campos da Silva - lote 10; Antonio Eduardo Alves de Oliveira - lote 14 unid. 3A; QUADRA 22: Juarez Custódio Corrêa - lote 02; Edileuza Souza de Araújo - lote 04; Catarine Luiza Ventura Paiva e Betânia Ventura - lote 06 unid. 2A; Vera Lucia Barbosa Ventura - lote 06 unid. 4A; Tânia Ventura da Silva - lote 06 unid. 6A; Maria Joana de Jesus Furtado Camara Amancio - lote 08 unid. 1A; Cintia da Silva Oliveira - lote 09; Cecilio Marinho de Oliveira - lote 10; Alex Alves da Silva - lote 12 unid. 1A; Ronaldo dos Santos - lote 13; Lais de Araujo Coelho - lote 14; Marcos Vinicio Campos da Silva - lote 16; QUADRA 23: Lindamar Corrêa Lobo - lote 01; Maria Silene Jesus dos Anjos - lote 02; Luciane da Silva Lima Marcelino - lote 04; Selma Silva Pereira Braz Soarez - lote 05; Maria Goreti Furtado Câmara - lote 06 unid. 1A; Marco Antônio de Oliveira Lopes e Mirene Aparecida de Almeida Lopes - lote 08; Girlane de Oliveira Lopes Ribeiro e Francisco Vitor Pereira Ribeiro - lote 09; Luiz Carlos Zamboni Gomes - lote 10; QUADRA 24: Noeli Campos da Silva - lote 01; Andre Luis da Silva Lima - lote 05 unid. 1A; Tatiana Targino da Silva de Sousa - lote 06 unid. 1A; Gilcilene Soares Ferreira - lote 07 unid. 4A; José Laurentino Alves - lote 09; Amelia Maria Lanes da Silva - lote 10; Rafael Ademir Candido dos Santos - lote 11 unid. 2A; Thalita Pereira Canuto dos Santos - lote 12 unid. 2A; Rafael Francisco do Carmo - lote 12 unid. 3A; Luciene Maria dos Santos Lopes - lote 13 unid. 1A; Wania Mathias da Silva Correia - lote 14 unid. 1A; Vanderlea Mathias da Silva Graff - lote 15; Vanessa Mathias da Silva de Oliveira - lote 16; Maria Salete Artur - lote 21 unid. 1A; Janaina Barroso de Jesus Lisboa - lote 25; Marli Celia Pereira - lote 32 unid. 1A; Patrícia Bezerra Mendes Rozario - lote 33 unid. 1A; Rita de Cássia Pereira Ribeiro - lote 35; QUADRA 25: Cícero de Sousa Ferreira - lote 01; Priscila Saens Silva - lote 03 unid. 2A; Luzia da Silva Desiderati - lote 06; Rafael da Rocha de Morais e Kayo Lucas Couto de Morais - lote 08 unid. 1A; Maria José da Silva Martins - lote 14 unid. 1A; QUADRA 26: Keisa José da Silva - lote 03 unid. 1A; Kátia Regina Figueiredo Pereira - lote 06; Julia Batista Costa e Bruno Batista Costa - lote 13 unid. 1A; Antonio da Silva Batista - lote 15 unid. 1A; Claudiana da Silva de Moraes Fidele - lote 17; Sebastião de Almeida Barbosa - lote 18 unid. 1A; Valda Maria Silva Nascimento Melo - lote 20 unid. 1A; Roberto Emiliano Alves - lote 20 unid. 2A; Adriano Pedro da Silva - lote 23 unid. 1A; Elson Emiliano Alves - lote 26 unid. 1A; Rosana Soares de Souza - lote 26 unid. 2A; Fabio Junior da Silva - lote 27 unid. 2A; Sérgio Marques de Oliveira - lote 28; Maria Sônia Costa e Lucio Francisco Costa - lote 31 unid. 1A; Andrea Azevedo de Paiva Oliveira - lote 34; Lucas Martins da Costa - lote 35 unid. 1A; Johnny Martins da Costa - lote 35 unid. 1B; Ana Cristina de Azevedo Paiva - lote 36 unid. 1A; Adriana de Azevedo Paiva - lote 36 unid. 1B; Celso Batista de Oliveira - lote 38; Edmar Pereira de Souza - lote 39; Edir Dariux Teixeira - lote 42; Ana Patrícia Soares da Cruz - lote 43 unid. 1A; Alberto Neves da Silva - lote 48; Fabiana Pereira da Silva - lote 49 unid. 1A; Flaviane Pereira da Silva - lote 49 unid. 1B; Luzia Camara Rodrigues - lote 52; Nilda Camara Rodrigues - lote 53 unid. 1B; Vanessa Camara Rodrigues Nolasco - lote 53 unid. 2A; Pancrácio Ricardo Silva Feitosa - lote 54; Adilene Mendes da Silva Martins e João Paulo Martins da Silva - lote 55 unid. 1A; Roberto de Souza do Morro - lote 56 unid. 1A; Robson Batista da Silva - lote 57 unid. 1A; Janaina da Silva - lote 57 unid. 2A; Renata Barbosa Ferreira - lote 58; Diomara da Silva Nascimento - lote 61; Josefa Olindina de Santana - lote 63 unid. 1A; Jose Paulino de Santana e Elias Paulino de Santana - lote 63 unid. 1B; Edriano Samuel da Silva - lote 63 unid. 1C; Eliete Paulino de Santana - lote 63 unid. 2A; Eliane de Santana dos Santos - lote 63 unid. 3A; Vera da Silva Lopes - lote 64 unid. 2A; Marlete Rangel dos Santos - lote 65 unid. 1A; André de Souza Motta - lote 65 unid. 1B; Manoel Antonio de Santana Filho - lote 66 unid. 1A; Carla Simone Barroso de Jesus de Souza - lote 68 unid. 1A; André Pedro Silva dos Santos - lote 68 unid. 1B; Gilvan Alves Galdino - lote 70 unid. 1B; Antônia Jucileuda Camêlo de Paiva - lote 71 unid. 1B; Tatiane de Paiva Camargo - lote 71 unid. 2A; Legilda Magalhães Wanderley - lote 77 unid. 1A; Valdineide Farrapo Martins - lote 77 unid. 2A; Rosane da Silva Caetano - lote 77 unid. 3A; Anderson Henrique Alves Martins - lote 77 unid. 4A; Rosenildo Rosario da Silva - lote 77 unid. 5A; Edna dos Santos Monteiro - lote 77 unid. 6A; Josineide da Silva Monteiro - lote 77 unid. 7A; Josenilda de Carvalho Santos - lote 77 unid. 8A; Robersino Casado de Oliveira - lote 77 unid. 9A.\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados:\r\nQUADRA 02: Ednaldo Gomes Quaresma da Silva - lote17 unid. 1A.\r\n: QUADRA 06: Gilson Martins Campos - lote 52 unid. 1B.\r\nId: 2579999\r\n"
        ],
        "2580051": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nTermo de Denúncia ao Convênio nº 049/2023.\r\nDETRAN/RJ e Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\nA Denúncia do Convênio nº 049/2023 celebrado entre o DETRAN-RJ e o INEA, cujo objeto visa estabelecer condições e regulamentar a colaboração e parceria entre os partícipes com vistas a promover o cumprimento dos procedimentos na execução de inspeção e manutenção de veículos, no que tange ao meio ambiente, no âm bito do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar do dia 24/06/2024.\r\n12/07/2024.\r\nLei n° 8.666/93.\r\nId: 2580051\r\n"
        ],
        "2580088": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermo de Autorização de Uso, nº 18/0001/2024. OBJETO: TEATRO MÁRIO LAGO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização de oficina livre de teatro infantil gratuito, pelo período de 12/07/2024 a 20/12/2024, todas as sextas-feiras, das 15h00min às 17h00min. VALOR: FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000163/2024.\r\nPARTES: FUNARJ e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o à título precário,da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o \"Encontro Anual da Secretaria-Geral de Controle Externo\" do TCE-RJ, nos dias 26 e 27 de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/001058/2024.\r\nId: 2580088\r\n"
        ],
        "2580090": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nlimpeza e higiene nas Unidades (CAI BELFORD ROXO, CRIAAD NOVA IGUAÇU, CRIAAD NILÓPOLIS E CRIAAD DUQUE DE CAXIAS), durante o período de janeiro de 2024.\r\nValor total: R 52.826,62 (cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02.\r\n30/01/2024.\r\nId: 2580090\r\n"
        ],
        "2580106": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n2º Termo de Apostilamento - Contrato n.º 001/2023\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa L.F.O. PERES MANUTENÇÃO E SERVIÇOS ME\r\nRepactuação em função de CCT, relativo ao período 2023/2024, conforme solicitação da CONTRATADA, com efeito retroativo a 01 de março de 2024 referente a prestação de serviço de limpeza, tratamento, conservação e manutenção de piscinas, com fornecimento de guardião de piscinas para proteção física dos usuários nas unidades do DEGASE na forme do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nR 14.500,00 (catorze mil e quinhentos reais).\r\nR 16.243,95 (dezesseis mil duzentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos).\r\n05/07/2024.\r\nLei Federal n.º 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2580106\r\n"
        ],
        "2580133": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão clínica e hospitalar, para UPA 24h Penha, no período de 17/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 810 (SEI-73868075). : R 1.316,22 (um mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/007634/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1037 (SEI-75037758). : R 11.989,26 (onze mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/006831/2024. 09/07/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento médico hospitalar (ventilador mecânico, monitor multiparamétrico, desfibrilador, eletrocardiógrafo e berço aquecido), para Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 02/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1297 (SEI-77230663). TOTAL: R 360.372,52 (trezentos e sessenta mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/010815/2024. ASSINATURA: 09/07/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento de agência transfusional, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER e Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÂE, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1056 (SEI-75172570). : R 135.237,22 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/007449/2024. ASSINATURA: 11/07/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTÃO EM SAÚDE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1479 (SEI-78238481). : R 896.517,33 (oitocentos e noventa e seis mil, quinhentos e dezessete reais e trinta e três centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/011038/2024. : 11/07/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para UPA 24h Bangu, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1462 (SEI-78135827). : R 89.705,67 (oitenta e nove mil, setecentos e cinco reais e sessenta e sete centavos). : Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009758/2024. : 10/07/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RENALTH PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hemodiálise, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 571 (SEI-71543148). : R 389.500,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/005180/2024. : 10/07/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Posto de Atendimento Médico Coelho Neto - PAM Coelho Neto, no período de 01/10/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1231 (SEI- 76735978). : R 70.702,19 (setenta mil, setecentos e dois reais e dezenove centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/008254/2024. : 11/07/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1402 (SEI-77783649). TOTAL: R 238.093,77 (duzentos e trinta e oito mil, noventa e três reais e setenta e sete centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/009359/2024. 10/07/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1439 (SEI-78022442). : R 64.024,24 (sessenta e quatro mil, vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). : Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000751/2024. : 10/07/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2023 à 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1435 (SEI-77993171). : R 106.941,92 (cento e seis mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos). : Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008500/2024. 10/07/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1480 (SEI-78241998). R 95.595,23 (noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/009812/2024. 11/07/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1481 (SEI-78258701). R 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/011152/2024. 11/07/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1155 (SEI-75953214). R 432.264,67 (quatrocentos e trinta e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008926/2024. 11/07/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1454 (SEI-78091761). R 97.242,80 (noventa e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). : Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009148/2024. : 11/07/2024.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARANTA SOLUÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de instalação e manutenção do sistema de CFTV, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1485 (SEI-78280114). : R 15.008,97 (quinze mil, oito reais e noventa e sete centavos). : Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012200/2024. 12/07/2024.\r\nId: 2580133\r\n"
        ],
        "2580137": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O 15/07/2024\r\nPÁGINA 55 - 1º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 011/2024.\r\nOnde se lê: Prestação de serviços de fornecimento de gêneros alimentos, especificamente para produtos estocáveis, hortifruti e cárneos para a unidade de acolhimento CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL DO ABRIGO CRISTO REDENTOR sem cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE no período de 01/03/2023 a 31/03/2024.\r\n\r\nLeia-se: Prestação de serviços de fornecimento de gêneros alimentícios, especificamente para produtos estocáveis, hortifruti e cárneos para a unidade de acolhimento CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL DO ABRIGO CRISTO REDENTOR, sem cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-310001/01083/2024.\r\nId: 2580137\r\n"
        ],
        "2580161": [
            "2024-07-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Autorização de Uso.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa CONSPIRAÇÃO FILME ENTRETENIMENTO 3° MILÊNIO LTDA. \r\nAutorização de Uso do Imóvel, de propriedade do Estado, situado na Rua Paulo César de Andrade, nº 407 - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, para a produçãoDE UM LONGA-METRAGEM, para o 4º filme da série D.P.A. - DETETIVES DO PREDIO AZUL - O SUMIÇO DO CETRO SUPREMO | SALIC 24-7038FSA/PROD/CINE,entre os dias 15 a 19 de julho de 2024.\r\nDe 15 de julho de 2024 até o dia 19 de julho de 2024.\r\n12/07/2024.\r\nId: 2580161\r\n"
        ],
        "2580185": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 111/2021.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.952.299/0001- 02.\r\n: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual na importância de 1,71% correspondente à variação do ICTI dos últimos 12 (doze) meses. O valor unitário da solução do Contrato nº 111/2021 passará de R 296,00 (duzentos e noventa e seis reais) para R 301,06 (trezentos e um reais e seis centavos).\r\n: 26/04/2024.\r\nId: 2580185\r\n"
        ],
        "2580197": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nResilição do Contrato nº 780/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a SILVAS AUTO CENTER SERVICOS DE MANUTENCAO E VENDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°48.626.534/0001-54.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 780/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n15/07/2024.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2580197\r\n"
        ],
        "2580198": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nResilição do Contrato nº 921/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a LÍDER PEÇAS E SERV. AUTO MOTORES, inscrita no CNPJ sob o n°19.165.367/0001-93.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 921/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n15/07/2024.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2580198\r\n"
        ],
        "2580199": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nResilição do Contrato nº 708/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a ALINE MONIKERRE DA SILVA BARROS VEÍCULOS, inscrita no CNPJ sob o n° 16.598.320/0001-25.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 708/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n08/07/2024.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2580199\r\n"
        ],
        "2580211": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 013/SEPOL/2020. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Instrumento tem como objetivo o reajustamento dos preços do Contrato 013/SEPOL/2020, calculado de acordo com o índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), relativo ao período compreendido entre 12/2022 a 12/2023, com efeitos retroativos a partir de 01/12/2023, cujo percentual é de 1,17% (um inteiro, dezessete centésimos por cento), com fundamento no art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nEm razão do reajustamento de preços, o Contratante efetuará o pagamento à Contratada, a partir de 12/2023, em parcelas mensais no valor de R 213.368,35 (duzentos e treze mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos), passando o valor do contrato de R 2.530.809,72 (dois milhões, quinhentos e trinta mil, oitocentos e nove reais e setenta e dois centavos) para R 2.553.346,59 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos, tendo a Contratada direito a receber valores retroativos a esta data.\r\n15/07/2024. \r\n. \r\nId: 2580211\r\n"
        ],
        "2580267": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nCLÁUSULA QUARTA: Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais). \r\n08/07/2024.\r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000642/2024.\r\nId: 2580267\r\n"
        ],
        "2580301": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nT.\r\nO presente Termo Aditivo ao termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Quarta (caput), alterar o valor e a forma da contraprestação pela permissão de uso objeto do processo administrativo nº SEI-430001/001305/2024, de 06/03/2024, de forma a redefinir o pagamento da permissão de uso para a seguinte forma: a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, sendo os 50% (cinquenta por cento) restantes repassados, a título de custos operacionais, para a PERMISSIONÁRIA. \r\nLer-se-á, portanto: \r\n“CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos. Os 50% (cinquenta por cento) restantes da bilheteria dos espetáculos serão repassados, a título de custos operacionais, para a PERMISSIONÁRIA. Ademais, os valores devidos a título de direitos autorais e conexos serão retidos, do valor total arrecadado da bilheteria, para pagamento pela FTM/RJ.\r\nCLAUSULA SEGUNDA: RETIFICAÇÃO \r\nAs partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.\r\n15/07/2024.\r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-430001/001305/2024.\r\nId: 2580301\r\n"
        ],
        "2580336": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nApostila nº 23/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e o INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, CNPJ:33.981.408/0001-40.\r\nFica repactuado o valor do Contrato visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2024, alterando o Valor Hora de R 40,48 para R 42,50. Tal ato implicará no acréscimo de R 371.928,03 (trezentos e setenta e um mil novecentos e vinte e oito reais e três centavos) ao 2º Termo Aditivo nº 35/2023, referente a 01 de fevereiro a 15 de setembro de 2024.\r\n15/07/2024.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/002199/2023.\r\nId: 2580336\r\n"
        ],
        "2580347": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nFRS Consultoria Patrimonial & de Investimentos LTDAe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/032271/2023.\r\nGeologus Engenharia LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo n° SEI- 260007/032540/2023.\r\nIBREA - Instituto Brasileiro de Estagiários & Aprendizes e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/033799/2023.\r\nId: 2580347\r\n"
        ],
        "2580349": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIdeia & Tecnologia Comercio & Serviços Técnicos LTDAe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processos n° SEI-260007/033808/2023\r\nInstituto Euvaldo Lodi Núcleo Regional de Pernambuco e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processos n° SEI-260007/033810/2023\r\nInstituto Euvaldo Lodi e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processos n° SEI- 260007/033811/2023\r\nId: 2580349\r\n"
        ],
        "2580350": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nI.E.U.A - Instituto Educacional Universo do Aprendere a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/033814/2023\r\nInstituto Federal de Educação, Ciência & Tecnologia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/033817/2023\r\nInstituto Federal Fluminense e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA:Processo n° SEI- 260007/033818/2023\r\nId: 2580350\r\n"
        ],
        "2580352": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIgreja Evangélica Ministério Apostólico Fé & Adoraçãoe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/033825/2023.\r\nIgreja Metodista Wesleyana e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo n° SEI- 260007/033826/2023.\r\nInstituto Histórico & Geográfico Brasileiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 19/07/2022.Processo n° SEI-260007/033827/2023.\r\nId: 2580352\r\n"
        ],
        "2580353": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA:Processo n° SEI- 260007/033802/2023.\r\nInstituto Casa Roberto Marinho e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo n° SEI- 260007/033804/2023.\r\nInstituto de Identidades do Brasil e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA:Processo n° SEI- 260007/033805/2023.\r\nId: 2580353\r\n"
        ],
        "2580355": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 037/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BRUNA ASSIS NORÕES, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n16/07/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000159/2024.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 038/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DAVI PIRES RÊGO, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n16/07/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000154/2024.\r\n.\r\nId: 2580355\r\n"
        ],
        "2580356": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo nº SEI- 260007/033829/2023.\r\nImopret Empreendimentos Imobiliários LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/033830/2023.\r\nÍmpar Tecnologia & Comunicação LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 03/03/2023.Processo nº SEI-260007/033831/2023.\r\nId: 2580356\r\n"
        ],
        "2580358": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIgreja Batista Central em Belford Roxoe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 07/10/2022.Processo n° SEI-260007/033821/2023.\r\nIgreja Batista da Fé e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/033822/2023.\r\nIgreja EVANG. ASS. De Deus Central de ENG. Pedreira e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/033824/2023.\r\nId: 2580358\r\n"
        ],
        "2580359": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nL Ribeiro Maciel Serviços OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo n° SEI- 260007/034176/2023.\r\nL C C C Filho Sociedade Educacional LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/034175/2023.\r\nKSD Materiais & Serviços Elétricos & de Telecomunicações LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/034170/2023.\r\nId: 2580359\r\n"
        ],
        "2580362": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nImpério Cultural de Educação Integral LTDA MEe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/033832/2023.\r\nImpulso e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/033833/2023.\r\nIndustria de Bebidas Três Rios LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 27/01/2023.Processo n° SEI-260007/033834/2023.\r\nId: 2580362\r\n"
        ],
        "2580368": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIndústria de Rações Patense LTDA OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA:Processo nº SEI- 260007/033838/2023.\r\nLampert Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/034180/2023.\r\nLA Hotels Empreendimentos 1 LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 05/03/2021.Processo nº SEI-260007/034178/2023.\r\nId: 2580368\r\n"
        ],
        "2580370": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº21/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresaCASSAROTTI FOODS SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58;\r\nFica alterado na CLÁUSULA NONA (CONDIÇÕES DE PAGAMENTO) a conta corrente do Contrato da empresa contratada.\r\nInalterado;\r\n16/07/2024;\r\nId: 2580370\r\n"
        ],
        "2580371": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº14/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresaCASSAROTTI FOODS SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58.\r\nFica alterado na CLÁUSULA DÉCIMA (Do Pagamento) a conta corrente do Contrato da empresa contratada.\r\nInalterado.\r\n16/07/2024.\r\nId: 2580371\r\n"
        ],
        "2580372": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº07/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresaCASSAROTTI FOODS SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58.\r\nFica alterado na CLÁUSULA DÉCIMA (Dos Pagamentos) a conta corrente do Contrato da empresa contratada.\r\nInalterado.\r\n16/07/2024.\r\nId: 2580372\r\n"
        ],
        "2580373": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº18/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresaCASSAROTTI FOODS SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58.\r\nFica alterado na CLÁUSULA NONA (CONDIÇÕES DE PAGAMENTO) a conta corrente do Contrato da empresa contratada.\r\nInalterado.\r\n16/07/2024.\r\nId: 2580373\r\n"
        ],
        "2580374": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº25/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresaCASSAROTTI FOODS SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58.\r\nFica alterado na CLÁUSULA NONA (Condições de Pagamento) a conta corrente do Contrato da empresa contratada.\r\nInalterado.\r\n16/07/2024.\r\nId: 2580374\r\n"
        ],
        "2580375": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº30/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresaCASSAROTTI FOODS SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58.\r\nFica alterado na CLÁUSULA NONA (CONDIÇÕES DE PAGAMENTO) a conta corrente do Contrato da empresa contratada.\r\nInalterado.\r\n16/07/2024.\r\nId: 2580375\r\n"
        ],
        "2580377": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nKromberg & Schubert do Brasil OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. Processo nº SEI- 260007/034169/2023.\r\nPTZ Kriativa Recursos Humanos LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. 17/01/2023.Processo nº SEI-260007/034165/2023.\r\nKitchen Comercio & Industria EIRELI e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. 06/12/2021.Processo nº SEI-260007/034162/2023.\r\nId: 2580377\r\n"
        ],
        "2580378": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nKairos 7 Centro de Ensino LTDA OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. Processo nº SEI- 260007/034161/2023.\r\nK. Lund do Brasil Equipamentos Petrolíferos LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/034160/2023\r\nJulia de Oliveira Affonso da Silva e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA:Processo nº SEI- 260007/034157/2023\r\nId: 2580378\r\n"
        ],
        "2580384": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 015/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP E CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\n: a concessão do REAJUSTE sobre o valor contratual dos serviços relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS do Contrato nº 015/2022. \r\n(Dez mil, trezentos e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\n: 16 de Julho de 2024. \r\n: no inciso I do art. 58, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n.\r\nId: 2580384\r\n"
        ],
        "2580386": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao contrato nº 418/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WF REFRIGERAÇÃO LTDA. Remanejamento dos equipamentos de 05 APARELHOS DE AR CONDICIONADO da UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES para atender as demandas da unidade UPA SÃO PEDRO DA ALDEIA. No inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SEI- 080007/017154/2022 (SEI-080002/012892/2024).\r\nId: 2580386\r\n"
        ],
        "2580387": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 648/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. Retificação da proposta de preços, no valor unitário do item 1 referente ao Lote I, que passa a ser: R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). DATA DE ASSINATURA:\r\nId: 2580387\r\n"
        ],
        "2580411": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento do Termo de Cooperação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar, e a Barcas S.A. Transportes Marítimos.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a modificação unilateral para correção de erro material do Termo de Cooperação nº SEI-350074/003452/2023, por meio do PROESP, visando a retificação do valor global, bem como seu prazo, disposto na Cláusula Quarta, cuja a vigência está atrelada ao vencimento da concessão, que se dará em 11/02/2025.\r\nFica retificado o valor global no Termo de Cooperação nº SEI- 350074/003452/2023, da seguinte forma:\r\nOnde se lê:“O valor global, relativo ao período de vigência deste Termo de Cooperação, que será de 12 (doze) meses, é de até R 1.264.104,48 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, cento e quatro reais e quarenta e oito centavos)...”\r\nLeia-se:“O valor global, relativo ao período de vigência deste Termo de Cooperação, que será de 11 (onze) meses, é de até R 1.158.762,44 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos)...”\r\nFicam Ratificadas e mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Termo de Cooperação nº SEI-350074/003452/2023. \r\n15.07.2024.\r\n: Inciso IV do art. 136 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2580411\r\n"
        ],
        "2580412": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento do Termo de Cooperação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar, e a Concessionária Águas do Rio 4 SPE S.A., Através do PROESP.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a modificação unilateral para correção de erro material do Termo de Cooperação nº SEI-350002/004906/2024, por meio do PROESP, visando à retificação do CNPJ da Concessionária.\r\nFica retificado o CNPJ da Concessionária no Termo de Cooperação nº SEI-350002/004906/2024, da seguinte forma:\r\nOnde se lê:“... Concessionária Águas do Rio 4 SPE S.A., sociedade anônima fechada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.310.775/0001- 03...”\r\nLeia-se:“... Concessionária Águas do Rio 4 SPE S.A., sociedade anônima fechada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.644.220/0001-06...”\r\nFicam Ratificadas e mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Termo de Cooperação nº SEI-350002/004906/2024.\r\n15.07.2024.\r\n: Inciso IV do art. 136 da Lei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2580412\r\n"
        ],
        "2580426": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nTermo de Cooperação Divest nº 076/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TOWER PROJECTS & AVIATION LTDA..\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 11/07/2024.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2580426\r\n"
        ],
        "2580443": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 004/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\nO presente Instrumento tem como objetivo a modificação do contrato registrado e publicado através do DOERJ nº 104 de 10/06/2020, página 06, visando a repactuação e reajuste dos insumos dos preços do Contrato 004/SEPOL/2020 com base na Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato das Empresas de Asseios e Conservação (SEAC) do Estado do Rio de Janeiro, correspondente ao ano de 2024 que concederam reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, na forma do disposto no parágrafo oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nEm razão da repactuação o valor total do contrato passa a ser de: a - Repactuação (CCT/2024) a partir de 01/03/2024: R 2.680,480,68 (dois milhões, seiscentos e oitenta mil e quatrocentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos), BSF (01/05/2024): R 2.681.250, 36 (dois milhões, seiscentos e oitenta e um mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos) e Reajuste dos Insumos (03/05/2024): R 2.695.995, 24 (dois milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\nA partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos tendo a CONTRATADA direito a receber os valores retroativos.\r\n15/07/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-360333/000065/2021. \r\nId: 2580443\r\n"
        ],
        "2580447": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresaLOCASEM SERVIÇO DE LIMPEZA MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 17.820.990/0001-07.\r\nAquisição de insumos, água mineral natural de 1,5 litros, para atender os municípios atingidos pelas fortes chuvas ocorridas no dia 21/02/2024, conforme Nota Fiscal N° 0000753.\r\nR 165.031,15 (cento e sessenta e cinco mil, trinta e um reais e quinze centavos).\r\n16/07/2024.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE - RJ.\r\nId: 2580447\r\n"
        ],
        "2580466": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.07.2024\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-330018/002074/2022\r\nOnde se lê:INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 019/2029,\r\nLeia-se:INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 019/2024,\r\nId: 2580466\r\n"
        ],
        "2580467": [
            "2024-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 04.12.2023\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-330018/000012/2022\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: \"2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 061/2022, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E O CONSÓRCIO REVITALIZA ZOELO LTDA.\"\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: \"3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 061/2022 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E O CONSÓRCIO REVITALIZA ZOELO LTDA.\"\r\nId: 2580467\r\n"
        ],
        "2580550": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nApostila SEEDUC n° 19/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.; CNPJ nº 00.801.512/0001-57.\r\nFica repactuado o valor do Contrato SEEDUC nº 04/2021 visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, a contar de 01 de março de 2024. Tal ato implicará no acréscimo de R 546.297,01 (quinhentos e quarenta e seis mil duzentos e noventa e sete reais e um centavo) ao 4º Termo Aditivo nº 16/2024.\r\n04/07/2024.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001496/2021.\r\nApostila SEEDUC n° 20/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº00.801.512/0001-57.\r\nFica repactuado o valor do Contrato SEEDUC nº 05/2021 visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, a contar de 01 de março de 2024. Tal ato implicará no acréscimo de R 381.614,09 (trezentos e oitenta e um mil seiscentos e quatorze reais e nove centavos), ao 4º Termo Aditivo nº 13/2024.\r\n04/07/2024.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-030029/001497/2021.\r\nId: 2580550\r\n"
        ],
        "2580559": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 24/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. \r\nO objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução da gestão compartilhada do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama no Estado do Rio de Janeiro (Cetas-Seropédica/RJ), por meio de apoio técnico e operacional ao referido Centro, e das Áreas de Soltura de Animais Silvestres (ASAS) no estado do Rio de Janeiro, incluindo a manutenção das estruturas e de pessoal, com vistas ao recebimento, à identificação, à marcação, à triagem, à avaliação, à recuperação, à reabilitação e à destinação de animais silvestres oriundos de ações de fiscalização, estaduais e federais, de recolhimento e de entrega voluntária, incluindo, ainda, a realização de atividades de capacitação e de educação ambiental, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.\r\n: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nO prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a celebração de aditivo. \r\n05/07/2024. \r\nId: 2580559\r\n"
        ],
        "2580582": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\n259/2024.\r\nDETRAN/RJ e Centro de Condutores de Veículos Sinal Verde de Campo Grande Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n16/07/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas atualizações.\r\n260/2024.\r\nDETRAN/RJ e Centro de Avaliação Médica e Psicológica de Condutores de Veículos JG de Magé Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n16/07/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nSEI-150065/010297/2023.\r\n262/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Transmind de Caxias Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n16/07/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas atualizações.\r\nSEI-150016/064312/2024.\r\n264/2024.\r\nDETRAN/RJ e Rain TI Tecnologia e Sistemas de Informação Ltda.\r\nAutorização para prestação de serviços de transmissão de dados, destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo, realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do Art. 1.361 do Código Civil e o Art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807/20, na Portaria DETRAN SEI nº 6120/21, suas alterações e no termo.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nVanice Macedo Nunes, Presidente da CUAC, Id. Funcional nº 5143602-7.\r\nRoberto Schemid Abo-Gamem da Cunha, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional nº 4333850-0, Alexandre Rodrigues Dias, Diretor de Divisão, Identidade Funcional nº 571361-7 e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5122748-7.\r\n16/07/2024.\r\nResolução CONTRAN nº 807/20, Portaria Detran SEI nº 6.120/21, suas alterações e no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.\r\n265/2024.\r\nDETRAN/RJ e a Result One Tecnologia da Informação Ltda.\r\nAutorização para prestação de serviços de transmissão de dados, destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo, realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do Art. 1.361 do Código Civil e o Art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807/20, na Portaria DETRAN SEI nº 6120/21, suas alterações e no termo.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nVanice Macedo Nunes, Presidente da CUAC, Id. Funcional nº 5143602-7.\r\nRoberto Schemid Abo-Gamem da Cunha, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional nº 4333850-0, Edinilson Bastos da Silva, Id. Funcional nº 44000464 e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5122748-7.\r\n16/07/2024.\r\nResolução CONTRAN nº 807/20, Portaria Detran SEI nº 6.120/21, suas alterações e no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.\r\nId: 2580582\r\n"
        ],
        "2580585": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato ao Contrato de Empreitada nº 019/2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa CMAX CONCRETEIRA EIRELI. \r\nResilição do contrato das obras de construção de 96 (noventa e seis) unidades habitacionais e respectivas obras de infraestrutura e urbanização, no Conjunto Urucânia II, localizado no Bairro de Paciência, Município do Rio de Janeiro, RJ. \r\nSem valor. \r\n04/07/2024. \r\n036/2024. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 49/0002/000539/2024, Lei Federal nº 13.303/2016 e no Regimento Interno de Licitações e Contratos da Cia. \r\nId: 2580585\r\n"
        ],
        "2580611": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 06, Termo 08 Fls 048/054 lavrado em 28/07/2000, com fulcro na regra prevista na cláusula sexta do citado instrumento, conforme o contido no SEI- 330020/Experimental Italva- Maria de Fatima de Souza Santos e Lecivaldo Martins dos Santos - Lotes 69 e 74\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 06, Termo 07 Fls 041/047 lavrado em 28/07/2000, com fulcro na regra prevista na cláusula sexta do citado instrumento, conforme o contido no SEI- 330020/000477/2023 Assentamento Rural Fazenda Experimental Italva- Eliana Alves Merlins da Silva e Ezequiel Anselmet da Silva - Lote 65\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 51, Termo 15 Fls 072/076 lavrado em 27/09/2002, com fulcro na regra prevista na cláusula oitava do citado instrumento, conforme o contido no SEI- 330005/000161/2024 - João Batista Rosa Pompeu e Edna Coelho Avila - Quadra 11 Lote 14\r\nId: 2580611\r\n"
        ],
        "2580619": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº G018/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRAJANO DE MORAES.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n11/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/003398/2024.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel (index 78454172).\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do 6º Departamento de Polícia de Área Norte Fluminense.\r\nDoação simples de bens móveis de propriedade do doador, relacionados no Anexo I - especialmente para que sejam utilizados nas atividades do 6º Departamento de Polícia de Área Norte Fluminense, devidamente rubricado pelas partes e que integra de pleno direito o presente instrumento.\r\n16/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/002960/2024.\r\nId: 2580619\r\n"
        ],
        "2580628": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n1º Termo de apostilamento ao contrato nº 83/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\nTermo de Apostilamento da repactuação dos preços do Contrato nº 83/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de vigilância armada, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), conforme especificação do Termo de Referência.\r\nA partir de 16/07/2024.\r\nDá-se ao termo de apostilamento o valor total de R 14.111,23 (quatorze mil, cento e onze reais e vinte e três centavos).\r\n16/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/000333/2024.\r\nId: 2580628\r\n"
        ],
        "2580631": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n3º Termo de apostilamento ao contrato nº 03/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS.\r\nTermo de Apostilamento de retificação pela repactuação que consta na cláusula terceira do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2022 (75227726), referente ao período de 01/03/2023 a 15/01/2024, conforme processo de repactuação que iniciou através do SEI-270131/000195/2023 e teve sua conclusão no SEI- 270131/000289/2023 com a concessão do reajuste solicitado ao contrato nº 03/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização com fornecimento de mão de obra especializada; de material de limpeza e higiene pessoal; equipamentos pertinentes ao cumprimento do objeto deste contrato nas unidades de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), incluindo áreas internas (área assistencial, administrativa e almoxarifado), áreas externas (pátios, jardins, estacionamentos, esquadrias e fachadas) e viaturas para transporte de pacientes (ambulâncias).\r\nA partir de 09/07/2024.\r\nDá-se ao termo de apostilamento o valor de R 224.073,70 (duzentos e vinte e quatro mil e setenta e três reais e setenta centavos).\r\n09/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-270006/009223/2024.\r\nId: 2580631\r\n"
        ],
        "2580672": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 01/2024. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o PARÁ 2000 \r\nO presente ACORDO tem por objeto a cooperação entre o INEA e a O PARÁ 2000, a fim de viabilizar o Projeto Volta Guará - PVG, o qual objetiva reintroduzir a ave guará-vermelho (Eudocimus ruber) na área da Reserva Biológica Estadual de Guaratiba (RBG), no município do Rio de Janeiro.\r\n: Não se aplica.\r\nO presente Acordo terá vigência de 02 (dois) anos a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período de comum acordo entre os partícipes, mediante assinatura de termo adi tivo.\r\n04/07/2024.\r\nId: 2580672\r\n"
        ],
        "2580689": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 75922782/2024\r\nA Secretaria de Estado de Educação, doravante denominada SEEDUC e a Prefeitura Municipal de Petrópolis, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n10/07/2024\r\nLei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 44.879/2014, Lei nº 11.788/2008.\r\nSEI-030029/011233/2023.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 75288327/2024\r\nA Secretaria de Estado de Educação, doravante denominada SEEDUC e o MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n05/07/2024\r\nLei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 44.879/2014, Lei nº 11.788/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/07/2024.\r\nId: 2580689\r\n"
        ],
        "2580698": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVA TELECOM SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação de equipamentos de segurança, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 567 (SEI-71528610). R 5.988,56 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004550/2024. 02/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro (CPRJ), Hospital Estadual Anchieta (HEAN), Hospital Estadual Santa Maria (HESM) e Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (IEDS), no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 894 (SEI-74459033). R 823.331,19 (oitocentos e vinte e três mil, trezentos e trinta e um reais e dezenove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007147/2024. 12/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sistema de gestão hospitalar, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 862 (SEI-74265227). R 13.564,60 (treze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008199/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1308 (SEI-77284388). R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010427/2024. 12/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para o Hospital Estadual Azevedo Lima, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1267 (SEI- 77021042). R 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007328/2024. 12/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1330 (SEI-77337124). VALOR TOTAL: R 153.746,94 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010626/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HELP STAR BLUE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de fornecimento de insumos, com comodatos de aspirador cirúrgico, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1490 (SEI-78310209). R 9.074,00 (nove mil e setenta e quatro reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010916/2024. 12/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para UPA 24h Niterói, Queimados, Campo Grande II, Ricardo de Albuquerque, Maré, Campo Grande I, Jacarepaguá, Marechal Hermes, Campos dos Goytacazes e Ilha do Governador, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1514 (SEI-78505688). R 447.147,52 (quatrocentos e quarenta e sete mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010763/2024. 12/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Penha, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1535 (SEI-78652299). R 80.748,13 (oitenta mil, setecentos e quarenta e oito reais, treze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012333/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 20/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1156 (SEI-75957922). R 197.773,92 (cento e noventa e sete mil, setecentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010272/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, para Central Estadual de Regulação - CER, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1486 (SEI-78282404). VALOR TOTAL: R 912.559,15 (novecentos e doze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010290/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1505 (SEI-78418159). R 2.342.270,95 (dois milhões, trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e setenta reais e noventa e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008416/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024.\r\nId: 2580698\r\n"
        ],
        "2580699": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTENSIVE ODONTOLOGIA HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1445 (SEI-78032824). VALOR TOTAL: R 265.456,80 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011779/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Diabete e Endocrinologia - IEDE e Laboratório Central Noel Nutels - LACEN, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1469 (SEI-78196909). R 2.386.445,51 (dois milhões, trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010419/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o HEMORIO, IEDE, LACEN, no período de 04/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1477 (SEI-78236281). R 2.399.314,62 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil, trezentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007295/2024. 12/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por \r\nobjeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assisten-\r\ncial, para UPA 24h SEAP, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confir-\r\nmada pelo Parecer n.º 1468 (SEI-78190808). VALOR TOTAL: \r\nR 214.435,37 (duzentos e quatorze mil, quatrocentos e trinta e \r\ncinco reais e trinta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011454/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Queimados, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1475 (SEI-78230022). R 185.860,70 (cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e setenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007551/2024. 12/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1491 (SEI-78319292). R 220.795,63 (duzentos e vinte mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1489 (SEI-78303444). R 28.707,91 (vinte e oito mil, setecentos e sete reais e noventa e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010718/2024. 12/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1534 (SEI- 78651616). R 4.621.077,22 (quatro milhões, seiscentos e vinte e um mil, setenta e sete reais e vinte e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013087/2024. 15/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro (CPRJ), no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1493 (SEI-78325790). VALOR TOTAL: R 145.754,73 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010688/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Niterói, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1525 (SEI- 78611459). R 587.906,45 (quinhentos e oitenta e sete mil, novecentos e seis reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014194/2024. 15/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h SEAP, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 938 (SEI-74677094). VALOR TOTAL: R 190.016,10 (cento e noventa mil, dezesseis reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006971/2024. 11/07/2024.\r\nId: 2580699\r\n"
        ],
        "2580704": [
            "2024-07-18 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 032/2024.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Limpeza e Desinfecção nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ\r\n: R 38.852,83 (trinta oito mil oitocentos cinquenta dois reais oitenta três centavos).\r\n: 15/07/2024.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980\r\nId: 2580704\r\n"
        ],
        "2580723": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 010/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, com manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, para atender às necessidades da Operação Lei Seca.\r\nR 212.590,67 (duzentos e doze mil, quinhentos e noventa reais e sessenta e sete centavos).\r\n17/07/2024.\r\n: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287/1979.\r\nId: 2580723\r\n"
        ],
        "2580734": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 72839785/2024.\r\nSecretaria de Estado de Educação, denominada apenas SEEDUC e a EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, denominada apenas INSTITUIÇÃO DE ENSINO.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciatura da Instituição de ENSINO SUPERIOR EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A., devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\nO presente Convênio não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes.\r\nO presente Termo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. Parágrafo Primeiro - O prazo de vigência do estágio será ajustado entre as partes interessadas, levando-se em conta a conveniência da Administração e o grau da especialização profissional, observada a duração do estágio no que tange ao período mínimo de 6 meses e o máximo de 2 anos por estudante/estagiário, ressalvando-se, na hipótese, o estagiário portador de deficiência física conforme art. 11 contido na Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Parágrafo Segundo - Caso o estágio seja realizado pelo período de 01 (um) ano ou mais, o Estudante/Estagiário deverá ter 30 (trinta) dias de recesso que será gozado, preferencialmente, no pe ríodo das férias escolares. Parágrafo Terceiro - Os casos de o estágio ter duração inferior a 1 (um) ano, os dias de recesso previstos serão concedidos de maneira proporcional.\r\n10/07/2024.\r\nO presente Convênio reger-se-á especialmente pela Lei Federal n° 11.788/2008, e com Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e sua atualização na Lei nº 13.853/2019.\r\nId: 2580734\r\n"
        ],
        "2580824": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nao Contrato DGS/DSS n° 274/2022. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR CETEST RIO LTDA, CNPJ . \r\nFica reajustado o valor do contrato de acordo com a variação do Índice da Convenção Coletiva de Trabalho.\r\ncitado passará de 4.752.339,89 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e dois mil trezentos e trinta e nove r.\r\n18/07/2023. \r\n. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350207/000188/2020.\r\nId: 2580824\r\n"
        ],
        "2580853": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nao Contrato DGS/DSS n° . \r\nSECRETARIA DE ESTADOAGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. \r\nFica reajustado o valor do contrato de acordo com a variação do Índice da Convenção Coletiva de Trabalho.\r\nO valor global/mensal do Contrato nº 287/2019 passa de 12.535.071,76 (doze milhões, quinhentos e trinta e cinco mil setenta e um reais e setenta e seis centavos)para 12.963.945,83 (doze milhões, novecentos e sessenta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), a vigorar a partir de 01 de .\r\n18/07/2023. \r\n. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350207/000245/2020.\r\nId: 2580853\r\n"
        ],
        "2580870": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 046/2024. \r\nMunicípio de Três Rios e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. \r\nCooperação Técnica para fins de manutenção da unidade de atendimento situada no município de Três Rios-RJ, na Praça São Sebastião, nº 81 - 1º andar -Centro. \r\n18/07/2024. \r\n12 (doze) meses a contar de sua assinatura. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto n°. 11.531, de 17 de maio de 2023 e da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024. \r\nId: 2580870\r\n"
        ],
        "2580883": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            " \r\n216/2024.\r\nDETRAN/RJ e Centro de Medicina do Trânsito Ruraltrans Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n04/07/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n247/2024.\r\nDETRAN/RJ e Escocard Serviços Médicos Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n04/07/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n268/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Médica de Trânsito Artdani Ltda ME. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n17/07/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n270/2024.\r\nDETRAN/RJ e CLIQUEITRAN - Clínica de Trânsito de Queimados Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n17/07/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n272/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Médica de Trânsito Barramed Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n17/07/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nId: 2580883\r\n"
        ],
        "2580892": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato nº 02/2024 ao Contrato SEEDUC nº 21/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o INSTITUTO POSITIVA SOCIAL. CNPJ:33.981.408/0001-40\r\nA resilição do Contrato nº 21/2021, relativo à prestação de serviços de apoio para atendimento aos alunos com deficiência, matriculados na rede pública estadual de ensino, que apresentam limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado, com vistas à promoção de acessibilidade, inclusão e integração desses alunos no âmbito escolar, por meio de auxílio na alimentação, higiene, locomoção, compreensão, orientação e comunicação com os demais, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nO presente DISTRATO operará efeitos a partir da data de hoje, declarando o CONTRATANTE que aceita, em caráter definitivo, o objeto contratual até então executado.\r\n18/07/2024\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000563/2024.\r\nId: 2580892\r\n"
        ],
        "2580906": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Aceitação Provisória conforme contrato nº 004/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nContenção e Drenagem na localidade denominada Jardim Califórnia, município de Nova Friburgo \r\nSem alteração de valor.\r\n15 de julho de 2024.\r\nArt. 73, inciso 1º, alínea “a” da Lei nº 8666/93. \r\nId: 2580906\r\n"
        ],
        "2580953": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 238/2013. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e NINTAI 2005 FRUTAS E LEGUMES LTDA-ME. \r\nResilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 238/2013, referente ao Box 03, do Pavilhão 31 da Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá-RJ, com área de 36,75 m², com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei nº 6.482/2013. \r\n: 17/07/2024. \r\nId: 2580953\r\n"
        ],
        "2580954": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso de Bem Móvel referente ao uso de notebook, DOC SEI-79131935. \r\n: A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Permitente) e Renata Gueia de Oliveira (Permissionária). \r\n: O objeto do presente Termo é o uso pelo Permissionário, a título eminentemente precário, do bem móvel Notebook Lenovo L14 G2 I5 - 1135 16GB 256SSD, conforme Anexo II, Nº de patrimônio 8656/FEC, do qual o Permitente é legítimo proprietário. \r\n15 de julho de 2024, conforme DOC SEI- 79131935 - fls.6 \r\n: Conforme CLÁUSULA QUARTA do instrumento vinculante DOC SEI-79131935 - fls.2\r\n: Processo nº SEI-180001/000320/2024.\r\nId: 2580954\r\n"
        ],
        "2580956": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso de Bem Móvel referente ao uso de notebook, DOC SEI-79133025. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Permitente) e Wolney Célio Barreto da Rocha (Permissionário). \r\nO objeto do presente Termo é o uso pelo Permissionário, a título eminentemente precário, do bem móvel Notebook Lenovo L14 G2 I5 - 1135 16GB 256SSD, conforme Anexo II, Nº de patrimônio 8657/FEC, do qual o Permitente é legítimo proprietário. \r\n15 de julho de 2024, conforme DOC SEI- 79133025 - fls.6 \r\nConforme CLÁUSULA QUARTA do instrumento vinculante DOC SEI-79133025 - fls.2\r\nProcesso nº SEI-180001/000320/2024.\r\nId: 2580956\r\n"
        ],
        "2580967": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "NCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nAcordo de Cooperação.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA e CL SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nConjugação de esforços entre a CL SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA e a FIA/RJ para a colocação de adolescentes em trabalho educativo.\r\n24 (vinte e quatro) meses, no período compreendido entre 01/07/2024 a 30/06/2026,\r\n01/07/2024.\r\nLei Federal nº 8.069/90, pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Federal nº 9.394/96 - LDB, Resolução CNE/CEB nº 1/2001, Lei Federal nº 11.788/2008.\r\nº SEI-310002/000590/2024.\r\nId: 2580967\r\n"
        ],
        "2580986": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 25/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 28.165.513/0001/71.\r\nAquisição de insumos (cesta básica) para atender os municípios atingidos pelas fortes chuvas ocorridas no dia 21/02/2024.\r\n0000755 (documento SEI ID 70027374), no valor de R 603.738,42 (seiscentos e três mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos) e a Nota Fiscal nº 0000756 (documento SEI ID 70027377), no valor de R 603.894,91 (seiscentos e três mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos).\r\n18/07/2024.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nId: 2580986\r\n"
        ],
        "2581017": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 79/2024.\r\n: FTM/RJ e Alcinea Rocha de Souza Russo.\r\n: A FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal, Varandas, Foyer.\r\n: Em contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o autorizatário o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n: 16/07/2024.\r\n: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000640/2024.\r\nId: 2581017\r\n"
        ],
        "2581022": [
            "2024-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação Cedae nº 030/2024.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. \r\nServiços contínuos de apoio, reparo, complementos e manutenção dos ramais, ligações prediais, redes e elevatórias nos sistemas de abastecimentos de água e esgotamento sanitário, inclusive reposição de pavimento na área de atuação da diretoria do interior, Lote II.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 3.775.405,76 (três milhões, setecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n: 11/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/004290/2024.\r\nId: 2581022\r\n"
        ],
        "2581037": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nResilição do Contrato nº 53/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa SEMPRE NOVO AUTOMOTIVO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 12.894.842/0001-1.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 53/2024, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n17/07/2024.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n.\r\nId: 2581037\r\n"
        ],
        "2581039": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nResilição do Contrato nº 67/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a A F C NETO MECANICA AUTOMOTIVA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.891.900/0001-77.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 67/2024, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n17/07/2024\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2581039\r\n"
        ],
        "2581074": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 24/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 28.165.513/0001/71.\r\nAquisição de insumos para atender os municípios atingidos pelas fortes chuvas ocorridas no dia 21/02/2024, em decorrência da entrega de materiais, conforme Nota Fiscal n° 0000766.\r\nR 93.894,00 (noventa e três mil oitocentos e noventa e quatro reais).\r\n18/07/2024.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nId: 2581074\r\n"
        ],
        "2581087": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nCessão de uso de bem móvel.\r\nEMATER-RIO e Município de Itaboraí.\r\nCessão, a título gratuito, do veículo RENAULT CLIO, placa LKP6315, ano de fabricação 2007, chassi nº 93YCB2Y057J827581, renavam 914694847.\r\n02 (dois) anos.\r\nSem valor atribuído.\r\n05/07/2024.\r\nLei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, em especial o art. 167, alínea b, primeira parte, e Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. \r\nPROCESSO Nº SEI-020002/000256/2024.\r\nId: 2581087\r\n"
        ],
        "2581091": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo de Apostilamento de reajuste do valor contratual ao Contrato n° 03/2023.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL) e a Fundação Santa Cabrini (FSC).\r\nReajuste do valor Contratual referente ao Contrato n° 03/2023, ficam reajustados em relação a remuneração dos gerenciados de nível I (N I) e nível II (NII), passando para R 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) a remuneração do nível I (N I) e R 1.588,50 (um mil quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) a remuneração do nível II (N II), relativos ao período de janeiro a junho de 2024, conforme solicitação da CONTRATADA (67536072), com fundamento no Decreto nº 11.864 de 27 de dezembro de 2024 (67534145) e na Portaria FSC/PRESI nº 471 de 10 de janeiro de 2024 (67536123).\r\nA partir de 1º de janeiro de 2024.\r\nR 270.479,20 (duzentos e setenta mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos).\r\n: 18/07/2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo Administrativo nº SEI- 300001/000073/2024.\r\nId: 2581091\r\n"
        ],
        "2581124": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a empresa GUAPORÉ CONTAINERS LTDA. \r\n: Os preços do Contrato nº 009/2023 ficam reajustados em 3,688020%, correspondente à variação do Índice (IPCA/IBGE) relativo ao período de maio/2023 a abril/2024.\r\n: R 69.951,96 (sessenta e nove mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos).\r\n: 18/07/2024.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2581124\r\n"
        ],
        "2581167": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            " \r\nQuinto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2022. \r\nSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nAlterar a cláusula quinta, para a regulamentação da execução da despesa orçamentária.\r\n17/07/2024.\r\nArtigo 65, §8º, da Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 2581167\r\n"
        ],
        "2581181": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 73/2024.\r\nFTM/RJ e Wagner Santos Cunha.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns da Fundação do Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, quais sejam: Escadaria Principal, Varandas, Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n17/07/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000552/2024.\r\nId: 2581181\r\n"
        ],
        "2581193": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n1º Termo de Apostilamento por erro material referente ao contrato n° 010/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa MR CONCERTINA, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA..\r\nNa Cláusula Sexta do Contrato nº 010/2023, procede-se com os seguintes ajustes, passando-se a constar os valores homologados no pregão eletrônico: P.E. nº 002/2023, na forma na planilha abaixo:\r\nServiço de instalação com fornecimento de material - descrição: instalação e fornecimento de concertina culpada (dupla) em aço galvanizado de alta resistência, tipo serviço: diâmetro do espiral: 610 mm, espessura da fita: 0,30, espirais por rolo: 54 clipes por espiral: 03 comprimento das laminas: 38 mm, diâmetro da lamina: 32 mm, espessura do arame interno: 2,76 mm, origem: pessoa jurídica - ID: 174258.\r\nUnidade: M\r\nQuantidade: 3.600\r\nValor Unitário Estimado: Onde se lê R 81,38, leia-se R 28,16\r\nValor Total Estimado - corrigido: R 101.376,36\r\nMaterial para instalação: Serviço de instalação com fornecimento de material - descrição: instalação de lança perfurante (spike), tipo serviço: largura da barra: 1 m, espessura da chapa: 2 mm, altura m 1.800 R 75,00 R 135.000,00 da chapa: 8 cm, quantidade de pontas por barra: 24;,tipo: formato v, origem: pessoa jurídica - ID: 174260.\r\nUnidade: M\r\nQuantidade: 1.800\r\nValor Unitário Estimado: Onde se lê R 65,21, leia-se R 22,55\r\nValor Total Estimado - corrigido: R 40.590,54\r\nMaterial para instalação: Serviço de instalação com fornecimento de material - descrição: serviço de instalação de rede laminada, tipo serviço: malha: 40 mm x 175 mm, medidas dos painéis (CXA): 2 m~3 m x 1 m, comprimento das lâminas: 38 mm, diâmetro da lamina: 32 mm, origem: pessoa jurídica - ID: 174346.\r\nUnidade: M\r\nQuantidade: 1.800\r\nValor Unitário Estimado: Onde se lê R 163,13, leia-se R 56,44\r\nValor Total Estimado - corrigido: R 101.609,46\r\nMaterial para instalação: Serviço de instalação com fornecimento de material - descrição: instalação de arame farpado de alta tensão de ruptura em formato de espiral, travados lado a lado para que fique paralelo ao muro (olímpica), tipo serviço: diâmetro do espiral: 610 mm, espessura da fita: 0,30, espirais travadas por clips de aço, comprimento das laminas:38 mm, diâmetro da lamina: 32 mm, espessura do arame interno: 2,76 mm.\r\nUnidade: M\r\nQuantidade: 1.800\r\nValor Unitário Estimado: Onde se Lê R 93,58, leia-se R 32,37\r\nValor Total Estimado - corrigido: R 58.275,00\r\nTotal Global: R 301.851,36.\r\n17/07/2024.\r\nLei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2581193\r\n"
        ],
        "2581217": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n1º termo de apostilamento referente ao contrato n° 009/2023\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\nAlteração a relação original de cursos fornecidos pela CONTRATADA, sem aumento de despesas, com o acrescimo dos cursos de capacitação profissional, incluindo material didático conforme planilha abaixo:\r\nATENDIMENTO HOSPITALEIRO\r\n16\r\nR 7.171,41\r\nRECEPÇÃO E ATENDIMENTO EM SERVIÇOS MÉDICOS-VETERINÁRIOS\r\n24\r\nR 6.864,06\r\nWORKSHOP: GERAÇÃO DE RENDA\r\n12\r\nR 4.644,69\r\nWORKSHOP: FOTOS COM SEU CELULAR (CONTEMPLANDO CELULARES DE ALUNOS*)\r\n8\r\nR 18.015,68\r\nWORKSHOP: FOTOS COM SEU CELULAR**\r\n8\r\nR 6.015,68\r\nELABORAÇÃO DE ROTEIROS CULTURAIS\r\n36\r\nR 12.903,01\r\nETIQUETA, CERIMONIAL E PROTOCOLO\r\n36\r\nR 12.903,01\r\nAPRENDENDO A CRIAR GAMES\r\n15\r\nR 8.674,95\r\nWORKSHOP: ESTRATÉGIAS DE MÍDIAS SOCIAIS\r\n8\r\nR 6.947,34\r\nINCLUSÃO DIGITAL (WINDOWS E INTERNET)\r\n16\r\nR 7.115,42\r\nWORD - FUNDAMENTOS\r\n16\r\nR 5.432,58\r\nWORD - RECURSOS ESSENCIAIS\r\n20\r\nR 6.418,93\r\nEXCEL - FUNDAMENTOS\r\n16\r\nR 5.374,00\r\nEXCEL - RECURSOS ESSENCIAIS\r\n20\r\nR 6.346,57\r\nPOWERPOINT - FUNDAMENTOS\r\n16\r\nR 5.432,58\r\nPOWERPOINT - RECURSOS ESSENCIAIS\r\n20\r\nR 6.186,63\r\n\r\nLei Federal n° 8.666/93.\r\n24/06/2024.\r\nId: 2581217\r\n"
        ],
        "2581221": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n1º termo de apostilamento referente ao contrato n° 020/2023\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\nAlteração a relação original de cursos fornecidos pela CONTRATADA, sem aumento de despesas, com o acréscimo dos cursos de capacitação profissional, incluindo material didático conforme planilha abaixo:\r\n\r\nQUANTO VALE O MEU PRODUTO?\r\n16\r\nR 6.692,10\r\nWORKSHOP: CONGELADOS - UM NEGÓCIO PARA DURAR\r\n8\r\nR 4.862,51\r\nPREPARO DE HAMBÚRGUER GOURMET\r\n16\r\nR 11.493,26\r\nPREPARO DE MASSAS FRESCAS E RECHEADAS\r\n20\r\nR 11.508,89\r\nQUENTINHAS DE MILHÕES - MÓDULO PRÁTICO\r\n24\r\nR 10.645,26\r\nSALGADOS QUE RENDEM CLIENTES - MÓDULO PRÁTICO\r\n24\r\nR 12.529,10\r\nPREPARO DE PÃES TRADICIONAIS\r\n24\r\nR 11.523,42\r\nWORKSHOP: ESTRATÉGIAS DE MÍDIAS SOCIAIS\r\n8\r\nR 6.947,34\r\nINCLUSÃO DIGITAL (WINDOWS E INTERNET)\r\n16\r\nR 7.115,42\r\nWORD - FUNDAMENTOS\r\n16\r\nR 5.432,58\r\nWORD - RECURSOS ESSENCIAIS\r\n20\r\nR 6.418,93\r\nEXCEL - FUNDAMENTOS\r\n16\r\nR 5.374,00\r\nEXCEL - RECURSOS ESSENCIAIS\r\n20\r\nR 6.346,57\r\nPOWERPOINT - FUNDAMENTOS\r\n16\r\nR 5.432,58\r\nPOWERPOINT - RECURSOS ESSENCIAIS\r\n20\r\nR 6.186,63\r\nLei Federal n° 8.666/93.\r\n24/06/2024.\r\nId: 2581221\r\n"
        ],
        "2581237": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção do sistema de mv soul, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 838 (SEI-74120405). R 20.988,09 (vinte mil, novecentos e oitenta e oito reais e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008164/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1453 (SEI-78089678). VALOR TOTAL: 919.753,51 (novecentos e dezenove mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011036/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Transporte Intra-Hospitalar (TIH), no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1497 (SEI-78352300). VALOR TOTAL: R 238.616,02 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e dezesseis reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010737/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para SEDE e Unidades de Saúde da Fundação Saúde, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1517 (SEI- 78530318). R 1.914.872,18 (um milhão, novecentos e quatorze mil, oitocentos e setenta e dois reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013097/2024. 16/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h SEAP, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1472 (SEI-78222018). VALOR TOTAL: R 190.016,10 (cento e noventa mil, dezesseis reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009782/2024. 15/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN) e Instituto Estadual de Doenças do Toráx Ary Parreiras (IETAP), no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 724 (SEI-72742467). R 366.757,91 (trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007467/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1077 (SEI- 75308579). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007145/2024. 16/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de administração e gestão de central de material com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1355 (SEI-77454980). R 50.350,00 (cinquenta mil, trezentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004998/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ÁTRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Valença, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1467 (SEI-78188121). VALOR TOTAL: R 234.577,80 (duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012322/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1503 (SEI-78404443). R 108.350,84 (cento e oito mil, trezentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009305/2024. 16/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1500 (SEI-78390877). R 75.169,19 (setenta e cinco mil, cento e sessenta e nove reais e dezenove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011455/2024. 16/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de administração e gestão de central de material, com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1073 (SEI-75278920). R 40.000,00 (quarenta mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008843/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO Baixada), no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1130 (SEI-75729686). R 19.393,78 (dezenove mil, trezentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006042/2024. 17/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SARE HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de bombas com fornecimento de equipos para dietas parenterais, para UPA 24h Penha, no período de 17/03/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1194 (SEI-76424253). R 2.396,45 (dois mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007807/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h SEAP, no período de 25/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1573 (SEI-78899758). R 265.098,41 (duzentos e sessenta e cinco mil, noventa e oito reais e quarenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008575/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Irajá, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1532 (SEI-78633817). R 912.469,75 (novecentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011037/2024. 17/07/2024.\r\nId: 2581237\r\n"
        ],
        "2581263": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/030/2024. \r\nFUNARJ e a FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA. \r\n: A título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização dos concertos da Orquestra Sinfônica Brasileira, nos dias 24 e 25 de agosto de 2024, sábado e domingo, às 16h00min e às 11h00min. \r\nA Permissionária obriga-se a pagar à FUNARJ 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos ou taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n12/07/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/001257/2024.\r\nId: 2581263\r\n"
        ],
        "2581272": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 26/2022.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a CONSTRUTORA BRASFORM LTDA.\r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o SEGUNDO aniversário, totalizando o valor de R 2.650.078,99 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil setenta e oito reais e noventa e nove centavos), conforme planilha orçamentária (Doc. Sei n° 63570794).\r\n: Totalizando o valor de R 2.650.078,99 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil setenta e oito reais e noventa e nove centavos), conforme planilha orçamentária (Doc. Sei n° 63570794).\r\nNão se aplica. \r\n17/07/2024.\r\nId: 2581272\r\n"
        ],
        "2581278": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável ao Contrato de Prestação de Serviços nº 020/2023. DER/RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. execução de obras de implantação, recuperação do pavimento, terraplanagem, drenagem e sinalização para o acesso ao Porto do Açu pela RJ-238 à BR-101, Ponta da Lama/Campos dos Goytacazes - Parque Santa Maria/Campos dos Goytacazes. 04/07/2024. Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Lei Complementar nº 101/2000; Decreto Estadual nº 3149/1980 que regulamentou o Título XI da Lei Estadual 287/1979. \r\nId: 2581278\r\n"
        ],
        "2581301": [
            "2024-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao contrato nº 302/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SELETTO DIAGNOSTICO LTDA. \r\nRemanejamento dos equipamentos de Ultrassonografia com Doppler das unidades HMÃE e HMULHER para HEGV e HERCRUZ respectivamente, conforme justificado no SEI nº 78255311. \r\n15/07/2024.\r\nNo inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2581301\r\n"
        ],
        "2581349": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 004/2022, relativo à prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n19/07/2024. \r\nO presente distrato operará efeitos a contar de 18/06/2024, declarando a Contratante que aceita, em caráter definitivo, o objeto contratual até então executado. \r\nId: 2581349\r\n"
        ],
        "2581351": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de Comodato.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a RODOVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n: Comodato do Módulo de Uso Comercial - MUC nº 210 com área total de 32,81 m2, situado no Terminal Rodoviário Novo Rio, cuja descrição e localização são melhores identificados na forma da planta Comodato_DETRO_Loja 210 2 de 6 anexa, que após rubricada pelas partes, integrará o presente contrato para todos os fins de direito.\r\n: Prazo indeterminado, iniciando, para todos os efeitos legais, no dia 01/04/2024.\r\n: 08/03/2024.\r\n: Processo nº SEI-100005/000959/2024.\r\nId: 2581351\r\n"
        ],
        "2581409": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ n° Conforme planilha. \r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo. \r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\nAté 20 de março de 2026. \r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\nconforme planilha. \r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 01/2024 “Arraiá Cultural RJ 4” Categoria A - Lote 1 - Suplentes\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/000284/2024.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n52443\r\nLEONARDO RODRIGUES AZEVEDO DE CARVALHO\r\n48910092000173\r\nACR4 7182/2024\r\n02/07/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52448\r\n51.838.680 PAULO HENRIQUE CARDOSO MUNIZ\r\n51838680000158\r\nACR4 7183/2024\r\n02/07/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52466\r\nSOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO\r\n30656029000197\r\nACR4 7181/2024\r\n02/07/2024\r\nR 50.000,00 \r\n52603\r\n50.910.515 WILLIAM DA SILVA MEIRELES\r\n50910515000105\r\nACR4 7180/2024\r\n02/07/2024\r\nR 50.000,00 \r\nId: 2581409\r\n"
        ],
        "2581410": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ n° Conforme planilha. \r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo. \r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\nAté 20 de março de 2026. \r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\nConforme planilha. \r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 01/2024 “Arraiá Cultural RJ 4” Categoria A - Suplentes - Lote 2.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n52451\r\nBEATRIZ SIQUEIRA DO AMARAL 17110549763\r\n34266506000169\r\nACR4 7184/2024\r\n04/07/2024\r\nR 50.000,00 \r\nId: 2581410\r\n"
        ],
        "2581412": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO À BANDAS E FANFARRAS Nº 14/2023 - 2ª Chamada de Suplentes - Lote Único\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n46898\r\nTATIANE CONCEIÇÃO DE ALVARENGA PEREIRA\r\n52317212000109\r\nABF7198/2023\r\n03/07/2024\r\nR 60.000,00\r\nId: 2581412\r\n"
        ],
        "2581413": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO A MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DO AUDIOVISUAL Nº 20/2023 - CATEGORIA A - 2ª Chamada de Suplente - Lote Único.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n47597\r\nNOSSO CLAN AUDIOVISUAL\r\n09075349000167\r\nAMPA 7225/2023\r\n08/07/2024\r\nR 100.000,00\r\nId: 2581413\r\n"
        ],
        "2581474": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 033/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e SIMEM RIO ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva de Elevadores, no período de maio de 2024.\r\n: R 33.870,60 (trinta e três mil, oitocentos e setenta reais e sessenta centavos).\r\n: 19/07/2024.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2581474\r\n"
        ],
        "2581476": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de distrato ao termo de credenciamento nº 003/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CEPLIN INSTITUTO DE NEONATALOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\n: Resilição do Termo de Credenciamento nº 003/2024, relativo ao credenciamento de unidades privadas e/ou filantrópicas de assistência médica especializada, para a realização de assistência aos portadores de má formação congênita, que necessitem de tratamento cirúrgico neonatal e pediátrico, na faixa etária de 0 a 18 anos, podendo incluir assistência à mulher durante o parto e o puerpério imediato, em casos de diagnóstico confirmado no pré-natal, referenciados pela Central Estadual de Regulação/SES, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n: A partir de 20/02/2024.\r\n: 19/07/2024.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2581476\r\n"
        ],
        "2581486": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 04/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e o MUNICÍPIO DE AREAL.\r\nO presente Convênio tem por objeto a delegação da competência originária estadual para o exercício do controle ambiental, da seguinte atividade: Fabricação de vinhos, licores e bebidas alcoólicas diversas (amargos, aperitivos preparados, aguardentes compostas e semelhantes), classificada no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas - CNAE sob os números 11127/00 e 1111-9/02. \r\n: O presente CONVÊNIO vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do disposto no § 1º do art. 4º da Lei Complementar nº 140 de 2011.\r\n: O presente convênio não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das des pesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. \r\n10/07/2024. \r\nId: 2581486\r\n"
        ],
        "2581498": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnico-Institucional.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de São João da Barra.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60(sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n18 de julho de 2024.\r\nLei nº 14.133, de 01º de abril de 2021.\r\nId: 2581498\r\n"
        ],
        "2581499": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA , de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019.\r\nSEI- QUADRA 02: Catarina Serrati Fonseca Ferreira - lote 26 unid. 1A; QUADRA 03: Rodrigo Souza da Silva - lote 07 unid. 1A.\r\nTERMOS ADITIVOS AOS TERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA - TARPM celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados:\r\nQUADRA 01: Kamila de Assis Guerreiro e Iago Guerreiro Oliveira - lote 06 unid. 1A; Jéferson Soares de Azevedo Dantas - lote 07 unid. 1A; Ianca Guerreiro Figueiredo - lote 32; QUADRA 02: Anderina Machado Batista - lote 07.\r\n.\r\nQUADRA 03: Renato Pereira da Silva - lote 20.\r\nProcesso nº QUADRA 04: Samuel Carvalho da Silva - lote 07; QUADRA 06: Crislene Marques Moreira - lote 03; Marcela Silva de Souza Pinto - lote 05; José Luna de Souza - lote 13; QUADRA 07: Maria Martha Seixas Martins - lote 01; Manoel Sabino Filho - lote 06; Vera Lucia Rodrigues da Silva - lote 21; Jurandir de Matos - lote 22; QUADRA 08: Ana Paula Ferreira Martins - lote 04; Jaqueline Aglio Ferreira da Silva Scarp - lote 20 unid. 1B; Antônio Cristovão Fonseca Ferreira - lote 21; QUADRA 09: Maicon Miranda Ramos - lote 15; Nézia da Aparecida Miranda Ramos - lote 01; Petrina Aparecida Ferreira - lote 08 unid. 1A; Rosimar Maria Cunha de Oliveira - lote 07 unid. 1A; Júlio César Brito da Silva - lote 12 unid. 2B.\r\nId: 2581499\r\n"
        ],
        "2581502": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nlimpeza e higiene nas Unidades (CAI BELFORD ROXO, CRIAAD NOVA IGUAÇU, CRIAAD NILÓPOLIS E CRIAAD DUQUE DE CAXIAS), durante o período de abril de 2024.\r\nR 52.826,62 (cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n30/05/2024.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2581502\r\n"
        ],
        "2581521": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GENTE SEGURADORA S/A.\r\nProrrogação de vigência.\r\nR 14.400,00 (catorze mil e quatrocentos reais).\r\n1.500.100\r\n12 (doze) meses, a contar de 17/07/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2581521\r\n"
        ],
        "2581523": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " \r\nAdendo ao Termo de Adesão nº 063/2024.\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS.\r\nComplementar o Termo de Adesão acerca do tratamento que será dado pelos contratantes quanto aos dados sensíveis de uso restrito de pessoas vivas coletados e digitalizados do acervo do Ins tituto Pereira Faustino.\r\nVinculado sua validade e seu prazo de vigência aqueles determinados no Termo de Adesão 063/2024.\r\n19/07/2024.\r\nLei nº 13.019 de 31/07/2014.\r\n.\r\nId: 2581523\r\n"
        ],
        "2581538": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Contrato de Comodato nº 009/2021. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES RAIZ DO RIO DE JANEIRO. : Resilição do Contrato de Comodato nº 009/2021, da Loja 12 do Prédio da Administração, com área de 48,00 m², situado na Av. Brasil, 19001 - Irajá, com fundamento em especial nos artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal 8.666/93 e Lei Estadual 287/79. \r\nId: 2581538\r\n"
        ],
        "2581541": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Distrato ao Contrato SEAS nº 06/2022. : O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 006/2022, relativo à prestação de serviço de agência de viagens, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. operará efeitos a contar da data de sua publicação do DOERJ, declarando a que aceita, em caráter definitivo, o objeto contratual até então executado, Nº\r\nId: 2581541\r\n"
        ],
        "2581552": [
            "2024-07-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL - TCRF n. 07/2024. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a INDUSTRIA DE RACÕES PATENSE LTDA, OBJETO O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia R 10.684,71 (dez mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 0,101 ha. : 19/07/2024 Processo nº SEI- 070002/017938/2023.\r\nId: 2581552\r\n"
        ],
        "2581704": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 01 de julho de 2025\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE CHAMADA DE APOIO À INTERNACIONALIZAÇÃO DA CULTURA Nº 02/2024 “ANO RIO-COLÔMBIA” - Categoria A - Lote Único.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n53092\r\nVALDIJONE MEDEIROS DA CUNHA SANTOS 27950131349\r\n32116594000197\r\nARC 0001/2024\r\n12/07/2024\r\nR 100.000,00 \r\n53406\r\nAWURE MUSICA E EVENTOS LTDA\r\n53654172000145\r\nARC 0002/2024\r\n12/07/2024\r\nR 100.000,00 \r\n53431\r\nMOCA PROSA PRODUCAO ARTISTICA LTDA\r\n54407547000135\r\nARC 0003/2024\r\n12/07/2024\r\nR 100.000,00 \r\nId: 2581704\r\n"
        ],
        "2581707": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 01 de julho de 2025\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE CHAMADA DE APOIO À INTERNACIONALIZAÇÃO DA CULTURA Nº 02/2024 “ANO RIO-COLÔMBIA” - Categoria E - Lote Único.\r\nº SEI-180001/000432/2024\r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n53380\r\nASSOCIAÇÃO DA ECONOMIA CRIATIVA DO BRASIL INSTITUTO MENTORESHUB\r\n46781478000105\r\nARC 0005/2024\r\n12/07/2024\r\nR 300.000,00 \r\n\r\nId: 2581707\r\n"
        ],
        "2581709": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 01 de julho de 2025\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE CHAMADA DE APOIO À INTERNACIONALIZAÇÃO DA CULTURA Nº 02/2024 “ANO RIO-COLÔMBIA” - Categoria F - Lote Único.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n53258\r\nJerimum Ideias Editoração Ltda\r\n7173372000169\r\nARC 0004/2024\r\n15/01/2024\r\nR 1.200.000,00 \r\nId: 2581709\r\n"
        ],
        "2581727": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA,\r\nlimpeza e higiene nas Unidades (CRIAAD BANGU, CRIAAD SANTA CRUZ E CRIAAD PENHA), durante o período de março de 2024.\r\nR 23.636,70 (vinte e três mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta centavos).\r\n29/04/2024.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2581727\r\n"
        ],
        "2581730": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n: 2º (Segundo) Termo Apostilamento ao Contrato nº 16/2022. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa CS Brasil Frotas Ltda. \r\nRetificação da \"Cláusula Primeira: Do Reajuste\", em seu parágrafo segundo, do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 16/2022.\r\n22/07/2024. \r\n\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei n.º 8.666, 21 de junho de 1993. \r\nId: 2581730\r\n"
        ],
        "2581734": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "ITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e município de Barra do Piraí/RJ. \r\nA conjunção de esforços para desenvolvimento sustentável da aquicultura e pesca do município de Barra do Piraí. Além disso, estabelecer diretrizes de forma compartilhada a fim de prestar os serviços de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola (ATEPA) à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações sobre práticas sustentáveis de cultivo de organismos aquáticos, captura e sobre as políticas públicas específicas a estes setores produtivos, respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado, parte integrante do Termo independente de transcrição. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\n01 de julho de 2024. \r\nProcesso nº SEI-020006/01015/2023.\r\n*Omitido no D.O de 03.07.2024.\r\nId: 2581734\r\n"
        ],
        "2581736": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n: 5º (Quinto) Termo Apostilamento ao Contrato n.º 15/2023. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Fenixx Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\nAtualização da dotação orçamentária presente na cláusula primeira do Quarto Termo de apostilamento ao Contrato nº 15/2023.\r\n22/07/2024. \r\n\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei n.º 8.666, 21 de junho de 1993. \r\nId: 2581736\r\n"
        ],
        "2581762": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 077/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ESCRITÓRIO CONTÁBIL HENRIQUE DIAS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 18/07/2024.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 2581762\r\n"
        ],
        "2581772": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Quézia Mendes Paes e o - Centro Universitário IBMEC. : Estágio. Área de Concentração: Administração FUNDAMENTONº SEI-E- 12/010.186/2008 E SEI-\r\nId: 2581772\r\n"
        ],
        "2581773": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nUERJ e a FGR Silva Buffet e Eventos LTDA. \r\nRegularizar as despesas de prestação de serviço de fornecimento e distribuição do café da manhã, lanche da tarde e kit-lanche no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, referente ao período de 01/05/2024 à 31/05/2024. \r\nR 204.900,00. \r\n: 2024NE02797. \r\n18/07/2024. \r\nProcesso Administrativo nº SEI- 260006/025526/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nUERJ e a FGR Silva Buffet e Eventos LTDA. \r\nRegularizar as despesas de prestação de serviço de preparo e distribuição das refeições no restaurante universitário, referente ao serviço prestado no CAP, período de 01/05/2024 à 31/05/2024. \r\nR 242.489,45. \r\n: 2024NE02799. \r\n18/07/2024. \r\nProcesso Administrativo nº SEI- 260006/025509/2024.\r\nId: 2581773\r\n"
        ],
        "2581780": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Apostilamento - Renovação contratual referente ao Contrato nº 03/2021.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n: Constitui objeto do presente apostilamento - prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2021, relativo á prestação de serviço de gerenciamento de mão de obra de gerenciados, no cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional.\r\n: 19/07/2024.\r\nR 324.012,00 (trezentos e vinte e quatro mil e doze reais).\r\n: 12 (meses).\r\nCom fundamento da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2581780\r\n"
        ],
        "2581782": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 002/2024. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e a SEIOPde acordo com o Plano de Trabalho, em anexo, devidamente aprovado pelos partícipes, visando à Execução das Obras de Execu ção, Manutenção e Adequação de Campos de Futebol. \r\n23/07/2024. \r\n360 (trezentos e sessenta) dias, a partir da assinatura da publicação no DOERJ, podendo também ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. \r\nSem valor. \r\nProcesso nº SEI-330001/001334/2024.\r\nId: 2581782\r\n"
        ],
        "2581805": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 078/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AGIR MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 18/07/2024.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 2581805\r\n"
        ],
        "2581808": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nContrato nº 004/CENTRAL/2024.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa HARPIA EMBALAGENS E TECNOLOGIA GRAFICA LTDA.\r\nRetificação da redação final da CLÁUSULA SEGUNDA, aonde passará a constar a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, que será de 300 (trezentos) dias.\r\n23/07/2024.\r\n: Lei nº 13.303/2016.\r\nId: 2581808\r\n"
        ],
        "2581831": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1051/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRAL DOS ANESTESISTAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1628 (SEI-79170631). \r\nR 234.312,00 (duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e doze reais). \r\n19/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013976/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1063/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SMB SERVIÇOS MÉDICOS DA BAIXADA LTDA.\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1631 (SEI-79180487). \r\nR 129.320,40 (cento e vinte e nove mil, trezentos e vinte reais e quarenta centavos). \r\n19/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013868/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1000/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1558 (SEI-78833370). \r\nR 58.690,24 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). \r\n19/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011953/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 884/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1359 (SEI-77486027). \r\nR 232.408,98 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e oito reais e noventa e oito centavos). \r\n19/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011274/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 996/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para RioFarmes, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1549 (SEI-78780677). \r\nR 196.529,16 (cento e noventa e seis mil, quinhentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos). \r\n19/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010733/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1010/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1565 (SEI-78874793). \r\nR 655.395,82 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos). \r\n19/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010711/2024. \r\nId: 2581831\r\n"
        ],
        "2581832": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 086/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTAL SUPRI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nTROCA DE MARCA do item 1 (CATETER ELETRODO), que passa a ser: BIOMEDICAL. \r\n16/07/2024.\r\nArt. 136, inciso II, da Lei 14.133, de 2021 e suas alterações. \r\nId: 2581832\r\n"
        ],
        "2581857": [
            "2024-07-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 08/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. \r\nO presente instrumento estabelece as normas básicas e condições gerais que regularão a concessão de estágios pelo INEA, nas modalidades obrigatório e não obrigatório, de interesses curriculares, como estratégia de profissionalização e complementação do ensino e aprendizado, para estudantes, devidamente matriculados, junto à INSTITUIÇÃO DE ENSINO supra detalhada.\r\n: Não se aplica.\r\nO presente Termo terá a vigência de 05 ( cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser finalizado a qualquer tempo, e por qualquer das partes, mediante comunicação escrita com antecedência de 30 dias, ficando resguardados os direitos dos EDUCANDOS até o término dos Termo de Compromisso, a não ser que, em caso de falta cometida, a natureza ou a gravidade, o interesse público relevante ou a superveniência de legislação ou normas administrativas recomendem o imediato ato de rescisão.\r\n12/07/2024.\r\nId: 2581857\r\n"
        ],
        "2581870": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 892/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 19/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1416 (SEI-77842310). \r\nR 38.468,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais). \r\n18/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008499/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 925/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1456 (SEI-78102088). \r\nR 132.027,54 (cento e trinta e dois mil, vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n18/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011786/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 946/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 20/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1466 (SEI-78177510). \r\nR 263.658,10 (duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e dez centavos). \r\n18/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007537/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 988/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h SEAP, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1531 (SEI- 78632389). \r\nR 190.016,10 (cento e noventa mil, dezesseis reais e dez centavos). \r\n18/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012656/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 995/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Penha, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1551 (SEI-78794259). \r\nR 837.878,65 (oitocentos e trinta e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). \r\n19/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010442/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1040/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Queimados, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1626 (SEI-79170176). \r\nR 592.683,11 (quinhentos e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta e três reais e onze centavos). \r\n18/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014661/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1039/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Penha, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1630 (SEI-79174769). \r\nR 789.974,50 (setecentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). \r\n18/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014628/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1060/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEORJ - SERVIÇO ESPECIALIZADO ORTOPÉDICO RIO DE JANEIRO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1614 (SEI-79105048). \r\nR 605.604,00 (seiscentos e cinco mil, seiscentos e quatro reais). \r\n18/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013891/2024. \r\nId: 2581870\r\n"
        ],
        "2581878": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 04/12/2023\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-330018/000012/2022.\r\nOnde se lê: ... FUNDAMENTO: (...) Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e os demais atos constantes ...\r\nLeia-se: ... FUNDAMENTO: (...) Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes ...\r\nId: 2581878\r\n"
        ],
        "2581893": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa SAN MARINO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 44.548.400/0001-01.\r\nAquisição de insumos (kit higiene) para atender os municípios atingidos pelas fortes chuvas ocorridas no dia 21/02/2024.\r\n23/07/2024.\r\n(documento SEI ID 70252109), no valor de R 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) e Nota Fiscal n° 000.000.056 (documento SEI ID 70250932 ), no valor de R 395.700,00 (trezentos e noventa e cinco mil e setecentos reais).\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nSEI-310001/000627/2024.\r\nId: 2581893\r\n"
        ],
        "2581894": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 26/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa SAN MARINO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 44.548.400/0001- 01.\r\nAquisição de colchonete para atender os municípios atingidos pelas fortes chuvas ocorridas no dia 21/02/2024\r\nR 299.850,00 (duzentos e noventa e nove mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n23/07/2024.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08 PGE- RJ.\r\nSEI-310001/000629/2024.\r\nId: 2581894\r\n"
        ],
        "2581955": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 55/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente às parcelas de seguros, previdência, assistência financeira, conforme disposto nos incisos IV, VII e IX do art. 4° do Decreto n° 45.563/16.\r\n18/07/2024.\r\n18/07/2024 a 18/07/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2581955\r\n"
        ],
        "2581956": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 46/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e o SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDELPOL.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n17/07/2024.\r\n17/07/2024 a 17/07/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2581956\r\n"
        ],
        "2581957": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 53/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL - ANSP.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referentes à operação de mensalidade, conforme disposto previsto no inciso VIII do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016.\r\n17/07/2024.\r\n17/07/2024 a 17/07/2024.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2581957\r\n"
        ],
        "2581958": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 49/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente à contribuição de planos de pecúlio e renda, conforme o disposto nos incisos V e VII do artigo 4º do Decreto 45.563/16 e alterações.\r\n17/07/2024.\r\n17/07/2024 a 17/07/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2581958\r\n"
        ],
        "2581959": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 45/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e GABRIEL QUINTANILHA ADVOGADOS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à operação de mensalidade a título de honorários advocatícios descritos no inciso do artigo 1° do Decreto nº 46.483 que inseriu o inciso VII ao art. 3.º do Decreto n.º 45.563/2019.\r\n17/07/2024.\r\n17/07/2024 a 17/07/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2581959\r\n"
        ],
        "2581960": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 42/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - MBM.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente à contribuição para previdência complementar privada, conforme o previsto no inciso VII do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016 e alterações.\r\n17/07/2024.\r\n17/07/2024 a 17/07/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2581960\r\n"
        ],
        "2581968": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 48/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a ALIANÇA FLUMINENSE DE SERVIDORES PUBLICOS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n17/07/2024.\r\n17/07/2024 a 17/07/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2581968\r\n"
        ],
        "2581977": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 47/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS E POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ABPERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n17/07/2024.\r\n17/07/2024 a 17/07/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2581977\r\n"
        ],
        "2581985": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1012/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião (IEISS), no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1569 (SEI-78891223). \r\nR 297.577,34 (duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos). \r\n19/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010713/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1072/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para SEDE da Fundação Saúde e SAMU, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1660 (SEI-79252076). \r\nR 2.537.097,59 (dois milhões, quinhentos e trinta e sete mil, noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos). \r\n22/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015654/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1078/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Bangu, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1655 (SEI-79239169). \r\nR 622.774,70 (seiscentos e vinte e dois mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta centavos). \r\n22/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014469/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1090/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1647 (SEI-79232495). \r\nR 616.916,86 (seiscentos e dezesseis mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos). \r\n22/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014061/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 536/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILOPOLIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 837 (SEI- 74083835). \r\nR 112.888,33 (cento e doze mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos). \r\n22/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008050/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 882/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV SISTEMAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão hospitalar, para Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1419 (SEI-77848667). \r\nR 21.824,71 (vinte e um mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos). \r\n22/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011656/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 993/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1547 (SEI- 78746594). \r\nR 406.343,76 (quatrocentos e seis mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos). \r\n23/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009262/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1019/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta de resíduos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV e UPA 24h Penha, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1595 (SEI-79008179). \r\nR 63.532,80 (sessenta e três mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). \r\n22/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012531/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1025/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1574/ (SEI-78907682). \r\nR 253.018,91 (duzentos e cinquenta e três mil, dezoito reais e noventa e um centavos). \r\n23/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008964/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1067/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1627 (SEI-79170232). \r\nR 620.386,99 (seiscentos e vinte mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos). \r\n23/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013986/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1086/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1652 (SEI-79235945). \r\nR 575.641,35 (quinhentos e setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos). \r\n23/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014047/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1009/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de materiais de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 10/06/2024, 14/06/2024, 17/06/2024, 28/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1585/2024 (SEI- 78951083). \r\nR 9.033,34 (nove mil, trinta e três reais e trinta e quatro centavos). \r\n22/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013943/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 797/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para UPA 24h Bangu, no período de 07/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1234 (SEI-76777086). \r\nR 68.906,67 (sessenta e oito mil, novecentos e seis reais e sessenta e sete centavos). \r\n22/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008344/2024.\r\nId: 2581985\r\n"
        ],
        "2581990": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 44/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e o BANCO BMG S.A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento descontos referentes à operação de cartão de crédito consignado e de empréstimos pessoais, conforme o disposto nos incisos X e XI do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n17/07/2024.\r\n17/07/2024 a 17/07/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2581990\r\n"
        ],
        "2581992": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.07.2014 \r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 247/2024.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-150029/000712/2023.\r\nONDE SE LÊ: PARTES: DETRAN/RJ e Escocard Serviços Médicos Ltda.\r\nLEIA-SE: PARTES: DETRAN/RJ e Galvão e Escocard Serviços Médicos Ltda.\r\nId: 2581992\r\n"
        ],
        "2581994": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC nº 50/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a MERCANTIL FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referentes à operação de empréstimos pessoais e cartão de crédito consignado, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do art. 4.º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n17/07/2024.\r\n17/07/2024 a 17/07/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2581994\r\n"
        ],
        "2582029": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Ratificação de Contratação Direta por Inexigibilidade e extrato do II Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022. \r\n: FMIS/RJ, CNPJ 40.299.547/0001-54 e a RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ 16.727.386/0001-78. \r\n: Ratifico a contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente ao II Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022, assinado entre as partes, relativo à concessão do benefício do vale-transporte aos servidores da FMIS. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 10/07/2024, a contar de 01/08/2024. \r\n: R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). \r\n: PT 15.440.1.13.122.0002.2016; FR 1500100; ND 3390.39.43; NE 2024NE00138.\r\n: Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2582029\r\n"
        ],
        "2582064": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " \r\n256/2024.\r\nDETRAN/RJ e CLINITRAN - Clínica de Trânsito de Botafogo Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n16/07/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nId: 2582064\r\n"
        ],
        "2582090": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 007/2024.\r\nEMATER-RIO e Associação Rural Sul Fluminense.\r\nPrestação de assistência técnica e extensão rural com fins de aprimorar, ampliar e qualificar o desenvolvimento da bovinocultura no âmbito territorial de atividade da Associação Rural Sul Fluminense.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nSem valor atribuído.\r\n28/06/2024.\r\nArts. 27, § 3º, 28, § 2º e demais normas referentes a contratos da Lei nº 13.303/2016 e legislação correlata.\r\nSEI-020002/000325/2024.\r\nId: 2582090\r\n"
        ],
        "2582092": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens Nº 012/2024-DGO\r\nSEPM e a empresa RIO MEIER COM. DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 31.890.783/0001-50\r\nAquisição de Insumos Odontológicos (clínica odontológica II) para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da SEPM subordinadas à DGO.\r\n: R 7.567,58 (sete mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: 22/07/2024.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8\r\n: CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836, ID Funcional 2444659-9 e MAJ PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76.844, ID Funcional 2447614-5.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000593/2022.\r\nId: 2582092\r\n"
        ],
        "2582097": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 034/2024. \r\nFUNARJ e a MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no Município de Paracambi.\r\n: O Acordo de Cooperação técnica será de 12 (doze) meses, contando da data de assinatura. \r\nSem ônus. \r\n23/07/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/001252/2024. \r\nId: 2582097\r\n"
        ],
        "2582098": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 079/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a RÁDIO ESFERA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 18/07/2024.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n\r\nId: 2582098\r\n"
        ],
        "2582118": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nApostilamento ao Contrato n° 01/2018.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor e Gann Negócios Imobiliários Ltda. (representando o locador).\r\nAlteração contratual: a empresa GANN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 22.470.057/0001-97, passa a ser representante do locador do imóvel, sede desta Autarquia, andares 4º ao 7º, para todos os efeitos.\r\nO aluguel e os encargos locatícios serão pagos mensalmente, mediante crédito na conta bancária do LOCADOR, de n° 0.440.343-6, na agência nº 0227, da instituição financeira contratada pelo Estado, até o 7° (sétimo) dia do mês subsequente ao vencido.\r\nE-15/002/100012/2018.\r\nId: 2582118\r\n"
        ],
        "2582129": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCooperação Técnica nº 20/2015, contendo Termo de Adesão do de 2024 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Fazenda do Estado e com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, por adesão, representados pelo Secretário de Fazenda do Município de . \r\nintercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais. \r\n. \r\nPROCESSO Nº SEI-040001/001488/2024. \r\nId: 2582129\r\n"
        ],
        "2582130": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n4° Termo de Apostilamento ao Contrato 038/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 038/2021 no valor de R 1.297.862,51 (um milhão duzentos e noventa e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato Dos Empregados De Empresas De Asseio E Conservação Do Município Do Rio De Janeiro-RJ, Registrada NO MTE RJ001023/2024, com vigência de 01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 1.297.862,51 (um milhão duzentos e noventa e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos).\r\n22/07/2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo nº SEI-260005/002832/2021.\r\n\r\nId: 2582130\r\n"
        ],
        "2582151": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/07/2024\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nProcesso nº SEI260007/03162/2023.\r\nOnde se lê: ... VIGÊNCIA: 06/12/2027 ...\r\nLeia-se: ... VIGÊNCIA: 06/12/2026 ...\r\n\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\nProcessos n° SEI-260007/033811/2023.\r\n... VIGÊNCIA: 01/09/2022 ... \r\nLeia-se: ... VIGÊNCIA: 01/09/2027 ...\r\nId: 2582151\r\n"
        ],
        "2582165": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Doação nº 01/2024. \r\nDER/RJ e Município de Miracema. \r\nDoação de material fresado, no volume de 577,50 m³, (quinhentos e setenta e sete, cinquenta metros cúbicos), proveniente das obras realizadas pelo DER-RJ nas Rodovias Estaduais do Rio de Janeiro.\r\n02/05/2024. \r\nArt. 37 \"caput\", da Constituição da República, artigos 538 e seguintes do Código Civil, artigo 170, da Lei nº 287/79, pelo Decreto nº 4.025/81, e no que couber, pela Lei nº 14.133/21. PROCESSO Nº \r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2024.\r\nId: 2582165\r\n"
        ],
        "2582175": [
            "2024-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 038/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Construtora Lytorânea S/A - Em recuperação judicial.\r\nAlteração da razão social da CONTRATANTE por força do Decreto nº 48.708 de 26 de Setembro de 2023, que cria e consolida a Secretaria de Estado das Cidades - SECID e sua estrutura orga nizacional, por força do Decreto nº 48.780 de 31 de Outubro de 2023, que transfere a operacionalização dos contratos, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, bem como alteração a CLÁUSULA SÉTIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, presente no Contrato nº 038/2023, de forma a constar a FONTE 152 e o PROGRAMA DE TRABALHO 66010.1.15.451.0512.5819.\r\n24 de julho de 2024\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2582175\r\n"
        ],
        "2582238": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nApostilamento n° 058/2024 ao Contrato nº 017/2022. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA.\r\n: Reajuste do valor contratual. \r\n: R 338.380,60 (trezentos e trinta e oito mil, trezentos e oitenta reais e sessenta centavos).\r\n: 19/07/2024. \r\n: 2024NE00536.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2582238\r\n"
        ],
        "2582284": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 01/2022. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o TERCEIRO aniversário, totalizando o valor de R 6.378.073,39 (seis milhões, trezentos e setenta e oito mil setenta e três reais e trinta e nove centavos), conforme planilha orçamentária (Doc. Sei n° 76692542).\r\n: Totalizando o valor de R 6.378.073,39 (seis milhões, trezentos e setenta e oito mil setenta e três reais e trinta e nove centavos), conforme planilha orçamentária (Doc. Sei n° 76692542).\r\nNão se aplica.\r\n15/07/2024.\r\nId: 2582284\r\n"
        ],
        "2582292": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 755/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER), no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1166 (SEI-76057757). \r\nR 377.760,58 (trezentos e setenta e sete mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos). \r\n18/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010476/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 970/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos (bombas de seringa), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1499 (SEI-78389743). \r\nR 3.900,00 (três mil e novecentos reais). \r\n19/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008624/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 971/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento médico (bombas de seringa), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1504 (SEI-78412912). \r\nR 3.350,00 (três mil, trezentos e cinquenta reais). \r\n19/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012058/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 976/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1511 (SEI-78493321). \r\nR 1.900,00 (um mil e novecentos reais). \r\n18/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012822/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 984/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D ANDRÉ ARCOVERDE. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para UPA 24h Valença, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1533 (SEI-78643562). \r\nR 116.980,25 (cento e dezesseis mil, novecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos). \r\n19/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007935/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 987/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BIOMÉDICO LB LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1539 (SEI-78703027). \r\nR 63.324,78 (sessenta e três mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos). \r\n18/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006144/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1020/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta de resíduos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV e UPA 24h Penha, no período de 18/03/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1583 (SEI-78941836). \r\nR 99.412,80 (noventa e nove mil, quatrocentos e doze reais e oitenta centavos). \r\n18/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009836/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1024/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta de resíduos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ), no período de 02/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1578 (SEI-78915384). \r\nR 75.123,60 (setenta e cinco mil, cento e vinte e três reais e sessenta centavos). \r\n18/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009843/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1044/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1603 (SEI-79070663). \r\nR 38.108,26 (trinta e oito mil, cento e oito reais e vinte e seis centavos). \r\n18/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012817/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 989/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1541 (SEI-78709666). \r\nR 1.023.567,55 (um milhão, vinte e três mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n23/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010829/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 997/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1545 (SEI- 78720994). \r\nR 350.259,94 (trezentos e cinquenta mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos). \r\n24/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012230/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1017/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO Baixada), no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1584 (SEI- 78943624). \r\nR 2.359.131,96 (dois milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, cento e trinta e um reais e noventa e seis centavos). \r\n23/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010738/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1048/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Mesquita e Itaboraí, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1620 (SEI-79125832). \r\nR 1.169.693,69 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos). \r\n24/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014785/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1109/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JÉSSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1675 (SEI-79359485). \r\nR 12.850,00 (doze mil, oitocentos e cinquenta reais). \r\n23/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014330/2024. \r\nId: 2582292\r\n"
        ],
        "2582293": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 929/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nRetificação do valor da nota fiscal presente na tabela de preços e cláusula segunda, que passa a ser: “R 919.753,51 (novecentos e dezenove mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos)”. \r\n19/07/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/011036/2024.\r\nId: 2582293\r\n"
        ],
        "2582294": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/07/2024\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-080002/002980/2024.\r\nOnde se lê: ... período de 01/01/2023 à 15/02/2023\r\nLeia-se: período de 01/01/2024 à 15/02/2024\r\nId: 2582294\r\n"
        ],
        "2582313": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "\r\n2º Termo de Apostilamento de Reajuste ao Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO N° 026/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e REI DOS BLINDADOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n: A concessão do REAJUSTE sobre o valor contratual dos serviços relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS do Contrato nº 026/2023.\r\nR 21.308,02 (vinte e um mil, trezentos e oito reais e dois centavos).\r\n: 24 de julho de 2024.\r\n: No inciso I do art. 58, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2582313\r\n"
        ],
        "2582352": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            " \r\nConvênio nº 01/2024. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente convênio tem por objeto a execução de ações conjuntas para o desenvolvimento cultural no Estado do Rio de Janeiro, conforme previsto no Plano de Trabalho anexo, que integra este Convênio para todos os efeitos legais, visando: a execução de ações de reforma, restauro, ampliação e revitalização de equipamentos culturais e bens artísticos; e a aquisição de bens e serviços, visando a renovação, a atualização e a modernização dos espaços culturais. As ações conjuntas de que tratam o instrumento, serão definidas em processos administrativos específicos, contendo instrução processual individualizada em conformidade com a temática a ser desenvolvida.\r\nO presente Termo não gera transferência de recursos entre os Partícipes.\r\n25 de julho de 2024. \r\nLei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Estadual nº 44.879/2014, a Lei Federal nº 14.399/2022, o Decreto Federal nº 11.740/2023, a Lei federal nº 14.719/2023. \r\nId: 2582352\r\n"
        ],
        "2582375": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. 22/07/2024\r\nPÁGINA 55 - 3º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 24/2024.Processo nº SEI-310001/000948/2024.\r\nOnde se lê: \r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 28.165.513/0001/71.\r\nLeia -se: \r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 17.820.990/0001-07.\r\nId: 2582375\r\n"
        ],
        "2582411": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nPARTES:OBJETO: da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do evento \"AGOSTO LILÁS\", no dia 07 de agosto de 2024, quarta-feira, das 10h00min às 17h00min. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/001220/2024.\r\nId: 2582411\r\n"
        ],
        "2582415": [
            "2024-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTPUT nº 180022/033/2024. \r\nFUNARJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES : A título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do concerto: \"Série Piano na Sala - Valentina Lisitsa\", no dia 23 de agosto de 2024, sexta-feira, às 19h00min. VALOR: A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos ou taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: Proc SEI 180002/001319/2024.\r\nTPUT nº 180022/035/2024. \r\nOBJETO: A título precário, do TEATRO MÁRIO LAGO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"JOÃO E MARIA\", no dia 25.08.2024, domingo, às 16h. VALOR: A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. Proc SEI 180002/001329/2024.\r\nTPUT nº 180022/031/2024. \r\n: A título precário, do TEATRO MÁRIO LAGO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"FAVELA EM 4 ATOS\", no dia 25.08.2024, às 19h.VALOR: A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: Proc SEI 180002/001279/2024.\r\nTPUT nº 180022/032/2024. \r\nFUNARJ e a MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAÚJO : A título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"A BELA E A FERA\", no dia 14 de setembro de 2024, sábado, em duas sessões, sendo a primeira às 16h00min e a segunda, às 17h30min. : A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. 24/07/2024 Proc SEI 180002/001293/2024.\r\nId: 2582415\r\n"
        ],
        "2582448": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 10/2022.\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro e Trivale Instituição de Pagamento Ltda..\r\nResilição do Contrato AGENERSA nº 10/2022, relativo à Prestação de Serviços de Gestão de Abastecimento e Fornecimento de Combustíveis.\r\n10/07/2024.\r\nArt. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2582448\r\n"
        ],
        "2582490": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 54/2024.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a M A G SANTOS MOTORES AUTOPECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°22.638.730/0001-55.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 54/2024, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 25/07/2024\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2582490\r\n"
        ],
        "2582491": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 928/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a J C DE MATTOS ALVES AUTOPECAS, inscrita no CNPJ sob o n° 08.560.738/0001-15.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 928/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 25/07/2024\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2582491\r\n"
        ],
        "2582533": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nlimpeza e higiene nas Unidades (CENSE CAMPOS, CENSE CAMPOS (INTERNAÇÃO PROVISÓRIA), CRIAAD CAMPOS DOS GOYTACAZES, CRIAAD CABO FRIO E CRIAAD MACAÉ, durante o período de abril de 2024.\r\nR 94.581,36 (noventa e quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n29/04/2024.\r\nLeis Federais n°s 8.666/93 e 10.520/02. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa DECISION TEAM LTDA, CNPJ 16.858.835/0001-17.\r\nServiço de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Grupos Geradores, nas unidades do DEGASE, durante o período de janeiro de 2024.\r\nR 21.960,00 (vinte e um mil novecentos e sessenta reais).\r\n30/01/2024.\r\nLeis Federais n°s 8.666/93 e 10.520/02. \r\nId: 2582533\r\n"
        ],
        "2582552": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n: Apostilamento n° 060/2024 ao Contrato 012/2022. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa. CETEST RIO LTDA.\r\n: Reajuste do valor contratual. \r\n: R 33.985,30 (trinta e três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos). \r\n\r\n2024NE00539. \r\nLei Federal n°. 8.666/93. \r\nId: 2582552\r\n"
        ],
        "2582555": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato DGS/DSS n° 023/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 00.801.512/0001-57.\r\nFica reajustado o valor do contrato de acordo com a variação do Índice do Acordo Coletivo de Trabalho - 2024/2024 apurado em 6,49% a contar de 01/01/2024.\r\n26/07/2024.\r\nR 332.177,28 (trezentos e trinta e dois mil, cento e setenta e sete reais e vinte e oito centavos)\r\nArt. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações.\r\n- \r\nId: 2582555\r\n"
        ],
        "2582562": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            " \r\nConvênio nº 266/2024.\r\nDETRAN/RJ e o Município de Casimiro de Abreu.\r\nInstalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil pelo Município, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ,com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\nPedro Paulo Thompson de Vasconcellos, Diretor de Identificação Civil, Id. Funcional nº 0606826-0, como Gestor e Silvana Ludgero de Almeida, Assessora I, Id. Funcional nº 5088823-4, como Gestora Substituta.\r\nBrunno Santos Leal, Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Funcional nº 5028249-2, como Fiscal e Luis Fernando Borges Mello Filho, Assistente III, Id. Funcional nº 5034561-3, como Suplente.\r\n18/07/2024\r\nLei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2582562\r\n"
        ],
        "2582566": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1042/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Marechal Hermes, Realengo e Ricardo de Albuquerque, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1612 (doc. SEI-79100425). \r\nR 137.837,10 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos). \r\n23/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/010259/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1071/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1624 (doc. SEI-79158187). \r\nR 940.494,86 (novecentos e quarenta mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos). \r\n24/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/013338/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1074/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Realengo, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1687 (doc. SEI- 79377858). \r\nR 886.158,80 (oitocentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). \r\n24/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/013337/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1106/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1667 (doc. SEI- 79344088). \r\nR 6.205.760,00 (seis milhões, duzentos e cinco mil, setecentos e sessenta reais). \r\n23/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/014430/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1125/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1705 (doc. SEI-79436662). \r\nR 786.867,43 (setecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos). \r\n24/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/013069/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1129/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1709 (doc. SEI-79440483). \r\nR 199.550,70 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta centavos). \r\n24/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/013334/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1131/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1703 (doc. SEI-79435075). \r\nR 58.969,66 (cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos). \r\n24/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/013075/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 681/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PS SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames de tomografia computadorizada de alta complexidade, com ou sem contraste, compreendendo a gestão, operacionalização e execução, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/04/2024 à 01/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1014 (doc. SEI- 74954705). \r\n24/07/2024.\r\nR 637.454,88 (seiscentos e trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/008986/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 999/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual Anchieta (HEAN), Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (IEDS), Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro (CPRJ) e Hospital Estadual Santa Maria (HESM), no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1555 (doc. SEI-78810625). \r\nR 937.492,85 (novecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos). \r\n25/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/011093/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1062/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1622 (doc. SEI- 79147765). \r\nR 264.780,87 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos). \r\n25/07/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/010498/2024. \r\nId: 2582566\r\n"
        ],
        "2582567": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 129/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA..\r\nTroca de Marca do item 3, que passa a ser: E.M.S. \r\n23/07/2024.\r\nArt. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/000745/2024.\r\nId: 2582567\r\n"
        ],
        "2582569": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições a SEGOV para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, nas operações do programa SEGURANÇA PRESENTE e programas contemplados pelo Decreto Estadual nº 46.757/19 (Programa de Estímulo Operacional - PEOp), sob a responsabilidade da SEGOV, através do uso do SISTEMA CPROEIS/PRODERJ e de apoio efetivo de contingentes da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 478.626.483,60 (quatrocentos e setenta e oito milhões, seiscentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais, e sessenta centavos).\r\n24.07.2024.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2582569\r\n"
        ],
        "2582572": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n: Nota de Empenho n° 2024NE00691.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Ioc Capacitação Ltda.\r\nContratação do serviço de participação para 04 (quatro) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil no evento 2º Simpósio One Cursos: Boas Práticas na Lei de Licitações e Contratos - Lei nº 14.133/2021.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais).\r\n26/06/2024.\r\nArt. 74 caput da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2582572\r\n"
        ],
        "2582594": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 36/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PARAGON FARMACEUTICA LTDA.\r\nfornecimento de suplementos e polivitamínicos solúveis utilizados no tratamento dos portadores de fibrose cística.\r\n: R 130.744,27 (cento e trinta mil, setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos).\r\n: 24/07/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 2582594\r\n"
        ],
        "2582655": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Complemento de Reajuste da 1ª Periodicidade do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 027/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a CTESA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: O reajuste complementar dos preços do Contrato de Obras nº 027/2023, obedecendo aos índices 05.100, (Índice Geral da Construção Civil), divulgados pelos Boletins da EMOP nos 722/22 e 734/23, relativos ao período de dezembro/2022 a dezembro/2023 (Complemento da 1ª Periodicidade), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\nO valor deste Termo Apostilamento é de R 59.006,85 (cinquenta e nove mil, seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: 26 de julho de 2024. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2582655\r\n"
        ],
        "2582656": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 022/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O reajuste dos preços do Contrato de Obras n° 022/2022, obedecendo ao índice 05.100 (Índice Geral da Construção Civil), divulgados nos boletins da EMOP para os meses de janeiro/2022(6008) a Janeiro/2024(6855), englobando o reajuste da 2ª periodicidade (Janeiro/2023 a janeiro/2024), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil, setecentos reais e oitenta e sete centavos).\r\n: 26 de julho de 2024. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2582656\r\n"
        ],
        "2582664": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nInstrumento Contratual nº 002/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - SEPM e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\nO presente Termo tem por objeto a Transferência de Bens Móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA TRANSFERÊNCIA, que vinha sendo administrado pelo TRANSMITENTE, na forma do art. 164 da Lei Estadual nº 287 de 1979, com troca de posse e responsabilidade, em caráter permanente, neste ato.\r\nAo OBJETO DA TRANSFERÊNCIA é atribuído o valor de R 384.536,81 (trezentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos), conforme o Termo de recebimento e Exame de Material - Anexo II (doc. SEI nº 33287277), conforme dispõe a Lei Estadual nº 287 de 1979. Esclarecendo que os bens ora objeto da presente transferência foram reavaliados em janeiro de 2017, e também foram depreciados até maio de 2022, conforme determinado no Decreto Estadual 44.489 de 25 de novembro de 2013.\r\n07.08.2023.\r\nLei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, Decreto Estadual nº 44.558 de 13 de janeiro de 2014 e o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011.\r\nId: 2582664\r\n"
        ],
        "2582691": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 81/2024.\r\nFTM/RJ e Luis Roberto da Silva Santana.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns da Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, quais sejam: Escadaria Principal, Varandas, Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n25/07/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar Estadual n° 8/1977. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000665/2024.\r\nId: 2582691\r\n"
        ],
        "2582692": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 76/2024.\r\nFTM/RJ e Izabella Fernanda Damião de Freitas Blas.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns da Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, quais sejam: Escadaria Principal, Varandas, Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n23/07/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar Estadual n° 8/1977. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000564/2024.\r\nId: 2582692\r\n"
        ],
        "2582704": [
            "2024-07-29 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 0003/2024. \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a empresa LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A sob o CNPJ nº 24.936.973/0001-03para o LOTE I do Pregão Eletrônico para Registro de Preços PE-RP nº 017/2023. \r\n: Registro de Preços para contratação de Solução integrada de Sistema de Gestão de Bens Móveis (patrimônio) e Gestão de Almoxarifado Físico (bens de consumo), com acesso via web para gerenciamento, administração e fiscalização de ativos e materiais de uso comum da Administração Pública (do tipo “multiorgãos”), incluindo o fornecimento de suas respectivas licenças de uso por tempo indeterminado (perpétuo) com instalação, configuração, manual do sistema, garantia, bem como Serviço especializado de Suporte Técnico Avançado com atualizações da solução (fixo mensal) e serviços especializados sob demanda de migração de dados, capacitação e customização visando o desenvolvimento contínuo dos sistemas, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\nR 21.939.999,40 (vinte e um milhões, novecentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).\r\n26/07/2024.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nWALTER PADRÃO DE BRITO, ID. Funcional nº 4345928-5.\r\n: 21-2333-0354.\r\n: gcd.atas@proderj.rj.gov.br.\r\nId: 2582704\r\n"
        ],
        "2582721": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso da Sala Mário Tavares da Fundação Theatro Municipal.\r\nFundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro e Tomaz Martins de Andrade.\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a sala Mário Tavares da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO - Equale da Bahia a Minas, no dia 12 do mês de abril de 2024. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante o sítio eletrônico Sistema Eletrônico de Informações - SEI http://www.fazenda.rj.gov.br/sei, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, o número de espectadores, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n12/04/2024.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Estadual n° 8/1977. \r\nId: 2582721\r\n"
        ],
        "2582731": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " \r\nConvênio Estágio IVB nº 001/2024. \r\nInstituto Vital Brazil S/A e Fama Consultoria Educacional Ltda..\r\nRealização de intercâmbio entre o concedente e a Fama Consultoria Educacional Ltda., visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino- Aprendizagem.\r\n05 (cinco) anos.\r\n25/07/2024.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nPROCESSO N° SEI-080004/000708/2024.\r\nId: 2582731\r\n"
        ],
        "2582800": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 41/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária SUN ENERGY SERVIÇOS E OBRAS EM GERAL LTDA..\r\nConcessão de reajuste pelo IPCA acumulado de julho/2023 a junho/2024, no percentual de 4,227580%. \r\nR 11.057,23 (onze mil, cinquenta e sete reais e vinte e três centavos).\r\n26/07/2024.\r\nArts. 55, inciso III e 65, §8º, da Lei nº 8.666, de 1993, e Cláusula Nona, parágrafo nono, do Contrato PGE-RJ nº 41/2023. \r\n140001/009668/2023.\r\nId: 2582800\r\n"
        ],
        "2582831": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 26, Termo 06 Fls 032/037 lavrado em 30/07/2001, com fulcro na regra prevista na cláusula sexta do citado instrumento, conforme o contido no SEI- 330020/- Celso Renato Costa Peres e Outros - Quadra 02 Lote 16.\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 25, Termo 19 Fls 107/112 lavrado em 30/07/2001, com fulcro na regra prevista na cláusula sexta do citado instrumento, conforme o contido no SEI- 330020/000474/2020 - Juvenil Pena e Eunice Dantas Paixão - Quadra 01 Lote 27.\r\nId: 2582831\r\n"
        ],
        "2582836": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " \r\nApostila SEEDUC n° 18/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ:00.801.512/0001-57.\r\nFica repactuado o valor do Contrato SEEDUC nº 02/2021, visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, a contar de 01 de março de 2024. Tal ato implicará no acréscimo de R 253.653,00 (duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta e três reais) ao 4º Termo Aditivo nº 08/2024.\r\n04/07/2024.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001494/2021.\r\nApostila SEEDUC n° 22/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ:00.801.512/0001-57.\r\nFica repactuado o valor do Contrato SEEDUC nº 07/2021, visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, a contar de 01 de março de 2024. Tal ato implicará no acréscimo de R 541.051,58 (quinhentos e quarenta e um mil cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos), ao 4º Termo Aditivo nº 15/2024.\r\n04/07/2024.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2582836\r\n"
        ],
        "2582860": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 080/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CONSTANTE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 24/07/2024.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n\r\nId: 2582860\r\n"
        ],
        "2582864": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/07/2024\r\nPÁGINA 60 - 2º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nProcesso nº SEI-E-19/014/293/2014.\r\nOnde se lê: ... Carlos Andre Oliveira de Sousa - lote 60 unid. 1A ...\r\nLeia-se: ... Carlos Andre Oliveira de Sousa - lote 06 unid. 1A ...\r\nId: 2582864\r\n"
        ],
        "2582866": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 11/2024.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a SMARTTRACK MONITORAMENTO E LOGISTICA LTDA\r\nPrestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos.\r\n29/07/2024.\r\n30 (trinta) meses.\r\nR 11.054,40 (onze mil e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nId: 2582866\r\n"
        ],
        "2582886": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 081/2024\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a TEIXEIRA & VIANA ADVOGADOS.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 24/07/2024\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2582886\r\n"
        ],
        "2582893": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n: 3° Termo de Apostilamento ao Contrato 013/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 013/2021 no valor de R 124.106,22 (cento e vinte e quatro mil cento e seis reais e vinte e dois centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato Dos Empregados De Empresas De Asseio E Conservacao Do Municipio Do Rio De Janeiro-RJ, REGISTRADA NO MTE RJ001023/2024, com vigência de 01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de março.\r\nR 124.106,22 (cento e vinte e quatro mil cento e seis reais e vinte e dois centavos).\r\n25/07/2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/002168/2021.\r\nId: 2582893\r\n"
        ],
        "2582930": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento nº 273/2024.\r\n: DETRAN/RJ e A Direção Ltda.\r\n: Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n: 25/07/2024.\r\n: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n: Termo de Credenciamento nº 275/2024.\r\n: DETRAN/RJ e Clínica Médica do Trânsito DRV Ltda.\r\n: Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n: 25/07/2024.\r\n: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\nId: 2582930\r\n"
        ],
        "2582931": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 40/2023/HURHC. \r\nUERJ e a Air Liquide Brasil LTDA. \r\nRenovação por 12 meses, contados de 01/10/2024 a 01/10/2025. \r\nR 114.000,00. \r\n: 15/07/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/013286/2023.\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 10/2024. \r\nUERJ e a ES Agência de Viagens e Turismo EIRELI. \r\nRetificação da Cláusula Sexta do Contrato 10/2024. \r\nR 1.835.200,00. \r\n: 17/05/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/002919/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2024.\r\nId: 2582931\r\n"
        ],
        "2582974": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E O COLÉGIO PEDRO II. O presente instrumento estabelece as normas básicas e condições gerais que regularão a concessão de estágios pelo INEA, nas modalidades obrigatório e não obrigatório, de interesses curriculares, como estratégia de profissionalização e complementação do ensino e aprendizado, para estudantes, devidamente matriculados, junto à INSTITUIÇÃO DE ENSINO supra detalhada. : O presente CONVÊNIO terá a vigência de 05 ( cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser finalizado a qualquer tempo, e por qualquer das partes, mediante comunicação escrita com antecedência de 30 dias, ficando resguardados os direitos dos EDUCANDOS até o término dos Termo de Compromisso, a não ser que, em caso de falta cometida, a natureza ou a gravidade, o interesse público relevante ou a superveniência de legislação ou normas administrativas recomendem o imediato ato de rescisão. : O referido convênio não contempla repasse financeiro entre os partícipes. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2582974\r\n"
        ],
        "2583011": [
            "2024-07-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste da 1ª e 2ª Periodicidade do Valor Contratual, relativo ao Contrato n° 006/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: O reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 006/2022, obedecendo aos índices 05.100, (Índice Geral da Construção Civil), divulgados pelos Boletins da EMOP nos 710 e 722/22 e 734/23, relativos ao período de dezembro/2021 a dezembro/2023 (1ª e 2ª Periodicidades), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão.\r\nO valor deste Termo Apostilamento é de R 198.657,29 (cento e noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos).\r\n: 29 de julho de 2024. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2583011\r\n"
        ],
        "2583017": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n3° Termo de Apostilamento ao Contrato 012/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 012/2021 no valor de R 222.014,06 (duzentos e vinte e dois mil quatorze reais e seis centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato Dos Empregados Em Empresas De Asseio E Conservacao E Em Edificios De Campos Dos Goytacazes RJ (SEEACEC, REGISTRADA NO MTE RJ001372/2024, com vigência de 01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de março.\r\nR 222.014,06 (duzentos e vinte e dois mil, quatorze reais e seis centavos).\r\n25/07/2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo nº SEI-260005/002117/2021.\r\n\r\nId: 2583017\r\n"
        ],
        "2583035": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n3° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 037/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 037/2021 no valor de R 138.959,96 (cento e trinta e oito mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato Dos Empregados De Empresas De Asseio E Conservacao Do Municipio Do Rio De Janeiro-RJ, REGISTRADA NO MTE RJ001023/2024, com vigência de 01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de março.\r\nR 138.959,96 (cento e trinta e oito mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n25/07/2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo nº SEI-260005/002730/2021.\r\n\r\n\r\nId: 2583035\r\n"
        ],
        "2583037": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " ITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nAcordo de Cooperação Técnica. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio - FUNDEPAG. \r\nA conjugação de esforços para execução do Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira da Bacia de Santos no Estado do Rio de Janeiro (PMAP-RJ), respeitando as ações descritas no PLANO DE TRABALHO e no CONTRATO PMAP RJ e anexos. \r\n20 (vinte) meses. \r\n29 de julho de 2024. \r\nProcesso nº SEI-020006/000413/2024.\r\nId: 2583037\r\n"
        ],
        "2583038": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " \r\nConvênio Estágio IVB nº 003/2024. \r\nInstituto Vital Brazil S/A, Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - FIDENE e Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.\r\nRealização de intercâmbio entre o CONCEDENTE e a FIDENE-UNIJUÍ, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem.\r\n05 (cinco) anos.\r\n29/07/2024.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nId: 2583038\r\n"
        ],
        "2583051": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 028/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 028/2021 no valor de R 578.968,55 (quinhentos e setenta e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato Dos Empregados De Empresas De Asseio E Conservação Do Município Do Rio De Janeiro-RJ, REGISTRADA NO MTE RJ001023/2024, com vigência de 01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de março e na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2025, do Sindicato Dos Trabalhadores Nas Empresas De Refeições Coletivas Refeições Rápidas (Fast Food) E Afins Do Estado Do Rio De Janeiro - Sindirefeicoes - RJ e Sindicato Das Empr De Ref Colet D Est Do Rio De Janeiro, REGISTRADA NO TEM RJ000249/2024, com vigência de 01º de novembro de 2023 a 30 de outubro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de setembro, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 578.968,55 (quinhentos e setenta e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n26/07/2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo nº SEI-260005/002340/2021.\r\nId: 2583051\r\n"
        ],
        "2583100": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nContrato PGE- RJ nº 41/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária SUN ENERGY SERVIÇOS E OBRAS EM GERAL LTDA.\r\nConcessão de reajuste pelo IPCA acumulado de julho/2023 a junho/2024, no percentual de 4,227580%. \r\nR 11.057,23 (onze mil, cinquenta e sete reais e vinte e três centavos)\r\n26 de julho de 2024.\r\nArts. 55, inciso III e 65, §8º, da Lei nº 8.666, de 1993, e Cláusula Nona, parágrafo nono, do Contrato PGE-RJ nº 41/2023. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/07/2024.\r\nId: 2583100\r\n"
        ],
        "2583117": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO A OBRAS AUDIOVISUAIS nº 05/2023- CATEGORIA D - 3ª Chamada de Suplentes Lote Único.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n43200\r\nCardume Filmes Ltda\r\n48623155000100\r\nAOA 7229/2023\r\n19/07/2024\r\nR 400.000,00 \r\nId: 2583117\r\n"
        ],
        "2583118": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE APOIO À DANÇA Nº 09/2023 “GIROS RJ”- CATEGORIA B - 3ª Chamada de Suplentes - Lote Único.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n44206\r\nRaquel Botafogo Selig 12253950700\r\n19074834000170\r\nEAD 7227/2023\r\n23/07/2024\r\nR 50.000,00\r\nId: 2583118\r\n"
        ],
        "2583119": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO A OBRAS AUDIOVISUAIS nº 05/2023 - CATEGORIA A - linha A3 - 3ª Chamada de Suplentes - Lote Único.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n42599\r\nDUTRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n27605700000166\r\nAOA 7228/2023\r\n24/07/2024\r\nR 120.000,00 \r\nId: 2583119\r\n"
        ],
        "2583129": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1127/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1706 (SEI- 79439865). \r\nR 134.203,02 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e três reais e dois centavos). \r\n26/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014472/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1135/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO Baixada), no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1722 (SEI-79466736). \r\nR 122.600,00 (cento e vinte e dois mil e seiscentos reais). \r\n26/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014550/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1136/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1715 (SEI-79451098). \r\nR 570.285,83 (quinhentos e setenta mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos). \r\n25/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014378/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1137/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVIV GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1755 (SEI- 79610629). \r\nR 1.012.022,52 (um milhão, doze mil, vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014545/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1139/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Irajá, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1740 (SEI-79555291). \r\nR 564.945,08 (quinhentos e sessenta e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos). \r\n25/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014245/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1140/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANESTEX LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1736 (SEI- 79539978). \r\nR 613.739,04 (seiscentos e treze mil, setecentos e trinta e nove reais e quatro centavos). \r\n26/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014501/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1143/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ BAIXADA GESTAO EM SAUDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ), no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1738 (SEI-79543901). \r\nR 2.783.876,52 (dois milhões, setecentos e oitenta e três mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). \r\n25/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014068/2024. \r\nId: 2583129\r\n"
        ],
        "2583130": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 936/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização de roupas (lavanderia hospitalar), para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1494 (SEI-78342954). \r\nR 34.386,61 (trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos). \r\n16/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010029/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1073/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1638 (SEI-79202416). \r\nR 209.664,45 (duzentos e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). \r\n25/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013339/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1100/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JÉSSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1671 (SEI-79356432). \r\nR 41.024,40 (quarenta e um mil, vinte e quatro reais e quarenta centavos). \r\n25/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012620/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1126/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Azevedo Lima- HEAL, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1714 (SEI-79449863). \r\nR 651.684,02 (seiscentos e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e dois centavos). \r\n26/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014283/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1132/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras- IETAP, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1720 (SEI-79460396). \r\nR 400.333,17 (quatrocentos mil, trezentos e trinta e três reais e dezessete centavos). \r\n25/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013076/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1134/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher - HMÃE, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1710 (SEI- 79441899). \r\nR 671.675,95 (seiscentos e setenta e um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). \r\n26/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013325/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 928/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1441 (SEI-78026058). \r\nR 1.314.030,58 (um milhão, trezentos e quatorze mil, trinta reais e cinquenta e oito centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009612/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1004/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço de limpeza hospitalar, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO Dona Lindu) e Hospital de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1577 (SEI-78914989). \r\nR 632.345,33 (seiscentos e trinta e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos). \r\n26/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010054/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1091/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Valença, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1707 (SEI-79439381). \r\nR 589.714,62 (quinhentos e oitenta e nove mil, setecentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos). \r\n26/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014333/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1124/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRC SOLUÇÕES E SAUDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1718 (SEI-79460142). \r\nR 569.845,97 (quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos). \r\n26/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015098/2024.\r\nId: 2583130\r\n"
        ],
        "2583154": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de aceite para recebimento de recursos para manutenção de unidade do Programa Restaurante do Povo.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Duque de Caxias.\r\n: Restaurante do povo do município de Duque de Caxias.\r\n02/07/2024 a 02/07/2025.\r\nR 7.582.080,00.\r\n: 01/07/2024.\r\nPromover o acesso à alimentação adequada e saudável, através do fornecimento de refeições saudáveis e nutricionalmente balanceadas, servidas à preço popular e subsidiado, em local adequado, que garanta a dignidade ao ato de se alimentar, visando atender principalmente aos estratos sociais mais vulneráveis da população de Duque de Caxias.\r\nSEI-310001/002923/2024.\r\nId: 2583154\r\n"
        ],
        "2583161": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Transferência de Materiais de Consumo.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL), e a SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR.\r\nTransferência de Material de Consumo relacionados no ANEXO I e instrumento, doravante designado simplesmente. OBJETO DA TRANSFERÊNCIA, que vinha sendo administrado pelo TRANSMITENTE, na forma do art. 164 da Lei Estadual nº 287, de 1979, com troca de posse e responsabilidade, em caráter permanente, neste ato.\r\nR 24.605,98 (vinte e quatro mil e seiscentos e cinco reais e noventa e oito centavos). Conforme o Formulário de Material de Entrega de itens Esportivos doc. SEI-30456808.\r\n30/07/2024.\r\nProcesso administrativo nº SEI- 350074/006502/2021, que se regerá pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, que regulamenta a gestão dos bens móveis, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2583161\r\n"
        ],
        "2583171": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento nº 53/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa OMNI ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.\r\nprestação de serviços de formação de pilotos, por empresa homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para capacitação de 03 (três) Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, para a obtenção da Licença de Piloto Comercial de Helicóptero, conforme as exigências da RBAC nº 61, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 120.263,20 (cento e vinte mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\n18/07/2024.\r\n18/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-270114/000460/2023.\r\nId: 2583171\r\n"
        ],
        "2583174": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento nº 64/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SELETTI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\ncontratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o lote 09 (CBA VII - Costa Verde).\r\nEste termo tem o valor total de R 47.219,69 (quarenta e sete mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos). \r\nA contar da publicação.\r\n16/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/001703/2024.\r\nId: 2583174\r\n"
        ],
        "2583175": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nResilição do Contrato nº 846/2023.\r\nSR MOTORS COMERCIO E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 25.238.349/0001-97.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 846/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n30/07/2024\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2583175\r\n"
        ],
        "2583176": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento nº 50/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MGS CLEAN.\r\ncontratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 05 (CBA III - CENTRO SUL).\r\nEste termo tem o valor total de R 53.638,11 (cinquenta e três mil, seiscentos e trinta e oito reais e onze centavos). \r\nA contar da publicação.\r\n25/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/001532/2024.\r\nId: 2583176\r\n"
        ],
        "2583181": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento nº 62/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MGS CLEAN.\r\ncontratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 07 (CBA V - BAIXADA LITORÂNEA).\r\nEste termo tem o valor total de R 27.260,16 (vinte e sete mil, duzentos e sessenta reais e dezesseis centavos). \r\nA contar da publicação.\r\n25/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/001548/2024.\r\nId: 2583181\r\n"
        ],
        "2583182": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTermo de Transferência de Bens Patrimoniais. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nTransferência de 25 (vinte e cinco) condensadoras e 25 (vinte e cinco) evaporadoras e 02 (duas) cortinas de ar, relacionados na planilha Anexo I (SEI - 72756491), doravante designado simplesmente OBJETO DA TRANSFERÊNCIA, com troca de posse e responsabilidade, e em caráter permanente, neste ato, que vinha sendo administrado pelo TRANSMITENTE, na forma do art. 164 da Lei Estadual n.º 287, de 1979.\r\n13/06/2024. \r\nId: 2583182\r\n"
        ],
        "2583183": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo de Apostilamento nº 63/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MGS CLEAN.\r\ncontratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 08 (CBA VI).\r\nEste termo tem o valor total de R 76.742,54 (setenta e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). \r\nA contar da publicação.\r\n25/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/001549/2024.\r\nId: 2583183\r\n"
        ],
        "2583203": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento nº 66/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MGS CLEAN.\r\nContratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 11 (CBA X, VIII, XI - CAPITAL II).\r\nEste termo tem o valor total de R 42.892,88 (quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos). \r\nA contar da publicação.\r\n25/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/001575/2024.\r\nId: 2583203\r\n"
        ],
        "2583204": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento nº 17/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada especializada para prestação de serviços, EM CARÁTER EMERGENCIAL, de fornecimento de recursos humanos especializados, material de limpeza e de higiene pessoal adequado às atividades em Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN); equipamentos de proteção individual (EPI) para os funcionários contratados e utensílios essenciais ao cumprimento das atividades específicas de cada função, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 66873875).\r\nEste termo tem o valor total de R 55.254,65 (cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). \r\nA contar da publicação.\r\n25/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/001577/2024.\r\nId: 2583204\r\n"
        ],
        "2583206": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento nº 19/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada especializada para prestação de serviços, EM CARÁTER EMERGENCIAL, de fornecimento de recursos humanos especializados, material de limpeza e de higiene pessoal adequado às atividades em Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN); equipamentos de proteção individual (EPI) para os funcionários contratados e utensílios essenciais ao cumprimento das atividades específicas de cada função, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 66873875).\r\nEste termo tem o valor total de R 83.682,30 (oitenta e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta centavos). \r\nA contar da publicação.\r\n25/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/001794/2024.\r\nId: 2583206\r\n"
        ],
        "2583208": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento nº 20/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada especializada para prestação de serviços, EM CARÁTER EMERGENCIAL, de fornecimento de recursos humanos especializados, material de limpeza e de higiene pessoal adequado às atividades em Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN); equipamentos de proteção individual (EPI) para os funcionários contratados e utensílios essenciais ao cumprimento das atividades específicas de cada função, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 66873875).\r\nEste termo tem o valor total de R 74.767,20 (setenta e quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). \r\nA contar da publicação.\r\n25/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/001795/2024.\r\nId: 2583208\r\n"
        ],
        "2583212": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO\r\n1º Termo de Apostilamento nº 21/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada especializada para prestação de serviços, EM CARÁTER EMERGENCIAL, de fornecimento de recursos humanos especializados, material de limpeza e de higiene pessoal adequado às atividades em Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN); equipamentos de proteção individual (EPI) para os funcionários contratados e utensílios essenciais ao cumprimento das atividades específicas de cada função, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 66873875).\r\nEste termo tem o valor total de R 38.244,40 (trinta e oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). \r\nA contar da publicação.\r\n25/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/001796/2024.\r\nId: 2583212\r\n"
        ],
        "2583214": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento nº 22/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada especializada para prestação de serviços, EM CARÁTER EMERGENCIAL, de fornecimento de recursos humanos especializados, material de limpeza e de higiene pessoal adequado às atividades em Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN); equipamentos de proteção individual (EPI) para os funcionários contratados e utensílios essenciais ao cumprimento das atividades específicas de cada função, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 66873875).\r\nEste termo tem o valor total de R 70.277,89 (setenta mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos). \r\nA contar da publicação.\r\n25/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/001797/2024.\r\nId: 2583214\r\n"
        ],
        "2583295": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Contrato de Comodato nº 002/2024\r\nAssociação Rural Sul Fluminense e EMATER-RIO.\r\n: Uso pela EMATER-RIO, a título gratuito e com exclusividade, do bem imóvel localizado na Rua Moreira dos Santos, nº 1042, Centro, Barra do Piraí, Cep: 27.135-030 - RJ, conforme Escritura Pú blica de Comodato lavrada no livro 138, folhas 111, no Serviço Notarial do 1º Ofício de Barra do Piraí.\r\n04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais, maiores ou menores períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de Termo Aditivo, respeitada a vigência da prorrogação originária contida na Escritura de Prorrogação de Contrato de Comodato, lavrada no livro 138, folhas 111, no Serviço Notarial do 1º Ofício de Barra do Piraí.\r\nSem valor atribuído.\r\n21/06/2024.\r\nArtigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nSEI-020002/000322/2024.\r\nId: 2583295\r\n"
        ],
        "2583305": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 087/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de medicamentos - soros e soluções, de acordo com as especificações do Termo de Referência.\r\nItem 01 - Id. 58116 com proposta no valor unitário de R 3,99 (três reais e noventa e nove centavos), Item 08 - Id. 58125 com proposta no valor unitário de R 8,47 (oito reais e quarenta e sete centavos) e Item 10 - Id. 18316 com proposta no valor unitário de R 24,68 (vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos);\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n19/07/2024.\r\nSEI-270060/000574/2023 (P.E.136/23).\r\nAta de Registro de Preços nº 088/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de medicamentos - soros e soluções, de acordo com as especificações do Termo de Referência.\r\nItem 02 - Id. 58115 com proposta no valor unitário de R 7,02 (sete reais e dois centavos), Item 03 - Id. 58114 com proposta no valor unitário de R 4,65 (quatro reais e sessenta e cinco centavos), Item 04 - Id. 58124 com proposta no valor unitário de R 5,14 (cinco reais e quatorze centavos), Item 05 - Id. 58110 com proposta no valor unitário de R 6,98 (seis reais e noventa e oito centavos), Item 12 - Id. 58127 com proposta no valor unitário de R 5,03 (cinco reais e três centavos) e Item 13 - Id. 68679 com proposta no valor unitário de R 2,57 (dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n19/07/2024.\r\nSEI-270060/000574/2023 (P.E.136/23).\r\nAta de Registro de Preços nº 089/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de medicamentos - soros e soluções, de acordo com as especificações do Termo de Referência.\r\nItem 06 - Id. 17145 com proposta no valor unitário de R 32,80 (trinta e dois reais e oitenta centavos) e Item 07 - Id. 58111 com proposta no valor unitário de R 21,00 (vinte e um reais).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n22/07/2024.\r\nSEI-270060/000574/2023 (P.E.136/23).\r\nId: 2583305\r\n"
        ],
        "2583310": [
            "2024-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bem Móvel \r\nFUNARJ e THIAGO VIVAS FONTES DE SOUZA.\r\nO presente termo tem por objeto a DOAÇÃO de bens móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente aos DOADORES, em favor da FUNARJ, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens. \r\nAo OBJETO DA DOAÇÃO é atribuído o valor total de R 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais), estando os valores unitários consignados no Anexo I. \r\n12/07/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/001236/2023.\r\nId: 2583310\r\n"
        ],
        "2583324": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 0002/2024.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC-RJ), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA - AAE DO - CIEP 038 SANTOS DUMONT - BRASIL - ALEMANHA.\r\n: 55.169.834/0001-17\r\nObjetiva o presente instrumento repassar à AAE, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n18010.\r\nPT RES. 2421/2028.\r\n33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 19/07/2024.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nId: 2583324\r\n"
        ],
        "2583328": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio. \r\nEscritório Jurídico Carbone e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/031934/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nColégio Alves Correia Ltda e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/031870/2023\r\nTermo de Convênio. \r\nHumaitá Associação de Educação e Ensino e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/031872/2023.\r\nId: 2583328\r\n"
        ],
        "2583329": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação.\r\ne a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nO presente termo de cooperação tem por finalidade estabelecer parceria no desenvolvimento de atividades conjuntas entre as partes, incentivando a realização de cursos de extensão, capacitação e ações extensionistas através da utilização do Laboratório de Software, localizado na UERJ/ FAT Campus Resende. \r\n10/07/2029.\r\nProcesso nº SEI-260007/049608/2023.\r\nAcordo de Cooperação Específico.\r\nFaculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada: no âmbito do projeto de pesquisa Relações interpessoais e promoção de saúde mental de estudantes ao final do Ensino Fundamental, em anexo, e incluirão ações de mobilidade de professores e de alunos de pós-graduação da área de Psicologia, devidamente, vinculados a uma das partes, as quais desenvolverão atividades de ensino, de pesquisa ou de extensão, por período determinado no cronograma apresentado, em anexo, sob a supervisão de professores da parte receptora. \r\nJulho de 2028.\r\n28/05/2024.\r\nProcesso nº SEI-260006/002835/2024.\r\nId: 2583329\r\n"
        ],
        "2583331": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nInternational Management Institute Kolkata, índia e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nCooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada através dos seguintes meios: Intercâmbio de discentes; Intercâmbio de docentes e pesquisadores; Intercâmbio de servidores técnico administrativos; Intercâmbio de informações e de publicações acadêmicas; Desenvolvimento de projetos e de pesquisa conjuntos; Desenvolvimento de programas de ensino e de extensão conjuntos; Promoção de palestras e simpósios. \r\n60 meses (sessenta meses).\r\n16/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-260007/051873/2022.\r\nInternational Management Institute Kolkata, índia e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nO objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e a IMI-K no que se refere intercâmbio de estudantes de graduação. \r\n60 meses (sessenta meses).\r\nProcesso nº SEI-260007/051873/2022.\r\nProtocolo de Cooperação.\r\nUniversidade do Porto e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nO presente protocolo tem como objetivo fundamental estabelecer uma cooperação académica, científica e cultural entre as Instituições, em todas as áreas de comum interesse. \r\n09/07/2029.\r\nProcesso nº SEI-260006/025073/2024.\r\nId: 2583331\r\n"
        ],
        "2583332": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConselho da Biblioteca Britânica e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Preservação dos registros judiciais da cidade de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, Brasil (1811- 1983).\r\nJulho de 2026.\r\n05/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-260006/026419/2024.\r\nMemorando de Entendimento.\r\nInstiut D' Etudes Politiques de Lyon - Sciences Po Lyon e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste memorando de entendimento tem o objetivo de Incentivar visitas de professores de uma universidade à outra com o objetivo de realizar pesquisas ou outras atividades educacionais; Facilitar a admissão de alunos qualificados de uma universidade para a outra com o objetivo de se matricular em programas de graduação e pós- graduação e, no caso de alunos de pós-graduação avançada, participar de pesquisas; Promover o intercâmbio de publicações acadêmicas e informações acadêmicas; e Promover outras atividades acadêmicas que aprimorem as metas mencionadas acima. \r\n16/07/2029.\r\nProcesso nº SEI-260006/009893/2024\r\nInstiut D' Etudes Politiques de Lyon - Sciences Po Lyon e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Objetivo de fortalecer ainda mais a cooperação entre as duas universidades, concordamos em estabelecer o seguinte programa de intercâmbio estudantil recíproco com base nos princípios de benefício mútuo. \r\n16/07/2029.\r\nProcesso nº SEI-260006/009893/2024.\r\nId: 2583332\r\n"
        ],
        "2583413": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Fundação Santa Cabrini.\r\nVisa ao ensino e capacitação profissional, inicialmente para 10(dez) sentenciados, no plantio e cultivo de plantas ornamentais no Complexo Penitenciário de Gericinó.\r\n12 (doze) meses, a contar de 01/07/2024.\r\n25/07/2024.\r\n\r\nId: 2583413\r\n"
        ],
        "2583421": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ. \r\nCessão parcial do IMÓVEL situado na Rua Dias da Cruz, nº 170 - Méier, no Município do Rio de Janeiro, do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\nNão haverá dispêndio de despesas.\r\n: 24/07/2024.\r\nLei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977. \r\nId: 2583421\r\n"
        ],
        "2583423": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 13/2024.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e o CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI, pelas consorciadas INTELIGÊNCIA ARTIFICAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA e SAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA.\r\nPrestação de serviços de microfilmagem e conversão digital de documentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 664.462,50 (seiscentos e sessenta e quatro mil reais e quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n30/07/2024.\r\nId: 2583423\r\n"
        ],
        "2583424": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 07/2024.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a RIO SHOP SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de condução de veículos.\r\n30/07/2024.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 233.010,72 (duzentos e trinta e três mil e dez mil reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2583424\r\n"
        ],
        "2583436": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\n257/2024.\r\nDETRAN/RJ e Centro de Condutores de Veículos Sinal Aberto da Ilha do Governador Ltda..\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n30/07/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n276/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Medicina e Psicologia de Trânsito Brandão e Barros Ltda..\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no D.O..\r\n17/07/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n284/2024.\r\nDETRAN/RJ e IMF - Instituto Médico Freitas Ltda..\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no D.O..\r\n30/07/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\nId: 2583436\r\n"
        ],
        "2583445": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo n° 42/2024 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2022. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a CONSTRUTORA BRASFORM LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N° 26/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de “LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Não se aplica.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.956.645,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais), totalizando o contrato o valor de R 20.617.970,44 (vinte milhões, seiscentos e dezessete mil, novecentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos).\r\n26/07/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/07/2024.\r\nId: 2583445\r\n"
        ],
        "2583461": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 035/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA ITABORAÍ LTDA.\r\n: Prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde.\r\n: R 291.155,65 (duzentos e noventa e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: 29/07/2024.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nNº SEI-080001/013442/2024.\r\nId: 2583461\r\n"
        ],
        "2583475": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila SEEDUC n° 21/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ:00.801.512/0001-57\r\nFica repactuado o valor do Contrato SEEDUC nº 06/2021, visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, a contar de 01 de março de 2024. Tal ato implicará no acréscimo de R 395.165,94 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), ao 4º Termo Aditivo nº 14/2024.\r\n04/07/2024.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2583475\r\n"
        ],
        "2583480": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Engeprat Engenharia e Serviços Ltda.\r\nA indenização referente “À execução de limpeza, acerto de Talude, desobstrução do Rio e retirada de material de serviços prestados na Rua Pedro Ivo, no Bairro Cascatinha, no Município de Petrópolis/RJ”.\r\n: R 179.784,64 (Cento e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n24/07/2024.\r\nNo art. 63 da Lei 4.320 de 1964 e Art. 59, § único, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2583480\r\n"
        ],
        "2583497": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 020/2024.\r\nSecretaria de Estado Das Cidades - SECID e a Prefeitura de São Pedro da Aldeia.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de São Pedro da Aldeia, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - PROJETO BÁSICO PARA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PARA A ESTRADA DA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.\r\n29 de julho de 2024.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar de 10/07/2024. Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 47.831 de 11 de novembro de 2021 - Resolução Conjunta nº 71 de 16 de novembro de 2021 - Lei nº 8666/1993.\r\nId: 2583497\r\n"
        ],
        "2583511": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nUERJ e a APPA Serviços Temporários e Efetivos LTDA. \r\nRegularizar as despesas de prestação de serviços de asseio, limpeza e conservação com fornecimento de material, utensílios e equipamentos para os campi da UERJ. \r\nR 1.064.972,95. \r\n: 2023NE02747. \r\n24/08/2023. \r\nProcesso Administrativo nº SEI- 260007/031510/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2023.\r\nId: 2583511\r\n"
        ],
        "2583517": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer VALOR TOTAL: R 3.145.386,52 (três milhões, cento e quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/013324/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nVALOR TOTAL: R 1.346.940,24 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/013329/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAMI SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM TERAPIA INTENSIVA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer R 113.670,80 (cento e treze mil, seiscentos e setenta reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/011506/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense - CEDI Baixada, no período de 26/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer R 59.801,22 (cinquenta e nove mil, oitocentos e um reais e vinte e dois centavos) DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/013312/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Penha, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer R 51.689,99 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/011637/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nR 318.336,79 (trezentos e dezoito mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013072/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n1643 (SEI-79219050). R 430.116,36 (quatrocentos e trinta mil, cento e dezesseis reais e trinta e seis centavos). 30/07/2024. Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/013689/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Niterói e São Pedro da Aldeia, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer R 100.000,00 (cem mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009383/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Marechal Hermes, Realengo e Ricardo de Albuquerque, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n1761 (SEI-79626855). R 137.837,10 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/012937/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n1653 (SEI-79237541). R 429.343,56 (quatrocentos e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/010658/2024. \r\nId: 2583517\r\n"
        ],
        "2583518": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Bangu, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº1646 (SEI-79232213). R 1.048.479,02 (um milhão, quarenta e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013332/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Central Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº1635 (SEI-79196849). VALOR TOTAL: R 592.314,88 (quinhentos e noventa e dois mil, trezentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/013328/2024. 29/07/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº1659 (SEI-79248355). R 856.221,24 (oitocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/013333/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEVI SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA EM ANESTESIOLOGIA E DOR SS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº1672 (SEI-79356063). VALOR TOTAL: R 272.882,67 (duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/011868/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Bangu, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº1704 (SEI-79436357). R 209.939,07 (duzentos e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/013330/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº1698 (SEI-79409646). VALOR TOTAL: R 223.367,73 (duzentos e vinte e três mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/013795/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Tijuca, no período de 18/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 962 (SEI-74760492). R 57.461,33 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/007598/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV SISTEMAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão hospitalar, para UPA 24h Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/01/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº1357 (SEI-77479534). R 43.649,42 (quarenta e três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos). 29/07/2024. Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/010716/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Penha, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº1576 (SEI- 78914706). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/014593/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Maré, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº1609 (SEI-79092312). VALOR TOTAL: R 245.676,28 (duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/013347/2024.\r\nId: 2583518\r\n"
        ],
        "2583519": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº1528 (SEI-78621684). R 92.225,17 (noventa e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/011823/2024\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Penha, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº1553 (SEI-78804241). R 77.683,26 (setenta e sete mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/010292/2024\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº1568 (SEI-78890737). R 83.961,28 (oitenta e três mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/013213/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº1575 (SEI-78908962). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/012417/2024\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº1587 (SEI- 78967983). R 10.910,00 (dez mil novecentos e dez reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/011785/2024\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta de resíduos, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz (HERCRUZ), no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº1582 (SEI-78938441). R 79.671,30 (setenta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/013733/2024\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº1602 (SEI-79062974). R 179.995,50 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO:\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SG RIO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, para UPA 24h Niterói (Fonseca), no período de 29/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº1781 (SEI-79667976). R 5.952,29 (cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/010732/2024\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTAO EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h SEAP, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº1752 (SEI- 79605915). R 444.709,28 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e nove reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/014143/2024\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO Baixada), no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº1779 (SEI-79657815). R 462.692,40 (quatrocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/014914/2024\r\nId: 2583519\r\n"
        ],
        "2583542": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO n°064/2022.\r\nTrata-se da incorporação da Empresa EBEC para a empresa LET`S RENT A CAR S/A, CNPJ n°00.873894/0001-24, referente ao contrato n° 64/2022.\r\nO CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor de R 93.042,18 (noventa e três mil quarenta e dois reais e dezoito centavos),no valor de mensal de R 8.478,91 (oito mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos), diretamente na conta corrente nº 0134607-5, agência 3511, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado (Bradesco). Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato originário, não expressamente alteradas por este Termo.DATA DE ASSINATURA: 30.07.2024.\r\n: Processo SEI-350206/000024/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2024.\r\nId: 2583542\r\n"
        ],
        "2583547": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTermo de Cooperação Divest nº 082/2024.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LAR DOS MENINOS.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem Ônus.\r\n30/07/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n\r\nId: 2583547\r\n"
        ],
        "2583566": [
            "2024-08-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Federação do Comércio de bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO.\r\n: Cooperação mútua entre a JUCERJA e a FECOMÉRCIO, com a finalidade de manutenção do serviço de protocolo avançado nas dependências da Fecomércio para recebimento, digitalização, certificação e devolução de documentos pertinentes a atos de registro empresarial.\r\n: 60(sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura\r\n17/07/2024\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2583566\r\n"
        ],
        "2583616": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO À DISTRIBUIÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS nº 23/2023 - Lote Adicional.\r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n48313\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS SACRAMENTO\r\n09842499740\r\nAMT 7231/2023\r\n25/07/2024\r\nR 30.000,00\r\nId: 2583616\r\n"
        ],
        "2583619": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015 - EDITAL DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS Nº 13/2023 “TRADIÇÕES VIVAS” - 3ª Chamada de Suplentes - Lote único \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n46675\r\nCristiane Pimenta da Silva\r\n08898119704\r\nAMT 7053/2023\r\n26/04/2024\r\nR 30.000,00\r\n47955\r\nSolange Santos Brito\r\n12346955701\r\nAMT 7054/2023\r\n26/04/2024\r\nR 30.000,00\r\nId: 2583619\r\n"
        ],
        "2583624": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "\r\nE LOGÍSTICA\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS).\r\nTem por objeto definir o escopo, os termos da prestação de consultoria técnica pela Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística (CENTRAL) à Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS), as obrigações dos PARTÍCIPES e os acordos operacionais visando às obras de recomposição do sistema de impermeabilização da laje do Edifício Garagem do EDISE (GEDISE), que por estar situado parcialmente sob área do Terminal de Bondes de Santa Teresa (TERMINAL), demandará intervenções também em área operacional desse último. Os detalhes técnicos contendo o escopo, o que não está no escopo, premissas e restrições encontra-se detalhado no ANEXO I - Plano de Trabalho\r\n: Não envolve transferência de recursos financeiros.\r\n610 (seiscentos e dez) dias.\r\n31/07/2024.\r\nId: 2583624\r\n"
        ],
        "2583656": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato PGE- RJ nº 06/2020. \r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA..\r\nConcessão de reajuste referente ao acumulado do IPCA no período de maio/2023 a abril/2024, no percentual de 3,688020%, com efeitos financeiros a partir de maio/2024.\r\nR 2.233,00 (dois mil, duzentos e trinta e três reais).\r\n31/07/2024.\r\narts. 55, inciso III, e 65, §8º, da Lei nº 8.666, de 1993, e Cláusula Nona, parágrafos oitavo e nono, do Contrato PGE- RJ nº 06/2020. \r\nId: 2583656\r\n"
        ],
        "2583672": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 038/2024. \r\nCEHAB-RJ e a empresa ENGEFORMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\nNecessidade do pagamento do reajuste do contrato nº 099/2022 referente a prestação de serviços de obras de recuperação do Conjunto Habitacional Alair Pires, localizado no Bairro Brasilândia, Município de São Gonçalo, devido pela periodicidade 2022/2023, conforme cláusula quinta do instrumento assinado. \r\nR 401.685,52 (quatrocentos e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). \r\n29/07/2024. \r\n038/2024. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/000357/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3149/1980. \r\nId: 2583672\r\n"
        ],
        "2583681": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação nº 001/2024. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Prefeitura Municipal de Tanguá. \r\n: Estabelecer estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e o MUNICÍPIO DE TANGUÁ de acordo com o Plano de Trabalho, em anexo, devidamente aprovado pelos partícipes, visando à construção e implantação do Mercado do Produtor Municipal AGRO- RJ - Tanguá, no município de Tanguá. \r\n: 31/07/2024.\r\nde vigência 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Sem valor. \r\n: Processo nº SEI-170002/001012/2022.\r\nId: 2583681\r\n"
        ],
        "2583683": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 51/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS DA UERJ - ASAUERJ\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referentes à operação de mensalidade, conforme disposto previsto no inciso VIII do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016.\r\n17/07/2024\r\n17/07/2024 a 17/07/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2583683\r\n"
        ],
        "2583684": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 060/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). \r\nA inclusão da Fonte de Recurso informada e do Programa de Trabalho da Dotação Orçamentária prevista na Cláusula Quinta do Contrato nº 060/2024, passando a constar como nova fonte de custeamento de despesa a Fonte de Recurso: 1.700.212 e Programa de Trabalho: 06.122.0002.8055, mantendo-se as demais condições de pagamento. \r\n01/08/2024. \r\nArtigo 65, inciso II, alínea “c” da Lei 8.666/1993. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI- 350006/002833/2024.\r\nId: 2583684\r\n"
        ],
        "2583688": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnico-Institucional.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Quissamã.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60(sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura\r\n25 de julho de 2024.\r\nLei nº 14.133, de 01º de abril de 2021.\r\nId: 2583688\r\n"
        ],
        "2583689": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnico-Institucional.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Petrópolis.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60(sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura\r\n24 de julho de 2024.\r\nLei nº 14.133, de 01º de abril de 2021.\r\nId: 2583689\r\n"
        ],
        "2583706": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Concessão de Uso e Termos de Promessa de Concessão de Uso - como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 30/07/2024, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- Processo nº E- 25/100177/1999 e Processo nº SEI-330005/000103/2024 - Jozete Mattos de Sousa - Lote 137 (TCU);\r\n- Processos nºs E- 02/150067/2002 e SEI-E-19/014/127/2014 - Ademir Pereira e Neuza Rodrigues Pereira - Lote 29; SEI-E-19/200191/2010 - Celio Linhares da Rocha e Andreia Ribeiro Linhares da Rocha - Lote 42; Zeni Nascimento de Freitas Souza e Antonio Ferreira de Souza - Lote 43; Glauci Maria da Silva - Lote 44(TPCU).\r\nId: 2583706\r\n"
        ],
        "2583708": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 03/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ:00.801.512/0001-57.\r\nEste TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto regularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lotes 02, 03 e 04), visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disposição de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, e conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, após o termo da vigência dos Contratos SEEDUC nºs 11, 12 e 13/2023.\r\n29/07/2024.\r\nServiços prestados no mês de referência: 12 de março de 2024 a 31 de março de 2024.\r\nR 3.094.064,64 (três milhões, noventa e quatro mil sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n182192.\r\n3390.93.12.\r\n1.500.100.\r\n2024NE12911 (Lote 02 - 79735871); 2024NE12912 (Lote 03 - 79736168); 2024NE12913 (Lote 04 - 79736220).\r\nParágrafo único, do art. 59 da Lei Federal nº 8.666/1993; Enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3149/1980.\r\nId: 2583708\r\n"
        ],
        "2583715": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nda Sala Mário Tavares da Fundação TRio de Janeiro.\r\ne Carla Cristina Estephaneli.\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a sala Mário Tavares da Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO MÚSICOS DO RIO, no dia 27 do mês de julho de 2024.\r\nPara espetáculos que requeiram a venda de ingressos, como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante \r\nO sítio eletrônico Sistema Eletrônico de Informações - SEI http://www.fazenda.rj.gov.br/sei, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n23/12/2024.\r\nstadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000732/2024.\r\nId: 2583715\r\n"
        ],
        "2583723": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1148/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIRURGIA GERAL & SAÚDE E GESTÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1744 (SEI- 79568555). \r\nR 618.167,28 (seiscentos e dezoito mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos). \r\n30/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014433/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1107/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOTES SERVIÇOS MÉDICOS E CLINICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1668 (SEI-79347045). \r\nR 770.052,20 (setecentos e setenta mil, cinquenta e dois reais e vinte centavos). \r\n30/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011486/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1149/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SG RIO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1771 (SEI-79641901). \r\nR 212.028,94 (duzentos e doze mil, vinte e oito reais e noventa e quatro centavos). \r\n30/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009771/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1141/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1735 (SEI-79529960). \r\nR 113.610,30 (cento e treze mil, seiscentos e dez reais e trinta centavos).\r\n30/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014386/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1130/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Realengo, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1708 (SEI- 79440217). \r\nR 204.297,68 (duzentos e quatro mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos). \r\n31/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013336/2024. \r\nId: 2583723\r\n"
        ],
        "2583751": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 05/2024.\r\nFundação Leão XIII e a empresa Upper Construções e Serviços Eireli.\r\nPrestação de Serviços de Apoio as atividades Administrativas, Técnicas e Operacionais no CRS de Itaipu.\r\n: 01 a 31 de março de 2024.\r\n31 de julho de 2024.\r\nR 171.875,12 (cento e setenta e um mil oitocentos e setenta e cinco reais e doze centavos).\r\nArtigo 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 04/2024.\r\nFundação Leão XIII e a empresa Upper Construções e Serviços Eireli.\r\nPrestação de Serviços de Apoio as atividades Administrativas, Técnicas e Operacionais no CRS de Itaipu.\r\n: 01 a 29 de fevereiro de 2024.\r\n31 de julho de 2024.\r\nR 171.875,12 (cento e setenta e um mil oitocentos e setenta e cinco reais e doze centavos).\r\nArtigo 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2583751\r\n"
        ],
        "2583754": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Autorização de Uso.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nConstitui objeto do presente a cessão de uso, sem ônus para o Cessionário, do auditório do 12º Batalhão de Polícia Militar, situado na Avenida Jansen de Mello, s/n, Centro, Niterói - RJ.\r\nA presente cessão terá início a partir da data da assinatura e término em 31/12/2024.\r\n31/07/2024.\r\nId: 2583754\r\n"
        ],
        "2583792": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 28/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ-01.920.177/0001-79.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de kit material de limpeza à População Vítima de Calamidade Pública ocorridas no Estado do Rio de Janeiro em Fevereiro/2024.\r\n: R 1.368.289,95 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n:30/07/2024.\r\n: Com fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ.\r\nId: 2583792\r\n"
        ],
        "2583821": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 034/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Nova Línea Comércio de Produtos Farmacêuticos Eireli.\r\n: Fornecimento de Medicamentos para Atender a Superintendência de Logística e Suprimentos da SES/RJ.\r\n: R 228,00 (duzentos e vinte e oito reais).\r\n: 31/07/2024.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2583821\r\n"
        ],
        "2583828": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 404/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Autarquia Federal inscrita no CNPJ sob n° 00.402.552/0001-26, por meio do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES - IPEN. Reequilíbrio econômico financeiro devido à Resolução nº 322, de 28 de março de 2024, publicada no DOU de 04/04/2024, dos Radioisótopos e Radiofármacos produzidos pela CNEN (IODO-131 SOLUÇÃO com atividade de 80 e 150 mCi), que passa a ser: item 1 R 993,40 (novecentos e noventa e três reais e quarenta centavos) e item 2 R 1.749,90 (mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), com fundamento no art. 65, da Lei nº 8.666/93, lei que rege o contrato principal. \r\nA contar de 01/08/2024. \r\n24/07/2024.\r\n.\r\nId: 2583828\r\n"
        ],
        "2583829": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 52/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e CLUBE BRAVOS DE BENEFÍCIOS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referentes à operação de mensalidade conforme disposto no inciso VIII do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016.\r\n17/07/2024 a 17/07/2025.\r\n17/07/2024.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2583829\r\n"
        ],
        "2583905": [
            "2024-08-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n: 3° Termo de Apostilamento ao Contrato 030/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL EIRELI.\r\n: O presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 030/2021 no valor de R 671.015,61 (seiscentos e setenta e um mil quinze reais e sessenta e um centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2025, do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeicoes Coletivas Refeicoes Rapidas (Fast Food) e afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDIREFEICOES-RJ e Sindicato das Empr de Ref Colet D Est do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ000249/2024, com vigência de 01º de novembro de 2023 a 30 de outubro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de setembro; e com base na CONVEÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro-RJ, REGISTRADA NO MTE RJ001023/2024, com vigência de 01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março e com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao e em Edificios de Campos dos Goytacazes RJ (SEEACEC), REGISTRADA NO MTE RJ001372/2024, com vigência de 01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\n: R 671.015,61 (seiscentos e setenta e um mil quinze reais e sessenta e um centavos).\r\n31/07/2024\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo nº SEI-260005/002407/2021.\r\nId: 2583905\r\n"
        ],
        "2583912": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 083/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a BRAÇOS CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE DUTOS E PROJETOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 31/07/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 084/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a PRODUTIVA SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO E TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 31/07/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2583912\r\n"
        ],
        "2583955": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 035 \r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ e Bradesco S/A.\r\nDar continuidade ao Projeto “Expressinho”, ou seja, a manutenção do Posto de Atendimento pessoal do Bradesco S.A nas dependências do PROCON/RJ.\r\n24 meses, a contar da data da publicação.\r\n01 de Agosto de 2024.\r\n: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e de acordo com o constante no procedimento administrativo SEI- 240002/000705/2024.\r\nId: 2583955\r\n"
        ],
        "2583999": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o MUNICÍPIO DE NITERÓI, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, através do PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao MN, por meio da SEOP para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 75.346.748,16 (setenta e cinco milhões, trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais, e dezesseis centavos).\r\n02.08.2024.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2583999\r\n"
        ],
        "2584009": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o MUNICÍPIO DE MARICÁ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, através do PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao MN, por meio da SEOP para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 25.907.977,20 (vinte e cinco milhões, novecentos e sete mil, novecentos e setenta e sete reais, e vinte centavos).\r\n03.08.2024.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2584009\r\n"
        ],
        "2584040": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 94/2024.\r\nJosicleide Galdino Madeira da Silva\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns d, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nCLÁUSULA QUARTA: Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n01/08/2024.\r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000698/2024.\r\nId: 2584040\r\n"
        ],
        "2584047": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\n293/2024.\r\nDETRAN/RJ e a Bangu Top - Clínica de Medicina e Psicologia de Tráfego Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n30/07/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nId: 2584047\r\n"
        ],
        "2584070": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o MUNICÍPIO DE PARACAMBI, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, através do PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao MP, por meio da SECTRAN para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 2.406.155,52 (dois milhões, quatrocentos e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n02.08.2024.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2584070\r\n"
        ],
        "2584092": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, através do PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao MNI, por meio da SEMSEG para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 27.416.247,48 (vinte e sete milhões, quatrocentos e dezesseis mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\n03.08.2024.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2584092\r\n"
        ],
        "2584096": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n: Termo de Apostilamento de Reajuste de valor ao Contrato n° 03/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, e a empresa Soloteste Engenharia LTDA \r\nTermo de Reajuste de valor contratual.\r\n(cinco milhões, quinhentos e quinze mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos).\r\nSem alteração de prazo.\r\n31 de julho de 2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nSEI-490001/000695/2023.\r\nId: 2584096\r\n"
        ],
        "2584098": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S.A., através do PROESP.\r\nTem por objeto a atuação de efetivo da SEPM, com vistas a permitir, através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias, maior segurança dos serviços prestador pela CCR VIA LAGOS e com vistas a promover o aumento da tranquilidade dos seus usuários e colaboradores.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 300.769,44 (trezentos mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta a quatro centavos)\r\n02.08.2024.\r\nConforme a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2584098\r\n"
        ],
        "2584099": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento a ARP nº 196/2023-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISKMED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nTroca de marca do item 1 (BISACODIL), que passa a ser: NEO QUIMICA. \r\n30/07/2024.\r\nArt. 136, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações. \r\nId: 2584099\r\n"
        ],
        "2584104": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1034/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão da central de material e esterilização, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1606 (SEI-79075752). \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n31/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007794/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1052/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h SEAP, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1678 (SEI-79364791). \r\nR 1.316.981,49 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos). \r\n30/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011059/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1059/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1642 (SEI-79213835). \r\nR 501.478,77 (quinhentos e um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos). \r\n31/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011780/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1110/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço assistencial, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1690 (SEI-79379849). \r\nR 4.621.256,26 (quatro milhões, seiscentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos). \r\n31/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015616/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1142/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUMANI SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1741 (SEI- 79559636). \r\nR 456.065,15 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, sessenta e cinco reais e quinze centavos). \r\n30/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014494/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1152/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SG RIO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, para UPA 24h Itaboraí, no período de 09/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1772 (SEI-79644105). \r\nR 192.401,27 (cento e noventa e dois mil, quatrocentos e um reais e vinte e sete centavos). \r\n30/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007663/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1165/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CTQ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1750 (SEI-79601600). \r\nR 186.568,80 (cento e oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). \r\n30/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014354/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1173/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1753 (SEI-79607669). \r\nR 632.230,97 (seiscentos e trinta e dois mil, duzentos e trinta reais e noventa e sete centavos). \r\n31/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014849/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1187/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CMP - CAMPOS CLÍNICA MÉDICA E PEDIATRICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1799 (SEI-79747980).\r\nR 581.715,01 (quinhentos e oitenta e um mil, setecentos e quinze reais e um centavo). \r\n31/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014100/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1282/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima- HEAL, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1726 (SEI- 79489197). \r\nR 551.908,56 (quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e oito reais e cinquenta e seis centavos). \r\n30/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014195/2024.\r\nId: 2584104\r\n"
        ],
        "2584113": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o MUNICÍPIO DE MESQUITA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, através do PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao MM, por meio da SEMGOV para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 6.323.613,12 (seis milhões, trezentos e vinte e três mil, seiscentos e treze reais e doze centavos).\r\n02.08.2024.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2584113\r\n"
        ],
        "2584143": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPromessa de celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado: \r\n- PA SEI- 330005/000363/2024 - Claudio Amaro Carlos da Silva - Lote 06, registrado no Livro 440, Termo 37, às fls.148 de 30/08/2017.\r\nId: 2584143\r\n"
        ],
        "2584150": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 035//2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO MACEDO LAMEIRÃO, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n02/08/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2584150\r\n"
        ],
        "2584171": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Rescisão amigável do CONTRATO Nº 06/2019. FUNDAMENTO DO ATO: arts. 78, inciso XII e 79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Proc. Nº. E-26/007/4111/2018.\r\nId: 2584171\r\n"
        ],
        "2584205": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermos de Apostilamentos ao Contrato INEA n° 26/2022. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A CONSTRUTORA BRASFORM LTDA. A presente APOSTILA tem por objeto a correção do referido Aditivo, na forma a seguir: Onde lê-se: Termo Aditivo n° 42/2024 - INEA Processo SEI- 070002/008302/2022 Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA 26/2022, que entre si celebram o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, que tem por OBJETO a alteração quantitativa e qualitativa do objeto, na forma abaixo: Onde passa a constar: Termo Aditivo n° 42/2024 - INEA Processo SEI-070002/008302/2022 Segundo Termo aditivo ao Contrato INEA 26/2022, que entre si celebram o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a CONSTRUTORA BRASFORM LTDA., que tem por OBJETO a alteração quantitativa e qualitativa do objeto, na forma abaixo PRAZO: 31/07/2024 \r\nId: 2584205\r\n"
        ],
        "2584208": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 95/2024.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n31/07/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000707/2024.\r\nId: 2584208\r\n"
        ],
        "2584209": [
            "2024-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação do Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 169/2023. \r\nUERJ e ELIANE CORREIA R DO CARMO INSTALAÇÕES ME. \r\nRetificação da Cláusula Segunda do Termo Aditivo 01 ao Contrato 169/2023. \r\nSem alteração. \r\n: 30/07/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/062259/2023.\r\nId: 2584209\r\n"
        ],
        "2584224": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA,\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades (CAI BELFORD ROXO, CRIAAD NOVA IGUAÇU, CRIAAD NILÓPOLIS E CRIAAD DUQUE DE CAXIAS), durante o período de fevereiro de 2022.\r\nR 52.826,62 (cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n29/05/2024\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2584224\r\n"
        ],
        "2584228": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA,\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades (CAI BELFORD ROXO, CRIAAD NOVA IGUAÇU, CRIAAD NILÓPOLIS E CRIAAD DUQUE DE CAXIAS), durante o período de fevereiro de 2022.\r\nR 52.826,62 (cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n30/07/2024.\r\nId: 2584228\r\n"
        ],
        "2584245": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\nESTADO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro e FRANCISCO DA COSTA FERREIRA.\r\nFTM/RJ e FRANCISCO DA COSTA FERREIRA.\r\nResilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. \r\n01/08/2024.\r\n02/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-180005/000428/2022; art. 37, inciso IX, da Constituição da República; art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado; pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014 e D.O. de 08/06/2022.\r\nId: 2584245\r\n"
        ],
        "2584252": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTPUT nº 180022/037/2024. \r\nFUNARJ e a MAURO SERGIO SOARES.\r\nA título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do concerto: \"Série Piano na Sala - Valentina Lisitsa\", no dia 23 de agosto de 2024, sexta-feira, às 19h00min. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ taxa fixa no valor de R 2.000,00 (dois mil reais) em GRE.\r\n31/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-180002/001316/2024.\r\nTPUT nº 180022/034/2024. \r\nFUNARJ e a CLEUDIMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA. \r\n, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"O AUTO DO BUMBA MEU BOI\", no dia 17 de agosto de 2024, às 17h. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.\r\n30/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-180002/001331/2024.\r\nTPUT nº 180022/036/2024. \r\nFUNARJ e a MORGANA BIANCHI QUINTANILHA OBJETO: A título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo fechado do \"Studio de Dança Juliana Pinheiro\", no dia 15 de dezembro de 2024, domingo, das 13h às 17h. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ taxa fixa no valor de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\n01/08/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/001186/2024.\r\nId: 2584252\r\n"
        ],
        "2584274": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " \r\nTermos de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: ITALO NAPOLEAO DA SILVA. \r\nResidência Jurídica. \r\n03 (três) anos.\r\nR 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais \r\n18/06/2024.\r\nResoluções PGE nº 4.880, de 18.07.2022, 4.945, de 25.04.2023, 5.011, de 30.11.2023, e Resoluções posteriores; Portaria nº 805-CEJUR/PGE, de 17.07.2024. \r\nTermos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ALESSANDRA GARCIA DA SILVA SANTOS, AMANDA FARIA GARROTE DA SILVA, ANA CLARA ROCHA VILLELA, BEATRIZ DOS CAMPOS LUERCIO, CESAR RENAN BARDALES ESTELA, GIANLUCA ALVES COSTA, JULIANA SOUZA XAVIER DA SILVA, KARINE MAZZINI DA COSTA, LAYANE DOS SANTOS SILVA, LUCIANA SILVA DOS SANTOS PAES, MARIA LUIZA DE LEIRAS PEÇANHA, MATHEUS LOPES DE AQUINO, RAMON VARGAS RIBEIRO, RUAN VICTOR DA CUNHA NASCIMENTO, THAIARA TAVARES MAIA, VICTOR HUGO DA SILVA VIANA DO NASCIMENTO e VINICIUS LEANDRO SANTOS DA ROZ.\r\nOs estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\nEstágio Forense. \r\n02 (dois) anos.\r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais.\r\n01/07/2024. \r\nDecretos nº 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.849, de 20.05.2022, 4.921, de 09.02.2023, 4.922, de 09.02.2023, 5.021, 14.12.2023, 5.092, de12.06.2024; Portaria nº 804- CEJUR/PGE, de 17.07.2024. \r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de DIREITO: LAURA GADIOLI LOPES.\r\nEstágio de Direito. \r\n02 (dois) anos. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n01/07/2024.\r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2024, de 26.03.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário de Brasília - UNICEUB; Resolução PGE nº 4.106, de 12.07.2017, Portaria nº 807-CEJUR/PGE, de 17.07.2024. \r\nTermo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: CAROLAINE DA SILVA DOS SANTOS, MANOLA LOVATO BRAGA E VINICIUS CARLOS DE FREITAS DA SILVA. \r\nResidência Jurídica. \r\nR 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais 03 (três) anos. \r\n03/07/2024.\r\nResoluções PGE nº 4.880, de 18.07.2022, 4.945, de 25.04.2023, 5.011, de 30.11.2023 e Resoluções posteriores; Portaria nº 805-CEJUR/PGE, de 17.07.2024. \r\nnaTermo de Compromisso de Estágio de Administra ção. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em ADMINISTRAÇÃO: BRENDO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS e HINARA RIBAMAR RIBEIRO MARTINS. \r\nEstágio de Técnico em ADMINISTRAÇÃO. \r\n01 (um) ano.\r\nR 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - \r\n03/07/2024.\r\nLeis Federais nº 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca - CEFET; Resolução PGE nº 4.617, de 16.10.2020; Portaria nº 806-CEJUR/PGE, de 17.07.2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Ciências Contábeis. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: JULIA LIMA ALEXANDRE- Estágio de Ciências Contábeis. \r\n02 (dois) anos. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n03/07/2024.\r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2020, de 27.11.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio - MACKENZIE RIO; Resolução PGE nº 5.058, de 08.03.2024, Portaria nº 807- CEJUR/PGE, de 17.07.2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Arquivologia. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ARQUIVOLOGIA: LAURA BARROS CARDOSO - OBJETO: Estágio de Arquivologia. \r\n02 (dois) anos.\r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n03/07/2024.\r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2024, de 07.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE nº 5.058, de 08.03.2024, Portaria nº 807-CEJUR/PGE, de 17.07.2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Ciências Contábeis. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: PAULO RICARDO ALMEIDA DA SILVA.\r\nEstágio de Ciências Contábeis.\r\n02 (dois) anos.\r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n03/07/2024.\r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE nº 5.058, de 08.03.2024, Portaria nº 807-CEJUR/PGE, de 17.07.2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Administração. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de ADMINISTRAÇÃO: LORRAN CARVALHO DA SILVA e LUIZA MARQUES PEREIRA.\r\nEstágio de Administração. \r\n02 (dois) anos. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n03/07/2024.\r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE nº 5.058, de 08.03.2024, Portaria nº 807-CEJUR/PGE, de 17.07.2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Administração. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ADMINISTRAÇÃO: GREYCY KELLY MOUZINHO DOS SANTOS.\r\nEstágio de Administração.\r\n02 (dois) anos. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n03/07/2024.\r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 06/2022, de 20.09.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA-UNISUAM; Resolução PGE nº 5.058, de 08.03.2024, Portaria nº 807-CEJUR/PGE, de 17.07.2024. \r\nTermo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: SOFIA PINTO NOGUEIRA DE SOUZA.\r\nResidência Jurídica. \r\n03 (três) anos.\r\nR 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais. \r\n05/07/2024.\r\nResoluções PGE nº 4.880, de 18.07.2022, 4.945, de 25.04.2023, 5.011, de 30.11.2023 e Resoluções posteriores; Portaria nº 805-CEJUR/PGE, de 17.07.2024. \r\nTermo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: JONATHAS SANTOS GOMES. \r\nResidência Jurídica. \r\n03 (três) anos.\r\nR 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais \r\n09/07/2024.\r\nResoluções PGE nº 4.880, de 18.07.2022, 4.945, de 25.04.2023, 5.011, de 30.11.2023 e Resoluções posteriores; Portaria nº 805-CEJUR/PGE, de 17.07.2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio Técnico em Administração. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em ADMINISTRAÇÃO: JOÃO GABRIEL DE ASSIS MARENDAZ ANTONIO.\r\nEstágio de Técnico em Administração. \r\n01 (um) ano.\r\nR 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais \r\n10/07/2024.\r\nLeis Federais nº 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE nº 4.617, de 16.10.2020; Portaria nº 806-CEJUR/PGE, de 17.07.2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio Técnico em Administração e Informática.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em ADMINISTRAÇÃO E INFORMÁTICA: GUSTAVO BARBOSA CANEDO MOURO E VITOR SILVA NASCIMENTO. \r\nEstágio de Técnico em Administração e Informática.\r\n02 (dois) anos.\r\nR 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - \r\n10/07/2024.\r\nLeis Federais nº 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE nº 4.617, de 16.10.2020, Portaria nº 806-CEJUR/PGE, de 17.07.2024. \r\n\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Design e Engenharia Civil. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de DESIGN e ENGENHARIA CIVIL: CAMILLY MATOS MULLER e JOÃO PEDRO MOREIRA REIS DIAS.\r\nEstágio de Design e Engenharia Civil. \r\n06 (seis) meses. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n10/07/2024.\r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2024, de 23.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE nº 5.058, de 08.03.2024, Portaria nº 807-CEJUR/PGE, de 17.07.2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Arquivologia. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ARQUIVOLOGIA: STHEFANY GONÇALVES VIEIRA- Estágio de Arquivologia.\r\n02 (dois) anos. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n10/07/2024.\r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2024, de 07.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE nº 5.058, de 08.03.2024, Portaria nº 807-CEJUR/PGE, de 17.07.2024. \r\nTermos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: CAROLINE SILVA DA COSTA, FELIPE MARQUES GONÇALVES, GABRIEL BARBOSA DO NASCIMENTO RIBEIRO, GELCELINA MACHADO ELIAS DE PAULA, HEITOR HENRIQUES MANHÃES DE LIMA, ISABELLE PAZ DO NASCIMENTO ANDRADE, MARIA FERNANDA DOS SANTOS FERNANDES E VINICIUS PAVIE DE BRUIN. \r\nEstágio Forense. \r\n02 (dois) anos. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais.\r\n15/07/2024.\r\nDecretos nº 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.849, de 20.05.2022, 4.921, 09.02.2023, 4.922, de 09.02.2023, 5.021, 14.12.2023,5.022, de 14.12.2024e 5.092, de12.06.2024; Portaria nº 804-CEJUR/PGE, de 17.07.2024. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nTermos de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: JOÃO GABRIEL COUTO DE MORAES E MARIANA FERREIRA DE PAULA AGUIAR. \r\nResidência Jurídica.\r\n03 (três) anos.\r\nR 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais \r\n17/07/2024.\r\nResoluções PGE nº 4.880, de 18.07.2022, 4.945, de 25.04.2023, 5.011, de 30.11.2023 e Resoluções posteriores; Portaria nº 805-CEJUR/PGE, de 17.07.2024. \r\nId: 2584274\r\n"
        ],
        "2584287": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio. \r\ne a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n15/09/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/031369/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nCENTRO EDUCACIONAL SONHOS DE DEUS LTDA-ME e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n01/02/2026.\r\nProcesso nº SEI-260007/031365/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nCentro Educacional Santa Rosa LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08.\r\n12/04/2028.\r\nProcesso nº SEI-260007/031361/2023.\r\nId: 2584287\r\n"
        ],
        "2584288": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio.\r\ne a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n31/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-260007/031935/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nESCOLA PDG JARDIM OCEANICO LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n28/08/2028.\r\nProcesso nº SEI-260007/031936/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nEscola PDG IPANEMA LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n16/01/2028.\r\nProcesso nº SEI-260007/031937/2023.\r\nId: 2584288\r\n"
        ],
        "2584289": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\ne a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n08/02/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/031938/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nEscola Modelo do Grajaú Eireli e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n10/03/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/031939/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nESCOLA FERRANTE EIRELI e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n11/04/2027.\r\nProcesso n° SEI-260007/031940/2023.\r\nId: 2584289\r\n"
        ],
        "2584290": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\nEscola de Educação Infantil Mundo Encantado de Resende LTDAe a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n23/02/2028.\r\nProcesso nº SEI-260007/031941/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nESCOLA CANADENSE BARRA DA TIJUCA LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n01/11/2027.\r\nSEI-260007/031942/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nESCOLA FERRANTE EIRELI e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n22/02/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/031943/2023.\r\nId: 2584290\r\n"
        ],
        "2584291": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio. \r\ne a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n01/10/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/031931/2023.\r\nESPAÇO CRIA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n20/10/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/031932/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nEscritório de Advocacia Mário Augusto Figueira e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n02/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-260007/031933/2023.\r\nId: 2584291\r\n"
        ],
        "2584293": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio. \r\ne a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n19/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-260007/031378/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nConcord Contabilidade Imóveis LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08.\r\n01/02/2028.\r\nProcesso nº SEI-260007/031377/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nCondomínio do Edifício Sheraton Barra e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n07/04/2026.\r\nProcesso nº SEI-260007/031375/2023.\r\nId: 2584293\r\n"
        ],
        "2584294": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\ne a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n02/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-260007/031927/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nDispensário Santa Terezinha do Menino Jesus da Gávea e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n25/04/2028.\r\nProcesso nº SEI-260007/031928/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nESPAÇO MULTIDISCIPLINAR E FISIOTERAPIA LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/031930/2023.\r\nId: 2584294\r\n"
        ],
        "2584295": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio. \r\ne a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08.\r\n25/05/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/031386/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n08/02/2028.\r\nProcesso nº SEI-260007/031383/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08.\r\n08/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-260007/031383/2023.\r\nId: 2584295\r\n"
        ],
        "2584297": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\nCentro Educacional Manilhense e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n08/03/2028.\r\nProcesso nº SEI-260007/031344/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nIBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n06/05/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/033793/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nColégio Evangélico Almeida Barros LTDA. e Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n18/01/2028.\r\nProcesso nº SEI-260007/031869/2023.\r\nId: 2584297\r\n"
        ],
        "2584298": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Convênio. \r\nCentro Educacional Moura Soares e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/031353/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nCentro Educacional Losango e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08.\r\n29/04/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/031339/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nCentro Educacional Maciel Salgado LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n02/02/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/031343/2023.\r\nId: 2584298\r\n"
        ],
        "2584300": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCentro Educacional Santas Rosa OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA:Processo nº SEI- 260007/031361/2023.\r\nCentro Educacional Santa Marta e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/031360/2023.\r\nCentro Educacional Professora Elenice LTDA. e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. 05/11/2022.Processo nº SEI-260007/031356/2023.\r\nId: 2584300\r\n"
        ],
        "2584302": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHDB Systems Consultoria de Informática Ltdae a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. 21/01/2021.Processo nº SEI-260007/033281/2023.\r\nHEALTH ATENDIMENTO DE SAUDE RESPONSAVEL LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/033302/2023.\r\nCentro Educacional Ereli e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. Processo nº SEI- 260007/031348/2023.\r\nId: 2584302\r\n"
        ],
        "2584304": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCondomínio Noir Design Apartmentse a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 03/11/2021.Processo nº SEI-260007/031374/2023.\r\nConfab Industrial S/A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/031372/2023.\r\nConfiance Medical Produtos Médicos s.a. e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 08/03/2021.Processo nº SEI-260007/031371/2023.\r\nId: 2584304\r\n"
        ],
        "2584349": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem - DER-RJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de estágios remunerados, por meio de bolsas, para estudantes dos cursos de graduação nas áreas de Administração/Ciências Contábeis, Geografia, Engenharia Civil, Engenharia de Avaliação, Direito, Serviço Social e Ciências da Computação da UERJ no âmbito do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER- RJ. R 4.188.806,13 quatro milhões, cento e oitenta e oito mil, oitocentos e seis reais e treze centavos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo: SEI-330027/000527/2021.\r\nId: 2584349\r\n"
        ],
        "2584383": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato n.º 009/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a empresa CS BRASIL FROTAS S/A.\r\nRescisão unilateral do Contrato nº 009/2022, de prestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de veículos automotores, do tipo HATCH, primeira locação, sem motorista e sem combustível.\r\n05 de agosto de 2024.\r\nO presente Termo operará efeitos a partir da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial.\r\nEsta rescisão ocorre unilateralmente, com base na cláusula décima segunda do Contrato mencionado c/c a Lei Federal n.º 8.666/93, Art. 78, inciso XII.\r\n° SEI-220011/001033/2022.\r\nId: 2584383\r\n"
        ],
        "2584406": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 055/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\n: Resilição do Contrato nº 055/2022, relativo à prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis, com efeitos a contar de 29/02/2024.\r\n: 01/08/2024.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2584406\r\n"
        ],
        "2584408": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/08/2024\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-E-26/007/4111/2018.\r\nOnde se lê: ... DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024 ...\r\nLeia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024 ...\r\nId: 2584408\r\n"
        ],
        "2584413": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 24/2019.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA\r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o QUINTO aniversário, totalizando o valor de R 1.354.254,14 (um milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos), conforme planilha orçamentária (79923441) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI- 070002/012584/2021.\r\n: Totalizando o valor de R 1.354.254,14 (um milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos), conforme planilha orçamentária (79923441) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/012584/2021.\r\nNão se aplica.\r\n01/08/2024.\r\nId: 2584413\r\n"
        ],
        "2584436": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 578/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem- CEDI, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 923 (SEI-74650969). \r\nR 597.261,99 (quinhentos e noventa e sete mil, duzentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos). \r\n01/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007895/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 860/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 17/03/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1376 (SEI-77556412). \r\nR 513.264,66 (quinhentos e treze mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). \r\n19/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010730/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1054/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Dona Lindu - HTODL, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1719 (SEI-79459422). \r\nR 376.841,51 (trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos). \r\n01/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009374/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1111/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentações, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1681 (SEI-79367279). \r\nR 1.247.601,87 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e um reais e oitenta e sete centavos). \r\n01/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012628/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1133/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1730 (SEI-79506120). \r\nR 609.525,22 (seiscentos e nove mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos). \r\n31/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013327/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1145/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Central Estadual de Regulação (CER), no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1784 (SEI-79698018).\r\nR 23.653,62 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos). \r\n01/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013790/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1146/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio, técnico e assistencial, para a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde - CRLS, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1756 (SEI-79610635). \r\nR 27.083,01 (vinte e sete mil, oitenta e três reais e um centavo). \r\n01/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013787/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1166/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1769 (SEI-79639453). \r\nR 578.276,27 (quinhentos e setenta e oito mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos). \r\n31/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014447/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1186/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 24/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1783 (SEI-79676284). \r\nR 37.182,07 (trinta e sete mil, cento e oitenta e dois reais e sete centavos). \r\n01/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012960/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1191/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1805 (SEI-79789782). \r\nR 585.716,80 (quinhentos e oitenta e cinco mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos). \r\n01/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014301/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1171/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1763 (SEI-79634210). \r\nR 598.665,11 (quinhentos e noventa e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e onze centavos). \r\n02/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013832/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1233/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Maré, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1847 (SEI-79915975). \r\nR 562.370,93 (quinhentos e sessenta e dois mil, trezentos e setenta reais e noventa e três centavos). \r\n02/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014106/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1162/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1758 (SEI-79619609). \r\nR 34.116,99 (trinta e quatro mil, cento e dezesseis reais e noventa e nove centavos). \r\n02/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013826/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1157/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILÓPOLIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1751 (SEI- 79603605). \r\nR 106.407,86 (cento e seis mil, quatrocentos e sete reais e oitenta e seis centavos). \r\n02/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013700/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1180/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentos, para UPA 24h Bangu, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1823 (SEI- 79840941). \r\nR 117.883,08 (cento e dezessete mil, oitocentos e oitenta e três reais e oito centavos). \r\n02/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009475/2024.\r\nId: 2584436\r\n"
        ],
        "2584437": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1092/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Queimados, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1696 (SEI-79390529). \r\nR 148.484,78 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos). \r\n02/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012991/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1151/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SHOPPING DO FERRO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Bangu, no período de 26/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1747 (SEI-79584385). \r\nR 34.784,14 (trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos). \r\n02/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011510/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1031/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1611 (SEI-79098646). \r\n01/08/2024. \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014597/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1194/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1814 (SEI-79812214). \r\nR 592.126,05 (quinhentos e noventa e dois mil, cento e vinte e seis reais e cinco centavos). \r\n02/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014812/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1120/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GASTRO CLINIC & DIAGNOSTIC LTDA.\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 17/03/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1680 (SEI- 79366238). \r\nR 14.912,50 (quatorze mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos). \r\n02/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011125/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1122/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Niterói, no período de 28/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1701 (SEI-79434560). \r\nR 87.494,20 (oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). \r\n02/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013315/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1159/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SG RIO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1786 (SEI-79714024). \r\nR 216.316,16 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e dezesseis reais e dezesseis centavos).\r\n02/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011404/2024. \r\nId: 2584437\r\n"
        ],
        "2584455": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 128/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EUROMARKET COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.. Alteração dos dados bancários.\r\nA contar da data de assinatura do instrumento: 31/07/2024.\r\nArt. 124, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. \r\nProcesso nº SEI-080002/002885/2024.\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços n° 183/2023-G. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA..\r\nAjuste no valor unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 12 - R 72,69 (setenta e dois reais e sessenta e nove centavos).\r\nA contar da data de assinatura do instrumento: 01/08/2024. \r\nArt. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nProcesso nº SEI-080007/002241/2023.\r\nId: 2584455\r\n"
        ],
        "2584495": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 014/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 014/2021 no valor de R 278.545,92 (duzentos e setenta e oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato Dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro-RJ, REGISTRADA NO MTE RJ001023/2024, com vigência de 01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de março e na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2025, do Sindicato Dos Trabalhadores Nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas (Fast Food) E Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeicoes-RJ e Sindicato das Empr de Ref Colet D Est do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ000249/2024, com vigência em 01º de novembro de 2023 a 30 de outubro de 2025, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 278.545,92 (duzentos e setenta e oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n05/08/2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo nº SEI-260005/002162/2021.\r\nId: 2584495\r\n"
        ],
        "2584499": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0003/2024/510100-01.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: 30/07/2024.\r\n: Registro de Preço para a eventual aquisição espargidor spray pimenta.\r\n: CB PM RG 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e o SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: Processo n° SEI-350096/000634/2023 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços n° 003/24 R1. \r\n1 - ESPARGIDOR, SOLUÇÃO: SPARY DE AGENTE PIMENTA, PESO LIQUIDO: 125 ~250g, ACIONAMENTO: MANUAL, POR PRESSAO DO ATUADOR.\r\nQUANTIDADE SEPM: 1.974 Unidades\r\nQUANTIDADE FUNESBOM: 250 Unidades\r\nQUANTIDADE SECC: 150 Unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 128,00\r\nId: 2584499\r\n"
        ],
        "2584505": [
            "2024-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 011/2021.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a CLARO S/A (Filial) (CNPJ nº 40.432.544/0062-69).\r\nA concessão do reajuste do Contrato nº 011/2021, no percentual de 4,506640%, com base no acumulado no IPCA, relativo ao período acumulado de 12 (doze) meses, compreendido entre os meses de fevereiro/2023 a janeiro/2024, com efeitos financeiros a partir de 01/02/2024.\r\nR 1.507.460,40 (um milhão, quinhentos e sete mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta centavos) para R 1.522.068,62 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos), a vigorar a partir de 01 de fevereiro de 2024.\r\n05/08/2024.\r\nId: 2584505\r\n"
        ],
        "2584534": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 085/2024.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NOVO SORRISO ODONTO.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\n31/07/2024\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2584534\r\n"
        ],
        "2584564": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS \r\nRescisão Unilateral do Contrato CEDAE nº 100/2020 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MECTA NORTHI SERVIÇOS LTDA..\r\nRescindir Unilateralmente o Contrato CEDAE nº 100/2020 (DRI) a partir de 28/07/2024 em razão da empresa MECTA NORTHI SERVIÇOS LTDA., estar impedida de celebrar Contratos com a CEDAE, conforme sanção administrativa publicada no Sistema Integrado de Registro do CEIS.\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n23/07/2024.\r\nEm razão da empresa MECTA NORTHI SERVIÇOS LTDA., estar impedida de celebrar Contratos com a CEDAE, conforme sanção administrativa publicada no Sistema Integrado de Registro do CEIS. A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, por meio de seu Colegiado, em Resolução de Diretoria ocorrida em 18/07/2024, resolve APROVAR A RESCISÃO UNILATERAL do Contrato CEDAE nº 100/2020 (DRI), que trata do “Serviço Contínuo de Locação de Caminhões Tanques, com Capacidade de 10.000 e 20.000 Litros, para Atendimento aos Municípios na Área de Abrangência da Diretoria da Região do Interior - DRI - Lote I\" para o dia 28/07/2024. Processo nº SEI-E-07/100.712/2019.\r\nId: 2584564\r\n"
        ],
        "2584598": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e FRANCISCO DA COSTA FERREIRA.\r\nFTM/RJ e FRANCISCO DA COSTA FERREIRA. \r\nResilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, DATA DA RESILIÇÃO: 01/08/2024, ASSINADA EM 02/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-180005/000428/2022, art. 37, inciso IX, da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014 e D.O. de 08/06/2022.\r\nId: 2584598\r\n"
        ],
        "2584641": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n1º Termo aditivo ao contrato nº 08/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LEONARDO DO BRASIL LTDA.\r\nTermo Aditivo de alteração quantitativa do Contrato nº 08/2024, relativo à prestação de serviços de manutenção para a aeronave AW-169, compreendendo reparos e revisões de 3º nível e 4º nível em componentes mecânicos; operações de manutenção de 3º e 4° nível e reparo das pás dos rotores principal e de cauda; fornecimento de peças de reposição, bem como todo o suprimento necessário à manutenção, incluindo a modalidade \"Exchange\" (troca Standard) para todos os níveis de manutenção; operações de manutenção da aeronave e estrutura de 1º, 2º, 3° e 4º nível, incluindo reparos estruturais; operações de reparo, revisão e recuperação de células de aeronaves acidentadas, modernização e atualização de células e dos sistemas aviônicos recomendados pelo fabricante dessas aeronaves, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nA contar da publicação.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 218.125,00 (duzentos e dezoito mil, cento e vinte e cinco reais), totalizando o contrato o valor de R 1.090.625,00 (um milhão, noventa mil, seiscentos e vinte e cinco reais).\r\n31/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-270114/000232/2024.\r\nId: 2584641\r\n"
        ],
        "2584642": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2021.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa MOBILIZA FOR RENT LTDA.\r\nApostilar o Contrato nº 011/2021, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Locação de Veículos com motoristas, para fins de repactuação sobre o valor na ordem de 5% (cinco por cento) em razão de Convenção Coletiva nº RJ 001355/2024.\r\n05/08/2024.\r\nR 44.332,58 (quarenta e quatro mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\nPrograma de Trabalho 21.122.00002.2016, Natureza da Despesa 339039 - Fonte: 1.500.100.\r\nProcesso nº SEI-330020/000868/2021.\r\nId: 2584642\r\n"
        ],
        "2584675": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica n° JFRJ-ACC- 2024/00005.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e a Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro.\r\n: Encaminhamento às Varas e Juizados vinculados à Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro, de subsídios técnico-normativos para análise de pedidos de liminar e tutela provisória nas ações que tenham por objeto o fornecimento, pelo Poder Público, de medicamentos, insumos para saúde, insumos nutricionais, tratamentos médicos, procedimentos médicos não emergenciais (consultas, exames, cirurgias e internação hospitalar).\r\nNão haverá transferência de recursos entre os partícipes.\r\n60 (sessenta) meses a contar de 02 de agosto de 2024.\r\n: 02 de agosto de 2024.\r\nArtigo 184 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2584675\r\n"
        ],
        "2584682": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 79077301/2024.\r\n06/06/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ALBERTO NUNES (CEFAN).\r\nO presente Convênio tem por objeto à implementação do Programa Forças no Esporte (PROFESP) voltado para a prática de esportes, em diversas modalidades, educação e cidadania, no contraturno, para os alunos matriculados na rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro, com até 18 (dezoito) anos de idade, a ser ofertado em Organização Militar (OM), da Marinha do Brasil, Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes - CEFAN, situado na Av. Brasil, n° 10.590, Penha, Rio de Janeiro-RJ - CEP: 21012-350, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Convênio.\r\nEste Convênio entrará em vigor a partir de sua publicação em Diário Oficial, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, podendo ser renovado por novo instrumento, ou alterado por Termo Aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes.\r\nA execução do objeto deste Convênio não envolve a transferência de recursos entre os Partícipes. O CEFAN deverá arcar com as suas obrigações pactuadas na Cláusula Terceira deste Convênio e nos termos do Plano de Trabalho, valendo- se de recursos financeiros próprios, não havendo qualquer ônus ou repasse de recursos financeiros por parte da SEEDUC para tais finalidades. A SEEDUC deverá arcar com suas obrigações pactuadas na Cláusula Terceira deste Convênio. As obrigações assumidas pela SEEDUC, para efeito de interpretação de todas as cláusulas deste Convênio, restringem-se aquelas vinculadas ordinariamente à manutenção e ao custeio de uma unidade escolar de horário integral, não havendo nenhum ônus financeiro extraordinário ao já previsto em suas normas e nos programas e ações do Planejamento Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).\r\n: Lei Federal nº 14.133 de 2021.\r\nId: 2584682\r\n"
        ],
        "2584713": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 03/2024 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.02/2023). \r\nInstituto Estadual do Ambiente (INEA) e Rio+ Saneamento BL3 S.A.\r\n: (I) a definição do valor total previsto (Cláusula Sexta) para o presente TAC e a respectiva garantia (item 9.1 da Cláusula Nona), nos termos dos itens 3.1.4 e 4.1.3 da Cláusula Terceira e Quarta do TAC.INEA.02/2023, respectivamente; (II) a emissão de Autorizações Ambientais de Funcionamento (AAF) para cada unidade contemplada nos Planos de Intervenção, nos termos dos itens 3.1.5 e 4.1.4 das Cláusulas Terceira e Quarta do TAC; (III) a alteração dos itens 3.1.3.1,3.1.5 da Cláusula Terceira, do item 4.1.4 da Cláusula Quarta do TAC; (IV) a alteração da listagem anexa ao TAC; e (V) a prorrogação do prazo de vigência do TAC.INEA.02/2023.\r\n3 (três) anos, a contar de 10/05/2026. \r\nR 15.877.090,00 (quinze milhões oitocentos e setenta e sete mil e noventa reais).\r\nCliente: Rio+ Saneamento BL3 S.A.\r\nResponsável pela Publicação: Nathalia Braga e Miranda\r\ne-mail: nathalia.miranda@riomaissaneamento.com.br\r\nTelefone: 22-99930-4487\r\nEndereço: Rua Victor Civita, nº 66, salas 201 e 202, Jacarepaguá –CEP: 22.775-044 - Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ: 42.292.007/0001-74O cliente efetuou o pagamento em 08/08/2024.\r\nId: 2584713\r\n"
        ],
        "2584740": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1174/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1760 (SEI-79624843). \r\nR 6.564.780,25 (seis milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos). \r\n02/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011899/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1211/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1810 (SEI- 79805561). \r\nR 931.943,59 (novecentos e trinta e um mil, novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos). \r\n02/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013302/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1235/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1837 (SEI- 79903343). \r\nR 222.614,16 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e quatorze reais e dezesseis centavos). \r\n02/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013801/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1283/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VORR CARE ASSISTÊNCIA INTEGRAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1906 (SEI- 80100794). \r\nR 1.503.022,00 (um milhão, quinhentos e três mil, vinte e dois reais). \r\n02/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014403/2024.\r\nId: 2584740\r\n"
        ],
        "2584772": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 44/2022. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a FXS ENGENHARIA LTDA.\r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 100.112,21 (cem mil cento e doze reais e vinte e um centavos) conforme planilha orçamentária (78459077) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI- 070002/009360/2023.\r\n: Totalizando o valor de R 100.112,21 (cem mil cento e doze reais e vinte e um centavos) conforme planilha orçamentária (78459077) atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI-070002/009360/2023\r\n31/07/2024.\r\nId: 2584772\r\n"
        ],
        "2584780": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\n05/08/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000684/2024.\r\nId: 2584780\r\n"
        ],
        "2584789": [
            "2024-08-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante Lucas Pellegrini Caruso e a - Universidade Estácio de Sá. \r\nEstágio. Área de Concentração: Publicidade e Propaganda.\r\n29/07/2024.\r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nE- 100003/000605/2024\r\nId: 2584789\r\n"
        ],
        "2584859": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 021/2024.\r\nSecretaria de Estado Das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Itaboraí, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO RETIRO SÃO JOAQUIM, EM ITABORAÍ/RJ, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.\r\n30 de julho de 2024.\r\nO presente Termo de Cooperação encerrar- se-á em 31/12/2026,podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 47.831 de 11 de novembro de 2021 - Resolução Conjunta nº 71 de 16 de novembro de 2021 - Lei nº 8666/1993.\r\nId: 2584859\r\n"
        ],
        "2584860": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 022/2024.\r\nSecretaria de Estado Das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Magé.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Magé, especialmente o que tange a melhoria da infraestrutura urbana: equipamentos públicos e desenvolvimento econômico, cultural e turístico daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL MANÉ GARRINCHA - MAGÉ/RJ, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.\r\n06 de agosto de 2024.\r\nO presente Termo de Cooperação encerrar- se-á em 31/12/2026,podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 48.782 de 31 de novembro de 2023 - Resolução nº 07 de 15 de março de 2024 - Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2584860\r\n"
        ],
        "2584861": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 023/2024.\r\nSecretaria de Estado Das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Magé.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Magé, especialmente o que tange ao fomento a prática de atividades culturais, turísticas e ambientais de destaque daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO COMPLEXO FERROVIÁRIO DE GUIA DE PACOBAÍBA - MAGÉ/RJ, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.\r\n06 de agosto de 2024.\r\nO presente Termo de Cooperação encerrar- se-á em 31/12/2026,podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 48.782 de 31 de novembro de 2023 - Resolução nº 07 de 15 de março de 2024 - Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2584861\r\n"
        ],
        "2584941": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 037.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ e a Caixa Econômica Federal.\r\nDar continuidade ao Projeto “Expressinho”, ou seja, a manutenção do Posto de Atendimento pessoal da Caixa Econômica Federal nas dependências do PROCON/RJ.\r\n24 meses, a contar da data da publicação.\r\n06 de agosto de 2024.\r\nLei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo nº SEI- 240002/001490/2024.\r\nId: 2584941\r\n"
        ],
        "2584943": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 04/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ:00.801.512/0001-57.\r\nEste TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto regularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lotes 02, 03 e 04), visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disposição de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, e conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, após o termo da vigência dos Contratos SEEDUC nºs 11, 12 e 13/2023.\r\n06/08/2024.\r\nServiços prestados no mês de referência: 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.\r\nR 5.611.584,09 (cinco milhões, seiscentos e onze mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e nove centavos).\r\n182192.\r\n3390.93.12.\r\n1.500.100.\r\n2024NE12899 (Lote 02 - 79711634); 2024NE12900 (Lote 03 - 79711051); 2024NE12901 (Lote 04 - 79712452).\r\nParágrafo único, do art. 59 da Lei Federal nº 8.666/1993; enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3149/1980.\r\nId: 2584943\r\n"
        ],
        "2584953": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão de Uso. \r\nUERJ, Kelly Cristine Souza Magalhães e Júlio Cesar Pereira de Almeida.\r\nPermissão de Uso do imóvel situado na Avenida Rio de Janeiro, casa 07 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. VALOR: Sem ônus, conforme Clausula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. \r\n30/12/2023.\r\nProcesso Administrativo UERJ n° SEI-3652/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2024. \r\nTermo de Permissão de Uso; \r\nPermissão de Uso do Imóvel situado na Avenida Rio de Janeiro casa 07 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. \r\n01/03/2024. \r\nProcesso Administrativo UERJ nº SEI-3652/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 29/03/2024.\r\nId: 2584953\r\n"
        ],
        "2584963": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 005/2024.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda.\r\nAlteração da Cláusula Sexta, em razão de erro material.\r\n07 de agosto de 2024.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2584963\r\n"
        ],
        "2584970": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 023/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Gabinete de Segurança Institucional - GSI e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, CNPJ/MF sob o nº 17.162.579/0001-91.\r\nCláusula Primeira: Os valores do salário base do Contrato nº 023/2022 ficam reajustados em 3,85%, a partir de julho de 2024, correspondente à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2023-2024 no período de dez/2023 a nov/2024.\r\nO total do reajuste mensal é de R 5.786,24 (cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos) e anual de R 69.434,88 (sessenta e nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n07/08/2024.\r\nCom base no art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº SEI-390005/000004/2022.\r\nId: 2584970\r\n"
        ],
        "2584973": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "\r\n186/2024.\r\nDETRAN/RJ e Centro Médico Rodoviário Areal Ltda..\r\nAutorizar o Credenciado, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação, na forma da Lei Federal nº 9.503/1997, da Resolução CONTRAN nº 927/2022 e da Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no D.O..\r\n05/08/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n267/2024.\r\nDETRAN/RJ e Search Informática Ltda..\r\nAutorização para prestação de serviços de transmissão de dados, destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do art. 1.361 do Código Civil e o art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807 de 24 de dezembro de 2020 e pela PORTARIA DETRAN/RJ nº 6.120, de 25 de outubro de 2021 e suas atualizações e no Termo.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato no D.O..\r\nVanice Macedo Nunes, Presidente da CUAC, ID. Funcional nº 5143602-7.\r\nRoberto Schemid Abo-Gamem da Cunha, Analista de Tecnologia da Informação, ID. Funcional nº 4333850-0, Edinilson Bastos da Silva, Diretor da Divisão de Cadastro e Informação, ID. Funcional nº 4400046-4 e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, ID. Funcional nº 5122748-7.\r\n05/08/2024.\r\nResolução CONTRAN nº 807/20, Portaria DETRAN nº 6.120/21 e suas atualizações e, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.\r\n292/2024.\r\nDETRAN/RJ e Santa Luana Clínica Ltda..\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação, na forma da Lei Federal nº 9.503/1997, da Resolução CONTRAN nº 927/2022 e da Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n01/08/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n295/2024.\r\nDETRAN/RJ e Serenidade D L Serviços Clínicos e Psicológicos Ltda..\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação, na forma da Lei Federal nº 9.503/1997, da Resolução CONTRAN nº 927/2022 e da Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no D.O..\r\n30/07/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n301/2024.\r\nDETRAN/RJ e HD Soluções e Sistemas Ltda..\r\nAutorização para prestação de serviços de transmissão de dados, destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do art. 1.361 do Código Civil e o art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807 de 24 de dezembro de 2020 e pela PORTARIA DETRAN/RJ nº 6.120, de 25 de outubro de 2021 e suas atualizações e no Termo.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato no D.O..\r\nVanice Macedo Nunes, Presidente da CUAC, ID. Funcional nº 5143602-7.\r\nRoberto Schemid Abo-Gamem da Cunha, Analista de Tecnologia da Informação, ID. Funcional nº 4333850-0, Emanoel Nascimento de Barros, Diretor de Divisão, ID. Funcional nº 5110697-3 e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, ID. Funcional nº 5122748-7.\r\n05/08/2024.\r\nResolução CONTRAN nº 807/20, Portaria DETRAN nº 6.120/21 e suas atualizações e, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.\r\n302/2024.\r\nDETRAN/RJ e Aldeiatrans Clínica Médica e Psicológica de Trânsito de São Pedro da Aldeia Ltda..\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação, na forma da Lei Federal nº 9.503/1997, da Resolução CONTRAN nº 927/2022 e da Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no D.O..\r\n05/08/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\nId: 2584973\r\n"
        ],
        "2584991": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 29/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e aASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA\r\nRealização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA, com sede na Rua João Rodrigues, São Francisco Xavier rio de janeiro/RJ, CEP: 20.960-010, no período de 01 de março a 31 de maio de 2024.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 174.125,34 (cento e setenta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos)\r\n07/08/2024.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2584991\r\n"
        ],
        "2584992": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 007/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o ESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS\r\no presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Colaboração entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos E O Espaço, Cidadania E Oportunidades Sociais - Ecos destina-se a promover inicialmente o acolhimento institucional de até 100 (cem) vagas para pessoas adultas em situação de rua, com faixa etária entre 18 a 59 anos de idade, de ambos os sexos, cujos vínculos familiares estejam fragilizados ou rompidos, sendo divididos em 2 (duas) unidades com até 50 (acolhidos cada), conforme especificado no Plano de Trabalho e no Termo de Referência, atuando em parceria com a Rede de Assistência Social do Estado, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria. RESUMO DA JUSTIFICATIVA: O ESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS, qualificada como organização da sociedade civil, sem fins lucrativos,considerando a parceria como a forma de participação nos processos de planejamento, organização, coordenação e execução dos serviços de proteção social especial de média e alta complexidade, implementados por equipe multiprofissional, articulados com as diversas políticas públicas. DA IMPUGNAÇÃO A JUSTIFICATIVA: Conforme parágrafos 1°, 2° e 3°, Art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\n05/08/2024.\r\n: A Dispensa do Chamamento Público, fundamenta-se no inciso VI, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, parágrafo 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014.\r\n\r\nId: 2584992\r\n"
        ],
        "2584996": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 035/2024. \r\nFUNARJ e a MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no Município de Italva.\r\nO Acordo de Cooperação técnica será de 12 (doze) meses, contando da data de assinatura.\r\nSem Ônus. \r\n02/08/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/001338/2024. \r\nId: 2584996\r\n"
        ],
        "2585025": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nII Termo de Confissão de Dívida e Transação do TPUT nº 180022/075/2022. FUNARJ e COMPOSTELA CORPORATE GESTÃO DE ATIVOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI A Permissionária, neste instrumento, vem expressar sua confissão de dívida, no montante total de R 74.360,28 (setenta e quatro mil trezentos e sessenta reais e vinte e oito centavos). Acordam as partes que o valor da dívida, no montante R 74.360,28 (setenta e quatro mil trezentos e sessenta reais e vinte e oito centavos), será pago pela PERMISSIONÁRIA da seguinte forma: primeira parcela no valor de R 11.689,10 (onze mil seiscentos e oitenta e nove reais e dez centavos) referente à 3ª, 4ª e 6ª parcela do Termo de Confissão de Dívida e Transação firmado anteriormente até o dia 03 de junho de 2024, por meio de GRE - Guia de Recolhimento do Estado, e o saldo remanescente de R 62.671,18 (sessenta e dois mil seiscentos e setenta e um reais e dezoito centavos) em 15 (quinze) parcelas mensais e sucessivas de R 4.178,08 (quatro mil cento e setenta e oito reis e oito centavos), a contar de 20 de julho de 2024FUNDAMENTO: SEI-180002/000375/2022.\r\nId: 2585025\r\n"
        ],
        "2585042": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/08/2024\r\nPÁGINA 43 - 2° COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-040227/000001/2021.\r\nOnde se lê: “... VALOR: O valor total do Contrato nº 011/2021 passa de R 1.507.460,40 (um milhão, quinhentos e sete mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta centavos) para R 1.522.068,62 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos), a vigorar a partir de 01 de fevereiro de 2024.\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2024...” \r\nLeia-se: “... VALOR: O valor total do Contrato nº 011/2021 passa de R 1.570.460,40 (um milhão, quinhentos e setenta mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta centavos) para R 1.585.068,62 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos), a vigorar a partir de 01 de fevereiro de 2024.\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/08/2024...” \r\nId: 2585042\r\n"
        ],
        "2585055": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1005/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Central Estadual de Regulação - CER, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1563 (SEI-78847397). \r\nR 23.387,85 (vinte e três mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). \r\n02/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010722/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1144/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Central Estadual de Transplantes (CET) e Programa Estadual de Transplantes (PET), no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1734 (SEI-79524547). \r\nR 190.089,47 (cento e noventa mil, oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010674/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1147/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUACU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1749 (SEI-79601670).\r\nR 1.022.460,47 (um milhão, vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos).\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013294/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1168/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o SAMU, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1777 (SEI-79657182). \r\nR 110.088,02 (cento e dez mil, oitenta e oito reais e dois centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013805/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1198/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PSMED - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DA SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ilha do Governador e Realengo, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1791 (SEI- 79738803). \r\nR 1.027.297,42 (um milhão, vinte e sete mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014398/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 813/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para UPA 24h Bangu, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1262 (SEI-76999537). \r\nR 83.502,78 (oitenta e três mil, quinhentos e dois reais e setenta e oito centavos). \r\n02/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008302/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 927/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1449 (SEI-78075053). \r\nR 93.560,90 (noventa e três mil, quinhentos e sessenta reais e noventa centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009535/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1045/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1616 (SEI-79113118). \r\nR 377.411,48 (trezentos e setenta e sete mil, quatrocentos e onze reais e quarenta e oito centavos). \r\n05/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012671/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1050/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - RIO IMAGEM e Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1644 (SEI-79222118). \r\nR 600.909,94 (seiscentos mil, novecentos e nove reais e noventa e quatro centavos). \r\n05/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011707/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1055/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - RIO IMAGEM e Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1669 (SEI-79347367). \r\nR 598.697,60 (quinhentos e noventa e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). \r\n05/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010310/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1056/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Penha, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1662 (SEI-79319389). \r\nR 168.122,07 (cento e sessenta e oito mil, cento e vinte e dois reais e sete centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011114/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1058/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Copacabana, no período de 13/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1645 (SEI-79221087). \r\nR 80.124,79 (oitenta mil, cento e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos). \r\n05/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012931/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1099/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1679 (SEI- 79365874). \r\nR 130.769,88 (cento e trinta mil, setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos). \r\n05/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013063/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1108/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1663 (SEI- 79322191). \r\nR 124.064,43 (cento e vinte e quatro mil, sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos). \r\n05/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009428/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 964/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 04/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1544 (SEI-78718663). \r\nR 613.803,45 (seiscentos e treze mil, oitocentos e três reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012696/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 994/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico (administrativo), para a Central Estadual de Regulação - CER, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1543 (SEI78714009). \r\n943.659,20 (novecentos e quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). \r\n06/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012999/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1206/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos hospitalares, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1815 (SEI-79811901). \r\nR 577.668,73 (quinhentos e setenta e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos). \r\n05/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014271/2024.\r\nId: 2585055\r\n"
        ],
        "2585070": [
            "2024-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bens de Móveis nº 042/2024. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SEDCON.\r\nDoação de bens móveis. \r\n06/08/2024. \r\nLei 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 168. \r\nId: 2585070\r\n"
        ],
        "2585093": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 56/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS MILITARES DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - ABMNNF\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, cujo objeto será proceder descontos referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto nos incisos VIII do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016.\r\n01/08/2024.\r\n01/08/2024 a 01/08/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2585093\r\n"
        ],
        "2585095": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 57/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a CARLOS LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente à mensalidade, a título de honorários advocatícios, descrito no art.1º do Decreto nº 46.483/2019, que inseriu o inciso VII ao art.3º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n01/08/2024.\r\n01/08/2024 a 01/08/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2585095\r\n"
        ],
        "2585097": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 57/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDSISTEMA\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, cujo objeto será proceder descontos referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto previsto os incisos VIII do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016.\r\n01/08/2024.\r\n01/08/2024 a 01/08/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nROCESSO Nº SEI-150001/008728/2024.\r\nId: 2585097\r\n"
        ],
        "2585100": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/08/2024\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-330020/000868/2021.\r\nOnde se lê: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nLeia-se: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS \r\nId: 2585100\r\n"
        ],
        "2585126": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 77297305.\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar do - SEPM e o Instituto de Segurança Pública - ISP.\r\nO presente termo tem por objeto a Doação de Bens Móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente Objeto da Doação, pertencente ao Estado, em favor do Donatário, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.\r\nAo Objeto da Doação foi atribuído o valor inicial de R 35.431,15 (Trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais e quinze centavos), consignado no documento 56779656, constante no Processo nº SEI-350104/000656/2022, segundo o Laudo Técnico - Anexo II - Termo de Recebimento e Exame de Material, que comprova o seu real estado, conforme dispõe a Lei Estadual n° 287 de 1979.\r\n16.07.2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 168.\r\nId: 2585126\r\n"
        ],
        "2585128": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 17/2016. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS.\r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do Contrato nº 17/2016.\r\nNão se aplica.\r\n: Em razão deste Termo de Apostilamento, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 374.047,86 (trezentos e setenta e quatro mil quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), em 12 (vinte e cinco) parcelas, no valor de R 31.170,66 (trinta e um mil cento e setenta reais e sessenta e seis centavos), cada uma delas, sendo efetuadas mensal.\r\n25/06/2024.\r\nId: 2585128\r\n"
        ],
        "2585133": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 071/2024.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\nO presente Acordo de Cooperação tem por objeto a fixação de normas visando à execução do programa de estágio curricular obrigatório não remunerado aos alunos regularmente matriculados no curso Técnico de Enfermagem, de acordo com o Plano de Trabalho constante às folhas 32 a 35 do Processo Administrativo nº 1493/2024, que faz parte integrante e indissociável deste instrumento.\r\n04/07/2024\r\nDa data de assinatura até 31/03/2025.\r\nSem ônus.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n\r\nId: 2585133\r\n"
        ],
        "2585149": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nConcorrência Pública 002/2022 R1.\r\nContrato nº 001/2024.\r\nCONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\nCONTRATADA: WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA..\r\nDeclaração de Nulidade do Contrato Administrativo nº 01/2024, que tem por objeto a execução de obra pública, com vistas à contratação de empresa especializada para a construção do “Projeto Cinema da Cidade” no Município de São Fidélis, pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, deverá seguir o Programa Arquitetônico desenvolvido pela Agencia Nacional de Cinema - ANCINE e os projetos fornecidos pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n07/08/2024.\r\nArtigo 59, c/c artigo 49 caput e seu §1º, Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2585149\r\n"
        ],
        "2585157": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão de Uso de Bem Móvel referente ao uso de obra de arte (doc. SEI-79221212). \r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (permitente) e Flor de Manacá Produções Culturais Ltda - ME (permissionária).\r\nO objeto do presente termo é o uso pelo permissionário, a título gratuito e com exclusividade, do bem móvel Quadro a óleo, dimensões: 103,5 x 122 x 11,5 cm (com moldura), autor: Tomás Santa Rosa (1922) (doc. SEI-69095807), do qual o comodante é legítimo proprietário. \r\n18/07/2024, conforme disposto no Termo (doc. SEI-80280261).\r\nO prazo de vigência do presente termo terá início em 05 de junho de 2024 e término em 10 de setembro de 2024, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo firmado pelas partes \r\nProcesso nº SEI-180007/001750/2024.\r\nId: 2585157\r\n"
        ],
        "2585205": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n: Nota de Empenho n° 2024NE00691.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Ioc Capacitação Ltda.\r\nContratação do serviço de participação para 06 (seis) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil no evento 2º Simpósio One Cursos: Boas Práticas na Lei de Licitações e Contratos - Lei nº 14.133/2021.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais).\r\n26/06/2024.\r\nArt. 74 caput da Lei nº 14.133/21.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/07/02024.\r\nId: 2585205\r\n"
        ],
        "2585215": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MUSEUM OF VERTEBRATE ZOOLOGY - MVZ.\r\nUnir os esforços acadêmicos, científicos, tecnológicos e humanos comuns, para o desenvolvimento das atividades de cooperação interinstitucional. \r\n05 (cinco) anos.\r\nNão há transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\n07/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/002248/2024.\r\nId: 2585215\r\n"
        ],
        "2585265": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2021. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa CELEBRITY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nProrrogação de vigência, por 12 (doze meses), a contar da data da publicação.\r\nR 87.000,00 (oitenta e sete mil reais).\r\n08/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-260004/000369/2024.\r\nId: 2585265\r\n"
        ],
        "2585300": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nPARTES O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC, como permitente, e a FLOR DE MANACA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA-ME, Permissão de Uso do bem móvel “Quadro a óleo - Santa Rosa (1922) 80x79” FUNDAMENTO:: 18 de julho de 2024. \r\nId: 2585300\r\n"
        ],
        "2585318": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato n° 019/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a CMAX EMPREENDIMENTO CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n: Reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 019/2022, obedecendo aos índices 05.100, (Índice Geral da Construção Civil), divulgados pelos Boletins da EMOP relativos ao período de março/2022 a março/2024 (1ª e 2ª Periodicidades), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(quinhentos e vinte e três mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 07 de agosto de 2024. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2585318\r\n"
        ],
        "2585319": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato n° 008/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a CMAX EMPREENDIMENTO CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n: O reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 008/2022, obedecendo aos índices 05.100, (Índice Geral da Construção Civil), divulgados pelos Boletins da EMOP relativos ao período de dezembro/2021 a dezembro/2023 (1ª e 2ª Periodicidades), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(cento e trinta e sete mil, cento e cinco reais e cinquenta e nove centavos).\r\n: 07 de agosto de 2024. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2585319\r\n"
        ],
        "2585325": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 094/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de revitalização do Parque Lago Azul no Município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ”.\r\n31/07/2024.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 600 dias corridos, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\nDecreto nº 48.782/2023 - Resolução nº 07/2024 - Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2585325\r\n"
        ],
        "2585326": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 014/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Mangaratiba, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para obra de drenagem e pavimentação em diversas Ruas de Itacuruçá, 3º Distrito do Município de Mangaratiba/RJ”.\r\n31/07/2024.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 720 dias corridos, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\nDecreto nº 48.782/2023 - Resolução nº 07/2024 - Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2585326\r\n"
        ],
        "2585327": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 008/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Barra Mansa, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Contratação de empresa especializada para execução de serviços de implantação de micro drenagem, abrigos de ônibus, modernização da iluminação pública para led, implantação de calçadas e pavimentação nos logradouros dos Bairros Estamparia, Centro, Bocaininha e Colônia Santo Antônio, com elaboração de projeto executivo, no Município de Barra Mansa/RJ”.\r\n01/03/2024.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 600 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\nDecreto nº 48.782/2023 - Resolução nº 71/2021 - Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2024.\r\nId: 2585327\r\n"
        ],
        "2585340": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 080/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. \r\naplicação da repactuação com base na CCT SEI nº 72010454, previsto na Cláusula Nona do Contrato nº 080/2021. \r\nR 229.058,91 (duzentos e vinte e nove mil e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos). \r\n23/07/2024.\r\nSEI-080007/002484/2020 E SEI- 080002/006874/2024. \r\nId: 2585340\r\n"
        ],
        "2585362": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 980/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Maré, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1522 (SEI-78579233). \r\nR 865.368,14 (oitocentos e sessenta e cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos). \r\n06/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013205/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1268/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço assistencial, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 28/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1901 (SEI-80092881). \r\nR 95.512,08 (noventa e cinco mil, quinhentos e doze reais e oito centavos). \r\n06/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013448/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1199/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓ-SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1802 (SEI-79782111). \r\nR 1.075.098,51 (um milhão, setenta e cinco mil, noventa e oito reais e cinquenta e um centavos). \r\n06/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014754/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 544/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 28/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 836 (SEI-74083423). \r\nR 39.656,35 (trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos). \r\n07/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007310/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1008/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓ-SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1559 (SEI-78836198). \r\nR 1.068.855,17 (um milhão, sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos). \r\n06/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011406/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1030/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1591 (SEI-78999316). \r\nR 135.799,99 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). \r\n07/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009084/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1098/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1673 (SEI-79357023). \r\nR 406.411,23 (quatrocentos e seis mil, quatrocentos e onze reais e vinte e três centavos). \r\n07/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013084/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1188/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Central Estadual de Transplantes - CET, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1830 (SEI-79887959). \r\nR 200.188,77 (duzentos mil, cento e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos). \r\n07/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013828/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1197/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1820 (SEI-79826600). \r\nR 2.366.985,46 (dois milhões, trezentos e sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). \r\n06/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013849/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1220/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio assistencial, para UPA 24h Valença, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1865 (SEI-79968790). \r\nR 910.686,11 (novecentos e dez mil, seiscentos e oitenta e seis reais e onze centavos). \r\n07/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011929/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1266/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1861 (SEI-79949976). \r\nR 58.690,24 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015278/2024.\r\nId: 2585362\r\n"
        ],
        "2585363": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 639/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Valença, no período de 09/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1022 (SEI- 74971930). \r\nR 111.519,13 (cento e onze mil, quinhentos e dezenove reais e treze centavos). \r\n05/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007781/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 888/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização de roupas hospitalares, incluindo coleta, lavagem, desinfecção, distribuição, disponibilização e recuperação de reposição de peças, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1373 (SEI-77531713). \r\nR 34.531,84 (trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos). \r\n05/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012661/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 998/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o SAMU, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1562 (SEI-78844237). \r\nR 110.044,96 (cento e dez mil, e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos). \r\n06/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010717/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1021/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde (NAT), o período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1566 (SEI-78881341). \r\nR 13.640,61 (treze mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e um centavos). \r\n06/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010715/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1053/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 16/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1617 (SEI-79113271). \r\n90.855,80 (noventa mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). \r\n05/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009054/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1087/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1688 (SEI-79378133). \r\nR 533.195,05 (quinhentos e trinta e três mil, cento e noventa e cinco reais e cinco centavos). \r\n05/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012573/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1104/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h São Pedro da Aldeia e Niterói, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1695 (SEI- 79383099).\r\nR 100.000,00 (cem mil reais). \r\n02/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015293/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1121/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SARE HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação ventilador pulmonar, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1711 (SEI-79442090). \r\nR 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014489/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1178/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1780 (SEI-79664948). \r\nR 244.146,24 (duzentos e quarenta e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013595/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1209/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1798 (SEI- 79747959). \r\nR 218.411,30 (duzentos e dezoito mil, quatrocentos e onze reais e trinta centavos).\r\n06/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010739/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1240/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SHOPPING DO FERRO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Bangu, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1852 (SEI-79922925). \r\nR 280.453,98 (duzentos e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015637/2024.\r\nId: 2585363\r\n"
        ],
        "2585365": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 006/2024.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Rio Bonito - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n07/08/2024.\r\n: Processo nº SEI-330020/000326/2023.\r\nId: 2585365\r\n"
        ],
        "2585399": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a Polícia Civil de Minas Gerais, a Polícia Militar de Minas Gerais, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo, a Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo, a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná, a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Estado de Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina, o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, a Polícia Científica de Santa Catarina, a Polícia Civil de Santa Catarina, a Polícia Militar de Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária de São Paulo. \r\nO presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a criação e funcionamento do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública dos estados do Sul e Sudeste. \r\nEste Termo de Cooperação Técnica entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (03 de agosto de 2024), pelo prazo de 60 (sessenta) meses. \r\n: Rogério Greco, Erlon Dias do Nascimento Botelho, Letícia Baptista Gamboge Reis, Rodrigo Piassi do Nascimento, Eugênio Coutinho Ricas, Rafael Rodrigo Pacheco Salaroli, Hudson Leôncio Teixeira, Víctor Cesar Carvalho Dos Santos, Maria Rosa Lo Duca Nebel, Marcus Vinícius Amim Fernandes, Marcelo De Menezes Nogueira, Sandro Luciano Caron De Moraes, Luiz Henrique Cordeiro Viana, Flávio Rogério Pereira Graff, Carlos Antônio Gonçalves Alves, Fabiano Bastos Das Neves, Andressa Boer Fronza, Ulisses Gabriel, Aurélio José Pelozato Da Rosa, Guilherme Muraro Derrite e Marcelo Streifinger. \r\n: 02/08/2024. \r\nProcesso nº SEI-090001/001285/2024.\r\nId: 2585399\r\n"
        ],
        "2585403": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/08/2024\r\nPAGINA 47 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-180002/001376/2024\r\nOnde se lê: PRAZO: 5 (cinco) meses\r\nLeia-se: PARZO: 30 (trinta) dias.\r\nId: 2585403\r\n"
        ],
        "2585443": [
            "2024-08-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA n° 79/2010. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e o LOCADOR JOEL BERNARDO.\r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do Contrato nº 79/2010.\r\n: Em razão deste Termo de Apostilamento, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 155.932,20 (cento e cinquenta e cinco mil novecentos e trinta e dois reais e vinte centavos), em 12 (vinte e cinco) parcelas, no valor de R 12.994,35 (doze mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos), cada uma delas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente nº 10081238, agência 1699, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\n11/07/2024.\r\nId: 2585443\r\n"
        ],
        "2585455": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio n° 77554890/2024.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAssegurar a representação judicial dos processos nos quais a JUCERJA figure como parte ou interessada.\r\n26/07/2024.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nLei Federal nº 14.133 de 01/04/2021. \r\nId: 2585455\r\n"
        ],
        "2585496": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 086/2024\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: O presente convênio tem por objeto conceder vagas para estágio OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO em Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal direta, Autarquia e Fundações, a alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO regularmente matriculados em seus cursos, que estejam frequentando o que integra a estrutura curricular do curso, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: 02/08/2024\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 087/2024\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ULTRA PODCAST ESTÚDIO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 08/08/2024\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2585496\r\n"
        ],
        "2585529": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n: Termo de Apostilamento de Reajuste de valor ao Contrato n° 016/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, e a empresa Hydra Engenharia e Saneamento LTDA.\r\nTermo de Reajuste de valor contratual.\r\n(quatro milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quinze centavos).\r\nSem alteração de prazo.\r\n08 de agosto de 2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2585529\r\n"
        ],
        "2585533": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/08/2024\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-330020/000868/2021.\r\nOnde se lê: ... Apostilamento ao Contrato nº 005/2021 ...\r\nLeia-se: ... Apostilamento ao Contrato nº 011/2021 ...\r\nId: 2585533\r\n"
        ],
        "2585550": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio nº 07/2024.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. \r\nEstágio na PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n5 (cinco) anos a partir de 06 de agosto de 2024.\r\n08 de agosto de 2024.\r\nId: 2585550\r\n"
        ],
        "2585551": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio nº 08/2024.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO UNICARIOCA.\r\nEstágio na PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação do CENTRO UNIVERSITÁRIO UNICARIOCA, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n5 (cinco) anos a partir de 12 de agosto de 2024.\r\n08 de agosto de 2024.\r\nId: 2585551\r\n"
        ],
        "2585591": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Parceria - Adesão nº 78726720.\r\nA Secretaria de Estado de Educação, doravante denominada SEEDUC e a Associação Brasileira de Educadores Lassalista (ABEL), nome fantasia Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro.\r\nO presente instrumento visa formalizar a adesão da Entidade Parceira ao PROGRAMA DE DESCONTOS, com a finalidade de oferecer aos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, podendo se estender a seus respectivos dependentes, assim definidos a critério da empresa credenciada, descontos e/ou outras condições especiais na aquisição de produtos e/ou serviços.\r\n19/09/2022.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\nO presente instrumento terá vigência de até 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo facultada sua renovação por igual período.\r\nO presente Termo de Parceria reger-se-á pela Resolução SEEDUC nº 6202, de 25 de outubro de 2023.\r\nId: 2585591\r\n"
        ],
        "2585611": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal nº 020/2024. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa MRS LOGÍSTICA S/A. \r\nO presente Termo tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 40.199,91 (quarenta mil, cento e noventa e nove reais e noventa e um centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 0,368 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica, com base na UFIR-RJ/2024.\r\n: 07/08/2024. \r\nProcesso nº SEI-070005/000964/2022.\r\nId: 2585611\r\n"
        ],
        "2585615": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nQuinto Termo de Apostilamento ao Contrato PGE-RJ nº 09/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária LET'S RENT A CAR S/A.\r\nConcessão de reajuste contratual.\r\n(setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\n08/08/2024.\r\nArt. 65, §8º e art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ nº 09/2019.\r\nId: 2585615\r\n"
        ],
        "2585617": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 59/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e BANCO DO BRASIL S.A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, cujo objeto será proceder descontos referentes à operação de empréstimo e cartão de crédito consignado, conforme o disposto nos incisos X e XI do art. 4.º do Decreto nº 45.563/16 e alterações.\r\n07/08/2024.\r\n07/08/2024 a 07/08/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2585617\r\n"
        ],
        "2585629": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nContrato SEI nº 020/2024. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a empresa MMAR Montagens Eventos e Programação Visual Ltda.\r\nO presente Contrato tem como objetivo a contratação de uma empresa especializada no ramo de eventos, para prestação de serviço de organização de evento técnico-científico, com montagem e cenografia no espaço contratado de 2.164 m², na 4ª Edição do Rio Innovation Week 2024, que será realizada nos dias 13, 14, 15 e 16 de agosto, no Píer Mauá, na cidade do Rio de Janeiro, onde a SEAPPA e a PESAGRO-RIO terão uma área exclusiva, localizadas na Conferência AgroRiw Tech, conforme descrito na Proposta comercial apresentada pela Contratada (doc. SEI n.º 80222101), e especificação, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (doc. SEI n.º80318993), visando atender às necessidades da Contratante.\r\nR 4.501.120,00 (quatro milhões, quinhentos e um mil cento e vinte reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura. \r\n08 de agosto de 2024.\r\nId: 2585629\r\n"
        ],
        "2585630": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\n018/2024. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro-CIEE. \r\npresente Contrato tem por objetivo a contratação de empresa para a prestação serviços e administração de estágio, visando estabelecer cooperação recíproca entre as partes para o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regulamentes matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, obrigatório ou não, compreendendo o Estágio como uma estratégia de profissionalização que complementa o Processo de Ensino-Aprendizagem. Conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência, (documento sei 76786875), visando atender às necessidades da CONTRATANTE.\r\nR 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), sendo o valor de R 93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais) para o exercício presente, e R 356.500,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais) para os exercícios subsequentes.\r\n24 (vinte quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ, podendo ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 71, II, da Lei n.º 13.303/16, desde que a proposta da Contratada seja mais vantajosa para o Contratante.\r\n08/08/2024. \r\nId: 2585630\r\n"
        ],
        "2585640": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 78302598/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ e o Município de Arraial do Cabo, por intermédio do Fundo Municipal de Educação.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I). PARÁGRAFO ÚNICO - Serão oferecidas vagas de estágio somente nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar ao estudante aprendizagem compatíveis com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n19/07/2024.\r\n: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 44.879/2014 e Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2585640\r\n"
        ],
        "2585650": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n: 6º (Sexto) Termo Apostilamento ao Contrato nº 15/2023. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Fenixx Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\nAtualização da dotação orçamentária presente na cláusula primeira do Quinto Termo de apostilamento ao Contrato nº 15/2023.\r\n09/08/2024. \r\n\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. \r\nId: 2585650\r\n"
        ],
        "2585677": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/08/2024\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO nº 180008/000160/2023\r\nOnde se lê:\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n(...)\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n48313\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS SACRAMENTO\r\n09842499740\r\nAMT 7231/2023\r\n25/07/2024\r\nR 30.000,00\r\nLeia-se:\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n(...)\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n49981\r\nIndiana Produções Cinematográficas Eireli Me\r\n07060648000100\r\nADA 7230/2023\r\n23/07/2024\r\nR 300.000,00\r\nD.O. DE 02/08/2024\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO nº 180008/000150/2023\r\nOnde se lê:\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n(...)\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n46675\r\nCristiane Pimenta da Silva\r\n08898119704\r\nAMT 7053/2023\r\n26/04/2024\r\nR 30.000,00\r\n47955\r\nSolange Santos Brito\r\n12346955701\r\nAMT 7054/2023\r\n26/04/2024\r\nR 30.000,00\r\nLeia-se:\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n(...)\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n48313\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS SACRAMENTO\r\n09842499740\r\nAMT 7231/2023\r\n25/07/2024\r\nR 30.000,00\r\nId: 2585677\r\n"
        ],
        "2585684": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº 24/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a empresa ATIVAS DATA CENTER S.A.\r\n: Reajuste do valor contratual.\r\nR 21.118,02 (vinte e um mil, cento e dezoito reais e dois centavos).\r\n09 de agosto de 2024.\r\nArt.65, §8º e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ nº 24/2022.\r\nId: 2585684\r\n"
        ],
        "2585705": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO. O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação mútua entre os parceiros para a formação e qualificação técnica connuada de servidores do INEA e o fortalecimento do Programa de Pós- Graduação Profissional “Biodiversidade em Unidades de Conservação” do JBRJ, conforme disponibilidade de vagas. : Não se aplica. Este Acordo será vigente pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, contados a partir da data da sua assinatura, não podendo ser prorrogado mediante lavratura de Termo Adivo. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2585705\r\n"
        ],
        "2585708": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "TADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a Fundação Assistencial e de Apoio a Biodiversidade São Francisco de Assis. A execução de 03 (três edições do Projwto Técnico denominado Programa Itinerante Agricultura Presente a serem realizadas em 03 (três) municípios do Estado do Rio de Janeiro, na forma designada pela Coordenadoria de Pesquisa da PESAGRO-RIO, conforme termo de referência, presente no anexo III, do Chamamento público SEI-020003/000578/2024, o qual o Contratado manifesta absoluta ciência e vinculação para fins de execução e cumprimento. VALORContratante será remunerada com o valor certo e determinado de 10% (dez por cento) do valor corrente aportado pela contratante para as operações de custeio requeridas e autorizadas.PRAZO: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com eficácia após a publicação deste instrumento no Diário Oficial. : 26 de julho de 2024. \r\n*Omitido do D.O.de 29.07.2024.\r\nId: 2585708\r\n"
        ],
        "2585713": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 008/2024. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, e o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO. \r\nviabilizar o apoio para a implementação de projetos de restauração ecológica no âmbito da iniciativa intitulada “Floresta Viva”, abrangida pelos Editais ou Fomentos Estruturados para restauração de áreas inseridas no território do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 30.000.000,00 (trinta milhões de reais).\r\n05 (cinco) anos e 6 (seis) meses a contar da realização do primeiro aporte autorizado pela INSTITUIÇÃO APOIADORA para a Conta do Edital ou Fomento, sendo a vigência deste contrato de 6 (seis) anos contados a partir da data de aposição da última assinatura eletrônica neste instrumento, contando o prazo para a implementação do Edital ou Fomento e a execução dos Subprojetos por ele apoiados bem como a apresentação do Relatório Final ao Núcleo Gestor. \r\n:08/08/2024. \r\nProcesso nº SEI-070026/000359/2022.\r\nId: 2585713\r\n"
        ],
        "2585716": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            " ABASTECIMENTO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 010/2019.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP.\r\n: Prorrogação por 90 (noventa) dias, contados a partir de 11/08/2024 ou até a conclusão do Pregão eletrônico nº 006/2024, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializado em locação de equipamento multifuncionais (impressoras). \r\nR 13.404,00 (treze mil, quatrocentos e quatro reais).\r\nArts. 71, inciso II e combinado com artigo 72 da Lei 13.303/2016 e suas alterações.\r\nId: 2585716\r\n"
        ],
        "2585734": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Prefeitura de Volta Redonda.\r\nO compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n09/08/2024.\r\nId: 2585734\r\n"
        ],
        "2585756": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas n.º 001/2024. \r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. \r\nAjustar as contas relativas à prestação de serviços de locação de veículos automotores, incluindo motoristas.\r\nR 40.631,08 (quarenta mil, seiscentos e trinta e um reais e oito centavos). \r\n09/08/2024.\r\nLei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 2585756\r\n"
        ],
        "2585757": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 040/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante VICTOR MIRANDA FLORIDO, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n09/08/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2585757\r\n"
        ],
        "2585763": [
            "2024-08-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 018/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 018/2021 no valor de R 282.781,04 (duzentos e oitenta e dois mil setecentos e oitenta e um reais e quatro centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Federação dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação Limpeza Urbana, Turismo e Hospitalidade do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ001051/2024, com vigência de 01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de março e com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e SIEEACON - Sindicato Dos Empregados Nas Empresas De Asseio E Conservacao Da Regiao Do Sul Fluminense Do Estado Do Rio De Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ001592/2024, com vigência em 01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e a data- base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 282.781,04 (duzentos e oitenta e dois mil setecentos e oitenta e um reais e quatro centavos).\r\n08/08/2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo nº SEI-260005/002122/2021.\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 019/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 019/2021 no valor de R 45.271,19 (quarenta e cinco mil duzentos e setenta e um reais e dezenove centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Federação dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação Limpeza Urbana, Turismo e Hospitalidade do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ001051/2024, com vigência de 01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de março, e na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e do SIEEACON - Sindicato Dos Empregados Nas Empresas De Asseio E Conservacao Da Regiao Do Sul Fluminense Do Estado Do Rio De Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ001592/2024, com vigência de 01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 45.271,19 (quarenta e cinco mil duzentos e setenta e um reais e dezenove centavos).\r\n08/08/2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo nº SEI-260005/002123/2021.\r\nId: 2585763\r\n"
        ],
        "2585789": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 005/SEPOL/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nA resilição do Contrato nº 005/SEPOL/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Serviços de Agência de Viagens, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nAs partes declaram-se plenamente satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obrigações pactuadas, concordando em nada mais reivindicar em juízo ou fora dele à conta de obrigações assumidas com terceiros, indenizações, compensações ou quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato ora extinto, salvo os créditos relativos até a data de 02 de julho de 2024, que embora relativos à prestação recebida, ainda não foram liquidados. \r\n02/07/2024.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\nId: 2585789\r\n"
        ],
        "2585793": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\n: I Termo de Apostilamento ao Contrato nº 18/2023\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Aplicação da Repactuação com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, conforme documento SEI nº 80579057.\r\nPassando o valor mensal atual de R 147.583,47 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos) e valor global atual de R 1.771.001,63 (um milhão, setecentos e setenta e um mil, um real e sessenta e três centavos), para o valor mensal de R 161.697,00 (cento e sessenta e um mil, seiscentos e noventa e sete reais) e valor global de R 1.882.498,55 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n08/08/2024.\r\nA contar de 01/03/2024\r\nSEI-180007/000209/2023.\r\nId: 2585793\r\n"
        ],
        "2585794": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\n: III Termo de Apostilamento ao contrato nº 16/2021\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e o INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA.\r\n: Aplicação da Repactuação com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, conforme documento SEI nº 80579879.\r\nPassando o valor mensal atual de R 93.865,54 (noventa e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) e valor global atual de R 2.880.541,78 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil, quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos), para o valor mensal de R 98.619,23 (noventa e oito mil, seiscentos e dezenove reais e vinte e três centavos) e valor global de R 2.921.264,97 (dois milhões, novecentos e vinte e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\n08/08/2024.\r\nA contar de 01/03/2024.\r\nId: 2585794\r\n"
        ],
        "2585795": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\n: I Termo de Apostilamento ao contrato nº 19/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a TAPEVAS SOLUÇÃO INTEGRADA LTDA.\r\n: Aplicação da Repactuação com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, conforme documento SEI nº 80579069.\r\nassando o valor mensal atual de R 25.501,35 (vinte e cinco mil, quinhentos e um reais e trinta e cinco centavos) e valor global atual de R 280.514,85 (duzentos e oitenta mil, quinhentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos), para o valor mensal de R 28.291,83 (vinte e oito mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos) e valor global de R 301.642,77 (trezentos e um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos).\r\n08/08/2024.\r\nA contar de 01/03/2024.\r\nId: 2585795\r\n"
        ],
        "2585800": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 30/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa ACF DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 10.555.527/0001-36.\r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE nos períodos de 01/02/2024 a 29/02/2024, 01/03/2024 a 31/03/2024 e 01/04/2024 a 30/04/2024.\r\nR 822.083,60 (oitocentos e vinte e dois mil oitenta e três reais e sessenta centavos).\r\n09/08/2024.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE - RJ.\r\nId: 2585800\r\n"
        ],
        "2585842": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Fazenda do Estadoempresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\n: Pagamento da prestação de serviços de coleta seletiva, compreendendo o lixo de escritório/extraordinário, lixo orgânico - que compreende o lixo proveniente das copas/refeitórios e entulho - através de caçambas estacionárias, realizado pela Empresa Rodocon Construções Rodoviárias LTDA sem a devida cobertura contratual no período de 14/05/2021 a 09/07/2021.\r\n4. \r\nPROCESSO Nº SEI-040182/000322/2021.\r\nId: 2585842\r\n"
        ],
        "2585895": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n2º (Segundo) Termo Apostilamento ao Contrato nº 13/2022. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Dedetec Serviços de Imunização Ltda..\r\nAtualização da dotação orçamentária presente na cláusula quarta do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022.\r\n09/08/2024. \r\n\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. \r\nId: 2585895\r\n"
        ],
        "2586010": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Barra Mansa. Rua 01, Alameda A, Nº 89, Colônia de Santo Antônio Município de Barra Mansa/RJ.\r\n12 de agosto de 2024. \r\n: Será destinado, exclusivamente, para utilização e funcionamento de uma creche mantida pelo Município de Barra Mansa. \r\nPROCESSO Nº SEI-150001/020429/2023.\r\nId: 2586010\r\n"
        ],
        "2586026": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Karoline Magalhães Carriço e a - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. OBJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788/2008. E- 100003/000903/2024\r\nId: 2586026\r\n"
        ],
        "2586049": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 21/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 609 (SEI-71813648). VALOR TOTAL: R 82.149,47 (oitenta e dois mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005982/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RENALTH PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de terapia renal substitutiva, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 813 (SEI- 73882576). R 426.000,00 (quatrocentos e vinte e seis mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007471/2024. 08/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/05/2024 à 31/05/02024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1529 (SEI-78623541). R 93.156,11 (noventa e três mil, cento e cinquenta e seis reais e onze centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014147/2024. 08/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart - HEMHS, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1634 (SEI-79189917). R 418.712,83 (quatrocentos e dezoito mil, setecentos e doze reais e oitenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009769/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1651 (SEI- 79234473). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011602/2024. 08/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1674 (SEI-79358181). R 121.014,70 (cento e vinte e um mil, quatorze reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014305/2024. 07/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Valença, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1670 (SEI-79351802). R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010117/2024. 07/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1825 (SEI-79872495). R 179.927,90 (cento e setenta e nove mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012631/2024. 07/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II e Santa Cruz, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1787 (SEI-79714848). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/010110/2024. 07/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1819 (SEI-79826269). VALOR TOTAL: R 252.939,37 (duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014057/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ambulatório Médico de Especialidades (AME), no período de 24/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1803 (SEI-79784621). R 19.271,99 (dezenove mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/012524/2024. 08/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Queimados, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1941 (SEI-80244559). R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016024/2024. 08/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 03/06/2024 à 28/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1968 (SEI-80367699). R 31.590,15 (trinta e um mil, quinhentos e noventa reais e quinze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015686/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024.\r\nId: 2586049\r\n"
        ],
        "2586053": [
            "2024-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR e o CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO J. ROSEMBLIT - TRANSPORTES MARÍTIMOS, para o compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações.\r\nO compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n09.08.2024.\r\nId: 2586053\r\n"
        ],
        "2586099": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o ESTADO DA PARAÍBA. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o ESTADO DA PARAÍBA, através da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.\r\nEstabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre os fiscos carioca e paraibano a fim de possibilitar o intercâmbio de informações, compartilhamento de softwares, acessos a sistemas de inteligência e estabelecimento de vínculos, bem como a integração de ações com vistas ao aperfeiçoamento das atividades que, em virtude da lei, sejam de suas respectivas competências constitucionais, exclusivamente envolvendo os setores de inteligência fiscal de cada órgão fazendário estadual. \r\n05 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. \r\nNão acarretam ônus financeiros adicionais aos convenentes. \r\n19/07/2024.\r\nLeonardo Lobo Pires, Secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (assinado eletronicamente). \r\nMarialvo Laureano dos Santos Filho, Secretário da Fazenda do Estado da Paraíba (assinado eletronicamente). \r\n\r\nId: 2586099\r\n"
        ],
        "2586124": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 009/2024.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Base Montagens e Serviços Promocionais LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\n12 de agosto de 2024.\r\n17/08/2024 a 16/09/2024.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2586124\r\n"
        ],
        "2586150": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/08/2024\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-330020/000868/2021.\r\nOnde se lê: ... INSTRUMENTO: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 011/2021 ...\r\nLeia-se: ... INSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 011/2021 ...\r\nId: 2586150\r\n"
        ],
        "2586185": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão de Uso. \r\nUERJ, Antonio Monteiro de Barros e Arianny da Silva Costa de Barros.\r\nPermissão de Uso do imóvel situado na Rua Pernambuco, casa 09 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ.\r\nSem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. \r\n18/02/2024.\r\nProcesso Administrativo UERJ n° SEI-3652/2001. \r\nOmitido no D.O. de 15/03/2024.\r\nId: 2586185\r\n"
        ],
        "2586198": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC nº 54/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ASFEM.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referentes à operação de mensalidade, conforme disposto previsto no inciso VIII do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016.\r\n17/07/2024.\r\n17/07/2024 a 17/07/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2586198\r\n"
        ],
        "2586212": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1007/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1560 (SEI-78839573). \r\nR 372.800,00 (trezentos e setenta e dois mil e oitocentos reais). \r\n08/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011142/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1096/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 29/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1686 (SEI- 79375554). \r\nR 24.162,97 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e dois reais e noventa e sete centavos). \r\n08/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012514/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1210/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDACAO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HEMHS, no período de 01/04/2024 à 09/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1818 (SEI-79817796). \r\nR 27.189,33 (vinte e sete mil, cento e oitenta e nove reais e trinta e três centavos). \r\n09/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011881/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1213/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/06/2024 à 26/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1821 (SEI-79831903). \r\nR 201.421,12 (duzentos e um mil, quatrocentos e vinte e um reais e doze centavos). \r\n07/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014988/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1215/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços assistenciais, para UPA 24h Valença, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1833 (SEI-79895442). \r\nR 909.749,38 (novecentos e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos). \r\n08/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014931/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1222/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1835 (SEI-79899083). \r\nR 903.895,02 (novecentos e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos).\r\n08/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011040/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1226/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador e Engenho Novo, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1849 (SEI-79918606). \r\nR 477.708,04 (quatrocentos e setenta e sete mil, setecentos e oito reais e quatro centavos). \r\n08/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009764/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 501/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, no período de 28/01/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 768 (SEI-73039026). \r\nR 602.589,90 (seiscentos e dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). \r\n09/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005622/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1163/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Niterói e São Pedro da Aldeia, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1778 (SEI- 79658222). \r\nR 100.000,00 (cem mil reais). \r\n09/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012939/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1254/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1889 (SEI-80034938). \r\nR 95.256,67 (noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos). \r\n09/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013478/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1260/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 03/06/2024 à 18/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1885 (SEI-80021722). \r\nR 820,44 (oitocentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos). \r\n12/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014314/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1250/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1832 (SEI-79894869). \r\nR 182.859,59 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). \r\n09/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013705/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1251/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Maré, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1826 (SEI-79872993). \r\nR 202.344,54 (duzentos e dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n09/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013783/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1276/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1897 (SEI-80080625). \r\nR 1.274.265,68 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). \r\n09/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012337/2024. \r\nId: 2586212\r\n"
        ],
        "2586213": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1013/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 03/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1572 (SEI-78898198). \r\nR 31.189,29 (trinta e um mil, cento e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos).\r\n08/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011912/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1088/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1656 (SEI- 79240649). \r\nR 362.444,59 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). \r\n29/07/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015423/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1169/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV SISTEMAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão hospitalar, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1762 (SEI-79632485). \r\nR 21.824,71 (vinte e um mil, oitocentos e vinte quatro reais e setenta e um centavos). \r\n07/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013197/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1179/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SG RIO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, para UPA 24h Niterói, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1782 (SEI-79670485). \r\nR 152.700,07 (cento e cinquenta e dois mil, e setecentos reais e sete centavos). \r\n07/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011514/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1176/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1773 (SEI-79648157). \r\nR 974.012,35 (novecentos e setenta e quatro mil, doze reais e trinta e cinco centavos). \r\n08/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015673/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1184/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem II - CEDI Baixada, no período de 23/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1767 (SEI-79639809). \r\nR 128.617,42 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos). \r\n07/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015313/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1200/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Irajá, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1807 (SEI- 79792780). \r\nR 231.512,15 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e doze reais e quinze centavos). \r\n08/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014946/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1202/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1816 (SEI-79815720). \r\nR 1.018.802,04 (um milhão, dezoito mil, oitocentos e dois reais e quatro centavos). \r\n08/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013792/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1205/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação serviços de apoio operacional e administrativo, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1817 (SEI- 79818327). \r\nR 223.307,96 (duzentos e vinte e três mil, trezentos e sete reais e noventa e seis centavos). \r\n08/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013789/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1208/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1808 (SEI-79799747). \r\nR 198.952,74 (cento e noventa e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos). \r\n08/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013758/2024. \r\nId: 2586213\r\n"
        ],
        "2586214": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 975/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1519 (SEI-78537285). \r\nR 88.512,40 (oitenta e oito mil, quinhentos e doze reais e quarenta centavos). \r\n08/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010893/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 979/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para UPA 24h Queimados, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1516 (SEI-78520509). \r\nR 174.657,81 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos). \r\n07/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010441/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 990/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1540 (SEI-78704821). \r\nR 72.867,47 (setenta e dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos). \r\n08/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013164/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1097/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1676 (SEI- 79360902). \r\nR 125.625,64 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\n08/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010618/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1255/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1870 (SEI- 79986573). \r\nR 206.554,19 (duzentos e seis mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos). \r\n08/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013390/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1095/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1702 (SEI-79435827). \r\nR 103.381,28 (cento e três mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos). \r\n08/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013062/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1170/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1764 (SEI-79635338). \r\nR 209.472,69 (duzentos e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos). \r\n08/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013299/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1297/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TENÓRIO'S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, para UPA 24h Queimados, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1946 (SEI-80263736). \r\nR 163.093,55 (cento e sessenta e três mil, noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n08/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015082/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1274/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Irajá, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1895 (SEI-80077351). \r\nR 108.458,47 (cento e oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos). \r\n08/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013259/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1289/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PREMIER LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de material, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1953 (SEI-80275199). \r\nR 117.932,42 (cento e dezessete mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos). \r\n08/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010285/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1153/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Itaboraí, Tijuca e Queimados, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1759 (SEI- 79622333). \r\nR 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). \r\n08/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010124/2024. \r\nId: 2586214\r\n"
        ],
        "2586224": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n1º Termo de Apostilamento nº 41/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRÁTIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA.\r\nOs preços do Contrato nº 41/2020 ficam repactuados de acordo com a atualização promovida pela Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 da mão de obra alocada exclusivamente ao contrato.\r\nO valor do 1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 41/2020 tem valor de R 14.821,44 (quatorze mil, oitocentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos) e atualiza o valor do 4° Termo Aditivo ao Contrato 41/2020 para R 400.759,68 (quatrocentos mil, setecentos e cinquenta e nove reais, e sessenta e oito centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n07/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/001816/2024.\r\nId: 2586224\r\n"
        ],
        "2586227": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n1º Termo de Apostilamento nº 39/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MAGMA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nOs preços do Contrato nº 39/2023 ficam repactuados de acordo com a atualização promovida pela Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 da mão de obra alocada exclusivamente ao contrato.\r\nO valor do 1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 41/2020 tem valor de R 60.147,62 (sessenta mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos) e atualiza o valor do 1° Termo Aditivo ao Contrato 39/2023 para R 911.665,13 (novecentos e onze mil, seiscentos e sessenta e cinco reais, e treze centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n08/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/001821/2024.\r\nId: 2586227\r\n"
        ],
        "2586229": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n4º Termo de Apostilamento nº 48/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA.\r\nOs preços do Contrato nº 48/2022 ficam repactuados de acordo com a atualização promovida pela Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 da mão de obra alocada exclusivamente ao contrato.\r\nO valor do 4° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 48/2022 tem valor de R 96.451,68 (noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e um reais, e sessenta e oito centavos). \r\nA contar da publicação.\r\n07/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270007/015728/2024.\r\nId: 2586229\r\n"
        ],
        "2586230": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n2º Termo de Apostilamento do contrato nº 117/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nRealocação da mão de obra do contrato 117/2024, conforme planilha.\r\nA contar da publicação.\r\n12/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270007/028612/2024.\r\nId: 2586230\r\n"
        ],
        "2586302": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n8º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 32/2019. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nConcessão de reajuste contratual devido a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 (ascensoristas).\r\nR 11.209,18 (onze mil, duzentos e nove reais e dezoito centavos).\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI-260004/001808/2024.\r\nId: 2586302\r\n"
        ],
        "2586316": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 011/2024. \r\nUERJ e CARLOS BAPTISTA FERREIRA, CPF nº 531.019.957-87. FISCAL: Daiana Nogueira Guimarães Santos, matrícula nº 36905-8. NOMEAÇÃO: Portaria UERJ/DAF nº 88/2024.\r\nAutorização de Uso de imóvel, situado na Rua Belizário Pena, nº 1117, aptº 202, Penha, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. \r\nR 760,00. \r\n\r\n13/08/2024. \r\nProcesso nº SEI-E-26/007/11410/2000.\r\nId: 2586316\r\n"
        ],
        "2586361": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha. \r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo. \r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial. \r\nAté 01 de julho de 2025. \r\nConforme planilha. \r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE CHAMADA DE APOIO Ag INTERNACIONALIZACÃO DA CULTURA Nº 02/2024 “ANO RIO-COLÔMBIA” - Categoria B - linha B.1 - Lote Único. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n53073\r\nAQUELA CIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n24884872000128\r\nARC 0006/2024\r\n07/08/2024\r\nR 100.000,00 \r\n53106\r\n15665586706\r\n29418576000155\r\nARC 0007/2024\r\n07/08/2024\r\nR 100.000,00 \r\n53255\r\nSARA HANA DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO\r\n15837992000183\r\nARC 0008/2024\r\n07/08/2024\r\nR 100.000,00 \r\n53421\r\nALVOROÇO CRIAÇÃO E PRODUÇÃO CULTURAL LTDA\r\n13022733000179\r\nARC 0009/2024\r\n07/08/2024\r\nR 100.000,00 \r\n53435\r\nPALAVRA Z PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n14075103000125\r\nARC 0010/2024\r\n07/08/2024\r\nR 100.000,00 \r\nId: 2586361\r\n"
        ],
        "2586363": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Rodoviária do Rio de Janeiro S.A.\r\nO compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n12.08.2024.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n13.08.2024.\r\nId: 2586363\r\n"
        ],
        "2586373": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha. \r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo. \r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial. \r\nAté 01 de julho de 2025 \r\nConforme planilha. \r\nConforme Planilha \r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE CHAMADA DE APOIO A INTERNACIONALIZACÃO DA CULTURA Nº 02/2024 “ANO RIO-COLÔMBIA” - Categoria B - linha B.2 - Lote Único. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n53251\r\nR E M AUDIO E TECNOLOGIA LTDA ME\r\n19343779000176\r\nARC 0011/2024\r\n07/08/2024\r\nR 250.000,00 \r\nId: 2586373\r\n"
        ],
        "2586431": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTPUT nº 180022/038/2024. \r\nFUNARJ e a THOMAZ ROCHA DE ANDRADE. \r\n: A título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"UM JOVEM CHAMADO ALADIM\", nos dias 12 e 13 de outubro de 2024, sábado e domingo, às 17h00min. \r\nA Permissionária obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.\r\n08/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-180002/001408/2024.\r\nTPUT nº 180022/039/2024. \r\nFUNARJ e a THOMAZ ROCHA DE ANDRADE.\r\nA título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"DE QUEM É? A COMÉDIA\", nos dias 12 e 13 de outubro de 2024, sábado e domingo, às 20h00min.\r\nA Permissionária obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.\r\n08/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-180002/001410/2024.\r\nId: 2586431\r\n"
        ],
        "2586432": [
            "2024-08-14 00:00:00",
            "ITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nAcordo de Cooperação Técnica. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a Embrapa Pesca e Aquicultura. \r\na integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de mapeamento de viveiros escavados no estado do Rio de Janeiro com a finalidade de realizar um diagnóstico espacial da atividade no estado. \r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura. \r\n06 de agosto de 2024. \r\nProcesso nº SEI-020006/000043/2024.\r\nId: 2586432\r\n"
        ],
        "2586442": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa DECISION TEAM EIRELI LTDA EPP, CNPJ nº 16.858.835/0001-17.\r\nServiço Manutenção Preventiva e Corretiva nos Grupos Geradores, nas unidades do DEGASE durante o período de novembro e dezembro de 2023.\r\nR 21.960,00 (vinte e um mil novecentos e sessenta reais).\r\n01/07/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e nº 10.520/02.\r\nPROCESSO Nº SEI-0300020065172024.\r\nId: 2586442\r\n"
        ],
        "2586456": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A CONCESSIONÁRIA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., ATRAVÉS DO PROESP.\r\nO presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a soma de esforços, através do emprego do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROESP), em consonância com a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n§ 1º: O objetivo deste TERMO DE COOPERAÇÃO está inserido no âmbito do Programa Estadual de Segurança nos Serviços Públicos em Regime de Concessão (PROESP), visando a sua plena execução, que tem por diretrizes, receber o apoio de policiais militares, nas seguintes atividades de sua competência, dentre outras:\r\nI - dar segurança as equipes da LIGHT, atuando em todo e qualquer crime e contravenção constatada;\r\nII - dar segurança as instalações e equipamentos afetos a prestação do serviço, podendo os profissionais de segurança atuar em toda e qualquer atividade afeta a função policial militar.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 15.082.702,80 (quinze milhões, oitenta e dois mil, setecentos e dois reais e oitenta centavos).\r\n13/08/2024.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual.\r\nId: 2586456\r\n"
        ],
        "2586459": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, através do PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao MMP, por meio da SMSEG para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.353.462,48 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n13.08.2024.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2586459\r\n"
        ],
        "2586475": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nTermo de Cooperação Divest nº 088/2024.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COLÉGIO E CURSO A-PROVINHO LTDA..\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n13/08/2024.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n\r\nId: 2586475\r\n"
        ],
        "2586536": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1190/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentos, para UPA 24h Niterói, no período de 16/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1838 (SEI- 79903392). \r\nR 57.187,14 (cinquenta e sete mil, cento e oitenta e sete reais e quatorze centavos). \r\n09/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013685/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1227/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentos, para UPA 24h Bangu, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1834 (SEI-79897604). \r\nR 118.935,08 (cento e dezoito mil, novecentos e trinta e cinco reais e oito centavos). \r\n07/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012537/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1271/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Irajá, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1872 (SEI-79993027). \r\nR 103.331,83 (cento e três mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos). \r\n09/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016132/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1273/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RST MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1899 (SEI-80085060). \r\nR 575.351,97 (quinhentos e setenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos). \r\n12/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014604/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1299/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1935 (SEI-80204864). \r\nR 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). \r\n09/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014796/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1315/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1965 (SEI- 80358371). \r\nR 127.192,62 (cento e vinte e sete mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos). \r\n12/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015589/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1354/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTENSIVE ODONTOLOGIA HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2016 (SEI- 80675568). \r\nR 259.963,20 (duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos). \r\n12/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014728/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1225/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1863 (SEI-79969207). \r\nR 950.874,25 (novecentos e cinquenta mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). \r\n13/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013229/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1238/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUACU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Queimados, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1841 (SEI-79909121). \r\nR 173.045,20 (cento e setenta e três mil, quarenta e cinco reais e vinte centavos). \r\n12/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013103/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1285/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Irajá, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1926 (SEI-80191406). \r\nR 884.744,78 (oitocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos). \r\n12/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013305/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1311/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu e Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO Baixada), no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1972 (SEI- 80380457). \r\nR 619.967,09 (seiscentos e dezenove mil, novecentos e sessenta e sete reais e nove centavos). \r\n13/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015562/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 510/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para SES, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 778 (SEI-73122954). \r\nR 664.703,39 (seiscentos e sessenta e quatro mil, setecentos e três reais e trinta e nove centavos). \r\n12/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007259/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1093/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h SEAP e Ilha do Governador, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1666 (SEI- 79342874). \r\nR 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais). \r\n12/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012292/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1247/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SG RIO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, para UPA 24h Niterói (Fonseca), no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1855 (SEI-79927312). \r\nR 151.505,89 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e cinco reais e oitenta e nove centavos). \r\n12/08/2024. \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015600/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1261/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço assistencial, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1876 (SEI-80000736). \r\nR 873.106,22 (oitocentos e setenta e três mil, cento e seis reais e vinte e dois centavos). \r\n12/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013108/2024. \r\nId: 2586536\r\n"
        ],
        "2586549": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.: Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.: Nos Lote 01 e 05, com os respectivos valores unitários: ID 61744 - valor unitário de R 29,10 (vinte e nove reais e dez centavos), ID 143912 - valor unitário de R 13,95 (treze reais e noventa e cinco centavos), ID 143914 - valor unitário de R 21,87 (vinte e um reais e oitenta e sete centavos), ID 17184 - R 0,08 (oito centavos), ID 58129 - R 51,50 (cinquenta e um reais e cinquenta centavos) e o ID 60939 - R 0,07 (sete centavos).VIGÊNCIA: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.: 26/07/2024.\r\n: Processo nº SEI-270060/000485/2022, PE 121/23.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.: Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Com proposta no valor unitário de R 1,46 (um real e quarenta e seis centavos) pertencente ao Lote 06 - Id. 53309.: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.: 30/07/2024.\r\n: Processo nº SEI-270060/000485/2022, PE 121/23.\r\nId: 2586549\r\n"
        ],
        "2586554": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDER/RJ e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nO IMÓVEL está sendo entregue, neste ato, ao PERMISSIONÁRIO e será destinado, exclusivamente, para ocupação do Posto de Patrulhamento Rodoviário pela PMERJ/CPRv, instalado na faixa de Domínio da RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ 106), KM 7,5. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei nº 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 08/77, inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor posteriores. \r\nId: 2586554\r\n"
        ],
        "2586557": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019.\r\nProcesso nº QUADRA 01: Cleide da Silva Ferreira Pereira e Cristiano da Silva Pereira - lote 02; Antônio Horácio de Moura - lote 09 unid. 1A; Cristina Gonçalves Pereira - lote 16 unid. 1A; Pedro Canuto - lote 17; Charles Albert Baptista Martins - lote 32; Lucineide Miranda de Souza - lote 33 unid. 1A; Jéssica Fernandes da Silva - lote 36 unid. 1A; Neide Goiano Carvalho - lote 37; Kauan Sales da Silva Costa - lote 39 unid. 1A; Maria Helena Sales da Silva - lote 40 unid. 1A; Sergio José da Silva - lote 42 unid. 2A; Rita Maria da Silva - lote 44 unid. 1B; André Heleno Del Grande - lote 44 unid. 3A; Wellington de Oliveira Campo - lote 45 unid. 1A; Claudilene da Silva Rosa - lote 52 unid. 1A; Joyce da Silva Rosa - lote 52 unid. 2A; Josilea Pessanha Gonçalves - lote 52 unid. 3A; André da Silva Rosa - lote 52 unid. 4A; Lúcia Maria dos Santos - lote 55 unid. 1A; Fabiana Aparecida Ferreira Neves - lote 56 unid. 1A; Jorge Luiz Pinheiro Terra - lote 59 unid. 1A; Roseane Fernandes Canuto e Marcelo Matias de Oliveira - lote 64 unid. 1A; Diva Lúcio Vieira de Almeida e Marco Antônio de Almeida - lote 80 unid. 1A; Priscila Barbosa Mello - lote 88; Cláudinea Benedito da Silva - lote 91 unid. 1B; Luana da Silva Canuto - lote 98 unid. 2A; QUADRA 02: Tatiane Pereira da Silva - lote 08 unid. 1A; Débora Cidade Campos Monclá de Souza e Alexandre Monclá de Souza - lote 18 unid. 2A; Marcilene Lopes Moreira da Silva e Alailto Pereira da Silva - lote 20 unid. 1A; Anderson da Costa Mendonça - lote 22 unid. 1A; Maria de Souza Duarte - lote 23; Dilea Pereira e Ana Julia Pereira Quintanilha - lote 24; Luciana Bezerra Campista - lote 28; Flavio de Souza e Elisangela da Silva de Jesus de Sousa - lote 35 unid. 1A; Bruno de Almeida Martins - lote 41 unid. 1A; Juarez da Silva Pereira - lote 44; Miriam da Silva Pereira - lote 49; QUADRA 03: Eduarda Souza Lima Bento - lote 03 unid. 2A.\r\nSEI- 330020/000240/2022): QUADRA 01: Laysa Alessandra Nascimento dos Santos - lote 02 unid. 1A; Alexandra Vitoria de Paulo dos Anjos Vieira Morais - lote 12 unid. 1A; Rodrigo de Souza - lote 14 unid. 1A; QUADRA 02: Cláudia Machado - lote 01 unid. 1A; QUADRA 07: Fernanda Oliveira Nascimento Leal Santos - lote 03 unid. 1A; QUADRA 08: Natalia Santos Bahia Feitosa da Silva - lote 03 unid. 2A; José Augusto Barreto dos Santos - lote 25 unid. 1A; QUADRA 09: Marcia de Souza Ribeiro Flores - lote 01 unid. 1A; Rodrigo de Paula Buás - lote 15 unid. 1A; Paulo César Vieira dos Santos - lote 18 unid. 1A; Denize Jacomes da Silva, Ana Caroline Jacomes de Lourdes e Alan Carlos Jacomes de Lourdes - lote 21 unid. 1A; QUADRA 10: Marta Vitoria Pontes Lima - lote 08 unid. 1A; Ronaldo Honório de Oliveira - lote 16 unid. 1A; Célia Boecker Menezes - lote 17 unid. 1A; Mônica Ribeiro - lote 27 unid. 1A; Cintia Felipe de Carvalho de Paula - lote 27 unid. 2A; QUADRA 11: Francilene do Carmo Costa Santos Silva - lote 05 unid. 1A; Jordan Pereira de Lucena - lote 11 unid. 2A; QUADRA 12: Angela Maria de Miranda da Silva - lote 04 unid. 1A; Luciana Martins Vieira - lote 13 unid. 1A; Adriana Moreira dos Santos Lopes de Almeida - lote 18 unid. 1A; QUADRA 13: Graciene Delgado de Oliveira - lote 01 unid. 1A; Sergio Pedro Ribeiro - lote 08 unid. 1A; Maria do Carmo Moreira dos Santos - lote 10 unid. 1A; QUADRA 14: Marcelino Temoteo Silva - lote 13 unid. 1A; Raimundo Nonato Leite da Silva - lote 17 unid. 1A; QUADRA 16: Thiago Luiz da Silva - lote 03 unid. 1A.\r\nSEI- 330020/000006/2023): QUADRA 01: Ana Cláudia Amaro Martins - lote 19; QUADRA 02: Mauricio Campos Silva - lote 06; QUADRA 05: Dulcinea de Oliveira Barbosa - lote 09; Jorge Lopes - lote 11; Celma da Costa Libano da Silva - lote 15; Fabiano Franco da Silva - lote 25; Margarida Camara da Silva - lote 26; Carlos Felipe da Cunha - lote 30; Maria Isabel Pereira de Oliveira - lote 39.\r\nSEI- 330005/000062/2024): QUADRA 01: Maria Aparecida da Silva - lote 01; Mônica Pacheco Monsores - lote 02; Renan Afonso Cunha - lote 04.\r\nProcesso nº QUADRA 01: Maria Aparecida Idalino - lote 05 unid. 1A; QUADRA 02: Osmarina Pinto - lote 07 unid. 1A; QUADRA 03: Renata de Cássia Pereira de Souza Gomes - lote 08 unid. 2A; QUADRA 04: Arlindo Lúcio Pereira - lote 22 unid. 1A; QUADRA 05: Lucimere de Andrade - lote 23 unid. 2A; QUADRA 06: Izabel Alves de Assumpção - lote 24 unid. 1A; QUADRA 07: Cátia Maria Gomes da Silva Teixeira - lote 25.\r\n: QUADRA 01: Nelson Barboza da Cunha - lote 07 unid. 1A.\r\nId: 2586557\r\n"
        ],
        "2586562": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns da Fundação o Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n08/08/2024.\r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000697/2024.\r\nId: 2586562\r\n"
        ],
        "2586564": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa LET'S RENT A CAR S.A.. \r\nAlteração qualitativa. \r\nNão possui valor por ser apenas alteração da razão social da empresa (termo aditivo de alteração qualitativa).\r\n: 09/08/2024. \r\nProcesso nº SEI-260004/000453/2024.\r\nId: 2586564\r\n"
        ],
        "2586571": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 36/2023 - INEA. \r\nInstituto Estadual do Ambiente -INEA e DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA.. \r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 1.598.513,89 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil quinhentos e treze reais e oitenta e nove centavos), conforme planilha orçamentária (72957347) atestada pela fiscalização no processo administrativo nº SEI- 070002/006993/2024.\r\nNão se aplica.\r\nR 1.598.513,89 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil quinhentos e treze reais e oitenta e nove centavos).\r\n26/07/2024.\r\nId: 2586571\r\n"
        ],
        "2586581": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnico-Institucional.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Itaocara.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura\r\n08/08/2024.\r\nLei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.\r\nId: 2586581\r\n"
        ],
        "2586582": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnico-Institucional.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Santo Antônio de Pádua.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura\r\n08/08/2024.\r\nLei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.\r\nId: 2586582\r\n"
        ],
        "2586583": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnico-Institucional.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Itaguaí.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n08/08/2024.\r\nLei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.\r\nId: 2586583\r\n"
        ],
        "2586584": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cessão de Uso nº 001/2024.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOP.\r\nConstitui objeto da presente Cessão de uso não onerosa, de espaço no container localizado na Avenida Brasil, nº 19.001, Ceasa, Irajá, Rio de Janeiro a qual se destina ao atendimento aos autorizatários/permissionários, auxiliares ou procuradores, do Serviço de Transporte individual de Passageiros em Veículo de Aluguel a Taxímetro, para procedimentos relativos aos processos administrativos em que haja relação com o IPEM/RJ.\r\n02 (dois) anos, contados a partir da data da assinatura.\r\n09/08/2024.\r\nId: 2586584\r\n"
        ],
        "2586599": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 19/2016 - INEA.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS.\r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do Contrato nº 19/2016.\r\nNão se aplica.\r\nEm razão deste Termo de Apostilamento, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 249.365,20 (duzentos e quarenta e nove mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), em 12 (vinte e cinco) parcelas, no valor de R 20.780,44 (vinte mil setecentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos), cada uma delas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente nº 144681, agência 2761, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\n26/06/2024.\r\nId: 2586599\r\n"
        ],
        "2586608": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo De Rerratificação ao CONVÊNIO Nº 001/2014.: O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o MUNICÍPIO DE PARATY e a concessionária ÁGUAS DE PARATY S/A. OBJETO: Alteração da cláusula de vigência, alteração do plano de trabalho e ratificação das demais cláusulas. A vigência do convênio original será de 132 (cento e trinta e dois) meses, contados a partir de 04/02/2014, com término previsto para 04/02/2025. DATA DE ASSINATURA Processo nº SEI-E-07/001/500/2013.\r\nId: 2586608\r\n"
        ],
        "2586612": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "\r\n\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, e GREEN RIO TEC LTDA ME. \r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para a realização do evento denominado Green Rio/Green Latin America 2024, que será realizado nos dias 31 de outubro, 01 e 02 de novembro de 2024, na Marina da Glória neste município, bem como a execução da contrapartida decorrente da concessão do patrocínio. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais) devendo ser repassada ao PATROCINADO em parcela única. O prazo do presente CONTRATO é de 180 dias (cento e oitenta dias), contados da data de sua assinatura. \r\n:12/08/2024. \r\nProcesso nº SEI-070001/000589/2024.\r\nId: 2586612\r\n"
        ],
        "2586620": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS e a WWF-Brasil. O presente termo tem por objeto a DOAÇÃO de todos os bens móveis solicitados pelo BENEFICIÁRIO para a implementação do projeto “Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção - GEF Pró-Espécies, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao DOADOR, em favor do BENEFICIÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens. DATA DE ASSINATURA Processo nº SEI- 070026/001762/2023.\r\nId: 2586620\r\n"
        ],
        "2586631": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE PAÇUARÉ I\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/000803/2021 , originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nQUADRA 01: Georgina Pinto da Silva - lote: 01; Ricardo Antunes Rosa - lote: 02; Maria Cristina Trindade de Faria - lote: 03; Lourdes Pereira Chaves - lote: 04; Izaura Cristina Brasil - lote: 05; Edlane Santana de Oliveira Silva - lote: 06; Sueli Franco Couceiro - lote: 07; Eliane dos Santos - lote: 10; Maria Zeniva de Sousa Abrahão - lote: 11; Everaldo Alves de Lemos - lote: 13; Jorge Pina de Oliveira - lote: 14; João Batista Galvão Costa - lote: 15; Rosa Maria de Azevedo dos Santos - lote: 18; Diogo Dantas de Aguiar - lote: 19 unid. 1A; Rayane Lucia da Cruz de Almeida - lote: 20 unid. 1A; Leandro Eugenio de Oliveira - lote: 20 unid. 2A; Roselene Santos de Azevedo - lote: 21; Alayde Paulino de Azevedo - lote: 22; Marinalva Terto de Aquino - lote: 24; Mariane Pereira Leopoldo - lote: 26; Maria Helena da Silva - lote: 27 unid. 1A; Catia Maria da Silva - lote: 27 unid. 2A; Luzimar Maria Francisca Olimpio - lote: 28; Gertrudes Francisca dos Santos - lote: 31 unid. 1A; Thamires da Silva Cruz - lote: 31 unid. 2A; Robson Sabino Albino - lote: 31 unid. 3A; Luiz Carlos da Conceição Carvalhaes - lote: 32 unid. 1A; Marcia Regina Tavares de Brito - lote: 34; QUADRA 02: Adriana Maria de Souza Feitoza - lote: 03 unid. 1A; Karla Cristina Santos Ferreira - lote: 08 unid. 1A; Luis Felipe de Sousa Sampaio - lote: 09; Andreza da Conceição - lote: 10 unid. 1A; Ana Carolina Coutinho Rosa de Oliveira - lote: 12 unid. 1A; Marize Damasceno - lote: 13; Justina Martins Neves - lote: 15; Fernanda Maria de Lima - lote: 17; Jaqueline Vieira Ferreira de Jesus - lote: 20; Maynara Cristina Valença de Souza - lote: 22 unid. 1A; Natanael do Nascimento Moraes - lote: 23 unid. 1A; Rose Carla da Silveira Pacheco - lote: 24 unid. 1A; Alan Cristiano Silva - lote: 25 unid. 2A; Luis Carlos da Silva Mattos - lote: 26 unid. 1A; Glória Coutinho Pinheiro - lote: 28; Barbara Christiane Franco Couceiro Borges - lote: 33; Leonardo Mateus Bittencourt - lote: 35; Silvia Aparecida Emilio de Oliveira - lote: 36; Simone Ribeiro Duarte - lote: 37; Jose Gilvaldo da Silva - lote: 38; Roberto Augusto Dias Manoel - lote: 40; Ronye Robson Volotao e Rosa Lucia Fontes Lisboa - lote: 43; Maria da Conceição Ferreira Leal de Oliveira - lote: 44; Dulceleni Maria Abrahão - lote: 45; Carlos Henrique Santos Pereira - lote: 47; Rose Correia Guimarães - lote: 49; Monica Maria de Sousa Abrahão Oliveira - lote: 50; Sonia Cristina Alves David - lote: 52; Cleyde Felix do Nascimento - lote: 55; Carolina Bergiante de Freitas - lote: 58 unid. 2A; Vitalino Fonseca Lourenço - lote: 59; QUADRA 03: Sandra da Silva Alves - lote: 01; Leticia Duarte Milesi - lote: 02; Marcia Cristina Nascimento - lote: 03; Vanderléa Cardoso da Silva e Carlos Roberto da Silva - lote: 04; Priscila Rêgo Lima - lote: 05 unid. 1A; Carolina Fernandes Silva - lote: 07; Grasiele Barboza dos Santos - lote: 08; Adenyr Torres de Oliveira Filho - lote: 09; Valmyr de Moraes - lote: 10; João Carlos Rodrigues da Silva - lote: 11; Milton Matias Guimarães da Silva - lote: 13; Rafael Carvalhoza dos Reis e Tamires Martins Gonçalves da Silva - lote: 14; Patrick Cesar Pozi de Castro - lote: 15; Gilma de Araujo Duarte - lote: 16; Sueli Farias Campos Vieira - lote: 17; Janaina Aroucha Batista Correa - lote: 18; Rosane Ferreira da Silva - lote: 19; Ramon Ferreira Gambôa - lote: 20; Katia Regina Freitas Ferreira - lote: 21; Raquel Ferreira Gamboa Barcelos - lote: 22; Rosilene de Souza Gabriel Pereira - lote: 25; Haroldo Alves de Aguiar - lote: 26; Jéssica da Silva Flores - lote: 29; Marcelo Santana Miranda - lote: 33 unid. 1A; Rafael Maximino Monteiro Bastos - lote: 37 unid. 1A; Alexsandro Nascimento - lote: 38 unid. 1A; Rosita Furtado dos Santos Pereira e Wallace Pereira Gouveia - lote: 39 unid. 1A; QUADRA 04: Débora Antunes Moretti - lote: 01; Mariane Marieta Romualdo de Jesus - lote: 06; Ubiratan da Silva Santos - lote: 07; Paulo Sérgio Costa Santos - lote: 08; Thamires Victória Trindade Dias - lote: 10 unid. 1A; Andréa Freitas Ferreira - lote: 11 unid. 1A; Ana Carolina Teixeira Dias - lote: 12 unid. 1A; Marlene Maria de Lima - lote: 15 unid. 1A; Marli Barros de Lima - lote: 17 unid. 1A; Luciana Barros Barreto - lote: 18; Valquiria Diniz de Oliveira - lote: 26; Flávio José Macedo Rodrigues - lote: 27; Shirley da Silva Barros - lote: 28; Cassia Motta Meirelles - lote: 29; QUADRA 05: Maria Cláudia Trindade de Farias - lote: 01; Cirlene Machado Silva - lote: 02 unid. 1A; Maria Angélica Barros Rodrigues - lote: 04; Alzira Regina Amaral Nascimento - lote: 05 unid. 1A; Daniel Mateus Corrêa Fernandes - lote: 06 unid. 1A; Sonia Maria Marcilio Ribeiro - lote: 09; Rita de Cássia Gomes Ferreira - lote: 10 unid. 1A; Ana Claudia Ferreira - lote: 11 unid. 2A; Rosa Maria de Paiva Joaquim - lote: 13 unid. 1A; Maria Cristina da Silva - lote: 16; Nathália Silva Ferreira - lote: 18; Aldemiro da Costa - lote: 20 unid. 1A; Mayara Souza de Assis - lote: 21 unid. 1A; Evandro José Martins e Eliane dos Santos Martins - lote: 23; Orenil de Paiva da Cunha - lote: 24; Paulo Afonso Guedes - lote: 26 unid. 1A; Rosemary da Conceição de Lima - lote: 27; Eliane Lopes da Silva Ferreira e André Freitas Ferreira - lote: 28; Robson Glener Silva do Carmo - lote: 29; André Silva da Penha - lote: 30; Rosangela Caetano da Silva de Castro - lote: 31; Michel da Rocha Fragoso - lote: 35; QUADRA 06: Adriana Lourenço da Silva - lote: 04; Lucilene Gomes Rodrigues - lote: 05; Eufêmia Olimpia da Cunha - lote: 08; João Andrade - lote: 11; Edi Wilson dos Santos - lote: 12 unid. 1A; Maria Gorete Lopes Joaquim - lote: 19 unid. 1A; Rafaela de Souza Barbosa - lote: 20; Reinaldo Ferreira Vale - lote: 23; Maria Alda Galvão Diniz - lote: 28; Cimar Pedro da Silva - lote: 30; Simone Gomes da Silva - lote: 31; Maria das Dores Apparicio Docel Passos Chaves - lote: 32; Maria Alzevi dos Santos Silva - lote: 34; Silvia Pinheiro Ribeiro - lote: 35; Wagner Ferreira da Silva - lote: 36.\r\nCOMUNIDADE NOVO ARRAIAL\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/000808/2021, originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nQUADRA 01: Eni Nunes Gonçalves - lote: 10; Joel Moura Filho - lote: 25; QUADRA 03: Paulo Roberto Pinto de Oliveira - lote: 02; Luciana da Rocha Pires Lopes - lote: 05 unid. 2A; QUADRA 04: Roberto Machado da Silva - lote: 01; Sebastião Carlos Lima Junior - lote: 07; Benjamin Emanuel Pittizer de Moraes - lote: 09 unid. 1A; Benjamim da Silva de Paula - lote: 14; Jônia da Silva de Jesus - lote: 16; QUADRA 05: Irene Carmo dos Santos - lote: 01; Elen Lima de Oliveira - lote: 02 unid. 1A; Rodolfo Lima Brito - lote: 02 unid. 2A; Jaime Santos de Brito - lote: 06 unid. 1A; Ronaldo Figueiredo de Oliveira - lote: 07 unid. 1A; Geraldo Mendonça de Brito - lote: 07 unid. 1B; Marcos Luiz Salomé - lote: 11 unid. 1A; Ana Cristina de Azevedo Lins - lote: 14; QUADRA 06: Luzia Helena dos Santos de Souza - lote: 01 unid. 1A; Deyvid Santos de Souza - lote: 01 unid. 3A; Sirleila Maria da Gloria Flores Ferreira - lote: 13; QUADRA 07: Elza Maria Ribeiro - lote: 13; Sergio Rodolfo de Souza - lote: 16 unid. 1A; Nilda Penha de Assis Dutra e Adejair Miranda Dutra - lote: 17 unid. 1A; Tatiane de Assis Dutra Viana - lote: 17 unid. 2A; Nonato Chaves Chã - lote: 18; QUADRA 08: Sebastiana da Silva Santos - lote: 07; Ananias Martins de Lima - lote: 16; Creuza da Costa Dutra - lote: 18; Flavio Amancio Fraga - lote: 21; Selma Rumão Barbosa - lote: 26; QUADRA 09: João Natas Alves de Azevedo - lote: 05; Janaína Elias da Paixão Viana - lote: 13; Fabiana Freire de Souza - lote: 21; Alessandra Paula dos Santos - lote: 23 unid. 1A; Alex Sandro de Paula Nunes - lote: 23 unid. 2A; Mariana Moreira Lopes - lote: 24; QUADRA 10: Sabrina Azevêdo da Silva Lima - lote: 03 unid. 1A; Hermes da Silva Rocha - lote: 06; Heloisa Gomes Soares Ferreira - lote: 12; Maria das Graças Ribeiro de Castro - lote: 16; Janete Maria Freire Gonçalves - lote: 17; QUADRA 11: Nelson Rodrigues Campos - lote: 01; Jair de Faria - lote: 02 unid. 1A; João Batista Eduardo e Jurcely Vitorio de Souza - lote: 05; Selemias Rodrigues Campos - lote: 07 unid. 1A; Tania Maria da Costa e Souza - lote: 08; Allan Luis de Mello Cardoso - lote: 15 unid. 1A; Adriana Carla Santos da Cunha - lote: 16 unid. 1B; Taiana Andressa Santos de Souza Bastos - lote: 18 unid. 1B; Silvana Alves Ferreira - lote: 19 unid. 1A; Juciara Machado Leonardo - lote: 24; Emilta Almeida Barreto - lote: 26 unid. 1A; Adailson Barreto Esteves e Aline Rosa Buriche Barreto - lote: 26 unid. 1B; Josué Gomes da Silva - lote: 32 unid. 1A; QUADRA 12: Nailma da Silva Santos - lote: 05; Antonia Guedes da Silva - lote: 08; Emilene Soares Costa - lote: 20; QUADRA 13: Walterrubey Moreira Tavares - lote: 16; Carlos Alberto Costa Palhares e Vanja Campelo de Souza Palhares - lote: 23 unid. 1A; Fernanda Campelo da Silva - lote: 23 unid. 1B; Marcus Vinicius Costa Palhares - lote: 24; Cléa Reis Santana - lote: 31; Paulo César de Oliveira Sousa - lote: 34; Ivonete Conceição Santos Adolpho - lote: 41 unid. 2A; QUADRA 14: Maria Fátima Costa Palhares - lote: 08; Vanessa da Costa Lima de Moura - lote: 10; Carlos Roberto de Souza - lote: 13 unid. 1A; Marilene Paula Moura da Silva - lote: 13 unid. 2A; Silvia Gomes - lote: 13 unid. 3A; Heliel Clemente da Silva - lote: 14.\r\nId: 2586631\r\n"
        ],
        "2586636": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nnº 79021390/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Educação, doravante denominada SEEDUC e a Prefeitura Municipal de Miracema,por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n07/08/2024.\r\nLei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 44.879/2014, Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2586636\r\n"
        ],
        "2586637": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nApostila nº 24/2024.\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ: 00.801.512/0001-57.\r\nFica repactuado o valor do Contrato SEEDUC nº 12/2018, visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025 (79203737), a contar de 01 de março de 2024, alterando a VRD em aproximadamente 3,18%, passando de R 147,33 (cento e quarenta e sete reais e trinta e três centavos) para R 152,01 (cento e cinquenta e dois reais e um centavo). Tal ato implicará no acréscimo de R 828.977,76 (oitocentos e vinte e oito mil novecentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos), ao 9º Termo Aditivo nº 40/2023.\r\n01/08/2024.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-030029/009646/2022.\r\nApostila nº 25/2024.\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ: 00.801.512/0001-57.\r\nFica repactuado o valor do Contrato SEEDUC nº 11/2018, visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025 (79197570), a contar de 01 de março de 2024, alterando a VRD em aproximadamente 3,17%, passando de R 143,22 (cento e quarenta e três reais e vinte e dois centavos) para R 147,76 (cento e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). Tal ato implicará no acréscimo de R 634.805,50 (seiscentos e trinta e quatro mil oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n01/08/2024.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/009647/2022.\r\nApostila nº 26/2024.\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ: 00.801.512/0001-57.\r\nFica repactuado o valor do Contrato SEEDUC nº 08/2018, visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025 (79118775), a contar de 01 de março de 2024, alterando a VRD em aproximadamente 3,17%, passando de R 145,26 (cento e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos) para R 149,87 (cento e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Tal ato implicará no acréscimo de R 451.411,20 (quatrocentos e cinquenta e um mil quatrocentos e onze reais e vinte centavos), ao 10º Termo Aditivo nº 43/2023.\r\n01/08/2024.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/009649/2022.\r\nId: 2586637\r\n"
        ],
        "2586641": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1014/2023. \r\nSEPM e a empresa RM 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ/MF sob o nº 08.761.509/0001-69. \r\nContratação de empresa para prestação de serviços de engenharia. \r\nR 92.328,71 (noventa e dois mil e trezentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos).\r\n14/08/2024.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350106/002583/2022.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2586641\r\n"
        ],
        "2586661": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            " \r\nExtrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e a Confederação Brasileira de Desportos Universitários - CBDU.\r\nO presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento entre Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e a Confederação Brasileira de Desportos Universitários - CBDU com vistas ao apoio à realização do RIO 2024 FISU World Univerty Championship Beach Sports.\r\nRESUMO DA JUSTIFICATIVA: Com base nas informações elencadas no Ofício da Federação Internacional do Esporte Universitário - FISU (80759111) \"Considerando a juntada do Ofício da Confederação Brasileira de Desporto Universitário (80759111) e Carta de Exclusividade da Federação Internacional do Esporte Universitário - FISU, bem como sua respectiva tradução juramentada (80758726), que demonstram ser a CBDU a única entidade com capacidade de organizar o referido evento no Brasil, solicito que seja avaliada a possibilidade de Inexigibilidade de Chamamento Público, para que seja dado prosseguimento às demais etapas necessárias para a formalização da parceria\". A ação proposta está em consonância com a política e objetivos desta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e será viabilizada por meio de Termo de Fomento, conforme estabelecido na Lei Federal nº 13.019 de 2014. \r\nDA IMPUGNAÇÃO À JUSTIFICATIVA: Conforme §§ 1º, 2º e 3º, art. 32, da Lei nº 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\nInexigibilidade do chamamento fundamenta-se no inciso I, art. 31, combinado com o art. 33, da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\nId: 2586661\r\n"
        ],
        "2586666": [
            "2024-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1014/2023. \r\nSEPM e a empresa RM 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ/MF sob o nº 08.761.509/0001-69. \r\nContratação de empresa para prestação de serviços de engenharia. \r\nR 17.844,00 (dezessete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais)\r\n14/08/2024.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350106/002583/2022.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2586666\r\n"
        ],
        "2586672": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 74414030/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a Prefeitura Municipal de Natividade, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I). Parágrafo Único - Serão oferecidas vagas de estágio somente nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar ao estudante aprendizagem compatível com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n07/08/2024.\r\n: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 44.879/2014 e Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2586672\r\n"
        ],
        "2586679": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/07/2024\r\nPÁGINA 40 - 2° COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-070002/013580/2023.\r\n... DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024 ...\r\nLeia-se: ... DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024 ...\r\nId: 2586679\r\n"
        ],
        "2586689": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTermo de Adesão s/nº - Recuperação de Ativos.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. \r\nO objeto do presente Termo é a adesão da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro à Rede Nacional de Recuperação de Ativos - RECUPERA, tendo como contrapartida a criação/implementação de Unidade de Recuperação de Ativos, nos termos das normas vigentes. \r\nO prazo de vigência deste Termo de Adesão será de 04 (quatro) anos a partir da assinatura eletrônica, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. \r\nNão haverá repasse de recursos financeiros.\r\n12/08/2024.\r\nId: 2586689\r\n"
        ],
        "2586803": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 013/2024.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ 28.176.998/0004-41 e Associação Pestalozzi de Niterói - CNPJ 30.100.499/0001-70.\r\nA regularização da edificação situada na Estrada Caetano Monteiro, nº 857, Pendotiba, Niterói, possuindo uma área total construída de 12.070,99 m², 04 (quatro) pavimentos, destinado à finalidade de Assistência Social, Saúde e Educação, classificada como risco H-4 - Clínica e Consultório Médico, Odontológico e Assemelhados, Risco Médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico. \r\nNão há.\r\n01 de março de 2029.\r\n18 de julho de 2024.\r\nArt 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020, e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2586803\r\n"
        ],
        "2586829": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n6º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 008/2019. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI e a EMPRESA HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRÁS. \r\nAlteração do CNPJ e Endereço do Contrato nº 008/2019. As notas fiscais passarão a ser emitidas no CNPJ MF sob o nº 20.367.629/0009-39, sito a Av. Santos Dumont, 1979 - Setor C - Lote 03, Aeroporto Campo de Marte, São Paulo/SP.\r\nNão se aplica.\r\n15/08/2024.\r\nCom base no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2586829\r\n"
        ],
        "2586832": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1006/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão clínica e hospitalar, para UPA 24h Penha, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1567 (SEI78884175). \r\nR 2.632,43 (dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos). \r\n13/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012703/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1032/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão clínica e hospitalar, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1592 (SEI-79003229). \r\nR 10.281,15 (dez mil, duzentos e oitenta e um reais e quinze centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012845/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1043/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDSHORE SERVIÇOS EM SAÚDE E SEGURANÇA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância com fornecimento de condutores e combustível, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1601 (SEI-79061850). \r\nR 33.650,03 (trinta e três mil, seiscentos e cinquenta reais e três centavos). \r\n13/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011903/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1101/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Valença, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1692 (SEI-79383419). \r\nR 147.199,68 (cento e quarenta e sete mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). \r\n13/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013663/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1236/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1845 (SEI-79913069). \r\nR 125.327,58 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012627/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1246/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUCOES REFORMAS E COMERCIO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1829 (SEI-79886951). \r\nR 131.071,65 (cento e trinta e um mil, setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). \r\n13/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016126/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 527/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMED DE CAMPOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização de roupas (lavanderia Hospitalar) e hotelaria hospitalar, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 811 (SEI-73868077). \r\nR 28.261,12 (vinte e oito mil, duzentos e sessenta e um reais e doze centavos). \r\n13/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005809/2024. \r\nId: 2586832\r\n"
        ],
        "2586833": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1156/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILÓPOLIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeição, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1746 (SEI- 79582149). \r\nR 115.041,60 (cento e quinze mil, quarenta e um reais e sessenta centavos). \r\n13/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013979/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1241/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GASTRO CLINIC & DIAGNOSTIC LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço médicos (endoscopia digestiva), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1850 (SEI-79920566). \r\nR 14.950,00 (quatorze mil, novecentos e cinquenta reais). \r\n13/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014391/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1272/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1939 (SEI-80244556). \r\nR 111.186,88 (cento e onze mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos). \r\n13/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013267/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1331/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2001 (SEI-80491785). \r\nR 288.194,60 (duzentos e oitenta e oito mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta centavos). \r\n13/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014167/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1332/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1985 (SEI-80456090). \r\nR 164.710,00 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e dez reais). \r\n13/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016530/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1248/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUALITY SOLUÇÕES EM RECURSOS HUMANOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1827 (SEI-79882369). \r\nR 410.393,19 (quatrocentos e dez mil, trezentos e noventa e três reais e dezenove centavos). \r\n07/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014142/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1185/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO Dona Lindu), no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1839 (SEI- 79905970). \r\nR 1.917.622,91 (um milhão, novecentos e dezessete mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos). \r\n14/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011806/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1217/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1868 (SEI-79969311). \r\nR 231.512,15 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e doze reais e quinze centavos). \r\n14/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014980/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1244/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde (NAT), no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1867 (SEI-79969293). \r\nR 13.640,61 (treze mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e um centavos).\r\n14/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013836/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1306/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1976 (SEI-80392238). \r\nR 221.904,76 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e quatro reais e setenta e seis centavos). \r\n14/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013763/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1358/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2027 (SEI-80729045). \r\nR 584.531,88 (quinhentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos). \r\n13/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014458/2024.\r\nId: 2586833\r\n"
        ],
        "2586840": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços n° 199/2023-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. \r\nAjuste no valor unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 9 - R 1.110,00 (mil, cento e dez reais). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento. \r\n08/08/2024. \r\nArt. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2586840\r\n"
        ],
        "2586841": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.08.2024\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/045136/2024\r\nINSTRUMENTO: Termo de Parceria - Adesão nº 78726720\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 19/09/2022\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024\r\nId: 2586841\r\n"
        ],
        "2586842": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n06/08/2024.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000692/2024.\r\nId: 2586842\r\n"
        ],
        "2586846": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os cri térios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n08/08/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000722/2024.\r\nId: 2586846\r\n"
        ],
        "2586852": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais). \r\n13/08/2024.\r\n14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000685/2024.\r\nId: 2586852\r\n"
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        "2586867": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n12/08/2024.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000721/2024.\r\nId: 2586867\r\n"
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        "2586886": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novencentos reais).\r\n12/08/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000673/2024.\r\nId: 2586886\r\n"
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        "2586929": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 77101259/2024\r\n31/07/2024\r\nSecretaria de Estado de Educação, denominada apenas SEEDUC e a Fundação Técnico Educacional Souza Marquez, denominada apenas como FACULDADE SOUZA MARQUEZ.\r\nO presente Acordo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas em Ciência Biológicas, Matemática, Pedagogia, Química, Física, Letras - Português/Inglês e Letras Português/Literatura, da INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR FUNDAÇÃO TÉCNICA EDUCACIONAL SOUZA MARQUES, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\nO presente Convênio não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes.\r\nO presente Acordo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. Parágrafo Primeiro - O prazo de vigência do estágio será ajustado entre as partes interessadas, levando-se em conta a conveniência da Administração e o grau da especialização profissional, observada a duração do estágio no que tange ao período mínimo de 6 meses e o máximo de 2 anos por estudante/estagiário, ressalvando-se, na hipótese, o estagiário portador de deficiência física conforme artigo 11 contido na Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008. Parágrafo Segundo - Caso o estágio seja realizado pelo período de 01 (um) ano ou mais, o Estudante/Estagiário deverá ter 30 (trinta) dias de recesso que será gozado, preferencialmente, no período das férias escolares. Parágrafo Terceiro - Os casos de o estágio ter duração inferior a 1 (um) ano, os dias de recesso previstos serão concedidos de maneira proporcional.\r\nO presente Convênio reger-se-á especialmente pela Lei Federal n° 11.788/2008, e com Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e sua atualização na Lei nº 13.853/2019.\r\nSEI-030029/014463/2023.\r\nExtrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 78387437/2024\r\n30/07/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, denominada apenas SEEDUC e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - PUC MINAS.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da PUC Minas, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento\r\nO presente Convênio não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. Parágrafo Primeiro - O prazo de vigência do estágio será ajustado entre as partes interessadas, levando-se em conta a conveniência da Administração e o grau da especialização profissional, observada a duração do estágio no que tange ao período mínimo de 6 meses e o máximo de 2 anos por estudante/estagiário, ressalvando-se, na hipótese, o estagiário portador de deficiência física conforme Artigo 11 contido na Lei Federal n.º 11.788 de 25 de setembro de 2008. Parágrafo Segundo - Caso o estágio seja realizado pelo período de 01 (um) ano ou mais, o Estudante/Estagiário deverá ter 30 (trinta) dias de recesso que será gozado, preferencialmente, no período das férias escolares. Parágrafo Terceiro - Os casos de o estágio ter duração inferior a 1 (um) ano, os dias de recesso previstos serão concedidos de maneira proporcional.\r\nO presente Convênio reger-se-á especialmente pela Lei Federal n° 11.788/2008, e com Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e sua atualização na Lei nº 13.853/2019.\r\n.\r\nId: 2586929\r\n"
        ],
        "2586933": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à locação de aparelhos de ar condicionado instalados nas delegacias desta SEPOL, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme os Documentos de Cobrança nº 9.027.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 107.558,89 (cento e sete mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\n: 13/08/2024.\r\n: Processo nº SEI-360068/001984/2023.\r\nId: 2586933\r\n"
        ],
        "2586956": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº . \r\nFIRST MED PRODUTOS MÉDICOS LTDA-EPP \r\nreferente ao lote 02 do contrato \r\nsetenta reais). \r\n\r\nSEI- 26000.\r\nId: 2586956\r\n"
        ],
        "2586996": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES:OBJETO: A alteração de data de realização do espetáculo e o prazo de vigência previstos nas cláusulas primeira e segunda do Contrato n.º 180021/174/2024, relativo à prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pelo \"GRUPO PEDETERESA\", para apresentação musical no projeto \"Giro Cultural\", no município de Mangaratiba no dia 31.08.2024. DATA DA ASSINATURA: : Proc nº SEI-180002/001336/2024.\r\nId: 2586996\r\n"
        ],
        "2586999": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            ", \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2022.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (CEASA-RJ) e GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n: Aplicação de reajuste de 13,43% (treze vírgula quarenta e três por cento), a contar de julho/2024 para fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo Índice de Reajuste a ser aplicado pela ANS aos Planos de Saúde Médico-hospitalares Individuais/Familiares.\r\n: 25/07/2024.\r\nR 7.842.990,24 (sete milhões, oitocentos e quarenta e dois mil novecentos e noventa reais e vinte e quatro centavos), em parcelas mensais de R 653.582,52 (seiscentos e cinquenta e três mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). \r\n: Conforme Cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato n° 002/2022 C/C com os artigos 2º e 3º da Lei 10.192 de 14/02/2021, C/C artigo 13 da Resolução 156/2007 da ANS.\r\nId: 2586999\r\n"
        ],
        "2587005": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAta de Registro de Preços nº 126/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa a PRM COMERCIAL LTDA-EPP.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição VENTILADOR MECÂNICO DE TRANSPORTE E CIRCUITOS DE VENTILADOR ADULTO E INFANTIL.\r\nCom proposta no valor unitário R 356,09 (trezentos e cinquenta e seis reais e nove centavos) - Item 01 / Id.: 142006, R 369,43 (trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos) - Item 02 / Id.: 155397 e R 28.656,63 (vinte e oito mil seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos) - Item 03 / Id.: 182009.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n15/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270120/001722/2023, PE 150/23.\r\nAta de Registro de Preços nº 096/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CSX COMERCIAL LTDA-EPP.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição DE BARRACAS DE CAMPANHA E ACESSÓRIOS.\r\nCom proposta no valor unitário de R 212,00 (duzentos e doze reais) para o item 03, ID:94772.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n14/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270042/000031/2023, PE 134/23.\r\nAta de Registro de Preços nº 112/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa R2S MED DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição Insumos Médicos Cirúrgicos.\r\nCom proposta no valor unitário de R 4,23 (quatro reais e vinte e três centavos) para o item 1 - ID 68039.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n08/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270057/001039/2021, PE 128/23.\r\nAta de Registro de Preços nº 113/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição Insumos Médicos Cirúrgicos.\r\nCom proposta em valores unitários para os seguintes itens: Item 03 - ID 14830 de R 0,68 (sessenta e oito centavos), Item 04 - ID 14843 de R 0,75 (setenta e cinco centavos), Item 05 - ID 14833 de R 0,88 (oitenta e oito centavos), Item 07 - ID 14835 de R 0,85 (oitenta e cinco centavos), Item 08 - ID 14836 de R 1,00 (um real), Item 09 - ID 14837 de R 1,07 (um real e sete centavos), Item 10 - ID 14838 de R 1,21 (um real e vinte e um centavos), Item 11 - ID 14839 de R 1,41 (um real e quarenta e um centavos), Item 12 - ID 109894 de R 8,40 (oito reais e quarenta centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n07/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270057/001039/2021, PE 128/23.\r\nAta de Registro de Preços nº 114/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição Insumos Médicos Cirúrgicos.\r\nCom proposta no valor unitário de R 25,60 (vinte e cinco reais e sessenta centavos) para o item 13 - ID 79456.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n09/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270057/001039/2021, PE 128/23.\r\nId: 2587005\r\n"
        ],
        "2587010": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/DEGASE nº 031/2024 \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Departamento Geral de Ações Sócio Educativas - DEGASE \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e o DEGASE, de acordo com o Plano de Trabalho, em anexo, devidamente aprovado pelos partícipes, visando a execução de Sistema de Prevenção e Combate à Incêndio, Exaustão da Cozinha e Obras Civis no CRIAAD Niterói, localizado na Rua Benjamim Constant n° 477, no bairro Barreto, município de Niterói. \r\n14/08/2024.\r\n420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no DOERJ.\r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2587010\r\n"
        ],
        "2587016": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/DEGASE nº 032/2024 \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Departamento Geral de Ações Sócio Educativas - DEGASE \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e o DEGASE, visando a execução de construção de muro de divisa no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD Duque de Caxias), unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizado na Rua Castro Lopes, s/nº - Sarapui, no município de Duque de Caxias, em conformidade com as especificações do Projeto Básico e de acordo com o Plano de Trabalho.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no DOERJ.\r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2587016\r\n"
        ],
        "2587048": [
            "2024-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATA de Registro de Preços nº 105/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, para suprir as necessidades nutricionais dos Bombeiros Militares e seus dependentes que são beneficiários do Fundo de Saúde da Corporação e que estão internados no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nCom proposta no valor unitário para o item 01- ID. 97953 com valor unitário de R 55,90 (cinquenta e cinco reais e noventa centavos), item 02 - ID. 138708 com valor unitário de R 46,19 (quarenta e seis reais e dezenove centavos), item 04 - ID. 57576 com valor unitário de R 136,00 (cento e trinta e seis reais), item 06 - ID. 136679 com valor unitário de R 43,45 (quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos), item 07 - ID. 149478 com valor unitário de R 58,70 (cinquenta e oito reais e setenta centavos), item 15 - ID. 138727 com valor unitário de R 11,55 (onze reais e cinquenta e cinco centavos), item 16 - ID. 147077 com valor unitário de R 18,90 (dezoito reais e noventa centavos), item 17 - ID. 155531 com valor unitário de R 15,30 (quinze reais e trinta centavos), item 18 - ID. 138711 com valor unitário de R 10,79 (dez reais e setenta e nove centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n08/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/000815/2023 (P.E. 181/23) \r\nATA de Registro de Preços nº 106/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NUTRITIVA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA ME.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, para suprir as necessidades nutricionais dos Bombeiros Militares e seus dependentes que são beneficiários do Fundo de Saúde da Corporação e que estão internados no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ)\r\nCom proposta no valor unitário para o item 03 - ID. 57585 com valor unitário de R 38,90 (trinta e oito reais e noventa centavos), item 08 - ID. 136493 com valor unitário de R 0,09 (nove centavos), item 09 - ID. 163098 com valor unitário de R 55,40 (cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), item 10 - ID. 140101 com valor unitário de R 52,49 (cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos), item 19 - ID. 60723 com valor unitário de R 17,90 (dezessete reais e noventa centavos), item 22 - ID. 64558 com valor unitário de R 0,41 (quarenta e um centavos);\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n08/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/000815/2023 (P.E. 181/23)\r\nATA de Registro de Preços nº 108/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TERAMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, para suprir as necessidades nutricionais dos Bombeiros Militares e seus dependentes que são beneficiários do Fundo de Saúde da Corporação e que estão internados no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nCom proposta no valor unitário para o item 12 - ID. 64496 com valor unitário de R 0,04 (quatro centavos), item 21 - ID. 82214 com valor unitário de R 0,34 (trinta e quatro centavos);\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n13/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/000815/2023 (P.E. 181/23).\r\nATA de Registro de Preços nº 109/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ).\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, para suprir as necessidades nutricionais dos Bombeiros Militares e seus dependentes que são beneficiários do Fundo de Saúde da Corporação e que estão internados no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nCom proposta no valor unitário para o item 13 - ID. 163738 com valor unitário de R 77,14 (setenta e sete reais e quatorze centavos), item 20 - ID. 92767 com valor unitário de R 2,30 (dois reais e trinta centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n08/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/000815/2023 (P.E. 181/23).\r\nId: 2587048\r\n"
        ],
        "2587087": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            " \r\nTermo de Distrato Bilateral Referente ao Contrato nº 22/2021.\r\nFundação Santa Cabrini - FSC, CNPJ nº 29.962.016/0001- 67 e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 07.432.517/0001-07.\r\nA Resilição do Contrato de Prestação de Serviços nº 22/2021, celebrado entre as partes em 21/10/2021 e publicado no D.O. em 26/10/2021, oriundo do processo nº SEI- 400002/002497/2021, relativo aos serviços prestados pela contratada à contratante, no que diz respeito a serviço outsourcing (para locação, instalação, configuração, gerenciamento, remoto e suporte) de equipamentos microcomputadores e monitores com fornecimento de hardware, software, suporte técnico.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 53.698,08 (cinquenta e três mil seiscentos e noventa e oito reais e oito centavos), totalizando ao contrato o valor de R 146.280,15 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e oitenta reais e quinze centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n09/08/2024.\r\nArt. 472 do Código Civil.\r\nId: 2587087\r\n"
        ],
        "2587104": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 031/2024(DFI) de Confissão de Dívida.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\nRegular as condições para o pagamento da contribuição extraordinária devida pela CEDAE, na qualidade de patrocinadora do Plano de Benefícios PRECE CV, à entidade de previdência fechada complementar - PRECE, relativo à amortização do déficit acumulado, apurado no exercício de 2022.\r\na partir da data de sua celebração, perdurando até a satisfação integral das obrigações contratuais.\r\nR 19.315.225,45 (dezenove milhões, trezentos e quinze mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\n06/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/000556/2024.\r\nId: 2587104\r\n"
        ],
        "2587108": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/DEGASE nº 029/2024.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Departamento Geral de Ações Sócio Educativas - DEGASE. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e o DEGASE, visando a execução de obras de reforma com acréscimo para transformação do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD em Centro de Socioeducação - CENSE de CABO FRIO, unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizado na Avenida Antônio Luiz da Fonseca, s/nº, Porto do Carro, no município de Cabo Frio, em conformidade com as especificações do Projeto Básico e de acordo com o Plano de Trabalho.\r\n15/08/2024.\r\n570 (quinhentos e setenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no DOERJ.\r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2587108\r\n"
        ],
        "2587122": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 06\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (credenciante) e a BIG BRAZIL TECNOLOGIA E LOTERIA S.A. (credenciada).\r\nCredenciamento de pessoas jurídicas especializadas no desenvolvimento e exploração dos serviços públicos lotéricos, no âmbito territorial do Estado do Rio de Janeiro, definindo critérios gerais para a exploração comercial em meio virtual, com acesso online em dispositivo pessoal ou utilizando aplicativo mobile (APPs), Web, VLT (Vídeo Lottery Terminal), POS (Point of Sales) ou Terminais/Totens, em ambiente exclusivamente de concorrência, das modalidades lotéricas previstas e autorizadas nas legislações vigentes, inclusive aquelas instituídas e especificadas nos arts. 14, § 1º, e 29 da Lei nº 13.756/2018 - loterias passivas, loterias de prognósticos numéricos, loterias de prognósticos específicos, loteria de prognósticos esportivos, loterias instantâneas e aposta esportiva de quota fixa -, as modalidades previstas na Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, as modalidades esportivas reconhecidas na Lei nº 13.873, de 17 de setembro de 2019, bem como quaisquer outras loterias virtuais compatíveis ou correspondentes, a modalidades autorizadas e vigentes durante o período do credenciamento.\r\n5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato do Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOE/RJ), podendo ser antecipadamente rescindido pelas razões ou condições estabelecidas no seu respectivo Edital de Credenciamento.\r\n13/08/2024.\r\nDecreto Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, no Decreto Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, na Lei Estadual nº 2.242, de 26 de maio de 1994, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal nº 8.987/1995, de 13 de fevereiro de 1994, Lei Federal nº de 13.756 de 12 de dezembro de 2018, assim como pelas cláusulas e condições do Termo.\r\nId: 2587122\r\n"
        ],
        "2587156": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 007/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA..\r\nRescisão unilateral do Contrato nº 007/2023, que tem como objeto a prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial armada, com uso de arma letal, arma não letal de eletrochoque, equipamentos de proteção individual, coletes balísticos e radiotransmissores, com base nos art. 78, incs. I e II da Lei nº 8.666/93, em razão do não cumprimento dos deveres impressos na cláusula 4ª, alíneas “k”, “l” e “p”, do contrato ora resolvido. \r\nDOS EFEITOS: Dar-se-á por encerrado o Contrato a partir de 21/09/2024, reservando-se à parte CONTRATANTE (UENF) o direito de apurar as falhas perpetradas pela CONTRATADA indicando as eventuais penalidades e responsabilidades cabíveis.\r\nDOS VALORES: A contratada tem direito a receber os valores referentes aos serviços prestados até a data final do contrato, exceto os valores que poderão ser glosados para fazer frente às sanções administrativas que estiveram em curso ou outros eventuais inadimplementos de obrigações a cargo da Contratada.\r\nDAS PENALIDADES: A presente rescisão contratual não exime a Contratada das penalidades previstas na Cláusula Décima Terceira. \r\n15/08/2024.\r\nId: 2587156\r\n"
        ],
        "2587182": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 20/2024. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Rio de Janeiro. a Secretaria de Estado de Polícia Civil, a Secretaria de Estado de polícia Militar do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a Polícia Civil de Minas Gerais, a Polícia Militar de Minas Gerais, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santos, a Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo, a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná, a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Estado de Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina, o Corpo de Bombeiro Militar de Santa Catarina, a Polícia Científica de Santa Catarina, a Polícia Civil de Santa Catarina, a Polícia Militar de Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Segurança de São Paulo e a Secretaria de Estado da administração Penitenciária de São Paulo.\r\nVisa à criação e funcionamento do Gabinete Integrado de Segurança Pública dos Estados do Sul e Sudeste. \r\n60 (sessenta) meses, a contar de 03/08/2024.\r\n\r\nId: 2587182\r\n"
        ],
        "2587195": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1304/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1982 (SEI-80446707). \r\nR 6.807.152,43 (seis milhões, oitocentos e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos). \r\n14/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013303/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1328/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Penha, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1984 (SEI-80452834). \r\nR 833.705,14 (oitocentos e trinta e três mil, setecentos e cinco reais e quatorze centavos). \r\n14/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013090/2024.\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 468/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nRetificação do número da nota fiscal presente na tabela de preços, cláusula primeira e segunda, que passa a ser: “1993”. \r\n08/07/2024.\r\nId: 2587195\r\n"
        ],
        "2587224": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 029/SEPOL/2024. \r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. \r\nReajustamento dos preços com base na Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato das Empresas De Seg. Privada, Vigilância Patrimonial, Sistemas de Segurança, Escolta, Seg. Pessoal e Cursos de Formação no do Estado do Rio de Janeiro, correspondente ao ano de 2024 que concedeu reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, na forma do disposto no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nEm razão do reajuste o valor total do contrato passa de R 1.084.163,52 (um milhão, oitenta e quatro mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos) passará para R 1.192.802,88 (um milhão, cento e noventa e dois mil, oitocentos e dois reais e oitenta e oito centavos). \r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos. \r\n15/08/2024. \r\nPROCESSO Nº SEI-360018/000021/2024.\r\nId: 2587224\r\n"
        ],
        "2587229": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 023/SEPOL/2024. \r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nReajustamento dos preços com base na Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato das Empresas De Seg. Privada, Vigilância Patrimonial, Sistemas de Segurança, Escolta, Seg. Pessoal e Cursos de Formação no do Estado do Rio de Janeiro, correspondente ao ano de 2024 que concedeu reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, na forma do disposto no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nEm razão do reajuste o valor total do contrato passa de R 1.037.884,80 (um milhão, trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) passará para R 1.141.478,40 (um milhão, cento e quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). \r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos. \r\n14/08/2024. \r\nPROCESSO Nº SEI-360018/000022/2024.\r\nId: 2587229\r\n"
        ],
        "2587259": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESAARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI.Aquisição de materiais descartáveis para realização de cirurgias videolaparoscópicas e convencionais.Para o Lote 01, com proposta no valor unitário para o item 1.1 no valor de R 659,00 (seiscentos e cinquenta e nove reais), para o item 1.2 no valor de R 288,10 (duzentos e oitenta e oito reais e dez centavos), para o item 1.3 no valor de R 338,10 (trezentos e trinta e oito reais e dez centavos), para o item 1.4 no valor de R 311,00 (trezentos e onze reais), para o item 1.5 no valor de R 338,10 (trezentos e trinta e oito reais e dez centavos), para o item 1.6 no valor de R 338,10 (trezentos e trinta e oito reais e dez centavos), para o item 1.7 no valor de R 338,10 (trezentos e trinta e oito reais e dez centavos); para o Lote 02, com proposta no valor unitário para o item 2.1no valor de R 136,56 (cento e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), para o item 2.2no valor de R 130,00 (cento e trinta reais), para o item 2.3no valor de R 114,02 (cento e quatorze reais e dois centavos), para o item 2.4no valor de R 114,02 (cento e quatorze reais e dois centavos).O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.06/08/2024.\r\nSEI-270060/000263/2022 (P.E. Nº 141/23).\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESAIDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SERVICO EIRELI.OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para realização de cirurgias videolaparoscópicas e convencionais.Para ara o Lote 03, com proposta no valor unitário para o item 3.1no valor de R 443,00 (quatrocentos e quarenta e três reais), para o item 3.2no valor de R 443,00 (quatrocentos e quarenta e três reais).O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.06/08/2024.\r\nSEI-270060/000263/2022 (P.E. Nº 141/23).\r\nId: 2587259\r\n"
        ],
        "2587263": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOBJETO: Autorização de Uso de imóvel, situado na Rua dos Rubis, nº 1529 (frente), Rocha Miranda, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. : R 430,00. : UERJ e TAYNARA CRISTINA MELO CHAVES, CPF nº 152.219.907-17. : Marcelo Coimbra Monteiro, matrícula nº 39951-9. Portaria UERJ/DAF SEI nº 89/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° SEI-260007/005585/2002.\r\nId: 2587263\r\n"
        ],
        "2587271": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento de Reajuste ao Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO N° 083/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e BRASVIP SEGURANÇA PRIVADA LTDA.\r\na concessão dos reajustes sobre o valor contratual dos referente à Prestação de Serviços Continuado de Vigilância Patrimonial Armada do Contrato em questão.\r\n(trinta e dois mil, cento e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\n16 de agosto de 2024.\r\nno art. 58, iniciso I da Lei nº 8666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n.\r\nId: 2587271\r\n"
        ],
        "2587278": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 041/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANDREZA DA ROCHA DE MORAES DUARTE, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n16/08/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n.\r\nId: 2587278\r\n"
        ],
        "2587295": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 037/2024.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PLANETA ITABORAÍ LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Limpeza e Desinfecção de Superfícies em Serviços de Saúde, no período de 26 a 30 de abril de 2024.\r\n: R 10.972,69 (dez mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos).\r\n: 15/08/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2587295\r\n"
        ],
        "2587319": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/08/2024\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-330020/000868/2021.\r\nOnde se lê: ... Valor: R 44.332,58 (quarenta e quatro mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos) ...\r\nLeia-se: ...Valor: R 44.331,58 (quarenta e quatro mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos) ...\r\nId: 2587319\r\n"
        ],
        "2587324": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 115/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição Insumos Médicos Cirúrgicos - Etapa 1.1.\r\nCom proposta no valor unitário para o item 01 - (ID 166262), de R 0,20 (vinte centavos), para o item 03 - (ID 166268) de R 0,20 (vinte centavos), para o item 04 - (ID 166267) de R 0,20 (vinte centavos), para o item 05 - (ID 166269) de R 0,20 (vinte centavos), para o item 06 - (ID 166270) de R 0,20 (vinte centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n15/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270057/001020/2021 PE 102/23.\r\nAta de Registro de Preços nº 116/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição Insumos Médicos Cirúrgicos - Etapa 1.1.\r\nCom proposta no valor unitário para o item 02 - (ID 166263) de R 0,21 (vinte e um centavos), para o item 07 - (ID 114750) de R 0,10 (dez centavos), para o item 08 - (ID 87642) de R 1,47 (um real e quarenta e sete centavos), para o item 09 - (ID 63872) de R 1,47 (um real e quarenta e sete centavos), para o item 10 - (ID 63873) de R 1,47 (um real e quarenta e sete centavos), para o item 11 - (ID 63874) de R 1,47 (um real e quarenta e sete centavos), para o item 12 - (ID 63875) de R 1,47 (um real e quarenta e sete centavos), para o item 13 - (ID 63881) de R 1,47 (um real e quarenta e sete centavos), para o item 14 - (ID 67953) de R 0,20 (vinte centavos), para o item 15 - (ID 58989) de R 0,20 (vinte centavos), para o item 16 - (ID 58990) de R 0,20 (vinte centavos), para o item 17 - (ID 58991) de R 0,20 (vinte centavos), para o item 18 - (ID 58992) de R 0,20 (vinte centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n07/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270057/001020/2021 PE 102/23.\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 117/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição Insumos Médicos Cirúrgicos - Etapa 1.1.\r\nCom proposta no valor unitário para o item 19 - (ID 24923) de R 0,64 (sessenta e quatro centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n15/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270057/001020/2021 PE 102/23.\r\nId: 2587324\r\n"
        ],
        "2587345": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 03/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL), e a empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA.\r\nContratação de empresa para o fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nEstimado de valor total de R 740.736,00 (setecentos e quarenta mil setecentos e trinta e seis reais).\r\n16/08/2024.\r\nNo Processo Administrativo nº SEI- 300001/001044/2024, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços PRODERJ nº 006/2023, aplicando-se a este Contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\nId: 2587345\r\n"
        ],
        "2587354": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso.\r\nSelma Daniele Matos da Rocha, Nattalye Cristynne Mattos Karolina Lourenço Severiano, .\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Técnico de Enfermagem, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n18.07.2024.\r\n05.08.2024 a 11.12.2024.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme autorização no Processo nº SEI- 350009/022746/2024.\r\nId: 2587354\r\n"
        ],
        "2587355": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso. \r\nAna Carolina DSabrina Nascimento Oliveira, Maria Eduarda Semeão Santos, Patricicleide da Silva Trajano, Maria Eduarda Rodrigues Mattos, Andreza Cruz do Amaral,Ana Paula de Oliveira Cassiano,Larissa Cristina Cezario Lelacher,Viviane Rodrigues de Souza.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Técnico de Enfermagem, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n20.07.2024.\r\n06.08.2024 a 05.12.2024.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme autorização no Processo nº SEI- 350009/022746/2024.\r\nId: 2587355\r\n"
        ],
        "2587357": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL. \r\nO presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação de vigência, pelo prazo de doze meses, do originário Acordo De Cooperação Técnica n° 01/2023, firmado entre as partes em 21 de julho de 2023 e cujo vigor encerra-se em 21 de julho de 2024. \r\nProrrogar, por mais 12 meses, o Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2023 de forma a possibilitar a continuidade do aperfeiçoamento da base de dados de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos e Outorgas de Uso de Recursos Hídricos de domínio estadual na RH IV. \r\nNão se aplica.\r\n19/07/2024. \r\nId: 2587357\r\n"
        ],
        "2587359": [
            "2024-08-19 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA designado DONATÁRIO Four Seasons Empreendimentos e Incorporações SPE Ltda denominado DOADOR O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Termo de Doação, que é parte integrante deste Termo, do Imóvel localizado à R. Projetada, S/N, Fazenda Quaray, Campo do Xexé, Farol de S. Tomé, no 5º Distrito de Campos dos Goytacazes A doação objeto do presente Termo é celebrada em caráter definitivo e irrevogável ao DONATÁRIO. PROCESSO Nº \r\nId: 2587359\r\n"
        ],
        "2587375": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao contrato n° 36/2023 - INEA. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA.\r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 1.598.513,89 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil quinhentos e treze reais e oitenta e nove centavos), conforme planilha orçamentária (72957347) atestada pela fiscalização no processo administrativo nº SEI070002/006993/2024.\r\nNão se aplica\r\nR 1.598.513,89 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil quinhentos e treze reais e oitenta e nove centavos).\r\n31/07/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/08/2024.\r\nId: 2587375\r\n"
        ],
        "2587398": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento nº 317/2024. \r\nDETRAN/RJ e SENHA DIGITAL PLUS LTDA..\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ para a prestação de serviços através de uma solução multiplataforma de serviços digitais para consulta veicular, preenchimento eletrônico da intenção de venda, acesso e assinatura eletrônica da autorização para transferência de veículo atpv-e e outros documentos digitais destinados ao DETRAN/RJ. 10 (dez) anos, contados a partir da data de sua publicação. 14/08/2024. \r\nPortaria DETRAN nº 6.575/2024. \r\n\r\nId: 2587398\r\n"
        ],
        "2587459": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 64/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a OFAB ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente à operação de plano de saúde, na forma do inciso VI do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n16/08/2024.\r\n16/08/2024 a 16/08/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\n.\r\nId: 2587459\r\n"
        ],
        "2587485": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 62/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E FLÁVIO TAVARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, referente à mensalidade a títulos de honorários advocatícios, descritos no inciso VII do artigo 3º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n14/08/2024\r\n14/08/2024 a 14/08/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2587485\r\n"
        ],
        "2587555": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 76153044/2024.\r\n14/08/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Educação, doravante denominada SEEDUC e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo tem por objeto a cooperação entre a SEEDUC e a Estácio de Sá para implantação do projeto “Redação 1000”, que visa promover, aos estudantes de 3º ano do Ensino Médio, oportunidades de mapear interesses vocacionais, experimentar profissões e potencializar a preparação técnica para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica reger-se-á pelo disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021\r\nId: 2587555\r\n"
        ],
        "2587556": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE MORADA 2001\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2018, e nos Processos Administrativos nº , originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nJuliana da Silva Esteves - lote 04 unid. 1A; Elizama Cristina da Silva Medeiros - lote 05; Vânia Regina dos Santos da Silva - lote 06; Maria Célia Diniz Pereira e Alixandro Gomes de Souza - lote 08; Gilberto Costa de Freitas - lote 01; Átila Ferreira de Castro - lote 02; Jacilene Santos de Farias - lote 05; QUADRA 03: Alexandro Lopes Leite e Rejane Lima dos Santos - lote 01; Mauricio Diniz Torres - lote 03; Juanito Souza de Jesus - lote 04; Maria do Carmo Rodrigues Ponciano Machado - lote 05; Ana Lourdes Cabral Pinto - lote 06; Anderson Santos Barbosa - lote 07; Sidney Justiniano Pereira - lote 08; João da Cruz Teixeira - lote 10 unid. 1A; Carlos Alberto da Silva - lote 12 unid. 1A; Ana Carolina Valladares da Silva - lote 13; Andressa Ribeiro de Brittes - lote 01; Vera Lucia da Silva - lote 20 unid. 1A; Joice Silva dos Santos - lote 20 unid. 2A; Vitória da Silva Vieira - lote 20 unid. 3A; Max da Silva Nunes - lote 20 unid. 4A; João Pereira da Silva - lote 21; Linson Bruno de Sousa - lote 23 unid. 1A; Angela Maria de Moraes - lote 23 unid. 2A; Antonia Pascoalina Gomes de Souza - lote 27; Aparecida Martins Rosa - lote 28; Adriano Joaquim da Silva - lote 31; QUADRA 05: Camilly Rosa da Silva - lote 02 unid. 1A; Ester Karolyne Romão dos Santos - lote 08; Adriana Gama Dias - lote 09 unid. 1A; Thiago de Mattos Rodrigues - lote 16 unid. 1A; Itamar Donisete da Silva - lote 18 unid. 1A; Olinda Teixeira Barbosa - lote 20; Luana Rosa Moreira - lote 21 unid. 1A; Silvania Maria Patrocínio Januário - lote 23 unid. 1A; Carmelita Venancio da Silva - lote 23 unid. 2A; Maria Edinalva dos Santos - lote 25; Zenildo Alves de Souza - lote 01; Rogério Santos de Queirós - lote 05; Everaldo Menezes da Silva - lote 08; Rogéria Lopes Silva - lote 10 unid. 1A; Marcia Cristina Nogueira - lote 13; Ana Alice Barbosa Marques - lote 14; Rodrigo Lima Teixeira - lote 17; Thiago Santos de Sá - lote 18; Maria da Penha da Silva - lote 22; Marcos Dalton Rodrigues dos Santos - lote 27 unid. 1A; Aline de Mattos Rodrigues Santos - lote 27 unid. 2A; Lúcia de Mattos Rodrigues - lote 27 unid. 3A; Marcela Moreira Rosendo - lote 28 unid. 1A; Juaninha Zely Gonçalves Santos - lote 37; QUADRA 07: Carmem da Silva - lote 02; Claudia Regina Simão - lote 11; Ivan da Silva Cunha e Pedro Silva do Nascimento - lote 15 unid. 1A; Mirian da Silva Alves - lote 15 unid. 2A; Daniel de Souza Oliveira - lote 16; Rafael Fraga da Silva - lote 02; Kleber Northeclif Pinto Dias - lote 05; Valdeir dos Santos - lote 06 unid. 1A; Declébia Paula Henrique Dias de Moraes - lote 07; Fabiana Rangel Calixto - lote 10 unid. 1A; Carlinda Madalena Radis da Silva - lote 22; Gabriel Gomes Soares de Freitas da Silva - lote 25; Ivani Gomes Soares de Freitas - lote 26; Thamara Soares de Souza do Nascimento - lote 31; QUADRA 09: João Silva de Santana - lote 01; Carlos Alberto Martins de Souza - lote 03; Wallace Silva - lote 06; Ana Karolina Madalena - lote 08; Leandro José da Silva - lote 11; Maria de Lourdes Silva dos Santos - lote 12 unid. 1A; Vânia Teresa de Moura - lote 07; Monalisa Cardoso Reis - lote 09; Maria Gorete dos Santos Souza - lote 10; Elaine Santos de Oliveira - lote 13 unid. 1A; QUADRA 11: Nelson da Silva - lote 06 unid. 1A; Sílvio Carvalho Luiz - lote 08; Dayane Caxias da Silva - lote 09; Monique Cardoso Reis - lote 10; Philipe Bitencourt dos Ramos - lote 02; Janete Alves da Silva e Anderson Luiz Vieira da Silva - lote 05; Maria José Pereira Filha - lote 06; Justina Torres - lote 07; Alderiva de Jesus Santos da Silva - lote 08 unid. 1A; Sandra Marques dos Santos - lote 09; Adoncio José de Lira - lote 10; Paulo Sergio Britto de Souza - lote 11; Claudia Gonçalves dos Santos - lote 12; Nilda Sueli Ferreira - lote 13 unid. 2A; Graciele Mota Araujo - lote 14 unid. 1A; Tânia Maria Arruda de Lima - lote 15 unid. 1A; Leopoldo Ney Araujo - lote 17; Suzana de Souza Rosa de Oliveira - lote 18; Jorge Luís Soeiro - lote 22; Vera Lúcia Castro de Oliveira - lote 23; Ágata Cristina Castro de Oliveira Santana - lote 24 unid. 1A; Eleonara Cristina de Oliveira Pereira - lote 25; Marlon dos Santos Martins - lote 26 unid. 1A; Michael Fonseca dos Santos - lote 26 unid. 1B; Joelma da Silva Felix Nascimento e Nilton César Torres Costa - lote 27; Cassia Terezinha dos Santos Rosa - lote 28; Marcos Vasconcelos de Lima - lote 29; Leandro Ribeiro dos Santos - lote 30; Patrícia Silva de Araujo - lote 31; Viviane Lima Marinho dos Santos - lote 32; Sueli Ribeiro dos Santos - lote 35; Rosinaldo Diniz Pereira - lote 36; Roselene Maria de Barros - lote 37; Eugenia Maria Torres Sales - lote 01 unid. 1A; Vanessa Toste do Nascimento e Francileudo Almeida dos Santos - lote 02; Danielle Rodrigues Lima - lote 04; Fabiana da Silva Moraes - lote 06 unid. 1A; Jacira da Silva Mariano - lote 07 unid. 1A; Gabriel da Silva Mariano - lote 07 unid. 2A; Jaqueline Fonseca dos Santos - lote 08; Marilsa Malta de Oliveira da Silva - lote 09; Eliane Sousa da Costa - lote 11 unid. 1A; Marcos Rangel dos Santos - lote 12 unid. 1A; Vanete da Silva Barbosa - lote 13; Taiane Nogueira Fontes de Freitas - lote 14 unid. 2A; Jéssica Souza de Oliveira - lote 17; Roberta Bragança da Silva - lote 20 unid. 1A; Roberta Souza Tavares - lote 21 unid. 1A; Thays Pereira Nogueira - lote 23; Rosemar de Oliveira Costa - lote 25; Lais Helena da Silva Lima - lote 29; Vanderson Medeiros Ferreira - lote 30; Eduardo Rodrigues de Sousa - lote 32; Joelma Clemente Pereira - lote 33; Tamiris Borges de Souza Vieira - lote 34 unid. 1A; José Alves de Souza - lote 34 unid. 2A; Vanessa de Jesus Neves - lote 38; Vania Fernandes Melo - lote 40; Maria da Paz Alves Moraes - lote 41; Cristiane Cardoso da Silva - lote 01; Eurídice de Paiva Biserra - lote 02 unid. 1A; Lucileide da Silva Ramos - lote 06 unid. 1A; Klysman Sousa Vollerthun Machado - lote 07; Géssica Ipólito Bicaco e Silva - lote 08; Ana Maria dos Santos - lote 09; André Luis dos Santos Teixeira - lote 10; Carolina dos Santos - lote 11; Valéria Pereira Ivan - lote 12 unid. 1A; Anderson Fernandes da Silva - lote 12 unid. 2A; Léria Lima Carvalho Cezário - lote 14 unid. 1A; Luciana Alves Dias - lote 14 unid. 1B; Elizabeth de Oliveira Benevides - lote 16; Marilene Moura Silva - lote 23; Daniele Santos da Silva Menezes - lote 01; Jenifer Ferreira da Silva - lote 02; Alessandra Biserra dos Santos Rangel - lote 03; Marcos Luiz da Rocha - lote 04 unid. 1A; Francisco Farias de Oliveira - lote 04 unid. 2A; Sandra Fonseca da Silva - lote 06 unid. 1A; Jaqueline de Oliveira Alberto - lote 12; Reinaldo de Oliveira Maciel - lote 14; Tatiana Barbosa Alves de Lucena Nunes - lote 01; William de Carvalho Botelho - lote 10; Arnaldo Vicente de Araújo - lote 11; Aline Gonçalves Ferreira - lote 21 unid. 2A; Luciana Maria da Silva Quintanilha Avalada - lote 06; Gisele Cruz da Costa - lote 01 unid. 1A; Sebastiana Bonifacio Silva - lote 02 unid. 1A; Luan da Silva Pereira - lote 05; Eliana da Silva Suarez - lote 07 unid. 1A; Leonardo da Cunha Campos - lote 08; Mirais da Conceição Sacramento - lote 16 unid. 1A; Priscilla Braga Moniz - lote 19; Sandra Regina Pascoal da Silva Rocha - lote 21; Fabiano Ribeiro de Santana - lote 24; Leilane Gomes da Silva - lote 01 unid. 1A; Mikaela Cardoso Reis - lote 07; Vanessa das Graças Rodrigues Porto - lote 09; Sandra Regina Soares - lote 16; Arnaldo Antonio da Silva - lote 17; Marta Delfino Dias Santos - lote 18; Lourdes de Rezende Valério - lote 19; Rosemar Farias Ferreira - lote 20; Thalia de Sousa Almeida - lote 01; Joel Santos do Nascimento - lote 04; Valéria de Souza Fonseca - lote 05; Aline Cristina Silva de Souza - lote 06; Waldemy e Silva - lote 07 unid. 1A; Carlos Alberto Duarte - lote 10; Ana Lúcia Muniz Fernandes - lote 01; Jorge Eduardo de Oliveira Mussy - lote 02; Neusa Carvalho do Nascimento - lote 03; Ronaldo Aparecido de Jesus - lote 10 unid. 2A; Nelina Rodrigues de Jesus - lote 13; Jussara Florêncio da Silva - lote 14; QUADRA 23: Maria Isabel dos Santos Pereira - lote 04; Raquel de Barros Batista - lote 06 unid. 1A; Agnaldo Barbosa de Queiroz - lote 13 unid. 1A; Andre Luis Borges dos Santos - lote 13 unid. 2A; Sarah Souza dos Reis - lote 18 unid. 1A; Sandra Cássia de Franca A Abranches - lote 01 unid. 1A; Paulo Cesar dos Santos - lote 05 unid. 1A; Eliercy Teodoro de Almeida - lote 07; Jorge Contes da Silva - lote 18; André Luiz da Silva - lote 01; Isabela Cristina Lima Xavier - lote 02; Bianca Cristina Lima Xavier - lote 03 unid. 1A; Adriana de Souza Pereira Lima - lote 04; Elizete Silva de Miranda - lote 05; Rosiene Barbosa Queiroz - lote 06; Juliana Barros da Rocha - lote 07; Rosemeire Aparecida Ferreira Fernandes - lote 09; Alex Sandro Torres de Carvalho - lote 10; João Batista Moreira - lote 01; Francisca da Cruz Amancio de Souza - lote 04; Sérgio Augusto Silva - lote 07; Andréa de Souza Pereira Lima - lote 10; Maria da Conceição Silva - lote 01; Ana Rogeria da Cruz - lote 04 unid. 1A; Ana Cláudia Figueira de Souza da Silva - lote 06 unid. 1A; Marcela Camilo da Silva - lote 06 unid. 2A; Tânia Cristina Waltz - lote 10; Elisabete de Sousa da Costa - lote 03 unid. 1A; José Belo da Costa - lote 03 unid. 2A; Natanael Monteiro de Almeida - lote 05; Jedeon Rodrigues - lote 06; Ana Clara Jesus da Silva - lote 07 unid. 1A; Iracema Barros da Rocha - lote 10; Syrlene Lorosa Silva - lote 12; Victor Jose Moreira e Silva - lote 01; Adelaide Theodoro Chaves - lote 02 unid. 1A; José Ailton Silva de Lima - lote 03 unid. 1A; José Quintino dos Santos - lote 06; Marlene Pereira Santos - lote 10; Francisca Ernestina da Silva Oliveira - lote 04; Fernanda Gonçalves Domingos - lote 05 unid. 1A; Gerson Francisco da Silva - lote 06; QUADRA 32: Rosilene dos Santos Martins - lote 01 unid. 1A; Anne Caroline Ribeiro Pacheco - lote 03 unid. 1A; Carla Ribeiro Vieira - lote 03 unid. 2A; Rosemere Siqueira Câmara - lote 04 unid. 1A; Fernando dos Santos Dias - lote 07; Vandercleiton dos Santos Soares - lote 02 unid. 2A; Rosária Suzana do Nascimento - lote 03; Elson Rosa de Almeida - lote 04; Dayane Cristina da Conceição Silva - lote 05 unid. 1A; Dulcineia dos Santos Ignacío - lote 05 unid. 2A; Gilson Alves da Silva - lote 07 unid. 1A; Robson Germano dos Santos - lote 09; Antônio Francisco da Silva - lote 10; Thaiane Lúcia Aleluia de Souza - lote 01; Eva da Silva Bandeira - lote 02 unid. 1A; Luciano João de Amorim - lote 03; Ana Alice Pereira de Araujo - lote 06; Welza Fernandes Nascimento - lote 09; Eni Lopes Silva - lote 01; João Lira - lote 13 unid. 1A; Paulo Ricardo Domingos de Souza - lote 13 unid. 2A; Valter Barbosa de Souza - lote 13 unid. 3A; Leonardo Romualdo dos Santos - lote 16; Carlos Henrique Dias Junior - lote 18; André Rosa de Jesus - lote 06; Sandra Marina de Oliveira Rocha - lote 01; Andressa Feliciano dos Santos Amâncio - lote 02 unid. 1A; Adeilson Feliciano dos Santos Amancio - lote 02 unid. 1B; Adeilma Feliciano dos Santos Amâncio - lote 03; Francisco de Assis da Cruz Amâncio - lote 04 unid. 1A; Ana Carolina Almeida Silva - lote 04 unid. 3A; QUADRA 39: Manoel Antonio dos Santos - lote 02; Jose Josivan dos Santos - lote 03; Lourdes Rosa Monteiro - lote 06; Lenilda Vitalino de Lima - lote 01; Luiz da Silva Gomes - lote 02; Genilson Finos dos Santos - lote 07; José Peixoto Gonçalves - lote 09; Fabiana Benevides Manoel - lote 10 unid. 1A; Luciana Barbosa - lote 11; Sheila Cristina Miranda Burle - lote 13; Priscila Nádia Ribeiro dos Santos - lote 14; QUADRA 43: Washington Nascimento Alves - lote 01; Carla Regina Araújo Silva - lote 03; Clayton Duiles Lopes da Costa - lote 01; Rejane Francelino da Silva - lote 03; João Francisco da Silva - lote 04 unid. 2A; Marta Eliziario da Silva - lote 06; Rose Benevides Manoel - lote 07; Juliana da Silva Cunha - lote 08; Roselia Maciel Marques de Oliveira - lote 09; Marcia Cristina Lopes Silva - lote 10; Onelia Silva dos Santos Lima de Jesus - lote 12 unid. 1A; Fabiana Moreira de Sales - lote 14 unid. 2A; Edmilson Jose da Silva - lote 14 unid. 3A; Gabriella Pires de Oliveira - lote 01; Maria Lima de Jesus - lote 05; Elisane Silva de Morais da Silva e Deyvid Vilar Costa - lote 07; Clebson Nascimento dos Santos - lote 08; Thiago Chicoski - lote 11; Samuel de Oliveira Gomes de Jesus - lote 03; Patricia Syntian Silva de Freitas - lote 04; Luciano Eugenio da Silva - lote 06; Suyane dos Reis Silva - lote 07 unid. 1A; Emanuelle Bárbara Barbosa da Silva - lote 01 unid. 1A; Thalia Chrystie de Souza Santos - lote 04; Lindoval Lima de Jesus - lote 09 unid. 1A.\r\nId: 2587556\r\n"
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        "2587558": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Copacabana, no período de 28/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1981 (SEI-80445784). R 89.836,42 (oitenta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013445/2024. 14/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Transporte Intra-Hospitalar (TIH), no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2005 (SEI-80578878). VALOR TOTAL: R 237.165,47 (duzentos e trinta e sete mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013799/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2004 (SEI-80576906). R 223.686,11 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e oitenta e seis reais e onze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013761/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RVR SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1882 (SEI-80008625). R 207.099,96 (duzentos e sete mil, noventa e nove reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DE SA SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, para UPA 24h Maré, no período de 13/01/2024 a 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 644 (SEI-72026697). R 41.394,72 (quarenta e um mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005826/2024. 14/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DE SA SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva e instalações, para UPA 24h SEAP, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 769 (SEI-73046251). VALOR TOTAL: R 103.701,92 (cento e três mil, setecentos e um reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006693/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DE SA SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva e instalações, para UPA 24h Maré, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 799 (SEI-73274220). VALOR TOTAL: R 83.874,60 (oitenta e três mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007742/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILOPOLIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Botafogo, no período de 28/02/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 816 (SEI-73936851). R 138.033,34 (cento e trinta e oito mil, trinta e três reais e trinta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008066/2024. 15/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1137 (SEI-75818651). R 353.160,55 (trezentos e cinquenta e três mil, cento e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h SEAP, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1512 (SEI-78496173). R 1.303.883,79 (um milhão, trezentos e três mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013902/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024.\r\nId: 2587558\r\n"
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        "2587559": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1322/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Copacabana, no período de 28/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1981 (SEI-80445784). \r\nR 89.836,42 (oitenta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos). \r\n14/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013445/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1338/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Transporte Intra-Hospitalar (TIH), no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2005 (SEI- 80578878). \r\nR 237.165,47 (duzentos e trinta e sete mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). \r\n15/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013799/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1339/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2004 (SEI- 80576906). \r\nR 223.686,11 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e oitenta e seis reais e onze centavos). \r\n15/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013761/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1406/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RVR SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1882 (SEI-80008625). \r\nR 207.099,96 (duzentos e sete mil, noventa e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n14/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014903/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 405/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DE SA SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, para UPA 24h Maré, no período de 13/01/2024 a 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 644 (SEI-72026697). \r\nR 41.394,72 (quarenta e um mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos). \r\n14/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005826/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 504/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DE SA SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva e instalações, para UPA 24h SEAP, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 769 (SEI-73046251). \r\nR 103.701,92 (cento e três mil, setecentos e um reais e noventa e dois centavos). \r\n14/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006693/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 506/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DE SA SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva e instalações, para UPA 24h Maré, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 799 (SEI-73274220). \r\nR 83.874,60 (oitenta e três mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). \r\n14/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007742/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 515/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILOPOLIS LTDA.\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Botafogo, no período de 28/02/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 816 (SEI- 73936851). \r\nR 138.033,34 (cento e trinta e oito mil, trinta e três reais e trinta e quatro centavos). \r\n15/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008066/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 743/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1137 (SEI-75818651). \r\nR 353.160,55 (trezentos e cinquenta e três mil, cento e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n15/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005238/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 972/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h SEAP, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1512 (SEI-78496173). \r\nR 1.303.883,79 (um milhão, trezentos e três mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos). \r\n16/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013902/2024. \r\nId: 2587559\r\n"
        ],
        "2587592": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "\r\n1º Termo de Apostilamento do Termo de Cooperação do nº SEI-420001/000597/2024, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, através da CPROEIS.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo.\r\nmodificação unilateral para correção de erro material no item 3.5, do Plano de Trabalho do TERMO DE COOPERAÇÃO NA ORDEM PÚBLICA nº SEI-420001/000597/2024, por meio do PROEIS, visando à retificação do item 3.5, que trata de metas da Operação Segurança Presente.\r\n16/08/2024.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021.\r\n/2022. \r\nId: 2587592\r\n"
        ],
        "2587606": [
            "2024-08-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 052/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Enge Prat Engenharia e Serviços Ltda.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327, de 13 de janeiro de 2023, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: 18 de agosto de 2024. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93, art. 136, inciso III, da Lei n° 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2587606\r\n"
        ],
        "2587708": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº G019/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n19/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/004686/2024.\r\nId: 2587708\r\n"
        ],
        "2587717": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato IPEM/RJ nº 009/2021.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Plima Vigilância e Segurança Privada LTDA.\r\nReajuste de 4,25% (quatro vírgula vinte e cinco por cento), conforme a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 para os custos decorrentes de mão de obra, para o período de 12 meses a contar de 15 de julho de 2024.\r\nFica acrescido mensalmente o valor estimado em R 18.648,34 (dezoito mil e seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos), sendo estimada a quantia mensal em R 321.021,58 (trezentos e vinte e um mil e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos), o valor estimado do termo de apostilamento em R 223.780,08 (duzentos e vinte e três mil e setecentos e oitenta reais e oito centavos), e o valor global estimado do Contrato em R 13.357.549,41 (treze milhões trezentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos).\r\n20/08/2024.\r\nO presente termo de apostilamento tem fundamento no disposto no art. 65, § 8º, da Lei federal nº 8.666/1993 e no parágrafo oitavo da cláusula nona do Contrato IPEM/RJ nº 009/2021.\r\nId: 2587717\r\n"
        ],
        "2587723": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Restauração Florestal nº 001/2024. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e do outro lado empresa FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. - UTE SANTA CRUZ. \r\nO presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 3.173,68 (três mil, cento e setenta e três reais e sessenta e oito centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 0,03 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica.\r\n19/08/2024.\r\nProcesso n° SEI-070002/013802/2022.\r\nId: 2587723\r\n"
        ],
        "2587728": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/08/2024\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-0300020065172024.\r\nOnde se lê: ... OBJETO: Serviço Manutenção Preventiva e Corretiva nos Grupos Geradores, nas unidades do DEGASE durante o período de novembro e dezembro de 2023 ...\r\nLeia-se: ... OBJETO: Serviço Manutenção Preventiva e Corretiva nos Grupos Geradores, nas unidades do DEGASE durante o período de maio de 2024 ...\r\nId: 2587728\r\n"
        ],
        "2587729": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA EPP,\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades (Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições preparadas (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), para os adolescentes acautelados no DEGASE nas Unidades infracitadas: CENSE PACGC, CENSE Dom Bosco, CENSE Maria Luiza, Anexo GCA, Plantão Interinstitucional Santo Cristo, CRIAAD Bonsucesso, CRIAAD Niterói, CRIAAD São Gonçalo e CENSE Barreto), durante o período de abril de 2024.\r\nR 616.057,69 (seiscentos e dezesseis mil cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\n05/06/2024\r\nId: 2587729\r\n"
        ],
        "2587730": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bem Móvel. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS e FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC.\r\nO presente Termo de Doação tem por objeto a doação em caráter definitivo e sem encargos dos bens móveis constantes do Quadro de Detalhamento de Materiais Doados relacionado pelos itens 1.1 e 1.2 doador Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos- FINATEC. 1.1 Os bens móveis foram vistoriados pela DONATÁRIO, que os aceita no estado em que se encontram.1.2 Os bens foram adquiridos através do Convênio de Financiamento não Reembolsável de Investimento do fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), administrado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), nº GRT/FM-14550-BR - “Projeto de Recuperação e Proteção dos Serviços Relacionados ao Clima e à Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica do Brasil”, celebrado entre a República Federativa do Brasil, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações - MCTI; o Estado de São Paulo; a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo - Fundação Florestal; a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP; o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro - SEAS, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro - SEAPPA, o Instituto Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro - INEA; o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD; a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG e o Instituto Estadual de Florestas - IEF do Estado de Minas Gerais, denominados “Beneficiários”, e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC), denominada “ Órgão Executor”. \r\n: 14/08/2024. \r\nProcesso nº SEI-070001/001242/2024.\r\nId: 2587730\r\n"
        ],
        "2587769": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/08/2024\r\nPÁGINA 41 - 1º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nProcesso nº SEI-330020/000853/2021.\r\nONDE SE LÊ: ... GRACIELE MOTA ARAUJO - LOTE 14 UNID. 1A; TÂNIA MARIA ARRUDA DE LIMA - LOTE 15 UNID. 1A; LEOPOLDO NEY ARAUJO - LOTE 17; SUZANA DE SOUZA ROSA DE OLIVEIRA - LOTE 18; JORGE LUÍS SOEIRO - LOTE 22; VERA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA - LOTE 23; ÁGATA CRISTINA CASTRO DE OLIVEIRA SANTANA - LOTE 24 UNID. 1A; ELEONARA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA - LOTE 25; MARLON DOS SANTOS MARTINS - LOTE 26 UNID. 1A; MICHAEL FONSECA DOS SANTOS - LOTE 26 UNID. 1B; JOELMA DA SILVA FELIX NASCIMENTO E NILTON CÉSAR TORRES COSTA - LOTE 27; CASSIA TEREZINHA DOS SANTOS ROSA - LOTE 28; MARCOS VASCONCELOS DE LIMA - LOTE 29; LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS - LOTE 30; PATRÍCIA SILVA DE ARAUJO - LOTE 31; VIVIANE LIMA MARINHO DOS SANTOS - LOTE 32; SUELI RIBEIRO DOS SANTOS - LOTE 35; ROSINALDO DINIZ PEREIRA - LOTE 36; ROSELENE MARIA DE BARROS - LOTE 37...\r\nLEIA-SE: ... GRACIELE MOTA ARAUJO - LOTE 14 UNID. 1A; SUZANA DE SOUZA ROSA DE OLIVEIRA - LOTE 17; JORGE LUÍS SOEIRO - LOTE 21 UNID. 1A; VERA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA - LOTE 22; ÁGATA CRISTINA CASTRO DE OLIVEIRA SANTANA - LOTE 23; ELEONARA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA - LOTE 24 UNID. 1A; MARLON DOS SANTOS MARTINS - LOTE 25 UNID. 1A; MICHAEL FONSECA DOS SANTOS - LOTE 25 UNID. 1B; JOELMA DA SILVA FELIX NASCIMENTO E NILTON CÉSAR TORRES COSTA - LOTE 26 UNID. 1A; CASSIA TEREZINHA DOS SANTOS ROSA - LOTE 27; MARCOS VASCONCELOS DE LIMA - LOTE 28; LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS - LOTE 29; PATRÍCIA SILVA DE ARAUJO - LOTE 30; VIVIANE LIMA MARINHO DOS SANTOS - LOTE 31; SUELI RIBEIRO DOS SANTOS - LOTE 34; ROSINALDO DINIZ PEREIRA - LOTE 35; ROSELENE MARIA DE BARROS - LOTE 36 ...\r\nId: 2587769\r\n"
        ],
        "2587785": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nUERJ e a FGR Silva Buffet e Eventos LTDA. \r\nRegularizar as despesas de prestação de serviço de fornecimento e distribuição do café da manhã, lanche da tarde e kit-lanche no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, referente ao período de 01/06/2024 à 14/06/2024. \r\nR 108.450,00. \r\n: 2024NE03320. \r\n16/08/2024. \r\nProcesso Administrativo nº SEI- 260006/031512/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nUERJ e a FGR Silva Buffet e Eventos LTDA. \r\nRegularizar as despesas de prestação de serviço de preparo e distribuição das refeições no restaurante universitário, referente ao serviço prestado no CAP, referente ao período de 01/06/2024 a 14/06/2024. \r\nR 124.502,26. \r\n: 2024NE03322. \r\n16/08/2024. \r\nProcesso Administrativo nº SEI- 260006/031514/2024.\r\nId: 2587785\r\n"
        ],
        "2587883": [
            "2024-08-21 00:00:00",
            "ITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa OnAlgae Plus LTDA. \r\na conjunção de esforços para o desenvolvimento sustentável da aquicultura através da execução do projeto “Estabilização e Melhoramento do Aditivo Nutricional de Chlorella vulgaris Utilizando Cultivo Misto de Microalgas” respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\n20 de agosto de 2024. \r\nProcesso nº SEI-020006/000164/2024.\r\nId: 2587883\r\n"
        ],
        "2587907": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 338/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 559 (SEI- 71242054). \r\nR 115.055,27 (cento e quinze mil, cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos).\r\n14/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/003118/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1014/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SARE HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de bombas infusoras, com fornecimento de equipos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1605 (SEI-79075666). \r\nR 154.109,00 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e nove reais). \r\n15/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014353/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1201/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SARE HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de respirador pulmonar (ventilador pulmonar), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1793 (SEI-79739069). \r\nR 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). \r\n15/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014496/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1258/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SARE HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de bombas de infusão com fornecimento de equipos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1930 (SEI-80198634). \r\nR 208.808,91 (duzentos e oito mil, oitocentos e oito reais e noventa e um centavos). \r\n15/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014350/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1316/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1971 (SEI- 80378366). \r\nR 138.238,82 (cento e trinta e oito mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos). \r\n15/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015615/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1318/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Queimados, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1983 (SEI- 80452206). \r\nR 148.358,94 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos). \r\n14/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015614/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1320/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Mesquita, no período de 29/05/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1996 (SEI-80481342). \r\nR 119.686,46 (cento e dezenove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos). \r\n15/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015926/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1041/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância com motorista, para UPA 24h Mesquita, Queimados, Nova Iguaçu II, Niterói, Itaboraí, Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem II - CEDI Baixada e Nova Iguaçu I, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1619 (SEI-79119943). \r\nR 236.250,00 (duzentos e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). \r\n14/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008592/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1046/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO Dona Lindu), no período de 01/02/2024 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1732 (SEI-79516763). \r\nR 26.965,49 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). \r\n15/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010245/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1229/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1864 (SEI-79968287). \r\nR 124.617,48 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos). \r\n15/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009977/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1302/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1934 (SEI-80203618). \r\nR 26.965,49 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). \r\n14/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012609/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1321/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 29/05/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1993 (SEI-80477370). \r\nR 232.439,34 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos). \r\n14/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015604/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1326/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1994 (SEI- 80480591). \r\nR 131.012,28 (cento e trinta e um mil, doze reais e vinte e oito centavos). \r\n14/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015032/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1335/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 29/05/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1988 (SEI-80469216).\r\nR 804.323,42 (oitocentos e quatro mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos). \r\n14/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015608/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1001/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento hospitalar (bombas de seringa), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1557 (SEI-78828445). \r\nR 3.900,00 (três mil e novecentos reais). \r\n14/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014388/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1294/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1945 (SEI-80258720). \r\nR 177.506,21 (cento e setenta e sete mil, quinhentos e seis reais e vinte e um centavos). \r\n14/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014735/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1303/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem II - CEDI Baixada, no período de 06/02/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1947 (SEI-80267120). \r\nR 149.856,00 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais).\r\n15/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012441/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1308/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz (HERCRUZ), no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1974 (SEI-80382378). \r\nR 372.800,00 (trezentos e setenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n14/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014439/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1310/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), no período de 05/02/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1964 (SEI-80355214). \r\nR 142.396,48 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos). \r\n15/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012342/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1333/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1990 (SEI-80472179). \r\nR 1.259.487,96 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos). \r\n14/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016654/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1337/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - (HTO BAIXADA), no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2008 (SEI-80588809). \r\nR 532.357,81 (quinhentos e trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos). \r\n15/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014613/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1394/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2074 (SEI-80972936). \r\nR 588.229,68 (quinhentos e oitenta e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos). \r\n18/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017009/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1382/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2060 (SEI-80908186). \r\nR 590.727,73 (quinhentos e noventa mil, setecentos e vinte e sete reais e setenta e três centavos). \r\n18/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017036/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1396/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RST MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2096 (SEI-81074925). \r\nR 581.743,08 (quinhentos e oitenta e um mil, setecentos e quarenta e três reais e oito centavos). \r\n16/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017308/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1204/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 04/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1797 (SEI-79747069). \r\nR 1.430.764,71 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos). \r\n16/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014544/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1203/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para Unidades de Saúde da Fundação Saúde e SEDE, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1824 (SEI-79845149). \r\nR 2.079.669,70 (dois milhões, setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). \r\n16/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015942/2024. \r\nId: 2587907\r\n"
        ],
        "2587915": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nTermo de Convênio.\r\nLessa, Bueno, Coelho e Veras Advogados e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n24/05/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/034202/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nLenda Design De Produtos Eireli e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n08/11/2026.\r\nProcesso nº SEI-260007/034200/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nLegacy School Recreio LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n06/04/2027.\r\n06/04/2022.\r\nProcesso nº SEI-260007/034199/2023.\r\nId: 2587915\r\n"
        ],
        "2587916": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermo de Permissão de Uso de Bem Móvel referente ao uso de notebook, DOC SEI-81405979. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Permitente) e Rodrigo Martins Rubinato (Permissionário). \r\nO objeto do presente Termo é o uso pelo Permissionário, a título eminentemente precário, do bem móvel Notebook Lenovo L14 G2 I5 - 1135 16GB 256SSD, conforme Anexo II, Nº de patrimônio 8658/FEC, do qual o Permitente é legítimo proprietário. \r\n09 de agosto de 2024, conforme DOC SEI- 81405979 - fls.6 \r\nConforme CLÁUSULA QUARTA do instrumento vinculante DOC SEI-81405979 - fls.2\r\nProcesso nº SEI-180001/000320/2024.\r\nId: 2587916\r\n"
        ],
        "2587917": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLegacy School Ilha Pura LTDAe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo n° SEI- 260007/034195/2023.\r\nLecristo Instituto Promotor da Educação Integral e Familiar e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/034192/2023.\r\nJoão-De-Barro Desenvolvimento Infantil LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/034149/2023.\r\nId: 2587917\r\n"
        ],
        "2587921": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJardim Escola Soldadinho de Chumbo e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 15/03/2022Processo n° SEI-260007/034126/2023.\r\nJardim Escola Quintanilha LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo n° SEI- 260007/034124/2023.\r\nJardim Escola Nossa Senhora do Amparo e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 17/03/2022.Processo n° SEI-260007/034119/2023.\r\nId: 2587921\r\n"
        ],
        "2587924": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJD System Tecnologia Em Informática LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 03/12/2021Processo n° SEI-260007/034136/2023.\r\nJardim Escola Recanto Vovô Netinha LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 05/08/2022.Processo n° SEI-260007/034133/2023.\r\nJardim Escola Tia Zezé LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA:Processo n° SEI- 260007/034130/2023.\r\nId: 2587924\r\n"
        ],
        "2587927": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJMV Global Gestão, Treinamentos e Consultoria em SST Eireli e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/034146/2023\r\nJequitibá Serviços de Arquitetura e Jardinagem LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/034143/2023\r\nJDS Engenharia e Consultoria LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 11/03/2020.Processo n° SEI-260007/034139/2023\r\nId: 2587927\r\n"
        ],
        "2587928": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nInstituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DEESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/031867/2023\r\nLine Engenharia e Projetos 02 Eireli e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 07/10/2020.Processo n° SEI-260007/034217/2023\r\nLivemode Serviços Digitais SA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA:Processo n° SEI- 260007/034220/2023\r\nId: 2587928\r\n"
        ],
        "2587929": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLivre Brincar Educação Infantil L.T.D.A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 21/02/2022.Processo n° SEI-260007/034222/2023\r\nLuta Pela Paz e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/034223/2023\r\nLure Serviços Educacionais e Tecnológicos L.T.D.A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/034224/2023\r\nId: 2587929\r\n"
        ],
        "2587938": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso, assinados em 01.07.2024.\r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO,Alvaro Salgado de Abreu,Beatriz Carvalho Pizeta,Carolina Dutra Lovize,Davi Luiz Messias Pereira,Gabriel Barreto Vinhas Abreu,Iury Ramos Reis,Luanna Salles Costa Jorge,Lucas Fonseca da Silva,Maria Luiza Ajouz Gregores,Mariana Bastos Rodrigues dos antos,Nathalia Vitoria Zacca Maciel Nogueira,Rafael Saavedra Fernandes,Rayan Carrati Araujo Ferreira,Romulo Gonçalves de Figueiredo Marques.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Medicina, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n16/09/2024 a 14/02/2025.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme autorização no processo SABE nº 350009/018362/2024.\r\nId: 2587938\r\n"
        ],
        "2587939": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso, assinados em 15.08.2024.\r\nKaio Matheus de França Lima Sabino,Aline Paulino Nascimento Pereira,Paloma Leite da Silva e Silva,Isabella Monteiro de Carvalho Bertelli,Carla Maria Gomes de Souza,Bruna Helena Cavalcante da Silva,Daniel Paroli de Mendonça,Julia Gonçalves da Silva Ramos,Luana da Silva Nunes,Thais Fernandes de Matos,Agatha Rocha dos Santos,Mariana Oliveira David de Souza,Décio Alves de Souza Junior,Ricardo Luiz Servio de Souza,Erick Camilo Araujo,Renata Duarte da Silva,Lohana Machado Alves Milena Oliveira Catalão,Kallin de Moraes Moura .\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Fisioterapia, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n15.08.2024 a 19.11.2024.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme autorização no processo SEI nº 350009/002272/2024.\r\nId: 2587939\r\n"
        ],
        "2588057": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 61/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES DO INEA - ASINEA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referentes à operação de mensalidade para custeio de entidades de classe, conforme disposto previsto no inciso VIII do art. 4. ° do Decreto n.º 45.563/16.\r\n14/08/2024.\r\n14/08/2024 a 14/08/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2588057\r\n"
        ],
        "2588070": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1399/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VORR CARE ASSISTÊNCIA INTEGRAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2113 (SEI- 81107162). \r\nR 1.551.394,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e um mil, trezentos e noventa e quatro reais). \r\n19/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017277/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1400/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEORJ - SERVIÇO ESPECIALIZADO ORTOPÉDICO RIO DE JANEIRO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2098 (SEI-81079397). \r\nR 687.034,80 (seiscentos e oitenta e sete mil, trinta e quatro reais e oitenta centavos). \r\n19/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016850/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1384/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGDEL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2063 (SEI-80922024). \r\nR 600.680,81 (seiscentos mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e um centavos). \r\n19/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016364/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1270/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1891 (SEI- 80046100). \r\nR 859.653,44 (oitocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos). \r\n19/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013304/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1390/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Bangu, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2067 (SEI- 80942376). \r\nR 200.432,66 (duzentos mil, quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos). \r\n19/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016419/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1395/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PSMED - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DA SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2091 (SEI-81062965). \r\nR 443.100,11 (quatrocentos e quarenta e três mil, cem reais e onze centavos). \r\n19/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016996/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1253/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AREAS N.P. SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1884 (SEI-80017504). \r\nR 29.037,08 (vinte e nove mil, trinta e sete reais e oito centavos). \r\n19/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011432/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1451/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, para a Fundação Saúde - SEDE e SAMU, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2150 (SEI-81261843). \r\nR 2.593.012,55 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil, doze reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n19/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017893/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1234/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GASTRO CLINIC & DIAGNOSTIC LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço de endoscopia digestiva, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1866 (SEI-79969253). \r\nR 15.431,25 (quinze mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). \r\n19/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012694/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1350/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2012 (SEI-80650399). \r\nR 6.821.314,04 (seis milhões, oitocentos e vinte e um mil, trezentos e quatorze reais e quatro centavos). \r\n19/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013083/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1189/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1795 (SEI-79743373). \r\nR 231.512,15 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e doze reais e quinze centavos). \r\n19/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014923/2024. \r\nId: 2588070\r\n"
        ],
        "2588071": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1278/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 28/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1896 (SEI- 80078582). \r\nR 87.546,47 (oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos). \r\n14/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013442/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1317/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1992 (SEI-80474074). \r\nR 377.576,44 (trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). \r\n15/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015611/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1380/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2070 (SEI- 80954856). \r\nR 705.664,54 (setecentos e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais, e cinquenta e quatro centavos). \r\n16/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017342/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 744/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços assistenciais, para UPA 24h Itaboraí, no período de 20/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1142 (SEI-75835819). \r\nR 372.374,44 (trezentos e setenta e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). \r\n16/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008440/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1175/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Penha, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1776 (SEI- 79652907). \r\nR 213.265,37 (duzentos e treze mil, duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos).\r\n16/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012529/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1196/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia hospitalar externa, com locação de enxoval, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1800 (SEI-79752149). \r\nR 321.344,10 (trezentos e vinte e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais e dez centavos).\r\n16/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013380/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1279/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1905 (SEI-80099732). \r\nR 431.550,14 (quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e cinquenta reais e quatorze centavos). \r\n15/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013219/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1373/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Tijuca, Santa Cruz e Nova Iguaçu II, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2048 (SEI-80852395). \r\nR 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). \r\n16/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016113/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1402/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANESTEX LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2099 (SEI- 81081733). \r\nR 647.023,92 (seiscentos e quarenta e sete mil, vinte e três reais e noventa e dois centavos). \r\n16/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017288/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1403/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUMANI SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2095 (SEI- 81069250). \r\nR 476.129,50 (quatrocentos e setenta e seis mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos). \r\n19/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017279/2024. \r\nId: 2588071\r\n"
        ],
        "2588072": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1002/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1548 (SEI-78774432). \r\nR 86.509,78 (oitenta e seis mil, quinhentos e nove reais e setenta e oito centavos). \r\n15/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010974/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1037/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SARE HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de bombas infusão com fornecimento de equipos, para UPA 24h Penha, no período de 01/05/2024 a 23/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1600 (SEI-79060704). \r\nR 1.198,23 (mil, cento e noventa e oito reais e vinte e três centavos). \r\n15/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014265/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1065/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h SEAP, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1648 (SEI-79233113). \r\nR 223.733,83 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos). \r\n14/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013971/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1345/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAGNÓSTICA SUDESTE SERVIÇOS LABORATÓRIAIS E COMÉRCIO DE CORRELATOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, para UPA 24h Penha, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2015 (SEI-80675331). \r\nR 81.531,64 (oitenta e um mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos). \r\n14/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014695/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1346/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAGNÓSTICA SUDESTE SERVIÇOS LABORATÓRIAIS E COMÉRCIO DE CORRELATOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2014 (SEI-80673467). \r\nR 360.561,82 (trezentos e sessenta mil, quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos). \r\n14/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014713/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1154/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Copacabana, Botafogo, Jacarepaguá, Maré, Engenho Novo, SEAP, Campo Grande II, Campo Grande I, Ilha do Governador e Irajá, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1748 (SEI-79587930). \r\nR 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). \r\n14/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014426/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1192/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 02/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1828 (SEI-79883048). \r\nR 129.285,72 (cento e vinte e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos). \r\n15/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011864/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1348/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAGNÓSTICA SUDESTE SERVIÇOS LABORATORIAIS E COMÉRCIO DE CORRELATOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, para UPA 24h Penha, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2023 (SEI-80687041). \r\nR 103.128,94 (cento e três mil, cento e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos). \r\n14/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009480/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1195/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1792 (SEI- 79739462). \r\nR 221.705,45 (duzentos e vinte e um mil, setecentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos). \r\n12/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013775/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1243/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1836 (SEI-79901268). \r\nR 165.084,05 (cento e sessenta e cinco mil, oitenta e quatro reais e cinco centavos). \r\n15/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016023/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1327/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACENN, Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP e Fundação Saúde - SEDE, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2002 (SEI-80495192). \r\nR 619.563,28 (seiscentos e dezenove mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos). \r\n15/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014153/2024. \r\nId: 2588072\r\n"
        ],
        "2588134": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 039/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e SIMEM RIO ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Prestação de serviço de manutenção preventiva de elevadores na Sede da Secretaria Estadual de Saúde.\r\n: R 15.130,00 (quinze mil, cento e trinta reais).\r\n: 16/08/2024.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2588134\r\n"
        ],
        "2588145": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/08/2024\r\nPÁGINA 28 - 1º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-330020/000455/2023\r\nOnde se lê:...COMUNIDADE CONJUNTO HABITACIONAL CÉLIA ALENCAR (SEI-330020/000455/2023): QUADRA 01: Maria Aparecida Idalino - lote 05 unid. 1A; QUADRA 02: Osmarina Pinto - lote 07 unid. 1A; QUADRA 03: Renata de Cássia Pereira de Souza Gomes - lote 08 unid. 2A; QUADRA 04: Arlindo Lúcio Pereira - lote 22 unid. 1A; QUADRA 05: Lucimere de Andrade - lote 23 unid. 2A; QUADRA 06: Izabel Alves de Assumpção - lote 24 unid. 1A; QUADRA 07: Cátia Maria Gomes da Silva Teixeira - lote 25...\r\nLeia-se:...COMUNIDADE CONJUNTO HABITACIONAL CÉLIA ALENCAR (SEI-330020/000455/2023): QUADRA 01: Maria Aparecida Idalino - lote 05 unid. 1A; Osmarina Pinto - lote 07 unid. 1A; Renata de Cássia Pereira de Souza Gomes - lote 08 unid. 2A; Arlindo Lúcio Pereira - lote 22 unid. 1A; Lucimere de Andrade - lote 23 unid. 2A; Izabel Alves de Assumpção - lote 24 unid. 1A; Cátia Maria Gomes da Silva Teixeira - lote 25...\r\nId: 2588145\r\n"
        ],
        "2588150": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados:\r\nNilza José Luiz - lote: 01 unid. 1A; Deni Lucia da Silva - lote: 02; Viviane Lemos da Silva - lote: 03; Maria Aparecida Inocencio Rodrigues - lote: 05; Maria das Graças Rodrigues Gouveia - lote: 07 unid. 1A; Ademir de Jesus - lote: 07 unid. 2A; Lucia Pinheiro - lote: 09; Francisco Menezes de Oliveira - lote: 10; José Ronaldo de Oliveira - lote: 11; Maria Nair Alves Felipe - lote: 12; Rosa de Oliveira Ferreira - lote: 13; Célia Maria Supriano - lote: 15 unid. 1A; Andréa Gaspar Supriano - lote: 15 unid. 2A; Leci de Fátima Gaspar Supriano - lote: 16 unid. 1A; Marilene Gaspar Supriano - lote: 16 unid. 1B; Suely Gaspar Supriano - lote: 16 unid. 2A; Carlos Alberto Gaspar Supriano - lote: 16 unid. 3A; Jose Quintiliano de Souza - lote: 18; Regina Célia Ramos - lote: 20; Jefferson Santos Ramos - lote: 21; Jane Novaes de Souza Lima - lote: 22 unid. 1A; Willian Lima Rezende Silvério - lote: 26; Luís Fernandes - lote: 27; Maria Aparecida de Souza da Silva - lote: 28; Isabela Dionysio Silva - lote: 29; Ana Carolina Carneiro da Costa - lote: 30; Geraldo José de Oliveira - lote: 31; José Barbosa dos Santos - lote: 32 unid. 1A; Dalcino Gomes da Silva - lote: 32 unid. 2A; Alex da Silva Baptista - lote: 35 unid. 1A; Ozias de Assis Coutinho - lote: 35 unid. 2A; Rita de Cássia da Silva - lote: 02; Márcio Luciano Pereira - lote: 04; Juliana Quirino Esteves - lote: 05; Patricia de Paula Neves - lote: 09 unid. 1A; Marcía Cristina Barbosa da Silva - lote: 09 unid. 2A; Vilma Batista Ramos - lote: 14 unid. 1A; Larissa Ramos Batista - lote: 14 unid. 1B; Manoel Marcos Batista - lote: 14 unid. 3A; José Luiz de Andrade - lote: 15; Ana Paula Batista - lote: 16 unid. 1A; Vanderlei Beijamim - lote: 01; Vanderli Beijamim - lote: 02 unid. 1A; Luís Felipe Ferreira Beijamin - lote: 02 unid. 1B; Margarida José Luiz Benjamim - lote: 02 unid. 2A; Vanderleia Benjamim - lote: 02 unid. 3A; Marco Luiz Beijamin - lote: 02 unid. 4A; Sueli de Fatima do Nascimento Neves - lote: 03 unid. 1A; Bruno Cosme Medeiros Renovato - lote: 03 unid. 2A; Elke Rosely Nascimento Silva Rezende - lote: 05 unid. 1A; Neuci Martins da Silva - lote: 06; Maria Helena Conceição Rodrigues - lote: 09; Lucimar Babo da Silva - lote: 10 unid. 2A; Jhon de Carvalho - lote: 11; Zenilda José Luiz - lote: 12; Márcia de Fátima Alves Barbosa - lote: 02; Márcia Cristina da Silva - lote: 03 unid. 1A; QUADRA 06: Alessandra Rodrigues do Prado - lote: 01; Hilda Tito de Oliveira Paulino - lote: 02; Claudinéa da Costa de Souza Oliveira - lote: 01; QUADRA 10: Leandro Rezende - lote: 01; Gilberto Rezende - lote: 02; Gevanildo Rezende - lote: 03.\r\nId: 2588150\r\n"
        ],
        "2588166": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 045/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MAYARA CALÍCIA RODRIGUES FLOR, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n21/08/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2588166\r\n"
        ],
        "2588180": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 036/2024. \r\nFUNARJ e o MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no Município de Nilópolis \r\n: O Acordo de Cooperação técnica será de 12 (doze) meses, contando da data de assinatura \r\nSem ônus. \r\n20/08/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/001551/2024. \r\nId: 2588180\r\n"
        ],
        "2588182": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: OBJETO: TEATRO MÁRIO LAGO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização de oficina de teatro infantojuvenil, pelo período de 19.08.2024 a 17.12.2024, terças-feiras, das 15h00min às 18h00min. DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI- 180002/000313/2024.\r\nId: 2588182\r\n"
        ],
        "2588184": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n149/2024.\r\nDETRAN/RJ e AFGV - Clínica de Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n05/08/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n286/2024.\r\nDETRAN/RJ e Ádamo - Clínica de Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n08/08/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n298/2024.\r\nDETRAN/RJ e Ágape - Clínica Médica e Psicológica para o Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n07/08/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nId: 2588184\r\n"
        ],
        "2588197": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nA UNIÃO, por intermédio da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ e o ESTADO DO RIO DEJANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SISTENTABILIDADE - SEAS.\r\nO presente Protocolo de Intenções formaliza a vontade dos SIGNATÁRIOS, em carácter meramente declaratório, em prestar mútua assistência e cooperação no desenvolvimento de ações e projetos de interesse comum com o intuito de fomentar iniciativas e projetos de inovação e empreendedorismo sustentável, por meio de ações conjuntas para o estimulo à inovação em economia azul e circular junto ao Parque Tecnológico da UFRJ.\r\nO prazo de vigência deste Protocolo de Intenções será de 24 (vinte e quatro) meses a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo).\r\nNão haverá transferência de recursos financeiros entre os signatários \r\n08/06/2024.\r\nId: 2588197\r\n"
        ],
        "2588206": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAta de Registro de Preços nº 118/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DENTAL UNIVERSO EIRELI-EPP\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição Material de Consumo Odontológico - Etapa 3\r\nLote 01, Item 1.1 - (ID 69316) com proposta no valor unitário de R 95,45 (noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos), vencedora do Lote 02, Item 2.1 - (ID 69419) com proposta no valor unitário de R 144,98 (cento e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos), vencedora do Lote 03, Item 3.1 - (ID 144651) com proposta no valor unitário de R 132,74 (cento e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos) e Item 3.2 - (ID 144601) com proposta no valor unitário de R 132,74 (cento e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n09/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270064/000400/2023, PE 161/23.\r\nAta de Registro de Preços nº 119/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição Material de Consumo Odontológico - Etapa 3.\r\nLote 04, Item 4.1 - (ID 144603) com proposta no valor unitário de R 40,38 (quarenta reais e trinta e oito centavos), Item 4.2 - (ID 153381) com proposta no valor unitário de R 40,38 (quarenta reais e trinta e oito centavos), Item 4.3 - (ID 153380) com proposta no valor unitário de R 30,74 (trinta reais e setenta e quatro centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n08/08/2024.\r\nProcesso nºSEI-270064/000400/2023, PE 161/23.\r\nAta de Registro de Preços nº 120/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa J.PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição Material de Consumo Odontológico - Etapa 3.\r\nLote 05, Item 5.1 - (ID 68416) com proposta no valor unitário de R 37,00 (trinta e sete reais), Item 5.2 - (ID 68415) com proposta no valor unitário de R 38,71 (trinta e oito reais e setenta e um centavos), vencedora do Lote 06, Item 6.1 - (ID 65872) com proposta no valor unitário de R 10,00 (dez reais), Item 6.2 - (ID 153653) com proposta no valor unitário de R 40,79 (quarenta reais e setenta e nove centavos), Item 6.3 - (ID 144602) com proposta no valor unitário de R 53,00 (cinquenta e três reais), Item 6.4 - (ID 22233) com proposta no valor unitário de R 18,20 (dezoito reais e vinte centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n16/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270064/000400/2023, PE 161/23.\r\nId: 2588206\r\n"
        ],
        "2588270": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 054/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA.. \r\nAs Despesas com a execução do presente contrato correrão a contar da seguinte dotação orçamentária, para o corrente exercício de 2024, assim classificado na Fonte de Recurso: 1.760.232 - Recursos de Emolumentos e Taxas Judiciais - Diretamente Arrecadadas, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n21/08/2024. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2588270\r\n"
        ],
        "2588271": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a CONCESSIONÁRIA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., através do PROESP.\r\nO presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a soma de esforços, através do emprego do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROESP), em consonância com a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18. \r\nParágrafo Primeiro: O objetivo deste TERMO DE COOPERAÇÃO está inserido no âmbito do Programa Estadual de Segurança nos Serviços Públicos em Regime de Concessão (PROESP), visando a sua plena execução, que tem por diretrizes, receber o apoio de policiais militares, nas seguintes atividades de sua competência, dentre outras:\r\nI - dar segurança às equipes da LIGHT, atuando em todo e qualquer crime e contravenção constatada;\r\nII - dar segurança às instalações e equipamentos afetos à prestação do serviço, podendo os profissionais de segurança atuar em toda e qualquer atividade afeta a função policial militar.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 15.082.702,80 (quinze milhões, oitenta e dois mil, setecentos e dois reais e oitenta centavos).\r\n19.08.2024.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº43.131/11, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº\r\n43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.08.2024.\r\nId: 2588271\r\n"
        ],
        "2588294": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 092/2024.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DATASERRA LOCAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADORES LTDA..\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n21/08/2024.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus.\r\n11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n 3.149/80.\r\n.\r\nId: 2588294\r\n"
        ],
        "2588319": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel. \r\nFMIS/RJ e o Museu Ciência e Vida - Duque de Caxias. \r\nA cessão de uso de bem(ns) móvel(is), relacionado(s) na Cláusula Primeira, Do Objeto deste instrumento, doravante designado simplesmente objeto da cessão de uso, pertencente à FMIS/RJ, em favor do cessionário, transferindo-lhe, por conseguinte, em caráter temporário, a sua posse e a responsabilidade, exclusivamente, para participação na exposição \"100 Anos da Rádio no Brasil\" a ser realizada no Museu Ciência e Vida - Duque de Caxias.\r\n06 (seis) meses. \r\n09/08/2024. \r\nProcesso nº SEI-180003/000169/2024.\r\nId: 2588319\r\n"
        ],
        "2588324": [
            "2024-08-22 00:00:00",
            " \r\nTermo de cessão de uso de imóvel.\r\n21 de agosto de 2024. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nFormalizar a cessão de uso da parcela, com 1.709,40m², do imóvel situado na Rua Benedito Honorato n° 147, Centro, Município de Pinheiral/RJ.\r\nId: 2588324\r\n"
        ],
        "2588360": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAta de Registro de Preços nº 083/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ONCO PROD DIST. PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA.\r\nAquisição dos medicamentos quimioterápicos para o tratamento de câncer dos usuários do Sistema Interno de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com as especificações do Termo de Referência.\r\nPara o item 12 (ID 110025) no valor unitário de R 179,00 (cento e setenta e nove reais).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n21/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270057/001037/2023, PE 165/23.\r\nId: 2588360\r\n"
        ],
        "2588372": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nTermo Aditivo ao Acordo Cooperação Técnica 27/2022. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e o Produtor Celso Antônio Gomes de Souza. Prorrogação do prazo de vigência do mesmo por 24 meses e a inclusão de um novo Plano de Trabalho visando a continuidade do desenvolvimento de pesquisas, estudos, inovações, tecnologias visando o desenvolvimento sustentável em agropecuária no âmbito da Unidade de Pesquisa “Oficina Tecnológica para Recuperação de Pastagens Degradadas” implantada na PESAGRO-RIO - Centro Estadual de Pesquisa em Agroenergia e Aproveitamento de Resíduos (CEPAAR), situado na Av. Francisco Lamego, 134 - Guarus, CEP 28.080-000, Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n28/06/24.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2024.\r\nId: 2588372\r\n"
        ],
        "2588395": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\n281/2024.\r\nDETRAN/RJ e Med Car Clínica Médica de Habilitação Ltda.. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n16/08/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nSEI-150065/010224/2023.\r\n283/2024.\r\nDETRAN/RJ e Medpsi Clínica de Medicina do Tráfego e Psicologia do Trânsito Ltda.. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n01/08/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n289/2024.\r\nDETRAN/RJ e Itamep - Clínica de Avaliação Médica e Psicológica de Condutores de Veículos Ltda.. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n01/08/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nSEI-150053/000486/2023.\r\n323/2024.\r\nDETRAN/RJ e Sociotran Clínica de Condutores Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n13/08/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n330/2024.\r\nDETRAN/RJ e BSMN Clínica de Medicina e Psicologia do Trânsito Ltda.. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n20/08/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nSEI-150016/102474/2024.\r\n332/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Médica Arraial Saúde Ltda..\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n20/08/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nId: 2588395\r\n"
        ],
        "2588396": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novencentos reais).\r\n14/08/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000696/2024.\r\nId: 2588396\r\n"
        ],
        "2588400": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novencentos reais).\r\n14/08/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000683/2024.\r\nId: 2588400\r\n"
        ],
        "2588402": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 88/2024\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novencentos reais).\r\n15/08/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000686/2024.\r\nId: 2588402\r\n"
        ],
        "2588403": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 387/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GALILEU SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nAplicação de repactuação 2024/2025 referente à mão de obra alocada no contrato, de acordo com a Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato, em conformidade com a planilha acostada ao SEI nº 78462799 e análise do Auditor no SEI nº 78515889. \r\nR 278.606,28 (duzentos e setenta e oito mil seiscentos e seis reais e vinte e oito centavos). \r\n12/08/2024.\r\nA contar da data de assinatura do instrumento.\r\n.\r\nId: 2588403\r\n"
        ],
        "2588412": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n19/08/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000715/2024.\r\nId: 2588412\r\n"
        ],
        "2588418": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 408/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCIA DE CÁSSIA DOS REIS BATISTA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1100 (SEI- 75443589). \r\nR 371.565,48 (trezentos e setenta e um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). \r\n19/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/003595/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1089/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, para UPA 24h Penha, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1650 (SEI-79230411). \r\nR 2.295,00 (dois mil duzentos e noventa e cinco reais). \r\n20/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014871/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1117/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO Dona Lindu), no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1917 (SEI-80131871). \r\nR 121.155,38 (cento e vinte e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos). \r\n19/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006307/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1219/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 06/02/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1840 (SEI- 79907373). \r\nR 157.356,30 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos). \r\n19/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011891/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1249/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para o Hospital Estadual Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1843 (SEI-79909479). \r\nR 412.543,87 (quatrocentos e doze mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos). \r\n20/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012871/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1252/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1893 (SEI-80075910). \r\nR 207.017,84 (duzentos e sete mil, dezessete reais e oitenta e quatro centavos). \r\n19/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013560/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1267/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Maré, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1888 (SEI-80027782). \r\nR 110.949,01 (cento e dez mil, novecentos e quarenta e nove reais e um centavo). \r\n19/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010201/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1290/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCIA DE CÁSSIA DOS REIS BATISTA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1928 (SEI- 80194203). \r\nR 368.470,65 (trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos). \r\n19/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012975/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1367/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2058 (SEI-80897339). \r\nR 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). \r\n19/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011669/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1434/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRC SOLUÇÕES E SAUDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2127 (SEI-81158835). \r\nR 572.977,42 (quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos). \r\n21/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017259/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1386/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2083 (SEI-80996169). \r\nR 200.282,93 (duzentos mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos).\r\n20/08/2024. \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016421/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1428/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVIV GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2102 (SEI- 81087088). \r\nR 1.080.225,06 (um milhão, oitenta mil, duzentos e vinte e cinco reais e seis centavos). \r\n20/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017269/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1389/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2087 (SEI- 81014761). \r\nR 592.764,60 (quinhentos e noventa e dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). \r\n20/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017280/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1437/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Irajá, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2128 (SEI-81160508). \r\nR 585.640,77 (quinhentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais e setenta e sete centavos). \r\n21/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017312/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1388/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Maré, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2072 (SEI-80967405). \r\nR 586.312,86 (quinhentos e oitenta e seis mil, tre zentos e doze reais e oitenta e seis centavos). \r\n20/08/2024. \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017001/2024. \r\nId: 2588418\r\n"
        ],
        "2588422": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n19/08/2024\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000687/2024.\r\nId: 2588422\r\n"
        ],
        "2588463": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTermo Apostilamento ao Contrato nº 07/2021. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Des Serviços em Elevadores Ltda. \r\nAtualização da dotação orçamentária referente ao Programa de Trabalho apresentado no Primeiro Temo de Apostilamento ao Contrato nº 07/2021.\r\n22/08/2024. \r\n\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. \r\nId: 2588463\r\n"
        ],
        "2588477": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n2º (Segundo) Termo Apostilamento ao Contrato n.º 18/2022. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa J G M Moreira Junior 3 Comercio e Serviços. \r\nAtualização da dotação orçamentária referente ao Programa de Trabalho apresentado no Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato nº 18/2022, cláusula primeira.\r\n22/08/2024. \r\n\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. \r\nId: 2588477\r\n"
        ],
        "2588478": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n2º (Segundo) Termo Apostilamento ao Contrato nº 03/2024. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda. \r\nAtualização da dotação orçamentária referente ao Programa de Trabalho apresentado no Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2024, cláusula primeira.\r\n22/08/2024. \r\n\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. \r\nId: 2588478\r\n"
        ],
        "2588479": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n2º (Segundo) Termo Apostilamento ao Contrato nº 17/2023. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Vega Tecnologia em Segurança Ltda. \r\nAtualização da dotação orçamentária referente ao Programa de Trabalho apresentado no Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 17/2023, cláusula primeira.\r\n22/08/2024. \r\n\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. \r\nId: 2588479\r\n"
        ],
        "2588494": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Aceitação Definitiva de Obra conforme contrato nº 25/2021 \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA EIRELI. \r\nElaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação de infraestrutura e melhoria viária no acesso ao Conjunto Habitacional Granja Disco - Areal - RJ\r\nSem alteração de valor.\r\n21 de Dezembro de 2023.\r\nArt. 73, inciso 1º, alínea “a” da Lei nº 8666/93. \r\nId: 2588494\r\n"
        ],
        "2588565": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 180021/101/2024. \r\nGOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. \r\nA alteração de data de realização do espetáculo e o prazo de vigência previstos nas cláusulas primeira e segunda do Contrato nº 180021/101/2024, relativo à prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pelo cantor \"XANDE DE PILARES\", para apresentação musical no projeto \"Giro Cultural\", no Teatro Armando Gonzaga no dia 25.10.2024, no Teatro João Caetano no dia 25.11.2024 e no Teatro Arthur Azevedo no dia 04.02.2024, com duração mínima de 80 (oitenta) minutos. \r\nNão há. \r\n21/08/2024. \r\n: No art. 124, inciso II, 'b' da Lei nº 14.133, de 2021 \r\nProcesso nº SEI-180002/000783/2023.\r\nId: 2588565\r\n"
        ],
        "2588573": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPM nº 030/2024.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre SEPM e EMOP-RJ, visando a execução dos serviços de reforma e modernização da Emergência do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, localizado na Rua Estácio de Sá, nº 20, bairro do Estácio, município do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações do Projeto Básico e de acordo com o Plano de Trabalho. \r\n21/08/2024.\r\n1020 (mil e vinte) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no DOER.\r\nDecreto Estadual nº 46.473/18 e demais legislação aplicável.\r\nId: 2588573\r\n"
        ],
        "2588575": [
            "2024-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTPUT nº 180022/040/2024. \r\nOBJETO: A título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"MORRE UMA ESTRELA\", nos dias 26 e 27 de outubro de 2024, sábado e domingo, às 19h00min. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.\r\n21/08/2024.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei Complementar Estadual nº 8, de 25 de outubro de 1977 \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001470/2024.\r\nTPUT nº 180022/041/2024. \r\nFUNARJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. \r\nA título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES E DO ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização dos concertos da Temporada Sala Cecília Meireles 2024, nos dias 05, 06, 13, 14 e 20 de setembro de 2024 na Sala Cecília Meireles e no dia 27 de setembro de 2024 no Espaço Guiomar Novaes. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.\r\n20/08/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei Complementar Estadual nº 8, de 25 de outubro de 1977. \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001530/2024.\r\nTPUT nº 180022/042/2024. \r\nFUNARJ e MARCELO ALVIM MACEDO. \r\nA título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"A LIRA DOS 20 ANOS - O MUSICAL\", pelo período de 01, 02, 03 e 04/09/2024. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.\r\n21/08/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei Complementar Estadual nº 8, de 25 de outubro de 1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001465/2024.\r\nId: 2588575\r\n"
        ],
        "2588585": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 015/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro e a Viva Rio.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica objetiva apoiar e contribuir para os processos de aproximação entre polícia e sociedade, promoção do combate à violência contra a mulher e grupos em situação de vulnerabilidade social, melhoria contínua da prestação de serviço público em segurança pública, aperfeiçoamento profissional e do bem-estar do profissional de polícia, através de pesquisas, publicações, projetos, programas, materiais, monitoramento, avaliação, tecnologia, entre outras ações a serem desenvolvidas em parceria pela VIVA RIO e a SEPOL/RJ.\r\nO prazo de vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, e poderá ser sucessivamente prorrogado por meio de termo aditivo, desde que em comum acordo entre as partes. \r\nnão haverá repasse de recursos financeiros.\r\n19/08/2024.\r\nId: 2588585\r\n"
        ],
        "2588621": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\nTermo de Cooperação Divest nº 091/2024.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e ALEGRIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA..\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n21/08/2024.\r\nSem Ônus.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-260005/009514/2024.\r\nId: 2588621\r\n"
        ],
        "2588628": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\nTermo de Cooperação Divest nº 090/2024.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e ADONAI RH ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA..\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus.\r\n21/08/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2588628\r\n"
        ],
        "2588629": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 081/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SELARIA IRMÃOS ANDRADE LTDA. \r\nAs Despesas com a execução do presente contrato correrão a contar da seguinte dotação orçamentária, para o corrente exercício de 2024, assim classificado na Fonte de Recurso: 1.760.232 - Recursos de Emolumentos e Taxas Judiciais - Diretamente Arrecadadas, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n22/08/2024. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2588629\r\n"
        ],
        "2588630": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 078/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NALDECI PEREIRA NEVIS. \r\nAs Despesas com a execução do presente contrato correrão a contar da seguinte dotação orçamentária, para o corrente exercício de 2024, assim classificado na Fonte de Recurso: 1.760.232 - Recursos de Emolumentos e Taxas Judiciais - Diretamente Arrecadadas, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n22/08/2024. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2588630\r\n"
        ],
        "2588631": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 077/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP. \r\nAs Despesas com a execução do presente contrato correrão a contar da seguinte dotação orçamentária, para o corrente exercício de 2024, assim classificado na Fonte de Recurso: 1.760.232 - Recursos de Emolumentos e Taxas Judiciais - Diretamente Arrecadadas, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n22/08/2024. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2588631\r\n"
        ],
        "2588632": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 082/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ARTEFATOS JULIANE LTDA. \r\nAs Despesas com a execução do presente contrato correrão a contar da seguinte dotação orçamentária, para o corrente exercício de 2024, assim classificado na Fonte de Recurso: 1.760.232 - Recursos de Emolumentos e Taxas Judiciais - Diretamente Arrecadadas, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n22/08/2024. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2588632\r\n"
        ],
        "2588637": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 024/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa FORMATTO REPRESENTACOES E SOLUCOES EIRELI. \r\nAs Despesas com a execução do presente contrato correrão a contar da seguinte dotação orçamentária, para o corrente exercício de 2024, assim classificado na Fonte de Recurso: 1.760.232 - Recursos de Emolumentos e Taxas Judiciais - Diretamente Arrecadadas, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n22/08/2024. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2588637\r\n"
        ],
        "2588639": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 027/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.. \r\nAs Despesas com a execução do presente contrato correrão à contar da seguinte dotação orçamentária, para o corrente exer cício de 2024, assim classificado na Fonte de Recurso: 1.760.232 - Recursos de Emolumentos e Taxas Judiciais - Diretamente Arrecadadas, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n22/08/2024. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2588639\r\n"
        ],
        "2588674": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão de Uso. \r\nPermissão de Uso do imóvel situado na Rua São Paulo, casa 06 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ.\r\nSem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. \r\n16/08/2024.\r\nProcesso Administrativo UERJ nº SEI-3652/2001. \r\nId: 2588674\r\n"
        ],
        "2588678": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 115/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA.ME. \r\nAs Despesas com a execução do presente contrato correrão a contar da seguinte dotação orçamentária, para o corrente exercício de 2024, assim classificado na Fonte de Recurso: 1.760.232 - Recursos de Emolumentos e Taxas Judiciais - Diretamente Arrecadadas, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n22/08/2024. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2588678\r\n"
        ],
        "2588679": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 114/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. \r\nAs Despesas com a execução do presente contrato correrão a contar da seguinte dotação orçamentária, para o corrente exercício de 2024, assim classificado na Fonte de Recurso: 1.760.232 - Recursos de Emolumentos e Taxas Judiciais - Diretamente Arrecadadas, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n22/08/2024. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2588679\r\n"
        ],
        "2588680": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 113/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa QUALITY ELETROMÓVEIS LTDA. \r\nAs Despesas com a execução do presente contrato correrão a contar da seguinte dotação orçamentária, para o corrente exercício de 2024, assim classificado na Fonte de Recurso: 1.760.232 - Recursos de Emolumentos e Taxas Judiciais - Diretamente Arrecadadas, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n22/08/2024. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2588680\r\n"
        ],
        "2588681": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 112/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa POWER B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nAs Despesas com a execução do presente contrato correrão a contar da seguinte dotação orçamentária, para o corrente exercício de 2024, assim classificado na Fonte de Recurso: 1.760.232 - Recursos de Emolumentos e Taxas Judiciais - Diretamente Arrecadadas, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n22/08/2024. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2588681\r\n"
        ],
        "2588737": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1245/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 29/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1878 (SEI-80002386). \r\nR 11.523,35 (onze mil, quinhentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos).\r\n20/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015057/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1287/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, Hospital Estadual Santa Maria - HESM, Hospital Estadual Anchieta - HEAN e Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1908 (SEI-80106744). \r\nR 964.939,79 (novecentos e sessenta e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta e nove centavos). \r\n21/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013636/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1474/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem II - CEDI Baixada, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2184 (SEI-81410321). \r\nR 371.919,90 (trezentos e setenta e um mil, novecentos e dezenove reais e noventa centavos). \r\n21/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016414/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1439/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Queimados, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2139 (SEI-81186828).\r\nR 599.511,55 (quinhentos e noventa e nove mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n21/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017128/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1392/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Penha, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2090 (SEI-81048487). \r\nR 800,00 (oitocentos reais). \r\n20/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017103/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1075/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RENALTH PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hemodiálise, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1727 (SEI-79493796). \r\nR 2.040,00 (dois mil e quarenta reais). \r\n20/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012050/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1447/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2159 (SEI-81286951). \r\nR 1.379.185,04 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil, cento e oitenta e cinco reais e quatro centavos). \r\n21/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016433/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 688/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo aparelhos de ar condicionado, para Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/03/2024 à 03/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1063 (SEI-75221221). \r\nR 282.603,54 (duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e três reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n20/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007720/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1035/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RENALTH PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hemodiálise, para Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1597 (SEI- 79013865). \r\nR 382.500,00 (trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais). \r\n20/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009824/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1228/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 06/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1858 (SEI-79934238). \r\nR 131.532,08 (cento e trinta e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e oito centavos). \r\n20/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011911/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1239/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1844 (SEI-79911586). \r\nR 179.998,87 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos). \r\n20/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015274/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1433/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2126 (SEI-81151224). \r\nR 496.329,72 (quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos). \r\n20/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017170/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1224/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RJSEG VIGILÂNCIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1842 (SEI-79908582). \r\nR 305.121,50 (trezentos e cinco mil, cento e vinte e um reais e cinquenta centavos). \r\n20/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010625/2024. \r\nId: 2588737\r\n"
        ],
        "2588738": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1445/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2156 (SEI-81278804). \r\nR 619.034,45 (seiscentos e dezenove mil, trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). \r\n20/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017125/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1426/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2122 (SEI-81130342). \r\nR 117.859,98 (cento e dezessete mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos). \r\n20/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017349/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1438/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/07/2024 à 31/17/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2136 (SEI- 81184323). \r\nR 625.220,29 (seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e vinte reais e vinte e nove centavos). \r\n20/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017143/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1401/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CTQ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2093 (SEI-81067410). \r\nR 192.787,76 (cento e noventa e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n21/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016816/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1436/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Valença, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2148 (SEI-81250321). \r\nR 599.258,92 (quinhentos e noventa e nove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos). \r\n20/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017033/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1366/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARRETOS GLOBAL REFEIÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2045 (SEI- 80847926). \r\nR 80.676,76 (oitenta mil, seiscentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos). \r\n21/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014624/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1446/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande I e Campo Grande II, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2147 (SEI- 81249495). \r\nR 1.205.981,66 (um milhão, duzentos e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos). \r\n21/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016991/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1414/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Penha, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2130 (SEI-81174570). \r\nR 833.469,00 (oitocentos e trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais). \r\n20/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017399/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1397/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIRURGIA GERAL & SAÚDE E GESTÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2088 (SEI- 81042097). \r\nR 653.526,12 (seiscentos e cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e doze centavos). \r\n20/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017319/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1329/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1995 (SEI-80480897). \r\nR 64.566,50 (sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). \r\n21/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014992/2024. \r\nId: 2588738\r\n"
        ],
        "2588750": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/FUNARJ nº 033/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio De Janeiro - FUNARJ. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre EMOP-RJ e FUNARJ, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, em consequência do Termo de Acréscimo de Serviços, para continuidade a execução de serviços de reforma das instalações elétricas na Escola de Música Villa-Lobos, localizada na Rua Ramalho Ortigão, nº 9 - Centro - Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no DOERJ\r\nDecreto Estadual nº 46.473/18 e demais legislação aplicável \r\nId: 2588750\r\n"
        ],
        "2588836": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019.\r\nSEI- 330020/000460/2022): QUADRA 01: Danielle Cristina do Nascimento Gomes - lote 15 unid. 1A.\r\nId: 2588836\r\n"
        ],
        "2588853": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 08/2024 - INEA.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor total de R 1.901.116,03 (um milhão, novecentos e um mil, cento e dezesseis reais e três centavos), conforme planilha orçamentária (78255462) atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI-070002/012148/2024.\r\nR 1.901.116,03 (um milhão, novecentos e um mil, cento e dezesseis reais e três centavos), conforme planilha orçamentária (78255462) atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI-070002/012148/2024. \r\n: Não se aplica.\r\n19/08/2024.\r\nId: 2588853\r\n"
        ],
        "2588858": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 07/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o FUNDAÇÃO HERMANN WEEGE - ZOO POMERODE. \r\nO presente ACORDO tem por objeto a cooperação entre o INEA e a FHW-ZP, a fim de viabilizar o Projeto Volta Guará - PVG, o qual objetiva reintroduzir a ave guará-vermelho (Eudocimus ruber) na área da Reserva Biológica Estadual de Guaratiba (RBG), no município do Rio de Janeiro.\r\n: Este instrumento não envolve o repasse de recursos financeiros e transferências patrimoniais para o seu desenvolvimento, cabendo a cada um dos PARTÍCIPES arcar com os custos da execução das obrigações aqui assumidas, conforme art. 29 da Lei Federal n° 13.019/2014.\r\nO presente ACT terá vigência de vinte e quatro (24) meses, passando a vigorar a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes. \r\n21/08/2024. \r\nSEI-070002/002248/2024.\r\nId: 2588858\r\n"
        ],
        "2588864": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 17/2022 - INEA. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a CONSTRUTORA RJL2 LTDA.\r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o SEGUNDO aniversário, totalizando o valor de R 230.057,00 (duzentos e trinta mil e cinquenta e sete reais), conforme planilha orçamentária (Doc. Sei n° 59070267).\r\nValor de R 230.057,00 (duzentos e trinta mil e cinquenta e sete reais), conforme planilha orçamentária (Doc. Sei n° 59070267). \r\n: Não se aplica.\r\n22/07/2024.\r\nId: 2588864\r\n"
        ],
        "2588870": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 32/2023 - INEA.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 1.486.939,25 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), conforme planilha (72440994) atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI-070002/006480/2024.\r\nO valor de R 1.486.939,25 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), conforme planilha (72440994) atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI-070002/006480/2024.\r\n22/07/2024.\r\nId: 2588870\r\n"
        ],
        "2588874": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 0004/2024, assinada em 23/08/2024. \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a Empresa: CIX CITIZEN EXPERIENCE S/Asob o CNPJ nº 07.917.303/0001-12para o LOTE I do Pregão Eletrônico para Registro de Preços PE-RP nº 001/2024. \r\n: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para implantação e disponibilização de solução de governo digital composta por solução tecnológica de plataforma digital, contemplando portal único com seus respectivos sistemas (módulos) e aplicativo, sistema de governança de dados e indicadores, serviços de customização de software, serviços de consultoria em processos (transformação digital), serviços de treinamento, bem como implantação e gestão de atendimento phygital, na forma estabelecida no Edital e seus anexos\r\nR 89.000.000,00 (oitenta e nove milhões de reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nMARA ANDRÉA VEIGA BARRETO DE AZEVÊDO, ID. Funcional nº 5108668-9.\r\n: 21-2333-0354.\r\n: gcd.atas@proderj.rj.gov.br.\r\n-430002/000044/2024.\r\nId: 2588874\r\n"
        ],
        "2588908": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "O INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE. \r\na prestação de serviços contínuos de administração de programa de estágio, na forma do Termo de Referência do Contrato nº 03/2022, com a prorrogação do prazo de vigência, contido na Cláusula Segunda, § 1º, do contrato, com fundamento no art. 57, inciso II e a alteração quantitativa, com fundamento no art.; 65, inciso I, e seu § 1º. \r\ndá-se ao termo aditivo o valor de R 1.296.000,00 (um milhão duzentos e noventa e seis mil reais), totalizando o contrato o valor de R 3.547.200,00 (três milhões quinhentos e quarenta e sete mil e duzentos reais).\r\n23 de agosto de 2024. \r\nDispensa de Licitação, Art. 24, Inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. \r\nProcesso nº SEI-020006/000089/2022.\r\n*Omitido no D.O de 24.08.2024.\r\nId: 2588908\r\n"
        ],
        "2588922": [
            "2024-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPARTES: OBJETO: da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização da \"Solenidade de Premiação do Sistema de Metas\", no dia 01.10.2024, terça-feira, às 9h00min. DATA DA ASSINATURA: Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei Complementar Estadual nº 8, de 25 de outubro de 1977 PROCESSO NºSEI 090002/000128/2024.\r\nPARTES:À título precário,TEATRO MÁRIO LAGO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do evento \"ENCONTRO DE CAPOEIRA DA VILLA KENNEDY\", no dia 08.09.2024, domingo, às 8h00min. DATA DA ASSINATURA: Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei Complementar Estadual n.º 8, de 25 de outubro de 1977 SEI 180002/001425/2024.\r\nId: 2588922\r\n"
        ],
        "2588950": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Apostilamento nº02 ao Contrato n°04/2022. \r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Trust Solutions Brasil Sistemas Ltda. \r\nO valor contratado, R 999.984,00 (novecentos e noventa e nove mil e novecentos e oitenta e quatro reais), sofreu o primeiro reajuste de R 39.357,67 (trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta, e sete centavos). Já neste apostilamento, o valor do reajuste é de R 40.804,03 (quarenta mil, oitocentos e quatro reais, e três centavos), totalizando no acumulado o valor de R 80.161,70 (oitenta mil, cento e sessenta e um reais, e setenta centavos). Após o reajuste o valor global será R 1.080.145,70 (um milhão e oitenta mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta centavos). \r\n22/08/2024. \r\nArtigos 55, inciso III; 65 §8º, ambos da Lei nº 8.666/93. \r\nPROCESSO N° SEI-040163/000200/2021.\r\n\r\nId: 2588950\r\n"
        ],
        "2589046": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nConvênio nº G020/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Associação Educacional Beneficente São José - Colégio Eucarístico.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n19/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/004814/2024.\r\nConvênio nº G021/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e VERSADA SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA..\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n22/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/004892/2024.\r\nId: 2589046\r\n"
        ],
        "2589049": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/08/2024\r\nPÁGINA 57 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nProcesso nº SEI-260007/031932/2023. \r\nOnde se lê: ... PARTES: ESPAÇO CRIA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ...\r\nLeia-se: ... PARTES: Espaço Aquático da Ilha do Governador e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ... \r\nProcesso nº SEI-260007/031943/2023.\r\nOnde se lê: ... PARTES: ESCOLA FERRANTE EIRELI e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ...\r\nLeia-se: ... PARTES: Escola Bilingue Universal LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ... \r\nId: 2589049\r\n"
        ],
        "2589059": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 004/2022.\r\nControladoria Geral do Estado - CGE e EXTREME TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA..\r\n: Resilição do Contrato nº 04/2022, relativo à prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência, fundamentado no processo administrativo nº SEI-320001/000573/2022, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n23/08/2024.\r\nLei nº 8666/93.\r\nId: 2589059\r\n"
        ],
        "2589082": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAta de Registro de Preços nº 127/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição Aquisição de Medicamentos.\r\nCom proposta para o (ID 17355) em valor unitário de R 3,79 (três reais e setenta e nove centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n23/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/002511/2022, PE 180/23.\r\nId: 2589082\r\n"
        ],
        "2589084": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 06/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária MKR SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.\r\nRetificação da Cláusula Quinta do Contrato PGE-RJ nº 06/2024.\r\n23 de agosto de 2024.\r\nArt. 65, §8º da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2589084\r\n"
        ],
        "2589091": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1459/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2162 (SEI-81350554). \r\nR 208.171,32 (duzentos e oito mil, cento e setenta e um reais e trinta e dois centavos). \r\n22/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016415/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1398/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2134 (SEI- 81181921). \r\nR 304.505,40 (trezentos e quatro mil, quinhentos e cinco reais e quarenta centavos). \r\n22/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017305/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 459/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para FSERJ, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 713 (SEI-72594382). \r\nR 219.034,00 (duzentos e dezenove mil e trinta e quatro reais). \r\n22/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007460/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1487/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Mesquita, no período de 14/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2194 (SEI- 81467953). \r\nR 116.482,81 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos). \r\n22/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016431/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1476/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2177 (SEI-81396778). \r\nR 879.021,92 (oitocentos e setenta e nove mil, vinte e um reais e noventa e dois centavos). \r\n22/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016416/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1482/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Central Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2189 (SEI-81452505). \r\nR 587.589,29 (quinhentos e oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos). \r\n22/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016426/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1486/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 14/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2192 (SEI-81464804). \r\nR 122.104,58 (cento e vinte e dois mil, cento e quatro reais e cinquenta e oito centavos). \r\n22/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016412/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1391/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Realengo, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2084 (SEI- 80998636). \r\nR 194.266,43 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos). \r\n21/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016427/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1478/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2193 (SEI-81467395). \r\nR 583.410,62 (quinhentos e oitenta e três mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e dois centavos). \r\n22/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016429/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1453/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CMP - CAMPOS CLÍNICA MÉDICA E PEDIÁTRICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2155 (SEI-81276569). \r\nR 588.131,00 (quinhentos e oitenta e oito mil, cento e trinta e um reais). \r\n22/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017799/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1479/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2190 (SEI-81456401). \r\nR 343.524,57 (trezentos e quarenta e três mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos). \r\n22/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016413/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1488/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Niterói, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2206 (SEI-81487252). \r\nR 874.271,71 (oitocentos e setenta e quatro mil, duzentos e setenta e um reais e setenta e um centavos). \r\n22/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016434/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1480/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2199 (SEI-81479754). \r\nR 50.446,46 (cinquenta mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos). \r\n22/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016410/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1491/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 14/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2196 (SEI-81470353). \r\nR 151.792,60 (cento e cinquenta e um mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). \r\n23/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016418/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1457/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2163 (SEI-81352065). \r\nR 582.450,60 (quinhentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta centavos). \r\n23/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017139/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1385/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2073 (SEI- 80967580). \r\nR 287.845,60 (duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). \r\n23/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014475/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1257/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Penha, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1890 (SEI-80037522). \r\nR 181.913,86 (cento e oitenta e um mil, novecentos e treze reais e oitenta e seis centavos). \r\n23/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013919/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1383/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2078 (SEI-80988463). \r\nR 589.929,52 (quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos). \r\n23/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013824/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1387/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2068 (SEI-80947713). \r\nR 629.880,54 (seiscentos e vinte e nove mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n23/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010345/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1160/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão hospitalar, para UPA 24h Penha, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1770 (SEI-79640230). \r\nR 2.632,43 (dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos). \r\n23/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009567/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1172/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV SISTEMAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão hospitalar, para o Hospital Estadual Doutor Ricardo Cruz (HERCRUZ), no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1757 (SEI-79613665). \r\nR 21.824,71 (vinte e um mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos). \r\n23/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011643/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1379/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2071 (SEI-80961815). \r\nR 632.608,10 (seiscentos e trinta e dois mil, seiscentos e oito reais e dez centavos). \r\n23/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014962/2024. \r\nId: 2589091\r\n"
        ],
        "2589109": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n22/08/2024.\r\nomplementar 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000709/2024.\r\nId: 2589109\r\n"
        ],
        "2589122": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 83/2024.\r\n\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000675/2024.\r\nId: 2589122\r\n"
        ],
        "2589130": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Credenciamento nº 334/2024.\r\n: DETRAN/RJ e Banguab Psicologia e Medicina em Trânsito Ltda. \r\n: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n: 22/08/2024.\r\n: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nId: 2589130\r\n"
        ],
        "2589169": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\nDER/RJ e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.O imóvel está sendo entregue, neste ato, ao permissionário e será destinado, exclusivamente, para ocupação do Posto de Patrulhamento Rodoviário pela PMERJ/CPRv, instalado na faixa de Domínio da Rodovia Estadual Paulo Albernaz, RJ-216, situada aproximadamente no km 03, localizada no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei nº 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91. PROCESSO Nº SEI- 350069/000299/2021.\r\nId: 2589169\r\n"
        ],
        "2589186": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 23/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa BMS SERVICE LTDA.\r\nO ESTADO, reconhece que a EMPRESA prestou serviços de teleatendimento para o agendamento eletrônico de consultas e exames complementares através do recebimento de ligações telefônicas (serviço receptivo), aos beneficiários do Sistema de Saúde do CBMERJ, sem cobertura por inexistência de contrato vigente, após o término do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2018 em 07/02/2023.\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pela prestação dos serviços é, efetivamente, de R 95.464,06 (noventa e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e seis centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n21/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270062/000124/2023.\r\nId: 2589186\r\n"
        ],
        "2589221": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVOS\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/205/2024 FUNARJ e V.F. PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA A alteração da data de realização do espetáculo previsto no Contrato nº 180021/205/2024, relativo à prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pelo cantor \"JOÃO GABRIEL\", no projeto \"Giro Cultural\", no Teatro Armando Gonzaga, no dia 21.09.2024. DATA DA ASSINATURA: : Proc. n° SEI 180002/001446/2024.\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/028/2024 FUNARJ e FOCO 3 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA A autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos (i) a disponibilização de 10% (dez por cento) da capacidade do teatro para cortesias do patrocinador, mediante impressão de ingressos, cuja emissão será cobrada conforme alínea \"k\" da Cláusula Décima Segunda do Termo de Permissão de Uso n.º 180022/028/2024 e (ii) inclusão de ingresso promocional com 50% (cinquenta por cento) de desconto para clientes da operadora VIVO (Cliente VIVO Valoriza) DATA DA ASSINATURA: : Proc. n° SEI- 180002/001132/2024.\r\nId: 2589221\r\n"
        ],
        "2589247": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS\r\nCOMUNIDADE RUA CISNEIROS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2018, e nos Processos Administrativos nº nº 1717/2024, originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nLuciana Silva dos Santos Pereira - lote 04; Emerson Luis da Silva - lote 05; Tatilaine Ferreira da Silva - lote 06; Romerito Barbosa Andrade - lote 07; Jaime Adriano Costa de Souza - lote 03; Maicon de Jesus da Silva - lote 01 unid. 1A; QUADRA 08: Adalberto Eduardo da Silva Junior - lote 01; Alda Regina Krauss Pereira da Silva - lote 04 unid. 1A; Maria Ednete Pereira dos Santos - lote 04 unid. 2A; Maria das Graças Martins - lote 06; Rafael Soares da Silva - lote 09; Ingrid Carlos Mangueira da Silva - lote 12; Paulo Rubens Mantesso - lote 13; Vitor dos Santos Ferreira - lote 12; Heloisa Carla de Lemos Guimarães Resende - lote 01; Raquel da Silva Vieira - lote 08; Flávia Regina Alves de Medeiros Avelar - lote 10; Eder Mantesso Galvão - lote 11; Walace Martins Moreira - lote 12; Catia Adriana de Souza - lote 03; Maria da Guia Vitorino de Carvalho de Sá - lote 04; Deise Luci da Silva Souza - lote 05; Victor Ryan Custódio da Paixão - lote 06; Janaina da Silva - lote 08; Dhuliana Gomes Ribeiro Pereira - lote 09; Ubirajara Tavares da Conceição - lote 10; Sinval Rodrigues Chapeta - lote 01; Samuel Pinto Brandão - lote 03; Felipe Dias da Silva - lote 05; Claudio de Oliveira - lote 08; Robson Gomes Maciel - lote 09; Thayna Rosane de Souza Mantesso - lote 10; Viviana Nascimento Teixeira - lote 14; José Júlio Pinheiro da Silva - lote 18; Deimilaine Coelho do Nascimento - lote 01; Solange Cavalcante Gabriel - lote 02 unid. 1A; Sebastião Reginaldo Filho - lote 05; José Nilson de Morais - lote 06 unid. 1A; Thaís Vitória Rocha Freitas - lote 06 unid. 2A; Marcia Valeira Sabino - lote 09 unid. 1A; Lorrainy Sabino da Silva - lote 09 unid. 1B; Samuel Lucas dos Santos Lima - lote 10 unid. 1A; Daniel Bruno dos Santos Lima - lote 10 unid. 1B; Karla Ferreira Tofano - lote 11 unid. 1A; Ailton da Silva Santos Junior - lote 12; Daniele dos Santos da Conceição Leca - lote 13; Max Rodrigues Fernandes - lote 19 unid. 1A; Marcelo José de Jesus da Silva - lote 02; Maria José Oliveira dos Santos - lote 03 unid. 1A; Elizabete Manoel Rodrigues - lote 06 unid. 1A; Maria Júlia Costa Santos - lote 08; Jefferson Alexandre Barreto de Souza - lote 10 unid. 1A; Isa Raquel de Oliveira Carvalho de Andrade - lote 11 unid. 1A; Raimundo de Lima Carvalho - lote 12 unid. 1A; Marcos Rafael de Souza Santos - lote 15 unid. 1A; Regina Gabriela dos Santos Fingolo - lote 15 unid. 2A; Cláudio Rafael dos Santos Fingolo - lote 15 unid. 3A; Djalma Rodrigues dos Santos - lote 16; Leonildo da Silva Santos - lote 17; Noe Oliveira dos Santos - lote 18; Daniel da Silva de Oliveira - lote 19 unid. 1A; Tamiris de Oliveira da Silva - lote 19 unid. 2A; Daniele da Silva de Oliveira - lote 20; Israel Wanderson Gomes - lote 21 unid. 1A; Sivaldo Rocha da Conceição - lote 22; Karoline Tofano Brum - lote 23; Noemi Cristiane Carvalho da Conceição - lote 25; Cristina Aparecida de Sousa Brasil Martins - lote 26; Ronaldo Martins dos Santos - lote 29 unid. 1A; Clorismar Santos Pinheiro Pacheco - lote 01 unid. 1A; Rônis Rodrigues Maia - lote 02; Maria da Paixão Dantas Araújo de Melo - lote 03; Lucimar Alves dos Santos de Souza - lote 04; Emerson Cheve Machado - lote 05 unid. 1A; Osvaldo Luis Elidio Soares - lote 06; Francisca Ivanilda de Almeida - lote 08; Luciana dos Santos Vieira - lote 15 unid. 1A; Marcos Antônio Gomes da Silva - lote 16; Marcio Gomes da Silva - lote 17; José Antônio Silva Almeida - lote 18 unid. 2A; José Carlos Pereira da Silva - lote 20; Maria Aparecida Feliciano - lote 21 unid. 1A; Polliana Mikaelly Mendes da Rocha Dias e Pamela Kely Mendes da Rocha - lote 22 unid. 1A; Maria das Graças Mendes da Silva - lote 22 unid. 1B; Rosicleide Mendes da Silva Lima - lote 23; Joice Cristina Ciriaco - lote 28 unid. 1A; Suelen Helena Ciriaco - lote 28 unid. 2A; Flaviane da Silva Martins Alves - lote 02; Marize de Jesus Vieira - lote 04; Antônio Carlos de Oliveira Fernandes - lote 10; João Carlos Vieira - lote 04 unid. 1A; Antônio Carlos Tofano - lote 05; Benedito Barbosa de Lima - lote 07; Genilda Oliveira dos Santos - lote 08; Elisângela dos Santos Barros - lote 09 unid. 1A; Vanildo Santos dos Barros - lote 09 unid. 1B; QUADRA 19: Luana da Silva de Andrade - lote 01; José Antônio da Costa - lote 03; Misleize dos Santos Gomes - lote 06; Vanessa Maria Silva Moura - lote 11; Maria Gomes Viera - lote 12; Maria de Jesus Feitosa de Oliveira - lote 01 unid. 1A; Benedita Soares de França - lote 02; Rozeni da Silva - lote 02; Roselia Torres Domingues - lote 03; José Gercino da Silva Irmão - lote 08; Viviana Rodrigues Vidal - lote 09 unid. 1A; Neuza Alexandre - lote 09 unid. 1B; Marenilson Ferreira da Silva - lote 10; Marcio Henrique Couto Araujo - lote 12 unid. 1A; Camilla Souza Santos - lote 14 unid. 1B; Manoel Teixeira Cardoso - lote 15 unid. 1A; Rosângela da Silva - lote 15 unid. 1B; Lelia Gomes Oliveira - lote 01; Márcio Carvalho Pinto - lote 02 unid. 1A; Liliane Carvalho Pinto - lote 02 unid. 2A; Marivaldo Ferreira da Silva - lote 03; Onildo do Nascimento Silva - lote 06; Rosilda do Nascimento Silva - lote 11; Suzileite de Souza - lote 12 unid. 1A; Saísa de Sousa Salsa - lote 12 unid. 1B; Solenir de Souza da Silva - lote 12 unid. 2A; Sidileia de Souza da Silva - lote 12 unid. 2B; Agatha Cristine de Sousa Salsa Silva - lote 13 unid. 1B; Cláudia Garcia Vieira - lote 17 unid. 1A; Daniella Bruna dos Santos Lima - lote 17 unid. 1B; Estefany Rocha da Glória - lote 18; Larissa Silva de Souza - lote 21 unid. 1A; Lúcia Maria Alves - lote 21 unid. 1B; Laura Silva - lote 21 unid. 2A; Ivan Moura Santana - lote 31 unid. 1A; Márcio Antônio Ribeiro - lote 36 unid. 1A; Vânia de Souza de Lima - lote 36 unid. 2A; Michele de Souza de Lima - lote 37; Felipe de Souza Alves - lote 38 unid. 1A; Fabricio de Souza Alves - lote 38 unid. 2A; Alzineia da Silva Oliveira - lote 39 unid. 1A; Jorge Luis de Oliveira - lote 39 unid. 1B; Natalino Pereira dos Santos - lote 40; Solange Pereira dos Santos - lote 41; Rosangela Borges Barbosa - lote 45 unid. 1A; Jacqueline Alves Silva dos Santos - lote 49 unid. 1A; Juliana Alves Silva - lote 49 unid. 2A; Sandra da Conceição Costa Leite Castro Soares - lote 51 unid. 1B; Samuel dos Santos - lote 52; José Sousa Silva - lote 53 unid. 1A; Matheus Alves de França - lote 54 unid. 1A; João Batista Dantas - lote 59; Adão dos Santos Machado - lote 63; Marcia Cristina Rocha Oliveira dos Santos - lote 64 unid. 1A; Dagmar Rodrigues de Oliveira - lote 64 unid. 3A; Jocenira Corrêa Cecilio Carvalho - lote 65; Maicon Miranda Santoro da Silva - lote 75 unid. 1A; Julia Vitória Sarandy da Silva - lote 75 unid. 1B; Veronica Vieira Santiago - lote 76; QUADRA 24: Elza Maria da Silva Correia - lote 01; Marceonila Carneiro Soares - lote 11; Jéssica Barcelos de Paiva Ferreira - lote 12 unid. 1A; Catia Cristina Souza da Silva - lote 31 unid. 1B; João Roberto de Moraes - lote 34 unid. 1A; Carlos Francisco de Souza - lote 47.\r\nId: 2589247\r\n"
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        "2589250": [
            "2024-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCOMUNIDADE SÃO LOURENÇO\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2018, e nos Processos Administrativos nº Ofício ITERJ/PRESI nº 1716/2024 originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb\r\nDeisemere Soares da Cruz - lote 01; Maria Do Socorro Alves de Sousa Custódio - lote 04; Josefa Pereira dos Santos de Aguiar - lote 01 unid. 1A; Andreia Corrêa Martimiano - lote 01 unid. 2A; Luzilaine Menezes Carneiro - lote 03 unid. 2A; Sebastião Rodrigues - lote 03 unid. 3A; Marcos Antonio de Souza Pereira - lote 02 unid. 1A; Marlucia de França da Silva - lote 07; Edvaldo Souto Oliveira - lote 05 unid. 1A; Maria Cicera da Silva - lote 06; Giovane Daniel da Silva - lote 07; Margarete Siqueira da Silva - lote 08 unid. 1A; Marcos Antônio Feliciano Do Couto - lote 08 unid. 1B; Edinalva de Medeiros Silva - lote 09; Flávia da Silva Laranja - lote 10; Renata das Chargas Pacheco e William Ávila Ribeiro - lote 11; Jéssica Cristina Cabral de Araújo - lote 12 unid. 1A; Maria de Lourdes de Paula - lote 12 unid. 1B; Selma Lúcia de Oliveira Santos Rosa - lote 13; Arenilson Costa Cordeiro - lote 14; Ana Carolina Maciel Bena - lote 15; Marcely Beatriz Matos dos Santos - lote 16 unid. 1A; Cassiane Matos dos Santos - lote 16 unid. 1B; Antônio de Castro Pereira - lote 17; Amauri dos Santos - lote 18; QUADRA 05: Luiza Orlene Oliveira dos Santos de Lima - lote 05; Marcelo Lima da Silva - lote 06; Alex dos Santos Rosa - lote 07; Geraldo Magela da Silva - lote 08; Ana Cláudia Santos dos Passos - lote 11; Bruna Cristina Cabral de Araújo e Luan da Conceição Caetano - lote 12; Pedro Ferreira de Oliveira - lote 01 unid. 1A; Fernanda da Silva de Souza - lote 01 unid. 2A; Cristiane de Castro - lote 03; Vanessa dos Santos Lucas - lote 05; Maria Do Socorro Gomes de Oliveira - lote 06; Wellington de Paula Laurentino - lote 01; Dircimara Viega Conceição da Silva - lote 02 unid. 1A; Ana Paula Do Nascimento - lote 03; Maria de Lourdes Silva - lote 04; Catia Medeiros Barbosa - lote 05 unid. 1A; Almir Pereira de Jesus - lote 06; Sandra Barcellos Chaves Neves - lote 02; Jurací Júlia da Silva - lote 05; Denise de Almeida Martins Freitas - lote 06 unid. 1B; Aline Gomes da Silva - lote 02 unid. 1B; Leticia Egidio da Silva - lote 02 unid. 2A; Alba Valéria dos Santos Rodrigues - lote 03; Elcimar Jovencio da Vitória - lote 01; Maria Izidro da Silva - lote 02; Marinete Leite - lote 04; Andreza Maria de Carvalho da Silva - lote 05; Marcelo Florencio da Silva - lote 01 unid. 1A; Alexsandro de Souza Junior - lote 02; Hamystherdam Ribeiro - lote 04; Elenize Bento Resende - lote 05; Carmen Lucia Urbano dos Santos - lote 06; André Luiz Ramos Lourenço - lote 07; Luis Lopes da Silva - lote 02; Angela Maria da Silva - lote 05; Pedro da Silva - lote 07; Maria Madalena Tenório da Silva - lote 08; Aline Medeiros da Costa - lote 09; QUADRA 14: Osvaldo Rosa - lote 01 unid. 1A; José Roberto Ramos - lote 02; Valéria Silva dos Santos - lote 04 unid. 1A; Rosalina Pereira da Silva - lote 06; Luiz Henrique Firmino - lote 09; Marcus César Pereira Coutinho e Antonia Eliseuda Ibiapina - lote 10; Sergio Oliveira da Silva - lote 01 unid. 1A; Cleonice Costa da Silva - lote 03; José Frimino da Cruz - lote 05; Arlindo Bernardo da Silva - lote 10; Niliane dos Santos Egidio - lote 12; Carlos Alberto Ribeiro - lote 14; Antonio Daniel da Silva - lote 16; Maria Célia Barbosa - lote 17 unid. 1A; Monique Barbosa Pereira Almeida - lote 17 unid. 2A; Zilton dos Santos Monteiro - lote 18; Francisco de Assis Pereira de Araújo - lote 19 unid. 1A; Telma Fernandes da Costa - lote 22 unid. 3A; Ruth da Silva Ribeiro - lote 25; Roberto Ribeiro da Silva - lote 27; José Leonilson Oliveira - lote 29 unid. 2A; Adriana dos Santos Marinho - lote 30 unid. 1A; Fanoel Ernilson Oliveira - lote 30 unid. 1B; José Gomes dos Santos - lote 30 unid. 2A; Carlos Antônio Barreto de Freitas - lote 31; Carlos Antônio Jacinto de Matos - lote 32; Jéssica de Paula Laurentino Peixoto - lote 35 unid. 1A; Jaqueline de Paula Izidro Laurentino Grangeiro - lote 35 unid. 2A; Walace Izidro Laurentino - lote 35 unid. 3A; Josemar de Souza - lote 06; Daisy da Silva Barbosa - lote 08; Arinda Costa Medeiros Couto - lote 01; João Paulo Alves Lemos e Pietra da Silva Lemos - lote 04; Dalvino Augusto da Rocha - lote 05; Isaura Rodrigues Francisco de Oliveira - lote 07; Sineide Ferreira da Silva - lote 14; Maria da Conceição Sousa de Oliveira - lote 16; Ezequias Porto da Silva - lote 18 unid. 1A; Sandra Silva Romão - lote 18 unid. 2A; Maria Madalena da Silva - lote 19; Maria de Fátima Machado dos Santos - lote 20 unid. 1A; Fernanda da Silva Laranja - lote 01 unid. 1A; Mercia Tais Alves da Silva Lins - lote 02 unid. 1A; Margareth Ribeiro Pereira - lote 03; Erick dos Santos Silva - lote 06; Cícera Monteiro da Silva - lote 08; Vanessa da Silva Rodrigues - lote 09; José Carlos Cunha Pinto Cidade - lote 10; Rosangela da Motta Figueiredo - lote 12; Maria de Fátima dos Anjos Lemos - lote 13; Anderson Motta Apolonio e Luana Cardeal Oliveira Apolonio - lote 15; Walter de Santana Lino - lote 03 unid. 1A; Matheus Teixeira Leite dos Ramos - lote 03 unid. 1B; Jaime Wilian de Santana Lino - lote 04 unid. 1A; Nathália Ferreira de Santana - lote 06; Antônia Nascimento dos Santos - lote 10; Carlos Alberto dos Santos Madureira - lote 13; Jaime José Libanio - lote 15; Maria Auxiliadora Costa Cabral - lote 16; Brenda Sousa Rodrigues - lote 19; Thayná Pereira Alves da Silva - lote 21 unid. 1B; Rosa Maria Ferreira de Souza - lote 22 unid. 1A; Maria Augusta de Souza de Miranda - lote 22 unid. 1B; Alcir Medeiros de Souza - lote 22 unid. 2B; Carla Roberta Alves Gamileira - lote 24 unid. 1A; Pablo Gabriel Ludogerio de Souza - lote 26 unid. 1A; Dayane Gomes Vieira - lote 27; Luiz Cláudio Medeiros Vieira - lote 31 unid. 1A; Iris dos Santos - lote 32 unid. 1A; Magneide Amaral da Silva Cabral - lote 33; Hiago de Souza da Silva Apparicio - lote 35 unid. 1A; Karine Lunai de Souza Raymundo - lote 35 unid. 1B; Felipe Ribeiro de Souza - lote 37; Maria das Dores Silva Do Nascimento - lote 40; Tadeu Henrique Reis Conceição - lote 44 unid. 1A; Isabel Cristina Reis Conceição - lote 44 unid. 1B; Waldenir Gomes Alves - lote 49 unid. 1A; Margarida Maria da Silva - lote 51; Otelina Bispo Moretti - lote 52 unid. 1A; Fabiola Oliveira de Souza - lote 53 unid. 1A; Edineide de Oliveira Silva - lote 53 unid. 1B; Amara Bispo de Oliveira - lote 53 unid. 2A; Quelma Oliveira da Silva - lote 53 unid. 3A; Silvana Ferreira Gomes Avelar - lote 57 unid. 1B; Tânia Maria Cruz e Silva - lote 59 unid. 1A; José Roberto Martins Bezerra - lote 64 unid. 1A; Douglas Teixeira Leite Libanio - lote 67; Carina da Silva Pinto - lote 07 unid. 1A; Fernando da Silva Pinto - lote 07 unid. 1B; Roberto Pinto Magalhaes - lote 13; Tanismara Tamar Silva Ferro - lote 18 unid. 1A; Ellen Cristina Corrêa Marques - lote 18 unid. 1B; Roberto Xavier Pontes - lote 21 unid. 1A; Maria de Fátima Silva - lote 34 unid. 1A; Mônica Reis Medeiros - lote 36; Luciene Pereira dos Santos - lote 37 unid. 1A; Izabel Ferreira dos Santos - lote 39 unid. 1A; Manoel Messias de Brito - lote 39 unid. 1B; Mônica Ferreira de Brito - lote 40; Uiles Reginaldo Alves - lote 41; Edméa da Silva Santos - lote 42 unid. 1A; Cristiano Pereira dos Santos - lote 42 unid. 1B; Maria José Santos da Silva - lote 48; Geci dos Santos Pinto - lote 53; Eliane dos Santos Lucas - lote 56 unid. 1A; Luana Tais de Oliveira Almeida - lote 59; Sueli Alves Barcelos da Silva - lote 61; Robson Alves da Silva - lote 06; Marluce Ribeiro dos Santos - lote 07; Francisco Daniel da Silva - lote 15; Monique Soares da Silva - lote 16; Josmari Gomes Dantas - lote 17 unid. 1A; Jaqueline Dantas Alves - lote 17 unid. 1B; Sidney da Silva Batista - lote 21 unid. 1A; Soraia Cristina da Silva - lote 25; Manoel Rodrigues Mousinho - lote 27; Enedina Cariri dos Santos - lote 28; Adinei de Santana Batista - lote 31 unid. 1A.\r\nId: 2589250\r\n"
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        "2589347": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, Edital De Apoio ao Artesanato Nº 16/2023 “MÃOS CRIATIVAS RJ” - Lote Único - 4.ª chamada - Suplentes.\r\n\r\nCÓDIGO\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nCONCORRÊNCIA\r\nMUNICÍPIO\r\nNOTA\r\nSTATUS\r\n49247\r\nFEIRA DE ARTESANATO COM CULTURA\r\nCENTRO SOCIAL LUZ DA BARRA\r\n26.138.695/0001-66\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n82.75\r\nCONVOCADO\r\nId: 2589347\r\n"
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        "2589357": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Ana Carolina Campos Silva e o - Centro Universitário IBMEC. \r\nEstágio. \r\nAdministração. \r\n26/08/2024 \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nSEI E-12/010.186/2008 E SEI E- 100003/000164/2024\r\nId: 2589357\r\n"
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            "2024-08-28 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 002/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA..\r\nContratação de serviço de locação de veículos de serviço, e veículos de representação híbridos.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n23/08/2024.\r\nPregão Eletrônico PERP nº 01/2024.\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 002/2024, cujo objeto é a contratação de serviço de locação de veículos de serviço, e veículos de representação híbridos, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata, o servidor Roberto da Silva Fonseca, poderá ser contactado pelo telefone (21) 2332-6977. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0002/2024/210100-00. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\nEmpresa Compromitente\r\nAVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA\r\n23.314.240/0001-66\r\nEndereço:\r\n21.940-005\r\nContatos:\r\n\r\navantemktlog@gmail.com\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\n2\r\n0667.010.0061\r\n185092\r\nDESCRIÇÃO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO MINICARGO, GASOLINA, MOTOR POTÊNCIA DE 85 ~ 130 CV, CAPACIDADE CARGA 600KG ~ 900KG, DIREÇÃO HIDRAULICA/ ELETROASSISTIDA (...)\r\n169\r\nSERVIÇO\r\nR 2.798,3646\r\n9\r\n0667.010.0068\r\n185099\r\nDESCRIÇÃO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AUTOMÓVEL REPRESENTACAO MODELO SEDAN, 4 PORTAS, HIBRIDO (GASOLINA, ALCOOL, ELETRICO), MOTOR POTÊNCIA COMBINADA (...)\r\n169\r\nSERVIÇO\r\nR 5.259,5332\r\nAta de Registro de Preços n° 003/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA..\r\nContratação de serviços de locação de veículos de serviços e veículos de representação híbridos.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n23/08/2024.\r\nPregão Eletrônico PERP nº 01/2024.\r\n/2024\r\nno uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de serviço de locação de veículos de serviço, e veículos de representação híbridos, com validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata, o servidor Roberto da Silva Fonseca, poderá ser contactado pelo telefone (21) 2332-6977. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0003/2024/210100-00. Comunicamos, também, que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\nEmpresa Compromitente\r\nLOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA\r\n06.025.418/0001-30\r\nEndereço:\r\nJardim Guanabara, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. CEP 21.940-005\r\nContatos:\r\n3462-7196\r\ncomercial@grillolocacao.com.br\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\n3\r\n0667.010.0062\r\n185093\r\nLOCAÇÃO DE VEÍCULOS PADRÃO, DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AUTOMÓVEL PASSAGEIROS, TIPO MINIVAN, COMBUSTÍVELGASOLINA, MOTOR POTÊNCIA 85CV ~ 170 CV,CAPACIDADE TRANSPORTAR NO MÍNIMO 6 PESSOA (...)\r\n302\r\nSERVIÇO\r\nR 3.126,9316\r\n5\r\n0667.010.0064\r\n185095\r\nLOCAÇÃO DE VEÍCULOS PADRÃO, DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO CAMINHONETE USO MISTO, CATEGORIA PICAPE MEDIA COMPACTA, CABINE DUPLA, COMBUSTÍVEL DIESEL, MOTOR POTÊNCIA 150 CV ~ 180 CV, TOQUE 33 (...)\r\n77\r\nSERVIÇO\r\nR 5.266,9553\r\n8\r\nCódigo do Item: 0667.010.0067\r\nID: 185098\r\nLOCAÇÃO DE VEÍCULOS PADRÃO, DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO CAMINHONETE USO MISTO, CATEGORIA PICAPE MEDIA COMPACTA, CABINE DUPLA, COMBUSTÍVEL FLEX, MOTOR POTÊNCIA 110CV ~ 180 CV, TORQUE 16 A 28 (...)\r\n199\r\nSERVIÇO\r\nR 3.294,2490\r\nAta de Registro de Preços n° 004/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E CS BRASIL FROTAS S.A..\r\nContratação de serviço de locação de veículos de serviço, e veículos de representação híbrido.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n23/08/2024.\r\nPregão Eletrônico PERP nº 01/2024 \r\n/2024\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de serviço de locação de veículos de serviço, e veículos de representação híbridos, com validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata, o servidor Roberto da Silva Fonseca, poderá ser contactado pelo telefone (21) 2332-6977. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0004/2024/210100-00. Comunicamos, também, que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\nEmpresa Compromitente\r\nS. A\r\n27.595.780/0001-16\r\nEndereço:\r\n08745-900\r\nContatos:\r\n(11) 2377-7000\r\ncontratos.csb@csbrasilservicos.com.br\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\n1\r\nCódigo do Item: 0667.010.0060\r\nID: 185091\r\nLOCAÇÃO DE VEÍCULOS PADRÃO, DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PORTE COMPACTO OU SUBCOMPACTO, MODELO HATCH, 4 PORTAS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ALCOOL, POTÊNCIA 105 CV ~ 120 CV, DISTANCIA ENTRE (...)\r\n686\r\nSERVIÇO\r\nR 2.435,9006\r\n4\r\nCódigo do Item: 0667.010.0063\r\nID: 185094\r\nLOCAÇÃO DE VEÍCULOS PADRÃO, DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO MICROONIBUS CATEGORIA VAN, COMBUSTÍVEL DIESEL, MOTOR POTÊNCIA 110CV ~ 150 CV, CAPACIDADE TRANSPORTAR NO MINIMO 14 (...)\r\n238\r\nSERVIÇO\r\nR 8.159,9883\r\n6\r\nCódigo do Item: 0667.010.0065\r\nID: 185096\r\nLOCAÇÃO DE VEÍCULOS PADRÃO, DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO SEDAN COMPACTO, FLEX, 4 PORTAS, DISTÂNCIA ENTRE OS EIXOS DE 2550MM ~ 2700MM, POTÊNCIA 110 CV ~ 120 CV, CAPACIDADE DE ATE 5 PES(...)\r\n768\r\nSERVIÇO\r\nR 2.962,8545\r\n7\r\nCódigo do Item: 0667.010.0066\r\nID: 185097\r\nLOCAÇÃO DE VEÍCULOS PADRÃO, DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO CAMINHONETE, USO MISTO, CATEGORIA PICAPE MEDIA, POTÊNCIA 190 ~ 210 CV, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRACAO 4X4, CABINE DUPLA, 4 PORTAS (...)\r\n277\r\nSERVIÇO\r\nR 7.019,5548\r\n10\r\nCódigo do Item: 0667.010.0069\r\nID: 185122\r\nLOCAÇÃO DE VEÍCULOS PADRÃO, DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO CAMIONETA, SUV MEDIO, REPRESENTACAO, 4 PORTAS, HIBRIDO (GASOLINA, ALCOOL, ELETRICO), MOTOR POTÊNCIA COMBINADA DE 120CV (...)\r\n89\r\nSERVIÇO\r\nR 5.422,7260\r\nId: 2589360\r\n"
        ],
        "2589405": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1489/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2195 (SEI- 81469694). \r\nR 921.700,22 (novecentos e vinte e um mil, setecentos reais e vinte e dois centavos). \r\n26/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016422/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1435/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2131 (SEI-81175461). \r\nR 288.194,60 (duzentos e oitenta e oito mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta centavos). \r\n23/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016983/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1448/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SMB SERVIÇOS MÉDICOS DA BAIXADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2153 (SEI-81273993). \r\nR 133.047,56 (cento e trinta e três mil, quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). \r\n23/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016837/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1429/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Maré, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2120 (SEI- 81125778). \r\nR 263.752,02 (duzentos e sessenta e três mil, setecentos e cinquenta e dois reais e dois centavos). \r\n23/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015672/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 873/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGDEL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/03/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1382 (SEI-77613066). \r\nR 58.169,00 (cinquenta e oito mil, cento e sessenta e nove reais). \r\n26/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010898/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1425/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - RIOFARMES, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2133 (SEI- 81181124). \r\nR 199.659,32 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos). \r\n26/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013807/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1344/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2013 (SEI-80660258). \r\nR 1.102.403,85 (um milhão, cento e dois mil, quatrocentos e três reais e oitenta e cinco centavos). \r\n23/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015631/2024. \r\nId: 2589405\r\n"
        ],
        "2589413": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fica alterado o item 1.3.2 da CLÁUSULA PRIMEIRA do CONTRATO 38/2024 e excluídos os itens 6.10 e 610.1 da CLÁUSULA SEXTA do CONTRATO 38/2024. DATA DA ASSINATURA Proc. n° SEI- 260007/054483/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2024.\r\nId: 2589413\r\n"
        ],
        "2589414": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação dos Termos Aditivos 01 E 02 ao Contrato 21/2023. UERJ e TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Retifica-se a Cláusula Segunda do Termo Aditivo 01 AO Contrato 21/2023. Sem alteração. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. n° SEI-260007/009775/2022.\r\nId: 2589414\r\n"
        ],
        "2589433": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - CEDSERJ.\r\no compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n03.07.2024.\r\nId: 2589433\r\n"
        ],
        "2589465": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 015/2024.\r\n21/08/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Rio das Flores.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Rio das Flores, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura e/ou engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma da Estação de Cachoeira do Funil de Rio das Flores/RJ”.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 600 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\nDecreto nº 48.782/2023 - Resolução nº 07/2024 - Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.\r\nSEI-330018/001409/2022.\r\nId: 2589465\r\n"
        ],
        "2589476": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 011/2021\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MOBILIZA FOR RENT LTDA.\r\n: Apostilar o contrato nº 011/2021, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Locação de Veículos com motoristas, para fins de repactuação sobre o valor, na ordem de 5% (cinco por cento) em razão de Convenção Coletiva nº RJ 001355/2024.\r\n05/08/2024.\r\n: R 73.437,50 (setenta e três mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: Programa de Trabalho 21.122.00002.2016, Natureza da Despesa 339039 - Fonte: 1.500.100.\r\n: Processo nº SEI-330020/000868/2021 \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O.de 19/08/2024.\r\nId: 2589476\r\n"
        ],
        "2589519": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e WO MAGALHÃES EIRELI ME- CNPJ nº 05.018.223/0001-35.Registro de Preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu e Carapebus12 (doze) meses contados a partir desta publicação. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PESRP nº 015/2023 - Processo nº SEI- 020007/002332/2022.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 032/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu e Carapebus, com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e- mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0032/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nWO MAGALHÃES EIRELI ME\r\nCNPJ nº 05.018.223/0001-35\r\nEndereço\r\nRodovia BR 101, nº 229 - KM 206, Bairro Industrial, Cidade Casimiro de Abreu/RJ\r\nContato\r\nSr. Washington de Oliveira Magalhães- E-mail: licitacao@womagalhaes.com.br\r\nFornecedor do Cadastro de Reserva:\r\nCNPJ nº 07.792.269/0001-05\r\nFornecedor do Cadastro de Reserva:\r\n- CNPJ nº 05.389.546/0001-08\r\nFornecedor do Cadastro de Reserva:\r\nKROFMAN COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME - CNPJ/MF nº 08.705.901/0001-90\r\nCÓDIGO/ID\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n0196.019.0001\r\n(119643)\r\nMAQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS, DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATORES, RETROESCAVADEIRA, PATROL, CAMINHAO PARA TRANSPORTE E IMPLEMENTOS\r\nSERVICO Unid. Temp\r\n12 Meses\r\nR 24.547.994,04\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n\r\n1.1\r\nALUGUEL DE BANHEIRO QUIMICO, PORTÁTIL, MEDINDO 2,31M ALTURA X1,56M LARGURA E 1,16M PROFUNDIDADE, INCLUSIVE INSTALAÇÃO E RETIRADA DO EQUIPAMENTO, FORNECIMENTO DE QUIMICA DESODORIZANTE, BACTERICIDA E BACTERIOSTATICA, PAPEL HIGIÊNICO E VEÍCULO PRÓPRIO COM UNIDADE MOVEL DE SUCÇÃO PARA LIMPEZA\r\nUNXMÊS\r\nR 150,00\r\nR 10.800,00\r\n1.2\r\nCAVALETE PLÁSTICO UNIVERSAL DE POLIETILENO DE ALTO IMPACTO (ALUGUEL), NA COR BRANCA,COM PAINEIS DE FITA REFLETIVA NAS DIMENSOES (1,15X0,61)M, PERMITINDO ADAPTAÇÃO DE ATÉ 2 PISCAS ALERTAS E PLACAS DE SINALIZAÇÕES DIVERSAS, DE ACORDO COM O MANUAL DA CET-RIO, COM MAIS ACESSÓRIOS, INCLUINDO 1 PISCA ALERTA, PRIMEIRA COLOCAÇÃO E RETIRADA NO FINAL DA OBRA\r\nUNXMÊS\r\nR 50,00\r\nR 7.200,00\r\n1.3\r\nPLACA DE SINALIZAÇÃO PREVENTIVA PARA OBRA NA VIA PÚBLICA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DA PREFEITURA-RJ, COMPREENDENDO FORNECIMENTO E PINTURA DA PLACA E DOS SUPORTES DE MADEIRA. FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO\r\nUN\r\nR 50,00\r\nR 4.800,00\r\n\r\n2.1\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 335,00\r\nR 2.990.880,00\r\n2.2\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 140,00\r\nR 362.880,00\r\n2.3\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 110,00\r\nR 142.560,00\r\n2.4\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 180,00\r\nR 1.607.040,00\r\n2.5\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 70,00\r\nR 181.440,00\r\n2.6\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 60,00\r\nR 77.760,00\r\n2.7\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 185,00\r\nR 1.651.680,00\r\n2.8\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 70,00\r\nR 181.440,00\r\n2.9\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 50,00\r\nR 64.800,00\r\n2.10\r\nARADO REVERSIVEL DE DISCO ADAPTÁVEL A TRATOR PARA PREPARO DE TERRENO , EXCLUSIVE OPERADOR\r\nH\r\nR 3,60\r\nR 32.140,80\r\n2.11\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 150,00\r\nR 1.339.200,00\r\n2.12\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 70,00\r\nR 181.440,00\r\n2.13\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 50,00\r\nR 64.800,00\r\n2.14\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\n\r\nR 170,00\r\nR 1.517.760,00\r\n2.15\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 80,00\r\nR 207.360,00\r\n2.16\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 60,00\r\nR 77.760,00\r\n2.17\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 150,00\r\nR 1.339.200,00\r\n2.18\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 70,00\r\nR 181.440,00\r\n2.19\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 50,00\r\nR 64.800,00\r\n2.20\r\nCAMIONETE TIPO PICK-UP COM CABINE DUPLA E CACAMBA MOTOR DIESEL 2.8,DIRECAO HIDRAULICA TRACAO NAS 4 RODAS,INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 100,00\r\nR 1.008.000,00\r\n2.21\r\nCAMIONETE TIPO PICK-UP COM CABINE DUPLA E CACAMBA MOTOR DIESEL 2.8,DIRECAO HIDRAULICA TRACAO NAS 4 RODAS,INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 40,00\r\nR 103.680,00\r\n2.22\r\nMICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, MOTOR DIESEL, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 109,00\r\nR 1.098.720,00\r\n2.23\r\nMICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, MOTOR DIESEL, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO\r\nH\r\nR 44,50\r\nR 115.344,00\r\n2.24\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 75,00\r\nR 669.600,00\r\n2.25\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR EM FUNCIONAMENTO)\r\nH\r\nR 35,00\r\nR 90.720,00\r\n2.26\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 20,00\r\nR 25.920,00\r\n2.27\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO ,CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 130,00\r\nR 1.160.640,00\r\n2.28\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO, CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 55,00\r\nR 142.560,00\r\n2.29\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO, CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 40,00\r\nR 51.840,00\r\n2.30\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 183,45\r\nR 3.275.683,20\r\n2.31\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 85,00\r\nR 440.640,00\r\n2.32\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 60,20\r\nR 156.038,40\r\nId: 2589519\r\n"
        ],
        "2589526": [
            "2024-08-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas 12/2024 em razão da aquisição de medicamentos oncológicos em abril e junho de 2017. : Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.285.753/0001- 90. : liquidação e pagamento da despesa no valor de R 175.186,11 (cento e setenta e cinco mil, cento e oitenta e seis reais e onze centavos), devidos à empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, relativo à aquisição de aquisição de medicamentos oncológicos. VALOR TOTAL: R 175.186,11 (cento e setenta e cinco mil, cento e oitenta e seis reais e onze centavos). 27/08/2024. O decidido no processo SEI-E- 09/094/571/2017.\r\nId: 2589526\r\n"
        ],
        "2589573": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 004/2024.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, CNPJ 29.962.016/0001-67 e a SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.432.517/0001-07.\r\nConstitui objeto do presente Contrato, através do Sistema de Registro de Preços - SRP, a prestação de serviço de locação mensal de microcomputadores do tipo Intermediário, com suporte técnico on-site, de acordo com a conveniência e a necessidade da Contratante.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 311.568,00 (trezentos e onze mil, quinhentos e sessenta e oito reais).\r\n27/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-210002/001742/2024.\r\nId: 2589573\r\n"
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        "2589574": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO À BANDAS E FANFARRAS Nº 14/2023 - 4ª Chamada de Suplentes - Lote Único.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n46097\r\nCAMILA FERREIRA PORTES 09853280701\r\n38186786000156\r\nABF 7307/2023\r\n16/08/2024\r\nR 60.000,00\r\nId: 2589574\r\n"
        ],
        "2589575": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015 - EDITAL DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS Nº 13/2023 “TRADIÇÕES VIVAS”- 4ª Chamada de Suplentes - Lote Único.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n41869\r\nRONALDO FARIA DE OLIVEIRA\r\n75585456768\r\nAMT 7366/2023\r\n16/08/2024\r\nR 30.000,00\r\nId: 2589575\r\n"
        ],
        "2589635": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos e respectivos Termos Aditivos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual onde se encontra situado o Assentamento urbano denominado , situado no bairro de Guaratiba - Rio de Janeiro, firmados em 28/08/2024, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº SEI-E- 28/000.610/1994, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Governador consoante despacho exarado em 26/08/2024 publicado no DOERJ de 27/08/2024 às fls. 02.\r\nMonica Emiliano da Silva e s/m - lote 01 unid. 1A; Lilian Maria de Oliveira dos Santos - lote 02; Maria Silva de Menezes e Sandra Márcia de Menezes Labre - lote 04; Laudecir Alexandre Machado - lote 05; Claudinete Rodrigues dos Santos - lote 06; Carlos Andre Teixeira de Oliveira - lote 07; Josué Lopes de Meneses - lote 09; Cristiane Ferreira Meireles - lote 10; Eliane Figueira de Amorim - lote 11; Leni Pereira Moreira - lote 13; Rosalia de Souza - lote 14; Joice Brito da Silva - lote 15 unid. 1A; Peterson Alves Pereira da Silva - lote 17 unid. 1A; Rayssa Tayrine Alves dos Santos Mello - lote 17 unid. 1B; Pablo de Mattos Abreu - lote 19; Juliana Ferreira de Sousa - lote 20 unid. 1A; Maria Lucia Soares da Mota - lote 20 unid. 2A; Paulo Roberto Souza Goulart e Elaine Gomes Pinheiro Goulart - lote 21; Oscarina Vanderlei da Silva Goulart e s/m - lote 22; Marcus Vinicius Oliveira de Souza e Cintia Monteiro Machado Oliveira de Souza - lote 23; Luiz Carlos de Assunção Chagas - lote 24 unid. 1A; Marisa Rodrigues de Ataides - lote 24 unid. 2A; Vanio da Silva Guimarães - lote 25 unid. 1A; Samuel da Silva Guimarães - lote 25 unid. 1B; Ruan Carlos Antonio Teixeira Ribeiro - lote 26 unid. 1A; Nauto Luiz Costa - lote 28 unid. 1A; Manoel Murgia - lote 29; Carlos Teixeira e Eliane Pinheiro Teixeira - lote 30; Rita de Fatima Rodrigues de Moraes e s/m - lote 31 unid. 1A; Cleide de Araujo Camposo e Valter de Azevedo Camposo - lote 32; Maria Lucia da Cunha Ferreira Domingues - lote 33; Jocilia da Rocha de Sá - lote 34 unid. 1A; Alberto Teixeira e Neusa Prudencio Teixeira - lote 35; Salvador Rangel de Oliveira - lote 36 unid. 2A; Edilberto Rosendo de Lima e Jessica Cristina Batista Pestana de Lima - lote 38 unid. 1A; Kristyan Leocadio Lima - lote 38 unid. 2A; Rita de Cassia Rosendo Lima - lote 38 unid. 2B; Leonardo Telles da Conceição e Claudia Cecilia da Conceição - lote 39 unid. 1A; Jefferson Telles da Conceição Miranda - lote 39 unid. 2A; Hidevigue Marques de Oliveira e Rozani Silva dos Reis Eduardo - lote 39 unid. 3A; Jessica Telles da Conceição Miranda - lote 39 unid. 4A; Jacy Mauro Telles da Conceição - lote 39 unid. 5A; Jose Carlos da Silva e Marcia Maria Ribeiro da Silva - lote 40; Madalena da Silva Bastos - lote 42 unid. 1A; Cristiane da Silva Bastos - lote 42 unid. 2A; Wellington Antonio Teixeira Ribeiro - lote 44; Ana Cristina Teixeira Ribeiro - lote 45; Madalena Rodrigues da Silva de Almeida - lote 46; Ruan Santos Pereira - lote 01 unid. 2A; Max do Rego Monteiro Cabral Coutinho e Adriana de Souza Lemos - lote 02 unid. 1A; Francisca Leonarda Nunes Lustosa - lote 03; Adilson Pedro da Silva e Andreia de Azevedo da Silva - lote 04; Andrea Almeida Figueiredo - lote 05 unid. 1A; Davi Conceição de Oliveira - lote 06; Tatiane Barbosa da Silva - lote 07 unid. 1A; Edilene de Barros Barbosa - lote 07 unid. 2A; Alzira Rocha Alves e Priscila Alves da Conceição - lote 09; João de Azevedo Camposo e Eugenia de Azevedo Camposo - lote 10; Maria de Lourdes Belicio Marta - lote 11 unid. 1A; Filipe Belicio da Silva e Telma Rosa Diniz da Silva - lote 11 unid. 2A; Carlos Caetano de Souza - lote 13; Maria Helena Silva Cardoso - lote 15; Josefa Pessoa de Santana - lote 17; Sonia Maria Paula Machado e Silva e Felipe Paula Machado e Silva - lote 18 unid. 1A; Onaldo dos Santos Silva e Ana Paula de Moraes Silva - lote 19; Roberta Pinto Canario da Rocha e Adriano Souza da Rocha - lote 20; Rosinês Eduardo Pereira Martins - lote 21 unid. 1A; Tania Jurema de Assis Pereira e Rosivaldo Pereira - lote 21 unid. 3A; Maria Soares da Silva - lote 22; Aldeni Rodrigues Teixeira Soares e s/m - lote 23; Edileuza Augusta da Silva e Jose Luiz de Souza - lote 24; Oneida Dutra Neves - lote 25 unid. 1A; Leandro Dutra Neves - lote 25 unid. 2A; Veronica Santana de Oliveira Melo e s/m - lote 26; Wilma Soares Fagundes e s/m - lote 27; Luiz Valente Murgia - lote 28; Leonidas Camposo de Azevedo - lote 29 unid. 1A; Veronica Cruz de Freitas - lote 30; Maria Gorete Ferreira de Lima e Jozias Mateus de Lima - lote 31; Virgilio da Silva Brito e s/m - lote 32; Andrea Cristina Ribeiro da Silva e Rogerio Soares da Silva - lote 33; Catarina Jorgina da Silva - lote 34 unid. 1A; Denise Rangel de Oliveira da Cunha e Andre Luis Teixeira da Cunha - lote 35; Rafael Marques e Bruna de Lurdes Silva Siqueira Marques - lote 36; Rogério Fernandes Soares e Edivania de Lima Fernandes Soares - lote 37; Alessandro Francisco da Silva e Amanda da Silva Santos - lote 38; Clélia Ferreira da Silva - lote 39 unid. 1A; Sebastião de Sousa Barros e Teresinha de Jesus Barros - lote 40 unid. 1A; Edival Gonçalves Rocha e Gilçara Teles de Oliveira Rocha - lote 42; Mariana Telles da Conceição - lote 43 unid. 3A; Olavo dos Santos Siqueira - lote 44; Maria Ines Chaves de Oliveira e Benedito Teles de Oliveira - lote 45 unid. 1A; Jessica Cunha de Oliveira - lote 45 unid. 3A; Ligia Fernanda de Oliveira da Silva - lote 46; Dorgival Alves da Silva - lote 47; Maria de Lourdes de Lima da Silva - lote 49; Wallace de Oliveira Soares e Jeniffer Roger de Lima Fernandes Soares - lote 50; Marcelo Jose Nunes e Hellen Sardinha Caetano - lote 51; QUADRA 03: Josefa de Vasconcelos Santos - lote 01 unid. 1A; Alanna Christyne de Oliveira Gonçalves - lote 02 unid. 1A; Gyovanna Nascimento de Assis rep. por Angela Cristina Portugal de Oliveira - lote 02 unid. 2A; Gentil de Oliveira - lote 03 unid. 1A; Marcia Feitosa Ribeiro e Marcio Francisco Ribeiro - lote 04 unid. 1A; Claudia de Assis Feitosa - lote 05 unid. 1A; Leandro Brito da Silva - lote 05 unid. 1B; Geraldo Marques da Silva e s/m - lote 06 unid. 1A; Maria Acacio da Silva - lote 07 unid. 2A; Telma Cezar da Silva Medeiros - lote 09 unid. 1A; Gabriele da Silva Teixeira - lote 09 unid. 2A; Patricia Cezar Rodrigues - lote 09 unid. 3A; Sueli Maria Amorim Alves e s/m - lote 10; Wiliam Cezar da Silva Mattos - lote 11; Arilson Teixeira do Val - lote 14; Ademir Alves de Oliveira - lote 15 unid. 1A; Vilma da Cunha Ferreira - lote 16 unid. 1A; Tania da Cunha Ferreira - lote 16 unid. 2A; Irani da Cunha Ferreira - lote 16 unid. 3A; Edson da Cunha Ferreira - lote 16 unid. 6A; Andre Gustavo Teixeira do Val - lote 16 unid. 7A; Maria Cristina Portugal de Oliveira Gonçalves - lote 17 unid. 1A; Angela Cristina Portugal de Oliveira - lote 17 unid. 1B; Fabricio Pereira Cordeiro - lote 18; Jose Francisco de Melo - lote 19; Julia Bastos Correa Pinheiro e Ernani Gomes Pinheiro - lote 21; Fernando Elpidio de Souza e Sandra Regina de Freitas de Souza - lote 22; Dejacira Maria de Souza - lote 23; Dulcineia Maria de Souza - lote 24; Jorge Elpidio de Souza e Maria Angela Ribeiro Carvalho de Souza - lote 25; Deolina Maria de Souza - lote 26; Marilene de Jesus Fonseca - lote 31 unid. 1A; Gecilene de Jesus Fonseca Nunes - lote 32 unid. 1A; Reinalda Maria da Silva Nunes - lote 33; José Alves de Souza - lote 35 unid. 1A; Ana Paula Alves de Souza - lote 36 unid. 1A; Elias Pereira dos Santos e Edilene Dias Brito dos Santos - lote 36 unid. 2A; Madalena Camacho de Souza Vannucci - lote 41 unid. 1A; Nilza Medeiros do Couto - lote 42 unid. 1A; Maria Fatima do Couto de Brito - lote 43 unid. 1A; Aparecida Lepotina do Couto - lote 43 unid. 1B; Milene da Silva Couto - lote 43 unid. 1C; Sonia Maria dos Santos Duarte - lote 44; Edgleusa Motta Bernardo - lote 47; Carlos Sergio Alves Moreira e Rosiane Lacerda de Castro Alves Moreira - lote 48; Jose Canuto - lote 49; Leandro Baptista da Silva e Adriana Maria da Mata - lote 50 unid. 1A; Alessandro Baptista da Silva - lote 50 unid. 1B; Josiane de Lima Oliveira - lote 51 unid. 1A; Rosileia de Menezes - lote 53; Fernanda Carolina Furtado Hottum de Melo - lote 55; Valeria Francisco dos Santos da Silveira e Celio Coelho da Silveira - lote 56; Mara Freire de Almeida e s/m - lote 57 unid. 1A; Rita de Cassia Freire de Almeida - lote 57 unid. 1B; Josenilda Alves - lote 58; Sara Jane da Silva de Campos e Wendel Mota de Campos - lote 59; Jucineide Vieira Souza - lote 60 unid. 1A; Flavio Jose dos Anjos - lote 60 unid. 5A; Paulo Roberto Justino de Brito e Edivanea Mendes de Souza - lote 61 unid. 1A; Adenne Meireles da Costa - lote 61 unid. 2A; Janete Maria da Silva - lote 63; Carmem Luzimar de Lima Silva - lote 65; Jose Carlos Alves - lote 66; Vanda Maria de Menezes - lote 67 unid. 1A; Manoelina Maria de Menezes - lote 68 unid. 1A; Cléa Pereira Sant'anna - lote 82; Marcia de Jesus Fonseca e Alessandra Fonseca da Silva - lote 84; Juliana Paes da Silva - lote 94 unid. 1A; Liliana Pereira da Rosa do Val - lote 94 unid. 5A; Guiomar de Oliveira Pisente - lote 96; Margarete Alves de Oliveira - lote 97; Marinete Alves de Oliveira - lote 98; Márcia Pisente Teles - lote 100 unid. 2A; Lucimeire de Oliveira de Menezes - lote 104 unid. 2A; Valeria Rodrigues de Brito - lote 01; Vania Fontoura de Brito - lote 02 unid. 1A; Ana Lucia Fontoura de Brito - lote 03 unid. 1A; Luceia da Rocha Lessa - lote 04; Elcy da Rocha Lessa e Flavia de Carvalho Lessa - lote 05; Helson da Rocha Lessa e Selma Elizabete Tailor Gonçalves Lessa - lote 07; Edmilson Soares da Mota - lote 08; Claudia Alves de Souza da Silva - lote 09 unid. 1A; Thaiane Alves de Souza Nascimento - lote 09 unid. 2A; Alexandre Rodrigues Brito - lote 10 unid. 4A; Margarida Mota Guedes - lote 12; Marlene Ferreira Almeida - lote 13; Juvenal Francisco da Silva - lote 14; Iara Machado Mota - lote 15 unid. 2A; Simone Silva Coelho - lote 15 unid. 3A; Igor Machado Mota - lote 15 unid. 4A; Maria das Dores Machado Mota - lote 15 unid. 5A; QUADRA 05: Debora Pinto Canário de Lima - lote 01 unid. 1A; Zilda de Carvalho Pinto - lote 01 unid. 2A; Olivar de Frias - lote 02; Dircileia Braga Pereira e Abelson Azevedo Pereira- lote 03; Evandro Soares da Mota - lote 05; Walmir Perrota Baptista de Souza - lote 06; Iolanda Vieira - lote 07; Gedi Alves de Campos - lote 09 unid. 1A; Marlon Brando da Silva e Catia Felizardo da Silva - lote 11 unid. 1A; Josiene Felizardo da Silva - lote 11 unid. 2A; Verginia Fontes Ferreira - lote 12 unid. 1A; Adriana de Assis Guimarães Passos e Rosinei da Costa Passos - lote 14 unid. 1A; Erli de Assis Guimaraes - lote 14 unid. 2A; Rute Morisco Fontes - lote 15; Isaias Morisco Fontes e Vanda Alves de Campos Fontes - lote 16; Melque Zedeque da Silva - lote 17 unid. 1A; Ingrid Nascimento Ribeiro - lote 18 unid. 1A; Nilson Ribeiro e Gabriel do Nascimento Ribeiro - lote 18 unid. 2A; Pedro Alves de Campos Filho e Loide da Conceição Braga - lote 20 unid. 1A; Jose Teixeira - lote 22; Neuza Gomes da Silva e Antonio Fidelis Sobrinho - lote 23; Benedito Jorge Bathe - lote 24; Flavia Fontes Ferreira - lote 26; Rafaela Saldanha de Brito - lote 27; Elisangela Cristina da Silva e Andre Luis Medeiros do Couto - lote 28; Maria da Gloria do Nascimento Olivieiri - lote 30; Liliane dos Santos Cardoso - lote 31; Severina Francisca de Paula Santos - lote 32 unid. 1A; Rosemére Gonçalves - lote 32 unid. 1B; Paula Ferreira dos Santos - lote 32 unid. 2A; Cleia Ferreira dos Santos - lote 32 unid. 3A; Ilson de Frias e Dulcileia de Oliveira de Frias - lote 34 unid. 1A; Ilma de Frias Ferreira e Vilson Ferreira - lote 34 unid. 2A; Vânia Lúcia de França e Izabele Cristina de França Dutra - lote 35; Luciana da Cunha Lima Morini - lote 37 unid. 1A; Rute Silva do Nascimento Morini e s/m - lote 37 unid. 1B; Yasmin Nunes Santiago - lote 36; Antonio de Melo Filho - lote 38; José Luciano Pequeno da Silva - lote 39 unid. 1A; Geyson de Campos Nicolau - lote 40 unid. 1A; Fabiane de Campos Nicolau - lote 40 unid. 2A; Eliana da Silva Nunes de Oliveira e s/m - lote 41; Alberto Manoel Pinto - lote 42; Jucilene Rosa de Jesus Oliveira - lote 43; Maria Garcia dos Santos - lote 45 unid. 2A; Romilson Santana Alves - lote 04 unid. 1A; Carmem da Conceição Campos Ribeiro e Willer Gomes Ribeiro - lote 09 unid. 2A; Ernani Alves de Campos - lote 09 unid. 3A; Sidnei Alves Braga e Lea Jose de Arruda Braga - lote 12 unid. 2A; Dircelene Braga Soares e Paulo Roberto Soares - lote 13 unid. 1A; Juliana Alves Braga do Nascimento - lote 14; Wellington Bernardo da Silva - lote 16 unid. 1A; Graziele Pinto de Frias Dias - lote 18; Rosecleide Alves Pereira Timal e Paulo Cesar da Silva Timal - lote 19; Maria da Gloria da Silva Oliveira - lote 20 unid. 1A; Ilberto Alves Pereira - lote 21; Irineu Oliveira Pereira - lote 22 unid. 1A; Dulcineia Ferreira e Ferreira - lote 25 unid. 1A; João Batista Meireles da Mata - lote 26 unid. 2A; Emanoel Messias de Araujo - lote 27 unid. 5A; Vania Ferreira Nascimento de Moraes - lote 28; Marcelino de Jesus Ferreira e Marcia Barbosa da Silva Ferreira - lote 30; Maria Cristina da Silva Oliveira e s/m - lote 32; Suely Santos Silva - lote 35; Marliete Nascimento da Silva de Souza e s/m - lote 36; Edson de Oliveira Nunes - lote 37 unid. 1A; Wilson de Oliveira Nunes - lote 38 unid. 2A; Luzia Edna da Silva Nunes - lote 39; Renata Silva da Fonseca - lote 40 unid. 2A; Ivo Marcelino da Silva - lote 41; Fabiano de Jesus Albuquerque Junior - lote 42 unid. 1A; Fabiano de Jesus Albuquerque - lote 42 unid. 2A; Carla Trota - lote 44 unid. 1A; Jorge Nivaldo da Conceição e Maria de Fatima Santana Cruz - lote 44 unid. 2A; Paulo Sergio Dias de Souza - lote 45; Sebastião Nivaldo da Conceição - lote 48 unid. 1A; Erlane Rodrigues do Nascimento - lote 48 unid. 2A; Jacirene Fagundes Barbosa - lote 49 unid. 1A; Maria do Amparo Ribeiro - lote 51; Etiane Antunes Canuto e Fabio de Oliveira - lote 52; Rosana dos Santos Bonfim e Carlos Jose de Andrade - lote 53; Gizele Vasconcelos de Matos - lote 01; Carlos Alberto Alves - lote 02; Zenilda Cristina da Silva de Almeida - lote 03; Lucas Silvestre Damião da Silva - lote 06; Gustavo Santana de Sa e Marlene Araujo de Brito - lote 07; Benedita Vital de Oliveira - lote 09; Maria Eduarda da Silva Rep. por Maria da Penha da Silva - lote 12; Amarildo José Nunes e Fernanda Ribeiro Barbosa - lote 01; Josefa Trajano dos Santos - lote 02 unid. 1A; Nodir Ferreira de Souza - lote 05; Patricia de Oliveira - lote 07; Uanderson Ribeiro Duraes - lote 08; Luciano Ferreira da Silva - lote 09; Tereza Bernarda Moraes - lote 11; Maria Geronimo da Silva - lote 12 unid. 1A; Wilson Geronimo da Silva e Vanderleia Marinho dos Santos Silva - lote 12 unid. 1B; Madalena Rodrigues de Sa - lote 13; Rosineia Pereira da Silva - lote 14; Bruno Feitosa de Oliveira - lote 15 unid. 1A; João Norberto Gomes da Silva - lote 16 unid. 1A; Maria Botelho de Moraes - lote 17; Irenes Ferreira da Silva - lote 19 unid. 1A; Joilce Maria da Silva e Pedro Acacio da Silva - lote 21; Leticia Rosiene Medeiros e Evandro Diniz Medeiros - lote 23; Maria Simone Maia dos Santos e s/m - lote 24; Manoel Galdino Epifânio e Zilda Francisca de Oliveira Epifânio - lote 25; Dulce Neia Remicio de Resende Leandro - lote 27; Vanda Geronimo Gaida - lote 28; Sidney Pacheco - lote 31 unid. 1A; Maria Aparecida Galdino Epifânio e Admilson Custódio - lote 32; Maria Lenice Galdino de Menezes e Jaime Cesar de Menezes - lote 42; Neuza Ferraz Rosa - lote 43 unid. 1A; Maria Madalena Teixeira de Oliveira e Carla Simone Teixeira de Oliveira - lote 45 unid. 1A; QUADRA 09: Maria Lucia Soares - lote 01; José de Arimateia Aragão Junior - lote 02; Elizabeth Ferreira Paz - lote 03; Belmiro Rodrigues Faria Barbosa - lote 05.\r\nId: 2589635\r\n"
        ],
        "2589649": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 35/2022 - INEA.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e CONSÓRCIO APOIO TÉCNICO DIRRAM.\r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o SEGUNDO aniversário, totalizando o valor de R 1.085.979,22 (um milhão, oitenta e cinco mil novecentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos), conforme planilha (74058443) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/008260/2023.\r\nO valor de R 1.085.979,22 (um milhão, oitenta e cinco mil novecentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos), conforme planilha (74058443) atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI-070002/008260/2023. \r\n19/08/2024.\r\nId: 2589649\r\n"
        ],
        "2589694": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação dos Termos Aditivos 01 E 02 ao Contrato 21/2023. \r\nUERJ e a TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. \r\nRetifica-se a Cláusula Segunda do Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 21/2023 e a Cláusula Segunda do Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 21/2023. \r\nSem alteração. \r\n: 20/08/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/009775/2022.\r\nId: 2589694\r\n"
        ],
        "2589702": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/000628/2022 e HBT-PRO-2024/02560, originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nRosilene Ferreira Martins - lote 01; Irinéia Gusmão de Souza - lote 07; José Galdino Melo - lote 09; Mario José de Souza Lousano - lote 01 unid. 3A; Sebastião Ramos de Oliveira - lote 02 unid. 1A; Alex Fabiano de Oliveira - lote 02 unid. 3A; Mariana Ignácio de Oliveira - lote 02 unid. 4A; Isabela de Faria Silveira da Silva - lote 09; Renato Duarte Victor - lote 12 unid. 1A; Irineu Gustavo Duarte - lote 14; Eliane Marques da Gama - lote 15 unid. 1b; Jose Rodrigues da Silva Filho - lote 16 unid. 1A; Maria das Dores Macedo Ferreirra - lote 19; Tatiane Ferreira Paes - lote 20 unid. 1A; Neusi Macedo Ferreira - lote 20 unid. 1b; Marli de Souza Gomes - lote 02; Bruna Vitorino da Silva Barbosa - lote 06 unid. 1A; QUADRA 05: Claudio Renato Duarte - lote 01; Ana Paula Lambone Duarte - lote 02 unid. 1A; Paloma da Silva Do Nascimento - lote 03.\r\nId: 2589702\r\n"
        ],
        "2589732": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 042/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n: Prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, no período de junho de 2024.\r\n: R 65.836,20 (sessenta e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte centavos)\r\n: 27/08/2024.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2589732\r\n"
        ],
        "2589736": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2024. \r\nReajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 1ª Periodicidade Anual. \r\nR 96.265,28 (noventa e seis mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos). \r\n25/07/2024. \r\nArts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000, Decreto Estadual nº 3.149/80, com alterações posteriores, que regulamentou o Título XI da Lei Estadual nº 287/79. \r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2024.\r\nId: 2589736\r\n"
        ],
        "2589768": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nConvênio nº G022/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Marcela de Paula Morais LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n27/08/2024.\r\nProcesso n° SEI-260002/005107/2024.\r\nId: 2589768\r\n"
        ],
        "2589771": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Transferência de Titularidade \r\nFundação Pública Centro Alemão de Pesquisa de Câncer - DKFZ e Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF \r\nTransferência completa para a DKFZ da participação de 20% dos direitos contratuais de PI que pertencem à UENF. \r\nNão há previsão de transferência de recursos financeiros entre as partes \r\nVigorará até a expiração do último direito de PI contratual ou até uma decisão legalmente vinculante pela não concessão ou anulação do último direito de PI contratual - a depender da data que ocorrer primeiro.\r\n21/08/2024 \r\nId: 2589771\r\n"
        ],
        "2589788": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 017/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 017/2021 no valor de R 1.143.207,18 (um milhão cento e quarenta e três mil duzentos e sete reais e dezoito centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato Dos Empregados De Empresas De Asseio E Conservacao Do Municipio Do Rio De Janeiro-RJ, REGISTRADA NO MTE RJ000850/2023, com vigência de 01º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março e na CONVEÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato Dos Empregados De Empresas De Asseio E Conservacao Do Municipio Do Rio De Janeiro-RJ, REGISTRADA NO MTE RJ001023/2024, com vigência de 01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de março em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 1.143.207,18 (um milhão cento e quarenta e três mil duzentos e sete reais e dezoito centavos).\r\n26/08/2024.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo nº SEI-260005/002118/2021.\r\n.\r\nId: 2589788\r\n"
        ],
        "2589795": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 571/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PATOLOGIA CLINICA DOUTOR SALEME LTDA. \r\nRetificação da Cláusula Primeira (Do Objeto), Cláusula Segunda (Do Pagamento), Cláusula Quarta (Do Valor do Contrato e do Termo Aditivo), e Anexo I e II do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 571/2023 (70125098), de acordo com as justificativas em doc. SEI nºs 79285584 e 81144435. Autorização SEI nº 81512898. \r\n23/08/2024.\r\nE SEI- 080007/023711/2023.\r\nId: 2589795\r\n"
        ],
        "2589798": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nTermo de Distrato do Contrato nº 10/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e a empresa Trivale Instituição de Pagamentos LTDA..\r\nResilição do Contrato nº 10/2022, relativo à prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. EFEITOS: Efeitos a partir da data de hoje, declarando o CONTRATANTE que aceita, em caráter definitivo, o objeto contratual até então executado. QUITAÇÃO:As partes declaram-se plenamente satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obrigações pactuadas, concordando em nada mais reivindicar, em juízo ou fora dele, à conta de obrigações assumidas com terceiros, indenizações, compensações ou quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato ora extinto.\r\n14/08/2024\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\nId: 2589798\r\n"
        ],
        "2589812": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1452/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARRETOS GLOBAL REFEIÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2152 (SEI- 81265397). \r\nR 104.798,76 (cento e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos).\r\n23/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012178/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 770/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 17/03/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1181 (SEI-76317573). \r\nR 242.146,80 (duzentos e quarenta e dois mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos). \r\n23/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010425/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 992/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1538 (SEI-78701170). \r\nR 83.137,16 (oitenta e três mil, cento e trinta e sete reais e dezesseis centavos). \r\n23/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010986/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1022/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 28/01/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1586 (SEI-78952802). \r\nR 37.616,80 (trinta e sete mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos). \r\n26/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014139/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1028/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/04/2024 à 15/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1693 (SEI-79384645). \r\nR 21.790,87 (vinte e um mil, setecentos e noventa reais e oitenta e sete centavos). \r\n26/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009815/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1155/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Nova Iguaçu II e Santa Cruz, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1774 (SEI- 79648363). \r\nR 92.000,00 (noventa e dois mil reais). \r\n23/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013843/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1280/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE) e Centro de Diagnóstico por Imagem do Rio de Janeiro (RIO IMAGEM), no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1894 (SEI-80076671).\r\nR 600.011,80 (seiscentos mil, onze reais e oitenta centavos). \r\n23/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014261/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1330/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1997 (SEI-80483348). \r\nR 377.723,38 (trezentos e setenta e sete mil, setecentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos). \r\n23/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015322/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1223/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CETEC SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de segurança e vigilância desarmada, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2024 à 14/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1857 (SEI-79930894). \r\nR 23.914,09 (vinte e três mil, novecentos e quatorze reais e nove centavos). \r\n23/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008958/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1293/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1919 (SEI-80173461). \r\nR 228.362,39 (duzentos e vinte e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos). \r\n26/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015468/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1467/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEAT NIT COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 29/05/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2165 (SEI-81358204). \r\nR 101.504,74 (cento e um mil, quinhentos e quatro reais e setenta e quatro centavos). \r\n26/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016013/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1324/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1986 (SEI- 80457220). \r\nR 372.075,74 (trezentos e setenta e dois mil, setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). \r\n26/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013931/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1485/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Bangu, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2208 (SEI-81489341). \r\nR 632.239,40 (seiscentos e trinta e dois mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). \r\n26/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017526/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1347/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2018 (SEI- 80677262). \r\nR 334.240,73 (trezentos e trinta e quatro mil, duzentos e quarenta reais e setenta e três centavos). \r\n26/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010810/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1309/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED-SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 18/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1967 (SEI-80366776). \r\nR 58.720,80 (cinquenta e oito mil, setecentos e vinte reais e oitenta centavos). \r\n26/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008983/2024. \r\nId: 2589812\r\n"
        ],
        "2589813": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 762/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de 1 nobreak, para UPA 24h Penha, no período de 17/03/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1171 (SEI-76149873). \r\nR 513,33 (quinhentos e treze reais e trinta e três centavos). \r\n26/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009269/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1023/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1581 (SEI-78923683). \r\nR 161.083,26 (cento e sessenta e um mil, oitenta e três reais e vinte e seis centavos). \r\n26/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012152/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1036/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão clínica e hospitalar, para UPA 24h Penha, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1610 (SEI-79097132). \r\nR 2.632,43 (dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos). \r\n26/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015110/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1047/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO Baixada), no período de 01/02/2024 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1641 (SEI-79210694). \r\nR 38.108,26 (trinta e oito mil, cento e oito reais e vinte e seis centavos). \r\n23/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010252/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1076/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO Dona Lindu), no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1657 (SEI-79243156). \r\nR 97.363,54 (noventa e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n23/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007372/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1077/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, UPA 24h - Penha e Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1723 (SEI-79466860). \r\nR 148.036,80 (cento e quarenta e oito mil, trinta e seis reais e oitenta centavos). \r\n26/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015142/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1281/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1911 (SEI-80116269). \r\nR 180.366,63 (cento e oitenta mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos). \r\n24/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014473/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1296/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1918 (SEI-80160095). \r\nR 298.122,85 (duzentos e noventa e oito mil, cento e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos). \r\n23/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016336/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1300/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1924 (SEI-80190656). \r\nR 421.461,82 (quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos). \r\n23/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009298/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1360/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Queimados, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2033 (SEI- 80758963).\r\nR 148.268,16 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos). \r\n23/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010147/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1411/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço assistencial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2141 (SEI-81195858). \r\nR 6.774.152,24 (seis milhões, setecentos e setenta e quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos). \r\n26/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016684/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1415/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço assistencial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2105 (SEI-81092584). \r\nR 1.946.465,20 (um milhão, novecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n26/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015814/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1573/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED-SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 22/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1978 (SEI-80404151). \r\nR 16.105,67 (dezesseis mil, cento e cinco reais e sessenta e sete centavos). \r\n26/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011247/2024. \r\nId: 2589813\r\n"
        ],
        "2589846": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nO Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente termo tem por objeto a liquidação e o pagamento da importância de R 2.530.457,24 (dois milhões, quinhentos e trinta mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos), referente aos serviços realizados no período de 25/03/2022 a 08/03/2023, apurado no processo SEI- 070002/007449/2023, referente ao pagamento do TAC, despesa que correrá por conta do Programa de Trabalho 24320.18.543.0494.5618, Código de Despesa 4490, Fonte 1.7.59.151, do orçamento em vigor conforme autorização contida no Decreto n° 41.995, de 17 de agosto de 2009.\r\nA Contratante reconhece os encargos devidos à empresa Matos Teixeira Engenharia e Serviços Ltda., no total de R 2.530.457,24 (dois milhões, quinhentos e trinta mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos) relativo aos serviços prestados, mas não empenhados, liquidados e pagos antes do término da vigência contratual. \r\nNão se aplica. \r\nId: 2589846\r\n"
        ],
        "2589849": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/RIOPREVIDÊNCIA nº 031/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP-RJ e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre RIOPREVIDÊNCIA e a EMOP-RJ, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para a execução de Demolição Parcial do imóvel, localizado na Rua Senhor dos Passos, nº 254- Centro - município do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho.\r\n: 02/05/2024. \r\n: 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito. \r\n: Não há. \r\nProcesso nº SEI-170002/001722/2023.\r\nOmitido no D.O. de 10/05/2024.\r\nId: 2589849\r\n"
        ],
        "2589888": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ E FABRÍCIOGOMES RODRIGUES A doação de serviço artístico consubstanciado na pintura artística sob a forma dexilogravura denominada \"EUCLIDES E O SERTÃO\" DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI 180002/000958/2024.\r\nId: 2589888\r\n"
        ],
        "2589892": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n033/2024.\r\nDETRAN/RJ e HABIMEP - Clínica de Avaliação Médica e Psicológica de Condutores de Veículos Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\n21/08/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nSEI-150065/008265/2023.\r\nId: 2589892\r\n"
        ],
        "2589946": [
            "2024-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação do Termo de Colaboração SEAP/RJ nº 01/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 01/2024, relativo a contratação de Equipe Multidisciplinar que trabalha na Governança dos Escritórios Sociais do CNJ, conforme convênio n. 905145/2020, firmado entre esta SEAP/RJ e a SENAPPEN.\r\n04(quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.\r\nR 231.424,40 (duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).\r\n28/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-210001/081066/2024.\r\nId: 2589946\r\n"
        ],
        "2589953": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 21/2024. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Fundação Santa Cabrini.\r\nGestão de capacitações profissionais para pessoas privadas de liberdade em gastronomia, mecânica de refrigeração e serralheria, nos espaços da Coordenação Administrativa do Complexo de Gericinó - COOGER. \r\n60 (sessenta) meses.\r\n28/08/2024\r\nId: 2589953\r\n"
        ],
        "2590031": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, através do PROEIS\r\nTem por objeto a soma de esforços através do emprego do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS), em consonância com a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 2.406.155,52 (dois milhões, quatrocentos e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n29.08.2024.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2590031\r\n"
        ],
        "2590040": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1545/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRAL DOS ANESTESISTAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de anestesiologia, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2257 (SEI- 81685248). \r\nR 261.706,40 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e seis reais e quarenta centavos). \r\n27/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016830/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1510/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2219 (SEI-81562529). \r\nR 657.301,48 (seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e um reais e quarenta e oito centavos). \r\n27/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016424/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1529/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2277 (SEI-81730551). \r\nR 3.088.967,05 (três milhões, oitenta e oito mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinco centavos). \r\n27/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016425/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1538/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Niterói, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2288 (SEI-81792980). \r\nR 594.396,12 (quinhentos e noventa e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais e doze centavos). \r\n27/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017856/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1551/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ BAIXADA GESTÃO EM SAUDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ), no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2299 (SEI-81824209). \r\nR 2.869.677,20 (dois milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte centavos). \r\n27/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017686/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1207/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro (CPRJ), no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1873 (SEI-79995065). \r\nR 158.932,03 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e três centavos).\r\n27/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013811/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1232/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação serviços de apoio operacional e administrativo, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1846 (SEI-79915926). \r\nR 220.593,45 (duzentos e vinte mil, quinhentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos). \r\n27/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013779/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1319/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Central Estadual de Regulação - CER, no período de 01/06/2024 à 19/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2009 (SEI-80590745). \r\nR 578.419,29 (quinhentos e setenta e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte e nove centavos). \r\n27/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015842/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1374/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALCAM SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de camas hospitalares, para no Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2069 (SEI-80948205). \r\nR 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). \r\n26/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013261/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1378/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2085 (SEI-81008712). \r\nR 499.380,76 (quatrocentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e setenta e seis centavos). \r\n26/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016755/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1431/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Penha, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2132 (SEI- 81176792). \r\nR 217.630,78 (duzentos e dezessete mil, seiscentos e trinta reais e setenta e oito centavos).\r\n26/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016152/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1463/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓ-SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Atendimento Médico Especializado - AME, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2213 (SEI-81517894). \r\nR 135.272,57 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). \r\n26/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014782/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1468/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2173 (SEI- 81383846). \r\nR 134.203,02 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e três reais e dois centavos). \r\n27/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017613/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1484/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 17/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2209 (SEI-81489413). \r\nR 679.315,02 (seiscentos e setenta e nove mil, trezentos e quinze reais e dois centavos). \r\n27/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009651/2024. \r\nId: 2590040\r\n"
        ],
        "2590041": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento à ARP nº 157/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA.\r\nTROCA DE MARCA do item 9, que passa a ser: Southern Biotechnology Associates. \r\n27/08/2024\r\nArt. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/004266/2023. \r\nId: 2590041\r\n"
        ],
        "2590053": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSalão Assírio do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nSthepanie Taylor Sosa Soren Doyle \r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a Série Música no Assírio, nos dias:\r\n07 e 21 do mês de abril de 2024;\r\n05 e 19 do mês de maio de 2024; \r\n02,16 e 30 do mês de junho de 2024; \r\n07,21 e 28 do mês de julho de 2024; \r\n04 e 18 do mês de agosto de 2024; \r\n01,15 e 29 do mês de setembro de 2024; \r\n13 e 27 do mês de outubro de 2024; \r\n10 e 24 do mês de novembro de 2024; e \r\n08 e 22 do mês de dezembro de 2024.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 10% (dez por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n21/08/2024.\r\nplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000545/2024.\r\nId: 2590053\r\n"
        ],
        "2590059": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e DIVERJ - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.123.509/0001-92.\r\nOcupação pela COMODATÁRIA, a título gratuito, das salas 601 (matrícula nº 4380 - 2L, ficha 7079), 602 (matrícula nº 4381 - 2G, ficha 7080), 603 (matrícula nº 4382 - 2G, ficha 7081), 604 (matrícula nº 4383 - 2H, ficha 7082), no 6º (sexto) andar do Edifício Visconde de Cayru, situado no número 55, da Praça Papa Pio X, no bairro Centro, da Cidade do Rio de Janeiro/RJ.\r\nCom fundamento nos artigos 579 ao 585 do Código Civil e Lei Estadual nº 287/1979.\r\n29/08/2024.\r\nId: 2590059\r\n"
        ],
        "2590081": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 04/2024. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Fundação Santa Cabrini.\r\nCriação de galinhas na Colônia Marco Aurélio Vargas Tavares de Matos - SEAP/AM; e para a expansão do cultivo de hortaliças, através da concessão de 04 (quatro) gerenciados da Fundação Santa Cabrini.\r\n60 (sessenta) meses a contar da data da publicação.\r\n29/08/2024.\r\nId: 2590081\r\n"
        ],
        "2590099": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO\r\nDETRAN/RJ E CENTRO MÉDICO SANTO AGOSTINHO DE IGUAÇU LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas alterações. SEI- 150065/002921/2023.\r\nDETRAN/RJ E CAMPO GRANDE 970 CLÍNICA DE TRÂNSITO LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas alterações. SEI-150065/007369/2023. \r\nId: 2590099\r\n"
        ],
        "2590126": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Reprodução de Imagem nº 18/001/2024. \r\nOBJETO: A utilização da imagem a que se refere esta cláusula por meio de mídia eletrônica apenas é autorizada para formatos de arquivos que impeçam a realização de cópias por meio de download para computadores ou dispositivos de reprodução e armazenamento de imagens e em baixa resolução. \r\nA utilização da imagem a que se refere esta cláusula por meio de mídia eletrônica apenas é autorizada para formatos de arquivos que impeçam a realização de cópias por meio de download para computadores ou dispositivos de reprodução e armazenamento de imagens e em baixa resolução. \r\n22/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-180002/001400/2024.\r\nId: 2590126\r\n"
        ],
        "2590132": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- METRÔ EM LIQUIDAÇÃO\r\nCONVÊNIO N° 04/2024, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, e a Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro- Metrô “em Liquidação Ordinária”Representação Judicial das ações listadas no ANEXO ÚNICO. : Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 15, de 25 de novembro de 1980, do Decreto Estadual n° 40.500, de 01 de janeiro de 2007, com redação dada pelo Decreto Estadual nº 47.720, de 10 de agosto de 2021, e das demais disposições legais aplicáveis.PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI E- 14/\r\n/\r\nRÉU\r\nAÇÃO\r\nPROCESSO\r\nPG\r\n1\r\nRIOTRILHOS\r\nDESAPROPRIAÇÃO\r\n0176872-95.2019.8.19.0001\r\nref.: 0049435-26.2009.8.19.0000, 0045203- 63.2012.8.19.0000\r\n6\r\n2\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO\r\nDESAPROPRIAÇÃO\r\n0014266-87.2000.8.19.0001\r\n6\r\n3\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO\r\nDESAPROPRIAÇÃO\r\n0014263-35.2000.8.19.0001 (2000.001.013775- 0)\r\n6\r\n4\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO\r\nDESAPRORIAÇÃO\r\n0047385-39.2000.8.19.0001\r\n6\r\n5\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO\r\nDESAPROPRIAÇÃO\r\n0001713-19.1974.8.19.0001 (1974.001.500011- 0)\r\n6\r\n6\r\nRIOTRILHOS\r\nDESAPROPRIAÇÃO\r\n0093078-46.2000.8.19.0001\r\n6\r\n7\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO\r\nDESAPROPRIAÇÃO\r\n0047388-91.2000.8.19.0001 (2000.001.045188- 1)\r\nref.: 0093908-43.2022.8.19.0000\r\n6\r\n8\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO\r\nAÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA\r\n1993.001.003178-9\r\n8\r\n9\r\nLUIS CLAUDIO GALRAO DIAS LOPES\r\nBLOQUEIO DE CRÉDITOS\r\n0195500-32.1991.5.01.0045\r\n10\r\nId: 2590132\r\n"
        ],
        "2590134": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "\r\n1º Termo de Apostilamento ao Reajuste do Contrato nº 037/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP E CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAR EIRELLI.\r\n: o reajuste complementar dos preços do Contrato de Obras nº 003/2022, obedecendo ao Índice Global Setorial nº 05.100, divulgado pela 13ª edição do Boletim da EMOP nos 721/22 e 733/23, relativo ao período de Novembro/2022 (7283) a Novembro/2023 (7541), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(Seiscentos e oitenta mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e dois centavos).\r\n: 29 de Agosto de 2024. \r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\nSEI-330001/000608/2024.\r\nId: 2590134\r\n"
        ],
        "2590135": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "\r\n3º Termo de Apostilamento Complementar ao Reajuste da 1ª Periodicidade do Contrato nº 003/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP E EMPRESA MJRE CONSTRUTORA LTDA.\r\n: o reajuste complementar dos preços do Contrato de Obras nº 003/2022, obedecendo ao Índice Global Setorial nº 05.100, divulgado pela 13ª edição do Boletim da EMOP nos 721/22 e 733/23, relativo ao período de Novembro/2022 (7283) a Novembro/2023 (7541), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(Duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e sessenta e três reais e oito centavos).\r\n: 28 de Agosto de 2024. \r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\nSEI-330018/001363/2022.\r\nId: 2590135\r\n"
        ],
        "2590142": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/08/2024\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato 49/2023.\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/039619/2022.\r\nOnde se lê: OBJETO Renovação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contado de 18/09/2024 a 18/03/2025.\r\nLeia-se: OBJETO Renovação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, contado de 18/09/2024 a 18/03/2025.\r\nId: 2590142\r\n"
        ],
        "2590157": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 04/2021\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nProrrogação de vigência da contratação de produtos e serviços por meio do pacote de serviços dos CORREIOS, através do\r\nContrato Múltiplo de Serviços nº 9912549528.\r\n: R 145.185,50 (cento e quarenta e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n27/08/2024\r\n12 (doze) meses, de 28/08/2024 a 27/08/2025.\r\n1.500.100.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2590157\r\n"
        ],
        "2590198": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Gracielle do Nascimento Mariano e o - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ. : Estágio. Área de Concentração: Engenharia Ambiental FUNDAMENTO Legal: Lei Federal nº 11.788/2008. Processo nº SEI-E- 12/010.186/2008 e SEI-E-100003/000601/2024\r\nId: 2590198\r\n"
        ],
        "2590207": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 16/2019, firmado em 23/08/2024, celebrado entre Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, e a Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários do Estado do Rio de Janeiro S.A. - DIVERJ “em liquidação”. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 16/2019, celebrado para soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial da \r\nDIVERJ pela Procuradoria Geral do Estado - PGE. 60 meses, podendo ser prorrogado pela vontade dos partícipes FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Complementar n° 15, de 25 de novembro de 1980; Decreto Estadual \r\nn° 40.500, de 01 de janeiro de 2007, com redação dada pelo Decre\r\nto Estadual n° 47.720, de 10 de agosto de 2021, e demais dispo-\r\nsições legais aplicáveis. SEI\r\nE-14/001.03023\r\nId: 2590207\r\n"
        ],
        "2590221": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de credenciamento nº 011/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA.\r\n: Credenciamento de unidades privadas e/ou filantrópicas de assistência médica especializada, para a realização de assistência aos portadores de má formação congênita, que necessitem de tratamento cirúrgico neonatal e pediátrico, na faixa etária de 0 a 18 anos, podendo incluir assistência à mulher durante o parto e o puerpério imediato, em casos de diagnóstico confirmado no pré-natal, referenciados pela Central Estadual de Regulação/SES.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 2.508.000,00 (dois milhões quinhentos e oito mil reais).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: 28/08/2024.\r\nId: 2590221\r\n"
        ],
        "2590223": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS ELÉTRICAS FLUMINENSES S.A. - CELF\r\n“EM LIQUIDAÇÃO”\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 14/2019, firmado em 23/08/2024, celebrado entre Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, e as Centrais Elétricas Fluminenses S.A. - CELF “em liquidação”. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 14/2019, celebrado para soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial da CELF pela Procuradoria Geral do Estado - PGE. 60 meses, podendo ser prorrogado pela vontade dos partícipes Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Complementar n° 15, de 25 de novembro de 1980; Decreto Es tadual n° 40.500, de 01 de janeiro de 2007, com redação dada pelo Decreto Estadual n° 47.720, de 10 de agosto de 2021, e demais dis posições legais aplicáveis. SEI E- 14/001.030238/2019.\r\nId: 2590223\r\nAdministração Vinculada\r\n"
        ],
        "2590234": [
            "2024-08-30 00:00:00",
            "\r\n\r\n: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato AGENERSA nº 015/2022.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMEN-\r\nTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA \r\ne a ALOINFO COMÉRCIO, TECNOLOGIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.\r\n: Repactuação dos preços, a partir de 1º de junho de 2023, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, com data de vigência de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024 e a data base da categoria de 1º de junho.\r\n: 28 de agosto de 2024.\r\n: 01 de junho de 2023.\r\n: R 161.296,67 (cento e sessenta e um mil, duzentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n: Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2590234\r\n"
        ],
        "2590256": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio. \r\nLeblontop Academia de Ginastica Ltda. e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n20/05/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/034191/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nLar dos Meninos e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n04/04/2028.\r\nProcesso nº SEI-260007/034189/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nLana Ribeiro Pereira e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n08/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-260007/034181/2023.\r\nId: 2590256\r\n"
        ],
        "2590257": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio. \r\nInstituto de Educação Aplicada Teresa de Lisieux e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n17/03/2027.\r\nProcesso nºSEI-260007/033844/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nInstituto de Arte Tear e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/033846/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nInstituto Comportamental e Autismo Neuro Esperança LTD.A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n15/12/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/033848/2023.\r\nId: 2590257\r\n"
        ],
        "2590258": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio. \r\nInstituto Presbiteriano de Educação de Resende e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n24/02/2028.\r\nProcesso nº SEI-260007/033708/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nInfis Assessoria Contábil LTDA. e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n01/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-260007/033842/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nINFNET EDUCAÇÃO SA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n21/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-260007/033843/2023.\r\nId: 2590258\r\n"
        ],
        "2590259": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\nInstituto Carioca de Educação e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nSEI-260007/033849/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nLJF Serviços de Engenharia Ltda. e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n03/04/2028.\r\nSEI-260007/034246/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nLMA - Centro de Condicionamento Físico LTDA. e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n12/09/2027.\r\nSEI-260007/034245/2023.\r\nId: 2590259\r\n"
        ],
        "2590260": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio. \r\nLMX CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08.\r\n26/10/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/034243/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nLogística Planning Informática LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08.\r\nProcesso nº SEI-260007/034241/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nLOGUM LOGÍSTICA S/A e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n28/07/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/034240/2023.\r\nId: 2590260\r\n"
        ],
        "2590261": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio. \r\nLoja Interativa Computação Gráfica Ltda. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n26/10/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/034239/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nLoureiro Maia Advogados e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n11/01/2026.\r\nProcesso nº SEI-260007/034237/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nLSI EDUCACAO LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n27/04/2028.\r\nProcesso nº SEI-260007/034235/2023.\r\nId: 2590261\r\n"
        ],
        "2590262": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nTermo de Convênio.\r\nLuana Madalena Braga Borneo e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n26/11/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/034234/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nLumiar Health Buildes Equipamentos Hospitalares Ltda. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n23/05/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/034227/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nLuciana Alves de Lima Igarashi e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n02/05/2028.\r\n02/05/2023.\r\nProcesso nº SEI-260007/034228/2023.\r\nId: 2590262\r\n"
        ],
        "2590263": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLucia Helena Lopes Cardoso e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n19/10/2027.\r\nSEI-260007/034231/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nLet It Baby Infantil Ltda Me e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nSEI-260007/034205/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nLF SOLUÇÕES DE ENSINO LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n22/02/2026.\r\nSEI-260007/034207/2023.\r\nId: 2590263\r\n"
        ],
        "2590265": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nTermo de Convênio. \r\nLICITUS CONTABILIDADE LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n10/01/2028.\r\nProcesso nº SEI-260007/034213/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nLider Taxi Aéreo S/A - Air Brasil e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n20/10/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/034214/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nLigth Serviços de Eletricidade S.A. e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08.\r\n02/08/2028.\r\nProcesso nº SEI-260007/034216/2023.\r\nId: 2590265\r\n"
        ],
        "2590267": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE RESENDE/EDUCAR e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n16/08/2026.\r\nProcesso nº SEI-260007/033781/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nInstituto de Educação Sol e Lua Ltda. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n11/03/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/033776/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nInstituto Educacional Luana LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n22/02/2027.\r\n22/02/2022.\r\nProcesso nº SEI-260007/033772/2023.\r\nId: 2590267\r\n"
        ],
        "2590268": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Convênio.\r\nJR de Araujo Jimenez e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n29/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-260007/034153/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nJovens Talentos Escola de Educação Contemporânea Ltda. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n21/10/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/034151/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n08/02/2028.\r\nProcesso nº SEI-260007/031384/2023.\r\nId: 2590268\r\n"
        ],
        "2590270": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio. \r\nASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CULTURAL ESPORTE E LAZER JUNTOS PELO BEM E ASSISTENCIA e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08.\r\n14/07/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/033759/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nInstituto Luz e Vida e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n02/05/2028.\r\nProcesso nº SEI-260007/033755/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nInstituto Mendonça da Costa Educacional e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n24/06/2027.\r\n24/06/2022.\r\nProcesso nº SEI-260007/033754/2023.\r\nId: 2590270\r\n"
        ],
        "2590272": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio. \r\nInstituto Estrela Da Favela e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n09/11/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/033766/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nInstituto Futuro Pleno e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n27/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-260007/033764/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nInstituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n11/03/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/033760/2023.\r\nId: 2590272\r\n"
        ],
        "2590273": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nTermo de Convênio \r\nInspetoria São João Bosco - Instituto São José e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n04/04/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/033697/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nInstituto São João Baptista LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08.\r\n16/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-260007/033699/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nInstituto Rogerio Steinberg e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n14/06/2026.\r\nProcesso nº SEI-260007/033706/2023.\r\nId: 2590273\r\n"
        ],
        "2590274": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nTermo de Convênio. \r\nHospital do Coração Samcordis e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08.\r\n01/02/2028.\r\nProcesso nº SEI-260007/033317/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S.A. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n29/09/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/033315/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nIntegra MD LTDA. e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n19/04/2028.\r\nProcesso nº SEI-260007/033687/2023.\r\nId: 2590274\r\n"
        ],
        "2590278": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nTermo de Convênio. \r\nIBM GLOBAL FINANCING BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08.\r\n17/02/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/033783/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nIBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. e Fundação a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n06/05/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/033785/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nJULE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n01/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-260007/034155/2023.\r\nId: 2590278\r\n"
        ],
        "2590281": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            " \r\nnº 80507478/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Educação, doravante denominada SEEDUC e o MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n13/08/2024.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica reger-se-á pelo disposto na Lei nº 11.788/2008, bem como concordância com os termos da Resolução SEEDUC nº 4342/2009, considerados como se no TCE estivessem transcritos.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 80511503/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Educação, doravante denominada SEEDUC e o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n13/08/2024.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica reger-se-á pelo disposto na Lei nº 11.788/2008, bem como concordância com os termos da Resolução SEEDUC nº 4342/2009, considerados como se no TCE estivessem transcritos.\r\nnº 75922782/2024\r\nA Secretaria de Estado de Educação, doravante denominada SEEDUC e a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto,por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n22/07/2024.\r\nLei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 44.879/2014, no que couber e também conforme o preceituado na Lei nº 11.788/2008.\r\nConvênio nº 120/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Educação, doravante denominada SEEDUC e o Município do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SME.\r\nO presente Convênio tem por objeto a permissão de uso dos direitos autorais do Material Rioeduca de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, cadernos do aluno e do professor, pela Secretaria Mu nicipal de Educação do Rio de Janeiro (SME) à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), conforme caracterizado no Plano de Trabalho que constitui o Anexo I que integra este instrumento de convênio.\r\nO prazo do presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data da assinatura com posterior publicação nos respectivos Diários Oficiais do Município e do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, através de Aditivo, se houver interesse dos partícipes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes.\r\n14/08/2024\r\nO presente Convênio reger-se-á pelo disposto na Lei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2590281\r\n"
        ],
        "2590295": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 080/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. \r\nAs Despesas com a execução do presente contrato correrão a contar da seguinte dotação orçamentária, para o corrente exercício de 2024, assim classificado na Fonte de Recurso: 1.760.232 - Recursos de Emolumentos e Taxas Judiciais - Diretamente Arrecadadas, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n29/08/2024. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2590295\r\n"
        ],
        "2590300": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Termo de Doação de Bem Móvel.\r\nDOADOR: INSTITUTO VITAL BRAZIL (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos) - inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.064.034/0001-00.\r\nDONATÁRIO: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SES/RJ -, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.498.717/0001-55.\r\nMaca hospitalar, modelo DIVAN DESIGN TRANSPORTE STRETCHER.\r\n: 27/08/2024.\r\nId: 2590300\r\n"
        ],
        "2590301": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n2º (Segundo) Termo Apostilamento ao Contrato nº 20/2023.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Sermacol Comércio E Serviços Ltda. \r\nAtualização da dotação orçamentária referente ao Programa de Trabalho apresentado no Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 20/2023, cláusula primeira.\r\n27/08/2024. \r\n\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei n.º 8.666, 21 de junho de 1993. \r\nId: 2590301\r\n"
        ],
        "2590378": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio. \r\nInstituto Nossa Senhora Auxiliadora e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08.\r\n11/02/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/033752/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nInstituto Ondas da Inclusão e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08.\r\n04/01/2028.\r\nProcesso nº SEI-260007/033751/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nINSTITUTO PENÍNSULA e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n05/07/2026.\r\nProcesso nº SEI-260007/033750/2023.\r\nId: 2590378\r\n"
        ],
        "2590400": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\n034/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Trânsito Rondinelli Secunho. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n21/08/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas alterações.\r\n.\r\n297/2024.\r\nDETRAN/RJ e Filhos Car Comércio de Peças Automotivas Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresa no ramo da comercialização de peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n27/08/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14 , Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº 6.295/22 e suas alterações.\r\n327/2024.\r\nDETRAN/RJ e Cobrascar Comércio de Peças Novas Usadas e Recuperadora Eireli. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem, reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da data de publicação deste extrato.\r\n27/08/2024.\r\nLeis Federais nº 8.666/1993 e 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.295/2022 e suas alterações. \r\n328/2024.\r\nDETRAN/RJ e JJ Viana Auto Peças Ltda. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem, reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. \r\n01 (um) ano, contado a partir da data de publicação deste extrato.\r\n27/08/2024.\r\nLeis Federais nº 8.666/1993 e 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.295/2022 e suas alterações.\r\n337/2024.\r\nDETRAN/RJ e Valter L.L. Ribeiro Clínica Médica de Trânsito Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n27/08/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas alterações.\r\nId: 2590400\r\n"
        ],
        "2590436": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio. \r\nLochpe Maxion S.A e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n12/07/2028.\r\nProcesso nº SEI-260007/033682/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nInvicta Leblon Comércio de Produtos Nutricionais e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n04/04/2028.\r\nProcesso nº SEI-260007/033680/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nInstituto de Solidariedade e Resgate da Cidadania Rumo ao Futuro e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n17/11/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/033691/2023.\r\nId: 2590436\r\n"
        ],
        "2590437": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTheatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\ne \r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a sala de espetáculos do a Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para os espetáculos da Orquestra Ouro Preto: “Tirando a Casaca: Antonio Nóbrega e Orquestra Ouro Preto” e Orquestra Ouro Preto: The Beatles”, nos dias 28 e 29 do mês de agosto de 2024.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, os valores de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para cada uma das datas de espetáculo, totalizando, assim, o valor integral de R 70.000,00 (setenta mil reais). \r\n27/08/2024.\r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001263/2023.\r\nId: 2590437\r\n"
        ],
        "2590440": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n26/08/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000681/2024.\r\nId: 2590440\r\n"
        ],
        "2590443": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA:Processo n° SEI- 260007/034093/2023.\r\nUsina Termelétrica Norte Fluminense S.A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 27/07/2022.Processo n° SEI-260007/034086/2023.\r\nId: 2590443\r\n"
        ],
        "2590445": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Convênio. \r\nHJD Brandel Hil Centro de Cultura Física LTDA. e Assistência Social Este Brasileira e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n20/04/2028.\r\nProcesso nº SEI-260007/033311/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nHidrostudio Engenharia S/S e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08.\r\n07/07/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/033310/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nHermanny e Hermanny Energia Sustentável LTDA. e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEste Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n15/06/2027.\r\nProcesso nº SEI-260007/033305/2023.\r\nId: 2590445\r\n"
        ],
        "2590448": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJardim Escola Meu Encanto LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. SEI- 260007/034101/2023.\r\nJardim Escola Lucena e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: SEI- 260007/034099/2023.\r\nJardim Escola Favo de Mel LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA:SEI- 260007/034095/2023.\r\nId: 2590448\r\n"
        ],
        "2590449": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIpe Engenharia e Construções LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 26/08/2021.Processo n° SEI-260007/033327/2023\r\nIrmãos Barbosa Refeições Industriais LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/033326/2023\r\nInstituto Brasileiro Pró- Educação Trabalho e Desenvolvimento e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/033324/2023\r\nId: 2590449\r\n"
        ],
        "2590451": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 80818278/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Educação, denominada apenas SEEDUC e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominado SENAI-RJ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o estabelecimento de parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ, para a implementação do 'Projeto Cursos Firjan SENAI', o qual compreende a oferta de vagas de cursos técnicos de nível médio, em unidades do SENAI-RJ, aos estudantes da Rede Estadual de Ensino, conforme descrito no Plano de Trabalho.\r\nO presente Convênio não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes.\r\nO presente Termo de Cooperação terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser renovado por novo instrumento, ou alterado por Termo Aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes, desde que dentro do seu prazo de vigência. Parágrafo Único: Ficam convalidados, para todos os efeitos jurídicos, os atos de gestão realizados e efeitos produzidos até a data de assinatura do presente instrumento.\r\n19/08/2024\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica reger-se-á pelas disposições do Decreto nº 44.879/2014, bem como a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas descritas no Termo e a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), e toda a legislação aplicada à espécie e observadas suas cláusulas e condições.\r\nSEI-030001/049862/2024.\r\nId: 2590451\r\n"
        ],
        "2590457": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: n° SEI-260007/033323/2023.\r\nHyundai Construction Equipment Brasil - Indústria e Comércio de Equipamentos de Construção S.A OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. n° SEI- 260007/033320/2023.\r\nHTEC Portais Provedores de Conteúdo e Manutenção de Serviços na Internet LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. n° SEI- 260007/033318/2023.\r\nId: 2590457\r\n"
        ],
        "2590467": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 20/2024. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Fundação Santa Cabrini.\r\nConstitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica entre a SEAP/RJ e a Fundação Santa Cabrini, a qual essa venderia o produto das oficinas prisionais, fornecendo uma contrapartida em insumos para as próprias oficinas, independentemente da existência de contrato de gestão de mão de obra no local.\r\n12(doze) meses, contados da Publicação do instrumento em Diário Oficial.\r\n29/08/2024.\r\n\r\nId: 2590467\r\n"
        ],
        "2590478": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para Fundação Saúde - SEDE, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2056 (SEI-80878460). R 602.703,25 (seiscentos e dois mil, setecentos e três reais e vinte e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013250/2024. 28/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2125 (SEI-81144413). VALOR TOTAL: R 682.003,83 (seiscentos e oitenta e dois mil, três reais e oitenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017146/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ÁTRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para UPA 24h Valença, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2144 (SEI-81202239). VALOR TOTAL: R 236.075,02 (duzentos e trinta e seis mil, setenta e cinco reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015915/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARRETOS GLOBAL REFEIÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2175 (SEI-81384336). R 103.031,76 (cento e três mil, trinta e um reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016075/2024. 29/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARRETOS GLOBAL REFEIÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2253 (SEI-81680183). R 80.423,76 (oitenta mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016737/2024. 29/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA, Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2246 (SEI-81667880). R 13.181,20 (treze mil, cento e oitenta e um reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018135/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e fornecimento de gases medicinais, para Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2259 (SEI-81684506). R 85.871,94 (oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012020/2024. 28/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentos, para UPA 24h Bangu, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2059 (SEI-80899581). R 119.782,68 (cento e dezenove mil, setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016170/2024. 28/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentos, para UPA 24h Niterói, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2047 (SEI- 80847553). R 107.767,08 (cento e sete mil, setecentos e sessenta e sete reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016802/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 29/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2065 (SEI-80924316). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015963/2024. 28/08/2024.\r\nId: 2590478\r\n"
        ],
        "2590479": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEVI SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA EM ANESTESIOLOGIA E DOR SS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2046 (SEI-80849281). VALOR TOTAL: R 264.080,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016702/2024. 28/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2104 (SEI-81093242). R 592.307,89 (quinhentos e noventa e dois mil, trezentos e sete reais e oitenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016987/2024. 28/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AB CURSOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 29/06/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2198 (SEI-81477224). VALOR TOTAL: R 1.214.805,00 (um milhão, duzentos e quatorze mil, oitocentos e cinco reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016960/2024. 28/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h SEAP, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2218 (SEI- 81559874). R 458.939,29 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017327/2024. 28/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAMI SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM TERAPIA INTENSIVA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2245 (SEI-81656595). R 110.004,00 (cento e dez mil, quatro reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016730/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PSMED - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DA SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Realengo, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2217 (SEI81552251). VALOR TOTAL: R 594.652,25 (quinhentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017211/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de imagem, para o Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO D.LINDU, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2263 (SEI-81692426). R 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006968/2024. 28/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2279 (SEI-81753688). R 6.600.160,00 (seis milhões, seiscentos mil, cento e sessenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018240/2024. 28/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2285 (SEI-81786774). R 322.237,32 (trezentos e vinte e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015793/2024. 29/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2302 (SEI-81844637). R 38.611,20 (trinta e oito mil, seiscentos e onze reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018049/2024. 29/08/2024.\r\nId: 2590479\r\n"
        ],
        "2590487": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 034/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL.\r\n: Realização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL, com sede na Avenida D, 235, Ilha, Nova Campina - Duque de Caxias/RJ, no período de 17 de março a 31 de maio de 2024.\r\n: 30/08/2024.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 310.170,01 (trezentos e dez mil, cento e setenta reais e um centavo).\r\n: Decreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto.\r\nId: 2590487\r\n"
        ],
        "2590490": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n27/08/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000768/2024.\r\nId: 2590490\r\n"
        ],
        "2590499": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato n°03/2019. \r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Icatu Seguros S.A. \r\nprorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 03/2019, relativo à contratação de seguro específico para cobertura de riscos atuariais decorrentes da concessão de benefício devido em razão de invalidez e morte de participantes do plano de benefícios RJPREV-CD e de outros planos de servidores públicos civis ou empregados públicos que venham a ser administrados pela Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, incluindo ainda a captação de novos participantes, na forma do PROJETO BÁSICO (Anexo I do Edital Concorrência RJPREV - nº. 01/2019) e do INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO (Edital Concorrência RJPREV - nº. 01/2019), com fundamento no artigo 57, §4° da Lei nº 8.666/93. \r\n: 29/08/2024. \r\nR 7.146.120,00. \r\nId: 2590499\r\n"
        ],
        "2590502": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2024\r\nMaria Eduarda Alcantara da Silva\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n27/08/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000716/2024.\r\nId: 2590502\r\n"
        ],
        "2590523": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Colaboração nº 1035/2024.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL VIDA SAUDÁVEL.\r\n: Conjugar os esforços dos partícipes para implantação do PROJETO QUALIFICA MULHER RJ, bem como a promoção de todas as atividades constantes no Plano de trabalho devidamente aprovado pelo Concedente, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Colaboração, independentemente de transcrição.\r\n28/08/2024.\r\n: R 2.091.001,80 (dois milhões e noventa e um mil e um real e oitenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0502.2710, Natureza da Despesa 339039.33 - Fonte:100/150.\r\nProcesso nº SEI-330020/000568/2023.\r\nId: 2590523\r\n"
        ],
        "2590532": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 007/2024.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Rio das Ostras - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n28/08/2024.\r\n: Processo nº SEI-330020/000219/2023.\r\nId: 2590532\r\n"
        ],
        "2590571": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 042/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JOÃO VICTOR DA SILVA MOURA, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n30/08/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2590571\r\n"
        ],
        "2590572": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 044/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAFAEL FREITAS DE CARVALHO, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n30/08/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2590572\r\n"
        ],
        "2590623": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nCessão gratuita. \r\n26/08/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/001488/2024.\r\n\r\nCessão gratuita. \r\n27/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-030001/063060/2024.\r\nFUNARJ e SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -SEEDUC. \r\nda SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do Seminário de Educação da AUTORIZATÁRIA, no dia 10 de setembro de 2024, terça feira, das 8h às 17h. \r\nCessão gratuita. \r\n28/08/2024. \r\nProcesso nº SEI 180002/001178/2024.\r\nId: 2590623\r\n"
        ],
        "2590631": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            " LAZER \r\n: TERMO DE FOMENTO, nº 05/2024, CONVERJ nº 1037.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL) CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTO UNIVERSITÁRIO - CBDU, QUE VISA APOIAR O CAMPEONATO MUNIDAL DE ESPORTES DE PRAIA RIO 2024.\r\nApoio à realização do CAMPEONATO MUNDIAL UNIVERSITÁRIO DE ESPORTES DE PRAIA RIO 2024.\r\n: 04 (quatro) meses.\r\nR 1.499.385,10 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais, e dez centavos).\r\n: 30/08/2024.\r\n, que se regerá pelas normas das Leis Orçamentárias do presente exercício, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº. 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2590631\r\n"
        ],
        "2590634": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa HOTEL SANTA COMBA inscrita no CNPJ/MF nº 33.204.413/0001-47.\r\nAcolhimento institucional provisório da população em situação de rua ou em situação de imigração, além da oferta de refeições.\r\nR 1.327.698,00 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil seiscentos e noventa e oito reais).\r\n29/07/2024.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08 PGE- RJ.\r\nSEI-310001/002638/2024.\r\nId: 2590634\r\n"
        ],
        "2590655": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 037/2024. \r\nFUNARJ e o MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de Barra do Piraí. \r\n: O Acordo de Cooperação técnica será de 12 (doze) meses, contando da data de assinatura.\r\nSem ônus.\r\n28/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-180002/001588/2024.\r\nId: 2590655\r\n"
        ],
        "2590656": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 62/2022 - INEA.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa LUMINUS ELETRICIDADE GERADORES E SERVIÇOS EIRELI.\r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do Contrato nº 62/2022.\r\nEm razão deste Termo de Apostilamento, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 281.105,75 (duzentos e oitenta e um mil cento e cinco reais e setenta e cinco centavos), em 25 (vinte e cinco) parcelas, no valor de R 11.244,23 (onze mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos), cada uma delas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente nº 30935-4, agência 3111, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. \r\nNão se aplica.\r\n28/05/2024.\r\nId: 2590656\r\n"
        ],
        "2590657": [
            "2024-09-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 089/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e 50.395.865 PATRICIA MIGUEL BASTOS SAMUEL.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 13/08/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2590657\r\n"
        ],
        "2590665": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato AgeRio/ADM nº 007/2024. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e SHILINKERT SOCIEDADE DE ADVOGADOS. \r\nRescisão unilateral do Contrato AgeRio/ADM nº 007/2024. \r\n23/08/2024. \r\nProcesso nº SEI-220002/000173/2024.\r\nId: 2590665\r\n"
        ],
        "2590718": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 11/2024.\r\nInstituto Estadual Do Ambiente - INEA e a ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP.\r\nConstitui objeto do presente ACORDO o estabelecimento de mútua cooperação entre os PARTÍCIPES para a implementação, operação e manutenção de rede de monitoramento hidrometeorológico na Região Hidrográfica II, denominada “Observatório da Bacia”, conforme justificativas constantes do processo administrativo nº 263/2023. \r\nO presente ACORDO vigorará por 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nO presente ACORDO não instrumentaliza a transferência de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES, visto que as despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, no que tange à competência de cada PARTÍCIPE e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta dos recursos destinados através da Resolução CBH Guandu nº 179/2023, ou as que a sucederem, nada podendo ser exigido um do outro em função a este instrumento, em conformidade com as responsabilidades aqui assumidas e em eventuais termos aditivos.\r\n27/08/2024. \r\nId: 2590718\r\n"
        ],
        "2590720": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 12/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS.\r\npresente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto a inclusão de um ponto de coleta de praia no circuito Paquetá, ponto na Prainha - Parque Darke de Matos, como também proporcionar apoio logístico para a manutenção da execução do monitoramento semanal das praias de Paquetá. \r\nPrazo de vigência do presente ACORDO é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, de comum acordo entre as partes, ou alterado, mediante assinatura de Termo de Aditivo.\r\nO presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto a inclusão de um ponto de coleta de praia no circuito Paquetá, ponto na Prainha - Parque Darke de Matos, como também proporcionar apoio logístico para a manutenção da execução do monitoramento semanal das praias de Paquetá.\r\n28/08/2024. \r\n\r\nId: 2590720\r\n"
        ],
        "2590732": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 015/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa L. PHILIPPE CONSTRUÇÕES EIRELI.\r\nAplicação do índice de 4,08% (quatro vírgula zero oito por cento), correspondente à variação do Índice Geral da Construção Civil (código EMOP 05.100.9999-0), relativo ao período de 10/2022 a 10/2023, mês de apresentação da proposta, com base no dispositivo 11.5 do Projeto Básico e processo administrativo SEI- 100001/000722/2024. O valor do Contrato nº 015/2022 passa de R 46.677.776,49 (quarenta e seis milhões, seiscentos e setenta e sete mil setecentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos) para R 47.802.118,49 (quarenta e sete milhões, oitocentos e dois mil cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos).\r\nR 1.124.342,00 (um milhão e cento e vinte e quatro mil e trezentos e quarenta e dois reais).\r\n.\r\nArt. 40, XI, da Lei nº. 8.666/93 e os demais atos constantes dos SEI- 100001/000782/2022 e SEI-100001/000722/2024 e SEI- 100001/000888/2024.\r\nId: 2590732\r\n"
        ],
        "2590782": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas n° 002/2024. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. \r\naquisição de gêneros alimentícios para o desjejum dos funcionários do Instituto Vital Brazil, sendo comprovado por meio das notas fiscais eletrônica n°s 000173844, 000173845, 000173846 (indexadores SEI nº 65194268 e SEI nº 65194286) para regularização da dívida entre as partes.\r\nR 8.900,40 (oito mil e novecentos reais e quarenta centavos).\r\n02/09/2024. \r\nId: 2590782\r\n"
        ],
        "2590809": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2023, retificação da cláusula primeira.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a empresa GUAPORÉ CONTAINERS LTDA. \r\n: Os valores do Contrato nº 009/2023 ficam reajustados em 3,688020%, correspondente à variação do Índice (IPCA/IBGE) relativo ao período de maio/2023 a abril/2024, e passam a vigorar a partir de 16 de maio de 2024.\r\n: R 2.792,04 (Dois mil setecentos e noventa e dois reais e quatro centavos), perfazendo o valor total de R 70.256,04 (setenta mil duzentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos) até o término da vigência.\r\n: 02/09/2024\r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2590809\r\n"
        ],
        "2590837": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 041/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n: Prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, no período de maio de 2024.\r\n: R 65.836,20 (sessenta e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte centavos)\r\n: 30/08/2024.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2590837\r\n"
        ],
        "2590839": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANGELA MARIA FERREIRA BARBOSA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de galpão para arquivo, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 28/01/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1021 (SEI-74969708). R 11.686,44 (onze mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008896/2024. 28/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILÓPOLIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2057 (SEI-80889520). R 113.001,86 (cento e treze mil, um real e oitenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010017/2024. 28/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANGELA MARIA FERREIRA BARBOSA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de galpão para arquivo, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO DONA LINDU, no período de 01/05/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1851 (SEI-79922093). R 7.471,36 (sete mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015314/2024. 28/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para Fundação Saúde - SEDE, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2051 (SEI-80862393). R 624.828,52 (seiscentos e vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009789/2024. 28/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, Marechal Hermes e Realengo, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2143 (SEI-81200764). R 137.837,10 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2176 (SEI-81386243). R 327.554,19 (trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016432/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Realengo, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2204 (SEI-81485370). R 890.148,36 (oitocentos e noventa mil, cento e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016428/2024. 29/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Bangu, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2233 (SEI-81590231). R 972.719,72 (novecentos e setenta e dois mil, setecentos e dezenove reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016420/2024. 29/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2307 (SEI-81881248). R 592.105,37 (quinhentos e noventa e dois mil, cento e cinco reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017127/2024. 29/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador e Engenho Novo, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1940 (SEI-80244558). VALOR TOTAL: R 463.755,14 (quatrocentos e sessenta e três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014952/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2334 (SEI-81942904). R 744.383,48 (setecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016423/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓ- SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2330 (SEI-81918588). R 1.101.372,03 (um milhão, cento e um mil, trezentos e setenta e dois reais e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017805/2024. 30/08/2024.\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços n° 005/2024-A. Processo SEI-080007/009868/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S/A. Ajuste no valor unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 1 - R 1.486,00 (mil e quatrocentos e oitenta e seis reais). Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do 27/08/2024.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 262/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.OBJETO: TROCA DE MARCA do item 1 (CAMPO CIRÚRGICO), que passa a ser: CONFORTELL. Art. 136, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. PROCESSO Nº .\r\nId: 2590839\r\n"
        ],
        "2590859": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            " \r\nDER/RJ e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEntrega do IMÓVEL situado na Rodovia RJ 116, km 0, S/N°, Miracema, Rio de Janeiro - RJ, sob posse do DER/RJ, neste ato, ao CESSIONÁRIOe será destinado, exclusivamente, para ocupação do 36º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n26/08/2024. \r\nLei nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 8/1977 e alterações. \r\nId: 2590859\r\n"
        ],
        "2590860": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 79791168/2024.\r\nSecretaria de Estado de Educação, denominada apenas SEEDUC e a Instituição de Ensino Superior Sociedade de Educação e Assistência - Centro Universitário São José denominada Centro Universitário São José.\r\nO presente Termo de Acordo de Cooperação Técnica tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas em Ciên cias Biológicas, Educação Física, História, Matemática e Pedagogia da Instituição de Ensino Superior Centro Universitário São José, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\nO presente Acordo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. Parágrafo Primeiro - O prazo de vigência do estágio será ajustado entre as partes interessadas, levando-se em conta a conveniência da Administração e o grau da especialização profissional, observada a duração do estágio no que tange ao período mínimo de 6 meses e o máximo de 2 anos por estudante/estagiário, ressalvando-se, na hipótese, o estagiário portador de deficiência física conforme art. 11 contido na Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Parágrafo Segundo - Caso o estágio seja realizado pelo pe ríodo de 01 (um) ano ou mais, o estudante/estagiário deverá ter 30 (trinta) dias de recesso que será gozado, preferencialmente, no período das férias escolares. Parágrafo Terceiro - Os casos de o estágio ter duração inferior a 01 (um) ano, os dias de recesso previstos serão concedidos de maneira proporcional.\r\nO presente Convênio não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes.\r\n19/08/2024.\r\nO presente Convênio reger-se-á incondicional e irrestritamente, pela legislação federal e estadual pertinentes, especialmente pela Lei Federal n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e com irrestrita e incondicional subordinação aos princípios gerais contidos na Lei nº 13.019/2014, na Resolução SEEDUC nº 5.797/2019, no Decreto Estadual nº 44.879, de 15 de julho de 2014, no que couber e toda a legislação aplicada à espécie e observadas suas cláusulas e condições.\r\n.\r\nId: 2590860\r\n"
        ],
        "2590861": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Engenharia Civil. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ENGENHARIA CIVIL: MARCOS PAULO DOS SANTOS MOTA.\r\nEstágio de ENGENHARIA CIVIL. \r\n06 (seis) meses. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n03/07/2024.\r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2024, de 23.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE nº 5.115, de 31.07.2024, Portaria nº 807-CEJUR/PGE, de 17.07.2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ANA JÚLIA SILVEIRA SILVA, GABRIEL BIVAR CARNEIRO CAMPELLO, GABRIELLA MERCADANTE MEDEIROS DE MORAES, JOSE LUIZ COSTA DA SILVA, JULIANNA PEREIRA ANTUNES, KELLY MORENO COIMBRA DA PENHA, MONIQUE ELLEN LIMA CALUMBI, RAPHAELA PRISCILA DUARTE DE SOUZA e RICARDO ARTUR SAMPAIO DUTRA. \r\nEstágio Forense. \r\n02 (dois) anos. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais.\r\n01/08/2024.\r\nDecretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96, 4.921, de 09.02.2023,5.021, de 14.12.2023, e 5.092, de 12.06.2024, Portaria nº 808-CEJUR/PGE, de 22.08.2024. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: BERNARDO GARIBE BAPTISTA ADISSI, DEBORAH MARINHO DANTAS, LARISSA GRACELINO RODRIGUES, LUIZ FELIPE DE SALES SOUSA e SAMUEL FERREIRA SANTOS. - OBJETO: Estágio Forense. \r\n06 (seis) meses. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n01/08/2024.\r\nDecretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96, 4.921, de 09.02.2023,5.021, de 14.12.2023, e 5.092, de 12.06.2024, PORTARIA Nº 808-CEJUR/PGE, de 22.08.2024. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\nTermos de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: ANA CAROLINA BRAGA PATARO, CAROLINA MONTEIRO FREIRE, GUSTAVO DE ALMEIDA CARLOS DE CARVALHO PONTES e IGOR HENRIQUE NOSCHANG DA SILVA. - OBJETO: Residência Jurídica. \r\nR 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais.\r\n03 (três) anos. \r\n05/08/2024. \r\nResoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 4.945, de 25.04.2023, 5.011, de 30.11.2023 e Resoluções posteriores; Portaria nº 809-CEJUR/PGE, de 22.08.2024. \r\nTermo De Compromisso de Estágio de Técnico em Administração. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em ADMINISTRAÇÃO: CAMILA LIMA BEZERRA. Estágio de Técnico em ADMINISTRAÇÃO. \r\nR 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - 01 (um) ano. \r\n07/08/2024.\r\nLeis Federais nºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE nº 4.617, de 16.10.2020; Portaria nº 810-CEJUR/PGE, de 22.08.2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Tecologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: JAN LUIZ DE FREITAS BARRETO BARBOSA. \r\nEstágio de TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS.\r\n06 (seis) meses. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n07/08/2024.\r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2024, de 23.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE nº 5.115, de 31.07.2024; Portaria nº 811- CEJUR/PGE, de 22.08.2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Biblioteconomia. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de BIBLIOTECONOMIA: KIM RÔÇAS DE SOUZA ROBERTO Estágio de BIBLIOTECONOMIA. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n07/08/2024.\r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2024, de 07.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE nº 5.115, de 31.07.2024; Portaria nº 811-CEJUR/PGE, de 22.08.2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Ciências Contábeis. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: BRUNNA PEREIRA DO NASCIMENTO MOTTA. \r\nEstágio de CIÊNCIAS CONTÁBEIS. \r\n02 (dois) anos. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n07/08/2024.\r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 07/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE nº 5.115, de 31.07.2024; Portaria nº 811-CEJUR/PGE, de 22.08.2024. \r\nTermos de Compromisso de Estágio de Administração Pública e Ciência da Computação. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CIÊNCIA DA COM PUTAÇÃO: DIANA DA SILVA PEDRON e PEDRO JÚLIO SILVA SUCUPIRA.\r\nEstágio de ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO. \r\n02 (dois) anos. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n07/08/2024.\r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2024, de 26.03.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Resolução PGE nº 5.115, de 31.07.2024; Portaria nº 811-CEJUR/PGE, de 22.08.2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Ciência da Computação. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o estagiário de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO: JORGE RENATO DA SILVA MOURA FILHO.\r\nEstágio de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO. \r\n02 (dois) anos. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n07/08/2024.\r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE nº 5.115, de 31.07.2024; Portaria nº 811-CEJUR/PGE, de 22.08.2024. \r\nTermos de Compromisso de Estágio de Gestão da Tecnologia da Informação e Letras/Português-Inglês. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E LETRAS/PORTUGUÊS-INGLÊS: MATHEUS DUARTE SAMPAIO e STELLA DOS SANTOS ALVES. \r\nEstágio de GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E LETRAS/PRTUGUÊS-INGÊS. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n07/08/2024.\r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2022, de 18.07.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Veiga de Almeida - UVA; Resolução PGE nº 5.115, de 31.07.2024; Portaria nº 811-CEJUR/PGE, de 22.08.2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Administração. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ADMINISTRAÇÃO: JÚLIA D'AVILA DE ALMEIDA - \r\n02 (dois) anos. \r\nEstágio de ADMINISTRAÇÃO. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n07/08/2024.\r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2022, de 18.07.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Veiga de Almeida - UVA; Resolução PGE nº 5.115, de 31.07.2024; Portaria nº 811-CEJUR/PGE, de 22.08.2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: DIOGO SION FERNANDES SOUZA.\r\nEstágio de TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos.\r\n07/08/2024.\r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE nº 5.115, de 31.07.2024; Portaria nº 811-CEJUR/PGE, de 22.08.2024. \r\nTermos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ANA VITÓRIA GOMES FORTUNATO, CHARLES JOSE DE OLIVEIRA PINTO FILHO, ÉRICA MACHADO PEREIRA, GIOVANNA BARROS SOUZA BON, JULLIE LEMOS MARQUES MEDEIROS e MARIA CLARA PINTO DE OLIVEIRA. \r\nEstágio Forense. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos.\r\n14/08/2024.\r\nDecretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 159, de 06.05.96, 4.849, de 20.05.2022, 4.922, de 09.02.2023, e 5.092, de 12.06.2024, Portaria nº 808-CEJUR/PGE, de 22.08.2024. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Ciências Contábeis. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: VITORIA CAROLINE DE SOUZA LINHARES. \r\nEstágio de CIÊNCIAS CONTÁBEIS.\r\n02 (dois) anos. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n14/08/2024.\r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 07/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE nº 5.115, de 31.07.2024; Portaria nº 811-CEJUR/PGE, de 22.08.2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Administração. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ADMINISTRAÇÃO: SÂMIA BARRETO MARTINS - OBJETO: Estágio de ADMINISTRAÇÃO. \r\n02 (dois) anos.\r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n14/08/2024.\r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2024, de 26.03.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; PORTARIA Nº 811-CEJUR/PGE, de 22.08.2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: GUILHERME CALHEIROS DUARTE DA SILVA.\r\nEstágio de TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS. \r\n02 (dois) anos. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n14/08/2024.\r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE nº 5.115, de 31.07.2024; Portaria nº 811-CEJUR/PGE, de 22.08.2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Administração. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ADMINISTRAÇÃO: PAULA LORRAYNE CASTRO GONÇALVES. \r\nEstágio de ADMINISTRAÇÃO. \r\n02 (dois) anos. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n14/08/2024.\r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 06/2022, de 20.09.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA-UNISUAM; Resolução PGE nº 5.115, de 31.07.2024; Portaria nº 811-CEJUR/PGE, de 22.08.2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Técnico em Administração. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em ADMINISTRAÇÃO: MILENA CORDEIRO MORAES.\r\nEstágio de Técnico em ADMINISTRAÇÃO. \r\n02 (dois) anos. \r\nR 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais. \r\n14/08/2024.\r\nLeis Federais nºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE nº 4.617, de 16.10.2020 e Resoluções posteriores; Portaria nº 810-CEJUR/PGE, de 22.08.2024. \r\n\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: BARBARA AMARAL DA FONSECA.\r\nResidência Jurídica. \r\n03 (três) anos.\r\nR 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais \r\n16/08/2024. \r\nResoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 4.945, de 25.04.2023, 5.011, de 30.11.2023 e Resoluções posteriores; Portaria nº 809-CEJUR/PGE, de 22.08.2024. \r\nTermos de Compromisso de Estágio de Administração. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de ADMINISTRAÇÃO: LARISSA NASCIMENTO DE SOUZA e NATHAN DO NASCIMENTO SILVA.\r\nEstágio de ADMINISTRAÇÃO. \r\n02 (dois) anos. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n19/08/2024.\r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2024, de 26.03.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Portaria nº 811-CEJUR/PGE, de 22.08.2024. \r\nId: 2590861\r\n"
        ],
        "2590896": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo de Apostilamento de Reajuste ao Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO N° 002/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A.\r\n: o reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 002/2022 em 3,51%, obedecendo aos Índices Globais Setoriais 05.100, divulgados pela 13ª edição do Boletim da EMOP nos 721/22 e 733/23, relativos ao período de novembro/2022 (7283) a novembro/2023 (7541), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão.\r\nR 1.552.562,48 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 30 de Agosto de 2024.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2590896\r\n"
        ],
        "2590907": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 353/2024.\r\nDETRAN/RJ e Egel Locação de Veículos Ltda.\r\npelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de locação, em média, de 45 (quarenta e cinco) veículos, sem motorista e sem combustível, ocorrida no período de 01 de fevereiro a 19 de junho de 2020, sem a devida cobertura contratual e em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme demonstrado nas faturas descritas no termo e juntadas ao processo.\r\nR 407.263,08 (quatrocentos e sete mil, duzentos e sessenta e três reais e oito centavos).\r\n30/08/2024.\r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2590907\r\n"
        ],
        "2590908": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.08.2014 \r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 165/2024.\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Centro Médico Santo Agostinho de Iguaçu Ltda.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-150065/002921/2023.\r\nonde se lê: DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024.\r\nId: 2590908\r\n"
        ],
        "2590929": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 33/2023 - INEA.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 1.014.942,20 (um milhão, quatorze mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos) conforme planilha orçamentária atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI-070002/004757/2024.\r\nTotaliza o valor de R 1.014.942,20 (um milhão, quatorze mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos) conforme planilha orçamentária atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/004757/2024. \r\n22/07/2024.\r\nId: 2590929\r\n"
        ],
        "2590942": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 30/08/2024\r\nPAGINA 59 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-180002/001400/2024.\r\nOnde se lê: ... VALOR: A utilização da imagem a que se refere esta cláusula por meio de mídia eletrônica apenas é autorizada para formatos de arquivos que impeçam a realização de cópias por meio de download para computadores ou dispositivos de reprodução e armazenamento de imagens e em baixa resolução.\r\nA título de contrapartidas ao presente Termo de Autorização, obriga-se a AUTORIZATÁRIA a incluir os créditos necessários nas legendas das imagens e ao pagamento do valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) em GRE.\r\nId: 2590942\r\n"
        ],
        "2590943": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de alteração de rerratificação do Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2024.\r\nFUNARJ e MUNICÍPIO DE NATIVIDADE. \r\nFicam alterados os itens I e II, do subitem 3.1 da cláusula terceira do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2024, em razão do remanejamento de obrigação de fornecimento de hospedagem e transporte de artistas do município partícipe para FUNARJ.\r\nNão há.\r\n30/08/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/000977/2024.\r\nId: 2590943\r\n"
        ],
        "2590962": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/09/2024\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-310001/002638/2024.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 031/2024.\r\nOnde se lê: Acolhimento institucional provisório da população em situação de rua ou em situação de imigração, além da oferta de refeições.\r\nLeia-se: Acolhimento institucional provisório da população em situação de rua ou em situação de imigração, além da oferta de refeições, no período de 16/04/2024 à 31/05/2024.\r\nId: 2590962\r\n"
        ],
        "2590970": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Fundação Santa Cabrini.\r\nGerenciamento de mão de obra de 6 (seis) gerenciados em regimes semiaberto, aberto, em Prisão Albergue Domiciliar - PAD e livramento condicional.\r\nPassa de R 164.158,20 (cento e sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte centavos, para R 166.799,95 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) \r\nA partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2024, conforme Portaria FSC/PRES nº 471, de 10/01/2024.\r\n29/08/2024.\r\nArt. 65, §8º da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2590970\r\n"
        ],
        "2590975": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/043/2024. \r\nFUNARJ e a AÇÃO SOCIAL PELA MÚSICA - A.S.M \r\n: A título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização dos concertos da Orquestra Sinfônica Jovem do Rio de Janeiro, no dia 12.09.2024, quinta-feira, às 19h - Orquestra Sinfônica Jovem do Rio de Janeiro e Maestro Felipe Prazeres e no dia 16.10.2024, quarta-feira, às 19h - Orquestra Sinfônica Jovem do Rio de Janeiro e Maestro Cláudio Cruz. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos ou taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais), o que for maior. \r\n26/08/2024 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei Complementar Estadual nº 8, de 25 de outubro de 1977. \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001560/2024.\r\nId: 2590975\r\n"
        ],
        "2590979": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso.\r\nRural do Rio de Janeiro, \r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Farmácia Análises Clínicas, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n05/08/2024 a 30/11/2024.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n05/08/2024.\r\nConforme autorização no processo nº SEI- 350088/000885/2023.\r\nTermos de Compromisso.\r\nSEPM/PMERJ, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, \r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudante de Farmácia Hospitalar, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n05/08/2024 a 13/12/2024.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n05/08/2024.\r\nConforme autorização no processo SEI nº SEI- 350088/000885/2023.\r\nId: 2590979\r\n"
        ],
        "2590980": [
            "2024-09-03 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromisso.\r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO, Santos Rocha.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Medicina, Cirurgia Geral, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n09/09/2024 a 27/09/2024.\r\nO estágio será não remunerado\r\n14/08/2024.\r\nConforme autorização no processo nº SEI- 350009/018362/2024.\r\nTermos de Compromisso.\r\nSEPM/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO, Mariana de Matos Bruno.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Medicina, Pediatria, sob o regime da Lei nº 11.788/08\r\n16/09/2024 a 22/11/2024.\r\nO estágio será não remunerado\r\n28/08/2024.\r\nConforme autorização no processo nº SEI- 350009/018362/2024.\r\nId: 2590980\r\n"
        ],
        "2590989": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n1º Apostilamento ao Contrato nº 015/2022.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA..\r\nPrestação de serviços de implementação, configuração e transferência de conhecimento para a solução corporativa de proteção de estações de trabalho, dispositivos móveis, servidores Windows, Linux e Software antivírus.\r\nMENSAL PRATICADO: R 18.302,47 (dezoito mil trezentos e dois reais e quarenta e sete centavos).\r\nVALOR MENSAL ATUALIZADO: R 19.906,27 (dezenove mil novecentos e seis reais e vinte e sete centavos).\r\n22/08/2024.\r\nLei Federal nºs 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2590989\r\n"
        ],
        "2590999": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromisso. \r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Medicina, Cirurgia Geral, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n09/09/2024 a 27/09/2024.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n14/08/2024.\r\nConforme autorização no processo nº SEI- 350009/018362/2024.\r\nTermos de Compromisso.\r\nSEPM/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Mariana de Matos Bruno.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Medicina, Pediatria, sob o regime da Lei nº 11.788/08\r\n16/09/2024 a 22/11/2024.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n28/08/2024.\r\nConforme autorização no processo nº SEI- 350009/018362/2024.\r\nId: 2590999\r\n"
        ],
        "2591000": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromisso.\r\nRural do Rio de Janeiro, \r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Farmácia Análises Clínicas, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n05/08/2024 a 30/11/2024.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n05/08/2024.\r\nConforme autorização no processo nº SEI- 350088/000885/2023.\r\nTermos de Compromisso.\r\nSEPM/PMERJ, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro \r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudante de Farmácia Hospitalar, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n05/08/2024 a 13/12/2024.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n05/08/2024.\r\nConforme autorização no processo nº SEI- 350088/000885/2023.\r\nId: 2591000\r\n"
        ],
        "2591061": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Autorização de Uso. \r\nUERJ e Almeida Lopes Construções Ltda..\r\nAutorização com exclusividade de Uso do imóvel situado na Rua Espírito Santo, casa 01 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/ RJ.\r\nSem ônus, conforme justificativo no processo administrativo SEI-26006/032200/2024, despacho doc. SEI-82172076, celebrado entre a UERJ e Almeida Lopes Construções Ltda.. \r\n30/08/2024.\r\nProcesso Administrativo UERJ n° SEI- 260006/032200/2024. \r\nId: 2591061\r\n"
        ],
        "2591067": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\nAté 12 de janeiro de 2026. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7.035/2015, Edital de Chamada Emergencial de Apoio à Música nº 06/2023 “MÚSICA NAS RUAS RJ- 4ª Chamada de Suplentes - L. único”.\r\n\r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE \r\nEXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n39024\r\nAgustin Rios\r\n06161109794\r\nEAM 7306/2023\r\n16/08/2024\r\nR 10.000,00\r\n44500\r\nTabita Cristine Alves do Nascimento\r\n17995314736\r\nEAM 7305/2023\r\n16/08/2024\r\nR 10.000,00\r\nId: 2591067\r\n"
        ],
        "2591091": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRenovação do Termo de Cooperação Técnica nº 009/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a FUNDAÇÃO LEÃO XIII.\r\nProjeto Básico de Reforma da Sede situada no endereço Rua Senador Dantas, 76 - nos andares 8º; 15º; 16º; 17º e 18º, que compreende a FUNDAÇÃO LEÃO XIII, além de vistoria por técnicos do Instituto nas demais dependências que compõem a Fundação compreendendo tão somente orientação e elaboração da Cooperação Técnica com levantamentos e análises das atividades a serem executadas de acordo com as normas vigentes. Sempre que a complexidade da demanda exigir, os profissionais emitirão e assinarão relatórios de referência. Renovação do Termo de Cooperação Técnica n° 013/2023.\r\nO prazo de vigência deste TERMO é de 12 (doze) meses, contados de sua celebração, podendo ser prorrogado por igual período, caso seja de interesse das partes, ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.\r\n02/09/2024.\r\nNão há.\r\nId: 2591091\r\n"
        ],
        "2591133": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromisso.\r\nRural do Rio de Janeiro, \r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Farmácia Análises Clínicas, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n02/09/2024 a 21/12/2024.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n23/08/2024.\r\nConforme autorização no processo nº SEI- 350088/000885/2023.\r\nId: 2591133\r\n"
        ],
        "2591147": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 33/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa ALPHA SERVICE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF nº 22.926.261/0001-70.\r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para os idosos do Centro de Promoção Social do Abrigo Cristo Redentor, no período de 01/04/2024 à 30/06/2024.\r\nR 1.117.577,00 (um milhão, cento e dezessete mil quinhentos e setenta e sete reais).\r\n02/09/2024.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08 PGE- RJ.\r\nId: 2591147\r\n"
        ],
        "2591166": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1477/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2224 (SEI- 81571081). \r\nR 96.500,00 (noventa e seis mil, e quinhentos reais).\r\n29/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009030/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1483/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2201 (SEI-81482420). \r\nR 58.690,24 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). \r\n30/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017731/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1500/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO Baixada), no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2231 (SEI-81584861). \r\nR 129.135,00 (cento e vinte e nove mil, cento e trinta e cinco reais). \r\n30/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016907/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1505/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2223 (SEI-81568697). \r\nR 174.720,00 (cento e setenta e quatro mil, setecentos e vinte reais). \r\n30/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017821/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1512/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2228 (SEI-81579684). \r\nR 906.890,34 (novecentos e seis mil, oitocentos e noventa reais e trinta e quatro centavos). \r\n30/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016459/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1537/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2269 (SEI- 81710169). \r\nR 879.712,54 (oitocentos e setenta e nove mil, setecentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n30/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016638/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1564/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOTES SERVICOS MEDICOS E CLINICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO DONA LINDU, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2317 (SEI-81890519). \r\nR 751.986,00 (setecentos e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e seis reais). \r\n29/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016759/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1569/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTAO EM SAUDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2312 (SEI-81887605). \r\nR 575.091,65 (quinhentos e setenta e cinco mil, noventa e um reais e sessenta e cinco centavos). \r\n30/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017289/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 358/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa V&P SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos, para Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 576 (SEI-71613923). \r\nR 17.270,00 (dezessete mil, duzentos e setenta reais). \r\n29/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/003675/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 974/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa J PEREIRA ANJOS & CIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gêneros alimentícios, para o Núcleo Estadual de Saúde Mental - NESM, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1513 (SEI-78497843). \r\nR 48.921,90 (quarenta e oito mil, novecentos e vinte e um reais e noventa centavos). \r\n26/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010505/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1295/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o PAM Coelho Neto, no período de 02/10/2023 à 21/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1920 (SEI- 80175668). \r\nR 51.940,00 (cinquenta e um mil, novecentos e quarenta reais). \r\n30/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005389/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1313/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO Baixada), no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2000 (SEI- 80490560). \r\nR 178.968,00 (cento e setenta e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais). \r\n29/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015838/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1370/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela a prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2100 (SEI-81083448). \r\nR 93.707,19 (noventa e três mil, setecentos e sete reais e dezenove centavos). \r\n30/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016138/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1404/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2101 (SEI-81087787). \r\nR 106.568,76 (cento e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos). \r\n30/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016128/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1430/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço técnico de radiologia, para UPA 24h Nova Iguaçu I e Mesquita, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2121 (SEI-81125377). \r\nR 92.000,00 (noventa e dois mil reais). \r\n29/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015978/2024. \r\nId: 2591166\r\n"
        ],
        "2591180": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nda Sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nMaurício José Jesus da Silva.\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO - Circuito Mário Tavares - OSPRB nas seguintes datas: 07/03/2024, 12/04/2024, 09/05/2024, 27/06/2024, 29/08/2024 e 19/09/2024.\r\nPara espetáculos que requeiram a venda de ingressos, como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante o sítio eletrônico Sistema Eletrônico de Informações - SEI http://www.fazenda.rj.gov.br/sei , quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n06/03/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000796/2024.\r\nId: 2591180\r\n"
        ],
        "2591186": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 120/2024\r\nAdriana Monjardim Abramovic\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n02/09/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000875/2024.\r\nId: 2591186\r\n"
        ],
        "2591190": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n02/09/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000803/2024.\r\nId: 2591190\r\n"
        ],
        "2591198": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bem Móvel SEI nº 77552837.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Pólo Macaé.\r\nDoação simples de bens móveis de propriedade do doador, relacionados no Relatório SEI nº 77266889 - especialmente para que sejam utilizados nas atividades do Pólo Macaé/RJ, devidamente rubricado pelas partes e que integra de pleno direito o presente instrumento.\r\n29/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-260009/005996/2023.\r\nId: 2591198\r\n"
        ],
        "2591237": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 338/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. \r\nAplicação de repactuação referente à mão de obra alocada no contrato, de acordo com a Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato em conformidade com a planilha acostada ao SEI nº 57007934 e análises do Auditor documentos SEI nº 57217257 e 57969301. \r\nR 1.057.810,51 (um milhão cinquenta e sete mil oitocentos e dez reais e cinquenta e um centavos). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento.\r\n28/08/2024.\r\n.\r\nId: 2591237\r\n"
        ],
        "2591307": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento nº 344/2024. \r\nDETRAN/RJ E 47.231.822 LAURA MARIA DA SILVA PINTO. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem, reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n29/08/2024. \r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº. 6295/22 e suas alterações. \r\n\r\nTermo de Credenciamento nº 346/2024. \r\nDETRAN/RJ E CLÍNICA LETTIERI BARRA LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\n28/08/2024. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. \r\n\r\nTermo de Credenciamento nº 351/2024. \r\nDETRAN/RJ E A BAIXADAÇO RECICLAGEM LTDA. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem, reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n29/08/2024. \r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº. 6295/22 e suas alterações. \r\n. \r\nTermo de Credenciamento nº 354/2024. \r\nDETRAN/RJ E CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA JÚLIO DE ARAÚJO LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\n02/09/2024. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. \r\nId: 2591307\r\n"
        ],
        "2591314": [
            "2024-09-04 00:00:00",
            " TOS DO ESTADO \r\n: Contrato nº 07/2024.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\n: Do presente Contrato é a prestação de serviços de agencia, consistindo em reserva, cancelamento, marcação, remarcação, emissão e entrega de bilhetes de passagem aéreas no âmbito nacional e internacional; emissão de seguro de assistência em viagem internacional e assessoramento, reserva de hotéis e traslado na forma do termo de referência. \r\nR 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).\r\n: 03/09/2024.\r\n: 03/09/2024 a 02/09/2025.\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, 04 de dezembro de 1979 nº3.149, de 28 de abril de 1980 e 24.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2591314\r\n"
        ],
        "2591333": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 093/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ILAB QUALITY BRASIL SOFTWARE LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 29/08/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2591333\r\n"
        ],
        "2591336": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJardim Escola Nossa Senhora do Amparo e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 17/03/2022.Processo n° SEI-260007/034119/2023.\r\nLegacy School Recreio Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo n° SEI- 260007/034199/2023.\r\nHermanny e Hermanny Energia Sustentável LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/033305/2023.\r\nId: 2591336\r\n"
        ],
        "2591338": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHocus Pocus Holding S.A. e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA:Processo n° SEI- 260007/033314/2023.\r\nCentro Educacional Melo Moreira e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo n° SEI- 260007/031351/2023.\r\nId: 2591338\r\n"
        ],
        "2591340": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.09.2024\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-260007/034239/2023. \r\nOnde se lê: ... VIGÊNCIA: 26/10/2027.\r\nLeia-se: ... VIGÊNCIA: 09/06/2026.\r\nId: 2591340\r\n"
        ],
        "2591346": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Roselaine Campos Amancio e a Universidade Estácio de Sá. \r\nEstágio. \r\nAdministração.\r\n02/09/2024. \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nE-12/010.186/2008 E SEI E- 100003/001010/2024\r\nId: 2591346\r\n"
        ],
        "2591460": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE-RJ.\r\nCooperação mútua entre os convenentes para a viabilização da implantação do projeto denominado REGIN / integração do Estado do rio de Janeiro e Município à REDESIM NACIONAL.\r\n03/09/2024.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2591460\r\n"
        ],
        "2591501": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 004/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração de número de contrato e CNPJ do contratante, em face de erro material referente ao 1º Termo Aditivo deste contrato. Onde se lê: “CONTRATO N.º 005/2023”, leia-se: “CONTRATO 004/2023”. E onde se lê: “CNPJ 76.535.764/0001-43”, leia-se: “42.498.659/0001-60”.\r\nArtigo 65, §8º da Lei n.º 8.666 de 1993.\r\n30/08/2024.\r\nId: 2591501\r\n"
        ],
        "2591513": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nda Sala Mário Tavares da Fundação T.\r\nMaurício José Jesus da Silva.\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a sala Mário Tavares da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO - Circuito Mário Tavares - OSPRB nas seguintes datas: 07/03/2024, 12/04/2024, 09/05/2024, 27/06/2024, 29/08/2024 e 19/09/2024.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante o sítio eletrônico Sistema Eletrônico de Informações - SEI http://www.fazenda.rj.gov.br/sei , quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\nPara espetáculos que requeiram a venda de ingressos, como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% sobre a ren da bruta obtida com a venda dos ingressos. \r\n06/03/2024.\r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000796/2024.\r\nId: 2591513\r\n"
        ],
        "2591517": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022.\r\nFundação Leão XIII e Senhor dos Cupins Ltda.\r\nRetificação da Cláusula Sexta do 2º Termo Aditivo ao Con trato nº 011/2022.\r\n03/09/2024.\r\nArt. 65, §8º da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2591517\r\n"
        ],
        "2591522": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1033/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VALDEMAR BARROS FILHO HOTEL FAZENDA LIMOEIRO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hospedagem dos médicos residentes, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1589 (SEI-78986023). \r\nR 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). \r\n02/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014925/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1405/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAGNÓSTICA SUDESTE SERVIÇOS LABORATORIAIS E COMÉRCIO DE CORRELATOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2094 (SEI-81069213). \r\nR 398.985,85 (trezentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). \r\n02/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012127/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1539/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2268 (SEI-81707356). \r\nR 637.938,28 (seiscentos e trinta e sete mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos). \r\n30/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017887/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1541/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTAO EM SAUDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/08/2024 à 04/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2247 (SEI-81669631). \r\nR 75.627,61 (setenta e cinco mil, seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos). \r\n30/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018298/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1589/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2349 (SEI-81999736). \r\nR 523.957,39 (quinhentos e vinte e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos). \r\n02/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018108/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1591/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTENSIVE ODONTOLOGIA HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2356 (SEI-82043344). \r\nR 265.456,80 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). \r\n30/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018615/2024.\r\nId: 2591522\r\n"
        ],
        "2591576": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de credenciamento nº 305/2024.\r\nDETRAN/RJ E FORTALEZA DOS CARROS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresa no ramo da comercialização de peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 1 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n29/08/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº 6295/22 e suas alterações.\r\nTermo de credenciamento nº 311/2024.\r\nDETRAN/RJ E GIOCONDA AUTO PEÇAS LTDA.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem, reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n1 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n29/08/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14 , Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº 6295/22 e suas alterações.\r\nTermo de credenciamento nº 343/2024.\r\nDETRAN/RJ E A ZECAR AUTO PEÇAS LTDA.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem, reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n1 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n29/08/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14 , Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº 6295/22 e suas alterações.\r\n\r\nTermo de credenciamento nº 356/2024.\r\nDETRAN/RJ E A CTB-TRAN CLÍNICA DO TRÂNSITO DE BANGU LTDA.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n03/09/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2591576\r\n"
        ],
        "2591585": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços n° 0005/2024/510100-02.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA..\r\nRegistro de Preço para a aquisição de KIT LANCHE.\r\n12 (doze) meses a contar da data de publicação no PNCP.\r\nGESTORES DA ATA: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE, todos da DLP.\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 2.639.925,82\r\nVALOR GLOBAL DA ATA: R 2.639.925,82.\r\n1 - KIT LANCHE, ALIMENTAÇÃO - COMPOSIÇÃO: 1 UNIDADE DE SUCO DE FRUTA (MÍNIMO DE 200ML), MINI BOLO EMBALADO INDIVIDUALMENTE (MÍNIMO 40G), 2 PACOTES DE TORRADA EMBALADAS INDIVIDUALMENTE (MÍNIMO 15G/PACOTE), 1 UNIDADE DE BANANADA 20 ~ 30 G, COM AÇÚCAR, QUEIJO PROCESSADO EMBALADO INDIVIDUALMENTE (MÍNIMO 34G), GELEIA DE FRUTA EMBALADA INDIVIDUALMENTE (MÍNIMO 10G), 1 UNIDADE DE BARRA DE CEREAL (MÍNIMO DE 20G), AMENDOIM SALGADO (MÍNIMO 30G), BISCOITO DOCE EMBALADO INDIVIDUALMENTE (MÍNIMO 24G), BISCOITO SALGADO EMBALADO INDIVIDUALMENTE (MÍNIMO 24G), 2 GARRAFAS DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS 500~510 ML, 2 UNIDADES DE GUARDANAPO, 2 SACHES DE ÁLCOOL, FACA DESCARTÁVEL EMBALADA INDIVIDUALMENTE, EMBALAGEM: INDIVIDUALMENTE EM SACO PAPEL/POLIETILENO, FORNECIMENTO: UNIDADE.\r\nVALOR UNITÁRIO: R 11,71.\r\nQUANTIDADE: 225.442 Unidades.\r\n04/09/2024.\r\nProcesso n° SEI-350169/000977/2023 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP nº 005/2024.\r\n\r\nId: 2591585\r\n"
        ],
        "2591603": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 102/2024. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA. As Despesas com a execução do presente contrato correrão à contar da seguinte dotação orçamentária, para o corrente exercício de 2024, assim classificado na Fonte de Recurso: 1.760.232 - Recursos de Emolumentos e Taxas Judiciais - Diretamente Arrecadadas, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO DO ATO:PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-350001/006633/2024.\r\nId: 2591603\r\n"
        ],
        "2591604": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 107/2024. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. As Despesas com a execução do presente contrato correrão à contar da seguinte dotação orçamentária, para o corrente exercício de 2024, assim classificado na Fonte de Recurso: 1.760.232 - Recursos de Emolumentos e Taxas Judiciais - Diretamente Arrecadadas, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO DO ATO:PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-350001/006633/2024.\r\nId: 2591604\r\n"
        ],
        "2591606": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha. \r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo. \r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial. \r\nAté 01 de julho de 2025.\r\nConforme planilha. \r\nConforme Planilha \r\nLei Estadual nº 7035/2015, \r\nEDITAL DE CHAMADA DE APOIO À INTERNACIONALIZAÇÃO DA CULTURA Nº 02/2024 “ANO RIO-COLÔMBIA” - Categoria C - Lote Único. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n52977\r\nJOSE ARMESINO RODRIGUES NETO 78925045753\r\n17299828000195\r\nARC 0012/2024\r\n27/08/2024\r\nR 110.000,00 \r\n53100\r\nAs Marias da Graça Associação de Mulheres Palhaças\r\n05829489000122\r\nARC 0013/2024\r\n27/08/2024\r\nR 110.000,00 \r\n53197\r\n40.579.860 JOSE MOTTA DOS SANTOS\r\n40579860000146\r\nARC 0014/2024\r\n27/08/2024\r\nR 110.000,00 \r\n53379\r\nEduardo Almeida dos Santos Produções\r\n15142299000196\r\nARC 0015/2024\r\n27/08/2024\r\nR 110.000,00 \r\n53442\r\nC.A.S.C.JESUS PRODUCOES ARTISTICAS\r\n31303480000193\r\nARC 0016/2024\r\n27/08/2024\r\nR 110.000,00 \r\nId: 2591606\r\n"
        ],
        "2591611": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha. \r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo. \r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial. \r\nAté 01 de julho de 2025 \r\nConforme planilha. \r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, \r\nEDITAL DE CHAMADA DE APOIO À INTERNACIONALIZAÇÃO DA CULTURA Nº 02/2024 “ANO RIO-COLÔMBIA” - Categoria D - Lote Único. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n53020\r\nPEDRA PRETA PRODUCAO DE FILMES CINEMATOGRAFICOS LTDA\r\n25296407000139\r\nARC 0017/2024\r\n28/08/2024\r\nR 70.000,00\r\n53059\r\nJefferson Souza Alencar\r\n43752702000134\r\nARC 0018/2024\r\n28/08/2024\r\nR 70.000,00\r\n53132\r\nARTE EM FOCO DESIGN E COMERCIO LTDA\r\n10269701000184\r\nARC 0019/2024\r\n28/08/2024\r\nR 70.000,00\r\n53262\r\nCAZÉ ARTE PRODUÇÕES LTDA\r\n43573875000195\r\nARC 0020/2024\r\n28/08/2024\r\nR 70.000,00\r\n53360\r\nPABLO MALAFAIA PINHEIRO DE SOUZA\r\n47035604000137\r\nARC 0021/2024\r\n28/08/2024\r\nR 70.000,00\r\nId: 2591611\r\n"
        ],
        "2591639": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 094/2024 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA. alteração dos dados bancários de pagamento, conforme justificativa em doc. SEI nº 76988178 e autorização doc. SEI nº 78028307. SEI- 080002/002774/2024.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 095/2024 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA. alteração dos dados bancários de pagamento, conforme justificativa em doc. SEI nº 76988178 e autorização doc. SEI nº 78028307. SEI- 080002/002774/2024.\r\nId: 2591639\r\n"
        ],
        "2591671": [
            "2024-09-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Doação de Bens Móveis.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Facilita Multiservice e Soluções LTDA.\r\nDoação de bens móveis.\r\n02/09/2024.\r\nO instrumento será regido pelas disposições do Código Civil Brasileiro e demais legislações aplicáveis.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-150014/001381/2024.\r\nId: 2591671\r\n"
        ],
        "2591727": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.02/2024) \r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro, como Compromitente, Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, Instituto Estadual do Ambiente - Inea e o Município de Guapimirim, como Compromissários. Traçar a matriz de responsabilidade do Município de Guapimirim, do Estado do Rio de Janeiro (SEAS) e do INEA para a efetiva implantação do Parque Natural Municipal das Águas de Guapimirim (PNMAG), criado pelo Decreto Municipal nº 972, de 02 de janeiro de 2013, que depende da conclusão do processo de regularização fundiária, desapropriação das áreas inseridas no limite da UC, pagamento das respectivas indenizações e execução/fiscalização do plano de manejo. OBRIGAÇÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO INEA: 2.1. Apoiar técnica e financeiramente o Município de Guapimirim para elaboração do Plano de Manejo, sinalização e demarcação do PNMAG, e para efetivar todas as desapropriações necessárias para consolidação da unidade de conservação em tela, bem como a obter recursos para regularização fundiária da área, conforme matriz de responsabilidade detalhada no Anexo I; 2.2. Executar novos projetos de restauração florestal relacionados ao cumprimento do Termo de Compromisso de Restauração Florestal relativo ao item 5.1.11 da Cláusula Segunda do TAC do COMPERJ na área e conforme os critérios definidos no Anexo II; OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM: Promover a elaboração, execução e fiscalização do plano de manejo do referido PNMAG, em conjunto com o ERJ/SEAS, conforme matriz de responsabilidade detalhada no Anexo I.\r\nO termo inicial do prazo de vigência do presente TAC é a data da sua homologação pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí, ocorrida no dia 26/08/2024, podendo ser prorrogado mediante ajuste entre as partes.\r\n23 de agosto de 2024. \r\nDATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/08/2024. \r\nId: 2591727\r\n"
        ],
        "2591739": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/09/2024\r\nPÁGINA 57 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-180008/000144/2023.\r\nOnde se lê:\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n39024\r\nAgustin Rios\r\n06161109794\r\nEAM 7306/2023\r\n16/08/2024\r\nR 10.000,00\r\n44500\r\nTabita Cristine Alves do Nascimento\r\n17995314736\r\nEAM 7305/2023\r\n16/08/2024\r\nR 10.000,00\r\nLeia-se:\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n44500\r\nTabita Cristine Alves do Nascimento\r\n17995314736\r\nEAM 7305/2023\r\n16/08/2024\r\nR 10.000,00\r\n\r\nId: 2591739\r\n"
        ],
        "2591742": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n120 (cento e vinte) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, Edital de Chamada Emergencial de Apoio à Música Nº 06/2023 “MÚSICA NAS RUAS RJ- 4ª Chamada de Suplentes - L. único.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n39024\r\nAgustin Rios\r\n06161109794\r\nEAM 7306/2023\r\n16/08/2024\r\nR 10.000,00\r\nId: 2591742\r\n"
        ],
        "2591747": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nExtrato de Termo de Transferência\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nTem por objeto a Transferência de Bens Móveis.\r\nAo objeto da transferência é atribuído o valor total de R 1.422.337,37 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil e trezentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos).\r\n04.09.2024.\r\nRegerá pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, Decreto Estadual nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018.\r\nId: 2591747\r\n"
        ],
        "2591755": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR e o PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S/A -TRANSPORTES MARÍTIMOS.\r\nO compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\n: Será de 24 (vinte e quatro) meses\r\n04.09.2024.\r\nA Lei Federal nº 13.709.\r\nId: 2591755\r\n"
        ],
        "2591756": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR e o MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\nO compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\n: Será de 24 (vinte e quatro) meses\r\n04.09.2024.\r\nRegerá pela legislação aplicável à espécie, e em especial aos requisitos delineados no artigo 184, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2591756\r\n"
        ],
        "2591819": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nInstrumento de Reconhecimento de Direitos e Obrigações sobre Propriedade Intelectual e Outras Avenças.\r\nUniversidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP, Biosmart Nanotechnology Ltda., Associação São Bento de Ensino e Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\nReconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual, no Brasil e exterior, referente aos resultados do projeto de pesquisa intitulada “Processo de Preparação de Biocurativos de Biocelulose Contendo Triancinolona, Biocurativos e uso para Aplicação Médica e Veterinária”.\r\nNão há previsão de transferência de recursos financeiros entre as partes neste instrumento.\r\nEntrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará durante o período de vigência das propriedades intelectuais geradas em virtude do objeto deste Contrato, seguindo os prazos previstos no art. 40 da Lei nº 9.279/1996. 28/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/005656/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2023.\r\nId: 2591819\r\n"
        ],
        "2591871": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 043/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n: Prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde.\r\n: R 291.155,65 (duzentos e noventa e um mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: 28/08/2024.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2591871\r\n"
        ],
        "2591873": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 05/2024\r\n: Celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 e o Centro de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante - CEFAE, inscrito no CNPJ sob o n°. 31.991.755/0001-29.\r\nA concessão de campo de estágio obrigatório em: Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC; Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV e Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO para os seguinte(s) curso(s):\r\n·TÉCNICO DE ENFERMAGEM - HECC: ATÉ 20 ALUNOS POR SEMESTRE;\r\n·TÉCNICO DE RADIOLOGIA - HECC: ATÉ 10 ALUNOS POR SEMESTRE;\r\n·TÉCNICO DE ENFERMAGEM - HEGV: ATÉ 30 ALUNOS POR SEMESTRE;\r\n·TÉCNICO EM RADIOLOGIA - HEMORIO: ATÉ 05 ALUNOS POR SEMESTRE.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: FERNANDA MORAES DANIEL FIALHO RODRIGUES, Superintendente de Educação em Saúde, portadora da identificação funcional n º 3137524-3, com domicílio especial à Rua Barão de Itapagipe, 225 - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, 20261-005, representante legal da Secretária de Estado de Saúde, através de delegação de competência descrita na Resolução SES nº 3.289, de 02 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 60, Parte I, de 03 de abril de 2024 e a representante legal da Instituição de Ensino DENISE RIBEIRO CABRAL.\r\n: 14 de agosto de 2024.\r\n: O decidido no processo nº SEI- 080001/019572/2024.\r\nId: 2591873\r\n"
        ],
        "2591883": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1417/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2109 (SEI-81097208). \r\nR 1.368.901,56 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil, novecentos e um reais e cinquenta e seis centavos). \r\n02/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010108/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1493/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 03/06/2024 à 28/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2210 (SEI-81492750). \r\nR 173.570,23 (cento e setenta e três mil, quinhentos e setenta reais e vinte e três centavos). \r\n02/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015571/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1520/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2256 (SEI-81683474). \r\nR 1.051.995,81 (um milhão, cinquenta e um mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos). \r\n02/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017886/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1522/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2267 (SEI-81705914).\r\nR 6.816.488,93 (seis milhões, oitocentos e dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos). \r\n02/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016458/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1540/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h SEAP, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2289 (SEI-81792551). \r\nR 1.316.981,49 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos). \r\n02/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017218/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1547/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Maré, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2283 (SEI-81785530). \r\nR 873.799,43 (oitocentos e setenta e três mil, setecentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos). \r\n02/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016462/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1557/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o SAMU, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2301 (SEI-81828856). \r\nR 110.088,02 (cento e dez mil, oitenta e oito reais e dois centavos). \r\n02/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016269/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1571/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2318 (SEI-81890554). \r\nR 969.936,15 (novecentos e sessenta e nove mil novecentos e trinta e seis reais e quinze centavos). \r\n02/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016797/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1579/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2311 (SEI-81886048). \r\nR 244.815,45 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos). \r\n02/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017741/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1587/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2333 (SEI- 81943205). \r\nR 2.374.185,66 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). \r\n02/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016298/2024. \r\nId: 2591883\r\n"
        ],
        "2591884": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 932/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCMED LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de bomba de infusão, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1496 (SEI-78348498). \r\nR 77.000,00 (setenta e sete mil reais). \r\n30/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007110/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1177/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão clínica e hospitalar, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1775 (SEI-79650096). \r\nR 12.851,44 (doze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). \r\n29/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009561/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1263/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MOBILOC ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de camas hospitalares, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 17/03/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1880 (SEI-80005713). \r\nR 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). \r\n03/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009985/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1265/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia hospitalar, para UPA 24h Penha, no período de 17/03/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1875 (SEI-79999830). \r\nR 14.810,95 (quatorze mil, oitocentos e dez reais e noventa e cinco centavos). \r\n02/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010646/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1334/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1987 (SEI-80465357). \r\nR 450.044,37 (quatrocentos e cinquenta mil, quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos). \r\n02/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016576/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1363/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Nova Iguaçu I e Queimados, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2036 (SEI-80772142). \r\nR 92.000,00 (noventa e dois mil reais). \r\n30/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016821/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1365/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Penha, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2055 (SEI-80878726). \r\nR 51.689,99 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). \r\n03/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012374/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1412/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Penha, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2110 (SEI-81098974). \r\nR 51.689,99 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). \r\n03/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015766/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1546/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO D.LINDU, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2265 (SEI-81699005). \r\nR 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). \r\n30/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008715/2024. \r\nId: 2591884\r\n"
        ],
        "2591885": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nTermo de Cooperação Técnica Nº 024/2024.\r\nSecretaria de Estado Das Cidades - SECID e a Prefeitura de Municipal de Magé.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Magé, especialmente o que tange ao fomento a prática de atividades culturais, turísticas e ambientais de destaque daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção de Ponte Virgínia Lane, em Piabetá, 6º Distrito de Magé/RJ, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.\r\n04 de setembro de 2024.\r\nO presente Termo de Cooperação encerar-se- á em 31/12/2026, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. \r\nOs serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 48.782 de 31 de novembro de 2023 - Resolução nº 07 de 15 de março de 2024, - Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2591885\r\n"
        ],
        "2591886": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nTermo de Cooperação Técnica Nº 025/2024.\r\nSecretaria de Estado Das Cidades - SECID e a Prefeitura de Municipal de Magé.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Magé, especialmente o que tange ao fomento a prática de atividades culturais, turísticas e ambientais de destaque daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção de ponte sobre o Rio Roncador, localizada na Estrada Nossa Senhora da Piedade, no Bairro Jardim Nossa Senhora da Piedade, 1º Distrito de Magé/RJ, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.\r\n04 de setembro de 2024.\r\nO presente Termo de Cooperação encerar-se- á em 31/12/2026, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. \r\nOs serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 48.782 de 31 de novembro de 2023 - Resolução nº 07 de 15 de março de 2024 - Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2591886\r\n"
        ],
        "2591921": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo de Apostilamento de Reajuste da 1ª Periodicidade do CONTRATO N° 021/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a CONPLAN EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n: O reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 021/2023, obedecendo aos Índices Globais Setoriais nº 05.100, divulgado pela 13ª edição do Boletim da EMOP nos 719 e 731, relativo ao período de Setembro/2022 (7102) a Setembro/2023 (7543), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(quinhentos e oitenta e três mil, cento e seis reais e vinte e três centavos).\r\n: 04 de setembro de 2024. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-330001/000575/2024.\r\nId: 2591921\r\n"
        ],
        "2591926": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 001/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e o Instituto Rio Metrópole - IRM.\r\nTermo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica e institucional entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas (SEIOP) e o Instituto Rio Metrópole (IRM) “para elaboração de projetos em diferentes áreas de interesse público. Os serviços poderão abranger estudos de viabilidade, projetos de infraestrutura urbana, e projetos em áreas emergenciais nos municípios da região metropolitana. O objetivo é contar com o atendimento de diversas demandas de planejamento e desenvolvimento, contribuindo para o crescimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.”\r\n16/05/2024.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\nLei n° 14.133/2021, e nas demais normas que regulam a espécie.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2024.\r\nId: 2591926\r\n"
        ],
        "2591951": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo CEDAE nº 034/2024 de ajuste de contas.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n“promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços executados sem cobertura contratual válida do Contrato nº 004/2018 (DI)”.\r\n30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 3.738.268,54 (três milhões, setecentos e trinta e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n03/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/005582/2024.\r\n\r\nId: 2591951\r\n"
        ],
        "2591959": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento ao Termo de Doação de Bem Móvel (SEI- 60715914)\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.\r\n: Readequação quantitativa do objeto, alterando de 20 para 21 aparelhos de ar-condicionado doados, com base no Despacho SEI nº 81829100 e conforme Documento Particular de Doação SEI nº 81672695.\r\nR 172.030,00 (cento e setenta e dois mil e trinta reais)\r\n03/09/2024.\r\nA contar da data da assinatura\r\nId: 2591959\r\n"
        ],
        "2591973": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1418/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2103 (SEI-81088858). \r\nR 146.396,35 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos). \r\n02/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016253/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1422/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2138 (SEI-81186292). \r\nR 34.116,99 (trinta e quatro mil, cento e dezesseis reais e noventa e nove centavos). \r\n02/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016239/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1444/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2174 (SEI- 81382928). \r\nR 219.166,63 (duzentos e dezenove mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos). \r\n30/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016247/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1455/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2154 (SEI-81276568). \r\nR 210.055,71 (duzentos e dez mil, cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos). \r\n02/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016259/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1472/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2172 (SEI-81380626). \r\nR 223.552,95 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos). \r\n02/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016330/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1499/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o CER, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2244 (SEI-81648962). \r\nR 15.414,72 (quinze mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta e dois centavos). \r\n02/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016238/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1503/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓ-SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Atendimento Médico Especializado - AME, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2230 (SEI-81583401). \r\nR 168.799,65 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos). \r\n02/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017820/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1507/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOUTO MAIOR SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 29/06/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2222 (SEI-81568274). \r\nR 89.359,89 (oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos). \r\n02/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017213/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1508/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2216 (SEI-81551380). \r\nR 623.111,61 (seiscentos e vinte e três mil cento e onze reais e sessenta e um centavos). \r\n03/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017571/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1519/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2237 (SEI- 81601611). \r\nR 223.561,23 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos). \r\n02/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016242/2024. \r\nId: 2591973\r\n"
        ],
        "2591987": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. \r\n\r\ncontratual para cancelamento do saldo remanescente d \r\nquinhentos e um mil quatrocentos e noventa e oito reais). \r\n\r\nSEI- 26000.\r\no Contrato nº 301/HUPE/2021. \r\nGE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\nRescisão Amigável entre as partes, com efeitos retroagindo à data de 19/07/2014 \r\nde setembro de 2024. \r\nProcesso nº SEI- 260008/002446/2021.\r\no Contrato nº 112/2018/HUPE/UERJ. \r\nGE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\nRescisão Amigável entre as partes, com efeitos retroagindo à data de 19/07/2014 \r\nR 175.899,03 (cento e setenta e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e três centavos).\r\nde setembro de 2024. \r\nProcesso nº SEI-E- 26/008/401/2016.\r\nId: 2591987\r\n"
        ],
        "2592039": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante Igor Lima de Amorim e a - Universidade Candido Mendes. \r\nEstágio. \r\nDireito. \r\n02/09/2024. \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nPROCESSOS NºS SEI E-12/010.186/2008 E SEI E- 100003/000878/2024\r\nId: 2592039\r\n"
        ],
        "2592042": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns dFundação Theatro Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n03/09/2024.\r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000878/2024.\r\nId: 2592042\r\n"
        ],
        "2592045": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns dFundação o Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n04/09/2024\r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000695/2024.\r\nId: 2592045\r\n"
        ],
        "2592057": [
            "2024-09-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Fomento 1034.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JAENIRO - SUDERJ e a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ABRAÇO SOCIAL.\r\n: A concessão de apoio institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, através desta Superintendência, para o gerenciamento, operacionalização, execução das atividades e suporte financeiro do projeto “FLORESCER PELO ESPORTE”, de acordo com o Plano de Trabalho da ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ABRAÇO SOCIAL devidamente aprovado pela SUDERJ.\r\n16/09/2024 a 15/09/2025, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 4.919.585,00 (quatro milhões, novecentos e dezenove mil quinhentos e oitenta e cinco reais).\r\n: 04/09/2024.\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial o seu art. 116, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.\r\nId: 2592057\r\n"
        ],
        "2592084": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo de Apostilamento ao Reajuste da 2ª Periodicidade do Contrato n° 053/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a CONSTRUTORA BRASFORM LTDA.\r\n: O reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 053/2022, obedecendo aos Índices Globais Setoriais nº 05.100, divulgado pela 13ª edição do Boletim da EMOP nos 727/23 e 739/24, relativo ao período de maio/2023 (7333) a Maio/2024 (7590), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(Cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos).\r\n: 05 de setembro de 2024. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2592084\r\n"
        ],
        "2592085": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Reajuste da 1ª e 2ª Periodicidades do Contrato n° 035/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a MIDAS ENGENHARIA LTDA.\r\n: O reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 035/2022, obedecendo aos Índices Globais Setoriais nº 05.100, divulgado pela 13ª edição dos Boletins da EMOP nos 713/22, 725/23 e 737/24, relativo ao período de março/2022 (6710) a março/2023 (7325) e Março/23 (7325) a março/24 (7575), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\nO valor deste Termo Apostilamento é de R 1.081.906,12 (um milhão, oitenta e um mil, novecentos e seis reais e doze centavos).: 05 de setembro de 2024. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2592085\r\n"
        ],
        "2592138": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Apostilamento n° 072/2024 ao Contrato nº 059/2021. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Ja neiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ESSENCIAL SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EIRELI. \r\nReajuste do valor contratual. \r\n: R 220.026,18 (duzentos e vinte mil, vinte e seis reais e dezoito centavos). \r\n: 03/09/2024.\r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2592138\r\n"
        ],
        "2592154": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\n: Instrumento De Transação Extrajudicial.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ \r\nConstitui objeto do presente instrumento o repasse referente aos valores arrecadados da taxa de inspeção, controle e fiscalização de trânsito, cuja transferência se encontra em atraso e que deveriam ter sido destinados ao INEA, em cumprimento ao convênio celebrado entre as partes. \r\nNo prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da assinatura do presente instrumento, o DETRAN/RJ repassará ao INEA a quantia de R 30.000.000,00 (trinta milhões de reais).\r\nPrazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da assinatura do presente instrumento. \r\n05/09/2024.\r\nId: 2592154\r\n"
        ],
        "2592156": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 104/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa POWER B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nAs Despesas com a execução do presente contrato correrão a contar da seguinte dotação orçamentária, para o corrente exercício de 2024, assim classificado na Fonte de Recurso: 1.760.232 - Recursos de Emolumentos e Taxas Judiciais - Diretamente Arrecadadas, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n05/09/2024. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. \r\nId: 2592156\r\n"
        ],
        "2592157": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 105/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nAs Despesas com a execução do presente contrato correrão a contar da seguinte dotação orçamentária, para o corrente exercício de 2024, assim classificado na Fonte de Recurso: 1.760.232 - Recursos de Emolumentos e Taxas Judiciais - Diretamente Arrecadadas, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n05/09/2024. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2592157\r\n"
        ],
        "2592158": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 108/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. \r\nAs Despesas com a execução do presente contrato correrão a contar da seguinte dotação orçamentária, para o corrente exercício de 2024, assim classificado na Fonte de Recurso: 1.760.232 - Recursos de Emolumentos e Taxas Judiciais - Diretamente Arrecadadas, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n05/09/2024. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2592158\r\n"
        ],
        "2592159": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 106/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. \r\nAs Despesas com a execução do presente contrato correrão a contar da seguinte dotação orçamentária, para o corrente exercício de 2024, assim classificado na Fonte de Recurso: 1.760.232 - Recursos de Emolumentos e Taxas Judiciais - Diretamente Arrecadadas, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n05/09/2024. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2592159\r\n"
        ],
        "2592173": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE MENDES, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços através do emprego do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS), em consonância com a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 601.538,88 (seiscentos e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n02/09/2024.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2592173\r\n"
        ],
        "2592179": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 69/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e TANIA MARIA DE BRITTO GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à operação de mensalidade a título de honorários advocatícios descritos no inciso do artigo 1° do Decreto nº 46.483 que inseriu o inciso VII ao art. 3.º do Decreto nº 45.563/2019.\r\n03/09/2024.\r\n03/09/2024 a 03/09/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2592179\r\n"
        ],
        "2592180": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 68/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e INTER LIFE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n26/08/2024.\r\n26/08/2024 a 26/08/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2592180\r\n"
        ],
        "2592181": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 70/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e BANCO DIGIO S.A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referentes à operação de empréstimos pessoais, conforme o disposto previsto no inciso XI do art. 4.º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n03/09/2024.\r\n03/09/2024 a 03/09/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2592181\r\n"
        ],
        "2592182": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 63/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e UY3 SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A - UY3.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referentes à operação de empréstimos pessoais e cartão de crédito consignado, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do art. 4.º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n22/08/2024.\r\n22/08/2024 a 22/08/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2592182\r\n"
        ],
        "2592183": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 60/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e NIO MEIOS DE PAGAMENTO S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, cujo objeto será proceder descontos referentes à operação de cartão de crédito consignado, conforme o disposto previsto no inciso X do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n22/08/2024.\r\n22/08/2024 a 22/08/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2592183\r\n"
        ],
        "2592184": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 65/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e QUALITY GOLD SAÚDE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente à operação de plano de saúde, na forma do inciso VI do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n22/08/2024.\r\n22/08/2024 a 22/08/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2592184\r\n"
        ],
        "2592185": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 71/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SINDICATO DOS SERVIDORES DA CARREIRA SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIND-DEGASE.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016 e, alterações.\r\n03/09/2024.\r\n03/09/2024 a 03/09/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2592185\r\n"
        ],
        "2592190": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 100/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa M2R SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.. \r\nSubstituição dos dados bancários passando a constar Banco Bradesco, Agência: 0242-4 e Conta Corrente: 49997-8, mantendo- se as demais cláusulas contratuais. \r\n02/09/2024. \r\nProcesso Administrativo nº SEI-350192/001902/2023, conforme o Art. 65, inciso II, alínea “c” da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2592190\r\n"
        ],
        "2592215": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, através do PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços através do emprego do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS), em consonância com a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 6.033.081,12 (seis milhões, trinta e três mil, oitenta e um reais e doze centavos).\r\n15.08.2024.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2592215\r\n"
        ],
        "2592222": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, através do PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços através do emprego do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS), em consonância com a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 601.538,88 (seiscentos e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n05.09.2024.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2592222\r\n"
        ],
        "2592240": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão clínica e hospitalar, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, no período de 17/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 980 (SEI-74841619). R 5.140,58 (cinco mil, cento e quarenta reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007526/2024. 04/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1530 (SEI-78627144). R 55.578,35 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010863/2024. 04/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, com fornecimento de materiais e equipamentos, para o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACENN, Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ e Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - RIO IMAGEM, no período de 23/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1999 (SEI-80487161). R 339.291,29 (trezentos e trinta e nove mil, duzentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015500/2024. 04/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2107 (SEI-81094920). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014794/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2164 (SEI-81356038). R 128.403,75 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e três reais e setenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016720/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2197 (SEI-81476235). R 682.003,83 (seiscentos e oitenta e dois mil, três reais e oitenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017006/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2202 (SEI-81483780). R 408.858,12 (quatrocentos e oito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e doze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015874/2024. 04/09/2024.\r\nId: 2592240\r\n"
        ],
        "2592241": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Queimados, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 992 (SEI-74888809). R 97.314,48 (noventa e sete mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009200/2024. 04/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/02/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1072 (SEI-75269927). R 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006317/2024. 04/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1272 (SEI-77080266). VALOR TOTAL: R 73.754,27 (setenta e três mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006962/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, Valença, Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER e Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1613 (SEI-79105329). R 135.598,24 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008594/2024. 04/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 29/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1879 (SEI- 80004934). R 13.320,28 (treze mil, trezentos e vinte reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012083/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1914 (SEI-80121284). R 311.761,68 (trezentos e onze mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015808/2024. 04/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 03/06/2024 à 28/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1977 (SEI- 80402427). R 135.812,85 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e doze reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Valença, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2114 (SEI-81105905). R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016823/2024. 04/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2146 (SEI-81243229). R 96.500,00 (noventa e seis mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011292/2024. 04/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2258 (SEI-81685301). R 81.217,74 (oitenta e um mil, duzentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/014202/2024. 04/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para Hospital Estadual de Getúlio Vargas (HEGV), no período de 01/05/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2284 (SEI-81785560). R 297.513,74 (duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e treze reais e setenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015925/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, Queimados, Realengo, Jacarepaguá, Marechal Hermes, Campo Grande I, Bangu, Campo Grande II, Tijuca e Niterói, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2286 (SEI-81786916). VALOR TOTAL: R 468.556,45 (quatrocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para UPA 24h Santa Cruz, Niterói, Tijuca, Ricardo de Albuquerque, Marechal Hermes, Jacarepaguá, Campo Grande II, Itaboraí, Queimados e Bangu, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2272 (SEI-81711453). R 438.801,07 (quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e um reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015581/2024. 04/09/2024.\r\nId: 2592241\r\n"
        ],
        "2592242": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Itaboraí e Tijuca, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1691 (SEI-79381829). R 92.000,00 (noventa e dois mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013845/2024. 04/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Irajá, Engenho Novo e Ilha do Governador, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1848 (SEI-79918419). R 480.738,88 (quatrocentos e oitenta mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLIFE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO Baixada), no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1871 (SEI-79992312). VALOR TOTAL: R 5.361,44 (cinco mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012062/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PREMIER LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de material, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 19/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1942 (SEI- 80244560). R 83.461,68 (oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009453/2024. 02/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para Fundação Saúde - SEDE, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2028 (SEI-80734737). R 577.062,33 (quinhentos e setenta e sete mil, sessenta e dois reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016022/2024. 04/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2171 (SEI-81379198). R 690.939,14 (seiscentos e noventa mil, novecentos e trinta e nove reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013107/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2169 (SEI-81372517). R 200.080,59 (duzentos mil, oitenta reais e cinquenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011035/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/07/2024 à 11/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2181 (SEI-81401052). R 70.160,28 (setenta mil, cento e sessenta reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016627/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de imagem, para o Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO D.LINDU, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2273 (SEI81712383). R 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011396/2024. 03/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTAO EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2400 (SEI-82241587). VALOR TOTAL: R 926.394,68 (novecentos e vinte e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016626/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024.\r\nId: 2592242\r\n"
        ],
        "2592256": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 102/2024.\r\nnº 038/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (HIDROXICLOROQUINA 400 MG).\r\nR 1.009.380,00 (um milhão, nove mil trezentos e oitenta reais).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 04/09/2024.\r\n\r\nId: 2592256\r\n"
        ],
        "2592271": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nTermo de Cessão de Direitos sobre Propriedade Intelectual.\r\nDaniela Scantamburlo Denadai; Flavia de Almeida Lucas; Hernane da Silva Barud; Hélida Gomes de Oliveira Barud; Juliana Regina Peiró; Lucas Noboru Fatori Trevizan; Mariana Zacarin Guiati; Merielen Silva Albuquerque; Paula Alessandra Di Filippo; Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP; Biosmart Nanotechnology Ltda.; Associação São Bento de Ensino e Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\nOs Cedentes cedem aos Cessionários todos os direitos patrimoniais relativos à Invenção intitulada “Biocurativos de biocelulose contendo corticóide para aplicação médica e veterinária”.\r\na título gratuito.\r\nsem qualquer restrição quanto a tempo.\r\n15/03/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/005656/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2023.\r\nId: 2592271\r\n"
        ],
        "2592316": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 0005/2024, assinada em 06/09/2024. \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a Empresa IPQ TECNOLOGIA LTDA sob o CNPJ nº 07.047.183/0001-40 para o Lote 1 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços PE-RP nº 011/2023.\r\n: TELTEX TECNOLOGIA S.A sob o CNPJ nº 73.442.360/0001-17.\r\n: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de outsourcing de solução de videomonitoramento de vias públicas com reconhecimento de placas veiculares, análise inteligente e análise de tráfego, contemplando hardwares, softwares e manutenção, para atendimento à Administração Pública, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.\r\n: R 79.128.000,00 (setenta e nove milhões, cento e vinte e oito mil reais). \r\n: 12 (doze) meses.\r\nMARA ANDRÉA VEIGA BARRETO DE AZEVÊDO ID Funcional nº 5108668-9.\r\n: 21-2333-0354.\r\n: gcd.atas@proderj.rj.gov.br.\r\n.\r\nId: 2592316\r\n"
        ],
        "2592318": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bem Móvel doc. SEI- 82422318.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação de Apoio à Escola Técnica, por intermédio da Escola Técnica Estadual João Barcelos Martins.\r\nDoação simples de bens móveis de propriedade do doador, relacionados no Relatório doc. SEI-82323256, especialmente para que sejam utilizados nas atividades da Escola Técnica Estadual João Barcelos Martins, devidamente rubricado pelas partes e que integra de pleno direito o presente instrumento.\r\n05/09/2024\r\nProcesso nº SEI-260002/004292/2024.\r\nId: 2592318\r\n"
        ],
        "2592320": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 03.09.2024\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI - 350053/009940/2023.\r\nOnde se lê: \r\n... INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso de Imóvel...\r\nLeia-se: \r\n... INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel...\r\nId: 2592320\r\n"
        ],
        "2592322": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nA presente Permissão de Uso Especial da faixa de domínio da Rodovia Estadual RJ 160 / Km 05, trata-se de implantação de 339 metros de rede de energia elétrica no município de Cordeiro/RJ. \r\n20/06/2024. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\n.\r\nA presente Permissão de Uso Especial da faixa de domínio da Rodovia Estadual RJ 186 / Km 05, trata-se de implantação de 158 metros de rede de energia elétrica no município de São João de Ubá- RJ. \r\n25/07/2024. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nA presente Permissão de Uso Especial da faixa de domínio da Rodovia Estadual RJ 160 / Km 53, trata-se de implantação de 791 metros de rede de energia elétrica no município de Cordeiro/RJ. \r\n25/07/2024. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\n.\r\nA presente Permissão de Uso Especial da faixa de domínio da Rodovia Estadual RJ 106, trata-se de implantação de rede aérea de fibra óptica, no município de Macaé/RJ. \r\n31/07/2024. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nId: 2592322\r\n"
        ],
        "2592323": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a pessoa jurídica TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nProrrogação de vigência.\r\nR 14.889.000,00 (quatorze milhões, oitocentos e oitenta e nove mil reais).\r\n06/09/2024.\r\n12 (doze) meses, a contar de 11/09/2024.\r\n1.500.100\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2592323\r\n"
        ],
        "2592325": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 043/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MILENA VITÓRIA RAMOS DO AMARAL SILVA, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n06/09/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2592325\r\n"
        ],
        "2592354": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 001\r\n: Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (credenciante) e a Empresa VIA LOTERIAS S/A (credenciada).\r\n: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na elaboração de produtos (jogos), impressão, estocagem, distribuição, comercialização e sorteio televisivo, propositura, orientação e execução de campanhas publicitárias dos jogos de LOTERIA DE PROGNÓSTICO NUMÉRICO (Múltiplas Chances), pelo período de até dez anos, no âmbito territorial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Até 10 (dez) anos, contados a partir da data de publicação do extrato do Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOE/RJ), podendo ser antecipadamente rescindido pelas razões ou condições estabelecidas no seu respectivo Edital de Credenciamento.\r\n06/09/2024.\r\n: Decreto Lei nº. 138, de 23 de junho de 1975, no Decreto-Lei nº. 204, de 27 de fevereiro de 1967, na Lei Estadual nº. 2.242, de 26 de maio de 1994, na Lei nº. 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Federal nº 8.987/1995, de 13 de fevereiro de 1994, Lei Federal nº de 13.756 de 12 de dezembro de 2018, assim como pelas cláusulas e condições do Termo.\r\nPROCESSOS N° SEI-150013/000531/2024 E SEI- 150013/000930/2024\r\nId: 2592354\r\n"
        ],
        "2592358": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "TOS DO ESTADO \r\n: Contrato nº 11/2024 de Prestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a FRET BRASIL LOCAÇÃO DE FROTAS LTDA.\r\n: 06/09/2024.\r\n: Do presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de Veículos, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. \r\nR 428.568,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e quinhentos e sessenta e oito reais)\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alteração, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2592358\r\n"
        ],
        "2592367": [
            "2024-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE PREÇOS\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0003/2024-01\r\n: Estado do Rio de Janeiro, Através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC RJ, e a Empresa SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, vencedora do item 01.\r\n: Registro de Preços para eventual aquisição de Mobiliários Escolares, para atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Educação.\r\n: Item 01 perfazendo o valor total de R 90.672.680,00 (noventa milhões seiscentos e setenta e dois mil seiscentos e oitenta reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 09/09/2024, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data mencionada.\r\n: 06/09/2024\r\n: PE Nº 001/23\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/002156/2022\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0003/2024-02\r\n: Estado do Rio de Janeiro, Através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC RJ, e a Empresa EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIO LTDA, vencedora do item 02.\r\n: Registro de Preços para eventual aquisição de Mobiliários Escolares, para atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Educação.\r\n: Item 02 perfazendo o valor total de R 10.663.529,60 (dez milhões, seiscentos e sessenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 09/09/2024, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data mencionada.\r\n: 06/09/2024\r\n: PE Nº 001/23\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/002156/2022\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0003/2024-03\r\n: Estado do Rio de Janeiro, Através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC RJ, e a Empresa MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, vencedora dos itens 03, 04, 05 e 06.\r\n: Registro de Preços para eventual aquisição de Mobiliários Escolares, para atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Educação.\r\n: Item 03 perfazendo o valor total de R 12.980.556,00 (doze milhões, novecentos e oitenta mil, quinhentos e cinquenta e seis reais), o Item 04 perfazendo o valor total de R 70.468.718,67 (setenta milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, setecentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos), item 05 perfazendo o valor total de R 18.546.290,00 (dezoito milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, duzentos e noventa reais), Item 06 perfazendo o valor total de R 5.097.599,15 (cinco milhões, noventa e sete mil, quinhentos noventa e nove reais e quinze centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 09/09/2024, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data mencionada.\r\n: 06/09/2024\r\n: PE Nº 001/23\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/002156/2022\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0003/2024-04\r\n: Estado do Rio de Janeiro, Através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC RJ, e a Empresa CURTY CARVALHAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora dos itens 08, 15, 16, 17 e 19.\r\n: Registro de Preços para eventual aquisição de Mobiliários Escolares, para atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Educação.\r\n: Item 08 perfazendo o valor total de R 5.784.876,50 (cinco milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), Item 15 perfazendo o valor total de R 6.493.989,48 (seis milhões, quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos), Item 16 perfazendo o valor total de R 1.145.686,80 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), Item 17 perfazendo o valor total de R 376.097,80 (trezentos e setenta e seis mil, noventa e sete reais e trinta e oitenta centavos),Item 19 perfazendo o valor total de R 382.998,72 (trezentos e oitenta e dois reais, novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 09/09/2024, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data mencionada.\r\n: 06/09/2024\r\n: PE Nº 001/23\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/002156/2022\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0003/2024-05\r\n: Estado do Rio de Janeiro, Através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC RJ, e a Empresa FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA, vencedora dos itens 07, 09, 10, 11, 12, 13,1 8, 20, 21 e 22.\r\n: Registro de Preços para eventual aquisição de Mobiliários Escolares, para atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Educação.\r\n: Item 07 perfazendo o valor de R 3.898.983,00 (três milhões, oitocentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e três reais), Lote 09 perfazendo o valor de R 5.974.971,73 (cinco milhões, novecentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e setenta e três centavos), Lote 10 perfazendo o valor de R 7.659.957,00 (sete milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais), Item 11 perfazendo o valor de R 1.729.999,00 (um milhão, setecentos e vinte nove mil, novecentos e noventa e nove reais), Item 12 perfazendo o valor de R 9.245.882,00 (nove milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais), Item 13 perfazendo o valor de R 889.524,06 (oitocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e seis centavos), Item 18 perfazendo o valor de R 172.292,42 (cento e setenta e dois mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos), Item 20 perfazendo o valor de R 215.499,01 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e noventa e nove e dois reais e quarenta e dois centavos), Item 21 perfazendo o valor de R 267.999,24 (duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), Item 22 perfazendo o valor de R 146.311,51 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e onze reais e cinquenta e um centavos)\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 09/09/2024, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data mencionada.\r\n: 06/09/2024\r\n: PE Nº 001/23\r\nId: 2592367\r\n"
        ],
        "2592429": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas 10/2024 relativo à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência, no mês de outubro de 2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA., CNPJ: 46.133.301/0001-94. \r\nR 9.439,03 (nove mil quatrocentos e trinta e nove reais e três centavos), devidos à empresa.\r\nR 9.439,03 (nove mil quatrocentos e trinta e nove reais e três centavos).\r\n07/08/2024.\r\nO decidido no processo nº SEI-350208/000127/2024.\r\nId: 2592429\r\n"
        ],
        "2592443": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC nº 74/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASCPDERJ\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n06/09/2024.\r\n06/09/2024 a 06/09/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2592443\r\n"
        ],
        "2592444": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 28/08/2024\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-180001/002359/2024.\r\nOnde se lê:\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n(...)\r\nCÓDIGO\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nCONCORRÊNCIA\r\nMUNICÍPIO\r\nNOTA\r\nSTATUS\r\n49247\r\nFEIRA DE ARTESANATO COM CULTURA\r\nCENTRO SOCIAL LUZ DA BARRA\r\n26.138.695/0001- 66\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n82.75\r\nCONVOCADO\r\nLeia-se:\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n(...)\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n49247\r\nCentro Social Luz da Barra\r\n26138695000166\r\nEAA 7297/2023\r\n14/08/2024\r\nR 100.000,00 \r\nId: 2592444\r\n"
        ],
        "2592485": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 121/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FLUOROPOLYMERS DO BRASIL COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição material de sinalização - CONE DE SINALIZAÇÃO, CAVALETE DE SINALIZAÇÃO, FITA DE ISOLAMENTO E CONE BARRIL DE SINALIZAÇÃO.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no D.O.\r\nCom proposta no valor unitário de R 6,99 (seis reais e noventa e nove centavos) para o item 1 - ID 171443.\r\n27/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270042/001339/2022 e PE nº 57/23.\r\nAta de Registro de Preços nº 122/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa B & A COMERCIO DE EPI EIRELI.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição material de sinalização - CONE DE SINALIZAÇÃO, CAVALETE DE SINALIZAÇÃO, FITA DE ISOLAMENTO E CONE BARRIL DE SINALIZAÇÃO.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no D.O.\r\nCom proposta no valor unitário para os seguintes itens: Item 03 - ID 95901 de R 65,89 (sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), Item 04 - ID 169001 de R 275,75 (duzentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\n20/08/2024. \r\nProcesso nº SEI-270042/001339/2022 e PE nº 57/23.\r\nId: 2592485\r\n"
        ],
        "2592486": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nAta de Registro de Preços nº 092/2024.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ITURRI S.A.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de Coturno de Combate a Incêndio Urbano.\r\nPara o item 01 (ID. 69601) no valor unitário de R 1.015,00 (Um mil e quinze reais).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n22/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270042/001246/2022.\r\nId: 2592486\r\n"
        ],
        "2592487": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n2º Termo de Apostilamento nº 41/2020.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRÁTIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA.\r\nOs preços do Contrato nº 41/2020 ficam repactuados de acordo com a atualização promovida pela Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 da mão de obra alocada exclusivamente ao contrato.\r\nO valor do 2° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 41/2020 tem valor de R 14.821,44 (quatorze mil, oitocentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos) e atualiza o valor do 4° Termo Aditivo ao Contrato 41/2020 para R 400.759,68 (quatrocentos mil, setecentos e cinquenta e nove reais, e sessenta e oito centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n07/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/001816/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/08/2024.\r\nId: 2592487\r\n"
        ],
        "2592525": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 4º TERMO DE POSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 111/2021.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR- SEPM e a empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.952.299/0001- 02.\r\n: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação do valor unitário aplicável ao Contrato nº 111/2021.\r\nOnde se lê: “O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual na importância de 1,71% correspondente à variação do ICTI dos últimos 12 (doze) meses. O valor unitário da solução do Contrato nº 111/2021 passará de R 296,00 (duzentos e noventa e seis reais) para R 301,06 (trezentos e um reais e seis centavos).\r\nLeia-se: “O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual na importância de 2,82% correspondente à variação do ICTI dos últimos 12 (doze) meses. O valor unitário da solução do Contrato nº 111/2021 passará de R 296,00 (duzentos e noventa e seis reais) para R 304,35 (trezentos e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\n: 30/07/2024.\r\n.\r\nId: 2592525\r\n"
        ],
        "2592529": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 110/2024\r\nNanci Alves Pastor\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n05/09/2024\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000799/2024\r\nId: 2592529\r\n"
        ],
        "2592537": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nda Sala Mário Tavares da Fundação T.\r\ne .\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO - OTÁVIO ALMEIDA CANTA JOBIM E SINATRA no dia 04 do mês de julho de 2024.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante o sítio eletrônico Sistema Eletrônico de Informações - SEI http://www.fazenda.rj.gov.br/sei , quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\nPara espetáculos que requeiram a venda de ingressos, como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos. \r\n04/07/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000833/2024.\r\nId: 2592537\r\n"
        ],
        "2592547": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nda Sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nValéria Ferreira Diniz Alves\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte evento: Valéria Ferreira Diniz Alves, no dia 23 de maio, 20 de junho, 08 e 15 de agosto de 2024.\r\nPara espetáculos que requeiram a venda de ingressos, como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante o sítio eletrônico Sistema Eletrônico de Informações - SEI http://www.fazenda.rj.gov.br/sei , quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n22/05/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000823/2024.\r\nId: 2592547\r\n"
        ],
        "2592552": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 040 (82017353)\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, eFaculdades Católicas - Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC- RJ\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para a criação de um Posto de Atendimento presencial com a utilização da marca PROCON-RJ, nas dependências da Instituição de Ensino.\r\n06 de agosto de 2024.\r\nIndeterminado, a contar da data da publicação.\r\nLei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116, incisos I, II e VI, do § 1º; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo nº SEI-240002/003316/2022.\r\nId: 2592552\r\n"
        ],
        "2592554": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº A-020/2024. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação de Amparo ao Desenvolvimento Tecnológico e Sócio Econômico de Tanguá.\r\nUnir os esforços acadêmicos, científicos, tecnológicos e humanos comuns, para o desenvolvimento das atividades de cooperação interinstitucional. \r\n: Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. \r\n5 (cinco) anos.\r\n06/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/003053/2024.\r\nId: 2592554\r\n"
        ],
        "2592555": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bem Móvel (SEI 82444299).\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.\r\nDoação simples de bens móveis de propriedade do doador, relacionados no Anexo I - especialmente para que sejam utilizados nas atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda de Cardoso Moreira, devidamente rubricado pelas partes e que integra de pleno direito o presente instrumento.\r\n03/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-260009/005764/2023.\r\nId: 2592555\r\n"
        ],
        "2592572": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Apostilamento ao Contrato nº 004/2023 celebrado em 03.05.2023.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e a CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nReajuste do valor contratual referente ao Contrato nº 004/2023.\r\n: 06/09/2024.\r\n: Lei nº 8.666/1993 e Lei n° 13.303/2016.\r\nId: 2592572\r\n"
        ],
        "2592580": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 044/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n: Prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde.\r\n: R 291.155,65 (duzentos e noventa e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: 06/09/2024.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2024\r\nId: 2592580\r\n"
        ],
        "2592581": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n: Extrato de Termo de Doação de Bem Móvel com Encargos\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55, e o Município de Quatis, CNPJ sob o nº 39.560.008/0001-48\r\n: 01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 06 / 05 / 2023\r\nSEI - 080001/002181/2023\r\nId: 2592581\r\n"
        ],
        "2592582": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n: Extrato de Termo de Doação de Bem Móvel Com Encargos.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55, e o Município de Três Rios - CNPJ sob o nº 29.138.377/0001-93.\r\n: 02 (dois) veículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 01/03/2023.\r\nSEI-080001/002206/2023.\r\nId: 2592582\r\n"
        ],
        "2592610": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 008/2022. \r\nReajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 2ª Periodicidade Anual. \r\nR 3.069.177,49 (três milhões, sessenta e nove mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos). \r\n: 22/08/2024. \r\nArts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000, Decreto Estadual nº 3.149/80, com alterações posteriores, que regulamentou o Título XI da Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2592610\r\n"
        ],
        "2592611": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 017/2022. \r\nReajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste das 1ª e 2ª Periodicidades Anuais. \r\nR 3.613.312,89 (três milhões, seiscentos e treze mil, trezentos e doze reais e oitenta e nove centavos). \r\n03/09/2024. \r\nArts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000, Decreto Estadual nº 3.149/80, com alterações posteriores, que regulamentou o Título XI da Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2592611\r\n"
        ],
        "2592615": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e DB2 ENGENHARIA LTDA. : Resilição do contrato nº 038/2018, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações elétricas, hidro sanitárias, combate a in cêndio, sistemas civis e prediais, áreas verdes, edificações, equipamentos e obras em geral, no âmbito interno da CEASA-RJ Unidade I - IRAJÁ, com fundamento no Art. 69, inciso VII, da Lei nº 13.303/2016. \r\nId: 2592615\r\n"
        ],
        "2592635": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para o Atendimento Médico Especializado - AME, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2215 (SEI- 81524500). R 78.869,37 (setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2232 (SEI-81586807). VALOR TOTAL: R 215.992,31 (duzentos e quinze mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016262/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2280 (SEI-81765119). R 124.726,98 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016861/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABC REFRIGERAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de manutenção de aparelhos de refrigeração, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2339 (SEI-81983133). R 171.057,13 (cento e setenta e um mil, cinquenta e sete reais e treze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017481/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 773 (SEI-73064129). R 87.754,01 (oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e um centavo). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002294/2024. 05/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAGNÓSTICA SUDESTE SERVIÇOS LABORATORIAIS E COMÉRCIO DE CORRELATOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, para UPA 24h Penha, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2086 (SEI-81013061). R 70.820,41 (setenta mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUALITY SOLUÇÕES EM RECURSOS HUMANOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/07/2024 à 10/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2378 (SEI-82182505). R 147.803,26 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e três reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018051/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOTES SERVIÇOS MÉDICOS E CLÍNICA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2389 (SEI- 82205296). R 770.052,20 (setecentos e setenta mil, cinquenta e dois reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017309/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2401 (SEI-82240027). R 96.661,80 (noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012109/2024. 05/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Penha, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2420 (SEI-82282637). R 253.424,68 (duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017762/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TENÓRIO'S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Queimados, no período de 29/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2040 (SEI-80803943). R 18.719,14 (dezoito mil, setecentos e dezenove reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013572/2024. 04/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2053 (SEI-80868793). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010212/2024. 05/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa J PEREIRA ANJOS & CIA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Núcleo Estadual de Saúde Mental - NESM, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1886 (SEI-80021385). VALOR TOTAL: R 44.712,28 (quarenta e quatro mil, setecentos e doze reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013391/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1898 (SEI-80085733). VALOR TOTAL: R 409.142,59 (quatrocentos e nove mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015848/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024.\r\nId: 2592635\r\n"
        ],
        "2592638": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nApostila n° 29/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ:00.801.512/0001-57.\r\nFica repactuado o valor do Contrato, visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, a contar de 01 de março de 2024, alterando a VRD em aproximadamente 3,42%, passando de R 156,33 para R 161,67. Tal ato implicará no acréscimo de R 594.448,80 (quinhentos e noventa e quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), ao Contrato SEEDUC nº 08/2024.\r\n23/08/2024.\r\nArt. 92, inciso V, da Lei 14.133 de 01/04/2021.\r\nApostila n° 30/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ:00.801.512/0001-57.\r\nFica repactuado o valor do Contrato, visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, a contar de 01 de março de 2024, alterando a VRD em aproximadamente 3,41%, passando de R 153,83 para R 159,08. Tal ato implicará no acréscimo de R 786.555,00 (setecentos e oitenta e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais), ao Contrato SEEDUC nº 09/2024.\r\n23/08/2024\r\nArt. 92, inciso V, da Lei 14.133 de 01/04/2021.\r\nSEI-030001/008372/2024\r\nApostila n° 31/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ:00.801.512/0001-57.\r\nFica repactuado o valor do Contrato, visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, a contar de 01 de março de 2024, alterando a VRD em aproximadamente 3,41%, passando de R 152,40 para R 157,60. Tal ato implicará no acréscimo de R 694.408,00 (seiscentos e noventa e quatro mil quatrocentos e oito reais), ao Contrato SEEDUC nº 10/2024.\r\n23/08/2024\r\nArt. 92, inciso V, da Lei 14.133 de 01/04/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/008372/2024.\r\nId: 2592638\r\n"
        ],
        "2592641": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 046/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUCAS SOARES DE AMORIM, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n06/09/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2592641\r\n"
        ],
        "2592656": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\n112/2024.\r\nDETRAN/RJ e 32.544.820 Edivaldo Ferreira da Silva.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem, reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n06/09/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº. 6295/22 e suas alterações.\r\n357/2024.\r\nDETRAN/RJ e CTSC Centro de Trânsito de São Cristóvão Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n06/09/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nId: 2592656\r\n"
        ],
        "2592660": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 025/2019. \r\nDER/RJ e CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. \r\nReajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 4ª Periodicidade Anual. \r\nR 132.228,28 (cento e trinta e dois mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos). \r\n27/08/2024. \r\nArts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000, Decreto Estadual nº 3.149/80, com alterações posteriores, que regulamentou o Título XI da Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2592660\r\n"
        ],
        "2592679": [
            "2024-09-10 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/000459/2022, originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nYan Luca Freitas Wanderley - lote 03; Roberta Pinheiro do Nascimento - lote 06; Luiz Carlos Carvalho Coelho - lote 09; Gisele de Oliveira Pereira - lote 13; Rosangela Inda Rezende - lote 15; Girlene Inda Rezende dos Santos - lote 16; Elaine Regina Vaz dos Santos Silva - lote 19; Martinho Roberto Muniz - lote 27; Carlos Ederli Brito Rosa - lote 28; Odilon da Conceição - lote 37; Eduardo Alves Rodrigues - lote 44; Rosa Maria de Oliveira Barros Assunção - lote 11; Davi Marcos Raphael dos Santos - lote 14; QUADRA 03: Maria Angélica da Silva Armando - lote 03; Rogerio Batista de Souza - lote 05; Queli Cristina Magalhães Guinâncio - lote 08; Priscila Marcelli Atie Pacheco - lote 09 unid. 1A; Ricardo Mendes de Lara - lote 15 unid. 1A; Eliane Pacheco Borges - lote 01; Luciana Araujo dos Santos - lote 02; Hélio Gomes de Andrade Junior - lote 08 unid. 1A; Jair Bruno de Andrade Grativol - lote 08 unid. 1B; Luis Claudio Miranda de Paiva - lote 06; Valdir Mathias da Silva - lote 12 unid. 1A; Valdineia da Silva Vieira - lote 13 unid. 1A; Neilson Barreto de Souza - lote 13 unid. 2A; Vânia de Melo Gomes Loureiro - lote 14; Adriana Rosa de Lucas - lote 15; Laercio Marques Bomfim - lote 17; Margarete Santos Ferreira - lote 18; Maria Auxiliadora dos Santos - lote 05 unid. 1A; Aline Priscila dos Santos - lote 05 unid. 1B; Thiago Luiz dos Santos - lote 05 unid. 2B; Regina Desideria dos Santos Arlindo - lote 06; Sonia Maria da Silva e Gleide da Silva - lote 10; Katia Regina Pereira Nagem - lote 18; Marcelo de Gois Pereira - lote 19; Karen Cristina da Cunha de Oliveira - lote 20 unid. 1A; Christian da Cunha Rosa - lote 20 unid. 2B; Priscila Marques da Silva - lote 25; Ivanete Soares dos Santos - lote 26 unid. 1A; Fábio Teodoro Bezerra - lote 28 unid. 1A; Rubens Castagnari da Silva - lote 37; Larissa Xavier Castro Cavallini - lote 39; Antonia Ramos de Souza - lote 41 unid. 1A; Marcio Hoth de Paiva - lote 45 unid. 1A; Magno Hoth de Paiva - lote 45 unid. 1B; Marcia Cristina Hoth de Paiva Lomboni - lote 45 unid. 2A; QUADRA 07: Rauni Coelho da Costa - lote 09 unid. 1A; Cristiano Baptista dos Santos e Claudia Luzia Barbosa dos Santos - lote 13; Edson Santos Azevedo e Josicleide Monteiro da Silva Azevedo - lote 14 unid. 1A; Karina de Souza Bezerra Silva - lote 01; Marilda Dias da Silva e José Adriano da Silva - lote 02; Fabricia Ferreira Freitas - lote 04; Ivonilda dos Santos Martiliano - lote 05; Aurineide Ferreira da Silva - lote 09 unid. 1A; Izabela Ferreira Saracuza Rebelo - lote 09 unid. 2B; Milma Vieira de Sousa - lote 02 unid. 1A; Rayme Vieira de Sousa - lote 02 unid. 1B; Álvaro Vitor de Melo Borges - lote 04; Allysson Virgilio de Melo Borges - lote 05; Lucas Garrido dos Santos - lote 07 unid. 1A; Anderson Mendes dos Santos - lote 03; Marcos Rodrigo Adad Pereira - lote 14 unid. 1A; João Adad Pereira - lote 15; Rita Souza de Castro - lote 17; Francisco Lucas de Arrais - lote 18 unid. 1A; Rosilene Quaresma Melo - lote 21 unid. 1A; Roberto Andrews Melo Pinheiro Campos e Roberta Milene Melo Pinheiro Campos - lote 21 unid. 1B; Ronaldo Carneiro Souza de Sena - lote 22 unid. 1A; Carla Oliveira de Carvalho da Silva - lote 25 unid. 1A; Tatiana da Silva Juvenal de Lima e Alessandro Rodrigues de Lima - lote 29 unid. 1A; Jose Moyses de Santana - lote 31; Elizangela Marcelino de Melo - lote 35 unid. 1A; Valquiria Garrido Borges - lote 36; Jessica dos Santos Fontes - lote 37 unid. 1A; Vera Lucia Cardoso de Paiva - lote 06 unid. 1A; Fernanda Neves de Paiva - lote 11; Marinalva Oliveira de Souza - lote 12 unid. 1A; Leandro Nagem de Sá - lote 15; QUADRA 13: Eduardo Torres Albuquerque - lote 06 unid. 1A; Luís Barreto de Azevedo Filho - lote 06 unid. 1B; Marlene Vilela Serpa - lote 11; Marilene Vieira Reis - lote 14; Milton Carlos do Nascimento Monteiro - lote 15; Vando Rodrigues Sarmento - lote 17 unid. 2A; Priscilla Silva Pessoa Monteiro - lote 19; Marcus Vinicius de Souza Neto e Michele de Oliveira da Fonseca Neto - lote 22; Elias Xavier de Andrade - lote 26; Adriana de Oliveira e Silva Maia e João Santos da Maia - lote 31 unid. 1A; Ana Lúcia de Moura Doria - lote 32; Marcos Alexandre Gomes de Assumpção - lote 33; Geraldo Gomes da Fonseca Filho e Maria de Lourdes da Fonseca - lote 34; Vanessa Nunes Feitosa Farias - lote 36; Joel da Silva - lote 43; Marco André Rangel Pereira - lote 46; Andresa Cristina Fernandes Teixeira - lote 48; Ana Celia Rosa Moniz Sodré - lote 50; Marcos de Almeida Moniz Sodre - lote 51; Josimar Lopes Lima - lote 53; Lucas Oliveira do Nascimento Costa - lote 54; Paulo Sérgio dos Santos - lote 55; Maria da Penha Carlas - lote 01; Luis Fernando Galdino Francisco - lote 04; Rita de Cassia de Oliveira da Silva - lote 05; Elisio Vicente de Lima Nunes - lote 09; Alexandre de Souza - lote 12; Jorge Luis Coelho de Souza - lote 13; Maria Martinez da Silva Morais - lote 18; Antonio Fernandes - lote 19; Rosângela de Paiva Almeida - lote 20; Octaci Antônio Octavio Silva - lote 27 unid. 1A; Geisa Oliveira Nunes - lote 37 unid. 1A; Tiago Lopes dos Santos - lote 38 unid. 1A; Alan Lopes dos Santos e Heloísa Cortez Lucchesi dos Santos - lote 38 unid. 1B; Irenice Ricardo dos Santos Gomes Bomfim - lote 40 unid. 1B; Neli da Silva Tavares - lote 42; Marlyson Guilherme Vieira Gomes - lote 01 unid. 1A; Larisse Caroline Vieira Gomes Alves - lote 01 unid. 2A; Helifas Gonçalves de Oliveira - lote 02; Ana Cristina dos Santos Soares - lote 03; Luiz Fernando Almeida da Silva - lote 06; Ernesto Cavalcante Bastos - lote 07; Claudia da Conceição de Assis Coelho - lote 08; Maria Cleunice Inda Rezende - lote 12; Luiz Arcanjo de Almeida Junior - lote 19; Marlene dos Santos - lote 20; Margareth da Silva Santos e Luciano Barbosa dos Santos - lote 33; Sandra de Sales - lote 36; Cleiton Carlos Barbosa - lote 37; Fabio de Oliveira Castro e Paula Morgado de Souza Castro - lote 41; José Carlos da Silva - lote 43; Daniele Viana Gomes Elpidio - lote 44; José Bonicontre Filho - lote 45; Carlos de Oliveira Cardoso - lote 51 unid. 1A; Joana Maria das Dores Lima de Jesus - lote 52 unid. 1A; Andréia Lima de Jesus Guinancio - lote 52 unid. 1B; Valéria Pacheco da Silva - lote 01; Andy de Moraes Teixeira e Mirian Bandeira dos Santos - lote 03; Maria Luiza da Silva - lote 05 unid. 1A; Luis Guilherme da Silva Nunes Pereira - lote 05 unid. 1B; Neire Cristina de Moraes - lote 07 unid. 1A; Verneck Dantas dos Santos - lote 08; Piter Morais Dantas - lote 09; Auriete Muniz Quimas - lote 11; Geni Oliveira de Souza - lote 12; Airton Moreira Gomes - lote 14; Rogerio Rezende Cortes - lote 17 unid. 1A; Cristina Dantas dos Santos - lote 32 unid. 1A; Janilde Reis da Silva Baracho - lote 33 unid. 1A; Lindací Dantas dos Santos e Terezinha dos Santos - lote 34 unid. 1A; Cristina Silva de Oliveira Valentim - lote 35 unid. 1A; Nelson Oliveira Suque e Candida Mendonça - lote 36 unid. 1A; Priscila Gomes de Lima e Anderson Aluisio de Lima - lote 38; Aparecida Jaqueline Vieira da Silva e Jefferson Roberto Chaves da Silva - lote 39 unid. 1A; José Roberto da Silva e Dalva Chaves da Silva - lote 40 unid. 1A; Marcos José da Silva - lote 41 unid. 1A; Adriana Veronica Ramos Borba de Almeida - lote 42 unid. 1A; Ana Cristina Horta Barbosa Cardoso Gomes - lote 43 unid. 1A; Viviane Rangel Semeão da Silva - lote 44 unid. 1A; Marlene da Silva Alves Pinto - lote 45 unid. 1A; Leonardo Valter Pereira - lote 47; Genilson Marques de Souza - lote 01; Cláudio José do Monte - lote 02; Gilvanete Nazareth Ferreira dos Santos - lote 05; Luciano Viana Gomes - lote 06; Cristiane Bazarelli Silveira - lote 08; Tânia Regina dos Santos Souza - lote 09; Geni Vieira de Paula - lote 11; Fabio Nogueira Inacio - lote 13; Helen Nogueira Inácio - lote 14; Rodrigo Nascimento da Silva - lote 15; Marcia Cristina Almeida de Oliveira - lote 16; Suellem do Nascimento Taveira - lote 03; José Sabino da Silva - lote 08; Rita de Cássia Carvalho da Cruz Brandão - lote 13 unid. 1A; Maria das Niveas Lopes dos Santos - lote 19; Brenda Lopes Barbosa - lote 20; Nilton Sérgio Gonçalves - lote 21; Sidinei Oliveira do Nascimento - lote 22 unid. 1B; Rosimere Nascimento Correia - lote 02; Jose Lourenço da Silva Junior - lote 03; Dulcinéa Nogueira de Castro - lote 04; Osvaldo Sidinei da Silva - lote 05; Lenalva Santos Vieira - lote 06; Alair Wanderley e Ana Claudia Freitas Wanderley - lote 08; Francisco Mota da Silva - lote 09; Regina Celi de Souza Alves - lote 11; QUADRA 20: Cleber da Silva Rodrigues - lote 03 unid. 1A; Verônica Colli de Lima - lote 04; Ana Paula de Moura Nagem - lote 14 unid. 1A; Rosemary Rosa Santaniello - lote 15 unid. 1B; Vanda Lopes Bartholomeu - lote 18; Geilton Marques de Souza - lote 19; Marlene Dantas Ferreira de Souza - lote 20 unid. 1A; Celso Lopes Junior - lote 22; Fernando da Silva Barroso - lote 23; Aluisio Umbelino dos Santos - lote 24; Ana Paula Soares de Oliveira e Julia de Oliveira de Souza - lote 25; Jorge Constantino da Cruz e Juciara Fernandes Barbosa da Cruz - lote 26; Marcus Vinicius Duque Estrada Sbano - lote 27; Gilmar Elizeu Ribeiro - lote 28; Jair da Silva Diogo - lote 31; Gelson Ceia de Souza - lote 34; Irapuã Antonio de Medeiros - lote 01; Jordan Lopes Rodrigues - lote 02; Marcos Antonio Gouvêa - lote 05; Haroldo Balbino Ferreira - lote 06; Hiago da Silva Rios - lote 07; Francisco Oliveira Rios - lote 08; Vagner de Melo Gomes - lote 12; Ianne Dantas - lote 13; Tais Letice de Sousa e Silva - lote 16; Maria do Socorro de Sousa Rios e Alfredo de Oliveira Rios - lote 17; Nilcéa Constantino Menezes - lote 20; Luciene de Oliveira Lima de Andrade e Bruno Gonçalves de Andrade - lote 21; Maria Barbara Pereira Viana - lote 22; Natalia Pereira da Cunha de Medeiros - lote 25; Francisca Ruth de Sousa Rios - lote 26; Rui de Souza Rios - lote 27.\r\nCOMUNIDADE CONJUNTO HABITACIONAL NÃO PENSEI\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330005/000020/2024 , originário do Município do Cambuci, no qual se processa a Reurb:\r\nMaria da Penha Gabriel - lote 01 unid. 1A; Bruno Gabriel Araujo - lote 01 unid. 2A; Vanessa Donato Dourado Melo - lote 03 unid. 1A; Daiane Oliveira Melo - lote 03 unid. 2A; Dalvan Amaral da Cruz - lote 04 unid. 1A; Dalva Amaral da Cruz - lote 04 unid. 2A; Ivone Machado Veiga - lote 05; Idália Machado da Silva e José Eduardo da Silva - lote 07; Marly Menezes Guimarães Lima - lote 08; Vanderleia Werneck Siqueira - lote 09; Ana Cláudia Baptista da Silva - lote 11 unid. 1A; Cintia Silva Nascimento de Freitas - lote 12 unid. 1A; Tais Nascimento da Costa Robaina - lote 12 unid. 2A; Neli Mendonça Merence - lote 13; Fátima do Nascimento Valério de Castro - lote 14 unid. 1A; Alzileni Miguel Soares - lote 16; Maria Porfíria Miguel - lote 17; Jane Lourosa Souza - lote 18; Teresinha Marques da Cruz - lote 19 unid. 1A; João Batista Moreira Oliveira - lote 21; Alessandra Marques Saraiva - lote 22; Stéfany Marques da Silva - lote 23; QUADRA 02: Francisco dos Santos Moreira e Marco Antônio Ribeiro Moreira - lote 01; Maria Sebastiana Cesário - lote 02; Maria da Conceição Martins Silva - lote 03; Alciene Silva Santos - lote 04; Rosalina Sousa Werneck Marques e Waltair Luiz Marques - lote 05; Maria Apa recida Ferreira Zamba Martins - lote 06; Giozete Pinheiro Araújo - lote 07 unid. 1A; Gizelle Pinheiro Euzebio Lima - lote 07 unid. 1B; Ana Lúcia da Silva - lote 08; Selma Santos Souza Silva e Geneci Silva Biebe - lote 09.\r\nId: 2592679\r\n"
        ],
        "2592740": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 81422543/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ e o Município de Campos dos Goytacazes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, doravante denominada MUNICÍPIO.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I). PARÁGRAFO ÚNICO Serão oferecidas vagas de estágio somente nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar ao estudante aprendizagem compatível com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n28/08/2024.\r\n: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 44.879/2014 e Lei nº 11.788/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/09/2024\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-030001/042652/2024.\r\nOnde se lê: ... PARTES: A Secretaria de Estado de Educação, doravante denominada SEEDUC e o Município de Volta Redonda ...\r\nA Secretaria de Estado de Educação, doravante denominada SEEDUC e o Município de Volta Redonda, por intermédio do Fundo Municipal de Educação ...\r\nId: 2592740\r\n"
        ],
        "2592808": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 66/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA FAETEC - SINDPEFAETEC.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016 e, alterações.\r\n22/08/2024.\r\n22/08/2024 a 22/08/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\n.\r\nId: 2592808\r\n"
        ],
        "2592815": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas 11/2024 relativo à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência, nomês de setembro de 2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA ME, CNPJ nº 14.582.676/0001-45. \r\nLiquidação e pagamento da despesa no valor de R 3.313,06 (três mil trezentos e treze reais e seis centavos), devidos à empresa GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA ME, relativo à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência. \r\nR 3.313,06 (três mil trezentos e treze reais e seis centavos). \r\n06/09/2024.\r\nO decidido no processo nº SEI-350208/000122/2024.\r\nId: 2592815\r\n"
        ],
        "2592854": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 026/2024.\r\nSecretaria de Estado Das Cidades - SECID e a Prefeitura de Municipal de Cachoeiras de Macacu.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Cachoeiras de Macacu, especialmente o que tange ao fomento a prática de atividades culturais, turísticas e ambientais de destaque daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO EXPANSÃO B - PAPUCAIA - CACHOEIRAS DE MACACU-RJ, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.\r\n09 de setembro de 2024.\r\nO presente Termo de Cooperação encerar-se- á em 31/12/2026, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 48.782 de 31 de novembro de 2023 - Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2592854\r\n"
        ],
        "2592887": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 677/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 05/10/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1222 (SEI-76657299). \r\nR 183.350,00 (cento e oitenta e três mil, trezentos e cinquenta reais). \r\n05/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/025135/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1066/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO Dona Lindu), no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1677 (SEI-79362887). \r\nR 174.242,82 (cento e setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos). \r\n04/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011946/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1288/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1937 (SEI-80215176). \r\nR 445.312,68 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, trezentos e doze reais e sessenta e oito centavos). \r\n06/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015979/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1305/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 28/01/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1956 (SEI- 80286582). \r\nR 16.433,34 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). \r\n05/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006600/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1341/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2075 (SEI-80972985). \r\nR 151.831,22 (cento e cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos). \r\n04/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015377/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1372/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POST BANK COMÉRCIO SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de nobreak, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2066 (SEI-80927962). \r\nR 4.377,50 (quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). \r\n05/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015567/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1461/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUACU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), Laboratório Central Noel Nutels (LACENN) e Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2166 (SEI-81364776). \r\nR 2.374.572,82 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos). \r\n06/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013098/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1496/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2238 (SEI-81607829). \r\nR 1.119.951,47 (um milhão, cento e dezenove mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos). \r\n05/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011104/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1523/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2255 (SEI-81682306). \r\nR 222.020,18 (duzentos e vinte e dois mil, vinte reais e dezoito centavos). \r\n05/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016333/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1527/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta de resíduos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2252 (SEI-81678928). \r\nR 82.798,40 (oitenta e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). \r\n05/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017707/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1536/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2276 (SEI-81729291). \r\nR 610.341,16 (seiscentos e dez mil, trezentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos). \r\n05/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016287/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1567/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Cento Estadual de Transplantes - CET/PET, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2315 (SEI-81890305). \r\nR 183.116,22 (cento e oitenta e três mil, cento e dezesseis reais e vinte e dois centavos). \r\n05/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016251/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1577/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial e operacional, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2329 (SEI-81912335). \r\nR 221.496,47 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos). \r\n05/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016328/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1581/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para RIOFARMES, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2345 (SEI-81994468). \r\nR 201.224,40 (duzentos e um mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). \r\n05/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016337/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1592/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde - CRLS, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2348 (SEI-81999367). \r\nR 27.083,01 (vinte e sete mil, oitenta e três reais e um centavo). \r\n05/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016245/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1596/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2347 (SEI-81996372). \r\nR 371.270,85 (trezentos e setenta e um mil, duzentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos). \r\n06/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018219/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1600/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Penha, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2342 (SEI-81990684). \r\nR 201.766,43 (duzentos e um mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos). \r\n05/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016541/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1616/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de imagem, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2371 (SEI-82141490). \r\nR 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). \r\n05/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014642/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1809/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Bangu, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2560 (SEI-82669456). \r\nR 1.025.585,54 (um milhão, vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n06/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019028/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1810/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem II - CEDI Baixada, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2559 (SEI-82670615). \r\nR 414.563,74 (quatrocentos e quatorze mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos). \r\n09/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018666/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1811/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2565 (SEI-82681672). \r\nR 1.386.992,90 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa centavos). \r\n09/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019025/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1719/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, para UPA 24h SEAP, Irajá, São Pedro da Aldeia, Niterói, Copacabana, Campo Grande I, Ricardo de Albuquerque, Bangu, Tijuca e Campo Grande II, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2462 (SEI-82416949). \r\nR 467.220,09 (quatrocentos e sessenta e sete mil, duzentos e vinte reais e nove centavos). \r\n09/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018485/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1715/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, para UPA 24h Santa Cruz, Botafogo, Ilha do Governador, Jacarepaguá, Engenho Novo, Campos dos Goytacazes, Itaboraí, Maré, Queimados, Realengo e Marechal Hermes, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2480 (SEI-82451129). \r\nR 562.013,53 (quinhentos e sessenta e dois mil, treze reais e cinquenta e três centavos). \r\n06/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017513/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1710/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gazes medicinais, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2479 (SEI-82447359). \r\nR 161.038,39 (cento e sessenta e um mil, trinta e oito reais e trinta e nove centavos). \r\n06/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017850/2024. \r\nId: 2592887\r\n"
        ],
        "2592925": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 154/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRASVIP SEGURANÇA PRIVADA LTDA. \r\nAplicação de repactuação 2024/2025 referente à mão de obra alocada no contrato, de acordo com a Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato, em conformidade com a planilha acostada ao SEI nº 81292819 e análise do Auditor no SEI nº 81336814. \r\nR 113.251,25 (cento e treze mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento. \r\n29/08/2024.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 155/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. \r\nAplicação de repactuação 2024/2025 referente à mão de obra alocada no contrato, de acordo com a Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato, em conformidade com a planilha acostada ao SEI nº 81218802 e análise do Auditor no SEI nº 81286725. \r\nR 373.324,19 (trezentos e setenta e três mil trezentos e vinte e quatro reais e dezenove centavos). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento. \r\n29/08/2024.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 156/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. \r\nAplicação de repactuação referente à mão de obra alocada no contrato, de acordo com a Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato em conformidade com a planilha acostada ao SEI nº 80974039 e análise do Auditor documento SEI nº 81232650. \r\nR 138.712,52 (cento e trinta e oito mil setecentos e doze reais e cinquenta e dois centavos). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento. \r\n26/08/2024.\r\nId: 2592925\r\n"
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        "2592944": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            " \r\nPARTES: DER/RJ e a CONCESSIONÁRIA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.Solicitação de autorização da Concessionária ENEL Distribuição Rio para implantação de 237 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (13.8 kv) e baixa tensão (127/220V), compostos por condutor trifásico com bitola de 50mm² e condutor pré-reunido de baixa tensão, respectivamente, na faixa da RJ-178, no Município de Carapebus. DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91. PROCESSO Nº SEI- 330027/001580/2022.\r\nPARTES: Implantação de 3.3783 metros de rede de distribuição de energia elétrica 13.8kV, composto por 03 fases energizadas de cabo semi-isolado de alumínio com bitola de 50 mm², às margens da RJ 116 no Município de Laje de Muriaé/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nId: 2592944\r\n"
        ],
        "2592965": [
            "2024-09-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 098/2024 - Sem Repasse de Recurso.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Aperibé.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Aperibé, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e adequação do Centro Cultural de Aperibé - RJ”.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 540 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\n05/09/2024.\r\nDecreto nº 48.782/2023 - Resolução nº 07/2024 - Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2592965\r\n"
        ],
        "2593032": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 005/2024. \r\n: Autorização de Uso de imóvel, situado na Rua Barão da Torre, nº 698, apt. 10, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. \r\n: UERJ; DENY RIBEIRO DE AVELAR, CPF nº 164.175.007- 30 e LETÍCIA DE AVELAR RAMALHO, CPF nº 077.742.557-29.\r\n\r\nR 2.500,00.\r\n04/09/2024.\r\nPortaria DAF nº 96/2024.\r\nProcesso nº SEI-E-26/007/2381/2016.\r\nId: 2593032\r\n"
        ],
        "2593039": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 018/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a Empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ/MF sob o nº 12.594.912/0001-18.\r\nCláusula Primeira: Os valores do Contrato nº 018/2022 ficam reajustados em 3,925950%, correspondente à variação do IPCA (IBGE) relativo ao índice acumulado no período de junho de 2023 a maio de 2024, atualizando o valor mensal de R 25.850,00 para R 26.864,90, a partir de 01 de setembro de 2024.\r\nO CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA uma parcela única no valor de R 2.083,92 (dois mil e oitenta e três reais e noventa e dois centavos) referente à diferença pelo reajuste de 30/06/24 a 31/08/24.\r\n10/09/2024. \r\nCom base no art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nSEI-390004/000302/2022.\r\nId: 2593039\r\n"
        ],
        "2593042": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTPUT nº 180022/047/2024. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. \r\nA título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização da \"Série Sala Orquestras - Orquestra Sinfônica UFRJ\", no dia 25/09/2024, quinta-feira, às 19h00min. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.\r\n06/09/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/001669/2024.\r\nTPUT nº 180022/044/2024. \r\nFUNARJ e a THOMAZ ROCHA DE ANDRADE. \r\nA título precário, do TEATRO MÁRIO LAGO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"UM JOVEM CHAMADO ALADIM\", no dia 28/09/2024, sábado, às 17h00min. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.\r\n05/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-180002/001509/2024.\r\nTPUT nº 180022/046/2024. \r\nFUNARJ e a ANDERSON LUIZ BRAGA. \r\nA título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"EMOÇÕES DIVERTIDAS\", no dia 19.10.2024, sábado, às 16h00min. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. 05/09/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/001658/2024.\r\nId: 2593042\r\n"
        ],
        "2593054": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Confissão de Dívida e parcelamento referente ao Termo de Concessão de Prêmio nº 18/018/2020. \r\nFUNARJ e ALESSANDRA ARANTES MERAT. \r\nA Microempreendedora Individual ALESSANDRA ARANTES MERAT, neste instrumento, vem expressar sua confissão de dívida, no montante total de R 7.971,00 (sete mil, novecentos e setenta e um reais), referente à restituição de valor oriundo do Termo de Concessão de Prêmio nº 18/018/2020.\r\nAcordam as partes que o valor da dívida, no montante R 7.971,00 (sete mil, novecentos e setenta e um reais), será pago pela DEVEDORA em 40 (quarenta) parcelas no valor de R 199,27 (cento e noventa e nove reais e vinte e sete centavos), mensalmente, até o dia 15 de cada mês, iniciando-se com o pagamento da primeira parcela no dia 15 de setembro de 2024, todas por meio de GRE. \r\n19/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-180002/000502/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2024.\r\nId: 2593054\r\n"
        ],
        "2593056": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2024.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviárioas, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa Contratosgov Sistemas Ltda. \r\nPrestação de serviços de fornecimento de licenças de uso do software ContratosGov. \r\nR 48.990,00 (quarenta e oito mil, novecentos e noventa reais). \r\n10/09/2024. \r\nLei nº 14.133, de 01º de abril de 2021. \r\nId: 2593056\r\n"
        ],
        "2593074": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nUERJ e a CEMAR Centro de Estudos Marítimos LTDA. \r\nRegularizar as despesas, referentes ao mês de maio de 2024, de prestação de serviço em caráter emergencial, de empresa especializada para fornecimento de mão de obra, material de consumo, manutenção e reparos de pequena monta, para o Navio de Pesquisa Oceanográfico Prof. Luiz Carlos, da FAOC/UERJ. \r\nR 154.277,00. \r\n: 2024NE03644. \r\n09/06/2024. \r\nProcesso Administrativo nº SEI- 260006/021552/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nUERJ e a FGR Silva Buffet e Eventos LTDA. \r\nRegularizar as despesas de prestação de serviços de preparo e distribuição das refeições no restaurante universitário, referente ao serviço prestado no CAP, relativos ao período de 19/02/2024 a 29/02/2024. \r\nR 106.266,57. \r\n: 2024NE03641. \r\n09/06/2024. \r\nProcesso Administrativo nº SEI- 260006/009178/2024.\r\nId: 2593074\r\n"
        ],
        "2593123": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nApostilamento n° 076/2024 ao Contrato nº 064/2021. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa. FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI. \r\nR 7.942,74 (sete mil, novecentos e quarenta dois reais e setenta e quatro centavos).\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE00638.\r\n02/09/2024.\r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2593123\r\n"
        ],
        "2593124": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 049/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PROTON ENGENHARIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI. \r\nAs Despesas com a execução do presente contrato correrão a contar da seguinte dotação orçamentária, para o corrente Exercício de 2024, assim classificado na Fonte de Recurso: 4.4.90.52.38 - Material de TIC (Permanente) - Mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n10/09/2024. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2593124\r\n"
        ],
        "2593125": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 048/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ORMAX TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA.. \r\nAs Despesas com a execução do presente contrato correrão a contar da seguinte dotação orçamentária, para o corrente Exercício de 2024, assim classificado na Fonte de Recurso: 4.4.90.52.38 - Material de TIC (Permanente) - Mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n10/09/2024. \r\nPROCESSO N° SEI-350099/000121/2024.\r\nId: 2593125\r\n"
        ],
        "2593126": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 047/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA.. \r\nAs Despesas com a execução do presente contrato correrão à contar da seguinte dotação orçamentária, para o corrente Exercício de 2024, assim classificado na Fonte de Recurso: 4.4.90.52.38 - Material de TIC (Permanente) - Mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n10/09/2024. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2593126\r\n"
        ],
        "2593127": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 046/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.. \r\nAs Despesas com a execução do presente contrato correrão a contar da seguinte dotação orçamentária, para o corrente Exercício de 2024, assim classificado na Fonte de Recurso: 4.4.90.52.38 - Material de TIC (Permanente) - Mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n10/09/2024. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2593127\r\n"
        ],
        "2593146": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTPUT nº 180022/045/2024. \r\nFUNARJ e KATHLEEN GUIMARÃES LIMA.\r\nA título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"UMA NOITE NA ARÁBIA\", no dia 22 de dezembro de 2024, domingo, das 12h às 21h. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.\r\n09/09/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/001584/2024.\r\nId: 2593146\r\n"
        ],
        "2593155": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa V&P SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 608 (SEI-71787271). R 17.270,00 (dezessete mil, duzentos e setenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003674/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1325 (SEI-77320911). VALOR TOTAL: R 368.270,02 (trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e setenta reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008196/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDACAO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 28/01/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1658 (SEI-79245063). R 186.776,05 (cento e oitenta e seis mil, setecentos e setenta e seis reais e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006705/2024. 09/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para o Hospital Estadual da Mãe - HMAE, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1813 (SEI-79810201). VALOR TOTAL: R 364.736,75 (trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009536/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARANTA SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância monitorada, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2124 (SEI-81136540). R 15.008,97 (quinze mil, oito reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010052/2024. 05/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLSE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2207 (SEI-81487742). R 380.086,95 (trezentos e oitenta mil, oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013535/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POST BANK COMÉRCIO SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de nobreak, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2220 (SEI-81565025). R 4.377,50 (quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017368/2024. 06/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2227 (SEI-81574481). R 95.988,64 (noventa e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011526/2024. 09/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉ DICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2251 (SEI-81679122). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017935/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, modulo de vácuo e cilindros, para UPA 24h Botafogo, Irajá, Realengo, Maré, Ilha do Governador, São Pedro da Aldeia, Engenho Novo, Campo Grande I, Campos dos Goytacazes, SEAP e Copacabana, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2275 (SEI-81729643). R 542.084,07 (quinhentos e quarenta e dois mil, oitenta e quatro reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014527/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARANTA SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de instalação e manutenção do sistema de CFTV, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1018 (74966269). VALOR TOTAL: R 15.008,97 (quinze mil, oito reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008257/2024. 06/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1506 (SEI-78433743). R 11.489,20 (onze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização de roupas hospitalares, incluindo coleta, lavagem, desinfecção, distribuição, disponibilização e recuperação de peças, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1684 (SEI-79371278). VALOR TOTAL: R 31.491,46 (trinta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015321/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCMED LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de bombas de infusão, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/04/2024 à 08/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1877 (SEI-80001081). R 20.533,33 (vinte mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012226/2024. 06/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POST BANK COMÉRCIO SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de nobreak, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 02/04/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2097 (SEI-81076082). R 8.609,08 (oito mil, seiscentos e nove reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013162/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa V&P SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/02/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2119 (SEI-81122909). R 33.940,00 (trinta e três mil, novecentos e quarenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011300/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MOBILOC ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de cama hospitalares, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2158 (SEI-81284767). R 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016749/2024. 06/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Valença, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2149 (SEI-81261401). R 148.826,68 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015613/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2221 (SEI-81565492). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017595/2024. 06/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Penha, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2353 (SEI-82008744). R 51.689,99 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018279/2024. 06/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2344 (SEI-81991900). VALOR TOTAL: R 244.815,45 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017759/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual Mãe de Mesquita, no período de 01/04/2024 a 09/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2291 (SEI-81797457). VALOR TOTAL: R 15.401,62 (quinze mil, quatrocentos e um reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012196/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Penha, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2335 (SEI-81960651). R 77.611,17 (setenta e sete mil, seiscentos e onze reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABC REFRIGERAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de refrigeração, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 03/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2352 (SEI-82004848). R 175.895,17 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015569/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 02/04/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2370 (SEI- 82130554). R 273.635,08 (duzentos e setenta e três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oito centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Irajá, no período de 01/08/2024 à 04/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2366 (SEI- 82108971). R 75.649,43 (setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018484/2024. 06/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia, para UPA 24h Penha, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2393 (SEI-82210443). R 7.137,85 (sete mil, cento e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015688/2024. 09/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização de roupas (lavanderia hospitalar), para UPA 24h Penha, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2385 (SEI- 82190100). R 9.138,33 (nove mil, cento e trinta e oito reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018889/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2421 (SEI-82284919). R 85.173,72 (oitenta e cinco mil, cento e setenta e três reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015508/2024. 09/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Realengo, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2561 (SEI-82673118). R 889.311,86 (oitocentos e oitenta e nove mil, trezentos e onze reais e oitenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019030/2024. 09/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h - Irajá, Ilha do Governador, Campo Grande I, Campo Grande II, SEAP, Engenho Novo, Maré, Jacarepaguá, Botafogo e Copacabana, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2454 (SEI- 82404939). R 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017577/2024. 09/09/2024.\r\nId: 2593155\r\n"
        ],
        "2593209": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS CONTRATUAIS\r\nContrato de prestação de serviço nº180021/240/2024.OFICINA DA MÚSICA LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Eli Soares dos Reis, nome artístico ELI SOARES, para 01 (uma) apresentação musical no projeto +ENCONTOS, no Centro Cultural João Nogueira - Teatro Imperator, no dia 11.09.2024 às 18:30h. 02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 40.000,00 (quarenta mil reais). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SEI 180002/001523/2024.\r\nContrato de prestação de serviço nº180021/219/2024IMAGINASAMBA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo artístico musical IMAGINASAMBA, para 03 (três) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", sendo 01 (uma) no Imperator - Centro Cultural João Nogueira, no dia 19/09/2024; 01 (uma) no Teatro Armando Gonzaga, no dia 10/10/2024; e uma no Teatro Arthur Azevedo, no dia 05/12/2024. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA: R 150.000,00 (centro e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO:SEI 180002/001334/2024.\r\nId: 2593209\r\n"
        ],
        "2593254": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 045/2024.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Descarte de Insumos Inservíveis, Materiais e Medicamentos, gerados em novembro e dezembro de 2021, e inservíveis gerados em gestões anteriores acondicionados na rua 17, 17ª fase TCE.\r\n: R 13.513,98 (treze mil, quinhentos e treze reais e noventa e oito centavos).\r\n: 10/09/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nId: 2593254\r\n"
        ],
        "2593317": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°42/2023, - INEA Instituto Estadual do Ambiente -INEA e A SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI EPP. A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 134.902,83 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e dois reais e oitenta e três centavos), conforme planilha orçamentária (78942626) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/004526/2024. Totaliza o valor de R 134.902,83 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e dois reais e oitenta e três centavos), conforme planilha orçamentária (78942626) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI- 070002/004526/2024. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2593317\r\n"
        ],
        "2593353": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nnº 80618261/2024\r\nA Secretaria de Estado de Educação, doravante denominada SEEDUC e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. Serão oferecidas vagas de estágio somente nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar ao estudante aprendizagem compatíveis com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n02/09/2024\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica reger-se-á pelo disposto na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 44.879/2014, no que couber, também conforme o preceituado na Lei nº 11.788/2008 e do que consta no referido processo.\r\nId: 2593353\r\n"
        ],
        "2593355": [
            "2024-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 047/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARIO SOUSA SOBREIRA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n11/09/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nPROCESSO Nº SEI-040204/000173/2024.\r\n.\r\nId: 2593355\r\n"
        ],
        "2593408": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/234/2024. \r\nBEAT CARIOCA LTDA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Antonio Martins Correa Filho, nome artístico NICO REZENDE, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de São Sebastião do Alto, em 21.09.2024. \r\n02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n16/08/2024. \r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). \r\n2024NE01083.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/001517/2024\r\nId: 2593408\r\n"
        ],
        "2593481": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 049/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PROTON ENGENHARIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI. \r\nAs Despesas com a execução do presente contrato correrão a contar da seguinte dotação orçamentária, para o corrente exercício de 2024, assim classificado na Fonte de Recurso: 4.4.90.52.38 - Material de TIC (Permanente) - Mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n10/09/2024. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei nº 8.666/1993. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI- 350099/000121/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/09/2024.\r\nId: 2593481\r\n"
        ],
        "2593491": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns d Theat, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n11/09/2024\r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000820/2024.\r\nId: 2593491\r\n"
        ],
        "2593495": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns da Fundação , quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n10/09/2024.\r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000787/2024.\r\nId: 2593495\r\n"
        ],
        "2593516": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns d Theat, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n10/09/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000812/2024.\r\nId: 2593516\r\n"
        ],
        "2593525": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " \r\nTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 67/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CRÉDITO, INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO - NU FIN.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referentes à operação de empréstimos pessoais e cartão de crédito consignado, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016.\r\n06/09/2024 a 06/09/2025.\r\n06/09/2024.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2593525\r\n"
        ],
        "2593533": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nUERJ e a CEMAR Centro de Estudos Marítimos LTDA. \r\nRegularizar as despesas, referentes ao mês de junho de 2024, de prestação de serviço em caráter emergencial, de empresa especializada para fornecimento de mão de obra, material de consumo, manutenção e reparos de pequena monta, para o Navio de Pesquisa Oceanográfico Prof. Luiz Carlos, da FAOC/UERJ. \r\nR 154.277,00. \r\n: 2024NE03645. \r\n09/09/2024. \r\nProcesso Administrativo nº SEI- 260006/029662/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nUERJ e a CEMAR Centro de Estudos Marítimos LTDA. \r\nRegularizar as despesas, referentes ao mês de maio de 2024, de prestação de serviço em caráter emergencial, de empresa especializada para fornecimento de mão de obra, material de consumo, manutenção e reparos de pequena monta, para o Navio de Pesquisa Oceanográfico Prof. Luiz Carlos, da FAOC/UERJ. \r\nR 154.277,00. \r\n: 2024NE03644. \r\n09/09/2024. \r\nProcesso Administrativo SEI- 260006/021552/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/09/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nUERJ e a FGR Silva Buffet e Eventos LTDA. \r\nRegularizar as despesas de prestação de serviços de preparo e distribuição das refeições no restaurante universitário, referente ao serviço prestado no CAP, relativos ao período de 19/02/2024 a 29/02/2024. \r\nR 106.266,57. \r\n: 2024NE03641. \r\n09/09/2024. \r\nProcesso Administrativo nº SEI- 260006/009178/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/09/2024.\r\nId: 2593533\r\n"
        ],
        "2593567": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 046/2024.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Fornecimento de Fórmula Infantil para Lactentes e de Seguimento para Lactentes e Crianças de Primeira Infância.\r\n: R 87.120,00 (oitenta e sete mil, cento e vinte reais).\r\n: 11/09/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n.\r\nId: 2593567\r\n"
        ],
        "2593570": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/248/2024. \r\na OFICINA DA MUSICA LTDA. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Sergio Ricardo Lopes de Souza, nome artístico SÉRGIO LOPES, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", sendo 01 (uma) no Teatro Armando Gonzaga - TAG, no dia 13 de setembro de 2024 e 01 (uma) no Teatro Arthur Azevedo - TAA, no 29 de novembro de 2024. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n12/09/2024. \r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais). \r\n2024NE01098.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nSEI-180002/001040/2024.\r\nId: 2593570\r\n"
        ],
        "2593596": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 02/2024. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nExecução de ações conjuntas sem repasse de recursos financeiros para o desenvolvimento cultural no Estado do Rio de Janeiro, conforme previsto no Plano de Trabalho anexo, que integra este Convênio para todos os efeitos legais, visando a execução de ações de reforma, revitalização, incluindo o restauro da fachada tombada da Sede da FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM.\r\nO presente Termo não gera transferência de recursos entre os Partícipes.\r\n12/09/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Estadual nº 44.879/2014, a Lei Federal nº 14.399/2022, o Decreto Federal nº 11.740/2023 e a Lei federal nº 14.719/2023. \r\nId: 2593596\r\n"
        ],
        "2593611": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 34/2023 - INEA. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a CONSTRUTORA LYTORANEA S.A\r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 1.429.092,85 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos), conforme planilha (72432182) atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI-070002/006471/2024.\r\nTotalizando o valor de R 1.429.092,85 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos), conforme planilha (72432182) atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI-070002/006471/2024.\r\nNão se aplica.\r\n19/08/2024.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 35/2023 - INEA. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 1.815.002,86 (um milhão, oitocentos e quinze mil dois reais e oitenta e seis centavos) conforme planilha orçamentária (72975002) atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI-070002/007004/2024.\r\nTotalizando o valor de R 1.815.002,86 (um milhão, oitocentos e quinze mil dois reais e oitenta e seis centavos) conforme planilha orçamentária (72975002) atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI-070002/007004/2024.\r\nNão se aplica.\r\n22/07/2024.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 28/2022 - INEA. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS\r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o SEGUNDO aniversário, totalizando o valor de R 2.065.736,05 (dois milhões, sessenta e cinco mil setecentos e trinta e seis reais e cinco centavos), conforme planilha (64497189) atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI-070002/012954/2023.\r\nTotalizando o valor de R 2.065.736,05 (dois milhões, sessenta e cinco mil setecentos e trinta e seis reais e cinco centavos), conforme planilha (64497189) atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI-070002/012954/2023. \r\nNão se aplica.\r\n22/07/2024.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 28/2022 - INEA. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS\r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o SEGUNDO aniversário, totalizando o valor de R 1.863.551,30 (um milhão, oitocentos e sessenta e três mil quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), conforme planilha (64497622) atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI-070002/012953/2023.\r\nTotalizando o valor de R 1.863.551,30 (um milhão, oitocentos e sessenta e três mil quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), conforme planilha (64497622) atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI-070002/012953/2023. \r\n22/07/2024.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 47/2022 - INEA. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA com o CONSÓRCIO TTS-DIRRAM-ACL\r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice INPC, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 534.185,01 (quinhentos e trinta e quatro mil cento e oitenta e cinco reais e um centavo), conforme planilha orçamentária (Doc. Sei n° 72824766).\r\nTotalizando o valor de R 534.185,01 (quinhentos e trinta e quatro mil cento e oitenta e cinco reais e um centavo), conforme planilha orçamentária (Doc. Sei n° 72824766). \r\n30/08/2024\r\nSEI-070002/006842/2024\r\nId: 2593611\r\n"
        ],
        "2593614": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/244/2024 \r\nRAINHA DOS RAIOS PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Alice Malaguti Caymmi, nome artístico ALICE CAYMMI, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"MÚSICA NA LAURA - G20 RIO SESSIONS\", na Casa de Cultura Laura Alvim - CCLA, em 12.09.2024, 19h \r\n02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n12/09/2024. \r\nR 28.000,00 (vinte e oito mil reais) \r\n2024NE01104 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nSEI-180002/001580/2024.\r\nId: 2593614\r\n"
        ],
        "2593642": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 35/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa O UNIVERSITARIO REST, IND, COM E AGROP. LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 01.646.611/0001-74.\r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de até 3.000 (três mil) refeições diárias, sendo 1.000 (um mil) cafés da manhã/dia, 1.000 (hum mil) almoços/dia e 1.000 (um mil) sopas/dia, na forma de quentinhas, na UNIDADE RIO DE JANEIRO/RJ do Projeto RJ Alimenta, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE no período de 01/02/2024 à 29/02/2024 - fevereiro/2024 e 01/03/2024 à 31/03/2024 - março/2024.\r\nR 493.822,00 (quatrocentos e noventa e três mil oitocentos e vinte e dois reais).\r\n12/09/2024.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nId: 2593642\r\n"
        ],
        "2593646": [
            "2024-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1307/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 03/02/2024 à 28/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1969 (SEI-80373546). \r\nR 15.316,70 (quinze mil, trezentos e dezesseis reais e setenta centavos). \r\n09/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005455/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1408/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2145 (SEI-81206731). \r\nR 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). \r\n10/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012295/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1524/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Maré, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2262 (SEI-81692010). \r\nR 111.489,49 (cento e onze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos).\r\n10/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011694/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1585/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2343 (SEI-81990078). \r\nR 346.200,00 (trezentos e quarenta e seis mil e duzentos reais). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017477/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1598/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGDEL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2357 (SEI-82049292). \r\nR 600.680,81 (seiscentos mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e um centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017921/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1708/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SHOPPING DO FERRO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Bangu, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2481 (SEI-82462759). \r\nR 211.214,36 (duzentos e onze mil, duzentos e quatorze reais e trinta e seis centavos). \r\n09/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018166/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1712/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2563 (SEI-82675224). \r\nR 103.228,71 (cento e três mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos). \r\n10/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017268/2024.\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 1317/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nRetificação do valor da nota fiscal presente na cláusula primeira e cláusula segunda, que passa a ser: R 377.576,44 (trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). \r\n04/09/2024.\r\nId: 2593646\r\n"
        ],
        "2593729": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Confissão de Dívida e parcelamento referente ao Termo de concessão de Prêmio nº 180002/000134/02/2021.\r\nFUNARJ e MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL ROSILENE MOHR DA SILVA 08387554707.\r\nA Microempreendedora Individual ROSILENE MOHR DA SILVA, 08387554707, neste instrumento, vem expressar sua confissão de dívida, no montante total de R 2.777,28 (dois mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos), referente à restituição de valor oriundo do Termo de Concessão de Prêmio nº 180002/000134/02/2021.\r\nO valor da dívida, no montante R 2.777,28 (dois mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos), será pago pela DEVEDORA em 08 (oito) parcelas no valor de R 347,16 (trezentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos), mensalmente, até o dia 15 de cada mês, iniciando-se com o pagamento da primeira parcela no dia 15 de setembro de 2024, todas por meio de GRE - Guia de Recolhimento do Estado, a ser emitida pela CREDORA. \r\n12/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-180002/000134/2021.\r\nId: 2593729\r\n"
        ],
        "2593815": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTERMO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA , de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019.\r\nQUADRA 05: Valquiria Teixeira da Fonseca - lote 35 unid. 1B.\r\nId: 2593815\r\n"
        ],
        "2593817": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 38/2023, - INEA. \r\nInstituto Estadual do Ambiente -INEA e a CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A\r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO e SEGUNDO aniversários, totalizando no valor de R 14.003.384,80 (quatorze milhões, três mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), conforme as planilhas orçamentárias (71980458) (71981642) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/006085/2024.\r\nTotalizando no valor de R 14.003.384,80 (quatorze milhões, três mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), conforme as planilhas orçamentárias (71980458) (71981642) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/006085/2024 \r\n30/08/2024\r\nId: 2593817\r\n"
        ],
        "2593836": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.375.510/0001-02.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar - na Unidade de Assistência Alimentar do Projeto RJ Alimenta Nova Iguaçú, realizada no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, referente à Nota Fiscal n° 27099 no valor de R 314.960,00 (trezentos e quatorze mil novecentos e sessenta reais), no período de 01/04/2024 à 30/04/2024 referente à Nota Fiscal n° 27556 no valor de R 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais) e no período de 01/05/2024 à 31/05/2024 referente à Nota Fiscal n° 28043 no valor de R 314.960,00 (trezentos e quatorze mil novecentos e sessenta reais).\r\nR 934.720,00 (novecentos e trinta e quatro mil setecentos e vinte reais).\r\n/09/2024.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08 PGE- RJ.\r\nId: 2593836\r\n"
        ],
        "2593876": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa Sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCM.INEA.05/2024).\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) com o Condomínio Praia Dourada.\r\nEstabelecer os prazos e condições para que o Compromissado cumpra as obrigações advindas da conversão de multa referente ao Auto de Infração SUPBIGEAI/00157433, lavrado nos autos do Processo SEI-070003/000090/2022, por meio de depósito do valor final na conta bancária destinada ao Mecanismo para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica - FMA), na forma da alínea “c” do art. 3º-C da Lei Estadual nº 6.572/2013.\r\n: R 7.821,17 (sete mil, oitocentos e vinte e um reais e dezessete centavos). \r\nGuia de Balcão\r\nCliente: Condomínio Praia Dourada\r\nResponsável pela Publicação – Sayonara Sarmento Nogueira\r\ne-mail: sayonara.sindica@gmail.com\r\nTel.: (24) 99825-1965\r\nEndereço: Rua Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, km 479,5, s/n, Mombaça\r\nCEP: 23.911-000 – Angra dos Reis – RJ\r\nCNPJ: 30.322.325/0001-51\r\nO cliente efetuou o pagamento em 25/09/2024.\r\nId: 2593876\r\n"
        ],
        "2593886": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL - TCRF n. º006/2024. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e. a empresa SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA, OBJETO O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 118.483,97 (cento e dezoito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 1,12 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica.: 13/09/2024 Processo nº SEI- 070002/019699/2023.\r\nId: 2593886\r\n"
        ],
        "2593900": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " \r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\niquidação”\r\nProcuradoria Geral do Estado e o Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro S/A BD-RIO “Em Liquidação”. DATA DE ASSINATURA:: Objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos judiciais constantes no Anexo Único, assim como naqueles nos quais o BD-RIO figure como parte ou interessado, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 15, de 25 de novembro de 1980, do Decreto Estadual n° 40.500, de 01 de janeiro de 2007, com redação dada pelo Decreto Estadual nº 47.720, de 10 de agosto de 2021 e demais disposições legais aplicáveis. \r\nId: 2593900\r\n"
        ],
        "2593915": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2603 (SEI-82803640). R 361.505,49 (trezentos e sessenta e um mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019042/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2598 (SEI-82793146). R 594.841,68 (quinhentos e noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019023/2024. 10/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Realengo, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2610 (SEI-82815238). R 181.105,30 (cento e oitenta e um mil, cento e cinco reais e trinta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019033/2024. 10/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Bangu, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2600 (SEI-82797683). R 207.323,64 (duzentos e sete mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019035/2024. 10/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2597 (SEI-82784273). VALOR TOTAL: R 575.967,93 (quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019027/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Penha, no período de 01/04/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2628 (SEI-82835446). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080002/012118/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Nova Iguaçu, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2602 (SEI-82801937). R 190.932,43 (cento e noventa mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019039/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PSMED - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DA SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2664 (SEI-82914697). R 445.695,42 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019900/2024. 12/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 15/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2415/2024 (SEI- 82271176). R 111.873,65 (cento e onze mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/016392/2024. 12/09/2024.\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 936/2024. Processo nº SEI-080002/010029/2024 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. retificação do objeto contido na Cláusula Primeira (Do Objeto) que passa a ser: “...serviços de higienização de roupas hospitalares, incluindo coleta, lavagem, desinfecção, distribuição, disponibilização, recuperação de reposição de peças, ...”. 02/09/2024.\r\nId: 2593915\r\n"
        ],
        "2593916": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/08/2024\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/012292/2024\r\nOnde se lê: ... UPA 24h SEAP e Ilha do Governador\r\nLeia-se: UPA 24h Copacabana, SEAP e Ilha do Governador\r\nId: 2593916\r\n"
        ],
        "2593921": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC nº 77/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E BARBARA ARAUJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, descritos no inciso VII do artigo 3º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n12/09/2024.\r\n12/09/2024 a 12/09/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2593921\r\n"
        ],
        "2593923": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa INTERIMAGEM TECNOLOGIA, CONSTRUÇÃO E ENERGIA LTDA.\r\nObjeto serviços em circuito fechado de videomonitoramento, para manutenção da infraestrutura existente do DEGASE, durante o período de maio de 2024.\r\nR 30.828,30 (trinta mil oitocentos e vinte e oito reais e trinta centavos).\r\n04/06/2024.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2593923\r\n"
        ],
        "2593946": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC nº 72/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e BANCO MERCANTIL DO BRASIL - BMB.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referentes à operação cartão de crédito consignado e empréstimos pessoais, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016.\r\n06/09/2024.\r\n06/09/2024 a 06/09/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2593946\r\n"
        ],
        "2593950": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa INTERIMAGEM TECNOLOGIA, CONSTRUÇÃO E ENERGIA LTDA.\r\nObjeto serviços em circuito fechado de videomonitoramento, para manutenção da infraestrutura existente do DEGASE, durante o período de junho de 2024.\r\nR 31.131,10 (trinta e um mil cento e trinta e uns reais e dez centavos).\r\n01/07/2024.\r\nLeis Federais n°s 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2593950\r\n"
        ],
        "2593967": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 025/2019. \r\nDER/RJ e a CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nReajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 3ª Periodicidade Anual. \r\nR 344.883,46 (trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos). \r\n: 27/08/2024. \r\nArts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000, Decreto Estadual nº 3.149/80, com alterações posteriores, que regulamentou o Título XI da Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2593967\r\n"
        ],
        "2593971": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 074/2014. \r\nDER/RJ e a PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nReajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 9ª Periodicidade Anual. \r\nR 782.483,94 (setecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos). \r\n: 02/09/2024. \r\nArts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000, Decreto Estadual nº 3.149/80, com alterações posteriores, que regulamentou o Título XI da Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2593971\r\n"
        ],
        "2593974": [
            "2024-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA..\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades (CRIAAD BANGU, CRIAAD SANTA CRUZ E CRIAAD PENHA), durante o período de junho de 2024.\r\nR 23.636,70 (vinte e três mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta centavos).\r\n30/06/2024.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2593974\r\n"
        ],
        "2593994": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem pôr a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTCs, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme a Nota Fiscal nº 1765.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R R 31.974,15 (trinta e um mil novecentos e setenta e quatro reais e quinze centavos).\r\n: 13/09/2024.\r\nId: 2593994\r\n"
        ],
        "2594084": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos \r\nAlberto de Oliveira\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem e ou reproduzir seu acervo cuja titularidade do direito patrimonial pertença a própria Fundação: 43 imagens relacionadas ao bailarino Jorge Livert listadas no documento 82429683, constante no processo indicado acima. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização, obriga- se o AUTORIZATÁRIO o pagamento a doação de 01 (um) exemplar da publicação resultante do processo de pesquisa, bem como um digitalizador de slides e negativos, ao qual se atribui o valor de R 524,67 (quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos). \r\n11/09/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000913/2024.\r\nId: 2594084\r\n"
        ],
        "2594104": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILÓPOLIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2123 (SEI-81132197). 10/09/2024. R 107.373,90 (cento e sete mil, trezentos e setenta e três reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/016843/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARRETOS GLOBAL REFEIÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 29/05/2024 à 30/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2142 (SEI-81198054). DATA DA ASSINATURA: R 5.714,96 (cinco mil, setecentos e quatorze reais e noventa e seis centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/017444/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RENALTH PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hemodiálise, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2214 (SEI-81524238). R 387.000,00 (trezentos e oitenta e sete mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/009909/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RENALTH PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hemodiálise, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2266 (SEI-81701355). DATA DA ASSINATURA: R 330.650,00 (trezentos e trinta mil, seiscentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/012289/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2323 (SEI-81900014). R 220.745,62 (duzentos e vinte mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/016291/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RENALTH PRODUTOS E SERVICOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hemodiálise, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, no período de 01/06/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2327 (SEI-81909603). DATA DA ASSINATURA: R 2.790,00 (dois mil, setecentos e noventa reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/016575/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMERCIO E SERVICO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Bangu, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2379 (SEI-82183495). VALOR TOTAL: R 120.082,68 (cento e vinte mil, oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017800/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMERCIO E SERVICO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Realengo, no período de 23/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2360 (SEI-82068405). VALOR TOTAL: R 40.514,32 (quarenta mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/018337/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2375 (SEI-82174244). DATA DA ASSINATURA: R 239.035,50 (duzentos e trinta e nove mil, trinta e cinco reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/018055/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2414 (SEI-82269721). DATA DA ASSINATURA: R 136.822,96 (cento e trinta e seis mil, oitocentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/012725/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ricardo Albuquerque, no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 785 (SEI-73153718). DATA DA ASSINATURA: R 71.334,79 (setenta e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/001141/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 17/06/2024, 18/06/2024 e 25/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1640 (SEI-79208899). R 42.350,00 (quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/014554/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVACAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão hospitalar, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2304 (SEI-81852388). DATA DA ASSINATURA: R 10.281,15 (dez mil, duzentos e oitenta e um reais e quinze centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/015146/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1909 (SEI-80110976). DATA DA ASSINATURA: R 79.799,23 (setenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/009556/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1933 (SEI-80201013). VALOR TOTAL: R 360.013,74 (trezentos e sessenta mil, treze reais e setenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/012948/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2282 (SEI- 81781434). R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/016937/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2325 (SEI-81903517). DATA DA ASSINATURA: R 350.047,00 (trezentos e cinquenta mil, quarenta e sete reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/015730/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - (HEGV), no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2292 (SEI- 81800342). R 1.068.753,89 (um milhão, sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/013816/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2024 à 29/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2324 (SEI-81899593). VALOR TOTAL: R 18.319,87 (dezoito mil, trezentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/017394/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Botafogo, no período de 29/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2346 (SEI-81995569). R 7.405,09 (sete mil, quatrocentos e cinco reais e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/016150/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, Itaboraí, Campos dos Goytacazes, Engenho Novo, Ilha do Governador, Copacabana, Complexo Penitenciário de Bangu, Botafogo, Santa Cruz, Maré e Irajá, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2297 (SEI-81816221). VALOR TOTAL: R 542.080,50 (quinhentos e quarenta e dois mil, oitenta reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/011825/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BIOMÉDICO LB LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1900 (SEI-80091197). DATA DA ASSINATURA: R 56.571,81 (cinquenta e seis mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/003973/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião - IEIIS, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2167 (SEI-81364563). R 212.983,97 (duzentos e doze mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/013858/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2368 (SEI-82117563). R 252.172,63 (duzentos e cinquenta e dois mil, cento e setenta e dois reais e sessenta e três centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/018493/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos do setor de imagem, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/07/2024 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2397 (SEI-82217128).DATA DA ASSINATURA: R 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/017842/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2410 (SEI- 82259038). R 241.000,19 (duzentos e quarenta e um mil reais e dezenove centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/018304/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2390 (SEI-82205402).DATA DA ASSINATURA: R 60.270,00 (sessenta mil, duzentos e setenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/014787/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Santa Cruz e Campo Grande I, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2391 (SEI-82206792). VALOR TOTAL: R 417.593,21 (quatrocentos e dezessete mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/019126/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2395 (SEI-82214753). DATA DA ASSINATURA: R 35.476,33 (trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/011848/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2425 (SEI-82290460). R 222.013,20 (duzentos e vinte e dois mil, treze reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/016271/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Transporte Intra - Hospitalar - TIH, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2444 (SEI-82362578). DATA DA ASSINATURA: R 239.159,98 (duzentos e trinta e nove mil, cento e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/016326/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTAO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2423 (SEI-82284935). DATA DA ASSINATURA: R 853.907,10 (oitocentos e cinquenta e três mil, novecentos e sete reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/016642/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento, preparação e distribuição de produtos alimentares, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2458 (SEI-82409873). VALOR TOTAL: R 738.766,50 (setecentos e trinta e oito mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/018002/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓ SAÚDE. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para UPA 24h Fonseca, no período de 14/07/2024à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2507 (SEI-82519516). VALOR TOTAL: R 124.358,80 (cento e vinte quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/016990/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h SEAP, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2501 (SEI-82513509).DATA DA ASSINATURA: R 212.909,68 (duzentos e doze mil, novecentos e nove reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/016700/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Maré, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2517 (SEI-82542593). DATA DA ASSINATURA: R 270.294,25 (duzentos e setenta mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018105/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTAO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2571 (SEI-82706260). DATA DA ASSINATURA: R 6.857.551,20 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). Decidido no processo admi nistrativo nº SEI-080002/016640/2024.\r\nId: 2594104\r\n"
        ],
        "2594172": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 047/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e a PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Descarte de Insumos Inservíveis, Materiais e Medicamentos, gerados em maio e junho de 2021 e julho e agosto de 2022.\r\n: R 12.984,96 (doze mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n: 13/09/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080001/020778/2023.\r\nId: 2594172\r\n"
        ],
        "2594173": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 048/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e a SIMEM RIO ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Preventiva de Elevadores.\r\n: R 19.494,40 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).\r\n: 13/09/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n.\r\nId: 2594173\r\n"
        ],
        "2594185": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Condomínio do Edifício Areosa.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n: 10.09.2024.\r\n.\r\nId: 2594185\r\n"
        ],
        "2594186": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e Lukkent Digital Comercio e Serviços de Monitoramento LTDA.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n: 11.09.2024.\r\n.\r\nId: 2594186\r\n"
        ],
        "2594192": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº A-016/2024. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Faculdades Católicas.\r\nUnir os esforços acadêmicos, científicos, tecnológicos e humanos comuns, para o desenvolvimento das atividades de cooperação interinstitucional. \r\n: Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. \r\n05 (cinco) anos.\r\n29/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/003187/2024.\r\nId: 2594192\r\n"
        ],
        "2594206": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2024\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM\r\nO presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto a oferta de Curso de Qualificação Profissional voltado para Mu lheres em vulnerabilidade social e/ou vítimas de violência em parceria com a SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, através do programa Estadual VAMOS JUNTAS, visando uma formação de qualidade, onde se possam proporcionar condições de desenvolver habilidades e potencialidades que direcione a empregabilidade, gerando consequentemente uma qualidade de vida melhor, que possa ser refletida nas famílias e nas comunidades alinhada às necessidades reais dos setores da economia local, a fim de aumentar as oportunidades de inserção e reinserção no mercado de trabalho, tendo como premissa as oportunidades para geração de emprego e renda.\r\nR 6.000.000,00 (seis milhões de reais).\r\n12/09/2024.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 14.133/2021 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\n\r\n\r\nId: 2594206\r\n"
        ],
        "2594218": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos e respectivos Termos Aditivos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual onde se encontra situado o Assentamento urbano denominado , situado no bairro de Guaratiba - Rio de Janeiro, firmados em 13/09/2024, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº SEI E- 28/000.610/1994, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Governador consoante despacho exarado em 26/08/2024 publicado no DOERJ de 27/08/2024 às fls. 02.\r\nQUADRA 01: Ceni Brum Pereira Marques e Antonio Adelson da Silva Marques - lote 03; Francisca Teixeira Lopes e Luiz Carlos Pinto Lopes - lote 27; Luciano Brito da Silva e Eliane Eufrásio da Silva - lote 36 unid. 3A; Claudia da Rocha Almeida - lote 37; QUADRA 02: Cintia Belicio da Silva - lote 11 unid. 3A; Andrea Catarina de Jesus Correa - lote 14 unid. 1B; Quiteria de Oliveira Araujo e Daniel Gonçalves Araujo - lote 21 unid. 1B; Hilton de Oliveira Alves - lote 40 unid. 3A; QUADRA 03: Avelino Rosa Teixeira - lote 08 unid. 1B; Douglas Delfim Rosa Teixeira - lote 08 unid. 3A; Delci Rosa Teixeira e Maria Luiza de Souza Teixeira - lote 08 unid. 3B; Daniele Oliveira da Cunha Ferreira e Jéssica de Oliveira da Cunha Ferreira e Paulo Sergio de Oliveira da Cunha Ferreira - lote 16 unid. 5A; Marcia Pacheco de Vasconcellos Bastos Cunha - lote 20 unid. 1A; Adrina Pessoa Santana de Melo - lote 28 unid. 2A; Vanuza de Jesus Fonseca - lote 31 unid. 2A; Maria das Graças Verdugo Machado - lote 34; Janifer Leocadio Antunes - lote 40; Vanderson de Menezes - lote 51 unid. 2B; Manoel David de Souza - lote 60 unid. 2A; Marcos Adriano das Chagas Silva - lote 71 unid. 3A; Shauan Leocadio Antunes - lote 74; Gloria Regina Leocadio Antunes - lote 75; Tadeu Pereira Guimarães - lote 83; Paulo Cesar Pereira Lacerda - lote 87; Aline Rafael da Cruz - lote 95 unid. 2A; Claudio Fernandes - lote 102; QUADRA 04: Norma Lucia da Rocha Lessa e Sabrina Lúcia Lessa Mendes - lote 06; Paulo Cesar Barreto Ribeiro - lote 11; QUADRA 05: Maria da Conceição Vieira Felix - lote 08; Andrea Cristina Aquino de Figueiredo e Francisco Gioseffi da Silva - lote 29; Almira de Oliveira Araujo - lote 33 unid. 1A; QUADRA 06: Rosilane da Silva Saldanha - lote 07 unid. 3A; Rejane da Silva Saldanha - lote 07 unid. 3B; Marina Roberta da Silva - lote 08 unid. 1A; Cirlene Lima de Brito - lote 09 unid. 1A; Evelyn de Castro Costa - lote 40 unid. 1A; Andressa Pestana da Silva - lote 44 unid. 3A; QUADRA 07: Dulce Rosalina Damaceno Santana - lote 11; Jackson Manoel da Silva e Luciana Glaucia Celestino Camargo - lote 17; QUADRA 08: Tania Geronimo da Silva - lote 29.\r\nTermoS Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019.\r\nQUADRA 01: Rosemery Santos Lima - lote 11; Ederlene Brito Rosa - lote 29; QUADRA 02: Carla Valéria Andrade de Moura - lote 13 unid. 1A; QUADRA 03: Ricardo Mendes de Lara - lote 14; QUADRA 08: Maria de Fátima Araujo Da Silva - lote 03; QUADRA 11: Júlia Souza Silva do Amaral - lote 33; QUADRA 13: Walterlei Rodrigues Valença - lote 04; Maria José Carlos Rodrigues - lote 52; QUADRA 14: José Augusto Vieira Machado - lote 29; Paula Lucchesi dos Santos - lote 38 unid. 1B; QUADRA 15: Stefany Maciel Muniz Santos - lote 04 unid. 1A; QUADRA 16: Paulo Roberto de Araujo Ramos - lote 32 unid. 1B; QUADRA 20: Cícera Ivaneide de Lima da Silva - lote 12 unid. 1A; Myrna Alves dos Santos e Licurgo José dos Reis Neto - lote 12 unid. 3A; Renata Alves Machado - lote 27.\r\nId: 2594218\r\n"
        ],
        "2594299": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: B.C.C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato nº 034/2024, para Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização, para atender as necessidades da SEPM. \r\nPelo presente instrumento a execução do contrato estende-se por mais 20 (vinte) dias, constante na Cláusula Segunda do Contrato, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. Sem alteração. \r\n16/09/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000331/2024, Ata de Registro de Preço nº 0050/2023/510100-01 pela Secretaria de Estado da Polícia Militar.\r\nId: 2594299\r\n"
        ],
        "2594335": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTermo de Doação nº 001/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - FAEPOL. \r\nO objeto do presente termo é a doação de equipamentos de informática, que foram adquiridos com recursos do Termo de Compromisso firmado com Ministério Público do Trabalho, PAJ 000073.2010.01.005/9 - 501, ACPCiv 0193600-73.1998.5.01.0431, e que serão destinadas, exclusivamente para 126ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CABO FRIO, subordinada à Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SEPOL.\r\n23/08/2024.\r\nId: 2594335\r\n"
        ],
        "2594349": [
            "2024-09-17 00:00:00",
            " \r\nTermo de Inexigibilidade de Licitação\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER/SEEL e CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA \r\n: Inscrição do curso 1° Congresso Nacional Pareceristas e Assessores Jurídicos.\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n16/09/2024.\r\n30 (trinta) dias\r\nInexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n.\r\n\r\nId: 2594349\r\n"
        ],
        "2594365": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTermo de Ajuste de Constas nº 001/2024.\r\nControladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e OI S/A.\r\nServiços de Telefonia Fixa referente ao período de março a maio de 2024, atestado por meio do indexador nº 81073877.\r\nR 2.621,69 (dois mil seiscentos e vinte e um reais e sessenta e nove centavos).\r\n13/09/2024.\r\nArtigo 59, parágrafo único, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 2594365\r\n"
        ],
        "2594397": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/025/2024. \r\nFUNARJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES.\r\n: Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização de Palestras da secretaria Estadual de Saúde da AUTORIZATÁRIA, nos dias 30 de setembro, 28 de outubro, 25 de novembro e 16 de dezembro de 2024, das 8h às 16h. \r\nNão há.\r\n12/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-180002/001605/2024.\r\nId: 2594397\r\n"
        ],
        "2594407": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2522 (SEI- 82554717). R 349.465,92 (trezentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/018977/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2489 (SEI-82490447). DATA DA ASSINATURA: R 252.928,08 (duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e vinte e oito reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/016107/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2496 (SEI-82506939). DATA DA ASSINATURA: R 252.596,71 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/019011/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2490 (SEI-82493489). DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024.\r\nR 253.087,13 (duzentos e cinquenta e três mil, oitenta e sete reais e treze centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/017463/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ; Laboratório Central Noel Nutels - LACENN e Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2566 (SEI- 82685823). R 655.548,70 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/016763/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Mesquita e Valença, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2504 (SEI-82517029). VALOR TOTAL:FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/016952/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de imagem, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2539 (SEI-82596724). DATA DA ASSINATURA: R 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/006856/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de imagem, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2021 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2530 (SEI-82575879). DATA DA ASSINATURA: R 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/011135/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h SEAP, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2568 (SEI-82695501). DATA DA ASSINATURA: R 206.478,20 (duzentos e seis mil, quatrocentos e setenta e oito reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/018106/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2622 (SEI-82827040). DATA DA ASSINATURA: R 129.195,00 (cento e vinte e nove mil, cento e noventa e cinco reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/019806/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Penha, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2706 (SEI- 83033964). R 831.964,00 (oitocentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/020085/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GASTRO CLINIC & DIAGNOSTIC LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de endoscopia digestiva, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 17/03/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2677 (SEI-82959590). VALOR TOTAL: R 24.483,86 (vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/011343/2024.\r\nId: 2594407\r\n"
        ],
        "2594408": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 28/02/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1856 (SEI-79927612). DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024.\r\nR 305.758,13 (trezentos e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e treze centavos. Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/009049/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa J PEREIRA ANJOS & CIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentícios, para o Núcleo Estadual de Saúde Mental - NESM, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2007 (SEI-80585756). DATA DA ASSINATURA: R 44.712,28 (quarenta e quatro mil, setecentos e doze reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/016680/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2239 (SEI-81609819). VALOR TOTAL: R 1.133,44 (mil cento e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/017338/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão hospitalar, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2355 (SEI-82014497). DATA DA ASSINATURA: R 12.851,44 (doze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/017784/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2430 (SEI- 82307169). R 345.294,51 (trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/017766/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2372 (SEI- 82145413). R 134.066,86 (cento e trinta e quatro mil, sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018851/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2482 (SEI-82466547). DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024.\r\nR 55.060,00 (cinquenta e cinco mil e sessenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/011928/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Penha, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2403 (SEI-82243420). R 191.352,72 (cento e noventa e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018947/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2413 (SEI-82268238). VALOR TOTAL: R 1.171.158,58 (um milhão, cento e setenta e um mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/016106/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2426 (SEI-82300241). DATA DA ASSINATURA: R 78.548,18 (setenta e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/015630/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2433 (SEI-82318321). DATA DA ASSINATURA: R 138.787,42 (cento e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/010507/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2499 (SEI-82511003). R 155.344,00 (cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/018297/2024.\r\nId: 2594408\r\n"
        ],
        "2594415": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 180021/253/2024.\r\nFUNARJ e a ALFA OMEGA COMÉRCIO, LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. \r\n: Prestação de serviços e fornecimento de kits de lanches para execução do projeto \"CINE FUNARJ\". \r\nR 131.918.80.\r\n16/09/2024. \r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nProcesso nº SEI-180002/000598/2024.\r\nId: 2594415\r\n"
        ],
        "2594446": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento de Correção da Clásula Primeira (do prazo de vigência) referente a Resolução Conjunta SETUR/SEPM n° 279/2024, de 04/06/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\nO presente apostilamento tem por objeto a correção do texto da CLAÚSULA PRIMEIRA (Do prazo de vigência), da Resolução Conjunta SETUR/SEPM N° 279/2024.\r\n01 de janeiro de 2024 até o dia 30 de agosto de 2024.\r\n26/08/2024.\r\n: R 3.090,72 (três mil, noventa reais e setenta e dois centavos)\r\nDecreto 42.436, de 30/04/2010 as disposições contidas na Instrução Normativa AGEM/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013 com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014\r\nE-05/003/259/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2024.\r\nId: 2594446\r\n"
        ],
        "2594448": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            " \r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI-330020/000823/2022 e HBT-PRO-2024/02824, originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nVera Lúcia Corrêa - lote 10 unid. 1A; Jonathan dos Santos de Faria - lote 15 unid. 1A; Leonice Mendes Quirino Gonçalves - lote 20 unid. 1A; Aline de Moraes Ramos - lote 21 unid. 1A; Maria de Fátima de Oliveira Lopes - lote 22 unid. 1A; Mabeli dos Santos Fernandes - lote 23; Josias Alves de Souza - lote 24 unid. 1A; Viviane Cristina Cardoso Cabral - lote 25; Gilda Ramos - lote 26 unid. 1A; Dilson Antônio Netto - lote 29; Augusto Cesar de Carvalho Rocha - lote 30; Joice dos Santos Vasconcelos Dias - lote 31; Sebastiana Jose Miguel da Costa - lote 32 unid. 1A; Paulo Henrique Vieira de Souza - lote 34; Denise Carvalho dos Santos e Marcio Feliciano Dias dos Santos - lote 36 unid. 1A; Fabio Lopes de Carvalho - lote 40; Serena Georgina dos Santos Ouverney e Tuniara dos Santos Ouverney - lote 42; Fabiana Hortencio Nascimento Batista - lote 01; Bruno José da Costa Kopke Ribeiro - lote 05 unid. 1A; Waldyr e Silva Junior - lote 06 unid. 1A; Nadir de Souza Ferreira - lote 07; Mateus Fernandes Lopes e Maria da Penha Alves dos Santos Lopes - lote 12; José Antonio Chaves - lote 13; Lucineia Batista da Silva e João Batista Pereira da Silva - lote 15 unid. 1A; Josafá de Almeida da Silva - lote 16 unid. 1A; Julio Cesar do Nascimento Martins - lote 17 unid. 1A; Jorge Luiz Soares Gusmão e Ana Emilia Ramalho de Oliveira - lote 18 unid. 1A; Thiago Brandão da Silva - lote 21; Joice Affonso Cardoso Calixto da Silva e Paulo Cesar Batista da Silva - lote 24; Dinair Thomaz Pontes - lote 28; Felipe Santana de Carvalho e Tayara Viana Maia de Mello de Carvalho - lote 31 unid. 1A; Cintia Hubscher de Oliveira - lote 32 unid. 1A; Leandro Hubscher de Oliveira - lote 32 unid. 2A; Leandra Teixeira Santos de Oliveira - lote 33 unid. 1A; Roberto Nogueira Figueiredo - lote 33 unid. 2A; Douglas Sergio Leocadio - lote 33 unid. 3A; Antonio Rubens Leocadio - lote 33 unid. 4A; Mauricio Costa da Silva e Juliana Araujo Mendonça da Silva - lote 35; Sergio Murilo de Aguiar - lote 36.\r\nId: 2594448\r\n"
        ],
        "2594460": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Inexigibilidade de Licitação.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER/SEEL e a HSM DO BRASIL S.A. inscrita no CNPJ 01.619.385/0001-32.\r\n: Inscrição no evento denominado Rock in Rio Academy - 2024.\r\n3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\n16/09/2024.\r\n30 (trinta) dias.\r\nInexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n.\r\nId: 2594460\r\n"
        ],
        "2594468": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 019/2023. \r\nDER/RJ e a ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS\r\nLTDA.\r\nReajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 2ª Periodicidade Anual. \r\n(um milhão, quatrocentos e dezenove mil duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). \r\n: 27/08/2024. \r\nArts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000, Decreto Estadual nº 3.149/80, com alterações posteriores, que regulamentou o Título XI da Lei Estadual nº 287/79. \r\n330002/003988/2024.\r\nId: 2594468\r\n"
        ],
        "2594469": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 031/2020. \r\nReajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 5ª Periodicidade Anual. \r\nR 773.155,51(setecentos e setenta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). \r\n: 03/09/2024. \r\nArts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000, Decreto Estadual nº 3.149/80, com alterações posteriores, que regulamentou o Título XI da Lei Estadual nº 287/79. \r\n330002/002682/2024.\r\nId: 2594469\r\n"
        ],
        "2594470": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 052/2023. \r\nDER/RJ e a CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A.\r\nReajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 1ª Periodicidade Anual. \r\nR 1.855.040,69 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil quarenta reais e sessenta e nove centavos). \r\n: 03/09/2024. \r\nArts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000, Decreto Estadual nº 3.149/80, com alterações posteriores, que regulamentou o Título XI da Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2594470\r\n"
        ],
        "2594483": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 094/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a QUALITY PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 11/09/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2594483\r\n"
        ],
        "2594538": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 099/2022.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR- SEPM e a empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.952.299/0001- 02.\r\nO presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual na importância de 2,82% correspondente à variação do ICTI dos últimos 12 (doze) meses. \r\nO valor unitário da solução do Contrato nº 099/2022 passará de R 296,00 (duzentos e noventa e seis reais) para R 304,35 (trezentos e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\n07/08/2024.\r\nId: 2594538\r\n"
        ],
        "2594577": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            " LTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2023. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 032/23, relativo à Prestação de Serviços de Seguro de Veículos, com fundamento no art.71, da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 66 incisos I e II e §§ 1º e 2º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PESAGRO-RIO, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro, do contrato.\r\nR 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), para execução do seu objeto previsto na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo, totalizando o contrato o valor de R 128.000,00 (cento e vinte oito mil reais). \r\n12 (doze) meses, dando se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses com início de vigência em 11/09/2024 e término previsto para 10/09/2025. \r\nId: 2594577\r\n"
        ],
        "2594586": [
            "2024-09-18 00:00:00",
            "\r\nExtrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e a Confederação Brasileira de Voleibol.\r\n: O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento entre Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e a Confederação Brasileira de Voleibol - CBV com vistas à apoiar a realização do Beach Pro Tour - Elite 16 (Circuito Mundial de Vôlei de Praia), Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia 2024, e Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia na categoria Sub 21.\r\nCom base nas informações elencadas na Declaração do Comitê Olímpico do Brasil - COB (SEI 79756271), é possível a apreender que a CBV é a entidade responsável por administrar, de forma regular e continuada, as suas modalidades no território nacional, nas quais se inclui o vôlei de praia. Com base na Carta de Exclusividade (SEI 79756316) , verifica-se que, além do fato de a Volleyball World SA - VW ser uma entidade de propriedade majoritariamente da Federação Internacional de Voleibol - FIVB, a VW foi designada pela FIVB para gerenciar os direitos comerciais das competições sancionadas pela FIVB, incluindo o Volleyball World Beach Pro Tour. Nesse contexto, considerando que a Volleyball World SA - VW detém a exclusividade para negociar acordos contratuais com terceiros para a organização e hospedagem do torneio Beach Pro Tour em diferentes locais e territórios em âmbito mundial, impende reconhecer que o direito de organizar e sediar a edição do ano de 2024 no Brasil foi concedido exclusivamente à Confederação Brasileira de Voleibol - CBV. A ação proposta está em consonância com a política e objetivos desta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, e será viabilizada por meio de Termo de Fomento, conforme estabelecido na Lei Federal 13.019 de 2014.\r\nConforme §§ 1º, 2º e 3º, art. 32, da Lei nº 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\nInexigibilidade do chamamento fundamenta-se no inciso I, art. 31, combinado com o art. 33, da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\nSEI-300001/001180/2024. \r\nId: 2594586\r\n"
        ],
        "2594608": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 003/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA.\r\nReajuste contratual com base no Parágrafo Décimo Segundo da Cláusula Nona.\r\nIPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.\r\n29/08/2024.\r\n4,498250%\r\nR 11.285,81 (onze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos).\r\n16/09/2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2594608\r\n"
        ],
        "2594612": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante Anton Gasparini Lage Brasileiro Waehneldt e o - Centro Universitário IBMEC. \r\n: Estágio. Área de Concentração: Ciências Econômicas. \r\n16/09/2024 \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nId: 2594612\r\n"
        ],
        "2594647": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso, assinados em 12/09/2024.\r\nStefany Christini Bessa da Nova.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Técnico de Enfermagem sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n17/09/2024 a 05/12/2024.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme autorização no processo nº SEI- 350009/002542/2024.\r\nId: 2594647\r\n"
        ],
        "2594689": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas n° 003/2024. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nReconhecer valores que deveriam ter sido objeto de pagamento da entrega realizada em aquisição de uma picadeira/ensiladeira com funcionamento para acoplamento do motor do trator da empresa DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, sendo comprovado por meio da nota fiscal eletrônica n° 000007390 (indexador SEI nº 67728279) para regularização da dívida entre as partes.\r\nR 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).\r\n18/09/2024. \r\nId: 2594689\r\n"
        ],
        "2594700": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "ITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO. \r\na conjunção de esforços para realização de ações de integração entre FIPERJ e FESO para o desenvolvimento sustentável da atividade aquícola na região serrana, respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado, parte integrante do Termo, independente de transcrição. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\n17 de setembro de 2024. \r\nProcesso nº SEI-020006/000680/2023.\r\nId: 2594700\r\n"
        ],
        "2594748": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/247/2024. \r\na BROCAL EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Tulipa Roiz Chagas, nome artístico TULIPA RUIZ, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"PROJETO MÚSICA NA LAURA - G- 20, RIO SESSIONS\", no dia 26.09.2024, 19h. \r\n02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n17/09/2024. \r\nR 60.000,00 (sessenta vinte mil reais). \r\n2024NE01110. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/001104/2024.\r\nId: 2594748\r\n"
        ],
        "2594791": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e LETICIA ALVES DOS SANTOS, FTM/RJ e LETICIA ALVES DOS SANTOS, : Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, 19/08/2024, ASSINADA EM 17/09/2024, : Processo nº SEI-180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da Republica e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014. : D.O. DE 08/06/2022.\r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e CLARICE GONZALES PRIETO SAADI, FTM/RJ e CLARICE GONZALES PRIETO SAADI, : Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, DATA DA RESILIÇÃO: Processo nº SEI-180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da Republica e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014. : D.O. DE 08/06/2022.\r\nId: 2594791\r\n"
        ],
        "2594809": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 004/2024\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA E COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE.\r\nDesenvolvimento de Estudo Técnico Preliminar e de Projeto do Novo Terminal Rodoviário no Município de Rio das Ostras. \r\nO prazo de vigência deste TERMO é de 12 (doze) meses, contados de sua celebração, podendo ser prorrogado por igual perío do, caso seja de interesse das partes, ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n04/09/2024.\r\nNão há.\r\nId: 2594809\r\n"
        ],
        "2594818": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 37/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa A.C.F DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 10.555.527/0001-36.\r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar - na Unidade Emergencial de Assistência Alimentar, em Campos dos Goytacazes, do Projeto RJ Alimenta, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTEno período de 01/03/2024 à 31/05/2024.\r\nR 909.880,00 (novecentos e nove mil oitocentos e oitenta reais).\r\n17/09/2024.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08 PGE- RJ.\r\nSEI-310001/001485/2024.\r\nId: 2594818\r\n"
        ],
        "2594822": [
            "2024-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 73/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA - RC CARD.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referentes à operação de empréstimos pessoais e cartão de crédito consignado, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016.\r\n06/09/2024\r\n06/09/2024 a 06/09/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2594822\r\n"
        ],
        "2594846": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\nESTADO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro e JESSICA DE ARAUJO MENDES LESSA.\r\nOBJETO Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado.\r\n18/09/2024. Data da Resilição: 30/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014, autorização no D.O. de 08/06/2022.\r\nId: 2594846\r\n"
        ],
        "2594861": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/250/2024.\r\nB & R PRODUCOES ARTÍSTICAS LTDA..\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela dupla sertaneja BRUNO E RAFA, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Laje do Muriaé/RJ, no dia 27/09/2024.\r\n02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 70.000,00 (setenta mil reais).\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01114.\r\n18/09/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001682/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/249/2024. \r\n32.444.732 VANEISE RODRIGUES DOS SANTOS. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista VANEISE RODRIGUES DOS SANTOS, nome artístico VANEYSE, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no dia 20/09/2024, em São Sebastião do Alto. 02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01120.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001721/2024.\r\nId: 2594861\r\n"
        ],
        "2594900": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV, com a interveniência do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, como CESSIONÁRIO. \r\nCessão de Uso tem por objeto a cessão de 147m², do 16º andar, do imóvel situado na Av. Presidente Vargas, nº 670, - Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20071-001, incluindo uma vaga interna para veículo automotor, no Município do Rio de Janeiro. \r\n11/09/2024. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.\r\nId: 2594900\r\n"
        ],
        "2594909": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nConvênio.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\nO presente Convênio tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas durante a realização da Semana Fazendária 2024, organizada pela SEFAZ, bem como outros eventos que se fizerem necessários.\r\nSerá de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. \r\n\r\n3390.\r\n\r\nArt. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo que prevê o Decreto Estadual n° 44.879/2014 e legislação correlata.\r\nPROCESSO Nº SEI-040009/001085/2024.\r\nId: 2594909\r\n"
        ],
        "2594913": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEAP nº 023/2024.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre SEAP e EMOP-RJ, visando a execução do Controle de Recalque da estrutura da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, localizada na Rua Olegário Nascimento, s/nº, bairro Jardim Catarina, no município de São Gonçalo, em conformidade com as especificações do Projeto Básico e de acordo com o Plano de Trabalho.\r\n420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no DOERJ.\r\nDecreto Estadual nº 46.473/18 e demais legislação aplicável.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2024.\r\nId: 2594913\r\n"
        ],
        "2594926": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 022/2024. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa TERMOMACAÉ S.A.\r\nO presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 122.186,58 (cento e vinte e dois mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) como medida compensatória, correspondendo à área exigida de 1,155 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. \r\n04/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-070002/002340/2024.\r\nId: 2594926\r\n"
        ],
        "2594950": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública da Baixada Fluminense.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n: 16.09.2024.\r\n\r\nId: 2594950\r\n"
        ],
        "2594959": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho nº 2024NE01719.\r\nSecretaria de Estado de Governo e a empresa CDEL CIA DISTRIBUIDORA E EDITORA DE LIVROS LTDA.\r\n: Aquisição de livros impressos, a serem distribuídos em kits, pelos agentes dos Programas que fazem parte da estrutura da SEGOV.\r\nR 25.464.175,00 (vinte e cinco milhões e quatrocentos e sessenta e quatro mil e cento e setenta e cinco reais).\r\n17/09/2024.\r\nArt. 26, §7º, do Decreto nº 46.751 de 27 de agosto de 2019 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n.\r\nId: 2594959\r\n"
        ],
        "2594961": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho nº 2024NE01720.\r\nSecretaria de Estado de Governo e a empresa CDEL CIA DISTRIBUIDORA E EDITORA DE LIVROS LTDA.\r\n: Aquisição de livros impressos, a serem distribuídos em kits, pelos agentes dos Programas que fazem parte da estrutura da SEGOV.\r\nR 50.928.350,00 (cinquenta milhões e novecentos e vinte e oito mil e trezentos e cinquenta reais).\r\n17/09/2024.\r\nArt. 26, §7º, do Decreto nº 46.751 de 27 de agosto de 2019 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n.\r\nId: 2594961\r\n"
        ],
        "2595015": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/249/2024 32.444.732 VANEISE RODRIGUES DOS SANTOS A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista VANEISE RODRIGUES DOS SANTOS, nome artístico , para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no dia 20.09.2024, em São Sebastião do Alto 02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 20.000,00 (vinte mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/001721/2024.\r\nId: 2595015\r\n"
        ],
        "2595045": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n: Nota de Empenho n° 2024NE01195.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda.\r\n3 (três) servidores da Secretaria de Polícia Civil no evento4º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas”, a ser realizado no período de 23 a 25/09/2024, em Foz do Iguaçu - Paraná\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 12.000,00 (doze mil reais)\r\n03/09/2024.\r\nArt. 74 caput da Lei 14.133/21.\r\nId: 2595045\r\n"
        ],
        "2595052": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\na publicação no DOERJ de 23/08/2024, Ano L - Nº 157 - Parte I, Página 49, em relação ao TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 1434/2024, da empresa: PRC SOLUÇÕES E SAUDE LTDA, conforme SEI 81977693.\r\nId: 2595052\r\n"
        ],
        "2595053": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1576/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Maré, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2321 (SEI-81896262). \r\nR 141.464,46 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). \r\n12/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017353/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1601/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Itaboraí, no período de 29/06/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2354 (SEI-82012276). \r\nR 109.985,71 (cento e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos). \r\n13/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018218/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1609/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Tijuca, no período de 28/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2359 (SEI-82068660). \r\nR 99.057,12 (noventa e nove mil, cinquenta e sete reais e doze centavos). \r\n13/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017795/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1640/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2407 (SEI- 82253046). \r\nR 13.638,64 (treze mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). \r\n13/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014615/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1656/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2386 (SEI-82191319). \r\nR 168.266,52 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). \r\n12/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018789/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1657/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 29/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2398 (SEI-82217505). \r\nR 6.929,25 (seis mil, novecentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos). \r\n12/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016947/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1664/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Maré, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2408 (SEI-82255593). \r\nR 146.654,47 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). \r\n12/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018870/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1665/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Realengo, no período de 29/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2381 (SEI-82185964). \r\nR 7.186,36 (sete mil, cento e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos). \r\n12/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016935/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1765/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2526 (SEI-82569351). \r\nR 378.767,85 (trezentos e setenta e oito mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). \r\n13/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018660/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1778/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI e Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2532 (SEI-82577058). \r\nR 600.692,72 (seiscentos mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos). \r\n13/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018623/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1783/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2562 (SEI-82673251). \r\nR 1.396.200,10 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, duzentos reais e dez centavos). \r\n13/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016721/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1795/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ambulatório Médico Especializado - AME, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2576 (SEI-82721611). \r\nR 78.869,37 (setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos). \r\n13/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019450/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1796/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 17/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2575 (SEI-82716683). \r\nR 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). \r\n13/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012107/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1822/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2587 (SEI-82735208). \r\nR 157.937,46 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). \r\n13/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015891/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1672/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2475 (SEI-82435806). \r\nR 92.293,71 (noventa e dois mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e um centavos). \r\n16/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018371/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1677/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2527 (SEI-82570246). \r\nR 93.455,74 (noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). \r\n16/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015890/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1695/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento, preparação e distribuição de produtos alimentares prontas, para Laboratório Central Noel Nutels - LACENN, no período de 29/05/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2455 (SEI- 82405771). \r\nR 39.658,81 (trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos). \r\n16/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016070/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1814/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2617 (SEI-82821673). \r\nR 485.753,88 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos). \r\n16/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019714/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1865/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Queimados e Jacarepaguá, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2643 (SEI-82856536). \r\nR 1.225.068,94 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil, sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos). \r\n16/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019745/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1873/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRC SOLUÇÕES E SAUDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2640 (SEI-82851206). \r\nR 587.426,94 (quinhentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos). \r\n16/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019947/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1874/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEORJ - SERVIÇO ESPECIALIZADO ORTOPÉDICO RIO DE JANEIRO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2687 (SEI-82989622). \r\nR 674.119,80 (seiscentos e setenta e quatro mil, cento e dezenove reais e oitenta centavos).\r\n16/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019610/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1899/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MEDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2695 (SEI- 83010251). \r\nR 581.531,04 (quinhentos e oitenta e um mil, quinhentos e trinta e um reais e quatro centavos). \r\n16/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020069/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 977/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV SISTEMAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão hospitalar, para Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1509 (SEI-78477754). \r\nR 21.824,71 (vinte e um mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos). \r\n12/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013767/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1181/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão hospitalar, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1765 (SEI-79637868). \r\nR 13.564,60 (treze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). \r\n12/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013539/2024. \r\nId: 2595053\r\n"
        ],
        "2595098": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 049/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n: Prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde.\r\n: R 65.836,20 (sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte centavos).\r\n: 16/09/2024.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080001/023187/2024.\r\nId: 2595098\r\n"
        ],
        "2595099": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 050/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n: Prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde.\r\n: R 291.155,65 (duzentos e noventa e um mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: 13/09/2024.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2595099\r\n"
        ],
        "2595100": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo Simplificado de Ajuste Orçamentário do 1º Termo de Ajuste do 129º Termo de Cooperação Técnica.\r\nMinistério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial de Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54.\r\nProceder ajuste na fonte de recursos, prevista na “CLÁUSULA SEGUNDA: DOS RECURSOS” do 1º Termo de Ajuste ao 129º Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de ações vinculadas ao projeto “Fortalecimento das ações de controle e eliminação da tuberculose no estado do Rio de Janeiro”, onde deverão ser incluídas as Fontes 225 e 122, além da Fonte 100 informada. Dessa forma, é proposto novo texto, como expresso a seguir:\r\nPrograma de Trabalho: Ações de Vigilância Epidemiológica.\r\nNatureza de despesa: 2961.10.305.0468.2732.\r\nFonte de recurso: 100, 225 ou 122.\r\nFinal da última vigência: 13/01/2027.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro- Secretaria de Estado de Saúde - Gerência de Tuberculose/SUPVEA.\r\nO presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, limitada à vigência do Termo de Cooperação Técnica a que está vinculado.\r\n16/09/2024.\r\nId: 2595100\r\n"
        ],
        "2595105": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do .\r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo ao termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Quarta (caput), alterar o valor e a forma da contraprestação pela permissão de uso objeto do Processo Administrativo nº SEI-430001/001305/2024, de 06/03/2024, de forma a redefinir o pagamento da permissão de uso de forma, a partir da presente data, voltar a vigorar o estabelecido no Termo de Permissão de Uso de Doc. SEI-71837108 de modo que: a bilheteria dos espetáculos será repassada à PERMISSIONÁRIA, que aplicará 50% (cinquenta por cento) a despesas elencadas pela FTM/RJ para custeio complementar ou integral de bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, sendo os 50% (cinquenta por cento) restantes repassados, a título de custos operacionais, para a PERMISSIONÁRIA. \r\nLer-se-á, portanto: \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a bilheteria dos espetáculos será repassada à PERMISSIONÁRIA, que aplicará 50% (cinquenta por cento)a despesas elencadas pela FTM/RJ para custeio complementar ou integral de bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, nas seguintes espécies: (i) pagamento de pequenas obras e consertos emergências para a manutenção e conservação da casa de espetáculos da FTM/RJ; (ii) pagamento da anuidade da FTM à ópera Latinoamérica (OLA); e (iii) aquisição de materiais para adptação e montagem de espaço para realização de atividades ligadas à saúde. Os 50% (cinquenta por cento) restantes serão retidos, a título de custos operacionais, pela PERMISSIONÁRIA. Os valores devidos a título de direitos autorais e conexos serão retidos, do valor total arrecadado da bilheteria, para pa gamento pela FTM/RJ. \r\n16/09/2024.\r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-430001/001305/2024.\r\nId: 2595105\r\n"
        ],
        "2595124": [
            "2024-09-20 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nConvênio nº G023/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n17/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/005445/2024.\r\nConvênio nº G024/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e L F CAMPOS LOBO SERVIÇOS DE ENGENHARIA ME.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n17/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/005448/2024.\r\nId: 2595124\r\n"
        ],
        "2595256": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/255/2024.\r\nGABRIELLE MONTEIRO LAGROTTA 08780520626.\r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Gabrielle Monteiro Lagrotta, nome artístico GABI GABIZOCA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de São Sebastião do Alto em 20 de setembro de 2024. \r\n01 (um) mês, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais). \r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01123.\r\n19/09/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/001738/2024.\r\nId: 2595256\r\n"
        ],
        "2595322": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015 - EDITAL DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS Nº 13/2023 “TRADIÇÕES VIVAS” - 4ª Chamada de Suplentes - Lote Único.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n41869\r\nRONALDO FARIA DE OLIVEIRA\r\n75585456768\r\nAMT 7366/2023\r\n16/08/2024\r\nR 30.000,00\r\nId: 2595322\r\n"
        ],
        "2595342": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019.\r\nCamila Cesar Alves da Silva - lote 01 unid 1A.\r\nCOMUNIDADE FAZENDA (SEI-E-02/150.378/06 e 330005/000612/2024): QUADRA 06: Yolanda Pinto Leal - lote 32.\r\nTermo de Rescisão de Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019.\r\n: QUADRA 06: Yolanda Pinto Leal - lote 32.\r\nTermo Aditivo ao Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019.\r\n: QUADRA 08: Nercina Pereira dos Santos da Cruz - lote 03 unid. 1A\r\nId: 2595342\r\n"
        ],
        "2595343": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 78/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ARÍDIO CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à operação de mensalidade a título de honorários advocatícios descritos no inciso do artigo 1° do Decreto nº 46.483 que inseriu o inciso VII ao art. 3.º do Decreto nº 45.563/2019.\r\n19/09/2024.\r\n19/09/2024 a 19/09/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nId: 2595343\r\n"
        ],
        "2595381": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/104/2024 FUNARJ e ÁPICE PRODUTORA LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Victor Hugo da Silva Santos, nome artístico VICTOR SÁVIOS (cover do Tim Maia), para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no dia 05.10.2024, no Teatro Mário Lago 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA:NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/000772/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/252/2024 45.102.869 JULIANA MACEDO MOREIRA DA SILVA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Antonio Pádua Silva Andrade, nome artístico , para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Teatro Mario Lago em 19.10.2024, 19h 02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA: R 10.000,00 (dez mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/001642/2024.\r\nId: 2595381\r\n"
        ],
        "2595422": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº A-022/2024. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Universidad de Almería.\r\nEstabelecer cooperação interinstitucional para exploração de possíveis vínculos e realização de troca de informações, experiências e conhecimento, incluindo a mobilidade. \r\n: Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. \r\nAté 31 de dezembro de 2027.\r\n28/03/2024.\r\nProcesso nº SEI-260009/005473/2023.\r\nId: 2595422\r\n"
        ],
        "2595424": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 1010/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a DMBX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.589.379/0001- 91\r\n: 20/09/2024.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2595424\r\n"
        ],
        "2595448": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/048/2024. \r\n\r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"O BRILHO DE NATAL\", no dia 23.11.2024, sábado, às 17h00min. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.\r\n18/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-180002/001681/2024.\r\nId: 2595448\r\n"
        ],
        "2595470": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI-E-07/020/78/2017 e HBT-PRO-2024/02889, originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nAnália Barbosa dos Santos - lote 05; Luciano Viana da Silva - lote 07; Francisca Maria Oliveira dos Santos - lote 07; Maria do Carmo da Silva - lote 12 unid. 1A; Marcos Venicio da Silva E Josineide Fernando da Silva - lote 12 unid. 1B; Marinalva Viana da Silva dos Santos - lote 13; Sueli da Silva - lote 16 unid. 1A; Luciene de Jesus da Silva - lote 17; Alexsander Ramos Conceição de França - lote 19; Luciana Lobato Nascimento - lote 21; Tiago Costa de Sá - lote 23 unid. 1B; Antonio Jorge Amaral de Sousa - lote 26; Melissa Mendes Caxeiro Albuquerque - lote 27; José Ricardo Santos de Oliveira E Rosilene Borges da Silva - lote 29; Elzi Pereira Barros Filha Alves - lote 32 unid. 1A; Nauri Faria de Assis - lote 33 unid. 1A; Luciana Gessica Antunes dos Santos - lote 33 unid. 2A; QUADRA 03: Cicero Aguiar Alves - lote 01; Jessica Oliveira Barros - lote 04 unid. 1A; Gilcimar de Oliveira Barros - lote 05; Eleni Leandro dos Santos - lote 08 unid. 1A; Ana Carolina Leandro dos Santos - lote 08 unid. 1B; Juliana Leandro dos Santos Carvalho - lote 08 unid. 2A; Elione de Lima - lote 11; Maria da Conceição Almeida - lote 13 unid. 1A; José Ferreira dos Santos - lote 15; Carlos Cesar Marques Caldas - lote 16; Jaqueline Berti Caldas - lote 17 unid. 1A; Vanilda Galvão Braga - lote 20; Maria da Penha Dias dos Santos - lote 21; Luciano César Campos Santos - lote 25 unid. 1A; Rita Oliveira dos Santos - lote 26; Antonio Carlos Rodrigues Fortunato - lote 27 unid. 1A; Maria do Socorro Alves da Silva - lote 32; Carlos Alberto Marques Caldas - lote 39; Dailane Peres Caldas - lote 40; Ana Maria Guilherme da Silva da Rocha E Alexandre da Silva da Rocha - lote 41; Gelson Rocha de Jesus - lote 43; Izadora Faria de Oliveira Lima - lote 44 unid. 1A; Vania Cristina Faria - lote 44 unid. 2A; Robson Costa Gomes - lote 02; Elias de Souza Bulhões - lote 05; Paola Galvão Braga - lote 09 unid. 1A; Wellington de Souza Lima - lote 11; Sergio de Oliveira Lima - lote 14 unid. 1A; José Raimundo Gomes Santos - lote 01; Jéssica de Moraes Fortunato - lote 04; Juan Murilo Oliveira de Santana - lote 06.\r\nCOMUNIDADE NOVO CAMARÃO V\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI-E-07/020/78/2017 e HBT-PRO-2024/02888, originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nSebastião Augusto de Andrade, Noé de Andrade, Dorotéia Machado da Silva Andrade, Manoel Godinho de Oliveira, Juarez de Andrade, Maria Izabel de Andrade Innocencio e Roberto Neves de Andrade - lote 03; Suellem Reis Peixoto - lote 06; Luciana da Fonte Costa - lote 13; Luciano da Fonte Costa - lote 14; Eliana Maria dos Santos Silva Ferreira - lote 18; Enoch Galdino Nogueira Filho - lote 25; Valmir da Silva Ramos - lote 29; Almir Júlio de Macedo Marinho - lote 33; Sandra Heloísa Ghedim e Pamela Ghedim Marinho - lote 34; Rosângela Maria Vieira Macêdo - lote 35; Gabriel Santos do Carmo - lote 40.\r\nId: 2595470\r\n"
        ],
        "2595538": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A CONCESSIONÁRIA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., ATRAVÉS DO PROESP.\r\nO presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a soma de esforços, através do emprego do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROESP), em consonância com a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: O objetivo deste TERMO DE COOPERAÇÃO está inserido no âmbito do Programa Estadual de Segurança nos Serviços Públicos em Regime de Concessão (PROESP), visando a sua plena execução, que tem por diretrizes, receber o apoio de policiais militares, nas seguintes atividades de sua competência, dentre outras:\r\nI - dar segurança às equipes da LIGHT, atuando em todo e qualquer crime e contravenção constatada;\r\nII - dar segurança às instalações e equipamentos afetos à prestação do serviço, podendo os profissionais de segurança atuar em toda e qualquer atividade afeta a função policial militar.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 15.082.702,80 (quinze milhões, oitenta e dois mil, setecentos e dois reais e oitenta centavos)\r\n19.08.2024.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº43.131/11, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº\r\n43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.08.2024.\r\nId: 2595538\r\n"
        ],
        "2595543": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o MUNICÍPIO DE MESQUITA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, através do PROEIS\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao MM, por meio da SEMGOVpara exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM,consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n12 (doze) meses.\r\n(seis milhões, trezentos e vinte e três mil, seiscentos e treze reais e doze centavos).\r\n02.08.2024.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.08.2024.\r\nId: 2595543\r\n"
        ],
        "2595549": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica Nº 25/2023 \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.\r\nConcessão, pela parte Concedente, de atividades de estágio supervisionado a alunos regularmente matriculados nos diversos Cursos da UNIRIO, proporcionando-lhes a experiência prática necessária à formação profissional, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio de atividades correlatas às suas pretendidas formações profissionais, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na\r\n60 (sessenta) meses a partir da data da publicação.\r\nNão tem. \r\n14/08/2024.\r\n\r\nId: 2595549\r\n"
        ],
        "2595550": [
            "2024-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1349/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão hospitalar, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2080 (SEI-80993722). \r\nR 21.824,71 (vinte e um mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos). \r\n12/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010710/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1543/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de refeição, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2248 (SEI- 81670083). \r\nR 1.183.428,28 (um milhão, cento e oitenta e três mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos). \r\n16/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014985/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1636/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2435 (SEI-82318008). \r\nR 63.440,27 (sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e sete centavos). \r\n16/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015954/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1654/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2448 (SEI-82397653). \r\nR 930.926,14 (novecentos e trinta mil, novecentos e vinte e seis reais e quatorze centavos). \r\n16/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014968/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1683/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2445 (SEI-82370242). \r\nR 166.416,28 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos). \r\n16/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011157/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1731/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2500 (SEI-82513387). \r\nR 166.256,28 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos). \r\n16/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010752/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1776/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2620 (SEI-82826726). \r\nR 155.631,34 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos). \r\n16/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016323/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1834/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Queimados, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2596 (SEI-82783639). \r\nR 65.881,66 (sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos). \r\n16/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016218/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1900/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VORR CARE ASSISTÊNCIA INTEGRAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2701 (SEI- 83021898). \r\nR 1.563.606,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e três mil, seiscentos e seis reais). \r\n16/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020071/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1953/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2758 (SEI-83129273). \r\nR 592.891,29 (quinhentos e noventa e dois mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos). \r\n16/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020364/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1563/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RENALTH PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação serviços de hemodiálise, para Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/05/2024 à 15/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2320 (SEI- 81892971). \r\nR 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais). \r\n16/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012042/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1674/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2474 (SEI-82428873). \r\nR 95.714,20 (noventa e cinco mil, setecentos e quatorze reais e vinte centavos). \r\n16/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015641/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1787/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Niterói, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2784 (SEI-83230974). \r\nR 99.793,74 (noventa e nove mil, setecentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos). \r\n17/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015636/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1819/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Bangu, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2669 (SEI-82927176). \r\nR 633.672,16 (seiscentos e trinta e três mil, seiscentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos). \r\n16/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019692/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1827/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2625 (SEI- 82831678). \r\nR 210.754,76 (duzentos e dez mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos). \r\n17/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019038/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1869/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUMANI SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2646 (SEI- 82862321). \r\nR 476.512,40 (quatrocentos e setenta e seis mil, quinhentos e doze reais e quarenta centavos). \r\n16/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020047/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1877/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2636 (SEI-82846701). \r\nR 120.801,54 (cento e vinte mil, oitocentos e um reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n16/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020063/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1875/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio assistencial, para Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2686 (SEI-82982584). \r\nR 352.890,79 (trezentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa reais e setenta e nove centavos). \r\n17/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019044/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1878/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2652 (SEI- 82893861). \r\nR 686.943,92 (seiscentos e oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos). \r\n17/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020082/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1879/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANESTEX LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2660 (SEI- 82905966). \r\nR 645.472,32 (seiscentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos). \r\n16/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020020/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1905/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2746 (SEI-83111653). \r\nR 268.670,61 (duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta reais e sessenta e um centavos). \r\n17/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019037/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1918/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2742 (SEI-83106561). \r\nR 3.226.052,65 (três milhões, duzentos e vinte e seis mil, cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). \r\n17/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019026/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1923/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVIV GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2693 (SEI- 83007165). \r\nR 1.063.044,66 (um milhão, sessenta e três mil, quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). \r\n16/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020102/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1945/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para no Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACENN, Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP e Fundação Saúde - Gávea, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2755 (SEI-83124721). \r\nR 620.766,84 (seiscentos e vinte mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). \r\n16/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019704/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1603/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Bangu, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2363 (SEI-82087366). \r\nR 86.838,70 (oitenta e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e setenta centavos). \r\n17/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015524/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1666/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Realengo, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2405 (SEI-82245870). \r\nR 94.824,63 (noventa e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos). \r\n17/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015557/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1698/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Hospital Estadual Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2422 (SEI-82284920). \r\nR 4.621.040,40 (quatro milhões, seiscentos e vinte e um mil, quarenta reais e quarenta centavos). \r\n17/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018530/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1700/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para SEDE- FS e Unidades sob Gestão da FS, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2452 (SEI-82401827). \r\nR 2.050.585,45 (dois milhões, cinquenta mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). \r\n17/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018249/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1703/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza hospitalar, para o Hospital Estadual Anchieta (HEAN), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Hospital Regional Gélio Alves Faria (HRGAF), Hospital Estadual Santa Maria (HESM) e Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (IEDS), no período de 23/01/2024 à 22/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2573 (SEI-82709704). \r\nR 2.744.580,54 (dois milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n17/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017980/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1732/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 13/06/2024 e 17/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2515 (SEI-82533261). \r\nR 149,67 (cento e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos). \r\n17/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018212/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1850/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2599 (SEI-82794937). \r\nR 681.234,34 (seiscentos e oitenta e um mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos). \r\n16/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019041/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1887/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2696 (SEI-83013926). \r\nR 302.558,40 (trezentos e dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). \r\n17/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020086/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1895/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço assistencial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2748 (SEI-83114110). \r\nR 57.430,40 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos). \r\n18/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019043/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1904/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Niterói, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2726 (SEI-83067723). \r\nR 866.802,16 (oitocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e dois reais e dezesseis centavos). \r\n18/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019036/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1922/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2763 (SEI-83135473). \r\nR 204.176,49 (duzentos e quatro mil, cento e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos). \r\n17/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019032/2024. \r\nId: 2595550\r\n"
        ],
        "2595592": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Parceria.\r\nCentro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE-Rio (Entidade Formadora) e a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB/RJ (Entidade Concedente da Experiência Prática do Aprendiz).\r\nDefinir atribuições e responsabilidades entre os signatários para a execução de programa de aprendizagem, nos termos do art. 66, §3 do Decreto nº 9.579/18, e do art. 65, §8º, da Portaria 3.872/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n24 (vinte e quatro) meses, renováveis por igual período, podendo, porém, a qualquer tempo, ser denunciado por qualquer das partes, mediante comunicado por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.\r\nNão há\r\n05/07/2024\r\nArt. 66, §3 do Decreto nº 9.579/18, e do Art. 65, §8º, da Portaria 3.872/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego.\r\nId: 2595592\r\n"
        ],
        "2595617": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Contrato AgeRio/ADM nº 046/2023.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Jayne Sttefani B G de Assis.\r\nDescredenciamento voluntário.\r\nNão aplicável.\r\n20/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-220009/000163/2023.\r\nTermo de Distrato ao Contrato AgeRio/ADM nº 050/2023.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e 37.148.539 Talita da Silva Ferreira.\r\nDescredenciamento voluntário.\r\nNão aplicável.\r\n20/09/2024. \r\nProcesso nº SEI-220009/000163/2023.\r\nTermo de Distrato ao Contrato AgeRio/ADM nº 055/2023.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e 49.811.536 Renata Almeida da Rocha Miranda.\r\nDescredenciamento voluntário.\r\nNão aplicável.\r\n20/09/2024. \r\nProcesso nº SEI-220009/000163/2023.\r\nTermo de Distrato ao Contrato AgeRio/ADM nº 039/2023.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e LB Assessoria Empresarial LTDA..\r\nDescredenciamento voluntário.\r\n20/09/2024.\r\nNão aplicável.\r\nProcesso nº SEI-220009/000163/2023\r\nId: 2595617\r\n"
        ],
        "2595689": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo CEDAE nº 035/2024 de Ajuste de Contas.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a UNISYS BRASIL LTDA.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços executados sem cobertura contratual válida do Contrato nº 077/2018 (DE).\r\n30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 1.067.318,97 (um milhão, sessenta e sete mil, trezentos e dezoito reais e noventa e sete centavos).\r\n09/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/011644/2023.\r\nId: 2595689\r\n"
        ],
        "2595691": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 41/2023 - INEA. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. \r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 396.808,90 (trezentos e noventa e seis mil oitocentos e oito reais e noventa centavos), conforme planilha (Doc. Sei n° (70626018), atestada pela fiscalização (Doc. Sei n° 70626035) no processo administrativo (SEI-070002/004535/2024).\r\nNão se aplica. \r\n20/09/2024.\r\nId: 2595691\r\n"
        ],
        "2595705": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns dFundação \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n13/09/2024.\r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000804/2024.\r\nId: 2595705\r\n"
        ],
        "2595706": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 2/2024/CGINT/DIPEN/SENAPPEN.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN.\r\nCombate às Organizações Criminosas, mediante atuação coordenada, conjunta, sistêmica e integrada da Diretoria de Inteligência Penitenciária (DIPEN/SENAPPEN/MJSP), com a Agência de Inteligência Prisional do Estado do Rio de Janeiro, através de ações de inteligência penitenciária, na produção e compartilhamento de conhecimentos no planejamento e desenvolvimento de ações institucionais, na execução de operações de inteligência conjuntas e na capacitação e treinamento de recursos humanos para atuarem nessas áreas.\r\n60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura.\r\nNão tem. \r\n14/09/2024.\r\nId: 2595706\r\n"
        ],
        "2595710": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns dFundação \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n16/09/2024\r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000792/2024.\r\nId: 2595710\r\n"
        ],
        "2595716": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1565/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTAO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2313 (SEI-81890200). \r\nR 902.575,36 (novecentos e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos). \r\n17/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016637/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1578/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual Azevedo Lima, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2326 (SEI-81907380). \r\nR 130.347,41 (cento e trinta mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos). \r\n18/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012870/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1593/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2351 (SEI-82003757). \r\nR 153.860,13 (cento e cinquenta e três mil oitocentos e sessenta reais e treze centavos). \r\n17/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016910/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1662/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, Hospital Estadual Santa Maria - HESM, Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ e Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2394 (SEI-82209950). \r\nR 987.708,22 (novecentos e oitenta e sete mil setecentos e oito reais e vinte e dois centavos). \r\n17/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018981/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1669/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2478 (SEI-82441607). \r\nR 98.319,66 (noventa e oito mil trezentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos). \r\n18/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012030/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1670/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/06/2024 à 09/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2505 (SEI-82519228). \r\nR 28.891,10 (vinte e oito mil, oitocentos e noventa e um reais e dez centavos). \r\n18/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016540/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1671/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Irajá, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2472 (SEI-82428705). \r\nR 103.991,66 (cento e três mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos). \r\n18/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011446/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1675/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2412 (SEI-82264591). \r\nR 90.887,47 (noventa mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos). \r\n18/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011727/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1676/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Realengo, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2525 (SEI-82567891). \r\nR 94.317,08 (noventa e quatro mil trezentos e dezessete reais e oito centavos). \r\n18/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011685/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1702/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento, preparação e distribuição de produtos alimentares, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 29/05/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2473 (SEI-82429471). \r\nR 767.510,50 (setecentos e sessenta e sete mil quinhentos e dez reais e cinquenta centavos). \r\n17/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016373/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1725/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ÁTRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para UPA 24h Valença, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2564 (SEI- 82678074). \r\nR 233.786,20 (duzentos e trinta e três mil setecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). \r\n17/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018483/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1743/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENCAO PREDIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual da Mãe - HMAE, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2529 (SEI-82571511). \r\nR 308.032,98 (trezentos e oito mil trinta e dois reais e noventa e oito centavos). \r\n17/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015753/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1741/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2492 (SEI-82502727). \r\nR 146.173,11 (cento e quarenta e seis mil cento e setenta e três reais e onze centavos). \r\n17/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019236/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1775/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SMB SERVIÇOS MÉDICOS DA BAIXADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2591 (SEI-82761543). \r\nR 133.297,64 (cento e trinta e três mil duzentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos). \r\n17/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019612/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1797/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2570 (SEI-82703080). \r\nR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). \r\n17/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012824/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1818/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2629 (SEI-82835473). \r\nR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n18/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012834/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1820/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2594 (SEI-82764174). \r\nR 157.937,46 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). \r\n17/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018772/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1833/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 29/05/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2586 (SEI-82730359). \r\nR 245.752,39 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos). \r\n17/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016284/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1862/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PSMED - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DA SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Realengo, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2632 (SEI-82838763). \r\nR 589.486,98 (quinhentos e oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos). \r\n17/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019943/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1876/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CMP - CAMPOS CLÍNICA MÉDICA E PEDIÁTRICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2689 (SEI-82995269). \r\nR 587.921,92 (quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos). \r\n18/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019833/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1910/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Valença, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2708 (SEI-83037120). \r\nR 599.188,04 (quinhentos e noventa e nove mil cento e oitenta e oito reais e quatro centavos). \r\n18/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019907/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1929/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Valença e Nova Iguaçu I, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2692 (SEI-83002743). \r\nR 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais). \r\n18/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019301/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1931/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2728 (SEI- 83076028). \r\nR 957.373,45 (novecentos e cinquenta e sete mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos). \r\n17/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019031/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1950/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2747 (SEI-83112335). \r\nR 209.377,13 (duzentos e nove mil, trezentos e setenta e sete reais e treze centavos). \r\n18/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019034/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1980/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax ARY Parreiras, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2822 (SEI-83323122). \r\nR 377.685,22 (trezentos e setenta e sete mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos). \r\n18/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019248/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1981/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2815 (SEI-83309672). \r\nR 626.074,74 (seiscentos e vinte e seis mil setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). \r\n18/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019780/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1634/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização de roupas (lavanderia hospitalar), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2383 (SEI-82188767). \r\nR 338.081,75 (trezentos e trinta e oito mil oitenta e um reais e setenta e cinco centavos). \r\n18/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015721/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1650/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Niterói, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2465 (SEI-82421635). \r\nR 99.120,38 (noventa e nove mil cento e vinte reais e trinta e oito centavos). \r\n19/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012216/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1742/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h SEAP, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2506 (SEI-82519338). \r\nR 54.710,28 (cinquenta e quatro mil setecentos e dez reais e vinte e oito centavos). \r\n19/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011619/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1735/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAGNÓSTICA SUDESTE SERVIÇOS LABORATORIAIS E COMÉRCIO DE CORRELATOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, para UPA 24h Penha, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2524 (SEI-82565940). \r\nR 76.063,17 (setenta e seis mil sessenta e três reais e dezessete centavos). \r\n19/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017849/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1434/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRC SOLUÇÕES E SAUDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2127 (SEI-81158835). \r\nR 579.936,66 (quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos). \r\n28/08/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017259/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1806/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Irajá, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2574 (SEI- 82709402). \r\nR 244.815,45 (duzentos e quarenta e quatro mil oitocentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos). \r\n17/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017754/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1836/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEVI SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA EM ANESTESIOLOGIA E DOR SS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2582 (SEI-82726135). \r\nR 272.887,00 (duzentos e setenta e dois mil oitocentos e oitenta e sete reais). \r\n19/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019710/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1870/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2759 (SEI-83130375). \r\nR 616.279,46 (seiscentos e dezesseis mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos). \r\n17/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019024/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1947/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2807 (SEI-83274661). \r\nR 239.698,12 (duzentos e trinta e nove mil seiscentos e noventa e oito reais e doze centavos). \r\n18/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018967/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1959/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTENSIVE ODONTOLOGIA HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2799 (SEI- 83270152). \r\nR 265.456,80 (duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). \r\n19/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020394/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1968/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Hospital Estadual Anchieta- HEAN, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2808 (SEI- 83274740). \r\nR 346.205,24 (trezentos e quarenta e seis mil duzentos e cinco reais e vinte e quatro centavos). \r\n19/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019255/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2000/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2848 (SEI-83434921). \r\nR 6.615.200,00 (seis milhões seiscentos e quinze mil e duzentos reais). \r\n18/09/2024.v\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020895/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1992/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparações alimentares, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, no período de 29/05/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2837 (SEI-83396293). \r\nR 360.909,93 (trezentos e sessenta mil novecentos e nove reais e noventa e três centavos). \r\n19/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015633/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1985/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2817 (SEI-83310344). \r\nR 611.305,48 (seiscentos e onze mil trezentos e cinco reais e quarenta e oito centavos). \r\n19/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018495/2024. \r\nId: 2595716\r\n"
        ],
        "2595721": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns d Theataria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais). \r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000786/2024.\r\nId: 2595721\r\n"
        ],
        "2595730": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa DECISION TEAM EIRELI LTDA EPP, CNPJ nº 16.858.835/0001-17.\r\nServiço Manutenção Preventiva e Corretiva nos Grupos Geradores, nas unidades do DEGASE durante o período de junho de 2024.\r\nR 28.500 (vinte oito mil e quinhentos reais).\r\n05/07/2024.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2595730\r\n"
        ],
        "2595743": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 2º TA Contrato nº 004/2023\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa EMPRESA TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Reequilíbrio econômico-financeiro em função de reajuste, relativo ao período 2023/2024, conforme solicitação da CONTRATADA, referente a prestação de serviço contínuos de manutenção de aparelho \"BODY SCANNER\" de inspeção não intrusiva de pessoas por raios X, com fornecimento de peças, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: R 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais).\r\nR 55.473,09 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos setenta e três reais e nove centavos).\r\n: 19/09/2023.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2595743\r\n"
        ],
        "2595765": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 112/2024.\r\nNº 055/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (NUSINERSENA 2,4 MG/ML).\r\nR 19.187.297,25 (dezenove milhões, cento e oitenta e sete mil duzentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 18/09/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2595765\r\n"
        ],
        "2595766": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 051/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e SIMEM RIO ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Prestação de serviço de manutenção preventiva de elevadores na Sede da Secretaria Estadual de Saúde.\r\n: R 31.146,40 (trinta e um mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n: 18/09/2024.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080001/024868/2024.\r\nId: 2595766\r\n"
        ],
        "2595793": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 008\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CREDENCIANTE) e a Empresa VAIDEBET APOSTAS LTDA. (CREDENCIADA).\r\nCredenciamento de pessoas jurídicas especializadas no desenvolvimento e exploração dos serviços públicos lotéricos, no âmbito territorial do Estado do Rio de Janeiro, definindo critérios gerais para a exploração comercial em meio virtual, com acesso online em dispositivo pessoal ou utilizando aplicativo mobile (APPs), Web, VLT (Vídeo Lottery Terminal), POS (Point of Sales) ou Terminais/Totens, em ambiente exclusivamente de concorrência, das modalidades lotéricas previstas e autorizadas nas legislações vigentes, inclusive aquelas instituídas e especificadas nos arts. 14, § 1º, e 29 da Lei nº 13.756/2018 - loterias passivas, loterias de prognósticos numéricos, loterias de prognósticos específicos, loteria de prognósticos esportivos, loterias instantâneas e aposta esportiva de quota fixa -, as modalidades previstas na Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, as modalidades esportivas reconhecidas na Lei nº 13.873, de 17 de setembro de 2019, bem como quaisquer outras loterias virtuais compatíveis ou correspondentes, a modalidades autorizadas e vigentes durante o período do credenciamento.\r\n20/09/2024.\r\nAté 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato do Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOE/RJ), podendo ser antecipadamente rescindido pelas razões ou condições estabelecidas no seu respectivo Edital de Credenciamento.\r\nDecreto Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, no Decreto Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, na Lei Estadual nº 2.242, de 26 de maio de 1994, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal nº 8.987/1995, de 13 de fevereiro de 1994, Lei Federal nº de 13.756 de 12 de dezembro de 2018, assim como pelas cláusulas e condições do Termo.\r\nId: 2595793\r\n"
        ],
        "2595870": [
            "2024-09-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Doação de Bens Móveis.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Facilita Multiservice e Soluções LTDA.\r\nDoação de 1 (um) aparelho de ar condicionado tipo Split, com potência de 18.000 BTUs.\r\n23/09/2024.\r\nO instrumento será regido pelas legislações aplicáveis.\r\n.\r\nId: 2595870\r\n"
        ],
        "2595995": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2022.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda. \r\n: Ficam reajustados (realinhados) conforme cálculos realizados pelo Setor de Informática da EMOP-RJ nos Processos nºs SEI- 170002/000920/2023, SEI-170002/002046/2023, SEI- 170002/002047/2023, SEI-330030/000483/2023, SEI- 330030/000484/2023, SEI-330030/000485/2023, SEI- 330030/000486/2023, SEI-330030/000487/2023, SEI- 330030/000464/2023 e SEI-330030/000643/2023, que se encontram relacionados ao processo base da obra nº SEI-170002/003176/2021, cujo valor total apurado situa-se em R 515.857,46 (quinhentos e quinze mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos), em conformidade ao solicitado pela empresa Contratada.\r\n: 23/09/2024.\r\nArtigo 81, Inciso VI § 7º da Lei nº 13.303/2016 e Art. 196 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e os demais atos constantes do Processo nº SEI-170002/003176/2021. \r\nId: 2595995\r\n"
        ],
        "2596053": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1352/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAL C COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LIMITADA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares (arcos cirúrgicos), para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 08/02/2024 à 19/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2030 (SEI-80741508). \r\nR 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais). \r\n18/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006065/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1413/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSP MED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de mesa cirúrgica, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 17/03/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2089 (SEI-81045136). \r\nR 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). \r\n17/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009402/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1570/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMÉRCIO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, para UPA 24h Valença, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2328 (SEI- 81910705). \r\nR 37.562,00 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta e dois reais). \r\n19/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011700/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1659/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SG RIO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2450 (SEI-82398979). \r\nR 216.315,35 (duzentos e dezesseis mil trezentos e quinze reais e trinta e cinco centavos). \r\n16/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014071/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1661/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SG RIO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade ju rídica confirmada pelo Parecer nº 2404 (SEI-82244791). \r\nR 214.578,05 (duzentos e quatorze mil quinhentos e setenta e oito reais e cinco centavos). \r\n16/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016928/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1663/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2513 (SEI-82529044). \r\nR 71.020,41 (setenta e um mil e vinte reais e quarenta e um centavos). \r\n20/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015732/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1693/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador e Engenho Novo, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2521 (SEI-82547974). \r\nR 470.957,51 (quatrocentos e setenta mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos). \r\n18/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017898/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1717/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2788 (SEI-83244713). \r\nR 578.060,52 (quinhentos e setenta e oito mil e sessenta reais e cinquenta e dois centavos). \r\n20/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019879/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1720/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2449 (SEI-82398889). \r\nR 28.184,00 (vinte e oito mil cento e oitenta e quatro reais). \r\n20/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017658/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1721/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMÉRCIO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) e vácuo clínico, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I e Nova Iguaçu II, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2469 (SEI-82427733). \r\n93.580,00 (noventa e três mil quinhentos e oitenta reais). \r\n19/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013165/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1729/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMÉRCIO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) e vácuo clínico, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I e Nova Iguaçu II, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2502 (SEI-82514631). \r\nR 91.920,00 (noventa e um mil novecentos e vinte reais). \r\n19/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018638/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1744/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMÉRCIO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) e vácuo clínico, para UPA 24h Valença, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2516 (SEI- 82536234). \r\nR 36.814,00 (trinta e seis mil oitocentos e quatorze reais). \r\n19/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014600/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1746/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2494 (SEI-82504534). \r\nR 80.591,46 (oitenta mil quinhentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos). \r\n20/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016327/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1749/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMÉRCIO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) e vácuo clínico, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I e Nova Iguaçu II, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2486 (SEI-82485655). \r\nR 91.810,00 (noventa e um mil oitocentos e dez reais). \r\n19/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014666/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1750/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2487 (SEI-82487777). \r\nR 72.424,07 (setenta e dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sete centavos). \r\n20/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015339/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1815/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRAL DOS ANESTESISTAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2572 (SEI-82709136). \r\nR 252.106,40 (duzentos e cinquenta e dois mil cento e seis reais e quarenta centavos). \r\n20/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019603/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1823/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Niterói, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2579 (SEI-82721414). \r\nR 594.077,06 (quinhentos e noventa e quatro mil setenta e sete reais e seis centavos). \r\n20/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019767/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1829/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 29/05/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2601 (SEI-82801436). \r\nR 367.680,82 (trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos). \r\n20/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015639/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1830/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos, para o Laboratório Central Noel Nutels - LACENN, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2627 (SEI-82834483). \r\nR 41.556,24 (quarenta e um mil quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos). \r\n20/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017553/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1845/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RST MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2631 (SEI-82838634). \r\nR 581.779,73 (quinhentos e oitenta e um mil setecentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos). \r\n20/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019825/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1859/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2700 (SEI-83023299). \r\nR 589.570,93 (quinhentos e oitenta e nove mil quinhentos e setenta reais e noventa e três centavos). \r\n20/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019875/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1881/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAMI SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM TERAPIA INTENSIVA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2658 (SEI-82902554). \r\nR 113.670,80 (cento e treze mil seiscentos e setenta reais e oitenta centavos). \r\n20/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019788/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1886/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2661 (SEI- 82909650). \r\nR 131.100,06 (cento e trinta e um mil e cem reais e seis centavos). \r\n20/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020076/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1913/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2705 (SEI-83032402). \r\nR 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). \r\n20/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020240/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1964/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de imagem, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2774 (SEI- 83202767). \r\nR 102.180,00 (cento e dois mil cento e oitenta reais). \r\n20/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020440/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1976/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Maré, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2819 (SEI-83311271). \r\nR 586.507,71 (quinhentos e oitenta e seis mil quinhentos e sete reais e setenta e um centavos). \r\n20/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019768/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1984/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RVR SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2816 (SEI-83309817). \r\nR 202.318,28 (duzentos e dois mil trezentos e dezoito reais e vinte e oito centavos). \r\n20/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020517/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1986/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2823 (SEI-83323731). \r\nR 628.369,27 (seiscentos e vinte e oito mil trezentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos). \r\n20/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020330/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1999/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de distribuição e preparações alimentares, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2843 (SEI-83415550). \r\nR 1.171.188,60 (um milhão cento e setenta e um mil cento e oitenta e oito reais e sessenta centavos). \r\n20/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019602/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2010/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ BAIXADA GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/08/2024 à 01/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2867 (SEI-83526321). \r\nR 2.955.477,68 (dois milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos). \r\n20/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020407/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1649/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Maré, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2467 (SEI-82422234). \r\nR 106.796,93 (cento e seis mil setecentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos). \r\n20/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015542/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1772/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MEDICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2616 (SEI-82821267).\r\nR 1.936.537,95 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil quinhentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos). \r\n20/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018109/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1890/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MEDICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2773 (SEI-83201868). \r\nR 6.816.544,34 (seis milhões oitocentos e dezesseis mil quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). \r\n20/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018110/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1907/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2722 (SEI-83056046). \r\nR 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). \r\n20/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019913/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1921/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2723 (SEI-83059365). \r\nR 620.207,60 (seiscentos e vinte mil duzentos e sete reais e sessenta centavos). \r\n20/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020203/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1979/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2828 (SEI-83338941). \r\nR 638.704,38 (seiscentos e trinta e oito mil setecentos e quatro reais e trinta e oito centavos). \r\n20/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020213/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2001/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparações alimentares, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), no período de 29/05/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2857 (SEI-83499306). \r\nR 1.294.742,17 (um milhão duzentos e noventa e quatro mil setecentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos). \r\n20/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016951/2024. \r\nId: 2596053\r\n"
        ],
        "2596074": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 23/09/2024, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o concessionário abaixo relacionado, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado:\r\n- E- 19/014/285/2013 e SEI-330005/000069/2024 - Elastre de Souza Lima - Lote 69.\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 47, Termo 20 Fls 116/121 lavrado em 31/07/2002, com fulcro na regra prevista na cláusula sexta do citado instrumento, conforme o contido no SEI- 330005/000804/2024 Assentamento Rural Fazenda São Domingos- Getulio Vergilio Peixoto de Souza e Rosemeri de Fatima Curty - Lote 124.\r\nId: 2596074\r\n"
        ],
        "2596086": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato SEAS/PSAM nº 001/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade e a CONSTRUTORA BRASFORM LTDA.\r\nO valor a ser apostilado é de R 236.201,26 (duzentos e trinta e seis mil duzentos e um reais e vinte e seis centavos) e decorre da atualização da previsão do reajustamento, em função do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, formalizado no período regido pelos índices referentes ao 2º aniversário (R2-A1), qual seja o transcurso de 24 meses após a data base estabelecida no edital e no contrato (outubro/2021). \r\nR 236.201,26 (duzentos e trinta e seis mil duzentos e um reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2596086\r\n"
        ],
        "2596135": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/012/2024. \r\n\r\n: A título precário, do TEATRO MARIO LAGO - TML, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do evento festival primavera de ginástica rítimica, no dia 21 de setembro de 2024, sábado às 15:00h. \r\nSem ônus.\r\n20/09/2024.\r\nProcesso nº SEI 180002/001610/2024.\r\nId: 2596135\r\n"
        ],
        "2596163": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 113/2024.\r\nnº 039/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (ALTEPLASE 50 MG).\r\nR 1.773.850,00 (um milhão, setecentos e setenta e três mil oitocentos e cinquenta reais)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 20/09/2024.\r\nId: 2596163\r\n"
        ],
        "2596218": [
            "2024-09-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato ao Contrato IPEM/RJ n° 011/2024.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Lava Jato Clean Master LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato IPEM/RJ nº 011/2024, relativo à prestação de serviço de limpeza e higienização automotiva completa para atender a demanda da frota do IPEM/RJ, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nCom fundamento no art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021.\r\n24/09/2024.\r\nId: 2596218\r\n"
        ],
        "2596271": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTPUT nº 180022/051/2024. \r\nFUNARJ e LUCILIA MELO DA COSTA OBJETO: A título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"ELISA - UM CONTO UMBANDISTA\", nos dias 03 e 10 de novembro de 2024, domingos, às 19h. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.\r\n24/09/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/001672/2024.\r\nTPUT nº 180022/052/2024. \r\nFUNARJ e a THOMAZ ROCHA DE ANDRADE OBJETO: A título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES E DO ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização dos concertos da Temporada Sala Cecília Meireles 2024, nos dias 04, 05, 11, 12, 13, 15, 19, 22, 25 e 26 de outubro de 2024 na Sala Cecília Meireles e nos dias 01 e 08 de outubro de 2024 no Espaço Guiomar Novaes. \r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.\r\n24/09/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/001805/2024.\r\nId: 2596271\r\n"
        ],
        "2596275": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/027/2024. \r\nOBJETO: Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização da cerimônia de posse dos Defensores Públicos aprovados no XXVIII Concurso de ingresso na carreira, no dia 23/09/2024, segunda-feira, das 10h às 12h, ficando o início da montagem previsto para o dia 22/09/2024, domingo, das 11h às 16h. \r\nNão há.\r\n20/09/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/001679/2024.\r\nId: 2596275\r\n"
        ],
        "2596299": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 02/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57.\r\nR 788.662,91 (setecentos e oitenta e oito mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos).\r\nRegularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (lotes 02, 03 e 04), visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disposição de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, e conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente aos dias letivos para a reposição de aulas nas unidades escolares para o cumprimento do calendário escolar, em razão da greve dos professores, cuja prestação de serviço sem cobertura contratual foi devidamente executada e avaliada pelos diretores escolares através do Sistema de Fiscalização de Contratos (SIFIC), após o termo da vigência dos contratos SEEDUC nº 09/2018 (lote 02), 10/2018 (lote 03) e 32/2019 (lote 04).\r\n11/07/2024.\r\nDias 05/08, 12/08, 19/08, 26/08, 02/09 e 09/09 (sábados) e dia 15/08 (feriado municipal).\r\n182192.\r\n3390.92.20.\r\n1.500.100.\r\n2024NE10058.\r\nArt. 59, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/1993, Enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3.149/1980.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/015396/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2024.\r\nId: 2596299\r\n"
        ],
        "2596331": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nnº 83240596/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Educação, doravante denominada SEEDUC e o CONSULADO DO PARAGUAI.\r\nO presente Termo tem por objeto o estabelecimento de parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEEDUC, e o Consulado Geral, para a implantação de Escola de Ensino Médio Regular, em tempo integral, não profissionalizante, no eixo de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, com Ensino Intercultural da língua espanhola e difusão da cultura paraguaia, em unidade escolar da rede estadual de ensino. (Escola CIEP 251 “Dona Maria Portugal” Brasil - Paraguai). Abarca igualmente, cooperação para a realização e implementação, de forma gradual e progressiva, sempre de acordo com a disponibilidade do parceiro, de outras escolas de Ensino Médio em tempo integral com o modelo intercultural Brasil-Paraguai proposto no presente Termo de Cooperação.\r\n13/09/2024.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica reger-se-á pelo disposto na Lei nº 14.133/2021, bem como concordância com os termos do Decreto Estadual 44.879/2014.\r\nId: 2596331\r\n"
        ],
        "2596335": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas 13/2024 relativo à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência, nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa ENCANTE ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR E REABILITAÇÃO LTDA, CNPJ: 43.017.498/0001-08. \r\nLiquidação e pagamento da despesa no valor de R 103.214,45 (cento e três mil duzentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos), devidos à empresa ENCANTE ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR E REABILITAÇÃO LTDA, relativo à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência. \r\nR 103.214,45 (cento e três mil duzentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos). \r\n19/09/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 350208/000189/2024.\r\nId: 2596335\r\n"
        ],
        "2596384": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 80/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SANTOS CORRÊA & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos referente à mensalidade a título de honorários advocatícios.\r\n12/09/2024.\r\n12 /09/2024 a 12/09/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2596384\r\n"
        ],
        "2596385": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC nº 76/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO - ASSIST.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto no inciso VIII do art. 4.º do De creto nº 45.563/2016.\r\n19/09/2024.\r\n19/09/2024 a 19/09/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2596385\r\n"
        ],
        "2596386": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 75/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA - ADHUPROSEG.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n19/09/2024.\r\n19/09/2024 a 19/09/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2596386\r\n"
        ],
        "2596395": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o MUNICÍPIO DE CABO FRIO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA, através do PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços através do emprego do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS), em consonância com a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 15.082.702,80 (quinze milhões, oitenta e dois mil, setecentos e dois reais e oitenta centavos).\r\n31.01.2024.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 02.02.2024.\r\nId: 2596395\r\n"
        ],
        "2596409": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/263/2024. \r\no MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL IVES PIERINI MACENA 01839451742 \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo artístico musical BLACK DOG, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no TEATRO DE ARENA ELZA OSBORNE, em 29.09.2024.\r\n2 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n25/09/2024. \r\nR 15.000,00 (quinze mil reais) \r\n2024NE01139 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/001798/2024.\r\nId: 2596409\r\n"
        ],
        "2596410": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 61/2024, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BOX GP VEICULOS E ACESSORIOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 50.342.580/0002-54.\r\n: 23/09/2024.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2596410\r\n"
        ],
        "2596411": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 066/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa FM COMERCIO E SERVIÇOS DE MECANICA EM GERAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 36.527.355/0001-80.\r\n: 23/09/2024.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2596411\r\n"
        ],
        "2596412": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 576/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa I. DA SILVA JULIAO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 36.173.025/0001-34.\r\n: 23/09/2024.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2596412\r\n"
        ],
        "2596413": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 69/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa LG DE MARICA COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 50.342.580/0002-54.\r\n: 23/09/2024.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n/2023.\r\nId: 2596413\r\n"
        ],
        "2596431": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.574/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, para UPA 24h Penha, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.322 (SEI-81898386). \r\nR 2.295,00 (dois mil duzentos e noventa e cinco reais). \r\n20/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/011791/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.927/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, para UPA 24h Penha, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.749 (SEI-83113381). \r\nR 2.295,00 (dois mil duzentos e noventa e cinco reais). \r\n20/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/017099/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.940/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de equipamentos médicos hospitalares, para a TIH - SAMU, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.718 (SEI-83049383). \r\nR 42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais). \r\n20/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/019646/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.943/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SHOPPING DO FERRO LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Bangu, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2751 (SEI-83116563). \r\nR 266.927,54 (duzentos e sessenta e seis mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n20/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/020025/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.969/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.772 (SEI-83187110). \r\nR 10.910,00 (dez mil novecentos e dez reais). \r\n20/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/020096/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.972/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.809 (SEI-83281961). R 179.999,83 (cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos). \r\n20/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/018310/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.949/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.750 (SEI-83116190). R 859.305,16 (oitocentos e cinquenta e nove mil trezentos e cinco reais e dezesseis centavos). \r\n20/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/019029/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.784/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARÊAS N.P. SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.547 (SEI-82608595). \r\nR 28.100,40 (vinte e oito mil e cem reais e quarenta centavos). \r\n23/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/019718/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.812/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Queimados, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.584 (SEI-82728711). \r\nR 92.784,78 (noventa e dois mil setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos). \r\n23/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/011165/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.860/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Maré, no período de 15/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.637 (SEI-82847017). R 97.283,80 (noventa e sete mil duzentos e oitenta e três reais e oitenta centavos). \r\n23/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/018879/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.863/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AB CURSOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de médicos, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2801 (SEI-83271919). R 1.138.800,00 (um milhão cento e trinta e oito mil e oitocentos reais). \r\n23/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/019769/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.868/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.641 (SEI-82853755). \r\nR 589.092,54 (quinhentos e oitenta e nove mil noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n23/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/019741/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.872/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CTQ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA..\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.800 (SEI-83271638). R 192.787,76 (cento e noventa e dois mil setecentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos). \r\n20/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/019587/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2.013/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAGNÓSTICA SUDESTE SERVIÇOS LABORATÓRIAIS E COMÉRCIO DE CORRELATOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clinicas, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.870 (SEI-83530791). \r\nR 327.168,48 (trezentos e vinte e sete mil cento e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos). \r\n23/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/020414/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.690/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.417 (SEI-82275161). \r\nR 408.324,96 (quatrocentos e oito mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). \r\n23/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/017610/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.691/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para a Sede Administrativa da SES e Fundação Saúde - SEDE, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2436 (SEI-82324272). \r\nR 577.983,73 (quinhentos e setenta e sete mil novecentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos). \r\n23/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/017977/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.730/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 29/06/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.511 (SEI-82527224). \r\nR 202.132,31 (duzentos e dois mil, cento e trinta e dois reais e trinta e um centavos). \r\n23/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/016989/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.747/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.493 (SEI-82504003). \r\nR 12.340,00 (doze mil trezentos e quarenta reais). \r\n23/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/018091/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.801/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2585 (SEI-82729831). \r\nR 621.435,95 (seiscentos e vinte e um mil quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos). \r\n23/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/019382/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.939/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SARE HOSPITALAR LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de bombas de infusão com fornecimento de equipo, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.757 (SEI-83126421). \r\nR 80.009,00 (oitenta mil nove reais). \r\n23/09/2024\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/020033/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1958/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e conservação hospitalar, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL e Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.862 (SEI-83510897). R 621.170,16 (seiscentos e vinte e um mil cento e setenta reais e dezesseis centavos). \r\n20/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/019217/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.970/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓ SAÚDE. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, para UPA 24h Niterói, no período de 01/08/2024 a 30/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.790 (SEI-83246015). \r\nR 194.165,81 (cento e noventa e quatro mil, cento sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos). \r\n23/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/019661/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.994/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARRETOS GLOBAL REFEIÇÕES LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Cruz, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.892 (SEI-83585305).\r\nR 104.188,26 (cento e quatro mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos). \r\n23/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/019987/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1831/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.653 (SEI-82892963). \r\nR 74.846,32 (setenta e quatro mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos). \r\n23/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/015400/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.911/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIRURGIA GERAL & SAÚDE E GESTÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.707 (SEI- 83035437). R 654.422,88 (seiscentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos). \r\n16/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/020073/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.973/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2810 (SEI- 83282549). R 951.231,22 (novecentos e cinquenta e um mil duzentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos). \r\n24/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/018168/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.974/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.776 (SEI- 83219611). R 842.848,55 (oitocentos e quarenta e dois mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n24/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/018874/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.997/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2836 (SEI- 83395715). R 842.848,55 (oitocentos e quarenta e dois mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n24/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/018867/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2.026/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, Marechal Hermes e Realengo, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2907 (SEI-83636878). \r\nR 137.837,10 (cento e trinta e sete mil oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos). \r\n23/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/021319/2024. \r\nId: 2596431\r\n"
        ],
        "2596452": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Protocolo de intenções que entre si celebram o Governo Do Estado Do Rio De Janeiro, por intermédio da Secretaria De Estado Da Mulher, e Clube De Regatas Do Flamengo, com a finalidade de estruturar ações integradas de prevenção e enfrentamento às violências contra meninas e mulheres no âmbito esportivo.\r\n: Alinhamento, pelos partícipes, de ações de prevenção e enfrentamento às violências contra as mulheres de acordo com o Programa “Antes que Aconteça”, voltado à articulação e mobilização de diversos setores governamentais e não governamentais para a construção de estratégias, projetos e ações conjuntos de prevenção e enfrentamento às violências contra meninas e mulheres.\r\nO presente Protocolo de Intenções entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) e terá vigência por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por mais 12 (doze) meses.\r\n: 23 de setembro de 2024.\r\n: Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.\r\nId: 2596452\r\n"
        ],
        "2596453": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato ao Contrato IPEM/RJ n° 010/2024.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRF Manutenção e Serviços LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato IPEM-RJ nº 010/2024, relativo à prestação de serviço de segurança contra incêndio e pânico por meio de equipe de brigadistas particulares civis, visando atender a sede e regionais do IPEM/RJ, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nCom fundamento no art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021.\r\n25/09/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-150014/000518/2024.\r\nId: 2596453\r\n"
        ],
        "2596454": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 26/2022 - INEA.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a CONSTRUTORA BRASFORM LTDA..\r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE COMPLEMENTAR do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o SEGUNDO aniversário, totalizando o valor de R 170.440,07 (cento e setenta mil quatrocentos e quarenta reais e sete centavos), conforme planilha orçamentária (83070728) atestada pela fiscalização no processo administrativo nº SEI-070002/020227/2023.\r\nNão se aplica.\r\nNão se aplica. \r\n24/09/2024\r\nSEI-070002/020227/2023.\r\nId: 2596454\r\n"
        ],
        "2596463": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos processos administrativos nºs 330005/000214/2024 e 21258/2024, originário do Município de Bom Jesus do Itabapoana, no qual se processa a Reurb:\r\nLindomar de Azevedo Moraes - lote 03; Luiza Izabel da Costa Souza - lote 04; Elza Souza da Costa - lote 06; Olívio de Souza Andrade - lote 07 unid. 1A; Keila Oliveira de Paula - lote 07 unid. 1B; Marilda Guimarães e Nadir Guimarães de Oliveira - lote 09 unid. 1A; Jandira da Silva Martins - lote 10; Márcia da Silva Ferreira - lote 11 unid. 1A; Andressa Carla da Silva - lote 11 unid. 1B; Rita de Cássia Raymundo - lote 12 unid. 1A; Enival Luiz de Castro - lote 13; João Lidugerio de Paula - lote 14; Junior Cesar Teixeira de Oliveira - lote 15 unid. 1A; Thiago Dias de Moraes - lote 16; Eraldo Fabio Borges de Lima - lote 17 unid. 1A; Marco Antonio da Silva Lima - lote 17 unid. 1B; Vera Lucia Borges de Lima - lote 17 unid. 2A; Luiz Rodrigues - lote 18 unid. 1A; Sheila Campos Vioti - lote 19 unid. 1A; Maria Aparecida da Silva - lote 19 unid. 1B; Lucia de Fátima Almeida Andrade - lote 20; Valéria Gomes Moreira Rosa - lote 21; João Luiz Gomes de Oliveira - lote 22; Edison da Silva Petrilio - lote 23 unid. 1A; Bruna Ferreira Petrilio - lote 23 unid. 1B; Ailton Gualande - lote 24; Joana D'arch de Oliveira Martins Duarte - lote 25; Nilcemar dos Reis de Oliveira - lote 26; Maria Aparecida Moraes Ferreira - lote 27 unid. 1A; Tadeu Teixeira Moraes - lote 27 unid. 1B; Carmen Lucia Duarte de Oliveira - lote 28; Sebastião Boniolo - lote 29; Ilma Lobato Monteiro dos Santos - lote 30; Rosinéa Aparecida de Oliveira Guimarães - lote 01; Pedro Lucas Boechat de Oliveira - lote 02 unid. 1A; Aparecida de Fátima Teixeira de Oliveira - lote 02 unid. 1B; Rita de Cássia Ribeiro Machado Braga - lote 03 unid. 1A; Selma do Vale Caetano - lote 04; Maria da Gloria da Rocha Roeles - lote 05; Leonardo do Carmo Souza - lote 06 unid. 1A; Douglas Andrade Gomes - lote 06 unid. 1B; Alessandro de Almeida Andrade - lote 07 unid. 1A; José Márcio de Almeida Andrade - lote 09; Cintia Lemos de Souza Ribeiro - lote 11 unid. 1A; Jonas Silveira de Souza Júnior - lote 11 unid. 1B; Lucinesia Silveira de Souza - lote 12; Maria Tereza Moreira dos Santos Morais - lote 13; Saionara Couto Silva - lote 14; Roselia Maria Braz da Silva Francisco - lote 15; Levino Jorge Teixeira - lote 01 unid. 1A; Lorana Dutra Teixeira - lote 01 unid. 1B; Nathalia Fernandes de Oliveira - lote 03 unid. 1A; Oneida Fernandes Andrade Oliveira - lote 03 unid. 2A; Maria de Andrade Costa - lote 03 unid. 3A; Elisangela de Oliveira Satolo - lote 04; Maria Aparecida Barzani Viana - lote 05; Maria da Conceição Barzani Viana - lote 06 unid. 1A; Elza das Neves Corrêa de Sá - lote 07; Fabiano Neves Correa da Silva - lote 08; Sebastião Oliveira - lote 09 unid. 1A; Edson da Silveira - lote 10; Carlos Alberto Florencio de Souza - lote 11 unid. 1A; Renato Jose Rodrigo de Mello - lote 14 unid. 1A; Antônio Carlos de Paula - lote 15; João de Paula - lote 16; Maria da Penha dos Santos Sobral - lote 17; Genalda Gabrielle Brandao de Azevedo - lote 18; Marcina Vieira de Azevedo - lote 19; Guilherme Salvato Boniolo - lote 01; Vilbério Soares de Oliveira - lote 02; Maria da Penha de Matos - lote 03; Jorge Manoel de Almeida Velasco - lote 04; Sebastião Francisco Boniolo - lote 05 unid. 1A; João Batista Pinheiro da Silva - lote 06; Lucileia Tiradentes Xavier - lote 07 unid. 1A; Liliane Tiradentes Xavier - lote 07 unid. 2A; Luiz Claudio Bolelli Viana - lote 09 unid. 1A; Alessandra Vaz da Silva Moreira - lote 10 unid. 1A; Maria das Graças Vaz - lote 10 unid. 2A; Fatima Aparecida da Silva - lote 11 unid. 1A; Flavia Elaine Spano Duarte Araujo - lote 11 unid. 1B; Rubens Ramos Rodrigues Junior - lote 12; QUADRA 06: Cremilda Imbassay de Campos Lima - lote 01; José Enio Rocha - lote 02; Magdiel dos Reis Ferreira - lote 03; Francine Martins de Oliveira - lote 01; Meire Terezinha de Castro Roberto da Silva - lote 03; Sidnei Gomes da Silva - lote 05; Romilda Aparecida Torquato Chaves - lote 07; José Dutra Chaves - lote 09; Joice de Oliveira Azevedo - lote 10; Cely Lina Teixeira - lote 11; Douglas Ramos de Almeida - lote 12; Maria de Souza Ramos - lote 13; Poliana de Cássia Ramos Almeida - lote 14; Kessilainy da Silva Benedicto e Marcos Daniel da Silva Benedicto - lote 15; Vilma Tavares de Oliveira Pires - lote 17; Angélica de Souza Rocha Rezende - lote 18; Silvia de Fátima Faria de Souza - lote 19 unid. 1A; Geísa Lessa de Siqueira Barbosa - lote 19 unid. 2A; Rosaria de Fátima Silveira Carvalho - lote 20; Penha Aparecida Alves Affonso - lote 21; Sérgio Boniolo - lote 22; Nilton Oliveira - lote 01; Izaias Sebastião de São Paulo - lote 02; Francisco Gomes Rodrigues - lote 03; Paulo Ramon Chaves Batista - lote 04; José Renil Almeida - lote 05; Marcela da Costa Lima - lote 07 unid. 1A; Eny Maria Bazilio do Nascimento - lote 08 unid. 1A; Edy Ines do Nascimento de Oliveira - lote 09 unid. 1A; Vardileia Marques da Silva - lote 10; Cristina Marques da Silva - lote 11 unid. 1A; Fábio Franca do Nascimento - lote 12; Elise Tavares de Souza da Silva - lote 13 unid. 1A; Luciano Rezende - lote 13 unid. 1B; Francescolli Rocha Boniolo - lote 14; Gelcimere da Silva - lote 15; Gelsimar da Silva - lote 16; José Luiz Pereira de Souza - lote 18 unid. 1A; Bruno Santana de Souza - lote 18 unid. 1B; Salvador Bento de Almeida - lote 19 unid. 1A; Gorete Tavares de Souza - lote 20; Rafael Ricardo Rosa de Souza - lote 21; Maria Helena Rosa Ricardo - lote 22; Magnolia Roza de Mello - lote 23; Cacilda da Silva - lote 24; Erineia Freitas de Oliveira da Silva - lote 25; Taynara de Oliveira Polverine - lote 26 unid. 1A; Patricia de Oliveira Frias Rabelo - lote 26 unid. 1B; Marlene de Fátima da Silva - lote 29; Claudineia Silveira Azevedo - lote 30; Angela Maria Rocha Steffen - lote 31 unid. 1A; Fernanda Steffen Barreto da Silva Ribeiro - lote 31 unid. 1B; Marta Célia de Albuquerque - lote 33; Cristiano de Melo Martins - lote 34; Ronaldo de Melo Martins - lote 35; Edesio Salgado do Canto - lote 04; Washington Luiz Teixeira de Freitas - lote 05 unid. 1A; Fabiana Teixeira Freitas Oliveira - lote 05 unid. 1B; Ismael Freitas - lote 05 unid. 2A; Anselmo Chagas Teixeira - lote 06; Eni Benfeito da Silva - lote 07 unid. 1A; Ana Paula de Jesus - lote 08; Antônio da Silva - lote 09; Rozeli Nistalde Rosa Guimaraes - lote 10; Luiza Helena Braz da Silva - lote 11; Romilda das Chagas Barros - lote 12 unid. 1A; Zenilda Cabral - lote 13 unid. 1A; Elizabete Rodrigues de Oliveira - lote 15 unid. 1A; Davi Rodrigues Alves de Paula de Oliveira - lote 15 unid. 2A; Arilson Batista de Oliveira - lote 16; João Batista de Oliveira e Derlí Raimundo de Oliveira - lote 17 unid. 1A; Sebastiana Ribeiro da Silva - lote 18 unid. 1A; Gabriela Sanches Silva Ribeiro - lote 18 unid. 1B; Penha Ribeiro - lote 19; Olivia de Almeida Tiradentes - lote 20; Sebastião Domingos da Silva - lote 21 unid. 1A; Resemária Batista da Silva - lote 22; Maria José Tiradentes Machado - lote 24 unid. 1A; Maria do Carmo de Jesús - lote 25 unid. 1A; Sebastião Francisco Rodrigues de Oliveira - lote 28 unid. 1A; Luiz Raimundo da Silva - lote 29 unid. 1A; Maria da Graça Satolo da Silva - lote 02 unid. 1A; Maria Aparecida de Souza Moraes - lote 03; Sebastião Fulgoni - lote 06; Claudecy Ribeiro da Silva - lote 08; Marcelo Francisco da Silva - lote 10 unid. 1A; Cláudia dos Santos Cabral - lote 11; Marcele Lopes Francisco da Silva Oliveira - lote 12 unid. 1A; Vera Lúcia Francisca Bomfim - lote 12 unid. 1B; Jaqueline Cordeiro Lopes - lote 13; Paulo Corrente Radaeli - lote 15 unid. 1A; Arenice Cardoso Oliveira - lote 16 unid. 1A; Alcemir de Almeida - lote 01; Alessandra Rosa - lote 02; Gilmar da Silva Chaves - lote 01 unid. 1A; Gilberto da Silva Chaves - lote 01 unid. 1B; Dinezia Gomes da Silva - lote 02 unid. 1A; Rita de Cássia Garcia Rangel - lote 03 unid. 1A; Lucimar Vaz da Silva - lote 04 unid. 1A; Luzia Pereira Sudre - lote 05 unid. 1A; Maria Aparecida Pereira Sudré da Silva - lote 05 unid. 1B; Josiel Rosa de Jesus - lote 06; Elenice Gomes dos Santos - lote 07; Regina Fernandes Flôres e Fabricia Fernandes Flores - lote 08; Paulo Cesar Lengruber de Azevedo - lote 09; Graciano Gonçalves Teixeira - lote 10 unid. 1A; Samara Gonçalves Teixeira - lote 10 unid. 1B; Stefani Caroline Silva de Oliveira - lote 11 unid. 1A; Jaqueline Vaz da Silva Marques Galdino - lote 11 unid. 2A; Ariana Chaves Silva - lote 12; Valéria Cristina Pimenta Gomes - lote 13; Juarez Dutra Chaves - lote 14 unid. 1A; Laís Dutra Borges - lote 14 unid. 1B; Sérgio Martins de Carvalho - lote 02 unid. 1A; Genivaldo Dutra Boniole - lote 03; Cilania de Freitas Batista - lote 04 unid. 1A; Daiane de Souza Barbosa - lote 05 unid. 1A; Marli Dalia de Souza - lote 06; Dirlei Machado Tardin - lote 07; Dirlene Machado Tardin - lote 08; Maiara Batista de Freitas - lote 09 unid. 1A; Michele Diniz Maia - lote 10 unid. 1A; Monica Diniz Maia Benedicto - lote 10 unid. 2A; Maria Lúcia Sátolo - lote 11 unid. 1A; Maria Lucia da Silva Chaves Batista - lote 12; Paulo Roberto Rodrigues - lote 01; Zenilda de Freitas Batista - lote 02 unid. 1A; Mario Lucio da Silva Chaves - lote 02 unid. 1B; Helane Pereira Cardoso - lote 03; Antonio Domingos da Silva - lote 04 unid. 1A; Jorge Braz de São Paulo - lote 04 unid. 2A; Zilda Roza de Mello - lote 05; Natalina de Almeida Ribeiro - lote 06; Jorge Barbosa Filho - lote 08; Ivani de Fatima Azevedo Pereira - lote 01 unid. 1A; Tayane da Cunha Gonçalves Justo - lote 01 unid. 2A; Débora Ferreira Crisosti - lote 02 unid. 1A; Hideraldo Luiz Lourenço Soares Junior - lote 02 unid. 2A; Antonia Alessandra Brandão Trubat - lote 03; Suneide da Silva Moreno Magalhães Valim - lote 05; Cilezia Pereira \r\nBotelho - lote 06 unid. 1A; Jose Augusto Pereira Botelho - lote 06 unid. 1B; Maria Helena Vieira Lagos - lote 07; Maria Alves Borges - lote 09 unid. 1A; Luciane Alves Borges - lote 09 unid. 1B; Elisa Conceição de Souza - lote 10 unid. 1A; Samantha Kelly Reis Rezende - lote 10 unid. 1B; Ana Maria da Silva - lote 12 unid. 1A; Andreia da Silva Nascimento - lote 12 unid. 2A; Adriana da Silva Nascimento - lote 12 unid. 3ª.\r\nId: 2596463\r\n"
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        "2596464": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nAcordo de Cooperação Técnica. \r\ne a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é produção da Cartilha sobre os programas de ação afirmativa disponíveis para acesso ao ensino superior nas universidades brasileiras, co-editado pelo Grupo de Estudos da Ação Afirmativa em parceria com o Ministério da Igualdade Racial. O projeto será executado em âmbito nacional, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. \r\n24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura dos partícipes, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260006/009403/2024.\r\nAcordo de Cooperação Geral. \r\ne a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nA Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada através dos seguintes meios: Intercâmbio de discentes; Intercâmbio de docentes e pesquisadores; Intercâmbio de servidores técnico administrativos; Intercâmbio de informações e de publicações acadêmicas; Desenvolvimento de projetos e de pesquisa conjuntos; Desenvolvimento de programas de ensino e de extensão conjuntos; Promoção de palestras e simpósios.\r\n60 (sessenta) meses\r\n\r\nProcesso nº SEI-260006/029383/2024.\r\nAcordo de Cooperação Específico. \r\nFaculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa - Portugale a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nO objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a Escola Superior de Desenho Industrial da UERJ e a Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa no que se refere intercâmbio de alunos de graduação, pós-graduação e professores. \r\n60 (sessenta) meses.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260006/033967/2024.\r\nId: 2596464\r\n"
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        "2596470": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa Sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCM.INEA.06/2024). \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) com a empresa Petrobrás Transporte S.A. (TRANSPETRO). \r\nEstabelecer os prazos e condições para que a Compromissada cumpra as obrigações advindas da conversão de multa referente ao Auto de Infração COGEFISEAI/00149605, lavrado nos autos do processo nº SEI-E-07/002.7238/2016, por meio de depósito do valor final na conta bancária destinada ao Mecanismo para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica - FMA), na forma da alínea “c” do art. 3º-C da Lei Estadual nº 6.572/2013.\r\n06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. \r\nR 1.028.029,26 (um milhão, vinte e oito mil, vinte e nove reais e vinte e seis centavos).\r\nResponsável pela Publicação – Raphaela de Paiva Mendonça\r\ne-mail: raphapm@transpetro.com.br\r\nTel.: 21-97290-6871\r\nEndereço: Iha DÁgua, sem número – Baia de Guanabara\r\nCEP: 20.531-540 - Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ: 02.709.449/0005-82\r\nO cliente efetuou o pagamento em 27/09/2024.\r\nId: 2596470\r\n"
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        "2596505": [
            "2024-09-26 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMUNIDADE PALMITAL\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº E- 19/200.576/2012 , originário do Município de Três Rios, no qual se processa a Reurb:\r\nMilton de Almeida Vieira - lote 02; Manoel Ribeiro da Silva Filho - lote 03; Eni Luciano Costa - lote 05 unid. 1A; Silvania Lusia Oliveira Ragazzi - lote 06 unid. 1A; Filipe Luiz Oliveira Ragazzi - lote 06 unid. 1B; Zilma de Carvalho Oliveira - lote 06 unid. 2A; Denise Aparecida Machado Guimarães - lote 08; Maria Sueli Nunes do Nascimento Bento - lote 10 unid. 1A; Gilmar das Neves Silva - lote 02; Maria Luíza Silva de Azevedo - lote 05; Neuza Maria Dias da Costa - lote 10; Karina Arouca Cardoso Kobi - lote 11; Jaciára Ramalho - lote 12; Bianca Marasco Nogueira e Teresa Cristina Marasco Nogueira - lote 13 unid. 1A; Elaine Cruz Silva Passos e Mauro Corrêa Passos - lote 15 unid. 1A; Sandrelí Aparecida da Silva Lopes - lote 16 unid. 1A; Narciso Alves da Conceição - lote 17 unid. 1A; Roscelany de Souza Pascoal - lote 19; Rosangela da Conceição de Souza - lote 20 unid. 1A; Cristiano Mori Barbosa - lote 21 unid. 1A; Madalena Medeiros Lima - lote 21 unid. 1B; Luciene das Graças Reis da Silva e Edmilson Jose Reis da Silva e Édson Jorge Reis da Silva e Lúcia Helena Reis da Silva e Lenilson Jose Reis da Silva - lote 22 unid. 1A; Josélia de Oliveira - lote 23 unid. 1A; Eunice Carolina Pires Guimarães - lote 24; Ligia dos Santos Lima e Wellington Heleno Tavares Pace - lote 01 unid. 1A; Patricia Silva Sousa de Moraes Paes - lote 02; Daniela da Silveira Gonçalves - lote 03 unid. 2A; Marcelo de Souza Paschoal - lote 04; Maria da Penha Pacheco Silva - lote 05; Nalú Rosane da Silva Barreiros - lote 06 unid. 1A; Maria José Gonçalves Pacheco - lote 07; Jurandir da Costa Xavier - lote 08; Leandro Oliveira Leal - lote 12 unid. 1A; Marli Lopes do Carmo - lote 13 unid. 1A; Luciano da Silva Coelho Santos - lote 13 unid. 2A; Leila Aparecida Silva Coelho Galdinho - lote 13 unid. 3A; Patrícia Lopes Coelho - lote 13 unid. 4A; Igor Silva Coelho - lote 13 unid. 5A; Solange Maria Bonfante de Carvalho - lote 15; Fernanda Gomes Luiz - lote 16 unid. 1A; Rodrigo Gomes Luiz - lote 16 unid. 1B; Gisele de Souza de Paula Borges - lote 17 unid. 1A; Antônio de Paula Filho - lote 17 unid. 1B; Maria Helena da Silva Gomes - lote 20 unid. 1A; Luis Fernando Carvalho Huguenin - lote 21 unid. 1A; Beatriz Barbosa Gumiere Barreto - lote 22; Alcimar dos Anjos Coelho - lote 24 unid. 1A; Adriana Cristina dos Anjos Coelho e Ailton dos Anjos Coelho - lote 25; Marialva Cardoso Quintella Martins - lote 26; QUADRA 05: Carlos Eduardo Martins Raposo - lote 02; Georgina de Souza Leal Rodrigues - lote 04; José Roberto de Miranda - lote 06; Elvira de Almeida Miranda - lote 10; Luciano Rodrigues Machado - lote 11; Solange Silva dos Santos - lote 13; Edilson Rocha - lote 14 unid. 1A; Esmeraldina de Paula Corrêa - lote 14 unid. 2A; Neuza Maria Antunes Nolasco - lote 15 unid. 1A; Marcos Antônio Antunes - lote 15 unid. 1B; Vanda Rocha Goncalves - lote 01 unid. 1A; José Antonio Gomes Salvado - lote 06; Carla Vitória Silva dos Santos - lote 07 unid. 1A; Camila de Carvalho Manso Albuquerque - lote 08 unid. 1A; Ana Paula da Silva - lote 09 unid. 1A; Enedir Terezinha de Carvalho - lote 09 unid. 1B; Maria Alice do Vale Martins - lote 10 unid. 1A; Aluizio Braz dos Santos - lote 15; Rossano Salles - lote 17 unid. 1A; Alcimar Evangelista - lote 17 unid. 1B; Maria Serrat Pereira Juvenal - lote 19 unid. 1A; Sueli Alexandre de Oliveira Gama - lote 20; Mauro Raibolt Costa - lote 21; Fernanda Gama Monteiro de Souza - lote 04 unid. 1A; Maria dos Anjos Porto - lote 08; Maisa Oscarita Monteiro Vaz - lote 10; Cláudio Garcia e Souza - lote 12; Rosiara Lima - lote 13 unid. 1A; Luiz Henrique Lima - lote 13 unid. 2A; Jaques Roberto Cavalheiro Kryzozun - lote 16 unid. 1A; Yvonete dos Santos Silva - lote 17; Ivania Antunes Arneiro - lote 19 unid. 1A; Valdemir Vieira Azevedo - lote 19 unid. 1B; Stephania de Moura Rufino - lote 23 unid. 1B; Maria Eduarda da Silva Moura - lote 23 unid. 2B; Rosa Maria da Silva - lote 25 unid. 1A; Paulo Henrique da Silva - lote 25 unid. 2A; Adriana Conceição Motta da Silva - lote 25 unid. 3A; Waldonir José da Costa - lote 28; Maria da Penha Toscano dos Anjos - lote 30; Jeferson Couto dos Anjos - lote 31; Pedro Luís Neves Lourenço - lote 32; Manoel Alves Pereira Filho - lote 01 unid. 1A; Luis Carlos Alves Pereira - lote 01 unid. 2A; Maria Aparecida Rodrigues dos Santos - lote 08; Wanda Maria da Silva - lote 09; Airton Silva Reis - lote 10; Willian Carvalho da Silva e Deilson de Freitas Carvalho e Denilson de Freitas Carvalho e Marco Aurélio de Carvalho e Dilson de Carvalho Junior e Alessandra de Freitas Carvalho e Andréa de Freitas Carvalho - lote 11 unid. 1A; Fábio Pereira Pinto - lote 12; Maria do Carmo Rodrigues Carlos - lote 13; Geni Aparecida Soares Bernardes e Simone Aparecida Soares Bernardes Magiole e Luciano Soares Bernardes - lote 14; Germana Guedes de Araújo e Sandra Mara Guedes de Araújo - lote 18; Sebastião Maurício da Silva Filho - lote 20; Geraldo Luiz Maia - lote 02; Selma de Souza - lote 03 unid. 1A; Sirleia Matos de Oliveira Souza - lote 03 unid. 3A; Elvira de Oliveira Meirelles - lote 09 unid. 1A; Euler dos Santos Vodonos - lote 10; Heloisa Helena Amorim - lote 12; Mônica Ramalho - lote 21; Maria de Fatima Xavier de Oliveira - lote 22; Amara Caro de Freitas Planth Saiol - lote 23; Jaira Pinto Laurindo - lote 25; Teresinha de Jesus Travassos de Souza - lote 30; Ricardo José Clevelande Ferreira e Higino Luis Clevelande Ferreira - lote 33; Jani Silva Porto - lote 34; João Renato Alves de Lima - lote 01 unid. 1A; Eronilda Barbosa Ramos - lote 03; Carlos Alberto dos Santos - lote 06; Waldete Mori Barbosa - lote 07; Eduardo Batalha Valentim - lote 09 unid. 1A; Elaine Nubia Batalha Valentim Oliveira - lote 09 unid. 1B; Denise Vieira Dias e Juracy Dias da Silva e Marilene Dias Liberato da Silva e Maria Aparecida Dias Amorim e Sebastião Dionísio Vieira Dias e Zenaide Dias Teixeira - lote 10; Alex Sandro de Jesus Moreira - lote 12; Pedro Ferreira - lote 13; Guaranisio da Silva Felicio - lote 14; Juliana de Oliveira Lima - lote 15; Eva Pacheco da Costa - lote 06; Oseias de Souza Padua - lote 10; Nourival Custódio de Pádua Filho e Sandra Maria Campos Rodrigues Padua - lote 11; Natália Costa Pereira - lote 02 unid. 1A; Aline Francisca Gomes do Carmo - lote 14 unid. 1A; Lúcia Elena Rodrigues - lote 16; Ricardo Carneiro Teixeira - lote 17 unid. 1A; Sebastião Morais da Costa e Patrícia Lopes da Costa - lote 03; Eliziana Dutra de Miranda - lote 04 unid. 1A; Lauro Simplicio de Oliveira - lote 06 unid. 1A; Sandra Mattos dos Santos - lote 09; João Paulo Correa Sobreira - lote 17; Neuza Corrêa Sobreira - lote 18; Vander Martins Soares - lote 19; Simone dos Anjos Moraes - lote 20 unid. 1A; Noélio Augusto Reis - lote 21 unid. 1A; Amália dos Santos Matias e Luiz Henrique da Silva - lote 25; QUADRA 14: José Jorge Monsores Carchereri - lote 04; Paulo Cergio Monsores Carchereri - lote 05 unid. 2A; Luiz Fernando Fontes Faria - lote 07 unid. 1A; Fernanda Cristina Fontes Faria - lote 07 unid. 2A; Vladimir Moyses de Abreu Dias e Edymar Moyses de Abreu Dias e Marcelo de Abreu Dias - lote 09 unid. 1A; Maria da Conceição Juvenal e Marlene da Conceição Juvenal - lote 11; Lucia Elena Correa de Souza e Josias de Paula - lote 12 unid. 1A; Júlio Cassin Junior - lote 12 unid. 2A; Rogério Bittar Campos - lote 13 unid. 1A; Jorge Barbosa - lote 14 unid. 1A; Sueli da Silva - lote 19 unid. 1A; Paulo Domingos Fernandes e Conceição Aparecida Fernandes - lote 21 unid. 1A; Alexsandra Raymundo da Silva - lote 24 unid. 1A; QUADRA 15: Marco Antônio Vicente da Silva - lote 01 unid. 1A; Antonio Francisco - lote 03 unid. 1A; Nilda de Carvalho Cardoso - lote 04; Neusa da Silva Alves - lote 05; Alessandra dos Santos Pedro - lote 08 unid. 2A; Dalva Soares de Souza - lote 09; Gabino Gonçalves Lavinas - lote 10 unid. 1A; Keila Maria Olimpio - lote 11; Maria Luiza Domingos Silva - lote 12 unid. 1A; Antônia de Lourdes da Silva - lote 15; Carina Rosa Palma e Renan Rosa Palma - lote 16 unid. 1A; Karen Camila Rosa Palma - lote 16 unid. 2A; Cristiane Esteves Palma Damasceno - lote 16 unid. 3A; Lidiane Esteves Palma - lote 16 unid. 4A; Carolina da Rosa Palma - lote 17; Paulo Roberto Marchesini - lote 36 unid. 1A; Marilza de Oliveira Azevedo - lote 36 unid. 2A; Samuel Teixeira - lote 16; Guiomar Nicolau da Silva - lote 17; QUADRA 18: Selma Silva dos Santos - lote 03; Ilma Veríssimo da Silva - lote 05 unid. 1A; Solange da Costa Marins Pereira - lote 07 unid. 1B; Helena Maria Oliveira dos Santos Cunha - lote 08; Moyses Barbosa - lote 10 unid. 1A; Silvialina Araujo Teixeira - lote 11 unid. 2A; Marília Kopke Muniz de Lima - lote 12; José Luiz de Souza - lote 13 unid. 2A; Ana Maria de Brum Freitas - lote 14 unid. 1A; Anália da Silva Kaiser - lote 15; Geraldo Aleixo Barrioli - lote 16; Sinival de Araujo Sant'anna - lote 17 unid. 1A; Ana Lúcia Martins Massi - lote 01; Jerônimo da Costa Corrêa - lote 06; Caterine Azevedo Bravo - lote 09; Marilhia de Paula Abreu - lote 10; Marta Helena da Costa Saldanha - lote 11; Leandro Modesto Ribas - lote 12 unid. 1A; Leonardo Modesto Ribas - lote 12 unid. 1B; Saulo de Araújo Jacinto e Silvana de Araujo Jacinto Reis e Silvia de Araújo Jacinto - lote 13 unid. 1A; Valéria Flores Martins - lote 14 unid. 1A; Neide Ferreira da Silva - lote 16 unid. 1A; Marilucy da Costa Silva - lote 16 unid. 1B; Carlos Eduardo da Silva e Renata Pinto de Souza e Monique Aparecida da Silva - lote 21; Rita Rosana Correa - lote 22; Sidney Resende de Brito - lote 23; Gilmara Luiza Ferreira Santiago - lote 26; Patricia Bordoni Aquino - lote 29 unid. 1A; Fernando Cesar Bordoni - lote 29 unid. 1B; Celso Luis Caiafa de Azevedo - lote 30; Soraia dos Anjos - lote 31; QUADRA 20: Rita Amorim de Lima - lote 03 unid. 1A; Alexandra de Lima - lote 03 unid. 1B; Miriam Amorim de Lima - lote 03 unid. 2A; Aurora Barbosa Barros - lote 04; Valéria Aparecida Vieira Bastos - lote 06 unid. 1A; Maria de Fátima Ferreira de Jesus Silva - lote 07; Fabian Medeiros Machado - lote 08 unid. 1B; Solange Costa Passeri - lote 09; Marli Pinheiro de Figueiredo Valle - lote 10; Vera Lúcia Madeira - lote 11; Rosina Nick Pinheiro - lote 12; Wanda Primo da Silva - lote 13 unid. 1A; Serle Therezinha da Cunha Freitas - lote 14 unid. 1A; Marcio da Cunha Freitas - lote 14 unid. 1B; Maria José Guimarães Araújo - lote 17; Maria Soares Fernades - lote 03; Carlos Antônio Garcia Villas - lote 04; Maria de Fátima Gama Monteiro - lote 05; Maria Aparecida Nogueira de Miranda - lote 09; Regina Lúcia Nogueira de Miranda Souza - lote 10; Daniela Miranda de Oliveira - lote 11 unid. 1A; Juliana Manso Simoni de Miranda - lote 11 unid. 1B; Roseni Nogueira de Miranda - lote 11 unid. 2A;\r\nId: 2596505\r\n"
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        "2596640": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\nTermo de Cooperação Divest nº 096/2024.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e W S CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA..\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus.\r\n24/09/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2596640\r\n"
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        "2596657": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso, nº 18/029/2024. \r\nFUNARJ e COMANDO DA MARINHA.\r\nda SALA CECÍLIA MEIRELES, sendo destinado exclusivamente para realização de apresentação conjunta entre a Banda Sinfônica do Corpo de Fuzileiros Navais e a Banda das Forças Armadas da República Popular da China, no dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, das 9h às 21h. \r\nCessão gratuita. \r\n25/09/2024. \r\nProc. nº SEI-180002/001640/2024.\r\nId: 2596657\r\n"
        ],
        "2596665": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.\r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e o Estado do Rio de Janeiro por meio da SEPOL, visando execução de Reforma de parte da antiga 64ª DP para implantação da \"Delegacia de Descoberta de Paradeiros\", localizada na Rua Capri, s/nº, Vilar dos Teles, no município de São João de Meriti. Coordenadas: 22º46'39.36\"S e 43º22'11.45\"O, de acordo com Plano de Trabalho. \r\n270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSem valor \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2596665\r\n"
        ],
        "2596668": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 033//2024. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e. a empresa TERNIUM BRASIL LTDA. \r\nO presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia R 4.548,92 (quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 0,043 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. \r\n24/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-070002/008765/2024.\r\nId: 2596668\r\n"
        ],
        "2596670": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\na Fundação .\r\n..\r\nO presente Termo Aditivo ao termo de Permissão de Uso tem como fim, na Cláusula primeira (caput), alterar o objeto a fim de incluir o dia 28 do mês de julho de 2024 como data de espetáculo e retirar o dia 04 do mês de outubro de 2024 da programação.\r\nLer-se-á, portanto: \r\n“CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a Fundação do Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para os espetáculos de Série O Globo/Dell' Arte de Concertos Internacionais 2024, nos dias: \r\n13 do mês de março de 2024;\r\n13 do mês de abril de 2024; \r\n16 do mês de julho de 2024; \r\n28 do mês de julho de 2024; \r\n10 e 12 do mês de agosto de 2024; \r\n30 do mês de setembro de 2024; e \r\n20 do mês de novembro de 2024.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: RETIFICAÇÃO \r\nAs partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.\r\n17/09/2024\r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000183/2024.\r\nId: 2596670\r\n"
        ],
        "2596733": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 79/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SIMÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, descritos no inciso VII do artigo 3º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n12/09/2024.\r\n12/09/2024 a 12/09/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2596733\r\n"
        ],
        "2596734": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 81/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LIMITADA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, cujo objeto será proceder descontos referente à contribuição para planos de saúde, conforme o disposto previsto no inciso VI do art. 4.º do Decreto nº 45.563/16.\r\n25/09/2024.\r\n25/09/2024 a 25 /09/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2596734\r\n"
        ],
        "2596754": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 13/09/2024\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001517/2024\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024\r\nId: 2596754\r\n"
        ],
        "2596756": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 26/2022 - INEA.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a CONSTRUTORA BRASFORM LTDA.\r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE COMPLEMENTAR do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o SEGUNDO aniversário, totalizando o valor de R 170.440,07 (cento e setenta mil quatrocentos e quarenta reais e sete centavos), conforme planilha orçamentária (83070728) atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI-070002/020227/2023.\r\n: Não se Aplica. \r\nNão se aplica.\r\n20/09/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/09/2024.\r\nId: 2596756\r\n"
        ],
        "2596764": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A. C. F. DA SILVA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2187 (SEI-81446795). R 162.585,50 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015299/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2306 (SEI-81865889). R 367.022,52 (trezentos e sessenta e sete mil e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015738/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2337 (SEI-81972875). R 124.173,78 (cento e vinte e quatro mil, cento e setenta e três reais e setenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018301/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2362 (SEI-82085115). R 369.478,46 (trezentos e sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013047/2024. 09/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2388 (SEI-82203585). VALOR TOTAL: R 376.439,26 (trezentos e setenta e seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018060/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Valença, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2373 (SEI-82167190). R 145.755,18 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010065/2024. 24/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Queimados, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2377 (SEI-82180521). R 149.969,98 (cento e quarenta e nove mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018189/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de 2 nobreaks, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 17/03/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1299 (SEI-77231763). VALOR TOTAL: R 1.026,66 (um mil, vinte e seis reais e sessenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009231/2024. 24/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização e equipamentos de refrigeração, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2309 (SEI-81884242). R 52.136,32 (cinquenta e dois mil, cento e trinta e seis reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008904/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) e vácuo clínico, para UPA 24h Valença, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2497 (SEI-82508467). R 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017389/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 28/01/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2552 (SEI-82613030). R 43.633,33 (quarenta e três mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006033/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2635 (SEI-82846640). R 180.064,28 (cento e oitenta mil, sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018358/2024. 24/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computador, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1228 (SEI-54048684). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/009849/2023. 24/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 124 (SEI-45721632). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/000780/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024.\r\nId: 2596764\r\n"
        ],
        "2596775": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n23/09/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000824/2024.\r\nId: 2596775\r\n"
        ],
        "2596794": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Protocolo de intenções que entre si celebram a Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, o Governo do Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado da Mulher e o Instituto Rede Mulher EMPREENDEDORA-IRME, objetivando viabilizar a execução da cooperação para realização dos eventos associados ao W20\r\n: Estruturar a cooperação entre os partícipes, para a execução de ações com vistas à promoção de uma agenda de cooperação mútua durante a presidência do Brasil no G20, conjugando esforços necessários para viabilizar o desenvolvimento de ações conjuntas nas áreas temáticas de interesse comum.\r\nO presente Protocolo entra em vigor na data de sua assinatura, e seu término se dará em 30 de novembro de 2024, podendo ser prorrogado mediante celebração de Termo Aditivo, desde que permaneça o interesse dos partícipes.\r\n: 25 de setembro de 2024.\r\n: Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.\r\nId: 2596794\r\n"
        ],
        "2596799": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n23/09/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000800/2024.\r\nId: 2596799\r\n"
        ],
        "2596861": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 114/2024.\r\nnº 064/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (INSULINA LISPRO 100 UI/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL).\r\nR 577.629,90 (quinhentos e setenta e sete mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 24/09/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2596861\r\n"
        ],
        "2596899": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato IPEM/RJ nº 012/2021.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRF Manutenção e Serviços LTDA.\r\nReajuste do valor contratual em 5,15% (cinco vírgula quinze por cento), conforme o Dissídio Coletivo de 2024, para os custos decorrentes de mão de obra, para o período de 12 meses a contar de 18 de setembro de 2024.\r\nEm decorrência do reajuste supramencionado, fica acrescido mensalmente o valor estimado em R 13.236,57 (treze mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos), sendo estimada a quantia mensal em R 270.143,28 (duzentos e setenta mil cento e quarenta e três reais e vinte e oito centavos), o valor estimado do termo de apostilamento em R 164.574,69 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), e o valor global estimado do Contrato em R 11.485.682,11 (onze milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil seiscentos e oitenta e dois reais e onze centavos).\r\n26/09/2024.\r\nO presente termo de apostilamento tem fundamento no disposto no art. 65, § 8º, da Lei federal nº 8.666/1993 e no parágrafo oitavo da cláusula nona do Contrato IPEM/RJ nº 012/2021.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260018/000460/2021.\r\nId: 2596899\r\n"
        ],
        "2596901": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMUNIDADE VILA PÊGAS\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI-070020/000714/2020 e 10733/2024, originário do Município do Barra do Piraí, no qual se processa a Reurb:\r\nFabiano Francisco Coutinho - lote 05 unid. 1A; João Raimundo de Almeida - lote 10; José Alves da Silva - lote 13 unid. 1A; Raquel Aparecida do Carmo Vicente Castro - lote 15; Patrícia do Carmo - lote 16; Nelson Gouvea Theodoro - lote 17; Luis Carlos Vicente - lote 18; Ana Lucia Raymundo da Silva - lote 19; Raquel Rangel Oliveira Olimpio - lote 20; Vicente dos Santos Raymundo e Clarice Teodoro Raymundo - lote 21 unid. 1A; Luciane Raimundo - lote 21 unid. 1B; Jose Emilio dos Santos - lote 23; Cassiene da Fonseca Coutinho Viana - lote 25; Dolores da Silva Reis - lote 26; Roseane Viana Francisco - lote 29 unid. 1A; Maria Aparecida Ribeiro Francisco - lote 30 unid. 1A; Francisco Severo dos Santos - lote 34; Liliana Silva Ferreira do Carmo - lote 36; Madalena da Conceição Coutinho - lote 37 unid. 1A; Maria de Fátima da Fonseca - lote 37 unid. 2A; Cassiano da Fonseca Coutinho - lote 37 unid. 2B; Alexandra Raymundo Fontes Coutinho - lote 37 unid. 3A; Joycilar dos Santos Silva Coutinho - lote 37 unid. 4A; Késia Theodoro Pereira Coutinho - lote 01 unid. 1A; Simone Raymundo Ferreira - lote 02; Gisele da Silva Lima Damásio - lote 04 unid. 1A; Catia Maria da Silva Lima - lote 04 unid. 2A; Claudineia Maria da Silva - lote 05 unid. 1A; Maria José do Carmo - lote 06 unid. 1A; Lucas da Silva Lima - lote 06 unid. 1B; Paulo Henrique Alves - lote 09 unid. 1A; Angela Maria Gama da Silva - lote 11; Juliana Coutinho Francisco - lote 12 unid. 1A; Maiara Coutinho Gama da Silva - lote 12 unid. 2A; Carlos Rodrigues dos Santos - lote 12 unid. 3A; Carlos José Francisco - lote 12 unid. 4A; Tatiana da Silva Pereira - lote 13 unid. 1A; Glaucia Aparecida da Silva Sotero Nascimento - lote 13 unid. 1B; Marilia Lucia Aredes - lote 14; Rosa Helena de Oliveira - lote 15 unid. 1A; Enedina da Silva Pereria - lote 16 unid. 1A; Francisco Pereira - lote 16 unid. 2A; Luciene Francisco Coutinho da Silva - lote 16 unid. 3A; Nelson Almeida de Abreu - lote 18 unid. 1A; Fabiana de Oliveira de Abreu - lote 18 unid. 2A; Alton Donizete da Silva - lote 19; Luciana Cristina do Amaral - lote 20; Maria de Fátima da Silva - lote 21; Maria Goretti de Oliveira - lote 22 unid. 2A; Natalia de Oliveira Gouvea - lote 22 unid. 3A; Tatiana Luiza de Oliveira - lote 22 unid. 3B; José Antônio Nogueira - lote 23; Aparecida de Fátima Souza Gouvea - lote 25 unid. 1A; Luciana Aparecida Souza Gouvêa Iost - lote 25 unid. 1B; Lucivânea Aparecida Souza Gouvêa - lote 25 unid. 2A; Maria Julia Coutinho Rodrigues - lote 26; Leonardo Aparecido Canario Peres - lote 29 unid. 1A; César Canario Peres - lote 29 unid. 2A; Mario Maciel Pereira e Lourdes de Oliveira Pereira - lote 30; Ademir de Carvalho Fonseca e Selma Regina de Souza de Carvalho Fonseca - lote 31; Marlene Pêgas Pisa - lote 32; João Marcelino Silva - lote 33 unid. 1A; Antônio Carlos da Silva - lote 33 unid. 2A; Leiliane Cristina Anselmo da Silva Ferreira e Adarlei Ferreira de Paula - lote 34 unid. 1A; Andressa Vicente da Silva - lote 34 unid. 1B; Sebastião Ferreira - lote 34 unid. 2A; Roberto Santana de Araujo - lote 35 unid. 1A; Rosângela da Silva Anacleto e Roni da Silva Anacleto - lote 35 unid. 2A; Roseli da Silva Anacleto - lote 35 unid. 3A; Adelaide Maria de Carvalho - lote 36; Laura Lúcia de Carvalho - lote 37; Vandeli Belizário Batista - lote 38; Maria das Dores Barbosa Souza - lote 39 unid. 1A; Diogo Barbosa Souza e Edna de Fatima de Carvalho - lote 39 unid. 1B; Bruno Barbosa Souza - lote 39 unid. 2A; José Raimundo de Almeida - lote 41; Heitor Peres Neto e Aparecida Barros Prates - lote 42 unid. 1A; Flávio Peres Morais - lote 42 unid. 2A; Eronice dos Santos Orestes e Eduardo Vieira Orestes - lote 43 unid. 2A; Cristina Maria Portela - lote 44; Sámela Borges Gouvea - lote 45 unid. 1A; Sulamita Borges de Souza - lote 45 unid. 1B; Dé bora Pereira de Souza - lote 46 unid. 1A; Marciana Mendes de Souza - lote 46 unid. 1B; Rita de Cássia Mendes de Souza - lote 47; Maria Aparecida de Sousa - lote 48 unid. 1A; Vilma Correa da Silva Souza - lote 48 unid. 2A; Irene Antonia do Amaral dos Santos - lote 48 unid. 3A; Gonçalo Estevão - lote 49; Antônio Fernando Pinto - lote 50; Rosângela Maria Anselmo da Silva - lote 51 unid. 1A; Marta Lúcia Almeida Anselmo - lote 53; Mônica Diniz Luiz Anselmo e Nathan Anselmo Fontes - lote 54 unid. 1A; Rosa Maria Anselmo de Jesus - lote 54 unid. 2A; Elisangela de Lima - lote 57; José Antônio da Silva e Claudete de Oliveira da Silva - lote 58 unid. 1A; Maria Anita Borges Fernandes - lote 59 unid. 1A; Thiago Borges de Souza - lote 59 unid. 1B; Naiara de Andrade Soares - lote 60 unid. 1A; Rita dos Santos Soares - lote 60 unid. 2A; Claudia Irene de Andrade Brandão - lote 60 unid. 3A; William Agostinho Andrade Soares - lote 60 unid. 4A; Edith Miranda de Oliveira e Inacio de Oliveira - lote 62; Renato Miranda de Oliveira e Jussara Rosa de Melo Oliveira - lote 63; Domingas da Silva Santos - lote 64; Getúlio das Chagas e Marli Rosa da Silva das Chagas - lote 65; Zelina de Souza Carvalho - lote 66 unid. 1A; Celso Aparecido de Almeida - lote 69 unid. 1A; Marineide Rosa da Silva - lote 70 unid. 1A; Valdinei Vidal e Marilene Rosa Pimenta - lote 70 unid. 3A; Rubens Jose da Conceição - lote 71 unid. 1A; Carolina Rosa da Conceição Igreja e Roberto Igreja da Silva Filho - lote 71 unid. 2A; Rosenilda de Amorim Neves - lote 72; Marlei Ferreira de Paula - lote 74; Maria Inês da Aparecida de Oliveira - lote 75 unid. 1A; Maura Lucia dos Reis - lote 77; Francisco dos Reis de Almeida - lote 79; José Bruno da Silva - lote 81; Tânia Maria da Silva de Almeida - lote 82; Bernadete de Almeida Nogueira - lote 83; Sandra da Silva - lote 88 unid. 1A; Carla Coutinho Francisco do Carmo - lote 88 unid. 2A; Jose Carlos Evaristo - lote 88 unid. 3A; Luiz Rosa da Silva e Edneia Jose Rosa da Silva - lote 89; Joaquim Luiz Gomes e Roseli Mari Anselmo Gomes - lote 91; Flávio Costa Mendes e Amália da Silva Andrade Mendes - lote 92; Jose Maria Gomes Pegas - lote 93; Murilo Gomes Pegas - lote 94 unid. 1A; Maurício Fonseca Pegas e Sônia Maria Gomes Pegas - lote 94 unid. 2A; Paulo Vicente Palmeira - lote 96; Alice Carvalho Martins e Luis Paulo Gomes Mesquita - lote 97; Ana Paula de Carvalho Rodrigues Moraes e Luiz Claudio de Moraes - lote 98; Maria Aparecida Carvalho Martins - lote 99; Adair de Paula Gama da Silva - lote 101 unid. 1A; Marlene da Conceição dos Santos e Jose Maria dos Santos - lote 103; Nilzete Igreija Venancio - lote 104 unid. 1A; Debora de Deus Venancio - lote 104 unid. 1B; Sebastião Luiz dos Santos - lote 106; Eudinea da Silva de Paulo - lote 107; José Ferreira - lote 108 unid. 1A; Pedro de Jesus da Silva - lote 111 unid. 1A; Maria Aparecida de Miranda - lote 112; Merielle Fátima dos Santos Anacleto - lote 113; Lidiane Cristina dos Santos de Andrade - lote 114 unid. 1A; Maria Jesuína de Jesus Francisco - lote 115; José Severo dos Santos - lote 116; Angela Maria dos Santos do Amaral - lote 117 unid. 1A; Jesuino Silverio dos Santos Filho - lote 117 unid. 2A; Levi Luiz Ferreira e Maria Júlia de Jesus Ferreira - lote 117 unid. 3A; Miriane Santos de Oliveira Andrade - lote 118; Margarida Cineia de Andrade Paixão e Pedro Paixão Miguel - lote 119; Eliane dos Santos Carvalho - lote 120 unid. 1A; Ana Sebastiana dos Santos de Carvalho - lote 120 unid. 2A; Silvana de Lima - lote 121; Carlos Salvador Casali e Aparecida Rosa Casali - lote 122 unid. 1A; Alexandre Pereira de Novaes - lote 123 unid. 1A; Rosemeri Maria Anselmo Fontes - lote 125 unid. 1A; Ruth Flausina de Souza Anselmo e Elisângela Cristina Anselmo da Costa - lote 125 unid. 2A; Eva Celeste da Silva - lote 126 unid. 1A; Osvaldo Ferraz de Oliveira e Cleia Maximiano de Oliveira - lote 127; Izolete da Silva Batista - lote 128 unid. 1A; Juscelino Francisco de Paula - lote 129 unid. 1A; Jorge Alberto Groetaers - lote 131; Marisa de Paula Reis - lote 133 unid. 1A; Gelson Rodrigues da Silva - lote 139 unid. 1A; Leonardo José Gomes dos Santos - lote 146 unid. 1A; Viviane Souza de Oliveira - lote 148 unid. 1A; Maria das Dores Paula de Souza - lote 148 unid. 4A; QUADRA 03: João Batista da Silva - lote 01 unid. 1A; Devanil Fernandes da Silva e Maria Aparecida Ramos da Silva - lote 01 unid. 2A; João Fernandes Ramos da Silva - lote 01 unid. 3A; Jose Vicente Martins - lote 02 unid. 1A; Orestes de Souza Martins - lote 03; Marieta Rodrigues de Paula - lote 04 unid. 1A; Raquel Andrade Santos - lote 05 unid. 1A; Leci Andrade dos Santos - lote 05 unid. 2A; QUADRA 04: José Alberto de Oliveira Raposo - lote 01; Tereza Isabel Caetano - lote 05 unid. 1A; Pedro da Cruz Cerqueira - lote 06; Ana Maria Amaral Pacheco de Paula - lote 07; Sebastião Martins - lote 10 unid. 1A; Maria da Glória de Paula Fontes - lote 10 unid. 1B; Luiz de Oliveira Portes - lote 11 unid. 1A; Edvânia de Paula Fontes - lote 11 unid. 1B; Maria José da Silva Lima - lote 12; Roberto da Silve Batista - lote 01 unid. 1A; Vera Lucia Muniz Fontes - lote 02; Edmar Jose da Silva - lote 03; José Maria de Souza e Joice Luiz de Souza - lote 05; Thaís Campos de Souza - lote 06; Izabel Cunha Areds - lote 07; Raimundo Bezerra Filho - lote 08; Walter Bernardes dos Santos e Manoelina Quirino dos Santos - lote 09; Paulo Cunha Areds - lote 10; Enzo Caetano Areds - lote 11; Manoel Carlos Areds - lote 12; Elisabete de Olivera - lote 15 unid. 1A; Ariel Rodrigues Faria - lote 02; Lucia Maria Brandão de Oliveira - lote 04; QUADRA 07: Marlene Esteves Maximiano - lote 01 unid. 1A; Rafael Maximiano e Paula de Oliveira Torres - lote 01 unid. 1B; Adriana de Paula Lima - lote 02; Edvirges de Almeida Rodrigues - lote 07 unid. 1A; Debora de Almeida Rodrigues - lote 07 unid. 1B; Pedro Porto de Almeida - lote 07 unid. 2A; Francisca de Almeida Souza - lote 07 unid. 3A; Marco Aurélio da Silva - lote 10 unid. 1A; Marco Antônio da Silva - lote 10 unid. 2A; Marcos Vinícius da Silva - lote 10 unid. 3A; Sulamita Angélica do Carmo da Silva e Mauro Lucindo dos Santos - lote 10 unid. 4A; Vilma Maria da Silva - lote 15 unid. 1A; José Maria da Silva Maximiano - lote 17; Odair José de Souza - lote 06; Jaqueline Custodio de Andrade - lote 18 unid. 1A; Karem de Andrade Moreira - lote 18 unid. 1B; Helia Carla Pegas de Lima - lote 18 unid. 2A; Rosinea de Andrade Pegas - lote 18 unid. 3A; Djanira Inacia Soares de Lima - lote 03; Valter Rodrigues de Paula Junior - lote 04 unid. 1A; Enivalda Silva - lote 05; Elza Rufino Alves e Amanda Alves - lote 06 unid. 1A; Maria Ivone Rufino - lote 06 unid. 2A; Adriano Marilson Moreira da Silva - lote 08 unid. 1A; Evandro da Silva Justino - lote 09; Iclea de Oliveira - lote 10; Neuza Aparecida Andrade da Costa - lote 11; Anderson Luiz Lyra da Silva - lote 12; José Carlos Rodrigues - lote 13 unid. 1A; Charbele Gomes Rodrigues - lote 13 unid. 2A; Maria Vilma de Souza Fron - lote 14; José Roberto de Souza - lote 15; Maria Deventina da Silva - lote 16 unid. 1A; Carlos Alberto de Oliveira Júnior - lote 17 unid. 1A; Luiz Gonzaga Junior - lote 17 unid. 1B; Gil Roberto da Silva - lote 19 unid. 1A; Shirlei da Silva Felipe - lote 20 unid. 1B; Maria da Conceição Damaceno - lote 21; Maria Aparecida de Jesus Assis - lote 24 unid. 1A; Daniele Aparecida Teixeira - lote 24 unid. 1B; Marilia Gabriela Silva Leite - lote 25; José do Carmo de Souza - lote 26 unid. 1A; Benedito Cândido da Silva - lote 27 unid. 1A; Roberto de Oliveira da Silva - lote 27 unid. 2A; Ana Cristina de Paula - lote 28 unid. 1B; Sebastiana da Conceição Alves da Silva - lote 29 unid. 1A; Antonio Oliveira - lote 30; Adriana Panizzi Campos Muniz - lote 34 unid. 1A; Cristiano Panizzi Campos - lote 34 unid. 1B; Nilo da Conceição Campos - lote 34 unid. 2B; Ercilia Panizzi Campos - lote 34 unid. 3A; Maicon Marilson Moreira da Silva - lote 39; Jéssica Fernanda Alves Nogueira do Valle - lote 40; QUADRA 10: Ana Maria da Silva e José Amaral Pacheco - lote 01; Antônio Luis Januário - lote 02; Marcos de Andrade Campos - lote 04; José Maria de Campos e Tereza Pacheco de Campos - lote 05; Kele Cristine Batista Amaro Lopes - lote 09; Alice Inês de Souza - lote 10 unid. 1A; Arlete Antônia de Souza - lote 10 unid. 2A; Arlene Cássia da Silva - lote 10 unid. 3A; Elaine Maria de Rezende Peres - lote 11; Gilson Lúcio Gonçalves - lote 12; Ana Lucia da Silva Muniz - lote 13; Maria Aparecida da Silva Damaceno - lote 14; Ana Maria Pacheco - lote 15 unid. 1A; José Márcio Oliveira Souza e Ana Claudia Amorim de Oliveira - lote 16; Ana da Silva Souza - lote 17 unid. 1A; Maria Nazareth Pereira - lote 18; Hailton Estevão - lote 19; Maria Ilda da Silva - lote 01; Edgard Rocha - lote 03 unid. 1A; Berenice de Souza Medeiros - lote 07; Sônia Maria Leôncio Vieira da Silva - lote 10; Maurílio Lucindo Barbosa dos Santos - lote 13; Eloisa Elena de Oliveira - lote 15 unid. 2A; Carlos Daniel Trajano Campos - lote 18; Camile Regina Trajano Campos - lote 19; Rejane de Oliveira Trajano - lote 20 unid. 1A; Sebastiana Gomes Ribeiro Amaral e Paulo Amaral - lote 02; Jorge Henrique da Costa e Zeni Amaral da Costa - lote 03; Fátima Amaral - lote 04; Carlos Amaral - lote 05 unid. 1B; Eduardo Amaral - lote 06 unid. 1A; Carlos Eduardo da Cunha Amaral - lote 06 unid. 2A; Uendel Gomes - lote 14; Sarah Messias de Castilho - lote 15; Domingos Geraldo de Oliveira - lote 17 unid. 1A; Cleber de Oliveira Almeida - lote 17 unid. 1B; Ercila Lozorio Ferreira - lote 19 unid. 1A; Izabel Cristina Pinheiro da Silva - lote 23.\r\nId: 2596901\r\n"
        ],
        "2596941": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 012/2024, para Aquisição de material de limpeza.\r\n: A Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a EMPRESA BAZAR CRISFER LTDA.\r\n: Do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, nas condições no termo de referência e nos anexos deste contrato.\r\nR 43.641,30 (quarenta e três mil seiscentos e quarenta e um reais e trinta centavos).\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: 26/09/2024.\r\nCom fundamento da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2596941\r\n"
        ],
        "2596972": [
            "2024-09-27 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 009\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (credenciante) e a Betvip Apostas Esportivas S.A (credenciada).\r\nCredenciamento de pessoas jurídicas especializadas no desenvolvimento e exploração dos serviços públicos lotéricos, no âmbito territorial do Estado do Rio de Janeiro, definindo critérios gerais para a exploração comercial em meio virtual, com acesso online em dispositivo pessoal ou utilizando aplicativo mobile (APPs), Web, VLT (Vídeo Lottery Terminal), POS (Point of Sales) ou Terminais/Totens, em ambiente exclusivamente de concorrência, das modalidades lotéricas previstas e autorizadas nas legislações vigentes, inclusive aquelas instituídas e especificadas nos arts. 14, § 1º, e 29 da Lei nº 13.756/2018 - loterias passivas, loterias de prognósticos numéricos, loterias de prognósticos específicos, loteria de prognósticos esportivos, loterias instantâneas e aposta esportiva de quota fixa -, as modalidades previstas na Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, as modalidades esportivas reconhecidas na Lei nº 13.873, de 17 de setembro de 2019, bem como quaisquer outras loterias virtuais compatíveis ou correspondentes, a modalidades autorizadas e vigentes durante o período do credenciamento.\r\nO prazo de vigência do Termo decorrente do Credenciamento será de até 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato do Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOE/RJ), podendo ser antecipadamente rescindido pelas razões ou condições estabelecidas no seu respectivo Edital de Credenciamento.\r\n26/09/2024.\r\nDecreto Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, no Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, na Lei Estadual nº 2.242, de 26 de maio de 1994, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal nº 8.987/1995, de 13 de fevereiro de 1994, Lei Federal nº de 13.756 de 12 de dezembro de 2018, assim como pelas cláusulas e condições do Termo.\r\nPROCESSOS N° SEI-150162/000631/2023, SEI-150162/000380/2023 E SEI-150013/000904/2024\r\nId: 2596972\r\n"
        ],
        "2596977": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 041/2024. \r\nOBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de Armação de Búzios . PRAZO: DATA DA ASSINATURA Proc. n° SEI 180002/001814/2024.\r\nId: 2596977\r\n"
        ],
        "2596984": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\n2° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 008/2022.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 14.139.773/0001-68).\r\nA concessão do reajuste do Contrato nº 008/2022, no percentual de 4,237600%, com base no acumulado no IPCA, relativo ao período acumulado de 12 (doze) meses, compreendido entre os meses de setembro/2023 a agosto/2024, com efeitos financeiros a partir de 01/09/2024.\r\nO valor unitário do item do Contrato n° 008/2022 passa de R 1.003,19 (um mil três reais e dezenove centavos) para R 1.045,70 (um mil quarenta e cinco reais e setenta centavos). O valor total do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022 passa de R 27.497.919,88 (vinte e sete milhões, quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos) para R 28.542.886,65 (vinte e oito milhões, quinhentos e quarenta e dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\n26/09/2024.\r\nId: 2596984\r\n"
        ],
        "2596985": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 009/2022.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA (CNPJ nº 22.543.675/0001- 10).\r\nA concessão do reajuste do Contrato nº 009/2022, no percentual de 4,237600%, com base no acumulado no IPCA, relativo ao período acumulado de 12 (doze) meses, compreendido entre os meses de setembro/2023 a agosto/2024, com efeitos financeiros a partir de 01/09/2024.\r\nO valor unitário do item do Contrato n° 009/2022 passa de passa de R 12,21 (doze reais e vinte e um centavos) para R 12,73 (doze reais e setenta e três centavos). O valor total do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022 passa de R 333.919,70 (trezentos e trinta e três mil novecentos e dezenove reais e setenta centavos) para R 346.669,70 (trezentos e quarenta e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e setenta centavos).\r\n24/09/2024.\r\nId: 2596985\r\n"
        ],
        "2596995": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTPUT nº 180022/053/2024. \r\n\r\nA título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da , sendo destinado, exclusivamente, para realização dos concertos da \"Academia Juvenil da Orquestra Petrobrás Sinfônica\", nos dias 29/09/2024 e 07/12/2024. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos ou taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais), o que for maior.\r\n25/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-180002/001804/2024.\r\nTPUT nº 180022/054/2024. \r\nFUNARJ e a FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA. \r\nA título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do Concerto da OSB Jovem, no dia 10/11/2024, domingo, às 11h.\r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos ou taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais), o que for maior.\r\n25/09/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/001778/2024.\r\nId: 2596995\r\n"
        ],
        "2597005": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 098/2024.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMCCAMP INCORPORAÇÃO SC 15 SPE LTDA..\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n24/09/2024.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Cooperação Divest nº 0100/2024.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CAMPOSCAL SERVIÇOS LTDA..\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n24/09/2024.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Cooperação Divest nº 101/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular não remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n24/09/2024.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. \r\nId: 2597005\r\n"
        ],
        "2597014": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 038 \r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ e FA.B. ZONA OESTE S.A..\r\nAcordo de Cooperação Técnica que tem por objeto o desenvolvimento de ações visando a minimização de conflitos entre consumidores e fornecedores, com a finalidade de um atendimento personalizado e eficaz nas dependências do PROCON-RJ, com vistas a dar continuidade ao Projeto “Expressinho”.\r\n24 meses, a contar da data da publicação.\r\n24 de setembro de 2024.\r\nLei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, \r\nbem como o Decreto nº 43.400, de 06 de janeiro de 2012 e de \r\nacordo com o constante no Procedimento Administrativo nº \r\nSEI-240002/002097/2024.\r\nId: 2597014\r\n"
        ],
        "2597194": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 386/2023 \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CN GLOBAL PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nAplicação repactuação 2024/2025 referente à mão de obra alocada no contrato, de acordo com a Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato, em conformidade com a planilha acostada ao SEI nº 81135945 e análise do Auditor no SEI nº 81223581. \r\nR 227.709,81 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e nove reais e oitenta e um centavos). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento.\r\n19/09/2024.\r\nSEI-080007/007404/2022 E SEI- 080002/015326/2024)\r\nId: 2597194\r\n"
        ],
        "2597196": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 029/2024 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 029/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 388.938,95 (trezentos e oitenta e oito mil novecentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos), relativo aos ajustes de março, abril e junho/2024. \r\n16/09/2024. \r\nE SEI- \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 021/2024. (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 318.931,73 (trezentos e dezoito mil novecentos e trinta e um reais e setenta e três centavos), relativo aos ajustes de maio/2024. \r\n16/09/2024. \r\nE SEI- \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 012/2024. (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 818.921,47 (oitocentos e dezoito mil novecentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos), relativo aos ajustes de março, abril e junho/2024. \r\n16/09/2024. \r\nE SEI- \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 029/2024 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 029/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 128.449,04 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quatro centavos), relativo aos ajustes de maio/2024. \r\n16/09/2024. \r\nE SEI- \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 018/2024. (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 2.257.406,05 (dois milhões e duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e seis reais e cinco centavos), relativo aos ajustes de março, abril e junho/2024. \r\n19/09/2024. \r\nE SEI- \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 027/2024. (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 774.173,52 (setecentos e setenta e quatro mil cento e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos), relativo aos ajustes de maio/2024. \r\n16/09/2024. \r\nE SEI- \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 013/2024. (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 52.906,02 (cinquenta e dois mil novecentos e seis reais e dois centavos), relativo aos ajustes de março, abril e junho/2024. \r\n10/09/2024. \r\nE SEI- \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 022/2024. (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 19.385,34 (dezenove mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), relativo aos ajustes de maio/2024. \r\n11/09/2024. \r\nE SEI- \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 011/2024. (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 474.532,60 (quatrocentos e setenta e quatro mil e quinhentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), relativo aos ajustes de março, abril e junho/2024. \r\n16/09/2024. \r\nE SEI- \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 020/2024. (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 182.906,41 (cento e oitenta e dois mil novecentos e seis reais e quarenta e um centavos), relativo aos ajustes de maio/2024. \r\n16/09/2024. \r\nE SEI- \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 028/2024 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 028/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 12.039,66 (doze mil trinta e nove reais e sessenta e seis centavos), relativo aos ajustes de março, abril e junho/2024. \r\n16/09/2024. \r\nE SEI- \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 028/2024 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 028/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 3.737,58 (três mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos), relativo aos ajustes de maio/2024. \r\n16/09/2024. \r\nE SEI- \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 016/2024. (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 125.278,25 (cento e vinte e cinco mil duzentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos), relativo aos ajustes de março, abril e junho/2024. \r\n16/09/2024. \r\nE SEI- \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 025/2024. (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 47.000,80 (quarenta e sete mil reais e oitenta centavos), relativo aos ajustes de maio/2024. \r\n16/09/2024. \r\nE SEI- \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 023/2024. (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 446.876,76 (quatrocentos e quarenta e seis mil oitocentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos), relativo aos ajustes de maio/2024. \r\n12/09/2024. \r\nE SEI- \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 015/2024. (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 917.526,95 (novecentos e dezessete mil quinhentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos), relativo aos ajustes de março, abril e junho/2024. \r\n10/09/2024. \r\nE SEI- \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 024/2024. (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 443.131,47 (quatrocentos e quarenta e três mil cento e trinta e um reais e quarenta e sete centavos), relativo aos ajustes de MAIO/2024. \r\n12/09/2024. \r\nE SEI- \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 026/2024. (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRO-SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 5.025,90 (cinco mil e vinte e cinco reais e noventa centavos), relativo aos ajustes de maio/2024. \r\n16/09/2024. \r\nE SEI- \r\nDE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 189.013,02 (cento e oitenta e nove mil treze reais e dois centavos), relativo aos ajustes de março, abril e junho/2024. \r\n16/09/2024. \r\nE SEI- \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 014/2024. (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 1.155.500,58 (um milhão e cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais e cinquenta e oito centavos), relativo aos ajustes de março, abril e junho/2024. \r\n11/09/2024. \r\nE SEI- \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 019/2024. (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 199.578,11 (cento e noventa e nove mil quinhentos e setenta e oito reais e onze centavos), relativo aos ajustes de maio/2024. \r\n16/09/2024. \r\nE SEI- \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 017/2024. (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRO-SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 13.110,78 (treze mil cento e dez reais e setenta e oito centavos), relativo aos ajustes de março, abril e junho/2024. \r\n16/09/2024. \r\nSEI- 080002/019919/2024.\r\nId: 2597196\r\n"
        ],
        "2597199": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 81203107/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I).\r\n18/09/2024.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\nLei nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 44.879/2014, Lei nº 11.788/2008.\r\nSEI-030001/026019/2024.\r\nId: 2597199\r\n"
        ],
        "2597209": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUSEU DO INGÁ: A\r\ntítulo precário, do ESPAÇOS DE OFICINA E CURSOS DO MHAERJ, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização de cursos, oficinas, seminários, congressos e palestras, \r\nnos espaços do MHAERJ, pelo período de setembro de 2024 a\r\nagosto de 2025, de segunda-feira a sábado, das 10h às 17h. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 10% (dez por\r\ncento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. DATA\r\nDA ASSINATURA: Proc. n° SEI- 180002/001406/2024.\r\nId: 2597209\r\n"
        ],
        "2597232": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/267/2024 O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL ALEX KERTH FERNANDES 09015207720 A prestação de serviços de show artístico musical pelo grupo artístico musical RADIAL 80, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no dia 29.09.2024 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 15.000,00 (quinze mil reais) 2024NE01156 PROCESSO N°SEI-180002/001799/2024.\r\nId: 2597232\r\n"
        ],
        "2597233": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 24/09/2024, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre os processos de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- SEI-E- 07/020/49/2018 - Terezinha Cerqueira dos Santos - Quadra 40 Lote 09; Wallace Cassiano Souza - Quadra 06 Lote 04.\r\n- SEI-E- 28/000860/1994 e SEI-330005/000508/2024 - Paulo Vitor de Souza Nery - Quadra 08 Lote 29 Unidade 1A.\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 289, Termo 06 Fls 032/037 lavrado em 31/07/2012, com fulcro na regra prevista na cláusula décima nona do citado instrumento, conforme o contido no SEI- 330005/000- Elvira Rosa Gomes Lima - Quadra 08 Lote 29.\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, com fulcro na regra prevista na cláusula terceira, inciso I do citado instrumento, conforme o contido no Assentamento Urbano Pavão-Pavãozinho/Cantagalo- Lucia Maria da Silva - Bloco B Unid.Hab.201-AR5.\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, com fulcro na regra prevista na cláusula terceira, inciso I do citado instrumento, conforme o contido no Assentamento Urbano Pavão-Pavãozinho/Cantagalo- Norma Aurora Somogyi - Bloco B Unid.Hab.405-AR2.\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o autorizado abaixo relacionado, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo mencionado, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado:\r\n- PA SEI- 330020/001123/2023 - Renato de Carvalho Cruz - Bloco B Unid.Hab. 405 - AR 2.\r\nId: 2597233\r\n"
        ],
        "2597255": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCOMUNIDADE MERCEDES COELHO\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI-330020/000485/2022 e HBT-PRO-2024/03003, originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nJaime Miguel da Motta - lote 05; Antônio Valério - lote 07 unid. 2A; Andreza Maria Valério - lote 07 unid. 2B; Deise Aparecida Faleiro de Souza - lote 12 unid. 1A; Mayra Maira Faleiro de Souza - lote 12 unid. 2A; Rafael Pereira da Silva - lote 13 unid. 1A; Jucelena Oliveira dos Santos - lote 30; Celestino Afonso Monteiro e Ana de Fátima Cusseque Daliano - lote 32; Paulo César Gonçalves - lote 33 unid. 1A; Rita de Jesus dos Santos - lote 34 unid. 1A; Vagner da Silva - lote 36 unid. 1A; Neuza Maria da Silva - lote 36 unid. 2A; Renato da Silva - lote 36 unid. 3A; Marcos Aurélio Fernandes da Silva - lote 03; Manoel Antônio Filho - lote 05; Mariana Rodrigues de Oliveira - lote 17 unid. 1A; Jucimária Cordeiro da Rocha - lote 20; Angélica Ramos - lote 23; Josefa Maria da Conceição Moreira - lote 24; José Maria de Almeida - lote 26; Nilson Alves Ramos Oliveira e Sonia Maria Alves de Oliveira Teixeira da Costa - lote 07; Simone Alves do Lago - lote 08; Helmann Alves do Lago e Ângela Fernandes Xavier - lote 09; Neusa Moreira Dias Silva - lote 15 unid. 1A; Renato dos Santos Vieira e Renata Noske Vieira - lote 16; Jair Ferreira - lote 02; Silvana de Oliveira Mota dos Reis - lote 04 unid. 1A; Maisa da Silva Chrispim dos Santos - lote 05 unid. 1A; Geraldo Luiz Matheus e Maria José Rodrigues Barbosa - lote 07; Dileusa Silvana da Silva - lote 13; Tânia Francisca de Souza Alves - lote 01; Elizabeth Pires Bezerra - lote 03; Maria do Perpétuo Socorro - lote 04 unid. 1A; Priscila Lessa de Arruda Almeida - lote 04 unid. 1B; Elisa Emilia Batista da Costa Santos - lote 04 unid. 2A; Luciano Silva da Conceição e Izomar dos Reis da Conceição - lote 06; Andréa dos Santos Pimentel Brandão - lote 16; Kelly Cristina Varella Vital e Célio Venceslau de Souza - lote 18; Letícia Cristina de Oliveira - lote 19 unid. 1B; Arnaldo Rodrigues Dias - lote 22; Luiz Rodrigues Barbosa - lote 24; Hosana Lopes de Oliveira Bispo e Edinaldo \r\nAntônio de Souza Bispo - lote 01 unid. 1A; Marinete dos Santos Sil-\r\nva Maria - lote 01 unid. 2A; Paulo Roberto de Oliveira Filho - lote 02; Ivani Pereira da Silva - lote 03 unid. 1A; Raimundo Marinho Filho - lote 03 unid. 2A; Joseneide Araujo de Aquino - lote 04 unid. 1A; \r\nTatiane Lima Soares - lote 04 unid. 1B; Rita de Cacia Bispo - lote 07; Vânia Cristina dos Santos Sabadi - lote 10 unid. 1A; José dos San-\r\ntos Buffon e Maria Silva Clemente Buffon - lote 12 unid. 1A; Olinda Silva Clemente Buffon - lote 12 unid. 1B; Poliana Santos da Silva \r\nde Lima - lote 17 unid. 1A; João Santos Silva - lote 17 unid. 2A; Roberta Silva de Freitas - lote 18 unid. 1B; Carla Valéria dos Santos Sabadi - lote 21 unid. 1A; João Rodrigues Barbosa e Doraci da Silva Barbosa -lote 26; Paulo Fernando da Silva Barbosa - lote 27; Roberto Carlos Ribeiro de Oliveira - lote 28; Maria Helena dos Santos Rodrigues - lote 32.\r\nId: 2597255\r\n"
        ],
        "2597271": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nUERJ e a SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA. \r\nRegularizar as despesas de prestação de serviços de higienização, locação e processamento de enxoval hospitalar, referente ao período de 28/07/2024 a 24/08/2024, no Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE). \r\nR 846.321,52. \r\n: 2024NE05391. \r\n26/09/2024. \r\nProcesso Administrativo nº SEI- 260007/014012/2024.\r\nId: 2597271\r\n"
        ],
        "2597274": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2191 (SEI-81461382). R 86.783,46 (oitenta e seis mil, setecentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017439/2024. 24/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILÓPOLIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2510 (SEI-82528163). R 105.610,30 (cento e cinco mil, seiscentos e dez reais e trinta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016867/2024. 24/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2236 (SEI-81598086). R 131.178,88 (cento e trinta e um mil, cento e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016165/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ - FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, no período de 01/06/2024 à 09/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2442 (SEI-82336162). R 25.283,98 (vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/016675/2024. 24/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ - FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hemoterapia, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2424 (SEI- 82288857). R 167.202,57 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e dois reais e cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/016015/2024. 24/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos do setor imagem, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2716 (SEI-83049794). R 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019746/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2856 (SEI-83491336). R 792.828,65 (setecentos e noventa e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018056/2024. 24/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentos, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fis cais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2826 (SEI-83334403). R 104.437,82 (cento e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019504/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparações alimentares, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 08/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2845 (SEI-83423172). R 470.982,31 (quatrocentos e setenta mil, novecentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018292/2024. 24/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2885 (SEI-83574937). VALOR TOTAL: R 931.312,55 (novecentos e trinta e um mil, trezentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019249/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Ilha do Governador, Irajá e Engenho Novo, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2896 (SEI-83608285). VALOR TOTAL: R 464.962,65 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020817/2024. 24/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1931 (SEI-80198361). R 5.823,00 (cinco mil, oitocentos e vinte e três reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012461/2024. 24/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de elevadores, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2037 (SEI-80772182). R 14.696,00 (quatorze mil, seiscentos e noventa e seis reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015991/2024. 03/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de aparelhos de refrigeração, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2052 (SEI-80865541). R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016047/2024. 05/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Tijuca, no período de 03/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2548 (SEI-82612242). R 65.499,93 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007877/2024. 24/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2523 (SEI-82556489). R 889.404,32 (oitocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e quatro reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016641/2024. 25/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Mesquita, no período de 07/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2550 (SEI-82612536). R 852.378,14 (oitocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Irajá, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2618 (SEI-82824182). R 884.744,78 (oitocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016643/2024. 25/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Queimados, no período de 01/07/2024 a 11/07/2024, conforme solicitado e compro vado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2725 (SEI-83061515). R 106.902,19 (cento e seis mil, novecentos e dois reais e dezenove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016631/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Queimados, no período de 07/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2717 (SEI-83048938). R 1.005.802,17 (um milhão, cinco mil oitocentos e dois reais e dezessete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016630/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 07/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2754 (SEI-83122124). R 925.209,90 (novecentos e vinte e cinco mil, duzentos e nove reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016463/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão hospitalar, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1074 (SEI-75279559). VALOR TOTAL: R 13.564,60 (treze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006247/2024. 24/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão hospitalar, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1811 (SEI-79807462). VALOR TOTAL: R 13.564,60 (treze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015675/2024. 24/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão hospitalar, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1869 (SEI- 79968395). R 20.998,09 (vinte mil, novecentos e noventa e oito reais e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015883/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão hospitalar, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2026 (SEI- 80701629). R 20.998,09 (vinte mil, novecentos e noventa e oito reais e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014770/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão hospitalar, para o Hospital Estadual Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2294 (SEI-81807491). R 20.998,09 (vinte mil, novecentos e noventa e oito reais e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018234/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 29/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2434 (SEI-82319348). R 8.128,45 (oito mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016449/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, Hospital Estadual Santa Maria - HESM e Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2411 (SEI- 82260694). R 1.022.229,24 (um milhão, vinte e dois mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017335/2024. 24/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2402 (SEI-82243236). R 132.469,10 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018811/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2456 (SEI-82406888). R 11.868,07 (onze mil, oitocentos e sessenta e oito reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018701/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2542 (SEI-82601987). R 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016921/2024. 24/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2569 (SEI-82699269). VALOR TOTAL: R 26.366,66 (vinte e seis mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008391/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2770 (SEI-83170172). R 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014111/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza hospitalar, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz, no período de 02/04/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2732 (SEI-83083451). VALOR TOTAL: R 1.695.737,71 (um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018755/2024. 24/09/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2900 (SEI-83617621). VALOR TOTAL: R 196.628,13 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais e treze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020597/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024.\r\nId: 2597274\r\n"
        ],
        "2597278": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a TOBRA-TOMATES DO BRASILO presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica entre aPESAGRO RIO e a TOBRA visando cooperação técnica no projeto de enriquecimento de ração bovina baseada em fibra de coco. Prazo: O presente Acordo terá a vigência de 02 (dois) anos contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser dispensado ou prorrogado, sem, contudo, modificar o seu Objeto, ressalvada sua alteração em comum acordo mediante a celebração de Termo Aditivo. 24 de setembro de 2024.\r\nId: 2597278\r\n"
        ],
        "2597289": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/09/2024\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-070002/002340/2024.\r\nOnde se lê: ... DATA DE ASSINATURA:04/09/2024 ...\r\nLeia-se: ... DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024 ...\r\nId: 2597289\r\n"
        ],
        "2597299": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Varre-Sai.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60(sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura\r\n25 de setembro de 2024.\r\nLei nº 14.133, de 01º de abril de 2021.\r\nId: 2597299\r\n"
        ],
        "2597300": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTPUT nº 180022/055/2024. \r\n: A título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA - IMPERATOR, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"BRINCANDO COM BENTO E TOTÓ\", no dia 27.10.2024, domingo, às 16h. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. 27/09/2024. Processo nº SEI 180002/001833/2024.\r\nTPUT nº 180022/050/2024. \r\nOBJETO: A título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"OS SALTIMBANCOS\", no dia 19 de dezembro de 2024, quinta-feira, das 19h às 21h, com os alunos do Centro de Educação Magalhães. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ taxa fixa no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), que serão recolhidos através de GRE. 27/09/2024. Processo nº SEI 180002/001668/2024.\r\nId: 2597300\r\n"
        ],
        "2597314": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: resilição do Contrato nº 066/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa FM COMERCIO E SERVIÇOS DE MECANICA EM GERAL LTDAinscrita no CNPJ sob o nº 36.527.355/0001-80.\r\ndo presente instrumento a resilição do Contrato nº 066/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 23/09/2024.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/09/2024.\r\nId: 2597314\r\n"
        ],
        "2597315": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 1012/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Policia Militar e a MARCELO E MARCIO REFRIGERAÇÃO PARA AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.121.203/0001-97. \r\ndo presente instrumento a resilição do Contrato nº 1012/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 27/09/2024.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2597315\r\n"
        ],
        "2597316": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: resilição do Contrato nº 64/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Policia Militar e a CENTROCAR OFICINA MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 43.978.531/0001-66. \r\ndo presente instrumento a resilição do Contrato nº 64/2024, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM.\r\n: 27/09/2024.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n.\r\nId: 2597316\r\n"
        ],
        "2597359": [
            "2024-09-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Termo de Cessão de Uso.\r\n: Fundação Leão XIII e Prefeitura Municipal de São Gonçalo representado pela Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Projetos Especiais de São Gonçalo.\r\n: Cessão de Uso do IMÓVEL situado na Rua Miguel Ângelo, s/nº, Brasilândia, no Município do São Gonçalo - Rio de Janeiro - RJ - Centro Social de Brasilândia.\r\ncontados a partir de 20/09/2024.\r\n: 25/09/2024.\r\n: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações.\r\nId: 2597359\r\n"
        ],
        "2597371": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nAcordo de Cooperação Técnica 009/2024.\r\nFAETEC DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica (ACT) tem como objeto a cooperação mútua entre os partícipes visando a transferência de conhecimento da Universidade Federal Fluminense - UFF, através de sua Coordenação de Seleção Acadêmica - COSEAC e a Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC para planejamento, operacionalização e apoio na realização do Processo de Seleção Pública para ingresso de alunos nas Unidades da FAETEC, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n25/09/2024.\r\nLei nº 14.133/2021 e em conformidade com demais normas que regulam a espécie.\r\n.\r\nId: 2597371\r\n"
        ],
        "2597390": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do RJ e Linx Sistemas e Consultoria LTDA. termo de ajuste de contas referente aos serviços de fornecimento de licença de uso de software do Sistema Humanus.VALOR: R 30.105, 49.\r\n25/09/2024. \r\nProcesso nº SEI- 220002/000165/2024.\r\nId: 2597390\r\n"
        ],
        "2597401": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas n° 004/2024. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e BAUSCH ADVANCED TECHNOLOGIES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nReconhecer valores que deveriam ter sido objeto de pagamento referente ao fornecimento das peças restantes para manutenção do equipamento Máquina de Envase de soros (modelo 504, número série 504004, marca BAUSCH) constante no Processo SEI- 080005/001114/2022 através da nota fiscal eletrônica n° 28 (indexador 57579210) para regularização da dívida entre as partes.\r\nR 101.757,00 (cento e um mil, setecentos e cinquenta e sete reais).\r\n27/09/2024. \r\nSEI-080005/001442/2023.\r\nId: 2597401\r\n"
        ],
        "2597415": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 099/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Barra Mansa, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Serviços de usinagem, transporte, espalhamento e compactação em CBUQ no Município de Barra Mansa/RJ”.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 720 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\n20/09/2024.\r\nDecreto nº 48.782/2023 - Resolução nº 07/2024 - Lei nº 8666/1993, a qual estava vigente no ato de celebração do termo inicial e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2597415\r\n"
        ],
        "2597491": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 735/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 09/04/2024 e 22/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1117 (SEI-75616654). \r\nR 38.100,00 (trinta e oito mil e cem reais). \r\n25/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/008994/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1552/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED-SUR COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2792 (SEI-83252662). \r\nR 347.370,04 (trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e setenta reais e quatro centavos). \r\n26/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016572/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1613/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2901 (SEI-83618396). \r\nR 28.180,00 (vinte e oito mil, cento e oitenta reais). \r\n25/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014337/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1621/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2509 (SEI-82523225). \r\nR 87.888,51 (oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos). \r\n26/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010969/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1637/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Botafogo, no período de 03/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2865 (SEI-83516057). \r\nR 86.062,05 (oitenta e seis mil, sessenta e dois reais e cinco centavos). \r\n26/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007702/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1785/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2545 (SEI-82608509). \r\nR 1.216.186,18 (um milhão, duzentos e dezesseis mil, cento e oitenta e seis reais e dezoito centavos). \r\n25/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018435/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1813/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Bangu, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2645 (SEI-82862029). \r\nR 87.531,15 (oitenta e sete mil, quinhentos e trinta e um reais e quinze centavos). \r\n25/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011553/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1851/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2611 (SEI-82818391). \r\nR 75.116,35 (setenta e cinco mil, cento e dezesseis reais e trinta e cinco centavos). \r\n25/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017443/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1909/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2729 (SEI-83078594). \r\nR 58.690,24 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). \r\n25/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020054/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1956/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2753 (SEI-83119914). \r\nR 526.782,00 (quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e oitenta e dois reais). \r\n25/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018989/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2011/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, com aplicação de insumos, para o LACENN, IEDE, HEMORIO, CPRJ e CEDI, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2863 (SEI-83514527). \r\nR 1.257.434,92 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos). \r\n25/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013977/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2025/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SG RIO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, para UPA 24h Niterói, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2899 (SEI-83616899). \r\nR 151.049,05 (cento e cinquenta e um mil, quarenta e nove reais e cinco centavos). \r\n26/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018257/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1638/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia hospitalar, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2495/2024 (SEI-82507633). \r\nR 140.214,93 (cento e quarenta mil, duzentos e quatorze reais e noventa e três centavos). \r\n26/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016067/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1767/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico necessários a implantação do serviço de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental, para UPA 24h SEAP, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2534 (SEI-82580982). \r\nR 223.832,83 (duzentos e vinte e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e três centavos). \r\n27/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017598/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1837/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia hospitalar, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2684 (SEI-82982371). \r\nR 335.675,88 (trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). \r\n26/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019483/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1915/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2714 (SEI- 83043396). \r\nR 131.202,48 (cento e trinta e um mil, duzentos e dois reais e quarenta e oito centavos). \r\n27/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018188/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1977/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2825 (SEI-83333008). \r\nR 51.116,28 (cinquenta e um mil, cento e dezesseis reais e vinte e oito centavos). \r\n27/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015797/2024. \r\nId: 2597491\r\n"
        ],
        "2597511": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 014/2024. \r\nUERJ e CLÉLIA MARIA COSTA PEREIRA, CPF nº 721.478.907-82.\r\nAutorização de Uso de imóvel, situado na Rua Maranhão, nº 196, casa VII, apartamento 102, Méier, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. \r\nR 1.073,85.\r\n27/09/2024. \r\n\r\nFISCAL: Antonio Wilson de Sousa, matrícula nº 37.509-7. \r\nNOMEAÇÃO: Portaria UERJ/DAF nº 105/2024. \r\nProcesso nº SEI-E-26/007/5033/2015.\r\nId: 2597511\r\n"
        ],
        "2597527": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns d Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n25/09/2024.\r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000885/2024.\r\nId: 2597527\r\n"
        ],
        "2597531": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 100,00 (cem reais). \r\n24/09/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000945/2024.\r\nId: 2597531\r\n"
        ],
        "2597536": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n26/09/2024.\r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000795/2024.\r\nId: 2597536\r\n"
        ],
        "2597540": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 108/2024\r\nMarcely Silva de Souza\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n25/09/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000794/2024\r\nId: 2597540\r\n"
        ],
        "2597546": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Adesão Nº 1/2024, assinado em 01/08/2024.O ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). OBJETO: O objeto do presente ACORDO é a adesão do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ao Programa Nacional de Processo Eletrônico - ProPEN, de que trata o Decreto nº 11.946, de 12 de março de 2024, que visa promover a adoção do processo administrativo eletrônico no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por meio da cessão de uso não onerosa das soluções informatizadas de processo eletrônicos disponibilizados pelo governo federal, a ser executado Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações estabelecidas no plano de adesão anexo.O prazo de vigência do Acordo de Adesão será por período indeterminado, até seu encerramento por comum acordo entre os partícipes, denúncia ou rescisão. VALOR: \r\nId: 2597546\r\n"
        ],
        "2597547": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nII Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a repactuação do valor do contratual em virtude de Convenção Coletiva de Trabalho nº. RJ\r\nEm virtude dos salários e benefícios dos colaboradores, o valor mensal passou de R 85.247,55 (oitenta e cinco mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) para R 89.217,55 (oitenta e nove mil duzentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos), a partir de 01/03/2024. O valor global do Contrato nº 018/2019 passará de R 4.731.345,44 (quatro milhões, setecentos e trinta e um mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) para R 4.766.500,27 (quatro milhões, setecentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais e vinte e sete centavos), a vigorar a partir de 03 de maio de 2024.\r\nEm razão deste Termo, o Contratante deverá pagar à CONTRATADA o valor mensal total de R 89.830,39 (oitenta e nove mil oitocentos e trinta reais e trinta e nove centavos), a título de repactuação, mantendo-se as demais condições de pagamento. \r\n25/09/2024.\r\nLei n° 8.666/93 Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2597547\r\n"
        ],
        "2597581": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 100/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Itaperuna, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Estado Presente - “Recapeamento e pavimentação asfáltica de logradouros dos Bairros Niterói e Aeroporto, no Município de Itaperuna/RJ”.\r\n26/09/2024.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 400 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\nDecreto nº 47.554/2021 - Resolução nº 45/2021 - Lei nº 8666/1993, a qual estava vigente no ato de celebração do termo inicial, e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2597581\r\n"
        ],
        "2597592": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE TRAVESSA MANOEL DE JESUS I e II\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 15HBT-PRO-2024/03030 e HBT-PRO- 2024/03031, originários do Município de Rio de Janeiro, nos quais se processam a Reurb:\r\nAna Maria Lima Guaper - lote 08 Unid. 1 A; Conceição Aparecida Lima da Silva - lote 08 Unid. 2 A; Inês Lucia Camargo - lote 09 Unid. 1 A; Alexandre Camargo de Oliveira - lote 09 Unid. 2 A; Ligia Maria da Silva - lote 10; Valdecir Lima - lote 11 Unid. 1 A; Marlúcia de Fátima Bernardes Gerônimo - lote 11 Unid. 2 A; Tone de Carvalho Barbosa - lote 13 Unid. 1 A; Tânia Mara Barbosa - lote 13 Unid. 2 A; Cláudia Regina de Sousa Britto - lote 14 Unid. 1 A; Mara Silva Soares de Sousa - lote 14 Unid. 1B; Fátima Regina Sousa de Sant' Anna - lote 14 Unid. 2 A; Jorge Eduardo de Araújo Baptista - lote 16 Unid. 1 A; Paulo Eduardo Baptista - lote 16 Unid. 2 A; Patricia Barbosa - lote 17 Unid. 1 A; Tayane Braga Ruiz Barbosa - lote 17 Unid. 1B; Alexandre Barbosa das Neves - lote 18 Unid. 1 A; Luis André Barbosa das Neves - lote 18 Unid. 2 A; Antônio Cláudio José Braga - lote 18 Unid. 3 A; Carlos Eduardo Barbosa de Moura - lote 19 Unid. 1 A; Elaine Barbosa de Moura - lote 19 Unid. 2 A; Alciléia Barbosa - lote 19 Unid. 3 A; Marilene Cardoso dos Santos - lote 20 Unid. 1 A; Marilia Cardoso dos Santos - lote 20 Unid. 2 A; Maria Aparecida dos Santos - lote 20 Unid. 3 A; Cristian Carla dos Santos - lote 20 Unid. 4 A; Delma da Cruz Jardim - lote 21; Maria Eugenia de Oliveira Teixeira - lote 22; Ademir Fonseca - lote 23 Unid. 1 A; Anita Maria Ferreira - lote 24 Unid. 1 A; Maurino Cardoso de Carvalho e Edna Pereira de Carvalho - lote 25 Unid. 1 A; Lúcia Paixão Silva - lote 26 Unid. 1 A; Adalberto Braz Correa - lote 27 Unid. 1 A; Sandra Rocha Gonçalves - lote 28 Unid. 1 A; Alessandra Rocha Machado - lote 28 Unid. 2 A; Renato Lopes de Lima - lote 28 Unid. 3 A; Marlene Fonseca - lote 29 Unid. 1 A; Jhonatan Patrick Nascimento Fonseca - lote 29 Unid. 1B; Eliana Augusto Fonseca - lote 29 Unid. 2 A; Rosa Alice Pereira da Silva - lote 30 Unid. 1 A; Ana Nilse de Souza de Lana - lote 31 Unid. 1 A; Sueli Barbosa da Mota - lote 31 Unid. 2 A; Lislayne de Oliveira França de Souza - lote 32 Unid. 1 A; Claudio Roberto de Andrade Ferreira - lote 34 Unid. 1 A; Ilenir de Andrade Ferreira - lote 34 Unid. 1B; Marinéia da Silva Pires - lote 35 Unid. 1 A; Jorgina Sodré da Costa - lote 36 Unid. 1 A; Nilza Helena de Andrade Carvalho Gomes - lote 37; Jurema Porto da Trindade - lote 38; Neide Lopes da Silva Lessa - lote 39 Unid. 1 A; Dalva Frazão Pereira - lote 41 Unid. 1 A;\r\nTravessa Manoel de Jesus II\r\n: Carlos Eduardo Benevinuto Batista - lote 04 Unid. 1 A; Andreia Cristina de Brito - lote 07; Marcelo Couto Guaper - lote 08; Sueli Rangel Macedo - lote 10; Luis Fabiano da Silva - lote 12; Emerson Oswaldo de Souza - lote 13; Iracema Gomes da Silva - lote 24; Herison Porfirio da Silva - lote 25;\r\nId: 2597592\r\n"
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            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 51/2024. Termo de Cooperação Técnica. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. \r\nO presente ACORDO tem por objeto a delegação da condução do licenciamento ambiental da Usina Termelétrica (UTE) Norte Fluminense, com potência instalada inicial passível de alteração em decorrência de atualização tecnológica do projeto, desde que aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) ou pelo Ministério de Minas e Energia (MME), com as seguintes estruturas: A Central Geradora Termelétrica denominada UTE Norte Fluminense, Código Único de Empreendimentos de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (CEG/ANEEL) UTE.GN.RJ.001544-0.01, com capacidade instalada de 826.78 MW, utilizando como combustível gás natural, no Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, em operação comercial desde 06/03/2004. Sistema de transmissão de interesse restrito associado ao escoamento da energia elétrica gerada da UTE Norte Fluminense, incluindo as linhas de transmissão e subestações existentes e a serem construídas e/ou ampliadas, independentemente das características técnicas, desde que vinculadas à respectiva autorização/outorga de cada central geradora, conforme disposto na regulação setorial da ANEEL. Sistema de Fornecimento de Gás Natural. Sistema de Fornecimento de água para planta termelétrica, compreendendo tubulação de abastecimento de aproximadamente 1.060m com captação no Rio Macaé, Estado do Rio de Janeiro. \r\nEste ACORDO possui prazo de vigência de 10 anos a contar de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias do término de sua vigência. \r\n27/09/2024. \r\nSEI-070002/003046/2022.\r\nId: 2597597\r\n"
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            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a TOBRA-TOMATES DO BRASILO presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica entre aPESAGRO RIO e a TOBRA visando cooperação técnica no projeto de enriquecimento de ração bovina baseada em fibra de coco. O presente Acordo terá a vigência de 02 (dois) anos contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser dispensado ou prorrogado, sem, contudo, modificar o seu Objeto, ressalvada sua alteração em comum acordo mediante a celebração de Termo Aditivo. 24 de setembro de 2024. \r\nId: 2597598\r\n"
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            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI-E-19/200136/2009e 9900096990/2024, originário do Município de Niterói-SMHRF, no qual se processa a Reurb:\r\nLuiza de Souza Brito Ribeiro - lote: 01 Unid. 1A; Ney Teixeira de Almeida - lote: 17 Unid. 1A; Fernanda da Silva Santos - lote: 20 Unid. 1A; Eniara da Silva Santos Ascar e Michael da Silva Santos Ascar e Mayara da Silva Santos Ascar - lote: 21 Unid. 1B; Guilherme Assis Muniz de Oliveira - lote: 22 Unid. 1A; Gabriel Assis Muniz de Oliveira - lote: 22 Unid. 1B; Maria Claudia Muniz de Oliveira - lote: 22 Unid. 2A; Ágatha Abreu Muniz de Oliveira e Maria Eduarda Abreu Muniz de Oliveira - lote: 22 Unid. 3A; Lidiane Felicio da Silva - lote: 02 Unid. 1A; Aldair Maciel da Silva - lote: 02 Unid. 1B; Maria Lucia de Jesus Alves da Silva e Juliana de Jesus Silva - lote: 16; Renato de Jesus da Silva - lote: 17; Andrea Duarte da Silva - lote: 19; Maria da Conceição Duarte da Silva - lote: 20; Lucas dos Santos Machado - lote: 22; Adilson dos Santos Machado - lote: 23; Angela Maria dos Santos Vieira - lote: 24 Unid. 1A; André Luiz dos Santos Machado - lote: 24 Unid. 1B; Alda Maria Machado - lote: 24 Unid. 3A; Ive da Costa Alves - lote: 25 Unid. 1A; Iara Leopoldina da Costa e Carlos Pires Fernandes - lote: 25 Unid. 1B; QUADRAAndréa da Silva Gonçalves Mendes dos Santos - lote: 10 Unid. 1B; Anderson de Oliveira Severiano - lote: 13 Unid. 1A; Jorge Hamiltone da Costa Ferreira - lote: 13 Unid. 2A; Isabella Lemos Ferreira e Marianna Lemos Garcia - lote: 14 Unid. 1A; Sandra Cristina da Costa Ferreira - lote: 14 Unid. 2A; Thaís Gomes da Silva Fontes - lote: 16 Unid. 2A; Maria Ivoneide Santana Cardoso - lote: 01 Unid. 1B; Rafaella Gregório Teixeira - lote: 01 Unid. 1D; Edson Simões - lote: 02 Unid. 1A; Gustavo de Oliveira Mussi - lote: 05 Unid. 1A; Marcia Cristina da Horta - lote: 06 Unid. 1A; Jessica Cristina Horta da Silva - lote: 06 Unid. 2A; Frederico Nunes Gonçalves - lote: 07 Unid. 1A; Larissa Oliveira Quintão - lote: 09 Unid. 1A; Victor Hugo Fonseca Lopes Carlos - lote: 10 Unid. 1A; Viviane Ramos Laurentino - lote: 02 Unid. 1B; Iaziara Lopes da Silva - lote: 02 Unid. 2A; Bruno Ramos Carlos - lote: 03 Unid. 1A; Márcia Cristina Soares Ribeiro - lote: 04 Unid. 1A; Francisco Raiwilson de Carvalho Rodrigues - lote: 05 Unid. 1A; Veronica Fonseca Carvalho - lote: 06 Unid. 1A; Alcimar Oliveira da Silva - lote: 07; Fernanda Maria Aranha - lote: 08 Unid. 1A; Camila Maio Rodrigues - lote: 01; Nelson Silva Oliveira e Jaqueline Alves Paranhos - lote: 02; Valdeci da Assunção Souza Braz - lote: 03; Almira da Conceição Correa - lote: 04; Maciel Amaral - lote: 07; Nubia Andrade Santos - lote: 08; João Ergidio da Silva - lote: 09; Silene Ferreira de Lima - lote: 10; José Geraldo Ribeiro da Silva - lote: 11 Unid. 1A; Michael Nielssen Ribeiro da Silva - lote: 11 Unid. 2A; Edenilza Silva Santos - lote: 12; Leila Oliveira dos Santos - lote: 13; Francisco de Assis dos Santos Sousa - lote: 16 Unid. 1A; Leonardo Fagundes Martins - lote: 18 Unid. 1A; Laryssa da Silva Saldanha dos Santos - lote: 19; Thyago Lessa Pereira - lote: 20 Unid. 1A; Gilmar Alves Pereira - lote: 20 Unid. 1B; Eliane Rosa Ricardo da Silva Pontes - lote: 21 Unid. 1B; Marina Pontes de Oliveira - lote: 21 Unid. 1C; Elideusa Silva - lote: 22; Andrielly de Souza Do Nascimento - lote: 23; Adriana de Souza - lote: 24; Alcilândia Azevedo Salviano - lote: 25; Janaina Santos da Silva Mendes - lote: 26; Nilza Maria dos Santos - lote: 28 Unid. 1A; Adriana dos Santos Firmiano - lote: 28 Unid. 1B; Tainá dos Santos - lote: 29 Unid. 1A; Andrea dos Santos Firmiano - lote: 29 Unid. 2A; Paulo Cesar da Silva - lote: 36 Unid. 1A; Dalton de Melo Carvalho e Ana Cláudia Benedito Carvalho - lote: 37 Unid. 1A; Luiz Otavio Queiroz Corraes - lote: 37 Unid. 2A; Julia Bastos Lemos - lote: 38 Unid. 1A; Sônia Pinheiro e Mayra Ediano Pinheiro Noya - lote: 38 Unid. 2A; Creuza Do Carmo - lote: 40 Unid. 1A; Ilson Alves Junior - lote: 01 Unid. 1A; Helen da Silva Alves - lote: 01 Unid. 1B; Ronaldo Pereira da Silva - lote: 04; Luiz Augusto Do Carmo Maurício - lote: 05 Unid. 1A; Eduardo Do Carmo - lote: 05 Unid. 1B; Leandro Silva França - lote: 01; Fellipe Mello Candido Silva e Alexandra Mello Candido Silva - lote: 02; Marcia Fernandes Paranhos Santos - lote: 03; Brenno César Amorim Santos - lote: 05; Thiago da Conceição e Gabriela Silva da Conceição - lote: 06 Unid. 1A; Beatriz Jove Mariano - lote: 07; Pâmela Alves Pereira - lote: 09; Leolinda Mendes da Silva - lote: 11; Maria dos Santos Jove - lote: 12; Fernando Santos da Silva - lote: 01 Unid. 1A; Elaine Santos da Silva - lote: 01 Unid. 2A; Raquel da Silva Santos - lote: 05; Sergio da Silva Santos - lote: 06 Unid. 1A; Alice Bais Ribeiro - lote: 02; Deuzanira Régis Gomes Lopes - lote: 03 Unid. 1A; Miriam de Lima Fuentes - lote: 03 Unid. 2B; Yasmin Rangel Martins - lote: 12 Unid. 1B; Yuri Rangel Martins - lote: 12 Unid. 2A; Inayara Bais Ribeiro - lote: 20; Thaís Pereira da Silva Monteiro - lote: 01; Roberto de Oliveira Rodrigues Filho - lote: 02 Unid. 1B; Edimar Ribeiro Jardim Gomes - lote: 03; Angela da Conceição da Silva Alves - lote: 06 Unid. 1A; Delio Alves de Carvalho Junior - lote: 02; Jéssica Silva Souza - lote: 03; Marcia Cristina Rocha Fagundes da Silva - lote: 02; Helton Figueiredo da Silva e Jéssica Cordeiro Soares - lote: 01 Unid. 1A; Aurinea Domingos de Assis - lote: 03 Unid. 1A; Jorge Renato Smis Diegues e Adriana Smis Diegues - lote: 03 Unid. 1B; Indira Karine dos Santos Smis - lote: 03 Unid. 1C; Maria da Penha Barbosa Ferreira e Jorge Marins Ferreira - lote: 05 Unid. 1A; Maria Luzia Barbosa Bessa - lote: 05 Unid. 1B; Joana Muniz de Oliveira Rangel - lote: 06 Unid. 1A; Welington Barbosa Rangel - lote: 06 Unid. 2A; Barbara Alves Matos da Costa e Léa Alves Jeronimo Matos da Costa - lote: 07 Unid. 1A; Jane Vaz de França Sales - lote: 07 Unid. 1B; Paulo Henrique Figueiredo da Silva - lote: 08; Arthur Bibiano Cordeiro de Oliveira e Carla Cordeiro Mello - lote: 09 Unid. 1A; Athos Bittencourt Mariano - lote: 02 Unid. 6A; Elizabeth Matos Vaz - lote: 03; Maxwel Thome - lote: 04; Thaís Pinto de Siqueira - lote: 05; Vinicius Barbosa Bessa - lote: 06; João Ferreira dos Santos - lote: 07 Unid. 1A; Ilka Rangel da Silva - lote: 08 Unid. 1B; Marisa da Silva Barbosa da Silva - lote: 09; Tereza Christina da Costa Silva - lote: 10 Unid. 1A; Erica Mariano de Oliveira - lote: 11; Diogo de Oliveira Luzes de Carvalho - lote: 17 Unid. 2A; Matheus Carvalho da Costa Pinto - lote: 17 Unid. 3A; Fernando Ferreira da Silva - lote: 20; Yan Douglas Milane dos Santos - lote: 21; Danielle Tavares Amorim e Brenda Amorim Santos - lote: 30 Unid. 2A; Márcia Castro da Costa Amorim - lote: 30 Unid. 3A; Fabio Quitete Soares - lote: 31 Unid. 1A; Raquel dos Santos Vieira - lote: 34 Unid. 1A; Candida da Silva Amorim - lote: 34 Unid. 2A; Gleice da Silva Ribeiro - lote: 36; Irani da Costa Brunes de Oliveira - lote: 01 Unid. 1A; Leandro Brunes de Oliveira - lote: 01 Unid. 1B; Danielle Marinho Tavares Barbosa - lote: 02 Unid. 1A; Jorge Felix Oliveira dos Santos - lote: 03; Isau Wellinton Farias de Souza - lote: 04; Luis Fernando Aguiar Pinheiro - lote: 06; Welton Silva Marinho - lote: 07; Izelma Cândido da Silva - lote: 09; Eliane Maria Souza - lote: 15 Unid. 1A; Sônia Valéria da Penha e Mariana Penha da Silva Neto - lote: 16; Valéria Neves da Silva - lote: 01; Raquel Penha de Carvalho e Rosana Penha de Carvalho e Hiolley Penha de Carvalho - lote: 02; Maria Conceição Barcelos de Souza Quintanilha - lote: 04 Unid. 1A; Emilia Barcelos Quintanilha - lote: 04 Unid. 1B; Dilma Pereira Monteiro e Carlos Antonio Monteiro Ferreira - lote: 06 Unid. 1A; Taciana Cassiano Martins - lote: 09 Unid. 1A; Iran Cândido da Silva - lote: 10 Unid. 1A; Joel Martins - lote: 13; Ivanete Ferreira Junior - lote: 14; Reginaldo de Brito - lote: 01 Unid. 1A; Maria Cassiano da Cunha Martins - lote: 02 Unid. 1A; Lucas Cassiano Martins - lote: 02 Unid. 1B; Leonardo Vinicius dos Santos Sodré - lote: 02 Unid. 1C; Thais Monteiro da Penha e Katellyn Monteiro de Andrade Nocolino e Ryan Monteiro dos Santos Barcelos - lote: 05 Unid. 1B; Fatima Bento - lote: 08; Renata Mariano de Souza - lote: 01; Katy Lyha Souza de Melo - lote: 02 Unid. 1B; Edinalva Nascimento Silva - lote: 03 Unid. 1A; Kauã da Silva Cruvinel - lote: 04 Unid. 1A; Sara Martins Portilho - lote: 05 Unid. 1A; Luiz Felipe Gomes de Mendonça - lote: 06 Unid. 1B; José Miguel Gomes Martins - lote: 01 Unid. 1A; Iranice Saraiva Martins - lote: 01 Unid. 2A; Maria Aparecida Matos de Oliveira - lote: 02; Camilly de Souza Castro - lote: 03 Unid. 1B; Cecília Raquel dos Santos - lote: 03 Unid. 2B; Kele Oliveira dos Santos - lote: 03 Unid. 3B; Maria Raimunda Santos de Sousa - lote: 03 Unid. 4A; Jose Evandro de Araujo Silva - lote: 03 Unid. 6A; Maciel Fernando da Silva Ferreira - lote: 03 Unid. 7A; Maria Carolina Pacheco da Silva - lote: 04 Unid. 1A; Indiana Mariano da Silva - lote: 04 Unid. 1B; Maria de Lourdes Lopes de Oliveira - lote: 05 Unid. 1A; José Antônio Ramos - lote: 05 Unid. 2A; José Paulo dos Santos - lote: 06 Unid. 1A; Jeovane Cristiano dos Santos - lote: 06 Unid. 1B; Hermenegilda Nunes Soares Pinheiro - lote: 08 Unid. 1A; Maria Das Dores Gomes Martins - lote: 07; Ivo Matos de Oliveira - lote: 08; Maria Inez dos Santos e Lucezar Mendes dos Santos - lote: 05; Scheila Teixeira de Oliveira - lote: 07 Unid. 1A; Martina dos Santos - lote: 08 Unid. 1A; Carlos Alexandre Siqueira dos Santos - lote: 08 Unid. 1B; Carla Maria Silva Oliveira - lote: 09 Unid. 1B; Alan Muniz de Oliveira - lote: 11 Unid. 1A; Nathany Maio Muniz de Oliveira - lote: 11 Unid. 2A; Elenita de França Oliveira - lote: 12 Unid. 1A; Norma Muniz de Oliveira - lote: 12 Unid. 2A; Odir Marques - lote: 13; Joyce Kelly Cordeiro Magalhães - lote: 14 Unid. 1A; Edilsinea Cordeiro Soares - lote: 14 Unid. 1B; Guiomar Lucia de Nazareth Soares - lote: 17 Unid. 1A; Amelita Lucia Nazareth Soares - lote: 17 Unid. 1B; Vanessa da Conceição Alves Bastos - lote: 19 Unid. 1A; Mariana Duarte da Silva - lote: 03 Unid. 1A; Luciana Duarte da Silva - lote: 03 Unid. 1B; Cleber Peçanha de Souza - lote: 05; João Muniz de Oliveira - lote: 01 Unid. 1A; Denise dos Santos de Oliveira - lote: 01 Unid. 1B; Suellen D' Arc dos Santos Oliveira - lote: 02 Unid. 1A; Danielly Santos Oliveira - lote: 02 Unid. 1B; Maria José Medina de Farias - lote: 03 Unid. 1A; Antonio Medina Neto - lote: 03 Unid. 1B; Maria Anunciada Rodrigues de Lima - lote: 05 Unid. 1A; Maria Aparecida Rodrigues de Lima - lote: 05 Unid. 1B; Isis Soares da Cruz Assis Duarte - lote: 06 Unid. 1A; Elizabeth Lucia Soares da Cruz e Pedro Izaque Cruz - lote: 06 Unid. 1B; Douglas Medeiros Felix da Silva - lote: 07 Unid. 1A; Larissa Guimarães de Souza - lote: 07 Unid. 1B; Denis Fabricio Felicio e Denilso Luiz Vieira Felicio - lote: 08 Unid. 2A; Carlos Alberto Moreira Nunes - lote: 09 Unid. 1A; Marcia Andréa Elias Pereira - lote: 11; Nancy Elias de Souza - lote: 12; Solange Pereira Muniz de Oliveira - lote: 13 Unid. 1A; Judith Tavares Figueiredo - lote: 14 Unid. 1A; Araci dos Santos Rangel - lote: 15 Unid. 1A; Durval Do Espirito Santo Penha - lote: 16 Unid. 1A; Paulo Luiz da Silva - lote: 16 Unid. 2A; Adriana Lucia de Nazareth Soares - lote: 18 Unid. 1A; Barbara Cristina Santos da Fonseca - lote: 19 Unid. 2A; Tamiris Vianna Alves e Edson Vianna Alves - lote: 20 Unid. 1B; Sabrina da Silva Alves - lote: 20 Unid. 2B; Francine de Oliveira Silva - lote: 27 Unid. 1A; Alanis dos Santos Oliveira - lote: 27 Unid. 2A; Patricia da Silva Coutinho - lote: 29 Unid. 1A; Karin Danielle da Cunha Luiz - lote: 32 Unid. 1B; Julio Cesar Marins - lote: 33 Unid. 1A; Leilane de Souza da Silva - lote: 33 Unid. 1B; Levi de Souza da Silva Neto - lote: 33 Unid. 2A; Justino Conceição dos Santos Junior - lote: 33 Unid. 2B; Larissa de Souza Brito - lote: 35 Unid. 1A; Claudia Santos de Souza Brito - lote: 35 Unid. 1B; Pauliane dos Santos Souza - lote: 35 Unid. 2A; Walmir Marinho Eliziario - lote: 35 Unid. 3A; Adriana dos Santos Oliveira - lote: 36 Unid. 2A; Adriane dos Santos Oliveira - lote: 37; Deise Machado de Souza - lote: 38; Luciana dos Santos Oliveira Azevedo - lote: 39; Rita de Cassia Andrade Rodrigues - lote: 01; Fabio Silveira de Oliveira - lote: 03 Unid. 1A; Eliane Silveira de Oliviera - lote: 03 Unid. 1B; Aline Viana de Oliveira - lote: 05 Unid. 1A; Jaqueline Araujo de Mattos Lima - lote: 05 Unid. 1B; Nathalia Maria de Oliveira Silva - lote: 07 Unid. 1A; Carlos Henrique Nascimento de Oliveira - lote: 07 Unid. 2A; Carlos Henrique Silveira de Oliveira - lote: 07 Unid. 3A; Paulo Renato de Oliveira Costa - lote: 08 Unid. 1A; Danielle de Oliveira Costa Silva - lote: 09; Rodrigo Oliveira da Silva - lote: 10; Matheus Marques de Oliveira - lote: 11; Edson Nascimento de Oliveira - lote: 12 Unid. 1A; Fatima Nascimento de Oliveira - lote: 12 Unid. 1B; Francina Ribeiro de Abreu - lote: 04 Unid. 1A; Maria da Conceição Rocha - lote: 04 Unid. 1B; Carlos Augusto Ribeiro Soares - lote: 05; Vanda Gonçalves da Silva - lote: 06; Jovane Gonçalves da Silva - lote: 07; Antônia Zenaide Loiola de Andrade - lote: 10 Unid. 1A; Maria Marluce de Oliveira - lote: 10 Unid. 1B; Rosinéa Floriano de Medeiros - lote: 10 Unid. 1C; Liliane Costa Bezerra - lote: 10 Unid. 1D; Maria Ester Santana Costa - lote: 10 Unid. 1e; Maria José Gomes de Albuquerque - lote: 10 Unid. 2A; Albenis Henrique Azevedo dos Santos - lote: 10 Unid. 2B; José Almiro dos Santos - lote: 10 Unid. 2C; Leila Rodrigues Veloso - lote: 10 Unid. 2D; Lilian Costa Bezerra - lote: 10 Unid. 2e; Luiz Geraldo de Lima - lote: 10 Unid. 3A; Maria Fabiana Guimarães Magalhães - lote: 10 Unid. 3B; Maria da Conceição Moreira Vieira - lote: 10 Unid. 3C; Matheus Fabiano de Assis Veloso - lote: 10 Unid. 3D; Thiago Alves de Moura - lote: 10 Unid. 4A; Vera Lúcia Andrade de Sousa - lote: 10 Unid. 4B; Wagner Cerqueira dos Santos - lote: 10 Unid. 4C; Edna Azevedo Ferreira Mendes - lote: 10 Unid. 5A; Maria Helena de Azevedo - lote: 10 Unid. 5B; Maria Luiza de Lima - lote: 10 Unid. 6A; Patricia Elisa Lima da Silveira - lote: 10 Unid. 7A; Ezequiel Santana Vieira - lote: 07 Unid. 1A; Maria Nazareth da Conceição - lote: 08 Unid. 1A; Teresa Cristina da Conceição - lote: 08 Unid. 2A; Bianca Pereira de Carvalho - lote: 09; José Missias Barros - lote: 02; Luciano da Conceição - lote: 03 Unid. 1A; Amaro José dos Santos - lote: 04 Unid. 1A; Conceição de Maria Costa - lote: 05; Yngrid Lopes de Medeiros - lote: 06 Unid. 1A; Maria Estela de Almeida - lote: 07 Unid. 1A; Eliete da Cunha Garcia - lote: 08 Unid. 2A; Alane de Souza Teixeira - lote: 08 Unid. 3A; Francis Rose de Medeiros - lote: 08 Unid. 4A; Floresmar Ferreira da Silva - lote: 09 Unid. 1A; Adriana Garcia dos Santos - lote: 10 Unid. 1B; Yan César dos Santos Carvalho - lote: 10 Unid. 2B; Laudinea Bastos da Costa e Leticia Bastos da Conceição - lote: 13 Unid. 1A; Rafael Bastos da Conceição - lote: 13 Unid. 1B; Joaquim Garcia Filho - lote: 14 Unid. 1A; Denailde Martins Francisco - lote: 15 Unid. 1A; Luiz Gonzaga dos Santos - lote: 16; Priscilla Cunha Martins - lote: 17; Lucas Dirk Gomes Ferreira - lote: 18; Valdineide Pereira Santos e Joaquim da Rocha Gomes - lote: 20; Waldicéa Alves Rangel Rodrigues - lote: 21 Unid. 1A; Jocelio da Silva Gomes - lote: 23; Michele Vicente Ribeiro Dias - lote: 24; Genivaldo de Lima Cavalcante - lote: 25 Unid. 1A; Kayalla Pereira Cartacho - lote: 26 Unid. 1A; Normélia Pereira Santos - lote: 26 Unid. 1B; Salvador Henrique Gal da Silva - lote: 27 Unid. 1A; Cristiano Henrique Silva Santos - lote: 27 Unid. 2A; Debora Krauze dos Santos - lote: 30; Kissila da Silva Aquino - lote: 32; Maria Lucia Pereira da Silva - lote: 01 Unid. 1A; Eloah Fares Viana Barbosa e Carlos André Evaristo Barbosa - lote: 01 Unid. 2A; Paloma de Almeida Alves Martins Silva - lote: 02 Unid. 1A; Olga dos Santos Evaristo - lote: 02 Unid. 1B;\r\nId: 2597609\r\n"
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        "2597635": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Apostilamento ao Contrato nº 287/2024 SEPM.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa ODT DIGITAL RADIOLOGIA DIAGNOSTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.221.994/0001-92.\r\nAlteração da Cláusula Nona - Condições de Pagamento.\r\nOs pagamentos serão efetuados mensalmente, sucessiva e diretamente na Conta Corrente nº 300453-8, Agência 472 - BRADESCO (237) de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado, mantendo-se as demais cláusulas contratuais.\r\n30/09/2024.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993 e o decidido no processo administrativo nº SEI-350115/001046/2022. \r\nId: 2597635\r\n"
        ],
        "2597638": [
            "2024-10-01 00:00:00",
            "\r\nJUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAÚDAVEL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato SEI nº 007/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa PURIN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente termo de rerratificação a retificação da cláusula primeira do contrato de compra de água mineral nº 007/2024), que passam a ter a seguinte redação:\r\nitem\r\nEspecificação\r\nId SIGA\r\nUND\r\nMEDIDA\r\nQTD\r\nVALOR\r\nUNIT.\r\n(R )\r\nVALOR\r\nTOTAL\r\n(R )\r\n1\r\nÁgua, tipo: água mineral, composição: natural sem gás, \r\n99261\r\nUN\r\n960\r\n5,99\r\n5.750,40\r\nfornecimento: galão 20 litros\r\n27/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-280001/000242/2024.\r\nId: 2597638\r\n"
        ],
        "2597709": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a EmpresaCS Brasil Frotas S.A.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO HATCH, PICK-UP E VAN.\r\nR 16.054,75 (dezesseis mil cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\n30 de setembro de 2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8.º, da Lei nº 8.666/93.\r\nSEI-510001/000068/2023.\r\nId: 2597709\r\n"
        ],
        "2597726": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " \r\nExtrato de Termo de Apostilamento ao Contrato.\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e a empresa Haddad Rent a Car Locadora Ltda. \r\nO presente instrumento tem como objetivo o reajuste dos preços do Contrato 004/2023, conforme parágrafo Décimo Segundo da Cláusula Oitava, aplicando-se a correção pelo IPCA acumulado de agosto/2023 a julho/2024, correspondente a 4,498250%.\r\nEm razão do reajuste o valor mensal do contrato passa de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) para R 11.285,81 (onze mil duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos); e valor total do contrato passa de R 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil oitocentos reais) para 400.459,44 (quatrocentos mil quatrocentos e cin quenta e nove reais quarenta e quatro centavos). \r\nA partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos a 24 de agosto de 2024. \r\n30/09/2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2597726\r\n"
        ],
        "2597780": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " \r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 050/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MGS CLEAN.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada no MTE sob n° RJ 001023/2024 homologada (76529903), com vigência a partir de 01/03/2024 a 28/02/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 05 (CBA III - CENTRO SUL).\r\nEste termo tem o valor total de R 53.638,11 (cinquenta e três mil, seiscentos e trinta e oito reais e onze centavos).\r\nA contar de 01/03/2024.\r\n25/07/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/001532/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/07/2024.\r\nId: 2597780\r\n"
        ],
        "2597789": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " ÇÃO\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor LEANDRO ALVES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5009113-1, exonerado em 21/02/2022, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 10.097,99 (dez mil noventa e sete reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 2597789\r\n"
        ],
        "2597795": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.409/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Maré, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.092 (doc. SEI-81064310). \r\n25/09/2024.\r\nR 870.059,32 (oitocentos e setenta mil, cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos). \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/013092/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.745/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços licença de uso de software PACS/RIS, para o CEDI I, CEDI II, HMULHER, HERCRUZ e nas UPAs 24h - Nova Iguaçu I e II, no período de noventa e nove mil e setecentos reais, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.491 (doc. SEI-82495092). \r\n26/09/2024.\r\nR 99.700,00 (noventa e nove mil e setecentos reais). \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/017810/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.751/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, o período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.607 (doc. SEI-82806283). \r\n27/09/2024.\r\nR 16.788,45 (dezesseis mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/018241/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.774/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização de roupas hospitalares, incluindo coleta, lavagem, desinfecção, distribuição, disponibilização e recuperação de reposição de peças, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.535 (doc. SEI-82584745). \r\n26/09/2024.\r\nR 30.748,57 (trinta mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/018061/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.803/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.592 (doc. SEI- 82761873). \r\n27/09/2024.\r\nR 22.514,12 (vinte e dois mil, quinhentos e quatorze reais e doze centavos). \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/018769/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.835/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KM MATERIAIS MÉDICOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 10/01/2024 e 26/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.595 (doc. SEI-82775225). \r\nR 6.640,00 (seis mil, seiscentos e quarenta reais). \r\n27/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/017426/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.839/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Nova Iguaçu II, Santa Cruz, Tijuca e Itaboraí, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.581 (doc. SEI-82723590). \r\n26/09/2024.\r\nR 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/019237/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.699/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.546 (doc. SEI-82609002). \r\nR 17.850,08 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais e oito centavos). \r\n26/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/013706/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.704/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.468 (doc. SEI-82427361). \r\nR 762,60 (setecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). \r\n26/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/015469/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1711/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.476 (doc. SEI- 82437601). \r\nR 11.868,07 (onze mil, oitocentos e sessenta e oito reais e sete centavos). \r\n26/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/012815/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.723/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.488 (doc. SEI-82489977). \r\nR 21.168,43 (vinte e um mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos). \r\n26/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/014954/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1841/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PREMIER LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de material, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.855 (doc. SEI- 83486723). \r\nR 119.431,25 (cento e dezenove mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). \r\n26/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/014187/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.843/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUCOES LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.798 (doc. SEI- 83268977). \r\nR 831.187,54 (oitocentos e trinta e um mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n26/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/019535/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.817/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Valença, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.605 (doc. SEI- 82805452). \r\nR 147.577,68 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos). \r\n26/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/019500/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.858/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.685 (doc. SEI-82983158). \r\nR 139.236,92 (cento e trinta nove mil, duzentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos). \r\n26/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/018877/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.902/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.740 (doc. SEI-83102779). \r\nR 1.900,00 (mil e novecentos reais). \r\n26/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/017434/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.928/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.805 (doc. SEI-83273990). \r\nR 10.910,00 (dez mil novecentos e dez reais). \r\n26/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/017096/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.934/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.698 (doc. SEI-83018852). \r\nR 10.910,00 (dez mil novecentos e dez reais). \r\n26/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/015580/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.960/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos do setor de imagem, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2791 (doc. SEI-83251778). \r\nR 86.583,33 (oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). \r\n26/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/020205/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.961/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, para UPA 24h Penha, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2795 (doc. SEI-83261368). \r\nR 2.295,00 (dois mil, duzentos e noventa e cinco reais). \r\n26/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/020094/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.962/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.780 (doc. SEI-83222985). \r\nR 1.900,00 (mil e novecentos reais). \r\n26/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/020365/2024. \r\nId: 2597795\r\n"
        ],
        "2597820": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo CEDAE nº 029/2024 de Acordo Extrajudicial.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AUTOPISTA FLUMINENSE S/A.\r\nReconhecer ser devido à AUTOPISTA, a título de reparação pelos prejuízos causados ao pavimento da Rodovia BR 101.\r\n: O pagamento será integralmente repassado à AUTOPISTA, sem qualquer multa ou juros, no prazo de até 30 (trinta) dias.\r\nR 50.291,36 (cinquenta mil, duzentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos).\r\n03/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/022193/2023.\r\nId: 2597820\r\n"
        ],
        "2597821": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo CEDAE nº 038/2024 de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório DANNEMANN, SIEMSEN ADVOGADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços executados sem cobertura contratual válida do Contrato nº 068/2019 (DJG).\r\n30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 438.850,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais).\r\n25/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/004456/2024.\r\nId: 2597821\r\n"
        ],
        "2597828": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo CEDAE nº 039/2024 de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório TAUNAY E ROCHA ADVOGADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços executados sem cobertura contratual válida do Contrato nº 067/2019 (DJG).\r\n30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 414.250,00 (quatrocentos e quatorze mil e duzentos e cinquenta reais).\r\n25/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/004456/2024.\r\nId: 2597828\r\n"
        ],
        "2597843": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de cooperação técnica nº 042/2024. \r\n: A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de Carapebus. 12 (doze) meses contados da assinatura. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 180002/001825/2024.\r\nId: 2597843\r\n"
        ],
        "2597852": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/056/2024. \r\nFUNARJ e MARIA DO ROSÁRIO DE MAGALHÃES VASCONCELLOS.\r\nA título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"DANÇAR, VIVER ESSA EMOÇÃO DIVERTIDAMENTE\", no dia 20 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 18h. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.\r\n01/10/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/001726/2024.\r\nId: 2597852\r\n"
        ],
        "2597862": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " \r\nV APOSTILAMENTO ao Contrato nº 013/2019.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA..\r\nO presente instrumento tem como objetivo o reajuste dos preços do Contrato nº 013/2019 de prestação de serviços de limpeza predial nos CCDCs, solicitado tempestivamente pela empresa em 2024, com base na Cláusula Nona do referido Contrato.\r\nEm razão do reajuste, o valor total da diferença referente ao período de março a novembro de 2024 é de R 1.436,21 (um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos).\r\nA partir da publicação do extrato em D.O..\r\n30/09/2024.\r\nArt. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2597862\r\n"
        ],
        "2597887": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 038/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA.\r\n: Prestação de serviço de descarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos, gerados em fevereiro a setembro 2020, março de 2021 a fevereiro de 2022, janeiro a fevereiro de 2022, maio a junho de 2022.\r\n: R 4.923,46 (quatro mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 13/08/2024.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2597887\r\n"
        ],
        "2597888": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 040/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA.\r\n: Prestação de serviço de descarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos, gerados em setembro 2022 (controlados), novembro e dezembro 2022, e janeiro e fevereiro de 2023.\r\n: R 2.743,92 (dois mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\n: 23/09/2024.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2597888\r\n"
        ],
        "2597896": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação nº 15/2024. Termo de Cooperação Técnica. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a PROMIND EDUCAÇÃO INTERNACIONAL LTDA. \r\nO presente instrumento estabelece as normas básicas e condições gerais que regularão a concessão de estágios pelo INEA, nas modalidades obrigatório e não obrigatório, de interesses curriculares, como estratégia de profissionalização e complementação do ensino e aprendizado, para estudantes, devidamente matriculados, junto à INSTITUIÇÃO DE ENSINO supra detalhada. \r\nO presente TERMO terá a vigência de 05 ( cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser finalizado a qualquer tempo, e por qualquer das partes, mediante comunicação escrita com antecedência de 30 dias, ficando resguardados os direitos dos EDUCANDOS até o término dos Termo de Compromisso, a não ser que, em caso de falta cometida, a natureza ou a gravidade, o interesse público relevante ou a superveniência de legislação ou normas administrativas recomendem o imediato ato de rescisão. \r\n01/10/2024. \r\n\r\nId: 2597896\r\n"
        ],
        "2597908": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e RÁDIO MUNDO JOVEM S/S LTDA Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA - IMPERATOR, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do \"ACÚSTICO CELEBRAÇÃO 93 FM\", no dia 03.10.2024, quinta-feira, às 19h. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. 01/10/2024 Proc. n° SEI-180002/001774/2024.\r\nId: 2597908\r\n"
        ],
        "2597942": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nTermo de Distrato do Contrato nº 03/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e a empresa Webtrip Agência de Viagens e Turismo EIRELI.\r\nResilição do Contrato nº 003/2022, relativo à prestação de serviços de Agência de Viagens, com fundamento art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. EFEITOS: Efeitos a partir da data de hoje, declarando o CONTRATANTE que aceita, em caráter definitivo, o objeto contratual até então executado. QUITAÇÃO:As partes declaram-se plenamente satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obrigações pactuadas, concordando em nada mais reivindicar, em juízo ou fora dele, à conta de obrigações assumidas com terceiros, indenizações, compensações ou quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato ora extinto.\r\n20/09/2024.\r\nArt. n° 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\nId: 2597942\r\n"
        ],
        "2597973": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº.007/2024.\r\nGOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão a contar da seguinte dotação orçamentária, para o corrente exercício de 2024:\r\nUnidades orçamentárias: 51010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar e/ou 03610 - Fundo Especial do Tribunal de Justiça.\r\nProgramas de Trabalho: 02.061.0141.2004 (L2) - Op. do Poder Judiciário e/ou 06.122.0002.2016 (L2) - Mnt das Atividades Op. / Adm e/ou 06.181.0478.4830 (L4) - Ações Estratégicas e de Tecnologia da Polícia Militar.\r\nFontes de Recurso: 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos e/ou 1.759.103 FISED e/ou 1.501.120 - Ressarcimento de Pessoal e/ou 1.760.232 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia e por Serviços Públicos.\r\nNaturezas de despesa: 33904020 - Treinamento e capacitação em TIC, 44904052 - Aquisição de software pronto, 44904049 - Melhoria, manutenção e suporte de equipamentos de TIC, 4.4.90.52.17 - Equipamentos para áudio, vídeo e fotos (Investimento) e 3.3.90.40.06 - Locação de softwares (Custeio)\r\n01/10/2024.\r\nArtigo 65, inciso §8° da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2597973\r\n"
        ],
        "2598045": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE NOVA JERSEI\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI-E- 19/014/298/2014 , originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nJorge Madalena e Amara Xagas de Oliveira - lote 02; Jacilene Ribeiro Esteves Fernandes da Silva - lote 03; Rosemeri Santos - lote 07; Alessandra das Graças Gomes dos Santos Felicio e Marcio da Silva Felicio - lote 08 unid. 1A; Eliane Brito de Paula - lote 08 unid. 1B; Estefania Cordeiro de Souza - lote 10; Junia Marta Celirio Cordeiro e Mirian Aparecida Celirio Cordeiro - lote 11 unid. 1A; José Nicodemus Celirio Cordeiro e Estefani Sudre Pittizer - lote 11 unid. 1B; Carlos José Batista de Sousa - lote 12; Delice Maria Barboza Moreira e Mauro dos Santos Moreira - lote 13; Ivete Maria Monte Claudino da Silva - lote 16; Joab da Silva Bernardo e Jaqueline Jesuino Mendonça - lote 17 unid. 1A; Maria José do Nascimento e Francisco Eriverto Melo C Haves - lote 17 unid. 1B; Leidiane dos Santos Cantanhede - lote 18 unid. 1A; Neilson Cantanhede Santos - lote 19; Fabiana Oliveira da Cruz Gonçalves e Uanderson Vicente Gonçalves - lote 20; Alcione Valcacio de Melo Costa - lote 21; Alcione da Silva Cabral e Wemenson Kelly Araujo de Oliveira - lote 24 unid. 1A; Luciana Ferreira da Gama - lote 25 unid. 1A; Adriana Maria Costa e José Rivaldo Balbino da Silva - lote 27 unid. 1A; Jackson Dias da Silva - lote 28 unid. 2A; Luiz Carlos Rosa - lote 30 unid. 1A; Maria José Rosa Lage - lote 33; Jéssica Regina Prado da Silva - lote 36 unid. 1A; Leonise Jaqueline Moisese - lote 37 unid. 1A; Antônio Carlos da Silva Santos - lote 40; Rosane de Aragão Telles - lote 43; Sonia Ferreira Campos e Rogerio Jose Gonçalves - lote 46; Francisca Fausto Matias - lote 47; Jose Marcos Gomes da Silva - lote 48 unid. 1A; Severina Fausto da Silva - lote 48 unid. 1B; Floria Francisca da Cruz - lote 51; Eduardo da Costa - lote 52; Rosilene dos Anjos Amaral Batalha e Alexander Rocha Batalha - lote 53; Deybe Lucia Cabral Ribeiro - lote 54 unid. 1A; Aline Cabral Ribeiro - lote 54 unid. 2A; Valdineia João da Silva - lote 57; Aline Santos Mattos - lote 59; Aloizio Fernades da Costa e Maria Gildete Maia da Silva Costa - lote 60; Claudia Mattos Seabra dos Santos - lote 62; Maria de Lourdes Lopes de Freitas e José Guilherme de Freitas - lote 63 unid. 1A; Luiz Gonçalves Colares - lote 67; Nadia Regina Alves da Silva - lote 68; Celso Fernandes Pestana e Aurea Souza Pestana - lote 70; QUADRA 03: Carlos Henrique Teixeira - lote 25 unid. 1A; José Vanderlei de Freitas - lote 27 unid. 1A; Geisa Torres Campos - lote 49 unid. 1A; Nistefane de Jesus Alves - lote 53 unid. 2A; Gicelio Deodato de Gouveia - lote 59 unid. 1A; Juliana de Araújo Peçamha - lote 62 unid. 1A; Leila Sandra dos Santos - lote 66 unid. 1A; Paulo Wanderley de Jesus dos Santos - lote 66 unid. 2A; Daniele Soares Silva - lote 73; Felipe Ferreira dos Santos - lote 75; Maria Aparecida Marinho - lote 76; Priscila Sabrina Alves da Silva - lote 77; Maria Lucia de Oliveira da Silva - lote 01 unid. 1A; Janaina Cristina Ribeiro Neves da Silva - lote 03; Fernanda Cristina Martins Ribeiro - lote 04 unid. 1A; Simone Vitoriano Felippe Nogueira - lote 06 unid. 1A; Daísa Moreira Deodoro - lote 07 unid. 1A; Igor Moreira de Lima - lote 07 unid. 1B; Diva Moreira de Lima - lote 07 unid. 2A; Luiz Antonio Xavier Salles - lote 09 unid. 1A; Margarida Maria dos Santos e Wanda Pereira Neves - lote 11; Célia Regina Mathias da Silva - lote 13; Rita Regina Bastos Prado - lote 14 unid. 1A; Valdir Adriano de Silis - lote 15; Maria de Lurdes da Silva Tarraque - lote 16; Thereza Maria de Jesus Assis - lote 17; Raimundo Pinto de Souza e Tânia Maria Fernandes Moreira - lote 19; Jose Francisco Chagas Moreira - lote 24 unid. 1A; Alex Machado dos Santos - lote 25; Maria Jose Ferreira Rodrigues e Lucas José de Lima - lote 31; Rosimere Soares de Melo - lote 39 unid. 1A; Valdivio Pereira e Elma Deus de Souza - lote 40 unid. 1A; Maiza Luiza dos Santos Costa - lote 41 unid. 1A; Silvânia Cidalino da Silva - lote 43 unid. 1A; Adrielle Fernandes da Silva - lote 43 unid. 2A; Giseli de Souza da Silva - lote 44 unid. 1A; Lucia Aparecida de Souza da Silva e Severino Pedro da Silva - lote 44 unid. 2A; Vânia Maria Oliveira da Silva - lote 45 unid. 1A; Adriana dos Santos - lote 46; Edmilson Moreira Maximiano - lote 47 unid. 1A; Renan Batista Pereira de Souza - lote 49; Renata Sodré Araújo - lote 53; Marlene Gonçalves da Silva - lote 01 unid. 1A; Luiz Fernando da Silva dos Santos - lote 07 unid. 1A; Luiz Claudio da Silva Santos - lote 08; Edson da Silva Ferreira - lote 13; Edicéia Cadena - lote 15; Ana Valeria Ladeira da Silva - lote 16; Joseli de Oliveira Lopes - lote 17; Solange Maria da Silva - lote 18; Cleuza Helena da Silva - lote 20; Gilberto Teixeira dos Santos - lote 01 unid. 1A; Gisele da Gama Santos Silva e Wellington Elias Barbosa da Silva - lote 03 unid. 1A; Aureny Rocha de Freitas e Alan Rocha de Freitas - lote 09 unid. 1A; José Roberto Alves - lote 10 unid. 1A; Jandira da Silva - lote 11 unid. 1A; Antonio Carlos de Jesus Santos - lote 11 unid. 2A; Nilta Gomes da Silva - lote 12 unid. 1A; Maucicleide Irene da Rocha da Cunha - lote 14 unid. 1A; Aide Leontina dos Santos Lafe - lote 16 unid. 1A; Jorge Anderson Costa - lote 17 unid. 1A; Diego Ramos dos Santos e Lidiane Leandra da Silva - lote 18 unid. 1A; Deise Ramos dos Santos - lote 19 unid. 1A; Adaizio Virginio dos Santos - lote 20 unid. 1A; Mathilde da Silva Grego - lote 24 unid. 1A; Moacir Jose de Oliveira Filho - lote 26 unid. 1A; Simoni Sousa da Silva - lote 28 unid. 1A; Rosa Maria Bittencourt Lopes - lote 30 unid. 1A; Dulcinéia da Silva - lote 32 unid. 1A; Alexander da Silva Martins - lote 32 unid. 2A; Barbara Araujo de Cristo - lote 33 unid. 1A; Suzana Dias da Silva - lote 34 unid. 1A; Claudia Ezequiel Sodre - lote 35 unid. 1A; Maria da Conceição Silva dos Santos - lote 37 unid. 1A; Ellen Cristina da Silva Cruz - lote 38 unid. 1A; Andreza do Nascimento - lote 38 unid. 2A; Maria Auxiliadora Alves Saraiva - lote 06 unid. 1A; Luiza Odete da Silva - lote 11 unid. 1A; Sandra Maria Barbosa Silva - lote 12 unid. 2A; Joyce Kelly Alves Ferreira da Costa - lote 14 unid. 1A; Hellen Lúcia Ferreira da Costa - lote 14 unid. 2A; Sheila dos Santos Moreira de Araujo - lote 22 unid. 1A; Iraci Damasceno Muniz - lote 23; Carlos Eduardo dos Santos de Oliveira - lote 25 unid. 1A; Maria Helena dos Santos Oliveira - lote 25 unid. 2A; Célia Cristina dos Santos Oliveira - lote 25 unid. 3A; Joana Damasceno Muniz - lote 03; Elis Regina Damaceno Muniz - lote 04 unid. 1A; Claudia Reis de Almeida - lote 08 unid. 1A; Mery Agostinho - lote 11 unid. 1A; Ruan Patrick Magalhães de Aguiar - lote 12 unid. 1A; Brigida de Oliveira Teixeira - lote 13 unid. 1A; Gessineia Lucia do Prado - lote 14 unid. 1A; Claudia Braga Pereira Gomes e Marcos Silva Gomes - lote 15 unid. 1A; Anderson Pereira da Silva - lote 15 unid. 2A; Selma Pereira Gomes e Ricardo Felizardo Gomes - lote 16 unid. 1A; Vanda de Oliveira - lote 18 unid. 1A; Adriana Dias de Almeida - lote 26 unid. 1A; Paulo Henrique Silva - lote 03 unid. 1A; Thaynara Cristina Praxedes e Silva - lote 03 unid. 2A; Luiz Henrique Praxedes e Silva - lote 03 unid. 3A; Aldenize Ester Costa Pereira - lote 04 unid. 1A; Virginia Claudia Silva - lote 08 unid. 1A; Gabriel Silva Vitorino - lote 08 unid. 2A; Luiz Roberto Queiroz - lote 09 unid. 1A; Fabiana Aparecida da Silva Guimarães e Vitória Kethelen Silva do Amaral - lote 18 unid. 1A; Ademilson Moreira da Silva - lote 21; QUADRA 10: Marlene Conceição dos Santos Souza - lote 01; Marília dos Santos Rodrigues - lote 02 unid. 1A; Lauriceia Maria dos Santos Rodrigues e Mauricio dos Santos Rodrigues - lote 02 unid. 1B; Marlene Antunes Sodré e Lohany Cristine Araujo Nascimento - lote 05 unid. 1A; William Sodré de Araujo e Marinete Mendonça Cruz de Araujo - lote 05 unid. 1B; Ana Paula Sodré - lote 05 unid. 2A; Joelma Silva dos Santos - lote 07; Maria das Graças Lima Solidade - lote 08; Joilson Santos Chaves e Ane Caroline dos Santos Ferreira - lote 09; Heloisa Lorrane Santos da Silva - lote 10; Carla Ana Paulo dos Santos - lote 12; Aluisio Ferreira de Carvalho - lote 14; Mariana Christina da Silva - lote 16; Roza Luiza da Silva - lote 20; Simony Gonçalves Barbosa - lote 21 unid. 1A; Creusa Sabino Lemos de Sousa - lote 06 unid. 1A; Alfredo Luiz Ribeiro Soares - lote 10; Joana D'arc Paiva da Silva de Oliveira e Alan Gregorio de Oliveira - lote 16; Alex Gregório de Oliveira - lote 18 unid. 1A; Maria da Penha do Nascimento de Oliveira - lote 19 unid. 1A; Ingrid do Nascimento - lote 19 unid. 2A; Iago do Nascimento - lote 19 unid. 3A; Iolanda Maria da Silva - lote 22 unid. 1A; Josimar dos Santos Duarte e Dilce Souza de Oliveira Duarte - lote 23; Antonia Belo Cavalcante e Paulo Sergio Rodrigues - lote 24; Rosana Rosa do Nascimento de Silis - lote 27; Lucineide Maria de Jesus Rocha e Eduardo dos Santos Xavier - lote 29; QUADRA 12: Édson Gil dos Santos Gomes e Rosemary de Oliveira Gomes - lote 03 unid. 1A; Daniel Luiz de Oliveira Gomes - lote 03 unid. 2A; Jadir Vani da Rose de Oliveira - lote 07; Luiz Augusto Guimarães Santos - lote 10 unid. 1A; Regina Aparecida da Silva Maximiano e Pedro Candido Maximiano e Lucas Pablo da Silva Maximiano - lote 12; Maria Helena Silva - lote 14; Tamires da Silva Guimarães - lote 22 unid. 1A; Maura Lucia dos Santos Lopes - lote 23 unid. 1A; Maria José Martiniana Fernandes e José Augusto Araújo Costa - lote 01; Aline Paula da Silva - lote 03 unid. 2A; Tatiane Gomes de Jesus e Jeffison Bezerra Pereira - lote 04 unid. 1A; Selma Ferreira Lacerda Araújo e Luiz Antônio Ferreira de Lacerda Araújo - lote 07 unid. 1A; Filipe Rodrigues Almeida Santos e Gilda Rodrigues de Almeida Santos - lote 09; Jorge Pereira de Souza e Maria Querubina de Souza - lote 10; Santa Velasco Bitencourt Ramos - lote 11 unid. 2A; Daniel Andrade da Silva - lote 13 unid. 1A; Maria Luzia Braz de Andrade - lote 13 unid. 2A; Fabricio França - lote 14 unid. 1A; Gideone da Silva Figueiredo - lote 16; Raynara Cristina Bento Rabelo - lote 18 unid. 1A; Renata Cristina da Costa Bento - lote 18 unid. 2A; Viviane Texeira de Andrade - lote 20; Elineia Viana - lote 22; Severino dos Santos Alves - lote 24; Selma da Conceição de Jesus - lote 01 unid. 1A; Maria Rosa Guimarães da Silva Soares - lote 02 unid. 1A; José Santiago da Costa - lote 05 unid. 1A; Maria de Lourdes - lote 10; Patricia da Silva Sodre - lote 11; Cristiana Xavier Faria Sampaio - lote 12; Miguel da Silva Santos Braz - lote 13; Nilton Rocha Florindo e Ana Cristina Gomes de Azevedo - lote 17 unid. 1A; Sidney Ribeiro da Motta - lote 18 unid. 1A; Sonia Ribeiro da Motta - lote 18 unid. 1B; Luciene Barbosa dos Santos e Flavio da Conceição Salgado Pullerio - lote 20; Eliane dos Santos Souza - lote 21; Marinalva dos Santos - lote 03 unid. 1A; Bartolomeu Ferreira Barbosa e Marinês de Lima Barbosa - lote 04; Rose Maria Viana - lote 09; Patricia Jane da Rosa e Claudio da Silva Jordão - lote 11 unid. 1A; Rosemere da Conceição Viana - lote 12; Irani da Conceição Viana - lote 13 unid. 1A; Liliane Maria Batista Fernandes - lote 16; Darlan Martins Porto - lote 18 unid. 1A; Dimas Jose de Lima - lote 19; Maria José Araujo da Silva - lote 20; Alessandra Pereira Lins - lote 21 unid. 3A; Claudia Campos da Silva - lote 24; Breno de Oliveira Lima - lote 26; Aldeir de Meireles Machado - lote 27; Jessica Campos Wanderley da Silva - lote 34 unid. 1A; Acedilha Nascimento da Silva - lote 38; Luís Cláudio de Oliveira Mota - lote 39; Elizabeth Araujo da Silva - lote 41; Leandro da Silva Biggi e Graciele Cristina da Silva - lote 43; Rosana Lopes de Araujo e Edmar Jose dos Santos - lote 46; Sandra Rosa da Silva - lote 47 unid. 1A; Getulio da Silva - lote 48 unid. 1A; Vanessa Dias da Silva - lote 48 unid. 2A; Vera Lúcia Lopes Sales de Oliveira - lote 50; Geovane Silva do Nascimento - lote 04; Graciele da Silva Barros Silva e Marco Antonio Cardozo - lote 05; Carlos Roberto Cardozo - lote 06; Marcelo Santos - lote 09; Tereza dos Santos Oliveira - lote 12; Luana Xavier dos Reis da Silva e José Mauro Paiva da Silva - lote 14; Wallace Sondermann da Silva - lote 15 unid. 1A; Rosangela de Souza Sao Paulo e Alessandra de Sousa São Paulo - lote 17; Clauber Santos Nascimento - lote 18; Sandra Nunes dos Santos e Marcelo Rosa dos Santos e Marcelly Nunes dos Santos - lote 11 unid. 1A; Iraci Maria Santos da Silva e Marcia Cristina dos Santos - lote 20; Francisco de Carvalho - lote 23; Adriana das Neves dos Santos - lote 24 unid. 1A; Maria Carreiro de Souza - lote 25; Luiz Carlos Dantas de Moura - lote 30; Cláudio Lourenço - lote 31 unid. 1A; Regina Célia da Silva - lote 31 unid. 1B; João Batista Alves - lote 32; Elaine Augusta de Oliveira - lote 33; Inês da Conceição Pullerio Augusto - lote 37 unid. 2A; Josilene Vieira de Barros - lote 40; Ana Lucia Lacerda Tavares de Freitas - lote 42; Alexsandra de Souza Belarmino - lote 45 unid. 1A; Tatiana dos Santos Oliveira - lote 45 unid. 2A; Terezinha Costa de Andrade - lote 47 unid. 1B; Daniel Ferreira Campos - lote 48; Kessia Milena Ribeiro - lote 49; Gilmara da Conceição - lote 50; Maria de Fatima Ribeiro - lote 51 unid. 1A; Daniele Oliveira dos Santos e Logann Sangi Braga - lote 52; Helem Beria Januaria da Silva Heitôr - lote 53 unid. 1A; Natália Peixoto da Silva Heitor e David da Silva Heitor - lote 53 unid. 2A; Cristina da Silva Cruz - lote 54; Felipe Augusto dos Santos da Costa e Natasha de Carvalho Bianor dos Passos - lote 55; Claudia Maria de Oliveira de Barros - lote 57 unid. 2A; Thaylane Xavier de Brito - lote 64; Maria Aparecida Godinho Neves - lote 04 unid. 1A; Maria Conceição Godinho - lote 04 unid. 2A; Luciana da Silva - lote 07 unid. 1A; Niedja Sousa Bezerra - lote 08 unid. 1A; Fernanda Hellem Souza de Lima - lote 09 unid. 1A; Samuel dos Santos Vieira - lote 01 unid. 2A; Natalia Firmino Lopes - lote 04 unid. 2A; Marilza Xavier e Isabel Mila Xavier Guimarães - lote 05; Valdir Jonas Honorato - lote 08 unid. 1A; Adna dos Santos Souza - lote 09 unid. 1A; Amanda Cristina dos Santos Pereira - lote 12 unid. 2A; Lilian Camelo Barbosa - lote 18 unid. 1A; Shirlei de Souza da Silva dos Santos - lote 20 unid. 1A; Cintia Ferreira da Silva - lote 23; Vânia Cristina de Oliveira Nascimento - lote 30 unid. 1A; Maria Angélica Nazário de Matos - lote 34 unid. 1A; Joselaine José Sabino - lote 01 unid. 1A; Evelin Daniele de Souza Ramos - lote 03 unid. 1A; Bianca Ferreira Pereira - lote 08 unid. 2A; Vanessa Priscila Silva - lote 10; Fabiola Cristiane Barros de Paula - lote 13; Viviane Mendes da Silva - lote 14; Ana Cristina da Silva Ferreira de Lima e Marilene da Silva Ferreira - lote 16; Rosilene Queiroz dos Santos - lote 01; Pedro Augusto Barbosa Nunes e Elisabete da Gloria Paulino Barbosa - lote 02 unid. 1A; Ana Paula Firmino Lisboa e Matheus Gabriel Lisboa Vieira - lote 03 unid. 1A; Jacilene Maria Tavares da Silva e Luiz Tavares da Silva - lote 06; Antonio Braga Ramos - lote 07; Cássia Regina de Oliveira da Silva - lote 08 unid. 1A; Ana Lucia Paulino da Silva - lote 09 unid. 1A; Rosemere Amorim de Araujo - lote 10 unid. 1A; Jorge Vieira Silva - lote 11 unid. 1A; QUADRA 22: Alexandre Silva de Araujo - lote 02; Milerne Nunes Galhardo - lote 05; Maria do Socorro Silva Araújo - lote 06; Maria José Berreza Vieira - lote 07; Adna da Silva Oliveira - lote 09 unid. 1A; Andreza Furtado de Sales - lote 09 unid. 1B; Ana Nativa Leonardo do Nascimento - lote 10; Marinalva Dulce do Espirito Santo - lote 12; Adelina Azevedo dos Santos da Silva - lote 13; Jéssica Paulina Barbosa Nunes e Daniel Francisco de Oliveira - lote 14; Andréa Tudesco da Silva - lote 19; Telma Maiara da Silva Gomes - lote 06; Vilma Mendes dos Santos - lote 07; Rosane da Silva Sant' Anna Souza - lote 11; Carmen Lucia Moreira Gomes - lote 28; Nilcéa dos Santos da Silva - lote 29 unid. 1A; Marcos Aurelio Alves Ribeiro - lote 02; Alberto José da Silva e Laudicéia do Nascimento Silva - lote 04; Fernanda Barbosa Pinto - lote 05; Luiz Carlos Rodrigues Lisbôa - lote 06; Valdinar Josefa dos Santos - lote 11; Oswaldo Luiz Cassim - lote 12; Josenilda Apolonio dos Santos e Ronival Rosa de Oliveira - lote 19; Juarez Dias da Costa - lote 21; Ademir Resende - lote 22; Simone de Almeida Mello - lote 01 unid. 1A; Julmar Buscaroli Ribeiro - lote 01 unid. 1B; Ana Claudia Cordeiro - lote 03; Leandra do Espirito Santo da Silva - lote 08; Ana Paula Ramos de Souza - lote 09 unid. 1A; Juliana da Silva - lote 12; Maria Pacífica Mendes da Silva - lote 19 unid. 2A; Ivonete Ferreira de Santana de Freitas - lote 21 unid. 1A; Ilsadete Alves da Silva - lote 26; Pedro Roque Lima Barbosa - lote 40; Kenia Regina da Silva de Oliveira - lote 06 unid. 1A; Andre Luiz Souza de Oliveira - lote 08; Maria Angelica de Oliveira Barbosa - lote 12 unid. 1A; Erval Rodrigues da Silva - lote 14; Andreia Maria da Silva - lote 16; Gumercindo dos Santos e Francisca Lucas dos Santos - lote 22 unid. 2A; Claudio Nonato Pereira - lote 23; Gabriel Pereira da Silva - lote 36 unid. 1A; Marinês Mariano de Aquino - lote 36 unid. 1B; Edith Valéria da Silva - lote 37; Cristiane Ferreira - lote 10 unid. 1A; Patricia Carla do Nascimento - lote 16 unid. 1A; Graziella Karla do Nascimento - lote 16 unid. 2A; Maria Rozangela da Silva Emiliano e Marcio Luiz Emiliano - lote 19; Eliane Gama de Paula - lote 26; Thiago Wiliam Xavier Barroso e Douglas Marlon Xavier Barroso - lote 27 unid. 1A; Lindiária de Souza Brandão - lote 27 unid. 3A; Edilene dos Santos Medeiros - lote 29 unid. 1A; Ester Taylane Xavier Guimarães - lote 29 unid. 2A; Thayane Xavier Guimarães - lote 29 unid. 3A; Gabriel Cristian Camelo da Silva - lote 32; Simone Camêlo da Silva - lote 33; Maria da Penha de Freitas Tomé dos Santos - lote 39; Jaqueline da Conceição Evangelista - lote 42; Margarete Justino Zeferino - lote 57; Jaqueline Barbosa Soares Ramos - lote 58; Maria Augusta Barbosa da Silva - lote 59; Lucimary Cardoso Moreira dos Santos - lote 61; Vicente Augusto - lote 62 unid. 2A; Ana Claudia Mesquita Marcos - lote 65; Suzana Silva dos Santos - lote 70; Danielle Cristina de Sena - lote 75; Lorena Aparecida Gomes Alves dos Santos - lote 77; Jacqueline Aparecida dos Santos - lote 78 unid. 1A; Aline Patrícia Silva Soares - lote 78 unid. 3A; Barbara de Carvalho Melo - lote 85; Rita Santos da Silva - lote 87 unid. 1A; Baldinéa Fernandes dos Santos - lote 88; Anderson Cristian de Souza Barbosa - lote 90; QUADRA 28: Melita de Sousa Araujo - lote 02; Wallace de Almeida Ribeiro - lote 06; Lindomar Marques da Silva - lote 09; Anderson França de Sant ' Anna e Selma Lemos Gimenes - lote 10; Rogerio dos Santos Silva e Isabel Cristina Marques El Honais Silva - lote 11; Ana Lucia de Araujo Alves Cavalcante e Paulo Jorge Alves Cavalcante - lote 12; QUADRA 29: Tânia Regina de Matos Figueiredo - lote 01; Antônia Mendes da Silva - lote 02 unid. 2A; Iara dos Santos Araujo Filha Leme - lote 03 unid. 1A; Daniele Lopes de Lima - lote 04 unid. 1A; Daniel Lopes de Lima - lote 04 unid. 2A; Déborah Gomes Lima - lote 05 unid. 1A; Luciana Gomes da Silva Lima - lote 05 unid. 1B; Liliane Pereira Lins - lote 09; Silvia Ezequiel Jalci - lote 10; Nilza Ferreira de Souza - lote 11 unid. 1A; Edmilson Cordeiro da Fonseca Junior - lote 12 unid. 1A; Ediana Ferreira dos Santos - lote 06; Luana da Rocha Pires - lote 07 unid. 2A; Lucilene da Rocha Pires - lote 09 unid. 1A; Ana Paula Vieira da Rocha - lote 09 unid. 2A; Cilso Xavier - lote 10 unid. 1A; Janete Dutra Santos - lote 11 unid. 1A; Gessiana Ferreira de Souza - lote 13; Maquelaine Fernandes dos Santos - lote 14; QUADRA 31: Silvania Cândida Arruda - lote 04; Maria Gorette Rodrigues de Borbas - lote 07; Francisco Filho Carneiro de Souza - lote 10 unid. 1A; Bárbara Cristina Jesus de Mello - lote 18; Paulo Andalo Alves Saraiva - lote 01; Tatiane da Silva Paulino e Ronaldo Costa Silva - lote 09 unid. 2A; Bruno Cristovam Carlos dos Santos - lote 12 unid. 1A; Gabriel Carlos dos Santos - lote 12 unid. 1B; Andreza Felipe da Costa - lote 12 unid. 3A; Aurilene Pereira da Silva - lote 16 unid. 1A; Silvânia dos Santos - lote 17; Luciana Rodrigues Torquato - lote 18 unid. 1A; Suelen Torquato Sant Ana - lote 18 unid. 1B; Lucia Helena Martins Gonçalves - lote 20; Elisabete Montenegro de Paiva - lote 21; Ana Paula Bandeira - lote 01; Raphaela Montenegro Paiva - lote 02; Priscila Sandy Sudre - lote 03; Sandra Cristina da Silva Ambrozio - lote 04 unid. 1A; Sandro da Silva Soares - lote 05 unid. 1A; Eliane Furtado Pires - lote 06 unid. 2A; Josefa Bento do Nascimento - lote 07; Jocei Gomes de Jesus - lote 08; Leandro dos Santos e Josiléa Mariano Martins dos Santos - lote 10; QUADRA 35: Diogo Bruno de Mourão Gomes - lote 01 unid. 1A; Gleiciane Almeida Diniz - lote 02; Marco Antonio Mauricio de Araújo e Pedro Henrique Soares e Carla Patrícia Soares de Araujo - lote 03; Jéssica Magalhães de Aguiar e Thiago de Castro Lopes - lote 04 unid. 2A; Eliana da Rocha Santos - lote 05; Sebastião Leite de Souza - lote 06; Sebastiana Moreira da Silva - lote 11; Maria do Socorro Costa Lucena - lote 13; Telma Cristina Medeiros da Silva e Ricardo José dos Santos Júnior - lote 14 unid. 1A; Andreza Pereira Dantas - lote 16; Maria Madalena Figueira Fusco - lote 18 unid. 1A; Ana Maria Marques - lote 23; Elenir Rocha Ferreira Custodio - lote 25; Hilda de Oliveira Dias dos Santos e João Luis dos Santos - lote 26; Janaína de Aguiar da Silva - lote 27; Cosme Damião da Costa - lote 28; Mirian Adolfo de Souza - lote 34; Angela Maria Oliveira da Silva - lote 65 unid. 2A; Ana Vanessa de Oliveira - lote 73; Omero Pinto e Aurea de Souza Pinto - lote 96; Ana Paula Conviniente - lote 118 unid. 1A; Ravine Horta da Silva - lote 118 unid. 2A; Claudio de Souza Freitas - lote 125; Guiomar Ferreira de Jesus - lote 132; Marilene Silveira Lopes e Arnaldo Monteiro Lopes - lote 142; Viviane Ferreira Lopes da Silva e Marcos Ladeira da Silva - lote 145; Thamires Alves Pereira - lote 146; Angélica Cristina de Oliveira Torres Domingos e Julianderson Alves Domingos - lote 147; Elaine Cristina da Rosa Pereira e Flavio da Silva Torres - lote 148; Telma dos Santos - lote 01 unid. 1A; Tania Maria Marques Paixão - lote 04 unid. 1A; Diego Miller Amorim Leite - lote 08; Marlene Montes da Silva - lote 11 unid. 1A; Meire Ane Cordeiro Lopes - lote 11 unid. 1B; Maria das Graças Moraes Alves - lote 15; Rosilane da Silva - lote 01; Jose Cicero dos Santos - lote 06 unid. 1A; Alessandra dos Santos Araújo - lote 07 unid. 1A; Michel Luiz Teixeira da Silva - lote 08; Maria Claudinete da Silva - lote 18 unid. 1A; Pamela da Silva Salazar - lote 18 unid. 2A; Debora de Souza - lote 19 unid. 1A; Vitor Igor Souza de Almeida - lote 19 unid. 2A; Elaine Patrício de Souza - lote 20; Juliana Aparecida dos Santos - lote 29; Stéfane Letícia Paixão da Silva Gomes - lote 06; Alex Soares - lote 07 unid. 1A; Bruna Aparecida Cristovam dos Santos - lote 08 unid. 2A; Camila Araujo Rocha Seixas - lote 09; Zélia Gonçalves de Souza - lote 21; Joélia Pereira Paiva - lote 24; Marco Aurelio Coelho - lote 25; Thais Montenegro - lote 40; Antonia Augustinho Benicio Souza - lote 43; Hoseane Tamires da Silva Gonzaga - lote 49; Daniele Mello Silva Oliveira - lote 50; Diblo Torres dos Santos e Dyene Vitoria da Silva Torres - lote 52; Miriam Dias de Souza e Vladimir Silva Faria - lote 53; Maria Aparecida Ferreira Soares - lote 55 unid. 1A; Larissa Cornélio Alves - lote 56; QUADRA 39: Iraci da Silva Pereira - lote 03 unid. 1A; Simone Monteiro Ferreira da Silva - lote 04 unid. 1A; Nilza Eliziario da Silva e Douglas Eliziario Lima e Kevelyn Eliziario Lima - lote 06 unid. 1A; Ana Paula Araújo da Silva - lote 07 unid. 1A; Elioenai Cruz de Oliveira Filho - lote 10 unid. 1A; Aliseu Mattos Seabra - lote 11; Wellington de Aguiar Melo - lote 14 unid. 1A; Brenda dos Santos Julião Wanderlli - lote 18 unid. 1A; Dácio Florentino Rodrigues de Oliveira - lote 01 unid. 1A; Juliana Correa de Sousa e Adriano dos Santos Reis - lote 02 unid. 1A; Jefferson da Silva Ferreira - lote 03 unid. 1A; Patrick Alexandre Soares da Guia - lote 08 unid. 1A; Karen Suelen Soares do Nascimento - lote 11 unid. 1A; Manoel Rosa do Nascimento - lote 12 unid. 1A; Fabiana Pujol da Silva - lote 12 unid. 2A; Jurema Pujol - lote 12 unid. 4A; Maria José Augusto Cardoso e Paulo Jorge do Nascimento - lote 13 unid. 1A; Grayce Cristina de Andrade Aguiar Freire - lote 17 unid. 1A; Lana de Jesus Polvoa - lote 10; Leandro Glauber Oliveira Ramos - lote 13 unid. 1A; Marcelle Xavier Lima - lote 19; Jennifer Oliveira de Faria - lote 23; Gleisse Soares Hernesto - lote 25; Cesar da Silva Braga - lote 01 unid. 1A; Adriano Marques dos Santos - lote 04 unid. 1A; Valéria de Sá Nogueira - lote 04 unid. 1B; Marta Maria dos Santos Rosa - lote 05; Samara Calheiros Fernandes dos Santos e Robert Soares dos Santos - lote 15; Patrícia Calheiros Fernandes - lote 17 unid. 1A; Edson Gomes da Silva - lote 17 unid. 2A; Tiago Silva Perpetuo e Janaina He lena dos Santos Marques - lote 18; Alex Nicacio Leite - lote 19; Angela da Silva Pereira - lote 20; Alessandra Oliveira de Souza - lote 01 unid. 1B; Maria Isabella Navarro Matos e Raiane Navarro Batista - lote 03 unid. 1A; Alex dos Santos Reis - lote 06 unid. 1A; Denize Luiza Alves - lote 08 unid. 1A; Eliane da Silva - lote 11 unid. 1A; Alice Cordeiro da Silva - lote 12 unid. 1A; Graciene Moncorvo de Lima e Silva Oliveira - lote 14 unid. 1A; Tamara Figueiredo dos Santos - lote 17 unid. 1A; Suzete de Souza Brito - lote 20 unid. 1A; Suelen Rodrigues Gomes - lote 04; Jaqueline Gonçalves - lote 07; Johnny Menezes da Silva - lote 10; Mayara Camelo - lote 12; Nair Rodrigues Nunes - lote 02; Luan de Souza Leite - lote 03 unid. 1A; Antonio Marques da Silva - lote 05; QUADRA 47: Verônica Barbosa da Silva - lote 11.\r\nCOMUNIDADE NOVA SEPETIBA III\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330005/000034/2024 , originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nQUADRA 02: Edeilson Bruno Farias Gabry - lote 08; Maria Dejané Ferreira de Gois Machado - lote 09; Vagnilze do Nascimento Ribeiro - lote 13 Unid. 1B; Monique Santos de Souza - lote 03; Cícero Marcos Fialho - lote 06; Altina dos Santos Soares - lote 14; Márcia Aurea Lunetta - lote 38; Eliza Cristina Dias de Almeida - lote 05; Roseane Pereira Cunha Sampaio - lote 07; Aristides Gomes de Barros Filho - lote 09 Unid. 2A; Eliane Geraldo de Souza - lote 12 Unid. 1A; Márcio de Andrade Soares - lote 14; Ivanilda de Andrade Cardoso - lote 15 Unid. 1A; Édson Oscar Correa - lote 27; Delma Corrêa dos Santos - lote 29; Sara de Oliveira Gomes - lote 31; Maria das Graças de Almeida Oliveira - lote 39 Unid. 2A; Maria Aparecida Luiz - lote 41 Unid. 1A; Tatiane Cristina Luiz Angrisani - lote 41 Unid. 2A; Valdira Faustino de Oliveira Liborio - lote 45; Andréia Ferreira de Paula Liborio - lote 46; Andréa da Cunha Furtado - lote 48 Unid. 1A; Rafaela Furtado de Melo - lote 48 Unid. 2A; Fernanda de Lima Lopes Vieira - lote 29 Unid. 1B; Simone da Silva Barbosa - lote 40; Vanessa da Silva - lote 43; Elizanna Rosa da Conceição Santos - lote 48 Unid. 1A; Crispiniana Moreira Tavora - lote 50 Unid. 1A; Jarbas Pedro Francisco - lote 53 Unid. 1A; Israel Gomes Francisco - lote 53 Unid. 2A; Daniele Benvinda da Silva Souza - lote 59 Unid. 1A; Carmosina de Souza Deolindo - lote 62; Ana Paula Alves de Andrade Lóss - lote 65; Alice Odila Sant'anna de Carvalho - lote 66 Unid. 1A; Cenira Luiza da Silva - lote 01; Tainan Cristina Senna - lote 03 Unid. 1A; Maria de Lourdes Furtado e Lucinéa Furtado de Araújo - lote 23; Manoel Alfredo Rita Filho - lote 30 Unid. 1A; Wilson de Araújo Dias - lote 33 Unid. 1A; Edmilson José da Silva e Daniele Peterson Pereira Simon da Silva - lote 06 Unid. 2A; Ivano Mattos do Rocha - lote 26; José Ribeiro de Almeida Filho - lote 34; Eliezer Aureliano da Silva - lote 38; Simone Casale Guimarães e Neriane Casale Guimarães Souto - lote 50; João Marcos Cardoso da Silva e Silva - lote 63 Unid. 1A; Fabiana Lucas da Silva - lote 64; Vera Lúcia Viana Boaventura - lote 67; Tamiris Ramos Gomes da Conceição Gregorio - lote 70; Ismar Maria dos Santos - lote 71; Thiago Ribeiro Afonso - lote 78 Unid. 1A; João Felipe de Sousa Moura - lote 79 Unid. 1A; Raimunda Coêlho Almeida - lote 81; Dilma Maria de Souza Alves - lote 85; Janaina Calixto Fernandes de Freitas - lote 88 Unid. 1A; Marcel Tavares Teixeira - lote 90; Cláudia Cristina Alencar Rodrigues - lote 02 Unid. 1A; Beatriz Alencar Rodrigues Soares - lote 02 Unid. 2A; Carlos Henrique Baptista - lote 03 Unid. 1A; Sebastião Fernandes da Silva - lote 05; Adelia Baptista - lote 06; Martinei Alex Vicente - lote 07; Marco Antônio Souza da Silva - lote 09; Carine da Silva Boaventura - lote 10 Unid. 1A; Lucianna Brandão de Oliveira - lote 12; Dalila da Silva Moura - lote 14 Unid. 1B; Marcos Aurélio Rafael da Conceição - lote 14 Unid. 2A; Alzir da Silva Oscar - lote 19 Unid. 2A; Luís Cláudio Mota Garcia - lote 20; Telma Maria Gomes Teixeira - lote 29; Sônia Maria da Silva Moura - lote 33; Priscila Santos da Silva - lote 34; Fábio César Farias Gabry - lote 02; Michelaine Renata Ferreira da Costa - lote 03; Daniele Silvia de França - lote 09 Unid. 2A; Francinei Rodrigues dos Santos - lote 10; Edinayr Alves de Oliveira - lote 12; Emília Maria de Almeida - lote 16 Unid. 1A; Maria Madalena de Souza Ramos - lote 18; Sandra Regina de Oliveira - lote 26; Maria de Souza Vicente e Monique Vicente Torres - lote 27; Marli Soares de Oliveira de Novais - lote 28; Rejane da Costa Ramos - lote 33; Dayse Lúcia dos Santos - lote 35; Uriacyr Luciano de Castro - lote 38; Letícia de Souza Borges - lote 02; Maria Osanir Vieira - lote 05; Thiago Borba de Andrade - lote 08; Maria Ângela Bispo - lote 12; Sueli da Silva Lisboa - lote 14 Unid. 1A; José Júnio Ferreira da Silva - lote 16 Unid. 2A; Zilma de Souza Moura - lote 17; José Abrão Neto - lote 23; Leandro Oliveira Cabral - lote 26; Marinalva da Silva - lote 30; Simone Pacheco Silva - lote 31; Márcia dos Santos Maria Meireles - lote 33; Ana Lúcia dos Prazeres - lote 01; Jane Alípio de Brito - lote 04; Alexandre Ferreira de Carvalho - lote 10; Maria das Graças Bento - lote 11; Rosinete Brasil Coutinho - lote 13; Elaine Angelica Lima - lote 20; Adilson da Silva - lote 22; Eliane da Silva Rocha - lote 23; Nilo Jose Luiz Filho e Luzia Rodrigues de Lima - lote 24; João Oliveira da Costa - lote 25; Juciane Gomes - lote 26 Unid. 1A; Leidilane Maria da Silva - lote 27; Brunna Braga Duarte - lote 28; Rosa Patrícia Calixto de Freitas Cabral - lote 29; Verônica Marques de Souza - lote 30; Cristiana dos Santos Lima Nascimento - lote 31; Alexandre Videira Ribeiro - lote 32 Unid. 1A.\r\nId: 2598045\r\n"
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            "2024-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento do Contrato 180021/046/2021. \r\nFUNARJ e a empresa DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\nO valor mensal do Contrato nº 180021/046/2021 fica reajustado em R 18.929,10 (dezoito mil novecentos e vinte e nove reais e dez centavos), passando a ser de R 216.543,56 (duzentos e dezesseis mil quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos) mensais. \r\nR 7.837.784,44 (sete milhões, oitocentos e trinta e sete mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). \r\n30/09/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/000175/2021.\r\nId: 2598065\r\n"
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            "2024-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/026/2024. \r\n\r\nda SALA CECÍLIA MEIRELES, sendo destinado exclusivamente para realização do IX Encontro Nacional de Bombeiros Militares - ENBOM da AUTORIZATÁRIA, no dia 09 de outubro de 2024, das 8h às 16h.\r\nSem ônus.\r\n01/10/2024. \r\nProcesso nº SEI-270001/002682/2024.\r\nId: 2598072\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/058/2024. \r\nFUNARJ e ESTÊVÃO FREITAS MENDONÇA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"MPB - AMOR, GUERRA E PAZ\", em 16/11/2024, sábado, às 19h00.\r\n01/10/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/001802/2024.\r\nId: 2598075\r\n"
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        "2598092": [
            "2024-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNº 033/2024 - CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA A GESTÃO, EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO COMPLEXO MARACANÃ. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e FLA-FLU SERVIÇOS S.A.\r\nCONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE BEM PÚBLICO que terá por objeto a exploração econômica, operação, manutenção e gestão do COMPLEXO MARACANÃ, que compreende o Estádio Mário Filho (Maracanã) e o Ginásio Gilberto Cardoso (Maracanãzinho).\r\n20 (vinte) anos.\r\nR 401.217.482,40 (quatrocentos e um milhões, duzentos e dezessete mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nLei Complementar Estadual nº 08, de 25 de outubro de 1977, e respectivas alterações, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, Lei Estadual nº 2831/97 e pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\nSEI-150001/011150/2021.\r\nId: 2598092\r\n"
        ],
        "2598100": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 009/2024. \r\nAutorização de Uso de imóvel, situado na Rua Afonso Francisco Tranin, s/nº, Qd. 52, Lt. 11, Castália, Cachoeiras de Macacu/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. \r\nUERJ e IGREJA CRISTÃ MARANATA, CNPJ nº 27.056.910/0001-42.\r\nR 2.350,00. \r\n\r\n17/09/2024.\r\nFISCAL: Carlos Alexandre Gomes dos Santos, matrícula nº 37.195-5. \r\nNOMEAÇÃO: Portaria UERJ/DAF nº 107/2024. \r\nProcesso nº SEI-E-26/007/003598/1998.\r\nId: 2598100\r\n"
        ],
        "2598133": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 027/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. \r\nINCLUSÃO DE NOVA UNIDADE: UPA NOVA IGUAÇU I (CABUÇU), incorporada a gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n25/09/2024.\r\nArt. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2598133\r\n"
        ],
        "2598135": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2038/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Penha, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2949 (SEI-83870858). \r\nR 51.689,99 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). \r\n29/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/021452/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2063/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço técnico de radiologia, para UPA 24h Valença, Queimados, Nova Iguaçu I e Mesquita, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2993 (SEI-84062609). \r\nR 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). \r\n27/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020827/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2065/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Copacabana, Botafogo, Jacarepaguá, Maré, Engenho Novo, SEAP, Campo Grande II, Campo Grande I, Ilha do Governador e Irajá, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2994 (SEI-84064216). \r\nR 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). \r\n29/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019757/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1975/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2844 (SEI-83417159). \r\nR 288.194,60 (duzentos e oitenta e oito mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta centavos). \r\n27/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020201/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1903/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2802 (SEI-83273233). \r\nR 1.226.562,14 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos). \r\n30/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018658/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1937/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - FUNDARJ. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hemoterapia, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2634 (SEI- 82846207). \r\nR 279.887,94 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos). \r\n27/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016751/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1946/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 05/08/2024 à 30/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2859 (SEI-83503842). \r\nR 13.446,58 (treze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). \r\n27/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019653/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2005/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAGNÓSTICA SUDESTE SERVIÇOS LABORATÓRIAIS E COMÉRCIO DE CORRELATOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, para UPA 24h Penha, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2910 (SEI-83652439).\r\nR 77.607,40 (setenta e sete mil, seiscentos e sete reais e quarenta centavos). \r\n27/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020819/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1804/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a pessoa física ANGELA MARIA FERREIRA BARBOSA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de galpão para arquivo, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2593 (SEI-82762242). \r\nR 3.903,48 (três mil, novecentos e três reais e quarenta e oito centavos). \r\n27/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019119/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1694/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2418 (SEI-82274526). \r\nR 1.103.594,33 (um milhão, cento e três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos). \r\n27/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016293/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1885/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2803 (SEI- 83273829). \r\nR 688.725,30 (seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). \r\n27/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016639/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2043/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2956 (SEI- 83885460). \r\nR 362.444,59 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). \r\n30/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/021034/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1799/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 07/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2724 (SEI-83060612). \r\nR 892.760,43 (oitocentos e noventa e dois mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e três centavos). \r\n27/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016644/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1686/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2440 (SEI- 82333285). \r\nR 737,49 (setecentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos). \r\n30/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010491/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1696/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2463 (SEI-82419313). \r\nR 29.051,79 (vinte e nove mil, cinquenta e um reais e setenta e nove centavos). \r\n30/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012274/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1707/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2483 (SEI-82472087). \r\nR 11.203,66 (onze mil, duzentos e três reais e sessenta e seis centavos). \r\n30/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015740/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1724/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2461 (SEI-82416113). \r\nR 34.461,68 (trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos). \r\n30/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015834/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1780/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAGNÓSTICA SUDESTE SERVIÇOS LABORATORIAIS E COMÉRCIO DE CORRELATOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2680 (SEI-82974484). \r\nR 413.505,30 (quatrocentos e treze mil, quinhentos e cinco reais e trinta centavos). \r\n30/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009468/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1990/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos (videolaparoscopia), para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 06/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2821 (SEI-83319674). \r\nR 28.333,33 (vinte e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). \r\n27/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018890/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1944/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o HEMORIO, IEDE e LACENN, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2769 (SEI- 83165789). \r\nR 2.343.490,67 (dois milhões, trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa reais e sessenta e sete centavos). \r\n01/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016634/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1998/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem II - CEDI Baixada, no período de 01/05/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2841 (SEI-83405441). \r\nR 124.709,43 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e nove reais e quarenta e três centavos). \r\n27/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018164/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1681/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SARE HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de bombas de dieta enteral com fornecimento de equipos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2419 (SEI-82279858). \r\nR 154.109,00 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e nove reais). \r\n27/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017792/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1684/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STAR MEDICAL RJ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de insumos com comodatos de equipamentos para a central de material e esterilização, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2406 (SEI-82247777). \r\nR 34.566,60 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). \r\n30/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017950/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1756/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Niterói, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2498 (SEI-82508507). \r\nR 109.481,58 (cento e nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos). \r\n30/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018619/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1989/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SARE HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2831 (SEI-83342246). \r\nR 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). \r\n27/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020378/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2014/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SARE HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2869 (SEI-83529076). \r\nR 32.030,00 (trinta e dois mil e trinta reais). \r\n27/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019322/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2016/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SARE HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 17/03/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2911 (SEI-83654065). \r\nR 111.588,39 (cento e onze mil, quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos). \r\n27/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014298/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2027/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SARE HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de bombas de infusão com fornecimento de equipo, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2938 (SEI-83789876). \r\nR 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). \r\n27/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017790/2024. \r\nId: 2598135\r\n"
        ],
        "2598155": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/10/2024\r\nPAGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº SEI-180002/000723/2023. \r\nOnde se lê: ... INSTRUMENTO: I TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO E REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/010/2023 ...\r\nLeia-se: ... INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO E REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/010/2023 ...\r\nId: 2598155\r\n"
        ],
        "2598174": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 187/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA..\r\nTROCA DE MARCA do item 6, que passa a ser: SEROPLAST. \r\n25/09/2024. \r\nArt. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nPROCESSO Nº SEI-080002/002636/2024.\r\nId: 2598174\r\n"
        ],
        "2598197": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato de prestação de serviço nº180021/276/2024. EMPRESRÁRIO INDIVIDUAL 50.179.930/0001-22 GABRIEL TAUK CAVALCANTE DE SOUZA. A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical TRIBO DE GONZAGA, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Petrópolis em 11/10/2024. 60 (sessenta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 6.000,00 (seis mil reais). FUNDAMENTO:SEI 180002/001879/2024.\r\nId: 2598197\r\n"
        ],
        "2598218": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 118/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (NOVASOURCE REN®/ TETRA SLIM 200 ML).\r\nR 75.918,17 (setenta e cinco mil novecentos e dezoito reais e dezessete centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 30/09/2024.\r\nnº 073/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2598218\r\n"
        ],
        "2598219": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 103/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa HBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material (ESTANTE DE USO GERAL DE AÇO).\r\nR 1.347.080,00 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, oitenta reais).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 30/09/2024\r\nnº 020/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2598219\r\n"
        ],
        "2598220": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 119/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora dos itens 02, 03 e 04).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (Carbamazepina 200 mg, Diazepam 5 mg e Diazepam 10 mg).\r\nR 160.299,25 (cento e sessenta mil duzentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos)\r\n01\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 30/09/2024.\r\nnº 051/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nNº SEI-080001/027209/2023.\r\nId: 2598220\r\n"
        ],
        "2598221": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 123/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (LAMOTRIGINA 100 MG).\r\nR 231.251,85 (duzentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 30/09/2024.\r\nnº 071/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-080001/009427/2024.\r\nId: 2598221\r\n"
        ],
        "2598223": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nMARIAS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI-E- 19/014/72/2014 e HBT-PRO-2024/03055, originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nManoel Henrique Honorato - lote 04 unid. 1A; Alessandra da Silva Neves Andrade e André Andrade Severo - lote 13 unid. 1A; Selma Candido Teixeira e Célio Candido Teixeira - lote 15 unid. 1A; Maria Jose Pereira do Nascimento - lote 18 unid. 2A; Adriana Nascimento de Oliveira - lote 18 unid. 3A; Paulo Rogerio Ramos de Oliveira - lote 34; Mauricéa Ferreira da Silva - lote 41 unid. 2A; QUADRA 02: Maria Teixeira da Silva - lote 13 unid. 2A; Andréa do Nascimento Pereira - lote 27; Dalva Maria Alves do Nascimento - lote 28; Joana Mendes Pereira - lote 29; Elizabeth Paula da Costa - lote 37; Iranir Lopes Pereira - lote 38 unid. 1A; Geraldo Almeida - lote 24 unid. 1A; Eula Alves de Oliveira - lote 05 unid. 1A; Maria da Penha Olimpio Pinto e Cristiane Olimpio Pinto - lote 10 unid. 1A; Creusa Maria da Costa Ferreira - lote 14 unid. 1A; Marta Maria de Oliveira - lote 15 unid. 1A; Orlando Monteiro Filho - lote 23 unid. 1B; Leda Maria Sant' Anna - lote 28 unid. 1A; Monique de Oliveira Gomes - lote 29 unid. 1A; Maria Eugênia Silva Paula - lote 19 unid. 1A; Carlos Alberto Jordão de Medeiros - lote 26; Francisco Lino Gomes e Enilza de Moraes Santos Gomes - lote 28 unid. 1A; Luciana Rodrigues de Lacerda - lote 29 unid. 1A; Valdireni Rita Loureiro Guimarães Guedes - lote 32 unid. 1A; Rogério Bento da Silva - lote 01 unid. 1A; Evanilson Moraes dos Santos - lote 15 unid. 1A; Eva Veloso da Silva - lote 16 unid. 1A; Lídia Gomes Ferreira Manhães - lote 19 unid. 1A; Lígia Gomes Ferreira Geraldo - lote 19 unid. 2A; Orival Gomes Ferreira - lote 20 unid. 1A; Odair José Martins Barreto - lote 12 unid. 1A; José da Silva Pereira e Valci Gomes Pereira - lote 13 unid. 1A; QUADRA 08: Cláudio José Rodrigues - lote 02 unid. 1A; Creusa José Rodrigues - lote 03 unid. 1A; Judite Silva dos Santos - lote 06; Solange Barbosa Costa - lote 15; Carlos Henrique de Mello Mota - lote 04; Ana Maria de Oliveira Silva - lote 06; Shirley Sebastiana Torres Fernandes - lote 11 unid. 1A; Tania Mara Rosa da Conceição - lote 20 unid. 1A; Dircilene Machado Medeiros - lote 04 unid. 1B; Jorge Lúcio Ferraro Almeida - lote 05 unid. 1A; Rayane Leal - lote 06; Willian Costa Pinto - lote 11; Aline Thomaz Ramos - lote 14 unid. 1A; Débora da Silva Pessôa - lote 15 unid. 1A; Carlos Alberto dos Santos Silva - lote 22; Juliana de Azeredo Barbosa - lote 19 unid. 1A; Gilvanete Silva de Andrade Pinheiro - lote 24; Maria Ferreira de Freitas Andrade e Sergio Murilo Silva de Andrade - lote 25 unid. 1A; Jocelina das Graças Lobato de Souza - lote 27 unid. 1A; Jorge Luiz da Silva e Mônica de Sousa Garnier da Silva - lote 41; Rubens Cândido - lote 23 unid. 1A; Monique da Silva Rodrigues - lote 26 unid. 1A; Maria José de Sena Guedes Pinto - lote 45; Nilson Gomes da Silva e Silvia Regina de Oliveira - lote 05; Máxima de Oliveira - lote 16 unid. 1A; Maria Aparecida Nardi - lote 21; Suely Fernandes Lapas Oliveira - lote 23 unid. 1A; QUADRA 14: Rafaela Cristina Farinha Almeida - lote 21; Eliane Domingos de Souza - lote 23; Bruna Lima de Oliveira e Antonio Abraao Pereira do Carmo - lote 29 unid. 1A; Guacira dos Santos Falcão - lote 39; Janaina Gomes da Silva - lote 48; Renato Martins de Campos - lote 02 unid. 1A; Daniel Teixeira Tolentino - lote 03 unid. 1A; Ana Paula Bento Teixeira Tolentino - lote 04 unid. 1A; Afonso Rodrigues Neves - lote 20; Pedro Francisco dos Santos - lote 21; Marcos Pinto de Souza - lote 36; Tatiane de Lima Souza - lote 43 unid. 2A; Jorge de Sá Gomes - lote 02; Fabricio Augusto Costa Pinto - lote 29 unid. 1A; Simone Silva da Cruz - lote 06; Wagner Souza da Costa - lote 08; Neusvanete do Carmo Vieira Pereira - lote 12; Luis Felipe Castelo Machado - lote 18; Ediney Cerqueira Machado - lote 19; Marinalva Araujo da Silva - lote 24 unid. 1A; Marcio de Miranda Lima - lote 01 unid. 2A; Sebastião Luiz Saturnino da Silva - lote 12 unid. 3A; Claudia Lourenço Gomes da Cruz da Silva - lote 21; Matheus Francisco Buti - lote 24 unid. 1A; Marcos Barbosa da Silva - lote 35; Valdineia Santos de Lima e Paulo Henrique Valério de Lima - lote 30; Cristiana Correia - lote 38 unid. 3A; Peterson de Moraes Santos Silva - lote 39; Isa Trajano Fernandes - lote 01 unid. 1A; Gilberto Pereira da Silva Alves - lote 02 unid. 1A; Marcelle dos Santos Silva Apolinário - lote 04; Pedro Valentim da Costa Junior - lote 21 unid. 1A; Deborah Garcia da Costa - lote 21 unid. 2A; Vitoria Silva da Conceição - lote 22 unid. 1A; Elza Lopes da Silva Garcia - lote 25 unid. 1A; Gabrielle Guimaraes Silva Caramuru - lote 33; Cirilo Mendes Pereira - lote 46; Maria José Gomes de Oliveira - lote 13 unid. 1A; Willian Flausino de Almeida e Wellington Flausino de Almeida - lote 06 unid. 1A; Larissa Azeredo de Mello - lote 15; Claudio Nunes - lote 29; Aldinei Ferreira da Costa - lote 39; QUADRA 24: Jair Soares da Costa e Ana Pereira dos Anjos da Costa - lote 18; Ana Paula Azeredo de Mello e Josias Azevedo de Mello Junior - lote 19; Antônio Carlos Pereira dos Anjos - lote 20 unid. 2A; Aluizio Nunes de Sales - lote 22; Lucimar Ribeiro da Silva - lote 23; Romualdo da Silva Macedo - lote 28; Isabel Ribeiro - lote 29 unid. 1A; QUADRA 25: Márcio Pereira Ferreira - lote 17 unid. 1A; Rosana Florentino Faticati - lote 02; Francisco Dias da Costa - lote 08; Flavia Maria Messias de Oliveira - lote 11; Jorge Feitosa Cavalcante - lote 14; Bartoloméa Soares da Silva - lote 15; Rosa Maria Torres da Silva - lote 16; Maria da Luz dos Santos Bastos - lote 27; Joberval Lobato de Souza - lote 34; Domingos Gomes de Barros - lote 05 unid. 1A; Jose Antonio da Silva Filho - lote 07; Alberto Pavão - lote 05 unid. 1A; Allã Ramos Pavão Pereira - lote 05 unid. 1B; Monica Roseno de Assuncao da Silva - lote 12 unid. 1A; Rita Barbosa da Silva Oliveira - lote 43; Jorge Rodrigues da Silva - lote 04; Jayana Keyla de Assis Desiderio de Sal - lote 06; Beatriz Nogueira de Sousa - lote 09; Francisco Alberto Mendes Cordeiro - lote 10; Angélica Pereira da Silva - lote 13; Sonia Silva de Freitas - lote 13 unid. 1A; Rayane de Freitas Reis e Fernanda Sophia Freitas da Gama - lote 14; Lidiane Arruda Oggione - lote 41; Carlos Roberto Serafim - lote 56; Larissa Pereira da Silva - lote 62 unid. 1B; Nora Ney Pereira Arruda - lote 62 unid. 2A; Márcio Barbosa - lote 17; Maria Dorotéia de Carvalho Pereira - lote 25 unid. 1A; Ana Claudia Antonio da Silva - lote 29; Rosimeire Santana Santos - lote 46; Diana Kellem dos Santos Amaral - lote 56; Marco Antonio Ferreira da Silva - lote 04 unid. 1A; Helida Aparecida da Silva - lote 11 unid. 1A; Juçara Lopes Edmundo - lote 25; Cristina Gonçalves - lote 15 unid. 1A; Lucas Adelmo Gonçalves dos Santos - lote 16 unid. 2A; Lucas Marques Goes Salutto - lote 20; Ely de Moraes Santos - lote 32; Wagner da Cruz de Oliveira - lote 45; Jorge Lage Felizardo - lote 46; Luciene de Souza Diniz - lote 47 unid. 1A; Maria Aparecida de Souza Diniz Arimathea - lote 47 unid. 2A; Jaira da Silva de França e Orenito de França - lote 48 unid. 1A; Flávia Mota Rodrigues - lote 09; Marli Gomes de Ávila Machado - lote 15; Francisco de Assis do Vale - lote 21; Isane Cordeiro Magalhães - lote 29; Sebastião José Soares Bezerra - lote 33; Domingos Cassio Lima da Rocha - lote 34; Gleyssao Wilson Sá Silva Pedro - lote 45 unid. 2A; Arlete Lucia de Oliveira - lote 19; Maria Aparecida da Costa Rumão - lote 24; Elias da Silva Pereira - lote 28.\r\nId: 2598223\r\n"
        ],
        "2598235": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 049/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LUIZA VICTÓRIA OLIVEIRA DA COSTA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n02/10/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000176/2024.\r\nId: 2598235\r\n"
        ],
        "2598258": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 064/2023. \r\nDER/RJ e a JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA.\r\nReajuste de Preços, relativo aos Cálculos da Planilha de reajuste da 1ª e 2ª Periodicidade Anual. \r\n(novecentos e setenta e oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). \r\n12/09/2024. \r\nArt. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000, Decreto nº 3.149/80 com alterações posteriores, que regulamentou o Título XI da Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2598258\r\n"
        ],
        "2598292": [
            "2024-10-03 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nDOM ADRIANO HIPÓLITO\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/001344/2023 , originário do Município de Paracambi, no qual se processa a Reurb:\r\nAntônio Pedro da Silva - lote 01; Eni de Souza Ferreira - lote 02; Dulce Maria da Silva - lote 03; Marise da Silva Manso - lote 04; Elisabete da Silva - lote 05; Vera Lúcia Batista da Silva - lote 06; Luciana Andrade da Silva Ciscotto - lote 07; Eloísa de Silva Lopes - lote 09; Carlos Fernando da Rocha - lote 10; Daniele Aparecida da Silva Cezário Meireles - lote 11; Núbia da Silva Cardoso - lote 01; Célia Viana da Silva - lote 02; Vanderléia Maria da Silva - lote 04; Ana Laura da Silva Porto Alves - lote 06; Antônia Soares de Meireles - lote 07; Irani Soares de Souza Flôres - lote 12; Darci Pereira - lote 15; Sara da Luz Costa - lote 18; Claudia Simões Alves Amaral - lote 01 unid. 1A; Vanessa Simões Alves - lote 02; Cilene Maria de Oliveira - lote 03; Aparecida Dos Santos - lote 05; Dulcima da Silva Almeida - lote 06; Algênica Alves dos Santos - lote 07; Tamara da Silva Oliveira Pereira - lote 11 unid. 2A; Erly Dias Duarte Junior - lote 13 unid. 1A; Luana Araújo Marques dos Anjos - lote 14 unid. 1A; Washington Miguel Custódio de Andrade - lote 14 unid. 1b; Fábio José Ladeira Fernandes - lote 15;\r\nId: 2598292\r\n"
        ],
        "2598378": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 002/2024.\r\nFornecimento e montagem “módulos” para prática de atividades físicas, esportivas e de lazer, nas imediações das Habitações de Interesse Social ou em áreas configuradas como de especial Interesse Social no Estado do Rio de Janeiro.\r\nSecretaria de Estado de Habitação de Interesse Social- SEHIS e a empresa TCE EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 22.475.546/0001-31.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 37.998.137,02 (trinta e sete milhões, novecentos e noventa e oito mil, cento e trinta e sete reais e dois centavos).\r\n02/10/2024.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 004/2024.\r\nLOTE ÚNICO\r\n\r\nUnidade de fornecimento\r\n0475.001.0002\r\n184840\r\nCONSTRUCAO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS - DESCRICAO: QUADRA ESPORTIVA MEDINDO 16M X 30M DE GRAMA SINTETICA EM ROLOS, COM FIOS DE 50MM, NA COR VERDE, FAIXAS DE DEMARCACAO NA COR BRANCA, REGULARIZACAO DO TERRENO COM BRITA CORRIDA E CAMADA DE PO-DE-PEDRA, BASE REGULATORIA DA GRAMA EM AREIA, COM EXECUCAO POR EMPRESA \r\nSERVIÇO\r\n180\r\nESPECIALIZADA, PAR DE BALIZAS E REDES, ALAMBRADO COM TELA DE ARAME PLASTIFICADO N°12, MALHA LOSANGO 5CM, FIXADA EM TUBOS DE FERRO GALVANIZADO (EXTERNA E INTERNAMENTE) DE 2` E ESPESSURA DE PAREDE DE 1/8` ESPACADOS DE 2,00M, CHUMBADOS EM BLOCOS DE CONCRETO FCK=15MPA (0,30 X 0,30 X 1,00) M, TELA PRESA EM ARAME Nº 12 PLASTIFICADO, INCLUSIVE ESCAVACAO, REATERRO, TRANSPORTE, CARGA DESCARGA E PINTURA DOS TUBOS, COM 2 DEMAOS DE ACABAMENTO, TIPO SERVICO: CONSTRUCAO QUADRA ESPORTIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSTALACAO, ORIGEM: PESSOA JURIDICA.\r\nId: 2598378\r\n"
        ],
        "2598380": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato SEAS/PSAM nº 002/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade, representada pelo Programa de Saneamento Ambiental - PSAM e a HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. \r\nO valor a ser apostilado é de R 31.600,83 (trinta e um mil, seiscentos reais e oitenta e três centavos) e decorre da atualização da previsão do reajustamento, em função do Segundo Termo Aditivo ao Contrato, formalizado no período regido pelos índices referentes ao 2º aniversário (R2-A2), qual seja o transcurso de 24 meses após a data base estabelecida no edital e no contrato (dezembro/2021). \r\nR 31.600,83 (trinta e um mil, seiscentos reais e oitenta e três centavos). \r\n30/09/2024. \r\nId: 2598380\r\n"
        ],
        "2598414": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 007.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (credenciante) e a Obabet Apostas Esportivas E Jogos Online LTDA. (credenciada).\r\nCredenciamento de pessoas jurídicas especializadas no desenvolvimento e exploração dos serviços públicos lotéricos, no âmbito territorial do Estado do Rio de Janeiro, definindo critérios gerais para a exploração comercial em meio virtual, com acesso online em dispositivo pessoal ou utilizando aplicativo mobile (APPs), Web, VLT (Vídeo Lottery Terminal), POS (Point of Sales) ou Terminais/Totens, em ambiente exclusivamente de concorrência, das modalidades lotéricas previstas e autorizadas nas legislações vigentes, inclusive aquelas instituídas e especificadas nos arts. 14, § 1º, e 29 da Lei nº 13.756/2018 - loterias passivas, loterias de prognósticos numéricos, loterias de prognósticos específicos, loteria de prognósticos esportivos, loterias instantâneas e aposta esportiva de quota fixa -, as modalidades previstas na Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, as modalidades esportivas reconhecidas na Lei nº 13.873, de 17 de setembro de 2019, bem como quaisquer outras loterias virtuais compatíveis ou correspondentes, a modalidades autorizadas e vigentes durante o período do credenciamento.\r\nO prazo de vigência do Termo decorrente do Credenciamento será de até 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato do Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOE/RJ), podendo ser antecipadamente rescindido pelas razões ou condições estabelecidas no seu respectivo Edital de Credenciamento.\r\n02/10/2024.\r\nDecreto Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, no Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, na Lei Estadual nº 2.242, de 26 de maio de 1994, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal nº 8.987/1995, de 13 de fevereiro de 1994, Lei Federal nº de 13.756 de 12 de dezembro de 2018, assim como pelas cláusulas e condições do Termo.\r\nSEI-150162/000631/2023, SEI-150162/000380/2023 \r\nId: 2598414\r\n"
        ],
        "2598430": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 080/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. \r\nAs Despesas com a execução do presente contrato correrão a contar da seguinte dotação orçamentária, para o corrente exercício de 2024, assim classificado na Fonte de Recurso: 232 - Recursos de Emolumentos e Taxas Judiciais e na Fonte de Recurso 148 - Recursos Não Vinculados de Impostos, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n03/10/2024. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2598430\r\n"
        ],
        "2598478": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 86/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E MAURO JOSÉ CÉA DE ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes à mensalidade, a título de honorários advocatícios, descrito no art.1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art.3º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n25/09/2024.\r\n25/09/2024 a 25/09/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2598478\r\n"
        ],
        "2598479": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 88/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES PÚBLICOS DO ENSINO MÉDIO - APPEM.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços de mensalidade para custeio de entidades de classe, associações e cooperativas, descrito no inciso VIII do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e, alterações.\r\n25/09/2024.\r\n25/09/2024 a 25/09/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2598479\r\n"
        ],
        "2598481": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 83/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente à operação de empréstimo e cartão de crédito consignado, conforme o disposto previstos nos incisos X e XI do art. 4º do Decreto n.º 45.563/2016.\r\n26/09/2024.\r\n26/09/2024 a 26/09/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2598481\r\n"
        ],
        "2598483": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 84/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EMATER-RIO - AFERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016.\r\n26/09/2024.\r\n26/09/2024 a 26/09/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2598483\r\n"
        ],
        "2598486": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 87/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO GRANDE RIO - ASA-RIO.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, referentes a descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto nº 45.563/16.\r\n25/09/2024.\r\n25/09/2024 a 25/09/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2598486\r\n"
        ],
        "2598496": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1668/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2429 (SEI-82307132). \r\nR 89.496,76 (oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos). \r\n30/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015487/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1727/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BIOMÉDICO LB LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2484 (SEI-82481005). \r\nR 60.041,59 (sessenta mil, quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos). \r\n30/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011491/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1733/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BIOMÉDICO LB LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2508 (SEI-82520454). \r\nR 55.832,51 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos). \r\n30/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016468/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1832/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2604 (SEI-82805355). \r\nR 1.035.304,23 (um milhão, trinta e cinco mil, trezentos e quatro reais e vinte e três centavos). \r\n01/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016628/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1897/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2737 (SEI- 83099412). \r\nR 362.444,59 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). \r\n30/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018587/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1889/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e conservação, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL e Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2702 (SEI-83030457). \r\nR 615.968,31 (seiscentos e quinze mil, novecentos e sessenta e oito reais e trinta e um centavos). \r\n30/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018327/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1965/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço assistencial, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2768 (SEI-83155886). \r\nR 990.142,07 (novecentos e noventa mil, cento e quarenta e dois reais e sete centavos). \r\n01/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020000/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1966/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço assistencial, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2778 (SEI-83220540). \r\nR 990.571,21 (novecentos e noventa mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte e um centavos). \r\n30/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020023/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1971/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de apoio administrativo e operacional, para o Atendimento Médico Especializado - AME, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2781 (SEI-83224969). \r\nR 95.435,94 (noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos). \r\n01/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020039/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2009/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa V&P SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2866 (SEI-83516065). \r\nR 25.180,00 (vinte e cinco mil, cento e oitenta reais). \r\n01/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010967/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2003/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de asseio e limpeza com fornecimento de materiais e equipamentos, para o CEDI - RIO IMAGEM, CPRJ, HEMORIO, IEDE e LACEN, no período de 01/03/2024 à 22/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2905 (SEI-83628060). \r\nR 921.412,77 (novecentos e vinte e um mil, quatrocentos e doze reais e setenta e sete centavos). \r\n01/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013016/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2012/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Atendimento Médico Especializado - AME, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2868 (SEI-83527591). \r\nR 79.464,01 (setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e um centavo). \r\n01/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020034/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2054/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h SEAP, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2999 (SEI84086249). \r\nR 458.700,98 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos reais e noventa e oito centavos). \r\n01/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/021008/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2059/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2975 (SEI-84000947).\r\nR 581.849,79 (quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos). \r\n30/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020730/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2068/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Maré, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2997 (SEI- 84070712). \r\nR 276.427,60 (duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). \r\n30/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019674/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2071/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3016 (SEI-84164176). \r\nR 602.963,52 (seiscentos e dois mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos). \r\n01/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018770/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2077/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3008 (SEI-84142411). \r\nR 34.116,99 (trinta e quatro mil, cento e dezesseis reais e noventa e nove centavos). \r\n01/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018719/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1759/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TENORIO'S COMÉRCIO E SERVIÇOS. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidráulicos e conservação física e estrutural, para UPA 24h Queimados, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2541 (SEI-82600939). \r\nR 175.951,98 (cento e setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos). \r\n01/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018579/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1789/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Penha, no período de 17/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2721 (SEI-83053846). \r\nR 7.466,62 (sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos). \r\n30/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012116/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1828/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILÓPOLIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/07/2024 a 05/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2786 (SEI-83238829). \r\nR 122.495,40 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). \r\n01/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018976/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1938/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Valença, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2827 (SEI-83335886). \r\nR 911.208,11 (novecentos e onze mil, duzentos e oito reais e onze centavos). \r\n01/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018782/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1955/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILÓPOLIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/07/2024 à 05/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2761 (SEI-83133978). \r\nR 123.466,90 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa centavos). \r\n01/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019017/2024. \r\nId: 2598496\r\n"
        ],
        "2598505": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ/RJ, como CEDENTE e o FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV, como CESSIONÁRIO, e o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, como INTERVENIENTE ANUENTE. \r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto a cessão de 147m², do 16º andar, do imóvel situado na Av. Presidente Vargas, nº 670, - Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20071-001, incluindo uma vaga interna para veículo automotor, no Município do Rio de Janeiro, do qual o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO é proprietário, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis, o qual figura, neste ato como interveniente anuente.\r\nA presente cessão de uso vigorará por prazo não superior à vigência do Termo de Cessão celebrado entre o Estado Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, sendo esta de 20 (vinte) anos a contar de 03/11/2008.\r\n.\r\nPROCESSO Nº SEI-040172/000126/2023.\r\nId: 2598505\r\n"
        ],
        "2598506": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 039.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, o município de Nova Friburgo.\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para a Municipalização do PROCON, compreendendo estabelecer as diretrizes e padronização da política estadual de proteção e defesa do consumidor e uso do Sistema ProConsumidor e as atribuições de autenticar, abrir e encerrar o Livro de Reclamações, nos termos previstos no Decreto Estadual nº 44.810/2014 e Lei Estadual nº 6.613/2013, pelo MUNICÍPIO.\r\n02 de outubro de 2024.\r\n36 meses, a contar da data da publicação.\r\nLei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, bem como o Decreto nº 43.400, de 06 de janeiro de 2012 e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo nº SEI- 220013/001405/2021.\r\nId: 2598506\r\n"
        ],
        "2598507": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 041.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, o município de Macaé.\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para a Municipalização do PROCON, compreendendo estabelecer as diretrizes e padronização da política estadual de proteção e defesa do consumidor e uso do Sistema ProConsumidor e as atribuições de autenticar, abrir e encerrar o Livro de Reclamações, nos termos previstos no Decreto Estadual nº 44.810/2014 e Lei Estadual nº 6.613/2013, pelo MUNICÍPIO.\r\n02 de outubro de 2024.\r\n36 meses, a contar da data da publicação.\r\nLei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, bem como o Decreto nº 43.400, de 06 de janeiro de 2012 e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo nº SEI- 240002/001871/2024.\r\nId: 2598507\r\n"
        ],
        "2598563": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            "ITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nTermo de Colaboração nº 01/2024. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Instituto de Estudos Políticos e Sociais para Melhoria da Qualidade de Vida - QUALIVIDA.\r\nA execução do Projeto “Desenvolvimento da aquicultura integrada no Estado do Rio de Janeiro\" da FIPERJ - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, conforme detalhado no Plano de Ação (Plano de Trabalho) anexo ao Termo. \r\n03 de outubro de 2024. \r\nR 13.556.030,80 (treze milhões quinhentos e cinquenta e seis mil trinta reais e oitenta centavos). \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nPrograma de Trabalho 20.122.0002.2016, Natureza da Despesa 3350, Fonte 1.500.100. \r\nProcesso nº SEI-020006/000433/2024.\r\nId: 2598563\r\n"
        ],
        "2598570": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Casa Lar Vivo Rio - Calvario. : Doação de bens móveis, irrecuperáveis. : Processo n° SEI- 26000/042852/2024.\r\n: UERJ e Casa Lar Vivo Rio - Calvario. : Doação de bens móveis, irrecuperáveis. : Processo n° SEI- 26000/042897/2024.\r\n: UERJ e Casa Lar Vivo Rio - Calvario. : Doação de bens móveis, irrecuperáveis. : Processo n° SEI- 26000/42898/2024.\r\nId: 2598570\r\n"
        ],
        "2598577": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/059/2024. \r\nOBJETO: A título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA - IMPERATOR, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo/show \"60 NOS TEMPOS DA JOVEM GUARDA - PÁDUA & OS TREMENDÕES\", no dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 17h. O PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. 03/10/2024 Proc. n° SEI 180002/001834/2024.\r\nId: 2598577\r\n"
        ],
        "2598597": [
            "2024-10-04 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n: Termo de Apostilamento de Reajuste de valor ao Contrato n° 0332022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, e a empresa CONSTRUTORA R2X LTDA\r\nTermo de Reajuste de valor contratual.\r\nR 3.158.078,61 (três milhões cento e cinquenta e oito mil, setenta e oito reais e sessenta e um centavos).\r\nSem alteração de prazo\r\n03 de outubro de 2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2598597\r\n"
        ],
        "2598675": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de valor ao Contrato n° 032/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, e a empresa CONSTRUTORA R2X LTDA.\r\nTermo de Reajuste de valor contratual.\r\nR 7.065.897,28 (sete milhões, sessenta e cinco mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos).\r\nSem alteração de prazo.\r\n03 de outubro de 2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2598675\r\n"
        ],
        "2598676": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de valor ao Contrato n° 002/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, e a empresa ABRE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nTermo de Reajuste de valor contratual.\r\nR 6.235.365,18 (seis milhões, duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos).\r\nSem alteração de prazo.\r\n03 de outubro de 2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2598676\r\n"
        ],
        "2598683": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nAssembleia Legislativa Do Estado Do Rio De Janeiro e Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCooperação técnica entre os PARTÍCIPES para o desenvolvimento de cursos, estudos, pesquisas e ações direcionadas à capacitação de servidores.\r\n05 (cinco) anos.\r\n22/07/2024.\r\nId: 2598683\r\n"
        ],
        "2598705": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/09/2024\r\nPAGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-180002/001523/2024. \r\nOnde se lê: ... DATA DA ASSINATURA: 11/08/2024 ...\r\nLeia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024 ... \r\nId: 2598705\r\n"
        ],
        "2598723": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 011/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.\r\nProjeto Básico de Engenharia e Arquitetura da Clínica Escola dos Autistas, que compreende a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, além de vistoria por técnicos do Instituto no local que será realizado o projeto compreendendo tão somente orientação e elaboração da Cooperação Técnica com levantamentos e análises das atividades a serem executadas de acordo com as normas vigentes. Sempre que a complexidade da demanda, exigir, os profissionais emitirão e assinarão relatórios de referência. Renovação do Termo de Cooperação Técnica n° 011/2023.\r\nO prazo de vigência deste TERMO é de 24 (vinte e quatro) meses, contados de sua celebração, podendo ser prorrogado por igual período, caso seja de interesse das partes, ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.\r\n: 02/10/2024.\r\nNão há.\r\nId: 2598723\r\n"
        ],
        "2598740": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\n: EMATER-RIO- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro -EMATER-RIO e a APPACTS - Associação de Proteção ao Patrimônio Ambiental e Cultural Tororó Sana.\r\n: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, mediante realização conjunta de metodologias de extensão rural, visando o desenvolvimento do sistema de produção agroecológico na região do Sana- Macaé.\r\n: 06 (Seis) meses.\r\n: 01/10/2024.\r\n: Artigos 27, § 3º, 28, § 2º e 71 da Lei nº 13.303/2016.\r\nSEI-020002/001153/2024.\r\nId: 2598740\r\n"
        ],
        "2598743": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 02/09/2024. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: CINDY DOS SANTOS RAMOS, HONEY KARINA GODOY COELHO MASCARENHAS, LARA ARCOVERDE GUIMARÂES e LORRANE APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA. Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96,4.921, de 09.02.2023, 5.021, de 14.12.2023, e 5.092, de 12.06.2024; PORTARIA Nº 812-CEJUR/PGE, de 20.09.2024. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 02/09/2024. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: LUCAS SEQUEIRA KAMIYA, RICARDO BORGES DE MENEZES FILHO e THIAGO ROCHA DE LIMA. - Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96,4.921, de 09.02.2023, 5.021, de 14.12.2023, e 5.092, de 12.06.2024; PORTARIA Nº 812-CEJUR/PGE, de 20.09.2024. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. DATA: 03/09/2024. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ADMINISTRAÇÃO: MARIA CLARA GARCIA DE CARVALHO NEDER - OBJETO: Estágio de ADMINISTRAÇÃO. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET; Resolução PGE Nº 5.120, de 28.08.2024; PORTARIA Nº 815-CEJUR/PGE, de 20.09.2024. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. DATA: 03/09/2024. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS: DANIEL SILVA DOS SANTOS - Estágio de TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 06/2019, de 21.10.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário IBMR - IBMR; Resolução PGE Nº 5.120, de 28.08; PORTARIA Nº 815-CEJUR/PGE, de 20.09.2024. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO. DATA: 03/09/2024. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO: ELYAS BRENNO DOS SANTOS LIMA e PEDRO GABRIEL UMANN DE SOUZA MARTINS - Estágio de ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 06/2024, de 26.04.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio; Resolução PGE Nº 5.120, de 28.08.2024; PORTARIA Nº 815-CEJUR/PGE, de 20.09.2024. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DESIGN. DATA: 03/09/2024. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de DESIGN: GIOVANNA RAMOS MARCIANO - Estágio de DESIGN. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2024, de 23.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 5.120, de 28.08.2024; PORTARIA Nº 815-CEJUR/PGE, de 20.09.2024. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS e HISTÓRIA. DATA: 03/09/2024. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de CIÊNCIAS CONTÁBEIS e HISTÓRIA: BÁRBARA DE ANDRADE CAMPOS, JOÃO PEDRO LIMA SOUTO e JOÃO VICTOR SANTOS DA SILVA. - Estágio de CIÊNCIAS CONTÁBEIS e HISTÓRIA. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2024, de 07.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 5.120, de 28.08.2024; PORTARIA Nº 815- CEJUR/PGE, de 20.09.2024. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO E HISTÓRIA. DATA: 03/09/2024. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de ADMINISTRAÇÃO E HISTÓRIA: ANA VITÓRIA ARAÚJO DE MORAES e ANNA CAROLINA DA SILVA VENTURA - Estágio de ADMINISTRAÇÃO E HISTÓRIA. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 07/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 5.120, de 28.08.2024; PORTARIA Nº 815-CEJUR/PGE, de 20.09.2024. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DATA: 03/09/2024. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: GABRIELA DA GRAÇA DE CARVALHO - OBJETO: Estágio de ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2024, de 26.03.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Resolução PGE Nº 5.120, de 28.08.2024 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 815-CEJUR/PGE, de 20.09.2024. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA. DATA: 03/09/2024. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA: ALEXSANDRA SCHEIDEGGER FERREIRA e IGOR LUIZ RABELO DOS SANTOS - Estágio de ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 5.120, de 28.08.2024; PORTARIA Nº 815-CEJUR/PGE, de 20.09.2024. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. DATA: 03/09/2024. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: ANA LUIZA DE SOUZA NASCIMENTO - OBJETO: Estágio de CIÊNCIAS CONTÁBEIS. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 08/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário Carioca - UNICARIOCA; Resolução PGE Nº 5.120, de 28.08.2024; PORTARIA Nº 815-CEJUR/PGE, de 20.09.2024. PROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 05/09/2024. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: EDUARDO CARDOSO BRANCO. - Residência Jurídica. Valor da bolsa-auxílio: R 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais - Resoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 4.945, de 25.04.2023, 5.011, de 30.11.2023 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 813-CEJUR/PGE, de 20.09.2024. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 09/09/2024. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ANA CAROLINE ERTHAL BERCOT, ANDRE NEVES MONTECHIARI, ANTONIO HEITOR AMADOR LIMA, DERLY MARTINS ANTONIO SIMAS, JOAO GUILHERME FELIX BORGES e LUCAS GAYER MARTINS. - Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.922, de 09.02.2023, e 5.092, de 12.06.2024; PORTARIA Nº 812-CEJUR/PGE, de 20.09.2024. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. .\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA. DATA: 10/09/2024. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em INFORMÁTICA: LAURA CRISTINA SILVA RODRIGUES. - Estágio de Técnico em INFORMÁTICA. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - PRAZO: Leis Federais nºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 814-CEJUR/PGE, de 20.09.2024. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TECNOLOGIA EM DESIGN GRÁFICO. DATA: 10/09/2024. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de TECNOLOGIA EM DESIGN GRÁFICO: LUCAS OLIVEIRA SILVA - Estágio de TECNOLOGIA EM DESIGN GRÁFICO. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 06/2019, de 21.10.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário IBMR - IBMR; Resolução PGE Nº 5.120, de 28.08.2024; PORTARIA Nº 815-CEJUR/PGE, de 20.09.2024. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE JORNALISMO. DATA: 10/09/2024. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de JORNALISMO: DAYANE MARQUES SANTOS - Estágio de JORNALISMO. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 07/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 5.120, de 28.08.2024; PORTARIA Nº 815-CEJUR/PGE, de 20.09.2024. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS. DATA: 10/09/2024. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS: ALINE DA CONCEIÇÃO BRUM e BARBARA MACHADO LISBOA- OBJETO: Estágio de ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 5.120, de 28.08.2024; PORTARIA Nº 815-CEJUR/PGE, de 20.09.2024. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. DATA: 10/09/2024. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de BIBLIOTECONOMIA: EDUARDO CARMO MARQUES MOREIRA - Estágio de BIBLIOTECONOMIA. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2022, de 12.04.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO; Resolução PGE Nº 5.120, de 28.08.2024; PORTARIA Nº 815-CEJUR/PGE, de 20.09.2024. PROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. DATA: 10/09/2024. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: DANILO ROCHA DE ARAUJO - Estágio de CIÊNCIAS CONTÁBEIS. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2022, de 18.07.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Veiga de Almeida - UVA; Resolução PGE Nº 5.120, de 28.08.2024; PORTARIA Nº 815-CEJUR/PGE, de 20.09.2024. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS. DATA: 16/09/2024. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: THAÍS PINHEIRO DA SILVA - Estágio de TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 06/2019, de 21.10.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário IBMR - IBMR; Resolução PGE Nº 5.120, de 28.08.2024; PORTARIA Nº 815- CEJUR/PGE, de 20.09.2024. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 16/09/2024. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: ANTONIA CURVELLO BAPTISTA DUFFLES AMARANTE, BEATRIZ LOPES IGREJA, BRENO DE SOUZA VIANA, CAIO VARGAS MARTINS, DORA DA SILVA VIEIRA, EDUARDO ELGUESABAL DE PAIVA, EDUARDO OLIVEIRA NASCIMENTO, EWERTON LUIZ GARCIA SIMOES, FELIPE AMARAL BERTOLUCCI, GABRIEL BAPTISTA PILLAR GIORDANO, GABRIEL DOS SANTOS BAPTISTA, GABRIELLA RIBEIRO MARQUES, GLADESTON LUIZ GONCALVES DA SILVA, HAWANE TEIXEIRA BARRETO, IGOR WALLACE BARBOSA RIBEIRO, LOHANY CRISTINA SOARES DE SOUSA, LUCAS DE SOUZA BRAGA, LUCAS LOPES VIEIRA, LUCIANO MORANDI BATALHA, MARCELLI DE CARVALHO MACIEL, MARCELO COSTA LOPES JUNIOR, MARCIO DA SILVA CORDEIRO, MARCUS VINICIUS RAMOS DE SOUZA, MARIANA CAMPELO MOLON, MARIANA ESTEVES MONACHESI, NICOLAS DE SOUSA MARQUES, PATRICIA COSTA DE ALMEIDA, PEDRO AZAMBUJA SANTOS, PEDRO BARROS DE SOUZA, PEDRO HENRIQUE REZENDE DE SOUZA, PEDRO KINDEL DI NONNO, PEDRO LUCAS SANTOS BARRETO, RAULWILTON FARIA MONTEIRO, RENATO SOARES DE SALLES ABREU, RICARDO LANA GONCALVES, ROSANY SILVA CASTRO, SOFIA SOARES GAC, TAIS PEDROSO MONTE SANTO, TATIANA DA SILVA CAVALCANTI GOULART, VITORIA MIRANDA SILVA, VIVIANE LIGEIRO MACEDO SOARES e YASMIM FERNANDES DE CARVALHO LEITE. - Residência Jurídica. Valor da bolsa-auxílio: R 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais - PRAZO: Resoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 5.010, de 30.11.2023, 5.011, de 30.11.2023 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 813-CEJUR/PGE, de 20.09.2024. PROCESSO Nº SEI-140001/018302/2020.\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 17/09/2024. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: SERGIO MURILO VOLTES ALVES. - Residência Jurídica. Valor da bolsa-auxílio: R 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais - Resoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 5.010, de 30.11.2023, 5.011, de 30.11.2023 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 813-CEJUR/PGE, de 20.09.2024. \r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 19/09/2024. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: THAIS ALBERNAZ DE ARAUJO. - Residência Jurídica. Valor da bolsa-auxílio: R 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais - Resoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 5.010, de 30.11.2023, 5.011, de 30.11.2023 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 813-CEJUR/PGE, de 20.09.2024. \r\nId: 2598743\r\n"
        ],
        "2598820": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 93/2024\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e UNIÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS - UNASP\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n: 03/10/2024 a 03/10/2025\r\n03/10/2024\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2598820\r\n"
        ],
        "2598821": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 89/2024\r\n: Secretaria de Estado da Casa Civil e SÉRGIO ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes à mensalidade, a título de honorários advocatícios, descrito no art.1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art.3º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 26/09/2024 a 26/09/2025\r\n26/09/2024\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2598821\r\n"
        ],
        "2598832": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAL C COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares (Arcos Cirúrgicos), para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 08/02/2024 à 19/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2029 (SEI- 80735244). R 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005793/2024. 02/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2614 (SEI-82819451). R 29.192,00 (vinte e nove mil, cento e noventa e dois reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012996/2024. 02/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h São Pedro da Aldeia e Niterói, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2555 (SEI-82625824). R 100.000,00 (cem mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018374/2024. 01/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de imagem, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2588 (SEI-82740553). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014174/2024. 02/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2656 (SEI-82896950). R 128.349,88 (cento e vinte e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017751/2024. 01/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário De Bangu - SEAP, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2727 (SEI-83074347). R 1.316.981,49 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019583/2024. 02/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para a SEDE da Fundação Saúde e SAMU, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2950 (SEI-83870064). R 2.552.301,76 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, trezentos e um reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021175/2024. 01/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço técnico de radiologia, para as UPAs 24h Itaboraí, Tijuca, Santa Cruz e Nova Iguaçu II, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3012 (SEI-84147964). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020822/2024. 01/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços operacionais, para SEDE da Fundação Saúde e CET/PET - LACEN - IETAP - IEDS - IEDE - IECAC - HESM - HEMORIO - HECC - HEAN e CPRJ, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3028 (SEI-84207727). R 2.056.087,40 (dois milhões, cinquenta e seis mil, oitenta e sete reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020625/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3026 (SEI- 84204107). R 403.435,97 (quatrocentos e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020464/2024. 02/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTAO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Azevedo Lima, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2985 (SEI-84022411). R 6.819.522,12 (seis milhões, oitocentos e dezenove mil, quinhentos e vinte e dois reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019241/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2990 (SEI-84036468). R 590.911,14 (quinhentos e noventa mil, novecentos e onze reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021269/2024. 03/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem II - CEDI Baixada, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3053 (SEI-84322162). R 583.589,15 (quinhentos e oitenta e três mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quinze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016399/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024.\r\nId: 2598832\r\n"
        ],
        "2598881": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 01/2021. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\ndo presente Acordo de cooperação mútua entre os partícipes para compartilhamento de manutenção de edifício público, que visa à inclusão de mais um elevador, para uma melhor eficiência operacional do local, sendo 02 (dois) elevadores do Edf. Dom Pedro II, localizados mais ao fundo do hall de entrada principal do edifício, bem como de um elevador cujo acesso se dá por meio do subsolo e se encontra em funcionamentopor meio de procedimento e recursos próprios.\r\nId: 2598881\r\n"
        ],
        "2598886": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão Unilateral ao Contrato SECC n° 011/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA.\r\nServiços comuns e contínuos de manutenção preventiva, corretiva, emergencial (24h) e assistência técnica, em equipamentos e sistemas de climatização, exaustão e ventilação de ar, com fornecimento de peças, Lotes 2 e 3, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, e no instrumento convocatório.\r\n03/10/2024.\r\nArt. 79, inciso I c/c art. 78, incisos I e II, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2024.\r\nId: 2598886\r\n"
        ],
        "2598903": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/09/2024\r\nPAGINA 62 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001804/2024 \r\nOnde se lê: PARTES: FUNARJ E LUCILIA MELO DA COSTA\r\nLeia-se: PARTES: FUNARJ E ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRÓ- MÚSICA DO RIO DE JANEIRO\r\nId: 2598903\r\n"
        ],
        "2598973": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 116/2024.\r\nnº 068/2024\r\n: Se regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 02).\r\n: Registro de Preços para Aquisição de Medicamento (Fluoxetina Cloridrato 20 mg).\r\n: R 34.453,89 (trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos)\r\n: 01 e 04\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 03/10/2024.\r\nAta de Registro de Preços nº 117/2024.\r\n: nº 068/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora dos itens 03 e 05).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (Carbonato de Lítio 300 mg e Clonazepam 2 mg).\r\n: R 26.226,13 (vinte e seis mil duzentos e vinte e seis reais e treze centavos).\r\n: 01 e 04\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 03/10/2024.\r\nId: 2598973\r\n"
        ],
        "2598974": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Santo Antônio de Pádua, CNPJ sob o nº 29.114.139/0001-48.\r\n: 01 (um) Refrigerador Vertical Porta de Vidro.\r\n: 06/09/2024.\r\nSEI-080001/019070/2023.\r\nId: 2598974\r\n"
        ],
        "2598979": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e \r\na Conquista Serviço e Terceirização de Mão de Obra LTDA. Regularizar as despesas de prestação de serviço de limpeza, asseio\r\ne conservação predial, com fornecimento de mão de obra, mate-\r\nriais de limpeza e higiene e equipamentos para os Campi da UERJ, período de 26/06/2024 a 17/07/2024. \r\nDATA DA ASSINA-\r\nTURA: Processo Administrativo SEI-260006/035099/2024.\r\nId: 2598979\r\n"
        ],
        "2598987": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 080/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. \r\nAs Despesas com a execução do presente contrato correrão a contar da seguinte dotação orçamentária, para o corrente exercício de 2024, assim classificado na Fonte de Recurso: 03610 - Fundo Especial do Tribunal de Justiça e Fonte de Recurso: 51010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n03/10/2024. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI- 350192/003940/2023\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 04/10/2024.\r\nId: 2598987\r\n"
        ],
        "2599000": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 85/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASDUERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n26/09/2024.\r\n26/09/2024 a 26/09/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2599000\r\n"
        ],
        "2599015": [
            "2024-10-07 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 367/2024.\r\nDETRAN/RJ e Dady Ilha Soluções Integradas Ltda. \r\n: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de locação de 1.225 impressoras multifuncionais, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e gestão remota dos suprimentos, realizados no período de 01 de novembro de 2020 a 25 de janeiro de 2021, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme Documentos de Cobrança e Recibo de Locação de Bens Móveis anexados ao processo. \r\nR 807.196,92.\r\n02/10/2024.\r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 368/2024\r\nDETRAN/RJ e Dady Ilha Soluções Integradas Ltda. \r\n: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de locação de 1.225 (mil duzentas e vinte e cinco) impressoras multifuncionais, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e gestão remota dos suprimentos, realizados no período de 01 de janeiro de 2020 a 29 de fevereiro de 2020 e de 04 de setembro de 2020 a 31 de outubro de 2020, sem a devida cobertura contratual, conforme recibos de locação anexos aos autos. \r\nR 1.070.591,62.\r\n03/10/2024.\r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2599015\r\n"
        ],
        "2599082": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 766/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa RIO VILLARES AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 36.516.854/0001-72. \r\n: 02/10/2024.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n/2022.\r\nId: 2599082\r\n"
        ],
        "2599083": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 923/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JH MOTOS E-COMMERCE MOTO PEÇAS R ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.039.621/0001-20. \r\n: 02/10/2024.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2599083\r\n"
        ],
        "2599151": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 042/2022.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Engecon Construções e Serviços de Engenharia Ltda.. \r\nCLÁUSULA SEGUNDA (Da Prorrogação do Prazo): Onde se lê: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 22/08/2023 a 22/08/2024, dando-se juntamente ao contrato original o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Leia-se: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 16/10/2023 a 16/10 /2024, dando-se juntamente ao contrato original o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n04/10/2024.\r\nArt. 186, do regulamento de licitações e contratos da EMOP/RJ e os demais atos constantes do processo nº SEI- 170026/002863/2022. \r\nId: 2599151\r\n"
        ],
        "2599162": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nConvênio nº 12/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e o INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE - IFFLUMINENSE. \r\nO presente CONVÊNIO tem como objeto estabelecer a cooperação entre os partícipes para a realização de ações conjuntas destinadas aos estudos hidrológicos dos corpos d'água das regiões Norte e Noroeste Fluminense, visando produzir dados que melhorem gestão pública destes corpos d'água, conforme disposto no Plano de Trabalho, parte integrante deste CONVÊNIO. \r\nO presente CONVÊNIO vigorará por 02 (dois) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, em comum acordo entre os partícipes, mediante assinatura de Termo Aditivo. \r\nNão se aplica.\r\n04/10/2024. \r\nId: 2599162\r\n"
        ],
        "2599188": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nTermo de Inexigibilidade de Licitação.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER/SEEL e o INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA. inscrita no CNPJ 10.498.974/0002-81\r\n: Inscrição no evento denominado 18º PREGÃO WEEK.\r\n11.780,00 (onze mil setecentos e oitenta reais).\r\n04/10/2024.\r\n30 (trinta) dias.\r\nInexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2599188\r\n"
        ],
        "2599207": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 027/2024.\r\nSecretaria de Estado Das Cidades - SECID e a Prefeitura de Municipal de Magé.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Magé, especialmente o que tange ao fomento a prática de atividades culturais, turísticas e ambientais de destaque daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO NO CANAL RONCADOR, BAIRRO VILA LIBERDADE, LOCALIZADO NO 1º DISTRITO DO MAGÉ/RJ, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.\r\n26 de setembro de 2024.\r\nO presente Termo de Cooperação encerar- se-á em 31/12/2026, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. \r\nOs serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 48.782 de 31 de novembro de 2023 - Lei nº 14.133/2021.\r\nSEI-510001/000905/2024.\r\nId: 2599207\r\n"
        ],
        "2599210": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1356/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2038 (SEI-80776137). \r\nR 100.796,28 (cem mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos). \r\n03/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016738/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1857/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2663 (SEI-82912887). \r\nR 105.113,38 (cento e cinco mil, cento e treze reais e trinta e oito centavos). \r\n03/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018758/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1948/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Penha, no período de 01/07/2024 à 05/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2902 (SEI-83618785). \r\nR 89.126,94 (oitenta e nove mil, cento e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\n02/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018792/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2002/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de asseio e limpeza com fornecimento de materiais e equipamentos, para UPA 24h Penha e Hospital Getúlio Vargas - HEGV, no período de 17/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2854 (SEI- 83471625). \r\nR 400.138,68 (quatrocentos mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos). \r\n03/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016216/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2064/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOUTO MAIOR SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2989 (SEI-84031863). \r\nR 88.492,65 (oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos). \r\n03/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019737/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2075/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 17/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3018 (SEI- 84166732). \r\nR 497.939,90 (quatrocentos e noventa e sete mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa centavos). \r\n02/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020631/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1264/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa V&P SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos e hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/04/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1887 (SEI80025558). \r\nR 33.720,00 (trinta e três mil setecentos e vinte reais). \r\n01/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014924/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1764/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde - NAT, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2553 (SEI-82621379). \r\nR 13.640,61 (treze mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e um centavos). \r\n03/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016267/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1771/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2538 (SEI-82590964). \r\nR 446.318,54 (quatrocentos e quarenta e seis mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n24/09/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019527/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1988/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Penha, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2832 (SEI-83352478). \r\nR 800,00 (oitocentos reais). \r\n03/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020387/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1891/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2703 (SEI-83032630). \r\nR 1.586.733,08 (um milhão, quinhentos e oitenta e seis mil, setecentos e trinta e três reais e oito centavos). \r\n03/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019512/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2044/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOTES SERVIÇOS MÉDICOS E CLÍNICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTOD, no período de 01/08/2024 a 03/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2953 (SEI-83879812). \r\nR 844.573,60 (oitocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta centavos). \r\n03/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020811/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2096/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h SEAP, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3046 (SEI-84305783). \r\nR 55.140,58 (cinquenta e cinco mil, cento e quarenta reais e cinquenta e oito centavos). \r\n03/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/021567/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2132/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - RIO IMAGEM e Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3084 (SEI-84518630). \r\nR 598.657,75 (quinhentos e noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos). \r\n03/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020736/2024. \r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 1612/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMERCIO E SERVICO LTDA. \r\nretificação do valor da nota fiscal presente na cláusula primeira e segunda, que passa a ser: “R 40.001,37 (quarenta mil e um reais e trinta e sete centavos)”. \r\n03/10/2024.\r\nId: 2599210\r\n"
        ],
        "2599235": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação ao 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 134/2021.\r\nDETRAN/RJ e o Valid Soluções S/A.\r\ndo 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 134/2021.\r\n03/10/2024.\r\nInciso I, alínea b, do Art. 65, c/c Art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2599235\r\n"
        ],
        "2599246": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa Sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCM.INEA.07/2024). \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) com o Condomínio Portinho do Duque.\r\nEstabelecer os prazos e condições para que o\r\nCompromissado cumpra as obrigações advindas da conversão de multa referente ao Auto de Infração SUPBIGEAI/00157459, lavrado nos autos do processo nº SEI-070003/000091/2022, por meio de depósito do valor final na conta bancária destinada ao Mecanismo para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica - FMA), na forma da alínea “c” do art. 3º-C da Lei Estadual nº 6.572/2013. \r\nVALOR: R 7.821,16 (sete mil, oitocentos e vinte e um reais e dezesseis centavos). \r\nResponsável pela Publicação – Julio Avelar\r\ne-mail: julio@igaraconsultoria.com\r\nTel.: 24 99947-4085\r\nEndereço: Rua Projetada, nº 03, s/n°, Saquinho do Itaipirapuã, Pontal\r\nCEP: 23.9000-010 – Angra dos Reis – RJ\r\nCNPJ: 30.322.770/0001-11\r\nO cliente efetuou o pagamento em 10/10/2024.\r\nId: 2599246\r\n"
        ],
        "2599312": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 18002/060/2024. \r\nFUNARJ e 54.316.074 JOÃO GABRIEL PESSANHA COELHO \r\ndo TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"Festa, Fé e Luta \", no dia 20 de outubro de 2024, domingo, às 18:00h. \r\n15% (quinze por cento) sobre a receita bruta.\r\n07/10/2024 \r\nProcesso nº SEI-180002/001744/2024.\r\nId: 2599312\r\n"
        ],
        "2599351": [
            "2024-10-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 035/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Polícia Civil. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a SEPOL e EMOP- RJ, visando a Reforma Delegacia Antissequestro - DASlocalizado no Afrânio de Melo Franco nº 175 - Leblon, município do Rio de Janeiro, de acordo com Plano de Trabalho \r\n: 07/10/2024. \r\n: Não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis. \r\nId: 2599351\r\n"
        ],
        "2599416": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 011.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (credenciante) e a TO ALL GAMES OPERAÇÕES LOTÉRICAS LTDA. (credenciada).\r\nCredenciamento de pessoas jurídicas especializadas no desenvolvimento e exploração dos serviços públicos lotéricos, no âmbito territorial do Estado do Rio de Janeiro, definindo critérios gerais para a exploração comercial em meio virtual, com acesso online em dispositivo pessoal ou utilizando aplicativo mobile (APPs), Web, VLT (Vídeo Lottery Terminal), POS (Point of Sales) ou Terminais/Totens, em ambiente exclusivamente de concorrência, das modalidades lotéricas previstas e autorizadas nas legislações vigentes, inclusive aquelas instituídas e especificadas nos arts. 14, § 1º, e 29 da Lei nº 13.756/2018 - loterias passivas, loterias de prognósticos numéricos, loterias de prognósticos específicos, loteria de prognósticos esportivos, loterias instantâneas e aposta esportiva de quota fixa -, as modalidades previstas na Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, as modalidades esportivas reconhecidas na Lei nº 13.873, de 17 de setembro de 2019, bem como quaisquer outras loterias virtuais compatíveis ou correspondentes, a modalidades autorizadas e vigentes durante o período do credenciamento.\r\nO prazo de vigência do Termo decorrente do Credenciamento será de até 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato do Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOE/RJ), podendo ser antecipadamente rescindido pelas razões ou condições estabelecidas no seu respectivo Edital de Credenciamento.\r\n07/10/2024.\r\nDecreto Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, no Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, na Lei Estadual nº 2.242, de 26 de maio de 1994, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal nº 8.987/1995, de 13 de fevereiro de 1994, Lei Federal nº de 13.756 de 12 de dezembro de 2018, assim como pelas cláusulas e condições do Termo.\r\nSEI-150162/000631/2023, SEI-150162/000380/2023 E SEI-150013/000868/2024\r\nId: 2599416\r\n"
        ],
        "2599417": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Execução referente ao Projeto “PROGRAMA ESTADUAL DE RPPN: ÁREAS PROTEGIDAS PRIVADAS COMO FERRAMENTA ESTRATÉGICA À CONSERVAÇÃO DO BIOMA MATA ATLÂNTICA - FASE VI.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS,Instituto Estadual do Ambiente - INEA e oGestor Operacional, FUNDAÇÃO ASSISTÊNCIAL E DE APOIO À BIODIVERSIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - FSFA. \r\nA SEAS e o INEA e a FSFA decidem desistir da continuidade do Termo de Execução até agora vigente, cujo valor do projeto aprovado, conforme a Deliberação Câmara de Compensação Ambiental (CCA) n° 90/2021 é de R 4.601.540,51 (quatro milhões, seiscentos e um mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos). \r\n02/10/2024. \r\nProcesso nº SEI-070002/003900/2021.\r\nId: 2599417\r\n"
        ],
        "2599418": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Execução n° 16/2024. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e o GESTOR OPERACIONAL, FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSISADE.\r\nO presente Termo tem por objeto a execução do Projeto “Programa Estadual de RPPN: áreas protegidas privadas como ferramenta estratégica à conservação do Bioma Mata Atlântica - FASE VI” pelo FUNBIO. \r\nEste Termo vigorará até o encerramento do Projeto, onde o encerramento se dará através da prestação de contas enviada pelo FUNBIO, que será analisada e atestada pelo proponente, gerando o “Termo de Encerramento do Projeto”. \r\n: 03/10/2024. \r\nProcesso nº SEI-070002/003900/2021.\r\nId: 2599418\r\n"
        ],
        "2599443": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica 27/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a Secretaria Nacional de Segurança Pública. \r\nO presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de parceria entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública e aSecretaria de Estado de Polícia Civilpara o fortalecimento e subsídio visando à estruturação e a implementação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (PNBPDes). \r\nO prazo de vigência deste acordo será de 24 (vinte e quatro meses) a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, por conveniência das partes, enquanto a ferramenta \"Amber Alerts Brasil\" estiver disponível ao MJSP, e com motivado intuito de efetivar a implementação dos objetivos eleitos, respeitado o prazo de comunicação prévia de 30 (trinta) dias.\r\nNão haverá repasse de recursos financeiros.\r\n28/08/2024.\r\nId: 2599443\r\n"
        ],
        "2599463": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 012.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (credenciante) e a AMN APOIO E SERVIÇOS LTDA. (credenciada).\r\nCredenciamento de pessoas jurídicas especializadas no desenvolvimento e exploração dos serviços públicos lotéricos, no âmbito territorial do Estado do Rio de Janeiro, definindo critérios gerais para a exploração comercial em meio virtual, com acesso online em dispositivo pessoal ou utilizando aplicativo mobile (APPs), Web, VLT (Vídeo Lottery Terminal), POS (Point of Sales) ou Terminais/Totens, em ambiente exclusivamente de concorrência, das modalidades lotéricas previstas e autorizadas nas legislações vigentes, inclusive aquelas instituídas e especificadas nos arts. 14, § 1º, e 29 da Lei nº 13.756/2018 - loterias passivas, loterias de prognósticos numéricos, loterias de prognósticos específicos, loteria de prognósticos esportivos, loterias instantâneas e aposta esportiva de quota fixa -, as modalidades previstas na Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, as modalidades esportivas reconhecidas na Lei nº 13.873, de 17 de setembro de 2019, bem como quaisquer outras loterias virtuais compatíveis ou correspondentes, a modalidades autorizadas e vigentes durante o período do credenciamento.\r\nO prazo de vigência do Termo decorrente do Credenciamento será de até 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato do Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ), podendo ser antecipadamente rescindido pelas razões ou condições estabelecidas no seu respectivo Edital de Credenciamento.\r\n07/10/2024.\r\nDecreto Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, no Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, na Lei Estadual nº 2.242, de 26 de maio de 1994, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal nº 8.987/1995, de 13 de fevereiro de 1994, Lei Federal nº de 13.756 de 12 de dezembro de 2018, assim como pelas cláusulas e condições do Termo.\r\nPROCESSOS N°S SEI-150162/000631/2023, SEI-150162/000380/2023 E SEI-150013/000921/2024\r\nId: 2599463\r\n"
        ],
        "2599478": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 95/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS PROFESSORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APPAI.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto no inciso VIII do art. 4.º do De creto n.º 45.563/2016.\r\n03/10/2024.\r\n03/10/2024 a 03/10/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2599478\r\n"
        ],
        "2599495": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nApostila SEEDUC n° 32/2024.\r\n26/09/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa CS BRASIL FROTAS S/A.\r\n27.595.780/0001-16.\r\nFica reajustado o valor do Contrato, visando a recomposi ção na forma prevista no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona - Condições de Pagamento, de acordo com a variação apurada pelo INPC acumulado no percentual de 4,141880%. Tal ato implicará no acréscimo de R 5.756,21, passando o valor de R 138.975,60 para o valor mensal de R 144.731,81, totalizando o valor de R 188.330,54 ao Contrato SEEDUC nº 10/2023, à contar de 14 de dezembro de 2023.\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001308/2023.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 79452593/2024.\r\n: 24/09/2024.\r\n: A Secretaria de Estado de Educação, doravante denominada SEEDUC e a Fundação Educacional D. André Arcoverde, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA (UNIFAA).\r\n: O presente Acordo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Pedagogia e Licenciaturas em história, letras, matemática e ciências biológicas da Instituição de Ensino Superior Centro Universitário de Valença, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC.\r\n: O presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes.\r\n: O prazo do presente Convênio terá vigência de12 (doze) meses a partir da data da assinatura com posterior publicação nos respectivos Diários Oficiais do Município e do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, através de Aditivo, se houver interesse dos partícipes.\r\n: O presente Acordo de Cooperação Técnica reger-se- á pelo disposto na Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008, e com irrestrita e incondicional subordinação aos princípios gerais contidos na Lei 13.019/14, na Resolução SEEDUC nº 5.797/2019, no Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014\r\nId: 2599495\r\n"
        ],
        "2599501": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de São José de Ubá.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura\r\n03 de outubro de 2024.\r\nLei nº 14.133, de 01º de abril de 2021.\r\nId: 2599501\r\n"
        ],
        "2599517": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.623/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.537 (doc. SEI-82590461). \r\nR 81.502,25 (oitenta e um mil quinhentos e dois reais e vinte e cinco centavos). \r\n03/10/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/010881/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.739/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D ANDRÉ ARCOVERDE. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Valença, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.512 (doc. SEI-82528254). \r\nR 122.975,73 (cento e vinte e dois mil novecentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos). \r\n04/10/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/011068/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.773/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A. C. F. DA SILVA LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.624 (doc. SEI-82829992). \r\nR 166.782,92 (cento e sessenta e seis mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos). \r\n04/10/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/018931/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.798/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.615 (doc. SEI-82821153). \r\nR 72.141,27 (setenta e dois mil, cento e quarenta e um reais e vinte e sete centavos). \r\n04/10/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/016168/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.821/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Penha, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.771 (doc. SEI-83174090). \r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais). \r\n04/10/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/018846/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1.967/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEAT NIT COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA.. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2.775 (doc. SEI- 83217155). \r\nR 93.580,43 (noventa e três mil quinhentos e oitenta reais e quarenta e três centavos). \r\n04/10/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/017803/2024. \r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 1694/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.. \r\nretificação do valor da nota fiscal presente na cláusula primeira e segunda, que passa a ser: “R 1.013.594,33 (um milhão treze mil quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos)”. \r\n04/10/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/016293/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA..\r\nTROCA DE MARCA do item 8, que passa a ser: CREMER / PROCITEX. \r\n07/10/2024.\r\nArt. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2599517\r\n"
        ],
        "2599546": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Aceitação Provisória conforme contrato nº 66/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP. \r\nReforma e Requalificação do Conjunto Habitacional Benjamin Constant, Bairro- Largo do Barradas, Município de Niterói-RJ. \r\nSem alteração de valor.\r\n13 de maio de 2024.\r\nArt. 73, inciso 1º, alínea “a” da Lei nº 8666/93. \r\nId: 2599546\r\n"
        ],
        "2599552": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G025/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e GENEAL GENÉTICA ANIMAL - ANÁLISE, PESQUISA E LABORATÓRIO S/A.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n07/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/004278/2024.\r\nId: 2599552\r\n"
        ],
        "2599603": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " \r\nMinistério Público Federal - MPF por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiroe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente instrumento tem por finalidade estabelecer Convênio de Cooperação Técnica mútua entre as partes, que vise à promoção de estudos, avaliações e diagnósticos que auxiliem às políticas públicas e visem o aperfeiçoamento, extensão, integração e intercâmbio entre as instituições cooperadas. Este instrumento possibilitará a realização de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, treinamento e capacitação e atividades de extensão nas áreas temáticas de convergência entre a Faculdade de Geologia e a 4ª Câmara do MPF, sobretudo em atividades que afetem direta ou indiretamente o meio ambiente, envolvendo o corpo docente da Faculdade de Geologia - FGEL do Centro Setorial de Tecnologia e Ciências - CTC / UERJ e demais centros setoriais da UERJ. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/018605/2024.\r\nId: 2599603\r\n"
        ],
        "2599641": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 052/2024.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FLA-FLU SERVIÇOS S.A.\r\nPagamento de obrigações contratuais de restituição por todas as faturas de água, esgoto, energia elétrica, referentes ao Hospital de Campanha localizado no Maracanã\r\n: R 668.131,28 (seiscentos e sessenta e oito mil, cento e trinta e um reais e vinte e oito centavos)\r\n: 07/10/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2599641\r\n"
        ],
        "2599645": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.10.24 \r\nPÁG. 56 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 368/2024;\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO:SEI-150112/000103/2021;\r\nOnde se lê: “DATA DE ASSINATURA: 03.10.2024”;\r\nLeia-se: “DATA DE ASSINATURA: 04.10.2024”.\r\nId: 2599645\r\n"
        ],
        "2599654": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCelebração do Termo de Colaboração n° 1027/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Associação de Usuários, Familiares e Amigos dos Serviços de Saúde Mental do Carmo - AUFASSAMC. \r\nCelebração de Parceria com instituição sem fins lucrativos para a execução do Projeto “Assistência a Idosos e Deficientes mentais atendidos pelo Núcleo Estadual de Saúde Mental”, no âmbito do estado do rio de janeiro, nos termos da lei federal nº 13.019/2014, a fim de garantir a realização de atividades de cuidado, avaliação, desinstitucionalização e suporte a pacientes institucionalizados vinculados ao programa de saúde mental, com vistas à reabilitação psicossocial e reinserção social dos pacientes internados em tratamento nas residências terapêuticas do Núcleo Estadual de Saúde Mental - NESM. \r\n: 08/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-080007/003012/2022. \r\nId: 2599654\r\n"
        ],
        "2599701": [
            "2024-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nConvênio de Cooperação Termo nº 003/ 678 /2024.\r\nTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nO objeto deste Convênio consiste na realização de Grupos Reflexivos para Homens Policiais Militares autores de violência doméstica, bem como capacitações permanentes com foco em questões de gênero, direitos humanos e acesso à Justiça para Policiais Militares, além de elaborar um curso de formação de instrutores/formadores através do Setor de Ensino da Polícia Militar, com a colaboração da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - COEM, conforme o Plano de Trabalho anexado no documento eletrônico nº 8612254 do mencionado Processo, que integra este termo, independentemente de transcrição, para todos os modos, fins e efeitos legais.\r\n: O presente Convênio entrará em vigor na data da sua publicação, sendo de 60 (sessenta) meses, o prazo de sua vigência.\r\n30.09.2024.\r\nSEI-350012/001786/2024, SEI-350012/002116/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 2024-06089270.\r\nId: 2599701\r\n"
        ],
        "2599707": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 773/2023. \r\nSEPM e a empresa TAVELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ/MF sob o 28.762.676/0001-31. \r\nCompra de aparelhos de tv, refrigeradores e termo higrômetros.\r\nR 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n03/10/2024.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000574/2022.\r\nId: 2599707\r\n"
        ],
        "2599717": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nApostilamento n° 090/2024 ao Contrato nº 036/2023. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa. AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.. \r\nReajuste do valor contratual.\r\nR 497,07 (quatrocentos e noventa e sete reais e sete centavos). \r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE00693.\r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2599717\r\n"
        ],
        "2599734": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato AgeRio/ADM nº 015/2019.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Doctus Engenharia LTDA..\r\nRescisão unilateral do Contrato AgeRio/ADM nº 015/2019. \r\n24/09/2024\r\nProcesso nº SEI-220002/000269/2024.\r\nId: 2599734\r\n"
        ],
        "2599767": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 20/2024.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a Level 33 Comércio e Serviço de Tecnologia LTDA.\r\nContrato de Prestação de Serviços com Licença de Uso de Software para Fiscalização Integrada e Equipamentos Portáteis.\r\n08/10/2024.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 270.113,58 (duzentos e setenta mil e cento e treze reais e cinquenta e oito centavos).\r\nSEI-240002/000763/2024.\r\nId: 2599767\r\n"
        ],
        "2599798": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 550/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA VERA E STULPEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., CNPJ/MF sob o nº 12.696.259/0001-06.\r\nPREÂMBULO: RELATIVO À DENOMINAÇÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATADA NO PREÂMBULO. Onde se lê: empresa RIÇA, VERA E STULPEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, situada na Rua Marquês de Olinda, nº 110, São Cristóvão, Cabo Frio/RJ, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.696.259/0001-06, daqui por diante denominada CONTRATADA. Leia -se: empresa VERA E STULPEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., situada na Rua Marquês de Olinda, nº 110, São Cristóvão, Cabo Frio/RJ, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.696.259/0001-06, daqui por diante denominada CONTRATADA. E, CLÁUSULA NONA (CONDIÇÕES DE PAGAMENTO): Onde se lê: Os pagamentos serão efetuados, mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente nº 009.896-5, agência 1507-5, Bradesco, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição contratada pelo Estado. Leia-se: Os pagamentos serão efetuados, mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente nº 0112896-5, agência 00588, Bradesco, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição contratada pelo Estado.\r\n07/10/2024.\r\nO decidido no processo nº SEI-35/113/000726/2019.\r\nId: 2599798\r\n"
        ],
        "2599801": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 07/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a Universidade Federal do Rio de Janeiro por meio do Instituto de Química. \r\nO presente instrumento tem por objetivo a cooperação científica e tecnológica em atividades periciais específicas da Superinten dência Geral de Polícia Técnico-Científica (SGPTC/SEPOL) e o Laboratório de Síntese e Análise de Produtos Estratégicos (LASAPE/IQ/UFRJ). \r\nO regime de cooperação ora ajustado terá duração de 05 (cinco) anos e sua vigência terá início a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOERJ) e no Diário Oficial da União. \r\nValor: Não haverá repasse de recursos financeiros.\r\n07/10/2024. \r\nId: 2599801\r\n"
        ],
        "2599806": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste ao Contrato de Empreitada nº 054/2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa PROCEC ENGENHARIA S/A. \r\nNecessidade do pagamento do reajuste do contrato inicial da obra de construção de 01 (uma) ponte sobre o Rio Piraí, conforme descrito no objeto do contrato devido pelo 2º Aniversário-periocidade de 2023/2024, conforme cláusula quinta do instrumento assinado. VALOR: R 218.996,93 (duzentos e dezoito mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos). \r\n01/10/2024.\r\n055/2024. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 49/0002/001815/2024, Lei Federais nº 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3149/1980. \r\nId: 2599806\r\n"
        ],
        "2599834": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 371/2024.\r\nDETRAN/RJ e a Dady Ilha Soluções Integradas Ltda.\r\n: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de locação de impressoras multifuncionais, ocorridos no período de 27 de janeiro de 2019 a 24 de fevereiro de 2019, sem a devida cobertura contratual, conforme atestado no verso da fl. 05 do Processo Administrativo nº SEI E-16/060/2243/2019 (Documento SEI nº 69221212) e no verso da fl. 60 do Processo Administrativo nº SEI E- 16/060/002244/2019 (Documento SEI nº 82541604) e descrito nos Documentos de Cobrança e Recibo de Locação de Bens Móveis anexos aos autos.\r\nR 274.400,00 (duzentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n08/10/2024.\r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2599834\r\n"
        ],
        "2599841": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 129/2024.\r\n\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n04/10/2024.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000932/2024.\r\nId: 2599841\r\n"
        ],
        "2599844": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais). \r\n08/10/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000931/2024.\r\nId: 2599844\r\n"
        ],
        "2599847": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais). \r\n07/10/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000785/2024.\r\nId: 2599847\r\n"
        ],
        "2599856": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns dFundação aria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n02/10/2024\r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000994/2024.\r\nId: 2599856\r\n"
        ],
        "2599863": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns dFundação o Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais). \r\n03/10/2024.\r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000942/2024.\r\nId: 2599863\r\n"
        ],
        "2599868": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns dFundação \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n03/10/2024.\r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000926/2024.\r\nId: 2599868\r\n"
        ],
        "2599881": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 074/2014. \r\nDER/RJ e a PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nReajuste de Preços, relativo aos Cálculos da Planilha de reajuste da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Periodicidades Anuais. \r\n(um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos). \r\n18/09/2024. \r\nArt. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000, Decreto nº 3.149/80 com alterações posteriores, que regulamentou o Título XI da Lei Estadual nº 287/79. \r\nE-17/003/105218/2018.\r\nId: 2599881\r\n"
        ],
        "2599882": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável ao Contrato de Prestação de Serviços nº 102/2013. \r\nTermo de Rescisão Amigável referente a Locação de Equipamentos para Usinagem e Aplicação de CBUQ, para Manutenção, Restauração e Pavimentação em Vias e/ou Rodovias na Área de Atuação da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana - DOM.\r\n04/09/2024. \r\nArt. 78, inciso XIV e Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 101/2000 e Decreto nº 3.149/80, que regulamentou o Título XI da Lei Estadual nº 287/79. \r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2024.\r\nTermo de Rescisão Amigável ao Contrato de Prestação de Serviços nº 101/2013. \r\nTermo de Rescisão Amigável referente aos Serviços de Apoio para Usinagem e Aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente, em Rodovias e/ou Vias na Área de Atuação da Divisão de Produção Industrial da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana - DOM.\r\n02/09/2024. \r\nArt. 78, inciso XIV e Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 101/2000 e Decreto nº 3.149/80, que regulamentou o Título XI da Lei Estadual nº 287/79. \r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2024.\r\nId: 2599882\r\n"
        ],
        "2599884": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns d Theat \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n02/10/2024.\r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000935/2024.\r\nId: 2599884\r\n"
        ],
        "2599896": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "\r\nTERMOS ADITIVOS AOS TERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA - , de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019.\r\n: QUADRA 60: Ozeas Gonçalves Montes - lote 01.\r\n: QUADRA 01: Elizeu da Silva Faleiro e Cleide Laura Gonçalves Faleiro - lote 13 unid. 1A; Maria Amelia Pereira do Pinho - lote 15 unid. 1A.\r\nId: 2599896\r\n"
        ],
        "2599973": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 017/2024. \r\n: UERJ, ANDREA ALMEIDA DOS SANTOS, CPF nº 024.091.917-38 e OLIMPIA DO CARMO ALMEIDA, CPF nº 003.595.177-06.\r\nAutorização de Uso de imóvel, situado na Rua Visconde de Itamarati, nº 167, apt. 603, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. \r\n\r\nR 1.513,06. \r\n03/10/2024.\r\nFISCAL: Daiana Nogueira Guimarães Santos, matrícula nº 36.905-8. NOMEAÇÃO: Portaria UERJ/DAF nº 127/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/001032/2020.\r\nId: 2599973\r\n"
        ],
        "2599976": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 051/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANNY ROSE MOTA DA SILVA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n09/10/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000182/2024.\r\nId: 2599976\r\n"
        ],
        "2600003": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 003/2023.\r\nFAETEC E A ASSOCIAÇÃO PROJETANDO O FUTURO- PROJETOS EDUCACIONAIS DE TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO.\r\n: Disponibilizar por empréstimo à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, na Unidade escolar ETE Ferreira Vianam, localizada na Rua General Canabarro 291 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20271-201- uma pista de corrida do programa F1 in Schools de propriedade da Associação Projetando o Futuro (catálogo em anexo), a qual permitirá vários desdobramentos.\r\n: 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: 02/10/2024.\r\nLei 14.133/2021 (Lei 8666/1993).\r\n260005/003872/2024.\r\nId: 2600003\r\n"
        ],
        "2600009": [
            "2024-10-10 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 097/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição Insumos Médicos Cirúrgicos Etapa 6.2.\r\nCom proposta no valor unitário de R 0,68 (sessenta e oito centavos) para o item 1; ID 76339.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n23/08/2024.\r\nProcesso nºSEI-270057/001062/2021 P.E 98/23.\r\nAta de Registro de Preços nº 098/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição Insumos Médicos Cirúrgicos Etapa 6.2.\r\nCom proposta no valor unitário de R 10,38 (dez reais e trinta e oito centavos) para o item 2 ID; 54680, com proposta no valor unitário de R 1,75 (um real e setenta e cinco centavos) para o item 4- ID: 22337.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n23/08/2024.\r\nProcesso nºSEI-270057/001062/2021 P.E 98/23.\r\nAta de Registro de Preços nº 099/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição Insumos Médicos Cirúrgicos - Etapa 6.2.\r\nCom proposta no valor unitário de R 1,64 (um real e sessenta e quatro centavos) para o item 3 ID: 78058.; com proposta no valor unitário de R 2,77 (dois reais e setenta e sete centavos) para o item 13; ID: 62069.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n23/08/2024.\r\nProcesso nºSEI-270057/001062/2021 P.E 98/23.\r\nAta de Registro de Preços nº 100/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição Insumos Médicos Cirúrgicos Etapa 6.2.\r\nCom proposta no valor unitário de R 14,05 (quatorze reais e cinco centavos) para o item 5 ID: 24038 , com proposta no valor unitário de R 13,49 (treze reais e quarenta e nove centavos) para o item 6 ID: 24040; com proposta no valor unitário de R 14,09 (quatorze reais e nove centavos) para o item 7; ID 24041.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n23/08/2024.\r\nProcesso nºSEI-270057/001062/2021 P.E 98/23.\r\nAta de Registro de Preços nº 102/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição Insumos Médicos Cirúrgicos - Etapa 6.2.\r\nCom proposta no valor unitário de R 7,00 (sete reais) para o item 12; ID: 22227.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n23/08/2024.\r\nProcesso nºSEI-270057/001062/2021 P.E 98/23.\r\nId: 2600009\r\n"
        ],
        "2600069": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação dos equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/11/2023 à 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 22 (SEI-66423273).07/10/2024. R 106.859,90 (cento e seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/026404/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, para UPA 24h Irajá, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2887 (SEI-83576453). VALOR TOTAL: R 244.474,54 (duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020569/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2838 (SEI-83396300). DATA DA ASSINATURA: R 244.815,45 (duzentos e quarenta e quatro mil oitocentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020571/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2852 (SEI-83463539). DATA DA ASSINATURA: R 244.642,86 (duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020568/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUCOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2957 (SEI-83896193). DATA DA ASSINATURA: R 413.366,75 (quatrocentos e treze mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020391/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3009 (SEI-84143485). VALOR TOTAL: R 50.709,27 (cinquenta mil setecentos e nove reais e vinte e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021367/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/08/2024 a 25/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3082 (SEI-84503784). DATA DA ASSINATURA: R 3.851.386,26 (três milhões oitocentos e cinquenta e um mil trezentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021520/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Campo Grande I e Santa Cruz, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2958 (SEI-83895579). VALOR TOTAL: R 331.084,10 (trezentos e trinta e um mil oitenta e quatro reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021116/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SG RIO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2991 (SEI-84038521). DATA DA ASSINATURA: R 215.515,50 (duzentos e quinze mil quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020242/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACEN, Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP e Fundação Saúde - Gávea, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2998 (SEI-84080681). R 618.226,25 (seiscentos e dezoito mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020748/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 28/01/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2438 (SEI-82328719). DATA DA ASSINATURA: R 148.617,04 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e dezessete reais e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/006757/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2814 (SEI-83306408). DATA DA ASSINATURA: R 128.459,42 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018444/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2908 (SEI-83648864). R 150.139,05 (cento e cinquenta mil cento e trinta e nove reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018816/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos (videolaparoscopia), para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 06/07/2024 à 30/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2829 (SEI-83339696). DATA DA ASSINATURA: R 28.333,33 (vinte e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019509/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOL LOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz (HERCRUZ), no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2944 (SEI-83808170). R 620.136,91 (seiscentos e vinte mil, cento e trinta e seis reais e noventa e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020888/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual da Mãe - HMAE, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2937 (SEI-83783204). DATA DA ASSINATURA: R 326.180,07 (trezentos e vinte e seis mil cento e oitenta reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019827/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual da Mãe - HMAE, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2941 (SEI-83795034). DATA DA ASSINATURA: R 349.406,14 (trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos e seis reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/019836/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2954 (SEI-83884368). DATA DA ASSINATURA: R 180.006,93 (cento e oitenta mil seis reais e noventa e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019803/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2988 (SEI-84030833). DATA DA ASSINATURA: R 180.055,53 (cento e oitenta mil cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020520/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Penha, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3051 (SEI-84314517). DATA DA ASSINATURA: R 16.000,00 (dezesseis mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015731/2024. \r\nId: 2600069\r\n"
        ],
        "2600137": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 91/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E CARLOS LUBE ADVOGADOS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, descritos no inciso VII do artigo 3º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n08/10/2024.\r\n08/10/2024 a 08/10/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2600137\r\n"
        ],
        "2600138": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 97/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E CLUBE DE BENEFÍCIOS E SERVIÇOS ANASPS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, referentes a descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto nº 45.563/16.\r\n08/10/2024.\r\n08/10/2024 a 08/10/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2600138\r\n"
        ],
        "2600139": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 82/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MOTORISTAS E MECÂNICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ABMMERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n26/09/2024.\r\n26/09/2024 a 26/09/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2600139\r\n"
        ],
        "2600141": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 94/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO FEDERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS - AFSPAI.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016.\r\n03/10/2024.\r\n03/10/2024 a 03/10/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2600141\r\n"
        ],
        "2600168": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "\r\n013/2024.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n10/10/2024.\r\n12 (doze) meses contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.\r\nR 614.303,17 (seiscentos e quatorze mil trezentos e três reais e dezessete centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 20/2023.\r\nId: 2600168\r\n"
        ],
        "2600183": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n: Apostilamento n° 083/2024 ao Contrato 016/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ANGELS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. \r\nReajuste do valor contratual.\r\n: R 62.421,98 (sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos). \r\n: 04/10/2024. \r\n2024NE00702.\r\nLei Federal n°. 8.666/93. \r\nSEI-040014/044628/2024.\r\nId: 2600183\r\n"
        ],
        "2600193": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Estágio, assinado em 20.09.2024.\r\nIsabelle Cristina da Costa Lopes \r\nde .\r\n23.09.2024 a 06.02.2025.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº 350088/000216/2022.\r\nId: 2600193\r\n"
        ],
        "2600194": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 18002/061/2024. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ACADEMIA DE MÚSICA LORENZO FERNANDEZ. \r\nA título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"COMPANHIA DE ÓPERA DA LAPA\", nos dias 7 e 8 de dezembro de 2024, sábado e domingo, às 17h00min. \r\n15% (quinze por cento) sobre a receita bruta.\r\n09/10/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/001888/2024.\r\nId: 2600194\r\n"
        ],
        "2600197": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual de Traumologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2300 (SEI-81824225). DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024.\r\nDecidido no processo administrativo SEI-080002/014657/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2303 (SEI- 81845994). R 376.794,92 (trezentos e setenta e seis mil setecentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016246/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 28/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2554 (SEI-82623442). DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016560/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de imagem, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2638 (SEI-82847731). R 96.500,00 (noventa e seis mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017873/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAGNÓSTICA SUDESTE SERVIÇOS LABORATORIAIS E COMÉRCIO DE CORRELATOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, para UPA 24h Penha e Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2690 (SEI-82998415). VALOR TOTAL: R 334.456,40 (trezentos e trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017858/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2959 (SEI-83901513). DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020431/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3029 (SEI-84209528). R 30.459,29 (trinta mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020531/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 02/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3054 (SEI-84323538). DATA DA ASSINATURA: R 40.820,00 (quarenta mil, oitocentos e vinte reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017397/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGDEL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3101 (SEI-84598381). VALOR TOTAL: R 587.741,92 (quinhentos e oitenta e sete mil setecentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021464/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para a Fundação Saúde - SEDE, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3120 (SEI-84645767). VALOR TOTAL: R 461.035,50 (quatrocentos e sessenta e um mil trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019040/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1042 (SEI-75056938). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000358/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓ- SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Atendimento Médico Especializado - AME, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1637/2024 (SEI- 79197073). R 120.922,44 (cento e vinte mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011426/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Botafogo, no período de 28/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1683 (SEI-79371950). VALOR TOTAL: R 90.737,87 (noventa mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013437/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2662 (SEI-82910831). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016818/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o TIH - SAMU, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2735 (SEI-83093212). DATA DA ASSINATURA: R 42.416,66 (quarenta e dois mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017158/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para TIH - SAMU, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2766 (SEI-83143780). DATA DA ASSINATURA: R 42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014002/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, do sistema de climatização central e demais equipamentos refrigerados, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2229 (SEI-81582603). DATA DA ASSINATURA: R 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008820/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sistema de gestão hospitalar, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2743 (SEI-83108141). R 13.564,60 (treze mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018121/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o TIH - SAMU, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2709 (SEI-83037218). DATA DA ASSINATURA: R 42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012149/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2756 (SEI-83125566). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019865/2024. \r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 1711/2024. Processo SEI Nº: SEI-080002/012815/2024 PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Valor da tabela de preços constante na cláusula primeira e segunda, que passa a ser: “R 11.569,09 (onze mil quinhentos e sessenta e nove reais e nove centavos)”. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024.\r\nId: 2600197\r\n"
        ],
        "2600205": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRenovação do Termo de Cooperação Técnica nº 009/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA E A FUNDAÇÃO LEÃO XIII.\r\nProjeto Básico de Reforma da Sede situada no endereço Rua Senador Dantas, 76 - nos andares 8º; 15º; 16º; 17º e 18º, que compreende a FUNDAÇÃO LEÃO XIII, além de vistoria por técnicos do Instituto nas demais dependências que compõem a Fundação compreendendo tão somente orientação e elaboração da Cooperação Técnica com levantamentos e análises das atividades a serem executadas de acordo com as normas vigentes. Sempre que a complexidade da demanda exigir, os profissionais emitirão e assinarão relatórios de referência. Renovação do Termo de Cooperação Técnica n° 013/2023.\r\nO prazo de vigência deste TERMO é de 12 (doze) meses, contados de sua celebração, podendo ser prorrogado por igual período, caso seja de interesse das partes, ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.\r\n02/09/2024.\r\nNão há.\r\nId: 2600205\r\n"
        ],
        "2600209": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 034/SEPOL/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.. \r\nReajustamento dos preços com base na Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato das Empresas de Asseios e Conservação (SEAC) do Estado do Rio de Janeiro, correspondente ao ano de 2024 que concedeu reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, na forma do disposto no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nA vigência deste Apostilamento será a partir da publicação do extrato no D.O., com efeitos financeiros retroativos.\r\nEm razão do reajuste o valor total do contrato passa de R 246.848,79 (duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos) para R 259.449,79 (duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos). \r\n08/10/2024. \r\nPROCESSO Nº SEI-360068/000333/2022.\r\nId: 2600209\r\n"
        ],
        "2600215": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " \r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato SEAS/PSAM nº 001/2019. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade, representada pelo Programa de Saneamento Ambiental - PSAM e a Passarelli Engenharia e Construção Ltda.\r\nEm relação ao 4º aniversário (R4-A3) do Contrato, após decorridos 48 meses da data-base do orçamento (dezembro/2018), aplica-se os índices constantes na anexada ao SEI nº 46356192, sem qualquer acréscimo de valor. Referente ao 5º aniversário do Contrato, o valor a ser apostilado é de R 8.490.481,54 (oito milhões quatrocentos e noventa mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) e decorre do transcurso de 60 meses da data-base do orçamento (dezembro/2018), conforme planilha anexo ao SEI nº 69501637. \r\n: R 8.490.481,54 (oito milhões quatrocentos e noventa mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n08/10/2024. \r\nId: 2600215\r\n"
        ],
        "2600226": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Técnica\r\n: Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (ESAP/PGE-RJ) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ).\r\n: Cooperação acadêmica e técnica entre os participantes, com a finalidade de integração institucional, com ênfase na capacitação profissional, pesquisa jurídico-científica e realização de atividades acadêmicas e culturais conjuntas, notadamente fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates, workshops e palestras, destacando-se a pesquisa, a produção e a divulgação de conhecimentos jurídicos e afins.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado, a critério das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses. \r\nO presente acordo de cooperação não envolve transferência de recursos orçamentários ou financeiros entre os partícipes, sendo que eventuais despesas concernentes à sua execução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, de acordo com a responsabilidade de cada um.\r\n5 de outubro de 2024.\r\nArt. 184, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2600226\r\n"
        ],
        "2600229": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\nESTADO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 372/2024. DETRAN/RJ E CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEASA/RJ. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, que manteve a ocupação de imóvel localizado em uma área de propriedade da CEASA-RJ, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro - RJ, ocorrida no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2022, sem a devida cobertura contratual, conforme atestado pelo documento SEI nº. 46304084 e boletos de cobrança anexos aos autos. R 927.600,00 (novecentos e vinte e sete mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2600229\r\n"
        ],
        "2600251": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO CEDAE Nº 046/2024 DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o escritório BARRETO ADVOGADOS & CONSULTORES ASSOCIADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 105/2017 (DP).\r\n30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).\r\n08/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/002137/2024.\r\nId: 2600251\r\n"
        ],
        "2600252": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo CEDAE nº 043/2024 de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 004/2018 (DI).\r\n30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 3.346.630,29 (três milhões, trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e trinta reais e vinte e nove centavos).\r\n08/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/006510/2024.\r\nId: 2600252\r\n"
        ],
        "2600253": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo CEDAE nº 042/2024 de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório DANNEMANN, SIEMSEN ADVOGADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 068/2019 (DJG).\r\n30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 434.950,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais).\r\n27/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/005914/2024.\r\nId: 2600253\r\n"
        ],
        "2600254": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo CEDAE nº 037/2024 de Reconhecimento de Dívida.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AUX CONTACT CENTER LTDA. - EPP.\r\nA concessão de repactuação de valores e reajuste referente a 2ª anualidade do CONTRATO Nº 140/2021 (DPR).\r\n: O pagamento será de até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.\r\nR 26.657,23 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos).\r\n02/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-E12/800162/2021.\r\nId: 2600254\r\n"
        ],
        "2600255": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo CEDAE nº 041/2024 de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório TAUNAY E ROCHA ADVOGADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 067/2019 (DJG).\r\n30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 409.450,00 (quatrocentos e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais).\r\n02/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/005914/2024.\r\nId: 2600255\r\n"
        ],
        "2600315": [
            "2024-10-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 125/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (INSULINA GLARGINA 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL).\r\nR 2.325.329,76 (dois milhões, trezentos e vinte e cinco mil trezentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 08/10/2024.\r\nnº 075/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2600315\r\n"
        ],
        "2600343": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 040/2024. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa AUTOGERAÇÃO SOLAR URURAI LTDA.. \r\nO presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 3.173,68 (três mil, cento e setenta e três reais e sessenta e oito centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 0,03 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. \r\n09/10/2024. \r\nProcesso n° SEI-070002/008882/2024.\r\nId: 2600343\r\n"
        ],
        "2600472": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa V&P SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de mobiliário, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/04/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2874 (SEI-83535785). R 50.360,00 (cinquenta mil, trezentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014416/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa V&P SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2858 (SEI-83500316). VALOR TOTAL:FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010946/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POST BANK COMÉRCIO SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de nobreak, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/08/2024 a 11/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2942 (SEI-83795872). 07/10/2024. R 1.605,08 (mil seiscentos e cinco reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020336/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3020 (SEI-84189202). VALOR TOTAL: R 70.102,79 (setenta mil, cento e dois reais e setenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021385/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2978 (SEI-84010859). 08/10/2024. R 47.745,73 (quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018033/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2987 (SEI-84026402). VALOR TOTAL: R 68.644,80 (sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021550/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I e Nova Iguaçu II, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2936 (SEI-83778675). R 92.920,00 (noventa e dois mil, novecentos e vinte reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020766/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3005 (SEI-84121491). 08/10/2024. R 903.822,85 (novecentos e três mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019225/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Câmara de Resolução de Litígios em Saúde - CRLS, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3017 (SEI-84165160). R 26.635,84 (vinte e seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018763/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3044 (SEI-84290944). R 141.614,74 (cento e quarenta e um mil, seiscentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018724/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço assistencial, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3037 (SEI- 84229436). R 876.829,05 (oitocentos e setenta e seis mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019136/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Maré, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2976 (SEI-84005278). VALOR TOTAL: R 875.242,45 (oitocentos e setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019235/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de OPME, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3049 (SEI-84309938). R 257.918,40 (duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e dezoito reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018420/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião - IEISS, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3056 (SEI- 84329737). R 205.730,74 (duzentos e cinco mil, setecentos e trinta reais e setenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018776/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3061 (SEI-84402409). DATA DA ASSINATURA: R 223.687,70 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018767/2024. \r\nId: 2600472\r\n"
        ],
        "2600486": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato 046/SEPOL/2021. \r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nRepactuação dos preços do Contrato 046/SEPOL/2021 com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024 (Sindicato de Asseio e Conservação) que concedeu reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, na forma do disposto no parágrafo oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nEm razão da repactuação o valor do contrato passa a ser a partir de 01/03/2024: R R 45.774,81 (quarenta e cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos) referente ao Lote I.\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos março de 2024.\r\n10/10/2024. \r\nId: 2600486\r\n"
        ],
        "2600487": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nRelação dos orientadores, que irão acompanhar a execução do Estágio Obrigatório Não Remunerado, do Edital de Chamada Pública de nº 002/2022, assinados em 09.10.2024.\r\nSEPM/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\nExecução na SEPM, Estágio Obrigatório não remunerado, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\nUniversidade Federal Fluminense - UFF\r\nAssistente Social\r\nAdriana Soares Dutra, Alessandra Genu Pacheco, Isabel Cristina Lopes Chaves, Janaina Alves Monteiro Mandu, Ketnem Rose Medeiros Barreto, Leda Regina de Barros Silva, Marilene Parente Gonçalves, Matheus Thomaz da Silva, e Neusa Cavalcanti Lima. \r\nProcesso SEI-350088/000087/2023\r\nId: 2600487\r\n"
        ],
        "2600499": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e a Associação de Cafeicultores do Estado do Rio de Janeiro - ASCARJ.\r\nInstituir a cooperação técnica entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento da Cafeicultura do Estado do Rio de Janeiro, com aquisição de equipamentos e metodologias de assistência técnica e extensão rural (ATER), visando a obtenção de Identificação Geográfica (IG) do café da Região Serrana Fluminense.\r\n12 (doze) meses.\r\n03/10/2024.\r\nArtigos 27, § 3º, 28, § 2º e 71 da Lei nº 13.303/2016.\r\nSEI-020002/001133/2024.\r\nId: 2600499\r\n"
        ],
        "2600546": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 026/2023, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Segundo.\r\nPrestação de serviços de locação de 03 (três) veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nCONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nIPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.\r\n10/01/2024 e 28/06/2024.\r\n3,935830% e 3,925950%\r\nO valor mensal contratado, a partir de 10/01/2024, passa a ser de R 14.614,68 (quatorze mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos) e, a partir de 28/06/2024, o valor mensal contratado passa a ser de R 15.087,72 (quinze mil oitenta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2600546\r\n"
        ],
        "2600572": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nde Promessa de Concessão de Uso - como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 09/10/2024, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- SEI-E-28/000610/1994 - Fileto de Jesus Albuquerque e Marcele de Jesus Albuquerque Monteiro - Qd 06 Lt 43 (TCU);\r\n- SEI-E-28/1059/1993 - Bruna dos Santos Melo Araújo e s/m- Quadra 44 Lote 08 (TCU);\r\n- PA-E-02/150377/2001 e SEI- 330005/000161/2024 - Izaque Santos do Nascimento e s/m Quadra 11 Lote 14 (TPCU).\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- PAs SEI- 330018/000505/2020, 330020/000055/2022 e 330020/001428/2023 - Marlene da Costa Sousa- Bloco B - AR 5 - Unid.Hab.201.\r\nTermo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022:\r\n- PAs. SEI 070020/000876/2020, E-28/000309/1993 e SEI 330005/000159/2024 - Maurina Barbosa Cabral - Qd 06 Lote 01. \r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado: \r\n- E-02/150004/2002, SEI- 330005/000594/2024 e SEI-140001/037702/2024 - Celnice Alves da Silva - Quadra 09 Lote 13, registrado no Livro 92, Termo 28, às fls.137/141 de 29/04/2005.\r\nde Posse e Moradia nº , de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022:\r\n- SEI-E-330020/001375/2023 e SEI-330005/001002/2024 - Tatilaine Ferreira da Silva e Flavio Alexandre Santos da Silva - Quadra 01 Lote 06.\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 383, Termo 31 Fls 175/180 lavrado em 01/10/2014, com fulcro na regra prevista na cláusula nona, inciso I do citado instrumento, conforme o contido no - José Graciliano da Silva - Lotes 2A e 2B da Fazenda Paraíso.\r\nId: 2600572\r\n"
        ],
        "2600579": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso e Reprodução de Imagem nº 18/002/2024. \r\nFUNARJ e ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS E INSTITUTO ARTECIDADANIA: A título precário, autoriza o uso e a reprodução de imagem das obras (i) \"Ciranda\", n.º de patrimônio IP brj-000229 e (ii) \"Moça na Janela\", n.º de patrimônio IP brj-00087, da artista Djanira, integrante do acervo museológico do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ, provenientes da Coleção BANERJ, conforme fichas de objeto anexadas ao presente Termo, que serão utilizadas para compor a \"EXPOSIÇÃO INDIVIDUAL DA ARTISTA ELISA MARTINS\", que acontecerá no Museu de Artes do Rio (MAR), no Rio de Janeiro/RJ, no período de 18.10.2024 a 02.02.2025, cujo período total do empréstimo (vigência) será de 07.10.2024 a 17.02.2025. R 3.000,00 (três mil reais). Proc. nº SEI-180002/001875/2024.\r\nId: 2600579\r\n"
        ],
        "2600588": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato n° 022/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a CS BRASIL FROTAS S.A.\r\n: A concessão do REAJUSTE sobre o valor contratual dos serviços relativo à “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS do Contrato nº 022/2023”. \r\no valor deste Termo Apostilamento é de R 106.089,55 (cento e seis mil, oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: 10 de outubro de 2024. \r\n: No inciso I do art. 58, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n.\r\nId: 2600588\r\n"
        ],
        "2600595": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTPUT nº 180022/062/2024. \r\nFUNARJ e LEIA BRASIL ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE PROMOÇÃO DA LEITURA. \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para apresentações de grupos da Escola de Música Villa Lobos - EMVL, nos dias 16/10, 13/11 e 04/12/2024, quartas feiras, às 19h.\r\n11/10/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/001843/2024.\r\nTPUT nº 180022/063/2024. \r\nFUNARJ e LEIA BRASIL ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE PROMOÇÃO DA LEITURA. \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO MARIO LAGO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para apresentações de grupos da Escola de Música Villa Lobos - EMVL, nos dias 25/10 e 29/11/2024, sextas feiras, às 19h.\r\n11/10/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/001844/2024.\r\nId: 2600595\r\n"
        ],
        "2600597": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL e o INSTITUTO RIO MÉTROPOLE. \r\nO presente Acordo tem por objeto a conjugação de esforços entre os PARTICÍPES para: (I) a identificação e estruturação de projetos especiais, com ênfase na tecnologia e na inovação, que possam contribuir com a efetividade das políticas públicas na Região Metropolitana do Rio; (II) o fomento à conectividade e interoperabilidade entre sistemas; (III) o incentivo à inovação aberta e ao desenvolvimento do ecossistema de inovação do Estado do Rio de Janeiro; (IV) o aprimoramento das políticas públicas por meio de parcerias estratégicas com entidades públicas, privadas, nacionais e internacionais, com ou sem fins lucrativos, para atuarem de forma coletiva e integrada objetivando o estímulo ao desenvolvimento de práticas inovadoras no setor público; (V) o mapeamento de desafios públicos com foco na Região Metropolitana do Rio; (VI) o compartilhamento e integração de dados; e (VII) a elaboração de atividades relacionadas aos processos mencionados anteriormente. \r\nO prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nId: 2600597\r\n"
        ],
        "2600603": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/065/2024. \r\nFUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA - IMPERATOR, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"EMOÇÕES E REAÇÕES\", no dia 13.10.2024, domingo às 16:00 h.\r\n11/10/2024.\r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.\r\nProcesso nº SEI-180002/001966/2024.\r\nId: 2600603\r\n"
        ],
        "2600611": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            "EDUCAÇÃO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 81997525//2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I). Parágrafo Único - Serão oferecidas vagas de estágio somente nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar ao estudante aprendizagem compatíveis com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n26/09/2024\r\n: Lei n.º 14.133/2021, Decreto Estadual nº 44.879/2014, Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2600611\r\n"
        ],
        "2600615": [
            "2024-10-14 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 013.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (credenciante) e a VIA BET LTDA (credenciada).\r\nCredenciamento de pessoas jurídicas especializadas no desenvolvimento e exploração dos serviços públicos lotéricos, no âmbito territorial do Estado do Rio de Janeiro, definindo critérios gerais para a exploração comercial em meio virtual, com acesso online em dispositivo pessoal ou utilizando aplicativo mobile (APPs), Web, VLT (Vídeo Lottery Terminal), POS (Point of Sales) ou Terminais/Totens, em ambiente exclusivamente de concorrência, das modalidades lotéricas previstas e autorizadas nas legislações vigentes, inclusive aquelas instituídas e especificadas nos arts. 14, § 1º, e 29 da Lei nº 13.756/2018 - loterias passivas, loterias de prognósticos numéricos, loterias de prognósticos específicos, loteria de prognósticos esportivos, loterias instantâneas e aposta esportiva de quota fixa -, as modalidades previstas na Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, as modalidades esportivas reconhecidas na Lei nº 13.873, de 17 de setembro de 2019, bem como quaisquer outras loterias virtuais compatíveis ou correspondentes, a modalidades autorizadas e vigentes durante o período do credenciamento.\r\nO prazo de vigência do Termo decorrente do Credenciamento será de até 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato do Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOE/RJ), podendo ser antecipadamente rescindido pelas razões ou condições estabelecidas no seu respectivo Edital de Credenciamento.\r\n11/10/2024.\r\nDecreto Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, no Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, na Lei Estadual nº 2.242, de 26 de maio de 1994, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal nº 8.987/1995, de 13 de fevereiro de 1994, Lei Federal nº de 13.756 de 12 de dezembro de 2018, assim como pelas cláusulas e condições do Termo.\r\nSEI-150162/000631/2023, SEI-150162/000380/2023 E SEI-150013/001060/2024\r\nId: 2600615\r\n"
        ],
        "2600703": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/064/2024. \r\nFUNARJ e FLÁVIO DE OLIVEIRA BASTOS JÚNIOR.\r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA - IMPERATOR, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo/show \"FLASHBACK - ORIGINAIS DO CHARME\", nos dias 12 de outubro de 2024 e 01 de dezembro de 2024, respectivamente sábado e domingo, ambos às 19h. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.\r\n11/10/2024 \r\nProcesso nº SEI-180002/001978/2024.\r\nId: 2600703\r\n"
        ],
        "2600717": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 0103/2024.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ENAVAL - ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA..\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus.\r\n: 09/10/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2600717\r\n"
        ],
        "2600730": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 0102/2024.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SISTEMAS COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA..\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus.\r\n09/10/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2600730\r\n"
        ],
        "2600828": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Adesão.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO + SANEAMENTO BL 3 S.A.\r\nContrato de prestação de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário.\r\nO prazo de vigência do contrato é celebrado por prazo indeterminado.\r\nR 93.611,05 (noventa e três mil seiscentos e onze reais e cinco centavos).\r\n20/09/2024.\r\nProcesso nº SEI-270042/001511/2023.\r\nId: 2600828\r\n"
        ],
        "2600876": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1880/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Irajá, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2734 (SEI-83085371). \r\nR 94.809,73 (noventa e quatro mil, oitocentos e nove reais e setenta e três centavos). \r\n09/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018909/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1957/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 29/06/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2806 (SEI-83272502). \r\nR 334.311,03 (trezentos e trinta e quatro mil, trezentos e onze reais e três centavos). \r\n03/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018443/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2006/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KM MATERIAIS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de materiais de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 14/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2864 (SEI-83515660). \r\nR 200,00 (duzentos reais). \r\n09/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017450/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2049/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços lavanderia hospitalar, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2984 (SEI-84020592). \r\nR 327.522,02 (trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e vinte e dois reais e dois centavos). \r\n08/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/021239/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2052/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para HTO DONA LINDU, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2982 (SEI-84015929). \r\nR 495.474,12 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e doze centavos). \r\n09/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020543/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2058/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2979 (SEI-84013939). \r\nR 799.423,29 (setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos). \r\n09/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020847/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2074/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RENALTH PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hemodiálise, para o Hospital Estadual de Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3011 (SEI-84145357). \r\nR 328.100,00 (trezentos e vinte e oito mil e cem reais). \r\n09/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018764/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2115/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3064 (SEI-84411027). \r\nR 538.189,25 (quinhentos e trinta e oito mil, cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos). \r\n09/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018038/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2137/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3098 (SEI-84575074). \r\nR 41.024,40 (quarenta e um mil, vinte e quatro reais e quarenta centavos). \r\n10/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/021553/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 289/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SKAR SOLUÇÕES E INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem, no período de 01/01/2024 a 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 502 (SEI-70620281). \r\nR 1.960,00 (um mil, novecentos e sessenta reais). \r\n10/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/001181/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2094/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço assistencial, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3035 (SEI-84223840). \r\nR 869.087,41 (oitocentos e sessenta e nove mil, oitenta e sete reais e quarenta e um centavos). \r\n09/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019246/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2111/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços assistenciais, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3055 (SEI-84329661). \r\nR 875.704,52 (oitocentos e setenta e cinco mil, setecentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos). \r\n09/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019223/2024. \r\nId: 2600876\r\n"
        ],
        "2600879": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento à ARP nº 164/2023-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA. \r\nAlteração na razão social da empresa anteriormente denominada BRAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90, passando agora a se chamar: MINDMED HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90. \r\n08/10/2024.\r\nart. 65, §8º, da Lei n° 8.666/93 (lei que rege as contratações), que informa a possibilidade de, não havendo alteração do contrato, proceder-se a atualizações mediante simples apostila. \r\nE SEI- 080002/022559/2024.\r\nTermo de Apostilamento à ARP nº 166/2023-F. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA. \r\nAlteração na razão social da empresa anteriormente denominada BRAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90, passando agora a se chamar: MINDMED HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90. \r\n08/10/2024.\r\nart. 65, §8º, da Lei n° 8.666/93 (lei que rege as contratações), que informa a possibilidade de, não havendo alteração do contrato, proceder-se a atualizações mediante simples apostila. \r\nE SEI- 080002/022559/2024.\r\nTermo de Apostilamento à ARP nº 168/2023-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA. \r\nAlteração na razão social da empresa anteriormente denominada BRAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90, passando agora a se chamar: MINDMED HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90. \r\n08/10/2024.\r\nart. 65, §8º, da Lei n° 8.666/93 (lei que rege as contratações), que informa a possibilidade de, não havendo alteração do contrato, proceder-se a atualizações mediante simples apostila. \r\nE SEI- 080002/022559/2024.\r\nTermo de Apostilamento à ARP nº 177/2023-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA. \r\nAlteração na razão social da empresa anteriormente denominada BRAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90, passando agora a se chamar: MINDMED HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90. \r\n08/10/2024.\r\nart. 65, §8º, da Lei n° 8.666/93 (lei que rege as contratações), que informa a possibilidade de, não havendo alteração do contrato, proceder-se a atualizações mediante simples apostila. \r\nE SEI- 080002/022559/2024.\r\nTermo de Apostilamento à ARP nº 178/2023-D. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA. \r\nAlteração na razão social da empresa anteriormente denominada BRAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90, passando agora a se chamar: MINDMED HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90. \r\n08/10/2024.\r\nart. 65, §8º, da Lei n° 8.666/93 (lei que rege as contratações), que informa a possibilidade de, não havendo alteração do contrato, proceder-se a atualizações mediante simples apostila. \r\nE SEI- 080002/022559/2024.\r\nTermo de Apostilamento à ARP nº 182/2023-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA. \r\nAlteração na razão social da empresa anteriormente denominada BRAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90, passando agora a se chamar: MINDMED HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90. \r\n09/10/2024.\r\nart. 65, §8º, da Lei n° 8.666/93 (lei que rege as contratações), que informa a possibilidade de, não havendo alteração do contrato, proceder-se a atualizações mediante simples apostila. \r\nE SEI- 080002/022559/2024.\r\nTermo de Apostilamento à ARP nº 180/2023-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA. \r\nAlteração na razão social da empresa anteriormente denominada BRAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90, passando agora a se chamar: MINDMED HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90. \r\n09/10/2024.\r\nart. 65, §8º, da Lei n° 8.666/93 (lei que rege as contratações), que informa a possibilidade de, não havendo alteração do contrato, proceder-se a atualizações mediante simples apostila. \r\nE SEI- 080002/022559/2024.\r\nTermo de Apostilamento à ARP nº 186/2023-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA. \r\nAlteração na razão social da empresa anteriormente denominada BRAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90, passando agora a se chamar: MINDMED HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90. \r\n09/10/2024.\r\nart. 65, §8º, da Lei n° 8.666/93 (lei que rege as contratações), que informa a possibilidade de, não havendo alteração do contrato, proceder-se a atualizações mediante simples apostila. \r\nE SEI- 080002/022559/2024.\r\nTermo de Apostilamento à ARP nº 183/2023-C. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA. \r\nAlteração na razão social da empresa anteriormente denominada BRAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90, passando agora a se chamar: MINDMED HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90. \r\n09/10/2024.\r\nart. 65, §8º, da Lei n° 8.666/93 (lei que rege as contratações), que informa a possibilidade de, não havendo alteração do contrato, proceder-se a atualizações mediante simples apostila. \r\nE SEI- 080002/022559/2024.\r\nTermo de Apostilamento à ARP nº 191/2023-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA. \r\nAlteração na razão social da empresa anteriormente denominada BRAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90, passando agora a se chamar: MINDMED HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90. \r\n09/10/2024.\r\nart. 65, §8º, da Lei n° 8.666/93 (lei que rege as contratações), que informa a possibilidade de, não havendo alteração do contrato, proceder-se a atualizações mediante simples apostila. \r\nE SEI- 080002/022559/2024.\r\nTermo de Apostilamento à ARP nº 195/2023-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA. \r\nAlteração na razão social da empresa anteriormente denominada BRAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90, passando agora a se chamar: MINDMED HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90. \r\n09/10/2024.\r\nart. 65, §8º, da Lei n° 8.666/93 (lei que rege as contratações), que informa a possibilidade de, não havendo alteração do contrato, proceder-se a atualizações mediante simples apostila. \r\nE SEI- 080002/022559/2024.\r\nTermo de Apostilamento à ARP nº 197/2023-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA. \r\nAlteração na razão social da empresa anteriormente denominada BRAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90, passando agora a se chamar: MINDMED HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90. \r\n09/10/2024.\r\nart. 65, §8º, da Lei n° 8.666/93 (lei que rege as contratações), que informa a possibilidade de, não havendo alteração do contrato, proceder-se a atualizações mediante simples apostila. \r\nE SEI- 080002/022559/2024.\r\nTermo de Apostilamento à ARP nº 192/2023-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA. \r\nAlteração na razão social da empresa anteriormente denominada BRAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90, passando agora a se chamar: MINDMED HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90. \r\n09/10/2024.\r\nart. 65, §8º, da Lei n° 8.666/93 (lei que rege as contratações), que informa a possibilidade de, não havendo alteração do contrato, proceder-se a atualizações mediante simples apostila. \r\nE SEI- 080002/022559/2024.\r\nTermo de Apostilamento à ARP nº 006/2024-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA. \r\nAlteração na razão social da empresa anteriormente denominada BRAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90, passando agora a se chamar: MINDMED HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90. \r\n09/10/2024.\r\nart. 65, §8º, da Lei n° 8.666/93 (lei que rege as contratações), que informa a possibilidade de, não havendo alteração do contrato, proceder-se a atualizações mediante simples apostila. \r\nE SEI- 080002/022559/2024.\r\nTermo de Apostilamento à ARP nº 007/2024-C. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA. \r\nAlteração na razão social da empresa anteriormente denominada BRAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90, passando agora a se chamar: MINDMED HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90. \r\n09/10/2024.\r\nart. 65, §8º, da Lei n° 8.666/93 (lei que rege as contratações), que informa a possibilidade de, não havendo alteração do contrato, proceder-se a atualizações mediante simples apostila. \r\nE SEI- 080002/022559/2024.\r\nTermo de Apostilamento à ARP nº 025/2024-C. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA. \r\nAlteração na razão social da empresa anteriormente denominada BRAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90, passando agora a se chamar: MINDMED HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90. \r\n09/10/2024.\r\nart. 65, §8º, da Lei n° 8.666/93 (lei que rege as contratações), que informa a possibilidade de, não havendo alteração do contrato, proceder-se a atualizações mediante simples apostila. \r\nE SEI- 080002/022559/2024.\r\nTermo de Apostilamento à ARP nº 034/2024-C. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA. \r\nAlteração na razão social da empresa anteriormente denominada BRAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90, passando agora a se chamar: MINDMED HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90. \r\n09/10/2024.\r\nart. 65, §8º, da Lei n° 8.666/93 (lei que rege as contratações), que informa a possibilidade de, não havendo alteração do contrato, proceder-se a atualizações mediante simples apostila. \r\nE SEI- 080002/022559/2024.\r\nTermo de Apostilamento à ARP nº 035/2024-A. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA. \r\nAlteração na razão social da empresa anteriormente denominada BRAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90, passando agora a se chamar: MINDMED HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90. \r\n09/10/2024.\r\nart. 65, §8º, da Lei n° 8.666/93 (lei que rege as contratações), que informa a possibilidade de, não havendo alteração do contrato, proceder-se a atualizações mediante simples apostila. \r\nE SEI- 080002/022559/2024.\r\nTermo de Apostilamento à ARP nº 200/2023-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA. \r\nAlteração na razão social da empresa anteriormente denominada BRAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90, passando agora a se chamar: MINDMED HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90. \r\n09/10/2024.\r\nart. 65, §8º, da Lei n° 8.666/93 (lei que rege as contratações), que informa a possibilidade de, não havendo alteração do contrato, proceder-se a atualizações mediante simples apostila. \r\nE SEI- 080002/022559/2024.\r\nTermo de Apostilamento à ARP nº 203/2023-C. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA. \r\nAlteração na razão social da empresa anteriormente denominada BRAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90, passando agora a se chamar: MINDMED HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90. \r\n09/10/2024.\r\nart. 65, §8º, da Lei n° 8.666/93 (lei que rege as contratações), que informa a possibilidade de, não havendo alteração do contrato, proceder-se a atualizações mediante simples apostila. \r\nE SEI- 080002/022559/2024.\r\nTermo de Apostilamento à ARP nº 204/2023-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA. \r\nAlteração na razão social da empresa anteriormente denominada BRAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90, passando agora a se chamar: MINDMED HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90. \r\n09/10/2024.\r\nart. 65, §8º, da Lei n° 8.666/93 (lei que rege as contratações), que informa a possibilidade de, não havendo alteração do contrato, proceder-se a atualizações mediante simples apostila. \r\nE SEI- 080002/022559/2024.\r\nTermo de Apostilamento à ARP nº 205/2023-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA. \r\nAlteração na razão social da empresa anteriormente denominada BRAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90, passando agora a se chamar: MINDMED HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90. \r\n09/10/2024.\r\nart. 65, §8º, da Lei n° 8.666/93 (lei que rege as contratações), que informa a possibilidade de, não havendo alteração do contrato, proceder-se a atualizações mediante simples apostila. \r\nE SEI- 080002/022559/2024\r\nTermo de Apostilamento à ARP nº 210/2023-D. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA. \r\nAlteração na razão social da empresa anteriormente denominada BRAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90, passando agora a se chamar: MINDMED HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90. \r\n09/10/2024.\r\nart. 65, §8º, da Lei n° 8.666/93 (lei que rege as contratações), que informa a possibilidade de, não havendo alteração do contrato, proceder-se a atualizações mediante simples apostila. \r\nE SEI- 080002/022559/2024.\r\nId: 2600879\r\n"
        ],
        "2600880": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 096/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nTROCA DE MARCA do item 4 (luva procedimento descartável), que passa a ser: MEDIX. \r\n09/10/2024.\r\nArt. 136, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações. \r\nPROCESSO Nº SEI-080002/000349/2024.\r\nId: 2600880\r\n"
        ],
        "2600891": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n: 27.09.2024.\r\nId: 2600891\r\n"
        ],
        "2600892": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nTermo de Cooperação Técnica n° 010/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a COMPANHIA MARICÁ DE ALIMENTOS SA - CMA (MARICÁ BIOTEC)\r\nDesenvolvimento de projetos e a prestação de assessoria técnica para a COMPANHIA MARICÁ DE ALIMENTOS SA - CMA (MARICÁ BIOTEC), com vistas à exploração de atividades nas cadeias produtivas agroalimentares, de medicamentos, cosméticos, bioinsumos, bem como a exploração sustentável de recursos vegetais, animais e naturais em geral, e outras atividades econômicas que se insiram em cadeias de suprimentos compreendendo tão somente elaboração, orientação, execução e acompanhamento de projetos em áreas relacionadas à engenharia, gestão administrativa, convênios, contratos, licitações e demais atividades vinculadas ao alcance dos objetivos previstos neste instrumento, com a finalidade de diversificar a economia nas áreas de atuação da CMA, gerando inclusão social e econômica por meio de oportunidades de trabalho, renda e negócios, além da promoção e garantia do direito humano à saúde e a alimentação adequada, e saudável.\r\nO prazo de vigência deste TERMO é de 24 (vinte e quatro) meses, contados de sua celebração, podendo ser prorrogado por igual período, caso seja de interesse das partes, ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.\r\n10/10/2024.\r\nNão há.\r\nId: 2600892\r\n"
        ],
        "2600894": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nComo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 09/10/2024, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- SEI-E-28/1059/1993 - Lino Carlos de Paiva Neto e s/m- Quadra 35 Lote 01; Alessandra Batista de Andrade - Quadra 06 Lote 08.\r\nId: 2600894\r\n"
        ],
        "2600898": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS\r\n: Termo de Compromisso de Estágio. \r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Andressa Abbade de Souza e a - Universidade Estácio de Sá. \r\n: Estágio. Área de Concentração: Jornalismo \r\n14/10/2024 \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nId: 2600898\r\n"
        ],
        "2600977": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2022,Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda. : ficam reajustados (realinhados) conforme cálculos realizados pelo Setor de Informática da EMOP-RJ nos processos SEI- 170002/000919/2023, SEI-170002/001163/2023, SEI- 170002/001417/2023, SEI-170002/001726/2023,SEI- 170002/002045/2023, SEI-330030/000308/2023,SEI- 330030/000532/2023 e SEI-330030/000004/2024, que se encontram relacionados ao processo base da obra nº SEI-170002/003179/2021, cujo valor total apurado situa-se em R 244.499,31 (duzentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos), em conformidade ao solicitado pela empresa contratada, nos autos dos respectivos processos. Artigo 81, Inciso VI § 7º da Lei nº 13.303/2016 e Art 196 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e os demais atos constantes do processo SEI-170002/003179/2021ASSINATURA: 14/10/2024.\r\nId: 2600977\r\n"
        ],
        "2601025": [
            "2024-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Resilição do Contrato nº 68/2024.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a CDI MOTO PEÇAS COMERCIO DE PEÇAS E OFICINA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.944.282/0001-55.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 68/2024, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 14/10/2024\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nSEI-350515/002766/2023.\r\nId: 2601025\r\n"
        ],
        "2601079": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO À BANDAS E FANFARRAS Nº 14/2023- 5ª Chamada de Suplentes - Lote Único.\r\nProjeto\r\nProponente\r\nDocumento\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n42100\r\nASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE AMIGOS E PAIS DO EDUCANDO\r\n30557292000129\r\nABF 7507/2023\r\n01/10/2024\r\nR 60.000,00\r\nId: 2601079\r\n"
        ],
        "2601092": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7.035/2015, EDITAL DE APOIO A OBRAS AUDIOVISUAIS nº 05/2023 - 2ª Chamada - CATEGORIA C - Lote Único - SUPLENTES.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n43708\r\nTROPICOS PRODUCOES LTDA.\r\n29344755000195\r\nAOA 7498/2023\r\n01/10/2024\r\nR 125.000,00\r\nId: 2601092\r\n"
        ],
        "2601180": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso e Reprodução de Imagem nº 18/002/2024.\r\nFUNARJ e ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS E INSTITUTO ARTECIDADANIA.: A título precário, autoriza o uso e a reprodução de imagem das obras (i) \"Ciranda\", nº de patrimônio IP brj-000229 e (ii) \"Moça na Janela\", nº de patrimônio IP brj-00087, da artista Djanira, integrante do acervo museológico do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ, provenientes da Coleção BANERJ, conforme fichas de objeto anexadas ao presente Termo, que serão utilizadas para compor a \"EXPOSIÇÃO INDIVIDUAL DA ARTISTA ELISA MARTINS\", que acontecerá no Museu de Artes do Rio (MAR), no Rio de Janeiro/RJ, no período de 18.10.2024 a 02.02.2025, cujo período total do empréstimo (vigência) será de 07.10.2024 a 17.02.2025. R 3.000,00 (três mil reais). Processo nº SEI 180002/001875/2024.\r\nId: 2601180\r\n"
        ],
        "2601226": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermos de Apostilamentos ao Contrato INEA n° 27/2022.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS.\r\nOnde lê-se: O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob nº 10.598.957/0001-35, com sede na Avenida Venezuela, nº 110, Saúde, nesta cidade, CEP 20.081-212, neste ato representado pelo seu Diretor de Recuperação Ambiental RAUL MARQUES FANZERES, Engenheiro Civil, portador da identidade n° 881003787-D expedida pelo CREA e inscrito no CPF/MF sob o n° 688.066.047-91, resolve assinar a presente APOSTILA ao Contrato 28/2022-INEA, com a COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS, “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) E MACAÉ E DAS OSTRAS (RH VIII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO” de acordo com o processo administrativo SEI- 070002/012953/2023, objeto , observada as disposições da Lei n° 8.666/93.Leia-se: O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob nº 10.598.957/0001-35, com sede na Avenida Venezuela, nº 110, Saúde, nesta cidade, CEP 20.081-212, neste ato representado pelo seu Diretor de Recuperação Ambiental RAUL MARQUES FANZERES, Engenheiro Civil, portador da identidade n° 881003787-D expedida pelo CREA e inscrito no CPF/MF sob o n° 688.066.047-91, resolve assinar a presente APOSTILA ao Contrato 27/2022-INEA, com a COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS, de acordo com o processo administrativo SEI-070002/012953/2023, objeto “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) E MACAÉ E DAS OSTRAS (RH VIII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, observada as disposições da Lei n° 8.666/93CLÁUSULA SEGUNDA (Demais Disposições): Ficam inalteradas todas as demais cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e TERMO ADITIVO que não contrariem o presente termo de apostila. \r\nNão se aplica.\r\n18/09/2024. \r\nSEI-070002/012953/2023.\r\nId: 2601226\r\n"
        ],
        "2601312": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCONTRATO Nº 051/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe NSA COMERCIO E SERVIÇO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n: Aquisição de Camisa Polo (CAMISA,MODELO: POLO, CATEGORIA: UNISSEX, TIPO MANGA: CURTA, BOLSO -QUANTIDADE X POSICAO: SEM BOLSO, FECHAMENTO: DOIS BOTOES, COR: AZUL ESCURO (MARINHO), TAMANHO: M, MATERIAL: MALHA ALGODAO, LOGO: COM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE, CAMISA,MODELO: POLO, CATEGORIA: UNISSEX, TIPO MANGA: CURTA, BOLSO - QUANTIDADE X POSICAO: SEM BOLSO, FECHAMENTO: DOIS BOTOES, COR: AZUL ESCURO (MARINHO), TAMANHO: G, MATERIAL: MALHA ALGODAO, LOGO: COM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE e CAMISA,MODELO: POLO, CATEGORIA: UNISSEX, TIPO MANGA: CURTA, BOLSO - QUANTIDADE X POSICAO: SEM BOLSO, FECHAMENTO: DOIS BOTOES, COR: AZUL ESCURO (MARINHO), TAMANHO: GG, MATERIAL: MALHA ALGODAO, LOGO: COM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE).\r\n: 10/10/2024 a 08/01/2025.\r\nR 7.760,00 (sete mil setecentos e sessenta reais).\r\n: conforme Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n: 27/09/2024.\r\nSEI-080001/029775/2023.\r\nId: 2601312\r\n"
        ],
        "2601313": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 053/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, e Globo Comércio de Informatica LTDA.\r\nfornecimento de 8 unidades do Bebedouro, Tipo Elétrico, Capacidade: 50 litros tensão: 127 / 220v, em janeiro de 2024.\r\n: R 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais).\r\n: 14/10/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n.\r\nId: 2601313\r\n"
        ],
        "2601319": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2024. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa Central de Oportunidade. \r\nConstitui objeto do Termo, sem cobertura contratual, relativo à prestação de serviços de manutenção de infraestrutura de datacenter, serviços de backup/restore cashrecover e cyber segurança, conversão dos módulos do sistema integrado com fundamento no art. 149, da Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto n° 47.283 de 2020 alterado pelo Decreto nº 47.357 de 2020, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 142.300,00 (cento e quarenta e dois mil e trezentos reais).\r\n: 11 de outubro de 2024.\r\n: Artigo 149 da Lei nº 14.133/2020.\r\nId: 2601319\r\n"
        ],
        "2601320": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2024. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa Central de Oportunidade. \r\nConstitui objeto do Termo, sem cobertura contratual, relativo à prestação de serviços de manutenção de processos (EPS), fluxo de processos (FL) e manutenção dos sistemas implantados com fundamento no art. 149, da Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto n° 47.283 de 2020 alterado pelo Decreto nº 47.357 de 2020, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 133.678,92 (cento e trinta e três mil seiscentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n: 11 de outubro de 2024.\r\n: Artigo 149 da Lei nº 14.133/2020.\r\nId: 2601320\r\n"
        ],
        "2601326": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/067/2024. \r\nFUNARJ e MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL 54.316.074 JOAO GABRIEL PESSANHA COELHO. \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"QUEM É VIVO NEM SEMPRE APARECE\", no dia 02 de novembro de 2024, sábado, às 19:30h. \r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.\r\n14/10/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/001769/2024.\r\nId: 2601326\r\n"
        ],
        "2601341": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao contrato nº 128/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTELIGENCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\n: remanejamento dos aparelhos de ar condicionado nas unidades hospitalares do Contrato nº 128/2022, conforme justificado no SEI nº 83169094. \r\ndo art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n: 24/09/2024. \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/000815/2021.\r\nId: 2601341\r\n"
        ],
        "2601343": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão clínica e hospitalar, para UPA 24h Penha, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2649 (SEI-82867961). R 2.632,43 (dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017814/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STAR MEDICAL RJ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de fornecimento de insumos com comodatos de equipamentos para a Central de Material e Esterilização, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2903 (SEI-83621441). VALOR TOTAL: R 34.566,60 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018005/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços operacionais e administrativos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3027 (SEI-84206884). VALOR TOTAL: R 1.569.383,68 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016892/2024. 10/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Bangu, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3050 (SEI-84312078). R 121.590,18 (cento e vinte e um mil, quinhentos e noventa reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020836/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3090 (SEI-84535754). R 129.091,38 (cento e vinte e nove mil, noventa e um reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020857/2024. 09/10/2024.\r\nId: 2601343\r\n"
        ],
        "2601355": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/066/2024. \r\nOBJETO: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA - IMPERATOR, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"Reckoning Fest 2024\", no dia 18.12.2024, domingo, às 18:00 h. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. Proc. n° SEI- 180002/001650/2024.\r\nId: 2601355\r\n"
        ],
        "2601365": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Termo de Doação De Bens Móveis.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos) - inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.064.034/0001-00. DONATÁRIO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.556.060/0001-81.\r\nEstantes, armários e gaveteiro.\r\n: 15/10/2024.\r\nSEI-080004/001032/2024.\r\nId: 2601365\r\n"
        ],
        "2601368": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/072/2024. \r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINHAS ARAUJO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"Em busca do Diamante Eterno, no dia 17 de novembro de 2024, domingo, às 17:00h. O PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. Proc. nº SEI-180002/001816/2024.\r\nId: 2601368\r\n"
        ],
        "2601393": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " \r\n\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, o PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - PSAM, e o CONSÓRCIO SAG - SERVENG CILVILSAN/ ACCIONA ÁGUA/ GOETZE LOBATO.. O presente termo tem por objeto a RESCISÃO UNILATERALdo Contrato SEA/UEPSAM Nº 010/2014, relativo a execução das Obras de Construção do Sistema de Esgotamento de Alcântara, no município de São Gonçalo. Processo nº SEI-E-07/000.615/2012.\r\nId: 2601393\r\n"
        ],
        "2601408": [
            "2024-10-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDETRAN/RJ E SGTRAN - MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI- 150142/001031/2023. \r\nDETRAN/RJ E CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRAFEGO CEVER LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas atualizações. SEI- 150065/008525/2023. \r\nDETRAN/RJ E CLÍNICA MONTE ALTO DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nDETRAN/RJ E CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO - VASSOURAS LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI-150065/002466/2023. \r\nDETRAN/RJ E CLÍNICA SÃO CRISTÓVÃO - MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas atualizações. SEI- 150065/015697/2023. \r\nDETRAN/RJ E GLM MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas atualizações. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nDETRAN/RJ E TRANS PALÁCIO SERVIÇOS CLÍNICOS LTDA. OBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da ativi dade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 03/09/2024. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI- 150142/001071/2023. \r\nId: 2601408\r\n"
        ],
        "2601444": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ÁGUAS DA IMPERATRIZ S/A.\r\nContrato de prestação de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário.\r\nO prazo de vigência do contrato é celebrado por prazo indeterminado.\r\nR 53.668,01 (cinquenta e três mil seiscentos e sessenta e oito reais e um centavos).\r\n09/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-270006/008830/2024.\r\nId: 2601444\r\n"
        ],
        "2601458": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTPUT nº 180022/071/2024. \r\nFUNARJ e MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL 39.441.730 LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA CORREA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA - IMPERATOR, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"OTAVIO ALMEIDA CANTA CAUBY PEIXOTO\", no dia 15.11.2024, sexta feira, às 16:00 h. \r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.\r\n15/10/2024 \r\nProcesso nº SEI-180002/001913/2024.\r\nTPUT nº 180022/073/2024. \r\nFUNARJ e RODRIGO BERNARDO DE LARA ME \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTROCULTURAL JOÃO NOGUEIRA - IMPERATOR, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"DANIEL LOPES E KWESNEY - KD O SHOW!?\", no dia 07.12.2024, sábado, às 19h. \r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.\r\n15/10/2024 \r\nProcesso nº SEI-180002/001832/2024.\r\nId: 2601458\r\n"
        ],
        "2601544": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajustamento de Contas 02/2024. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a empresa NP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. \r\nO presente TERMO tem por objeto o pagamento de “AQUISIÇÃO DE FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS E OUTROS ALIMENTOS UTILIZADAS PELO CENTRO DE PRIMATOLOGIA DO RIO DE JANEIRO (CENPRI / INEA) NA ALIMENTAÇÃO DE PRIMATAS”, no período de 06/06/2024 a 28/06/2024, tendo em vista a finalização do Contrato nº 15/2023. \r\nO valor total do presente Termo é de R 69.663,00 (sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e três reais), conforme documentos (77996775). \r\nNão se aplica. \r\n15/10/2024.\r\nId: 2601544\r\n"
        ],
        "2601549": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 026/2024. \r\n: a mútua colaboração para: a) a divulgação, por meio da RÁDIO ROQUETTE-PINTO, de notícias, agendas,produções, eventos; eb) a divulgação, por meio dos canais e redes sociais da FUNARJ, de informações produzidas pelo Estado do Rio de Janeiro, que sejam de interesse público do cidadão carioca. DATA DA ASSINATURA:Proc. nº SEI- 180002/002044/2023.\r\nId: 2601549\r\n"
        ],
        "2601572": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/05/2024\r\nPÁGINA 55 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-080002/002786/2024\r\nOnde se lê: ... R 401.252,18 (quatrocentos e um mil, duzentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos)\r\nLeia-se: R 401.522,18 (quatrocentos e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e dezoito centavos)\r\nId: 2601572\r\n"
        ],
        "2601573": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares (ventilador pulmonar), para UPA 24h Tijuca, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1055 (SEI-75172014). R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008261/2024. 14/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/01/2024 à 07/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2369 (SEI-82121297). VALOR TOTAL: R 11.748,33 (onze mil, setecentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009848/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RENALTH PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hemodiálise, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2416 (SEI-82274121). VALOR TOTAL: R 317.050,00 (trezentos e dezessete mil e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016657/2024. 10/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa J PEREIRA ANJOS & CIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Núcleo Estadual de Saúde Mental - NESM, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2904 (SEI-83626133). VALOR TOTAL: R 44.712,28 (quarenta e quatro mil, setecentos e doze reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018288/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparações alimentares, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3042 (SEI-84273909). VALOR TOTAL: R 376.581,84 (trezentos e setenta e seis mil, quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021379/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2577 (SEI-82720932). R 131.702,49 (cento e trinta e um mil, setecentos e dois reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016390/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h SEAP, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2890 (SEI-83582049). VALOR TOTAL: R 52.782,29 (cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020540/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEAT NIT COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3025 (SEI-84203998). R 93.595,23 (noventa e três mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021073/2024. 14/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio assistencial, para o HEMORIO, IEDE e LACENN, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3104 (SEI-84610667). R 2.349.891,44 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018743/2024. 14/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3119 (SEI-84639176). R 523.422,36 (quinhentos e vinte e três mil, quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019662/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Queimados, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3146 (SEI-84756573). R 1.070.296,55 (um milhão, setenta mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h SEAP, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3147 (SEI-84764669). R 210.965,40 (duzentos e dez mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020443/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO Dona Lindu), no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3215 (SEI-85062498). R 2.400.899,10 (dois milhões, quatrocentos mil, oitocentos e noventa e nove reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018858/2024. 14/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Bangu, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3244 (SEI-85236512). R 208.793,85 (duzentos e oito mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022068/2024. 15/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Realengo, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3257 (SEI-85255869). R 193.862,78 (cento e noventa e três mil, oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022070/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3252 (SEI-85250007). VALOR TOTAL: R 1.335.557,13 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e treze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022067/2024. 15/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3262 (SEI-85264943). R 386.690,77 (trezentos e oitenta e seis mil, seiscentos e noventa reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.\r\nId: 2601573\r\n"
        ],
        "2601574": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento a ARP nº 034/2024-C. Processo nº SEI-080007/009232/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. TROCA DE MARCA do item 11 (CATETER INTRAVENOSO), que passa a ser: HAIBREATH. Art. 136, inciso II, da Lei 14.133, de 2021 e suas alterações. 09/10/2024.\r\nId: 2601574\r\n"
        ],
        "2601575": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termo de Cooperação Técnica. \r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro - FMIS/RJ e o WIKI MOVIMENTO BRASIL. \r\n: Cooperação técnica entre os participantes, com a finalidade de promover a integração institucional, o intercâmbio de profissionais e de conhecimento, visando o desenvolvimento de projetos técnicos, científicos, educacionais e culturais. \r\n04/10/2024. \r\n: 05 (cinco) anos, a partir da data de publicação no DOERJ. \r\n: Processo nº SEI-180003/000137/2024.\r\nId: 2601575\r\n"
        ],
        "2601578": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 150/2022.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste em 4,68% (quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) do contrato nº 150/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de subscrição de licenças de software para solução Antivírus, seguindo o especificado no termo de referência.\r\nR 116.432,40 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).\r\n22/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/002274/2024.\r\nId: 2601578\r\n"
        ],
        "2601588": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 001/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços-SEDEICS e o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE.\r\nEste presente TERMO tem como objeto a resilição do Contrato nº 001/2022, relativo à prestação de serviços de administração de estagiários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n10/10/2024.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n/202.\r\nId: 2601588\r\n"
        ],
        "2601589": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 050/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ENZO BAIÃO DE LUCA, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n15/10/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2601589\r\n"
        ],
        "2601606": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " , \r\nABASTECIMENTO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 006/2021.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e CS BRASIL FROTAS S.A.\r\n: Prorrogação do contrato nº 006/2021 por 90 (noventa) dias, contados a partir de 15/10/2024 ou até a entrega dos novos veículos alocados por meio da Ata de Registro de Preços nº 004/2024, relativo à prestação de serviços de locação de 10 (dez) veículos automotores compactos, modelo Hatch. \r\nR 43.455,12 (quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos).\r\nArts. 71, inciso II e combinado com artigo 72 da Lei 13.303/2016 e suas alterações.\r\nId: 2601606\r\n"
        ],
        "2601609": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "\r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffree e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Tio de Janeiro- UNIRIO A gestão administrativa e financeira do Programa CAPACITAGRO 2023, composto por 24 Projetos de Pesquisa, aprovados pelo Edital FAPERJ Nº 18/2023 Programa de Bolsa de Treinamento e Capacitação Técnica em Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento do Setor Agropecuário e da Agroindústria do Estado do Rio de Janeiro, ora alinhados às Linhas de Pesquisa atuais da PESAGRO que tem como objetivo o fortalecimento das principais cadeias produtivas e econômicas do Estado do Rio de Janeiro, através da geração e adaptação de tecnologias e do desenvolvimento de pesquisas o Treinamento e Capacitação Técnica que visa o incremento e a conexão entre os projetos de PD&I e o direcionamento estratégico da programação definida pelas metas de impacto e pelos objetivos estratégicos da empresa, bem como pelos desafios de inovação. Contratada será remunerada com o valor certo e determinado de 12% (doze por cento) do valor corrente aportado pela contratante para as operações de custeio requeridas e autorizadas. 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com eficácia após a publicação deste instrumento no Diário Oficial. 16 de outubro de 2024. \r\nId: 2601609\r\n"
        ],
        "2601611": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTPUT nº 180022/070/2024. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES : Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do Concerto \"SÉRIE SALA ORQUESTRAS - ORQUESTRA CHIQUINHA GONZAGA\", no dia 18.10.2024, sexta-feira, às 19h. 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. Proc. nº SEI-180002/001993/2024.\r\nTPUT nº 180022/069/2024. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES : Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização dos \"Concertos da Temporada Sala Cecília Meireles 2024\", na Sala Cecília Meireles nos dias 31.10, 01, 08, 09, 29 e 30.11.2024 e no Espaço Guiomar Novaes no dia 06.11.2024. 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/001990/2024.\r\nId: 2601611\r\n"
        ],
        "2601617": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº 43/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Reajuste do valor contratual.\r\n: R 202.066,56 (duzentos e dois mil, sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). \r\n: 16 de outubro de 2024. \r\n: art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato. \r\n.\r\nId: 2601617\r\n"
        ],
        "2601673": [
            "2024-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n: 15.10.2024.\r\nId: 2601673\r\n"
        ],
        "2601681": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nResilição do Contrato nº 70/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a DHELTASCAP COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 08.101.379/0001-38.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 70/2024, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n16/10/2024.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2601681\r\n"
        ],
        "2601686": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nResilição do Contrato nº 930/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a TOVA COMERCIO DE PNEUS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 10.509.207/0003-01.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 930/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n16/10/2024.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2601686\r\n"
        ],
        "2601712": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 339/2024.\r\nDETRAN/RJ e Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de JaneiroRIOTRILHOS.\r\nReconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da utilização do imóvel, pertencente à RIOTRILHOS, situado à Rua do Catete, lado ímpar, junto e depois do nº 311, esquina com Rua Machado de Assis - Catete/RJ, área denominada AR-203, sem cobertura contratual, no período de 28 de junho de 2018 a 31 de dezembro de 2022, conforme descrito nos documentos anexados aos processos. \r\nR 477.834,58.\r\n11/10/2024.\r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 340/2024.\r\nDETRAN/RJ e a Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS.\r\nReconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da utilização do imóvel, pertencente a RIOTRILHOS situado à Rua Haddock Lobo, junto e antes do nº 70, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, área denominada AR-400C, local onde funciona o posto de vistoria veicular desta Autarquia, sem cobertura contratual, no período de 01 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2022, conforme documentos anexos aos autos. \r\nR 1.274.849,28.\r\n11/10/2024.\r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 370/2024.\r\nDETRAN/RJ e Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de JaneiroRIOTRILHOS. \r\n: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da utilização do imóvel, pertencente a RIOTRILHOS, situado à Rua do Catete, lado ímpar, junto e antes do nº 247, esquina com a Rua Machado de Assis - bairro Catete - Rio de Janeiro/RJ, área remanescente denominada AR-202, sem cobertura contratual e em condições satisfatórias e de boa fé, no período de 28 de junho de 2018 a 31 de dezembro de 2022, conforme descrito nos Documentos anexados ao processo. \r\nR 2.034.346,94.\r\n14/10/2024.\r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2601712\r\n"
        ],
        "2601726": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão ao Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços-SEDEICS e o Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora.\r\nEste presente TERMO tem como finalidade de difundir a cultura exportadora e ampliar o número de exportadores brasileiros, especialmente entre as micro, pequenas e médias empresas.\r\n03/10/2024.\r\nArtigo 6, parágrafo 4º do Decreto nº 11.593, de 10 de julho de 2023.\r\nId: 2601726\r\n"
        ],
        "2601771": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COMPROMISSO REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL-TCRA 001/2024. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e O SR. BERNARDO FURRER.\r\nConstitui objeto do presente TERMO DE COMPROMISSO, a regularização ambiental prevista no art. 59 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, do imóvel rural Fazendinha Canto da Coruja, registrado no Cadastro Ambiental Rural - CAR sob o nº RJ-3303401- DD33CC4E02AA4A0E9C262CF85FC58477, relativas a supressões irregulares de vegetação localizada em Área de Preservação Permanente, cometidas antes de 22 de julho de 2008 2.2 O presente TCRA visa estabelecer ações e procedimentos necessários à efetivação das medidas cabíveis a fim de regenerar 2,75 hectares em Áreas de Preservação Permanente, conforme localização e cronograma físico de execução apresentados abaixo.\r\nEste Termo produzirá efeitos legais a partir de sua formalização e a vigência está vinculada ao prazo necessário para cumprimento das ações constantes no cronograma de execução, limitado a 20 anos para recomposição e regeneração da vegetação situada em Áreas de Preservação Permanente.\r\nNão se aplica. \r\n16/10/2024. \r\nId: 2601771\r\n"
        ],
        "2601781": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 104/2024.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE- CEUBAN-UNIMES.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente.\r\n16/10/2024.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2601781\r\n"
        ],
        "2601796": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante Rafael Couto de Freitas e a - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEstágio. \r\nAdministração. \r\n01/10/2024.\r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nE-12/010.186/2008 E SEI E- 100003/001049/2024\r\nId: 2601796\r\n"
        ],
        "2601802": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo CEDAE nº 015/2024 de distrato.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PETROLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRÁS.\r\nDistrato ao Contrato de Fornecimento de Água Industrial celebrado entre a Cedae e a Petrobrás.\r\nA partir da data de sua celebração, perdurando até a satisfação integral das obrigações contratuais.\r\nSem valor.\r\n09/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/026630/2023.\r\nId: 2601802\r\n"
        ],
        "2601887": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/074/2024. \r\nFUNARJ e RODRIGO BERNARDO DE LARA - ME. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTROCULTURAL JOÃO NOGUEIRA - IMPERATOR, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"GONZAGUINHA O ETERNO APRENDIZ\", no dia 20.12.2024, sexta-feira, às 19h. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.\r\n16/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-180002/001862/2024.\r\nId: 2601887\r\n"
        ],
        "2601889": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nQuarto Termo de Apostilamento ao Contrato PGE-RJ nº 19/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária MULTIPLY SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA.\r\nReajuste do valor contratual incidente sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato.\r\nR 115.221,67 (cento e quinze mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos).\r\n16 de outubro de 2024.\r\nArt.65, §8º e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ nº 19/2021.\r\nId: 2601889\r\n"
        ],
        "2601913": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Implantação de aproximadamente 2.585 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (13.8 kV), no município de Silva Jardim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91. .\r\nPARTES: Implantação de 105,50 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (11,4 kV) e de baixa tensão (127/220 v), no município de São Gonçalo/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91.PROCESSO Nº SEI- .\r\nPARTES: Implantação de 105,50 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (34,5 kV), no Município de Maricá/RJ. DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91. .\r\nPARTES: Implantação de execução de travessia aérea de linha de transmissão, no Município de Santo Antônio de Pádua/RJ. DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91. PROCESSO Nº SEI- .\r\nPARTES: Implantação aérea de linha de transmissão, no município de Santo Antônio de Pádua/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91. PROCESSO Nº SEI- .\r\nId: 2601913\r\n"
        ],
        "2601941": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 09/2024.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING - ESPM.\r\nEstágio na PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING - ESPM, nos termos da Lei 11788/2008.\r\n5 (cinco) anos a partir da publicação do extrato.\r\n15 de outubro de 2024.\r\nId: 2601941\r\n"
        ],
        "2601942": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 10/2024.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR.\r\nEstágio na PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação do CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR, nos termos da Lei 11788/2008.\r\n5 (cinco) anos a partir de 07 de novembro de 2024.\r\n15 de outubro de 2024.\r\nId: 2601942\r\n"
        ],
        "2601955": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 47/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária LET´S RENT A CAR S/A.\r\nReajuste do valor do Contrato em 4,237600%, referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulado no período de setembro/2023 a agosto/2024, com efeitos a partir de setembro/2024.\r\nR 75.266,96 (setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n16 de outubro de 2024.\r\nArts. 65, §8º, e 55, inciso III, da Lei nº. 8.666/93, e parágrafo oitavo da cláusula nona do contrato.\r\n\r\nId: 2601955\r\n"
        ],
        "2601986": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 69/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0026-06.\r\nFica alterado o CNPJ e o endereço do Contrato da empresa contratada.\r\nInalterado.\r\n15/10/2024.\r\nId: 2601986\r\n"
        ],
        "2601987": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 64/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0026-06.\r\nFica alterado o CNPJ e o endereço do Contrato da empresa contratada.\r\nInalterado.\r\n15/10/2024.\r\nId: 2601987\r\n"
        ],
        "2601988": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 68/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0026-06.\r\nFica alterado o CNPJ e o endereço do Contrato da empresa contratada.\r\nInalterado.\r\n15/10/2024.\r\nId: 2601988\r\n"
        ],
        "2601999": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Doação de Bem Móvel SEI nº 83826434.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Grupo Espírita Beneficente Dr. Hermann.\r\nDoação simples de bens móveis de propriedade do doador, relacionados no Relatório SEI nº 83723845 - especialmente para que sejam utilizados nas atividades do Grupo Espírita Beneficente Dr. Hermann, devidamente rubricado pelas partes e que integra de pleno direito o presente instrumento.\r\n07/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/004289/2024.\r\nAcordo de Cooperação para Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento. \r\nEQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA., EQUINOR ENERGY DO BRASIL LTDA., Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC.\r\nEste Acordo estabelece as condições para o Projeto, que será realizado pelas Partes, de acordo com os Apêndices A e B. \r\n: R 11.363.884,55 (onze milhões e trezentos e sessenta e três mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). \r\nEste Acordo entrará em vigor na data abaixo indicada nas assinaturas e, salvo se rescindido antecipadamente na forma da Cláusula 3.3, permanecerá em vigência pelo período de 60 (sessenta) meses, ou até que todos os relatórios técnicos e financeiros sejam aprovados pela Equinor, o que ocorrer primeiro, mas em todo caso, dentro do período de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura do Acordo.\r\n16/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/004548/2024.\r\nId: 2601999\r\n"
        ],
        "2602030": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3024 (SEI-84202062). R 100.642,50 (cem mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/019960/2024. 14/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Mesquita e Queimados, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3036 (SEI-84224850). R 92.000,00 (noventa e dois mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020051/2024. 14/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços assistenciais, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3076 (SEI-84458962). R 966.218,55 (novecentos e sessenta e seis mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019227/2024. 11/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços assistenciais, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3062 (SEI-84406777). R 892.008,48 (oitocentos e noventa e dois mil, oito reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018739/2024. 11/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços assistenciais, para UPA 24h Penha, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3073 (SEI- 84449435). R 835.223,86 (oitocentos e trinta e cinco mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018738/2024. 11/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para RIOFARMES, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3088 (SEI-84525684). R 201.000,82 (duzentos e um mil reais e oitenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018756/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3108 (SEI-84620905). VALOR TOTAL: R 101.102,98 (cento e um mil, cento e dois reais e noventa e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021794/2024. 14/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3106 (SEI-84613896). R 223.570,81 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e setenta reais e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018760/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h SEAP, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3112 (SEI-84628541). VALOR TOTAL: R 200.448,68 (duzentos mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019671/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3122 (SEI-84651309). R 420.317,31 (quatrocentos e vinte mil, trezentos e dezessete reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021572/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3143 (SEI-84754932). VALOR TOTAL: R 222.887,26 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018734/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3194 (SEI-84966568). VALOR TOTAL: R 209.612,23 (duzentos e nove mil, seiscentos e doze reais e vinte e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018731/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2733 (SEI-83084487). VALOR TOTAL: R 1.054.854,90 (um milhão, cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017884/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sistema de gestão hospitalar, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2694 (SEI-83008330). R 23.752,65 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018883/2024. 14/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sustentação, suporte e manutenção de software de gestão hospitalar, para UPAS, AME e PAM Cavalcante, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3002 (SEI-84114780). VALOR TOTAL: R 380.978,61 (trezentos e oitenta mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020081/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3030 (SEI-84210037). R 404.100,20 (quatrocentos e quatro mil, cem reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019805/2024. 14/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 30/04/2024, 10/06/2024, 26/06/2024 e 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3048 (SEI-84308317). R 26.994,95 (vinte e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018611/2024. 14/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2023 à 29/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3059 (SEI-84394859). R 35.324,48 (trinta e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018925/2024. 14/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3083 (SEI-84504540). VALOR TOTAL: R 193.087,86 (cento e noventa e três mil, oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017568/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024.\r\nId: 2602030\r\n"
        ],
        "2602051": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ E CASSITRAMED CLÍNICA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-150029/000793/2023.\r\nPARTES: DETRAN/RJ E CONDUMED - CLÍNICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRÂNSITO LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-150016/113469/2024. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E VITAL FLUXO CLÍNICA DE ATENDIMENTO MÉDICO E PSICOLÓGICO LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-150016/007403/2024. \r\nPARTES:OBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 16/10/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI- 150016/125477/2024. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E CLÍNICA DE TRÂNSITO MEDTRAN MAGÉ LTDA Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI- 150016/122680/2024. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E CLÍNICA DE TRÂNSITO MEDTRAN XEREM LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI- 150016/122682/2024. \r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 382/2024. PARTES: DETRAN/RJ E MEDTRAN MACAÉ CLÍNICA MÉDICA DO TRÂNSITO LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-150016/137019/2024. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E ITAMED - CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÁFEGO LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-150016/130267/2024. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E MASTERMED MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-430001/004062/2024. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E BELFOR CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÁFEGO LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-150016/136066/2024. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E RJ CLÍNICA MÉDICA DO TRÂNSITO LTDA. ME. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI- 150016/137003/2024. \r\nId: 2602051\r\n"
        ],
        "2602055": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÔES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.308.513/0001-58.\r\nPrestou os serviços de manutenção em equipamentos de inspeção corporal (body scanner), com fornecimento de peças sob demanda nos meses de .\r\nR 360.631,40 (trezentos e sessenta mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta centavos).\r\n.\r\n16/10/2024.\r\nId: 2602055\r\n"
        ],
        "2602071": [
            "2024-10-18 00:00:00",
            "ITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Superintendência de Defesa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - SDA, da Secretária de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA. \r\no estabelecimento de uma parceria formal para compartilhar conhecimentos, tecnologias e recursos entre as instituições envolvidas; promovendo o desenvolvimento de competências técnicas e científicas no intuito de auxiliar as cadeias produtivas aquícola e pesqueira às adequações nos procedimentos recorrentes da defesa agropecuária, respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado, parte integrante do Termo, independente de transcrição. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\n17 de outubro de 2024. \r\nProcesso nº SEI-020006/000975/2023.\r\nId: 2602071\r\n"
        ],
        "2602102": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 105/2024\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ESCOLA PDG LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 17/10/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-260005/010602/2024\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 106/2024\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FERREIRA DE ALBUQUERQUE PROJETOS E OBRAS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 17/10/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2602102\r\n"
        ],
        "2602105": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso Regularização Ambiental - TCRA 002/2024. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e o SR. MAURICIO PAMPLONA PIRES.\r\nConstitui objeto do presente TERMO DE COMPROMISSO, a regularização ambiental prevista no art. 59 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, do imóvel rural Sítio São Bento, registrado no Cadastro Ambiental Rural - CAR sob o nº RJ-3305703- 9094.024D.69D2.4054.9267.FA5A.5306.E485, relativas a supressões irregulares de vegetação localizada em Área de Preservação Permanente, cometidas antes de 22 de julho de 2008.\r\nEste Termo produzirá efeitos legais a partir de sua formalização e a vigência está vinculada ao prazo necessário para cumprimento das ações constantes no cronograma de execução, limitado a 20 anos para recomposição e regeneração da vegetação situada em Áreas de Preservação Permanente. \r\nNão se aplica. \r\n17/10/2024. \r\nSEI-070002/008598/2024.\r\nId: 2602105\r\n"
        ],
        "2602154": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\n- CATEGORIA A - Linha A.3 - Lote único - 3.ª CHAMADA DE SUPLENTE.\r\nProjeto\r\nProponente\r\nDocumento\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO\r\nPROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n39799\r\nJanaina da Silva \r\nMendes\r\n30857088000123\r\nAOA 7484/2023\r\n08/10/2024\r\nR 120.000,00 \r\nId: 2602154\r\n"
        ],
        "2602155": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/030/2024. \r\n\r\nda TEATRO MARIO LAGO - TML, sendo destinado exclusivamente para realização da Cerimônia de Incorporação do Ballet Pedra Viva, a ser realizado no Teatro Mario Lago - TML, dia 27.10.2024, domingo, ás 10:00h. \r\nSem ônus.\r\n17/10/2024. \r\nProcesso nº SEI-270001/001869/2024.\r\nTPUT nº 180022/068/2024. \r\nFUNARJ e VICTOR HUGO MEIRELLES DUTRA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA - IMPERATOR, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo/show \"GÊNIOS SIAMESES\", no dia 17 de novembro de 2024, domingo, às 19h. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.\r\n17/10/2024 \r\nProcesso nº SEI-180002/001918/2024.\r\nTPUT nº 180022/075/2024. \r\nFUNARJ e a FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, sendo destinado, exclusivamente, para realização do Concerto \"Marisa Rezende, 80 anos\", no dia 03.11.2024, domingo, às 11h. \r\n25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.\r\n17/10/2024 \r\nProcesso nº SEI-180002/002059/2024.\r\nTPUT nº 180022/076/2024.\r\nFUNARJ e a STK PRODUÇÕES LTDA.\r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA-IMPERATOR, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"MOGLI, O MUSICAL\", nos dias 23.11.2024, sexta-feira, às 15h, 17h30 e 20h (3 apresentações gratuitas); 24.11.2024, sábado, às 15h e 17h30 (2 apresentações gratuitas); 29.11.2024, sexta-feira, às 17h30 e 20h (com bilheteria); 30.11.2024, sábado, às 15h, 17h e 20h (com bilheteria). \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos e, como contrapartida pelas gratuidades serão entregues 02 (dois) MOP's de limpeza; 100 (cem) sacos de lixo de 50 (cinquenta) litros e 20 (vinte) litros de água sanitária.\r\n17/10/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/001835/2024.\r\nId: 2602155\r\n"
        ],
        "2602159": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF Nº 038/2024. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa POLIMIX CONCRETO LTDA. \r\nO presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 1.396.417,92 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e dois centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 13,2 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. \r\n17/10/2024. \r\nProcesso n° SEI-070002/006496/2024.\r\nId: 2602159\r\n"
        ],
        "2602180": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas 002/2024 ao Contrato nº 016/2018. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Provac Terceirização de Mão de Obra Ltda. \r\n: Pagamento da permanência da locação de veículos, prestados no período de 15/09/2023 a 20/10/2023 e não coberto(s) pelo Contrato supramencionado. \r\n14/06/2014.\r\nProcesso nº SEI-330030/000375/2023. \r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2014.\r\nId: 2602180\r\n"
        ],
        "2602183": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 037/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Polícia Civil. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a SEPOL e EMOP- RJ, visando a reforma geral da 95ª Delegacia Policial, localizada na Avenida Marechal Paulo Torres nº 495 - Centro - Vassouras - RJ, de acordo com o Plano de Trabalho- RJ, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. \r\n: 17/10/2024. \r\n: Não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis. \r\nId: 2602183\r\n"
        ],
        "2602190": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 036/2024. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA. \r\nO presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 13.033,23 (treze mil, trinta e três reais e três centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 0,1232 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. \r\n17/10/2024.\r\nProcesso n° SEI-070002/005098/2024.\r\nId: 2602190\r\n"
        ],
        "2602202": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Condomínio Aldeia do Mar.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n: 17.10.2024.\r\n.\r\nId: 2602202\r\n"
        ],
        "2602210": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão do Contrato nº 16/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa TN de Souza Comércio, Serviços e Construções. \r\n: Formalizar a rescisão do Contrato nº 016/2024, relativo à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para demolição do Prédio Administrativo e Construção de um Novo Hangar do Serviço Aeroespecial da Coordenadoria de Recursos Especiais. \r\n: 06/09/2024. \r\n: Art. 29, inciso VI, da Lei nº 13.303 de 2016 e art. 165. VI do regulamento de Licitações e Contratos EMOP-RJ, mediante o interesse mútuo das partes. \r\n*Omitido no D.O. 25/09/2024.\r\nId: 2602210\r\n"
        ],
        "2602218": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento de Repactuação e Reajuste de Insumos 2023 e Repactuação 2024 do Contrato n° 007/2023.\r\nSecretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR e a empresa G & E Serviços Terceirizados LTDA.\r\nO valor do Contrato nº 007/2023 foi repactuado e reajustado nos insumos, com base na Cláusula 11ª (décima primeira) do Contrato, em conjunto com o item 16 do Termo de Referência - Anexo III do Edital e solicitação da empresa contratada G & E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, que requereu em 09 de janeiro de 2024 a Repactuação e Reajuste de Insumos, referente a 2023, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT MT000099/2023 e também, requereu em 29 de agosto de 2024 a Repactuação 2024, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT MT000231/2024.\r\nR 2.505.656,64 (dois milhões, quinhentos e cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n17/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-480001/000431/2023.\r\nId: 2602218\r\n"
        ],
        "2602226": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 022/SEPOL/2024. \r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. \r\nReajustamento dos preços com base na Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato das Empresas De Seg. Privada, Vigilância Patrimonial, Sistemas de Segurança, Escolta, Seg. Pessoal e Cursos de Formação no do Estado do Rio de Janeiro, correspondente ao ano de 2024 que concedeu reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, na forma do disposto no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nEm razão do reajuste o valor total do contrato passa de R 508.558,80 (quinhentos e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) passará para R 560.029,26 (quinhentos e sessenta mil, vinte e nove reais e vinte e seis centavos). \r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos. \r\n15/10/2024. \r\nId: 2602226\r\n"
        ],
        "2602236": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "AECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/077/2024. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, sendo destinado, exclusivamente, para realização dos \"Concertos da Temporada Sala Cecília Meireles 2024\", na Sala Cecília Meireles nos dias 12, 13, 14, 19 e 20 de dezembro de 2024.\r\n25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.\r\n18/10/2024. \r\nProcesso nº SEI 180002/002069/2024.\r\nId: 2602236\r\n"
        ],
        "2602256": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA,\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades Unidades (CRIAAD BANGU, CRIAAD SANTA CRUZ E CRIAAD PENHA), \r\nDurante o período de Janeiro de 2024\r\nR 23.636,70 (vinte e três mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta centavos).\r\n30/01/2024\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2602256\r\n"
        ],
        "2602264": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "CUÇÃO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nServiço de manutenção nas Unidades do DEGASE, Lote II durante o período de janeiro de 2024.\r\nR 229.315,20 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e quinze reais e vinte centavos\r\n30/01/2024\r\nLeis Federais n°s 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2602264\r\n"
        ],
        "2602265": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 09/10/2024, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- SEI-E-28/1059/1993 - Lucas Lima dos Santos Luiz- Quadra 45 Lote 06.\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 220, Termo 17 Fls 096/100 lavrado em 25/02/2010, com fulcro nas regras previstas nas cláusulas quarta e sexta do citado instrumento, conforme o contido no Assentamento Rural Terra Prometida- Alberto Pinheiro - Lotes 4 A/B da Fazenda Paraíso.\r\nId: 2602265\r\n"
        ],
        "2602283": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 169/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.\r\n: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos especiais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total da contratação é de R 625.980,00 (seiscentos e vinte e cinco mil novecentos e oitenta reais)\r\n: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.\r\n18/10/2024\r\nMAJ BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884, ID: 004332043-0\r\nMAJ BM QOC/09 Fabiano Paixão da Silva, RG: 45.313, ID: 004359901 e Cap QOC/13 Igor Motta de Mattos Costa, RG: 49.129, ID: 005012992-9\r\nTen BM QOC/17 Diego Lopes Bernardes, RG: 53.391, ID: 0050880217.\r\n: Processo nº SEI-270006/009382/2024.\r\nId: 2602283\r\n"
        ],
        "2602297": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa O UNIVERSITARIO REST, IND, COM E AGROP. LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.646.611/0001-74.\r\n: Prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de até 3.000 (três mil) refeições diárias, sendo 1.000 (um mil) cafés da manhã/dia, 1.000 (um mil) almoços/dia e 1.000 (um mil) sopas/dia, na forma de quentinhas, na UNIDADE RIO DE JANEIRO/RJ do Projeto RJ Alimenta, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela contratante no período de 01/04/2024 à 30/06/2024.\r\nR 829.855,00 (oitocentos e vinte e nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n: 17/10/2024\r\n: Com fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nPROCESSO Nº SEI-310001/002630/2024.\r\nId: 2602297\r\n"
        ],
        "2602305": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho nº 2024NE01859\r\nSecretaria de Estado de Governo, e a empresa POWER B COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\n: aquisição de cadeiras presidente e cadeira diretor, conforme itens 01, do lote III, para atender as necessidades operacionais e estratégicas da Secretaria de Estado de Governo.\r\nR 93.534,92 (noventa e três mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos);\r\n02/10/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n.\r\nId: 2602305\r\n"
        ],
        "2602306": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/RIOPREVIDÊNCIA nº 034/2024. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: estabelecer a mútua cooperação, entre a RIOPREVIDÊNCIA e EMOP-RJ, visando a reforma geral do imóvel da Rua Visconde de Maranguape - RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Rua Visconde de Maranguape nº 21 (Travessa Mosqueira s/nº) - Lapa, no Município do Rio de Janeiro-RJ, de acordo com Plano de Trabalho. : não há. Decreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis. Processo nº SEI-040161/011853/2023.\r\nId: 2602306\r\n"
        ],
        "2602308": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Institucional nº 01/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Secretaria De Estado De Ambiente E Sustentabilidade - SEAS.\r\nTermo de Cooperação Institucional que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, com o objetivo de estabelecer colaboração estratégica e coordenada entre as duas entidades governamentais, buscando harmonizar o desenvolvimento urbano e ambiental do Estado do Rio de Janeiro, atividades finalísticas das entidades envolvidas.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação Institucional possui vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\n17/10/2024.\r\nLei n° 14.133/2021, e nas demais normas que regulam a espécie.\r\nSEI-330001/001416/2024.\r\nId: 2602308\r\n"
        ],
        "2602313": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho nº 2024NE01860\r\nSecretaria de Estado de Governo, e a empresa POWER B COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\n: aquisição de cadeiras presidente e cadeira diretor, conforme itens 01, do lote III, para atender as necessidades operacionais e estratégicas da Secretaria de Estado de Governo.\r\nR 21.016,60 (vinte e um mil dezesseis reais e sessenta centavos);\r\n03/10/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n.\r\nId: 2602313\r\n"
        ],
        "2602329": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\n171/2024.\r\nDETRAN/RJ e Retinotran Centro Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n10/10/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n222/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Medicina e Psicologia do Trânsito Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n02/10/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n288/2024.\r\nDETRAN/RJ e CEMPTRAN - Centro Médico e Psicológico Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n23/08/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n312/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Avaliação Médica e Psicológica de Trânsito São Judas Tadeu Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n03/10/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n335/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica do Trânsito de Realengo Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n25/09/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n359/2024.\r\nDETRAN/RJ e Recicla Rio Comércio e Indústria de Materiais Ferrosos e Não Ferrosos Ltda. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem, reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n1 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n17/10/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº. 6295/22 e suas alterações.\r\nSEI-150016/098040/2024.\r\n360/2024.\r\nDETRAN/RJ e RENACON - Registro Nacional de Contratos Ltda.\r\nAutorização para prestação de serviços de transmissão de dados, destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo, realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do Art. 1.361 do Código Civil e o Art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807/20, na Portaria DETRAN SEI nº 6120/21 e no termo.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nAislan Menezes da Silva, Presidente da Comissão Única de Avaliação e Credenciamento, Id. Funcional nº 2194561-6.\r\nRoberto Schemid Abo-Gamem da Cunha, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional nº 4333850-0, Alexandre Rodrigues Dias, Diretor da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, Identidade Funcional nº 571361-7 e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5122748-7.\r\n17/10/2024.\r\nResolução CONTRAN nº 807/20, Portaria Detran SEI nº 6.120/21 e no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.\r\n362/2024.\r\nDETRAN/RJ e J. S. da Costa Auto Peças. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresa no ramo de comercialização de peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n(um) ano, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n17/10/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº. 6295/22 e suas alterações.\r\n363/2024.\r\nDETRAN/RJ e DWA Auto Parts Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem, reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n1 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n17/10/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº 6295/22 e suas alterações.\r\n.\r\n376/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Trânsito Med Expresso Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n16/10/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nSEI-150016/122675/2024.\r\n377/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Trânsito Transmed Magé Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n16/10/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n387/2024.\r\nDETRAN/RJ e Med Ita Clínica de Medicina e Psicologia de Tráfego Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n16/10/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nId: 2602329\r\n"
        ],
        "2602330": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho nº 2024NE01956\r\nSecretaria de Estado de Governo, e a empresa ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n: Aquisição de forno micro-ondas, refrigerador geladeira e purificador de água conforme itens 05, 06 e 08 respectivamente, para atender as necessidades operacionais e estratégicas da Operação Lei Seca (OLS) e do Segurança Presente (OSP) da Secretaria de Estado de Governo por decorrência da celebração da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP GSI nº 006/2023, do qual a Secretaria de Estado de Governo figura comoPARTICIPANTE.\r\nR 2.664,04 (Dois mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos);\r\n10/10/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n/2024.\r\nId: 2602330\r\n"
        ],
        "2602332": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho nº 2024NE01957.\r\nSecretaria de Estado de Governo, e a empresa ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n: aquisição de forno micro-ondas, refrigerador geladeira e purificador de água conforme itens 05, 06 e 08 respectivamente, para atender as necessidades operacionais e estratégicas da Operação Lei Seca (OLS) e do Segurança Presente (OSP) da Secretaria de Estado de Governo, por decorrência da celebração da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP GSI nº 006/2023, do qual a Secretaria de Estado de Governo figura comoPARTICIPANTE.\r\nR 3.996,06 (Três mil e novecentos e noventa e seis reais e seis centavos);\r\n10/10/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n/2024.\r\nId: 2602332\r\n"
        ],
        "2602333": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho nº 2024NE01958.\r\nSecretaria de Estado de Governo, e a empresa ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n: aquisição de forno micro-ondas, refrigerador geladeira e purificador de água conforme itens 05, 06 e 08 respectivamente, para atender as necessidades operacionais e estratégicas da Operação Lei Seca (OLS) e do Segurança Presente (OSP) da Secretaria de Estado de Governo por decorrência da celebração da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP GSI nº 006/2023, do qual a Secretaria de Estado de Governo figura comoPARTICIPANTE.\r\nR 10.405,30 (Dez mil e quatrocentos e cinco reais e trinta centavos).\r\n10/10/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n1771/2024.\r\nId: 2602333\r\n"
        ],
        "2602334": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho nº 2024NE01959.\r\nSecretaria de Estado de Governo, e a empresa ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n: aquisição de forno micro-ondas, refrigerador geladeira e purificador de água conforme itens 05, 06 e 08 respectivamente, para atender as necessidades operacionais e estratégicas da Operação Lei Seca (OLS) e do Segurança Presente (OSP) da Secretaria de Estado de Governo por decorrência da celebração da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP GSI nº 006/2023, do qual a Secretaria de Estado de Governo figura comoPARTICIPANTE.\r\nR 12.107,95 (Doze mil e cento e sete reais e noventa e cinco centavos);\r\n10/10/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n1771/2024.\r\nId: 2602334\r\n"
        ],
        "2602335": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n10/10/2024\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000943/2024.\r\nId: 2602335\r\n"
        ],
        "2602336": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1862 (SEI-79968750). R 146.363,36 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014529/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2642 (SEI-82855303). R 106.853,88 (cento e seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018560/2024. 15/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARANTA SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância monitorada, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2651 (SEI-82890057). R 15.008,97 (quinze mil, oito reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016775/2024. 15/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Irajá, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2712 (SEI-83042229). R 87.408,73 (oitenta e sete mil, quatrocentos e oito reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018919/2024. 15/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2713 (SEI-83042257). R 96.142,63 (noventa e seis mil, cento e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019083/2024. 15/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Maré, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3022 (SEI-84200316). R 108.669,41 (cento e oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021351/2024. 15/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Laboratório Central Noel Nutels - LACENN, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 306 (SEI-84419670). R 39.584,85 (trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020655/2024. 15/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Central Estadual de Regulação - CER, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3133 (SEI-84720121). VALOR TOTAL: R 23.919,39 (vinte e três mil, novecentos e dezenove reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018728/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o SAMU, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3138 (SEI-84738237). R 110.088,02 (cento e dez mil, oitenta e oito reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018850/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3152 (SEI-84778201). VALOR TOTAL: R 212.475,16 (duzentos e doze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018729/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3176 (SEI-84865762). VALOR TOTAL: R 1.081.180,17 (um milhão, oitenta e um mil, cento e oitenta reais e dezessete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021698/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde (NAT), no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3172 (SEI- 84856760). R 13.640,61 (treze mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018809/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Central Estadual de Transplantes - CET, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3179 (SEI-84884990). VALOR TOTAL: R 191.743,19 (cento e noventa e um mil, setecentos e quarenta e três reais e dezenove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018752/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3225 (SEI-85089865). VALOR TOTAL: R 1.007.200,48 (um milhão, sete mil, duzentos reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021699/2024. 15/10/2024.\r\nId: 2602336\r\n"
        ],
        "2602337": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n10/10/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000972/2024.\r\nId: 2602337\r\n"
        ],
        "2602346": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos117/2024\r\nVictoria de Araujo Rutigliani\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n03/09/2024\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000819/2024\r\nId: 2602346\r\n"
        ],
        "2602353": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos142/2024\r\nCyro Mauricio Delvizio\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 3.000 (três mil reais) \r\n08/10/2024\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000990/2024\r\nId: 2602353\r\n"
        ],
        "2602355": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos142/2024\r\nCyro Mauricio Delvizio\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 3.000 (três mil reais) \r\n08/10/2024\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000990/2024\r\nId: 2602355\r\n"
        ],
        "2602361": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos126/2024\r\nSoraya Moté do Amaral\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais).\r\n15/10/2024\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000928/2024\r\nId: 2602361\r\n"
        ],
        "2602363": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos/2024\r\n\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n15/10/2024\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000933/2024\r\nId: 2602363\r\n"
        ],
        "2602364": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\nImplantação de adutora de implantação de 120 metros de rede de distribuição de energia elétrica de baixa tensão (220/127V), no município de São José de Ubá/RJ. \r\n23/08/2024. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91. \r\n.\r\nDER/RJ e a MRV MRL RJ e Grande Rio Incorporações LTDA.\r\nPaisagismo e calçamento recuado, no município de São Gonçalo/RJ. \r\n11/09/2024. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91.\r\n.\r\nDER/RJ e a MRV MRL RJ e Grande Rio Incorporações LTDA.\r\nConstrução de acesso para o empreendimento denominado Residencial Império do Ouro situado no Bairro de Rio do Ouro no Município de São Gonçalo/RJ. \r\n11/09/2024. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91. \r\n330027/000344/2022.\r\nId: 2602364\r\n"
        ],
        "2602387": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 916/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a RECUPERADORA DE VEÍCULOS LIOMAR TEDESCO ME, inscrita no CNPJ sob o n° 13.592.206/0001-08. \r\nContrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n21/10/2024.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2602387\r\n"
        ],
        "2602388": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 995/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a TOVA COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. - ITAGUAÍ, inscrita no CNPJ sob o n° 10.509.207/0001-40. \r\nContrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n18/10/2024.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2602388\r\n"
        ],
        "2602389": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 844/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a GBG COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA. - PENHA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.247.910/0004-30. \r\nContrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n18/10/2024.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2602389\r\n"
        ],
        "2602403": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 70769649/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I). Parágrafo Único - Serão oferecidas vagas de estágio somente nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar ao estudante aprendizagem compatíveis com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n14/10/2024\r\nLei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 44.879/2014, Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2602403\r\n"
        ],
        "2602420": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " \r\nTermo de Permissão de Uso. \r\nImplantação de travessia aérea de linha de transmissão, no Município de Santo Antônio de Pádua/RJ. \r\n05/09/2024. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei nº 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91. \r\nTermo de Permissão de Uso. \r\nImplantação de distribuição de energia elétrica de média tensão, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n23/08/2024. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei nº 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91.\r\nImplantação de 618,50 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (13.8kV), sendo 24 metros de rede nova com uma travessia pela rodovia e 594,50 metros de recondutoramento, no Município de São Francisco de Itabapoana/RJ. \r\n25/09/2024. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei nº 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91. \r\nImplantação de 1.608 metros de rede de iluminação pública de 12/220v em cabo pré-reunido 50mm2 de alumínio, no Município de Cordeiro/RJ. \r\n25/07/2024. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei nº 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91. \r\nId: 2602420\r\n"
        ],
        "2602435": [
            "2024-10-21 00:00:00",
            "\r\nTermo de Fomento 1056.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JAENIRO - SUDERJ e a AGENCIA NACIONAL DE INSERÇÃO AO TRABALHO E EMPREGO E DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - ANITE-PCD.\r\nOBJETO: A concessão de apoio institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, através desta Superintendência, para o gerenciamento, operacionalização, execução das atividades e suporte financeiro do projeto “COPA SUL-AMERICANA E LIBERTADORES DE POWER SOCCER”, de acordo com o Plano de Trabalho da AGENCIA NACIONAL DE INSERÇÃO AO TRABALHO E EMPREGO E DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - ANITE-PCDdevidamente aprovado pela SUDERJ.\r\n18/10/2024 a 17/10/2025, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.087.437,00 (um milhão, oitenta e sete mil quatrocentos e trinta e sete reais).\r\n: 18/10/2024.\r\n: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o seu art. 116, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.\r\n.\r\nId: 2602435\r\n"
        ],
        "2602479": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas 16/2024 relativo à aquisição de testes de imunologia/hormônios e hemoglobina glicada no mês de setembro de 2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde e a empresa BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA., CNPJ: 03.188.198/0001-77. \r\nR 18.780,00 (dezoito mil setecentos e oitenta reais)devidos à empresa BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA., relativo à aquisição de testes de imunologia/hormônios e hemoglobina glicada. R 18.780,00 (dezoito mil setecentos e oitenta reais). \r\n18/10/2024. \r\n: O decidido no processo nº SEI-350111/001674/2023.\r\nId: 2602479\r\n"
        ],
        "2602526": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 388/2023 \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa REPÚBLICA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nAplicação repactuação 2024/2025 referente à mão de obra alocada no contrato, de acordo com a Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato, em conformidade com a planilha acostada ao SEI nº 82358296 e análise do Auditor no SEI nº 82479446. \r\nR 457.135,43 (quatrocentos e cinquenta e sete mil cento e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento: 03/10/2024.\r\nSEI-080007/007404/2022 E SEI- 080002/015372/2024).\r\nId: 2602526\r\n"
        ],
        "2602537": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/10/2024\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO N° SEI-260007/039965/2022\r\nOnde se lê: PARTES: UERJ e ECORIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLeia-se: PARTES: UERJ e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA EIRELI.\r\nId: 2602537\r\n"
        ],
        "2602551": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Aceitação Definitiva de Obra conforme contrato nº 10/2022 \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa NAVEBRAS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA \r\nReforma e Requalificação do Conjunto Habitacional Dona Regina, Bairro Brás de Pina, Município do Rio de Janeiro- RJ\r\nSem alteração de valor.\r\n21 de Dezembro de 2023.\r\nArt. 73, inciso 1º, alínea “a” da Lei nº 8666/93. \r\nId: 2602551\r\n"
        ],
        "2602556": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns d Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n17/10/2024.\r\nomplementar stadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000927/2024.\r\nId: 2602556\r\n"
        ],
        "2602571": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho nº 2024NE01974\r\nSecretaria de Estado de Governo, e a empresa SEGBRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: aquisição, na modalidade dispensa eletrônica, de 4 (quatro) drones para atender as necessidades operacionais da Operação Lei Seca.\r\nR 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais);\r\n10/10/2024.\r\nArt. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2602571\r\n"
        ],
        "2602592": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "\r\nSTECIMENTO\r\nContrato nº 029/2024. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a empresa Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - Renapsi. \r\nEstabelecer a cooperação entre os partes na realização de programa de socioaprendizagem, voltado para a formação técnico-profissional metódica do aprendiz entre 14 e 24 anos, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, nos termos contidos neste instrumento de contrato, no Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90, na Consolidação das Leis do Trabalho, no Decreto nº 9.579/18 com as alterações legislativas subsequentes, em conformidade ainda, com as determinações contidas nas Portarias e Instruções Normativas expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e subsidiariamente, normas e princípios gerais dos contratos, na forma do Termo de Referência. \r\n24 (vinte quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no D.O., podendo ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 71, II, da Lei nº 13.303/16, desde que a proposta da CONTRATADA seja mais vantajosa para a CONTRATANTE. \r\nR 129.652,80 (cento e vinte e nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), para o período de 24 meses.\r\n: 17/10/2024.\r\nId: 2602592\r\n"
        ],
        "2602611": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 128/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (OMALIZUMABE 150 MG).\r\nR 53.246.764,40 (cinquenta e três milhões, duzentos e quarenta e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 18/10/2024.\r\nnº 030/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2602611\r\n"
        ],
        "2602612": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 130/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (SOMATROPINA 36 UI - CANETA PREENCHIDA).\r\nR 9.720.711,00 (nove milhões, setecentos e vinte mil setecentos e onze reais)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 18/10/2024.\r\nnº 077/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nId: 2602612\r\n"
        ],
        "2602613": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 131/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (SOMATROPINA 4 UI INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA).\r\nR 3.949.311,60 (três milhões, novecentos e quarenta e nove mil trezentos e onze reais e sessenta centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 18/10/2024\r\nnº 076/2024\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2602613\r\n"
        ],
        "2602617": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 013/SEPOL/2021. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. \r\nO presente Instrumento tem como objetivo modificação do contrato registrado e publicado através do DOERJ nº 128, de 13/07/2023, página 22 considerando que a contratada NÃO RENUNCIOU AO REAJUSTE (2022-2023), o que viabilizou o reajuste dos preços do Contrato 013/SEPOL/2021, aplicando o índice de 3,93%, referente ao IPCA (IBGE), acumulado entre o período de 06/2022 a 05/2023, com efeitos a partir de 05/2023, com fundamento no art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nVALOR: Em razão do reajuste 2022-2023, a partir de 05/2023 o valor do contrato passa de R 8.020.984,32 (oito milhões, vinte mil e novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos) para R 8.194.357,87 (oito milhões, cento e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos),passando o valor mensal deR 167.103,54 (cento e sessenta e sete mil, cento e três reais e cinquenta e quatro centavos) paraR 173.671,02 (cento e setenta e três mil, seiscentos e setenta e um reais e dois centavos) até 04/2024.\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos, tendo a CONTRATADA direito a receber valores retroativos a esta data.\r\n18/10/2024. \r\n. \r\nId: 2602617\r\n"
        ],
        "2602633": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Apostilamento ao Contrato nº 043/2023 SEPM.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e, a empresa CS BRASIL FROTAS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 27.595.780/0001-16.\r\n: Concessão de REAJUSTE sobre o valor contratual da Prestação de Serviços de Locação de Veículos de Serviço e Utilitários.\r\n: R 8.344,71 (oito mil trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos).\r\n21/10/2024.\r\nArt. 65, § 8º da Lei 8.666/1993 e o decidido no Processo Administrativo nº SEI-350221/000112/2023. \r\nId: 2602633\r\n"
        ],
        "2602638": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 053/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FERNANDO FARIAS DO NASCIMENTO VIEIR, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.2016.\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.36.08.\r\n21/10/2024\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2602638\r\n"
        ],
        "2602660": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA Nº 5906/2024 , de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022:\r\n- SEI- 330005/000242/2022 e SEI-330005/001060/2024 - Monica Penelas Mattos - Quadra 01 Lote 11 Unidade 1A.\r\nId: 2602660\r\n"
        ],
        "2602677": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/080/2024. \r\nFUNARJ e IDENILSON PENHA SILVA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA - IMPERATOR, para realização do espetáculo \"Tributo a Michael Jackson - Denys Jackson Na Ponta dos Pés\" no dia 12.12 .2024, quinta feira às 19:00h.\r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.\r\n21/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-180002/001836/2024.\r\nId: 2602677\r\n"
        ],
        "2602681": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/079/2024. \r\nFUNARJ e LIGA ECOSSISTEMA EDUCACIONAL S/A.\r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo \"ENSAIOS SOBRE O AMOR\", nos dias 2 e 3 de dezembro de 2024, segunda e terça-feira, às 19h00min.\r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.\r\n21/10/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/001941/2024.\r\nId: 2602681\r\n"
        ],
        "2602684": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 040/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA.\r\nRealização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA, com sede na Rua João Rodrigues, São Francisco Xavier rio de janeiro/RJ, CEP: 20.960-010, no período de 01 de junho a 31 de julho de 2024.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 114.430,00 (cento e quatorze mil e quatrocentos e trinta reais).\r\n21/10/2024.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2602684\r\n"
        ],
        "2602719": [
            "2024-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Fomento nº 06/2024, CONVERJ nº 1050.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL. \r\nApoio à realização do BEACH PRO TOUR - ELITE 16, CIRCUITO BRASILEIRO DE VÔLEI DE PRAIA, ABERTO E SUB.21 - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 8.996.891,05 (oito milhões, novecentos e noventa e seis mil oitocentos e noventa e um reais e cinco centavos).\r\n: 21/10/2024.\r\nConforme Processo Administrativo nº SEI-300001/001180/2024, que se regerá pelas normas das Leis Orçamentárias do presente exercício, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.201.\r\nId: 2602719\r\n"
        ],
        "2602725": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/078/2024. \r\nFUNARJ e EMPRESÁRIA INDIVIDUAL ANA CLAUDIA MACEDO AMARAL MULTISONG PRODUÇÕES E TURISMO. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA - IMPERATOR, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"VIDA DE CRENTE II: O INIMIGO AGORA É OUTRO\" \", no dia 16 de novembro de 2024, sábado, às 19:00h.\r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.\r\n21/10/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/001906/2024.\r\nId: 2602725\r\n"
        ],
        "2602774": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " ,\r\nABASTECIMENTO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2023.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e JFA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI.\r\n: Aplicação de reajuste contratual relativo à prestação de serviços, comuns e contínuos, especializados em técnico-profissionais, especializados em logística de alimentos, com o objetivo de evitar o desperdício de produtos não comercializados, englobando tanto mão de obra residente, para atuação nas dependências da CEASA-RJ IRAJÁ e CEASA COLUBANDÊ. \r\nR 1.318.245,08 (um milhão, trezentos e dezoito mil duzentos e quarenta e cinco reais e oito centavos).\r\nArts. 81, parágrafo 7º da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações.\r\nId: 2602774\r\n"
        ],
        "2602808": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Aceitação Provisória de Obra conforme contrato nº 19/2022 \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa NAVEBRAS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA \r\nReforma e Requalificação do Conjunto Habitacional dos Bancários, Bairro Cavalcante, Município do Rio de Janeiro- RJ\r\nSem alteração de valor.\r\n26 de agosto de 2024.\r\nArt. 73, inciso 1º, alínea “a” da Lei nº 8666/93. \r\nN° SEI-170026/002114/2021.\r\nId: 2602808\r\n"
        ],
        "2602810": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Aceitação Provisória de Obra conforme contrato nº 41/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. \r\nReforma e Requalificação do Conjunto Habitacional Crato, Bairro Penha Circular, Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\nSem alteração de valor.\r\n01 de agosto de 2024.\r\nArt. 73, inciso 1º, alínea “a” da Lei nº 8666/93. \r\nId: 2602810\r\n"
        ],
        "2602813": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 99/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E UNIÃO DOS SERVIDORES DO ESTADO E MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO - USEM-RJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016.\r\n16/10/2024.\r\n16/10/2024 a 16/10/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2602813\r\n"
        ],
        "2602814": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Aceitação Provisória de Obra conforme contrato nº 26/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\nReforma e Requalificação do Conjunto Residencial Divino Mestre, Bairro Oswaldo Cruz, Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\nSem alteração de valor.\r\n13 de maio de 2024.\r\nArt. 73, inciso 1º, alínea “a” da Lei nº 8666/93. \r\nId: 2602814\r\n"
        ],
        "2602822": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Aceitação Provisória de Obra conforme contrato nº 50/2022 \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME. \r\nReforma e Requalificação do Conjunto Habitacional Parque Valdariosa I, II e III, Município de Queimados - RJ\r\nSem alteração de valor.\r\n01 de agosto de 2024.\r\nArt. 73, inciso 1º, alínea “a” da Lei nº 8666/93. \r\nId: 2602822\r\n"
        ],
        "2602828": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 98/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E QUEIROZ E ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à operação de mensalidade a título de honorários advocatícios descritos no inciso do artigo 1° do Decreto nº 46.483 que inseriu o inciso VII ao art. 3.º do Decreto nº 45.563/2019.\r\n16/10/2024.\r\n16/10/2024 a 16/10/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2602828\r\n"
        ],
        "2602832": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Aceitação Definitiva de Obra conforme contrato nº 65/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa CABB ENGENHARIA LTDA EPP. \r\nReforma e Requalificação do Conjunto Habitacional Varese, bairro Cosmos, Município do Rio de Janeiro - RJ\r\nSem alteração de valor.\r\n01 de agosto de 2024.\r\nArt. 73, inciso 1º, alínea “a” da Lei nº 8666/93. \r\nId: 2602832\r\n"
        ],
        "2602835": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Aceitação Definitiva de Obra conforme contrato nº 81/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa CABB ENGENHARIA LTDA EPP. \r\nReforma e Requalificação do Conjunto Habitacional Trento, bairro Cosmos, Município do Rio de Janeiro - RJ\r\nSem alteração de valor.\r\n01 de agosto de 2024.\r\nArt. 73, inciso 1º, alínea “a” da Lei nº 8666/93. \r\nId: 2602835\r\n"
        ],
        "2602837": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 38/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa O UNIVERSITARIO REST, IND, COM E AGROP. LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.646.611/0001-74.\r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de até 3.000 (três mil) refeições diárias, sendo 1.000 (hum mil) cafés da manhã/dia, 1.000 (hum mil) almoços/dia e 1.000 (hum mil) sopas/dia, na forma de quentinhas, na UNIDADE RIO DE JANEIRO/RJ do Projeto RJ Alimenta, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela contratante no período de 01/04/2024 à 30/06/2024.\r\nR 829.855,60 (oitocentos e vinte e nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n21/10/2024\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nº SEI-310001/002630/2024.\r\nId: 2602837\r\n"
        ],
        "2602839": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 101/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINPOL.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016.\r\n18/10/2024.\r\n18/10/2024 a 18/10/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\n.\r\nId: 2602839\r\n"
        ],
        "2602841": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização central e demais equipamentos refrigerados, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 28/01/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1009 (SEI-74949612). R 22.303,91 (vinte e dois mil, trezentos e três reais e noventa e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005136/2024. 17/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial do sistema de climatização central e demais equipamentos refrigerados, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2647 (SEI-82862436). VALOR TOTAL: R 50.490,26 (cinquenta mil, quatrocentos e noventa reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017521/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de equipamentos de refrigeração, para o Hospital Estadual Azevedo Lima, no período de 03/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2644 (SEI-82858853). R 259.515,49 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e quinze reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016041/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparações alimentares, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3043 (SEI-84286686). VALOR TOTAL: R 728.959,66 (setecentos e vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CTQ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3266 (SEI-85277445). VALOR TOTAL: R 186.568,80 (cento e oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022536/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRAL DOS ANESTESISTAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3291 (SEI-85454177). R 243.912,00 (duzentos e quarenta e três mil, novecentos e doze reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022510/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços assistenciais, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3198 (SEI-85018500). R 797.778,19 (setecentos e noventa e sete mil, setecentos e setenta e oito reais e dezenove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021687/2024. 17/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3130 (SEI-84690508). VALOR TOTAL: R 1.565.095,95 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil, noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3110 (SEI-84623698). R 1.019.072,64 (um milhão, dezenove mil, setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018748/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDACAO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agencia transfusional, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 17/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1615 (SEI-79108222). R 130.717,36 (cento e trinta mil, setecentos e dezessete reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010059/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização central e demais equipamentos refrigerados, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2873 (SEI-83534477). R 49.134,97 (quarenta e nove mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012509/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRO- SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico e assistencial, para o Atendimento Médico Especializado - AME, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3137 (SEI- 84734861). R 173.784,16 (cento e setenta e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020944/2024. 18/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ÁTRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para UPA 24h Valença, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3184 (SEI-84905432). VALOR TOTAL: R 229.589,86 (duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020648/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3187 (SEI-84935331). R 213.968,69 (duzentos e treze mil, novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3254 (SEI-85253173). R 661.246,46 (seiscentos e sessenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022876/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTENSIVE ODONTOLOGIA HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3256 (SEI-85254409). R 260.164,80 (duzentos e sessenta mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023038/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024.\r\nId: 2602841\r\n"
        ],
        "2602843": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 92/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SABEMI SEGURADORA S.A - SABEMI.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente à operação de seguro de pessoas, bem como em previdência privada aberta, nas modalidades pecúlio e de renda, previstos nos incisos IV, V e VII do art. 4° do Decreto n° 45.563/16.\r\n18/10/2024.\r\n18/10/2024 a 18/10/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2602843\r\n"
        ],
        "2602852": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Green Card S/A Refeições Comercio e Serviços.\r\nRetificação do contido no Preâmbulo e na Cláusula Sexta, e ratificação do disposto nos demais cláusulas do 1° Termo Aditivo ao Contrato ato nº 007/2023, com fundamento no inciso I, do art. 58 c/c art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\n21 de outubro de 2024.\r\nProcesso nº SEI-100005/009475/2022.\r\nId: 2602852\r\n"
        ],
        "2602866": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica - em Continuidade ao TCT nº 006/2023.\r\n14/10/2024.\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram o Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, “Suporte técnico à Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 012/2024 (index. 83643380) celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e o Consórcio Copacabana R2X/Tangran, para o acompanhamento da retomada das obras do Museu da Imagem e do SOM - MIS, em continuidade ao TCT 006/2023”.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 327 (trezentos e vinte e sete) dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\nLei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, em especial o art. 184 que versa sobre a formalidade do Termo/Acordo.\r\n.\r\nId: 2602866\r\n"
        ],
        "2602879": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n21/10/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000997/2024.\r\nId: 2602879\r\n"
        ],
        "2602886": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDETRAN/RJ E RADAR AUTO PEÇAS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos de comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. 03/09/2024. Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº. 6295/22 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nDETRAN/RJ E MCX7 COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Restabelecimento de quantitativo suprimido pelo 1º termo aditivo ao contrato nº 101/2022, em virtude de restrições orçamentárias. R 754.724,52 (setecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações e entendimento consolidado pelo Acórdão TCU nº 66/2021- Plenário. Nº \r\nDETRAN/RJ E C.S. CARVALHO CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA. Restabelecimento de quantitativo suprimido pelo 1º termo aditivo ao contrato nº 102/2022, em virtude de restrições orçamentárias. R 128.623,00 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e vinte e três reais). 2024NE02458. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações e entendimento consolidado pelo Acórdão TCU nº 66/2021- Plenário. SEI- 160190/000055/2020. \r\nId: 2602886\r\n"
        ],
        "2602888": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 038/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Polícia Civil. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a SEPOL e EMOP- RJ, visando à Reforma da 13ª Delegacia Policial - Ipanema, localizada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, n° 1260, Bairro de Ipanema, no município do Rio de Janeiro- RJ, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. \r\n: Não há. \r\n: 18/10/2024. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis. \r\nId: 2602888\r\n"
        ],
        "2602911": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 1024/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a GBG COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS LTDA - BOTAFOGO, inscrita no CNPJ sob o n° 05.247.910/0005-10.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 1024/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 21/10/2024\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2602911\r\n"
        ],
        "2602979": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 39/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa ALPHA SERVICE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF n° 22.926.261/0001-70.\r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para os idosos do Centro de Promoção Social do Abrigo Cristo Redentor, unidade própria de acolhimento institucional do Estado do Rio de Janeiro, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE no período de 01/07/2024 à 31/07/2024.\r\nR 380.737,00 (trezentos e oitenta mil setecentos e trinta e sete reais).\r\n22/10/2024.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nSEI-310001/003219/2024.\r\nId: 2602979\r\n"
        ],
        "2602980": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 41/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa ALPHA SERVICE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF n° 22.926.261/0001-70.\r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para os idosos do Centro de Promoção Social do Abrigo Cristo Redentor, unidade própria de acolhimento institucional do Estado do Rio de Janeiro, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE no período de 01/08/2024 à 31/08/2024.\r\nR 381.936,00 (trezentos e oitenta e um mil novecentos e trinta e seis reais).\r\n22/10/2024\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nId: 2602980\r\n"
        ],
        "2602986": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 036/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Polícia Civil. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a SEPOL e EMOP- RJ, visando a Reforma geral da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM, no município de São João de Meriti, localizado na Avenida Arruda Negreiros, s/nº - Engenheiro Belford, Município: São João de Meriti. \r\n: 18/10/2024. \r\n: Não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis. \r\nId: 2602986\r\n"
        ],
        "2602989": [
            "2024-10-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 039/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Polícia Civil. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a SEPOL e EMOP- RJ, visando reforma da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, localizada na Rua do Lavradio, 155/Centro-Rio de Janeiro - RJ, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. \r\n: 18/10/2024. \r\n: Não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis. \r\nId: 2602989\r\n"
        ],
        "2603014": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/031/2024. \r\n\r\nAutorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA - IMPERATOR, para realização do evento Raízes Negras da Fé Cristã, dia 09.12.2024, Sábado de 16:00h às 21:00h \r\nSem ônus.\r\n22/10/2024 \r\nProcesso nº SEI-180002/002003/2024.\r\nId: 2603014\r\n"
        ],
        "2603113": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML, CIDPOL e dos PRPTCs Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme as Nota Fiscal nº 1766.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 68.513,96 (sessenta e oito mil quinhentos e treze reais e noventa e seis centavos).\r\n: 22/10/2024.\r\nId: 2603113\r\n"
        ],
        "2603169": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\nDER/RJ e a Concessionária Ampla Energia e Serviços.Trata-se de 1.043 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (34.5 kv) e neutro, sendo aproximadamente 923 metros na faixa da RJ-116, no município de Macaé/RJ. DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91. PROCESSO Nº SEI- 330002/005157/2024.\r\nDER/RJ e a Concessionária Ampla Energia e Serviços.Implantação de 20 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão 11.4 kv (em cabo 3#1/0CAA 50mm² de alumínio) e baixa tensão 127/220 V e neutro, composto por cabo 1/0 AWG 50mm² de alumínio, no município de Itaboraí/RJ. 23/08/2024. Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91.SEI- 330032/000116/2023.\r\nDER/RJ e a Concessionária Ampla Energia e Serviços.Implantação de 211 metros de rede de distribuição de baixa tensão (127/220 Volts) e 211 metros com recondutoramento de 507 metros de rede de distribuição de média tensão (13.800 Volts), no município de Casimiro de Abreu/R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91. SEI- 330002/003146/2024.\r\nDER/RJ e a Concessionária Ampla Energia e Serviços.Implantação de 17 metros de rede de distribuição de energia elétrica, no município de Teresópolis. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91. SEI- 330032/004426/2023.\r\nDER/RJ e TIM S.A..Implantação de rede subtererranea de fibra óptica, no município de Cabo Frio/RJ. DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91. PROCESSO Nº SEI- 330032/001399/2023.\r\nDER/RJ e TIM S.A..nstalação de 45,00 metros de rede de fibra óptica em faixa \"Non Aedificandi\" da RJ-102, município de Armação de Búzios/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91. SEI- 330032/003440/2023\r\nDER/RJ e a Concessionária Ampla Energia e Serviços.Implantação de aproximadamente 19,50 metros de rede de distribuição de energia elétrica, no município de Carapebus/RJ .DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91. PROCESSO Nº SEI- 330002/003194/2024.\r\nDER/RJ e a Concessionária Ampla Energia e Serviços.Implantação de 1.990 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (13.8 kV), sendo aproximadamente 1.300 metros na faixa da RJ- 158, no município de São Fidélis/RJ.DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91. PROCESSO Nº SEI- 330002/001390/2024.\r\nDER/RJ e a Concessionária Ampla Energia e Serviços.Implantação de distribuição de energia elétrica, no município de Maricá/RJ .DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91. SEI- 330032/001153/2023.\r\nDER/RJ e a Concessionária Ampla Energia e Serviços.Implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no município de Rio das Ostras/RJ .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91. SEI- 330032/006017/2023.\r\nId: 2603169\r\n"
        ],
        "2603173": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos145/2024\r\nBruna Reis Leite\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n16/10/2024\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001059/2024\r\nId: 2603173\r\n"
        ],
        "2603175": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos133/2024\r\nBarbara Marcelino Sigali Caetano\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n14/10/2024\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000937/2024\r\nId: 2603175\r\n"
        ],
        "2603182": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos127/2024\r\nDiego Faria dos Santos\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n17/10/2024\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000930/2024.\r\nId: 2603182\r\n"
        ],
        "2603183": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 051/2024, fundamentada na política estatal referente à cobrança da tarifa de fornecimento de gás, devidamente homologada pela AGENERSA. Sendo assim, o valor da tarifa por m³/mês será de:\r\n- Tarifa R /m³/mês (0 - 200): R 9,53 (nove reais e cinquenta e três centavos);\r\n- Tarifa R /m³/mês (201 - 500): R 9,27 (nove reais e vinte e sete centavos).\r\nAquisição, pela CONTRATANTE, de Gás Natural Canalizado, a ser fornecido pela CONTRATADA, conforme Especificações Básicas constantes do ANEXO I e Condições Particulares, constantes do ANEXO II, parte integrante deste Contrato.\r\nCONTRATADA: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-150001/008135/2021.\r\nO valor mensal estimado do Contrato SECC nº 051/2021 passa de R 1.154,66 (um mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) para R 2.924,30 (dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta centavos), a vigorar a partir de 1º de outubro de 2024.\r\nId: 2603183\r\n"
        ],
        "2603205": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação\r\nIrene Orazem \r\nConstitui objeto do presente Termo a doação, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA, na qualidade de proprietária, à DONATÁRIA, do bem móvel patrimonial definido por: par de sapatos de dança pertencentes a Dennis Gray, datado da segunda metade do século XX, feito em couro, madeira, metal e algodão, utilizando a técnica de modelagem, corte, costura e batido, com a dimensão 1 de 10 x 24 x 8,5 cm por e a dimensão 2 de 9 x 24 x 8,3 cm, avaliado em R 500,00. A presente doação tem como finalidade o fornecimento de acervo para coleção da DONATÁRIA, sendo oportuna e conveniente sua doação por possibilitar a sua utilização de acordo com o interesse público e missão institucional da DONATÁRIA. \r\nConforme laudo de avaliação é fixado em R 500,00 o valor da doação, para fins de estimativa devendo ser feito procedimento próprio para contabilização da peça no patrimônio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n16/10/2024\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000901/2024.\r\nId: 2603205\r\n"
        ],
        "2603221": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "\r\nDER/RJ e a Concessionária Ampla Energia e Serviços.Implantação de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão e substituição rede de distribuição de energia elétrica de média tensão, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. 23/08/2024. Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91. PROCESSO Nº SEI- .\r\nDER/RJ e a Concessionária Ampla Energia e Serviços.Implantação de 184 metros de rede de distribuição de energia de média tensão (13.8 kv) e 92 metros de baixa tensão (220/127V), no município de Aperibé/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91..\r\nDER/RJ e a Concessionária Ampla Energia e Serviços.Implantação de 189,00 metros de rede subterrânea de fibra de óptica, no município de Armação de Búzios/RJ. 27/08/2024. Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91. PROCESSO Nº SEI- .\r\nDER/RJ e a Concessionária Ampla Energia e Serviços.Implantação de 57 metros de rede de distribuição de energia elétrica de baixa tensão 127/220V e neutro, composto por cabo PR3#35(50)AL, no município de São José de Ubá/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91. PROCESSO Nº SEI- .\r\nDER/RJ e Claro S.A.Implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica em postes existentes, no município de Nova Iguaçu/RJ. DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91. \r\nDER/RJ e a Concessionária Ampla Energia e Serviços.Implantação de 3,458 metros de rede de distribuição de energia elétrica tensão de 13.8 kv, sendo aproximadamente 2.610 metros na faixa da RJ - 158, no município de Campos dos Goytacazes/RJ..DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91. PROCESSO Nº SEI- .\r\nDER/RJ e a Concessionária Ampla Energia e Serviços.Implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91. PROCESSO Nº SEI- \r\nDER/RJ e a Concessionária Ampla Energia e Serviços.Implantação de 63 metros de rede de distribuição de energia elétrica de baixa de tensão (127/220), no município de Guapimirim/RJ. DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91. PROCESSO Nº SEI- .\r\nDER/RJ e a Concessionária Ampla Energia e Serviços.Implantação de 696 metros de rede de distribuição de energia elétrica de baixa tensão (127/220 Volts) e 411 metros de rede de distribuição elétrica de baixa tensão (13.8 Kv), no município de São Pedro da Aldeia/RJ..DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91. .\r\nDER/RJ e TIM S.A.Implantação de 697,35 metros de rede subterrânea de fibra óptica com 01 (um) duto PEAD 04 X 0,14/10 mm e 01 de um cabo de fibra óptica em faixa \"Non Aedificandi\", no município de São Pedro da Aldeia/RJ. 29/08/2024. Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91. PROCESSO Nº SEI- .\r\nId: 2603221\r\n"
        ],
        "2603225": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Mangaratiba.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura\r\n21 de outubro de 2024.\r\nLei nº 14.133, de 01º de abril de 2021.\r\nId: 2603225\r\n"
        ],
        "2603226": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Belford Roxo.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura\r\n21 de outubro de 2024.\r\nLei nº 14.133, de 01º de abril de 2021.\r\nId: 2603226\r\n"
        ],
        "2603286": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 41-2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa CM DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 26.725.081/0001-80.\r\nEntrega de produtos estocáveis, hortifrútis e cárneos para a unidade de acolhimento CAI OSWALDO ARANHA, referente ao mês de julho de 2024, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE.\r\nR 83.832,93 (oitenta e três mil oitocentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos).\r\n23/10/2024.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nId: 2603286\r\n"
        ],
        "2603287": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 42/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa CM DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 26.725.081/0001-80.\r\nEntrega de produtos estocáveis, hortifrútis e cárneos, constantes nas Notas Fiscais Nº 1705, ID 80477782, Nº 1706, ID 80476962 , Nº 1707, ID 80476965 e Nº 1712, ID 80476975 para a unidade de acolhimentoCAI PROTÓGENES GUIMARÃES., emitidas no mês de julho de 2024, referente 19/03/2024 até 31/03/2024: março, 01/04/2024 até 30/04/2024: abril, 01/05/2024 até 31/05/2024: maio, 01/06/2024 até 30/06/2024: junho, conforme doc. 81281357, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada.\r\nR 107.642,096 (cento e sete mil seiscentos e quarenta e dois reais e dez centavos).\r\n23/10/2024\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nId: 2603287\r\n"
        ],
        "2603288": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 43/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa CM DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 26.725.081/0001-80.\r\nEntrega de produtos estocáveis, hortifrútis e cárneos, constantes nas Notas Fiscais nº 1713 ID 80434261, nº 1714 ID 80434263 e nº 1715 ID 80434262 para a unidade de acolhimento CAIPAD REGO BARROS, emitidas no mês de julho 2024, referente ao período de 08/06/2024 até 30/06/2024, junho e 01/07/2024 até 31/07/2024, julho (id 81295374). \r\nR 88.966,73 (oitenta e oito mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos).\r\n23/10/2024.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nId: 2603288\r\n"
        ],
        "2603292": [
            "2024-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 052/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MATHEUS ABREU RIBEIRO, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n14/10/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 054/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MILENA CRISTINA ALMEIDA RODRIGUES, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n23/10/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2603292\r\n"
        ],
        "2603435": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Resilição do Contrato nº 923/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a JH MOTOS E-COMMERCE MOTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°13.039.621/0001-20.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 923/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 24/10/2024\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nSEI-350515/002116/2023.\r\nId: 2603435\r\n"
        ],
        "2603438": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 102/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA UERJ LTDA. - COOPUERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes à mensalidade e operação de empréstimo, previsto nos incisos VIII e XI do art. 4° do Decreto n° 45.563/16.\r\n18/10/2024.\r\n18/10/2024 a 18/10/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\n.\r\nId: 2603438\r\n"
        ],
        "2603439": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 100/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referentes à operação de empréstimo e cartão de crédito consignado, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do art. 4º do Decreto nº 45.563/16.\r\n16/10/2024.\r\n16/10/2024 a 16/10/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2603439\r\n"
        ],
        "2603440": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 001/2024. \r\n: UERJ e BANCO BRADESCO S/A, CNPJ nº 60746948/0001- 12. \r\n: Permissão de Uso de parte do imóvel, de 854.82 m², situado na Rua São Francisco Xavier, nº 524, Centro Cultural Reitor Oscar Tenório, térreo, Maracanã (Campus Universitário Francisco Negrão de Lima), Rio de Janeiro/RJ, nos termos dos arts. 35 e 36, parágrafo único, da Lei Complementar nº 8/1977. \r\n: R 81.300,00. \r\n\r\n: Antonio Wilson de Sousa, matrícula nº 37.509-7. \r\nPortaria UERJ/DAF SEI nº 132/2024. \r\n22/10/2024. \r\nProcesso nº SEI-E-26/007/411/2018.\r\nId: 2603440\r\n"
        ],
        "2603444": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento à ARP nº 011/2024-H. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA. \r\nAlteração na razão social da empresa anteriormente denominada BRAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90, passando agora a se chamar: MINDMED HOSPITALAR LTDA CNPJ sob n° 46.440.212/0001-90. \r\n15/10/2024.\r\nArt. 65, §8º, da Lei n° 8.666/93 (lei que rege as contratações), que informa a possibilidade de, não havendo alteração do contrato, proceder-se a atualizações mediante simples apostila. \r\nE SEI- 080002/0023836/2024.\r\nId: 2603444\r\n"
        ],
        "2603445": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2029/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de refeição, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 08/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2961 (SEI- 83909617). \r\nR 554.060,70 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, sessenta reais e setenta centavos). \r\n16/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016488/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2130/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Carlos Chagas, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3079 (SEI- 84493394). \r\nR 1.005.578,45 (um milhão, cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). \r\n16/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019747/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2135/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3103 (SEI-84609605). \r\nR 1.116.076,43 (um milhão, cento e dezesseis mil, setenta e seis reais e quarenta e três centavos). \r\n16/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018741/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2136/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3097 (SEI-84575413). \r\nR 1.098.895,80 (um milhão, noventa e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). \r\n16/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018742/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2139/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio assistencial, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3109 (SEI-84622167). \r\nR 1.115.813,54 (um milhão, cento e quinze mil, oitocentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n16/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018746/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2151/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para a Fundação Saúde - SEDE, no período de 14/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3126 (SEI-84660942). \r\nR 261.253,45 (duzentos e sessenta e um mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos). \r\n16/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016401/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2154/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Irajá, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3117 (SEI-84637411). \r\nR 98.865,28 (noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos). \r\n16/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015466/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2177/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3164 (SEI-84843898). \r\nR 1.618.503,25 (um milhão, seiscentos e dezoito mil, quinhentos e três reais e vinte e cinco centavos). \r\n16/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/021155/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2230/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEORJ - SERVIÇO ESPECIALIZADO ORTOPÉDICO RIO DE JANEIRO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3231 (SEI-85112855). \r\nR 633.489,00 (seiscentos e trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais). \r\n16/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/022224/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2252/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3253 (SEI-85250949). \r\nR 202.350,16 (duzentos e dois mil, trezentos e cinquenta reais e dezesseis centavos).\r\n16/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/022079/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2253/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Realengo, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3248 (SEI-85243419). \r\nR 911.196,51 (novecentos e onze mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos). \r\n16/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/022074/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2254/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela a prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem II - CEDI Baixada, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3261 (SEI-85264531). \r\nR 415.836,30 (quatrocentos e quinze mil, oitocentos e trinta e seis reais e trinta centavos). \r\n16/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/022059/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2304/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3065 (SEI-84413688). \r\nR 264.015,29 (duzentos e sessenta e quatro mil, quinze reais e vinte e nove centavos). \r\n16/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020012/2024. \r\nId: 2603445\r\n"
        ],
        "2603447": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContrato nº 001/2024.\r\nTurisRio e a W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSÃO \r\nLocação máquina multifuncional de impressão, cópia e digitalização.\r\n01/10/2024 a 30/09/2025.\r\nR 11.640,00.\r\n2024NE00291.\r\n30/09/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/21, 13.303/16, 14.133/21 e 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2024.\r\nId: 2603447\r\n"
        ],
        "2603476": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 96/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COOPESTADO.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes à mensalidade e operação de empréstimo, estando de acordo com o disposto nos incisos VIII e XI do art. 4° do Decreto n° 45.563/16.\r\n22/10/2024.\r\n22/10/2024 a 22/10/2025.\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\n.\r\nId: 2603476\r\n"
        ],
        "2603477": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 103/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DAS DORES.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, referente a descontos de mensalidade, descrito no artigo 1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art. 3.º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n22/10/2024.\r\n22/10/2024 a 22/10/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2603477\r\n"
        ],
        "2603478": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 104/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ARQUIEPISCOPAL IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS DORES.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, referente a descontos de mensalidade, descrito no artigo 1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art. 3.º do Decreto n.º 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n22/10/2024.\r\n22/10/2024 a 22/10/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2603478\r\n"
        ],
        "2603499": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 008/2024.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de São José de Ubá - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n26/09/2024.\r\n: Processo nº SEI-330005/000773/2024.\r\nId: 2603499\r\n"
        ],
        "2603503": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 029/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A QUANTUM 13 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.\r\no caput onde consta a qualificação da CONTRATADA, no Contrato 029/2024 para os seguintes termos: “O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com sede na Av. Presidente Vargas Nº 670, doravante denominado FUNEAF, CNPJ n° 27.326.220/0001-66 , doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa QUANTUM13 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, situada na Rua do Passeio n° 38, Torre 2, 15° andar, sala 1560, Centro, CEP 20021-290, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.161.238/0002-40, doravante denominada CONTRATADA.”\r\n22/10/2024.\r\nId: 2603503\r\n"
        ],
        "2603505": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo CEDAE nº 047/2024 de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 004/2018 (DI).\r\n30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 4.339.013,40 (quatro milhões, trezentos e trinta e nove mil, treze reais e quarenta centavos).\r\n17/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/007624/2024.\r\nId: 2603505\r\n"
        ],
        "2603524": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 105/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E COOPERATIVA DE CRÉDITO CLÁSSICA DOS EMPREGADOS DA VALE S/A E ENTIDADES VINCULADAS LTDA - SICOOB COOPAVALE.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes à mensalidade e operação de empréstimo, estando de acordo com o disposto nos incisos VIII e XI do art. 4° do Decreto n° 45.563/16.\r\n22/10/2024.\r\n22/10/2024 a 22/10/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2603524\r\n"
        ],
        "2603557": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Porto Real.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura\r\n22 de outubro de 2024.\r\nLei nº 14.133, de 01º de abril de 2021.\r\nId: 2603557\r\n"
        ],
        "2603566": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 01/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa OI S/A.\r\nConcessão de reajuste contratual devido a variação de 4,2376% do IPCA entre setembro de 2023 e agosto de 2024.\r\n(nove mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 23/10/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2603566\r\n"
        ],
        "2603580": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/081/2024. \r\nFUNARJ e DUAS VOZES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA - IMPERATOR, para realização do espetáculo \"A VOZ DO CORAÇÃO\", no dia 15.12.2024, domingo, às 16h.\r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.\r\n24/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-180002/002045/2024.\r\nId: 2603580\r\n"
        ],
        "2603584": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação nº A-017/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Município de São Francisco do Itabapoana. \r\nUnir os esforços acadêmicos, científicos, tecnológicos e humanos comuns, para o desenvolvimento das atividades de cooperação interinstitucional.\r\n: Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. \r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura mais recente. 21/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-260002/000551/2024.\r\nId: 2603584\r\n"
        ],
        "2603627": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.10.2024\r\nPÁGINA Nº 41 - 1º COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-310001/003290/2024 \r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 40/2024.\r\nOnde se lê: Data da assinatura: 21/10/2024.\r\nLeia-se: Data da assinatura: 24/10/2024.\r\nId: 2603627\r\n"
        ],
        "2603665": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 133/2024.\r\nNº 096/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa NUTRIC - NUTRICIONAL COMERCIO LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de INSUMO NUTRICIONAL (FÓRMULA INFANTIL EM PÓ A BASE DE PROTEÍNAS DO SORO DO LEITE EXTENSAMENTE HIDROLISADAS (ALFARÉ®)).\r\nR 428.076,00 (quatrocentos e vinte e oito mil setenta e seis reais)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 23/10/2024.\r\nId: 2603665\r\n"
        ],
        "2603706": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Primeiro Termo de Apostilamento referente ao Contrato 37/2024 Fica alterado a CLÁUSULA PRIMEIRA do PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 37/2024. Sem alteração. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/008505/2023.\r\nId: 2603706\r\n"
        ],
        "2603713": [
            "2024-10-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEDSODH. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a SEDSODH e EMOP-RJ, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução dos serviços de reforma do Hotel do Povo (Edifício Pedro II/Central do Brasil), localizado na praça Cristiano Otoni s/nº - Centro, Rio de Janeiro/RJ, de acordo com o Plano de Trabalho. \r\n540 (quinhentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nsem valor. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2603713\r\n"
        ],
        "2603731": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 044/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL.\r\nRealização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL, com sede na Avenida D, 235, Ilha, Nova Campina - Duque de Caxias/RJ, no período de 01 de junho a 31 de julho de 2024.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 249.017,92 (duzentos e quarenta e nove mil dezessete reais e noventa e dois centavos).\r\n24/10/2024.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2603731\r\n"
        ],
        "2603733": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/083/2024. \r\nFUNARJ e LEONARDO FERNANDES CASTELO DE SÁ. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO MÁRIO LAGO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"ATÉ QUE O CASAMENTO NOS SEPARE\", no dia 16.11.2024, sábado, às 19h00min.\r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.\r\n24/10/2024 \r\nProcesso nº SEI-180002/002079/2024.\r\nId: 2603733\r\n"
        ],
        "2603792": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Doação. \r\n: UERJ e Conselho Escolar da Escola Municipal Expedicionário Aquino de Araújo. \r\n: Doação de bens móveis. \r\n: 21.10.2024. \r\n: Processo nº SEI-260006/042977/2024.\r\nId: 2603792\r\n"
        ],
        "2603802": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Nilópolis.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura\r\n24 de outubro de 2024.\r\nLei nº 14.133, de 01º de abril de 2021.\r\nId: 2603802\r\n"
        ],
        "2603816": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nCEHAB-RJ e a empresa ENGEFLOOR PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. \r\nNecessidade do pagamento do reajuste do Contrato nº 081/2022 referente à execução das obras de recuperação das edificações multifamiliares dos 15 blocos do Conjunto Residencial Padre José Beltrão, em Inhaúma, Município do Rio de Janeiro, RJ. \r\nR 61.714,18 (sessenta e um mil, setecentos e quatorze reais e dezoito centavos). \r\n22/10/2024. \r\n061/2024. \r\nDespacho exarado no Processo SEI- 490002/001414/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3149/1980. \r\nId: 2603816\r\n"
        ],
        "2603853": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " \r\n277/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Paraty Trânsito e Habilitação Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n17/10/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nSEI-150078/000129/2023.\r\n291/2024.\r\nDETRAN/RJ e Jomar Clínica Médica e Psicológica Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n17/10/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nSEI-150065/011059/2023.\r\n358/2024.\r\nDETRAN/RJ e Medicon - Clínica Médica e Psicológica para Condutores de Trânsito S/C Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\n24/10/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\nSEI-150065/010602/2023.\r\n384/2024.\r\nDETRAN/RJ e Habilita Magé Clínica de Medicina e Piscologia de Tráfego Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\n15/10/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas atualizações.\r\nSEI-150016/137046/2024.\r\n388/2024.\r\nDETRAN/RJ e Medtran Centro de Medicina e Psicologia de Tráfego Inovadora Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\n17/10/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n.\r\n393/2024.\r\nDETRAN/RJ e Felix & Brito Auto Clínica Médica Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n16/10/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nSEI-150016/129797/2024.\r\n396/2024.\r\nDETRAN/RJ e Intergrar Clínica Médica e Psicológica Ltda..\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\n23/10/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas atualizações.\r\nSEI-150016/137077/2024.\r\n403/2024.\r\nDETRAN/RJ e Niterói Clínica de Avaliação Médica e Psicológica de Condutores Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n24/10/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nSEI-150016/106011/2024.\r\n408/2024.\r\nDETRAN/RJ e Iguaçutran - Clínica de Medicina e Psicologia de Trânsito Ltda-ME.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\n24/10/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n412/2024.\r\nDETRAN/RJ e Transtarplus Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\n24/10/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n413/2024.\r\nDETRAN/RJ e Via Saúde Medicina e Psicologia do Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\n24/10/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas atualizações.\r\nId: 2603853\r\n"
        ],
        "2603887": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 040/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA.\r\n: Realização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA, com sede na Rua João Rodrigues, São Francisco Xavier rio de janeiro/RJ, CEP: 20.960-010, no período de 01 de junho a 31 de julho de 2024.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 114.430,00 (cento e quatorze mil e quatrocentos e trinta reais).\r\n: 24/10/2024.\r\n: Decreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\n\r\n\r\nId: 2603887\r\n"
        ],
        "2603918": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 045/2024\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAÚDE.\r\n: Realização da prestação de serviços no INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAÚDE, com sede na Rua Visconde de Santa Isabel, 174 - Vila Isabel - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.560-121, no período de 01 de março a 30 de abril de 2024.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 832.269,18 (oitocentos e trinta e dois mil duzentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos).\r\n: 25/10/2024.\r\n: Decreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2603918\r\n"
        ],
        "2603961": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/082/2024. \r\nFUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA.\r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo \"UMA VIAGEM AOS PLANETAS INCLUSIVOS\", no dia 09.11.2024, sábado, às 17h00min.\r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.\r\n25/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-180002/002109/2024.\r\nId: 2603961\r\n"
        ],
        "2603997": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Duque de Caxias - CNPJ sob o nº 29.138.328/0001-50.\r\n: 04) Poltronas de repouso, (01) Longarina de três lugares, (01) Bebedouro e (02) Esfigmomanômetro.\r\n: 23/10/2024.\r\nId: 2603997\r\n"
        ],
        "2603998": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Santa Maria Madalena - CNPJ sob o nº 28.645.760/0001-75.\r\n: (04) Poltronas de repouso, (01) Longarina de três lugares, (01) Bebedouro e (01) Esfigmomanômetro.\r\n: 23/10/2024.\r\nSEI-080001/004182/2024.\r\nId: 2603998\r\n"
        ],
        "2604023": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 053/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FERNANDO FARIAS DO NASCIMENTO VIEIRA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n21/10/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/10/2024.\r\nId: 2604023\r\n"
        ],
        "2604026": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 022/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a empresa REI DOS BLINDADOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. CNP n.º 11.221.984/0001-57.\r\nCláusula Primeira: Os valores do Contrato nº 022/2022 ficam reajustados em 4,498250%, correspondente à variação do IPCA (IBGE) relativo ao índice acumulado no período de Ago 2023 a Jul 2024.\r\nMensal unitário após o reajuste será R 10.763,32 (dez mil setecentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos), totalizando o valor de R 48.293,39 (quarenta e oito mil duzentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos) para fins de apostilamento.\r\n25/10/2024\r\nCom base no art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nSEI-390002/002470/2024 E SEI- 390004/000319/2022.\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a empresa CS BRASIL FROTA S.A. CNPJ nº 27.595.780/0001-16.\r\nCláusula Primeira: Os valores do Contrato nº 015/2023 ficam reajustados em 3,925950%, correspondente à variação do IPCA (IBGE) relativo ao índice acumulado no período de Jun 2023 a Mai 2024.\r\nMensal unitário após o reajuste será R 4.838,79 (quatro mil oitocentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos) perfazendo o valor total do reajuste de R 26.687,34 (vinte e seis mil seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos) para fins de Apostilamento.\r\n25/10/2024\r\nCom base no art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nSEI- 390002/002786/2023.\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 020/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a empresa CS BRASIL FROTA S.A. CNPJ nº 27.595.780/0001-16.\r\nCláusula Primeira: Os valores do Contrato nº 020/2022 ficam reajustados em 3,925950%, correspondente à variação do IPCA (IBGE) relativo ao índice acumulado no período de Jun 2023 a Mai 2024.\r\nMensal unitário após o reajuste será R 5.029,24 (cinco mil vinte nove reais e vinte quatro centavos) perfazendo o valor total do reajuste de R 103.620,55 (cento e três mil seiscentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos) para fins de apostilamento.\r\n25/10/2024\r\nCom base no art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nSEI-390002/001798/2024 E SEI- 390004/000321/2022.\r\nId: 2604026\r\n"
        ],
        "2604028": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 036/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa OI S/A - em Recuperação Judicial.\r\n: Correção de erro material no 1° Termo aditivo do contrato n° 036/2023, index (85754167).\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2604028\r\n"
        ],
        "2604060": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/085/2024. \r\nFUNARJ e CLEUDIMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA.\r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO MARIO LAGO, para realização do espetáculo \"O BRILHO DO NATAL\", no dia 06 de dezembro de 2024, sexta feira nos horários de 10:00h e 14:00h.VALOR: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.\r\n25/10/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/001870/2024.\r\nId: 2604060\r\n"
        ],
        "2604076": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0006/2024/510100-03.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de Colete Balístico nível III e Colete Balístico nível III-A.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS S.A.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: 25/10/2024.\r\nR 2.619.988,00.\r\n: Processo n° SEI-350087/000352/2022 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 001/2024 R1.\r\nId: 2604076\r\n"
        ],
        "2604077": [
            "2024-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0007/2024/510100-03.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de Colete Balístico nível III e Colete Balístico nível III-A.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: 25/10/2024.\r\nR 41.133.955,62.\r\n: Processo n° SEI-350087/000352/2022 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 001/2024 R1.\r\nId: 2604077\r\n"
        ],
        "2604116": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 015\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (credenciante) e a NOAH TIME LTDA.\r\nCredenciamento de pessoas jurídicas especializadas no desenvolvimento e exploração dos serviços públicos lotéricos, no âmbito territorial do Estado do Rio de Janeiro, definindo critérios gerais para a exploração comercial em meio virtual, com acesso online em dispositivo pessoal ou utilizando aplicativo mobile (APPs), Web, VLT (Vídeo Lottery Terminal), POS (Point of Sales) ou Terminais/Totens, em ambiente exclusivamente de concorrência, das modalidades lotéricas previstas e autorizadas nas legislações vigentes, inclusive aquelas instituídas e especificadas nos arts. 14, § 1º, e 29 da Lei nº 13.756/2018 - loterias passivas, loterias de prognósticos numéricos, loterias de prognósticos específicos, loteria de prognósticos esportivos, loterias instantâneas e aposta esportiva de quota fixa -, as modalidades previstas na Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, as modalidades esportivas reconhecidas na Lei nº 13.873, de 17 de setembro de 2019, bem como quaisquer outras loterias virtuais compatíveis ou correspondentes, a modalidades autorizadas e vigentes durante o período do credenciamento.\r\nO prazo de vigência do Termo decorrente do Credenciamento será de até 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato do Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOE/RJ), podendo ser antecipadamente rescindido pelas razões ou condições estabelecidas no seu respectivo Edital de Credenciamento.\r\n25/10/2024.\r\nDecreto Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, no Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, na Lei Estadual nº 2.242, de 26 de maio de 1994, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal nº 8.987/1995, de 13 de fevereiro de 1994, Lei Federal nº de 13.756 de 12 de dezembro de 2018, assim como pelas cláusulas e condições do Termo.\r\nSEI-150162/000631/2023, SEI-150162/000380/2023 E SEI-150013/001052/2024\r\nId: 2604116\r\n"
        ],
        "2604144": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 023/2024.\r\nEstado Do Rio De Janeiro, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A QUANTUM 13 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.\r\no caput onde consta a qualificação da CONTRATADA, no Contrato 023/2024 para os seguintes termos: \r\n“O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com sede na Av. Presidente Vargas Nº 670, doravante denominado FUNEAF, CNPJ n.° 27.326.220/0001-66 , doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa QUANTUM13 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, situada na Rua do Passeio n° 38, Torre 2, 15° andar, sala 1560, Centro, CEP 20021-290, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.161.238/0002-40, doravante denominada CONTRATADA.”\r\n25/10/2024.\r\nId: 2604144\r\n"
        ],
        "2604151": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 102/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA.\r\n: Aquisição de cassetes para o aparelho de FACOEMULSIFICAÇÃO VISALIS 500.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 44.496,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\n: 24/10/2024.\r\n: Processo nº SEI-SEI-350010/013917/2024.\r\n\r\n1\r\n(ID - 154929)\r\nCASSETE FACOEMULSIFICADOR, TIPO: I/A TUBO CASSETE I/A SET RAPIDO, MODELO VISALIS S 500, MARCA: ZEISS, FORMA DE FORNECIMENTO: UNIDADE.\r\nun\r\n120\r\n\r\nR 44.496,00 \r\nId: 2604151\r\n"
        ],
        "2604180": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 001/2024-DLP. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). \r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 001/2024, relativo à Aquisição de gêneros alimentícios do tipo pães congelados, incluindo a cedência de equipamentos em comodato, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. \r\n29/10/2024. \r\nArt. 79, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2604180\r\n"
        ],
        "2604181": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Areal.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura\r\n24 de outubro de 2024.\r\nLei nº 14.133, de 01º de abril de 2021.\r\nId: 2604181\r\n"
        ],
        "2604193": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas 17/2024, relativa à liquidação da dívida da nota fiscal emitida em setembro de 2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA, CNPJ: 03.188.198/0001-77. \r\nLiquidação e pagamento da despesa no valor de R 12.520,00 (doze mil quinhentos e vinte reais)devidos à empresa BIO- RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA, relativo à aquisição de testes de imunologia/hormônios e hemoglobina glicada. \r\nR 12.520,00 (doze mil quinhentos e vinte reais). \r\n25/10/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 350108/011114/2023.\r\nId: 2604193\r\n"
        ],
        "2604205": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/032/2024. \r\n\r\nda Sala Cecilia Meireles- SCM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização nos dias 18 de 10:00h às 16:00h e 19 de 09:00h às 18:00h de novembro de 2024, por parte ASSOCIAÇÃO PROVER, visando a realização DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE LIDERES SOCIAIS \r\nSem ônus.\r\n29/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-180002/001898/2024.\r\nId: 2604205\r\n"
        ],
        "2604210": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento Termo de Autorização de Uso nº 18/028/2024. \r\n\r\nApostila ao Termo de Autorização de Uso nº 18/012/2024, assinado em 20/09/2024, publicado no Diário Oficial de 25/09/2024, retificamos a numeração do citado documento para fazer constar a numeração correta, no caso, Termo de Autorização de Uso nº 18/028/2024. \r\n25/10/2024 \r\nProcesso nº SEI-180002/001610/2024.\r\nId: 2604210\r\n"
        ],
        "2604214": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE- RJ nº 13/2018. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária DELTA ESTRELA 2005 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ME.\r\nReajuste do valor do Contrato em 3,823910%, referente ao acumulado do IGP-M da Fundação Getúlio Vargas - FGV no período de agosto/2023 a julho/2024.\r\nR 1.093,44 (um mil, noventa e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n25 de outubro de 2024.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sexta do Contrato PGE-RJ nº 13/2018.\r\nId: 2604214\r\n"
        ],
        "2604215": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 08/2024. \r\n: UERJ e IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A, CNPJ nº 33.337.122/0001-27.\r\n: Autorização de Uso de imóvel, situado na Rua Tirol, nº 591, Freguesia (Jacarepaguá), Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. \r\n: R 11.800,00. \r\n\r\n: Marcelo Coimbra Monteiro, matrícula nº 39.951-9. \r\nPortaria UERJ/DAF SEI nº 134/2024. \r\n23/10/2024. \r\nProcesso nº SEI-E-26/007/6187/2002.\r\nId: 2604215\r\n"
        ],
        "2604267": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à locação de aparelhos de ar condicionado instalados nas delegacias desta SEPOL, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, Documento de Cobrança nº 9.212.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 104.113,94 (cento e quatro mil cento e treze reais e noventa e quatro centavos).\r\n: 29/10/2024\r\n: Processo SEI-360068/002167/2023\r\nId: 2604267\r\n"
        ],
        "2604290": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3º Termo Aditivo ao contrato nº 034/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2021.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 29/10/2024 a 28/10/2025\r\n(dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n: 24/10/2024\r\nId: 2604290\r\n"
        ],
        "2604291": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 132/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 01).\r\n: Registro de Preços para Aquisição de Medicamento (BROMETO DE TIOTRÓPIO 2,5MG - SOLUÇÃO NASAL - FRASCO).\r\nR 3.372.690,86 (três milhões, trezentos e setenta e dois mil seiscentos e noventa reais e oitenta e seis centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 24/10/2024.\r\nnº 058/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2604291\r\n"
        ],
        "2604292": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 428/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e aBRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA.\r\n: O reequilíbrio de preços do item COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA ESTERILIZADA 7,5 CM X 7,5 CM.\r\nR 3.861,67 (três mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos), de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo Aditivo.\r\n: Art. 21 do Decreto Estadual n° 46.751/19.\r\n: 26/10/2024.\r\n\r\nId: 2604292\r\n"
        ],
        "2604293": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo simplificado de ajuste orçamentário do 1º termo de ajuste do 129º termo de cooperação técnica\r\nMinistério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial de Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54.\r\nAjuste na fonte de recursos, prevista na “CLÁUSULA SEGUNDA: DOS RECURSOS” do 1º Termo de Ajuste ao 129º Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de ações vinculadas ao projeto “Fortalecimento das ações de controle e eliminação da tuberculose no estado do Rio de Janeiro”, onde deverá ser incluída a Fonte 148 , além da Fonte 100, 122 e 225 informada.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro- Secretaria de Estado de Saúde - Gerência de Tuberculose/SUPVEA.\r\nO presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, limitada à vigência do Termo de Cooperação Técnica a que está vinculado.\r\nId: 2604293\r\n"
        ],
        "2604294": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 06/2024\r\n: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO (SES/RJ), inscrita no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 e asFACULDADES CATÓLICAS, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 33.555.921/0001-70.\r\n: Este Termo de Cooperação Técnica visa o desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização docampo de prática de pós-graduação para alunos do Curso de Especialização em Psiquiatria das Faculdades Católicas, sendo até 08 pós-graduandos por semestre.\r\n: A partir da sua assinatura, 60 meses.\r\n: FERNANDA MORAES DANIEL FIALHO RODRIGUES, Superintendente de Educação em Saúde (SUPES), com competência delegada pelo Secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, por meio da Resolução SES Nº 3.289, de 2 de abril de 2024, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 03 de abril de 2024, portadora do ID. FUNCIONAL Nº 3137524-3, com domicílio especial à Rua Barão de Itapagipe, 225, 4º andar - Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ CEP 20261-005, e as FACULDADES CATÓLICAS - doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, inscrita no CNPJ sob o n°.33.555.921/0001-70, com sede na Rua Marquês de São Vicente, 225, Gávea - Rio de Janeiro/RJ, neste ato representado pelo seu Reitor Pe. Anderson Antonio Pedroso, SJ, inscrito no CPF nº 173.965.008-50.\r\n07/10/2024\r\n: O decidido no processo SEI- 080002/012737/2024\r\nId: 2604294\r\n"
        ],
        "2604295": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Valença - CNPJ sob o nº 29.076.130/0001-90.\r\n: (02) Poltronas de repouso, (01) Longarina de três lugares, (01) Bebedouro e (01) Esfignomanômetro.\r\n: 09/05/2023.\r\nSEI-080001/004591/2024.\r\nId: 2604295\r\n"
        ],
        "2604296": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Valença - CNPJ sob o nº 29.076.130/0001-90.\r\n: 01(um) veículo RENAUT MASTER ENGESIG A AMB; ano/mod. 2012/2013; placa KOY-7147; chassi 93YADC1H6DJ274111; RENAVAM 00494144750.\r\n: 26/09/2024.\r\nId: 2604296\r\n"
        ],
        "2604316": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n22/10/2024.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000969/2024.\r\nId: 2604316\r\n"
        ],
        "2604376": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n23/10/2024.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000936/2024\r\nId: 2604376\r\n"
        ],
        "2604428": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/084/2024. \r\nFUNARJ e ACADEMIA BRASILEIRA DE MÚSICA.\r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, para realização da \"Homenagem Professor Guilherme Carneiro da Cunha Bauer\", no dia 29.10.2024, terça-feira, às 18h00min.\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n29/10/2024.\r\nProcesso nº SEI 180002/002121/2024.\r\nId: 2604428\r\n"
        ],
        "2604433": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/087/2024. \r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do Concerto \"Série Territórios\", no dia 28.11.2024, quinta-feira, às 19h.\r\n25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos ou taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais), o que for maior.\r\n29/10/2024. \r\nProcesso SEI 180002/002120/2024.\r\nId: 2604433\r\n"
        ],
        "2604441": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\n: Termo de RERRATIFICAÇÃO Nº 01 AO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 02/2024.\r\n: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MEC - SAÚDE E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação da cláusula segunda do Termo de Reconhecimento de Dívida nº 02/2024.\r\n: 29/10/2024.\r\nArt. 72 da Lei Federal nº 13.303/2016 e Processo nº SEI-150015/003380/2023.\r\nId: 2604441\r\n"
        ],
        "2604487": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 01/10/2024. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ALLAN AHMED PIEMONTE MOUANESS, ANA CLARA DIAS DOS SANTOS, ANA CLARA MARTINS DE ASSIS, ARTHUR VAZ FERREIRA GREGORIO, BRUNNA ALMEIDA CALAZÃES, CAIO ROSA NÓBOA, CAROLINE DE SOUZA LIMA, CAROLINE SOARES SANTOS, DIOGO COSTA REBOUÇAS OLIVEIRA, DOUGLAS VIEIRA DE MATTOS, EDUARDA DE SOUZA FARIA, ELAINE ALVES DA SILVA, FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS, GABRIEL DOS SANTOS BORGES, GABRIELA GONÇALVES DA SILVA, GIOVANNA CORREA JANARDO PEREIRA, GLAUCY KELLY DOS SANTOS NASCIMENTO, GUSTAVO AUGUSTO CELESTINO PROCÓPIO, HEITOR DA ROSA ASCENCIANO, IGOR ANTONIO LIMA GOMES FERNANDES, ISABELLA CAROLINA MOUTINHO SANTOS, JEHNISON JUAN DE MELO GARCÊS, JONAS SILVEIRA NOGUEIRA, JULIA ABADIA DOS SANTOS, JULIANA SANTOS RIBEIRO, LORENA IMBROINISIO VASCONCELOS, LUCAS FONTE DA SILVA ARAUJO, LUCAS GUIMARAES RIBEIRO, LUCAS VIEIRA OLIVEIRA, LUISE ALVES VIANA, LUKAS DA SILVA DOMINGOS, LYDIA SANADA ROLLEMBERG, MAIKELLE ALMEIDA SANTOS, MARCOS CAVALCANTI LOPES SYLVESTRE, MARIA EDUARDA FERREIRA NASCIMENTO, MARIA EDUARDA GUIMARAES WANDERLEY, MARIO LUCAS SILVA DOS SANTOS, MATHEUS DA SILVA QUARESMA, MATHEUS DE OLIVEIRA REBELO, MAURICIO AFFONSO DE AZEVEDO GOMES, MICHELLE DOS SANTOS SILVA, NATAN SILVA PEREIRA, NILO SERGIO DOS SANTOS MOTTA, PEDRO HENRIQUE MOULIN DE SOUZA PIRES, PEDRO LOPES MACHADO FERNANDES DA SILVA, RAFAEL LEITE VILELA DE MOURA, RAPHAEL GIAMMATTEY MACHADO RICARDO, RAQUEL DE OLIVEIRA SANTOS GASPAR, SAMUEL VIDIGAL ZACCARO OLIVEIRA, SARA SANTOS DE ARAUJO, SUELLEN MELO DE CARVALHO BRITO, THEICY RHOXANA FERREIRA PEREIRA, THIAGO GOBIRA MATOS, WALENA SAMYA DA SILVA AZEVEDO e YANKA KARINE MARANHA DE ANDRADE. - OBJETO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - PRAZO: 02 (dois) anos. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 5.021, de 14.12.2023, 5.022, de 14.12.2023 e 5.092, de 12.06.2024; PORTARIA Nº 816-CEJUR/PGE, de 10.10.2024. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 01/10/2024. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: BRUNA DINIZ BORGES, DAVI BLANCO DA COSTA, GABRIEL DA SILVA MOURA, GABRIELLY GERALDA VASCONCELOS ALBUQUERQUE, ISABELLA CODECEIRA GONÇALVES DAS NEVES, JAQUELINE RIBEIRO DIAS, JOÃO LUCAS MACHADO DOS SANTOS, JULIA BARRETO PENA TEIXEIRA, JULIA PASSOS DA SILVA, JULIA TERTULIANO DOS SANTOS, LEONARIA RESENDE DA ROCHA, LIDIA DE FARIA ANDRADE, LUISA PULHEZ DE PAULA SANTANA, LUIZ FERNANDO FARIA DE VASCONCELLOS, MARIA BEATRIZ FLEURY RYFF, MARIA EDUARDA RODRIGUES FONTENELLE, MATHEUS VINICIUS SILVA FREIRE, MIGUEL GUSTAVO DEPTULSKY BARROSO WERNECK MARTINS, PEDRO LUIZ GUIMARAES, THIAGO BARROSO DE FIGUEIREDO, VICTOR HUGO ALEXANDRE BEZERRA, VICTOR ROSA LINS COSTA, VITOR EZEQUIEL GALLETTI DA COSTA, WESLANY TAYNÁ CRISTO DOS REIS, E YASMIN DOS SANTOS OLIVEIRA. - Estágio Forense. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - 06 (seis) meses. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 5.021, de 14.12.2023 e 5.092, de 12.06.2024; PORTARIA Nº 816-CEJUR/PGE, de 10.10.2024. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. PROCESSO Nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ADMINISTRAÇÃO: VINICIUS DA SILVA NOBRE. - Estágio de ADMINISTRAÇÃO. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2024, de 07.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 5.127, de 20.09.2024; PORTARIA Nº 819- CEJUR/PGE, de 10.10.2024. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em ADMINISTRAÇÃO: ANDREZA DE SOUZA OLIVEIRA SILVA, JOÃO VÍTOR HENRIQUE MARQUES E JULLY BARBOSA MENDES DE BRITO. - Estágio de Técnico em ADMINISTRAÇÃO. R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020 e PORTARIA Nº 818-CEJUR/PGE, de 10.10.2024. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ESTATÍSTICA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ESTATÍSTICA: BRENO RIBEIRO SABACK. - Estágio de ESTATÍSTICA. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. 06 (seis) meses. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2024, de 23.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 5.127, de 20.09.2024; PORTARIA Nº 819-CEJUR/PGE, de 10.10.2024. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE GESTÃO PÚBLICA e PUBLICIDADE E PROPAGANDA. 04/10/2024. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de GESTÃO PÚBLICA e PUBLICIDADE E PROPAGANDA: ADRIANA PADILHA DA SILVA e VITÓRIA SANTOS DA SILVA - Estágio de GESTÃO PÚBLICA e PUBLICIDADE E PROPAGANDA. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 07/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 5.127, de 20.09.2024; PORTARIA Nº 819-CEJUR/PGE, de 10.10.2024. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ADMINISTRAÇÃO: GABRIELA VIEIRA DA SILVA. - Estágio de ADMINISTRAÇÃO. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2024, de 26.03.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Resolução PGE Nº 5.127, de 20.09.2024; PORTARIA Nº 819-CEJUR/PGE, de 10.10.2024. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de ADMINISTRAÇÃO: ANA JÚLIA GONÇALVES DA SILVA e INGRID VICENTE TIRRE. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 08/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário Carioca - UNICARIOCA; Resolução PGE Nº 5.127, de 20.09.2024; PORTARIA Nº 819-CEJUR/PGE, de 10.10.2024. \r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: ANA GABRIELLE HENSEL DE ASSIS EMIDIO, DANIEL FROES DE AZEVEDO CHANG, EDUARDA DE CARVALHO OLIVEIRA, ISABELLY MANCANO AGUIAR QUINTANILHA, JOAO MARCOS LIMA SANTOS, LEONAN DE LIMA PEDRA, MARCOS DOS SANTOS MATA, MARCOS YURI DE ABREU RAMOS, MAURICIO RIBEIRO REIS, RAFAEL REGO GUIMARAES JULIANO, RAISSA FONSECA AGUIAR, RAVI CASSULA JUNQUEIRA E SOPHIA LARA SILVA DE SIQUEIRA. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais - Resoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 5.010, de 30.11.2023, 5.011, de 30.11.2023, e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 817-CEJUR/PGE, de 10.10.2024. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS: CÉLIA ABIGAIL ALBUQUERQUE PEIXOTO - Estágio de GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2022, de 18.07.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Veiga de Almeida - UVA; Resolução PGE Nº 5.127, de 20.09.2024; PORTARIA Nº 819-CEJUR/PGE, de 10.10.2024. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nId: 2604487\r\n"
        ],
        "2604507": [
            "2024-10-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 85092109.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM), a BARCAS S.A. Transportes Marítimos e a MTH Houdster en Maritiem Transport B.V. Doação de embarcações Harpia e Falcão ao Estado do Rio de Janeiro, destinadas à manutenção do serviço público de transporte aquaviário coletivo intermunicipal de passageiros e cargas, conforme os termos do contrato e condições estipuladas.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações, Decreto nº 3.149/80 e demais regulamentações aplicáveis.\r\nId: 2604507\r\n"
        ],
        "2604523": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 123/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Legacy Life Medical Ltda ME.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de Materiais para a Assistência de Enfermagem aos Pacientes do Hcap.\r\nVencedora do Item 02 no valor unitário de R 9,40 (nove reais e quarenta centavos) e Item 05 no valor unitário de R 22,13 (vinte e dois reais e treze centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n26/09/2024.\r\nP.E 135/23.\r\nAta de Registro de Preços nº 124/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Bard Brasil Indústria e Comércio de Produtos Para a Saúde Ltda.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de Materiais para a Assistência de Enfermagem aos Pacientes do Hcap.\r\nVencedora do item 03 no valor unitário de R 1.330,00 (um mil trezentos e trinta reais).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n02/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/001893/2022, P.E 135/23.\r\nAta de Registro de Preços nº 125/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Dlw Comercial Distribuidora Ltda\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de Materiais para a Assistência de Enfermagem aos Pacientes do Hcap.\r\nVencedora do item 04 no valor unitário de R 0,06 (seis centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n01/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/001893/2022, P.E 135/23.\r\nId: 2604523\r\n"
        ],
        "2604568": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\n: Ata de Registro de Preços nº. 056/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 043/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABMEDIC COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.: Aquisição de Reagentes Laboratoriais para gasometria - (Item: 1), com fornecimento em Comodato de 01 (um) equipamento, visando atender a demanda do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti (IEHE/HEMORIO). : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 101.772,00 (cento e um mil setecentos e setenta e dois reais). : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 1336/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 77378725) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 85652153). Processo Administrativo SEI-080002/005119/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2024.\r\nId: 2604568\r\n"
        ],
        "2604570": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/10/2024\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/017810/2024\r\nOnde se lê: ... período de noventa e nove mil e setecentos reais\r\nLeia-se: período de 01/07/2024 à 31/07/2024\r\nId: 2604570\r\n"
        ],
        "2604571": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa W EMPRESAS TELECOM LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para o Hospital Estadual Azevedo Lima HEAL, no período de 27/02/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 999 (SEI-52286366). R 6.214,28 (seis mil, duzentos e quatorze reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/007908/2023. 07/07/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computador, para UPA 24h Jacarepaguá, nos períodos de 01/09/2022 a 30/09/2022 e 01/11/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1289 (SEI-54411320). R 6.976,00 (seis mil, novecentos e setenta e seis reais). : Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010676/2023. 09/01/2024.\r\nId: 2604571\r\n"
        ],
        "2604572": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o TIH, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3040 (SEI-84267235). R 239.341,30 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018853/2024. 08/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3323 (SEI-85575044). R 889.030,26 (oitocentos e oitenta e nove mil, trinta reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022073/2024. 25/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3308 (SEI-85505753). R 273.582,18 (duzentos e setenta e três mil, quinhentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3315 (SEI- 85524670). R 605.487,94 (seiscentos e cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022065/2024. 24/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3310 (SEI-85508663). R 206.644,95 (duzentos e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022078/2024. 25/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Niterói, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3338 (SEI-85658998). R 832.658,91 (oitocentos e trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022076/2024. 25/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3345 (SEI-85690434). R 626.246,92 (seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022066/2024. 24/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3132 (SEI-84718348). VALOR TOTAL: R 7.277.592,84 (sete milhões, duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019665/2024. 25/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONCALVES BENTO ODONTOLOGIA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/06/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3207 (SEI- 85041559). R 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021603/2024. 25/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAMI SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM TERAPIA INTENSIVA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3251 (SEI-85249089). R 113.670,80 (cento e treze mil, seiscentos e setenta reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022690/2024. 24/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEVI SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA EM ANESTESIOLOGIA E DOR SS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3279 (SEI-85434648). VALOR TOTAL: R 272.882,67 (duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022220/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 838/2024. Processo SEI Nº: SEI-080002/007203/2024 PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAGNÓSTICA SUDESTE SERVIÇOS LABORATÓRIAIS E COMÉRCIO DE CORRELATOS LTDA. retificação da unidade mencionada no objeto do serviço prestado, constante na cláusula primeira, que passa a ser: “UPA 24h Penha”. Data de Assinatura: 13/08/2024.\r\nId: 2604572\r\n"
        ],
        "2604606": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o SM Grupo Ativa Telecom 2000 do Brasil LTDA.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n: 29.10.2024.\r\nId: 2604606\r\n"
        ],
        "2604607": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Condomínio Terras Alpha Maricá.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n: 29.10.2024.\r\nId: 2604607\r\n"
        ],
        "2604616": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\n399/2024.\r\nDETRAN/RJ e Centro de Condutores Guaratiba Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n17/10/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n409/2024.\r\nDETRAN/RJ e Itaipuaçu Clínica de Avaliação Médica e Psicológica de Condutores Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n25/10/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nId: 2604616\r\n"
        ],
        "2604686": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: Ata de Registro de Preços nº 103/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\n: Aquisição de medicamentos do grupo sistema nervoso (PARTE 2).\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 46.023,00 (quarenta e seis mil vinte e três reais).\r\n29/10/2024.\r\n: Processo nº SEI-350207/000232/2023.\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n3\r\n17931\r\nhumano, grupo locais, 2%, forma injetável 20, unidadeapresentação: 6474.001.0015 (id - 17931) fab. |hipolabor\r\nun\r\nunespom 6405 funesbom- 3600 total=10005\r\nR 4,6000\r\nR 46.023,00\r\n: Ata de Registro de Preços nº 104/2024.\r\n: Aquisição de medicamentos do grupo sistema nervoso (PARTE 2).\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 51.807,20 (cinquenta e um mil oitocentos e sete reais e vinte centavos).\r\n29/10/2024.\r\n: Processo nº SEI-350207/000232/2023.\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n31\r\n58143\r\nuso humano, grupo locais, ropivacaina cloridrato, forma , %, volume ampola. 6474.001.0049 (id - 58143) cristalia\r\nun\r\nFunespom - 1860 funesbom- 620 total- 2480\r\nR 20,8900\r\nR 51.807,20\r\n: Ata de Registro de Preços nº 105/2024.\r\n: Aquisição de medicamentos do grupo sistema nervoso (PARTE 2).\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DROGAFONTE LTDA.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 136.577,00 (cento e trinta e seis mil quinhentos e setenta e sete reais).\r\n29/10/2024.\r\n: Processo nº SEI-350207/000232/2023.\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n2\r\n58234\r\nhumano, grupo farmacológicolocais, cloridrato 2%, volume ampola. 6474.001.0050 (id - 58234) hipolabor-m(mg)\r\nun\r\nFunespom - 9780 funesbom- 3300 total= 13080\r\nR 1,0800\r\nR 14.126,40\r\n10\r\n18026\r\nhumano, grupo farmacológico e hipnosedativos, cloridrato de midazolam, forma / dosagem 3ml, acessório 6482.001.0012 (id - 18026) hipolabor-m(mg)\r\nun\r\nFunespom - 2715 funesbom3800total= 6515 \r\nR 2,0200\r\nR 13.160,30\r\n12\r\n18047\r\nhumano, grupo farmacológiconarcóticos morfina sulfato, forma solução injetável 0,2, unidadeapresentação 6481.001.0021 (id - 18047). complemento do item obs sem conservante cristalia-s(sp)\r\nun\r\nFunespom - 1140 funesbom- 600total= 1740\r\nR 5,6300\r\nR 9.796,20\r\n13\r\n18046\r\nhumano, grupo farmacológicoanalgésicos narcóticos morfina sulfato, forma solução injetável 10, unidadeapresentação 6481.001.0020 (id - 18046) hipolabor-m(mg)\r\nun\r\nFunespom - 4935 funesbom- 2300total= 7235\r\nR 1,8200\r\nR 13.167,70\r\n14\r\n18049\r\nhumano, grupo farmacológicoanalgésicos narcóticos morfina sulfato, forma solução injetável 1, unidadeapresentação 6481.001.0023 (id - 18049) marca:cristalia-s(sp)\r\nun\r\nFunespom - 225 funesbom- 350total= 575\r\nR 6,2100\r\nR 3.570,75\r\n27\r\n18241\r\nhumano, grupo farmacológicoprincípio fumarato de quetiapina, forma comprimido revestido, 25, unidade, acessório geolab-go(go)\r\nun\r\nFunespom - 16500 funesbom- 6000total= 22500\r\nR 0,1100\r\nR 2.475,00\r\n32\r\n74889\r\nhumano, grupo farmacológicolocais, ropivacaina cloridrato, forma solução injetável 2, unidadeapresentaçãonão aplicável 6474.001.0060 (id - 74889) cristalia-s(sp)\r\nun\r\nFunespom - 450 funesbom- 100 total= 550\r\nR 20,4250\r\nR 11.233,75\r\n39\r\n72432\r\nhumano, grupo farmacológicoopioides, cloridrato de tramadol, forma solução injetável 50, unidade 2ml, n/a. 6481.001.0034 (id - 72432) hipolabor-m(mg)\r\nun\r\nFunespom - 24420 \r\nR 1,2700\r\nR 31.013,40\r\n40\r\n18427\r\nhumano, grupo farmacológicoopioides, cloridrato de tramadol, forma solução injetável 50, unidade 1ml, do item 6481.001.0014 (id - 18427) hipolabor-m(mg)\r\nun\r\nFunespom - 15075 funesbom- 16100total= 31175\r\nR 1,2200\r\nR 38.033,50\r\n: Ata de Registro de Preços nº 106/2024.\r\n: Aquisição de medicamentos do grupo sistema nervoso (PARTE 2).\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 154.479,00 (cento e cinquenta e quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais).\r\n29/10/2024.\r\n: Processo nº SEI-350207/000232/2023.\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n34\r\n18289\r\nhumano, grupo farmacológicogerais, farmacêuticaconcentração ml/ml, volume frasco. 6473.001.0008 (id - 18289) sevoness 250ml - liq inal cx 6 fr al x 250 ml (port 344/98 c1 rest hosp)\r\nun\r\nFUNESPOM - 510\r\nR 302,9000\r\nR 154.479,00\r\n: Ata de Registro de Preços nº 107/2024.\r\n: Aquisição de medicamentos do grupo sistema nervoso (PARTE 2).\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 12.528,00 (doze mil quinhentos e vinte e oito reais).\r\n29/10/2024.\r\n: Processo nº SEI-350207/000232/2023.\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n30\r\n98324\r\nHUMANO, GRUPO FARMACOLÓGICOANESTÉSICOS ATIVOFARMACÊUTICA, 0,75, UNIDADE 20 ML, ACESSÓRIO 6474.001.0073 (ID - 98324) TEUTO\r\nun\r\nFUNESPOM - 720\r\nR 17,4000\r\nR 12.528,00\r\n: Ata de Registro de Preços nº 108/2024.\r\n: Aquisição de medicamentos do grupo sistema nervoso (PARTE 2).\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 129.693,10 (cento e vinte e nove mil seiscentos e noventa e três reais e dez centavos).\r\n29/10/2024.\r\n: Processo nº SEI-350207/000232/2023.\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n4\r\n98291\r\nhumano, grupo farmacológicolocais, + epinefrina, forma injetável 2 + 1 20 ml, frasco ampola, 6474.001.0074 (id - 98291) hypofarma\r\nun\r\nFUNESPOM - 330\r\nR 6,2500\r\nR 2.062,50\r\n9\r\n58238\r\nhumano, grupo farmacológicoe hipnosedativos, midazolam cloridrato, forma farmacêuticaconcentração mg/ml, volumeapresentação 6482.001.0016 (id - 58238) teuto\r\nun\r\nFUNESPOM - 33000 FUNESBOM- 9600total= 42600\r\nR 2,8700\r\nR 122.262,00\r\n20\r\n118716\r\nhumano, grupo farmacológico antipsicoticos, olanzapina, forma comprimido revestido, 5, unidade n/a, 6483.001.0112 (id - 118716) pratidonaduzzi\r\nun\r\nFUNESPOM - 900\r\nR 0,5000\r\nR 450,00\r\n22\r\n18152\r\nhumano, grupo farmacológicoe antipireticos, paracetamol, forma comprimido, 500, unidadenão aplicávelnão aplicávelCódigo 6472.001.0016 (id - 18152) hipolabor\r\nun\r\nFUNESPOM - 8400\r\nR 0,1000\r\nR 840,00\r\n29\r\n18259\r\nhumano, grupo farmacológico antipsicoticos, risperidona, forma concentração mg, volumeapresentaçãonão aplicável 6483.001.0014 (id - 18259) pratidonaduzzi\r\nun\r\nFUNESPOM - 4515 FUNESBOM- 3960 total= 8475 \r\nR 0,1200\r\nR 1.017,00\r\n33\r\n10590\r\nhumano, grupo farmacológico antidepressivos e estabilizadores de humor, cloridrato de sertralina, forma comprimido revestido, / dosagemnão aplicávelnão aplicávelCódigo 6477.001.0002 (id - 10590) pratidonaduzzi\r\nun\r\nFUNESPOM - FUNESBOM- total= 5520\r\nR 0,1400\r\nR 772,80\r\n41\r\n18424\r\nhumano, grupo farmacológicoanalgésicos cloridrato de tramadol, forma capsula, 50, unidade 6481.001.0011 (id - 18424) teuto\r\nun\r\nFUNESPOM - 2700 FUNESBOM- 1100 total= 3800\r\nR 0,2000\r\nR 760,00\r\n42\r\n128493\r\nhumano, grupo farmacológico anticonvulsivantes, valproato de farmacêutica/ dosagem mg/ml, volume 100 ml, \r\nun\r\nFUNESPOM - 225 FUNESBOM- 87 total= 312\r\nR 4,9000\r\nR 1.528,80\r\ndo item obs apresentação xarope ou solução oral hipolabor\r\n: Ata de Registro de Preços nº 109/2024.\r\n: Aquisição de medicamentos do grupo sistema nervoso (PARTE 2).\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 90.302,83 (noventa mil trezentos e dois reais e oitenta e três centavos).\r\n29/10/2024.\r\n: Processo nº SEI-350207/000232/2023.\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n18\r\n18062\r\nhumano, grupo farmacológico e antagonistas, cloridrato de naltrexona, forma comprimido, 50, unidade 6412.001.0012 (id - 18062) química\r\nun\r\nFUNESPOM - 300\r\nR 3,8600\r\nR 1.158,00\r\n25\r\n58140\r\nhumano, grupo farmacológicogerais, farmacêuticaconcentração mg/ml, volume ampola. apresentação - ampola ou frasco-ampola química\r\nun\r\nFUNESPOM - 4800 FUNESBOM- 2400 total= 7200\r\nR 9,1000\r\nR 65.520,00\r\n28\r\n18250\r\nhumano, grupo farmacológicoopioides, cloridrato de remifentanil, forma injetável 2, unidade, acessório química\r\nun\r\nFUNESPOM - 1500 FUNESBOM- 250 total= 1750\r\nR 13,4999\r\nR 23.624,83\r\nId: 2604686\r\n"
        ],
        "2604701": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DER/RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO.O IMÓVEL está sendo entregue, neste ato, ao PERMISSIONÁRIO e será destinado, exclusivamente, para ocupação do Posto de Patrulhamento Rodoviário (PPRv) na interseção entre as Rodovias RJ-102 e RJ-106, Trevo de Búzios/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, “caput”, da Lei nº 14.133/21, art. 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - pelo inciso XXIII, do art. 3ª, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91. PROCESSO Nº SEI- \r\nPARTES: DER/RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO.O IMÓVEL está sendo entregue, neste ato, ao PERMISSIONÁRIO e será destinado, exclusivamente, para ocupação do Posto de Patrulhamento Rodoviário pela PMERJ/CPRv, instalado na faixa de Domínio da RJ 140 KM 3,5. DATA DA ASSINATURA: Art. 74, “caput”, da Lei nº 14.133/21, art. 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - pelo inciso XXIII, do art. 3ª, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91. PROCESSO Nº SEI- \r\nId: 2604701\r\n"
        ],
        "2604720": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\nSexto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2022. \r\nSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nAlterar cláusula sexta, para suplementação orçamentária e recomposição do saldo contratual.\r\n24/10/2024.\r\nArtigo 65, §8º, da Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 2604720\r\n"
        ],
        "2604736": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 054/2024.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A\r\nFornecimento de medicamentos para atender as necessidades oriundas da Assessoria de Atendimento às Demandas Judicias da SES/RJ\r\n: R 73.445,68 (setenta e três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 29/10/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2604736\r\n"
        ],
        "2604772": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 013/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a empresa REI DOS BLINDADOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. CNP n.º 11.221.984/0001-57.\r\nCláusula Primeira: Os valores do Contrato nº 013/2023 ficam reajustados em 4,498250%, correspondente à variação do IPCA (IBGE) relativo ao índice acumulado no período de Ago 2023 a Jul 2024.\r\nO valor mensal unitário após o reajuste será R 10.763,32 (dez mil setecentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos), totalizando o valor de R 23.953,64 (vinte e três mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos). \r\n30/10/2024.\r\nCom base no art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nNºS SEI-390002/002312/2024 E SEI- 390002/002381/2023.\r\nId: 2604772\r\n"
        ],
        "2604777": [
            "2024-10-31 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 188/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA. OBJETO: CLÁUSULA QUINTA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO - Substituição dos dados bancários passando a constar Banco Bradesco, Agência: 0330-1, Conta Corrente: 119230-2, mantendo-se as demais cláusulas contratuais, manten do-se as demais cláusulas contratuais. \r\n30/10/2024. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI- 350018/006442/2024.\r\nId: 2604777\r\n"
        ],
        "2604817": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica 021/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Campos dos Goytacazes. \r\nO presente termo tem por objeto a mútua cooperação, para união de meios materiais e humanos dos convenentes para ações de polícia judiciária e operações policiais acerca de veículos objetos de roubo, furto e outros delitos, no âmbito do município de Campos dos Goytacazes e municípios da região.\r\nO regime de cooperação ora ajustado terá duração de 05 (cinco) anos e sua vigência terá início a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOERJ). \r\nNão haverá repasse de recursos financeiros.\r\n21/10/2024. \r\nId: 2604817\r\n"
        ],
        "2604833": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML, CIDPOL e dos PRPTCs Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/01/2024 a 29/02/2024, conforme as Notas Fiscais nº 00001788 e 00001794.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 132.312,03 (cento e trinta e dois mil, trezentos e doze reais e três centavos).\r\n: 30/10/2024.\r\nId: 2604833\r\n"
        ],
        "2604838": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML, CIDPOL e dos PRPTCs Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/03/2024 a 30/04/2024, conforme as Notas Fiscais nº 00001807 e 00001811.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 109.048,39 (cento e nove mil quarenta e oito reais e trinta e nove centavos).\r\n: 30/10/2024.\r\nId: 2604838\r\n"
        ],
        "2604843": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML, CIDPOL e dos PRPTCs Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/05/2024 a 30/06/2024, conforme as Notas Fiscais nº 00001826 e 00001832.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 110.022,18 (cento e dez mil, vinte e dois reais e dezoito centavos).\r\n: 30/10/2024.\r\nId: 2604843\r\n"
        ],
        "2604847": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 016.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (credenciante) e a TEB RJ LTDA.\r\nCredenciamento de pessoas jurídicas especializadas no desenvolvimento e exploração dos serviços públicos lotéricos, no âmbito territorial do Estado do Rio de Janeiro, definindo critérios gerais para a exploração comercial em meio virtual, com acesso online em dispositivo pessoal ou utilizando aplicativo mobile (APPs), Web, VLT (Vídeo Lottery Terminal), POS (Point of Sales) ou Terminais/Totens, em ambiente exclusivamente de concorrência, das modalidades lotéricas previstas e autorizadas nas legislações vigentes, inclusive aquelas instituídas e especificadas nos arts. 14, § 1º, e 29 da Lei nº 13.756/2018 - loterias passivas, loterias de prognósticos numéricos, loterias de prognósticos específicos, loteria de prognósticos esportivos, loterias instantâneas e aposta esportiva de quota fixa -, as modalidades previstas na Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, as modalidades esportivas reconhecidas na Lei nº 13.873, de 17 de setembro de 2019, bem como quaisquer outras loterias virtuais compatíveis ou correspondentes, a modalidades autorizadas e vigentes durante o período do credenciamento.\r\nO prazo de vigência do Termo decorrente do Credenciamento será de até 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato do Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOE/RJ), podendo ser antecipadamente rescindido pelas razões ou condições estabelecidas no seu respectivo Edital de Credenciamento.\r\n30/10/2024.\r\nDecreto Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, no Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, na Lei Estadual nº 2.242, de 26 de maio de 1994, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal nº 8.987/1995, de 13 de fevereiro de 1994, Lei Federal nº de 13.756 de 12 de dezembro de 2018, assim como pelas cláusulas e condições do Termo.\r\nSEI-150162/000631/2023, SEI-150162/000380/2023 \r\nId: 2604847\r\n"
        ],
        "2604852": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTCs, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/05/2024 a 30/06/2024, conforme as Notas Fiscais nº 00001825 e 00001833.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 65.561,83 (sessenta e cinco mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos).\r\n: 30/10/2024.\r\nId: 2604852\r\n"
        ],
        "2604853": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a atual JUDICIAL, da prestação de serviços de disponibilização de link de comunicação de dados entre a concessionária e a SEPOL, referentes à instalação e manutenção de canais DDR´s fibra ótica - 23 link´s E1, com fornecimento de equipamentos (hardware e software) com composições customizadas, objeto do contrato de nº 09/2015, no período de: 01/11/2023 a 30/11/2023, Fatura nº 2000690562667.\r\n(quarenta e um mil setecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos).\r\n: 30/10/2024.\r\nId: 2604853\r\n"
        ],
        "2604872": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/DEGASE nº 042/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e o DEGASE, visando reforma e adequação das edificações da Rua Melo e Souza, nº 141, bairro de São Cristóvão, município do Rio de Janeiro/RJ para implantação da unidade DEGASE Leopoldina/Anexo CGA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. \r\n: 29/10/2024. \r\n: Não há. \r\nLeis Federais nº 8.666/1993 e 13.303/2016, além do que dispõe o Decreto Estadual nº 46.473/2018.\r\nId: 2604872\r\n"
        ],
        "2604919": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 022/2022.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a Empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração de número do CNPJ do contratante, em face de erro material referente ao 2º Termo Aditivo deste contrato. Onde se lê: \"CNPJ: 42.498.695/0001- 60\", leia-se: \"CNPJ 42.498.659/0001-60\".\r\n: Artigo 65, § 8º da Lei nº8.666/1993\r\n: 24/10/2024.\r\nId: 2604919\r\n"
        ],
        "2604932": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de uso de bem imóvel 012/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E IZAQUEL CELESTINO DE OLIVEIRA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 012/2022, relativo ao imóvel situado na Rua Xavier Curado, S/Nº, no Município de Mal. Hermes, Rio de Janeiro (Lote VII - ETE Oscar Tenório), do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 25 (vinte e cinco) meses, contando a partir do dia 26 de outubro de 2024.\r\n: 22/10/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.442,03 (dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e três centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-260005/006883/2022.\r\nId: 2604932\r\n"
        ],
        "2604963": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 215/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. : Retificação do anexo deste contrato, que se refere a última proposta atualizada da contratada. SEI- 080002/000821/2024\r\nId: 2604963\r\n"
        ],
        "2604965": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 010/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA.: Alteração dos dados bancários de pagamento, conforme justificativas em doc. SEI n° 80662722 e autorização doc. SEI n° 81540835. DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2604965\r\n"
        ],
        "2604966": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 012/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA.: Alteração dos dados bancários de pagamento, conforme justificativas em doc. SEI n° 80669576 e autorização doc. SEI n° 81540841. DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2604966\r\n"
        ],
        "2604992": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 047/SEPOL/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA.\r\nConcessão de reajuste dos preços do Contrato 047/SEPOL/2023, aplica-se o índice de 4,353190% (quatro inteiros,trezentos e cinquenta e três mil, cento e noventa centésimos de milésimos por cento), correspondente à variação do Índice do IPCA relativo ao período de 09/2023 a 08/2024 com efeitos a partir de 29 de agosto de 2024,com fundamento no art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nEm razão do reajuste, a partir de 29 de agosto de 2024 o valor mensal do Contrato nº 047SEPOL2023 passa de R 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais) para R 67.620,84 (sessenta e sete mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos).\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos.\r\n30/10/2024.\r\nId: 2604992\r\n"
        ],
        "2605001": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n120 (cento e vinte) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, Edital de Chamada Emergencial de Apoio à Música Nº 06/2023 “MÚSICA NAS RUAS RJ - Suplente - Lote Único (1ª Chamada - Rendimentos).\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n42383\r\nGraciana Karina Pacheco Antunes\r\n07266000750\r\nEAM7400/2023\r\n22/10/2024\r\nR 10.000,00\r\nId: 2605001\r\n"
        ],
        "2605022": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015 - EDITAL DE APOIO AO TEATRO Nº 08/2023 “EVOÉ!” - CATEGORIA A - Lote Único - 1ª Chamada - Rendimentos\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n44317\r\nRODRIGO SABARA DA SILVA ARTE E CULTURA\r\n34995959000126\r\nEAT 7458/2024\r\n18/10/2024\r\nR 200.000,00\r\nId: 2605022\r\n"
        ],
        "2605027": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015 - EDITAL DE APOIO AO TEATRO Nº 08/2023 “EVOÉ!” - CATEGORIA B - Lote Único - 1ª Chamada - Rendimentos.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n44966\r\nFatima Queiroz de Freitas\r\n13589644000109\r\nEAT 7459/2023\r\n18/10/2024\r\nR 150.000,00\r\nId: 2605027\r\n"
        ],
        "2605046": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 126/2024.\r\nnº 063/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (PIRFENIDONA 267 MG CÁPSULA).\r\nR 25.676.983,80 (vinte e cinco milhões, seiscentos e setenta e seis mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 29/10/2024.\r\n.\r\nId: 2605046\r\n"
        ],
        "2605055": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 34/022 Instituto Estadual do Ambiente -NEA E A SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTE S.A A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO e SEGUNDO aniversários, no valor de R 2.645.417,61 (dois milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta e um centavos), conforme planilhas (83835794;83836254) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/015521/2024. VALOR 07/10/2024. \r\nId: 2605055\r\n"
        ],
        "2605061": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE APOIO AO CIRCO Nº 10/2023 “RESPEITÁVEL PÚBLICO RJ” - Lote Único.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n46668\r\nSOLANGE SOARES SANTOS DE PAULA 79533035749\r\n44501432000151\r\nEAC 7471/2023\r\n18/10/2024\r\nR 50.000,00\r\nId: 2605061\r\n"
        ],
        "2605096": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços nº 095/2024.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Viniartefatos Comércio, Importação e Exportação Ltda.\r\n: Ata de registro de preços para eventual aquisição de barracas de campanha e acessórios.\r\n: Com proposta no valor unitário de R 24.895,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais) para o item 01, ID: 178590.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n27/08/2024.\r\n: Processo nº SEI-270042/000031/2023 - P.E 134/23.\r\nId: 2605096\r\n"
        ],
        "2605110": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3034 (SEI-84217160). R 741.842,83 (setecentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019107/2024. 25/10/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3136 (SEI-84725329). R 28.599,00 (vinte e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020207/2024. 25/10/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3161 (SEI- 84840093). R 337.081,05 (trezentos e trinta e sete mil, oitenta e um reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021666/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3228 (SEI-85094579). R 599.478,15 (quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quinze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020964/2024. 25/10/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de materiais de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3306 (SEI-85498674). R 174.993,01 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e três reais e um centavo). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017052/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CMP - CAMPOS CLÍNICA MÉDICA E PEDIÁTRICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3294 (SEI-85457714). VALOR TOTAL: R 569.872,87 (quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022563/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VORR CARE ASSISTENCIA INTEGRAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3278 (SEI-85428523). R 1.520.950,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil, novecentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022887/2024. 25/10/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANESTEX LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3301 (SEI-85467042). R 616.135,92 (seiscentos e dezesseis mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022789/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3330 (SEI-85600078). R 141.006,77 (cento e quarenta e um mil, seis reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020778/2024. 24/10/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓ- SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3282 (SEI-85442417). R 1.138.984,95 (um milhão, cento e trinta e oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020942/2024. 24/10/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços licença de uso de software PACS/RIS, para CEDI I, CEDI II, HMULHER, HERCRUZ e UPAs 24h Nova Iguaçu I e II, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2951 (SEI-83877157). R 99.700,00 (noventa e nove mil e setecentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020087/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização pela a prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Realengo, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3080 (SEI-84503191). R 137.134,88 (cento e trinta e sete mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020332/2024. 28/10/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Niterói e São Pedro da Aldeia, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3121 (SEI-84649625). R 100.000,00 (cem mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021657/2024. 28/10/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3149 (SEI-84772115). VALOR TOTAL: R 139.548,52 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022033/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3141 (SEI-84744814). R 215.499,63 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e conservação hospitalar, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL e Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3159 (SEI-84836097). R 644.394,85 (seiscentos e quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021215/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SG RIO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, para UPA 24h Niterói, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3183 (SEI-84894624). R 151.062,87 (cento e cinquenta e um mil, sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021899/2024. 29/10/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Niterói, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3227 (SEI-85095162). R 111.346,58 (cento e onze mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022038/2024. 28/10/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SMB SERVIÇOS MÉDICOS DA BAIXADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/09/2024 à 17/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3232 (SEI- 85119276). R 73.114,84 (setenta e três mil, cento e quatorze reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022596/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3234 (SEI-85124923). VALOR TOTAL: R 216.482,63 (duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018773/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3277 (SEI-85426006). R 6.674.400,00 (seis milhões, seiscentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023009/2024. 25/10/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3317 (SEI-85537652). R 211.879,70 (duzentos e onze mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022069/2024. 28/10/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Bangu, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3307 (SEI-85502755). R 990.601,38 (novecentos e noventa mil, seiscentos e um reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022072/2024. 28/10/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, para Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3342 (SEI-85678628). R 14.058,50 (quatorze mil, cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020923/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3326 (SEI- 85587208). R 10.910,00 (dez mil, novecentos e dez reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023131/2024. 25/10/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3346 (SEI-85692061). R 114.329,40 (cento e quatorze mil, trezentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022775/2024. 25/10/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3341 (SEI-85668843). R 920.867,47 (novecentos e vinte mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022075/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2889 (SEI-83581847). VALOR TOTAL: R 253.120,78 (duzentos e cinquenta e três mil, cento e vinte reais e setenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020399/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atesta das, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3162 (SEI-84840904). R 1.946.644,27 (um milhão, novecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019664/2024. DATA ‘DA ASSINATURA: 18/10/2024.\r\nId: 2605110\r\n"
        ],
        "2605122": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE- RJ nº 42/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária FOCO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nConcessão de reajuste contratual.\r\nR 31.314,97 (trinta e um mil trezentos e quatorze reais e noventa e sete centavos).\r\n31 de outubro de 2024.\r\nArts. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993, e Cláusula nona, Parágrafos Oitavo a Décimo Quarto do Contrato PGE- RJ nº 42/2023.\r\nId: 2605122\r\n"
        ],
        "2605130": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            " ITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nConvênio. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Banco do Brasil S.A. \r\nEstabelecer condições para conjugar a Assistência Técnica em Nível de Imóvel ou empresa (ATNI) com o crédito rural contratado junto ao Banco do Brasil S.A., mediante o credenciamento de profissionais indicados pela FIPERJ. \r\nIndeterminado. \r\n30 de outubro de 2024. \r\nProcesso nº SEI-020006/000407/2023.\r\nId: 2605130\r\n"
        ],
        "2605132": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "\r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e ISABELA ALVES FREITAS. \r\nFTM/RJ e ISABELA ALVES FREITAS, \r\n: Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado.\r\n23/10/2024\r\n31/10/2024.\r\n: Processo nº SEI-180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014. \r\nId: 2605132\r\n"
        ],
        "2605150": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/033/2024. \r\nFUNARJ e INSTITUTO USINA SOCIAL COMO AUTORIZATÁRIO.: Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização de oficina teatral com Amir Haddad + Performance do Grupo Tá Na Rua do AUTORIZATÁRIO, no dia 30 de novembro de 2024, das 14:00h às 18:00h. 31/10/2024. Processo nº SEI 180002/001754/2024.\r\nId: 2605150\r\n"
        ],
        "2605168": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 106/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RS- CIEE RS.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 31/10/2024.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2605168\r\n"
        ],
        "2605225": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\n: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 01/2022.\r\nArt. 72 da Lei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\n: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LET'S RENT A CAR S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração subjetiva do contrato, tendo em vista a incorporação da EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A - EBEC pela empresa LET'S RENT A CAR S/A, sem alteração de valor.\r\n: 22/10/2024.\r\nId: 2605225\r\n"
        ],
        "2605229": [
            "2024-11-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nContrato de Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nº 32/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, Águas do Rio 1 SPE S.A. e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA). \r\nAdequação da fórmula paramétrica contratual, definição da nova data-base de reajuste anual do contrato e outras providências.\r\n15/10/2024.\r\n\r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Interdependência do Bloco 1 referente ao Contrato de Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nº 32/2021.\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE), Águas do Rio 1 SPE S.A. e, como interveniente-anuente, Estado do Rio de Janeiro e Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA). \r\nAdequação da fórmula paramétrica contratual, definição da nova data-base de reajuste anual do contrato e outras providências.\r\n18/10/2024.\r\nArt. 61 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nContrato de Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nº 34/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, Iguá Rio de Janeiro S.A. e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA). \r\nAdequação da fórmula paramétrica contratual, definição da nova data-base de reajuste anual do contrato e outras providências.\r\n16/10/2024.\r\nArt. 61 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Interdependência do Bloco 2 referente ao Contrato de Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nº 34/2021.\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE), Iguá Rio de Janeiro S.A. e, como interveniente-anuente, Estado do Rio de Janeiro e Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA). \r\nAdequação da fórmula paramétrica contratual, definição da nova data-base de reajuste anual do contrato e outras providências.\r\n16/10/2024.\r\nArt. 61 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nContrato de Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nº 11/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, Rio+ Saneamento BL3 S.A. e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA). \r\nAdequação da fórmula paramétrica contratual, definição da nova data-base de reajuste anual do contrato e outras providências.\r\n15/10/2024.\r\nArt. 61 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Interdependência do Bloco 3 referente ao Contrato de Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nº 11/2022.\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE), Rio+ Saneamento BL3 S.A. e, como interveniente-anuente, Estado do Rio de Janeiro e Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA). \r\nAdequação da fórmula paramétrica contratual, definição da nova data-base de reajuste anual do contrato e outras providências.\r\n16/10/2024.\r\nArt. 61 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nContrato de Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nº 33/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, Águas do Rio 4 SPE S.A. e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA). \r\nAdequação da fórmula paramétrica contratual, definição da nova data-base de reajuste anual do contrato e outras providências.\r\n15/10/2024.\r\nArt. 61 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Interdependência do Bloco 4 referente ao Contrato de Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nº 33/2021.\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE), Águas do Rio 4 SPE S.A. e, como interveniente-anuente, Estado do Rio de Janeiro e Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA). \r\nAdequação da fórmula paramétrica contratual, definição da nova data-base de reajuste anual do contrato e outras providências.\r\n18/10/2024.\r\nArt. 61 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2605229\r\n"
        ],
        "2605262": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1864/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial do sistema de climatização central e demais equipamentos refrigerados, para Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2650 (SEI-82889582). \r\nR 50.171,83 (cinquenta mil, cento e setenta e um reais e oitenta e três centavos). \r\n14/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015880/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2053/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa V&P SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2995 (SEI-84064439). \r\nR 30.460,00 (trinta mil, quatrocentos e sessenta reais). \r\n18/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/003376/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2067/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOSSA REDE TELECOMUNICAÇÕES BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância monitorada, para UPA 24h Bangu, Botafogo, Campo Grande I, Campo Grande II, Campos dos Goytacazes, Copacabana, Engenho Novo, Ilha do Governador, Irajá, Itaboraí, Jacarepaguá, Maré, Marechal Hermes, Mesquita, Niterói, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Queimados, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, São Pedro da Aldeia, FS - SEDE (Modulo II e III), Tijuca e Valença, no período de 29/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3001 (SEI-84112731). \r\nR 26.343,53 (vinte e seis mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos). \r\n18/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016525/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2088/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa V&P SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3032 (SEI-84212334). \r\nR 30.460,00 (trinta mil quatrocentos e sessenta reais). \r\n18/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/003391/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2157/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3140 (SEI-84742442). \r\nR 1.223.885,16 (um milhão, duzentos e vinte e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos). \r\n18/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020609/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2262/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AREAS N.P. SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3295 (SEI-85459296). \r\nR 29.037,08 (vinte e nove mil, trinta e sete reais e oito centavos). \r\n29/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/023022/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2267/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Penha, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3292 (SEI-85453826). \r\nR 811.797,00 (oitocentos e onze mil, setecentos e noventa e sete reais). \r\n18/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/022905/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2313/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Valença, no período de 01/09/2024 à 15/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3328 (SEI-85589150). \r\nR 290.358,99 (duzentos e noventa mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos). \r\n29/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/022689/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2091/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GASTRO CLINIC & DIAGNOSTIC LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de endoscopia digestiva, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3069 (SEI-84424833). \r\nR 14.443,75 (quatorze mil, quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos). \r\n17/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/021549/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2095/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARRETOS GLOBAL REFEIÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3038 (SEI-84230402). \r\nR 104.707,26 (cento e quatro mil, setecentos e sete reais e vinte e seis centavos). \r\n30/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020777/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2174/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARRETOS GLOBAL REFEIÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentos, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3167 (SEI-84852347). \r\nR 93.745,76 (noventa e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos). \r\n30/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/021693/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2203/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - FUNDARJ. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e gerenciamento de agência transfusional, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3199 (SEI- 85022837). \r\nR 260.593,66 (duzentos e sessenta mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos). \r\n29/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018842/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2211/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/08/2024 a 03/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3223 (SEI-85088002). \r\nR 137.077,25 (cento e trinta e sete mil, setenta e sete reais e vinte e cinco centavos). \r\n30/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/021042/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2221/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - FUNDARJ. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e gerenciamento de agência transfusional, para Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3242 (SEI-85213203).\r\nR 245.056,08 (duzentos e quarenta e cinco mil, cinquenta e seis reais e oito centavos). \r\n29/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016768/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2255/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVIV GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3290 (SEI- 85450752). \r\nR 1.021.423,32 (um milhão, vinte e um mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos). \r\n29/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/022902/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2260/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3296 (SEI-85459418). \r\nR 217.863,63 (duzentos e dezessete mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos). \r\n30/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/022071/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2270/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIRURGIA GERAL & SAÚDE E GESTÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3286 (SEI- 85447001). \r\nR 626.634,12 (seiscentos e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e doze centavos). \r\n30/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/022868/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2292/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AB CURSOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3289 (SEI-85449909). \r\nR 1.140.450,00 (um milhão, cento e quarenta mil, quatrocentos e cinquenta reais). \r\n28/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/022523/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2337/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Niterói e São Pedro da Aldeia, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3393 (SEI- 85908088). \r\nR 100.000,00 (cem mil reais). \r\n30/10/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/023444/2024. \r\nId: 2605262\r\n"
        ],
        "2605263": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Cessão de Uso de imóvel, situado na Rua Sara, nº 195, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 40 a 43 da Lei Complementar nº 8/1977. PARTES: UERJ e CENTRO EDUCACIONAL SOCIAL MORRO DO PINTO- CESMOP, CNPJ nº 10.474.888/0001-58. : Diogo Alves Pereira Almeida, matrícula nº 35.844-0. Portaria UERJ/DAF SEI nº 135/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-E-26/006/8025/2000.\r\n: Autorização de Uso de imóvel, situado na Rua Senador Vergueiro, nº 238, aptº 402, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. VIGÊNCIA: : UERJ e EDILSON SANDRO PEREIRA, CPF nº 288.819.888-60. : Adriane Santos de Morais, matrícula nº 7330-4. Portaria UERJ/DAF SEI nº 136/2024. Processo nº SEI-E-26/007/185/2015.\r\n: Autorização de Uso de imóvel, situado na Av. Atlântica, nº 3806, aptº 423, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. VIGÊNCIA: : UERJ e MARCELO SILVEIRA DE MOURA, CPF nº 013.568.657-12. : Carlos Alexandre Gomes dos Santos, matrícula nº 37.195-5. Portaria UERJ/DAF SEI nº 137/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- E-26/007/5714/2017.\r\nId: 2605263\r\n"
        ],
        "2605283": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Apostilamento n.º 001/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Centro de Direitos Humanos da Diocese de Nova Iguaçu.\r\nA alteração da conta corrente n.º 25376-6 agência n.º 3402, especificada no Parágrafo Terceiro da Clausula Sexta, do Termo de Colaboração nº 001/2024 para o recebimento de recursos da parceria, pela conta corrente nº 125382-4 agência nº 0406-5, de titularidade da convenente, tendo em vista a alteração unilateral daquela conta e agência pelo Bradesco S.A.\r\n31/10/2024.\r\nNão há\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal n°8.666/93; Lei Nacional n°287/1979, Lei Complementar n°101/2000, Lei Nacional n°4.320/1964, Decreto Estadual n°43.463/2012, Decreto Estadual n°44.879/2014, Resolução Casa Civil n°350/2014 e Lei Nacional n°13.019/2015, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\nId: 2605283\r\n"
        ],
        "2605303": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            " \r\nContrato NI n° 006/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR e a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\nContratação de empresa de Tecnologia da Informação para o fornecimento de solução de segurança para proteção de dispositivos finais (antivírus), aplicações em nuvem, servidores de e-mail e detecção/resposta unificada a eventos de segurança que envolvam a solução, contemplando o treinamento para operacionalização e o suporte técnico para as soluções contratadas.\r\nO prazo do presente CONTRATO será de 36 (trinta e seis) meses, contados da data da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 117.378,32 (cento e dezessete mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n31/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-480001/000897/2024.\r\nId: 2605303\r\n"
        ],
        "2605346": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 030/2024. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e. \r\nO presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 528.946,18 (quinhentos e vinte e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 5 há, pelo COMPROMISSADO, no Fundo da Mata Atlântica. \r\n: 01/11/2024.\r\nProcesso n° SEI-070002/003267/2024.\r\nId: 2605346\r\n"
        ],
        "2605347": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n30/10/2024.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000968/2024.\r\nId: 2605347\r\n"
        ],
        "2605350": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n30/10/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000960/2024.\r\nId: 2605350\r\n"
        ],
        "2605368": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO À FORMAÇÃO E DIFUSÃO DO AUDIOVISUAL nº 11/2023 - CAT. C - Lote Único - 1ª Chamada de Suplente - Rendimentos.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n47678\r\nINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER\r\n06113875000186\r\nAFDA 8007/2023\r\n22/10/2024\r\nR 350.000,00\r\nId: 2605368\r\n"
        ],
        "2605383": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO À BANDAS E FANFARRAS Nº 14/2023 - 1ª Chamada de Suplentes - Rendimentos - Lote Único.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n42260\r\nASSOCIACAO INDEPENDENTE DOS EX-ALUNOS DA ETPC E EX-FUNCIONARIOS DA CSN\r\n68755073000127\r\nABF 8000/2023\r\n21/10/2024\r\nR 60.000,00\r\n42369\r\nSociedade Musical 7 de Setembro\r\n29857661000110\r\nABF 8001/2023\r\n21/10/2024\r\nR 60.000,00\r\n42978\r\nTéo Cordeiro da Cunha\r\n15581733000134\r\nABF 8002/2023\r\n21/10/2024\r\nR 60.000,00\r\n47336\r\n45.073.013 GUILHERME LOPES DE OLIVEIRA\r\n45073013000129\r\nABF 8003/2023\r\n21/10/2024\r\nR 60.000,00\r\n47433\r\nSOCIEDADE MUSICAL UNIÃO DOS ARTISTAS\r\n32505331000170\r\nABF 8004/2023\r\n21/10/2024\r\nR 60.000,00\r\n47854\r\nTHAIS LEFUNDES ROCHA 16580816767\r\n43144323000161\r\nABF 8005/2023\r\n21/10/2024\r\nR 60.000,00\r\n48171\r\nSOCIEDADE MUSICAL SANTA CECILIA\r\n04504975000108\r\nABF 8006/2023\r\n21/10/2024\r\nR 60.000,00\r\n48279\r\nA Banda do Largo 2A Feira\r\n00702689000104\r\nABF 8007/2023\r\n21/10/2024\r\nR 60.000,00\r\nId: 2605383\r\n"
        ],
        "2605416": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 137/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa VERTICAL RJ SOLUCOES PARA SAUDE LTDA (vencedora dos itens 01 e 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Insumos Nutricionais (APTAMIL PREMIUM 1 E APTAMIL PREMIUM 2).\r\nR 193.336,08 (cento e noventa e três mil trezentos e trinta e seis reais e oito centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 30/10/2024.\r\nnº 101/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2605416\r\n"
        ],
        "2605417": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Piraí, CNPJ sob o nº 29.141.322/0001-32.\r\n: (10) Poltronas de repouso; (15) Longarina de três lugares; (03) Bebedouro e (01) Esfignomanômetro. \r\n: 23/10/2024.\r\nId: 2605417\r\n"
        ],
        "2605427": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 006/2022.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ 28.176.998/0004-41 e KRK Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios LTDA - CNPJ 07.580.415/0001-20.\r\nA regularização da edificação situada na Avenida Três Rios, n° 954, Fábrica - Comendador Levy Gasparian/RJ, com área total construída de 10.288,70m², possuindo 1 (um) pavimento, destinada à finalidade Industrial - I-1 - Indústria de produtos alimentícios, classificada como risco Médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n30 de setembro de 2025.\r\n09 de setembro de 2024.\r\nArt 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020, e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2605427\r\n"
        ],
        "2605428": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 006/2024.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ 28.176.998/0004-41 e Área de Lazer dos Subtenentes e Sargentos da Vila Militar - CNPJ 19.207.696/0001-50.\r\nA regularização da edificação situada na Estrada São Pedro de Alcantara, nº 1462, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro, com área total construída de 5.405,45 m², 02 (dois) pavimentos, destinada à finalidade de Clube Social - F-11, classificada como risco Médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n20 de dezembro de 2028.\r\n27 de setembro de 2024.\r\nArt 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020, e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nSEI-270006/002178/2024.\r\nId: 2605428\r\n"
        ],
        "2605429": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 014/2024.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ 28.176.998/0004-41 e Ímpar Serviços Hospitalares S/A - CNPJ 60.884.855/0016-30.\r\nA regularização da edificação situada na Travessa Frederico Pamplona, nº 32, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22061- 080, com área total construída de 18.940,51 m², destinada à finalidade de Serviço de Saúde H-3, Hospital e Assemelhados, classificada como Risco Médio - 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n01 de dezembro de 2027.\r\n10 de setembro de 2024.\r\nArt 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020, e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2605429\r\n"
        ],
        "2605430": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 021/2024.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ 28.176.998/0004-41 e Condomínio do Edifício Michelangelo - CNPJ 05.451.564/0001-64.\r\nA regularização da edificação situada na Rua Cambauba, nº 985, Jardim Guanabara, Rio de Janeiro, com área total construída de 1.775,45 m², 04 (quatro) pavimentos, destinada à finalidade Residencial, classificada como risco A-2 - Residencial Privativo Multifamiliar, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n31 de dezembro de 2028.\r\n20 de setembro de 2024.\r\nArt 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020, e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2605430\r\n"
        ],
        "2605431": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 035/2023.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ 28.176.998/0004-41 e Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas Do RJ - CNPJ 36.063.295/0001-92.\r\nA regularização da edificação situada na Rodovia Washington Luiz, n° 2569, Vila São Luiz - Duque de Caxias/RJ, com área total construída de 44.490,77 m², 7 (sete) quadras com 2 (dois) pavimentos cada, sendo térreo e mezanino, destinada a Depósito - J-4 - Terminal de Cargas, classificada como risco Grande, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n15 de agosto de 2025.\r\n10 de setembro de 2024.\r\nArt 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020, e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2605431\r\n"
        ],
        "2605437": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ/FUNPERJ nº 14/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA.\r\nReajuste do valor contratual.\r\nR 314.338,76 (trezentos e quatorze mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos).\r\n11 de novembro de 2024.\r\nart. 135, da Lei nº 14.133/2021, e na Cláusula Sétima do Contrato.\r\n\r\nId: 2605437\r\n"
        ],
        "2605445": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n: Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 073/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa PRESERVE AMBIENTAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nRetificação de Cláusula Contratual para correção de erro material referente ao 6º termo aditivo.\r\nSem alteração de valor\r\nSem alteração de prazo\r\n01 de novembro de 2024.\r\n: Art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2605445\r\n"
        ],
        "2605464": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nAcordo de Cooperação nº A-018/2023. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nUnião dos esforços acadêmicos, científicos, tecnológicos e humanos comuns, para o desenvolvimento das atividades de cooperação interinstitucional, com utilização das instalações do IPRJ/UERJ. \r\nNão há transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\n60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura mais recente. \r\n13/04/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/000550/2022.\r\nConvênio de Cooperação Técnica. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, CALIMAN AGRÍCOLA S.A. e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nParceria com a CALIMAN, que visa, dentre outros objetivos, o desenvolvimento de novas cultivares de mamão. Em função desta parceria, a CALIMAN se qualifica e se compromete a produzir e comercializar as sementes das respectivas cultivares, com o retorno de royalties a favor da UENF, proprietária intelectual das cultivares. Cabe à UENF monitorar a pureza e a qualidade genética das sementes produzidas pela CALIMAN, referentes às cultivares desenvolvidas pela parceria.\r\nNão há definição, neste instrumento, sobre o quantitativo a ser repassado a título de royalties, dependendo do resultado obtido com a comercialização das sementes.\r\n05 (cinco) anos contados da data de assinatura.\r\n30/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/001766/2024.\r\nConvênio nº G026/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e VIVIANE BARROS GUIMARÃES.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n23/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/005551/2024.\r\nId: 2605464\r\n"
        ],
        "2605490": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            " \r\n392/2024.\r\nDETRAN/RJ e Lz Automóveis Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem, reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n31/10/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº 6295/22 e suas alterações.\r\nId: 2605490\r\n"
        ],
        "2605496": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 107/2024\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e SUPERMERCADO NDP LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular não remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n31/10/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2605496\r\n"
        ],
        "2605512": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE DOAÇÃO N° 092/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO. O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do “Projeto TAC Almoxarifados Submarinos (TAC ALSUB)”, doravante simplesmente denominado Projeto TAC ALSUB e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação Estaduais do Rio de Janeiro, administradas pelo INEA, indicadas no mesmo Anexo I, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022, firmado entre o Doador e o Donatário em 08/03/2022 O presente Termo de Doação passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens listados no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da cláusula 2.1 acima: 25/09/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 01/07/2024.\r\nId: 2605512\r\n"
        ],
        "2605530": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 108/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e VESSEL COMÉRCIO E AUTOMAÇÃO LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n31/10/2024.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2605530\r\n"
        ],
        "2605533": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, Edital De Apoio à Arte- educação Nº 15/2023 “FAZENDO ARTE RJ” 1ª Chamada de Suplentes- Lote Único - Rendimentos.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n48410\r\nInstituto Educultural Brincarte\r\n33674611000174\r\nABF7473/2023\r\n22/10/2024\r\nR 50.000,00\r\n48655\r\nPEQUENOLAB PRODUCOES CRIATIVAS LTDA\r\n13456170000127\r\nABF7474/2023\r\n22/10/2024\r\nR 50.000,00\r\nId: 2605533\r\n"
        ],
        "2605548": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DIVERSIDADES EM DIÁLOGO nº 18/2023 - Categoria A - Lote Único - 1º Chamada de Suplentes - Rendimentos.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n45630\r\nDiotima Filmes LTDA\r\n32239788000180\r\nDED 7454/2023\r\n18/10/2024\r\nR 200.000,00\r\nId: 2605548\r\n"
        ],
        "2605549": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 271/2024.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa LUCIANA APARECIDA GOMES AUTO PEÇAS inscrita no CNPJ sob o nº 28.879.940/0001-02.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 271/2024, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 22/10/2024\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2605549\r\n"
        ],
        "2605550": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 923/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa JH MOTOS E-COMMERCE MOTO PEÇAS E ACESSÓRIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.039.621/0001-20.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Con trato nº 923/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 01/11/2024\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2605550\r\n"
        ],
        "2605551": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 831/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa FAST BOX inscrita no CNPJ sob o nº 02.881.179/0001-69.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 831/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 01/11/2024\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2605551\r\n"
        ],
        "2605559": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DIVERSIDADES EM DIÁLOGO nº 18/2023 - Categoria B - Lote Único - 1º Chamada de Suplentes - Rendimentos.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n48063\r\nMárcio Nogueira Paixão\r\n34718696000108\r\nDED 7455/2023\r\n18/10/2024\r\nR 80.000,00\r\nId: 2605559\r\n"
        ],
        "2605564": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, Edital De Chamada Emergencial Apoio à Histórias Em Quadrinhos Nº 19/2023 “ILUSTRANDO NARRATIVAS RJ” - 1ª Chamada de suplentes - Lote único - Rendimentos.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nUF\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n49741\r\nTayla Nunes Gomes\r\n30074618000167\r\nRJ\r\nAHQ 7477/2023\r\n17/10/2024\r\nR 30.500,00\r\nId: 2605564\r\n"
        ],
        "2605594": [
            "2024-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário de Estado Nicola Moreira Miccione e o Município de Fortaleza, representado pelo Prefeito José Sarto Nogueira Moreira.\r\n: Cooperação técnica e administrativa para a cessão de ser vidor.\r\nDe 01 de janeiro de 2024, findando em 31 de dezembro de 2025.\r\n: 18 de outubro de 2024\r\n\r\nId: 2605594\r\n"
        ],
        "2605599": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nao Contrato 0006/2022.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP (Anuente), TN de Souza Comércio e Construções Ltda-ME (Cedente) e Irmãos Haddad Construtora Ltda (Cessionária). \r\nCessão, por parte da Cedente TN de Souza Comércio e Construções Ctda-EPP, com anuência da contratante EMOP do contrato administrativo nº 06/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma geral do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, localizado na Rua Pedro I, nº 28, no Centro do Município do Rio de Janeiro, transferindo a Cessionária, Irmãos Haddad Construtora Ltda, todas as obrigações e direitos descritos e caracterizados no referido contrato, que competem à Cedente perante a Anuente- contratante, os quais a Cessionária, desde logo, declara conhecer, concordar e aceitar inequivocamente. \r\n22/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-330003/001835/2024.\r\nId: 2605599\r\n"
        ],
        "2605611": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: Ata de Registro de Preços nº 155/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de roupa úmida de proteção para atividades aquáticas, luvas e botas de neoprene.\r\nVencedora do Lote 1 - Id.: 154494 com proposta no valor unitário de R 889,80 (oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n15/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-270121/000053/2022 P.E 70/23.\r\nAta de Registro de Preços nº 156/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de roupa úmida de proteção para atividades aquáticas, luvas e botas de neoprene.\r\nVencedora do Lote 2 - Id.: 113495 com proposta nos respectivos valores unitários: R 1.066,50 (um mil sessenta e seis reais e cinquenta centavos) \r\nId.: 120103 R 161,20 (cento e sessenta e um reais e vinte centavos) e - Id.: 163021. R 355,00 (trezentos e cinquenta e cinco reais).\r\nVIGÊNCIA: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n16/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-270121/000053/2022 P.E 70/23.\r\nId: 2605611\r\n"
        ],
        "2605634": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n2º (segundo) Termo Apostilamento ao Contrato n.º 17/2022.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa WV 10 CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. \r\nVisa o reajuste de 4,5% (quatro vírgula cinco por cento) incidente sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, em razão Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, firmado em 21/06/2024 e tendo sua vigência a contar de março de 2024. O reajuste entre os meses de março 2024 a agosto de 2024.\r\n31/10/2024.\r\n69.779,91\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei n.º 8.666, 21 de junho de 1993.\r\nId: 2605634\r\n"
        ],
        "2605648": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Convênio nº 040/2024.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP), COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nInstituir a cooperação técnica e mútua entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de projetos socioambientais em conjunto, que visam contribuir para o avanço da oferta de postos de trabalho para pessoas em cumprimento de pena no Estado do Rio de Janeiro no âmbito do Programa Replantando Vida, a fim de dar apoio às ações de restauração florestal a cargo da CEDAE.\r\nA partir de sua assinatura por ambas as Partes, e permanecerá em pleno vigor e efeito pelo prazo de 60 meses, ou até que seja rescindido, o que ocorrer primeiro.\r\nSem valor.\r\n23/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-210069/000275/2022.\r\nId: 2605648\r\n"
        ],
        "2605666": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 84751615/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I). Parágrafo Único - Serão oferecidas vagas de estágio somente nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar ao estudante aprendizagem compatíveis com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n18/10/2024.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 44.879/2014, Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2605666\r\n"
        ],
        "2605686": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 179/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BIOMÉDICO LB LTDA. \r\nRetificação do anexo deste contrato, que se refere a última proposta atualizada da CONTRATADA. \r\n31/10/2024.\r\nSEI- 080002/024698/2024\r\nId: 2605686\r\n"
        ],
        "2605697": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos, para o Hospital Getúlio Vargas - HEGV e UPA 24h Penha, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3208 (SEI-85043637). R 75.336,80 (setenta e cinco mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022788/2024. 30/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/08/2024 à 30/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3297 (SEI- 85461342). R 154.859,61 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020935/2024. 30/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Jacarepaguá e Queimados, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3322 (SEI-85571655). R 1.186.574,55 (um milhão, cento e oitenta e seis mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022404/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3378 (SEI-85894300). R 568.394,72 (quinhentos e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022509/2024. 31/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3386 (SEI-85898788). VALOR TOTAL: R 602.427,14 (seiscentos e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023134/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3401 (SEI-86012361). 560.565,00 (quinhentos e sessenta mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022796/2024. 30/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu II e Santa Cruz, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3433 (SEI-86233584). R 1.214.607,99 (um milhão, duzentos e quatorze mil, seiscentos e sete reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023414/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024.\r\nId: 2605697\r\n"
        ],
        "2605699": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/034/2024.\r\nOBJETO: Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,TEATRO MÁRIO LAGO, para a realização do espetáculo infantil \"O CASAMENTO DA DONA BARATINHA\", no dia 16 de novembro de 2024, sábado, às 15h00min. DATA DA ASSINATURA: Proc. n° SEI 180002/002080/2024.\r\nId: 2605699\r\n"
        ],
        "2605701": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019.\r\nSEI-E-19/200.113/2010 e SEI- 330020/001261/2023Ariany Camily Maia Lopes - lote 09 unid 2A.\r\n: QUADRA 06: Dayane Santos de Souza - lote 01 unid. 2A.\r\nTermo de Rescisão de Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, bem como seu respectivo Termo Aditivo, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019.\r\nCOMUNIDADE PARQUE DA USINA (SEI-330020/001261/2023): QUADRA 03: Ariany Camily Maia representada por Priscila da Silva Maia - lote 09 unid. 3A \r\nId: 2605701\r\n"
        ],
        "2605702": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 18002/086/2024. \r\nOBJETO: A título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA - IMPERATOR, para realização do espetáculo \"A DONA DA HISTÓRIA\", no dia 14/12/2024, sábado, às 19h00. 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta. FUNDAMENTO: Proc. n° SEI-180002/001972/2024.\r\nId: 2605702\r\n"
        ],
        "2605710": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 047/2023, relativo à prestação de serviços de Agencia de Viagens, com fundamento no Art. 79, inciso II, da Lei 8.666 de 1993, mediante interesse mútuo das partes. \r\n04/11/2024.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2605710\r\n"
        ],
        "2605726": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 82010720/2024\r\n14/10/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I). Parágrafo Único - Serão oferecidas vagas de estágio somente nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar ao estudante aprendizagem compatíveis com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 44.879/2014, Lei nº 11.788/2008.\r\n.\r\nId: 2605726\r\n"
        ],
        "2605735": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nPARTES: A presente Permissão de Uso Especial da faixa de domínio da Rodovia Estadual RODOVIA RJ-105, trata-se de rede aérea de cabo de fibra óptica implantada em postes existentes, no município de Nova Iguaçu/RJ. DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei nº 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. .\r\nPARTES: A presente Permissão de Uso Especial da faixa de domínio da Rodovia Estadual RODOVIA RJ-216, trata-se de implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica implantada em postes existentes, no município de Campos dos Goytacazes/RJ.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, “caput”, da Lei nº 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. PROCESSO Nº SEI- .\r\nPARTES: A presente Permissão de Uso Especial da faixa de domínio da Rodovia Estadual RODOVIA RJ-105, trata-se de implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica em postos existentes, no município de Nova Iguaçu/RJ. DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. PROCESSO Nº SEI- .\r\nPARTES: A presente Permissão de Uso Especial da faixa de domínio da Rodovia Estadual RODOVIA RJ-105, trata-se de implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica em postes existentes, no município de Belford-Roxo/RJ. DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. PROCESSO Nº SEI- \r\nPARTES: A presente Permissão de Uso Especial da faixa de domínio da Rodovia Estadual RODOVIA RJ-105, trata-se de implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica implantada em postes existentes, no município de Nova Iguaçu/RJ. DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. PROCESSO Nº SEI- .\r\nPARTES: A presente Permissão de Uso Especial da faixa de domínio da Rodovia Estadual RODOVIA RJ-216, trata-se de implantação de rede de cabo de fibra óptica implantada em postes existentes, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. PROCESSO Nº SEI- .\r\nPARTES: A presente Permissão de Uso Especial da faixa de domínio da Rodovia Estadual RODOVIA RJ-101, trata-se de implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica implantada em postes existentes, no município de Duque de Caxias/RJ. DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. PROCESSO Nº SEI- 330002/006276/2024.\r\nId: 2605735\r\n"
        ],
        "2605736": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/035/2024. \r\n\r\n: Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,do TEATRO MARIO LAGO - TML, para a realização da Comédia Infantil Aventura entre Páginas, no Teatro Mario Lago - TML, dia 17.11.2024, domingo às 15:00h \r\nSem ônus.\r\n04/11/2024 \r\nProcesso nº SEI-180002/002081/2024.\r\nId: 2605736\r\n"
        ],
        "2605749": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G027/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e F L DE ALMEIDA GUIMARÃES PRODUTOS VETERINÁRIOS.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n04/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/006530/2024.\r\nId: 2605749\r\n"
        ],
        "2605759": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "TOS DO ESTADO \r\nTermo de Fomento 1057.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e o INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA.\r\nA concessão de apoio institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, através desta Superintendência, para o gerenciamento, operacionalização, execução das atividades e suporte financeiro do projeto “PROJETO ESCOLA DE CRAQUES”, de acordo com o Plano de Trabalho do INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA devidamente aprovado pela SUDERJ.\r\n04/11/2024 a 04/11/2025, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n: 04/11/2024.\r\n: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o seu art. 116, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.\r\n.\r\nId: 2605759\r\n"
        ],
        "2605763": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026/2019. DER/RJ e SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Reajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 5ª Periodicidade Anual. R 65.103,78(sessenta e cinco mil, cento e três reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Arts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000, Decreto Estadual nº 3.149/80, com alterações posteriores, que regulamentou o Título XI da Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027/2019. DER/RJ e SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Reajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 5ª Periodicidade Anual. R 53.693,99 (cinquenta e três mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos). : 17/10/2024. Arts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000, Decreto Estadual nº 3.149/80, com alterações posteriores, que regulamentou o Título XI da Lei Estadual nº 287/79. SEI - 330002/011309/2024.\r\nId: 2605763\r\n"
        ],
        "2605818": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nDécimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 007/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde.\r\nProrrogação da vigência contratual pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos dos despachos acostados ao processo SEI-080001/023994/2021 e SEI- 080001/000276/2024, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço.\r\nO valor total estimado do presente termo é de R 114.584.837,62 (cento e quatorze milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos), sendo o valor da parcela de custeio mensal de R 9.418.036,45 (nove milhões, quatrocentos e dezoito mil trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos), e R 1.568.400,22 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil e quatrocentos reais e vinte e dois centavos) referente ao saldo existente da verba de investimento contratual.\r\n31/10/2024.\r\nId: 2605818\r\n"
        ],
        "2605823": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            "\r\nPARTES: A presente Permissão de Uso Especial da faixa de domínio da Rodovia Estadual RODOVIA RJ-105, trata-se de implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica implantada em postes existentes, no município de Nova Iguaçu/RJ. DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei nº 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. PROCESSO Nº SEI- .\r\nId: 2605823\r\n"
        ],
        "2605842": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de rerratificação ao Contrato nº 002/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa NOLASCO CONSTRUÇOES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA ME.\r\nRerratificação da qualificação. \r\n04/11/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2605842\r\n"
        ],
        "2605845": [
            "2024-11-05 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 002/2024.\r\nINFYNYTY 2018 PRODUTOS CORRELATOS PARA SAUDE LTDACNPJ nº 30.880.958/0001-85.\r\nAquisição de matérias primas para ressuprimento da Instituição.\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia desta publicação.\r\n04/11/2024.\r\n01 (um) item registrado: \r\n6 - produto quimico,descricao quimica: pirofosfato de sodio decahidratado, pureza: acs, formula molecular: na4p2o7.10h2o, aspecto: solido incolor, aplicacao: producao de soro hiperimune, concentracao: minimo 99,0% e maximo 103,0% de na4p2o7.10h2o, granulometria: n/a, forma fornecimento: frasco de 2,5kg código do item: 6820.062.1262 (id - 182507).\r\nItem 06 - R 3.990,00 (três mil, novecentos e noventa reais).\r\nR 155.610,00 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e dez reais). \r\nValmir Ferreira Valadares - ID: 4276542-0 E Jailson Umbelino Freire - ID: 2697722-2.\r\nJorge Luis Coelho Mattos - ID: 2698893-3.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 003/2024.\r\nId: 2605845\r\n"
        ],
        "2605917": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nContrato de rateio nº 007/2024. \r\nO Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, e o Consórcio Centro Sul I.\r\nO presente CONTRATO DE RATEIO tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, quanto às obrigações de repasses financeiros, de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital decorrentes das atividades do CONTRATADO, em regime de gestão associada, para executar serviços púbicos de manejo de resíduos sólidos, consoante contrato do consórcio.\r\nO CONTRATANTE repassará para o CONTRATADO os valores necessários para a consecução do objeto deste CONTRATO DE RATEIO, cujo montante global poderá alcançar o total de R 1.707.178,10 (Um milhão setecentos e sete mil cento e setenta e oito reais e dez centavos) para fazer frente às despesas de capital, e poderá ser dividido em até 12 parcelas iguais e sucessivas).\r\nA vigência do presente CONTRATO DE RATEIO se inicia em 01 de janeiro de 2024 com término em 31 de dezembro de 2024, em estrita observância à legislação orçamentária e financeira do CONTRATANTE e nunca superior às dotações que o suportam.\r\n04/11/2024. \r\nId: 2605917\r\n"
        ],
        "2605938": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 017.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (credenciante) e a TWO TECH GAMES LTDA.\r\nCredenciamento de pessoas jurídicas especializadas no desenvolvimento e exploração dos serviços públicos lotéricos, no âmbito territorial do Estado do Rio de Janeiro, definindo critérios gerais para a exploração comercial em meio virtual, com acesso online em dispositivo pessoal ou utilizando aplicativo mobile (APPs), Web, VLT (Vídeo Lottery Terminal), POS (Point of Sales) ou Terminais/Totens, em ambiente exclusivamente de concorrência, das modalidades lotéricas previstas e autorizadas nas legislações vigentes, inclusive aquelas instituídas e especificadas nos arts. 14, § 1º, e 29 da Lei nº 13.756/2018 - loterias passivas, loterias de prognósticos numéricos, loterias de prognósticos específicos, loteria de prognósticos esportivos, loterias instantâneas e aposta esportiva de quota fixa -, as modalidades previstas na Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, as modalidades esportivas reconhecidas na Lei nº 13.873, de 17 de setembro de 2019, bem como quaisquer outras loterias virtuais compatíveis ou correspondentes, a modalidades autorizadas e vigentes durante o período do credenciamento.\r\nO prazo de vigência do Termo decorrente do Credenciamento será de até 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato do Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOE/RJ), podendo ser antecipadamente rescindido pelas razões ou condições estabelecidas no seu respectivo Edital de Credenciamento.\r\n04/11/2024.\r\nDecreto Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, no Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, na Lei Estadual nº 2.242, de 26 de maio de 1994, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal nº 8.987/1995, de 13 de fevereiro de 1994, Lei Federal nº de 13.756 de 12 de dezembro de 2018, assim como pelas cláusulas e condições do Termo.\r\nSEI-150162/000631/2023, SEI-150162/000380/2023 \r\nId: 2605938\r\n"
        ],
        "2605993": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e BIANCA LYNE DE SANTANA : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo \"FINAL DE ANO\", no dia 21 de dezembro de 2024, sábado, às 17h. R 2.000,00 (dois mil reais), que serão recolhidos através de GRE. 05/11/2024. Proc. n° SEI-180002/001830/2024.\r\nId: 2605993\r\n"
        ],
        "2606008": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. PARTES: Rio d. OBJETO: finalidade estabelecer o compartilhamento e públicao presente Acordo de Cooperação Técnica t) meses, a contar de sua publicação em Diário Oficial. VALOR: não envolve a transferência de recursos entre os partícipes. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO: Processo Administrativo Eletrônico SEI-090002/000076/2024.\r\nId: 2606008\r\n"
        ],
        "2606023": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nUERJ e a SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA. \r\nRegularizar as despesas de prestação de serviços de higienização, locação e processamento de enxoval hospitalar, referente ao período de 25/08/2024 a 23/09/2024, no HUPE. \r\nR 908.586,05. \r\n: 2024NE05920. \r\n01/11/2024. \r\nProcesso Administrativo nº SEI- 260007/014896/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nUERJ e a SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA. \r\nRegularizar as despesas de prestação de serviços de higienização, locação e processamento de enxoval hospitalar, referente ao período de 25/08/2024 a 25/09/2024, na PPC. \r\nR 25.925,40. \r\n: 2024NE05988. \r\n01/11/2024. \r\nProcesso Administrativo nº SEI- 260006/044409/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nUERJ e a SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA. \r\nRegularizar as despesas de prestação de serviços de higienização, locação e processamento de enxoval hospitalar, referente ao período de 28/07/2024 a 24/08/2024, na PPC. \r\nR 27.226,08. \r\n: 2024NE06100. \r\n04/11/2024. \r\nProcesso Administrativo nº SEI- 260006/043452/2024.\r\nId: 2606023\r\n"
        ],
        "2606050": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PSMED - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DA SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ilha do Governador e Realengo, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3285 (SEI- 85446441). : R 1.004.709,75 (um milhão, quatro mil, setecentos e nove reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RST MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3361 (SEI-85759243). : R 561.472,04 (quinhentos e sessenta e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022658/2024. 01/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3382 (SEI-85895991). VALOR TOTAL: R 547.506,98 (quinhentos e quarenta e sete mil, quinhentos e seis reais e noventa e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022756/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - RIOFARMES, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3430 (SEI- 86214226). : R 201.224,40 (duzentos e um mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3425 (SEI-86190379). VALOR TOTAL: R 223.733,90 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e três reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021810/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3426 (SEI-86194264). VALOR TOTAL: R 220.510,31 (duzentos e vinte mil, quinhentos e dez reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021797/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual Azevedo Lima, no período de 01/01/2024 a 09/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2704 (SEI-83033243). : R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009511/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos (bombas de seringa), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2024 à 18/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3303 (SEI-85479401). VALOR TOTALFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020006/2024. 01/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3288 (SEI-85448977). : R 79.718,40 (setenta e nove mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020823/2024. 31/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3276 (SEI-85417659). : R 346.200,00 (trezentos e quarenta e seis mil e duzentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022811/2024. 31/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3281 (SEI-85442197). : R 58.690,24 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022769/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024.\r\nId: 2606050\r\n"
        ],
        "2606091": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento nº 425/2024.\r\n: DETRAN/RJ e GPL Transporte e Serviços Ltda.\r\n: Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 01 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n: 31/10/2024.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº 6295/22 e suas alterações.\r\n426/2024.\r\nDETRAN/RJ e Ludi Auto Peças Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos de comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n31/10/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº 6295/22 e suas alterações.\r\nId: 2606091\r\n"
        ],
        "2606099": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Fundação Santa Cabrini.\r\nVisa à gestão de capacitações profissionais para pessoas privadas de liberdade em gastronomia, mecânica de refrigeração, serralheria, informática, design de sobrancelhas, barbeiro/cabelereiro e manicure/pedicure, no Instituto Penal Oscar Stevenson e na Central de patronato e Alternativas Penais. \r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNão tem.\r\n\r\nId: 2606099\r\n"
        ],
        "2606113": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DER/RJ e a ÁGUA SANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.A presente Permissão de Uso Especial da faixa de domínio da Rodovia Estadual RODOVIA RJ-123, trata-se de implantação de acesso a loteamento residencial, no município de Petrópolis/RJ. Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. PROCESSO Nº SEI- .\r\nId: 2606113\r\n"
        ],
        "2606135": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 134/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (BRENTUXIMABE VEDOTINA 50 MG PÓ CONCENTRADO PARA SOLUÇÃO PARA PERFUSÃO).\r\nR 32.465.638,02 (trinta e dois milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e dois centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 04/11/2024.\r\nnº 054/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nId: 2606135\r\n"
        ],
        "2606136": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 135/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (CANABIDIOL 100 MG/ML SOLUÇÃO ORAL - FRASCO).\r\nR 2.994.451,20 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 04/11/2024\r\nnº 103/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2606136\r\n"
        ],
        "2606137": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 136/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Insumos Nutricionais (APTAMIL PREMIUM 1).\r\nR 77.374,08 (setenta e sete mil trezentos e setenta e quatro reais e oito centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 30/10/2024\r\nnº 101/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2606137\r\n"
        ],
        "2606148": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 268/2024.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a X- SOUND PECAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.179.380/0001-12.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 268/2024, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 05/11/2024\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2606148\r\n"
        ],
        "2606193": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa ACF DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 10.555.527/0001-36.\r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar - na Unidade Emergencial de Assistência Alimentar do Projeto RJ Alimenta, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTEno período de 01/05/2024 à 31/05/2024 no valor de R 285.200,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais) e no período de 01/06/2024 à 30/06/2024 no valor de R 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), em condições satisfatórias e sem cobertura contratual.\r\nR 561.200,00 (quinhentos e sessenta e um mil e duzentos reais).\r\n04/11/2024.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nId: 2606193\r\n"
        ],
        "2606197": [
            "2024-11-06 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 198/2024. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. Substituição dos dados bancários passando a constar Banco Bradesco, Agência: 2998-0, Conta Corrente: 99381-6, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° SEI-350018/006452/2024.\r\nId: 2606197\r\n"
        ],
        "2606244": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 044/2024. \r\nFUNARJ e o MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de Casimiro de Abreu. \r\n: O Acordo de Cooperação técnica será de 12 (doze) meses, contando da data de assinatura. \r\nSem ônus. \r\n04/11/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/002085/2024.\r\nId: 2606244\r\n"
        ],
        "2606259": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 106/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MILITARES ESTADUAIS DO NORTE NOROESTE FLUMINENSE - ASMENNF.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n01/11/2024.\r\n01/11/2024 a 01/11/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2606259\r\n"
        ],
        "2606260": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 112/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E CENTRO BENEFICENTE DAS PRAÇAS REFORMADAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBPR.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n01/11/2024.\r\n01/11/2024 a 01/11/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2606260\r\n"
        ],
        "2606261": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 110/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E NOVAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, descrito no art.1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art.3º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n01/11/2024 a 01/11/2025.\r\n01/11/2024.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2606261\r\n"
        ],
        "2606262": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 107/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E MARCELO BRUNER SOCIEDADE DE ADVOGADOS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, descritos no inciso VII do artigo 3º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n01/11/2024.\r\n01/11/2024 a 01/11/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2606262\r\n"
        ],
        "2606263": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 113/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ALLSEG SEGURADORA S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, cujo o objeto é operar em contribuição para seguro de vida, conforme o previsto no inciso IV do art. 4. ° do Decreto n° 45.563/16.\r\n01/11/2024.\r\n01/11/2024 a 01/11/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2606263\r\n"
        ],
        "2606269": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/11/2024\r\nPÁGINA 51 - 2º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nProcesso nº SEI-070002/003267/2024.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 030/2024\r\nOnde se lê: (...) PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e (...)\r\nLeia-se: (...) O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, e, de outro lado, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (...)\r\nId: 2606269\r\n"
        ],
        "2606285": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Termo de Colaboração nº 002/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Espaço, Cidadania e Oportunidade Social.\r\n: Ofertar acolhimento institucional a até 100 (cem) pessoas adultas, em situação de rua, na faixa etária dos 18 a 59 anos de idade, de ambos os sexos, cujos vínculos familiares estejam fragilizados ou rompidos, devido à migração, desemprego, ruptura de vínculos familiares e infortúnios pessoais, contemplando 02(duas) Casas de Passagem, com até 50 (cinquenta) acolhidos.\r\nOs recursos destinados a atender as despesas decorrentes ao presente Termo de Colaboração são no valor de R 10.931.094,52 (dez milhões, novecentos e trinta e um mil noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\nO presente instrumento vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 05/11/2024.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\nId: 2606285\r\n"
        ],
        "2606362": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nApostilamento n° 097/2024 ao Contrato 035/2022. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa. FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI\r\nReajuste do valor contratual. \r\nR 82.841,34 (oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos). \r\n. \r\n2024NE00777. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2606362\r\n"
        ],
        "2606373": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas 14/2024, relativa à liquidação da dívida das notas fiscais emitidas em abril e maio de 2024. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ: 19.378.769/0116-15. \r\n: Liquidação e pagamento da despesa no valor de R 365.510,66 (trezentos e sessenta e cinco mil quinhentos e dez reais e sessenta e seis centavos), devidos à empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, relativo à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar de apoio, diagnóstico e terapia nos moldes do extinto Contrato nº 015/2018, nos meses de janeiro e fevereiro de 2024. \r\n: R 365.510,66 (trezentos e sessenta e cinco mil quinhentos e dez reais e sessenta e seis centavos). \r\n: 31/10/2024. \r\n: O decidido no Processo nº SEI- 350208/000275/2024.\r\nId: 2606373\r\n"
        ],
        "2606377": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas 15/2024, relativa à liquidação da dívida das notas fiscais emitidas em maio de 2024. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ: 19.378.769/0116-15. \r\n572.714,04 (quinhentos e setenta e dois mil setecentos e quatorze reais e quatro centavos), devidos à empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, relativo à prestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar em serviços de apoio diagnóstico e terapia - SADT, nos moldes do extinto Contrato nº 015/2018, nos meses de fevereiro e março de 2024. \r\n: R 572.714,04 (quinhentos e setenta e dois mil setecentos e quatorze reais e quatro centavos). \r\n: 31/10/2024. \r\n: O decidido no Processo nº SEI- 350208/000342/2024.\r\nId: 2606377\r\n"
        ],
        "2606442": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Distrato ao Contrato SERGB N° 01/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\n: Prestação de serviços de Agência de Viagens.\r\n: O presente DISTRATO, operará efeitos a partir de 06/11/2024, de acordo com artigo 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93.\r\n: 05 De novembro de 2024.\r\n: Decidido no processo nº SEI-370003/000024/2022.\r\nId: 2606442\r\n"
        ],
        "2606458": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\neatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nMPB JAZZ PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a sala de espetáculos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado para o EVENTO: apresentação do Cantor Ivan Lins e orquestra, no dia 29 do mês de outubro de 2024.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante o sítio eletrônico Sistema Eletrônico de Informações - SEI http://www.fazenda.rj.gov.br/sei , quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n29/10/2024\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001138/2024\r\nId: 2606458\r\n"
        ],
        "2606465": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 23/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Presente instrumento a resilição do Contrato n.º 23/2023, relativo à prestação de serviços de transporte do acervo e gestão de documentos para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, na forma do Termo de Referência., com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nO contrato originário encerra-se na data de assinatura deste termo.\r\n06/11/2024. \r\nArt. 79, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2606465\r\n"
        ],
        "2606489": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 009/2024.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e Beta-I Brasil Consultoria em Inovação Empresarial Ltda., CNPJ 22.103.988/0001-57.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento da segunda etapa do Programa BlueRio, através do Projeto de Inovação Aberta para a Economia Azul, que visa a consolidação do Estado do Rio de Janeiro como um hub de inovação em economia azul, voltado para a sustentabilidade oceânica e dos recursos hídricos, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do contrato.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.450.000,00.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 20 (vinte) meses.\r\n: 05/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-070001/002023/2024.\r\nId: 2606489\r\n"
        ],
        "2606501": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 046/2024. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Associação Lar Santa Catarina.\r\nprestação de serviços na Associação Lar Santa Catarina, localizada na Rua Prefeito Yedo, nº 650, Petrópolis / RJ, CEP: 25.645-522, no período de 01 de junho a 31 de julho de 2024.\r\n148.238,90 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa centavos).\r\n06/11/2024\r\n: Decreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nPROCESSO N° SEI-310001/003650/2024.\r\nId: 2606501\r\n"
        ],
        "2606502": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 047/2024. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Instituto Imaculado Coração de Maria.\r\nprestação de serviços no Instituto Imaculado Coração de Maria, localizada na Travessa Dom Orione, 162 - Bairro Palhas - Paraíba do Sul/RJ, CEP: 25.850.000, no período de 01 a 31 de agosto de 2024.\r\n86.295,43 (oitocentos e seis mil, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\n05/11/2024\r\n: Decreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nPROCESSO N° SEI-310001/003872/2024.\r\nId: 2606502\r\n"
        ],
        "2606503": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 048/2024. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Instituto Imaculado Coração de Maria.\r\nprestação de serviços no Instituto Imaculado Coração de Maria, localizada na Travessa Dom Orione, 162 - Bairro Palhas - Paraíba do Sul/RJ, CEP: 25.850.000, no período de 15 de maio a 31 de julho de 2024.\r\n199.919,03 (cento e noventa e nove mil novecentos e dezenove reais e três centavos).\r\n05/11/2024\r\n: Decreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2606503\r\n"
        ],
        "2606504": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 051/2024. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Associação Lar Santa Catarina.\r\nprestação de serviços na Associação Lar Santa Catarina, localizada na Rua Prefeito Yedo, nº 650, Petrópolis / RJ, CEP: 25.645-522, no período de 01 a 31 de agosto de 2024.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 65.649,03 (sessenta e cinco mil seiscentos e quarenta e nove reais e três centavos).\r\n: 06/11/2024.\r\n: Decreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2606504\r\n"
        ],
        "2606508": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO A MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DO AUDIOVISUAL Nº 20/2023- CATEGORIA A - LOTE ÚNICO - 1ª CHAMADA - RENDIMENTOS\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n47441\r\nIndiana Produções Cinematográficas Eireli Me\r\n07060648000100\r\nAMPA 7461/2023\r\n21/10/2024\r\nR 100.000,00\r\nId: 2606508\r\n"
        ],
        "2606524": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\n- CATEGORIA B - LINHA B.1 - 1ª CHAMADA SUPLENTES - RENDIMENTOS\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n49866\r\nRio de Cinema Produções Culturais\r\n03984281000152\r\nAMPA 7462/2023\r\n22/10/2024\r\nR 90.000,00\r\nId: 2606524\r\n"
        ],
        "2606543": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2024\r\nOnde se lê:\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa VERTICAL RJ SOLUCOES PARA SAUDE LTDA (vencedora dos itens 01 e 02).\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Insumos Nutricionais (APTAMIL PREMIUM 1 E APTAMIL PREMIUM 2).\r\nVALOR TOTAL ADJUDICADO: R 193.336,08 (cento e noventa e três mil trezentos e trinta e seis reais e oito centavos)\r\nLeia-se:\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa VERTICAL RJ SOLUCOES PARA SAUDE LTDA (vencedora do item 02).\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Insumos Nutricionais (APTAMIL PREMIUM 2).\r\nVALOR TOTAL ADJUDICADO: R 115.962,00 (cento e quinze mil novecentos e sessenta e dois reais).\r\nId: 2606543\r\n"
        ],
        "2606544": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            " \r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Rio das Ostras, CNPJ sob o nº 39.223.581/0001-66.\r\n: (04) Poltronas de repouso.\r\n: 04/11/2024.\r\n\r\nId: 2606544\r\n"
        ],
        "2606545": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ALTO TIJUCA PARTICIPAÇÕES S/A. \r\n: Inclusão da Cláusula Quarta no Contrato nº 31/2022, para possibilitar a sublocação parcial do imóvel sito entre as Ruas Barão de Itapagipe, nº 225; Barão de Sertório, nº 26 e; Conselheiro Barros nº 18, Rio Comprido - Rio de Janeiro.\r\n: Art. 65, II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e no art. 13 da Lei 8.245 de 18 de outubro de 1993.\r\n: 01/11/2024.\r\nId: 2606545\r\n"
        ],
        "2606554": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 04/08/2024 à 28/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3190 (SEI-84938206). R 35.130,00 (trinta e cinco mil, cento e trinta reais). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/08/2024 à 29/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3249 (SEI-85246824). R 15.503,77 (quinze mil, quinhentos e três reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021006/2024. 01/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3280 (SEI-85438975). R 291.564,72 (duzentos e noventa e um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022836/2024. 04/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRAL DOS ANESTESISTAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/10/2024 à 15/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3395 (SEI-85955037). R 124.836,00 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024012/2024. 04/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3403 (SEI-86016250). VALOR TOTAL: R 211.814,99 (duzentos e onze mil, oitocentos e quatorze reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021799/2024. 04/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde - CRLS, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3427 (SEI-86195783). R 27.083,01 (vinte e sete mil, oitenta e três reais e um centavo). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021827/2024. 04/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3434 (SEI-86243716). R 217.514,77 (duzentos e dezessete mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021811/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024.\r\nId: 2606554\r\n"
        ],
        "2606556": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO A MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DO AUDIOVISUAL Nº 20/2023- CATEGORIA B - Linha B.2 - 1ª Chamada de Suplentes - Rendimentos\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n49547\r\nVanja Orico Filmes Eireli Epp\r\n19332605000108\r\nAMPA 7500/2023\r\n21/10/2024\r\nR 130.800,00\r\nId: 2606556\r\n"
        ],
        "2606561": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO AOS ESPAÇOS DO AUDIOVISUAL nº 22/2023 - CATEGORIA C - Lote Único - 1ª Chamada de Suplentes - Rendimentos.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n45608\r\nMascate Filmes LTDA\r\n40281853000163\r\nAEA7465/2023\r\n22/10/2024\r\nR 150.000,00\r\n48599\r\nOrganização Social Projeto Somos Um\r\n07527569000159\r\nAEA7001/2024\r\n22/10/2024\r\nR 150.000,00\r\n49595\r\nCENTRO CULTURAL JULIANA MAIA\r\n40078015000197\r\nAEA7480/2023\r\n22/10/2024\r\nR 150.000,00\r\n49617\r\nCentro Cultural Donana\r\n14087368000143\r\nAEA7004/2024\r\n22/10/2024\r\nR 150.000,00\r\n49921\r\nAssociação Esportiva Cultural Regional\r\n13105238000123\r\nAEA7007/2024\r\n22/10/2024\r\nR 150.000,00\r\n50030\r\nAssociação Phábrika de Arthes\r\n18995288000147\r\nAEA7468/2023\r\n22/10/2024\r\nR 150.000,00\r\nId: 2606561\r\n"
        ],
        "2606583": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "ITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 01/2024.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Instituto de Estudos Políticos e Sociais para Melhoria da Qualidade de Vida (QUALIVIDA).\r\nA alteração do Cronograma Físico-Financeiro no Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 01/2024.\r\nLei Nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204 de 14.12.2015 e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\n06 de novembro de 2024.\r\nProcesso nº SEI-020006/000433/2024.\r\nId: 2606583\r\n"
        ],
        "2606585": [
            "2024-11-07 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº 074/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). \r\nAlteração ora firmada resultará em acréscimo de 25% do item 65 - óleos do Contrato nº 074/2024, a fim de atender a necessidade de contratação de Gêneros Alimentícios tipo óleos. \r\n92.357,68 (noventa e dois mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos), totalizando o Contrato o valor de R 926.219,48 (novecentos e vinte e seis mil duzentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos). \r\n06/11/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 350006/007397/2024, Pregão Eletrônico nº 078/2023. \r\nId: 2606585\r\n"
        ],
        "2606636": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO Nº 018\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (credenciante) e a VOGA JOGOS E APOSTAS LTDA..\r\nCredenciamento de pessoas jurídicas especializadas no desenvolvimento e exploração dos serviços públicos lotéricos, no âmbito territorial do Estado do Rio de Janeiro, definindo critérios gerais para a exploração comercial em meio virtual, com acesso online em dispositivo pessoal ou utilizando aplicativo mobile (APPs), Web, VLT (Vídeo Lottery Terminal), POS (Point of Sales) ou Terminais/Totens, em ambiente exclusivamente de concorrência, das modalidades lotéricas previstas e autorizadas nas legislações vigentes, inclusive aquelas instituídas e especificadas nos arts. 14, § 1º, e 29 da Lei nº 13.756/2018 - loterias passivas, loterias de prognósticos numéricos, loterias de prognósticos específicos, loteria de prognósticos esportivos, loterias instantâneas e aposta esportiva de quota fixa -, as modalidades previstas na Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, as modalidades esportivas reconhecidas na Lei nº 13.873, de 17 de setembro de 2019, bem como quaisquer outras loterias virtuais compatíveis ou correspondentes, a modalidades autorizadas e vigentes durante o período do credenciamento.\r\nO prazo de vigência do Termo decorrente do Credenciamento será de até 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato do Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOE/RJ), podendo ser antecipadamente rescindido pelas razões ou condições estabelecidas no seu respectivo Edital de Credenciamento.\r\n06/11/2024.\r\nDecreto Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, no Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, na Lei Estadual nº 2.242, de 26 de maio de 1994, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal nº 8.987/1995, de 13 de fevereiro de 1994, Lei Federal nº de 13.756 de 12 de dezembro de 2018, assim como pelas cláusulas e condições do Termo.\r\nSEI-150162/000631/2023, SEI-150162/000380/2023 e \r\nId: 2606636\r\n"
        ],
        "2606686": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços n° 003/2024.\r\nINTERJET COMERCIAL EIRELI CNPJ nº 59.403.410/0001-26.\r\nAquisição de peso padrão.\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia desta publicação.\r\n07/11/2024.\r\n02 (dois) itens registrados: \r\npeso padrão, conjunto, composição: 09 pesos-padrão de classe f1, material aço inoxidável, pesos 1 x 1mg, 1 x 2mg, 1 x 5mg, 1 x 10mg, 1 x 20mg, 1 x 50mg, 1 x 100mg, 1 x 200mg, 1 x 500mg, acompanha estojo, pinça e certificado rbc, forma fornecimento: conjunto. do item: 6670.015.0002 (id - 159692).\r\npeso padrao, formato: cilíndrico, material: aço inox, peso: 2kg, classe: f1, acessórios: n/a, características adicionais: n/a, forma fornecimento: unidade. Código do item: 6670.007.0030 (id - 168917).\r\nItem 01 - R 2.324,75 (dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos) e Item 02 - R 1.120,00 (mil cento e vinte reais).\r\nR 10.419,00 (dez mil, quatrocentos e dezenove reais).\r\nAntonia Maria Cavalcanti de Oliveira, Id. Funcional nº 2697745-1 e Claudio Machado, Id. Funcional nº 2697542-4.\r\nClaudio Maurício V. De Souza, Id. Funcional nº 2697524-6.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 007/2024.\r\nId: 2606686\r\n"
        ],
        "2606703": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 168/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa JACINTO MARQUES DE OLIVEIRA, SUCESSORES, LDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de AUTO BOMBA TANQUE PARA INCÊNCIO FLORESTAL.\r\nVencedora do lote 005/24 (ID 179084) com proposta no valor unitário, R 2.695.714,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e cinco mil setecentos e quatorze reais).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n05/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-270006/001060/2024.\r\nId: 2606703\r\n"
        ],
        "2606710": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 48/2024.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a BRASIL AUTO PECAS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.699.687/0004-02.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 48/2024, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 11/10/2024\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2606710\r\n"
        ],
        "2606722": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3115 (SEI-84635173). R 105.340,88 (cento e cinco mil, trezentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020958/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Bangu, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3255 (SEI-85254402). R 612.683,16 (seiscentos e doze mil, seiscentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022398/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3247 (SEI-85241335). R 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais). 04/11/2024. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022611/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUMANI SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3250 (SEI-85248986). R 454.132,35 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, cento e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022817/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RENALTH PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hemodiálise, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3313 (SEI-85514878). R 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022649/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D ANDRÉ ARCOVERDE. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Valença, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3327 (SEI-85587305). R 104.912,54 (cento e quatro mil, novecentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019487/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/09/2024 à 16/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3379 (SEI-85895615). R 22.826,72 (vinte e dois mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023465/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Realengo, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2396 (SEI-82216770). VALOR TOTAL: R 152.569,95 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018865/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 05/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3367 (SEI-85805790). R 903,38 (novecentos e três reais e trinta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017678/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Marechal Hermes e Engenho Novo, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3475 (SEI-86596985). VALOR TOTAL: R 1.145.412,21 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e doze reais e vinte e um centavos).DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022336/2024. \r\nId: 2606722\r\n"
        ],
        "2606727": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n04/11/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001069/2024.\r\nId: 2606727\r\n"
        ],
        "2606730": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/089/2024. \r\nOBJETO: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do Concerto \"CAMERATA CONCERTANTE OS ONZE\", no dia 13.11.2024, quarta-feira, às 19h. VALOR: 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos ou taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais). Processo nº SEI 180002/002174/2024.\r\nId: 2606730\r\n"
        ],
        "2606737": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 111/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ASPEM RJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/16.\r\n01/11/2024 a 01/11/2025.\r\n01/11/2024.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2606737\r\n"
        ],
        "2606738": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 108/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E BANCO ARBI S.A\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos referentes à operação de empréstimo e cartão de crédito consignado, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do art. 4º do Decreto nº 45.563/16.\r\n01/11/2024 a 01/11/2025.\r\n01/11/2024.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2606738\r\n"
        ],
        "2606739": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL - TCRF Nº 024/2024. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa FERROPORT LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A. O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 17.196.040,42 (dezessete milhões, cento e noventa e seis mil, quarenta reais e quarenta e dois centavos), como medida compensatória, correspondendo à área total de 162,55 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. : 06/11/2024. Processo n° SEI- 070002/004277/2024.\r\nId: 2606739\r\n"
        ],
        "2606742": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL - TCRF Nº 039/2024. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A. O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 1.904,21 (hum mil, novecentos e quatro reais e vinte e um centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 0,018 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. Processo n °SEI-070002/014375/2024.\r\nId: 2606742\r\n"
        ],
        "2606758": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " \r\nPARTES: A presente Permissão de Uso Especial da faixa de domínio da Rodovia Estadual RODOVIA RJ-214, trata-se de implantação de aproximadamente 853 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (13.8 kV) e de substituição de aproximadamente 196 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (13.8 kV), no Município de Varre-Sai/RJ. 25/09/2024. Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nPARTES: A presente Permissão de Uso Especial da faixa de domínio da Rodovia Estadual RODOVIA RJ-178, trata-se de uma solicitação de uso a um acesso já existente, sem funcionamento e sem qualquer intervenção física DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. PROCESSO Nº SEI- .\r\nId: 2606758\r\n"
        ],
        "2606769": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " \r\n: Convênio nº 110/2024.\r\n: DETRAN/RJ e Município de Seropédica.\r\n: Cumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6.657/2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos levados à hasta pública nas condições de conservados e sucatas, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes.\r\n: 30 meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\n: Stefan Bittencourt Archer Cardoso, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 4400387-0 (Gestor) e Camila Barros de Andrade Santana, Assistente III, Id. Func. nº 5138783-2 (Gestora Substituta), pelo DETRAN/RJ; e Ibraim de Souza Pacheco, Diretor de Ordem Pública e da Guarda Municipal, matrícula n°17.921 (Gestor) e Sérgio Coelho, Coordenador do Depósito Público, matrícula n° 17.508, Gestor substituto, pelo Município.\r\n: Yasmin Lins De Santana, Assistente III, Id. Func. nº 5123786-5, como Fiscal, e Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Func. nº 4400657-8, como Suplente, pelo DETRAN/RJ; e Miguel D'Almeida Silva, Diretor de Planejamento e Projetos, matrícula n° 17.509 PMS como Fiscal e João Vitor Carvalho Ribeiro, Coordenador de Fiscalização de Estacionamento, matrícula n° 17.510 como Suplente, pelo Município.\r\n: 05/11/2024.\r\n: Art. 184, da Lei Federal nº 14.133/2021, e na Lei do Estadual RJ nº 6.657/2013.\r\nId: 2606769\r\n"
        ],
        "2606791": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 138/2024.\r\nnº 095/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (TENECTEPLASE 40 MG + SERINGA COM 8 ML DE DILUENTE).\r\nR 1.214.232,18 (um milhão, duzentos e quatorze mil duzentos e trinta e dois reais e dezoito centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 05/11/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2606791\r\n"
        ],
        "2606822": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 761/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a SERVICOS AUTOMOTIVOS DOIS IRMAOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 761/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 07/11/2024.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2606822\r\n"
        ],
        "2606826": [
            "2024-11-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 109/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COBRART GESTÃO DE ATIVOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 06/11/2024\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/011874/2024\r\nId: 2606826\r\n"
        ],
        "2606858": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo Aditivo 01 ao Contrato 161/2023. OBJETO: Retificação da Cláusula Quinta do Termo Aditivo 01 ao Contrato 161/2023. DATA DA ASSINATURA Proc. n° SEI- 310003/002332/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2024.\r\nUERJ e a Empresa LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação por mais 155 (cento e cinquenta e cinco) dias o período de vigência contratual, contado de 30/07/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. n° SEI-E-26/007/4972/2016.\r\nId: 2606858\r\n"
        ],
        "2606864": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTermo de Cooperação Técnica 20/2024.\r\nSecretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a Polícia Civil de Minas Gerais, a Polícia Militar de Minas Gerais, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo, a Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo, a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná, a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Estado de Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina, o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, a Polícia Científica de Santa Catarina, a Polícia Civil de Santa Catarina, a Polícia Militar de Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária de São Paulo.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a criação e funcionamento do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública dos estados do Sul e Sudeste. \r\n: Este termo de cooperação técnica entrará em vigor na data de sua publicação, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. \r\nNão haverá repasse de recursos financeiros.\r\n02/08/2024. \r\nId: 2606864\r\n"
        ],
        "2607035": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3151 (SEI-84776286). VALOR TOTAL: R 131.022,74 (cento e trinta e um mil, vinte e dois reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020974/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Niterói, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3230 (SEI-85104713). R 94.724,05 (noventa e quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021912/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3300 (SEI-85465268). R 241.180,50 (duzentos e quarenta e um mil, cento e oitenta reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021390/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para UPA 24h o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/01/2024 a 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3369 (SEI-85832875). R 80.212,96 (oitenta mil, duzentos e doze reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/014767/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3397 (SEI-85999301). VALOR TOTAL: R 47.394,51 (quarenta e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos). 05/11/2024. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022082/2024.\r\nId: 2607035\r\n"
        ],
        "2607042": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa Abreu Investimentos e Administradora LTDA. Exploração econômica da Área Remanescente 412situada na Rua Dr. Satamini, junto e antes do nº 178, esquina com a Rua Campos Sales, lado par, nesta Cidade, composta por um imóvel. Lei nº. 13.303, de 30/06/2016, RILC/RIOTRILHOS e Lei Complementar nº 08, de 25/09/77, além das demais disposições legais aplicáveis e na forma do Instrumento Convocatório e seus anexos. 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação. SEI- 100002/000180/2024\r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa Abreu Investimentos e Administradora LTDA. Exploração econômica da Área Remanescente 423situada na Avenida Heitor Beltrão, lado ímpar, entre as Ruas Carmela Dutra, j/d do nº 107 e Rua Visconde de Figueiredo j/d do nº 88, nesta Cidade, composta por um imóvel. FUNDAMENTO: Lei nº. 13.303, de 30/06/2016, RILC/RIOTRILHOS e Lei Complementar nº 08, de 25/09/77, além das demais disposições legais aplicáveis e na forma do Instrumento Convocatório e seus anexos. 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação. \r\nId: 2607042\r\n"
        ],
        "2607056": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nProrrogação de Prazo do Termo de Colaboração nº 001/2024.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUAÇU - CDHNI.\r\nO presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo da parceria até 09 de fevereiro de 2025, a contar de 10 de novembro de 2024, sem alteração quantitativa e qualitativa do objeto, das rubricas orçamentárias e das metas pactuadas.\r\nO prazo de execução do objeto será de 03 (três) meses, a contar de 10 de novembro de 2024 a 09 de fevereiro de 2025.\r\n: Sem acréscimo de valor.\r\n07/11/2024.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições seguintes.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2024.\r\nId: 2607056\r\n"
        ],
        "2607079": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "\r\n390/2024.\r\nDETRAN/RJ e Total Clínica do Trânsito Ltda. ME.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n16/10/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nSEI-430001/004426/2024.\r\n416/2024.\r\nDETRAN/RJ e Santa Luzia Autopeças Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem, recuperação e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 01 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n06/11/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº 6295/22 e suas alterações.\r\n420/2024.\r\nDETRAN/RJ e Trevo Car Auto Peças Usadas Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem, comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n06/11/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº 6295/22 e suas alterações.\r\nSEI-150016/089178/2024.\r\n421/2024.\r\nDETRAN/RJ e 22.154.075 Priscila Faria Marques.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresa no ramo de comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n06/11/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº. 6295/22 e suas alterações.\r\nSEI-150016/047615/2024.\r\n422/2024.\r\nDETRAN/RJ e WM Lubrificantes e Peças para Veículos Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem, comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n06/11/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº 6295/22 e suas alterações.\r\n423/2024.\r\nDETRAN/RJ e Vulcan Auto Desmontadora Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem, comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n06/11/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº 6295/22 e suas alterações.\r\nSEI-150016/106735/2024.\r\n428/2024.\r\nDETRAN/RJ e M.E.H. Comércio Varejista de Peças Novas e Usadas Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n06/11/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº 6295/22 e suas alterações.\r\nSEI-150016/098534/2024.\r\n429/2024.\r\nDETRAN/RJ e RJ 106 Peças para Automóveis Utilitários Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n06/11/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº 6295/22 e suas alterações.\r\nSEI-150065/036416/2023.\r\n431/2024.\r\nDETRAN/RJ e Auto Peças Cabeça da Brasil Ltda. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem, reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n06/11/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº 6295/22 e suas alterações.\r\nSEI-150065/034358/2023.\r\n\r\n441/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Lopes Dutra de Medicina e Psicologia do Tráfego Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n07/11/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n443/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clinictrânsito Medicina e Psicologia Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\n07/11/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nSEI-150016/113876/2024.\r\n459/2024.\r\nDETRAN/RJ e Magetran Clínica de Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n04/11/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nId: 2607079\r\n"
        ],
        "2607092": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOBJETO: Apostila ao Contrato 180021/279/2024, assinado em 10.10.2024, publicado no Diário Oficial do dia 14.10.2024 celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, a empresa PORANGARETE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA MEe, tendo em vista o contido no Processo SEI- 180002/001112/2024, que por erro material constou no sub item 6.1 da cláusula sexta, o valor do contrato de R 40.000,00 (quarenta mil reais), retificamos a referida cláusula para constar o valor total do contrato de R 18.000,00 (dezoito mil) reais. DATA DA ASSINATURA: Proc. n° SEI-180002/001112/2024.\r\nId: 2607092\r\n"
        ],
        "2607117": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/034/2024. \r\n: Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,TEATRO MÁRIO LAGO, para a realização do \"CONCERTO AZUL\", no dia 23 de novembro de 2024, sábado, às 15h00min. Sem ônus. Proc. n° SEI- 180002/001794/2024.\r\nId: 2607117\r\n"
        ],
        "2607121": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "ITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação com aplicação de reajuste ao Contrato nº 06/2022.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa Dady Ilha Soluções Integradas LTDA.\r\na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2022, relativo prestação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada no fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa referente a 18 (dezoito) impressoras TIPO IV - EDS Departamental Multifuncional Colorida Formato A4 e 02 (duas) impressoras TIPO VII - EDS Departamental Multifuncional Colorida de Formato A3 e A4, integradas a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel) assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento; bem como a concessão do reajuste contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 351.974,64\r\n08 de novembro de 2024.\r\noriunda da adesão à Ata de Registro de Preços nº 0006/2021 (PRODERJ), art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nProcesso nº SEI-020006/000827/2022.\r\nId: 2607121\r\n"
        ],
        "2607127": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 009/2024.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de São Fidélis - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n07/11/2024.\r\n: Processo nº SEI-330020/000074/2023.\r\nId: 2607127\r\n"
        ],
        "2607128": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/082/2024. FUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA: Dar publicidade à rescisão unilateral do Termo de Permissão de Uso nº 180022/082/2024, tendo em vista sua inexecução total, nos termos da cláusula décima sexta do citado termo. 07/11/2024 Proc. n° SEI 180002/002109/2024.\r\nId: 2607128\r\n"
        ],
        "2607241": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/FUNARJ nº 044/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro- FUNARJ. \r\nestabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e a FUNARJ, visando a Restauração do Atelier no Museu Antônio Parreiras, Rua Tiradentes, s/nº. Ingá, Niterói-RJde acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. \r\n: 31/10/2024.\r\n: Não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/18 e demais legislação.\r\nId: 2607241\r\n"
        ],
        "2607248": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento nº 107/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nrepactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pelo Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, registrada no MTE sob n° RJ001909/2024 homologada (80589028), com vigência a partir de 01 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, conforme solicitação da CONTRATADA.\r\nEste termo tem o valor total de R 505.112,28 (quinhentos e cinco mil, cento e doze reais e vinte e oito centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n28/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/002288/2024.\r\nId: 2607248\r\n"
        ],
        "2607249": [
            "2024-11-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 046/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a DEGASE e EMOP-RJ, visando serviços de reforma e revitalização das áreas externas e construção de guarita de observação na Unidade CRIAAD Campos, localizado à Rua Pastor Leobino Guimarães, s/nº - Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes/RJ, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição.\r\n: não há. \r\n: 08/11/2024.\r\nLeis Federais nº 8.666/1993 e 13.303/2016, além do que dispõe o Decreto Estadual nº 46.473/2018.\r\nId: 2607249\r\n"
        ],
        "2607354": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nPrimeiro Termo De Apostilamento de reajuste 2024 ao Contrato n° 001/2023, de contratação de empresa de prestação de serviço de locação de veículo de representação.\r\nSecretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA.\r\nO valor do Contrato nº 001/2023 foi reajustado com base no Parágrafo 7º e 8º da Cláusula 9ª - Reajuste de Preços pelo IPCA/IBGE do Termo de Referência e solicitação da empresa contratada HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA, que requereu em 17 de setembro de 2024 o Reajuste, a partir de 29/08/2024, em razão de decorrido período anual a contar da data de apresentação da Proposta, conforme variação apurada do INPC/IBGE no período de agosto/2023 a julho/2024. \r\nR 406.340,02 (quatrocentos e seis mil trezentos e quarenta reais e dois centavos). \r\n07/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-480001/000198/2023.\r\nId: 2607354\r\n"
        ],
        "2607355": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento de reajuste do valor contratual referente ao contrato n° 002/2023, de prestação de serviços de locação de 10 (dez) veículos padrão.\r\nSecretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR e a empresa CS BRASIL FROTAS S/A.\r\nO valor do Contrato nº 002/2023 foi reajustado com base no item 8 - subitem 8.3.1.1 - Reajuste de Preços pelo IPCA/IBGE do Termo de Referência e solicitação da empresa contratada CS BRASIL FROTAS S/A, que requereu em 29 de dezembro de 2023 o Reajuste, a partir de 01/11/2023, em razão de decorrido período anual a contar da data de apresentação da Proposta, conforme variação apurada do INPC/IBGE no período de novembro de 2022 a outubro de 2023.\r\nR 760.814,62 (setecentos e sessenta mil oitocentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos).\r\n07/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-480001/000195/2023.\r\nId: 2607355\r\n"
        ],
        "2607365": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 0004/2024.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC-RJ), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA - AAE CIEP FILINTO MÜLLER BRASIL-CHINA. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 56.023.315/0001-09\r\nObjetiva o presente instrumento repassar à AAE, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n18010.\r\nPT RES. 2421/2028.\r\n33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 14/10/2024.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nId: 2607365\r\n"
        ],
        "2607381": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº 02/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA-ME.\r\n: Concessão de reajuste contratual.\r\n: R 5.142,73 (cinco mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e três centavos).\r\n: Art. 65, §8º e art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do Contrato PGE-RJ nº 02/2023.\r\n: 11 de novembro de 2024.\r\n: Processo nº SEI-140001/069419/2024. \r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº 26/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária FOCO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n: Concessão de reajuste contratual.\r\n(vinte e seis mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: Art. 65, §8º e art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafos Sétimo ao Décimo Quarto, do Contrato PGE-RJ nº 26/2023.\r\n: 11 de novembro de 2024.\r\n: Processo nº SEI-140001/040371/2022.\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº 39/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária MDE SERVIÇOS E EVENTOS LTDA-EPP.\r\n: Concessão de reajuste contratual.\r\n: R 10.816,92 (dez mil, oitocentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos).\r\n: Art. 65, §8º e art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafos Nono e Décimo, do Contrato PGE-RJ nº 39/2023.\r\n: 11 de novembro de 2024.\r\n: Processo nº SEI-140001/040256/2024. \r\nId: 2607381\r\n"
        ],
        "2607463": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            " ABASTECIMENTO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 010/2019.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP.\r\n: Prorrogação por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 11/11/2024 ou até a conclusão do Pregão eletrônico nº 010/2024, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializado em locação de equipamento multifuncionais (impressoras). \r\nR 8.936,00 (oito mil novecentos e trinta e seis reais).\r\nArts. 71, inciso II e combinado com artigo 72 da Lei 13.303/2016 e suas alterações.\r\nId: 2607463\r\n"
        ],
        "2607465": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila SEEDUC nº 36/2024 ao Contrato SEEDUC nº 18/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA. CNPJ: 00.104.659/0001-98.\r\n07/11/2024.\r\nFica reajustado o valor do Contrato SEEDUC nº 18/2023, a contar de 29/08/2024 (85681712), de acordo com a variação do IPCA apurada em 4,498%, na forma prevista na Cláusula 9ª, parágrafo 12 do supramencionado instrumento legal, passando o valor do ITEM 3 (Serviço de Locação de veículo automotor, Categoria: representação (RP -02), Capacidade: 5 ocupantes, Descrição: modelo SEDAN com blindagem nível III-A, 4 portas) de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) para R 11.285,81 (onze mil duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos). Tal reajustamento implicará no acréscimo do valor de R 23.866,38 (vinte e três mil oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 801.466,38 (oitocentos e um mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos), de acordo com a manifestação da área gestora exarada aos indexes 85769616 e 85816866 e programação orçamentária acostado ao index 86490011.\r\nart. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2607465\r\n"
        ],
        "2607466": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 091/2024. Processo nº SEI-080002/000505/2024 (SEI-080002/013352/2024). : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. : Alteração da especificação do item 02 - ID SIGA 66010, que passa à ser: AGULHA PARA PUNCÃO (CALIBRE 20x19) EM CATETER TOTALMENTE IMPLANTADO (Port-a-Cath). : Na alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 424/2024. Processo nº SEI-080007/004474/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. : Inclusão da unidade sob gestão da Fundação Saúde: Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense - Rio Imagem II, considerando solicitação da área técnica conforme justificado em despacho SEI Nº 85129723. : Art. 65, §8º, da Lei n° 8.666/93 (lei que rege o contrato principal). 08/11/2024.\r\n: Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços n° 024/2024-A. Processo nº SEI-080007/001309/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. : Redução de preço do item 1 ID 178791, que passa a ser de R 199,05. : Alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2024.\r\nId: 2607466\r\n"
        ],
        "2607469": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Penha, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3390 (SEI-85902523). R 812.204,52 (oitocentos e doze mil, duzentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016460/2024. 07/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3411 (SEI-86069507). R 886.866,61 (oitocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021889/2024. 07/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3436 (SEI-86289352). R 887.375,06 (oitocentos e oitenta e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021462/2024. 07/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Ja carepaguá, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3481 (SEI-86632879). R 969.609,34 (novecentos e sessenta e nove mil, seiscentos e nove reais e trinta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021892/2024. 07/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3448 (SEI-86418920). R 904.844,65 (novecentos e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021465/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3486 (SEI-86665198). R 878.574,00 (oitocentos e setenta e oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021890/2024. 07/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3515 (SEI-86796692). R 869.089,21 (oitocentos e sessenta e nove mil, oitenta e nove reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021895/2024. 07/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2338 (SEI-81974377). R 13.645,50 (treze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016404/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARANTA SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de instalação e manutenção do sistema de CFTV, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2578 (SEI-82720966). R 15.008,97 (quinze mil, oito reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018670/2024. 07/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VALDEMAR BARROS FILHO HOTEL FAZENDA LIMOEIRO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hospedagem dos médicos residentes, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2670 (SEI-82927802). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018283/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2974 (SEI-83996442). R 222.584,15 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018802/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3107 (SEI-84615336). R 117.268,45 (cento e dezessete mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020747/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3142 (SEI-84748982). VALOR TOTAL: R 131.220,42 (cento e trinta e um mil, duzentos e vinte reais e quarenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021052/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3123 (SEI-84652846). R 169.342,33 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020329/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3102 (SEI-84604805). VALOR TOTAL: R 110.961,50 (cento e dez mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019911/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARANTA SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância monitorada, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3168 (SEI-84852724). R 15.008,97 (quinze mil, e oito reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022042/2024. 07/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3200/ (SEI-85025978). R 111.362,13 (cento e onze mil, trezentos e sessenta e dois reais e treze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022212/2024. 06/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3311 (SEI-85508304). VALOR TOTAL: R 1.565.589,45 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019494/2024. 07/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3399 (SEI-86009832). R 573.569,75 (quinhentos e setenta e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023885/2024. 04/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTAO EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3400 (SEI-86010394). VALOR TOTAL: R 932.716,58 (novecentos e trinta e dois mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021897/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para a SEDE - FS e SAMU, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3498 (SEI-86723850). R 2.520.795,81 (dois milhões, quinhentos e vinte mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/024066/2024. 08/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1991 (SEI- 80474115). R 251.824,31 (duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012964/2024. 08/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h SEAP, no período de 01/09/2024 à 22/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3331 (SEI- 85603123). R 325.045,48 (trezentos e vinte e cinco mil, quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022383/2024. 05/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3469 (SEI-86548444). R 134.203,02 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e três reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022662/2024. 07/11/2024.\r\nId: 2607469\r\n"
        ],
        "2607483": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nNota de Empenho nº 2024NE02059.\r\nSecretaria de Estado de Governo e a empresa SGP IND. E COM. COLCHOARIA EIRELI.\r\nAquisição de 04 (quatro) COLCHÕES DE SOLTEIRO DE ESPUMA, para atender as necessidades operacionais e estratégicas da Secretaria de Estado de Governo. \r\nR 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais).\r\n17/09/2024.\r\nArt. 26, §7º, do Decreto nº 46.751 de 27 de agosto de 2019 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nº SEI-420001/003170/2024.\r\nId: 2607483\r\n"
        ],
        "2607504": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 049/2024 RECÍPROCO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\nInstrumentalizar o funcionamento do custeio administrativo da PRECE, devidamente alinhado às atuais condições econômico-financeiras da PRECE e da CEDAE.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais).\r\n01/11/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/004448/2022.\r\nId: 2607504\r\n"
        ],
        "2607505": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 048/2024 RECÍPROCO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\nInstrumentalizar o funcionamento do custeio administrativo da PRECE, devidamente alinhado às atuais condições econômico-financeiras da PRECE e da CEDAE.\r\n1 (um) ano.\r\nR 8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil reais).\r\n01/11/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/004448/2022.\r\nId: 2607505\r\n"
        ],
        "2607522": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 315/2024.\r\nDETRAN/RJ e Município de Itaboraí, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.\r\nInstalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil pelo Município, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ,com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\nPedro Paulo Thompson de Vasconcellos, Diretor de Identificação Civil, Id. Func. n° 06068260, como Gestor e Silvana Ludgero de Almeida, Assessora I, Id. Func. n° 50888234, como Gestora Substituta.\r\nBrunno Santos Leal, Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Func. n° 5028249-2, como Fiscal e Luis Fernando Borges Mello Filho, Assistente III, Id. Func. n° 5034561-3, como Suplente.\r\n07/11/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2607522\r\n"
        ],
        "2607542": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 188/2024. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA. CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO - Substituição dos dados bancários passando a constar Banco Bradesco, Agência: 0330-1, Conta Corrente: 119230-2, mantendo-se as demais cláusulas contratuais, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: Artigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. O decidido no Processo Administrativo n° SEI-350018/006442/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/10/2024.\r\nId: 2607542\r\n"
        ],
        "2607546": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Arraial do Cabo.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de publicação.\r\n30 de outubro de 2024.\r\nLei n.º 14.133, de 01º de abril de 2021.\r\nId: 2607546\r\n"
        ],
        "2607559": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: Ata de Registro de Preços nº 169/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual Aquisição de Reboque Rodoviário (Carreta).\r\nVencedora do lote 02 (ID. 87220) com proposta no valor unitário de 7.490,00 (sete mil quatrocentos e noventa reais). Lote 01: fracassado.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O\r\n11/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-270121/000262/2023.\r\nId: 2607559\r\n"
        ],
        "2607561": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2024 - SEMOVE E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA O presente Acordo tem por objetivo principal realizar o controle compartilhado das frotas de ônibus filiadas ao sistema SEMOVE, para a garantia do atendimento aos padrões máximos de emissão de opacidade estabelecidos pela legislação ambiental vigente, de acordo com a Resolução CONAMA n° 418, de 25 de novembro de 2009 e a Resolução CONEMA n° 70, de 19 de janeiro de 2016, em concordância com os critérios estabelecidos pelo PROCON FUMAÇA PRETA do INEA, por meio da utilização do 'SELO VERDE'. Este Acordo tem por finalidade, ainda, a redução dos níveis de emissão de material particulado (MP) e óxidos de nitrogênio (NOx), a elevação do rendimento e promoção da transição energética das frotas de ônibus do Estado do Rio de Janeiro, à diminuição do consumo de combustível fóssil do setor (óleo diesel), assim como incentivo a pesquisa e a promoção e realização de eventos técnicos e/ou educativos, no desenvolvimento de ferramentas de gestão que contribuam para a melhoria da qualidade do ar no estado do Rio de Janeiro. : Não haverá transferência de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, bem como de todas as suas despesas administrativas, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos PARTÍCIPES. Os serviços decorrentes do presente Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos PARTÍCIPES quaisquer remunerações pelos mesmos. O presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência de 5 (cinco) anos, a contar de sua data de publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.DATA DA ASSINATURA: \r\n*Omitido no D.O. no dia 16/10/2024.\r\nId: 2607561\r\n"
        ],
        "2607632": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 141/2024.\r\nnº 050/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA (vencedora dos itens 01 e 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Materiais (Bisturi descartável n.º 15 - com cabo plástico, em aço inoxidável polido, com protetor e dispositivo de segurança, estéril. Embalagem individual. Unidade e Bisturi descartável n.º 21 - com cabo plástico, em aço inoxidável polido, com protetor e dispositivo de segurança, estéril. Embalagem individual. Unidade ).\r\nR 58.380,61 (cinquenta e oito mil trezentos e oitenta reais e sessenta e um centavos).\r\n03\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 08/11/2024.\r\nId: 2607632\r\n"
        ],
        "2607634": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 055/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n: Prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde no período de setembro de 2024.\r\n: R 291.155,65 (duzentos e noventa e um mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: 08/11/2024.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080001/031478/2024.\r\nId: 2607634\r\n"
        ],
        "2607635": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 056/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n: Prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, no período de agosto de 2024.\r\n: R 65.836,20 (sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte centavos).\r\n: 08/11/2024.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080001/027357/2024.\r\nId: 2607635\r\n"
        ],
        "2607643": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nDATA STORE INFORMÁTICA E SERVIÇOS \r\ncontratual para cancelamento do saldo remanescente d \r\nmil quatrocentos e noventa e oito ). \r\n\r\nSEI- 26000.\r\nId: 2607643\r\n"
        ],
        "2607652": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 07/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro - SEPM e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. \r\nCooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. \r\n: 11/11/2024. \r\nO prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura. \r\nLei Federal n° 14.133/21. \r\nId: 2607652\r\n"
        ],
        "2607654": [
            "2024-11-12 00:00:00",
            "\r\n447/2024.\r\nDETRAN/RJ e Niltran Clínica de Trânsito em Nilópolis Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem, reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n07/11/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº 6295/22 e suas alterações.\r\nId: 2607654\r\n"
        ],
        "2607671": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            "\r\nCompanhia Carioca de Participações e Investimentos - CCPare a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente convênio tem por finalidade desenvolver ações de pesquisa, ensino e extensão dentro do contexto dos empreendimentos realizados pela CCPar na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Mediante a divulgação e difusão dos empreendimentos e os respectivos métodos e técnicas aplicados, e através de contribuições em investigações científicas relacionadas a tais empreendimentos, o presente instrumento possibilitará o aprimoramento técnico e acadêmico de docentes de diferentes departamentos e a capacitação de estudantes de graduação e pós-graduação, técnicos e da sociedade em geral. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-260006/027345/2024.\r\nAssociação de Controle do Tabagismo, Promoção da Saúde e dos Direitos Humanos : O presente termo tem por objeto a cooperação entre os partícipes para realização de ações para prevenção de doenças crônicas não transmissíveis direcionadas para estudantes e profissionais de saúde. DATA DE ASSINATURA: 60 (sessenta) meses. Processo nº SEI-260006/026304/2024.\r\nLes Beaux-arts de Marseille e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e a Ecole des Beaux-arts de Marseille/INSEAMM no que se refere ao intercâmbio de professores e de estudantes de graduação e pós graduação. VIGÊNCIA: Processo nº SEI-260007/006808/2023.\r\nId: 2607671\r\n"
        ],
        "2607672": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUniversity of Notthingham - Reino Unidoe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Acordo define os termos e condições sob os quais o Líder repassará os fundos alocados ao Colaborador(s) sob os Termos Principais e sob os quais as Partes colaborarão no trabalho a ser realizado no Projeto. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-260006/017073/2024.\r\nUniversità degli Studi Internazionali di Romae a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O objetivo deste acordo é a promoção da cooperação acadêmica nos campos de pesquisa e programas educacionais europeus, relações internacionais, interpretação e tradução, linguística e ciências políticas, por meio do intercâmbio de professores/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação (com reconhecimento mútuo do respectivo curso de graduação) e membros da equipe técnico-administrativa de cada instituição. Todos os objetivos acima mencionados deverão ser realizados com base nos princípios de não discriminação de gênero, orientação sexual, cor, religião, condição social etc. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-260006/029253/2024.\r\nUniversité Sorbonne Paris Nord - França e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O Programa de Pós- gradução em Psicanálise do Departamento de Psicanálise do Instituto de Psicologia da UERJ vem por meio desta justificar seu interesse no acordo de cotutela da doutoranda Natália Pereira Travassos, entre o Prof. Dr. Marco Antonio Coutinho Jorge (Professor Associado do DPSA, Procientista) e o Profa. Cristina Lindenmeyer (Université Sorbonne Paris Nord). VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/018887/2023.\r\nId: 2607672\r\n"
        ],
        "2607673": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nInstituto Politécnico de Leiria OBJETO: A cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada através dos seguintes meios: Intercâmbio de discentes; Intercâmbio de docentes e pesquisadores; Intercâmbio de servidores técnico-administrativos; Intercâmbio de informações e de publicações acadêmicas; Desenvolvimento de projetos e de pesquisa conjuntos; Desenvolvimento de programas de ensino e de extensão conjuntos; Promoção de palestras e simpósios. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/041528/2024.\r\nInstituto Politécnico de Leiria OBJETO: O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e o Politécnico de Leiria no que se refere intercâmbio de estudantes de graduação. VIGÊNCIA: Processo nº SEI-260006/041528/2024.\r\nSecretaria de Cultura, Educação, Formação Profissional, Universidades da Xunta de Galícia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este convênio tem por objeto estabelecer as bases que regerão a colaboração entre a Xunta de Galicia, através da Consellería de Cultura, Lingua e Xuventude e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro para a docência, a pesquisa e a promoção da Língua, da literatura e da cultura galegas não só no âmbito acadêmico da Universidade, mas também na sua área de influencia, em conformidade com o estabelecido nos Acordos segundo e terceiro. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/014005/2023.\r\nId: 2607673\r\n"
        ],
        "2607674": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n06/11/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001067/2024.\r\nId: 2607674\r\n"
        ],
        "2607676": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nSciences Po Rennes / França OBJETO: A cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada através dos seguintes meios: Intercâmbio de discentes; Intercâmbio de docentes e pesquisadores; Intercâmbio de servidores técnico-administrativos; Intercâmbio de informações e de publicações acadêmicas; Desenvolvimento de projetos e de pesquisa conjuntos; Desenvolvimento de programas de ensino e de extensão conjuntos; Promoção de palestras e simpósios. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/024447/2023.\r\nSciences Po Rennes / França OBJETO: O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e a SPR no que se refere intercâmbio de estudantes de graduação. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/024447/2023.\r\nUniversidade de Jaume I / Espanha e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e a UJI no que se refere intercâmbio de estudantes de graduação. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/004541/2021.\r\nId: 2607676\r\n"
        ],
        "2607677": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUniversidade Politécnica de Valência (UPV) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Esta cooperação contribuirá para enriquecer e fortalecer o desenvolvimento cultural e científico das duas instituições, a Universitat Politècnica de València, Espanha, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/000867/2023.\r\nMemorando de Entendimento em Cooperação Acadêmica e Intercâmbio. Uma vez que outras universidades, institutos, centros e organizações podem ter capacidades e realizar atividades que beneficiarão e apoiarão essa colaboração, a UERJ e a UGOE irão consultar-se, se apropriado, para identificar outros colaboradores para a participação conjunta em projetos e atividades acordados mutuamente. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/033257/2023.\r\nPVPU Euro College Kumanovo, Republica da Macedonia do Norte e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: As instituições nomeadas abaixo concordam em cooperar para o intercâmbio de \r\nestudantes e/ou docentes e funcionários no contexto do programa Erasmus+ e se comprometem a respeitar os requisitos de qualidade da Carta Erasmus para o Ensino Superior em todos os aspectos \r\nrelacionados à organização e ao gerenciamento da mobilidade, em especial o reconhecimento dos créditos concedidos aos alunos \r\npela instituição parceira. As instituições também se comprometem \r\ncom uma gestão sólida e transparente dos fundos alocados a elas através de Erasmus+. VI-\r\nGÊNCIA: Processo nº \r\nSEI-260006/004858/2024.\r\nId: 2607677\r\n"
        ],
        "2607678": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTPUT nº 18002/090/2024. \r\nFUNARJ e LEIA BRASIL ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE APOIO A LEITURA: A título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, para realização do espetáculo \"CAETANO CONTRA O VENTO, nos dias 12 às 19:00h e 14 de dezembro às 18:00h de 2024. 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta. Processo nº SEI 180002/002168/2024.\r\nTPUT nº 18002/092/2024. \r\nOBJETO: A título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo \"SITIO DO PICA PAU AMARELO\", no dia 22 de dezembro de 2024. 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta. Processo nº SEI 180002/002160/2024.\r\nId: 2607678\r\n"
        ],
        "2607681": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\nInstituto Politécnico e a Universidad de Granada (UGR) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O objeto deste acordo é a orientação binacional do doutorando, tendo co mo orientadores Prof. Dr. Antônio José da Silva Neto (UERJ) e o Prof. Dr. Diego Campos Knupp pela IES parceira. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/042828/2022.\r\nInstituto Politécnico e a Universidad de Granada (UGR) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O objeto deste acordo é a orientação binacional do doutorando, tendo como orientadores Prof. Dr. Antônio José da Silva Neto (UERJ) e o Prof. Dr. Cláudio Fabiano Motta Toledo pela IES parceira DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/042689/2022.\r\nPARTES Ana Paula Jesus de Melo e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Contrato de Doação que entre si fazem Ana Paula Jesus de Melo e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ - lnstituto de Psicologia para o Laboratório de História e Memória da Psicologia - Clio-Psyché, dos livros, revistas e outros materiais constantes no Acervo da Professora Heliana de Barros Conde Rodrigues. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestritas a incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condiçõesProcesso nº SEI-260006/023407/2024.\r\nId: 2607681\r\n"
        ],
        "2607687": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 001/2023.\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA/RJ e Empresa OI S.A.\r\nCorreção de erro material quanto à digitação da numeração contratual, não afetando o disposto nas demais cláusulas do instrumento referenciado. Desta forma, passando a ter nova numeração, convertendo-se em Contrato n° 002/2023. \r\n15/11/2024.\r\nArt. 65, §8° da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2607687\r\n"
        ],
        "2607704": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila n° 34/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CNPJ:03.848.688/0001-52.\r\nFica reajustado o valor do Contrato nº 29/2021, visando a recomposição na forma prevista no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona - Condições de Pagamento, de acordo com a variação apurada pelo IPCA acumulado no percentual de 4,621110%. Tal ato implicará no acréscimo de R 15.791,35 (quinze mil setecentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos), passando o valor de R 20.974.084,74 (vinte milhões, novecentos e setenta e quatro mil, oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) para o valor de R 20.989.876,09 (vinte milhões, novecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e nove centavos), ao 1º Termo Aditivo nº 64/2022, referente ao período de janeiro a dezembro/2023.\r\n02/10/2024.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/008170/2020.\r\nId: 2607704\r\n"
        ],
        "2607735": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 019/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA, CNPJ nº 00.104.659/0001-98.\r\nCláusula Primeira: Os valores do Contrato nº 019/2022, ficam reajustados em 4,498250%, correspondente à variação do IPCA (IBGE) relativo ao índice acumulado no período de Ago 2023 a Jul 2024.\r\nO valor mensal unitário após o reajuste será de R 11.285,81 (onze mil duzentos oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos), totalizando o valor de R 40.354,62 (quarenta mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). \r\n11/11/2024\r\nCom base no art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nSEI-390002/002672/2024 E SEI- 390004/000320/2022.\r\nId: 2607735\r\n"
        ],
        "2607768": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 109/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E BANCO MASTER S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes à operação de cartão de crédito consignado e empréstimos pessoais, conforme previstos nos incisos X e XI do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n08/11/2024.\r\n08/11/2024 a 08/11/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Re solução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2607768\r\n"
        ],
        "2607769": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC nº 114/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos referentes à operação de empréstimos pessoais e cartão de crédito consignado, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016.\r\n01/11/2024.\r\n01/11/2024 a 01/11/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2607769\r\n"
        ],
        "2607777": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nConvênio nº G028/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Trident Energy do Brasil.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n11/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/006622/2024.\r\nId: 2607777\r\n"
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        "2607778": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nConvênio nº G029/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e HOGLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n11/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/006759/2024.\r\nId: 2607778\r\n"
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        "2607785": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\nUniversidade Européia / Portugal e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e a Universidade Europeia no que se refere intercâmbio de alunos de graduação. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/026118/2024.\r\nUniversidade Novi Sad/Sérvia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. A cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada através dos seguintes meios: Intercâmbio de discentes; Intercâmbio de docentes e pesquisadores; Intercâmbio de servidores técnico-administrativos; Intercâmbio de informações e de publicações acadêmicas; Desenvolvimento de projetos e de pesquisa conjuntos; VI - Desenvolvimento de programas de ensino e de extensão conjuntos; VII - Promoção de palestras e simpósios. DATA DE ASSINATURA: 60 (sessenta) meses Processo nº SEI-260006/021249/2024.\r\nInstituto Politécnico de Coimbra / Portugal e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: A cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada através dos seguintes meios: Intercâmbio de discentes; Intercâmbio de docentes e pesquisadores; Intercâmbio de servidores técnico-administrativos; Intercâmbio de informações e de publicações acadêmicas;, Desenvolvimento de projetos e de pesquisa conjuntos; VI - Desenvolvimento de programas de ensino e de extensão conjuntos; VII - Promoção de palestras e simpósios. 60 (sessenta) meses.Processo nº SEI- 260006/021572/2024.\r\nId: 2607785\r\n"
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        "2607786": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            "\r\nInstituto Politécnico de Coimbra / Portugal e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e o IPC no que se refere intercâmbio de alunos de graduação. VIGÊNCIA:Processo nº SEI-260006/021572/2024.\r\nUniversidad San Martin de Porres / Peru e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e o USMP no que se refere intercâmbio de alunos de graduaçãoDATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/065006/2023.\r\nEscola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa / Portugal e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: A cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada através dos seguintes meios: Intercâmbio de discentes; Intercâmbio de docentes e pesquisadores; Intercâmbio de servidores técnico-administrativos; Intercâmbio de informações e de publicações acadêmicas; Desenvolvimento de projetos e de pesquisa conjuntos; VI - Desenvolvimento de programas de ensino e de extensão conjuntos; VII - Promoção de palestras e simpósios. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/003507/2024.\r\nId: 2607786\r\n"
        ],
        "2607788": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            "\r\nEscola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa / Portugal e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada no âmbito do projeto de insvestigação “E-PowerCare4All” e, particularmente, no subprojecto “Safe Patient, environmen and professionals”. Processo nº SEI- 260006/003507/2024.\r\nEscola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa / Portugal e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e o EssNorteCVP no que se refere intercâmbio de alunos de graduação. 60 (sessenta) meses Processo nº SEI-260006/003507/2024.\r\nGuangdong University of Technology / China e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: A cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada através dos seguintes meios: Visitas e intercâmbio de professores e funcionários e alunos; Pesquisa científica colaborativa; Participação conjunta em programas de graduação; Desenvolvimento curricular e ensino acadêmicos; Outras atividades acadêmicas. Processo nº SEI-260006/010801/2024.\r\nId: 2607788\r\n"
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        "2607790": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            "\r\nUniversidade Privada del Norte / Peru e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e a UPN no que se refere intercâmbio de estudantes de graduação. VIGÊNCIA:Processo nº SEI-260007/046821/2023.\r\nA Università degli Studi della Campania “Luigi Vanvitelli”, Italia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Cooperar para o intercâmbio de estudantes e/ou pessoal no contexto do programa Erasmus+. Comprometem-se a incorporar os princípios e os requisitos de qualidade da Carta Erasmus para o Ensino Superior em todos os aspectos da organização e gestão da mobilidade, em particular o reconhecimento dos créditos (ou equivalentes) concedidos aos estudantes pela instituição parceira. As instituições também se comprometem com uma gestão sólida e transparente dos fundos alocados a elas através de Erasmus+.Término no ano de 2027. Processo nº SEI- 260007/002615/2024.\r\nInstituto Politécnico de Guarda /Portugal e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada através dos seguintes meios: I - Intercâmbio de discentes; II - Intercâmbio de docentes e pesquisadores; III - Intercâmbio de servidores técnico administrativos; IV - Intercâmbio de informações e de publicações acadêmicas; V - Desenvolvimento de projetos e de pesquisa conjuntos; VI - Desenvolvimento de programas de ensino e de extensão conjuntos; VII - Promoção de palestras e simpósios. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/007775/2023.\r\nId: 2607790\r\n"
        ],
        "2607795": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            "\r\n1º Termo aditivo do Acordo de Parceria regendo a cotutela internacional.e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Acordo de parceria regendo a cotutela de tese de doutorado e a concessão do título de doutor entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a Hasselt University' para o doutorado em conjunto da Srta. Keila Leticia Baptista de Souza (doravante denominado O Acordo'); As Partes desejam alterar o artigo 18 do referido Acordo por meio deste Termo aditivo; O Acordo mantém-se em vigor e efeito em todos os demais aspectos. 31 de agosto de 2026 Processo nº SEI- 260006/021165/2024.\r\nUniversidade de Coimbra e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ OBJETO: A cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada através dos seguintes meios: Intercâmbio de discentes; Intercâmbio de docentes e pesquisadores; Intercâmbio de servidores técnico-administrativos; Intercâmbio de informações e de publicações acadêmicas; Desenvolvimento de projetos e de pesquisa conjuntos; Página 2 de 5 VI - Desenvolvimento de programas de ensino e de extensão conjuntos; VII - Promoção de palestras e simpósios 60 (sessenta) meses Processo nº SEI- 260007/065618/2023.\r\nUniversidade de Coimbra e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e a UC no que se refere intercâmbio de alunos de graduação. 60 (sessenta) meses.Processo nº SEI- 260007/065618/2023.\r\nId: 2607795\r\n"
        ],
        "2607820": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/10/2024\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-080002/020443/2024\r\nOnde se lê: “... O valor referente a este Termo é de R 210.965,40...”\r\nLeia-se: “...O valor referente a este Termo é de R 210.965,49...”\r\nId: 2607820\r\n"
        ],
        "2607821": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para UPA 24h Irajá, Campo Grande I e Realengo, no período 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1260 (SEI-76991289). VALOR TOTAL: R 300.944,53 (trezentos mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). 08/11/2024. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009007/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3287 (SEI-85448756). R 89.131,47 (oitenta e nove mil, cento e trinta e um reais e quarenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017753/2024\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3398 (SEI-86001567). R 103.092,63 (cento e três mil, noventa e dois reais e sessenta e três centavos).DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/017294/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 06/02/2024 e 09/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3526 (SEI-86854703). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018001/2024. \r\nId: 2607821\r\n"
        ],
        "2607837": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " \r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES e NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (CNPJ: 05.589.462/0001-00)\r\nSERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SENDO ESSES A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE INSUMOS.\r\n12 (doze) meses, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n31/10/2024.\r\n: Pregão Eletrônico PERP 002/2024.\r\nSEI-510001/000453/2024\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024\r\nno uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 001/2024, cujo objeto é SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SENDO ESSES A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE INSUMOS, com validade de 12 (doze) meses, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e que o Gestor da Ata, deverá ser nomeado através de Portaria realizada por esta SECID. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0001/2024/660100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\nLOTE 1 - METROPOLITANA I \r\nVALOR TOTAL: R 240.965.706,54\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\n1\r\n0663.004.0001\r\n185336\r\nSERVIÇO DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO EM VIAS URBANAS\r\nKM\r\n245\r\nR 524.256,89\r\nR 128.442.938,31\r\n2\r\n0663.004.0002\r\n185337\r\nSERVIÇO DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO EM VIAS RURAIS\r\nKM\r\n105\r\nR 524.256,89\r\nR 55.046.973,56\r\n3\r\n0326.008.0012\r\n171002\r\nSERVIÇOS COMPLEMENTARES, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA\r\nUND\r\n1\r\nR 9.214.938,14\r\nR 9.214.938,14\r\n4\r\n0326.010.0013\r\n168290\r\nSERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, DESCRIÇÃO: RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO ARMADO DOSADO RACIONALMENTE COM FCK = 15 MPA\r\nM²\r\n315.000\r\nR 150,25\r\nR 47.329.205,46\r\n5\r\n0326.008.0018\r\n177711\r\nSERVIÇOS COMPLEMENTARES, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRA E SEUS COMPLEMENTOS\r\nUND\r\n1\r\nR 931.651,0776\r\nR 931.651,08\r\n\r\n\r\nLOTE 3 - NORTE FLUMINENSE\r\nVALOR TOTAL: R 68.883.402,11\r\nITEM SIGA\r\nCÓDIGO DO ITEM SIGA\r\nID SIGA\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\n11\r\n0663.004.0001\r\n185336\r\nSERVIÇO DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO EM VIAS URBANAS\r\nKM\r\n48,5\r\nR 762.638,8113\r\nR 36.987.982,3480\r\n12\r\n0663.004.0002\r\n185337\r\nSERVIÇO DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO EM VIAS RURAIS\r\nKM\r\n48,5\r\nR 326.845,1448\r\nR 15.851.989,5228\r\n13\r\n0326.008.0012\r\n171002\r\nSERVIÇOS COMPLEMENTARES, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA\r\nUND\r\n1\r\nR 2.564.025,6210\r\nR 2.564.025,6210\r\n14\r\n0326.010.0013\r\n168290\r\nSERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, DESCRIÇÃO: RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO ARMADO DOSADO RACIONALMENTE COM FCK = 15 MPA\r\nM²\r\n87.300\r\nR 149,3550\r\nR 13.038.691,5000\r\n15\r\n0326.008.0018\r\n177711\r\nSERVIÇOS COMPLEMENTARES, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRA E SEUS COMPLEMENTOS\r\nUND\r\n1\r\nR 440.713,1150\r\nR 440.713,1150\r\n\r\nLOTE 7 - MÉDIO PARAÍBA\r\nVALOR TOTAL: R 73.302.807,42\r\nITEM SIGA\r\nCÓDIGO DO ITEM SIGA\r\n31\r\n0663.004.0001\r\n185336\r\nSERVIÇO DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO EM VIAS URBANAS\r\nKM\r\n73,5\r\nR 524.215,89\r\nR 38.529.867,76\r\n32\r\n0663.004.0002\r\n185337\r\nSERVIÇO DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO EM VIAS RURAIS\r\nKM\r\n31,50\r\nR 524.215,89\r\nR 16.512.800,47\r\n33\r\n0326.008.0012\r\n171002\r\nSERVIÇOS COMPLEMENTARES, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA\r\nUND\r\n1\r\nR 2.814.333,34\r\nR 2.814.333,34\r\n\r\n34\r\n0326.010.0013\r\n168290\r\nSERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, DESCRIÇÃO: RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO ARMADO DOSADO RACIONALMENTE COM FCK = 15 MPA\r\nM²\r\n94.500\r\nR 158,54\r\nR 14.981.726,22\r\n35\r\n0326.008.0018\r\n177711\r\nSERVIÇOS COMPLEMENTARES, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRA E SEUS COMPLEMENTOS\r\nUND\r\n1\r\nR 464.079,63\r\nR 464.079,63\r\n\r\nLOTE 8 - CENTRO SUL FLUMINENSE\r\nVALOR TOTAL: R 82.486.623,48\r\nCÓDIGO DO ITEM SIGA\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\n36\r\n0663.004.0001\r\n185336\r\nSERVIÇO DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO EM VIAS URBANAS\r\nKM\r\n77\r\nR 575.172,2090\r\nR 44.288.260,0930\r\n37\r\n0663.004.0002\r\n185337\r\nSERVIÇO DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO EM VIAS RURAIS\r\nKM\r\n33\r\nR 575.172,1440\r\nR 18.980.680,7520\r\n38\r\n0326.008.0012\r\n171002\r\nSERVIÇOS COMPLEMENTARES, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA\r\nUND\r\n1\r\nR 2.946.016,3114\r\nR 2.946.016,3114\r\n39\r\n0326.010.0013\r\n168290\r\nSERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, DESCRIÇÃO: RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO ARMADO DOSADO RACIONALMENTE COM FCK = 15 MPA\r\nM²\r\n99.000\r\nR 159,2712\r\nR 15.767.848,8000\r\n40\r\n0326.008.0018\r\n177711\r\nSERVIÇOS COMPLEMENTARES, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRA E SEUS COMPLEMENTOS\r\nUND\r\n1\r\nR 503.817,5256\r\nR 503.817,5256\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 65.676.640,37\r\nCÓDIGO DO ITEM SIGA\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\n41\r\n0663.004.0001\r\n185336\r\nSERVIÇO DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO EM VIAS URBANAS\r\nKM\r\n63,7\r\nR 545.307,60\r\nR 34.736.093,81\r\n42\r\n0663.004.0002\r\n185337\r\nSERVIÇO DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO EM VIAS RURAIS\r\nKM\r\n27,3\r\nR 545.307,60\r\nR 14.886.897,35\r\n43\r\n0326.008.0012\r\n171002\r\nSERVIÇOS COMPLEMENTARES, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA\r\nUND\r\n1\r\nR 2.444.438,37\r\nR 2.444.438,37\r\n44\r\n0326.010.0013\r\n168290\r\nSERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, DESCRIÇÃO: RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO ARMADO DOSADO RACIONALMENTE COM FCK = 15 MPA\r\nM²\r\n81.900\r\nR 160,64\r\nR 13.156.318,32\r\n45\r\n0326.008.0018\r\n177711\r\nSERVIÇOS COMPLEMENTARES, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRA E SEUS COMPLEMENTOS\r\nUND\r\n1\r\nR 452.892,52\r\nR 452.892,52\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES e CONSÓRCIO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA LOTE 02 (CNPJ: 57.989.870/0001-52), composto pelas empresas F. P. VIEIRA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 14.180.324/0001-63) e R C VIEIRA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ: 01.992.029/0001-60).\r\nSERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SENDO ESSES A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE INSUMOS.\r\n12 (doze) meses, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2024.\r\nPregão Eletrônico PERP 002/2024.\r\nSEI-510001/000453/2024.\r\n\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024\r\nno uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 002/2024, cujo objeto é SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SENDO ESSES A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE INSUMOS, com validade de 12 (doze) meses, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e que o Gestor da Ata, deverá ser nomeado através de Portaria realizada por esta SECID. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0002/2024/660100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\nLOTE 2 - METROPOLITANA II \r\nVALOR TOTAL: R 111.473.937,57\r\nCÓDIGO DO ITEM SIGA\r\nID SIGA\r\n6\r\n0663.004.0001\r\n185336\r\nSERVIÇO DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO EM VIAS URBANAS\r\nKM\r\n112\r\nR 530.455,0555\r\nR 59.410.966,22\r\n7\r\n0663.004.0002\r\n185337\r\nSERVIÇO DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO EM VIAS RURAIS\r\nKM\r\n48\r\nR 530.455,0555\r\nR 25.461.842,66\r\n8\r\n0326.008.0012\r\n171002\r\nSERVIÇOS COMPLEMENTARES, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA\r\nUND\r\n1\r\nR 4.356.989,4400\r\nR 4.356.989,44\r\n9\r\n0326.010.0013\r\n168290\r\nSERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, DESCRIÇÃO: RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO ARMADO DOSADO RACIONALMENTE COM FCK = 15 MPA\r\nM²\r\n144.000\r\nR 150,3546\r\nR 21.651.062,73\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES e NOVACAP ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 10.738.611/0001-95).\r\n12 (doze) meses, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n31/10/2024.\r\nPregão Eletrônico PERP 002/2024.\r\n\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024\r\nno uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 003/2024, cujo objeto é SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SENDO ESSES A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE INSUMOS, com validade de 12 (doze) meses, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e que o Gestor da Ata, deverá ser nomeado através de Portaria realizada por esta SECID. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0003/2024/660100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\nLOTE 5 - SERRANA\r\nVALOR TOTAL: R 47.368.269,35\r\nCÓDIGO DO ITEM SIGA\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\n6\r\n0663.004.0001\r\n185336\r\nSERVIÇO DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO EM VIAS URBANAS\r\nKM\r\n45,5\r\nR 563.621,3508\r\nR 25.644.771,46\r\n7\r\n0663.004.0002\r\n185337\r\nSERVIÇO DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO EM VIAS RURAIS\r\nKM\r\n19,5\r\nR 563.621,3508\r\nR 10.990.616,34\r\n8\r\n0326.008.0012\r\n171002\r\nSERVIÇOS COMPLEMENTARES, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA\r\nUND\r\n1\r\nR 1.718.302,3900\r\nR 1.718.302,39\r\n9\r\n0326.010.0013\r\n168290\r\nSERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, DESCRIÇÃO: RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO ARMADO DOSADO RACIONALMENTE COM FCK = 15 MPA\r\nM²\r\n58.500\r\nR 147,2731\r\nR 8.615.476,35\r\n10\r\n0326.008.0018\r\n177711\r\nSERVIÇOS COMPLEMENTARES, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRA E SEUS COMPLEMENTOS\r\nUND\r\n1\r\nR 399.102,8100\r\nR 399.102,8100\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 02.354.917/0001-10)\r\nSERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SENDO ESSES A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE INSUMOS.\r\n12 (doze) meses, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n31/10/2024.\r\n: Pregão Eletrônico PERP 002/2024.\r\n\r\n/2024\r\nno uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 004/2024, cujo objeto é SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SENDO ESSES A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE INSUMOS, com validade de 12 (doze) meses, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e que o Gestor da Ata, deverá ser nomeado através de Portaria realizada por esta SECID. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0004/2024/660100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\nLOTE 4 - NOROESTE FLUMINENSE \r\nVALOR TOTAL: R 60.237.164,88\r\nID SIGA\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n16\r\n0663.004.0001\r\n185336\r\nSERVIÇO DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO EM VIAS URBANAS\r\nKM\r\n40\r\nR 576.669,48\r\nR 23.066.779,22\r\n\r\n17\r\n0663.004.0002\r\n185337\r\nSERVIÇO DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO EM VIAS RURAIS\r\nKM\r\n40\r\nR 576.669,48\r\nR 23.066.779,22\r\n18\r\n0326.008.0012\r\n171002\r\nSERVIÇOS COMPLEMENTARES, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA\r\nUND\r\n1\r\nR 2.173.129,38\r\nR 2.173.129,38\r\n19\r\n0326.010.0013\r\n168290\r\nSERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, DESCRIÇÃO: RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO ARMADO DOSADO RACIONALMENTE COM FCK = 15 MPA\r\nM²\r\n72.000\r\nR 159,69\r\nR 11.497.982,40\r\n20\r\n0326.008.0018\r\n177711\r\nSERVIÇOS COMPLEMENTARES, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRA E SEUS COMPLEMENTOS\r\nUND\r\n1\r\nR 432.494,66\r\nR 432.494,66\r\n\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES e CONSTRUTORA JM INCORPORAÇÃO LTDA (CNPJ: 03.478.949/0001-90).\r\nSERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SENDO ESSES A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE INSUMOS.\r\n12 (doze) meses, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n31/10/2024.\r\n: Pregão Eletrônico PERP 002/2024.\r\n\r\n/2024\r\nno uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 005/2024, cujo objeto é SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SENDO ESSES A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE INSUMOS, com validade de 12 (doze) meses, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e que o Gestor da Ata, deverá ser nomeado através de Portaria realizada por esta SECID. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0005/2024/660100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\nLOTE 6 - BAIXADA LITORÂNEA\r\nVALOR TOTAL: R 55.458.089,02\r\nITEM SIGA\r\nCÓDIGO DO ITEM SIGA\r\nID SIGA\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\n26\r\n0663.004.0001\r\n185336\r\nSERVIÇO DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO EM VIAS URBANAS\r\nKM\r\n63\r\nR 465.783,1686\r\nR 29.344.339,62\r\n27\r\n0663.004.0002\r\n185337\r\nSERVIÇO DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO EM VIAS RURAIS\r\nKM\r\n27\r\nR R 465.783,1686\r\nR 12.576.145,55\r\n28\r\n0326.008.0012\r\n171002\r\nSERVIÇOS COMPLEMENTARES, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA\r\nUND\r\n1\r\nR 2.177.025,4000\r\nR 2.177.025,4000\r\n29\r\n0326.010.0013\r\n168290\r\nSERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, DESCRIÇÃO: RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO ARMADO DOSADO RACIONALMENTE COM FCK = 15 MPA\r\nM²\r\n81.000\r\nR 135,247852716\r\nR 10.955.076,07\r\n30\r\n0326.008.0018\r\n177711\r\nSERVIÇOS COMPLEMENTARES, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRA E SEUS COMPLEMENTOS\r\nUND\r\n1\r\nR 405.502,3800\r\nR 405.502,38\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/11/2024. \r\nId: 2607837\r\n"
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            "2024-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n06/11/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/001067/2024.\r\nId: 2607865\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos148/2024\r\nLucas Albino de Oliveira\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n11/11/2024\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/001068/2024.\r\nId: 2607870\r\n"
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        "2607874": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n06/11/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/001082/2024.\r\nId: 2607874\r\n"
        ],
        "2607888": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos146/2024\r\nViviane Cristine Pereira Rocha de Lima\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n07/11/2024\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/001060/2024.\r\nId: 2607888\r\n"
        ],
        "2607892": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n07/11/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/001070/2024.\r\nId: 2607892\r\n"
        ],
        "2607970": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas 06/2024.\r\nFundação Leão XIII e a Empresa UPPER Construções e Serviços EIRELI.\r\nPrestação de Serviços de Apoio às atividades administrativas, Técnicas e Operacionais no CRS Itaipu.\r\n01 de abril a 31 de agosto de 2024.\r\n12 de novembro de 2024.\r\nR 958.406,65 (novecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\nArtigo 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2607970\r\n"
        ],
        "2607984": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 047/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH. \r\ne a SEDSODH, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição, para realizar a elaboração de projetos e execução de obras para reforma do imóvel localizado na Rua Lacerda Sobrinho, nº 72, Centro, Campo dos Goytacazes - RJ, visando a reabertura do restaurante popular de Campos (Restaurante do Povo Romilton Bárbara).\r\n: 11/112024. \r\n: não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018.\r\nId: 2607984\r\n"
        ],
        "2608033": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 142/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nAquisição do Material (TERMOMETRO DIGITAL CLINICO/LABORATORIO,ESCALA: GRAU CELSIUS, GRADUACAO: 32 A 42ºC, MODELO: DIGITAL, MATERIAL: PLASTICO, AVISO SONORO: COM, DISPLAY: CRISTAL LIQUIDO, RESOLUCAO: 0,1 °C, FUNCOES: APLICACAO USO RETAL, AXILAR E ORAL, FUNCAO AUTODESLIGA, TIPO BATERIA: LITIO DE 1,5V, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE).\r\nR 33.232,26 (trinta e três mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 08/11/2024.\r\nDispensa de Licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.\r\nId: 2608033\r\n"
        ],
        "2608034": [
            "2024-11-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 057/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n: Prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde.\r\n: R 291.155,65 (duzentos e noventa e um mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: 07/11/2024.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2608034\r\n"
        ],
        "2608072": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para realização do espetáculo \"CENAS DE ARTHUR AZEVEDO A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. 12/10/2024. Processo nº SEI 180002/002170/2024.\r\nId: 2608072\r\n"
        ],
        "2608073": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Autorização de Uso de imóvel, situado na Rua Barra do Rocha, nº 120 - Alameda dos Pavões, casa 137, 2º andar, Pavuna, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. : UERJ; MARTA CRISTINA TRINDADE DE JESUS, CPF nº 043.074.927-90 e MARCELO BATISTA DE JESUS, CPF nº 076.164.537-32. : Daiana Nogueira Guimarães Santos, matrícula nº 36.905-8. NOMEAÇÃO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260007/005341/2022.\r\nId: 2608073\r\n"
        ],
        "2608131": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 06/2024.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer e a empresa Locadora Grillo E Ribeiro Ltda.\r\nServiço de locação de veículos automotores.\r\n11/11/2024.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 331.434,17 (trezentos e trinta e um mil quatrocentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos)\r\ndisposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, decorrente do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 01/2024 (SEPLAG) e da Ata de Registro de Preços nº 03/2024 (SEPLAG) e os demais atos constantes do Processo Administrativo nº SEI-300001/001603/2024.\r\nId: 2608131\r\n"
        ],
        "2608160": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 025/2022.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Construverde Construções e Serviços Eireli.\r\n: Os preços do Contrato supramencionado ficam reajustados (realinhados) conforme cálculos realizados pelo Setor de Informática da EMOP-RJ nos Processos nºs SEI-170002/002118/2023, SEI- 330030/000360/2023, SEI-330003/001042/2024, SEI- 330003/000071/2024 e SEI-330003/000860/2024, que se encontram relacionados ao processo base da obra nº SEI-170002/003189/2021, cujo valor total apurado situa-se em R 109.177,08 (cento e nove mil cento e setenta e sete reais e oito centavos), em conformidade ao solicitado pela empresa contratada, nos autos dos respectivos processos.\r\n: 12/11/2024.\r\nArtigo 81, Inciso VI § 7º da Lei nº 13.303/2016 e Art 196 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e os demais atos constantes do Processo nº SEI-170002/003189/2021. \r\nId: 2608160\r\n"
        ],
        "2608179": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 18002/094/2024. \r\n: A título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do espetáculo \"Romeu e Julieta do Teatro de Roda\" - apresentação de encerramento do curso Clássicos do Teatro, nos dias 17 e 18.12.2024, terça e quar ta-feira, às 19h00min, com venda de produtos relativos à Cia. de Teatro DATA DA ASSINATURA: Proc SEI 180002/002171/2024.\r\nId: 2608179\r\n"
        ],
        "2608194": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso (TPRU) n° 861/2024. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A (CEASA-RJ) e MM3 FRUTAS LTDA. \r\nOcupação do espaço físico de e 98,00m² (noventa e oito metros quadrados), referente à Cabeceira Sul, Pavilhão 11, de propriedade da PERMITENTE, localizada na Unidade I da CEASA-RJ, Av. Brasil, nº 19.001 - Irajá, Rio de Janeiro- RJ.\r\n12/11/2024. \r\n15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período. \r\nR 3.249,68 (três mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\n: Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, Lei n° 6.482, de 02 de julho de 2013.\r\nId: 2608194\r\n"
        ],
        "2608203": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos153/2024\r\nMarta Serrano Lopes Cavalcante\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais). \r\n11/11/2024\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/001108/2024.\r\nId: 2608203\r\n"
        ],
        "2608205": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: II Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2024, firmado em 04/09/2024. \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - FMIS e a empresa Plenza Engenharia, CNPJ: 51.294.740/0001-19. \r\n: Segunda prorrogação de mais 15 (quinze) dias no prazo de vigência do Contrato nº 01/2024, referente à prestação de serviços de projeto e execução de obra para a criação da Fototeca Estadual. \r\n02/12/2024. \r\nId: 2608205\r\n"
        ],
        "2608274": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3391 (SEI- 85906194). R 386.893,90 (trezentos e oitenta e seis mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021759/2024. : 08/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RENALTH PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hemodiálise, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3105 (SEI-84612228). R 2.930,00 (dois mil, novecentos e trinta reais). : Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020503/2024. : 08/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão hospitalar, para Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3196 (SEI-85004784). R 12.851,44 (doze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). : Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021001/2024. : 11/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para UPA 24h Campo Grande II, Tijuca, Maré, Copacabana, Campo Grande I, Jacarepaguá, São Pedro da Aldeia, Queimados, Bangu e Niterói, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3209 (SEI-85045253). R 452.303,38 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e três reais e trinta e oito centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/022039/2024. : 08/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão hospitalar, para UPA 24h Penha, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3283 (SEI- 85445069). R 2.632,43 (dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/021007/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3404 (SEI-86022445). R 73.263,70 (setenta e três mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta centavos). : Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023883/2024. : 08/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/08/2024 à 09/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3408 (SEI-86054257). VALOR TOTALR 1.822.064,87 (um milhão, oitocentos e vinte e dois mil, sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/021413/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024 e 01/05/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3462 (SEI-86516237). R 16.447,84 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/024528/2024. : 08/11/2024.\r\nId: 2608274\r\n"
        ],
        "2608277": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica em postes existentes no município de Duque de Caxias/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91. .\r\nId: 2608277\r\n"
        ],
        "2608281": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0008/2024/510100-01.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de Tendas em Poliéster.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ML DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇO LTDA.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: 08/11/2024.\r\nR 109.060,00.\r\n: Processo n° SEI-350169/003092/2023 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 017/2024.\r\nId: 2608281\r\n"
        ],
        "2608319": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE RECEBIMENTO DE BENS POR USO E CAPTAÇÃO DE IMAGEM Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Nit2Sports Eventos Esportivos LTDA Neste ato, o INEA declara ter recebido da Nit2Sports Eventos Esportivos LTDA, a título de contrapartida pela realização de evento e uso de imagem em área administrada pelo INEA (\"Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET\"), ocorrido em novembro de 2022, para a organização do evento intitulado (\"OFF ROAD RUN - 10ª edição\"), produzido pela Nit2Sports Eventos Esportivos LTDA os bens listados que somam o valor de R 380,15 (trezentos e oitenta reais e quinze centavos). A entrega dos bens objeto do presente Termo é celebrada em caráter definitivo e irrevogável ao INEA, dando este a mais ampla, rasa, geral, total, irrestrita, irretratável e irrevogável quitação à Nit2Sports Eventos Esportivos LTDA com relação à captação de imagens descrita na Cláusula Primeira. : 13/11/2024. PROCESSO Nº SEI-070002/013196/2022.\r\nId: 2608319\r\n"
        ],
        "2608356": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 1012/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a MARCELO E MARCIO REFRIGERACAO PARA AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.121.203/0001-97.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 1012/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 13/11/2024\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nSEI-350515/002868/2023.\r\nId: 2608356\r\n"
        ],
        "2608363": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Resilição do Contrato nº 832/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a PIT STOP MOTO SERVICE COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.184.985/0001-46.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 832/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 13/11/2024\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nSEI-350515/002119/2023.\r\nId: 2608363\r\n"
        ],
        "2608396": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\n433/2024.\r\nDETRAN/RJ e Psicotráfego Clínica de Psicologia e Medicina do Tráfego Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n07/11/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nSEI-150016/136818/2024.\r\nTermo de Credenciamento nº 447/2024.\r\nDETRAN/RJ e Niltran Clínica de Trânsito em Nilópolis Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\n07/11/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nSEI-150142/001114/2023.\r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O. de 12.11.2024.\r\nId: 2608396\r\n"
        ],
        "2608422": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 139/2024.\r\nnº 112/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (vencedora do item 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (RISPERIDONA 2 MG).\r\nR 88.104,00 (oitenta e oito mil cento e quatro reais).\r\n01.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 12/11/2024.\r\nId: 2608422\r\n"
        ],
        "2608423": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 140/2024.\r\nnº 110/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ROMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (vencedora dos itens 01 e 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamentos (Haloperidol Decanoato 50 mg/mL - solução injetável - 1 mL e Haloperidol 5 mg/ 1 mL - solução injetável - 1mL).\r\nR 40.544,16 (quarenta mil quinhentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n03 e 04.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n:12/11/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2608423\r\n"
        ],
        "2608424": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 143/2024.\r\nnº 106/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa QUIRON PHARMA LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (ALFA 1 ANTITRIPSINA 1000 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA).\r\nR 4.125.000,00 (quatro milhões cento e vinte e cinco mil reais)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 11/11/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2608424\r\n"
        ],
        "2608425": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 145/2024.\r\nnº 117/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa VERTICAL RJ SOLUCOES PARA SAUDE LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de INSUMO NUTRICIONAL (FÓRMULA INFANTIL EM PÓ ISENTA DE LACTOSE (APTAMIL SEM LACTOSE) LATA DE 400G).\r\nR 81.432,00 (oitenta e um mil quatrocentos e trinta e dois reais)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 12/11/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2608425\r\n"
        ],
        "2608434": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 058/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e SIMEM RIO ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Prestação de serviço de manutenção preventiva de elevadores na Sede da Secretaria Estadual de Saúde.\r\n: R 26.064,00 (vinte e seis mil e sessenta e quatro reais)\r\n: 11/11/2024.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080001/030964/2024.\r\nId: 2608434\r\n"
        ],
        "2608435": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 059/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e SIMEM RIO ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Prestação de serviço de manutenção preventiva de elevadores na Sede da Secretaria Estadual de Saúde, referente ao período de agosto de 2024.\r\n: R 24.006,92 (vinte e quatro mil e seis reais e noventa e dois centavos).\r\n: 12/11/2024.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080001/030129/2024.\r\nId: 2608435\r\n"
        ],
        "2608441": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila SEEDUC n° 38/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA. CNPJ: 27.595.780/0001-16\r\nFica reajustado o valor do Contrato SEEDUC nº 40/2021, a contar de 27/11/2022 referente ao período de NOV/21 a OUT/22 e a contar de 27/11/2023 referente ao período de NOV/22 a OUT/23, de acordo com a variação do INPC apurado em 6,460080%, na forma prevista na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro do supramencionado instrumento legal, passando o valor do ITEM 6 (Camioneta Uso Misto, Tipo Pick-Up, Cabine Dupla - ID: 148.709 - FIAT TORO 2.0 4X4) de R 4.678,67 (quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos) para R 4.846,36 (quatro mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos). Tal reajustamento implicará no acréscimo do valor de R 12.073,93 (doze mil, setenta e três reais e noventa e três centavos), totalizando o valor do contrato para R 348.938,20 (trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte centavos).\r\n06/11/2024\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2608441\r\n"
        ],
        "2608450": [
            "2024-11-14 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 0005/2024-01\r\nEstado do Rio de Janeiro, Através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC RJ, e a Empresa ALFAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de absorventes.\r\n: item 1 perfazendo o valor total de R 4.941.989,28 (quatro milhões novecentos quarenta e um mil novecentos oitenta nove reais e vinte oito centavos), o item 2 perfazendo o valor total de R 1.795.646,88 (um milhão setecentos noventa e cinco mil seiscentos quarenta seis mil seiscentos quarenta seis reais e oitenta oito reais), o item 3 perfazendo o valor total de R 3.463.856,76 (três milhões quatrocentos sessenta três mil oitocentos cinquenta seis reais setenta seis centavos), o item 4 perfazendo o valor total de R 6.197.767,44 (seis milhões cento noventa sete mil setecentos sessenta sete reais quarenta quatro centavos), o item 5 perfazendo o valor total de R 4.983.230,64 (quatro milhões novecentos oitenta três mil duzentos trinta reais sessenta quatro centavos), o item 6 perfazendo o valor total de R 10.190.577,12 (dez milhões cento noventa mil quinhentos setenta sete reais doze centavos), o item 8 perfazendo o valor total de R 11.649.337,92 (onze milhões seiscentos quarenta nove mil trezentos trinta sete reais noventa dois centavos), item 9 perfazendo o valor total de R 1.467.987,84 (um milhão quatrocentos sessenta sete mil novecentos oitenta e sete reais oitenta e quatro centavos), item 10 perfazendo o valor total de R 4.509.507,12 (quatro milhões quinhentos nove mil quinhentos sete reais doze centavos), item 11 perfazendo o valor total de R 3.144.525,84 (três milhões cento quarenta e quatro mil quinhentos vinte cinco reais), item 12 perfazendo o valor total de R 2.292.405,04 (dois milhões duzentos noventa dois mil quatrocentos cinco reais quatro centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 13/11/2024, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data mencionada.\r\n13/11/2024\r\nPE Nº 007/23\r\nAta de Registro de Preços n° 0005/2024-02\r\nEstado do Rio de Janeiro, Através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC RJ, e a Empresa PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA, vencedora dos itens: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de absorventes.\r\n: item 13 perfazendo o valor total de R 462.701,76 (quatrocentos sessenta dois mil setecentos um reais setenta seis centavos), o item 14 perfazendo o valor total de R 164.839,68 (cento sessenta quatro mil oitocentos trinta nove reais sessenta oito centavos), o item 15 perfazendo o valor total de R 377.127,72 (trezentos setecentos setenta sete reais setenta dois centavos), item 16 perfazendo o valor total de R 619.440,24 (seiscentos dezenove mil quatrocentos quarenta reais vinte quatro centavos), item 17 perfazendo o valor total de R 450.735,84 (quatrocentos cinquenta mil setecentos trinta cinco reais oitenta centavos), item 18 perfazendo o valor total de R 992.551,68 (novecentos noventa dois mil quinhentos cinquenta um reais sessenta oito reais), item 19 perfazendo o valor total de R 755.979,60 (setecentos cinquenta cinco mil novecentos setenta nove reais sessenta centavos) item 20 perfazendo o valor total de R 1.094.967,60 (um milhão novecentos quatro mil novecentos sessenta sete reais sessenta centavos), item 21 perfazendo o valor total de R 131.788,80 (cento trinta um mil setecentos oitenta oito reais oitenta centavos), item 22 perfazendo o valor total de R 478.358,64 (quatrocentos setenta oito mil trezentos cinquenta oito reais sessenta quatro centavos), item 23 perfazendo o valor total de R 285.145,92 (duzentos oitenta cinco mil cento quarenta cinco reais noventa dois centavos), item 24 perfazendo o valor total de R 232.647,12 (duzentos trinta dois mil seiscentos quarenta sete reais doze centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 13/11/2024, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data mencionada.\r\n13/11/2024\r\nPE Nº 007/23\r\nId: 2608450\r\n"
        ],
        "2608485": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTPUT nº 180022/096/2024. \r\nFUNARJ e BIANCA LYNE DE SANTANA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo \"CANTATA DE NATAL - JANELINHA - ESCREVENDO UM HISTÓRIA DE EMOÇÕES\", no dia 18 de dezembro de 2024.\r\nR 2.000,00 (dois mil reais), que serão recolhidos através de GRE.\r\n13/11/2024.\r\nProcesso nº SEI 180002/001687/2024.\r\nTPUT nº 180022/093/2024. \r\nFUNARJ e CADERNO 2 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA : Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo \"ORQUESTRA PETROBRAS SINFÔNICA\", no dia 23.11.2024.\r\n25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos ou taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais), o que for maior.\r\n13/11/2024.\r\nProcesso nº SEI 180002/002058/2024.\r\nTPUT nº 180022/095/2024. \r\nFUNARJ e BIANCA LYNE DE SANTANA.\r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo \"O RITMO DO SUCESSO\", no dia 10 de dezembro de 2024.\r\nR 2.000,00 (dois mil reais), que serão recolhidos através de GRE. \r\n13/11/2024. \r\nProcesso nº SEI 180002/002187/2024.\r\nId: 2608485\r\n"
        ],
        "2608488": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 08/2024.\r\n: Secretaria de Estado da Mulher e INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAUDE CARLOS CHAGAS - PROJETO MENINA MOÇA MULHER.\r\n: Execução de ações integradas entre as instituições envolvidas, visando ampliar as oportunidades de conquista de autonomia econômica e desenvolvimento sustentável de negócios e empreendimentos desenvolvidos por mulheres, a partir da oferta de capacitação, promoção do acesso a direitos e contribuição para a melhoria de qualidade de vida.\r\n: 08 de outubro de 2024.\r\nSerá de 01 (um) ano a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\n: Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2019, e nas demais normas que regulam a espécie.\r\nId: 2608488\r\n"
        ],
        "2608489": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento nº 98/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GEOMETRIE PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA.\r\nreajuste dos valores do contrato nº 98/2022, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços relativos à elaboração de Estudos e Projetos de Arquitetura e de Engenharia, compreendendo elaboração dos projetos legais e executivos e aprovação pelos órgãos responsáveis, visando à futura execução de reforma das instalações prediais dos principais Complexos Prediais do CBMERJ.\r\nEste termo tem o valor total de R 102.132,40 (cento e dois mil, cento e trinta e dois reais e quarenta centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n27/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270006/013081/2024.\r\nId: 2608489\r\n"
        ],
        "2608490": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/013/2024. \r\nFUNARJ e GUARANY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME: Dar publicidade à rescisão unilateral do Termo de Autorização de Uso nº 18/013/2024, tendo em vista sua inexecução total, nos termos da cláusula nona do citado termo. Sem ônus. Processo nº SEI 180002/000695/2024.\r\nId: 2608490\r\n"
        ],
        "2608495": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE RERATIFICAÇÃO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO nº 18/017/2024. \r\nFUNARJ e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n: Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para o \"Encontro Anual da Secretaria-Geral de Controle Externo\" do TCE-RJ, no dia 26 de novembro de 2024\". \r\nNão há ônus. \r\n13/11/2024.\r\nProcesso nº SEI 180002/001058/2024.\r\nId: 2608495\r\n"
        ],
        "2608502": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n3º (terceiro) Termo Apostilamento ao Contrato n.º 25/2022.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a EMPRESA LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA. \r\nConcessão do reajuste contratual, com fundamento no que dispõe o artigos 40, XI, da Lei n.º 8.666/93, os artigos 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001, bem como o exposto na Cláusula Décima Primeira, parágrafo oitavo.\r\n13/11/2024.\r\n3.485,92\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei n.º 8.666, 21 de junho de 1993.\r\nId: 2608502\r\n"
        ],
        "2608553": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " \r\n: Resilição do Contrato nº 927/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a A SILVA DOMINGUES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.292.357/0001-47.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 927/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 13/11/2024\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2608553\r\n"
        ],
        "2608565": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo de Apostilamento de Reajuste do valor contratual referente ao Contrato nº 004/2020.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Iron Mountain do Brasil LTDA.\r\nReajuste dos preços do Contrato nº 004/2020, correspondente à variação do INPC relativo ao período de 11/2023 a 10/2024.\r\n36.487,56 (trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\n13 de novembro de 2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2608565\r\n"
        ],
        "2608587": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 004/2024\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a empresa CURTY CARVALHAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, sob o CNPJ nº 26.701.090/0001-31.\r\nA presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de Material Permanente para mobiliar as 08 (oito) Unidades Escolares dos Centros Tecnológicos da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, especificados no item do detalhamento do objeto do Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta com preço ora registrado, independentemente de transcrição.\r\n9.836.007,18 (nove milhões, oitocentos e trinta e seis mil, sete reais e dezoito centavos), para unidades da FAETEC e R 3.565.543,53 (três milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos) para os Órgãos do Estado Partícipes do PLS.\r\n04/10/2024.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2608587\r\n"
        ],
        "2608619": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 003/2022\r\n: Controladoria Geral do Estado - CGE e CS BRASIL FROTAS SA\r\n: Resilição do Contrato nº 03/2022, relativo à prestação de serviços de Locação de Veículos, na forma do Termo de Referência, fundamentado no processo administrativo nº SEI-320001/004501/2022, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n13 de novembro de 2024.\r\nLei nº 8666/93.\r\nId: 2608619\r\n"
        ],
        "2608627": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana.\r\n: Cessão de uso de veículos locados ao DETRO/RJ, conforme processo SEI-100005/008375/2023 e Contrato n° 007/2024, em favor do cessionário, transferindo-lhe, por conseguinte, em caráter temporário, a sua posse e a responsabilidade. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 08/10/2024.\r\n08/11/2024\r\n: Processo nº SEI-100001/002363/2024.\r\nId: 2608627\r\n"
        ],
        "2608639": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Vassouras.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de publicação.\r\n06 de novembro de 2024.\r\nLei n.º 14.133, de 01º de abril de 2021.\r\nId: 2608639\r\n"
        ],
        "2608640": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Japeri.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de publicação.\r\n07 de novembro de 2024.\r\nLei n.º 14.133, de 01º de abril de 2021.\r\nId: 2608640\r\n"
        ],
        "2608653": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 05/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de EDUCAÇÃO, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 00.801.512/0001-57\r\nRegularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela CONTRATANTE, reconhecendo que a CONTRATADA prestou o serviço de limpeza de prédio, mobi liário e equipamentos escolares (Lotes 02, 03 e 04), visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disposição de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, e conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente ao mês de MAIO de 2024, período sem cobertura contratual, após o término da vigência dos Contratos SEEDUC nºs 11/2023 (lote 2), 12/2023 (lote 3) e 13/2023 (lote 4).\r\nR 5.628.568,53 (cinco milhões, seiscentos e vinte oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\nPeríodo de referência: 01 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024.\r\n14/11/2024\r\nart. 59, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993; Enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3149/1980.\r\n182192\r\n339093.12\r\n1.500.107\r\nId: 2608653\r\n"
        ],
        "2608658": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 011/2023. DER/RJ e FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Reajuste de Preços, relativo aos Cálculos da Planilha de reajuste da 2ª Periodicidade Anual. VALOR: R 775.026,86 (setecentos e setenta e cinco mil, vinte e seis reais e oitenta e seis centavos). 01/11/2024. Art. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000, Decreto nº 3.149/80 com alterações posteriores, que regulamentou o Título XI da Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2608658\r\n"
        ],
        "2608728": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2024 à 05/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2621 (SEI-82826898). R 1.519.223,63 (um milhão, quinhentos e dezenove mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018499/2024. 08/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2752 (SEI-83120366). R 447.944,58 (quatrocentos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018572/2024. 08/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2699 (SEI-83019842). R 1.046.714,76 (um milhão, quarenta e seis mil, setecentos e quatorze reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços assistenciais, para Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3131 (SEI-84711271). R 693.797,14 (seiscentos e noventa e três mil, setecentos e noventa e sete reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018737/2024. 11/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Maré, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3158 (SEI-84835015). R 180.564,73 (cento e oitenta mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022219/2024. 06/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO Baixada), no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3365 (SEI-85800786). R 470.624,40 (quatrocentos e setenta mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022324/2024. 05/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3352 (SEI-85736270). R 74.209,19 (setenta e quatro mil, duzentos e nove reais e dezenove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022116/2024. 08/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3355 (SEI-85744351). R 74.056,21 (setenta e quatro mil, cinquenta e seis reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018011/2024. 08/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresenta ção das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3356 (SEI-85746128). VALOR TOTAL: R 58.200,91 (cinquenta e oito mil, duzentos reais e noventa e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022744/2024. 08/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RVR SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3409 (SEI-86055049). R 211.885,32 (duzentos e onze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022804/2024. 06/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOUTO MAIOR SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3406 (SEI-86046272). R 86.642,43 (oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022694/2024. 06/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3389 (SEI-85901852). VALOR TOTAL: R 500.617,87 (quinhentos mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021485/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa J PEREIRA ANJOS & CIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Núcleo Estadual de Saúde Mental - NESM, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3419 (SEI-86136747). VALOR TOTAL: R 44.712,28 (quarenta e quatro mil, setecentos e doze reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023799/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3460 (SEI-86477502). VALOR TOTAL: R 1.550.257,68 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019711/2024. 11/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3464 (SEI-86521575). VALOR TOTAL: R 131.050,28 (cento e trinta e um mil, cinquenta reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020849/2024. 08/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3135 (SEI-84726126). VALOR TOTAL: R 244.815,45 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022129/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3204 (SEI-85038721). VALOR TOTAL: R 244.815,45 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022125/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3219/ (SEI-85074160). R 346.200,00 (trezentos e quarenta e seis mil e duzentos reais). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento médico hospitalar (videolaparoscópio), para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/08/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3304 (SEI-85494757). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080002/023004/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3385 (SEI-85898686). VALOR TOTAL: R 318.694,84 (trezentos e dezoito mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021365/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SARE HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de bombas de infusão com fornecimento de equipos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3450 (SEI-86421181). R 98.534,00 (noventa e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023744/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Valença, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3414 (SEI-86097498). R 909.749,38 (novecentos e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020860/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3488 (SEI-86673594). R 214.275,97 (duzentos e quatorze mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGDEL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3568 (SEI-87026625). R 621.724,60 (seiscentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023973/2024. 12/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços assistenciais, para UPA 24h Irajá, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3068 (SEI- 84423986). R 880.496,53 (oitocentos e oitenta mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018740/2024. 11/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3195 (SEI-84977643). VALOR TOTAL: R 252.904,46 (duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e quatro reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022092/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3174 (SEI-84861251). VALOR TOTAL: R 253.027,93 (duzentos e cinquenta e três mil, e vinte e sete reais e noventa e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021948/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3180 (SEI-84886972). VALOR TOTAL: R 321.042,79 (trezentos e vinte e um mil, quarenta e dois reais e setenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018939/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3171 (SEI-84855816). VALOR TOTAL: R 844.508,02 (oitocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e oito reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022261/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos (videolaparoscopia), para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/08/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3210 (SEI-85046320). VALOR TOTAL: De cidido no processo administrativo SEI-080002/022515/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, para UPA 24h Valença, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3205 (SEI-85040277). R 220.119,75 (duzentos e vinte mil, cento e dezenove reais e setenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022022/2024. 05/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 29/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3145 (SEI-84756167). R 10.640,81 (dez mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021776/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3293 (SEI-85455596). R 1.248.690,17 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e dezessete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022880/2024. 25/10/2024.\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 1594/2024. Processo SEI Nº: SEI-080002/015569/2024 PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABC REFRIGERAÇÃO LTDA. Retificação do valor da tabela de preços, presente na cláusula primeira e segunda, que passa a ser: “175.894,39 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos)”. : 13/11/2024.\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 974/2024. Processo SEI Nº: SEI-080002/010505/2024 PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa J PEREIRA ANJOS & CIA LTDA. Retificação da data de competência do serviço prestado, presente na cláusula primeira, que passa a ser: “01/05/2024 a 31/05/2024”. 07/11/2024.\r\nId: 2608728\r\n"
        ],
        "2608736": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3359 (SEI-85755197). R 67.323,96 (sessenta e sete mil, trezentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022227/2024. 08/11/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3410 (SEI-86056396). R 73.621,90 (setenta e três mil, seiscentos e vinte e um reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022203/2024. : 08/11/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3407 (SEI-86052662). R 72.447,89 (setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022127/2024. 08/11/2024.\r\nId: 2608736\r\n"
        ],
        "2608742": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica Nº 7/2024. \r\n05/11/2024. \r\n: A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, e o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEBRAE/RJ. \r\n: O presente Acordo, com seu respectivo anexo, tem como objetivos: I. A colaboração para a promoção da transformação digital do Estado do Rio de Janeiro, incluindo o emprego de métodos e tecnologias para a definição e implementação da Estratégia de Governo Digital, apoiando a simplificação de serviços públicos, a eficiência pública e a transparência, para viabilizar a oferta de serviços públicos digitais, a melhoria do ambiente de negócios para as micro e pequenas empresas, o estímulo à economia digital e o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Rio de Janeiro; II. O desenvolvimento e implementação de programas, projetos e ações inovadoras, cujas finalidades remetam ao intercâmbio, articulação e fomento do ecossistema de inovação e transformação digital da administração pública estadual, com vistas ao desenvolvimento do empreendedorismo, à melhoria da qualidade do serviço público e à efetividade das políticas públicas, por meio de planos de trabalhos estruturados e coordenados pelo Laboratório de Inovação da Secretaria de Estado de Transformação Digital (DIGILABRJ), instituído pela Resolução SETD nº 39/2024;III. O Plano de Trabalho (Projeto) poderá ser alterado por comum acordo entre as partes, independente de aditivo ao presente Acordo, desde que sejam observados o escopo definido no caput; IV. O detalhamento das atividades, cronograma e metas constam no documento em anexo denominado “PROJETO”, que passa a fazer parte integrante e indissociável deste Acordo, para todos os fins e efeitos jurídicos como se nele estivessem transcritos, sendo que, havendo divergência entre ambas as partes, prevalecerá o consignado neste instrumento. \r\n: O presente Acordo terá vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) e vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses. \r\nSem valor. \r\nId: 2608742\r\n"
        ],
        "2608789": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 146/2024.\r\nnº 029/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (BUDESONIDA 200 MCG - CÁPSULA INALANTE + INALADOR).\r\nR 129.017,30 (cento e vinte e nove mil dezessete reais e trinta centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 12/11/2024.\r\nId: 2608789\r\n"
        ],
        "2608790": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE DISTRAO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 028/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a LOG LAB INTELIGÊNCIA DIGITAL LTDA..\r\n: Resilição do Contrato de Adesão nº 028/2019, relativo à contratação de empresa para prestação de serviços tecnológicos especializados em tecnologia de informação e infraestrutura(Lote 01 e Lote 02).\r\n: A partir de 14/11/2024.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações.\r\n: 12/11/2024.\r\nSEI-08/001/006998/2019.\r\nId: 2608790\r\n"
        ],
        "2608791": [
            "2024-11-21 00:00:00",
            " EXTRATAO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 053/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores para atender a Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, a serem executados nas condições estabelecidas no termo de referência e nos anexos deste contrato.\r\n: De 12/11/2024 a 11/11/2026, conforme publicação do contrato no PNCP.\r\nR 1.819.842,002 (um milhão, oitocentos e dezenove mil oitocentos e quarenta e dois reais).\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\n: 04/10/2024.\r\nId: 2608791\r\n"
        ],
        "2608818": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 50/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E OI S.A, CNPJ/MF n° 76.535.764/0001-43.\r\nPrestação de serviço de telefonia sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela ONTRATANTE referente aos meses de Dezembro de 2022, Janeiro, Fevereiro, Junho, Outubro, Novembro e Dezembro de 2023, bem como a parcela de acordo. \r\nR 2.042,87 (dois mil quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos).\r\n14/11/2024\r\nCom fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80.\r\nId: 2608818\r\n"
        ],
        "2608843": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "FAZENDA\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Fazenda e a Tapevas Soluções Integradas Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2022, relativo à prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - LOTE III , na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo décimo terceiro do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato 12 (doze) meses, a partir de 17/11/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nCONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 74.076,00 (setenta e quatro mil setenta e seis reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 6.173,00 (seis mil cento e setenta e três reais), cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento. \r\n: 14/11/2024.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido nos processos administrativo nº SEI-040230/000030/2022.\r\nId: 2608843\r\n"
        ],
        "2608857": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/036/2024. \r\nFUNARJ e SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC: Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA (IMPERATOR), para realização do III Seminário Estadual do Programa \"Por uma Educação Antirracista\", com realização de atividades culturais com apresentação de grupo de estudantes e interpretação de canções da Sem ônus. Proc. SEI 180002/001596/2024.\r\nId: 2608857\r\n"
        ],
        "2608859": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTPUT nº 18002/099/2024. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRO MÚSICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: A título precário, da SALA CECILIA MEIRELE, para realização do espetáculo \"ORQUESTRA PETROBRAS SINFÔNICA\", no dia 01.12.2024. 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos, ou taxa fixa no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais) o que for maior.DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI 180002/002252/2024.\r\nTPUT nº 18002/098/2024. \r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA, para realização do Concerto Série Mundo Bulgária, no dia 06.12.2024. 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos ou taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais), o que for maior. Proc. SEI 180002/002219/2024.\r\nId: 2608859\r\n"
        ],
        "2608982": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 1025/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a D S OLIVEIRA AUTO CENTER LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 1025/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 18/11/2024.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2608982\r\n"
        ],
        "2609030": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nTermo 02 de Apostilamento ao Contrato nº 047/2022.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa KROY Engenharia e Serviços Ltda.\r\n: Reajuste dos preços do reajuste dos preços da 5ª medição, da 6ª medição, da 7º medição do contrato supramencionado, que trata da execução da restauração do Casarão e da Capela da Fazenda Colubandê, localizado na Avenida Amaral Peixoto s/n, km 10,5, Colubandê, Município de São Gonçalo/RJ.\r\n: 12/11/2024.\r\n: Processos nºs SEI-170002/001355/2022; SEI- 170002/002361/2023 e SEI-170002/002358/2023 e em observância às disposições no art. 81, § 7º, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, nos art. 193 e 196 do RLC/EMOP-RJ. \r\nId: 2609030\r\n"
        ],
        "2609043": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 018/2023.Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Haddad Rent a Car Locadora Ltda. ficam reajustados em 4,498250 %, correspondente a apresentação da memória de cálculo para reajustamento dos preços contratados à partir de 06/10/2024, em razão de decorrido período anual a contar da data de apresentação da proposta, conforme variação apurada do INPC no período de 08/2023a 07/2024, conforme solicitação da CONTRATADA no index 86378523 e 86379544. Em razão deste apostilamento, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor anual de R 135.429,72(cento e trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos) em 12 (doze) parcelas mensais de R 11.285,81(onze mil duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos) cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento. Totalizando o valor do contrato em R 215.182,78(duzentos e quinze mil cento e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), conforme revisão de cálculo exposto no doc 86379415 e 86378968. UNDAMENTOProcesso SEI-170002/000097/2023. \r\nId: 2609043\r\n"
        ],
        "2609044": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 040/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Polícia Civil. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a SEPOL e EMOP- RJ, visando a reforma geral da 59ª DP\\DEAM de Duque de Caxias, localizado na Rua General Dionisio - 764 - Jardim 25 de Agosto, Município: Duque de Caxias. De acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. \r\n: 13/11/2024. \r\n: Não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis. \r\nId: 2609044\r\n"
        ],
        "2609073": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 029/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E TAREA GERENCIAMENTO LTDA.\r\nReajuste contratual com base no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93\r\nIPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.\r\n27/09/2024.\r\n4,23760%.\r\nR 255,38 (duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos) por UST.\r\n13/11/2024.\r\nSEI-150001/020792/2023.\r\nId: 2609073\r\n"
        ],
        "2609087": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO, através do PROEIS\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao MI, por meio da SMSPDTpara exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM,consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n(trinta milhões, cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos).\r\n19.11.2024.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2609087\r\n"
        ],
        "2609181": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A.\r\nAlteração quantitativa para acréscimo do objeto.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 3.000,00 (três mil reais).\r\n04 de setembro de 2024.\r\nde 01/10/2024 a 03/05/2025.\r\nLei n.º 8666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2024. \r\nId: 2609181\r\n"
        ],
        "2609186": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 043 \r\n14 de novembro de 2024.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, eCentro Universitário FACHA -UNIFACHA (Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura)\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para a criação de um Posto de Atendimento presencial com a utilização da marca PROCON-RJ, nas dependências da Instituição de Ensino.\r\nIndeterminado, a contar da data da publicação.\r\nLei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116, incisos I, II e VI, do § 1º; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo SEI - 240002/003068/2023.\r\nId: 2609186\r\n"
        ],
        "2609187": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 042 \r\n14 de novembro de 2024.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, mantenedor do CENTRO UNIVERSITÁRIO CELSO LISBOA\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para a criação de um Posto de Atendimento presencial com a utilização da marca PROCON-RJ, nas dependências da Instituição de Ensino.\r\nIndeterminado, a contar da data da publicação.\r\nLei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116, incisos I, II e VI, do § 1º; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo SEI - 240002/000491/2024.\r\nId: 2609187\r\n"
        ],
        "2609196": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 19/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pelo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI e a empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA. CNPJ n.º 48.090.120/0001-53\r\nCláusula Primeira: Os valores do Contrato nº 19/2023, ficam reajustados em 4,237600% correspondente à variação do IPCA (IBGE) relativo ao índice acumulado no período Set 2023 a Ago 2024.\r\nPassando o valor Total do Contrato 19/2023 de R 4.780.783,53 (quatro milhões setecentos e oitenta mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e três centavos) para R 4.785.958,09 (quatro milhões setecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais e nove centavos).\r\n21/11/2024 \r\nCom base no art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nSEI-390005/000218/2023.\r\nId: 2609196\r\n"
        ],
        "2609197": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 209/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP. \r\n: CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO - Substituição dos dados bancários passando a constar Banco Bradesco, Agência: 02995, Conta Corrente: 0113070-6, mantendo-se as demais cláusulas contratuais, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n14/11/2024. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI- 350005/011292/2024.\r\nId: 2609197\r\n"
        ],
        "2609214": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "ITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n3º Termo Aditivo de Prorrogação com aplicação de reajuste ao Contrato nº 010/2022.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa Inteligência Artificial Tecnologia EIRELI.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de outsourcing de 30 (trinta) unidades de Computador Portátil (notebook) do Tipo Avançado e 60 (sessenta) unidades de Microcomputador (desktop) do Tipo Avançado, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula 2ª, § único do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nOriundo da Adesão, Ata de Registro de Preços nº 0002/2022 (PRODERJ), Processo nº SEI- 150016/000512/2021.\r\nR 294.814,80 (duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos).\r\n14 de novembro de 2024.\r\nProcesso nº SEI-020006/000826/2022.\r\nId: 2609214\r\n"
        ],
        "2609216": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nUERJ e a CONQUISTA SERVIÇO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\nRegularizar as despesas da prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, materiais de limpeza e higiene e equipamentos para os Campi da UERJ, referente a repactuação, considerando a impossibilidade da lavratura de aditivo ou termo de apostilamento em virtude da extinção do contrato 176/2023. \r\nR 233.274,87. \r\n: 2024NE04595. \r\n05/11/2024. \r\nProcesso Administrativo nº SEI- 260007/051021/2023.\r\nId: 2609216\r\n"
        ],
        "2609221": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nnº 79934613/2024\r\n23/10/2024\r\nA Secretaria de Estado de Educação, doravante denominada SEEDUC e o Centro Universitário UNIABEU.\r\nO presente Acordo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas em Educação Física da INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR ABEU - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC.\r\nO presente Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica reger-se- á pelo disposto na Lei 13.019/14, na Resolução SEEDUC nº 5.797/2019, no Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 83347046/2024\r\n23/10/2024\r\nA Secretaria de Estado de Educação, doravante denominada SEEDUC e a UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\nO presente Acordo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas em Ciências Biológicas, Educação Física, Geografia, História, Letras, Matemática e Pedagogia da INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\nO presente Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\nO presente Acordo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nLei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008, e com irrestrita e incondicional subordinação aos princípios gerais contidos na Lei 13.019/14, na Resolução SEEDUC nº 5.797/2019, no Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014.\r\nConvênio nº 85836282/2024\r\n24/10/2024\r\nA Secretaria de Estado de Educação, doravante denominada SEEDUC e o Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS.\r\nO presente Convênio tem por objeto à concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da rede pública estadual de ensino, subordinada à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste Instrumento.\r\nO presente Convênio não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes.\r\nO prazo do presente Convênio terá vigência de pelo prazo de 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura com posterior publicação Diário Oficial. O presente instrumento poderá a qualquer tempo ser modificado, exceto quanto ao seu Objeto, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por um dos partícipes previamente e por escrito, devendo em qualquer caso haver a anuência da outra parte com a alteração proposta.\r\nO presente Convênio reger-se-á pelo disposto na Lei Federal nº 11.788 de 2008 e pela Resolução SEEDUC nº 4.342 de 2009.\r\nId: 2609221\r\n"
        ],
        "2609232": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, para UPA 24h Valença, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3334 (SEI-85624228). R 228.180,05 (duzentos e vinte e oito mil, cento e oitenta reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018581/2024. 05/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz (HERCRUZ), no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3314 (SEI-85519586). VALOR TOTAL: R 6.807.847,67 (seis milhões, oitocentos e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta de resíduos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3318 (SEI-85549376). R 15.369,60 (quinze mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021040/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual Mãe Mesquita, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3368 (SEI-85818508). R 325.823,32 (trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde (NAT), no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3478 (SEI- 86627094). R 13.640,61 (treze mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021848/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3477 (SEI-86621249). R 26.535,44 (vinte e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021855/2024. 08/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Transporte Intra-Hospitalar (TIH), no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3479 (SEI-86629428). VALOR TOTAL: R 238.797,34 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021858/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3483 (SEI-86639257). R 1.027.557,18 (um milhão, vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Penha, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2108 (SEI- 81096708). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012720/2024. 11/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STAR MEDICAL RJ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento de insumos, com comodatos de equipamentos, para a Central de Material e Esterilização, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2457 (SEI-82409460). R 34.566,60 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017923/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STAR MEDICAL RJ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de fornecimento de insumos, com comodatos de equipamentos, para a Central de Material e Esterilização, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2895 (SEI-83598977). VALOR TOTAL: R 34.566,60 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020793/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WF REFRIGERAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de equipamentos de refrigeração, para SES - FS, no período de 29/06/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3111 (SEI-84624023). R 1.156.848,68 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WF REFRIGERAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de equipamentos de refrigeração, para SES - FS, no período de 01/08/2024 à 20/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3202 (SEI-85030439). R 760.451,01 (setecentos e sessenta mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e um centavo). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020408/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABC REFRIGERAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços manutenção em equipamento de refrigeração, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/08/2024 a 19/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3163 (SEI-84842513). R 126.520,95 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e vinte reais e noventa e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020910/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A. C. F. DA SILVA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3428 (SEI-86202989). R 169.891,18 (cento e sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020719/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3354 (SEI-85744684). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023144/2024. 13/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3362 (SEI-85761014). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023145/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3392 (SEI-85906528). R 260.677,57 (duzentos e sessenta mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021144/2024. 11/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador, Campo Grande I, Campo Grande II, SEAP, Engenho Novo, Maré, Jacarepaguá, Botafogo e Copacabana, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3415 (SEI- 86105903). R 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022770/2024. 13/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 16/05/2024 e 24/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3405 (SEI- 86026651). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Mesquita, Itaboraí e Niterói, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3459 (SEI-86474964). R 1.745.232,58 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022599/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Maré, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3523 (SEI-86845360). R 568.019,81 (quinhentos e sessenta e oito mil dezenove reais e oitenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025138/2024. 13/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta de resíduos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3583 (SEI-87125815). R 6.477,30 (seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022206/2024. 13/11/2024.\r\nId: 2609232\r\n"
        ],
        "2609307": [
            "2024-11-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 06/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 00.801.512/0001-57\r\n: Regularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela CONTRATANTE, reconhecendo que a CONTRATADA prestou o serviço de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lotes 02, 03 e 04), visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disposição de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, e conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente ao período de 01 de junho de 2024 a 16 de junho de 2024, período sem cobertura contratual, após o término da vigência dos Contratos SEEDUC nºs 11/2023 (lote 2), 12/2023 (lote 3) e 13/2023 (lote 4).\r\n: R 2.815.410,72 (dois milhões, oitocentos e quinze mil, quatrocentos e dez reais e setenta e dois centavos).\r\n: Art. 59, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993; Enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3149/1980.\r\n: 1801.12.368.0443.2192\r\n: 3390\r\n: 1.500.107\r\n: 2024NE22614, 2024NE22618 e2024NE22619\r\n: 14/11/2024\r\nId: 2609307\r\n"
        ],
        "2609317": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 920/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a JH COMERCIO E SERVIÇOS DE MOTORES EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.516.717/0001-07.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 87/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 14/11/2024\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nSEI-350515/002114/2023.\r\nId: 2609317\r\n"
        ],
        "2609334": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: CONSTRUTORA BRASFORM LTDA O presente termo tem por objeto a liquidação e o pagamento da importância de R 1.517.128,62 (um milhão, quinhentos e dezessete mil, cento e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos) referente aos serviços realizados no período de 08/01/2024 a 07/05/2024, apurado no processo SEI- 070002/016184/2024A CONTRATANTE reconhece os encargos devidos à CONSTRUTORA BRASFORM LTDA., no total de R 1.517.128,62 (um milhão, quinhentos e dezessete mil, cento e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos)relativo aos serviços prestados, mas não empenhados, liquidados e pagosantes do término da vigência contratual.DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 2609334\r\n"
        ],
        "2609354": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e OROBORO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do espetáculo \"AS COISAS DE GRANDE SEGREDO\", em 7 e 8 de dezembro de 2024, sábado e domingo, às 19h00. VALOR: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI 180002/002213/2024.\r\nId: 2609354\r\n"
        ],
        "2609371": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAI/RJ. O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver as atividades de (i) Desenvolvimento de projetos de PD&I (pesquisa, desenvolvimento e inovação); (ii) Realização de visitas técnicas; (iii) Outras atividades de interesse comum que envolvam atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação; (iv) Atividades de treinamento e capacitação; (v) Projetos de Inovação Social e (vi) Troca de experiências e conhecimentos, as quais serão executadas e definidas de acordo com os termos dos planos de trabalho. O prazo de vigência do presente Termo é de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado, de comum acordo entre as partes, ou alterado, mediante assinatura de Termo de Aditivo. DATA DE ASSINATURAProcesso nº SEI- 070026/002335/2023.\r\nId: 2609371\r\n"
        ],
        "2609451": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 52/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa HOTEL SANTA COMBA, INSCRITA NO CNPJ/MF n° 33.204.413/0001-47. \r\nServiço de hospedagem em apartamento coletivo, sem cobertura contratual, de 01 à 30 de Junho, referente a nota fiscal nº 520, doc. 82977840, no valor de R 865.890,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil oitocentos e noventa reais), 01 à 31 de Julho, referente a nota fiscal nº 521, doc. 82978190, no valor de R 894.753,00 (oitocentos e noventa e quatro mil setecentos e cinquenta e três reais), e 01 à 31 de Agosto, referente a nota fiscal nº 522, doc. 82977845, no valor de R 894.753,00 (oitocentos e noventa e quatro mil setecentos e cinquenta e três reais) e o Relatório de Controle de Despesas emitido pela referida empresa (82977092, 82977095 e 82977790), no âmbito do Programa Hotel Acolhedor, de forma a viabilizar o acolhimento institucional provisório da população em situação de rua ou em situação de imigração, além da oferta de refeições, como atividade finalística desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\nR 2.655.396,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil trezentos e noventa e seis reais). \r\n21/11/2024.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ\r\n.\r\nId: 2609451\r\n"
        ],
        "2609478": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0004/2024/510100-01.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa EMPORIUM COMERCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (05.163.253/0001-08).\r\n: Registro de Preço para a aquisição de Veículos com Blindagem Parcial.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: 22/11/2024.\r\n(setenta e nove milhões e seiscentos e cinquenta mil reais).\r\n: Processo n° SEI-350192/00002510/2023 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº 002/2024.\r\nId: 2609478\r\n"
        ],
        "2609485": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 136/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição Insumos Médicos Cirúrgicos - Etapa 1.2.\r\nCom proposta no Item 02 em valor unitário de R 1,00 (um real) - ID 79375, item 04 com proposta em valor unitário de R 1,20 (um real e vinte centavos) - ID 95577, item 11 com proposta em valor unitário de R 4,00 (quatro reais) - ID 68625 e item 13 com proposta em valor unitário de R 3,57 (três reais e cinquenta e sete centavos) - ID 22112.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n17/10/2024.\r\nProcesso nºSEI-270057/001022/2021 P.E Nº 113/23.\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 137/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LIGA HOSPITALAR LTDA.\r\nOBJETO: Ata de registro de preços para eventual aquisição Insumos Médicos Cirúrgicos - Etapa 1.2.\r\nCom proposta no Item 05 em valor unitário de R 0,64 (sessenta e quatro centavos) - ID 24720\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n02/10/2024.\r\nProcesso nºSEI-270057/001022/2021 P.E Nº 113/23.\r\nAta de Registro de Preços nº 138/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ZAP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.\r\nOBJETO: Ata de registro de preços para eventual aquisição Insumos Médicos Cirúrgicos - Etapa 1.2.\r\nCom proposta no Item 06 em valor unitário de R 3,49 (três reais e quarenta e nove centavos) - ID 64971.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n25/09/2024.\r\nProcesso nºSEI-270057/001022/2021 P.E Nº 113/23.\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 139/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa IMPERIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA.\r\nOBJETO: Ata de registro de preços para eventual aquisição Insumos Médicos Cirúrgicos - Etapa 1.2.\r\nCom proposta no Item 08 em valor unitário de R 0,99 (noventa e nove centavos) - ID 59176.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n31/10/2024.\r\nProcesso nºSEI-270057/001022/2021 P.E Nº 113/23.\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 140/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA.\r\nOBJETO: Ata de registro de preços para eventual aquisição Insumos Médicos Cirúrgicos - Etapa 1.2.\r\nCom proposta no Item 09 em valor unitário de R 1,12 (um real e doze centavos) - ID 97336.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n26/09/2024.\r\nProcesso nºSEI-270057/001022/2021 P.E Nº 113/23.\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 141/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA.\r\nOBJETO: Ata de registro de preços para eventual aquisição Insumos Médicos Cirúrgicos - Etapa 1.2.\r\nCom proposta no Item 10 em valor unitário de R 33,45 (trinta e três reais e quarenta e cinco centavos) - ID 90281.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n06/11/2024.\r\nProcesso nºSEI-270057/001022/2021 P.E Nº 113/23.\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 142/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nOBJETO: Ata de registro de preços para eventual aquisição Insumos Médicos Cirúrgicos - Etapa 1.2.\r\nCom proposta no Item 12 em valor unitário de R 7,95 (sete reais e noventa e cinco centavos) - ID 60906.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n01/10/2024.\r\nProcesso nºSEI-270057/001022/2021 P.E Nº 113/23.\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 144/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA.\r\nOBJETO: Ata de registro de preços para eventual aquisição Insumos Médicos Cirúrgicos - Etapa 1.2.\r\nCom proposta no Item 15 em valor unitário de R 1,81 (um real e oitenta e um centavos) - ID 84082, item 16 com proposta em valor unitário de R 6,34 (seis reais e trinta e quatro centavos) - ID 59709 e item 17 com proposta em valor unitário de R 0,95 (noventa e cinco centavos) - ID 76017.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n25/09/2024.\r\nProcesso nºSEI-270057/001022/2021 P.E Nº 113/23.\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 145/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nOBJETO: Ata de registro de preços para eventual aquisição Insumos Médicos Cirúrgicos - Etapa 1.2.\r\nCom proposta no Item 18 em valor unitário de R 8,36 (oito reais e trinta e seis centavos) - ID 75796.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n05/11/2024.\r\nProcesso nºSEI-270057/001022/2021 P.E Nº 113/23.\r\nId: 2609485\r\n"
        ],
        "2609515": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\n285/2024.\r\nDETRAN/RJ e Queitran - Clínica de Trânsito em Queimados Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n14/11/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n437/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Trânsito DELTATRAN Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n05/11/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nSEI-150016/137619/2024.\r\n462/2024.\r\nDETRAN/RJ e Trânsito Livre Clínica de Avaliação Médica e Psicológica S/S Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n14/11/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n463/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Vilar de Medicina e Psicologia do Tráfego Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n14/11/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nId: 2609515\r\n"
        ],
        "2609532": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 010/2024.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Volta Redonda - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n31/10/2024.\r\n: Processo nº SEI-330005/000877/2024.\r\nId: 2609532\r\n"
        ],
        "2609538": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 22/11/2024\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso n° SEI-020006/000826/2022.\r\nOnde se lê: ... 3º Termo Aditivo de Prorrogação com aplicação de\r\nreajuste ao Contrato nº 010/2022...\r\nLeia-se: ... 3º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 010/2022...\r\nId: 2609538\r\n"
        ],
        "2609571": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 06/2024\r\n: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO (SES/RJ), inscrita no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 e asFACULDADES CATÓLICAS, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 33.555.921/0001-70.\r\n: Este Termo de Cooperação Técnica visa o desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização docampo de prática de pós-graduação para alunos do curso de Especialização em Psiquiatria das Faculdades Católicas, sendo até 08 pós-graduandos por semestre no Centro Estadual de Diagnóstico para o Transtorno do Espectro Autista.\r\n: A partir da sua assinatura, 60 meses.\r\n: 07/10/2024.\r\n: FERNANDA MORAES DANIEL FIALHO RODRIGUES, Superintendente de Educação em Saúde (SUPES), com competência delegada pelo Secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, por meio da Resolução SES Nº 3.289, de 2 de abril de 2024, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 03 de abril de 2024, portadora do ID. FUNCIONAL Nº 3137524-3, com domicílio especial à Rua Barão de Itapagipe, 225, 4º andar - Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ CEP 20261-005, e as FACULDADES CATÓLICAS - doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, inscrita no CNPJ sob o n°.33.555.921/0001-70, com sede na Rua Marquês de São Vicente, 225, Gávea - Rio de Janeiro/RJ, neste ato representado pelo seu Reitor Pe. Anderson Antonio Pedroso, SJ, inscrito no CPF nº 173.965.008-50.\r\n: O decidido no processo SEI- 080002/012737/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 30/10/2024.\r\nId: 2609571\r\n"
        ],
        "2609572": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Volta Redonda, CNPJ sob o nº 32.512.501/0001-43.\r\n: 02 (dois) Kit de Informática.\r\n: 07/11/2024.\r\nSEI-080001/006483/2023.\r\nId: 2609572\r\n"
        ],
        "2609579": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA n° 46/2022 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA E A CONSTRUTORA RJL2 LTDA A presente ERRATA tem por objeto a correção da Cláusula Primeira da Apostila de Reajuste referente ao Primeiro Aniversário do Contrato INEA nº 46/2022, da seguinte forma: Onde lê-se: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 286.055,84(duzentos e oitenta e seis mil, cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI- 070002/008877/2023. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 176.772,17 (cento e setenta e seis\r\nmil setecentos e setenta e dois reais e dezessete centavos) conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo \r\nSEI-070002/008877/2023.Não \r\nse aplica. \r\nId: 2609579\r\n"
        ],
        "2609591": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA N° 43/2022 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA E A CONSTRUTORA RJL2 LTDA A presente ERRATA tem por objeto a correção da Cláusula Primeira da Apostila de Reajuste referente ao Primeiro Aniversário do Contrato INEA nº 43/2022, da seguinte forma: Onde lê-se: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 340.933,33 (trezentos e quarenta mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/008845/2023. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço con-\r\ntratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO \r\naniversário, totalizando o valor de R 138.714,95 (cento e trinta e\r\noito mil setecentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administra-\r\ntivo SEI-070002/008845/2023.Não\r\nse aplica. PROCESSO\r\nNº070002/008877/2023.\r\nId: 2609591\r\n"
        ],
        "2609597": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/100/2024.\r\n: A título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para realização do espetáculo de encerramento do curso de teatro para a terceira idade, 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta. DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI 180002/002227/2024.\r\nId: 2609597\r\n"
        ],
        "2609603": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 048/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a DEGASE e EMOP-RJ, visando serviços de Reforma da Cobertura da Quadra Poliesportiva do CENSE PROFESSORA MARLENE HENRIQUE ALVES, localizado à Estrada de Campos x São Fidelis, km 53 - Itereré, município de Campos dos Goytacazes, RJ, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. \r\n: 22/11/2024. \r\n: Não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018, e demais legislação aplicável.\r\nId: 2609603\r\n"
        ],
        "2609648": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2020, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 202 (DUZENTAS E DUAS) VEÍCULOS DE DUAS RODAS - MOTOCICLETAS, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. CONTRATADA: LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nINPC - Índice de Preços do Consumidor.\r\n04 de outubro de 2024.\r\n4,091150%\r\n: R 675,15 (seiscentos e setenta e cinco reais e quinze centavos)\r\nId: 2609648\r\n"
        ],
        "2609652": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 010/2023, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Segundo.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. CONTRATADA: HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nÍndice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA\r\n29/08/2024\r\n4,498250%\r\nR 11.285,81 (onze mil duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos)\r\nId: 2609652\r\n"
        ],
        "2609660": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de rerratificação ao 5º termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 129/2021.\r\nDETRAN/RJ e Valid Soluções S/A.\r\nRetificação das cláusulas Segunda e Quarta do 5º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 129/2021, que passam a ter a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA SEGUNDA (Do Pagamento): O restabelecimento do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total estimada de R 11.643.360,00 (onze milhões, seiscentos e quarenta e três mil, trezentos e sessenta reais), sendo R 2.575.932,96 (dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), referente ao retorno do quantitativo do 3º termo aditivo, que será paga em parcelas mensais relativas aos serviços efetivamente prestados, por emissão de documentos, levando-se em consideração os preços unitários ofertados pela(s) contratada(s) junto a(s) sua(s) planilha(s) de custos e formação de preços.\r\n[...]\r\nCLÁUSULA QUARTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá- se ao Termo Aditivo o valor estimado de R 2.575.932,96 (dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 46.681.130,01 (quarenta e seis milhões, seiscentos e oitenta e um mil, cento e trinta reais e um centavo).\r\n22/11/2024.\r\nArt. 58, inciso I, c/c Art. 65, inciso I e seu § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\n188/2024.\r\nDETRAN/RJ e Centro de Condutores de Veículos Trânsito Livre de Jacarepaguá Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n14/11/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n245/2024.\r\nDETRAN/RJ e Guapimep - Clínica de Avaliação Médica Psicológica de Condutores de Veículos Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n14/11/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n401/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Médica e Psicológica de Trânsito Lemcomb Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n01/11/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n415/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Trânsito Sinal Verde da Barra da Tijuca Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n04/11/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n439/2024.\r\nDETRAN/RJ e Nisetran Clínica de Medicina do Tráfego e Psicologia do Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\n14/11/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nSEI-150016/106173/2024.\r\n449/2024.\r\nDETRAN/RJ e Nossa Senhora Aparecida Clínica de Psicologia e Medicina no Tráfego Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\n14/11/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n444/2024.\r\nDETRAN/RJ e Centro de Medicina do Trânsito Arealtrans Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n06/11/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n450/2024.\r\nDETRAN/RJ e Prime Psicologia e Medicina do Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\n14/11/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nSEI-150016/112719/2024.\r\n455/2024.\r\nDETRAN/RJ e Centro de Medicina do Trânsito Angratrans - Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\n07/11/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n472/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Médica e Psicológica DPS Osório Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n07/11/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nSEI-150016/131700/2024.\r\n481/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Médica e Psicológica Girassóis Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n13/11/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nId: 2609660\r\n"
        ],
        "2609661": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Termo de Compromisso.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGENERSA) E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DPERJ)\r\n: \"Programa Desafoga\", de adesão facultativa por parte das Concessionárias de Saneamento.\r\n: Não tem.\r\n: 07 de novembro de 2024.\r\nSEI-220007/003036/2023.\r\nId: 2609661\r\n"
        ],
        "2609734": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2519 (SEI-82545510). R 26.461,32 (vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010952/2024. 14/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia hospitalar, para UPA 24h Penha, no período de 01/08/2024 a 18/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3045 (SEI-84296395). VALOR TOTAL: R 3.338,45 (três mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021615/2024. 14/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Irajá, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3166 (SEI-84848373). R 87.700,63 (oitenta e sete mil, setecentos reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3165 (SEI-84846506). VALOR TOTAL: R 354.388,39 (trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021256/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3203 (SEI-85035947). R 92.151,63 (noventa e dois mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021702/2024. 14/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços assistenciais, para UPA 24h SEAP, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3353 (SEI-85739259). R 1.296.028,74 (milhão, duzentos e noventa e seis mil, vinte e oito reais e setenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022297/2024. 14/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem II - CEDI Baixada, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3381 (SEI-85896246). R 53.520,00 (cinquenta e três mil, quinhentos e vinte reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022576/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3480 (SEI-86630456). R 1.096.400,26 (um milhão, noventa e seis mil, quatrocentos reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021863/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/09/2024 à 06/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3522 (SEI-86838252). R 687.304,49 (seiscentos e oitenta e sete mil, trezentos e quatro reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024024/2024. 13/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVICOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3584 (SEI-87126053). R 586.619,89 (quinhentos e oitenta e seis mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025408/2024. 13/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3626 (SEI-87415256). R 761.524,32 (setecentos e sessenta e um mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022080/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024.\r\nId: 2609734\r\n"
        ],
        "2609740": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Credenciamento e Autorização nº 020\r\n: Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (credenciante) e a IT TECH EMPRESA DE TECNOLOGIA AVANCADA EM APLICATIVOS LTDA. (credenciada).\r\n: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no desenvolvimento e exploração dos serviços públicos lotéricos, no âmbito territorial do Estado do Rio de Janeiro, definindo critérios gerais para a exploração comercial em meio virtual, com acesso online em dispositivo pessoal ou utilizando aplicativo mobile (APPs), Web, VLT (Vídeo Lottery Terminal), POS (Point of Sales) ou Terminais/Totens, em ambiente exclusivamente de concorrência, das modalidades lotéricas previstas e autorizadas nas legislações vigentes, inclusive aquelas instituídas e especificadas nos arts. 14, § 1º, e 29 da Lei nº 13.756/2018 - loterias passivas, loterias de prognósticos numéricos, loterias de prognósticos específicos, loteria de prognósticos esportivos, loterias instantâneas e aposta esportiva de quota fixa -, as modalidades previstas na Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, as modalidades esportivas reconhecidas na Lei nº 13.873, de 17 de setembro de 2019, bem como quaisquer outras loterias virtuais compatíveis ou correspondentes, a modalidades autorizadas e vigentes durante o período do credenciamento.\r\n: O prazo de vigência do Termo decorrente do Credenciamento será de até 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato do Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOE/RJ), podendo ser antecipadamente rescindido pelas razões ou condições estabelecidas no seu respectivo Edital de Credenciamento.\r\n22/11/2024.\r\n: Decreto Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, no Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, na Lei Estadual nº 2.242, de 26 de maio de 1994, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal nº 8.987/1995, de 13 de fevereiro de 1994, Lei Federal nº de 13.756 de 12 de dezembro de 2018, assim como pelas cláusulas e condições do Termo.\r\nSEI-150162/000631/2023, SEI-150162/000380/2023 E SEI-150013/000923/2024.\r\nId: 2609740\r\n"
        ],
        "2609747": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável de Termo de Permissão de Uso n° 002/2024. : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa Hope Rio Distribuidora LTDA. Resilição do Termo de Permissão de Uso nº 002/2024, relativo à gestão da Área Remanescente 201, de propriedade desta Companhia, por meio de Termo de Permissão de Uso, oneroso, com encargos e em caráter precário. Art. 174, inciso III do RILC/RIOTRILHOS.\r\nSEI-100002/000151/2024.\r\nId: 2609747\r\n"
        ],
        "2609759": [
            "2024-11-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Fomento 1067\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JAENIRO - SUDERJ e o INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA\r\nOBJETO: A concessão de apoio institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, através desta Superintendência, é um projeto social em prol de um objetivo comum, que visa potencializar a estrutura e o fomento no desenvolvimento do paradesporto, buscando promover a inclusão de jovens com deficiência e fortalecer a posição do Estado como referência no cenário paradesportivo nacional, de acordo com o Plano de Trabalho envidado pelo INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA devidamente aprovado pela SUDERJ, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição. Execução do projeto PARALIMPÍADAS ESCOLARES 2024 que tem o objetivo comum de promover a modalidade do projeto para desenvolvimento da prática esportiva no Rio de Janeiro, no período de 03 (três) meses, onde o evento será realizado em São Paulo entre os dias 26 e 30 de novembro de 2024.\r\n26/11/2024 a 25/02/2025, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.200.000,00 (um milhão e duzentos reais).\r\n: 22/11/2024.\r\n: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o seu art. 116, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-300002/000263/2024.\r\nId: 2609759\r\n"
        ],
        "2609798": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 917/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a ANISIO AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.138.602/0001- 06.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 917/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 18/11/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\nId: 2609798\r\n"
        ],
        "2609799": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 78601150/2024\r\nA Secretaria de Estado de Educação, doravante denominada SEEDUC e a Sociedade de Educação, Cultura e Tecnologia São Fidelis LTDA, denominada Faculdade CENSUPEG.\r\nO presente Termo tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas em Pedagogia, Matemática, História, Educação Especial, Letras, Educação Física da INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Faculdade Censupeg, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n05/11/2024\r\n: Regerá pela Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008, e com irrestrita e incondicional subordinação aos princípios gerais contidos na Lei 14.133/2021, na Resolução SEEDUC nº 5.797/2019, no Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014\r\nId: 2609799\r\n"
        ],
        "2609855": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA N° 43/2022. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA E A CONSTRUTORA RJL2 LTDA. A presente ERRATA tem por objeto a correção da Cláusula Primeira da Apostila de Reajuste referente ao Primeiro Aniversário do Contrato INEA nº 43/2022, da seguinte forma: Onde lê-se: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 340.933,33 (trezentos e quarenta mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/008845/2023. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 138.714,95 (cento e trinta e oito mil setecentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI- 070002/008845/2023.Não se aplica. \r\n*Republicar por incorreção no D.O do dia 25/11/2024.\r\nId: 2609855\r\n"
        ],
        "2609869": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº 19/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\n: Retificação da Natureza da Despesa indicada na Cláusula Quinta do Contrato PGE-RJ nº 19/2024.\r\n: Sem valor.\r\nArt. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n: 22 de novembro de 2024.\r\nId: 2609869\r\n"
        ],
        "2609884": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato AGENERSA nº 009/2022.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E FOCO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n: Reajuste dos preços, a partir de 1º de agosto de 2024, em virtude de cumprimento da Cláusula Nona do Contrato nº 009/2022, Parágrafo Oitavo.\r\n: 22 de novembro de 2024.\r\n: 01 de agosto de 2024.\r\n:R 56.889,12 (cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e doze centavos).\r\n: Art. 65, da Lei Nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2609884\r\n"
        ],
        "2609919": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO ÀS ARTES VISUAIS nº 12/2023- Lote Único - Suplentes - 1ª chamada por rendimentos\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n41409\r\nEspaço Cultural José Carlos Barcellos\r\n03084594000154\r\nAAV 6999/2023\r\n18/10/2024\r\nR 100.000,00\r\nId: 2609919\r\n"
        ],
        "2609926": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO A MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DO AUDIOVISUAL Nº 20/2023- CATEGORIA A - Lote Único - Suplentes - 1ª chamada por Rendimentos\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n47441\r\nIndiana Produções Cinematográficas Eireli Me\r\n07060648000100\r\nAMPA 7461/2023\r\n21/10/2024\r\nR 100.000,00\r\nId: 2609926\r\n"
        ],
        "2609931": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO A OBRAS AUDIOVISUAIS nº 05/2023- CATEGORIA A - Linha A.1 - SUPLENTES - 1ª CHAMADA POR RENDIMENTOS\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n38424\r\nColetiva Delas Produções Artísticas Ltda\r\n20194792000190\r\nAOA 7483/2023\r\n25/10/2024\r\nR 2.000.000,00\r\nId: 2609931\r\n"
        ],
        "2609936": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO A OBRAS AUDIOVISUAIS nº 05/2023- CATEGORIA A - Linha A.3 - SUPLENTES - 1ª CHAMADA POR RENDIMENTOS\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n42378\r\nLM AUDIOVISUAL LTDA\r\n20253186000106\r\nAOA 7485/2023\r\n25/10/2024\r\nR 120.000,00\r\nId: 2609936\r\n"
        ],
        "2609946": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 147/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (DEFERIPRONA 500 MG - COMPRIMIDO).\r\nR 391.230,00 (trezentos e noventa e um mil duzentos e trinta reais)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 21/11/2024.\r\nnº 104/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2609946\r\n"
        ],
        "2609947": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 148/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 06).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA (SET INFUSAO - CATETER E AGULHA).\r\nR 244.998,00 (duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais)\r\n02, 04, 05 e 07\r\n01 e 03\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 22/11/2024.\r\nnº 082/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2609947\r\n"
        ],
        "2609948": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 152/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa NUTRIC - NUTRICIONAL COMERCIO LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Suplemento Alimentar em Pó (NUTREN SENIOR®/ LATA DE 370 G).\r\nR 555.148,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil cento e quarenta e oito reais)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 21/11/2024.\r\nnº 108/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2609948\r\n"
        ],
        "2609954": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO AO TEATRO Nº 08/2023 “EVOÉ!” - CATEGORIA C - Lote Único - SUPLENTES - 1ª CHAMADA - RENDIMENTOS\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n47035\r\nALESSANDRA FERNANDES DOS SANTOS 08754964741\r\n28158472000196\r\nEAT 7460/2023\r\n25/10/2024\r\nR 50.000,00\r\nId: 2609954\r\n"
        ],
        "2609993": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 253/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WF REFRIGERAÇÃO LTDA. : Retificação da proposta, conforme justificativas em doc. SEI n° 86180744 e autorização doc. SEI n° 86481594. PROCESSO N° \r\nId: 2609993\r\n"
        ],
        "2609994": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 0006/2024, assinada em 25/11/2024. \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a Empresa: 3STRUCTURE IT LTDA para o LOTE I do Pregão Eletrônico para Registro de Preços PE-RP nº 010/2024. \r\n: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrições de software de backup do fabricante VEEAM, com garantia e acesso às atualizações por 60 meses, além de serviço de treinamento oficial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.\r\nR 92.170.956,04 (noventa e dois milhões, cento e setenta mil novecentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nWALTER PADRÃO DE BRITO, ID. Funcional nº 4345928-5.\r\n: 21-2333-0354.\r\n: GCD.ATAS@PRODERJ.RJ.GOV.BR.\r\nId: 2609994\r\n"
        ],
        "2609998": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GILMAR RODRIGUES. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Niterói, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3507 (SEI-86768395). R 210.829,82 (duzentos e dez mil, oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023007/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3582 (SEI-87112889). R 221.885,14 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021815/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3595 (SEI-87165761). R 1.054.140,51 (um milhão, cinquenta e quatro mil, cento e quarenta reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021812/2024. 13/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PSMED - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DA SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/10/2024 à 15/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3636 (SEI-87466616). R 216.401,52 (duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e um reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025334/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/08/2024 à 25/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3655 (SEI-87564853). R 70.383,71 (setenta mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023420/2024. 21/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de container refrigerado, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3021 (SEI-84191374). R 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021566/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TENÓRIO'S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidráulicos e conservação física e estrutural, para UPA 24h Queimados, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3238 (SEI-85150058). R 158.302,75 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e dois reais e setenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021540/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3471 (SEI- 86560045). R 230.879,09 (duzentos e trinta mil, oitocentos e setenta e nove reais e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023840/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3532 (SEI-86864815). R 370.950,28 (trezentos e setenta mil, novecentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/024600/2024. 11/11/2024.\r\nId: 2609998\r\n"
        ],
        "2609999": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEI nº 031/2024. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF .\r\nPrestação de serviços contínuos de apoio administrativo nas áreas copeiragem, auxiliar de serviços geris e encarregado de serviços gerais. \r\n: R 357.689,64 (trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n12 meses, contados a partir de 15.10.2024. \r\n: 11 de outubro de 2024.\r\n* Omitido no D.O. de 15.10.2024\r\nId: 2609999\r\n"
        ],
        "2610000": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante Pedro Daniel Batista Corrêa e a - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEstágio. \r\nEngenharia Elétrica.\r\n25/11/2024.\r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nPROCESSOS NºS SEI E-12/010.186/2008 E SEI E- 100003/000603/2024.\r\nId: 2610000\r\n"
        ],
        "2610002": [
            "2024-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 056/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ES TADO DE FAZENDA, a estudante ISABELA ELEUTÉRIO APOLINÁRIO DA SILVA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n25/11/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 058/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GUILHERME DO NASCIMENTO CARRILHO, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n25/11/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2610002\r\n"
        ],
        "2610019": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015 - EDITAL DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS Nº 13/2023 “TRADIÇÕES VIVAS” - SUPLENTES - L. Único - 1ª chamada - Rendimentos\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n44138\r\nTiago de Moura Meirelles\r\n11516547799\r\nAMT 7508/2023\r\n21/10/2024\r\nR 30.000,00\r\n45688\r\nElizabeth Martins Damaceno\r\n05909485717\r\nAMT 7510/2023\r\n21/10/2024\r\nR 30.000,00\r\n47950\r\nFabio Noé\r\n01975515722\r\nAMT 7511/2023\r\n21/10/2024\r\nR 30.000,00\r\nId: 2610019\r\n"
        ],
        "2610020": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 dias corridos a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 02 de outubro de 2025\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2024 “IÊ MEU MESTRE”- LOTE 1\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n53934\r\nMarcia Pinho da Silva\r\n01145660703\r\nIMM 7524/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n53936\r\nRonaldo Faria de Oliveira\r\n75585456768\r\nIMM 7522/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n53943\r\nRita de Cassia Santos\r\n94660280730\r\nIMM 7528/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n53948\r\nWellington Mendes da Silva\r\n10989601730\r\nIMM 7531/2025\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n53952\r\nCláudio Pereira de Araujo\r\n41579453791\r\nIMM 7533/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n53954\r\nClaudia Kastrup Ferreira\r\n84321903734\r\nIMM 7611/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n\r\n53956\r\nCélio Ferreira da Silva\r\n42834384720\r\nIMM 7537/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n53987\r\nÁlvaro Fernando Cardoso de Oliveira\r\n00648316718\r\nIMM 7539/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54038\r\nMARCIO VIEIRA VIANA\r\n93644795720\r\nIMM 7543/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54039\r\nrui henrique\r\n36919314720\r\nIMM 7544/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54047\r\nAlmiro de Assis santana\r\n84454261768\r\nIMM 7547/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54097\r\nJosé Fernando Andrade\r\n51332850782\r\nIMM 7549/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54101\r\nCRISTINA NASCIMENTO DIAS DOS SANTOS\r\n92651925772\r\nIMM 7552/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54124\r\nMario Jorge Vieira\r\n49930370749\r\nIMM 7578/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54182\r\nJussara Santos de Queiroz\r\n03563710775\r\nIMM 7579/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54186\r\nREGINALDO SANTANA DE ANDRADE\r\n00079016740\r\nIMM 7580/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54225\r\nBruno Jacques\r\n04535341710\r\nIMM 7585/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54247\r\nERALDO TEIXEIRA DA SILVA\r\n49261924700\r\nIMM 7603/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54250\r\nRenata Giovana de Almeida Martielo\r\n00384772706\r\nIMM 7588/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54276\r\nPedro francisco de vasconcellos campista\r\n85510823704\r\nIMM 7604/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54283\r\nJosé Romildo dos Santos\r\n72238984534\r\nIMM 7591/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54298\r\nRogerio da Silva Vieira\r\n94291560710\r\nIMM 7596/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54305\r\nMARCIA JOSE VIEIRA\r\n88847608791\r\nIMM 7597/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54316\r\nRobson da Costa Dias\r\n86511688704\r\nIMM 7609/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54326\r\nAlex Teixeira De Novaes\r\n01945191716\r\nIMM 7698/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54341\r\nAlexandre Augusto Martins\r\n03738912703\r\nIMM 7599/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54350\r\nPaulo Henrique Menezes da Silva\r\n81742959768\r\nIMM 7600/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54352\r\nAna Cristina de Oliveira Ferreira\r\n01109824793\r\nIMM 7601/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54362\r\nJORGE ANTONIO DE SOUZA XAVIER\r\n02306904758\r\nIMM 7602/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54367\r\nJOSÉ EDMILSON NEVES CARVALHO PINTO\r\n01081826738\r\nIMM 7608/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54375\r\nAntônio José de Assis\r\n89589815715\r\nIMM 7594/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54377\r\nElizeu dos Santos Felipe\r\n91039169791\r\nIMM 7593/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54379\r\nFernando Elcio da Silva Souza\r\n50284215791\r\nIMM 7592/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54380\r\nRoney Pereira dos Santos\r\n96943688715\r\nIMM 7590/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54381\r\nLuiz francisco da Silva\r\n54570980791\r\nIMM 7589/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54411\r\nIsac Inácio da Silva\r\n71190031787\r\nIMM 7587/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54412\r\nLuiz Carlos Pinto da Silva\r\n33341680772\r\nIMM 7586/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54427\r\nLuiz Fernando Ephrain de Marins\r\n62783319772\r\nIMM 7584/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54430\r\nAdilson Camillo da Costa\r\n01011821710\r\nIMM 7583/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54465\r\nCarlo Alexandre Teixeira da Silva\r\n95258809749\r\nIMM 7525/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54498\r\nAnderson Claudio da Silva Vaz\r\n01631669788\r\nIMM 7577/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54503\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO DOS SANTOS\r\n00161077722\r\nIMM 7576/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54523\r\nEtevaldo Jesus de Assis\r\n51468948504\r\nIMM 7598/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54568\r\nCarlos Alexandre de Oliveira\r\n02121630783\r\nIMM 7574/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54632\r\nMaria Cleide Tomaz Duarte\r\n10410451746\r\nIMM 7573/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54663\r\nNilson Custódio\r\n90588649791\r\nIMM 7572/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54694\r\nRoberto Batista Fernandes\r\n79591140720\r\nIMM 7570/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54696\r\nValter da Rocha Fernandes\r\n04255051704\r\nIMM 7569/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54697\r\nSebastião Modesto Ovidio\r\n61817210700\r\nIMM 7568/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54720\r\nSergio Rodrigues da Silva\r\n03801525767\r\nIMM 7566/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54735\r\nJefferson Warlem Coutinho Gomes\r\n91444209787\r\nIMM 7565/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54744\r\nWilami Ferreira da Rocha\r\n47388331700\r\nIMM 7564/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54746\r\nJanes José Luiz\r\n31206867787\r\nIMM 7563/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54757\r\nRicardo Ribeiro da conceição\r\n92531806768\r\nIMM 7562/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54762\r\nEDINALDA APARECIDA DE ANDRADE RICARDO\r\n96562951704\r\nIMM 7561/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54765\r\nCarlos Henrique do Rego\r\n00353700762\r\nIMM 7560/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54790\r\nMarcio Sabino Ribeiro\r\n77303300759\r\nIMM 7605/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54801\r\nAndrea Soares de Oliveira\r\n04641220743\r\nIMM 7606/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54804\r\nRobson Alves Coutinho\r\n41303113791\r\nIMM 7559/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54805\r\nLuiz Antonio Abreu\r\n90767047753\r\nIMM 7558/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54818\r\nCARLOS JOSE GARCIA ROSA\r\n94378002787\r\nIMM 7557/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54821\r\nCELSO PEPE\r\n40910865787\r\nIMM 7556/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54825\r\nCrespiniano Bonifácio de Andrade\r\n57305170763\r\nIMM 7555/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54830\r\nJOSÉ LUIZ FERREIRA NETO\r\n88618722715\r\nIMM 7554/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54838\r\nSidney Gonçalves Freitas\r\n76993701715\r\nIMM 7553/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54842\r\nSILAS LUIZ\r\n10149805772\r\nIMM 7551/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54844\r\nDavid Nascimento Bassous\r\n96119209700\r\nIMM 7550/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54845\r\nCarla Adriana Fernandes dos Santos\r\n07643636702\r\nIMM 7548/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54846\r\nDERLI DA SILVA COSTA\r\n50716549700\r\nIMM 7607/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54853\r\nVALDECIR GOMES ALBINO\r\n95831010791\r\nIMM 7546/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54856\r\nAlexandre Gomes Nunes\r\n01859654746\r\nIMM 7612/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54857\r\nUeliton Cristiano Claro\r\n03301457703\r\nIMM 7545/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54862\r\nLevi Vitorino de Almeida\r\n00197692702\r\nIMM 7542/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n55123\r\nTEREZA CRISTINA REIS DA SILVA\r\n66126002768\r\nIMM 7540/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n55211\r\nNILSON CLEMENTINO HANSZMAN\r\n89249267720\r\nIMM 7538/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n55215\r\nAltemir Aparecido dos Santos\r\n48735493534\r\nIMM 7536/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n55226\r\nFernando Campelo Cavalcanti de Albuquerque\r\n10068910720\r\nIMM 7535/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n55227\r\nREGINALDO PIMENTEL DOS SANTOS\r\n35644290778\r\nIMM 7534/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n55228\r\nFernando Antonio Almeida FERREIRA\r\n47000112387\r\nIMM 7532/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n55229\r\nJORGE ROBERTO SIQUEIRA COUTINHO\r\n46109340782\r\nIMM 7530/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n55239\r\nJorge Santana dos Santos\r\n50664433715\r\nIMM 7529/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n55241\r\nManoel Francisco Ferreira\r\n58793232772\r\nIMM 7527/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n55245\r\nSAMUEL FERREIRA LIMA\r\n61052736734\r\nIMM 7526/2024\r\n01/11/2024\r\nR 15.000,00\r\nId: 2610020\r\n"
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            "2024-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\n- CATEGORIA D - Lote Único - SUPLENTES - 1ª CHAMADA POR RENDIMENTOS\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n39481\r\nBananeira Filmes LTDA\r\n02140120000110\r\nAOA 7496/2023\r\n01/11/2024\r\nR 400.000,00\r\nId: 2610022\r\n"
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            "2024-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE APOIO À DANÇA Nº 09/2023 “GIROS RJ” - CATEGORIA B - Suplentes - Lote Único - 1ª Cham Rendimentos\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n44150\r\n49.873.395 Carolina Cony Dariano da Rosa\r\n49873395000126\r\nEAD 7463/2023\r\n21/10/2024\r\nR 50.000,00\r\nId: 2610026\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE APOIO À DANÇA Nº 09/2023 “GIROS RJ” - CATEGORIA A - Lote Único - 1ª Cham Rendimentos\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n44150\r\n49.873.395 Carolina Cony Dariano da Rosa\r\n49873395000126\r\nEAD 7463/2023\r\n21/10/2024\r\nR 50.000,00\r\nId: 2610029\r\n"
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        "2610030": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO AOS ESPAÇOS DO AUDIOVISUAL nº 22/2023 - CATEGORIA C - Lote 2 - 1ª Cham - Rendimentos\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n48982\r\nEscola Brasileira de Audiovisual - Ebav\r\n23715248000134\r\nAEA 7002/2024\r\n07/11/2024\r\nR 150.000,00 \r\n49752\r\nAssociação Foto Filatélica Numismática de Volta Redonda\r\n32504086000186\r\nAEA 7005/2024\r\n07/11/2024\r\nR 150.000,00 \r\n49807\r\n46.781.147 Vanessa Gombarovits da Cunha\r\n46781147000167\r\nAEA 7006/2024\r\n07/11/2024\r\nR 150.000,00 \r\n49978\r\nAssociação Cultural Tributo à Arte e à Liberdade Tribal\r\n06994228000120\r\nAEA 7008/2024\r\n07/11/2024\r\nR 150.000,00 \r\nId: 2610030\r\n"
        ],
        "2610100": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento nº 414/2024.\r\n: DETRAN/RJ e Cabofriense Clínica de Medicina e Psicologia de Tráfego Ltda.\r\n: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n: 25/11/2024.\r\n: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n.\r\n500/2024.\r\nDETRAN/RJ e a Guimarães e Bragança Clínica Médica Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n25/11/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.11.2024\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: SEI-150016/130930/2024.\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 477/2024...\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2024...\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 477/2024...\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/11/2024...\r\nId: 2610100\r\n"
        ],
        "2610101": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 110/2024\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e TELE CARGA EXPRESS TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 07/11/2024.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2610101\r\n"
        ],
        "2610164": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato AGENERSA nº 009/2022.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\n: Reajuste dos preços, a partir de 1º de agosto de 2024, em virtude de cumprimento da cláusula nona do Contrato nº 009/2022, parágrafo oitavo.\r\n: 22 de novembro de 2024.\r\n: 01 de agosto de 2024.\r\n: R 56.889,12 (cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e doze centavos).\r\n: Art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/11/2024.\r\nId: 2610164\r\n"
        ],
        "2610174": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação.\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - CEPERJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC.\r\nDoação de Bens de Consumo em Almoxarifado.\r\n21/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-150011/000170/2024.\r\nId: 2610174\r\n"
        ],
        "2610210": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 144/2024.\r\nnº 129/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (VIGABATRINA 500MG - COMPRIMIDO).\r\nR 998.640,00 (novecentos e noventa e oito mil seiscentos e quarenta reais)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 22/11/2024\r\nId: 2610210\r\n"
        ],
        "2610211": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 149/2024.\r\nDispensa de Licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nAquisição do Material (APARELHO BARBEAR DESCARTAVEL (HIGIENE PESSOAL), MATERIAL LAMINA: ACO INOX, QUANTIDADE LAMINA: 2 LAMINAS, LUBRIFICANTE: N/D, MATERIAL CABO: PLASTICO RESISTENTE, COR CABO: N/D).\r\nR 9.379,20 (nove mil trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 22/11/2024.\r\nId: 2610211\r\n"
        ],
        "2610212": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 150/2024.\r\nnº 128/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (SIROLIMO 2 MG).\r\nR 322.786,30 (trezentos e vinte e dois mil setecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 22/11/2024.\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 151/2024.\r\nnº 128/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. (vencedora dos itens 02 e 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (TACROLIMO 1 MG E TACROLIMO 5 MG).\r\nR 468.659,50 (quatrocentos e sessenta e oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 22/11/2024.\r\nId: 2610212\r\n"
        ],
        "2610216": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 039/2024. \r\nFUNARJ e MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA \r\n: a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de São Francisco de Itabapoana.\r\nNão há.\r\n30/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-180002/001641/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2024.\r\nId: 2610216\r\n"
        ],
        "2610220": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 047/2024. \r\n\r\n: a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de Cordeiro.\r\nNão há.\r\n22/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-180002/002246/2024.\r\nId: 2610220\r\n"
        ],
        "2610225": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2382 (SEI-82187691). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2477 (SEI-82440025). R 52.603,24 (cinquenta e dois mil, seiscentos e três reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015678/2024. 18/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2470 (SEI-82426032). VALOR TOTAL: R 16.751,48 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013883/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2619 (SEI-82825767). R 61.249,68 (sessenta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018844/2024. 18/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAVITA NEPHRON CARE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de terapia renal substitutiva, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2891 (SEI-83582762). R 243.261,26 (duzentos e quarenta e três mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009441/2024. 21/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de equipamentos de refrigeração, para o Hospital Estadual Azevedo Lima, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2955 (SEI-83885680). R 327.101,80 (trezentos e vinte e sete mil, cento e um reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019064/2024. 18/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAVITA NEPHRON CARE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de terapia renal substitutiva, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2024 a 19/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3023 (SEI-84201720). R 478.117,64 (quatrocentos e setenta e oito mil, cento e dezessete reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014819/2024. 21/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva e instalações, para UPA 24h SEAP, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3081 (SEI-84503701). VALOR TOTAL: R 95.857,72 (noventa e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007552/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3154 (SEI-84819850). R 994.875,71 (novecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020765/2024. 22/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PREMIER LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de material, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3245 (SEI- 85239483). R 119.102,89 (cento e dezenove mil, cento e dois reais e oitenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018749/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SHOPPING DO FERRO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Bangu, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3264 (SEI- 85270773). R 260.089,58 (duzentos e sessenta mil, oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Maré, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3511 (SEI-86778616). R 180.812,28 (cento e oitenta mil, oitocentos e doze reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/024078/2024. 22/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Valença, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3451 (SEI-86426705). R 909.749,38 (novecentos e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022957/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3509 (SEI-86774543). R 129.637,88 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023238/2024. 22/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3470 (SEI-86552193). R 228.141,66 (duzentos e vinte e oito mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3492 (SEI-86695902). R 109.150,63 (cento e nove mil, cento e cinquenta reais e sessenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021853/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SARE HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3506 (SEI-86767688). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080002/023742/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3548 (SEI-86958098). R 1.038.566,61 (um milhão, trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018780/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3634 (SEI-87462280). VALOR TOTAL: R 1.067.958,66 (um milhão, sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024.\r\nId: 2610225\r\n"
        ],
        "2610260": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 053/2021, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo.\r\nPrestação de serviços de locação de 125 (cento e vinte e cinco) veículos de duas rodas - motocicletas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. CONTRATADA: LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA\r\nLei nº 8.666/93.\r\nINPC - Índice de Preços do Consumidor\r\n: 04/10/2024\r\n4,091150%\r\nR 675,15 (seiscentos e setenta e cinco reais e quinze centavos)\r\n22/11/2024\r\nId: 2610260\r\n"
        ],
        "2610275": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nda Sala Mario Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nJorge Alberto Reyes Ortiz Junior\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO - Pra Ficar de Historinha.... - Oficina de Contação de Histórias Curtas no dia 29 do mês de abril de 2024. \r\nPara espetáculos que requeiram a venda de ingressos, como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagara à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos. \r\nO não pagamento do valor estipulado na data designada pela FTM/RJ para o ACERTO DE CONTAS, sujeitará a PERMISSIONÁRIA à multa de equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da remuneração, consoante o critério definido pela cláusula quarta, incidência de juros de mora de 1% (hum por cento) ao mês, além da atualização monetária pelo INPC. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante o sítio eletrônico Sistema Eletrônico de Informações - SEI http://www.fazenda.rj.gov.br/sei , quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n28/04/2024\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000829/2024.\r\nId: 2610275\r\n"
        ],
        "2610284": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº G030/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FAST PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n14/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/006760/2024.\r\nId: 2610284\r\n"
        ],
        "2610285": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 020/2022, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo.\r\nPrestação de serviços de locação de 50 (cinquenta) veículos de duas rodas - motocicletas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. Contratada: LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\nINPC - Índice de Preços do Consumidor.\r\n04 de outubro de 2024.\r\n4,091150%.\r\nR 33.105,65 (trinta e três mil cento e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\n21/11/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2610285\r\n"
        ],
        "2610307": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho nº 2024NE02277.\r\nSecretaria de Estado de Governo e a empresa BICICLETARIA E LANCHONETE CARIOCA LTDA\r\nAquisição de 216 (duzentos e dezesseis) bicicletas elétricas,a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\nR 1.155.891,60 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e um reais e sessenta centavos).\r\n13/11/2024.\r\nDisposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2610307\r\n"
        ],
        "2610308": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho nº 2024NE02278\r\nSecretaria de Estado de Governo e a empresa BICICLETARIA E LANCHONETE CARIOCA LTDA\r\nAquisição de 216 (duzentos e dezesseis) bicicletas elétricas,a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\nR 441.108,40 (quatrocentos e quarenta e um mil cento e oito reais e quarenta centavos).\r\n13/11/2024.\r\nDisposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2610308\r\n"
        ],
        "2610347": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 006/2024. \r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa ARJ Soluções de Serviço e Comércio. \r\nExploração econômica da Área Remanescente denominada Figueiredo Magalhães,situada na Rua Figueiredo Magalhães 482/486, nesta Cidade, composta por um imóvel. \r\n26/11/2024. \r\nLei nº. 13.303, de 30/06/2016, RILC/RIOTRILHOS e Lei Complementar nº 08, de 25/09/77, além das demais disposições legais aplicáveis e na forma do Instrumento Convocatório e seus anexos. \r\n5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação. \r\nId: 2610347\r\n"
        ],
        "2610376": [
            "2024-11-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Autorização de Uso.\r\nEstado do Rio de Janeiro e AFROREGGAE AUDIOVISUAL.\r\nAutorização de Uso do imóvel de propriedade do ESTADO, situado na Rua Paulo César de Andrade, nº 407, Laranjeiras, no município do Rio de Janeiro, para a produção DE OBRA AUDIOVISUAL, especificamente nas datas, horários e seguintes cômodos do Palácio das Laranjeiras, conforme discriminados no Anexo II (id 85387401).\r\n12 de novembro de 2024.\r\nId: 2610376\r\n"
        ],
        "2610401": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 177/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME.\r\nAquisição de medicamentos, a fim de atender às necessidades da Diretoria Geral de Sáude (DGS) e Diretoria Geral de Socorro e Emergência (DGSE) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVencedora dos Itens 03, 04, 07, 08, 12 com propostas nos valores unitários de R 1,70 (um real e setenta centavos) - ID 58189, R 1,93 (um real e noventa e três centavos) - ID 70898, R 5,60 (cinco reais e sessenta centavos) - ID 17727, R 2,79 (dois reais e setenta e nove centavos) - ID 58238 e R 1,89 (um real e oitenta e nove centavos) - ID 18046, respectivamente.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n05/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/000838/2023 PE 163/23.\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 178/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\nAquisição de medicamentos, afim de atender às necessidades da Diretoria Geral de Sáude (DGS) e Diretoria Geral de Socorro e Emergência (DGSE) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVencedora dos itens 09, 18 com propostas nos valores unitários de R 1,85 (um real e oitenta e cinco centavos) - ID 18026 e R 1,21 (um real e vinte e um centavos) - ID 18427, respectivamente.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n21/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/000838/2023 PE 163/23.\r\nAta de Registro de Preços nº 179/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos, afim de atender às necessidades da Diretoria Geral de Sáude (DGS) e Diretoria Geral de Socorro e Emergência (DGSE) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVencedora do Item 11 com proposta no valor unitário de R 6,29 (seis reais e vinte e nove centavos) - ID 18049.\r\nVIGÊNCIA: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n05/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/000838/2023 PE 163/23.\r\nId: 2610401\r\n"
        ],
        "2610483": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2485 (SEI-82482105). R 62.839,58 (sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012343/2024. 25/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Realengo, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3240 (SEI-85173641). R 161.534,88 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022628/2024. 22/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VALDEMAR BARROS FILHO HOTEL FAZENDA LIMOEIRO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hospedagem para médicos residentes, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3484 (SEI-86645223). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080002/024356/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANGELA MARIA FERREIRA BARBOSA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de galpão para arquivo, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3572 (SEI-87049702). R 3.393,81 (três mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o CEDI- Baixada, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3637 (SEI-87468074). R 948.193,52 (novecentos e quarenta e oito mil, cento e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022884/2024. 25/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Queimados, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3611 (SEI-87255608). R 1.036.236,63 (um milhão, trinta e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3589 (SEI-87147709). R 343.284,54 (trezentos e quarenta e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022081/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEVI SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA EM ANESTESIOLOGIA E DOR SS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3645 (SEI-87493814). VALOR TOTAL: R 264.080,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025374/2024. 25/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Diabete e Endocrinologia - IEDE e Laboratório Central Noel Nutels - LACENN, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3639 (SEI-87472625). R 2.350.709,68 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil, setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021647/2024. 25/11/2024.\r\nId: 2610483\r\n"
        ],
        "2610487": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 118/2024.\r\n: Secretaria de Estado da Casa Civil e MEUCASHCARD SERVIÇOS TECNOLOGICOS E FINANCEIROS S.A.\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referente à operação de cartão de crédito consignado, previsto no inciso X do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n: 22/11/2024 a 22/11/2025.\r\n: 22/11/2024.\r\n: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2610487\r\n"
        ],
        "2610488": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 116/2024\r\n: Secretaria de Estado da Casa Civil e ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ARPM\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/16.\r\n: 22/11/2024 a 22/11/2025.\r\n22 /11/2024.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2610488\r\n"
        ],
        "2610489": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 120/2024\r\n: Secretaria de Estado da Casa Civil e MARCOS BARROS ESPÍNOLA ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, referente à mensalidade de honorários advocatícios, descrito no art.1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art.3º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 22/11/2024 a 22/11/2025.\r\n: 22/11/2024\r\n: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2610489\r\n"
        ],
        "2610490": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 117/2024\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E WEHBE TAISSUN - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes à mensalidade a título de honorários advocatícios, descrito no art.1º do Decreto nº 46.483/2019, que inseriu o inciso VII ao art. 3º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 22/11/2024 a 22/11/2025\r\n: 22/11/2024\r\n: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nId: 2610490\r\n"
        ],
        "2610491": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 115/2024\r\n: Secretaria de Estado da Casa Civil e CÍRCULO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CPMERJ\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016.\r\n: 22/11/2024 a 22/11/2025.\r\n: 22/11/2024.\r\n: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nSEI-150001/012872/2024.\r\nId: 2610491\r\n"
        ],
        "2610492": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 123/2024\r\n: Secretaria de Estado da Casa Civil e ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO - AME/RJ.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/16.\r\n: 22/11/2024 a 22/11/2025.\r\n: 22/11/2024.\r\n: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nSEI-150001/012981/2024.\r\nId: 2610492\r\n"
        ],
        "2610493": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 121/2024\r\n: Secretaria de Estado da Casa Civil e NELSON SALMON & ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, referente à mensalidade de honorários advocatícios, descrito no art.1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art.3º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 22/11/2024 a 22/11/2025.\r\n: 22/11/2024.\r\n: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nSEI-150001/013388/2024.\r\nId: 2610493\r\n"
        ],
        "2610515": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho nº 2024NE02276.\r\nSecretaria de Estado de Governo e a empresa BICICLETARIA E LANCHONETE CARIOCA LTDA\r\nAquisição de 216 (duzentos e dezesseis) capacetes para ciclismo,a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\nR 27.999,00 (vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n13/11/2024.\r\nDisposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2610515\r\n"
        ],
        "2610519": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\nPARTES: A presente Permissão de Uso Especial da faixa de domínio da Rodovia Estadual RODOVIA RJ-111, trata-se de implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica implantada em postes existentes na RJ-111, no município de Nova Iguaçu/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. PROCESSO Nº SEI- .\r\nPARTES: A presente Permissão de Uso Especial da faixa de domínio da Rodovia Estadual RODOVIA RJ-127, trata-se de implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica em postes existentes, no município de Mendes/RJ. DATA DA ASSINATU RA: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. 330002/014851/2024.\r\nId: 2610519\r\n"
        ],
        "2610545": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica n° 02/2024.\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55, a FUNDAÇÃO SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0003-30 e a REDE D'OR SÃO LUIZ S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 06.047.087/0001-39.\r\nViabilizar a habilitação dos hospitais da Rede D'or São Luiz S/A como opção de encaminhamento de pacientes, atendidos pelo SAMU, após verificação de elegibilidade do plano de saúde, nos termo da Lei n° 7.402 de 18 de julho de 2016, alterada pela Lei 8.369 de 02.04.2019\r\n12/11/2024\r\n48 (quarenta e oito) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\nO decidido no processo SEI- 080001/004491/2024.\r\nId: 2610545\r\n"
        ],
        "2610567": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Rio das Ostras.\r\nJUCERJA e o Município de Rio das Ostras com a finalidade de manutenção, no Município, da Delegacia da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- JUCERJA, instalada no seguinte endereço: Avenida das Casuarinas, 595, Âncora, Rio das Ostras /RJ.\r\n60(sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura\r\n25/11/2024\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2610567\r\n"
        ],
        "2610604": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Fomento 1062.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JAENIRO - SUDERJ e a AGENCIA NACIONAL DE INSERÇÃO AO TRABALHO E EMPREGO E DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - ANITE-PCD.\r\nOBJETO: o projeto visa fomentar a inclusão social de indivíduos com deficiência física e autismo, garantindo que eles tenham igualdade de oportunidades para participar da comunidade, assim como qualquer outro cidadão, a ser realizado em 5 núcleos com parceria dos municípios de Cachoeira de Macacu, Macaé, Magé, Teresópolis e São João do Vale do Rio Preto, de acordo com o Plano de Trabalho envidado pelo AGENCIA NACIONAL DE INSERÇÃO AO TRABALHO E EMPREGO E DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - ANITE- PCD, devidamente aprovado pela SUDERJ, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição. \r\n02/12/2024 a 02/12/2025, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.087.437,00 (um milhão, oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais).\r\n: 27/11/2024.\r\n: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o seu art. 116, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.\r\nId: 2610604\r\n"
        ],
        "2610609": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 919/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a JOSE REIS DA SILVA PRESTACAO DE SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o n° 08.014.907/0001-11.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 919/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 21/11/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nSEI-350515/002890/2023.\r\nId: 2610609\r\n"
        ],
        "2610620": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " \r\n381/2024.\r\nDETRAN/RJ e Cat 1900 Auto Peças Ltda. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem, reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\n25/11/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 12.977/14 , Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº 6.295/22 e suas alterações.\r\n397/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Medicina e Psicologia de São Pedro da Aldeia Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n08/11/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n419/2024.\r\nDETRAN/RJ e Shopping das Peças Vista Alegre Ltda Me. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\n25/11/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº 6.295/22 e suas alterações.\r\n424/2024.\r\nDETRAN/RJ e Auto Peças Vianna Oliveira Ltda. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\n25/11/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 12.977/14 , Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº 6.295/22 e suas alterações.\r\n.\r\n440/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Medicina do Tráfego e Psicologia do Trânsito Paranapuan Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n08/11/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n448/2024.\r\nDETRAN/RJ e União Clínica de Avaliação Médica e Psicológica Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n08/11/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n452/2024.\r\nDETRAN/RJ e Calipso Clínica de Medicina e Psicologia do Trânsito Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n08/11/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n473/2024.\r\nDETRAN/RJ e Mesquitran Clínica do DETRAN Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n08/11/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n479/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Médica e Psicológica Silva e Mendonça Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n13/11/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n484/2024.\r\nDETRAN/RJ e Med-Trab Habilitação para Trânsito de Angra Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n25/11/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n485/2024.\r\nDETRAN/RJ e Digão 2004 Auto Peças Ltda. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\n24/11/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 12.977/14 , Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº 6.295/22 e suas alterações.\r\n487/2024.\r\nDETRAN/RJ e CH Moto Peças Ltda. ME.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem, comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n1 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n24/11/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14 , Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº. 6295/22 e suas alterações.\r\n489/2024.\r\nDETRAN/RJ e Abolitran Clínica Médica e Psicológica Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n25/11/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n495/2024.\r\nDETRAN/RJ e Iguabatrans Clínica Médica e Psicológica de Trânsito de Iguaba Grande Ltda. - ME. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n25/11/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n498/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Transvida de Iguaçu S/S Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n25/11/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n499/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Fator Humano Magé Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n25/11/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n501/2024.\r\nDETRAN/RJ e Centro de Saúde e Tráfego Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n25/11/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n\r\n504/2024.\r\nDETRAN/RJ e Belfortran Clínica de Trânsito de Belford Roxo Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n25/11/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n517/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clinitran Clínica de Avaliação Psicológica e Médica do Trânsito Ltda. ME. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n25/11/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nId: 2610620\r\n"
        ],
        "2610624": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual Referente ao Contrato n° 05/2021.\r\ne a EMPRESA ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do Contrato nº 05/2021.\r\n: Em razão deste Termo de Apostilamento, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 931.734,28 (novecentos e trinta e um mil setecentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos) em parcelas mensais e sucessivas conforme cronograma de execução. \r\nNão se aplica.\r\n01/07/2024.\r\nId: 2610624\r\n"
        ],
        "2610630": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 58/2024\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a ISAIAS SILVA MECANICA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.728.676/0001-12.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 58/2024, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 27/11/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nSEI-350515/002631/2023.\r\nId: 2610630\r\n"
        ],
        "2610632": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual Referente ao Contrato n° 04/2021.\r\nInstituto Estadual do Ambiente INEA E A EMPRESA ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do Contrato nº 04/2021. \r\ndeverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 280.285,89 (duzentos e oitenta mil duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) em parcelas mensais e sucessivas conforme cronograma de execução. \r\nNão se aplica.\r\n06/08/2024.\r\nId: 2610632\r\n"
        ],
        "2610638": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual Referente ao Contrato n° 04/2023.\r\nO Instituto Estadual do Ambiente INEA e a empresa ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do Contrato nº 04/2023. \r\n: Em razão deste Termo de Apostilamento, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 1.144.058,52 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) em parcelas mensais e sucessivas conforme cronograma de execução. \r\nNão se aplica.\r\n27/09/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/009339/2024.\r\nId: 2610638\r\n"
        ],
        "2610642": [
            "2024-11-28 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual Referente ao Contrato n° 17/2023.\r\nO Instituto Estadual do Ambiente INEA E A EMPRESA ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do Contrato nº 04/2021. \r\n: Em razão deste Termo de Apostilamento, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 1.139.497,40 (um milhão, cento e trinta e nove mil quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) em parcelas mensais e sucessivas conforme cronograma de execução , diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. \r\nNão se aplica.\r\n02/09/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/008418/2024.\r\nId: 2610642\r\n"
        ],
        "2610671": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 124/2024.\r\n26/11/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ZAIRO LARA FILHO & ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referente à mensalidade, a título de honorários advocatícios, descrito no art. 1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art. 3º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n26/11/2024 a 26/11/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nSEI-150001/013542/2024\r\nId: 2610671\r\n"
        ],
        "2610672": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASAL CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 119/2024.\r\n26/11/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO FEDERAL DE POLÍCIA - AFP.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, referentes à descontos de mensalidade, descrito no artigo 1º do Decreto n.º 46.483/2019, que inseriu o inciso VII ao art. 3.º do Decreto n.º 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n26/11/2024 a 26/11/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2610672\r\n"
        ],
        "2610827": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO Nº 021.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (credenciante) e a ROYAL CREST JOGOS E APOSTAS - BRASIL LTDA. (credenciada).\r\nCredenciamento de pessoas jurídicas especializadas no desenvolvimento e exploração dos serviços públicos lotéricos, no âmbito territorial do Estado do Rio de Janeiro, definindo critérios gerais para a exploração comercial em meio virtual, com acesso online em dispositivo pessoal ou utilizando aplicativo mobile (APPs), Web, VLT (Vídeo Lottery Terminal), POS (Point of Sales) ou Terminais/Totens, em ambiente exclusivamente de concorrência, das modalidades lotéricas previstas e autorizadas nas legislações vigentes, inclusive aquelas instituídas e especificadas nos arts. 14, § 1º, e 29 da Lei nº 13.756/2018 - loterias passivas, loterias de prognósticos numéricos, loterias de prognósticos específicos, loteria de prognósticos esportivos, loterias instantâneas e aposta esportiva de quota fixa -, as modalidades previstas na Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, as modalidades esportivas reconhecidas na Lei nº 13.873, de 17 de setembro de 2019, bem como quaisquer outras loterias virtuais compatíveis ou correspondentes, a modalidades autorizadas e vigentes durante o período do credenciamento.\r\nO prazo de vigência do Termo decorrente do Credenciamento será de até 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato do Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOE/RJ), podendo ser antecipadamente rescindido pelas razões ou condições estabelecidas no seu respectivo Edital de Credenciamento.\r\n27/11/2024.\r\nDecreto Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, no Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, na Lei Estadual nº 2.242, de 26 de maio de 1994, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal nº 8.987/1995, de 13 de fevereiro de 1994, Lei Federal nº de 13.756 de 12 de dezembro de 2018, assim como pelas cláusulas e condições do Termo.\r\nSEI-150162/000631/2023, SEI-150162/000380/2023 e \r\nId: 2610827\r\n"
        ],
        "2610856": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bens Móveis nº 87193418.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Igreja Batista do Parque Califórnia.\r\nDoação simples de bens móveis de propriedade do doador, relacionados no Relatório 87104167 - especialmente para que sejam utilizados nas atividades da Igreja Batista do Parque Califórnia, na Cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, devidamente rubricado pelas partes e que integra de pleno direito o presente instrumento.\r\n18/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/001673/2024.\r\nId: 2610856\r\n"
        ],
        "2610862": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 079/2021. Reajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 3ª Periodicidade Anual. R 134.587,91 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Arts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000, Decreto Estadual nº 3.149/80, com alterações posteriores, que regulamentou o Título XI da Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº SEI - 330002/004602/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2024.\r\nId: 2610862\r\n"
        ],
        "2610865": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de container refrigerado, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2031 (SEI-80745765). R 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009878/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de container refrigerado, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2431 (SEI-82310670). R 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012669/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de container refrigerado, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2441 (SEI-82334939). R 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015091/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de container refrigerado, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2460 (SEI-82411717). R 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018840/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para UPA 24h Irajá, Santa Cruz, Botafogo, Engenho Novo, Campos dos Goytacazes, Ilha do Governador, Realengo, Itaboraí, Marechal Hermes, Ricardo de Albuquerque e SEAP, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3265 (SEI-85276335). R 530.885,67 (quinhentos e trinta mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RENALTH PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hemodiálise, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/08/2024 à 01/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3605 (SEI-87195660). VALOR TOTAL: R 296.650,00 (duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023001/2024. 25/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3543 (SEI-86943331). VALOR TOTAL: R 223.620,64 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021803/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços assistenciais, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3552 (SEI-86960987). R 990.571,21 (novecentos e noventa mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022983/2024. 26/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Carlos Chagas, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3555 (SEI-86969521). R 1.019.409,57 (um milhão, dezenove mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024484/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3610 (SEI-87231459). VALOR TOTAL: R 672.390,59 (seiscentos e setenta e dois mil, trezentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024258/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3201 (SEI-85029494). VALOR TOTAL: R 335.805,53 (trezentos e trinta e cinco mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021718/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 28/01/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2427 (SEI-82300449). VALOR TOTAL: R 16.729,59 (dezesseis mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009167/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.\r\nId: 2610865\r\n"
        ],
        "2610888": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 26/11/2024, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o concessionário abaixo relacionado, em conformidade com o contido nos procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado:\r\n- SEI-E-28/000610/1994 - Raiane Marinho da Silva Lopes e s/m - Quadra 08 Lote 12 Unidade C.\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- PAs SEI- 330005/000804/2024 e E-06/16.678/1998 - Ithamara Machado de Brito Linhares e s/m - Lote 124; - PAs E-19/200282/2009, E-19/200622/2010, E-19/200245/2011 e SEI- 150001/009656/2024- Maria José Ladeira- AR1 Bloco A Unidade Habitacional 103;\r\ne Termo de Promessa de Concessão de Uso celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados: \r\n- PA SEI-330020/001077/2021- Fernanda Pereira Afonso e Eduardo André Gomes dos Reis - Quadra 50 Lote 12, registrado no Livro 487, Termo 23, às fls.090/093v de 24/09/2020(TCU).\r\n- PA SEI- 330005/001033/2024- Maria Aparecida Genovez de Souza - Lote 21, registrado no Livro 08, Termo 32, às fls.191/195 de 14/08/2000(TPCU).\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 47, Termo 10 Fls 056/061 lavrado em 31/07/2002, com fulcro na regra prevista na cláusula sexta, Inciso II do citado instrumento, conforme o contido no SEI- 330020/São Domingos- José Adalto dos Santos - Lote 089.\r\nId: 2610888\r\n"
        ],
        "2610902": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO CEDAE Nº 051/2024 DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 115/2018 (DF).\r\n30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 381.731,95 (trezentos e oitenta e um mil, setecentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos).\r\n21/11/2024.\r\nProcesso SEI-150017/009013/2024.\r\nId: 2610902\r\n"
        ],
        "2610903": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO CEDAE Nº 050/2024 DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONQUISTA SERVIÇO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 117/2018 (DF).\r\n30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 535.872,96 (quinhentos e trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n21/11/2024.\r\nProcesso SEI-150017/009014/2024.\r\nId: 2610903\r\n"
        ],
        "2610927": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA. Regularizar as despesas de prestação de serviços de higienização, locação e processamento de enxoval hospitalar, referente ao período de 24/09/2024 a 23/10/2024, HUPE. R 916.539,33DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo SEI-260007/016987/2024.\r\nId: 2610927\r\n"
        ],
        "2610955": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Segundo Termo de Apostilamento referente ao Contrato 50/2022 Correção da data da renovação “12 (doze) meses o prazo contratual, contados de 01/10/2024 a 01/10/2025”. DATA DA ASSINATURA Proc. SEI- 260007/015456/2022.\r\n*Omitido do D.O. de 14/11/2024.\r\nId: 2610955\r\n"
        ],
        "2611020": [
            "2024-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA. Regularizar as despesas de prestação de serviços de higienização, locação e processamento de enxoval hospitalar, referente ao período de 24/09/2024 a 25/10/2024, PPC. 28/11/2024. Processo Administrativo SEI- 260006/051163/2024.\r\nId: 2611020\r\n"
        ],
        "2611159": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " \r\n229/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Vera Lúcia de Medicina e Psicologia do Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste Termo de Credenciamento.\r\n25/11/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\nSEI-150065/010218/2023.\r\n394/2024.\r\nDETRAN/RJ e a São Pedro da Aldeia Atividades Médicas e Psicológicas Ltda.\r\nAutorizar a credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n11/11/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nSEI-150016/135401/2024.\r\n418/2024.\r\nDETRAN/RJ e Recicar Comércio Peças Acessórios Para Veículos Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\n25/11/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº 6.295/22 e suas alterações.\r\n430/2024.\r\nDETRAN/RJ e Retirauto Comércio Peças Acessórios Para Veículos Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\n25/11/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 12.977/14 , Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº 6.295/22 e suas alterações.\r\n436/2024.\r\nDETRAN/RJ e CEMETRAN - Centro Médico do Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n08/11/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nId: 2611159\r\n"
        ],
        "2611170": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 005/2024. INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e HBR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nReconhecer valores que deveriam ter sido objeto de pagamento mediante realização da entrega dos instrumentos em 21/08/2024, sendo comprovado por meio da nota fiscal eletrônica n° 000004912 (indexador SEI nº ) para regularização da dívida entre as partes.\r\nR 447.880,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e oitenta reais).\r\n29/11/2024. \r\nId: 2611170\r\n"
        ],
        "2611219": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Instituição de Ensino Serrana Um LTDA-ME.\r\nVisa Acordo de Cooperação Técnica da Instituição de Ensino que tem interesse na promoção e aplicação de cursos de Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional, Ensino Técnico, Educação Especial, Educação a Distância, Educação Semipresencial e de Educação Superior aos privados de liberdade no Sistema Prisional do Estado do Rio de Janeiro. \r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNão tem.\r\n28/11/2024.\r\nSEI-210001/052718/2024.\r\nId: 2611219\r\n"
        ],
        "2611235": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO\r\nGOVERNO EM BRASÍLIA\r\nDE TERMO\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 08/2022. \r\nSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\n29/11/2024.\r\nAlterar cláusula sexta, para consignar a dotação orçamentária e atender a execução do referido contrato no exercício 2024.\r\n2024NE00341.\r\n04.122.0002.2010\r\n33.90.30\r\n0100\r\nArtigo 65, §8º, da Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 2611235\r\n"
        ],
        "2611241": [
            "2024-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTPUT nº 18002/102/2024. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES.: A título precário, da SALA CECILIA MEIRELES, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"SÉRIE BRASIL- CHORO NOVO\", no dia 11.12.2024, quarta feira às 18:30 h. 25% (vinte e cinco por cento) sobre a receita bruta. Processo nº SEI 180002/002290/2024.\r\nTermo e Autorização de Uso nº 18/038/2024. \r\nFUNARJ e INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA- RIOSEGURANÇA: A título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização de Palestras do Fórum de Lançamento do Dossiê da Mulher 2024 do AUTORIZATÁRIO, no dia 10.12.2024 de 09:00h às 14:00h. 29/11/2024. Processo nº SEI 180002/000287/2024.\r\nId: 2611241\r\n"
        ],
        "2611294": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2505/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3638 (SEI-87472170). VALOR TOTAL: R 6.867.801,81 (seis milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e um reais e oitenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021301/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2522/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3642 (SEI-87483741). VALOR TOTAL: R 1.081.340,98 (um milhão, oitenta e um mil, trezentos e quarenta reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/023412/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2537/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANESTEX LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3697 (SEI-87778560). VALOR TOTAL: R 649.106,88 (seiscentos e quarenta e nove mil, cento e seis reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025771/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2541/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVIV GESTÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3730 (SEI-87887669). VALOR TOTAL: R 1.079.091,42 (um milhão, setenta e nove mil, noventa e um reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025839/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2542/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIRURGIA GERAL & SAÚDE E GESTÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3668 (SEI-87590589). VALOR TOTAL: R 653.025,36 (seiscentos e cinquenta e três mil, vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025821/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2545/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTENSIVE ODONTOLOGIA HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3681 (SEI-87619022). VALOR TOTAL: R 265.456,80 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025620/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2560/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUMANI SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3691 (SEI-87755320). VALOR TOTAL: R 479.017,64 (quatrocentos e setenta e nove mil, dezessete reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025803/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2574/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3702 (SEI-87787729). VALOR TOTAL: R 590.119,42 (quinhentos e noventa mil, cento e dezenove reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025686/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2602/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VORR CARE ASSISTÊNCIA INTEGRAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3735 (SEI-87909212). VALOR TOTAL: R 1.574.802,00 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil, oitocentos e dois reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025846/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2461/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ - FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3569 (SEI- 87030449). VALOR TOTAL: R 158.577,34 (cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022999/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2414/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3493 (SEI-86701561). VALOR TOTAL: R 219.825,74 (duzentos e dezenove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021796/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2389/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços assistenciais, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3508 (SEI-86772810). VALOR TOTAL: R 1.121.671,18 (um milhão, cento e vinte e um mil, seiscentos e setenta e um reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021864/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2202/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2964 (SEI-83917074). VALOR TOTAL: R 382.634,20 (trezentos e oitenta e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/019878/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024.\r\nId: 2611294\r\n"
        ],
        "2611308": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 0005/2024.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC-RJ), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA - AAE - CE LUIZ GAMA.\r\n: 55.347.979/0001-60.\r\nObjetiva o presente instrumento repassar à AAE recursos financeiros para alimentação e manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n18010.\r\nPT RES. 2421/2028.\r\n33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 22/11/2024.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 78990334/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I). PARÁGRAFO ÚNICO - Serão oferecidas vagas de estágio somente nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar ao estudante aprendizagem compatíveis com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n14/11/2024\r\n: Lei n.º 14.133/2021, Decreto Estadual nº 44.879/2014, Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2611308\r\n"
        ],
        "2611321": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 156/2024.\r\nNº 145/2024.\r\nnº. SEI-080001/018085/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (VEDOLIZUMABE 300 MG PO LIOFILO PARA SOLUCAO INJETAVEL FRASCO AMPOLA).\r\nR 9.775.614,00 (nove milhões, setecentos e setenta e cinco mil seiscentos e quatorze reais).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 27/11/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2611321\r\n"
        ],
        "2611322": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 171/2024.\r\nnº 002/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa LABSYSTEM COMERCIAL LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Pastilhas ou Tabletes a Base de Dicloro-S-Triazinetrione de Sódio.\r\nR 1.162.500,00 (um milhão, cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 28/11/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nº SEI-080001/002294/2024.\r\nId: 2611322\r\n"
        ],
        "2611325": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 022.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (credenciante) e a CLOUDSMART BRASIL LTDA. (credenciada).\r\nCredenciamento de pessoas jurídicas especializadas no desenvolvimento e exploração dos serviços públicos lotéricos, no âmbito territorial do Estado do Rio de Janeiro, definindo critérios gerais para a exploração comercial em meio virtual, com acesso online em dispositivo pessoal ou utilizando aplicativo mobile (APPs), Web, VLT (Vídeo Lottery Terminal), POS (Point of Sales) ou Terminais/Totens, em ambiente exclusivamente de concorrência, das modalidades lotéricas previstas e autorizadas nas legislações vigentes, inclusive aquelas instituídas e especificadas nos arts. 14, § 1º, e 29 da Lei nº 13.756/2018 - loterias passivas, loterias de prognósticos numéricos, loterias de prognósticos específicos, loteria de prognósticos esportivos, loterias instantâneas e aposta esportiva de quota fixa -, as modalidades previstas na Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, as modalidades esportivas reconhecidas na Lei nº 13.873, de 17 de setembro de 2019, bem como quaisquer outras loterias virtuais compatíveis ou correspondentes, a modalidades autorizadas e vigentes durante o período do credenciamento.\r\nO prazo de vigência do Termo decorrente do Credenciamento será de até 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato do Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOE/RJ), podendo ser antecipadamente rescindido pelas razões ou condições estabelecidas no seu respectivo Edital de Credenciamento.\r\n29/11/2024.\r\nDecreto Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, no Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, na Lei Estadual nº 2.242, de 26 de maio de 1994, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal nº 8.987/1995, de 13 de fevereiro de 1994, Lei Federal nº de 13.756 de 12 de dezembro de 2018, assim como pelas cláusulas e condições do Termo.\r\nSEI-150162/000631/2023, SEI-150162/000380/2023 E SEI-150013/000900/2024.\r\nId: 2611325\r\n"
        ],
        "2611337": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 055/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JÚLIA MARIA DE CARVALHO LINHARES, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n29/11/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2611337\r\n"
        ],
        "2611355": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, firmado em 04/09/2024. \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - FMIS e a empresa Plenza Engenharia, CNPJ: 51.294.740/0001-19. \r\n: Terceira prorrogação de mais 15 (quinze) dias corridos no prazo de vigência do Contrato nº 01/2024, referente à prestação de serviços de projeto e execução de obra para a criação da Fototeca Estadual, conforme justificativa apresentada nos autos do processo. \r\n17/12/2024. \r\n\r\nId: 2611355\r\n"
        ],
        "2611364": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 53/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaTARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Medicamento \r\n: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9, TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4, TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470. SUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0, MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751- 6.\r\n29/11/2024\r\nR 825,00(oitocentos e vinte e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/038863/2024.\r\nId: 2611364\r\n"
        ],
        "2611369": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo CEDAE nº 053/2024 de ajuste de contas e quitação.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório TAUNAY E ROCHA ADVOGADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 067/2019 (DJG).\r\n30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 407.900,00 (quatrocentos e sete mil e novecentos reais).\r\n21/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/006906/2024.\r\nId: 2611369\r\n"
        ],
        "2611370": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo CEDAE nº 054/2024 de ajuste de contas e quitação.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório DANNEMANN, SIEMSEN ADVOGADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 068/2019 (DJG).\r\n30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 430.950,00 (quatrocentos e trinta mil, novecentos e cinquenta reais).\r\n21/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/006906/2024.\r\nId: 2611370\r\n"
        ],
        "2611372": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica CECIERJ nº 02/2024\r\nA Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro (CECIERJ) e o município de Cachoeiras de Macacu, através da Prefeitura de Cachoeiras de Macacu.\r\nO presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto implantar a infraestrutura básica do Centro de Educação de Jovens e Adultos Nova Friburgo/Cachoeiras de Macacu, localizado na Rua Oswaldo Aranha, 364, Campo do Prado, Cachoeiras de Macacu/RJ, através do apoio técnico do ESTADO (FUNDAÇÃO CECIERJ) com a finalidade de proporcionar aos discentes, a Educação de Jovens e Adultos nos níveis de Ensino Fundamental e Médio, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos PARTÍCIPES, que passa a fazer parte integrante deste Termo de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, independentemente de transcrição.\r\n: 29/11/2024.\r\nNão há transferência entre os partícipes.\r\nO presente convênio vigorará por 60 (sessenta) meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 4.320/64, Decreto Estadual nº 44.879/2014, Lei nº 13.709/2018.\r\nId: 2611372\r\n-"
        ],
        "2611380": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 019\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (credenciante) e a CLIPMANIA GFA ENTRETENIMENTO LTDA. (credenciada).\r\nCredenciamento de pessoas jurídicas especializadas no desenvolvimento e exploração dos serviços públicos lotéricos, no âmbito territorial do Estado do Rio de Janeiro, definindo critérios gerais para a exploração comercial em meio virtual, com acesso online em dispositivo pessoal ou utilizando aplicativo mobile (APPs), Web, VLT (Vídeo Lottery Terminal), POS (Point of Sales) ou Terminais/Totens, em ambiente exclusivamente de concorrência, das modalidades lotéricas previstas e autorizadas nas legislações vigentes, inclusive aquelas ins tituídas e especificadas nos arts. 14, § 1º, e 29 da Lei nº 13.756/2018 - loterias passivas, loterias de prognósticos numéricos, loterias de prognósticos específicos, loteria de prognósticos esportivos, loterias instantâneas e aposta esportiva de quota fixa -, as modalidades previstas na Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, as modalidades esportivas reconhecidas na Lei nº 13.873, de 17 de setembro de 2019, bem como quaisquer outras loterias virtuais compatíveis ou correspondentes, a modalidades autorizadas e vigentes durante o período do credenciamento.\r\nO prazo de vigência do Termo decorrente do Credenciamento será de até 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato do Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOE/RJ), podendo ser antecipadamente rescindido pelas razões ou condições estabelecidas no seu respectivo Edital de Credenciamento.\r\n29/11/2024.\r\nDecreto Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, no Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, na Lei Estadual nº 2.242, de 26 de maio de 1994, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal nº 8.987/1995, de 13 de fevereiro de 1994, Lei Federal nº de 13.756 de 12 de dezembro de 2018, assim como pelas cláusulas e condições do Termo.\r\nSEI-150162/000631/2023, SEI-150162/000380/2023 E SEI-150013/001068/2024.\r\nId: 2611380\r\n"
        ],
        "2611398": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 022/2021.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 57.142.978/0001-05).\r\nA concessão do reajuste do Contrato nº 022/2021, no percentual de 6,22%, com base no acumulado no ICTI, relativo ao período acumulado de 12 (doze) meses, compreendido entre os meses de outubro/2023 a setembro/2024.\r\nR 8.818.598,65 (oito milhões oitocentos e dezoito mil quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos) para R 9.349.538,89 (nove milhões trezentos e quarenta e nove mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\n28/11/2024.\r\nSEI-040227/000058/2020.\r\nId: 2611398\r\n"
        ],
        "2611438": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 045/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Polícia Civil. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a SEPOL e EMOP- RJ, visando a reforma com modificação de layout e construção da Sala de Custódia para Adolescentes na 14ª Delegacia de Polícia - Leblonlocalizada na Rua Humberto de Campos, nº 315, bairro do Leblon, no município do Rio de Janeiro - RJ, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. \r\n: 28/11/2024. \r\n: Não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis. \r\nId: 2611438\r\n"
        ],
        "2611455": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nApostilamento n° 104/2024 ao Contrato nº 018/2024. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. \r\n: Reajuste do valor contratual. \r\nR 102.311,54 (cento e dois mil, trezentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n: 27/11/2024. \r\n: 2024NE00832. \r\n. \r\nId: 2611455\r\n"
        ],
        "2611469": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel nº 002/2024. : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro. 02/12/2024. Cessão de Uso do 3º andar, composto pelas salas 301, 302 e 303, do imóvel situado na Avenida Nossa Senhora Copacabana, nº 493, Copacabana, do qual a RIOTRILHOSé senhora e possuidora. Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações. Esta Cessão de Uso vigorará sem limitação de prazo, não estando sujeita a prazos restritivos.\r\nSEI-100002/000780/2024.\r\nId: 2611469\r\n"
        ],
        "2611473": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços através do emprego do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS), em consonância com a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 30.165.405,60 (trinta milhões, cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos).\r\nA contar de 01.12.2024.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.11.2024.\r\nId: 2611473\r\n"
        ],
        "2611504": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo de Prorrogação do Termo de Colaboração SEAP/RJ Nº 01/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E INSTITUTO DE CULTURA E CONSCIÊNCIA NEGRA NELSON MANDELA.\r\nImplantação da 1ª Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas - CAPMA no Estado do Rio de Janeiro, através do convênio n. 839167/2016 DEPEN/MJSP.\r\n15 (quinze) dias, a partir de 01 de dezembro de 2024.\r\nR 63.049,57 (sessenta e três mil, quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos)\r\nProcesso nº SEI-210001/126490/2024.\r\nId: 2611504\r\n"
        ],
        "2611532": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Implantação de rede de cabo de fibra óptica em postes existentes, no Município de Engenheiro Paulo de Frontin. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. PROCESSO Nº SEI- .\r\nId: 2611532\r\n"
        ],
        "2611559": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Saquarema - CNPJ sob o nº 32.147.670/0001-21.\r\n: 01 (um) Kit de Informática.\r\n: 28/11/2024.\r\nId: 2611559\r\n"
        ],
        "2611589": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/037/2024. \r\n: Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA - IMPERATOR, para realização do espetáculo ALICE NO PAÍS DAS MARAVILHAS CHAMADO BRASIL a ser realizado nos dias 18 e 19 de dezembro de 2024 às 16:00h Sem ônus. Proc. n° SEI 180002/002044/2024.\r\nId: 2611589"
        ],
        "2611599": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GASTRO CLINIC & DIAGNOSTIC LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3003 (SEI-84116305). R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020593/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3482 (SEI-86638130). R 170.365,03 (cento e setenta mil, trezentos e sessenta e cinco reais e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024281/2024. 28/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a inde nização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Carlos Chagas, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3540 (SEI-86926741). R 1.008.612,50 (um milhão, oito mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021919/2024. 28/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Central Estadual de Transplantes - CET, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3661 (SEI-87580666). VALOR TOTAL: R 204.972,65 (duzentos e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021822/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3650 (SEI-87545149). R 590.975,76 (quinhentos e noventa mil, novecentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025817/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - RIO IMAGEM, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3671 (SEI-87596396). R 561.420,52 (quinhentos e sessenta e um mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022064/2024. 28/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3663 (SEI-87587339). R 690.997,14 (seiscentos e noventa mil, novecentos e noventa e sete reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025826/2024. 28/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3688 (SEI-87741442). R 117.903,42 (cento e dezessete mil, novecentos e três reais e quarenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025753/2024. 28/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Realengo, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3737 (SEI-87951755). R 944.642,07 (novecentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/024744/2024. 28/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio assistencial, para Central Estadual de Transplantes - CET, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3787 (SEI-88205117). VALOR TOTAL: R 199.391,46 (cento e noventa e nove mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025125/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAMI SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM TERAPIA INTENSIVA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3704 (SEI-87798985). R 110.004,00 (cento e dez mil e quatro reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025388/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Itaboraí, Tijuca, Santa Cruz e Nova Iguaçu II, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3599 (SEI-87172010). R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024020/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h SEAP, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3319 (SEI-85556522). R 215.254,81 (duzentos e quinze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022418/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D ANDRÉ ARCOVERDE. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Valença, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3383 (SEI-85895095). R 122.795,14 (cento e vinte e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019524/2024. 29/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓ- SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3505 (SEI-86762419). 1.150.508,10 (um milhão, cento e cinquenta mil, quinhentos e oito reais e dez centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/023903/2024. 14/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3497 (SEI-86722461). VALOR TOTAL: R 218.094,23 (duzentos e dezoito mil, noventa e quatro reais e vinte e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021805/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Central Estadual de Regulação - CER, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3675 (SEI-87608423). VALOR TOTAL: R 23.919,39 (vinte e três mil, novecentos e dezenove reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021818/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO Baixada), no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3685 (SEI-87733990). R 2.582.732,95 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião - IEISS, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3684 (SEI- 87730144). R 204.594,86 (duzentos e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021845/2024. 29/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual da Mãe - HMÃE, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3747 (SEI-87981305). VALOR TOTAL: R 645.224,46 (seiscentos e quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024736/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ÁTRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Valença, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3758 (SEI-88080391). VALOR TOTAL: R 235.641,49 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024171/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3632 (SEI-87451189). R 1.073.160,14 (um milhão, setenta e três mil, cento e sessenta reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022320/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3654 (SEI-87562893). VALOR TOTAL: R 184.552,92 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024236/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024.\r\nId: 2611599\r\n"
        ],
        "2611615": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\nUERJ e Associação Nacional dos Organizadores, Demonstradores, Participantes, Patrocinadores e Expositores de Feiras, Eventos, Exposições e Negócios - ANAEXPO. \r\nApoio técnico na execução do Projeto SOS Verão, uma ação de interesse público que mobiliza recursos para a prevenção de desaparecimentos de crianças e adolescentes, com atuação concentrada em áreas de vulnerabilidade social e locais de grande circulação, como praias e espaços de grandes eventos, especialmente durante o verão no Rio de Janeiro. \r\nAté 31/12/2024. \r\n: R 3.695.200,00.\r\n2024NE05070. \r\n: 21/11/2024. \r\nProcesso nº SEI-260006/052149/2024.\r\nId: 2611615\r\n"
        ],
        "2611621": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Apostilamento ao Contrato Nº 285/2024 SEPM.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa P. G. CASTELO JUNIOR LTDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.976.394/0001-20.\r\n: Alteração da Cláusula Nona:Condições de Pagamento.\r\nOs pagamentos serão efetuados mensalmente, sucessiva e diretamente na Conta Corrente nº 140591-8, Agência 564- BRADESCO (237) de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado, mantendo-se as demais cláusulas contratuais.\r\n02/12/2024.\r\nArt. 65, § 8º da Lei 8.666/1993 e o decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046/2022. \r\nPrimeiro Termo Apostilamento ao Contrato Nº 286/2024 SEPM.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa DIGITAL RX RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.436.755/0001-73.\r\n: Alteração da Cláusula Nona:Condições de Pagamento.\r\nOs pagamentos serão efetuados mensalmente, sucessiva e diretamente na Conta Corrente nº 140594-2, Agência 564- BRADESCO (237) de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado, mantendo-se as demais cláusulas contratuais.\r\n02/12/2024.\r\nArt. 65, § 8º da Lei 8.666/1993 e o decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046/2022. \r\nId: 2611621\r\n"
        ],
        "2611654": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 24/2024. OBJETO Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA N.º 24/2024que tem por objeto a “GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, MONITORAMENTO, GESTÃO AMBIENTAL E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE USO PÚBLICO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ADMINISTRADAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Não se aplica 27/11/2024.\r\nId: 2611654\r\n"
        ],
        "2611656": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " TOS DO ESTADO \r\nTermo de Fomento 1063/2024.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JAENIRO - SUDERJ e o INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA.\r\nTermo de Fomento tem por objeto a concessão o projeto visa a execução do Projeto Práticas Esportivas, oferecendo atividades gratuitas de 02 modalidades, futebol e ginástica funcional, em 02 núcleos, sendo um localizado na Comunidade Terreirão, Bairro Recreio dos Bandeirantes e o outro na Comunidade Cidade de Deus, no Município do Rio de Janeiro - RJ, de acordo com o Plano de Trabalho envidado pelo INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA, devidamente aprovado pela SUDERJ, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO,devidamente aprovado pela SUDERJ.\r\n04 (quatro) meses.\r\nR 227.437,00 (duzentos e vinte e sete mil quatrocentos e trinta e sete reais).\r\n: 02/12/2024.\r\n: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o seu art. 116, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.\r\n.\r\nId: 2611656\r\n"
        ],
        "2611657": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            " TOS DO ESTADO \r\nTermo de Fomento 1064.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e o INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA.\r\no projeto visa a execução do desenvolvimento e implementação do Projeto Inclusão Esportiva, no Município de São João da Barra - RJ, oferecendo atividades esportivas gratuitas de jiu jitsu e ginástica funcional, em 01 núcleo localizado no município de São João da Barra - RJ, de acordo com o Plano de Trabalho envidado pelo INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA, devidamente aprovado pela SUDERJ, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição.\r\n23/12/2024 a 24/04/2025, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais).\r\n02/12/2024.\r\nLei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o seu art. 116, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.\r\nId: 2611657\r\n"
        ],
        "2611664": [
            "2024-12-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nao Contrato nº . \r\n. \r\npara cancelamento da aquisição do item 01 \r\nduzentos e nove ).\r\nde 2024. \r\nProcesso nº SEI- .\r\nId: 2611664\r\n"
        ],
        "2611713": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 053/2024. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Associação Lar Santa Catarina.\r\nprestação de serviços na Associação Lar Santa Catarina, localizada na Rua Prefeito Yedo, nº 650, Petrópolis / RJ, CEP: 25.645-522, no período de 01 a 30 de setembro de 2024.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 68.176,02 (sessenta e oito mil cento e setenta e seis reais e dois centavos).\r\n02/12/2024\r\n: Decreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2611713\r\n"
        ],
        "2611717": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a CONCESSIONÁRIA LINHA AMARELA S.A. - LAMSA, através do PROESP.\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições a LAMSA, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM,consoante o Decreto Estadual nº 43.131/2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n(três milhões, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos).\r\n02.12.2024.\r\nConforme a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2611717\r\n"
        ],
        "2611759": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\n\r\n: UERJ e Instituto Há Esperança. : Doação de bens móveis. : Processo nº SEI- 260006/045108/2024.\r\nId: 2611759\r\n"
        ],
        "2611762": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 050/2024.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ 28.176.998/0004-41 e Bem Verde Participações S.A. - CNPJ 50.344.404/0002-51.\r\nA regularização da edificação situada na Rua da Farinha, n° 960, com acesso pela Rua da Farinha n° 968, Penha circular - Rio de Janeiro/RJ, possuindo uma área total construída de 9.866,70m², 02 (dois) pavimentos, destinado à finalidade de Industrial - I-3 - Industrial 3, classificado como Risco Grande, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico. Não há.\r\n27 de novembro de 2029.\r\n28 de novembro de 2024.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020, e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2611762\r\n"
        ],
        "2611763": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL NUMERADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC RJ E PROPONENTES CONFORME PLANILHA. CNPJ Nº CONFORME PLANILHA.\r\nEXECUÇÃO DE PROJETO MENCIONADO NA PLANILHA ABAIXO.\r\n180 (CENTO E OITENTA) DIAS A PARTIDA DA DATA DE PUBLICAÇÃO NESTE DIÁRIO OFICIAL.\r\nATÉ 12 DE JANEIRO DE 2026.\r\nCONFORME PLANILHA.\r\nCONFORME PLANILHA.\r\nLEI ESTADUAL Nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO A OBRAS AUDIOVISUAIS Nº 05/2023- CATEGORIA B - LOTE ÚNICO - SUPLENTES - 1º CHAMADA RENDIMENTOS \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n41772\r\nCEZAR LUIS COELHO JUNIOR 10301142777\r\n44290514000102\r\nAOA 7500/2023\r\n22/11/2024\r\nR 25.000,00\r\n44057\r\nHELENA DE MELO ABBES\r\n51338253000100\r\nAOA 7494/2023\r\n22/11/2024\r\nR 25.000,00\r\n44082\r\nMiguel Gil\r\n46643555000152\r\nAOA 7501/2023\r\n22/11/2024\r\nR 25.000,00\r\nId: 2611763\r\n"
        ],
        "2611764": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO A OBRAS AUDIOVISUAIS nº 05/2023- CATEGORIA C - Lote Único - SUPLENTES - 1ª Chamada - Rendimentos.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n40608\r\nJABUTI FILMES LTDA\r\n08823347000146\r\nAOA 7497/2023\r\n22/11/2024\r\nR 125.000,00\r\nId: 2611764\r\n"
        ],
        "2611765": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO À FORMAÇÃO E DIFUSÃO DO AUDIOVISUAL nº 11/2023 - CATEGORIA A - Lote Único - Suplentes - 1ª Chamada - Rendimentos.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n41780\r\nCENTRO CULTURAL JULIANA MAIA\r\n40078015000197\r\nAFDA 7456/2023\r\n14/11/2024\r\nR 50.000,00\r\n45397\r\nHiran Matheus Silva de Araújo\r\n35923491000127\r\nAFDA 8001/2023\r\n14/11/2024\r\nR 50.000,00\r\n46161\r\nInstituto Ciclos do Brasil\r\n09536283000165\r\nAFDA 8003/2023\r\n14/11/2024\r\nR 50.000,00\r\n47648\r\nRenato Neves Producoes Artisticas\r\n32485483000158\r\nAFDA 8006/2023\r\n14/11/2024\r\nR 50.000,00\r\n48293\r\nFG3 Entretenimento LTDA\r\n33522290000192\r\nAFDA 8009/2023\r\n14/11/2024\r\nR 50.000,00\r\nId: 2611765\r\n"
        ],
        "2611766": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas 018/2024, relativo à prestação de serviço técnico de refrigeração, manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada, no mês de julho de 2024. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA, CNPJ: 20.345.162/0001-79. \r\nR 86.797,33 (oitenta e seis mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos)devidos à empresa PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA, relativo à prestação de serviço técnico de refrigeração, manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada. \r\n: R 86.797,33 (oitenta e seis mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos). \r\n: 02/12/2024. \r\n: O decidido no Processo nº SEI- 350010/028680/2024.\r\nId: 2611766\r\n"
        ],
        "2611769": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO À FORMAÇÃO E DIFUSÃO DO AUDIOVISUAL nº 11/2023 - CATEGORIA B - Lote Único - Suplentes - 1a Cham Rendimentos.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n45627\r\n4U Films Ltda.\r\n16434076000165\r\nAFDA8002.2023\r\n14/11/2024\r\nR 105.000,00\r\n46350\r\n43.565.953 THAIS RIBEIRO DE SOUSA PEREIRA\r\n43565953000100\r\nAFDA8004/2023\r\n14/11/2024\r\nR 105.000,00\r\n46536\r\nOutros Olhos Filmes Ltda.\r\n30098353000137\r\nAFDA8005/2023\r\n14/11/2024\r\nR 105.000,00\r\n48214\r\nInstituto Zeca Pagodinho\r\n03588494000165\r\nAFDA8008/2023\r\n14/11/2024\r\nR 105.000,00\r\n48339\r\nDiversa Diversity and Inclusion Consultoria LTDA\r\n39745736000124\r\nAFDA8010/2023\r\n14/11/2024\r\nR 105.000,00\r\nId: 2611769\r\n"
        ],
        "2611770": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL Nº 17/2023 “CONEXÕES URBANAS” - CATEGORIA A - Lote Único - Suplentes - 3ª Chamada - Rendimentos.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n49102\r\nLUCIANA MEIRELES DE DEUS\r\n52409517000132\r\nCNU 7998/2023\r\n27/11/2024\r\nR 50.000,00\r\nId: 2611770\r\n"
        ],
        "2611773": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL Nº 17/2023 “CONEXÕES URBANAS” - CATEGORIA B - Lote Único - 1ª Chamada - Rendimentos.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n48482\r\nMobr Produções Artísticas LTDA\r\n11794400000132\r\nCNU 7467/2023\r\n22/11/2024\r\nR 80.000,00\r\n49173\r\nVesúvio Produções Artísticas\r\n06269048000186\r\nCNU 7457/2023\r\n22/11/2024\r\nR 80.000,00\r\nId: 2611773\r\n"
        ],
        "2611795": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Volta Redonda.\r\nJUCERJA e o Município de Volta Redonda com a finalidade de manutenção, no Município, da Delegacia da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- JUCERJA, instalada no seguinte endereço: Rua 535 nº34, Bairro Nossa Senhora das Graças - Volta Redonda - RJ. \r\n60(sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura\r\n24/11/2024\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2611795\r\n"
        ],
        "2611796": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Volta Redonda.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de publicação.\r\n25 de novembro de 2024.\r\nLei nº 14.133, de 01º de abril de 2021.\r\nId: 2611796\r\n"
        ],
        "2611797": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Cachoeiras de Macacu.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de publicação.\r\n25 de novembro de 2024.\r\nLei n.º 14.133, de 01º de abril de 2021.\r\nId: 2611797\r\n"
        ],
        "2611798": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Teresópolis.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de publicação.\r\n25 de novembro de 2024.\r\nLei n.º 14.133, de 01º de abril de 2021.\r\nId: 2611798\r\n"
        ],
        "2611799": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Paty do Alferes.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de publicação.\r\n25 de novembro de 2024.\r\nLei n.º 14.133, de 01º de abril de 2021.\r\nId: 2611799\r\n"
        ],
        "2611800": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 265/2024.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a VIP GNV INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO E DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 35.224.555/0001-00.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 265/2024, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 03/12/2024.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2611800\r\n"
        ],
        "2611840": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 122/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E UNIÃO DOS EDUCADORES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - UECIRJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n22/11/2024.\r\n22/11/2024 a 22/11/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2611840\r\n"
        ],
        "2611841": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 125/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS INSPETORES DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AIPERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes a descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/16.\r\n26/11/2024.\r\n26/11/2024 a 26/11/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2611841\r\n"
        ],
        "2611857": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nCOMUNIDADE NOVO MOINHO (SEI-330020/000459/2022) QUADRA 01: Alana Freitas Wanderley - lote 02; Josinete Severina da Silva - lote 33 unid. 1A; Daniel Batista de Lima e Ednaldo Cornelio de Lima e Maria de Fátima de Lima Batista - lote 36 unid. 1A; Margarete Moreira Santos - lote 40 unid. 1A; Cristiano Baptista dos Santos e Claudia Luzia Barbosa dos Santos - lote 13; Claudiane Siqueira de Jesus Melo e Luiz de Melo - lote 32 unid. 1A; Cleonice Garrido Borges - lote 34 unid. 1A; QUADRA 12: Isabela Cardoso de Assumpção da Silva e Suelio Fernando Costa da Silva - lote 02 unid. 1A; Antonio Sudario Fideles - lote 04 unid. 1A; Marciel Borges - lote 25; Isabel Cristina Cardoso de Assumpção - lote 33 unid. 1A; Gisele Raquel Fonseca Almeida Trugilho - lote 42 unid. 1A; Carlos Roberto de Souza - lote 11 unid. 1A; Marta de Souza e Souza - lote 11 unid. 1B; Nathália Barbosa Nunes - lote 14 unid. 1A; Luis Carlos Assunção Rios - lote 17 unid. 1A; Irenice Ricardo dos Santos Gomes Bomfim - lote 40 unid. 1A; Benivaldo Dias Rufino dos Santos - lote 21 unid. 1A; Marcely Alves Machado e Artur Duarte da Silva - lote 22; Damiana Lucilia Carlos Barbosa - lote 38 unid. 1A; Reinaldo Diniz - lote 50 unid. 1A; Leandro Valter Pereira e Priscila de Freitas Pinto Pereira - lote 48; Rosangela Ferreira de Melo Dias - lote 04; William Villela Gomes - lote 06 unid. 1A; Dilceia Henriques de Melo - lote 26 unid. 1A; Iara Costa Rios de Assumpção - lote 03 unid. 1A; Sayenne Caroline Tagarro - lote 30 unid. 2A.\r\nQUADRA 04: Guacirana Souza dos Santos - lote 13 unid. 1A; Heber Machado de Paula - lote 15; Ana Maria de Sousa - lote 05 unid. 2A; Leoní Nogueira Bahiense - lote 019 unid. 1A; Maria da Gloria Silva Lima - lote 30; Otonilzo Ferreira do Nascimento - lote 29 unid. 1A; Arthur Sóstenes de Santana Tavares Santos - lote 29 unid. 2A; Luciana Dutra de Paula Nunes - lote 22; Gilberto Antonio de Albuquerque - lote 23 unid. 1A; Maria do Amparo de Albuquerque - lote 23 unid. 2A; Jorge Luiz da Silva - lote 15 unid. 1A; Kelly Cristina Camargo de Araujo Bastos - lote 21; Vilma de Oliveira Santos - lote 34 unid. 1A; QUADRA 12: Rivane Alves de Oliveira - lote 03 unid. 1B; Eliane do Espirito Santo Lima e Miguel Carlos Lima Maia - lote 17 unid. 1A; QUADRA 13: Gabriel de Oliveira Lima - lote 08 unid. 1B; Laurinda Alves de Oliveira - lote 39; Wagner dos Santos de Andrade - lote 41 unid. 1B; Carmen Lucia dos Santos - lote 41 unid. 3A.\r\nPedro Paulo de Oliveira - lote 04 unid. 1A; Carlos Henrique Pereira de Souza - lote 08 unid. 1A; Charlene Costa Oliveira Pereira - lote 09 unid. 1A; Anne de Andrade Ribeiro - lote 11 unid. 1A; Mauricio José de Araujo - lote 14; Sebastiana Pereira da Costa Ferreira - lote 04 unid. 1A; Adriana dos Santos - lote 012; Carmen Lúcia Ribeiro dos Santos - lote 23 unid. 2A; Joel Pinheiro - lote 21; Maria da Gloria da Silva Xavier - lote 22; Cristiane da Silva Albuquerque - lote 26.\r\nQUADRA 01: Paby Lorrany Duarte da Silva - lote 09; Luciana Coelho da Silva e Luiz Fernando da Rocha Marinho - lote 14; Luciana do Rosário - lote 16; Matheus Silva Ribeiro - lote 23; Leonardo Pereira da Anunciação - lote 25; Marta Cristina de Souza - lote 01; Gabriela Teixeira de Abreu Santos - lote 04; Angelica Rodrigues da Motta - lote 07; Sidnei de Assis Eskenazi - lote 21; Maura Rosa de Oliveira Pinto - lote 27; Simone Ferreira da Silva - lote 34; Mariza Guimarães Soares de Moura - lote 39; Altair Ribeiro Duarte - lote 46; Ricardo Magno Leite de Oliveira - lote 57; Jane Márcia de Castro Ruas - lote 28; QUADRA 05: Andrea Ludmila Ferreira dos Santos Lemos - lote 03; Tatiane Monteiro do Nascimento de Souza - lote 07; Claudio Luiz dos Santos - lote 02; Rosimeri de Fatima Gonçalves Lagôas - lote 07; Kely Cristina Esteves - lote 14; Maibe Cristiane Braz da Silva - lote 16; Myrella Duarte da Silva - lote 17; Odair Pereira da Silva - lote 18; Leonardo Bastos da Silva - lote 21.\r\nQUADRA 01: Kevely Barbosa da Silva e Wallace de Oliveira Santos da Silva - lote 12 unid. 2A; Elisrose Alves dos Santos - lote 18 unid. 1A; Maria do Socorro Andrade de Oliveira - lote 29; Marcos de Oliveira João - lote 09 unid. 1B; Danielle Fernanda Mendonça Augusto - lote 11 unid. 1A; Andreia Borges Carneiro Vargas - lote 24 unid. 1A; Vera Lúcia Marques de Araújo de Campos - lote 29 unid. 1A; QUADRA 03: Leandro de Oliveira Lyrio - lote 18; Wanessa Christina da Silva Mark de Souza - lote 28; Ana Paula de Oliveira Taranto - lote 03 unid. 1A.\r\nQUADRA 01: Rosimara Mateus de Souza de Jesus - lote 01 unid. 1A; Gilsemar Matheus de Souza - lote 03 unid. 1A; Havner Rodrigues de Souza - lote 12; Rafael da Silva Santos - lote 27 unid. 1A; Maria Lúcia do Nascimento - lote 30; Heloisa Garcia do Nascimento Souza - lote 37 unid. 1A; Lidiane Marinho do Nascimento - lote 47 unid. 3A; Valdineia Ribeiro Pacheco - lote 52 unid. 1A; Roseli de Oliveira dos Santos - lote 53; Davi Matheus de Souza - lote 54; QUADRA 02: Carlos Roberto dos Santos Silva - lote 14 unid. 1A; Tânia da Silva Mendes - lote 14 unid. 2A; Ligia Gomes da Silva - lote 16; Ideildes Avelino Pereira - lote 38 unid. 1A; Tânia Mariano Ferreira da Silva - lote 39; Amanda do Desterro Barbosa - lote 40; Edna Ribeiro Pacheco - lote 42 unid. 2A; Wanderson Jorge Carvalho Olive - lote 43; Josiane de Oliveira Lorêdo - lote 46; Andriele de Alvarenga Fonseca de Souza - lote 48 unid. 1A; Thainara Oliveira de Souza - lote 54 unid. 1A; Elaine de Souza - lote 57 unid. 1A; Cristina Alvana de Jesus Nunes - lote 05; Vitor Hugo Oliveira dos Santos - lote 16 unid. 2A; Cicero da Silva - lote 50 unid. 1A; Rodrigo Alves de Souza - lote 04; Sandy de Oliveira Lisboa - lote 66 unid. 2A; Helena Bezerra dos Santos - lote 82.\r\nQUADRA 01: Leonardo Camillo de Souza Moreira - lote 05 unid. 1B; Monica Ribeiro Francisco - lote 30 unid. 2A; Cassiano da Fonseca Coutinho - lote 37 unid. 1B; Vera Lúcia de Oliveira - lote 22 unid. 1A; Paulo Ricardo de Rezende Peres - lote 29 unid. 1B; Renata Monique da Silva - lote 33 unid. 1B; Rosilene Anacleto - lote 35 unid. 2A; Rosângela da Silva Anacleto - lote 35 unid. 4A; Roni da Silva Anacleto - lote 35 unid. 5A; Nilza Joaquina Manoel - lote 64 unid. 1A; Nathali da Silva de Paula - lote 73 unid. 1A; Maria Julia dos Santos - lote 80 unid. 1A; Maria Regina Fonseca da Silva - lote 100 unid. 1A; QUADRA 05: Geralda Galdina de Paula - lote 02 unid. 2A; Natália Almeida de Souza Gomes - lote 07 unid. 4A; Raony de Oliveira Alves - lote 15 unid. 1A; Alexandre de Jesus - lote 01 unid. 1A; Gustavo Chagas Novaes - lote 28 unid. 1A; Natalina Conceição da Silva - lote 22 unid. 1A.\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 02: Paulo Jorge Lucena Filho - lote 09 unid. 2A; Lidiane Elidia de Souza Pinho Lucena - lote 09 unid. 2B; Luísa Iraildes Martins Gomes - lote 32 unid. 1A.\r\nQUADRA 11: Allan Luis de Mello Cardoso - lote 36.\r\nQUADRA 02: Sebastião Felipe Ramos - lote 59; Célia Gomes de Oliveira - lote 64; Cintia Rodrigues de Souza - lote 30 unid. 1A; Raquel de Almeida Costa - lote 31; João Pereira das Neves - lote 36; Izonaldo Ferreira da Silva - lote 41 unid. 1A; Alfredo Soares Junior - lote 43; Bibiane Furtado Rodrigues - lote 49; Rosilene Lopes Bento dos Santos - lote 52 unid. 1A; Simone Lima de Araujo Ferreira e Antonio Marcos Ferreira - lote 53 unid. 1A; Nathely Maria da Silva - lote 54; Lourival Freitas dos Santos - lote 55; Lília Almeida de Miranda Santos - lote 56; Evandro da Silva Souza - lote 57 unid. 1A; Marilene Araújo Couto - lote 64.\r\nId: 2611857\r\n"
        ],
        "2611880": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/103/2024.\r\n: A título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo \"ERASMICES - TRIBUTO A ERASMO CARLOS\", no dia 12.04.2025, Sábado às 19:00h 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta. FUNDAMENTO: Proc SEI 180002/002338/2024.\r\nId: 2611880\r\n"
        ],
        "2611884": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPix Force Tecnologia Ltda OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade estabelecer Termo de Cooperação Técnica visando à elaboração de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação utilizando técnicas de Inteligência Artificial - IA no processamento de dados geocientíficos e suas aplicações na indústria do petróleo, gás natural, energias alternativas e ambiente, envolvendo o corpo docente da Faculdade de Geologia - FGEL do Centro Setorial de Tecnologia e Ciências - CTC / UERJ e equipe técnica da PIX FORCE. VIGÊNCIA:Processo nº SEI- 260006/021248/2024\r\nConvênio Marco de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal do MaranhãoUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e a Universidade de Antioquia, em Medellín/Colômbia. OBJETO: Projeto de Pesquisa Coletivo Criação artística afro-latino-americana: territórios, epistemologiase diálogos entre saberes,já aprovado pelo Programa de Desenvolvimento Acadêmicos Abdias Nascimento da CAPES, no Edital 16/2023. VIGÊNCIA:Processo nº SEI- 260006/030212/2024\r\nUniversidade Fernando Pessoa / Portugal e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: A cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada através dos seguintes meios: Estudo de rochas pelíticas e carvão, identificação de rochas geradoras através de análises Petrográficas, COT, Pirólise e Biomarcadores. Estudos em carvão macroscópico, microscópico e sua capacidade adsorção de CO2. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/052047/2023\r\nId: 2611884\r\n"
        ],
        "2611888": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 004/2024. \r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC, por intermédio do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP- RJ. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre DEGASE e EMOP- RJ, visando a execução de sistema de prevenção e combate à incêndio e obras civis no CRIAAD Bonsucesso, localizado na Avenida dos Democráticos n° 1298, Bonsucesso no município do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações do Projeto Básico e de acordo com o Plano de Trabalho. A interveniência do DEGASEnos contratos firmados entre a EMOP-RJ e terceiros para execução do objeto do presente termo, visa, exclusivamente, garantir a descentralização dos recursos orçamentários necessários para fazer frente às despesas decorrentes da demanda do presente instrumento convenial. \r\n: 03/12/2024. \r\n: Não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018, e demais legislação aplicável.\r\nId: 2611888\r\n"
        ],
        "2611905": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20740827.018/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e Município de Guapimirim/RJ.\r\nImplantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ no Município de Guapimirim/RJ, com vistas ao desenvolvimento de atividades de empregabilidade e qualificação social e profissional, de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Emprego e Renda e com a utilização de sistemas e ferramentas de trabalho indicadas no âmbito do atendimento de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, Intermediação de Mão de Obra, habilitação do Seguro-Desemprego, conforme parâmetros estabelecidos pelos Governos Estadual e Federal.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data desta publicação.\r\n25/11/2024\r\nArt. 184, da Lei 14.133/2021, bem como às competências e atribuições de cada um dos órgãos, pela Lei Federal nº 13.667/18, e pela Portaria SPPE/ME nº 4.197/22\r\nId: 2611905\r\n"
        ],
        "2611906": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4º (Quarto) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 064/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e o Consórcio Mobilidade Av. 22 de Maio.\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E REUBARNIZAÇÃO DA AV. 22 DE MAIO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ.\r\nR 7.483.814,39 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e três mil oitocentos e quatorze reais e trinta e nove centavos).\r\n03 de dezembro de 2024.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93.\r\nId: 2611906\r\n"
        ],
        "2611909": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVA TELECOM SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação de equipamentos de segurança, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/03/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirma da pelo Parecer n.º 2785 (SEI-83236292). R 17.965,68 (dezessete mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012243/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3169 (SEI-84852600). R 10.212,00 (dez mil, duzentos e doze reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020955/2024. 12/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3206 (SEI- 85040371). R 157.937,46 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021555/2024. 11/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3243 (SEI-85223973). R 146.865,07 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022496/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, para UPA 24h Valença, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3284 (SEI-85445900). R 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020161/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3468 (SEI-86538737). R 1.900,00 (um mil e novecentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024328/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3487 (SEI- 86666823). R 157.937,46 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023922/2024. 11/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3699 (SEI-87782915). R 6.930.240,00 (seis milhões, novecentos e trinta mil, duzentos e quarenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025820/2024. 29/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Posto de Atendimento Médico - PAM Cavalcanti, no período de 26/09/2023 à 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2590 (SEI-82745193). R 64.961,94 (sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3530 (SEI-86861041). VALOR TOTAL: R 1.509.279,30 (um milhão, quinhentos e nove mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024455/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Laboratório Central Noel Nutels- LACENN, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3545 (SEI-86949034). R 38.852,57 (trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023524/2024. 29/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3633 (SEI-87453792). R 58.690,24 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025440/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3649 (SEI-87539494). R 1.615.092,88 (um milhão, seiscentos e quinze mil, noventa e dois reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022947/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3644 (SEI-87485983). R 990.571,21 (novecentos e noventa mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025213/2024. 02/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento, preparação e distribuição de produtos alimentares, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3692 (SEI-87756233). R 745.386,76 (setecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023991/2024. 29/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AB CURSOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3657 (SEI-87572821). VALOR TOTAL: R 1.141.440,00 (um milhão, cento e quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025531/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3743 (SEI-87967957). VALOR TOTAL: R 222.053,41 (duzentos e vinte e dois mil, cinquenta e três reais e quarenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024986/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro- CPRJ, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3695 (SEI-87771294). R 153.616,61 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Bangu, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3709 (SEI-87838242). R 1.021.569,36 (um milhão, vinte e um mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/024742/2024. 02/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3708 (SEI-87819831). R 608.272,47 (seiscentos e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/026022/2024. 02/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3726 (SEI-87884861). R 886.546,78 (oitocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024743/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial e operacional, para UPA 24h Niterói, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3736 (SEI-87914455). R 783.505,27 (setecentos e oitenta e três mil, quinhentos e cinco reais e vinte e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/024746/2024. 02/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Realengo, no período de 01/10/2024 à 03/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3755 (SEI-88069640). R 20.663,01 (vinte mil, seiscentos e sessenta e três reais e um centavo). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/024740/2024. 02/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3757 (SEI-88074941). R 347.189,13 (trezentos e quarenta e sete mil, cento e oitenta e nove reais e treze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024751/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024.\r\nId: 2611909\r\n"
        ],
        "2611918": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 171/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENINCENDIO SISTEMAS DE PROTEÇÃO E COMBATE LTDA.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 171/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa para prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nDá-se ao termo aditivo de prorrogação o valor de R 494.087,52 (quatrocentos e noventa e quatro mil e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\nA contar de 28/11/2024.\r\n28/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/001194/2024.\r\nId: 2611918\r\n"
        ],
        "2611920": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 48/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA.\r\nrepactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada no MTE sob n° RJ 001023/2024 homologada (75461320), com vigência a partir de 01/03/2024 a 28/02/2025.\r\nDá-se ao termo de apostilamento o valor de R 108.508,14 (cento e oito mil, quinhentos e oito reais e quatorze centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n04/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-270007/015728/2024.\r\nId: 2611920\r\n"
        ],
        "2611921": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 11/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.\r\nretificação dos quantitativos do Contrato nº 11/2023, relativo à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de impressão dos documentos que compõem a arrecadação do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, a serem remetidos aos contribuintes, por via postal, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nDá-se ao termo de apostilamento o valor de R 5.528,46 (cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n21/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-270131/000581/2023.\r\nId: 2611921\r\n"
        ],
        "2611926": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 154/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA.\r\nrepactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada no MTE sob n° RJ 001023/2024 homologada (82576339), com vigência a partir de 01/03/2024 a 28/02/2025.\r\nDá-se ao termo de apostilamento o valor de R 933.154,60 (novecentos e trinta e três mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n21/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/002627/2024.\r\nId: 2611926\r\n"
        ],
        "2611940": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE ALTO SURUBI\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/000502/2023 , originário do Município de Resende, no qual se processa a Reurb:\r\nDenise da Silva Pereira - lote 05; Andréia Pinheiro Monteiro - lote 08 unid. 1A; Leila Patrícia da Silva Sousa - lote 12; Márcia Adriana Costa de Deus e Angelo Augusto Marcolino de Deus - lote 13; Fabiano da Silva Corrêa - lote 16 unid. 1A; Sérgio Oliveira da Silva - lote 21; Patrícia Silveira Barboza - lote 24 unid. 1A; Jhonatas Alves de Souza - lote 26 unid. 1A; Vanesca Cláudia Alves Anechino - lote 27; Maria Tereza de Jesus Oliveira da Silva - lote 31; Neuza Maria Soares de Barros - lote 34; Priscila Sant'anna dos Santos - lote 36; Maria do Carmo Marques de Oliveira - lote 41; Elton de Cassio Aguiar e Ana Carolina Silva de Oliveira Aguiar - lote 42; Erasmo Manoel Domingues - lote 43; Paulo Jeferson Cândido - lote 44 unid. 1A; Alessandra Cristina da Silva Cândido - lote 44 unid. 2A; Ronaldo Adriano Barbosa - lote 46; Jair Carvalho da Silva - lote 47; Roberto de Carvalho Vieira - lote 48; André Barbosa - lote 49; Juarez Jozino - lote 52; Mateus Medeiros de Carvalho - lote 55; Márcia Maria dos Santos - lote 56; André Luiz Barbosa Pereira - lote 57; Maria Lúcia Beraldo Monteiro - lote 58; Beatriz Rodrigues de Souza Pereira - lote 59; Sebastião Félix Ferreira - lote 60; Jhennifer Barboza Silva - lote 61; Tamires Pereira de Souza Silva - lote 62; Simoni Rodrigues dos Santos - lote 63; Marcelo Alves - lote 64; Roberto Félix Pereira - lote 65; Luiza Maria Gomes Fernandes - lote 66; Flaviane Ferreira Maciel - lote 7; Débora Santos Coutinho - lote 69; Maria de Fátima Barbosa - lote 70; Alexsandro Gonçalves de Sá - lote 72; Felipe Henrique Jeronimo Fausto da Silva - lote 76; Carlos Eugenio da Silva Armando - lote 82; Rosemeire do Nascimento Coutinho - lote 83; Maria Luiza dos Santos Lopes Paulino - lote 86; Mayara Lopes Sampaio - lote 89; Cláudia dos Santos Baldi Brandão - lote 90; Maria Aparecida Lopes Sampaio - lote 91; Maria de Fátima Medeiros - lote 93; Célia Regina da Silva Cardoso - lote 96; Ulisses Oliveira - lote 98; Zélia dos Santos - lote 100 unid. 2A; Francisco Valério - lote 101; Cláudio Brante Pereira - lote 103; Marina de Fátima da Silva - lote 104; Maria Delice Paim - lote 105; Hilda dos Santos - lote 106; Jardilina de Carvalho Silva de Lima - lote 109; Maria Cristina Pereira de Carvalho - lote 110; Ivone da Silva Lopes - lote 115; Durval Martins - lote 116; Allysson Davsson Bezerra Campos - lote 117; Bianca de Oliveira Faria Santos - lote 119; Edson Olegário Cipriano - lote 121; Maria Sebastiana Cipriano - lote 122; Maria Severina Dias - lote 129; Carlos da Costa Granadeiro - lote 131; Jeferson dos Reis Barbosa - lote 133; Denise Pereira Leite - lote 143; Ronalda Gomes Medeiros da Silva - lote 144; João Maurício Gomes Medeiros - lote 145 unid. 1A; Milton César Gomes de Medeiros - lote 146; Maria Aparecida Custódio Dias - lote 147 unid. 1A; Bruna Heloisa Dias de Almeida - lote 147 unid. 1B; Mayara de Oliveira Bento - lote 149; Lúcio Mauro de Oliveira - lote 150; Maria do Rosário de Oliveira - lote 151; Valdair de Fátima de Oliveira - lote 153; Jeferson Alexandre Ferreira Castilho - lote 154; Severino Ferreira de Lima - lote 158; Ademir Paiva de Santana - lote 01; José Maurício Filho - lote 04; Aldo Maximo Coutinho - lote 05; André de Souza Alves e Claudinea Teresa de Souza Alves - lote 07; Itamar de Souza - lote 08; Vanessa da Silva Carvalho - lote 010; Delzira Luiza da Silva - lote 01; José Carlos Carvalho Machado - lote 06; Ricardo da Silva Alves - lote 07; Adão Luis Alves - lote 11 unid. 1A; Lindinalva Maria da Silva - lote 12 unid. 1A; Jamerson Beserra da Silva - lote 12 unid. 2A; Patricia Diniz Emiliano - lote 23; Igor Diniz - lote 24; Quele Roberta Benedita Claudino - lote 02; Isabel Cristina de Carvalho Alves - lote 03; José Maria da Silva Filho - lote 08; Maria Ivanilda da Silva - lote 10; Miriam Maria Batista - lote 12 unid. 1A; Roberto de Jesus - lote 12 unid. 2A; Evantuir de Sousa Landim - lote 13; Adriano Sampaio da Silva - lote 14; Paulino Luiz da Silva - lote 18; Maria Aparecida da Silva Santos - lote 19; Márcia Natalina Pereira Ramos de Oliveira - lote 20; Tasiane Abilio Guimarães - lote 21; Cauã Benedito Rodrigues Claudino - lote 26; Valcy Freitas Narcizo - lote 07; Tereza Aparecida dos Santos - lote 08; Marina Porto da Silva - lote 10; Sueli dos Santos Silva - lote 11; Maria Cintia Pereira Ferreira - lote 14; José Carlos Ferreira - lote 16 unid. 1A; Alecio Ribeiro da Fonseca - lote 18; Maria Das Dôres Diniz Almeida - lote 19; Maria Teresa de Carvalho Monteiro - lote 26 unid. 1A; Graziele Sousa Santos - lote 02 unid. 1A; Aparecida Bento Ferreira - lote 06; João Batista dos Santos Filho - lote 09; Mônica Maria Pereira Ramos - lote 10; Euzebio Ferreira - lote 11; Regina Marta Ramos de Carvalho - lote 13 unid. 1A; Luís Carlos da Silva Maia - lote 15 unid. 1A; Juliana da Silva Maia - lote 15 unid. 1B; José Nazaré Rezende da Silva - lote 15 unid. 2A; Gisele da Silva Maia Corrêa - lote 15 unid. 3A; Reginaldo Santos José - lote 17; Rosineri Ribeiro - lote 19; Luis Augusto de Oliveira Porto - lote 22 unid. 1A; Helena Ribeiro Oliveira - lote 22 unid. 2A; Ernani Silva - lote 25; Maria da Conceição Ribeiro e Messias de Souza Ribeiro - lote 28; João Ramos - lote 30; Angela de Fátima Lacerda - lote 33; Marcia Corrêa Miranda dos Santos - lote 34 unid. 1A; Paulo Henrique Corrêa - lote 34 unid. 2A; Francisco Antonio Corrêa - lote 34 unid. 3A; Carlos Alberto de Oliveira Lacerda - lote 34 unid. 4A; Gleber de Oliveira Lacerda - lote 34 unid. 5A; Maria Marina Ramos Lacerda - lote 35 unid. 1A; Gerolino da Silva - lote 08 unid. 1A; Neuza Zulmira Monteiro - lote 10 unid. 1A; Betina da Silva Lemes Alexandre - lote 13 unid. 1A; Maria dos Santos da Conceição - lote 23 unid. 1A; Diva Teixeira - lote 28 unid. 1A; Renan Anderson Teixeira da Silva - lote 28 unid. 2A; Miguel Mariano Custódio Barboza - lote 30 unid. 1A; Cíntia do Prado Barboza - lote 30 unid. 3A; Sidneia do Prado Barboza - lote 30 unid. 4A; Hercília Pimenta Delfim da Silva - lote 31; Joares Bonzi de Sá - lote 34; Ana Paula Rodrigues do Nascimento - lote 37; Ilda Alves do Nascimento - lote 39; Márcia de Fátima Batista Pinto - lote 45; Maria Oranides - lote 48 unid. 1A; Fabiana Bezerra da Silva - lote 49; Rodrigo Salgueiro Gonçalves - lote 50; Georgino Antônio Silva Ribeiro e Maria Aparecida Fernandes da Silva - lote 51; Sirlene Borges da Costa - lote 52; Lúcia Helena Laranjeira Porto - lote 53; Fabio Luiz Santos - lote 54; Valdineia Rodrigues Nascimento - lote 59; Maria Helena Corrêa - lote 60; QUADRA 10: Paulo César dos Santos - lote 01; Sidnei Ferreira de Souza - lote 02; Rogéria Guimarães Peleteiro - lote 09; Ana Maria de Almeida - lote 12; Bruna de Oliveira Cezar - lote 14; Rosangela de Fatima Querino Nunes - lote 16 unid. 1A; Daiane Silva Gomes - lote 19; José Dalmir Aquino de Moura - lote 28 unid. 1A; José Ailton Carlos - lote 29 unid. 1A; Arlete Maria de Siqueira Teodoro - lote 30; Ivan Carneiro Ribeiro - lote 31; Edmar Fernandes Ribas - lote 34 unid. 1A; Carlos Antônio da Silva Veronez - lote 35; Lucileia da Silva - lote 37; Rosiane Aparecida Martins - lote 44 unid. 1A; João Batista Nunes - lote 45; Cristiane Maria do Nascimento - lote 47; Israel Lopes - lote 01; Katia Gomes Saldanha - lote 03; Rute Maria da Silva - lote 06; Aparecida Alves Teixeira - lote 07; Gelson Silveira Barboza - lote 10; Marlene da Silva Conceição - lote 12; Maria Aparecida de Oliveira - lote 02 unid. 1A; José Renato de Oliveira - lote 03 unid. 2A; Irene da Conceição Alves - lote 05 unid. 1A; Laysla Feitoza Lima Ribeiro - lote 09 unid. 1A; Juliana Ribeiro da Rocha - lote 10 unid. 1A; Jane do Nascimento Pinto Moreira Leite - lote 13 unid. 1A; Matheus Sued da Costa Silva - lote 14; Alfredo Porto - lote 15; Marinês Silva de Oliveira - lote 17; Gilberto da Silva Ribeiro - lote 18; Rita dos Santos - lote 19; Ricardina Eloísa da Conceição - lote 21; Joel Seixas - lote 26 unid. 1A; Ilza Apolinário - lote 28; Neusa Maria Landim da Silva - lote 36; Luiz Fernando Ferreira - lote 37; Lucinéia Landim - lote 38; Gilmar de Jesus Monteiro - lote 01; Edson Gloria - lote 04; Fernando da Silva - lote 05; Elaine Clara dos Santos Maia - lote 07; Maria da Glória dos Santos - lote 01; Renata Girio Sampaio - lote 03; Valdir Diniz de Oliveira - lote 04; Geraldo Luiz de Lima e Silva - lote 08; Ana Julia Rosa Castilho - lote 09; Gilmar dos Santos - lote 10; Ivani Rosa - lote 11; Lúcia de Fatima Oliveira Santos - lote 12; Luiz Eduardo Pereira de Almeida e Sirlane dos Santos Castilho Almeida - lote 14; Jessica Cunha de Souza Maciel Porto - lote 19 unid. 2A; Fernando Wilquem Delfim de Souza - lote 19 unid. 3A; Stefany da Silva Mendonça - lote 19 unid. 4A; Aylton Rodrigues da Silva - lote 20; Josenice Gaspar da Silva - lote 21; Viviane Maria da Silva - lote 05 unid. 1A; Francisco de Abreu - lote 05 unid. 1B; Evandro Souza da Silva e Cláudia Ferreira Soares Souza - lote 06; Fabio Junior de Carvalho - lote 08; Celso Fernando Machado - lote 09; Iracil Nunes Teixeira - lote 011.\r\nId: 2611940\r\n"
        ],
        "2611942": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 191/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SIOLMAR GABRIELA PASCUALINI PIERRIN E CIA LTDA-EPP.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de Colchão de Solteiro.\r\nVencedora com proposta no valor unitário de R 126,56 (cento e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n03/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-270013/000069/2024.\r\nId: 2611942\r\n"
        ],
        "2611955": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 54/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA HOTEL SANTA COMBA, INSCRITA NO CNPJ/MF n° 33.204.413/0001-47. \r\nServiço de hospedagem em apartamento coletivo, sem cobertura contratual, de 01/09/2024 a 30/09/2024, referente a Nota Fiscal nº 00000529 (84551514) no âmbito do, de forma a viabilizar o acolhimento institucional provisório da população em situação de rua ou em situação de imigração, além da oferta de refeições, como atividade finalística desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\nR 865.890,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil oitocentos e noventa reais)\r\n02/12/2024. \r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nId: 2611955\r\n"
        ],
        "2611959": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/11/2024\r\nPÁGINA 25- 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\nProcesso n° SEI-420001/002556/2024\r\nOnde se lê: “GESTORES DA ATA: VITOR CORRÊA SEQUEIRA TAVARES, ID Funcional nº 5088109-4”\r\nLeia-se GESTORA DA ATA: ANA LUCIA RAQUEL VIEIRA GÓES PONTES, ID Funcional nº 5117607-6, GESTORA SUPLENTE: CAROLINA MARIE MARTINS DE MELO VIEIRA GOMES, ID Funcional nº 5140637-3.\r\nId: 2611959\r\n"
        ],
        "2611995": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, e a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e a concessão do reajuste do Contrato nº 010/2023, relativo à prestação de serviços de locação de equipamento multifuncional de impressão laser monocromática, cópia e digitalização de documentos.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 010/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 30/11/2024, findando em 29/11/2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de até R 180.163,20 (cento e oitenta mil e cento e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\n27/11/2024.\r\nArt. 57, inciso IV e Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2611995\r\n"
        ],
        "2612012": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ E DIRIGIR CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO S/C LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVOSEI-150065/007977/2023.\r\nPARTES: DETRAN/RJ E MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO PADRE ANCHIETA LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nPARTES: DETRAN/RJ E NIT-TRAN MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO S/S LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nPARTES: DETRAN/RJ E ALTRAN CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 meses, contados a partir da data de sua publicação. 09/11/2024. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI- 150065/008597/2023. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E MEPTRAN - MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA. OBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nPARTES: DETRAN/RJ e MAC CORMICK CENTRO MÉDICO DE TRÂNSITO LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI-150065/010727/2023. \r\nPARTES: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. \r\nPARTES:OBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 22/11/2024. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI- 150016/137978/2024. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E BELFORD-TRAN CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA. ME. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nPARTES: DETRAN/RJ E CLÍNICA MÉDICA LOPES CARVALHO LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI-150016/137979/2024. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E VITAH CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRÁFEGO DE PIABETÁ LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. \r\nId: 2612012\r\n"
        ],
        "2612016": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº 28/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.\r\nReajuste do valor do Contrato em 4,237600%, referente ao IPCA relativo ao período de setembro/2023 a agosto/2024, com efeitos financeiros a contar de setembro/2024.\r\nR 5.278,73 (cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos).\r\n03 de dezembro de 2024.\r\nArt. 65, §8º da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2612016\r\n"
        ],
        "2612105": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica 019/2024.\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, e a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. \r\nO presente termo tem por objeto a conjugação de esforços entre a FIA/RJ e a SEPOL para a colocação de 06 (seis) adolescentes em trabalho educativo, na forma preconizada pelo artigo 68 da Lei nº 8.069/90, excluída a aplicação do artigo 65 do referido diploma normativo c/c art. 1º da Lei nº 11.788/2008 - Lei do Estágio. \r\nEste termo de cooperação técnica vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, no período compreendido entre 01/12/2024 a 30/11/2027, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nAs despesas decorrentes do presente acordo, no valor global de R 201.960,00 (duzentos e um mil e novecentos e sessenta reais), correrão à conta da SEPOL - 52.010.1.06.122.0002.2016 - Manutenção de Atividades Operacionais/Administrativas - Fonte de Recurso 1.500.100 - Código de Despesa 339036-08 (Programa Trabalho Protegido na Adolescência).\r\n21/11/2024. \r\nId: 2612105\r\n"
        ],
        "2612120": [
            "2024-12-04 00:00:00",
            "\r\nACORDO DE CONTRIBUIÇÃO.\r\n14 de novembro de 2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS ASSENTAMENTOS HUMANOS (ONU-HABITAT).\r\n“Programa Ambiente Resiliente: adaptação climática das cidades fluminenses” criado pela Resolução SEAS nº 195/2024, com intuito de fortalecer as capacidades institucionais dos municípios do Rio de Janeiro para promover o aumento da resiliência diante dos desafios climáticos.\r\nId: 2612120\r\n"
        ],
        "2612145": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE.: A título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo \"Roberto Dom- Aviva Gospel, no dia 24 de abril de 2025, quinta feira às 19:00h. VALOR:DATA DA ASSINATURA: Proc nº SEI 180002/002233/2024.\r\nId: 2612145\r\n"
        ],
        "2612161": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Apostilamento n° 103/2024 ao Contrato nº 058/2023. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa DELURB AMBIENTAL LTDA\r\nReajuste do valor contratual. \r\n: R R 2.676,90 (dois mil seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos). \r\n29/11/2024.\r\n2024NE00843.\r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2612161\r\n"
        ],
        "2612207": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 060/2024.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n: Prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde no período de setembro de 2024.\r\n: R 65.349,16 (sessenta e cinco mil trezentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos). \r\n: 03/12/2024.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080001/031477/2024.\r\nId: 2612207\r\n"
        ],
        "2612214": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3672 (SEI- 87596716). R 662.886,97 (seiscentos e sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021828/2024. 02/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3693 (SEI-87758045). R 7.056.742,49 (sete milhões, cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021514/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/10/2024 a 02/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3765 (SEI-88110024). R 40.730,64 (quarenta mil, setecentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025529/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Anchieta, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3780 (SEI-88196189). R 821.205,37 (oitocentos e vinte e um mil, duzentos e cinco reais e trinta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/024750/2024. 02/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3741 (SEI-87963065). R 781.475,60 (setecentos e oitenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/024462/2024. 02/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3782 (SEI-88197378). R 602.071,90 (seiscentos e dois mil, setenta e um reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024735/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços processamento e distribuição de preparações alimentares, para Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3784 (SEI- 88200423). R 594.626,31 (quinhentos e noventa e quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025462/2024. 02/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Queimados, no período de 01/10/2024 à 02/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3810 (SEI- 88289592). R 39.264,48 (trinta e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025503/2024. 02/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3705 (SEI-87796581). R 583.521,98 (quinhentos e oitenta e três mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025849/2024. 02/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3728 (SEI-87885426). VALOR TOTAL: R 1.311.285,21 (um milhão, trezentos e onze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024730/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3813 (SEI-88293620). R 637.699,56 (seiscentos e trinta e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/026378/2024. 03/12/2024.\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 1223/2024. Processo SEI Nº: SEI-080002/008958/2024 PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CETEC SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. retificação do valor da nota fiscal presente na cláusula primeira e segunda, que passa a ser: “R 23.496,71 (vinte e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos)”. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2024.\r\nId: 2612214\r\n"
        ],
        "2612217": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento a ARP nº 034/2024-C. Processo Nº SEI-080007/009232/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. TROCA DE MARCA do item 4 (BISTURI CIRURGICO), que passa a ser: CIRÚRGICA FERNANDES. Art. 136, inciso II, da Lei 14.133, de 2021 e suas alterações. 29/11/2024.\r\nId: 2612217\r\n"
        ],
        "2612234": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Aceitação Definitivo conforme contrato nº 45/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEINFRA hoje Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa ADRIK MATERIAIS E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nReforma e Requalificação do Conjunto Habitacional COHAB Jacarezinho, Bairro- Benfica, Município do Rio de Janeiro-RJ. \r\nSem alteração de valor.\r\n23 de janeiro de 2024. \r\nArt. 73 § 3º alínea b da Lei nº 8666/93. \r\nId: 2612234\r\n"
        ],
        "2612236": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2022.\r\nProrrogação do Prazo do Contrato nº 22/2022 por mais 12 (doze) meses.\r\nFundação para a Infância e Adolescência (FIA/RJ) e a empresa Claro S/A.\r\n12 (doze) meses, a contar a partir de 08/01/2025.\r\n03/12/2024.\r\nR 63.459,60 (sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 190.378,80 (cento e noventa mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n.\r\nId: 2612236\r\n"
        ],
        "2612240": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/FUNARJ nº 049/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro- FUNARJ. \r\nDATA DA \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e FUNARJ, visando a contratação de empresa especializada, para a elaboração de projetos de arquitetura e de estrutura (executivo) e de instalações (básico e executivo), inclusive orçamento para a construção do Museu do Rock, localizado na Rua da Lapa, nº 49, Centro, no município do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho. A interveniência do FUNARJ nos contratos firmados entre a EMOP-RJ e terceiros para execução do objeto do presente termo, visa, exclusivamente, garantir a descentralização dos recursos orçamentários necessários para fazer frente às despesas decorrentes da demanda do presente instrumento convenial. \r\n: 03/12/2024. \r\n: Não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/18 e demais legislação aplicáveis. \r\nId: 2612240\r\n"
        ],
        "2612243": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CGE/TCE- SP\r\nControladoria Geral do Estado - CGE e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO\r\nestabelecer a conjugação de esforços entre os signatários com vistas à dar maior celeridade e produtividade na interpretação de informações complexas por meio da cessão não onerosa da solução tecnológica denominada ANIA.\r\n28 de novembro de 2024.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2612243\r\n"
        ],
        "2612270": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 055/2024\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA.\r\n: Realização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA, com sede na Rua João Rodrigues, São Francisco Xavier rio de janeiro/RJ, CEP: 20.960-010, no período de 01 a 31 de agosto de 2024.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 58.062,48 (cinquenta e oito mil, sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\nNº: SEI-310001/003808/2024 \r\n: 04/12/2024.\r\n: Decreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2612270\r\n"
        ],
        "2612291": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 046/2024.\r\n.\r\n: Mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de Quatis. \r\n12 (doze) meses contados da assinatura. \r\nNão há. \r\n02/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-180002/002194/2024\r\nId: 2612291\r\n"
        ],
        "2612336": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 060/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante EMANUELLE CALHEIROS DOS SANTOS PAULA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n04/12/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2612336\r\n"
        ],
        "2612338": [
            "2024-12-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 010/2019. \r\nDER/RJ e SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nReajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 5ª Periodicidade Anual. \r\nR 115.859,12 (cento e quinze mil oitocentos e cinquenta e nove reais e doze centavos).\r\n: 21/11/2024.\r\nArts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000, Decreto Estadual nº 3.149/80, com alterações posteriores, que regulamentou o Título XI da Lei Estadual nº 287/79. \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 037/2021. \r\nReajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 3ª Periodicidade Anual. \r\nR 79.784, 68 (setenta e nove mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). \r\n: 26/11/2024. \r\nArts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000, Decreto Estadual nº 3.149/80, com alterações posteriores, que regulamentou o Título XI da Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2612338\r\n"
        ],
        "2612340": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Convênio 009/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro (SEPOL) e a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. \r\nConstitui objeto do presente CONVÊNIO estabelecer parceria entre os PARTÍCIPES, na execução dos procedimentos necessários ao funcionamento do Núcleo de Saúde Mental da Polícia Civil, para viabilizar a assistência multiprofissional, no campo da Saúde Mental, aos policiais em atividade na SEPOL, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos convenentes, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independente da transcrição.\r\nO presente TERMO DE CONVÊNIO vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Caso a execução do acordo se restar inatingível o objetivo principal da pactuação, ou seja, as metas estabelecidas na avença, o convênio poderá ser prorrogado por 60 (sessenta) meses, desde que suficientemente demonstradas as razões determinantes para a sua extensão.\r\nNão haverá repasse de recursos financeiros, devendo as partes se responsabilizarem pelos recursos necessários à execução das atividades inerentes ao presente CONVÊNIO, dentro das perspectivas e normativas vigentes.\r\nProcesso SEI-360343/000239/2022.\r\nId: 2612340\r\n"
        ],
        "2612349": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\n: I Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023. : Fundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro - FMIS/RJ e o Centro Técnico Audiovisual da Secretaria Nacional do Audiovisual do Ministério da Cultura - CTAV/SAV/MINC. : Ajustar o prazo e a vigência do Acordo de Cooperação Técnica, a fim de adequar as atividades necessárias à plena execução do objeto, que visa o desenvolvimento de ações de capacitação e formação no segmento audiovisual, abrangendo práticas e teorias, além de atividades culturais em geral. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO: Proc. n° SEI-180003/000112/2023.\r\nId: 2612349\r\n"
        ],
        "2612370": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCooperação Técnica nº 20/2015, contendo Termo de Adesão do Municipal de Rio Claro assinado, em 08 de setembro de 2021. \r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Fazenda do Estado e com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, por adesão, representados pelos Secretários Municipais de Fazenda. \r\nO intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n\r\nId: 2612370\r\n"
        ],
        "2612387": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 211/2024. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ORGANIZAÇÃO COMERCIAL DE PNEUS LTDA. OBJETO: CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO - Substituição dos dados bancários passando a constar Banco Bradesco - Agência: 2828, Conta Corrente: 38850-5 mantendo-se as demais cláusulas contratuais, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: Artigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. \r\nId: 2612387\r\n"
        ],
        "2612399": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Credenciamento e Autorização nº 023\r\n: Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (credenciante) e a PROBET LTDA. (credenciada).\r\n: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no desenvolvimento e exploração dos serviços públicos lotéricos, no âmbito territorial do Estado do Rio de Janeiro, definindo critérios gerais para a exploração comercial em meio virtual, com acesso online em dispositivo pessoal ou utilizando aplicativo mobile (APPs), Web, VLT (Vídeo Lottery Terminal), POS (Point of Sales) ou Terminais/Totens, em ambiente exclusivamente de concorrência, das modalidades lotéricas previstas e autorizadas nas legislações vigentes, inclusive aquelas instituídas e especificadas nos arts. 14, § 1º, e 29 da Lei nº 13.756/2018 - loterias passivas, loterias de prognósticos numéricos, loterias de prognósticos específicos, loteria de prognósticos esportivos, loterias instantâneas e aposta esportiva de quota fixa -, as modalidades previstas na Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, as modalidades esportivas reconhecidas na Lei nº 13.873, de 17 de setembro de 2019, bem como quaisquer outras loterias virtuais compatíveis ou correspondentes, a modalidades autorizadas e vigentes durante o período do credenciamento.\r\n: O prazo de vigência do Termo decorrente do Credenciamento será de até 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato do Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOE/RJ), podendo ser antecipadamente rescindido pelas razões ou condições estabelecidas no seu respectivo Edital de Credenciamento.\r\n04/12/2024.\r\n: Decreto Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, no Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, na Lei Estadual nº 2.242, de 26 de maio de 1994, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal nº 8.987/1995, de 13 de fevereiro de 1994, Lei Federal nº de 13.756 de 12 de dezembro de 2018, assim como pelas cláusulas e condições do Termo.\r\nPROCESSOS N° SEI-150162/000631/2023, SEI-150162/000380/2023 E SEI-150013/000934/2024.\r\nId: 2612399\r\n"
        ],
        "2612476": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 030/2019. \r\nReajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 5ª Periodicidade Anual. \r\nR 64.389,24 (sessenta e quatro mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 21/11/2024. \r\nArts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000, Decreto Estadual nº 3.149/80, com alterações posteriores, que regulamentou o Título XI da Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2612476\r\n"
        ],
        "2612477": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G031/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n04/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/007280/2024.\r\nId: 2612477\r\n"
        ],
        "2612509": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nApostila n° 41/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ:05.951.758/0001-29\r\nFica repactuado o valor do Contrato SEEDUC nº 07/2019, na forma prevista na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, visando à recomposição dos valores propostos em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, a contar de 01 de março de 2024. Tal repactuação alterará o Valor de Referência Diário (VRD) de R 154,41 (cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos) para R 159,94 (cento e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos), implicando no acréscimo de R 551.606,44 (quinhentos e cinquenta e um mil seiscentos e seis reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o 7º Termo Aditivo o valor de R 17.842.438,24 (dezessete milhões, oitocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n26/11/2024\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/096797/2024.\r\nApostila n° 42/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ:05.951.758/0001-29\r\nFica repactuado o valor do Contrato SEEDUC nº 05/2019, na forma prevista na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, visando à recomposição dos valores propostos em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, a contar de 01 de março de 2024. Tal repactuação alterará o Valor de Referência Diário (VRD) de R 156,84 (cento e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) para R 162,37 (cento e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), implicando no acréscimo de R 377.820,66 (trezentos e setenta e sete mil oitocentos e vinte reais e sessenta e seis centavos), totalizando o 7º Termo Aditivo o valor de R 12.765.043,86 (doze milhões, setecentos e sessenta e cinco mil quarenta e três reais e oitenta e seis centavos).\r\n27/11/2024\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/096796/2024.\r\nId: 2612509\r\n"
        ],
        "2612546": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " \r\nPARTES: A presente Permissão de Uso Especial da faixa de domínio da Rodovia Estadual RODOVIA ESTADUAL RJ-121, trata-se de implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica em postes existentes, no município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. PROCESSO Nº .\r\nPARTES: A presente Permissão de Uso Especial da faixa de domínio da Rodovia Estadual RODOVIA RJ-106, trata-se de implantação de aproximadamente 263 metros de rede de distribuição de energia elétrica de baixa tensão (127/220 V) na faixa da RJ 106, no município de Maricá/RJ..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. PROCESSO Nº .\r\nPARTES: A presente Permissão de Uso Especial da faixa de domínio da Rodovia Estadual RODOVIA ESTADUAL RJ-178, trata-se de implantação de 50 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (13.8 kv), e 498 metros de baixa tensão (220/127V), sendo aproximadamente 489 metros na faixa da RJ 178, no município de Quissamã/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. PROCESSO Nº .\r\nPARTES: A presente Permissão de Uso Especial da faixa de domínio da Rodovia Estadual RODOVIA RJ-158, trata-se de implantação de aproximadamente 313 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (13.8 kV), no município de São Fidélis/RJ. DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. SEI- 330032/008935/2023.\r\nPARTES: A presente Permissão de Uso Especial da faixa de domínio da Rodovia Estadual ROVODIA RJ-105, trata-se de implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica implantada em postes existentes e uma travessia subterrânea pelo Método Não Destrutivo do Pavimento (MND), no município de Nova Iguaçu/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. PROCESSO Nº .\r\nId: 2612546\r\n"
        ],
        "2612550": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/10/2024 à 06/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3528 (SEI-86856578). R 25.340,84 (vinte e cinco mil, trezentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024192/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h SEAP, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3585 (SEI-87133697). VALOR TOTAL: R 212.909,68 (duzentos e doze mil, novecentos e nove reais e sessenta e oito centavos). 03/12/2024. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023014/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Maré, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3600 (SEI-87181414). VALOR TOTAL: R 276.427,60 (duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). 03/12/2024. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023008/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3745 (SEI-87971443). R 203.122,65 (duzentos e três mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024749/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3739 (SEI-87958662). VALOR TOTAL: R 310.353,37 (trezentos e dez mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos). 03/12/2024. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/024340/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3837 (SEI-88364120). R 528.950,23 (quinhentos e vinte e oito mil, novecentos e cinquenta reais e vinte e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023018/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3841 (SEI-88367043). R 1.953.402,60 (um milhão, novecentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e dois reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023015/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3789 (SEI-88209830). R 934.147,70 (novecentos e trinta e quatro mil, cento e quarenta e sete reais e setenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/024745/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Penha, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3803 (SEI- 88279152). R 834.673,00 (oitocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e setenta e três reais). 03/12/2024. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025517/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual da Mãe - HMÃE, no período de 01/09/2024 à 08/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3822 (SEI-88300797). R 826.711,95 (oitocentos e vinte e seis mil, setecentos e onze reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022062/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3847 (SEI- 88384367). R 580.042,66 (quinhentos e oitenta mil, quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/027131/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUACU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço assistencial, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3707 (SEI-87807776). VALOR TOTAL: R 1.090.693,88 (um milhão, noventa mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos). 03/12/2024. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021644/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3710 (SEI-87843188). R 302.160,60 (trezentos e dois mil, cento e sessenta reais e sessenta centavos). 03/12/2024. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025838/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RVR SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3711 (SEI-87847521). R 208.971,64 (duzentos e oito mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025890/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/10/2024 e 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3775 (SEI-88173633). R 593.698,13 (quinhentos e noventa e três mil, seiscentos e noventa e oito reais e treze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026000/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Bangu, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3811 (SEI-88288831). R 631.612,72 (seiscentos e trinta e um mil, seiscentos e doze reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025533/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Central Estadual de Regulação - CER, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3820 (SEI-88298570). VALOR TOTAL: R 23.653,62 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos). 03/12/2024. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025123/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para Fundação Saúde - SEDE, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3827 (SEI-88307962). R 442.594,08 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026953/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de elevadores, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3217 (SEI-85064065). R 14.474,00 (quatorze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021625/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3236 (SEI-85136336). VALOR TOTAL: R 171.303,79 (cento e setenta e um mil, trezentos e três reais e setenta e nove centavos). 02/12/2024. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022651/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVA TELECOM SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação de equipamentos de segurança, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3402 (SEI-86014208). R 5.988,56 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022053/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVA TELECOM SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância monitorada, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3561 (SEI- 86993250). R 5.988,56 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/024917/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3566 (SEI-87002970). VALOR TOTAL: R 252.614,99 (duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e quatorze reais e noventa e nove centavos). 03/12/2024. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/024616/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e conservação, para Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada e Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3577 (SEI-87068710). R 629.696,22 (seiscentos e vinte e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023708/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3571 (SEI-87038897). VALOR TOTAL: R 452.031,85 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, trinta e um reais e oitenta e cinco centavos). 03/12/2024. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023454/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3586 (SEI-87133701). VALOR TOTAL: R 921.196,80 (novecentos e vinte e um mil, cento e noventa e seis reais e oitenta centavos). 03/12/2024. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021854/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3596 (SEI-87165471). R 100.645,10 (cem mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022548/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade ju rídica confirmada pelo Parecer n.º 3641 (SEI-87481066). VALOR TOTAL: R 921.196,80 (novecentos e vinte e um mil, cento e noventa e seis reais e oitenta centavos). 03/12/2024. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021859/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3666 (SEI-87586730). R 346.200,00 (trezentos e quarenta e seis mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025426/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de elevadores, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3674 (SEI-87604494). R 8.756,00 (oito mil, setecentos e cinquenta e seis reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019707/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3715 (SEI-87856011). VALOR TOTAL: R 362.444,59 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/026023/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços processamento e distribuição de preparações alimentares, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3808 (SEI-88287487). VALOR TOTAL: R 370.023,29 (trezentos e setenta mil, vinte e três reais e vinte e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/023425/2024. \r\nId: 2612550\r\n"
        ],
        "2612602": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n: Município de Campo dos Goytacazes, CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61.\r\n: 01 (um) Kit de informática.\r\n: 29/11/2024.\r\n080001/006468/2023.\r\nId: 2612602\r\n"
        ],
        "2612625": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 057/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LAVINIA RIBEIRO DA SILVA, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n05/12/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2612625\r\n"
        ],
        "2612643": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento nº 98/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GEOMETRIE PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA.\r\nreajuste dos valores do contrato nº 98/2022, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços relativos à elaboração de Estudos e Projetos de Arquitetura e de Engenharia, compreendendo elaboração dos projetos legais e executivos e aprovação pelos órgãos responsáveis, visando à futura execução de reforma das instalações prediais dos principais Complexos Prediais do CBMERJ.\r\nEste termo tem o valor total de R 102.132,40 (cento e dois mil, cento e trinta e dois reais e quarenta centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n27/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270006/013081/2024.\r\nId: 2612643\r\n"
        ],
        "2612670": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 225/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CÉLERE SOLUÇÕES LTDA. \r\nRetificação da proposta, conforme justificativas em doc. SEI n° 87011691 e autorização doc. SEI n° 87222423. \r\n03/12/2024. \r\nId: 2612670\r\n"
        ],
        "2612673": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 009/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nalteração dos dados bancários de pagamento, conforme justificativas em doc. SEI nº 86903154 e autorização doc. SEI nº 87182022. \r\nA contar da data de assinatura do instrumento: 29/11/2024. \r\nPROCESSOS NºS SEI-080007/004481/2023 E SEI- 080002/025505/2024\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 007/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. \r\nAplicação repactuação 2022/2023 referente à mão de obra alocada no contrato, de acordo com a Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato, em conformidade com a planilha acostada ao SEI nº 86524788, 86526774 e 86526447 e análise do Auditor no SEI nº 86659015. \r\nR 7.138.496,00 (sete milhões cento e trinta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento: 02/12/2024. \r\nE-08/007/001244/2018 E SEI- 080007/015630/2022\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 095/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. \r\nAplicação repactuação 2022/2023 referente à mão de obra alocada no contrato, de acordo com a Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato, em conformidade com a planilha acostada ao SEI nº 86526509 e análise do Auditor no SEI nº 86659015. \r\nR 1.431.585,28 (um milhão quatrocentos e trinta e um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento: 02/12/2024. \r\nE-08/007/001244/2018 E SEI- 080007/015630/2022\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 046/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. \r\nAplicação repactuação 2024/2025 referente à mão de obra alocada no contrato, de acordo com a Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato, em conformidade com a planilha acostada ao SEI nº 82894452, 82895083 e 82896111 e análise do Auditor no SEI nº 83753126. \r\nR 513.691,20 (quinhentos e treze mil seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento: 31/10/2024. \r\n88/2024 E SEI- 080002/020319/2024\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2024.\r\nId: 2612673\r\n"
        ],
        "2612680": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/040/2024.\r\nFUNARJ e MAYRA DE CASTRO RUFINO.\r\n: Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,do TEATRO MARIO LAGO, para realização do espetáculo 'UM ESPECIAL SONHO DE NATAL\", no dia 17 de dezembro de 2024 de 10:00h às 13:00h.\r\nSem ônus.\r\n05/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-180002/001872/2024.\r\nId: 2612680\r\n"
        ],
        "2612687": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 184/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ALTO VALE MOTORHOME E TRAILER LTDA\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição POSTO DE GUARDA VIDAS MÓVEL.\r\nVencedora com o valor unitário de R 54.166,66 (cinquenta e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n04/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-270121/000264/2023, P.E 147/23.\r\nId: 2612687\r\n"
        ],
        "2612695": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º (Terceiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e o Consórcio MUV São Gonçalo.\r\nexecução de obra pública, com vistas à contratação de empresa especializada, para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução de obras de infraestrutura viária em área urbana, para implantação de corredor seletivo para ônibus - tipo MUVI (MOBILIDADE URBANA VERDE INTEGRADA) e revitalização urbana no eixo NEVES/GEBARA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ.\r\nR 10.136.859,80 (dez milhões, cento e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n05 de dezembro de 2024.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-510001/000802/2024.\r\nId: 2612695\r\n"
        ],
        "2612702": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nao Contrato nº HUPE. \r\n. \r\nCláusula Primeira, Item 1.2, e a Cláusula Quinta, item 5.1 do Contrato nº 271/2024/HUPE \r\ncento e oitenta e um mil e oitocentos reais). \r\n. \r\n.\r\nId: 2612702\r\n"
        ],
        "2612704": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação n° 044/2024. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA E O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIOLTDA.\r\nO presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do “Projeto TAC Almoxarifados Submarinos (TAC ALSUB)”, doravante simplesmente denominado Projeto TAC ALSUB e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação Estaduais do Rio de Janeiro, administradas pelo INEA, indicadas no mesmo Anexo I, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022, firmado entre o Doador e o Donatário em 29/05/2024. \r\nNão se aplica.\r\nNão se aplica.\r\nId: 2612704\r\n"
        ],
        "2612707": [
            "2024-12-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Memorando de Entendimento.\r\n: Procuradoria Geral do Estado, Instituto Luiz Coimbra de pós-graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE/UFRJ e a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC.\r\n: Estabelecer um programa de cooperação entre as partes, em áreas de interesse mutuo, para fins de pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estimulo à inovação e outras atividades afins, em especial através do desenvolvimento de um programa para consultoria técnica em processos judiciais patrocinados pela PGE/RJ nas áreas de expertise da COPPETEC.\r\n: Sem valor.\r\n: 05 anos, a contar da data da assinatura.\r\n: 05 de agosto de 2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/092662/2024\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2024. \r\nId: 2612707\r\n"
        ],
        "2612725": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/105/2024. \r\n\r\n: A título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização de Curso de Teatro Infantojuvenil e Adulto, pelo período de 06.01 a 30.04.2025, sábados e terças-feiras, das 10h às 12h30 e das 19h30 às 22h. \r\n20% (vinte por cento) sobre a receita bruta. \r\n05/12/2024 \r\nProc. SEI-180002/002339/2024.\r\nId: 2612725\r\n"
        ],
        "2612773": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n3º (Terceiro) Termo Apostilamento ao Contrato nº 20/2023. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nAlteração das Cláusulas Quinta e Sexta do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2023.\r\n04/12/2024. \r\nR 843,57 (oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos). \r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. \r\nId: 2612773\r\n"
        ],
        "2612778": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 1º TERMO DE POSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 163/2023.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR- SEPM e a empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.952.299/0001- 02.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 6,11%, referente ao ICTI relativo ao período de setembro/2023 a agosto/2024, com efeitos financeiros a contar de setembro/2024.\r\n: 05/12/2024.\r\nSEI-350486/002133/2021.\r\nId: 2612778\r\n"
        ],
        "2612831": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas 003/2024 ao Contrato nº 001/2015. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Dimensional Engenharia Ltda. : execução de obras de construção da Torre de Chegada e reforma da Garagem de Barcos no Estádio de Remo da Lagoa. localizado na Avenida Borges de Medeiros s/nº, Humaitá, na cidade do Rio de Janeiro. : R 1.483.101,71 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil cento e um reais e setenta e um centavos). DATA: Processo SEI-330003/000639/2024. \r\nId: 2612831\r\n"
        ],
        "2612840": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 006/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa Real Card Soluções em Pagamentos Ltda.\r\nAjuste do valor referente a cargas mensais do auxílio-alimentação e/ou refeição dos 227 (duzentos e vinte e sete) lotados na SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB.\r\nValor de até R 800.529,12 (oitocentos mil quinhentos e vinte nove reais e doze centavos), totalizando o contrato o valor de até R 3.691.328,72 (três milhões seiscentos e noventa e um mil trezentos e vinte oito reais e setenta e dois centavos). \r\n29/11/2024\r\nSEI-400001/000326/2023.\r\nId: 2612840\r\n"
        ],
        "2612842": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º (Terceiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 058/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e o Consórcio Ponta Raiz Macaé.\r\nelaboração de projeto executivo e EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE COM FUNDAÇÕES EM ESTACA RAIZ, VIGAS DE CONCRETO PROTENDIDO E LAJE DE CONCRETO ARMADO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ.\r\nR 738.731,37 (setecentos e trinta e oito mil setecentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos).\r\n05 de dezembro de 2024.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-330018/000082/2023.\r\nId: 2612842\r\n"
        ],
        "2612884": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 56/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA CM DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF n° 26.725.081/0001-80. \r\nEntrega de produtos estocáveis, hortifruti e cárneos, sem cobertura contratual, de 01/08/2024 a 31/08/2024, referente à Nota Fiscal nº 02.023 (85148150) no âmbito da unidade de acolhimento CAI OSWALDO ARANHA, a qual foi regularmente atestada pela SEDSODH.\r\nR 172.539,92 (cento e setenta e dois mil quinhentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n05/12/2024.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nId: 2612884\r\n"
        ],
        "2612885": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA CM DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF n° 26.725.081/0001-80. \r\nEntrega de produtos estocáveis, hortifrúti e cárneos, sem cobertura contratual, de 01/07/2024 a 31/07/2024 e 01/08/2024 a 31/08/2024, referente às Notas Fiscais nº 02.020 e 02.021 (85148130 e 85148132) no âmbito da unidade de acolhimento CAI PROTÓGENES GUIMARÃES, a qual foi regularmente atestada pela SEDSODH.\r\nR 70.788,56 (setenta mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n05/12/2024.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nId: 2612885\r\n"
        ],
        "2612886": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 058/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA.\r\n: Realização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA, com sede na Rua João Rodrigues, São Francisco Xavier rio de janeiro/RJ, CEP: 20.960-010, no período de 01 a 30 de setembro de 2024.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 57.185,61 (cinquenta e sete mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos).\r\n: 05/12/2024.\r\n: Decreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2612886\r\n"
        ],
        "2612887": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 059/2024. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Instituto Imaculado Coração de Maria.\r\nprestação de serviços no Instituto Imaculado Coração de Maria, localizada na Travessa Dom Orione, 162 - Bairro Palhas - Paraíba do Sul/RJ, CEP: 25.850.000, no período de 01 de a 30 de setembro de 2024.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 81.647,33 (oitenta e um mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos).\r\n: 06/12/2024\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2612887\r\n"
        ],
        "2612888": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 060/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL.\r\n: Realização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL, com sede na Avenida D, 235, Ilha, Nova Campina - Duque de Caxias/RJ, no período de 01 de agosto de 2024 a 30 de setembro de 2024.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 254.465,08(duzentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oito centavos).\r\n: 05/12/2024.\r\n: Decreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\n.\r\nId: 2612888\r\n"
        ],
        "2612909": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o contido no PA SEI-330005/000841/2024 e E-07/020/100110/218 - Assentamento - Rogenildo Azevedo Tavares e Danielle Cristina Martins de Jesus - Lote 09\r\nId: 2612909\r\n"
        ],
        "2612917": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTCs Macaé, São Gonçalo e Campo Grande, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/03/2024 a 30/04/2024, conforme as Notas Fiscais nº 00001806 e 00001812.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R R 67.428,58 (sessenta e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\n03/12/2024.\r\nId: 2612917\r\n"
        ],
        "2612974": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 028/2024. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: tem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 608.065,01 (seiscentos e oito mil sessenta e cinco reais e um centavo), relativo aos ajustes de julho, agosto e setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: (SEI- 080002/027610/2024)\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 029/2024. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. tem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 576.616,70 (quinhentos e setenta e seis mil seiscentos e dezesseis reais e setenta centavos), relativo aos ajustes de julho, agosto e setembro de 2024. . PROCESSO N° \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 030/2024. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: tem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 586.373,81 (quinhentos e oitenta e seis mil trezentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos), relativo aos ajustes de julho, agosto e setembro de 2024. SEI- 080002/027613/2024 (SEI-080002/026550/2024).\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 031/2024. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. tem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 42.742,35 dois mil setecentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos), relativo aos ajustes de julho, agosto e setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: SEI-080002/027614/2024 (SEI-080002/026550/2024).\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 032/2024. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. tem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 486.385,90 (quatrocentos e oitenta e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), relativo aos ajustes de julho, agosto e setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO N° SEI- 080002/027615/2024 (SEI-080002/026550/2024).\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 033/2024. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. OBJETO: tem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 1.519.825,21 (um milhão, quinhentos e dezenove mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos), relativo aos ajustes de julho, agosto e setembro de 2024. PROCESSO N° SEI-080002/027616/2024 (SEI-080002/026550/2024).\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 034/2024. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. tem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 143.699,60 (cento e quarenta e três mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), relativo aos ajustes de julho, agosto e setembro de 2024. PROCESSO N° SEI- 080002/027617/2024 (SEI-080002/026550/2024).\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 035/2024. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROSERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. tem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 2.524,21 (dois mil quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos), relativo aos ajustes de julho, agosto e setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO N° SEI-080002/027618/2024 (SEI-080002/026550/2024).\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 036/2024. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. tem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 2.479.757,47 (dois milhões, quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos), relativo aos ajustes de julho, agosto e setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO N° SEI-080002/027619/2024 (SEI- 080002/026550/2024).\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 213/2024 (PISO DE ENFERMAGEM) A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 213/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 41.659,80 (quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), relativo aos ajustes de julho, agosto e setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO N° SEI-080002/001506/2024 (SEI- 080002/026550/2024).\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 214/2024 (PISO DE ENFERMAGEM) A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 214/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 88.025,88 (oitenta e oito mil vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), relativo aos ajustes de julho, agosto e setembro de 2024. PROCESSO N° SEI-080002/000821/2024 (SEI-080002/026550/2024).\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 310/2024 (PISO DE ENFERMAGEM) A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 310/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 28.528,57 (vinte e oito mil quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos), relativo aos ajustes de julho, agosto e setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO N° SEI-080002/004986/2024 (SEI- 080002/026550/2024).\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 215/2024 (PISO DE ENFERMAGEM) A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 215/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 791.301,54 (setecentos e noventa e um mil trezentos e um reais e cinquenta e quatro centavos), relativo aos ajustes de julho, agosto e setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO N° SEI-080002/000821/2024 (SEI- 080002/026550/2024).\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 276/2024 (PISO DE ENFERMAGEM) A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 276/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 772.661,41(setecentos e setenta e dois mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos), relativo aos ajustes de julho, agosto e setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO N° SEI-080002/001775/2024 (SEI-080002/027626/2024).\r\nId: 2612974\r\n"
        ],
        "2612976": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 49/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI.\r\nrepactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada no MTE sob n° RJ 001023/2024 homologada (81342608), com vigência a partir de 01/03/2024 a 28/02/2025, cujo objeto é prestação de serviços contínuos de empresa especializada no gerenciamento do corpo técnico e administrativo para atender as necessidades da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II (ABMDP II).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 72.127,80 (setenta e dois mil e cento e vinte e sete reais, e oitenta centavos), tendo como referência o período de 01/03/2024 a 12/05/2025.\r\nA contar da publicação.\r\n03/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/002435/2024.\r\nId: 2612976\r\n"
        ],
        "2612997": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVA TELECOM SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância monitorada, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/06/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2679 (SEI- 82974094). R 11.977,12 (onze mil, novecentos e setenta e sete reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017918/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Bangu, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3609 (SEI-87228082). R 121.330,18 (cento e vinte e um mil, trezentos e trinta reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023119/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e desinfecção e superfície, para UPA 24h Penha, no período de 01/04/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3621 (SEI- 87369066). R 247.735,80 (duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022221/2024. 04/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Bangu, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3777 (SEI-88183494). R 213.574,43 (duzentos e treze mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024737/2024. 04/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3836 (SEI-88362593). VALOR TOTAL: R 199.712,27 (cento e noventa e nove mil, setecentos e doze reais e vinte e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024738/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3799 (SEI-88270313). VALOR TOTAL: R 342.642,25 (trezentos e quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024747/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3815 (SEI-88294627). R 180.161,61 (cento e oitenta mil, cento e sessenta e um reais e sessenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/024748/2024. 05/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3819 (SEI-88298039). R 1.049.381,52 (um milhão, quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025486/2024. 05/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária- IEDS, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3719 (SEI-87862610). VALOR TOTAL: R 88.400,44 (oitenta e oito mil, quatrocentos reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024752/2024. 04/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3866 (SEI-88457811). VALOR TOTAL: R 361.477,07 (trezentos e sessenta e um mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024753/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (CEDI Baixada), no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3842 (SEI-88370448). R 417.951,77 (quatrocentos e dezessete mil, novecentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo \r\nadministrativo SEI-080002/024733/2024. DATA DA ASSINATU-\r\nRA: 04/12/2024.\r\nId: 2612997\r\n"
        ],
        "2613008": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 062/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JOÃO VITOR FRANCISCO DA SILVA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n06/12/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2613008\r\n"
        ],
        "2613010": [
            "2024-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Convênio nº 01/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o Município de São João da Barra.\r\nO presente Convênio tem por objeto a promoção da segurança pública no Município de São João da Barra, consubstanciada no fornecimento de combustível para as viaturas designadas para servirem ao policiamento da circunscrição da 5ª Companhia Destacada do 8º Batalhão da Polícia Militar, da Secretária de Estado de Polícia Militar - SEPM, de modo a evitar que as citadas viaturas tenham que se deslocar para outras circunscrições, para fins de abastecimento.\r\nO presente ajuste não implicará no repasse de recursos financeiros entre os partícipes, devendo as partes assegurarem os recursos necessários à execução das atividades inerentes ao presente Convênio, dentro das perspectivas e normativas vigentes.\r\nO prazo de vigência da parceria que se pretende celebrar foi delimitado em 05 (cinco) anos, havendo ainda a possibilidade de sua prorrogação por livre deliberação das partes.\r\n17.06.2024.\r\n: Art. 184 da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2613010\r\n"
        ],
        "2613039": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 025/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a empresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0001-43.\r\nCláusula Primeira: Constitui objeto do presente instrumento: A retificação da Cláusula Quinta (Do Pagamento) e Sexta (Do Valor do Termo Aditivo e Do Contrato) do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022.\r\nI: Onde se lê: Cláusula Quinta (Do Pagamento) Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 94.316,86 (noventa e quatro mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos),em parcelas mensais, diretamente na conta corrente nº 115635-7, agência 0504, Banco Bradesco, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nCláusula Sexta (Do Valor do Termo Aditivo e Do Contrato) Dá-se ao termo aditivo o valor de R 94.316,86 (noventa e quatro mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 184.509,76 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nII: Leia-se: Cláusula Quinta (Do Pagamento) Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 94.349,18 (noventa e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos), em parcelas mensais, diretamente na conta corrente nº 115635-7, agência 0504, Banco Bradesco, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nCláusula Sexta (Do Valor do Termo Aditivo e Do Contrato) Dá-se ao termo aditivo o valor de R 94.349,18 (noventa e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos), totalizando o contrato o valor de R 184.542,08 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oito centavos). \r\n06/12/2024.\r\nCom base no art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2613039\r\n"
        ],
        "2613059": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 140/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.\r\n: Aquisição kit de ligadura elástica, hemoclipes, agulhas de esclerose e pinças de biópsia autoclaves.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 198.648,60 (cento e noventa e oito mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n03/12/2024.\r\n: Processo nº SEI-350010/000705/2024.\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n1\r\n171493\r\n: 1.8mm, material: inox, tipo ponta: oval, comprimento: 105cm ~ 120cm, : biopsia, autoclavavel, tipo: abertura , forma fornecimento: unidade marca:medpolly\r\nun\r\nFUNESPOM- 40 HUPE/UERJ- 50 total=90\r\nR 1.113,8800\r\nR 100.249,20\r\n2\r\n167319\r\n: 2,2 a 2,5 mm, material: , tipo ponta: fenestrada ovalada, comprimento: 220 a 240 cm, : biopsia, flexível, forma fornecimento: unidade marca:medpolly\r\nun\r\nFUNESPOM- 30 HUPE/UERJ- 80 total= 110\r\nR 894,5400\r\nR 98.399,40\r\nAta de Registro de Preços nº 141/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MEDI- GLOBE BRASIL LTDA.\r\n: Aquisição kit de ligadura elástica, hemoclipes, agulhas de esclerose e pinças de biópsia autoclaves.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais).\r\n06/12/2024.\r\n: Processo nº SEI-350010/000705/2024.\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n3\r\n139793\r\nendoscópico, tratamento superficial/acabam: n/a, tamanho: 11 mm ~ 20 mm, aplicação: hemostasia em procedimentos , forma fornecimento: unidade marca:medi-globe\r\nun\r\nFUNESPOM- 90HUPE/UERJ- total= 230\r\nR 260,0000\r\nR 59.800,00\r\nAta de Registro de Preços nº 142/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa S.H. COMERCIAL LTDA ME. \r\n: Aquisição kit de ligadura elástica, hemoclipes, agulhas de esclerose e pinças de biópsia autoclaves.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 14.616,80 (quatorze mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos).\r\n06/12/2024.\r\n: Processo nº SEI-350010/000705/2024.\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n4\r\n67684\r\nMATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 2,3 MM, COMPRIMENTO: 230CM, CARACTERISTICA: DESCARTAVEL, ACESSORIO: SISTEMA DE TRAVA TIPO CLICK MARCA:STERIS, MODELO 714001\r\nun\r\nFUNESPOM- HUPE/UERJ- total= 220\r\nR 66,4400\r\nR 14.616,80\r\nAta de Registro de Preços nº 143/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA EPP.\r\n: Aquisição kit de ligadura elástica, hemoclipes, agulhas de esclerose e pinças de biópsia autoclaves.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 100.080,00 (cem mil oitenta reais).\r\n06/12/2024.\r\n: Processo nº SEI-350010/000705/2024.\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n5\r\n64061\r\nAPLICACAO: COM UM ANEL PARA 6 DISPAROS MULTIPLA E PERMANENTE, COMPATÍVEL COM TODAS AS MARCAS DE ENDOSCÓPIO.Complemento do Item: Com no mínimo 6 disparos. MARCA:KFF\r\nun\r\nFUNESPOM- 50HUPE/UERJ- 190total= 240\r\nR 417,0000\r\nR 100.080,00\r\nId: 2613059\r\n"
        ],
        "2613078": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 277/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a SIMOES E SERRAZINA AUTOPEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.308.003/0001-03.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 277/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 06/12/2024\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nSEI-350005/000199/2024.\r\nId: 2613078\r\n"
        ],
        "2613142": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas 004/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa FB Chaves Construções Ltda ME. \r\n: Prestação de serviço sem cobertura contratual referente a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a demolição parcial do imóvel pertencente ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Rua Senhor dos Passos, 254 - Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n: R 232.501,02 (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e um reais e dois centavos). \r\nProcesso nº SEI-170002/001722/2023. \r\nId: 2613142\r\n"
        ],
        "2613150": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 045/2024. : mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de Tanguá. 12 (doze) meses contados da assinatura. DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI-180002/002195/2024.\r\nId: 2613150\r\n"
        ],
        "2613240": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º (Terceiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 058/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Lytoranea S/A. Em recuperação judicial.\r\nEXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, COM VISTAS À ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ITAGUAÌ E OUTRAS - BAIRRO VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ.\r\nR 387.864,49 (trezentos e oitenta e sete mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\n09 de dezembro de 2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2613240\r\n"
        ],
        "2613242": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº A-018/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A.\r\nUnir esforços acadêmicos, científicos e tecnológicos entre as partes para a realização de atividades de cooperação interinstitucional. \r\n: Não há transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\n05 (cinco) anos.\r\n06/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/004943/2024.\r\nId: 2613242\r\n"
        ],
        "2613245": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 83645632\r\nE VALE S.A. COMO PARTE DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020\r\nNeste ato, a DOADORA entrega à DONATÁRIA, a título de doação, os bens descritos nos Anexos, de sua propriedade, com encargos, transferindo-os ao Patrimônio ou ao Almoxarifado da DONATÁRIA, que declara aceitá-los.\r\nNão se aplica \r\n06/12/2024\r\nId: 2613245\r\n"
        ],
        "2613294": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nO FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO\r\nO presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do “Projeto TAC Almoxarifados Submarinos (TAC ALSUB)”, doravante simplesmente denominado Projeto TAC ALSUBe, mais especificamente, nas Unidades de Conservação Estaduais do Rio de Janeiro, administradas pelo INEA, indicadas no mesmo Anexo I, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022, firmado entre o Doadorem 08/03/2022.\r\nNão se aplica \r\n06/12/2024\r\nId: 2613294\r\n"
        ],
        "2613295": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.11.2024 \r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\nProcesso nº SEI-350192/002510/2023\r\nOnde se lê: (...) FUNDAMENTO: Processo n° SEI- 350192/00002510/2023 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº 002/2024.\r\nLeia-se: (...) FUNDAMENTO: Processo n° SEI-350192/002510/2023 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº 002/2024.\r\nId: 2613295\r\n"
        ],
        "2613317": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 86169883 - TERMO DE DOAÇÃO N° 043/2024 PARTESInstituto Estadual do Ambiente - INEA e o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do “Projeto TAC Almoxarifados Submarinos (TAC ALSUB)”, doravante simplesmente denominado Projeto TAC ALSUBe, mais especificamente, nas Unidades de Conservação Estaduais do Rio de Janeiro, administradas pelo INEA, indicadas no mesmo Anexo I, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022, firmado entre o Doadorem 08/03/2022. deverá registrar em seu patrimônio os bens ora doados e informar ao Doador, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da entrega dos mesmos, o número de patrimônio dos referidos bens. DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2613317\r\n"
        ],
        "2613396": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 14/2024, \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a RC CARD SOLUÇOES EM PAGAMENTOS LTDA:\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos, bem como a disponibilização dos seus valores de recarga ou crédito de forma automática, relativos ao CARTÃO NATALINO para os servidores da SUDERJ, nas condições estabelecidas nos termos de referências (SUDERJ E SEDEC/ CBMERJ) \r\nR 19.680,00(dezenove mil e seiscentos e oitenta reais)\r\n: 06/12/2024 a 06/02/2025 conforme publicação no diária oficil do Estado do Rio de Janeiro\r\n: 06/12/2024\r\nCom fundamento da Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2613396\r\n"
        ],
        "2613433": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "BIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nExtrato de Termo de Apostilamento ao Contrato.\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e a empresa Volume Participações, Produções e Eventos Ltda.\r\nO valor do I Termo Aditivo do Contrato nº 002/2023, com vigência a partir 21 de março de 2024, fica corrigido para R 10.687.374,08 (dez milhões seiscentos e oitenta e sete mil trezentos e setenta e quatro reais e oito centavos), conforme atualização monetária do valor inicial do contrato, pelo percentual de 3,86% correspondente à variação do INPC relativo ao período de março/2023 a fevereiro/2024; E o valor total do contrato, somados o valor inicial do contrato e do I termo aditivo, fica corrigido para R 20.977.374,08 (vinte milhões novecentos e setenta e sete mil trezentos e setenta e quatro reais e oito centavos).\r\nR 2.638.340,24.\r\nA partir da publicação do extrato em DOERJ.\r\n09/12/2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, Lei nº 8.666/1993.\r\nSEI-070026/000700/2022.\r\nId: 2613433\r\n"
        ],
        "2613435": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 061/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA. INSCRITA NO CNPJ/MF n° 04.375.510/0001-02. \r\nPreparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar - na Unidade de Assistência Alimentar do Projeto RJ Alimenta Nova Iguaçú, realizado nos períodos de: junho/2024, julho/2024, agosto/2024 e setembro/2024. \r\nR 1.239.520,00 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil quinhentos e vinte reais).\r\n09/12/2024.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nId: 2613435\r\n"
        ],
        "2613459": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 021/2023, Reajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 2ª Periodicidade Anual. R 73.058,22 (setenta e três mil cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos): 29/11/2024. Arts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000, Decreto Estadual nº 3.149/80, com alterações posteriores, que regulamentou o Título XI da Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2613459\r\n"
        ],
        "2613461": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 016/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL e a CS BRASIL FROTAS S/A.\r\nReajuste contratual com base no Parágrafo Nono da Cláusula Nona.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93.\r\nIPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.\r\n03/10/2024.\r\n4,424740%\r\nR 3.456,46 (três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos).\r\n05/12/2024\r\nId: 2613461\r\n"
        ],
        "2613463": [
            "2024-12-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 007/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a CS BRASIL FROTAS S/A.\r\nReajuste contratual com base no Parágrafo Nono da Cláusula Nona.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93.\r\nINPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor.\r\n31/10/2024.\r\n4,424740%\r\nR 5.456,45 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) para o veículo tipo pickup cabine dupla e R 3.286,63 (três mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos) para o veículo tipo minicargo.\r\n05/12/2024\r\nSEI-150001/002647/2023.\r\nId: 2613463\r\n"
        ],
        "2613473": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nO Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e Editora Globo S.A. O CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para a realização do evento “Brazil-US Climate Impact Summit 2024” (“EVENTO”), na Delegates Dining Room, ONU, Nova York Endereço: 685 Third Avenue New York, NY 10017 - entrada principal na 44th Street, entre 2nd and 3rd Av, bem como a execução da contrapartida decorrente da concessão do patrocínio. R 500.000,00 (quinhentos mil reais). 09/12/2024. \r\nId: 2613473\r\n"
        ],
        "2613474": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOSSA REDE TELECOMUNICAÇÕES BRASIL. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância monitorada, para UPA 24h Queimados, Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Valença, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Bangu, São Pedro da Aldeia, Campo dos Goytacazes, Niterói, Maré, Itaboraí, Botafogo, Copacabana, Ilha do Governador, Tijuca, Engenho Novo, Jacarepaguá, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Realengo e FS - SEDE, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3337 (SEI-85652959). R 395.150,51 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/022577/2024. 05/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Penha, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3521 (SEI- 86834183). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/024222/2024. 05/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, para a Fundação Saúde - SEDE, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3630 (SEI- 87448511). R 479.476,92 (quatrocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/024899/2024. 05/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CMP - CAMPOS CLÍNICA MÉDICA E PEDIÁTRICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3800 (SEI-88271822). VALOR TOTAL: R 587.907,47 (quinhentos e oitenta e sete mil, novecentos e sete reais e quarenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/025655/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAGNÓSTICA SUDESTE SERVIÇOS LABORATORIAIS E COMÉRCIO DE CORRELATOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, para UPA 24h Penha, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3807 (SEI-88285843). R 74.579,92 (setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/022971/2024. 04/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARÊAS N.P. SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3801 (SEI- 88278860). R 29.037,08 (vinte e nove mil, trinta e sete reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/025923/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3826 (SEI-88306703). VALOR TOTAL: R 1.388.461,63 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/026405/2024. 04/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3846 (SEI-88382699). R 335.718,20 (trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e dezoito reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/023942/2024. 05/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem II - CEDI Baixada, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3906 (SEI-88579939). R 1.050.537,94 (um milhão, cinquenta mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/025495/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3608 (SEI-87225245). R 697.907,99 (seiscentos e noventa e sete mil, novecentos e sete reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3412 (SEI-86072922). R 334.618,85 (trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/023562/2024. 04/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3476 (SEI-86617057). VALOR TOTAL: R 16.506,32 (dezesseis mil, quinhentos e seis reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/023819/2024. 04/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3514 (SEI-86790171). R 40.000,00 (quarenta mil reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/023405/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Realengo, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3524 (SEI-86847230). R 138.279,88 (cento e trinta e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/023397/2024. 04/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento médico hospitalar, para UPA 24h Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3612 (SEI-87261254). R 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/025418/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3640 (SEI-87473132). R 24.497,14 (vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/025077/2024. 04/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PREMIER LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de material, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3686 (SEI- 87736873). R 142.051,76 (cento e quarenta e dois mil, cinquenta e um reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Realengo, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3723 (SEI-87878972). R 139.210,88 (cento e trinta e nove mil, duzentos e dez reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/025855/2024. 04/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, para UPA 24h Valença, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3259 (SEI-85260410). R 38.298,00 (trinta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/022844/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/08/2024 à 18/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3347 (SEI-85694769). R 45.507,19 (quarenta e cinco mil, quinhentos e sete reais e dezenove centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/022148/2024. 05/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços esterilização, para UPA 24h Penha, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3588 (SEI-87139377). R 16.000,00 (dezesseis mil reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/021268/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAGNÓSTICA SUDESTE SERVIÇOS LABORATORIAIS E COMÉRCIO DE CORRELATOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3738 (SEI-87959759). VALOR TOTAL: R 316.740,45 (trezentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/023721/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais e locação de sistema de ar medicinal, para UPA 24h Penha, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3628 (SEI-87444145). R 11.940,00 (onze mil, novecentos e quarenta reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/017212/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 02/09/2024 à 27/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3823 (SEI-88302903). VALOR TOTAL: R 21.832,88 (vinte e um mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/025204/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3809 (SEI-88286949). VALOR TOTAL: R 1.018.535,21 (um milhão, dezoito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/026554/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Marechal Hermes, Realengo e Ricardo de Albuquerque, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3873 (SEI-88475599). R 137.837,10 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A. C. F. DA SILVA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3899 (SEI-88553516). R 163.342,50 (cento e sessenta e três mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/026924/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PSMED - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DA SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Realengo, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3891 (SEI-88503830). VALOR TOTAL: R 591.906,14 (quinhentos e noventa e um mil, novecentos e seis reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/025389/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3894 (SEI-88546401). R 891.986,87 (oitocentos e noventa e um mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/025521/2024. 06/12/2024.\r\nId: 2613474\r\n"
        ],
        "2613483": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024. Instituto Estadual do Ambiente - INEA E ÁGUAS DA IMPERATRIZ S/A, VISANDO ESTABELECER CONDIÇÕES PARA COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AS PARTES PARA A REGULARIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA ORIUNDA DE FONTES ALTERNATIVAS DE ABASTECIMENTO NAS ÁREAS ATENDIDAS PELA REDE DE ABASTECIMENTO DA CONCESSIONÁRIA, CONFORME ESTABELECE O DECRETO ESTADUAL Nº 40.156, DE 18/10/2006. \r\ntem por objetivo estabelecer as condições para cooperação mútua entre oINEA e a CONCESSIONÁRIA visando à regularização do uso da água oriunda de fontes alternativas de abastecimento para todas as finalidades de uso e a conexão de imóveis em áreas providas de redes de abastecimento de água e esgoto atendidas pela concessionária. \r\nNão se aplica. \r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 2 (dois) anos, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado, de comum acordo entre as Partes mediante celebração de Termo Aditivo. \r\nId: 2613483\r\n"
        ],
        "2613492": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Distrato ao Contrato nº 015/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.340.993/0001-90.\r\n: presente instrumento a resilição do Contrato nº 015/2022, relativo à prestação de serviços de fornecimento de bilhetes e ordens de passagens aéreas nacionais.\r\n: 04/12/2024. \r\nart. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-350192/000184/2022.\r\nId: 2613492\r\n"
        ],
        "2613516": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 04.12.2024\r\n- Tendo em vista a necessidade da prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados, para o desenvolvimento das atividades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, e considerando que foram prestados os devidos esclarecimentos para fins de cumprimento das recomendações emanadas pela Assessoria Jurídica da FTM no despacho SEI o aumento da taxa de desconto, no percentual de 20% (vinte por cento) do inicialmente acordado no I Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2023, em favor da EMPRESA TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nId: 2613516\r\n"
        ],
        "2613520": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nAssociação dos amigos do Teatro Municipal do Rio de Janeiro \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para os espetáculos da Temporada Artística 2024, nos dias: \r\n08,14 e 15 do mês de março de 2024; 17,19, 21, 24, 26 e 28 do mês de abril de 2024; \r\n16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24,25 e 26 do mês de maio de 2024; 06 e 07 do mês de junho de 2024; 14,17, 19, 21,25 e 27 do mês de julho de 2024; 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23,24 e 25 do mês de agosto; 12, 13, 14, 15, 18, 19,20 e 21 do mês de setembro de 2024; 16, 17, 18, 19, 20,24 e 25 do mês de outubro de 2024; 13, 14, 16, 19, 22 e 24 do mês de novembro de 2024; 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20,21 e 22 do mês de dezembro de 2024.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a bilheteria dos espetáculos será repassada à PERMISSIONÁRIA, que aplicará 50% (cinquenta por cento) a despesas elencadas pela FTM/RJ para custeio complementar ou integral de bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, nas seguintes espécies: (i) pagamento de pequenas obras e consertos emergências para a manutenção e conservação da casa de espetáculos da FTM/RJ; e (ii) pagamento da anuidade da FTM à Ópera Latino américa (OLA). Os 50% (cinquenta por cento) restantes serão retidos, a título de custos operacionais, pela PERMISSIONÁRIA. Os valores devidos a titulo de direitos autorais e conexos serão retidos, do valor total arrecadado da bilheteria, para pagamento pela FTM/RJ. \r\n04/12/2024.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-430001/001305/2024.\r\nId: 2613520\r\n"
        ],
        "2613524": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato SEPM nº 141/2024, relativo a prorrogação de prazo para execução de projeto\r\n(SEPM) e LÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA,situada na Rua Marechal Deodoro, n° 79 - Sala 605 - Centro - CEP: 25.620-150 - Petrópolis/RJ e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.274.719/0001-83\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA QUALIFICADA E COM RECONHECIDA CAPACIDADE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO ESTRUTURAL E EXECUTIVO DE ADEQUAÇÃO DA COBERTURA DE TRECHO DO QUARTEL GENERAL DA POLÍCIA MILITAR QUE ABRIGA A DGS, DSS E DAA.\r\n: Inc II do art.57 da Lei 8.666/93\r\n: 17/05/2024 A 17/05/2025\r\n: 120 dias corridos contados a partir de 19/11/2024.\r\nId: 2613524\r\n"
        ],
        "2613577": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2024.\r\nAGÊNCIA FUNERÁRIA SANTA CASA DE ACARI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.959.893/0001-10.\r\n: Liquidação e pagamento da despesa no valor de R 47.778,55 (quarenta e sete mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), devidos à empresa AGÊNCIA FUNERÁRIA SANTA CASA DE ACARI LTDA, relativo à contratação de serviços funerários completos (diretos e indiretos) para sepultamento de Policiais Militares falecidos em decorrência de Ato de Serviço, no período de agosto e setembro de 2021, tendo em vista que a empresa manteve a execução dos serviços nos termos do contrato 052/2016, mesmo fora da vigência contratual.\r\n: R 47.778,55 (quarenta e sete mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: 09/12/2024.\r\n: Art 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/1993, pelos Arts 58 a 65 da Lei nº 4.320/1964 e pelo Enunciado nº 08/PGE-RJ, consoante decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº SEI-350091/003976/2022.\r\nId: 2613577\r\n"
        ],
        "2613608": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Fomento 1060.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e o INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA.\r\nque tem por objetivo a execução do projeto FLORESCER PELO ESPORTE que atenderá um público de pessoas com Deficiência - PCD, estimado em 900 (novecentos) pessoas diretas, na faixa etária de 13 a 17 anos de idade e crianças entre 5 a 12 anos de idade no período de 12 (doze) meses contemplando os seguintes núcleos: Vila Olímpica do Sampaio, Praia de Copacabana, Complexo da Maré, Instituto Benjamim Constant- URCA, Complexo Esportivo da Rocinha e Campo de Madureira, de acordo com o plano de trabalho envidado pelo INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA, devidamente aprovado pela SUDERJ, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição.\r\n11/12/2024 a 11/12/2025, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 4.999.889,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e nove reais).\r\n: 10/12/2024\r\n: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o seu art. 116, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.\r\n.\r\nId: 2613608\r\n"
        ],
        "2613617": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANGELA MARIA FERREIRA BARBOSA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de galpão para arquivo, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3312 (SEI-85511242). R 3.814,33 (três mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022270/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3501 (SEI-86742129). VALOR TOTAL: R 139.168,82 (cento e trinta e nove mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024071/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3835 (SEI-88358634). VALOR TOTAL: R 96.819,84 (noventa e seis mil, oitocentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024595/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio assistencial, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3805 (SEI-88283754). VALOR TOTAL: R 151.867,46 (cento e cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025106/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Irajá, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3882 (SEI-88491638). R 889.932,60 (oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021896/2024. 06/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância monitorada (CFTV), para UPA 24h Queimados, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023 e 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1041 (SEI-75051946). R 1.887,00 (mil oitocentos e oitenta e sete reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004669/2024. 06/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3494 (SEI-86702030). R 73.901,28 (setenta e três mil, novecentos e um reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022818/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3546 (SEI-86950374). VALOR TOTAL: R 131.396,48 (cento e trinta e um mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024131/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Instituto Estadual do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3573 (SEI-87050550). R 363.193,94 (trezentos e sessenta e três mil, cento e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/024450/2024. 06/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços esterilização, para UPA 24h Penha, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3594 (SEI-87163855). R 16.000,00 (dezesseis mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024307/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S.A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços outsourcing workstation e monitor de vídeo para diagnóstico de alta performance, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem I - Rio Imagem e Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem II - CEDI Baixada, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3606 (SEI-87222582). R 45.676,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022113/2024. 06/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S.A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de outsourcing workstation e monitor de vídeo para diagnóstico de alta performance, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem I - Rio Imagem e Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem II - CEDI Baixada, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3653 (SEI-87556429). R 45.676,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025258/2024. 06/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3660 (SEI- 87579750). R 393.977,66 (trezentos e noventa e três mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/024007/2024. 06/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3778 (SEI-88183505). VALOR TOTAL: R 129.760,12 (cento e vinte e nove mil, setecentos e sessenta reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024069/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa W EMPRESAS TELECOM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para o Hospital Estadual Azevedo Lima HEAL, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1389 (SEI-55092300). R 3.000,00 (três mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011665/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024.\r\nId: 2613617\r\n"
        ],
        "2613627": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nn°01/2023. \r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e CS Brasil Frotas S.A. \r\n: O preço do Contrato nº 01/2023 fica reajustado em 4,600580%, correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor relativo ao período de novembro/2023 a outubro/2024. O contrato sofrerá reajuste no valor de R 3.708,34 (três mil e setecentos e oito reais e trinta e quatro centavos), o valor global atualizado passa a ser R 84.314,16 (oitenta e quatro mil trezentos e quatorze reais e dezesseis centavos) e o valor das parcelas a serem pagas a partir do mês de competência novembro/2024 passa a ser R R 2.342,06 (dois mil trezentos e quarenta e dois reais e seis centavos). \r\n: 28/11/2024. \r\nArt. 55, III e art. 65, §8º, ambos da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2613627\r\n"
        ],
        "2613633": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 09/2024.\r\nSecretaria de Estado da Mulher - SEM, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Fundação TIDE AZEVEDO SETUBAL.\r\n: Tem por finalidade o compartilhamento de conteúdos e metodologias para subsidiar o aprimoramento do Orçamento Mulher RJ. São compreendidas como ações para execução do projeto a realização de reuniões periódicas de alinhamento e de trabalho entre as partes: 1.1 O detalhamento das ações e produtos a serem desenvolvidos no âmbito do Projeto estão descritos no Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste Acordo de Cooperação Técnica; 1.2 A realização das atividades entre os partícipes se dará preferencialmente online, por meio de plataforma virtual disponibilizada pelos partícipes.\r\n: 05 de dezembro de 2024.\r\nPrazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser alterado ou prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo entre os PARTÍCIPES, desde que devidamente justificado.\r\nSe regerá pelas disposições contidas na Lei Federal nº 13.019/2014 com suas alterações e nas demais normas que regulam a espécie.\r\n.\r\nId: 2613633\r\n"
        ],
        "2613642": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato IPEM/RJ nº 007/2022.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Trivale Instituicao de Pagamento LTDA.\r\nAcréscimo suplementar de 100% do valor mensal, exclusivamente, em dezembro de 2024.\r\nFica acrescido o valor individual por servidor previsto para dezembro de 2024 complementado em R 923,21 (novecentos e vinte e três reais e vinte e um centavos), sendo estimado o valor total da recarga suplementar no mês de dezembro de 2024 em R 300.043,25 (trezentos mil quarenta e três reais e vinte e cinco centavos), o valor do termo de apostilamento estimado em R 300.043,25 (trezentos mil quarenta e três reais e vinte e cinco centavos) e o valor global do Contrato estimado mantido em R 14.794.778,19 (quatorze milhões, setecentos e noventa e quatro mil setecentos e setenta e oito reais e dezenove centavos).\r\n10/12/2024.\r\nArt. 65, inciso I, alínea “b”, e seu § 1º, todos da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nSEI-150164/000414/2022.\r\nId: 2613642\r\n"
        ],
        "2613675": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 08/2024.\r\nCelebram o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55, MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°. 03367565/0001-08, e suas respectivas filiais e SÉCULO 21 CENTRO DE EDUCAÇÃO, com CNPJ n º 06971640/0001-25, e sua respectiva filial, as quais atuam sob o mesmo nome fantasia: COLÉGIO E CURSO MOVA.\r\nA concessão de campo de estágio obrigatório em: HOSPITAL ESTADUAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA VEREADOR MELCHIADES CALAZANS (HTO BAIXADA) para alunos de:\r\n· TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ATÉ 120 ALUNOS/SEMESTRE\r\n· ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA - ATÉ 75 ALUNOS/SEMESTRE.\r\nA partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n03 de dezembro de 2024.\r\nFERNANDA MORAES DANIEL FIALHO RODRIGUES, Superintendente de Educação em Saúde, portadora da identificação funcional nº 31375243, com domicílio especial à Rua Barão de Itapagipe, 225, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, representante legal da Secretária de Estado de Saúde, através de delegação de competência descrita na Resolução SES-RJ nº 3.289, de 02 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 60, Parte I, de 03 de abril de 2024 e a representante legal da Instituição de Ensino JACQUELINE DE OLIVEIRA VALADARES.\r\nO decidido no processo nº SEI-080001/032835/2024.\r\nId: 2613675\r\n"
        ],
        "2613680": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º (Terceiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 019/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Engebio Engenharia do Meio Ambiente\r\nEXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, COM VISTAS À DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO BAIRRO DE ALDEIA DA PRATA, EM ITABORAÍ/RJ.\r\nR 1.008.404,54 (um milhão, oito mil quatrocentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n10 de dezembro de 2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93.\r\nId: 2613680\r\n"
        ],
        "2613691": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de hospedagem em servidores virtuais privados (vps) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços de web server, serviço de diretório secundário (microsoft active directory), serviço hospedagem web, aplicações, bd e serviços gerenciamento de servidor, na forma do Termo de Referência e da proposta de preços, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Primeira do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo oitavo do contrato. DATA DA ASSINATURA:RECURSOS: R 54.008,64 (cinquenta e quatro mil e oito reais e sessenta e quatro centavos) : art. 57, inciso IV e art. 55 incisos III, ambos da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2613691\r\n"
        ],
        "2613692": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4º (Quarto) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 007/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Construtora Lytoranea S/A. Em recuperação judicial.\r\nEXECUÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO, EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/ RJ.\r\nR 645.842,51 (seiscentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos).\r\n10 de dezembro de 2024.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93.\r\nId: 2613692\r\n"
        ],
        "2613694": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 005/2021, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E CS BRASIL FROTAS S/A.\r\nLocação de veículos, sendo 07 veículos tipo hatch porte compacto ou subcompacto, 07 veículos tipo minivan e 12 veículos tipo pickup cabine dupla, todos da Ata de Registro de Preços nº 011/2021, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93.\r\nINPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor.\r\n27/11/2024.\r\n4,600580%\r\nO valor unitário do veículo TIPO HACTH COMPACTO OU SUBCOMPACTO passa de R 1.450,12 (um mil, quatrocentos e cinquenta reais e doze centavos) para R 1.516,83 (um mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos), do veículo TIPO MINIVAN passa de R 2.979,07 (dois mil, novecentos e setenta e nove reais e sete centavos) para R 3.116,12 (três mil, cento e dezesseis reais e doze centavos) e do veículo TIPO PICKUP CABINE DUPLA passa de R 5.187,22 (cinco mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos) para R 5.425,86 (cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos), todos a partir de 27/11/2024\r\nId: 2613694\r\n"
        ],
        "2613695": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 023/2021, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Quarto.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E CS BRASIL FROTAS S/A.\r\nLocação de veículos, sendo 01 veículo tipo hatch porte compacto ou subcompacto e 02 veículos tipo minicargo para atender a Operação Barreira Fiscal, oriundos da Ata de Registro de Preços nº 011/2021, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93.\r\nINPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor.\r\n27/11/2024.\r\n4,600580%\r\nO valor unitário do veículo TIPO HACTH COMPACTO OU SUBCOMPACTO passa de R 1.450,12 (um mil, quatrocentos e cinquenta reais e doze centavos) para R 1.516,83 (um mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos) e do veículo TIPO MINICARGO passa de R 2.364,54 (dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) para R 2.473,32 (dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos), ambos a partir de 27/11/2024.\r\n09/12/2024\r\nId: 2613695\r\n"
        ],
        "2613696": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 004/2022, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Quarto.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E CS BRASIL FROTAS S/A.\r\nLocação de 13 (treze) veículos tipo hatch porte compacto ou subcompacto (item 02) da Ata de Registro de Preços nº 011/2021, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93.\r\nINPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor.\r\n27/11/2024.\r\n4,600580%\r\nO valor unitário do veículo passa de R 1.450,11 (um mil, quatrocentos e cinquenta reais e onze centavos) para R 1.516,82 (um mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos), a partir de 27/11/2024.\r\nId: 2613696\r\n"
        ],
        "2613708": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 016/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e o Consórcio Vieira Bom Retiro.\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO BOM RETIRO EM SÃO GONÇALO - RJ.\r\nR 13.500.859,71 (treze milhões, quinhentos mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos).\r\n10 de dezembro de 2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2613708\r\n"
        ],
        "2613712": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2022, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de 62 (sessenta e dois) veículos de duas rodas - motocicletas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nINPC - Índice de Preços do Consumidor.\r\n: 04 de outubro de 2024.\r\n4,091150%\r\nR 675,15 (seiscentos e setenta e cinco reais e quinze centavos)\r\nId: 2613712\r\n"
        ],
        "2613742": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 104/2021, Reajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 2ª Periodicidade Anual. R 1.024.222,08 (um milhão, vinte e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e oito centavos).DATA DA ASSINATURAArts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000, Decreto Estadual nº 3.149/80, com alterações posteriores, que regulamentou o Título XI da Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2613742\r\n"
        ],
        "2613743": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nDER/RJ e a CLARO S.A.Implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica em postes existentes, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. PROCESSO Nº SEI- \r\nId: 2613743\r\n"
        ],
        "2613757": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 093/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bom beiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa a LEFTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual Aquisição de Mo biliários tipo Mesa, para atender as necessidades da nova ABMDP II.\r\nVencedora do lote 01 no valor unitário de R 377,58 (trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), ID. 158292.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n22/08/2024.\r\nProcesso nº SEI-270042/000931/2023, (PE. 149/2023).\r\nAta de Registro de Preços nº 094/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa a G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual Aquisição de Mobiliários tipo Mesa, para atender as necessidades da nova ABMDP II.\r\nVencedora dos Lotes 02 e 03 com os respectivos valores unitários: R 1.232,49 (um mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos) - Id.: 59784, R 542,82 (quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos) - Id.: 79017, R 1.570,53 (um mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e três centavos) - Id.: 102713, R 451,55 (quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) - Id.: 127442, R 368,10 (trezentos e sessenta e oito reais e dez centavos) - Id.: 176199, R 524,41 (quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos) - Id.: 181400, R 674,43 (seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos) - Id.: 182741, R 804,70 (oitocentos e quatro reais e setenta centavos) - Id.: 182742, R 730,38 (setecentos e trinta reais e trinta e oito centavos) - Id.: 182743, R 1.704,59 (um mil setecentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos) - Id.: 182803, R 1.209,79 (um mil duzentos e nove reais e setenta e nove centavos) - Id.: 94829 e R 1.022,86 (um mil vinte e dois reais e oitenta e seis centavos) - Id.: 182744 .\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n04/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-270042/000931/2023, (PE. 149/2023).\r\nId: 2613757\r\n"
        ],
        "2613783": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 009/2023, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E CS BRASIL FROTAS S/A.\r\nPrestação de serviços de locação de 15 (quinze) veículos de serviço e utilitários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nINPC (Índice Nacional de Preços do Consumidor).\r\n31/10/2024.\r\n4,091150%\r\nO valor mensal contratado, a partir de 31/10/2024, passa a ser de R 31.773,75 (trinta e um mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2613783\r\n"
        ],
        "2613789": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 064/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIA CLARA FREITAS VIEIRA DA SILVA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n10/10/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2613789\r\n"
        ],
        "2613814": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila n° 43/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa PRM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADOS - EIRELI. CNPJ: 03.706.826/0001-69\r\nFica repactuado o valor do Contrato SEEDUC nº 06/2019, na forma prevista nos Parágrafos Oitavo e Décimo Terceiro da Cláusula Nona, visando à recomposição dos valores propostos em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, a contar de 01 de março de 2024. Tal repactuação alterará o Valor de Referência Diário (VRD) de R 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos) para R 168,34 (cento e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos), implicando no acréscimo de R 542.892,24 (quinhentos e quarenta e dois mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos), totalizando o 7º Termo Aditivo o valor de R 15.503.248,64 (quinze milhões, quinhentos e três mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n27/11/2024\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2613814\r\n"
        ],
        "2613865": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/039/2024.\r\n: Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,do TEATRO ARMANDO GONZAGA, sendo destinado, para realização da Cerimônia de Formatura dos alunos da Escola Municipal Evangelina Duarte Batista, no dia 17.12.2024, terça-feira, das 9h às 13h Sem ônus. Proc SEI 180002/002073/2024.\r\nId: 2613865\r\n"
        ],
        "2613878": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento nº 86/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa UTN-UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o apostilamento para correção da vigência do contato nº 086/2023 relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de diálise e plasmaferese (terapia renal substitutiva) para o sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), conforme Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 120.263,20 (cento e vinte mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\n24/08/2024.\r\n14/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/000343/2024.\r\nId: 2613878\r\n"
        ],
        "2613902": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2024. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: NARDELI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP (CNPJ- 19.188.725/0001-83). Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato nº 077/2024, para Aquisição de Material Completo de Encilhamento para atender a demanda do Regimento de Polícia Montada - RPMont da SEPM. : Pelo presente instrumento a execução do contrato estende-se por mais 79 (setenta e nove) dias, a contar de 24/09/2024, com novo término no dia 11/12/2024, constante na cláusula segunda do Contrato, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. 04/12/2024. O decidido no Processo Administrativo SEI- 350068/001937/2022, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2613902\r\n"
        ],
        "2613903": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2024. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: NALDECI PEREIRA NEVIS - ME (33.449.555/0001-74). Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato nº 078/2024, para Aquisição de Material Completo de Encilhamento para atender a demanda do Regimento de Polícia Montada - RPMont da SEPM. : Pelo presente instrumento a execução do contrato estende-se por mais 79 (setenta e nove) dias, a contar de 24/09/2024, com novo término no dia 11/12/2024, constante na cláusula segunda do Contrato, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo SEI-350068/001937/2022, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2613903\r\n"
        ],
        "2613914": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa VERONA SERVIÇOS LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.431.915/0001-12.\r\nFica alterado na CLÁUSULA NONA (CONDIÇÕES DE PAGAMENTO) a conta corrente para o nº 372-7 e a agência para o nº 2357.\r\nInalterado.\r\n10/12/2024.\r\nId: 2613914\r\n"
        ],
        "2613915": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 89/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa VERONA SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.431.915/0001-12.\r\nFica alterado na CLÁUSULA NONA (CONDIÇÕES DE PAGAMENTO) a conta corrente para o nº 372-7 e a agência para o nº 2357.\r\nInalterado.\r\n10/12/2024.\r\nId: 2613915\r\n"
        ],
        "2613916": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 05/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa VERONA SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.431.915/0001-12.\r\nFica alterado na CLÁUSULA NONA (CONDIÇÕES DE PAGAMENTO) a conta corrente para o nº 372-7 e a agência para o nº 2357.\r\nInalterado.\r\n10/12/2024.\r\nId: 2613916\r\n"
        ],
        "2613918": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº04/2024;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa VERONA SERVIÇOS LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.431.915/0001-12;\r\nFica alterado na CLÁUSULA NONA (CONDIÇÕES DE PAGAMENTO)e a agência para o nº 2357;\r\nInalterado;\r\n10/12/2024;\r\nId: 2613918\r\n"
        ],
        "2613919": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº89/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa VERONA SERVIÇOS LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.431.915/0001-12;\r\nFica alterado na CLÁUSULA NONA (CONDIÇÕES DE PAGAMENTO)e a agência para o nº 2357;\r\nInalterado;\r\n10/12/2024;\r\nId: 2613919\r\n"
        ],
        "2613920": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTERMO\r\n\r\n2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2024;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresainscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.431.915/0001-12;\r\nFica alterado na CLÁUSULA NONA (CONDIÇÕES DE PAGAMENTO) a conta corrente para o nº 372-7 e a agência para o nº 2357;\r\nInalterado;\r\n10/12/2024;\r\nId: 2613920\r\n"
        ],
        "2613954": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/042/2024. \r\nFUNARJ e CONSELHO ESCOLA-COMUNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DAUDT DE OLIVEIRA.\r\n: Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,do TEATRO MÁRIO LAGO, para realização da Cerimônia de Formatura dos alunos do 5º ano da Escola Municipal João Daudt de Oliveira, no dia 11.12.2024, quarta-feira, das 9h às 13:30h.\r\nSem ônus.\r\n10/12/2024.\r\nProcesso n° SEI-180002/001871/2024.\r\nId: 2613954\r\n"
        ],
        "2613986": [
            "2024-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CEDAE Nº 036/2024.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n“COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL DE INTERESSE COMUM DA CEDAE E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nVigerá a partir de 01/04/2024, pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nEstimados em R 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais).\r\n09/12/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/007167/2024.\r\nId: 2613986\r\n"
        ],
        "2613990": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 61/2024 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaMINDMED HOSPITALAR\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar\r\n3ºSGT FELIPE SANTANA POMPEU RG 91081 ID4406278- 8.\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA RG 106.941 ID5096461-5.\r\nCB Anastácia Maria Silva de Oliveira RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6, CB Jessica Pereira Andrade RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3, CB Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0.\r\n10/12/2024\r\nR 3.570,00(três mil, quinhentos e setenta reais)\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/041324/2024\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 62/2024 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaBIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar\r\n3ºSGT FELIPE SANTANA POMPEU RG 91081 ID4406278- 8.\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA RG 106.941 ID5096461-5.\r\nCB Anastácia Maria Silva de Oliveira RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6, CB Jessica Pereira Andrade RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3, CB Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0.\r\n10/12/2024\r\nR 1.800,00 (um mil e oitocentos reais)\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/041324/2024\r\nId: 2613990\r\n"
        ],
        "2614024": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nApostila n° 40/2024.\r\n26/11/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n05.951.758/0001-29.\r\nFica repactuado o valor do Contrato SEEDUC nº 04/2019, na forma prevista na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, visando à recomposição dos valores propostos em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, a contar de 01 de março de 2024. Tal repactuação alterará o Valor de Referência Diário (VRD) de R 156,02 (cento e cinquenta e seis reais e dois centavos) para R 161,55 (cento e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), implicando no acréscimo de R 534.032,10 (quinhentos e trinta e quatro mil trinta e dois reais e dez centavos), totalizando o 7º Termo Aditivo o valor de R 17.970.827,30 (dezessete milhões, novecentos e setenta mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta centavos).\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-030001/096795/2024.\r\nApostila n° 44/2024.\r\n27/11/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa PRM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADOS - EIRELI.\r\n03.706.826/0001-69.\r\nFica repactuado o valor do Contrato SEEDUC nº 10/2019, na forma prevista nos Parágrafos Oitavo e Décimo Terceiro da Cláusula Nona, visando à recomposição dos valores propostos em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, a contar de 01 de março de 2024. Tal repactuação alterará o Valor de Referência Diário (VRD) de R 160,93 (cento e sessenta reais e noventa e três centavos) para R 167,12 (cento e sessenta e sete reais e doze centavos), implicando no acréscimo de R 355.757,87 (trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos), totalizando o 7º Termo Aditivo o valor de R 10.514.026,87 (dez milhões, quinhentos e quatorze mil vinte e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-030001/097062/2024.\r\nId: 2614024\r\n"
        ],
        "2614025": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 88063714/2024.\r\n05/12/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy (UNIGRANRIO).\r\nO presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de Estágio Curricular Obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas em Pedagogia, Letras Português, Letras Português e Inglês, Matemática, Física, Química e História da COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 44.879/2014, Lei nº 11.788/2008, Resolução SEEDUC nº 5797/2019.\r\n.\r\nId: 2614025\r\n"
        ],
        "2614036": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 085/2022. CEHAB-RJ e a empresa GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA. Necessidade do pagamento do reajuste 1ª e 2ª anualidade do contrato inicial referente à execução das obras de contenção e proteção de queda de blocos de rocha na Comunidade da Rocinha, RJ. R 8.476.714,92 (oito milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, setecentos e quatorze reais e noventa e dois centavos). 10/12/2024. REGISTRO INTERNO Nº 069/2024. Despacho exarado nos Processos SEI-49/0002/003706/2024 SEI490002/003704/2021 e Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3149/1980. PROCESSO Nº SEI490002/004038/2024.\r\nId: 2614036\r\n"
        ],
        "2614045": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo CEDAE nº 058/2024 de ajuste de contas e quitação.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 004/2018 (DI).\r\n30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 4.178.338,76 (quatro milhões, cento e setenta e oito mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos).\r\n06/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/008879/2024.\r\nId: 2614045\r\n"
        ],
        "2614046": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/044/2024. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASSEFAERJ. \r\n: Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,do TEATRO JOÃO CAETANO - TJC, para realização do evento de confraternização de fim de ano e homenagem de servidores e colaboradores da Fundação, no dia 16 de dezembro de 2024, segunda feira, 18h.\r\nSem ônus.\r\n10/12/2024.\r\nProcesso n° SEI-180002/002223/2024.\r\nTPUT nº 180022/106/2024. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. \r\n: A título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo \"Série Sala Orquestras: Concerto Tropical \", no dia 16/12/2024, segunda-feira, às 19h00. \r\n25% (vinte e cinco por cento) sobre a receita bruta.\r\n10/12/2024. \r\nProcesso n° SEI-180002/002268/2024.\r\nId: 2614046\r\n"
        ],
        "2614048": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento nº 86/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa UTN-UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o apostilamento para correção da vigência do contato nº 086/2023 relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de diálise e plasmaferese (terapia renal substitutiva) para o sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), conforme Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\no valor desse termo de apostilamento não sofreu alteração e permanece em: R 912.017,07 (novecentos e doze mil e dezessete reais e sete centavos).\r\n24/08/2024.\r\n14/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/000343/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/12/2024.\r\nId: 2614048\r\n"
        ],
        "2614062": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 038/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Construtora Lytoranea S/A. Em recuperação judicial.\r\nexecução de obra pública, com vistas à contratação de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo no bairro de Retiro São Joaquim em Itaboraí/RJ.\r\nR 2.833.409,49 (dois milhões, oitocentos e trinta e três mil quatrocentos e nove reais e quarenta e nove centavos).\r\n10 de dezembro de 2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93.\r\nId: 2614062\r\n"
        ],
        "2614072": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\n83801973/2024.\r\n: O Estado do Rio De Janeiro, por intermédio da Secretaria De Estado De Educação e o Instituto Identidades do Brasil (ID_BR).\r\n: O presente Acordo de Cooperação tem por finalidade, estabelecer uma parceria sólida e estratégica entre a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ) e o Instituto Identidades do Brasil - ID_BR para a oferta do Projeto Construindo uma Educação para as Relações Étnico-Raciais.\r\nA oferta de cursos, oficinas e seminários formativos, de modo presencial e remoto, para os professores e demais profissionais da rede de ensino SEEDUC/RJ, promovendo, assim, o entendimento sobre as dinâmicas e as consequências do racismo no ambiente escolar, bem como estimulando a criação de proposições pedagógicas e ações de incremento em todas as outras áreas de atendimento da Secretaria, a fim de que dialoguem com o fortalecimento das identidades múltiplas que formam a rede estadual de ensino.\r\n: Este Acordo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Acordo Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência.\r\nNão haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre partícipes para execução do presente Acordo de Cooperação. As partes arcarão com os seus respectivos custos na realização do objeto deste Acordo de Cooperação, inexistindo qualquer comprometimento prévio de assunção de obrigações com resultados.\r\n: O presente Acordo de Cooperação reger-se-á pela Lei n° 13.019/14 e legislação correlata.\r\nNº SEI-030001/013613/2024.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 84843687/2024.\r\n02/12/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.\r\nO presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciatura da UNIP, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\nO presente Termo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. Parágrafo Primeiro - O prazo de vigência do estágio será ajustado entre as partes interessadas, levando-se em conta a conveniência da Administração e o grau da especialização profissional, observada a duração do estágio no que tange ao período mínimo de 6 meses e o máximo de 2 anos por estudante/estagiário, ressalvando-se, na hipótese, o estagiário portador de deficiência física conforme art. 11 contido na Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008.\r\nA formalização do presente Termo de Cooperação não acarretará qualquer ônus financeiro à SEEDUC, nem importará no repasse ou transferência de recursos entre as partes convenentes, sendo certo que as despesas eventualmente suportadas para o cumprimento das obrigações aqui fixadas serão exclusivamente de caráter ordinário, inerentes à manutenção das unidades escolares.\r\n: Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008, Lei 14.133/2021, Resolução SEEDUC nº 5797/2019, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014.\r\nId: 2614072\r\n"
        ],
        "2614081": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 111/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ANDRADE MARRA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 09/12/2024.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Cooperação Divest nº 112/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DIJOR ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 09/12/2024.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2614081\r\n"
        ],
        "2614134": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Cooperação Técnica Institucional\r\n: Celebram entre si a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob n° 09.280.442/0001-03, e a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55.\r\n: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a colaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e da SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUVISA, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando à consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e da SUVISA/SES, com o objetivo de gerar as informações necessárias a viabilizar o registro empresarial na JUCERJA e ainda a emissão do número de inscrição no CNPJ, a emissão do número da Inscrição Estadual, a emissão da licença de funcionamento pela SUVISA/SES e a emissão das licenças dos bombeiros e do meio ambiente.\r\n: 48 (quarenta e oito) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n26/11/2024\r\nO decidido no processo SEI- 080001/012398/2024.\r\nId: 2614134\r\n"
        ],
        "2614146": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Contrato IPEM/RJ n° 012/2024.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Vinger Mann Comércio e Serviços LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 012/2024, relativo à prestação de serviço de modernização e manutenção preventiva de sistema de medição volumétrica, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nCom fundamento no art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações.\r\n11/12/2024.\r\nId: 2614146\r\n"
        ],
        "2614189": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 029/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Construtora Lytoranea S/A. Em recuperação judicial.\r\nDRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NOS BAIRROS MARAMBAIA E VILA BRASIL EM ITABORAÍ - RJ.\r\nR 1.790.339,14 (um milhão, setecentos e noventa mil trezentos e trinta e nove reais e quatorze centavos).\r\n11 de dezembro de 2024.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93.\r\nId: 2614189\r\n"
        ],
        "2614196": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022:\r\n- SEI-E- 12/001/1387/2015 - Luciene Matos Manhães e s/m - Qd 09 Lt 10 Unidade 1A; \r\n- SEI- 330020/000789/2022 e SEI-330005/000951/2024 - Manoel Damião Barbosa Filho e s/m - Qd 11 Lt 20. \r\nnhecimento de Posse e Moradia -, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022:\r\n- PAs. SEI-E-19/200335/2012 e SEI- 330005/000779/2024 - Jocelia de Souza Ávila - TARPM nº 1754/2022;\r\n- PAs. SEI-E- 330020/000808/2021 e SEI-330005/000961/2024 - Creuza da Costa Dutra e Antônio Miranda Dutra - TARPM nº 6674/2024;\r\n- PAs. SEI-E-330020/000803/2021 e SEI-330005/000923/2024 - Ronye Robson Volotão - TARPM nº 6559/2022.\r\nId: 2614196\r\n"
        ],
        "2614241": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. \r\nGTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS \r\nconforme Cláusula Segunda do contrato em referência \r\nduzentos e sessenta e três ). \r\n\r\nSEI- 26000.\r\nId: 2614241\r\n"
        ],
        "2614286": [
            "2024-12-12 00:00:00",
            "\r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a : a prestação de Serviços e a participação da CONTRATANTE na realização do evento Replanta Vale II - Feira de Cafés Especiais e Fórum de Discussões, conforme descrito na Proposta indexada no processo SEI-020003/000877/2024, sob o registro documental nº 88988830, que passa a fazer parte integrante deste Contrato. R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 12/12/2024. PROCESSO SEI- 020003/000877/2024.\r\nId: 2614286\r\n"
        ],
        "2614364": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Apostilamento nº 002/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Instituto Imaculado Coração de Maria.\r\nObjeto a substituição da conta corrente n.º29936-7 agência n.º 2554, especificada na clausula terceira, do Termo de Ajuste de Contas nº 059/2024 para o recebimento do ressarcimento, pela conta corrente nº 33181-3 agência nº 2054de titularidade da convenente, tendo em vista o encerramento unilateral daquela conta pelo Bradesco S.A.\r\n11/12/2024.\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal n°8.666/93; Lei Nacional n°287/1979, Lei Complementar n°101/2000, Lei Nacional n°4.320/1964, Decreto Estadual n°43.463/2012, Decreto Estadual n°44.879/2014, Resolução Casa Civil n°350/2014 e Lei Nacional n°13.019/2015, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2614364\r\n"
        ],
        "2614398": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 004/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa Haddad Rent A Car Locadora Ltda.\r\nPrestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS, DE REPRESENTAÇÃO, DE ESCOLTA E DE SERVIÇO, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, mediante adesão a Ata de Registro de Preço nº 003/2022, realizado pelo Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro (GSI).\r\n: R Passa de 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais) para R 523.879,08 (quinhentos e vinte e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e oito centavos).\r\nA partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos a 12 de junho de 2024.\r\n11/12/2024\r\nArt. 65, §8º da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2614398\r\n"
        ],
        "2614460": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º (Terceiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 042/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Construtora Lytoranea S/A. Em recuperação judicial.\r\nELABORAÇÃO DEPROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ESINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO GEBARA EM ITABORAÍ - RJ.\r\nR 672.539,95 (seiscentos e setenta e dois mil quinhentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n11 de dezembro de 2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/9.\r\nId: 2614460\r\n"
        ],
        "2614461": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 003/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e L8 GROUP S.A. (CONSÓRCIO OX21).\r\nReajuste contratual com base no Parágrafo Oitavo da Cláusula Décima.\r\nICTI - Índice de Custo de Tecnologia da Informação.\r\n23/09/2024.\r\n6,11%\r\nR 322,95 (trezentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\n11/12/2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2614461\r\n"
        ],
        "2614474": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Ministério Público do Trabalho por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\nA JUCERJA disponibilizará ao Ministério Público do Trabalho por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso à internet.\r\n10/12/2024.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2614474\r\n"
        ],
        "2614503": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços assistenciais, para Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3933 (SEI-88658142). : R 7.374.105,83 (sete milhões, trezentos e setenta e quatro mil, cento e cinco reais e oitenta e três centavos). 09/12/2024. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023019/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3424 (SEI-86174843). : R 363.793,48 (trezentos e sessenta e três mil, setecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos).FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022807/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARANTA SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância monitorada, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3518 (SEI-86820866). : R 15.008,97 (quinze mil, oito reais e noventa e sete centavos). DATA DA ASSINATURA:Decidido no processo administrativo SEI-080002/024894/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfície, para UPA 24h Penha, no período de 01/06/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3601 (SEI- 87188042). : R 303.940,82 (trezentos e três mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA:Decidido no processo administrativo SEI-080002/023262/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual Mãe de Mesquita, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3648 (SEI- 87528487). : R 352.195,74 (trezentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025598/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - RIO IMAGEM, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3629 (SEI-87448868). : R 902,41 (novecentos e dois reais e quarenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA:Decidido no processo administrativo SEI-080002/025237/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3830 (SEI-88312757). : R 75.065,37 (setenta e cinco mil, sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021947/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO Baixada), no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3761 (SEI-88091133). VALOR TOTAL: R 41.623,94 (quarenta e um mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos). 10/12/2024. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025980/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de videolaparoscopia, para o Hospital Estadual da Mãe - HMÃE, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3816 (SEI-88294770). VALOR TOTALDecidido no processo administrativo SEI-080002/025594/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3874 (SEI-88475792). VALOR TOTAL: R 362.444,59 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA:Decidido no processo administrativo SEI-080002/024135/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de equipamento médico de videolaparoscopia, para o Hospital Estadual da Mulher, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3878 (SEI- 88485399). : R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026695/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GASTRO CLINIC & DIAGNOSTIC LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (endoscopia digestiva), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3928 (SEI-88638663). VALOR TOTAL: R 9.693,75 (nove mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). 10/12/2024. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023918/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTAO EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3929 (SEI-88642235). VALOR TOTAL: R 920.177,71 (novecentos e vinte mil, cento e setenta e sete reais e setenta e um centavos). 10/12/2024. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025497/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3948 (SEI-88779388). VALOR TOTAL: R 212.527,49 (duzentos e doze mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos). 10/12/2024. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025023/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3917 (SEI-88600048). VALOR TOTAL: R 97.000,28 (noventa e sete mil reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027683/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3926 (SEI-88630258). VALOR TOTAL: R 215.528,39 (duzentos e quinze mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos). 10/12/2024. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/024999/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3821 (SEI-88300053). : R 70.609,77 (setenta mil, seiscentos e nove reais e setenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA:Decidido no processo administrativo SEI-080002/024250/2024. \r\nId: 2614503\r\n"
        ],
        "2614514": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA 34/2023. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A., QUE TEM POR OBJETO EMENDA IMPOSITIVA, NA FORMA ABAIXO:\r\nA presente APOSTILA tem por objeto destinar o valor de R R 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme as Emendas Impositivas nº 1203 (79482158) e nº 1674 (752165777) ao Programa Limpa Rio. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2614514\r\n"
        ],
        "2614522": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G032/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e RAFAEL ANDRADE FREITAS ENGENHARIA LTDA\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n06/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-260002/007281/2024.\r\nId: 2614522\r\n"
        ],
        "2614523": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA 26/2024. \r\nEMPRESA ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., QUE TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, NA FORMA ABAIXO:\r\nA presente APOSTILA tem por objeto a correção do referido contrato, na forma a seguir:\r\nOnde lê-se: 3.25.1 O CONTRATADO se obriga a disponibilizar as Anotações de Responsabilidade Técnica - ART's, ou o Termo de Responsabilidade Técnica - TRT's, ou o Registro de Responsabilidade Técnica - RRT's antes do início do prazo de execução da obra ou do serviço, bem como a manter o(a) Engenheiro(a) / Arquiteto(a) indicado(a) como Responsável Técnico na direção dos trabalhos e no local das obras até o seu final.\r\nLeia-se: 3.25.1 O CONTRATADO se obriga a disponibilizar as Anotações de Responsabilidade Técnica - ART's, ou o Termo de Responsabilidade Técnica - TRT's, ou o Registro de Responsabilidade Técnica - RRT's antes do início do prazo de execução da obra ou do serviço, bem como a manter o ANDREAS GULIAS LORENZO, inscrito no CPF/MF 702.738.8070-30 - CREA/RJ 1984105750, JOSÉ CARLOS LORENZO, inscrito no CPF/MF 910.722.717-53 - CREA/RJ 1992100068 e JOSÉ LUIZ DE SOUZA DANTAS inscrito no CPF/MF 095.499.51 -15 - CREA/RJ 31.957/D como Responsáveis Técnicos na direção dos trabalhos e no local das obras até o seu final. \r\n: Não se aplica \r\nNão se aplica. \r\n27/11/2024.\r\nId: 2614523\r\n"
        ],
        "2614540": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\nEliezer de Abreu Teixeira.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n11/11/2024.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/001184/2024.\r\nId: 2614540\r\n"
        ],
        "2614543": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\nEliezer de Abreu Teixeira.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n05/12/2024.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/001190/2024.\r\nId: 2614543\r\n"
        ],
        "2614551": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Início de Obra conforme contrato nº 011/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nContratação de empresa especializada, para eventual e futura prestação de serviços de levantamento topográfico, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS. \r\n12 meses.\r\nSem alteração de valor.\r\n30 de outubro de 2024. \r\nLei nº 8666/93. \r\nId: 2614551\r\n"
        ],
        "2614557": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/12/2024\r\nPÁGINA 63 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002468/2024 \r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo: nº SEI-180002/002268/2024\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo: nº SEI-180002/002468/2024\r\nId: 2614557\r\n"
        ],
        "2614560": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 02/2022.INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA TRIAL (RIO) TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA.OBJETO Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA Nº 02/2022que tem por objeto a \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, APOIO TÉCNICO E SUPERVISÃO AOS LABORATÓRIOS DO INEA, PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE INSUMOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE- OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DE ENSAIOS MICROBIOLÓGICOS, ECOTOXICOLÓGICOS, BIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICOS, INORGÂNICOS E ORGÂNICOS REQUERIDOS PARA ATENDIMENTO AO PLANO DE MONITORAMENTO SISTEMÁTICO ANUAL DE QUALIDADE DAS ÁGUAS DO INEA, AO PLANO DE MONITORAMENTO DOS EFLUENTES INDUSTRIAIS E NÃO INDUSTRIAIS, ÀS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, ÀS FISCALIZAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS E ÀS SOLICITAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO A SEREM EXECUTADAS PELO INEA, PROMOVENDO A MANUTENÇÃO E O AUMENTO DA CAPACIDADE ANALÍTICA DO COMPLEXO DE LABORATÓRIOS DO INEA\", a cargo da empresa TRIAL (RIO) TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº: 22.243.664/0001-14 Não se aplica. SEI- \r\nId: 2614560\r\n"
        ],
        "2614567": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 08/2020.INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA OBJETO Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA N.º 08/2020 que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE HIDROMETEOROLÓGICA E DEMAIS SERVIÇOS DE HIDROMETRIA\", a cargo da empresa ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº: 02.563.448/0001-49. VALOR 10/12/2024. \r\nId: 2614567\r\n"
        ],
        "2614574": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 87559805/2024. \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Trata-se de convênio entre o CBMERJ e a UERJ, com a finalidade de promover o Concurso de Admissão ao 1º Ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II em nome da SEDEC/CBMERJ. \r\nO presente instrumento terá vigência de 01 (um) ano, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses. \r\nProcesso nº SEI-270006/019501/2024.\r\nId: 2614574\r\n"
        ],
        "2614575": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 018/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Sociedade Empresária Poma S.A.S.\r\n: A inclusão de informações referentes a Cláusula Quinta - Preço e Cláusula Sexta - Pagamento do contrato 018/2024 (87016789).\r\n: 12 de dezembro de 2024.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2614575\r\n"
        ],
        "2614578": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.11.2024\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-350515/002890/2023\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 21/11/2024\r\nId: 2614578\r\n"
        ],
        "2614580": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 48/2022.\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a EMPRESA CONSÓRCIO AMBIENTAL - LAZARUS.\r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA nº 48/2022 que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, TECNOLÓGICO E ADMINISTRATIVO A DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INEA NO SUPORTE AOS LICENCIAMENTOS VOLTADOS A INFRAESTRUTURA URBANA E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL, INCLUSIVE O DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS DIGITAIS QUE AUXILIEM NA RACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SELCA, a cargo da empresa CONSÓRCIO AMBIENTAL - LAZARUS, inscrita sob o CNPJ Nº: 48.474.500/0001-91. \r\n: Não se aplica.\r\nNão se aplica. \r\n10/12/2024.\r\nId: 2614580\r\n"
        ],
        "2614596": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 15/2024.\r\nO Instituto Estadual do Ambiente e a EMPRESA AGÊNCIA BRASILEIRA DE METEOROLOGIA LTDA. \r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA N.º que tem por objeto a “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO AOS PROJETOS E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO HIDROMETEOROLÓGICA\", a cargo da empresa AGÊNCIA BRASILEIRA DE METEOROLOGIA, inscrita sob o CNPJ Nº: 01.969.956/0001- 69.\r\n: Não se aplica \r\nNão se aplica. \r\n10/12/2024.\r\nId: 2614596\r\n"
        ],
        "2614624": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 146/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRASIL MED IMPORTACÃO E EXPORTACÃO LTDA\r\nOBJETO: Ata de registro de preços para eventual aquisição INSUMOS MÉDICO CIRÚRGICOS DE UROLOGIA.\r\nCom proposta no valor unitário para o item 01 de R 98,00 (noventa e oito reais), para o item 02 - com valor unitário de R 73,00 (setenta e três reais), para o item 03 com o valor unitário de R 73,90 (setenta e três reais e noventa centavos), para o item 11 com valor unitário de 775,00 (setecentos e setenta e cinco reais).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n01/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/001579/2022 P.E 177/23.\r\nAta de Registro de Preços nº 147/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.\r\nOBJETO: Ata de registro de preços para eventual aquisição INSUMOS MÉDICO CIRÚRGICOS DE UROLOGIA.\r\nCom proposta vencedora para o item 08 com o valor unitário de R 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), para o item 09 com o valor unitário de R 1.330,00 (um mil trezentos e trinta reais), para o item 10 com o valor unitário de R 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n07/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/001579/2022 P.E 177/23.\r\nAta de Registro de Preços nº 148/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ASLI COMERCIAL LTDA.\r\nOBJETO: Ata de registro de preços para eventual aquisição INSUMOS MÉDICO CIRÚRGICOS DE UROLOGIA.\r\nCom proposta vencedora do item 05 com valor unitário de R 356,00 (trezentos e cinquenta e seis reais), para o item 06 com valor unitário de R 568,10 (quinhentos e sessenta e oito reais e dez centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n01/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/001579/2022 P.E 177/23.\r\nAta de Registro de Preços nº 149/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO EIRELI.\r\nOBJETO: Ata de registro de preços para eventual aquisição INSUMOS MÉDICO CIRÚRGICOS DE UROLOGIA.\r\nCom proposta vencedora do item 14 com o valor unitário de R 740,00 (setecentos e quarenta reais);\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n07/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/001579/2022 P.E 177/23.\r\nAta de Registro de Preços nº 150/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CRUZEL COMERCIAL LTDA.\r\nOBJETO: Ata de registro de preços para eventual aquisição INSUMOS MÉDICO CIRÚRGICOS DE UROLOGIA.\r\nCom proposta vencedora do item 13 com o valor unitário de R 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais);\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n21/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/001579/2022 P.E 177/23.\r\nAta de Registro de Preços nº 152/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.\r\nOBJETO: Ata de registro de preços para eventual aquisição INSUMOS MÉDICO CIRÚRGICOS DE UROLOGIA.\r\nCom proposta vencedora do item item 12 com o valor unitário de R 849,99 (oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n11/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/001579/2022 P.E 177/23.\r\nAta de Registro de Preços nº 153/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\nOBJETO: Ata de registro de preços para eventual aquisição INSUMOS MÉDICO CIRÚRGICOS DE UROLOGIA.\r\nCom proposta vencedora do item 15 com o valor unitário de R 645,99 (seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n01/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/001579/2022 P.E 177/23.\r\nAta de Registro de Preços nº 154/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARIA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELLI.\r\nOBJETO: Ata de registro de preços para eventual aquisição INSUMOS MÉDICO CIRÚRGICOS DE UROLOGIA.\r\nCom proposta vencedora do item 16 com o valor unitário de R 180,00 (cento e oitenta reais)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n10/10/2024.\r\nProcesso nº SEI-270060/001579/2022 P.E 177/23.\r\nId: 2614624\r\n"
        ],
        "2614630": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEPM E SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ.\r\nTem por objeto a CESSÃO DE USO de bem(ns) móvel(is), relacionado(s) no ANEXO I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA CESSÃO DE USO, pertencente à SEPM em favor do CESSIONÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, em caráter temporário, a sua posse e a responsabilidade.\r\n09.12.2024.\r\n:. 12 (doze) meses.\r\nÉ atribuído o valor unitário de R 1.855,00 (mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais), para o armamento e o valor unitário de R 7,82 (sete reais e oitenta e dois centavos), para as munições, conforme o Laudo Técnico.\r\nRegerá pela Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, em especial o art. 167, alínea b, primeira parte, e Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\nId: 2614630\r\n"
        ],
        "2614636": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n4º Termo de Apostilamento ao contrato nº 12/2021. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa LET'S RENT A CAR S.A.\r\nConcessão de reajuste contratual com base na variação do INPC entre novembro/2023 e outubro/2024. \r\nR 38.863,24 (trinta e oito mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos). \r\n: 12/12/2024. \r\nProcesso nº SEI-260004/003292/2024. \r\nId: 2614636\r\n"
        ],
        "2614664": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n.º 603/24 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GASTRONEW COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 12.307.968/0001-44.\r\nPrestação de serviços de manutenção corretiva, com troca de peças, do videoduodenoscópio da marca Olympus, modelo Q150.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 6.900,00 (seis mil e novecentos reais).\r\n04 de dezembro de 2024.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçal ves Barboza - Id. Funcional: 2445754-0.\r\nCap PM Med RG 89.314 Giselle de Araújo Gomes - Id. Funcional: 4398459-2;\r\nCap PM Med RG 89.313 Rodrigo Siqueira da Rocha Dias - Id. Funcional: 4400344-7;\r\nCap PM Med RG 89.315 Bruno Jorge de Almeida - Id. Funcional: 4398264-6.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/024409/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/12/2024.\r\nId: 2614664\r\n"
        ],
        "2614681": [
            "2024-12-13 00:00:00",
            "\r\nContrato n°22/2024.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e RC Card Soluções em Pagamentos LTDA.\r\nPrestação de serviços de cartão eletrônico natalino.\r\n360(trezentos e sessenta) dias.\r\nR 89.280,00(oitenta e nove mil duzentos e oitenta reais).\r\n12/12/2024.\r\nId: 2614681\r\n"
        ],
        "2614697": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 008/2024\r\nSecretaria de Estado de Energia e Economia do Mar e a EMPRESA RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA.\r\nContratação de empresa de prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos, bem como a disponibilização dos seus valores de recarga ou crédito de forma automática, relativos ao CARTÃO NATALINO para os servidores da SEENEMAR \r\nO prazo do presente CONTRATO será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da data da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 49.920,00 (quarenta e nove mil novecentos e vinte reais) \r\n12/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-480001/001098/2024.\r\nId: 2614697\r\n"
        ],
        "2614741": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/046/2024. \r\n.\r\n: Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,TEATRO MÁRIO LAGO, para a realização de \"OFICINA DE VOGUE FUNK + CONVERSA: FUNK EM MOVIMENTO, DANÇA VERTENTE E PERIFERIA CONTEMPORÂNEA\", no dia 14.12.2024, sexta-feira, das 14h às 17h. \r\nSem ônus.\r\n12/12/2024.\r\nProcesso n° SEI-180002/001848/2024.\r\nId: 2614741\r\n"
        ],
        "2614762": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas 19/2024, em razão da locação de transformador de força elétrica de 750 kva, nos meses de julho, agosto e setembro de 2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 01.815.999/0001-90.\r\ndevidos à empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, em razão da locação de transformador de força elétrica de 750 kva, nos meses de julho, agosto e setembro de 2024.\r\nR 37.020,00 (trinta e sete mil e vinte reais).\r\nO decidido no Processo nº SEI- 350010/034196/2024.\r\nId: 2614762\r\n"
        ],
        "2614763": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n04/12/2024.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/001193/2024.\r\nId: 2614763\r\n"
        ],
        "2614765": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n04/12/2024.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/001183/2024.\r\nId: 2614765\r\n"
        ],
        "2614766": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n03/12/2024.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/001185/2024.\r\nId: 2614766\r\n"
        ],
        "2614767": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 100,00 (cem reais). \r\n28/11/2024.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/001202/2024.\r\nId: 2614767\r\n"
        ],
        "2614769": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º (Terceiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 039/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Construtora Lytoranea S/A. Em recuperação judicial.\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO URBANA E CONSTRUÇÃO DE PONTE, NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL - ITABORAÍ/RJ.\r\nR 67.980,35 (sessenta e sete mil novecentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos).\r\n12 de dezembro de 2024.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/9.\r\nId: 2614769\r\n"
        ],
        "2614819": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\nPARTES: mplantação de 333 metros de rede aérea de cabo de fibra óptica implantada em postes existentes, no município de Barra do Piraí/RJ. DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. .\r\nPARTES: A presente Permissão de Uso Especial da faixa de domínio da Rodovia Estadual RODOVIA RJ-101, trata-se de implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica em postes existentes, no município de Duque de Caxias/RJ.DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. SEI- .\r\nPARTES: A presente Permissão de Uso Especial da faixa de domínio da Rodovia Estadual RODOVIA ESTADUAL RJ-102, trata-se de implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica em postes existentes, no município de Armação de Búzios/RJ. Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. PROCESSO Nº \r\nId: 2614819\r\n"
        ],
        "2614838": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n(Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 010/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Construtora Construtora Axial LTDA.\r\nEXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, COM VISTAS À DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM ITABORAÍ/RJ.\r\nR 2.688.563,17 (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil quinhentos e sessenta e três reais e dezessete centavos).\r\n12 de dezembro de 2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/9.\r\nId: 2614838\r\n"
        ],
        "2614944": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2425/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de elevadores, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3503 (SEI-86752641). \r\nR 2.878,00 (dois mil oitocentos e setenta e oito reais). \r\n10/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/024039/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2433/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de elevadores, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3516 (SEI-86797557). \r\nR 16.410,00 (dezesseis mil, quatrocentos e dez reais). \r\n10/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/024041/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2496/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3635 (SEI- 87462654). \r\nR 359.862,38 (trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos). \r\n10/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/021961/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2536/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3664 (SEI-87587462). \r\nR 667.132,32 (seiscentos e sessenta e sete mil, cento e trinta e dois reais e trinta e dois centavos). \r\n10/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/021894/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2669/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3856 (SEI-88405080). \r\nR 159.836,35 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos). \r\n10/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/024153/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2672/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Queimados, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3829 (SEI-88312381). \r\nR 56.877,30 (cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e trinta centavos). \r\n10/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/024142/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2676/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o SAMU, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3889 (SEI-88502340). \r\nR 110.044,96 (cento e dez mil, quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos). \r\n09/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/025115/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2681/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - RIOFARMES, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3883 (SEI-88493731). \r\nR 196.305,58 (cento e noventa e seis mil, trezentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos). \r\n09/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/021849/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2691/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h SEAP, no período de 01/08/2024 a 18/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3864 (SEI-88450564).\r\nR 31.719,29 (trinta e um mil, setecentos e dezenove reais e vinte e nove centavos). \r\n10/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/022399/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2708/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3879 (SEI- 88487877). \r\nR 127.369,12 (cento e vinte e sete mil, trezentos e sessenta e nove reais e doze centavos). \r\n10/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/027403/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2728/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3907 (SEI- 88584999). \r\nR 131.362,88 (cento e trinta e um mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos). \r\n10/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/026944/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2730/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3930 (SEI-88643980). \r\nR 675.342,23 (seiscentos e setenta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos). \r\n10/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/025067/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2451/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3553 (SEI-86960652). \r\nR 112.095,63 (cento e doze mil, noventa e cinco reais e sessenta e três centavos). \r\n09/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/024318/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2518/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 11/10/2024 à 30/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3646 (SEI-87494780). \r\nR 19.802,87 (dezenove mil, oitocentos e dois reais e oitenta e sete centavos). \r\n09/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/025437/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2588/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3869 (SEI-88464927). \r\nR 34.116,99 (trinta e quatro mil, cento e dezesseis reais e noventa e nove centavos). \r\n09/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/025104/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2724/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos, para Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ e Hospital Estadual Getúlio Vargas, no período de 01/09/2024 a 15/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3902 (SEI-88562359). \r\nR 144.825,60 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). \r\n06/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/026030/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2748/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de mão de obra, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3982 (SEI-88915274). \r\nR 1.964.462,54 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n10/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/026922/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2756/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Bangu, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3975 (SEI-88900611). \r\nR 122.252,18 (cento e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos). \r\n10/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/027477/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2761/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Itaboraí, Tijuca, Santa Cruz e Nova Iguaçu II, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3971 (SEI-88892572). \r\nR 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). \r\n10/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/026232/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2345/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para UPA 24h Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 03/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3413 (SEI-86075940). \r\nR 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). \r\n11/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/023770/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2442/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3519 (SEI-86823910). \r\nR 179.591,91 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e noventa e um reais e noventa e um centavos). \r\n11/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/023926/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2479/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta de resíduos, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3590 (SEI-87151927). \r\nR 6.980,88 (seis mil novecentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). \r\n10/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/022222/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2544/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais e locação de sistema de ar medicinal, para UPA 24h Penha, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3670 (SEI-87594161). \r\nR 11.940,00 (onze mil novecentos e quarenta reais). \r\n09/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020100/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2548/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais e locação de sistema de ar medicinal, para UPA 24h Penha, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3700 (SEI-87782962). \r\nR 11.940,00 (onze mil novecentos e quarenta reais). \r\n09/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/023842/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2568/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais e locação de sistema de ar medicinal, para UPA 24h Penha, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3767 (SEI-88115242). \r\nR 11.940,00 (onze mil novecentos e quarenta reais). \r\n09/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015191/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2576/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de asseio e limpeza com fornecimento de materiais e equipamentos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3852 (SEI-88392397). \r\nR 1.854.725,39 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos). \r\n11/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/023723/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2583/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA.\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais e locação de sistema de ar medicinal, para UPA 24h Penha, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3717 (SEI-87859346). \r\nR 11.940,00 (onze mil novecentos e quarenta reais). \r\n09/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011605/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2585/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3720 (SEI-87864003). \r\nR 179.682,84 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). \r\n11/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/025248/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2613/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais e locação de sistema de ar medicinal, para UPA 24h Penha, no período de 17/03/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3756 (SEI-88072178). \r\nR 17.910,00 (dezessete mil novecentos e dez reais). \r\n09/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010586/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2629/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta de resíduos, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 28/01/2024 à 29/02/2024, 01/04/2024 à 30/04/2024 e 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3839 (SEI-88365171). \r\nR 13.871,66 (treze mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos). \r\n10/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/024660/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2677/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/10/2024 à 15/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3838 (SEI-88365132). \r\nR 92.690,16 (noventa e dois mil, seiscentos e noventa reais e dezesseis centavos). \r\n11/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/026588/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2679/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GASTRO CLINIC & DIAGNOSTIC LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de aparelhos de endoscopia digestiva, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/08/2024 à 11/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3968 (SEI-88874263). \r\nR 5.854,83 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos). \r\n11/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/022896/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2735/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Niterói, no período de 01/10/2024 à 06/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3955 (SEI-88811015). \r\nR 114.972,37 (cento e quatorze mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos). \r\n09/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/026403/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2740/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão hospitalar, para UPA 24h Penha, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3920 (SEI-88608731). \r\nR 2.632,43 (dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos). \r\n11/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/026728/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2752/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEAT NIT COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento e distribuição de refeições, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3944 (SEI-88764491). \r\nR 93.598,73 (noventa e três mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos). \r\n11/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/023611/2024. \r\nId: 2614944\r\n"
        ],
        "2614977": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n(Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 078/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa CMJL Engenharia e Serviços LTDA.\r\nIMPLANTAÇÃO DA PRAÇA VILAGE JAPUIBA COM QUADRA POLIESPORTIVA, EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA PASTOR ROSENO, S/Nº, VILAGE JAPUIBA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.\r\nR 27.638,74 (vinte e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\n13 de dezembro de 2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/9.\r\nId: 2614977\r\n"
        ],
        "2614984": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. \r\n\r\nAmigável por interesse público entre as partes \r\nsessenta e três ). \r\n\r\nSEI- 26000.\r\nId: 2614984\r\n"
        ],
        "2614986": [
            "2024-12-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA 34/2023. \r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A.\r\nA presente APOSTILA tem por objeto destinar o valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme as Emendas Impositivas nº 1203 (79482158) e nº 1674 (752165777) ao Programa Limpa Rio. \r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais). \r\nNão se aplica.\r\n09/12/2024. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 13/12/2024.\r\nId: 2614986\r\n"
        ],
        "2615028": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n(Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa CS Brasil Frotas S.A.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO HATCH, PICK-UP E VAN.\r\nR 75.535,35 (setenta e cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\n13 de dezembro de 2024.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/9.\r\nId: 2615028\r\n"
        ],
        "2615029": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n(Quarto) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 089/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Construtora Sergio Porto LTDA.\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO GUARARAPES, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ.\r\nR 161.450,04 (cento e sessenta e um mil quatrocentos e cinquenta reais e quatro centavos).\r\n13 de dezembro de 2024.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/9.\r\nId: 2615029\r\n"
        ],
        "2615041": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 13/2024. \r\n: Autorização de Uso de imóvel situado na Rua Coronel Valença, nº 75, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. \r\n: R 860,00. \r\n\r\n: UERJ e ANDRÉ LUIZ AMARAL FERNANDES, CPF nº 051.594.027-56. \r\nNOMEAÇÃO: Portaria UERJ/DAF SEI nº 182/2024. \r\n11/12/2024. \r\nProcesso n° SEI-E-26/006/7270/2001.\r\nId: 2615041\r\n"
        ],
        "2615043": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n(Quarto) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 074/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e o Consórcio Três Rios HR.\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS/RJ.\r\nR 752.966,26 (setecentos e cinquenta e dois mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\n13 de dezembro de 2024.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/9.\r\nId: 2615043\r\n"
        ],
        "2615078": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015 - EDITAL DE APOIO AO TEATRO Nº 08/2023 “EVOÉ!” - CATEGORIA A - Lote Único - 2ª Chamada - Rendimentos.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n47579\r\nCezario Candido da Silva\r\n52390833000100\r\nEAT 7469/2023\r\n29/11/2024\r\nR 200.000,00\r\nId: 2615078\r\n"
        ],
        "2615080": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO À FORMAÇÃO E DIFUSÃO DO AUDIOVISUAL nº 11/2023 - CATEGORIA A - Lote único - 3ª Chamada - Suplentes.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n47728\r\nCinema Petisco Produções Ltda Epp\r\n09039726000102\r\nAFDA 8050/2023\r\n04/12/2024\r\nR 50.000,00\r\nId: 2615080\r\n"
        ],
        "2615081": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL Nº 17/2023 “CONEXÕES URBANAS” - CATEGORIA A - Lote Único - Suplentes - 2ª Chamada - Rendimentos.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n49400\r\nAssociação de Moradores e Produtores Agrícola de Macuco\r\n14751004000116\r\nCNU 7999/2023\r\n02/12/2024\r\nR 50.000,00\r\nId: 2615081\r\n"
        ],
        "2615082": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n12 (doze) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO À DISTRIBUIÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS nº 23/2023 - Lote Único - Suplente - 1ª Chamada - Rendimentos.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n48945\r\nPaladina Produções Artísticas Ltda.\r\n18023882000176\r\nADA 7300/2023\r\n04/12/2024\r\nR 300.000,00 \r\nId: 2615082\r\n"
        ],
        "2615143": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 049/2024. \r\n: A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de Duque de Caxias. VALOR: Processo nº SEI-180002/002506/2024.\r\nId: 2615143\r\n"
        ],
        "2615178": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2643/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Irajá, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3828 (SEI- 88309560). \r\nR 236.747,86 (duzentos e trinta e seis mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos). \r\n10/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/025718/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2693/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, para UPA 24h Penha, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3859 (SEI-88436866). \r\nR 268.175,70 (duzentos e sessenta e oito mil, cento e setenta e cinco reais e setenta centavos). \r\n10/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/026051/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2634/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3798 (SEI-88269539). \r\nR 244.815,45 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos). \r\n10/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/025713/2024.\r\nId: 2615178\r\n"
        ],
        "2615198": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 210/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA- EPP. \r\nCLÁUSULA TERCEIRA, PARÁGRAFO PRIMEIRO: Aplica- se o reajuste de 1,04528060 (4,528060%), referente ao IGPM, acumulado do período de 10/2023 a 09/2024, com efeitos a partir de outubro/2024, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n16/12/2024. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. \r\nId: 2615198\r\n"
        ],
        "2615207": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 09/2024\r\ncelebram o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ, inscrito no CNPJ sob o n°. 07.115.805/0001-20.\r\nA concessão de campo de estágio obrigatório em: HOSPITAL ESTADUAL RICARDO CRUZ - HERCRUZ para alunos de: TÉCNICO EM ENFERMAGEM ATÉ 30 ALUNOS/SEMESTRE\r\nA partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n04 de dezembro de 2024.\r\nFERNANDA MORAES DANIEL FIALHO RODRIGUES, Superintendente de Educação em Saúde, portadora da identificação funcional nº 31375243, com domicílio especial à Rua Barão de Itapagipe, 225, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, representante legal da Secretária de Estado de Saúde, através de delegação de competência descrita na Resolução SES-RJ nº 3.289, de 02 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 60, Parte I, de 03 de abril de 2024 e a representante legal da Instituição de Ensino RENATA DA SILVA MOURA.\r\nO decidido no Processo nº SEI-080001/028537/2024.\r\nId: 2615207\r\n"
        ],
        "2615238": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n14/10/2024.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000924/2024.\r\nId: 2615238\r\n"
        ],
        "2615243": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais). \r\n12/11/2024.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/001073/2024.\r\nId: 2615243\r\n"
        ],
        "2615250": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Rio das Flores.\r\n: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de Rio das Flores, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados.\r\n: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.\r\n: 16/12/2024.\r\n: Processo nº SEI-020001/005902/2024.\r\nId: 2615250\r\n"
        ],
        "2615251": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n10/12/2024.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/001182/2024.\r\nId: 2615251\r\n"
        ],
        "2615254": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais). \r\n11/12/2024.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/001192/2024.\r\nId: 2615254\r\n"
        ],
        "2615258": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/041/2024. \r\n: Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,do TEATRO MARIO LAGO, sendo destinado exclusivamente para realização do espetácaulo \"A MAGIA E O ENCAMENTO DO NATAL\" da AUTORIZATÁRIA, no dia 20 de dezembro de 2024 de 10:00h às 12:00h e 14:00h às 16:00h 16/12/2024 Proc. nº SEI-180002/002082/2024.\r\nId: 2615258\r\n"
        ],
        "2615268": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel estadual; Índice: 88693813. \r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jardim. \r\nA totalidade do IMÓVEL situado na Barra de Santa Tereza - Banquete - 3º Distrito, Município de Bom Jardim/RJ. Destinação: Será destinado para atividades da Administração Pública Municipalque visam atender às necessidades e demandas da população local. \r\n16 de dezembro de 2024.\r\nSEI-04/130/004441/2019.\r\nId: 2615268\r\n"
        ],
        "2615274": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha. \r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo. \r\n180 dias corridos a partir da data de publicação neste Diário Oficial. \r\nAté 02 de outubro de 2025. \r\nConforme planilha. \r\nConforme Planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2024 “IÊ MEU MESTRE”- LOTE 3.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n54703\r\nMarcio Nascimento da Silva\r\n77031954720\r\nIMM 7567/2025\r\n27/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54871\r\nFrancisco Domingos da Silva\r\n87441969700\r\nIMM 7610/2024\r\n27/11/2024\r\nR 15.000,00\r\nId: 2615274\r\n"
        ],
        "2615275": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha. \r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo. \r\nPRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 dias corridos a partir da data de publicação neste Diário Oficial. \r\nAté 02 de outubro de 2025. \r\nConforme planilha. \r\nConforme Planilha. \r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2024 “IÊ MEU MESTRE”- LOTE 2. \r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n54022\r\nRoberto Orlandini Ribeiro\r\n68857845753\r\nIMM 7541/2024\r\n22/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54198\r\nFrancisco Carlos Duarte\r\n03314542704\r\nIMM 7582/2024\r\n22/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54284\r\nJosé Apolinário Cerqueira\r\n88527212749\r\nIMM 7595/2024\r\n22/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54435\r\nJOSÉ AUGUSTO DE SOUZA CARVALHO\r\n92746802791\r\nIMM 7581/2024\r\n22/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54666\r\nWELLINGTON DOS SANTOS ANSELMO\r\n01567248713\r\nIMM 7571/2024\r\n22/11/2024\r\nR 15.000,00\r\n54784\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA PEREIRA\r\n83713476772\r\nIMM 7613/2024\r\n22/11/2024\r\nR 15.000,00\r\nId: 2615275\r\n"
        ],
        "2615278": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas n° 008/2024. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. \r\nReconhecer valores que deveriam ter sido objeto de pagamento mediante a continuidade da prestação dos serviços no período de 1º a 30 de novembro, após o fim da vigência contratual, com o objetivo de garantir a operacionalidade dos equipamentos que dependem de energia elétrica em caso de interrupção no fornecimento pela concessionária, sendo comprovado por meio da fatura de locação n° 000029 (indexador SEI nº 88973853) para regularização da dívida entre as partes.\r\nR 170.300,00 (cento e setenta mil e trezentos reais).\r\n16/12/2024. \r\nId: 2615278\r\n"
        ],
        "2615279": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas n° 007/2024. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. \r\nReconhecer valores que deveriam ter sido objeto de pagamento mediante a continuidade da prestação dos serviços no período de 1º a 31 de outubro, após o fim da vigência contratual, com o objetivo de garantir a operacionalidade dos equipamentos que dependem de energia elétrica em caso de interrupção no fornecimento pela concessionária, sendo comprovado por meio da fatura de locação n° 000030 (indexador SEI nº 87425286) para regularização da dívida entre as partes.\r\nR 171.400,00 (cento e setenta e um mil e quatrocentos reais).\r\n16/12/2024. \r\nId: 2615279\r\n"
        ],
        "2615280": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas n° 006/2024. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. \r\nReconhecer valores que deveriam ter sido objeto de pagamento mediante a continuidade da prestação dos serviços no período de 03 a 30 de setembro de 2024, após o fim da vigência contratual, com o objetivo de garantir a operacionalidade dos equipamentos que dependem de energia elétrica em caso de interrupção no fornecimento pela concessionária, sendo comprovado por meio da fatura de locação n° 000029 (indexador SEI nº 85462556) para regularização da dívida entre as partes.\r\nR 154.950,00 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais).\r\n16/12/2024. \r\nId: 2615280\r\n"
        ],
        "2615309": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas n° 009/2024. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e BRASIL 352 POSTO DE SERVIÇO LTDA. \r\nReconhecer valores que deveriam ter sido objeto de pagamento ante à prestação dos serviços no período de 09 a 12 de julho de 2024, referente ao fornecimento de combustíveis (gasolina comum e diesel comum), visando a atender ao abastecimento dos veículos constantes na Frota do IVB, que não possuem DVO - Dotação Veicular Oficial, sendo comprovado por meio da nota fiscal eletrônica n° 000007390 (indexador SEI nº 81140840) para regularização dos valores devidos entre as partes.\r\n: R 1.889,52 (um mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n16/12/2024. \r\nId: 2615309\r\n"
        ],
        "2615328": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 028/2021, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Quarto.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a LET`S RENT A CAR S/A\r\n16/12/2024.\r\nLocação de 07 veículos tipo van para atender a Operação Barreira Fiscal, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 010/2021, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93.\r\nINPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor.\r\n27/11/2024.\r\n4,600580%\r\nO valor unitário do veículo tipo van passa de R 8.294,28 (oito mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos) para R 8.675,86 (oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), a partir de 27/11/2024. Em virtude do reajuste do Contrato SECC nº 028/2021, a partir de 27/11/2024, o valor mensal do contrato passa a ser de R 60.731,02 (sessenta mil, setecentos e trinta e um reais e dois centavos).\r\nId: 2615328\r\n"
        ],
        "2615337": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 046/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a RENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nReajuste contratual com base no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona.\r\n16/12/2024\r\nIPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.\r\n05/12/2024\r\n4,873010%\r\nR 1.591,88 (um mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos);\r\nR 1.976,16 (um mil novecentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos);\r\nR 1.262,52 (um mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos);\r\nR 1.315,22 (um mil trezentos e quinze reais e vinte e dois centavos);\r\nR 730,07 (setecentos e trinta reais e sete centavos);\r\nR 1.606,59 (um mil seiscentos e seis reais e cinquenta e nove centavos);\r\nR 5.841,60 (cinco mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos);\r\nR 1.152,74 (um mil cento e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2615337\r\n"
        ],
        "2615351": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n2° Termo de Apostilamento ao contrato nº 016/2022. \r\nA Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e\r\nFormação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\ntem por objeto a concessão do REAJUSTE sobre o valor contratual do serviço de locação de veículos, com base na variação do INPC a partir de 01/10/2024 e previsão contratual disposta na Cláusula nona, parágrafo oitavo.\r\n: o valor global anual estimado do contrato original passará de até R 160.640,90 (Cento e sessenta mil, seiscentos e quarenta reais e noventa centavos) para de até R 217.971,05 (duzentos e dezessete mil, novecentos e setenta e um reais e cinco centavos) inclusos todos os custos e despesas contratuais.\r\n13.12.2024\r\nId: 2615351\r\n"
        ],
        "2615358": [
            "2024-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2024.\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA/RJ e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos de representação híbridos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, indexado em doc. SEI 85322972, e seus anexos. \r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 189.343,08 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e qua renta e três reais e oito centavos).\r\n16/12/2024.\r\nId: 2615358\r\n"
        ],
        "2615404": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 022/2022, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro.\r\nHADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA.\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nIPCA - Índice de Preços ao Consumidor.\r\n04 de novembro de 2024.\r\n5,049690 %\r\nR 11.345,37 (Onze mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos)\r\n12/12/2024. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2615404\r\n"
        ],
        "2615459": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS DE MÓVEIS Nº 110/2024. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR-SEDCON. \r\nDoação de bens móveis. \r\n13/12/2024. \r\nLei 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, Lei n°. 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 168. \r\nId: 2615459\r\n"
        ],
        "2615505": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 05: Rosimeire Gaspar Ribeiro dos Santos - lote 06 unid. 1A; Joana D'arc dos Santos Fernandes - lote 11 unid. 1A; Milane dos Santos Fernandes - lote 11 unid. 2A; QUADRA 06: Priscila Marinho Cavalcanti Umbelino - lote 01 unid. 1A.\r\nQUADRA 01: Cheila Melo da Silva - lote 06; QUADRA 02: Kelly Santos Borges da Silva - lote 08; Dafiny dos Santos de Oliveira - lote 18 unid. 1B; Joyce dos Santos de Oliveira Amorim - lote 35; QUADRA 03: Paulo Sergio de Paula - lote 18; Aline Silva Freire - lote 19; Guilherme Marcelo Lanteri Canedo de Souza - lote 47 unid. 1A; QUADRA 04: Daiane Pereira Machado e Beatriz Pereira Machado Horçay - lote 07; Andre Galvão Braga - lote 08; QUADRA 05: Fabíola Pereira da Siva - lote 05.\r\nQUADRA 01: Érica Cristina Almeida Santos - lote 06 unid. 1A; Elaine Cristina Almeida Santos - lote 07 unid. 1A; QUADRA 02: Mirian Freire do Nascimento da Silva - lote 15 unid. 2A; Flávio José Gomes de Andrade - lote 18 unid. 3A; Márcia Cristina Gouveia da Silva - lote 29; Natanel Carlos - lote 33 unid. 1A; Andressa de Souza Lopes - lote 34 unid. 1A; Suziane da Cruz - lote 52; Midian Fernandes Carvalho da Silva - lote 55; Noedna Ferreira de Moura - lote 59 unid. 1A; QUADRA 03: Alice Alcantara Escobar Gouvea e Adilson Gouvea Junior - lote 04; Luana Soares Benedito Agostinho - lote 25 unid. 1A; Alcenir Machado da Silva - lote 38; Meire Luci Vicente Silveira - lote 40 unid. 1A; Clarice de Jesus Silva - lote 51 unid. 1A; Silvia Alves Teixeira - lote 69; Ana Maria Rodrigues Martins - lote 89 unid. 1A; Marcos Rogério Martins dos Santos - lote 89 unid. 2A; Josivan Gomes da Silva - lote 90 unid. 1A; Regina Rodrigues Barbosa - lote 93 unid. 1A; Leandra Rodrigues Garcia - lote 98 unid. 2A; Michelle Moura da Silva - lote 100; Rhuan Gabriel de Oliveira - lote 115 unid. 1A; Marcus Vinicius de Deus - lote 117; Carlos Heitor Passeado Alves - lote 120; Adriana Costa de Andrade - lote 122; Lúcia Cidalino da Silva - lote 128; Elias dos Santos - lote 131 unid. 1A; Reinalice de Almeida de Souza Gomes e Carlos Roberto de Souza Gomes - lote 133; Anibal da Costa Lage - lote 141; Jefferson Jose Araujo da Costa Lage e Jeniffer Araujo da Costa Lage - lote 142; Antônio Carlos da Costa Lage - lote 144; Fabiano Barbosa Teixeira - lote 145 unid. 2A; QUADRA 04: Vitória Rachel Martins Marins - lote 05 unid. 1A; Eric Adão Pereira Lopes - lote 09 unid. 1A; Sidneia Jose Sabino Lemos - lote 22 unid. 1A; Mariangela Pinto Vieira Ricardo - lote 26 unid. 1A; Ulisses Rodrigues de Oliveira - lote 32 unid. 1A; QUADRA 05: Francisco Heriberto Porfirio - lote 01 unid. 1A; Viviane Besfor de Pina da Costa - lote 01 unid. 2A; Renato Guimarães Soares - lote 05 unid. 2A; Maicon Castro Costa - lote 16 unid. 1A; Taynara do Nascimento - lote 17 unid. 2A; Edson Barboza Gonçalves - lote 20 unid. 1A; Ingrid Cristina Pinto Gonçalves - lote 20 unid. 1B; Suelen Mendonça de Souza - lote 22 unid. 1A; Viviane Christina Felipe Gonçalves de Abreu da Luz e William de Carvalho da Luz - lote 32; érico Soares Marçal Das Chagas - lote 34; QUADRA 07: Daniel da Silva do Espirito Santo - lote 07 unid. 3A; Alysson Martins de Souza - lote 11 unid. 2A; Sandra Pereira Batista - lote 12 unid. 2A; Wilson Xavier e Eliete Araujo da Cunha - lote 28 unid. 1A; Danielle Chaves Ferreira - lote 35; QUADRA 08: Carina da Silva - lote 04 unid. 1B; Edlane dos Santos de Oliveira - lote 08 unid. 1A; Ana Maria dos Santos Miléo e Lucas Fernando dos Santos Miléo - lote 10 unid. 1A; Lucimar Dias de Oliveira e Gilson Oliveira de Souza - lote 17; Rodrigo Santana de Souza - lote 31 unid. 1A; Marta Neves da Silva e Deivid Santana Rodrigues - lote 39 unid. 1A; Cássia Regina Baptista Silva dos Santos - lote 40 unid. 1A; QUADRA 09: Cássia Cilene Martins Guimarães - lote 05 unid. 1A; Flavia Renata Sant'anna Parada - lote 12 unid. 1A; QUADRA 10: Maria da Conceição do Nascimento - lote 02 unid. 1A; Regina Francisca de Jesus - lote 06 unid. 1A; QUADRA 11: André José da Silva - lote 02 unid. 1A; QUADRA 12: Monique de Oliveira da Silva - lote 13 unid. 1A; Edimar Reis da Silva - lote 23 unid. 2A; Jaime Ramos Faria - lote 26 unid. 2A; Valmir Loureiro - lote 30 unid. 1A; QUADRA 13: Viviane Kottkamp Eugenio e Erick Ribeiro da Silva - lote 03 unid. 2A; Ingrid Cristina dos Santos Gabriel - lote 30 unid. 1A; Patricia Silva da Luz Dorow - lote 32; Patrícia da Conceição de Souza - lote 42 unid. 2A; QUADRA 14: Maria das Graças Lourenço - lote 02; QUADRA 15: Rosilene Vitoria Sabino Valadão - lote 10 unid. 1A; Lucilene Vitoria Sabino Bento - lote 11; Wilson Joaquim Junior - lote 13; Raquel Yolanda da Costa Silva - lote 18; QUADRA 16: Robson Moura de Menezes - lote 04 unid. 1A; Maria José Alves Tavares Antunes - lote 09; Leandro dos Santos Paulo - lote 10 unid. 1B; Anderson Barbosa Santos - lote 20 unid. 2A; QUADRA 17: Danilo David Pontes e Cleber Farias Pontes - lote 09; QUADRA 18: Martinho Pereira dos Reis - lote 07 unid. 1A; Virgilio Lima Sobrinho - lote 16 unid. 1A; QUADRA 19: Selma Carmo da Silva de Oliveira - lote 17 unid. 1B; Glaucia Barcelos de Oliveira - lote 34 unid. 1A; Adriana Miranda de Oliveira - lote 38 unid. 1A; Maria ágna Gomes Venancio - lote 39; Thiago Alcir da Silva Carmo Costa - lote 45 unid. 1A; Ynara Priscila da Silva Costa - lote 45 unid. 1B; Thamires Santos da Conceição - lote 47 unid. 1A; Gabriela Santos Barbosa - lote 54 unid. 2A; Denizeth Viana Vieira - lote 55 unid. 1A; Daniel Alves de Lourdes - lote 57; QUADRA 20: Jorge dos Santos - lote 09 unid. 2A; Rosana Paulina da Silva - lote 10; Maria do Socorro Sousa Oliveira - lote 12 unid. 2A; Edilene de França Melo Sales - lote 17 unid. 1A; Vivia Guilhermino de Brito - lote 20; Marizelia Gomes da Silva e Lucas Alves da Cruz - lote 31 unid. 1A; Gilberto Mauricio dos Santos e Cleide Jane de Souza dos Santos - lote 33; Vanessa Rodrigues Prado do Espírito Santo e José Ailton do Espírito Santo - lote 35; QUADRA 21: Ana Lucia Peixoto de Menezes - lote 19 unid. 2A; Monica Cristina da Silva Souza - lote 23; Nely Cazé da Silva Barros - lote 26 unid. 1A; QUADRA 23: Marcia Utrini de Lima Leal - lote 10 unid. 1A; Cristiano de Paulo - lote 12; Matheus Conrado da Silva - lote 20 unid. 1A; Solange Ribeiro de Albuquerque - lote 21 unid. 2A; QUADRA 27: Jaecir da Conceição Rosa e Silvana Benedito de Souza Rosa - lote 06 unid. 1A; Maria das Graças da Silva Lima - lote 20 unid. 2A; QUADRA 28: Maristela Penedo Fernandes Antonio - lote 02 unid. 1A; Stella Penedo Fernandes Oliveira - lote 02 unid. 2A; Mayara Kauane de Moura Martins - lote 03 unid. 2A; Robston Alves de Freitas - lote 04 unid. 1A; Sandrianny Ferreira de Souza Farias - lote 05 unid. 1A; Antonia Ferreira de Souza - lote 05 unid. 2A; Keite Inalda da Silva Paiva - lote 07; QUADRA 30: Eliane Maria de Moura Silva - lote 01; QUADRA 31: Jenilson Ribeiro Novais - lote 06 unid. 1A; Marines Moura dos Santos - lote 09; QUADRA 32: Marcia Cunha Silva e Moises Hilmer Santos Mota - lote 06 unid. 1A; Sandra da Conceição Félix - lote 20 unid. 2A; Raquel de Abreu Costa Aquino - lote 22 unid. 2A; QUADRA 33: Mateus Queiroz de Oliveira - lote 07; Vanessa de Souza Passos - lote 11; QUADRA 35: Ana Maria dos Santos Lima - lote 15; Patrícia Carla da Silva Oliveira - lote 18; Charles Vinicius Alcantara de Vasconcelos e Beatriz Lúcia dos Santos - lote 21 unid. 1A; QUADRA 36: Nilva dos Santos - lote 16 unid. 2A; Karla Vanessa Dias da Silva - lote 37; José Rodrigues de Moura e Alexandra Victoria de Lima Rodrigues - lote 40; QUADRA 37: Monique Pinheiro dos Santos - lote 12 unid. 1A; Moises Gomes Sinézio e Patricia da Silva Souza Gomes - lote 17; Deborah Percy da Cunha Guimarães e Felipe Victor Soares - lote 26; Verônica dos Santos Pires Silva - lote 38; QUADRA 38: Rodrigo Roger Costa Carvalho e Aline de Souza Martins Bezerra Carvalho - lote 05; Jéssica da Motta Silis - lote 22; Vanessa dos Santos de Souza Sales - lote 23 unid. 2A; Eraldo Luis do Amparo - lote 28 unid. 1A; Linalva Joaquim de Jesus - lote 37 unid. 2A; Juliana Santana Pereira - lote 38; Telma Coelho Cavalcanti - lote 39; QUADRA 40: José Laurindo da Silva - lote 02 unid. 1A; José Claudio Arruda Piedade da Silva - lote 04 unid. 1A; Raphael Pedroza de Araújo - lote 14 unid. 1A; QUADRA 42: Maria Das Neves Ferreira da Costa - lote 04 unid. 2A; Camila Maria Candido Oliveira - lote 10; Consuelo Pereira dos Santos - lote 13 unid. 10A; Márcia Das Neves Fernandes - lote 15 unid. 10A; Leonardo Joaquim - lote 15 unid. 6A; Maria da Conceição dos Santos Batista - lote 16 unid. 10A; Rita de Cassia Barbosa de Miranda - lote 22; QUADRA 44: Lilian Moraes de Oliveira - lote 05; Roseni da Silva - lote 12; QUADRA 46: Maria Cristina da Silva - lote 02 unid. 1A; Osmar Merovil da Silva Filho - lote 11 unid. 1A; QUADRA 47: Valdeci Oliveira Burys - lote 02 unid. 1A; Antônio Sales da Silva - lote 03 unid. 1A; Vania de Oliveira Gregorio - lote 05 unid. 2A; Elizabeth Helena da Silva - lote 14; QUADRA 48: Vitória da Rocha Nascimento - lote 02; Taiane de Almeida Viana Fernandes - lote 15.\r\nQUADRA 01: Severina Maria da Conceição Oliveira - lote 02 unid. 1A; QUADRA 02: Jaqueline Valerio e Larissa Valerio Dias e Pérola Valério Lima - lote 07 unid. 3A; Jose Gamizio Faleiro Junior - lote 09 unid. 1A; Julio Cesar de Souza Faleiro - lote 09 unid. 2A; Ana Beatriz Faleiro de Souza Vieira - lote 12 unid. 1A; Lenilson Martins de Lima - lote 37; QUADRA 04: Rosana Silva de Freitas Lirio - lote 21 unid. 1A; Honorina de Freitas - lote 22; Carlos Fabiano de Jesus Francisco - lote 23 unid. 1A; QUADRA 05: Júlia de Araújo Cardoso - lote 01; Paulo César Nogueira - lote 06 unid. 1A; Armando de Lima - lote 13 unid. 1A; QUADRA 06: Edinalva de Oliveira Alves - lote 02 unid. 1A; Suellen Machado Azevedo da Silva - lote 07 unid. 1B; Maria Joana Cirqueira Bispo - lote 12 unid. 1A; Auriza Dias do Amorim - lote 13 unid. 1A; QUADRA 07: Adriana dos Santos Sabadi - lote 11 unid. 1A; Shirlene Custodio de Oliveira de Sa Freire - lote 20 unid. 1A.\r\nCOMUNIDADE JORGE ASSIS DE OLIVEIRA (SEI- 330005/000214/2024): QUADRA 01: Sônia Mara de Andrade Oliveira - lote 08 unid. 1A; Ana Paula Porcina Guimarães de Oliveira e Patrick Guimarães de Oliveira - lote 09 unid. 2A; QUADRA 02: Sueli da Penha Moreno - lote 10 unid. 1A; QUADRA 04: Izaque Queiroz Beles - lote 02 unid. 1A; Lucineia de Andrade Oliveira Gomes - lote 09 unid. 2A; Leonardo de Andrade Oliveira Silva - lote 12 unid. 1A; Gustavo Ribeiro da Silva - lote 20; Paulo Henrique Couto e Quélia de Fátima Martins Couto - lote 21 unid. 2A; Evaldo Melo e Sirlei Melo Batista - lote 22 unid. 1A; QUADRA 05: Leila Tiradentes Xavier - lote 07 unid. 1B; Davi Furtado Beles e Lídia Natália Freitas Furtado - lote 08 unid. 1A; Mariany Borelli Reis Dias - lote 09 unid. 2A; Ana Maria Bolelli Reis - lote 09 unid. 2B; Jaqueline Freitas Furtado - lote 13; Aline Furtado de Menezes - lote 14; QUADRA 08: Rubens Pereira de Souza - lote 17; Thiago Souza de Araújo - lote 20 unid. 1B; Indra Lorrainy Correa Giarolla - lote 28 unid. 1B; Rosânia de Souza Rocha Boniolo - lote 32 unid. 1A; QUADRA 09: Carlos Augusto de Souza Aguiar - lote 26 unid. 1A; João Ribeiro Filho - lote 29 unid. 1B; Rosa Maria Leandro da Silva China - lote 30; QUADRA 15: Denis Souza dos Santos da Costa - lote 08; Lucia Helena Carneiro de Souza - lote 13; Eduardo Carneiro Sampaio - lote 14.\r\nQUADRA 01: Elder Franco Procópio - lote 09 unid. 1A; QUADRA 03: Elson da Silva de Azevedo - lote 05 unid. 2A; Rogerio Bravo de Araujo - lote 18; Adriana Christ Claro Muniz - lote 25 unid. 1A; QUADRA 04: Rosilene Souza Paschoal da Silva - lote 09; Antonia Santiago Ramos - lote 11 unid. 1A; Leni Maria da Silva Bonfante e Carlos Bonfante - lote 15 unid. 1A; Vanessa Correia de Paula - lote 18 unid. 1A; Flavio Correia de Paula - lote 18 unid. 1B; Joicilene Reis Pereira - lote 26 unid. 1A; QUADRA 05: Juan Carlos de Paula - lote 01 unid. 1A; QUADRA 06: Mario Vieira Barbosa - lote 13 unid. 1A; QUADRA 07: Sagias Miguel Elias - lote 07 unid. 1A; Charles Carlos Costa - lote 11 unid. 1A; Sônia Maria Esteves Bressan - lote 18; Pedro Otavio Silva Costa - lote 20 unid. 1B; João Alberto Raibolt Nunes - lote 26; QUADRA 08: Rosa de Fátima Barreto - lote 02; Rafaela Braga de Carvalho Reis - lote 10 unid. 2A; Maria Helena Carias - lote 15 unid. 1A; QUADRA 09: Darcy Gonçalves da Silva - lote 07 unid. 1A; Silvana Gonçalves Jacinto Gomes e Jose Carlos Tavares Gomes - lote 08 unid. 1A; Ester Machado Reis e Roberto Passos de Oliveira Reis - lote 16 unid. 1A; Lusimar da Silva Tavares - lote 26; Ana Cristina Silva Guimarães e Irã Mendes Guimarães - lote 31; Maria Nazaré de Sousa - lote 35 unid. 1A; QUADRA 11: Lúcia Helena Ragazzi Rodrigues - lote 07 unid. 2A; QUADRA 12: Lidiane Nunes Teixeira - lote 02 unid. 1A; Maria Aparecida da Mota - lote 04; Maria Serrat Oliveira Dias e Tarquínio Lelis Dias - lote 05; Josibeli Ramos Coutinho dos Santos - lote 07 unid. 1A; QUADRA 14: Stela Natalina Bretas da Silveira - lote 02; Vanda Soares Serdeiro - lote 10 unid. 1A; Solange de Assumpçao Graça - lote 16 unid. 1A; QUADRA 15: Milton Ribeiro - lote 07 unid. 1A; Débora Gonçalves dos Santos Ricardo - lote 08 unid. 1A; Sebastiao Guimarães Oliveira - lote 34 unid. 1A; QUADRA 17: Ceberlina da Silva Pereira dos Santos - lote 15; QUADRA 18: Ilma Damiana de Carvalho Miyamura - lote 02; Maria Izabel Barboza - lote 04; Isolina Geralda da Costa Santos - lote 26; QUADRA 19: Sandra Rivetti de Melo - lote 02 unid. 1A; Jefferson Ferreira da Silva - lote 15 unid. 1A; Roberto Carlos Alves e Gisele Aparecida Alves dos Reis e Gilson Alves e Marta do Rosario Alves e Geisy Aparecida Alves dos Reis Onório e Carlos Roberto Alves - lote 18 unid. 1A; Tanea Cristina da Silva - lote 19 unid. 1A; José do Carmo de Oliveira - lote 28 unid. 1A; QUADRA 20: Leinoedison Vieira Bastos - lote 05 unid. 1A; Marcos José Vieira Bastos - lote 05 unid. 2A; Celeste Varges Peixoto - lote 15.\r\nQUADRA 02: Kauane da Silva Avelino - lote 03 unid. 1A; Marcos Antonio Melo da Silva - lote 06; QUADRA 03: Vanda Bragante Figueiredo Lopes - lote 01 unid. 1A; Alessandra Lisboa Martins - lote 11; QUADRA 05: Ivonete Cristina Silva Cabral - lote 12 unid. 1B; QUADRA 06: Dione Germano Gomes - lote 02; QUADRA 07: Edileusa Medeiros Barbosa - lote 05 unid. 2A; QUADRA 12: Rubens da Silva Couto - lote 01; QUADRA 13: Rodrigo Magalhães Alves - lote 06; Alessandra Shamyra Pereira da Silva - lote 11 unid. 2A; QUADRA 14: Milena Santos Rosa - lote 05; QUADRA 15: Damar Coelho - lote 19 unid. 2A; Geane de Oliveira da Silva Varanda - lote 21; Jorge da Silva Faria - lote 26; Ubirajara Izidro da Silva - lote 35 unid. 4A; Isaac Pereira Oliveira - lote 35 unid. 5A; Juçara de Oliveira Vieira - lote 36; QUADRA 16: Maria Odete da Silva - lote 01; QUADRA 17: Sarah Romão Barboza e Jonathan Rafael Pinheiro Barboza - lote 12 unid. 1B; Brenda ísis da Silva Santos - lote 20 unid. 2A; QUADRA 19: Elisabete dos Santos - lote 32 unid. 1B; Gerson da Silva - lote 57 unid. 1A; QUADRA 20: Gildete Maria da Silva - lote 55; Paulo Roberto Vicente - lote 59 unid. 1B; QUADRA 21: Ana Cláudia dos Santos da Conceição - lote 09.\r\n: QUADRA 01: Simone Jurema da Mota Patrocinio - lote 11 unid. 1A; Maria Gorete Silva Oliveira - lote 35; Vitória Raquel da Silva Naphtali Ramos - lote 36 unid. 1B; Marcilio Braun de Freitas Junior - lote 44; QUADRA 02: Ilton Valerio Adriano - lote 05 unid. 1A; Nadir de Souza Ferreira - lote 09 unid. 1A; Beatriz da Mota Patrocínio - lote 10; Jorge Luiz Soares Gusmão e Ana Emilia Ramalho de Oliveira - lote 20; Yara Correa de Ferreira - lote 22 unid. 1B; Ledisa Ferreira Barros - lote 32 unid. 1B.\r\nQUADRA 01: Carla Santos da Silva - lote 01; Érica das Graças Pinto da Silva - lote 03 unid. 1A; QUADRA 03: Enéas Alves de Resende Neto - lote 19; QUADRA 04: Luis Alvaro Alves Barroso - lote 04; Charles Dias Galvão - lote 06 unid. 1A; Marciela Mendes dos Santos - lote 18 unid. 1A; Julia dos Santos Guilhermino - lote 18 unid. 2A; Silvaneide Santos Guilhermino - lote 18 unid. 3A; Rana Barbosa da Silva - lote 19 unid. 1A; Matheus Barbosa da Silva - lote 19 unid. 2A; QUADRA 05: Susana Conceição Alves - lote 01; Andréa da Silva Gama Pereira - lote 10; Cleydiane Aparecida da Silva - lote 18 unid. 2A; Francisca Rosa Teixeira - lote 24; Cleonice Aparecida da Silva e Demetrio da Costa - lote 26 unid. 1A; Jéssica Aparecida da Silva da Costa - lote 26 unid. 2A; Daiana da Silva Ferrera - lote 26 unid. 3A; QUADRA 06: Eliane Santana Pereira da Silva - lote 03 unid. 1A; Ediene Alves da Silva - lote 03 unid. 2A; Meire Silva Santos - lote 07; Solange Alves da Silva - lote 12; Joselia Maria da Conceição - lote 30; Mayara Tavares de Faria - lote 32; Ozéas Nogueira Cabral - lote 37 unid. 2A; Anselmo Alves de Sousa Paiva - lote 38; Cosme Praga Mota da Silva - lote 40; Flavia Rodrigues Carolino - lote 41; QUADRA 07: Victor Conceição de Oliveira - lote 05; Erik de Moraes Silva - lote 08; Geice Alves de Oliveira - lote 10 unid. 1A; Marineide Barbosa da Silva - lote 17; QUADRA 08: Cacilda Alves da Silva de Oliveira - lote 29; QUADRA 09: Adriana Rocha Nascimento Correa - lote 05; Roberta Soares Matheus - lote 10; QUADRA 10: Juliana Cristina Cândido da Silva - lote 01; Aelson Candido da Silva - lote 02; Arthur Luiz Barcellos de Souza e André Luiz Figueira de Souza - lote 03; Joana Maria Candido da Silva - lote 06; QUADRA 11: Yasmin da Silva Delphino - lote 06; Hellen Soares da Silva - lote 07; QUADRA 13: Tânia Maria Arruda de Lima - lote 15 unid. 1A; Leopoldo Ney Araujo - lote 16 unid. 1A; Evandra Nogueira da Silva Santos - lote 19; Vagner Lucio Paixão - lote 33 unid. 1A; QUADRA 14: Andressa Das Dores Costa Silva - lote 10; Claudecir de Oliveira Gomes - lote 15; Roberta de Paula Mattos e Higor Mateus Costa Rodrigues - lote 27 unid. 1A; Ana Lucia Valladares - lote 31; Thiellen Pereira de Araujo - lote 33 unid. 1B; Juliana Kinupp Santos - lote 37; QUADRA 15: Edson Ferreira Lima - lote 02 unid. 1A; Marlon Vicente de Lima - lote 02 unid. 2A; Rafael Rangel Rodrigues - lote 04; Benjamin Jeovan Ramos Souza - lote 05; Andressa dos Santos - lote 10 unid. 1B; Letícia dos Santos - lote 10 unid. 3A; Luciene da Silva Ramos - lote 13; Carlos Alberto da Silva Sales - lote 19; Cristiane Ferreira Duarte - lote 26; Cacio Romero Alves da Silva - lote 27; Débora de Oliveira de Brito Souza de Oliveira de Jesus - lote 30 unid. 1A; QUADRA 16: Lohany Christiny da Silva Calheiros - lote 07 unid. 1A; Luiz Augusto Bertoldo Junior - lote 08; Aline Alves da Silva - lote 09 unid. 1A; Alex Miranda Pereira - lote 09 unid. 2A; Monica Batista de Sena Almeida - lote 11; Natan Maia Oliveira - lote 13; QUADRA 17: Lorena Batista Barbosa - lote 02 unid. 1B; Leticia Batista de Sena Almeida Barbosa - lote 02 unid. 2A; Ana Caroline Alves da Silva - lote 02 unid. 3A; Alan Alves da Silva - lote 02 unid. 4A; Andrey Batista Barbosa - lote 02 unid. 5A; Luana Alves da Silva - lote 02 unid. 6A; Creuza Batista - lote 03 unid. 1A; Rose Batista de Sena Almeida - lote 03 unid. 2A; Kerolay Almeida Ferreira e Lana Sophia Almeida de Oliveira - lote 03 unid. 3A; Maria Aparecida da Silva - lote 08 unid. 1A; Onofre dos Santos Guilhermino - lote 08 unid. 2A; Liege da Costa e Sebastião Félix da Silva - lote 09 unid. 1A; Thayza Nivalda Neri - lote 09 unid. 2A; Márcia Francisca dos Santos Silva - lote 13; Juliene dos Santos Guilhermino - lote 23 unid. 1A; Wagner Luís Gomes Paes e Maria Cláudia Teófilo dos Santos - lote 24; Evilázio Moreira de Lira - lote 25; QUADRA 18: Rhuan Barbosa Chicoski de Oliveira e Juliane Caroline Barbosa dos Santos e Rhyan Barbosa Chicoski de Oliveira e Riquelme Barbosa Chicoski de Oliveira - lote 01; QUADRA 19: Carlos Antonio da Silva - lote 02 unid. 1A; Francisco de Assis Farias Silva - lote 04; Elisangela de Oliveira Macedo dos Santos - lote 06; Adriana Gomes Viana - lote 11; Wanderson dos Santos Reis - lote 14; QUADRA 20: Viviane Gomes da Paixão - lote 02; Cintia Martins Rosa - lote 04; Juliana da Silva Moreira - lote 10 unid. 1A; Celso Ramos - lote 22 unid. 1A; QUADRA 21: Iara Dionisio Correa - lote 09; QUADRA 22: Jailton Francisco da Cunha - lote 05; Karolene da Silva Ramos - lote 07 unid. 1A; Duany Nunes Alves da Silva Motta e Bruno de Almeida Motta - lote 09; Diego André de Almeida de Sousa e Idilaine Pereira Vianna - lote 14 unid. 2A; Kerolay Fonseca de Almeida Assumpção - lote 15; Andrêa Lagôas - lote 16; QUADRA 23: Maria Lucia Santos de Moura - lote 01; Alessandra Maria Marques - lote 02 unid. 1A; Lidinaldo Cruz da Costa - lote 02 unid. 2A; Leonardo de Lima Tavares - lote 05 unid. 1A; Samara Lima Lelis - lote 07 unid. 1A; Luiz Miguel Romão Oliveira da Penha - lote 09; QUADRA 24: Helenice Lisboa Germano Rocha - lote 04; Aline Fidelis de Oliveira - lote 08; Samuel Pereira da Silva - lote 13 unid. 1A; Luiz Paulo de Lima Silva - lote 13 unid. 2A; QUADRA 25: Beatriz Cristina Lima Xavier - lote 03 unid. 3A; Bruna Alves de Moura Porto - lote 08 unid. 1A; Maria dos Anjos Silva - lote 08 unid. 1B; QUADRA 26: Claudio Santana Dias e Cristiane de Sousa Cordeiro - lote 03; QUADRA 27: Antonio Marcos Barbosa - lote 01 unid. 1A; Elza Vieira da Mota - lote 02 unid. 2A; érica Ribeiro Ferreira - lote 06 unid. 1A; Valdemir Candido Ferreira - lote 06 unid. 2A; Wal dik da Silva Santos - lote 07; Jalmir Batista de Lima e Maria Augusta Silva - lote 09; Flávia Maria de Moraes - lote 11; QUADRA 28: Audaria Carvalho da Silva - lote 03; Raquel da Silva - lote 06 unid. 3A; QUADRA 30: Suelen Bonifacio Silva - lote 07; QUADRA 31: Luciene Schwantes Lirio - lote 01; Washington Luiz de Andrade - lote 07; QUADRA 32: Elisabete Nunes da Silva - lote 02; Luzinete Maria da Silva - lote 10; QUADRA 33: José Luíz da Silva - lote 07 unid. 2A; Romeu Avelino Azevedo de Souza - lote 08 unid. 1A; Eldson Pirovani Machado - lote 08 unid. 2A; Angela Gomes da Paixão - lote 08 unid. 3A; Jeanne José Pereira - lote 10 unid. 2A; Richard da Silva Crelier - lote 11; QUADRA 35: Laura Sá de Barros Carmo - lote 03; Thainá da Silva - lote 05 unid. 1A; Célia Aparecida de Oliveira - lote 10; QUADRA 36: Maria José da Silva Alves de Souza - lote 01 unid. 1A; Rosangela Maria Corrêa - lote 02; QUADRA 44: Lidiane Cristine Gonçalves Santos e Lucas Lopes da Costa - lote 02; Valdemir Rodrigues da Silva - lote 11 unid. 1A; QUADRA 45: Michelle Azevedo Nunes - lote 10 unid. 1A; QUADRA 46: Hamanda Victoria Gonçalves Ferreira - lote 01 unid. 1A; Deivison Germano Rocha - lote 02; QUADRA 50: Osmani Marcio de Loiola - lote 01; QUADRA 51: Queren Hapuque Sant'anna Barbosa - lote 01 unid. 1A; QUADRA 53: Luiz Ferreira - lote 02; Iara Lucia da Silva Pereira Bezerra - lote 08 unid. 1A; QUADRA 54: Antonio Leoncio Pereira - lote 02.\r\nQUADRA 01: Roberto Leandro de Souza Silva - lote: 02 unid. 1A; Alicileia Barbosa - lote: 19 unid. 3A.\r\nTermo Aditivo ao Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\n: QUADRA 24: Angela Regina Cristovão de Souza - lote 29.\r\nId: 2615505\r\n"
        ],
        "2615519": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n(Terceiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 038/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Construtora Lytoranea S/A.\r\nREVESTIMENTO ASFÁLTICO DAS ESTRADAS DE ACESSO DAS COMUNIDADES DO CÓRREGO FUNDO E DO VAI E VOLTA, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ/RJ.\r\nR 120.385,54 (cento e vinte mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n16 de dezembro de 2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/9.\r\nId: 2615519\r\n"
        ],
        "2615520": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n(Terceiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 038/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Construtora Lytoranea S/A.\r\nEXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO BAIRRO DE RETIRO SÃO JOAQUIM EM ITABORAÍ/RJ.\r\nR 1.854.150,29 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil cento e cinquenta reais e vinte e nove centavos).\r\n16 de dezembro de 2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/9.\r\nId: 2615520\r\n"
        ],
        "2615521": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n(Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Infratech Engenharia LTDA.\r\nEXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE URBANO BOA VISTA EM SÃO GONÇALO/RJ.\r\nR 1.422.892,21 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte e um centavos).\r\n17 de dezembro de 2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/9.\r\nId: 2615521\r\n"
        ],
        "2615522": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n(Terceiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 016/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e o Consórcio Vieira Bom Retiro.\r\nEXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, COM VISTAS À ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO BOM RETIRO, EM SÃO GONÇALO - RJ.\r\nR 5.100.397,08 (cinco milhões cem mil trezentos e noventa e sete reais e oito centavos).\r\n17 de dezembro de 2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/9.\r\nId: 2615522\r\n"
        ],
        "2615543": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 051/2023 DG0/SEPM.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.280.604/0001-25.\r\n: Registrar as modificações contratuais para que sejam executadas fielmente, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos, do respectivo instrumento convocatório, do Termo de Referência e, do cronograma de execução, referente a Tabela 4- Endereços das Unidades e Anexo 1- Total de equipamentos distribuídos pelas USB da SEPM.\r\n19/11/2024.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993 e o decidido no Processo Administrativo nº SEI-350115/000691/2022. \r\nId: 2615543\r\n"
        ],
        "2615559": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo CEDAE nº 062/2024 de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MOBILIZA FOR RENT LTDA.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 082/2022 (DAD).\r\n30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 138.271,27 (cento e trinta e oito mil, duzentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos).\r\n12/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/009684/2024.\r\nId: 2615559\r\n"
        ],
        "2615563": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 095/2022. CEHAB-RJ e a empresa ENGEPARK OBRAS E SERVIÇOS LTDA. Necessidade do pagamento do reajuste do contrato inicial referente as obras de recuperação de blocos multifamiliares do Conjunto Habitacional Juscelino Kubistcheck, Município RJ, conforme Cláusula Primeira do instrumento contratual devido pelo 1º Aniversário - periocidade 2022/2023, Cláusula Quinta do instrumento assinado. : R 1.038.081,65 (um milhão, trinta e oito mil, oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos). 06/12/2024. REGISTRO INTERNO Nº 075/2024. Despacho exarado nos Processos SEI-49/0002/000997/2024 e Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3149/1980. PROCESSO Nº SEI- 490002/0041272024\r\nId: 2615563\r\n"
        ],
        "2615564": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n11/12/2024\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/001191/2024.\r\nId: 2615564\r\n"
        ],
        "2615596": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI-150016/064277/2024. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E AUTO PEÇAS PARA VEÍCULOS RAMOS LTDA. Credenciamento e funcionamento de empresa no ramo da desmontagem, recuperação e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14 , Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº. 6.295/22 e suas alterações. \r\nPARTES: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI- 150065/010777/2023.\r\nPARTES: DETRAN/RJ E CLIMEPSUL CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSCICOLÓGICA DE CONDUTORES DE VEÍCULOS S/C LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 meses, contados a partir da data de sua publicação. 05/12/2024. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI- 150065/005454/2023. \r\nPARTES: Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14 , Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº. 6295/22 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nPARTES: DETRAN/RJ E CLINEP CLÍNICA DE MEDICINA E E PSCICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nPARTES: DETRAN/RJ E NEW INTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Credenciamento e funcionamento de empresa no ramo de reciclagem de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14 , Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº. 6295/22 e suas alterações. SEI-150016/138277/2024. \r\nPARTES: Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. 16/12/2024. Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14 , Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº. 6295/22 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nPARTES: DETRAN/RJ E CONDUTRAN - MDPSI CLÍNICA DE MEDICINA DO TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações. SEI- 150016/139477/2024. \r\nId: 2615596\r\n"
        ],
        "2615601": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n(Quarto) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 058/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Construtora Lytoranea S/A.\r\nRetificação dos valores constantes no 3º Termo de Apostilamento, presentes na Cláusula Segunda.\r\nR 935.096,36 (novecentos e trinta e cinco mil noventa e seis reais e trinta e seis centavos).\r\n16 de dezembro de 2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2615601\r\n"
        ],
        "2615622": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2706/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Laboratório Central Noel Nutels- LACENN, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3941 (SEI-88707818). \r\nR 40.554,65 (quarenta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\n13/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/027217/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2720/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2024 à 26/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3901 (SEI- 88559001). \r\nR 40.240,00 (quarenta mil, duzentos e quarenta reais). \r\n12/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/026151/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2767/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3976 (SEI-88902941). \r\nR 457.089,84 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n13/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/027214/2024. \r\nId: 2615622\r\n"
        ],
        "2615625": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos61/2024\r\nThiago da Silva Oliveira\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais). \r\n02/12/2024.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/001189/2024.\r\nId: 2615625\r\n"
        ],
        "2615632": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos159/2024\r\nPriscila Barradas Barbosa Correia\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n12/12/2024.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/001186/2024.\r\nId: 2615632\r\n"
        ],
        "2615669": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 005/2022, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Quarto.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a LET`S RENT A CAR S/A.\r\nLocação de 06 (seis) veículos camioneta tipo van, movido a Diesel, Motor Potência 110cv ~ 150 Cv, com capacidade para transportar, no mínimo 14 Passageiros, Direção Hidráulica/Eletroassistida, Condicionador de Ar, na forma do Termo de Referência.\r\n16/12/2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93.\r\nINPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor.\r\n27/11/2024.\r\n4,600580%\r\nO valor unitário do veículo do Contrato SECC nº 005/2022 passa de R 8.294,28 (oito mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos) para R 8.675,86 (oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), a partir de 27/11/2024. Em virtude do reajuste do Contrato SECC nº 005/2022, a partir de 27/11/2024, o valor mensal do contrato passa a ser de R 52.055,16 (cinquenta e dois mil e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos)\r\nId: 2615669\r\n"
        ],
        "2615670": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 01/2024 DGO/SEPM relativo à Prestação de Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos saúde (RSS) dos grupos \"A\" (biológico), \"B\" (químico) e \"E\" (perfurocortante), com comodato de equipamentos (contêineres, caçambas, bombonas e demais equipamentos suficientes) para atender à demanda das movimentações interna e externa dos resíduos de saúde realizada nos meses de junho e julho de 2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 30.090.575/0001-03.\r\n: Liquidação e Pagamento da despesa referente às notas fiscais emitidas em junho e julho de 2024, relativo à prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos saúde (RSS) dos grupos \"A\" (biológico), \"B\" (químico) e \"E\" (perfurocortante), com comodato de equipamentos (contêineres, caçambas, bombonas e demais equipamentos suficientes para atender à demanda das movimentações interna e externa dos resíduos de saúde das Unidades de Saúde Bucal - SEPM devida à empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, \r\nR 3.721,25 (três mil e setecentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n16/12/2024.\r\nO decidido no Processo Administrativo Nº SEI- SEI-350008/005176/2024 e no Art 149, Lei Federal nº 14.133/2021, nos artigos 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17/03/1964 e no Enunciado nº 08/PGE-RJ.\r\nId: 2615670\r\n"
        ],
        "2615675": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 25/2022.\r\nO Instituto Estadual do Ambiente Inea e a RTC ENGENHARIA LTDA. \r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA N.º 25/2022que tem por objeto o SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D'ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DE PIABANHA (RH IV) E RIO DOIS RIOS (RH VII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a cargo da empresa RTC ENGENHARIA LTDA inscrita sob oCNPJ 00.822.501/0001-53.\r\n: Não se aplica \r\nNão se aplica. \r\n16/12/2024.\r\nId: 2615675\r\n"
        ],
        "2615690": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 111/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.952.299/0001-02.\r\nRetificação do 3º e 4º Termos de Apostilamento, referente ao reajuste do período de setembro de 2022 a agosto de 2023, no percentual de 2,82%, passando o valor unitário de R 296,00 (duzentos e noventa e seis reais) para R 304,35 (trezentos e quatro reais e trinta e cinco centavos), com impacto financeiro de R 935.200,00 (novecentos e trinta e cinco mil e duzentos reais) a partir de setembro de 2023; A concessão de reajuste do período de setembro de 2023 a agosto de 2024, no percentual de 6,11%, com o valor unitário da solução passando de R 304,35 (trezentos e quatro reais e trinta e cinco centavos) para R 322,94 (trezentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos); Em razão do 1º Termo Aditivo, que alterou qualitativa e quantitativamente o objeto contratual, o valor unitário da solução passa de R 322,94 (trezentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos) para R4 343,69 (trezentos e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos), com impacto financeiro de R 5.539.820,00 (cinco milhões, quinhentos e trinta e nove mil oitocentos e vinte reais).\r\n05/12/2024.\r\nArt. 65, §8º da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima, Parágrafo Oitavo do Contrato nº 111/2021.\r\nId: 2615690\r\n"
        ],
        "2615700": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 385/2024. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Retificação da proposta e alteração da conta bancária, conforme justificativas em doc. SEI n° 88011180 e 88013843, autorização doc. SEI n° 88204027. \r\nId: 2615700\r\n"
        ],
        "2615703": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/DEGASE nº 052/2024. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGASE : 17/12/2024. estabelecer a mútua cooperação, entre a DEGASE e EMOP-RJ, visando serviços de reforma e adaptação de residência unifilar para funcionamento de unidade do DEGASE, locali zado Rua Dezesseis, Quadra 19, lote 15, Parque Burle, Município de Cabo Frio - RJ, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. Decreto Estadual nº. 46.473/18 e demais legislação aplicáveis - Processo SEI-030002/004690/2024.\r\nId: 2615703\r\n"
        ],
        "2615706": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 099/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.952.299/0001-02.\r\nRetificação do 1º Termo de Apostilamento, referente ao reajuste do período de setembro de 2022 a agosto de 2023, no percentual de 2,82%, passando o valor unitário de R 296,00 (duzentos e noventa e seis reais) para R 304,35 (trezentos e quatro reais e trinta e cinco centavos), com impacto financeiro de R 935.200,00 (novecentos e trinta e cinco mil e duzentos reais) a partir de setembro de 2023; A concessão de reajuste do período de setembro de 2023 a agosto de 2024, no percentual de 6,11%, com o valor unitário da solução passando de R 304,35 (trezentos e quatro reais e trinta e cinco centavos) para R 322,94 (trezentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos), com impacto financeiro de R 650.650,00 (seiscentos e cinquenta mil e seiscentos e cinquenta reais) a partir de setembro de 2024.\r\n05/12/2024.\r\nArt. 65, §8º da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima, Parágrafo Oitavo do Contrato nº 099/2022.\r\nId: 2615706\r\n"
        ],
        "2615707": [
            "2024-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2022.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.604.122/0001-97.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a redução do valor da taxa administrativa de desconto, passando a ser de -1,46% (um vírgula quarenta e seis por cento negativo), do Contrato nº 11/2022, relativo à prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n30 meses a contar do dia 29/10/2024.\r\n12/12/2024.\r\nProcesso SEI-400002/000247/2022.\r\n\r\nId: 2615707\r\n"
        ],
        "2615851": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato n.º 012/2022. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 09.060.537/0001-11. \r\n: Prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo (assistente administrativo nível III e supervisor de processos), com dedicação de mão de obra exclusiva, para auxiliar na execução das atividades acessórias, instrumentais e complementares, fornecendo pessoal capacitado e treinado visando à consecução das atividades da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo as Unidades administrativas, o Estado Maior da Corporação e o Gabinete do Comandante Geral da PMERJ. \r\n: 17/12/2024. \r\n: A contar da data de publicação. \r\n: Art. 77; incisos I, II, e VIII, no Art. 78, inciso I, no Art. 79; e incisos I, III e IV no Art. 80 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, em razão dos descumprimentos das Cláusulas do Contrato, tais como, descumprimento da Cláusula Quarta do Contrato nas alíneas “a”, “l”, “q”, “w”, “ff” e da Cláusula Oitava do Contrato em seu Parágrafo Primeiro em conjunto ao §1º do Art. 459, da CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. \r\nSEI-350006/011161/2024 e SEI-350192/001157/2021.\r\nId: 2615851\r\n"
        ],
        "2615860": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 062/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o CENTRO DE PESQUISA E DE AÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS.\r\n: Realização da prestação de serviços no CICAPD REGO BARROS, situado à Estrada São Domingos, Km 06, Conceição de Macabu /RJ, no período de maio a agosto de 2024.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 1.555.594,80 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos).\r\n17/12/2024.\r\n: Decreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2615860\r\n"
        ],
        "2615877": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de OPME, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 03/02/2024 e 09/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3387 (SEI-85900249). R 188,40 (cento e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018036/2024. 16/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 06/03/2024 e 19/03/2024,, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3422 (SEI-86157471). R 294,49 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018154/2024. 16/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Irajá, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3750 (SEI-88051256). R 82.490,83 (oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/026281/2024. 16/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural, para UPA 24h Valença, no período de 29/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3814 (SEI-88294396). VALOR TOTAL: R 15.887,19 (quinze mil, oitocentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024289/2024. 16/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, no período de 08/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3935 (SEI-88663176). VALOR TOTAL: R 221.177,45 (duzentos e vinte e um mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026918/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de elevadores, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3884 (SEI-88492802). R 18.336,00 (dezoito mil, trezentos e trinta e seis reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025682/2024. 17/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3964 (SEI- 88866833). R 123.377,40 (cento e vinte e três mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/026399/2024. 16/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3934 (SEI-88661753). R 21.941,49 (vinte e um mil, novecentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026047/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3922 (SEI-88614592). R 104.601,88 (cento e quatro mil, seiscentos e um reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/026323/2024. 16/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde - NAT, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3949 (SEI-88782663). R 3.235,46 (três mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025112/2024. 16/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/10/2024 à 15/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3946 (SEI-88775478). R 43.677,34 (quarenta e três mil, seiscentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026630/2024. 16/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços processamento e distribuição de preparações alimentares, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4079 (SEI-89354754). VALOR TOTAL: R 379.428,00 (trezentos e setenta e nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026392/2024. 17/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3703 (SEI-87790908). R 201.736,55 (duzentos e um mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025011/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ - FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3792 (SEI- 88237487). R 240.111,09 (duzentos e quarenta mil, cento e onze reais e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024849/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ - FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, no período de 01/08/2024 a 11/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3817 (SEI-88296212). R 94.713,59 (noventa e quatro mil, setecentos e treze reais e cinquenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024850/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Transporte Intra-Hospitalar (TIH), no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3909 (SEI-88584685). VALOR TOTAL: R 239.341,30 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025109/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAGNÓSTICA SUDESTE SERVIÇOS LABORATÓRIAIS E COMÉRCIO DE CORRELATOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, para UPA 24h Penha, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3881 (SEI-88490259). R 87.859,05 (oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/026349/2024. 14/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 05/08/2024 à 30/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3940 (SEI-88703881). R 22.350,57 (vinte e dois mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022198/2024. 13/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3950 (SEI-88789478). VALOR TOTAL: R 221.682,52 (duzentos e vinte e um mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos)). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025024/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 02/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3963 (SEI- 88866506). R 131.052,72 (cento e trinta e um mil, cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4038 (SEI-89165656). R 157.937,46 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/026690/2024. 13/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4057 (SEI- 89304589). R 706.464,83 (setecentos e seis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025117/2024. 13/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4056 (SEI-89301267). R 211.374,50 (duzentos e onze mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025057/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024.\r\nId: 2615877\r\n"
        ],
        "2615879": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 0007/2024, assinada em 18/12/2024. CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a Empresa: 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA sob o CNPJ nº 73.514.382/0001-45para os LOTES 1 e 3 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços PE-RP nº 007/2024. : Registro de preços para a contratação de empresa do ramo de Tecnologia da Informação para o fornecimento de solução de firewall, com garantia de 60 meses, contemplando hardware e software, com instalação e configuração, nas dependências do contratante e curso de treinamento oficial da solução, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nR 49.825.000,00 (quarenta e nove milhões, oitocentos e vinte e cinco mil reais); e\r\nR 11.071.800,00 (onze milhões, setenta e um mil e oitocentos reais\r\n: 12 (doze) meses.\r\nMÁRCIO PEREIRA DAS CHAGAS VERÍSSIMO, ID:2823077-9.\r\n: 21-2333-0354.\r\nId: 2615879\r\n"
        ],
        "2615880": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 0008/2024, assinada em 18/12/2024. CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a Empresa: PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA sob o CNPJ nº 05.673.799/0001-09para o LOTE 2 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços PE-RP nº 007/2024. : Registro de preços para a contratação de empresa do ramo de Tecnologia da Informação para o fornecimento de solução de firewall, com garantia de 60 meses, contemplando hardware e software, com instalação e configuração, nas dependências do contratante e curso de treinamento oficial da solução, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nR 29.462.141,92 (vinte e nove milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, cento e quarenta e um reais e noventa e dois centavos)\r\n: 12 (doze) meses.\r\nMÁRCIO PEREIRA DAS CHAGAS VERÍSSIMO, ID:2823077-9.\r\n: 21-2333-0354\r\nId: 2615880\r\n"
        ],
        "2615899": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n(Terceiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 010/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Construtora Axial LTDA.\r\nEXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM ITABORAÍ/RJ.\r\nR 1.534.296,96 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n17 de dezembro de 2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93.\r\nSEI-510001/000956/2024.\r\nId: 2615899\r\n"
        ],
        "2615910": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nAdministrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022:\r\n- PAs. SEI-E- 330020/000808/2021 e SEI-330005/000961/2024 - Creusa da Costa Dutra e Antonio Miranda Dutra - TARPM nº 6674/2024;\r\nId: 2615910\r\n"
        ],
        "2615917": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Apostilamento n° 098/2024 ao Contrato 042/2020. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CONSTRUTORA DUARTE ISIDORO LTDA \r\n: Reajuste do valor contratual. \r\n: R 6.591,25 (seis mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos). \r\n: 05/12/2024.\r\n: 2024NE00874.\r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2615917\r\n"
        ],
        "2615957": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 154/2024.PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRASVIP SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Constitui objeto do presente instrumento: a) Retificação da CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 154/2024; b) Retificação da CLÁUSULA NONA do Contrato nº 154/2024; c) Retificação da CLÁUSULA SEGUNDA do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 154/2024; d) Retificação do anexo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 154/2024. A contar da data de assinatura do instrumento: 21/10/2024. PROCESSO: SEI- 080007/015433/2022 (SEI-080002/022094/2024).\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 155/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Constitui objeto do presente instrumento: a) Retificação da CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 155/2024; b) Retificação da CLÁUSULA NONA do Contrato nº 155/2024; c) Retificação da CLÁUSULA SEGUNDA do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2024; d) Retificação do anexo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2024. A contar da data de assinatura do instrumento: 21/10/2024. PROCESSO: SEI- 080007/015433/2022 (SEI-080002/022094/2024).\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 156/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Constitui objeto do presente instrumento: a) Retificação da CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 156/2024; b) Retificação da CLÁUSULA NONA do Contrato nº 156/2024; c) Retificação da CLÁUSULA SEGUNDA do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2024; d) Retificação do anexo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2024. A contar da data de assinatura do instrumento: 21/10/2024. PROCESSO: SEI-080007/015433/2022 (SEI-080002/022094/2024).\r\n*Omitidos no D.O. de 08/11/2024.\r\nId: 2615957\r\n"
        ],
        "2615966": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTCs Macaé, São Gonçalo e Campo Grande, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, conforme a Nota Fiscal nº 00001778.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 33.449,90 (trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).\r\n:16/12/2024.\r\nId: 2615966\r\n"
        ],
        "2615975": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento para inclusão de Informações ao CONTRATO N° 020/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Sociedade EMPRESÁRIA ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n: A inclusão de informações referente ao Item 3 - Dados Deste Contrato do Preâmbulo do contrato 020/2024 (88195871).\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2615975\r\n"
        ],
        "2616001": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e LUCILIA MELO DA COSTA: A título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"ELISA - UM CONTO UMBANDISTA\", nos dias 12 de julho e 13 de setembro de 2025, sábdos às 19:00h. 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta. 18/12/2024 Proc. nº SEI-180002/002347/2024.\r\nId: 2616001\r\n"
        ],
        "2616063": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TENÓRIO'S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidráulicos e conservação física e estrutural, para UPA 24h Queimados, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3731 (SEI-87892822). R 161.213,34 (cento e sessenta e um mil, duzentos e treze reais e trinta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/024884/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3725 (SEI-87881761). R 91.732,33 (noventa e um mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024585/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza hospitalar, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3727 (SEI-87884648). R 922.077,39 (novecentos e vinte e dois mil, setenta e sete reais e trinta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025853/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3760 (SEI-88085617). R 29.775,00 (vinte e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025537/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Carlos Chagas e Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 25/07/2024 a 11/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3887 (SEI-88499306). R 48.337,47 (quarenta e oito mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026110/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador, Campo Grande I, Campo Grande II, SEAP, Engenho Novo, Maré, Jacarepaguá, Botafogo e Copacabana, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3904 (SEI- 88577442). R 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025670/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Laboratório Central Noel Nutels - LACENN, Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia - IEDE e Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3970 (SEI-88885044). R 2.236.242,01 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e um centavo). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025157/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual da Mulher - HMULHER, no período de 01/08/2024 à 03/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3995 (SEI-89001687). VALOR TOTAL: R 416.742,27 (quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025781/2024. \r\nId: 2616063\r\n"
        ],
        "2616064": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para SES e FS, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3155 (SEI-84820313). R 605.913,19 (seiscentos e cinco mil, novecentos e treze reais e dezenove centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Valença, no período de 01/08/2024 a 11/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3175 (SEI-84860436). R 52.294,31 (cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021167/2024. 10/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/06/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3235 (SEI-85125545). R 137.722,82 (cento e trinta e sete mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022468/2024. 06/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de PEP (Prontuário Eletrônico do Paciente), para UPA 24h Penha, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3490 (SEI-86686236). R 2.632,43 (dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/024305/2024. 09/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SG RIO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, para UPA 24h Niterói, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3463 (SEI-86518632). R 150.554,06 (cento e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023979/2024. 09/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SG RIO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3472 (SEI-86569834). R 216.044,67 (duzentos e dezesseis mil, quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023273/2024. 04/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3559 (SEI-86986979). R 30.787,00 (trinta mil setecentos e oitenta e sete reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022708/2024. 09/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3722 (SEI-87877132). R 30.481,17 (trinta mil, quatrocentos e oitenta e um reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025782/2024. 09/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A. C. F. DA SILVA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3812 (SEI-88290750). R 162.094,29 (cento e sessenta e dois mil, noventa e quatro reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/024676/2024. 06/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3936 (SEI-88673517). VALOR TOTAL: R 699.800,57 (seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos reais e cinquenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026930/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3913 (SEI-88592249). VALOR TOTAL: R 139.795,72 (cento e trinta e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027409/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços processamento e distribuição de preparações alimentares, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3912 (SEI-88591331). R 783.028,16 (setecentos e oitenta e três mil, vinte e oito reais e dezesseis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027498/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3974 (SEI-88898732). R 1.039.566,20 (um milhão, trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/10/2024 a 30/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3977 (SEI-88902234). VALOR TOTAL: R 252.331,60 (duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026033/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S.A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de outsourcing workstation e monitor de vídeo, para o Cento Estadual de Diagnóstico - RIO IMAGEM e Centro Estadual de Diagnóstico II - CEDI Baixada, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3321 (SEI-85564536). VALOR TOTAL: R 45.676,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e setenta e seis reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021326/2024. 11/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Niterói, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3916 (SEI- 88599886). R 112.175,58 (cento e doze mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/024958/2024. 10/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa J PEREIRA ANJOS & CIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Núcleo Estadual de Saúde Mental - NESM, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3421 (SEI-86149144). VALOR TOTAL: R 44.712,28 (quarenta e quatro mil, setecentos e doze reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021398/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para UPA 24h Itaboraí, Ilha do Governador, Santa Cruz, Botafogo, SEAP. Irajá, Engenho Novo, Copacabana, Realengo, São Pedro da Aldeia e Jacarepaguá, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3565 (SEI-87000142). R 566.472,29 (quinhentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023653/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Penha, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3592 (SEI-87156919). R 51.689,99 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023285/2024. 12/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3643 (SEI-87485544). R 83.774,02 (oitenta e três mil, setecentos e setenta e quatro reais e dois centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GASTRO CLINIC & DIAGNOSTIC LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de aparelhos de endoscopia digestiva, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3790 (SEI-88210930). R 10.006,25 (dez mil, seis reais e vinte e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012683/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 88304273 (SEI-88304273). VALOR TOTAL: R 393.926,93 (trezentos e noventa e três mil, novecentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022346/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para UPA 24h - Niterói, Campo Grande I, Ricardo de Albuquerque, Maré, Campos dos Goytacazes, Campo Grande II, Queimados, Marechal Hermes, Bangu e Tijuca, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3860 (SEI-88439302). VALOR TOTAL: R 458.028,10 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, vinte e oito reais e dezesseis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024296/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para Copacabana, Botafogo, Santa Cruz, Ilha do Governador, Irajá, Realengo, Jacarepaguá, Campos dos Goytacazes, SEAP, Itaboraí e São Pedro da Aldeia, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3863 (SEI-88447281). R 575.698,34 (quinhentos e setenta e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026587/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, para Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024 e 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3885 (SEI-88494522). R 28.110,50 (vinte e oito mil, cento e dez reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/023786/2024. 11/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Hospital Estadual Eduardo Rabelo, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3063 (SEI-84408141). VALOR TOTAL: R 309.658,67 (trezentos e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021725/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 26/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3150 (SEI-84771523). VALOR TOTAL: R 171.174,59 (cento e setenta e um mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020553/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/05/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3876 (SEI-88478746). R 120.827,05 (cento e vinte mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinco centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3854 (SEI-88399259). R 155.344,00 (cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026011/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3937 (SEI-88685107). R 100.643,90 (cem mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GASTRO CLINIC & DIAGNOSTIC LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (endoscopia digestiva e colonoscopia), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3987 (SEI- 88972809). R 10.937,50 (dez mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026692/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização de roupas e hotelaria hospitalar, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/07/2024 à 23/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3713 (SEI-87852778). R 123.629,02 (cento e vinte e três mil, seiscentos e vinte e nove reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019089/2024. 13/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3673 (SEI-87604378). R 239.012,68 (duzentos e trinta e nove mil, doze reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024766/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓ- SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Atendimento Médico Especializado - AME, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3806 (SEI-88284639). R 173.216,02 (cento e setenta e três mil, duzentos e dezesseis reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023850/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de materiais de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 02/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3858 (SEI-88433331). R 21.771,68 (vinte e um mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023576/2024. 12/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Realengo, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3870 (SEI- 88468254). R 172.073,59 (cento e setenta e dois mil, setenta e três reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/027255/2024. 12/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3978 (SEI-88904551). R 886.825,83 (oitocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025522/2024. 13/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização de roupas (lavanderia hospitalar) e hotelaria hospitalar, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3979 (SEI-88904911). VALOR TOTAL: R 355.556,79 (trezentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4041 (SEI-89173648). R 59.040,37 (cinquenta e nove mil, quarenta reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/026683/2024. 13/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3656 (SEI-87567878). R 69.777,00 (sessenta e nove mil setecentos e setenta e sete reais). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Maré, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3746 (SEI- 87973903). R 202.978,84 (duzentos e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025597/2024. 12/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Maré, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3845 (SEI-88380938). VALOR TOTAL: R 203.872,25 (duzentos e três mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027186/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024.\r\nId: 2616064\r\n"
        ],
        "2616070": [
            "2024-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\nAta de Registro de Preços nº 160/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa QUASAR BRASIL INTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição DE INSTRUMENTOS MUSICAIS.\r\nCom proposta no valor unitário para os itens 01 (160749) R 57.992,27 (cinquenta e sete mil novecentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos), 06 (164847) R 34.999,99 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), 11 (164234) R 200.000,00 (duzentos mil reais), 15 (164736)R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), 16 (164739) R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) e 17 (180575) R 43.100,00 (quarenta e três mil e cem reais).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n25/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-270042/000255/2023 P.E 158/2023.\r\nAta de Registro de Preços nº 161/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GERAÇÃO Y DE RESENDE E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Ata de registro de preços para eventual aquisição DE INSTRUMENTOS MUSICAIS.\r\nCom proposta no valor unitário para os itens 02 (159723) R 9.830,00 (nove mil oitocentos e trinta reais), 14 (164735) R 20.899,00 (vinte mil oitocentos e noventa e nove reais), 19 (180577) R 26.199,00 (vinte e seis mil cento e noventa e nove reais), 21 (164749) R 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais) e 27(180760), R 72.790,00 (setenta e dois mil setecentos e noventa reais).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n22/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-270042/000255/2023 P.E 158/2023.\r\nAta de Registro de Preços nº 162/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LAVNA VIVACE COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.\r\n: Ata de registro de preços para eventual aquisição DE INSTRUMENTOS MUSICAIS.\r\nCom proposta no valor unitário para os itens 03 (159392)R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), 04 (174312) R 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais), 10 (180579)R 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), 13 (164734)R 15.675,00 (quinze mil seiscentos e setenta e cinco reais), 18 (180576)R 30.000,00 (trinta mil reais), 20 (180578) R 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais), 22 (164750) R 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais) e 26 (159394)R 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n26/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-270042/000255/2023 P.E 158/2023.\r\nAta de Registro de Preços nº 163/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EL SHADAY INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.\r\n: Ata de registro de preços para eventual aquisição DE INSTRUMENTOS MUSICAIS.\r\nCom proposta no valor unitário para os itens: 07 (165097) R 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais), 08 (164205) R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) e 12 (164737) R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n27/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-270042/000255/2023 P.E 158/2023.\r\nAta de Registro de Preços nº 164/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LIMA & OSACHLO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.\r\n: Ata de registro de preços para eventual aquisição DE INSTRUMENTOS MUSICAIS.\r\nCom proposta no valor unitário para os itens: 28 (180767)R 6.050,00 (seis mil cinquenta reais) e 29 (180659) R 6.000,00 (seis mil reais).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n27/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-270042/000255/2023 P.E 158/2023.\r\nId: 2616070\r\n"
        ],
        "2616094": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas 20/2024 relativo à locação de transformador de força elétrica de 750 KVA nos meses de abril, maio e junho de 2024. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 01.815.999/0001-90. \r\n: Liquidação e pagamento da despesa no valor de R 37.020,00 (trinta e sete mil e vinte reais), devidos à empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, relativo à locação de transformador de força elétrica de 750 KVA. \r\n: R 37.020,00 (trinta e sete mil e vinte reais). \r\n: 18/12/2024. \r\n: O decidido no Processo nº SEI- 350010/022908/2024.\r\nId: 2616094\r\n"
        ],
        "2616106": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2024. Instituto Estadual do Ambiente - INEA E a áGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, VISANDO ESTABELECER CONDIÇÕES PARA COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AS PARTES PARA A REGULARIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA ORIUNDA DE FONTES ALTERNATIVAS DE ABASTECIMENTO NAS ÁREAS ATENDIDAS PELA REDE DE ABASTECIMENTO DA CONCESSIONÁRIA \r\ntem por objetivo estabelecer as condições para cooperação mútua entre o INEA e a CONCESSIONÁRIA visando à regularização do uso da água oriunda de fontes alternativas de abastecimento para todas as finalidades de uso e a conexão de imóveis em áreas providas de redes de abastecimento de água e esgoto atendidas pela concessionária.\r\nConsidera-se, para efeito deste Termo, solução alternativa de abastecimento de água, toda modalidade de abastecimento de água distinta do sistema de abastecimento público de água, incluindo fontes, nascentes, poços, comunitários ou não, distribuição por veículo transportador e instalações condominiais horizontal e vertical.\r\nA fiscalização pautada neste Termo tem como enfoque o combate ao uso das fontes alternativas para consumo, higiene humana e demais usos em locais dotados de rede pública, à distribuição de água oriundas de fontes não rastreáveis, bem como o combate às ligações irregulares em redes de drenagem, quando da existência de sistema público de coleta de esgoto nos termos do Contrato de Concessão.\r\nNão se aplica. \r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 2 (dois) anos, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado, de comum acordo entre as Partes mediante celebração de Termo Aditivo. \r\nId: 2616106\r\n"
        ],
        "2616165": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, através do PROEIS\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao MAC, por meio da SMUSPpara exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM,consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n12 (doze ) meses.\r\n(sete milhões, duzentos e trinta e seis mil, cento e cinquenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n15.12.2024.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2616165\r\n"
        ],
        "2616208": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/12/2024\r\nPAGINA 49 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002195/2024 \r\nOnde se lê:\r\nPARTES: FUNARJ E MUNICÍPIO DE QUATIS\r\nLeia-se: \r\nPARTES: FUNARJ E MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\nId: 2616208\r\n"
        ],
        "2616216": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 050/2024.\r\n\r\n: a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de São Gonçalo.\r\n12 (doze) meses contados da assinatura. \r\nNão há.\r\n17/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-180002/002507/2024.\r\nId: 2616216\r\n"
        ],
        "2616257": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2805/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Irajá, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4060 (SEI- 89312817). \r\nR 885.844,55 (oitocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n13/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/025155/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2813/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4084 (SEI-89393090). \r\nR 1.053.273,57 (um milhão, cinquenta e três mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos). \r\n16/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/025054/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2834/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RVR SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4100 (SEI-89453637). \r\nR 202.128,52 (duzentos e dois mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos). \r\n16/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/028558/2024. \r\nId: 2616257\r\n"
        ],
        "2616261": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "\r\n2º (Segundo) Termo Apostilamento ao Contrato nº 007/2023. \r\nCODERTE e CS BRASIL FROTAS S/A. \r\nReajuste em 4,091150%, correspondente à variação do Índice INPC (IBGE) relativo ao período de outubro de 2023 a setembro/2024. \r\n13/12/2024. \r\nR 11.723,71 (onze mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e um centavos, vigorando a partir de 01 de novembro de 2024. \r\nArt. 72 da Lei nº 13.303/2016. \r\nId: 2616261\r\n"
        ],
        "2616262": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " , \r\nABASTECIMENTO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 007/2023.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e MODERA ENGENHARIA LTDA.\r\n: Aplicação de reajuste contratual relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento e fiscalização de obras e serviços, além de apoio técnico em atividades administrativas e operacionais da CEASA-RJ, Unidade I - Irajá e da Unidade II - São Gonçalo. \r\nR 1.557.865,20 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nArts. 81, parágrafo 7º da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações.\r\nId: 2616262\r\n"
        ],
        "2616285": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/108/2024. \r\n\r\n: A título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para a realização do CURSO DE TEATRO PARA A TERCEIRA IDADE, que acontecerá no período de 04 de fevereiro a 29 de julho de 2025, todas as terças-feiras, das 16h às 18h. \r\n30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, em GRE. \r\n19/12/2024 \r\nProcesso nº SEI-180002/002515/2024.\r\nId: 2616285\r\n"
        ],
        "2616287": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n(Quarto) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 046/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Mega Engenharia LTDA.\r\nEXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO COLINAS, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.\r\nR 455.267,91 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos).\r\n19 de dezembro de 2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2616287\r\n"
        ],
        "2616291": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 024\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (credenciante) e a APF TECNOLOGIA & PARTICIPAÇÕES LTDA (credenciada).\r\nCredenciamento de pessoas jurídicas especializadas no desenvolvimento e exploração dos serviços públicos lotéricos, no âmbito territorial do Estado do Rio de Janeiro, definindo critérios gerais para a exploração comercial em meio virtual, com acesso online em dispositivo pessoal ou utilizando aplicativo mobile (APPs), Web, VLT (Vídeo Lottery Terminal), POS (Point of Sales) ou Terminais/Totens, em ambiente exclusivamente de concorrência, das modalidades lotéricas previstas e autorizadas nas legislações vigentes, inclusive aquelas ins tituídas e especificadas nos arts. 14, § 1º, e 29 da Lei nº 13.756/2018 - loterias passivas, loterias de prognósticos numéricos, loterias de prognósticos específicos, loteria de prognósticos esportivos, loterias instantâneas e aposta esportiva de quota fixa -, as modalidades previstas na Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, as modalidades esportivas reconhecidas na Lei nº 13.873, de 17 de setembro de 2019, bem como quaisquer outras loterias virtuais compatíveis ou correspondentes, a modalidades autorizadas e vigentes durante o período do credenciamento.\r\nO prazo de vigência do Termo decorrente do Credenciamento será de até 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato do Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOE/RJ), podendo ser antecipadamente rescindido pelas razões ou condições estabelecidas no seu respectivo Edital de Credenciamento.\r\n19/12/2024.\r\nDecreto Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, no Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, na Lei Estadual nº 2.242, de 26 de maio de 1994, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal nº 8.987/1995, de 13 de fevereiro de 1994, Lei Federal nº de 13.756 de 12 de dezembro de 2018, assim como pelas cláusulas e condições do Termo.\r\nSEI-150162/000631/2023, SEI-150162/000380/2023 E SEI-150013/001162/2024.\r\nId: 2616291\r\n"
        ],
        "2616293": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 18/12/2024, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o concessionário abaixo relacionado, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado:\r\n- SEI-E-02/150361/2000 - Thainá de Paulo Pereira - Qd 01 Lt 14 Unidade 1B;\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado:\r\n- PAs E-07/020/100110/2018 e SEI 330020/001391/2023 - Luiz Felype Matos Belfort Everton- lotes 2-A e 2-B.\r\nTermo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022:\r\n- PAs. SEI-E-19/200370/2008 - Tupaíba Torres da Silva - Qd 03 Lt 58. \r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 220, Termo 18 Fls 101/105 lavrado em 25/02/2010, com fulcro na regra prevista na cláusula nona, inciso I do citado instrumento, conforme o contido no - Sebastião Jerônimo da Silva - Lote 05.\r\nId: 2616293\r\n"
        ],
        "2616301": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. \r\n02/10/2024. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário: GABRIEL PEREIRA BARROS. \r\nEstágio Forense. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\nDecretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 5.021, de 14.12.2023 e 5.092, de 12.06.2024; PORTARIA Nº 816-CEJUR/PGE, de 10.10.2024. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resolução anterior. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. \r\n04/10/2024. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: ROBERTA DA COSTA SANDMAN. \r\nEstágio de Administração. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 5.127, de 20.09.2024; PORTARIA Nº 819-CEJUR/PGE, de 10.10.2024. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE JORNALISMO. \r\n04/11/2024. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário Jornalismo: RAFAEL GUARANÁ DE BRITO FERNANDES - \r\nEstágio de Jornalismo. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 09/2024, de 15.10.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM; Resolução PGE Nº 5.140, de 07.11.2024; PORTARIA Nº 821-CEJUR/PGE, de 21.11.2024. \r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. \r\n06/11/2024. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: DIEGO BENICIO ROMAO; GABRIEL JOSE LISBOA BARBOSA SAMAHA CARDOSO MACHADO; GABRIELA PRADO GOMES e MATEUS LAPA VIANA. \r\nResidência Jurídica. \r\nR 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais.\r\n03 (três) anos. \r\nResoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 5.010, de 30.11.2023, 5.011, de 30.11.2023, e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 820-CEJUR/PGE, de 21.11.2024. \r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. \r\n07/11/2024. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: DANIEL COUTO DOS SANTOS BILCHERG CALIL.\r\nResidência Jurídica. \r\nR 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais. \r\n03 (três) anos. \r\nResoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 5.010, de 30.11.2023, 5.011, de 30.11.2023, e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 820-CEJUR/PGE, de 21.11.2024. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. \r\n11/11/2024. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Direito: CAMILA NONATO LACERDA CUNHA - \r\nEstágio de Direito. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2022, de 19.04.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA DE BRASÍLIA - IDP; Resolução PGE Nº 4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 821-CEJUR/PGE, de 21.11.2024. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. \r\n11/11/2024. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Direito: DANIELE ALVES DOS SANTOS - \r\nEstágio de Direito. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2022, de 30.05.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB/UBEC; Resolução PGE Nº 4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 821-CEJUR/PGE, de 21.11.2024. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. \r\n11/11/2024. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Direito: JIAN GOMES DE ALMEIDA e PEDRO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA - \r\nEstágio de Direito. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2023, de 29.11.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade de Brasília - UNB; Resolução PGE Nº 4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 821-CEJUR/PGE, de 21.11.2024. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. \r\n11/11/2024. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Direito: MARIA EDUARDA BARROS DE OLIVEIRA. - \r\nEstágio de Direito. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2024, de 26.03.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário de Brasília - UNICEUB; Resolução PGE Nº 4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 821- CEJUR/PGE, de 21.11.2024. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. \r\n12/11/2024. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: RAQUEL SILVA GOMES. - \r\nEstágio de Administração. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 5.140, de 07.11.2024; PORTARIA Nº 821-CEJUR/PGE, de 21.11.2024. \r\nId: 2616301\r\n"
        ],
        "2616303": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 289/2013. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e ASAHI LANCHES E PASTÉIS LTDA. \r\n: Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 289/2013, referente ao Módulo 07, Pavilhão 78, na Unidade I - Irajá, área com 106,10 m², com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013.\r\n: 13/12/2024. \r\nId: 2616303\r\n"
        ],
        "2616309": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Autorização Remunerada de Uso n° 002/2024. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e CASA YESHUA FRUTAS E LEGUMES LTDA. \r\nConstitui objeto deste termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO de uma área de 30,625m², no Pavilhão 11, módulo 35-A EXTERNO, Unidade Grande Rio, Irajá. \r\n12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura e podendo ser renovado por iguais períodos. \r\nR 1.020,73 (mil e vinte reais e setenta e três centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente\r\n: 13/12/2024. \r\n: Processo n° SEI-020004/001225/2021.\r\nId: 2616309\r\n"
        ],
        "2616314": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 095/2022. \r\nReajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 2ª Periodicidade Anual. \r\nR 1.805.604,62 (um milhão, oitocentos e cinco mil seiscentos e quatro reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 08/11/2024.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2024.\r\nId: 2616314\r\n"
        ],
        "2616326": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão Amigável ao Contrato de Prestação de Serviços nº 052/2023. \r\nObra de Revitalização de Pavimento da Linha Vermelha - a partir do acesso para a Ilha do Governador até a Rodovia Presidente Dutra em uma extensão de 13,9 KM, nos Municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias e São João de Meriti no Estado do Rio de Janeiro. \r\n16/12/2024. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações.\r\n330002/027440/2024.\r\nId: 2616326\r\n"
        ],
        "2616331": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo CEDAE nº 063/2024 de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 004/2018 (DI).\r\n30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 4.338.431,20 (quatro milhões, trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte centavos).\r\n17/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/010316/2024.\r\nId: 2616331\r\n"
        ],
        "2616418": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Termo de Convênio nº 001/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Serviço Social Do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC ARRJ.\r\n: Formalizar a conjugação de esforços dos PARTÍCIPES para o incentivo, promoção e desenvolvimento de atividades de combate à fome através da gestão do \"Restaurante do Povo Herbert de Souza - Betinho\", por meio da oferta de até 5.000 refeições saudáveis, balanceadas e nutritivas, a preço popular e subsidiado à população de baixa renda e socialmente vulnerável, conforme descrição contida no Plano de Trabalho anexo ao presente instrumento, parte integrante e indissociável do presente, para todos os fins e efeitos jurídicos, independente de transcrição.\r\nOs recursos destinados a atender as despesas decorrente no presente Termo de Convênio totalizam até R 3.960.000,00 (três milhões, novecentos e sessenta mil reais).\r\nO presente instrumento vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n: 18/12/2024.\r\nSEI-310001/003229/2024.\r\nId: 2616418\r\n"
        ],
        "2616479": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nUERJ e a SGHN - HIGIENIZAÇÃO TÊXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA. \r\nRegularizar as despesas de prestação de serviços de higienização, locação e processamento de enxoval hospitalar, referente ao período de 26/10/2024 a 24/11/2024, PPC. \r\nR 19.857,76. \r\n: 2024NE07508. \r\n12/12/2024. \r\nProcesso Administrativo nº SEI- 260006/056433/2024.\r\nId: 2616479\r\n"
        ],
        "2616487": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA. TROCA DE MARCA do item 8 (Esparadrapo, material: algodão), que passa a ser: MISSNER Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2616487\r\n"
        ],
        "2616492": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, para o EAP, no período de 01/10/2024 à 15/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3900 (SEI-88554314). R 116.785,18 (cento e dezesseis mil, setecentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025255/2024. 17/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓ- SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4004 (SEI-89036319). R 1.177.219,69 (um milhão, cento e setenta e sete mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/026883/2024. 17/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o SAMU e FS - SEDE, no período de 01/10/2024 à 18/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4063 (SEI-89325018). R 141.700,87 (cento e quarenta e um mil, setecentos reais e oitenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027014/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4062 (SEI-89322289). VALOR TOTAL: R 1.071.476,13 (um milhão, setenta e um mil, quatrocentos e setenta e seis reais e treze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027588/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4102 (SEI-89455511). VALOR TOTAL: R 1.020.881,02 (um milhão, vinte mil, oitocentos e oitenta e um reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027698/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEVI SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA EM ANESTESIOLOGIA E DOR SS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/10/2024 à 15/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4119 (SEI-89516948). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/028366/2024. 17/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3689 (SEI-87750911). R 223.622,19 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e dezenove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025601/2024. 17/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de assistência, para o Hospital Estadual Azevedo Lima, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3989 (SEI-88979003). R 7.037.894,26 (sete milhões, trinta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025110/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/08/2024 à 03/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3972 (SEI-88897839). R 363.053,11 (trezentos e sessenta e três mil, cinquenta e três reais e onze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022143/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião - IEISS, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4098 (SEI- 89448286). R 208.902,21 (duzentos e oito mil, novecentos e dois reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025131/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SARE HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/10/2024 à 29/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4058 (SEI-89307115). VALOR TOTAL: R 48.645,16 (quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027540/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Câmara de Resolução de Litígios em Saúde - CRLS, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4122 (SEI-89521999). R 27.083,01 (vinte e sete mil, oitenta e três reais e um centavo). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025101/2024. 17/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARRETOS GLOBAL REFEIÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para Santa Cruz, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3991 (SEI-88997515). R 102.856,26 (cento e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023468/2024. 17/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3718 (SEI-87858702). R 177.888,86 (cento e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024941/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3631 (SEI-87450302). R 1.184.044,84 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil, quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024297/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3701 (SEI-87785446). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025961/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GASTRO CLINIC & DIAGNOSTIC LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de aparelhos de endoscopia digestiva, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3793 (SEI-88256369). R 14.937,50 (quatorze mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021016/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3981 (SEI-88907354). VALOR TOTAL: R 235.406,17 (duzentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e seis reais e dezessete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027160/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4036 (SEI-89163424). R 67.383,72 (sessenta e sete mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/026535/2024. 17/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4059 (SEI-89307195). R 795.178,79 (setecentos e noventa e cinco mil, cento e setenta e oito reais e setenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/026395/2024. 18/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/08/2024 à 18/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4077 (SEI-89352722). R 29.878,95 (vinte e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/026972/2024. 17/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Penha, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4066 (SEI-89329340). R 851.465,78 (oitocentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025153/2024. 16/12/2024.\r\nId: 2616492\r\n"
        ],
        "2616506": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 065/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ARTHUR HAMMOND ARAGÃO POGGY, e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n19/12/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2616506\r\n"
        ],
        "2616512": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 032/2023, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nPrestação de serviços comuns e contínuos, de locação, com entrega, de 08 (oito) veículos automotores, categoria: operacional tipo viatura, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nIPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO.\r\n18/04/2024.\r\n5,185230 %\r\nO valor mensal contratado, a partir de 18/04/2024, passa a ser de R 28.946,96 (vinte e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n19/12/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2616512\r\n"
        ],
        "2616524": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " \r\nTermo de Início de Obra conforme contrato nº 016/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços para contratação de empresa especializada na execução de TRABALHO TÉCNICO SOCIAL (PTTS) contendo as premissas de orçamento, indicadores de acompanhamento e avaliação e metas para a população beneficiária do CONJUNTO HABITACIONAL CARMEN PORTINHO, localizado em AREAL- RJ.\r\n12 meses.\r\nSem alteração de valor.\r\n12 de dezembro de 2024. \r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2616524\r\n"
        ],
        "2616531": [
            "2024-12-20 00:00:00",
            " \r\nTermo de Início de Obra conforme contrato nº 015/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa ECO- HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA\r\nContratação de empresa especializada para execução dO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - PTTS, na etapa pós- ocupação contendo as premissas de orçamento, indicadores de acompanhamento, avaliação e metas para o empreendimento CONDOMÍNIO FAMILIAR NOVA HISTÓRIA, LOCALIZADO À PRAÇA 5, S/Nº, BAIRRO JARDIM NOVO, GUAPIMIRIM/RJ.\r\n12 meses.\r\nSem alteração de valor.\r\n12 de dezembro de 2024. \r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2616531\r\n"
        ],
        "2616539": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n(Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 034/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Santa Luzia Engenharia e Construções LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PARA A ESTRADA DA BOA VISTA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.\r\nR 152.769,55 (cento e cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n19 de dezembro de 2024.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2616539\r\n"
        ],
        "2616594": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato PGERJ nº 27/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.\r\n: Recomposição inflacionária do valor do benefício de vale alimentação/refeição. \r\n: R 2.239.222,96 (dois milhões, duzentos e trinta e nove mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos). \r\n: art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n\r\nId: 2616594\r\n"
        ],
        "2616663": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 21/2024. \r\n: UERJ e JOSÉ ALVIMAR FERREIRA, CPF nº 335.420.077- 49.\r\n: Autorização de Uso de imóvel situado na Rua Visconde de Itamarati, nº 167, aptº 705, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. \r\n: R 3.000,00. \r\n\r\n: Adriane Santos de Morais, matrícula nº 7330-4. \r\nPortaria UERJ/DAF SEI nº 189/2024. \r\n18/12/2024. \r\nProcesso n° SEI-E-26/0007/103709/2018.\r\nId: 2616663\r\n"
        ],
        "2616670": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/045/2024. \r\nFUNARJ e CLAUDIA MARIA VICENTE FERREIRA DE VASCONCELOS \r\n: A título precário, do TEATRO MARIO LAGO, para realização do evento \"MUSICAIS INESQUECÍVEIS\", no dia 15 de dezembro de 2024, domingo, 10h. \r\nNão há valor. \r\n19/12/2024 \r\nProc. nº SEI-180002/002272/2024.\r\nId: 2616670\r\n"
        ],
        "2616677": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIROEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°07/2022.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor -PROCON- RJ e Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ\r\nServiço de mensageria eletrônica (e-mail)\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 55.728,00(cinquenta e cinco mil setecentos e vinte e oito reais)\r\n19/12/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000670/2021\r\nId: 2616677\r\n"
        ],
        "2616691": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n°01/2021.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON- RJ e Centro de Integração Empresa Escola-CIEE.\r\nContrato de programa de estágio.\r\n12(doze) meses.\r\n19/12/2024.\r\nR 2.216.669,48(dois milhões duzentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000454/2021.\r\nId: 2616691\r\n"
        ],
        "2616719": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA 04/2023.\r\nE A UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o SEGUNDO aniversário, totalizando no valor de R 4.725.108,61 (quatro milhões, setecentos e vinte e cinco mil cento e oito reais e sessenta e um centavos), conforme a planilha orçamentária (86735500) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/022271/2024.\r\n: Não se aplica \r\nNão se aplica. \r\n19/12/2024.\r\nId: 2616719\r\n"
        ],
        "2616728": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 257/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. (CNPJ: 27.748.454/0001-00).\r\nAquisição de PURIFICADOR DE ÁGUA para atender as necessidades da Academia Dom João VI - APM da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 2.100,00 (dois mil e cem reais). \r\n20/12/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI- 350007/024001/2024.\r\nId: 2616728\r\n"
        ],
        "2616775": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2024. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: CFJ COMERCIAL AGROPECUÁRIO E TRANSPORTE LTDA ME (CNPJ: 31.682.616/0001-13). \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 076/2024, especificamente o acréscimo em 25% para o Item 03 equivalente a 21.430 Kg de Feno de Tifton para atender a demanda do Regimento de Polícia Montada - RPMont da SEPM. \r\nR 40.074,10 (quarenta mil setenta e quatro reais e dez centavos), totalizando o contrato no valor de R 200.370,50 (duzentos mil e trezentos e setenta reais e cinquenta centavos). \r\n20/12/2024. \r\nO decidido no Processo SEI- 350192/003178/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 117/2023, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2616775\r\n"
        ],
        "2616781": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 114/2024\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ASSOCIAÇÃO SANTA MARCELINA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 19/12/2024\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/013517/2024\r\nId: 2616781\r\n"
        ],
        "2616790": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Fomento nº 01/2024. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a INSTITUIÇÃO PONTE ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E EDUCAÇÃO. \r\n: Concessão de apoio institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com aporte financeiro oriundo de Emenda Parlamentar executada através desta Secretaria, para a execução das atividades e suporte financeiro da EXPOSIÇÃO 60 ANOS DA DITADURA: LUGARES DE MEMÓRIA, de acordo com Plano de Trabalho envidado pela PONTE ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E EDUCAÇÃO. \r\n: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totaliza o montante de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), pagos em parcela única. \r\n: 20/12/2024. \r\nLei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021. \r\nId: 2616790\r\n"
        ],
        "2616791": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\n: Termo de Fomento nº 02/2024. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a INSTITUIÇÃO CLUBE PALMARES. \r\n: Concessão de apoio institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com aporte financeiro oriundo de Emenda Parlamentar executada através desta Secretaria, para a execução das atividades do CLUBE PALMARES. \r\n: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totaliza o montante de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), pagos em parcela única \r\nLei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021. \r\n: 20/12/2024. \r\nId: 2616791\r\n"
        ],
        "2616792": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n: Termo de Fomento nº 03/2024. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a INSTITUTO ENSAIO ABERTO. \r\n: Concessão de apoio institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com aporte financeiro oriundo de Emenda Parlamentar executada através desta Secretaria, para a execução das atividades socioculturais do Armazém da Utopia. \r\n: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totaliza o montante de R 200.000,00 (duzentos mil reais), pagos em parcela única \r\n: 20/12/2024. \r\n06 (seis) meses a partir da publicação em Diário Oficial \r\nLei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021. \r\nId: 2616792\r\n"
        ],
        "2616807": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndezembro.\r\nSubsecretário de AdministraçãoTransportadora Associada de Gás S/A - TAG; Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A - TBG; Nova Transportadora do Sudeste S.A - NTS; Transportadora Sul Brasileira de Gás S/A - TSB. \r\ndesenvolvimento e a execução de sistema de informação referente às operações de circulação e prestação de serviço de transporte de gás natural através do sistema dutoviário em âmbito nacional.\r\n. \r\nSEI-040073/000203/2021 (id. 89931430) \r\nId: 2616807\r\n"
        ],
        "2616842": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nAssociação de Reabilitação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ sob o nº 29.013.968/0001-34.\r\n01 (um) Veículo Renault, modelo Máster Bus, placa LPD 9551.\r\nSra. Claudia Maria Braga de Mello - Secretária de Estado de Saúde, Sr. Ailton Pinheiro Moreira - Presidente da Associação.\r\n17/12/2024.\r\nId: 2616842\r\n"
        ],
        "2616864": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 011/2024.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Italva - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n10/07/2024.\r\n: Processo nº SEI-330020/000654/2021.\r\nId: 2616864\r\n"
        ],
        "2616896": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°35/2023\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON- RJ e INTEGRAR EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nContratação de serviço de copeiragem.\r\n19/12/2024.\r\n12(doze) meses.\r\nR 44.870,52(Quarenta e quatro mil, oitocentos setenta reais, e cinquenta e dois centavos)\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002606/2023\r\nId: 2616896\r\n"
        ],
        "2616897": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. \r\n04/12/2024. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: MARIANA DE ALMEIDA SALVATTE e WILLIAN CASEMIRO TEIXEIRA. \r\nResidência Jurídica. \r\nR 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais.\r\n03 (três) anos. \r\nResoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 4.945, de 25.04.2023, 5.010, de 30.11.2023, 5.011, de 30.11.2023 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 822-CEJUR/PGE, de 10.12.2024. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. \r\n05/12/2024. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ISABELLA CARRARA TEODORO GARCIA DE PAULA; JOÃO VICTOR OLIVEIRA CARVALHO; JULIANA MELO MARINHO e RAPHAEL LOPES DA COSTA. \r\nEstágio Forense. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\nDecretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.849, de 20.05.2022, 5.092, de 12.06.2024; PORTARIA Nº 823-CEJUR/PGE, de 10.12.2024. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. \r\n05/12/2024. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de: Administração: CLÁUDIA VANIA SANTOS CRDOSO. \r\nEstágio de Administração. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 08/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário Carioca - UNICARIOCA; Resolução PGE Nº 5.140, de 07.11.2024; PORTARIA Nº 824-CEJUR/PGE, de 10.12.2024. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. DATA:05/12/2024. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: RAFAELLA CARDOSO CABRAL. \r\nEstágio de Ciências Contábeis. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 07/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 5.140, de 07.11.2024; PORTARIA Nº 824-CEJUR/PGE, de 10.12.2024. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. \r\n05/12/2024. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Biblioteconomia: LUISA BARBOSA DA CUNHA. \r\nEstágio Biblioteconomia. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2022, de 12.04.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro- UNIRIO; Resolução PGE Nº 5.140, de 07.11.2024; PORTARIA Nº 824- CEJUR/PGE, de 10.12.2024. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. \r\n05/12/2024. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: LUANA BENTO DA CONCEIÇÃO. \r\nEstágio de Administração. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2024, de 26.03.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Resolução PGE Nº 5.140, de 07.11.2024; PORTARIA Nº 824- CEJUR/PGE, de 10.12.2024. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. \r\n05/12/2024. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: ISABELA FERREIRA DE ARAUJO. \r\nEstágio de Técnico em Administração. \r\nR 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais.\r\n01 (um) ano. \r\nLeis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 825-CEJUR/PGE, de 10.12.2024. \r\nId: 2616897\r\n"
        ],
        "2616927": [
            "2024-12-23 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 558/2024. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, do valor de indenização relativo ao consumo de energia elétrica, em razão da utilização que manteve do imóvel localizado em uma área de propriedade da CEASA/RJ, situada na Avenida Brasil, nº 19.001 - Irajá - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21.530-300, onde funciona o posto de vistoria veicular desta Autarquia, ocorrida no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé. R 107.066,66 (cento e sete mil, sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2616927\r\n"
        ],
        "2616949": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2338/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA. \r\n: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 03/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3574 (SEI- 87056888). \r\nR 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais). \r\n18/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080002/023580/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2595/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial e operacional, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3740 (SEI- 87960487). \r\nR 215.387,74 (duzentos e quinze mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos). \r\n18/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080002/025016/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2703/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. \r\n: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3867 (SEI- 88464348). \r\nR 221.254,70 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). \r\n18/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080002/025096/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2726/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ÁTRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\n: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para UPA 24h Valença, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3985 (SEI- 88931326). \r\nR 235.641,52 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos). \r\n18/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080002/026459/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2633/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. \r\n: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3791 (SEI-88211000). \r\nR 136.650,26 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos). \r\n19/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080002/024940/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2671/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. \r\n: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Valença, Queimados, Nova Iguaçu I e Mesquita, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3886 (SEI-88497079). \r\nR 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). \r\n18/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080002/024390/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2755/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\n: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Queimados, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3980 (SEI-88904230). \r\nR 1.056.933,12 (um milhão, cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e três reais e doze centavos). \r\n19/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080002/025254/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2786/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANESTEX LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\n: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4029 (SEI- 89148242). \r\nR 621.998,40 (seiscentos e vinte e um mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). \r\n11/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080002/028387/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2787/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\n: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Bangu, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4030 (SEI- 89151854). \r\nR 211.235,22 (duzentos e onze mil, duzentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos). \r\n12/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080002/027232/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2784/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃOSOCIAL - IDESI. \r\n: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4028 (SEI-89147914). \r\nR 198.152,57 (cento e noventa e oito mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). \r\n12/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080002/027233/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2852/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. \r\n: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4185 (SEI- 89716354). \r\nR 6.706.880,00 (seis milhões, setecentos e seis mil, oitocentos e oitenta reais). \r\n19/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080002/028668/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2777/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AB CURSOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\n: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4016 (SEI- 89095289). \r\nR 1.142.760,00 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, setecentos e sessenta reais).\r\n11/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080002/027955/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2281/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização central, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3302 (SEI-85469197). \r\nR 48.153,75 (quarenta e oito mil, cento e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). \r\n19/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080002/020150/2024. \r\nId: 2616949\r\n"
        ],
        "2616965": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n(Quarto) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 061/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e o Consórcio Revitaliza Zoelo.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ZOELO SOLA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS/RJ.\r\nR 106.912,01 (cento e seis mil novecentos e doze reais e um centavo).\r\n20 de dezembro de 2024.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93.\r\nId: 2616965\r\n"
        ],
        "2616966": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n(Quarto) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 019/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Engebio Engenharia do Meio Ambiente LTDA.\r\nEXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA - COM VISTAS A DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO BAIRRO DE ALDEIA DA PRATA, EM ITABORAÍ/RJ.\r\nR 268.171,43 (duzentos e sessenta e oito mil, cento e setenta e um reais e quarenta e três centavos).\r\n20 de dezembro de 2024.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93.\r\nId: 2616966\r\n"
        ],
        "2616972": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Contrato AgeRio/ADM nº 021/2023. Agência de Fomento do Estado do RJ e Manoel Aires Neto.\r\nDistrato do Contrato AgeRio/ADM nº 021/2023.\r\n20/12/2024\r\nProcesso n° SEI-220009/000163/2023.\r\nId: 2616972\r\n"
        ],
        "2617001": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO Nº 025.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (credenciante) e a ZEROUMBET PLATAFORMA DIGITAL LTDA (credenciada).\r\nCredenciamento de pessoas jurídicas especializadas no desenvolvimento e exploração dos serviços públicos lotéricos, no âmbito territorial do Estado do Rio de Janeiro, definindo critérios gerais para a exploração comercial em meio virtual, com acesso online em dispositivo pessoal ou utilizando aplicativo mobile (APPs), Web, VLT (Vídeo Lottery Terminal), POS (Point of Sales) ou Terminais/Totens, em ambiente exclusivamente de concorrência, das modalidades lotéricas previstas e autorizadas nas legislações vigentes, inclusive aquelas instituídas e especificadas nos arts. 14, § 1º, e 29 da Lei nº 13.756/2018 - loterias passivas, loterias de prognósticos numéricos, loterias de prognósticos específicos, loteria de prognósticos esportivos, loterias instantâneas e aposta esportiva de quota fixa -, as modalidades previstas na Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, as modalidades esportivas reconhecidas na Lei nº 13.873, de 17 de setembro de 2019, bem como quaisquer outras loterias virtuais compatíveis ou correspondentes, a modalidades autorizadas e vigentes durante o período do credenciamento.\r\nO prazo de vigência do Termo decorrente do Credenciamento será de até 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato do Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOE/RJ), podendo ser antecipadamente rescindido pelas razões ou condições estabelecidas no seu respectivo Edital de Credenciamento.\r\n20/12/2024.\r\nDecreto Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, no Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, na Lei Estadual nº 2.242, de 26 de maio de 1994, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal nº 8.987/1995, de 13 de fevereiro de 1994, Lei Federal nº de 13.756 de 12 de dezembro de 2018, assim como pelas cláusulas e condições do Termo.\r\nSEI- 150162/000380/2023 e \r\nId: 2617001\r\n"
        ],
        "2617090": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato IPEM/RJ nº 013/2021.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ).\r\nMajoração em 10,7% (dez vírgula sete por cento), a contar de 14/10/2024, resultante da atualização da tabela de preços para os serviços prestados pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ).\r\nEm decorrência da alteração supramencionada, fica acrescido mensalmente o valor estimado em R 242,20 (duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), sendo estimado o valor mensal do contrato em R 2.507,40 (dois mil quinhentos e sete reais e quarenta centavos); o valor estimado do Termo de Apostilamento em R 2.906,40 (dois mil novecentos e seis reais e quarenta centavos), e o valor global do Contrato estimado em R 100.917,60 (cem mil novecentos e dezessete reais e sessenta centavos).\r\n23/12/2024.\r\nArt. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e no parágrafo oitavo da cláusula nona do Contrato IPEM/RJ nº 013/2021.\r\nId: 2617090\r\n"
        ],
        "2617093": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 08/2024.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 00.801.512/0001-57.\r\n: Regularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (lotes 05 e 06), visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disposição de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, e conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, fora dos dias letivos previstos no Calendário Oficial, entre os meses de julho a setembro de 2023, sem cobertura contratual, em razão da greve dos professores.\r\nR 1.919.116,70 (um milhão, novecentos e dezenove mil cento e dezesseis reais e setenta centavos).\r\n: 20/12/2024.\r\n: Entre julho e setembro de 2023, fora dos dias letivos previstos no Calendário Oficial, em razão da greve dos professores\r\n: Art. 59, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993, Enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3.149/1980.\r\n: 1801.12.368.0443.2192.\r\n: 3390.39.12.\r\n:1.500.107.\r\n: 2024NE25838 e 2024NE25839.\r\n.\r\nId: 2617093\r\n"
        ],
        "2617097": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 266/2024. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SEGBRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CLÁUSULA SEXTA: PAGAMENTO - Substituição dos dados bancários passando a constar Banco Bradesco - Agência: 0468, Conta Corrente: 66795-6 mantendo-se as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: Art. 124, inciso II, alínea “c” da Lei nº 14.133/2021. Decidido no Processo Administrativo n° SEI-350006/009894/2024.\r\nId: 2617097\r\n"
        ],
        "2617156": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 067/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA.\r\n: Realização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA, com sede na Rua João Rodrigues, São Francisco Xavier rio de janeiro/RJ, CEP: 20.960-010, no período de 01 a 31 de outubro de 2024.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 61.470,27 (sessenta e um mil quatrocentos e setenta reais e vinte e sete centavos).\r\n: 23/12/2024.\r\n: Decreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\n.\r\nId: 2617156\r\n"
        ],
        "2617158": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2024. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ. \r\nintercâmbio institucional entre a Escola de Gestão e Políticas Públicas - EGPP da Fundação CEPERJ e a Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - ELERJ da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.\r\n: 04 de dezembro de 2024.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses da data da assinatura.\r\n: Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2617158\r\n"
        ],
        "2617167": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 053/2018. Reajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 4ª Periodicidade Anual. R 1.533.891,11 (um milhão, quinhentos e trinta e três mil oitocentos e noventa e um reais e onze centavos)FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: \r\nId: 2617167\r\n"
        ],
        "2617171": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/DEGASE nº 051/2024 \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Departamento Geral de Ações Sócio Educativas - DEGASE \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e o DEGASE, visando serviços de reforma do antigo CRIAAD Penha para instalação do Arquivo Central do DEGASE, na Rua Santa Engrácia, 2- 76, no bairro da Penha, município do Rio de Janeiro/RJ, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição.\r\n390 (trezentos e noventa) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2617171\r\n"
        ],
        "2617172": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e MARTA PEIXOTO DA ROCHA. : A título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do Curso de Ballet, Jazz e Sapateado, que acontecerá de 03 de fevereiro a 24 de maio de 2025, sendo às segundas e quartas-feiras das 16:30 às 20h e às terças-feiras de 14:30 às 19h. 20% (vinte por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, em GRE. Proc. n° SEI 180002/002631/2024.\r\nId: 2617172\r\n"
        ],
        "2617174": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 111/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de câmeras de segurança, para UPA 24h Engenho Novo, Irajá, Ilha do Governador, Maré e Jacarepaguá, no período de 01/11/2023 a 29/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 160 (SEI- 67670821). \r\nR 4.326,40 (quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). \r\n16/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/000222/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2412/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MSX COMMERCE AND SERVICE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela aquisição de jalecos, para a FSERJ, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3496 (SEI-86718742). \r\nR 146.460,00 (cento e quarenta e seis mil quatrocentos e sessenta reais). \r\n16/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/017510/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2619/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3779 (SEI-88189943). \r\nR 244.815,45 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos). \r\n13/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/025684/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2654/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de container refrigerado, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3843 (SEI-88372908). \r\nR 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais). \r\n18/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/026444/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2699/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D ANDRÉ ARCOVERDE. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para UPA 24h Valença, no período de 01/08/2024 à 25/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3877 (SEI-88481811). \r\nR 100.971,23 (cem mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e três centavos). \r\n19/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/026037/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2744/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para UPA 24h Engenho Novo, Maré, Queimados, Marechal Hermes, Niterói, Ricardo de Albuquerque, Campo Grande I, Campo Grande II, Bangu e Tijuca, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3942 (SEI-88708577). \r\nR 471.845,72 (quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos). \r\n13/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/027194/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2776/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4005 (SEI-89043845). \r\nR 1.093.681,20 (um milhão, noventa e três mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte centavos). \r\n18/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/025163/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2785/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4046 (SEI- 89228565). \r\nR 116.530,14 (cento e dezesseis mil, quinhentos e trinta reais e quatorze centavos). \r\n19/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/028374/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2799/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VORR CARE ASSISTÊENCIA INTEGRAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4061 (SEI- 89315806). \r\nR 1.503.526,00 (um milhão, quinhentos e três mil, quinhentos e vinte e seis reais). \r\n19/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/028434/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2826/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Penha, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4090 (SEI-89424276). \r\nR 805.476,00 (oitocentos e cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais). \r\n19/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/028484/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2830/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/07/2027 a 31/07/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4116 (SEI-89507070). \r\nR 56.562,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais). \r\n19/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/023427/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2833/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Penha, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4093 (SEI-89429712). \r\nR 51.689,99 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). \r\n19/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/027657/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2855/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade ju rídica confirmada pelo Parecer n.º 4125 (SEI-89533487). \r\nR 574.864,53 (quinhentos e setenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). \r\n19/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/028767/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2887/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4165 (SEI-89660877). \r\nR 64.143,34 (sessenta e quatro mil, cento e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos). \r\n19/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/028058/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2780/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/11/2024 à 10/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4015 (SEI-89094520). \r\nR 187.542,28 (cento e oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos). \r\n19/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/027691/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2781/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CMP - CAMPOS CLÍNICA MÉDICA E PEDIÁTRICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4014 (SEI-89091574). \r\nR 569.892,86 (quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos). \r\n19/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/028144/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2783/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVIV GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4025 (SEI- 89135703). \r\nR 1.023.573,42 (um milhão, vinte e três mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos). \r\n19/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/028438/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2789/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4033 (SEI-89156315). \r\nR 201.271,86 (duzentos e um mil, duzentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos). \r\n19/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/027234/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2790/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Bangu, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4032 (SEI-89153534). \r\nR 1.005.044,08 (um milhão, cinco mil, quarenta e quatro reais e oito centavos). \r\n19/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/027407/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2791/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUMANI SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4034 (SEI- 89159693). \r\nR 461.816,91 (quatrocentos e sessenta e um mil, oitocentos e dezesseis reais e noventa e um centavo). \r\n19/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/028392/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2794/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4064 (SEI- 89326233). \r\nR 667.803,22 (seiscentos e sessenta e sete mil, oitocentos e três reais e vinte e dois centavos). \r\n19/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/028437/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2798/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4070 (SEI- 89341937). \r\nR 294.066,28 (duzentos e noventa e quatro mil, sessenta e seis reais e vinte e oito centavos). \r\n19/12/2024\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/028432/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2800/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIRURGIA GERAL & SAÚDE E GESTAO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4072 (SEI- 89345280). \r\nR 629.025,48 (seiscentos e vinte e nove mil, vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/028418/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2820/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4075 (SEI-89350959). \r\nR 155.484,42 (cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/027440/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2822/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4076 (SEI-89351737). \r\nR 362.229,13 (trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e vinte e nove reais e treze centavos). \r\n19/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/027237/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2856/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4120 (SEI- 89516974). \r\nR 216.806,15 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e seis reais e quinze centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/027481/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2881/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4148 (SEI- 89625444). \r\nR 2.604.647,20 (dois milhões, seiscentos e quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/025134/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2910/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Valença, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4188 (SEI-89723759). \r\nR 909.749,38 (novecentos e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/026721/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2911/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4191 (SEI-89734071). \r\nR 7.425.695,14 (sete milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos). \r\n19/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/026923/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2623/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h SEAP, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3762 (SEI-88094273). \r\nR 1.247.138,99 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil, cento e trinta e oito reais e noventa e nove centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/025268/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1064/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTECH ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Niterói, no período de 01/12/2022 à 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1740 (SEI-57342841). \r\nR 20.841,40 (vinte mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). \r\n06/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/001408/2023. \r\nId: 2617174\r\n"
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        "2617175": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA. \r\nTROCA DE MARCA dos itens 6 e 9 (FIO DE SUTURA), que passa a ser: COVIDIEN. \r\n19/12/2024.\r\nArt. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/002468/2023. \r\nId: 2617175\r\n"
        ],
        "2617208": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Segundo Termo de Apostilamento de Reajuste ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos nº 004/2023, firmado em 03.05.2023.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e a CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE em 4,091150%, correspondente à variação do Índice INPC (Índice Nacional de Preços do Consumidor), calculado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE, relativo ao período de 01 novembro de 2024 a 01 novembro de 2025.\r\nNão se aplica.\r\nNão se aplica.\r\n: 20.12.2024.\r\n: Lei nº 8.666/1993 e Lei n° 13.303/2016.\r\nSEI-020002/000083/2023.\r\nId: 2617208\r\n"
        ],
        "2617227": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2/2022 e Contrato nº 3/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio do GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL e a empresa CLARO S/A.\r\n: Alteração da Unidade Gestora e a Razão Social da Contratante constante do Contrato nº 2/2022 e Contrato nº 3/2022, passando a constar: Unidade Gestora: GSI; GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, CNPJ sob o nº 34.560.393/0001-00.\r\nNão se aplica.\r\n23/12/2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2617227\r\n"
        ],
        "2617228": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nE SUSTENTABILIDADE\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato SEAS/PSAM nº 003/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade, representada pelo Programa de Saneamento Ambiental - PSAM e a Construverde Construções e Serviços LTDA.\r\nAtualização da planilha de previsão de reajustamento (R2- A1), em função da celebração do primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEAS/PSAM nº 003/2023, formalizado em dezembro de 2024, dentro do período de vigência do segundo aniversário do referido Contrato. \r\n: Sem Valor. \r\n20/12/2024. \r\nId: 2617228\r\n"
        ],
        "2617229": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo de distrato ao contrato nº 001/2022.\r\n: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro e Fabio Gagliano Caputo.\r\n: Resilição do Contrato Agenersa Nº 001/2022, relativo à locação de imóvel situado em Iguaba Grande - RJ.\r\n: 23 de dezembro de 2024, com efeitos a partir de 08/01/2025.\r\n: ART. 79, INCISO II, da LEI Nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2617229\r\n"
        ],
        "2617241": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "\r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa CS Brasil Frotas S.A.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários, na forma do Termo de Referência.\r\nPassa de R 1.388.757,60 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) para R 1.497.230,31 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil duzentos e trinta reais e trinta e um centavos).\r\nA partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2024.\r\n20/12/2024\r\nArt. 65, §8º da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2617241\r\n"
        ],
        "2617242": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 064/2024\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa A.C.F DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 10.555.527/0001-36.\r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar - na Unidade Emergencial de Assistência Alimentar do Projeto RJ Alimenta, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE no período de 01/07/2024 à 31/07/2024 e no período de 01/08/2024 à 31/08/2024.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 570.400,00 (quinhentos e setenta mil e quatrocentos reais).\r\n: 23/12/2024.\r\n: Com fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nId: 2617242\r\n"
        ],
        "2617249": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de São Gonçalo.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de publicação.\r\n18 de dezembro de 2024.\r\nLei nº 14.133, de 01º de abril de 2021.\r\nId: 2617249\r\n"
        ],
        "2617250": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Saquarema.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de publicação.\r\n18 de dezembro de 2024.\r\nLei nº 14.133, de 01º de abril de 2021.\r\nId: 2617250\r\n"
        ],
        "2617251": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Duque de Caxias.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de publicação.\r\n19 de dezembro de 2024.\r\nLei nº 14.133, de 01º de abril de 2021.\r\nId: 2617251\r\n"
        ],
        "2617255": [
            "2024-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto do IML (Francisco Bicalho), CIDPOL e PRPTC'S (Niterói e Friburgo), com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme Nota Fiscal nº 1839 no valor de R 54.783,38, e 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme Nota Fiscal nº 1862 no valor de R 55.408,15.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 110.191,53 (cento e dez mil cento e noventa e um reais e cinquenta e três centavos).\r\n:23/12/2024.\r\nId: 2617255\r\n"
        ],
        "2617287": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 115/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente.\r\n: 20/12/2024.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 116/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente.\r\n: 20/12/2024.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 113/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GTH REFRIGERAÇÃO, INSTALAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 19/12/2024.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2617287\r\n"
        ],
        "2617294": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Pessoa Jurídica TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nReconhecimento de débito relativo aos dias 14, 15, 16 e 17 de maio de 2024.\r\nR 6.779,30 (Seis mil setecentos e setenta e nove reais e trinta centavos)\r\n23/12/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2617294\r\n"
        ],
        "2617309": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Fomento nº 04/2024. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a INSTITUTO CICLOS DO BRASIL. \r\n: Concessão de apoio institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com aporte financeiro oriundo de Emenda Parlamentar executada através desta Secretaria, para a execução das atividades e suporte financeiro do projeto “Livro de Rua - Casa Amarela”. \r\n: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totaliza o montante de R 60.000,00 (sessenta mil reais), pagos em parcela única.\r\n06 (seis) meses a partir da publicação em Diário Oficial.\r\n: 23/12/2024. \r\nLei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021. \r\nId: 2617309\r\n"
        ],
        "2617324": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 27/2022.\r\nE A EMPRESA COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS.\r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA N.º 27/2022 que tem por objeto o ''SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) E MACAÉ E DAS OSTRAS (RH VIII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", a cargo da empresa COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS.\r\n: Não se aplica \r\nNão se aplica. \r\n23/12/2024.\r\nId: 2617324\r\n"
        ],
        "2617326": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 28/2022.\r\nE A EMPRESA COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS.\r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA Nº 28/2022 que tem por objeto o ''SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", a cargo da empresa COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS.\r\n: Não se aplica.\r\nNão se aplica. \r\n23/12/2024.\r\nId: 2617326\r\n"
        ],
        "2617329": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 33/2023.\r\nE A EMPRESA DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA N.º que tem por objeto o ''SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DE PIABANHA (RH IV) E RIO DOIS RIOS (RH VII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", a cargo da empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n: Não se aplica.\r\nNão se aplica. \r\n23/12/2024.\r\nId: 2617329\r\n"
        ],
        "2617331": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\nConstitui objeto do presente instrumento o disciplinamento das rotinas administrativas relacionadas à cessão recíproca de servidores efetivos, e como ocorrerá o ressarcimento dos valores referentes ao pagamento da remuneração, incluindo, neste quantum, os encargos estatutários e previdenciários previstos legalmente relativos ao servidor cedido. \r\n19/07/2023. \r\nLei Federal n.º 8.666/1993, na Lei Complementar Federal n.º 101/2000, na Lei Complementar Municipal de Macaé n.º 011/1998 e na instrução do processo administrativo nº 16894/2023. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 25 /07/2023.\r\nProrrogação do prazo do Convênio de nº 006/2023 por mais 01 (um) ano e 05 (cinco) meses, com vigência a contar de 01 de janeiro de 2025 e término previsto para 31 de maio de 2026. \r\n16/12/2024. \r\nLei Federal n.º 8.666/1993, na Lei Complementar Federal n.º 101/2000, na Lei Complementar Municipal de Macaé n.º 011/1998 e na instrução do processo administrativo nº 16894/2023. \r\nPROCESSO Nº SEI- 330002/022785/2024.\r\nId: 2617331\r\n"
        ],
        "2617335": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\nProtocolo de Intenções - Memorando de Entendimento.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF).\r\n: O Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEPOL-RJ, e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), visando enunciar objetivos comuns e o comprometimento para atingi-los e um dos objetivos é reabrir e expandir os Centros de Atendimento ao Adolescente e à Criança (CAAC) na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, como forma de assegurar o melhor atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência.\r\n: Este Protocolo de Intenções entrará em vigor na data de sua assinatura pelo prazo de 2 (dois) anos. \r\nContribuição financeira - Atividades serão implementadas de acordo com os regulamentos, regras, políticas e procedimentos de cada parte, sujeitas à disponibilidade dos recursos financeiros necessários. Qualquer transferência de fundos entre as Partes estará sujeita a um acordo separado, conforme prescrito no Artigo III.1 do MdE.\r\n: 16/12/2024. \r\nId: 2617335\r\n"
        ],
        "2617348": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n(Quarto) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 042/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Construtora Lytorânea S/A - Em Recuperação Judicial.\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ESINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO GEBARA, EM ITABORAÍ/RJ.\r\nR 297.778,04 (duzentos e noventa e sete mil, setecentos e setenta e oito reais e quatro centavos).\r\n23 de dezembro de 2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2617348\r\n"
        ],
        "2617349": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n(Quarto) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 058/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e o Consórcio Ponte Raiz Macaé.\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DE PONTE COM FUNDAÇÕES EM ESTACA RAIZ, VIGAS DE CONCRETO PROTENDIDO E LAJE DE CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ.\r\nR 116.870,33 (cento e dezesseis mil, oitocentos e setenta reais e trinta e três centavos).\r\n20 de dezembro de 2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2617349\r\n"
        ],
        "2617354": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM,consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n12 (doze) meses.\r\n(nove milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos).\r\nA contar de 01.01.2025.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2617354\r\n"
        ],
        "2617357": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao MSJB, por meio da SEMSEPpara exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM,consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n12 (doze) meses.\r\n(três milhões, quatrocentos e sete mil, novecentos e dez reais e sessenta e quarenta e oito centavos).\r\n23.12.2024.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2617357\r\n"
        ],
        "2617366": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\nE DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 007/2024. \r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviárioas, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Fundação Getulio Vargas, por intermédio de seu Instituto Brasileiro de Economia - IBRE.\r\nLicenciamento de Uso do Banco de Dados denominado “FGVDADOS PREMIUM”. \r\nR 76.457,97 (setenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos). \r\n20/12/2024. \r\nLei nº 14.133/2021. \r\nId: 2617366\r\n"
        ],
        "2617385": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 41/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRÁTIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA.\r\natualização do índice da dos valores da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada no MTE sob n° RJ 001246/2024 homologada (84583118).\r\nDá-se ao termo de apostilamento o valor de R 474.679,84 (quatrocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n20/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/003075/2024.\r\nId: 2617385\r\n"
        ],
        "2617388": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 193/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NDUMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de Pilhas e Baterias para equipamentos de saúde (Bateria 12V).\r\nCom proposta no Item 01 em valor unitário de R 3.440,00 (três mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 18/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-270006/001366/2024 P.E Nº 011/24.\r\nAta de Registro de Preços nº 194/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TEXAS IMPORTS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de Pilhas e Baterias para equipamentos de saúde.\r\nCom proposta nos Itens 02, 04 e 05 com os respectivos valores unitários: R 5.437,10 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e dez centavos), R 12.000,00 (doze mil reais) e R 6.955,20 (seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n18/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-270006/001366/2024 P.E Nº 011/24.\r\nId: 2617388\r\n"
        ],
        "2617398": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 053/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH. \r\nEstabelecer estabelecer a mútua cooperação, entre a SEDSODH e EMOP-RJ, visando serviços de Instalação de cobertura em pontos estratégicos de acesso ao Restaurante do Povo Herbert de SouzaBetinho, localizado na Rua Barão de São Felix, s/nº- Centro, no município do Rio de Janeiro/RJ, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição.\r\n: 23/12/2024. \r\n: Não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018. \r\nId: 2617398\r\n"
        ],
        "2617410": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 25/2023.\r\nE A EMPRESA LOCPLAN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA Nº 25/2023 que tem por objeto o ''OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DE GERICINÓ NILÓPOLIOS E MESQUITA, RIO DE JANEIRO - RJ\", a cargo da empresa LOCPLAN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Não se aplica. \r\nNão se aplica. \r\n23/12/2024.\r\nId: 2617410\r\n"
        ],
        "2617423": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 36/2023.\r\nE A EMPRESA DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA\r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA Nº 36/2023 que tem por objeto o ''SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", a cargo da empresa DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA.\r\n: Não se aplica. \r\nNão se aplica. \r\n23/12/2024.\r\nId: 2617423\r\n"
        ],
        "2617428": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 32/2023.\r\nE A EMPRESA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA N.º 32/2023 que tem por objeto o ''SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÃO HIDROGRÁFICA DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL (RH III) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", a cargo da empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n: Não se aplica. \r\nNão se aplica. \r\n23/12/2024.\r\nId: 2617428\r\n"
        ],
        "2617441": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento do Contrato nº 007/2020\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nReajuste do valor contratual, referente ao contrato nº 007/2020, de prestação de serviços de limpeza e higiene, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais.\r\nO valor mensal do Contrato nº 007/2020 passa de R 414.012,24 (quatrocentos e quatorze mil e doze reais e vinte e quatro centavos) para R 509.137,65 (quinhentos e nove mil e cento e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos), a vigorar a partir de 01 de março de 2024, em decorrência de convenção coletiva do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n19/12/2024.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2617441\r\n"
        ],
        "2617461": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 35/2023.\r\nE A EMPRESA GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA Nº 35/2023 que tem por objeto o ''SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) E MACAÉ E DAS OSTRAS (RH VIII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", a cargo da empresa GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n: Não se aplica. \r\nNão se aplica. \r\n23/12/2024.\r\nId: 2617461\r\n"
        ],
        "2617470": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 34/2022.\r\nE A EMPRESA SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES S.A.\r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA Nº 34/2022 que tem por objeto o ''SERVIÇOS PARA ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ\", a cargo da empresa SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES S.A.\r\n: Não se aplica. \r\nNão se aplica. \r\n23/12/2024.\r\nId: 2617470\r\n"
        ],
        "2617472": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 131/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS ICS DO BRASIL - ICS DO BRASIL.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto previsto nos incisos VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n23/12/2024.\r\n23/12/2024 a 23/12/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2617472\r\n"
        ],
        "2617473": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 129/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SERGIO BEZERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, descrito no art.1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art.3º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n23/12/2024.\r\n23/12/2024 a 23/12/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2617473\r\n"
        ],
        "2617476": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Fomento nº 05/2024. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a ASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ. \r\n: Concessão de apoio institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com aporte financeiro oriundo de Emenda Parlamentar executada através desta Secretaria, para fomentar a participação de pessoas em situação de rua e/ou que utilizam drogas na Maré em atividades culturais e artísticas. \r\n: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totalizam o montante de R 115.791,00 (cento e quinze mil setecentos e noventa e um reais), pagos em parcela única \r\n04 (quatro) meses a partir da publicação em Diário Oficial \r\n: 26/12/2024. \r\nLei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021. \r\nId: 2617476\r\n"
        ],
        "2617477": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n(Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa CCN Administração e Locação de Bens LTDA.\r\nLOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA BEATRIZ LARRAGOITI LUCAS, 121, CIDADE NOVA, 6º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, COM ÁREA DE 1.433,70 M² (MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS METROS QUADRADOS E SETENTA DECÍMETROS QUADRADOS), E DISPONIBILIDADE PERMANENTE DE 30 (TRINTA) VAGAS DE ESTACIONAMENTO.\r\nR 105.045,84 (cento e cinco mil, quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n26 de dezembro de 2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2617477\r\n"
        ],
        "2617532": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAceleração dos ODS no Estado do Rio de Janeiro - Agenda Rio 2030 015/2024. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC).\r\nO presente projeto tem como objetivo geral implementar ações estratégicas de planejamento, governança, mobilização e engajamento multissetorial no Rio de Janeiro que promovam ambientes de cooperação e inovação para acelerar implementação da Agenda 2030 e seus 18 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). \r\n: R 16.746.040,84 (dezesseis milhões, setecentos e quarenta e seis mil quarenta reais e oitenta e quatro centavos).\r\n18/12/2024. \r\nId: 2617532\r\n"
        ],
        "2617556": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 063/2024\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa ALPHA SERVICE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF n° 22.926.261/0001-70.\r\n: Fornecimento de gêneros alimentos, especificamente para produtos estocáveis, hortifruti e cárneos para a unidade de acolhimento CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL DO ABRIGO CRISTO REDENTOR, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE no período de 01/09/2024 à 30/09/2024.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 370.382,00 (trezentos e setenta mil trezentos e oitenta e dois reais).\r\n: 26/12/2024.\r\n: Com fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nId: 2617556\r\n"
        ],
        "2617558": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 066/2024\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa ALPHA SERVICE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF n° 22.926.261/0001-70.\r\n: Fornecimento de gêneros alimentícios, especificamente para produtos estocáveis, hortifruti e cárneos para a unidade de acolhimento CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL DO ABRIGO CRISTO REDENTOR, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE no período de 01/10/2024 à 31/10/2024.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 372.902,80 (trezentos e setenta e dois mil novecentos e dois reais e oitenta centavos).\r\n: 26/12/2024.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nNº SEI-310001/004038/2024.\r\nId: 2617558\r\n"
        ],
        "2617562": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Acordo de Cooperação CEDAE nº 060/2024.\r\nO ESCRITORIO REGIONAL DO HABITAT PARA A AMERICA LATINA E O CARIBE - ONU-HABITAT e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nÉ proporcionar um marco de cooperação em que o ONU- Habitat e a CEDAE, deverão colaborar para buscar soluções para o alcance do desenvolvimento urbano sustentável no Estado do Rio de Janeiro, buscando fomentar a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, sobretudo o ODS 11, e da Nova Agenda Urbana (NAU), com base na capacidade técnica de ambas as partes.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir do início da vigência deste Memorando.\r\nSem valor.\r\n20/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/006653/2024.\r\nId: 2617562\r\n"
        ],
        "2617595": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 013/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.\r\n: Resilição do Termo de Distrato ao Contrato nº 013/2024, relativo à prestação de serviços continuados de processamento de roupas de serviços de saúde, compreendendo coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, distribuição, locação e reposição de enxoval hospitalar, em condições de uso, nos padrões determinados pela SES, bem como o fornecimento da mão-de-obra específica a cada função, em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias da semana nas Unidades Hospital Estadual Tavares de Macedo (HETM) e Iaserj Maracanã.\r\n: Com efeitos a partir da data de assinatura.\r\n: 16/12/2024.\r\n: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações.\r\nId: 2617595\r\n"
        ],
        "2617598": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº. 079/2024-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 062/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME. \r\nAquisição de medicamentos antineoplásicos, quimioterápicos e/ou adjuvantes industrializados, (BLINATUMUMABE, BLINATUMUMABE, METOTREXATO e VIMBLASTINA) - Itens: 1, 4 e 10, itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 8.640.797,05 (oito milhões, seiscentos e quarenta mil, setecentos e noventa e sete reais e cinco centavos). \r\n16/12/2024.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1980/2024 (Doc. SEI nº 80442925) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 88714977). \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº. 079/2024-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 062/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos antineoplásicos, quimioterápicos e/ou adjuvantes industrializados, (IMUNOGLOBULINA DE COELHO ANTI-TIMOCITOS HUMANOS) - Item: 2, vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 662.018,40 (seiscentos e sessenta e dois mil, dezoito reais e quarenta centavos).\r\n20/12/2024.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1980/2024 (Doc. SEI nº 80442925) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 88714977). \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº. 079/2024-C. PREGÃO ELETRÔNICO nº 062/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. \r\nAquisição de medicamentos antineoplásicos, quimioterápicos e/ou adjuvantes industrializados, (INOTUZUMABE OZOGAMICIN e VENETOCLAX) - Itens: 3 e 9, itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 662.018,40 (seiscentos e sessenta e dois mil, dezoito reais e quarenta centavos). \r\n20/12/2024.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1980/2024 (Doc. SEI nº 80442925) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 88714977). \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº. 079/2024-D. PREGÃO ELETRÔNICO nº 062/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. \r\nAquisição de medicamentos antineoplásicos, quimioterápicos e/ou adjuvantes industrializados, (RUXOLITINIBES) - Itens: 5, 7 e 8, itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 4.027.011,00 (quatro milhões, vinte e sete mil e onze reais). \r\n16/12/2024.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1980/2024 (Doc. SEI nº 80442925) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 88714977). \r\n\r\nId: 2617598\r\n"
        ],
        "2617611": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº. 02313/2024, no valor de R 12.162.329,40 (doze milhões, cento e sessenta e dois mil trezentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), em favor da empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico assistencial (lote 5) no Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu (SEAP), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 70527362, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2024.\r\nId: 2617611\r\n"
        ],
        "2617619": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Colaboração e de Cooperação Técnica Instituto Osé Dudu, Pesquisa, Educação, Cidadania e Empreendedorismo e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Apoio técnico na execução do Projeto Vitoriosa, uma ação de interesse público que promove a integração e o acesso a conteúdos culturais e educacionais afro referenciados para estudantes graduandas concluintes e recém egressas, através de uma série de podcasts sobre as histórias ancestrais das \"yabás\" (orixás femininos), com 4 episódios de 20 a 40 minutos cada, em áudio e vídeo, divulgados durante um evento público em formato de Roda de Conversa, com apresentação musical. VIGÊNCIA: R 50.000,00 (cinquenta mil) reais. Processo n° SEI-260006/044907/2024.\r\nId: 2617619\r\n"
        ],
        "2617625": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste ao 1º e 2º Periodicidades do Contrato de Obras n° 012/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n: Da 1ª e 2ª periodicidades tem por objeto o reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 012/2023, obedecendo aos Índices Globais Setoriais nº 05.100, divulgado pela 13ª edição dos Boletins da EMOP no s 718/22, 730/23 e 7742/24, referentes aos períodos de agosto/2022 (7066) a agosto/2023 (7529) e agosto/2023 (7529) a agosto/2024 (7819), respectivamente, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(um milhão, novecentos e vinte e três mil, setecentos reais e noventa e quatro centavos).\r\n: 03 de outubro de 2024. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2024.\r\nId: 2617625\r\n"
        ],
        "2617626": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\neatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nEduardo Silva de Almeida.\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a sala de espetáculos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o EVENTO: Os pequenos Mozart e Convidados, no dia 23 do mês de outubro de 2024.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 10% (dez por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos. A FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n16/12/2024.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000797/2024.\r\nId: 2617626\r\n"
        ],
        "2617627": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 016/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial armada e noturna, a prestação desse serviço compreende, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes e a disponibilização de todas as ferramentas e equipamentos de proteção individuais necessários à sua execução, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nPassa de R 274.956,48 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito cen tavos) para R 288.520,56 (duzentos e oitenta e oito mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: A partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos a 01 de Janeiro de 2024.\r\n23/12/2024\r\n: Art. 65, §8º da Lei nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº SEI-470001/000310/2023.\r\nId: 2617627\r\n"
        ],
        "2617629": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\nMonique Santos Braga.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n18/12/2024.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/001187/2024.\r\nId: 2617629\r\n"
        ],
        "2617638": [
            "2024-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos166/2024\r\nCarla Amorim de Souza \r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n18/12/2024.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/001195/2024.\r\nId: 2617638\r\n"
        ],
        "2617692": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 011/2020, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Quarto.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\nLocação de 03 (três) veículos automotores de representação blindados, conforme o Anexo I (Termo de Referência) do Edital e Lote 2.\r\nIPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.\r\n07/05/2024.\r\n3,688020%\r\nO valor unitário mensal por veículo do Contrato SECC nº 011/2020 passa de R 8.151,71 (oito mil, cento e cinquenta e um reais e setenta e um centavos) para R 8.452,35 (oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos), a partir de 07/05/2024. Em virtude do reajuste do Contrato SECC nº 011/2020, a partir de 07/05/2024, o valor mensal do contrato passa a ser de R 25.357,05 (vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos).\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2617692\r\n"
        ],
        "2617698": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº. 7483/2024, no valor de R 11.721,60 (onze mil setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos), em favor da empresa MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a aquisição de FIO DE SUTURA ESPECÍFICO para os serviços de Cirurgia Cardíaca das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 89262979, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2024.\r\nId: 2617698\r\n"
        ],
        "2617701": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila n° 37/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa CCN TORRE SUL ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE BENS LTDA.\r\nCNPJ: 09.181.192/0001-54.\r\nFica reajustado o Contrato SEEDUC nº 09/2023, na forma prevista na cláusula quinta do referido contrato, no valor de R 195.551,00 (cento e noventa e cinco mil quinhentos e cinquenta e um reais), visando à recomposição, alterando o valor total do contrato de R 11.846.292,80 (onze milhões, oitocentos e quarenta e seis mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) para R 12.041.843,80 (doze milhões, quarenta e um mil oitocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos).\r\n23/12/2024.\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2617701\r\n"
        ],
        "2617718": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 060/2024.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa O UNIVERSITARIO REST, IND, COM E AGROP. LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 01.646.611/0001-74.\r\n: Prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de até 3.000 (três mil) refeições diárias, sendo 1.000 (hum mil) cafés da manhã/dia, 1.000 (hum mil) almoços/dia e 1.000 (hum mil) sopas/dia, na forma de quentinhas, na UNIDADE RIO DE JANEIRO/RJ do Projeto RJ Alimenta, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE no período de 01/07/2024 à 31/07/2024. \r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 319.447,00 (trezentos e dezenove mil quatrocentos e quarenta e sete reais).\r\n: 26/12/2024.\r\n: Com fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\n\r\nId: 2617718\r\n"
        ],
        "2617719": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 267/2024. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e \r\nAR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.308.480/0001-22.\r\nAquisição de Certificado Digital (Token) CPF A3.\r\nR 14.311,20 (quatorze mil, trezentos e onze reais e vinte centavos).\r\n: 26/12/2024. \r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nProcesso nº SEI-350006/006262/2024, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2617719\r\n"
        ],
        "2617760": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\nEscritura Pública de Desapropriação Amigável, lavrada pelo 7º Registro Civil de Pessoas Naturais e Notas- Rio de Janeiro - RJ; livro: E - 150; fls: 090/094; Ato Notarial nº 02;\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e o ESPÓLIO DE PEDRO SILVA GRIMALDI, representado por sua inventariante IRIS SILVA GRIMALDI, IVAN SILVA GRIMALDI, assistido por IRACI LOZANO PETRALANDA GRIMALDI.\r\nImóvel situado na Rua Dezesseis, Quadra 19, lote 15 - Parque Burle Município de Cabo Frio - RJ, desta cidade. \r\nR 1.460.000,00 (um milhão quatrocentos e sessenta mil reais). \r\nProcesso administrativo nº SEI-030022/012364/2022.\r\n13/12/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/012364/2022.\r\nEscritura Pública de Desapropriação Amigável, lavrada pelo 7º Registro Civil de Pessoas Naturais e Notas- Rio de Janeiro - RJ; livro: E - 150; fls: 085/089; Ato Notarial nº 22;\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e AMANDA DOS SANTOS e ANDREA DOS SANTOS MARQUES\r\nImóvel situado na Rua Ibitiuva, 314 - Padre Miguel, Município do Rio de Janeiro - RJ, desta cidade. \r\nR 637.470,00 (seiscentos e trinta e sete mil quatrocentos e setenta reais)\r\nProcesso administrativo nº SEI-030022/001457/2020.\r\n12/12/2024\r\nId: 2617760\r\n"
        ],
        "2617812": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo de Apostilamento ao contrato nº 15/2023. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nConcessão de reajuste contratual. \r\nR 830.252,42 (oitocentos e trinta mil duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos). \r\n: 27/12/2024. \r\nProcesso nº SEI-260004/002789/2024.\r\nId: 2617812\r\n"
        ],
        "2617823": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 130/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ASSISTENCIAL MENSAGEIROS DO EVANGELHO - ASCAME.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/16.\r\n23/12/2024.\r\n23/12/2024 a 23/12/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2617823\r\n"
        ],
        "2617824": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 133/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E CONFIE CORRETORA DE SEGUROS LTDA - CONFIE.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à operação de seguro de vida e mensalidade, conforme o disposto previsto no incisos IV e VIII do art. 4° do Decreto n° 45.563/16.\r\n23/12/2024.\r\n23/12/2024 a 23/12/2025\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2617824\r\n"
        ],
        "2617825": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 136/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS BRASILEIROS - ASPB.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/16.\r\n23/12/2024.\r\n23/12/2024 a 23/12/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2617825\r\n"
        ],
        "2617828": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            " \r\nImplantação de cabo de fibra óptica implantada em postes existentes, no município de Armação de Búzios/RJ. \r\n12/12/2024. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nImplantação de rede aérea de cabo de fibra óptica implantada em postes existentes, no município de São Gonçalo/RJ. \r\n12/12/2024. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nImplantação de rede aérea de cabo de fibra óptica em postes existentes, no município de Armação de Búzios/RJ. \r\n06/12/2024. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nTrata-se de rede aérea de cabo de fibra óptica implantada em postes existentes, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n17/12/2024. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nTrata-se de rede aérea de cabo de fibra óptica implantada em postes existentes, no município de Armação de Búzios/RJ. \r\n04/12/2024. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nAprovação para o projeto de extensão de 210 metros de rede de distribuição em neutro e 288 metros de rede, localizado na Estrada da Bicuda, RJ-162 KM 12,5 Ponte Pião - Rio Dourado - Macaé/RJ. \r\n12/12/2024. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\n.\r\nId: 2617828\r\n"
        ],
        "2617835": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostilamento ao contrato n° 20/2024.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor e a Level 33 Comércio e Serviços de Tecnologia LTDA.\r\nem razão de erro material na cláusula sexta do contrato, e de modo refletir o que consta na clausula nonase faz necessária a retificação da cláusula sexta.\r\n)- Dá-se a este contrato o valor total de R 431.962,96 (quatrocentos e trinta um mil e novecentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos)\r\nPROCESSO N° SEI-240002/000763/2024.\r\nId: 2617835\r\n"
        ],
        "2617850": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: TERMO DE RECEBIMENTO DE BENS POR USO E CAPTAÇÃO DE IMAGEM. \r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBEINTE - INEA e a BÁRBARA CELESTE MARTINS. \r\n: Neste ato, o INEA declara ter recebido da BÁRBARA CELESTE MARTINS 09969346695, a título de contrapartida pela autorização de realização de evento (cerimônias de casamento) em área administrada pelo INEA (“Parque Estadual da Costa do Sol”), que irão ocorrer em junho de 2024, realizadas pela BÁRBARA CELESTE MARTINS 09969346695, os bens listados abaixo, que somam o valor de: R 616,55 (seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos), os quais serão doados ao Parque Estadual da Costa do Sol, e incorporados ao patrimônio do INEA, quando necessário, conforme regulamentação específica: 1. 01 (um) Micro-ondas Philco Branco 28L 127V.\r\n: Não se aplica. \r\n: Não se aplica \r\n: 20/12/2024. \r\nId: 2617850\r\n"
        ],
        "2617877": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Termo de Ajuste de Contas 07/2024.\r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa UPPER Construções e Serviços EIRELI.\r\n: Prestação de Serviços de Apoio às atividades administrativas, Técnicas e Operacionais no CRS Itaipu.\r\n: 01 de setembro a 30 de novembro de 2024.\r\n: 26 de dezembro de 2024.\r\n: R 575.043,99 (quinhentos e setenta e cinco mil, quarenta e três reais e noventa e nove centavos).\r\n: Artigo 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2617877\r\n"
        ],
        "2617885": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DO TERMO\r\nTermo de Fomento nº 01/2024.\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, ENSINO E ASSISTÊNCIA À ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO E DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO (FUNRIO).\r\nContratação de serviços e a aquisição de materiais destinados a apoiar o desenvolvimento do PROJETO PrePara o Futuro, conforme Plano de Trabalho.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n26/12/2024.\r\nR 10.784.920,76 (dez milhões, setecentos e oitenta e quatro mil novecentos e vinte reais e setenta e seis centavos).\r\nLei Federal nº 13.019/2014, Decreto Estadual n° 44.879/2014 e Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-310005/000164/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2024.\r\nId: 2617885\r\n"
        ],
        "2617894": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA 02/2023. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA E A CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. \r\nA presente ERRATA tem por objeto a correção da Cláusula Primeira da Apostila de Reajuste referente ao Primeiro Aniversário do Contrato INEA nº 02/2023, da seguinte forma: Onde lê-se: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto):A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 5.715.379,35 (cinco milhões, setecentos e quinze mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/011612/2023. Leia- se: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto):A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 1.293.367,16 (um milhão, duzentos e noventa e três mil trezentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI- 070002/011612/2023.\r\nNão se aplica. \r\nNão se aplica. \r\n13/09/2024.\r\nId: 2617894\r\n"
        ],
        "2617899": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila SEEDUC n° 39/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA., CNPJ: 27.595.780/0001-16.\r\nFica reajustado o valor do Contrato SEEDUC nº 06/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículo (Camioneta Uso Misto, Tipo Pick-Up, Cabine Dupla - ID: 148.709 - FIAT TORO 2.0 4X4), com base no índice apurado do INPC NOV/21 á OUT/22 e NOV/22 à OUT/23, no valor de R 13.133,25 (treze mil cento e trinta e três reais e vinte e cinco centavos) referente ao período de 27/11/2022 a 31/12/2023 e o valor de R 8.964,06 (oito mil novecentos e sessenta e quatro reais e seis centavos) referente ao período de 01/01/2024 a 15/03/2025, totalizando o contrato no valor de R 527.393,74 (quinhentos e vinte e sete mil trezentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos).\r\n23/12/2024\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2617899\r\n"
        ],
        "2617916": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a SGHN - HIGIENIZAÇÃO TÊXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA. Regularizar as despesas de prestação de serviços de higienização, locação e processamento de enxoval hospitalar, referente ao período de 24/10/2024 a 24/11/2024, HUPE. R 888.697,41DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº SEI-260007/018466/2024.\r\nId: 2617916\r\n"
        ],
        "2617921": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 07/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS S.A., CNPJ: 40.494.483/0001-42.\r\nRegularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela CONTRATANTE, reconhecendo que a CONTRATADA prestou o serviço de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 12), com a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas, e conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente ao período de 11 a 14/06/2024; 17 e 18/06/2024, período sem cobertura contratual, após o término da vigência do Contrato SEEDUC nº 25/2023 (lote 12).\r\n26/12/2024.\r\nPeríodo de referência: dias 11/06, 12/06, 13/06, 14/06, 17/06 e 18/06 do ano de 2024.\r\nR 210.240,00 (duzentos e dez mil duzentos e quarenta reais).\r\n2192.\r\n33903903.\r\n1.500.107.\r\n2024NE22622.\r\nArt. 59, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993; Enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3149/1980.\r\nId: 2617921\r\n"
        ],
        "2617925": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 001/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEFAZ-RJ E O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (CNPJ nº 33.683.111/0001- 07).\r\nPromover a correção das informações cadastrais do cliente, especificamente aquelas constantes no Anexo - Identificação do Cliente, 1 INFORMAÇÕES GERAIS, primeiro quadro.\r\nOs dados do Contratante serão retificados para os seguintes: CNPJ 27.326.220/0001-66, Razão social FUNDO ESPECAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA e endereço Avenida Presidente Vargas, nº 670, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20071-001.\r\n20/12/2024.\r\nId: 2617925\r\n"
        ],
        "2617932": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA 25/2023. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA E A LOCPLAN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA A presente ERRATA tem por objeto a correção da Cláusula Primeira da Apostila de Reajuste referente ao Primeiro Aniversário do Contrato INEA nº 25/2023, da seguinte forma: Onde lê-se: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado no valor de R 1.140.411,39 (um milhão, cento e quarenta mil quatrocentos e onze reais e trinta e nove centavos) com base nos índices SINAPI, para o PRIMEIRO aniversário, conforme cronograma atestado pela fiscalização no processo administrativo SEI- 070002/019945/2023.Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado no valor de R 301.698,52 (trezentos e um mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos) com base nos índices SINAPI, para o PRIMEIRO aniversário, conforme cronograma atestado pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/019945/2023. DATA DA ASSSINATURA:\r\nId: 2617932\r\n"
        ],
        "2617958": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/12/2024\r\nPÁGINA 69 - 1ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Temo de Colaboração de Chamamento Público FSC Nº 002/2024. Converj Proposta nº 626/2024 e Plano de Trabalho nº 1084/2024.\r\nFundamento: Processo SEI Nº: 210002/002856/2024\r\nOnde se lê: “Extrato de Termo Aditivo”.\r\nLeia- se: “Extrato de Termo de Colaboração”.\r\nOnde se lê:” INSTRUMENTO: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Colaboração ...”\r\nLeia-se: “INSTRUMENTO: Extrato de Termo de Colaboração ...”\r\nId: 2617958\r\n"
        ],
        "2617967": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 006/2022, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Quarto.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a CS BRASIL FROTAS LTDA\r\nLocação de locação de 01 (um) veículo do tipo camioneta de carga, tipo Pick-Up, cabine simples, gasolina, motor potência 85cv ~ 115cv, capacidade carga 650kg ~ 800kg, direção hidráulica/eletroassistida, condicionador de Ar relativo ao lote 7 (sete) na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório do Edital de Licitação nº 02/2020.\r\nINPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor.\r\n16/12/2024.\r\n4,840930%\r\nO valor unitário mensal por veículo do Contrato SECC nº 006/2022 passa de 1.630 (um mil seiscentos e trinta reais) para R 1.708,91 (um mil setecentos e oito reais e noventa e um centavos), a partir de 16/12/2024. Em virtude do reajuste do Contrato SECC nº 006/2022, a partir de 16/12/2024, o valor mensal do contrato passa a ser de R 11.962,37 (onze mil novecentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos).\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2617967\r\n"
        ],
        "2617987": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 141/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ALVO CARD LTDA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos referentes à operação de empréstimos pessoais e cartão de crédito consignado, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016.\r\n26/12/2024 a 26/12/2025.\r\n26/12/2024.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2617987\r\n"
        ],
        "2618002": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Fomento nº 06/2024. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e o INSTITUTO ENSAIO ABERTO. \r\nConcessão de apoio institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com aporte financeiro oriundo de Emenda Parlamentar executada através desta Secretaria, para o projeto “APOIO A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DO ARMAZÉM DA UTOPIA”. \r\n: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totalizam o montante de R 50.344,00 (cinquenta mil trezentos e quarenta e quatro reais), pagos em parcela única \r\n: 26/12/2024. \r\n04 (quatro) meses a partir da publicação em Diário Oficial.\r\nLei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021. \r\nId: 2618002\r\n"
        ],
        "2618003": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Fomento nº 07/2024. \r\nda SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e o MOVIMENTO DE MULHERES EM SÃO GONÇALO. \r\nConcessão de apoio institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com aporte financeiro oriundo de Emenda Parlamentar executada através desta Secretaria, para apoiar a realização da “BATALHA DO TANQUE MULHERES DE SÃO GONÇALO”, o maior evento cultural de São Gonçalo, cuja batalha de MC's é referência em todo país, promovendo a equidade de gênero e o enfrentamento a homofobia/lesbofobia/transfobia na competição, com exclusividade para as mulheres e pessoas LGBTQIAPN+, que são minoria no hip hop, através do Movimento de Mulheres em São Gonçalo, cuja luta é a defesa dos direitos humanos e o respeito às diversidades, de acordo com Plano de Trabalho envidado pelo MOVIMENTO DE MULHERES EM SÃO GONÇALO. \r\n: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totalizam o montante de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), pagos em parcela única \r\n: 27/12/2024. \r\n04 (quatro) meses a partir da publicação em Diário Oficial.\r\nLei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021. \r\nId: 2618003\r\n"
        ],
        "2618004": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Fomento nº 08/2024. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e o INSTITUTO ENSAIO ABERTO. \r\nConcessão de apoio institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com aporte financeiro oriundo de Emenda Parlamentar executada através desta Secretaria, para o projeto “VIABILIZAR SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA FINALIZAR LABORATÓRIOS ARTÍSTICOS E TÉCNICOS DO ARMAZÉM DA UTOPIA”. \r\n: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totalizam o montante de R 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), pagos em parcela única \r\n: 26/12/2024. \r\n04 (quatro) meses a partir da publicação em Diário Oficial.\r\nLei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021. \r\nId: 2618004\r\n"
        ],
        "2618005": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Fomento nº 09/2024. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e o INSTITUTO ENSAIO ABERTO. \r\nConcessão de apoio institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com aporte financeiro oriundo de Emenda Parlamentar executada através desta Secretaria, para o projeto “TREINAMENTO ARTÍSTICO E TÉCNICO PARA EQUIPE DO ARMAZÉM DA UTOPIA”. \r\n: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totalizam o montante de R 300.000,00 (trezentos mil reais), pagos em parcela única \r\n: 26/12/2024. \r\n04 (quatro) meses a partir da publicação em Diário Oficial.\r\nLei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021. \r\nId: 2618005\r\n"
        ],
        "2618006": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Fomento nº 10/2024. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e o BLOCO AFRO CULTURAL OLODUMARÉ. \r\n: Concessão de apoio institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com aporte financeiro oriundo de Emenda Parlamentar executada através desta Secretaria, para o projeto “OLODU MIRIM”. \r\n: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totalizam o montante de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), pagos em parcela única \r\n: 27/12/2024. \r\n04 (quatro) meses a partir da publicação em Diário Oficial. \r\nLei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021. \r\nId: 2618006\r\n"
        ],
        "2618007": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Fomento nº 11/2024. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e o INSTITUTO ENRAIZADOS. \r\n: Concessão de apoio institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com aporte financeiro oriundo de Emenda Parlamentar executada através desta Secretaria, para o projeto “FESTIVAL CALEIDOSCÓPIO”. \r\n: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totalizam o montante de R 200.000,00 (duzentos mil reais), pagos em parcela única \r\n: 27/12/2024. \r\n04 (quatro) meses a partir da publicação em Diário Oficial. \r\nLei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021. \r\nId: 2618007\r\n"
        ],
        "2618008": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Fomento nº 12/2024. \r\nda SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e o CENTRO DE ESTUDOS E AÇÕES SOLIDÁRIAS DA MARÉ. \r\n: Concessão de apoio institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com aporte financeiro oriundo de Emenda Parlamentar executada através desta Secretaria, para Promover ações museológicas visando a preservação, divulgação e valorização das memórias e histórias dos moradores do território da Maré.\r\n: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totalizam o montante de R 115.798,00 (Cento e quinze mil, setecentos e noventa e oito reais), pagos em parcela única. \r\n: 27/12/2024. \r\n04 (quatro) meses a partir da publicação em Diário Oficial.\r\nLei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021. \r\nId: 2618008\r\n"
        ],
        "2618022": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Miguel Pereira.\r\nJUCERJA e o Município de Miguell Pereira com a finalidade de criação no Município da Delegacia da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-JUCERJA, instalada no seguinte endereço: Rua Gal. Ferreira do Amaral, 191- Sl 05/Rua Coberta, Centro. Miguel Pereira /RJ.\r\n60(sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura\r\n26/12/2024\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2618022\r\n"
        ],
        "2618144": [
            "2024-12-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Fomento nº 13/2024. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e o CENTRO DE ESTUDOS E AÇÕES SOLIDÁRIAS DA MARÉ. \r\nConcessão de apoio institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com aporte financeiro oriundo de Emenda Parlamentar executada através desta Secretaria, para o gerenciamento, operacionalização, execução das atividades e suporte financeiro do projeto “ARTE E ANTIRRACISMO”. \r\nOs recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totalizam o montante de R 50.344,00 (cinquenta mil trezentos e quarenta e quatro reais), pagos em parcela única.\r\n27/12/2024. \r\n04 (quatro) meses a partir da publicação em Diário Oficial.\r\nLei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021. \r\nId: 2618144\r\n"
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